O secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, informou que o Sindicato do Fisco do Estado de Sergipe (Sindifisco) está promovendo ações deliberadas de prejuízo na arrecadação e disseminando inverdades sobre estrutura e funcionamento da Sefaz com o objetivo de defender aumento salarial de 20% e manter as atuais escalas de trabalho dos auditores nos postos fiscais.

A Sefaz contestou as críticas a respeito do fechamento dos postos fiscais segundo as quais os acessos a Sergipe estão desguarnecidos e que o Estado se tornou um ‘paraíso fiscal’ para sonegadores. “Não se trata disso. O sindicato não quer enxergar uma política de modernização fiscal em curso na Sefaz. Os prédios onde funcionam esses postos fiscais estão sendo substituídos por unidades móveis, dotadas de total infraestrutura para atuação do auditor. O sindicato está externando um ponto de vista arcaico da atuação do auditor, relegando essa atuação à atividade apenas de carimbar notas fiscais ou realizar a fiscalização passiva de veículos que venham a parar no posto fiscal. Afinal, quem está transportando mercadoria sem nota não vai passar por posto fiscal. O auditor fiscal da Sefaz é muito mais importante que isso. O modelo de fiscalização defendido pelo sindicato está ultrapassado”, declarou Passos.

Ele citou ainda investimentos na Superintendência de Tecnologia da Informação com o propósito de dotar a secretaria de uma estrutura que permita aperfeiçoar seus sistemas informatizados de apoio à atividade do auditor na fiscalização e na auditoria, com foco no incremento da arrecadação e no combate cada vez mais incisivo à sonegação. De acordo com Passos, Sergipe, por exemplo, é pioneiro, junto com mais três Estados, no desenvolvimento de uma tecnologia de rastreamento do transporte de mercadorias em todo o país, com o monitoramento on-line do caminhão e a informação completa e detalhada de cada item transportado pelo veículo.

Na parte de cobrança aos devedores, Passos listou uma série de ações voltadas à implantação de novos sistemas de controle e auditoria: “Foi implantado o Sistema de Classificação do Crédito Tributário, o Processo Administrativo Fiscal Virtual (PAF Virtual) e o Sistema do Auditor Eletrônico. São iniciativas que ampliam a capacidade de cobrança automatizada de dívidas e oferecem modernas ferramentas de trabalho aos auditores”, destacou o secretário.

No ano passado, entrou em atividade um setor exclusivo voltado para centralização, acompanhamento e cobrança direta a inadimplentes a Assessoria de Recuperação de Créditos, com a função de atuar no monitoramento do cumprimento diário das obrigações do contribuinte, seja ele pessoa física ou jurídica, com um perfil de atuação preventiva sobre a inadimplência, estabelecendo uma comunicação direta com o contribuinte no momento em que surgir a pendência.

A Sefaz aponta que o processo de modernização da Secretaria de Estado da Fazenda está mostrando seus resultados. “Obtivemos um crescimento de 8,19% das receitas próprias em 2015 em relação a 2014. O ICMS cresceu 7,44%, o IPVA 18,7% e o ITCMD 65,03%. Esses resultados são fruto dos investimentos na reestruturação da Sefaz, muito embora o Sindifisco procure dificultar as ações de fiscalização. Esse desempenho de Sergipe é superior à maioria dos Estados brasileiros, que não só tiveram desempenho inferior como até registraram queda de arrecadação”, apontou.

Reivindicações sindicais

Na avaliação do secretário, os supostos problemas na pasta têm o objetivo de pressionar o governo para atender pleitos salariais que estão fora da realidade do Estado. “Esses pleitos podem ser resumidos ao aumento de salarial de 20% para os auditores 1, que produz um impacto anual para o Estado é de R$ 60 milhões. Isso significa inviabilizar a implementação definitiva de uma demanda histórica dos servidores administrativos, que é o PCCV, inviabilizando também um compromisso assumido há pouco mais de um ano com o próprio Sindifisco de incorporação da gratificação de produtividade”, informou.

Há ainda uma rejeição às mudanças que vão ocorrer na carga horária e ao novo modelo de desenvolvimento das atividades pelo auditor. “Atualmente, as atividades no posto fiscal obedecem a uma escala de trabalho de um dia trabalhado por cinco dias em casa, de folga. O auditor está sendo subutilizado, com uma remuneração superior a R$ 25 mil, que não condiz com a sua produtividade. Propomos otimizar o trabalho do auditor buscando maior eficiência em prol da administração pública”.

Embora ressalte que a Sefaz reconhece e respeita o direito da livre manifestação dos auditores fiscais, o secretário repudiou os mecanismos utilizados pelo Sindifisco para exigir do Governo do Estado o atendimento às suas reivindicações salariais, prejudicando o atendimento ao público e a arrecadação estadual, ameaçando o desenvolvimento de políticas de desenvolvimento social e econômicas do Estado. “São ações que têm demonstrando tão somente o desrespeito ao contribuinte e a total falta de compromisso com a prestação de serviço público”.

Enviado pela assessoria 

Valadares Filho: pré-candidato

Desde o mês de outubro de 2012, quando acabou de sair das urnas com 37,62% dos votos dos válidos para prefeito de Aracaju – 113.932, ao todo -, que o deputado federal Valadares Filho (PSB) mantém seu projeto de assumir o comando administrativo da Capital prometendo renovação nas ideias, nos projetos públicos e na política de um modo geral. Nestes últimos três anos, como pré-candidato, ele estudou mais a cidade e as suas demandas.

Nesta segunda-feira, dia 11, o projeto de Valadares Filho e do PSB ganha um importante impulso com a formalização de apoio do Partido Social Democrático (PSD) – o que coloca a pré-candidatura dele como a primeira a entabular uma relação proativa com um outro partido, visando outubro.

Esta parceria PSD x PSB, feita a partir de ideais de políticos jovens, é vista nas bases do PSB como algo profundamente significativo. Ela foi costurada entre os presidentes das Executivas Estadual do PSD, deputado Jeferson Andrade, e de Aracaju, deputado federal Fábio Mitidieri, e a do PSB, Elber Batalha Filho, e com a participação natural do próprio pré-candidato Valadares Filho.

O deputado estadual Luciano Pimentel (PSB), que acompanha com cuidado os passos do partido e é um dos articuladores do projeto de Valadares Filho, vê a aliança PSB/PSD como muito significante. “O apoio do PSD é um importante suporte na caminhada de Valadares Filho rumo à Prefeitura Municipal de Aracaju. Mais ainda pela forma isenta e ética como está sendo feito, sem nenhum tipo de barganha”, diz ele.

“O PSD é um partido de alto valor na geografia política de Sergipe atualmente, pelas figuras públicas que abriga, como o deputado federal Fábio Mitidieri e mais três deputados estaduais, além de contar com 12 prefeitos, 87 vereadores em todo o Estado e de estar organizado em mais de 60 dos 75 municípios. Cremos que isso repercute muito na vida de Aracaju”, diz Luciano Pimentel.

A plenária conjunta envolvendo o PSD e o PSB acontece nesta segunda-feira, 11 de janeiro, na sede da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Sergipe (Aease), na Beira Mar, 2.400 – na confluência com a Avenida Sílvio Teixeira, lateral do Parque Sementeira. Apesar de estar sendo convocada pelas duas executivas municipais de Aracaju, porque o assunto é local, as executivas estaduais dos dois partidos já se entenderam e chancelaram o acordo.

“Vejo esta plenária e o que dela vai sair – muita discussão política, projetos e entendimentos visando o futuro e o bem-estar de Aracaju – como o fato mais importante deste começo de ano para a sucessão municipal da capital. O apoio do PSD muito nos enobrece. Nos fortalece, e vem sem nenhuma exigência prévia de ocupação de espaço na chapa. É a força da renovação que se integra espontaneamente, que se soma e se compromete com o futuro da nossa maior cidade sergipana”, diz Luciano Pimentel.

Para Luciano Pimentel, a formalização desta união entre PSD x PSD “não fecha portas” para os demais partidos que quiserem se somar ao processo sucessório a partir do nome de Valadares Filho, sobretudo o PMDB de Jackson Barreto. Neste aspecto, Pimentel e o Fábio Mitidieri estão muito harmonizados.

“Nós estamos apenas sendo os primeiros a formalizar este apoio. Mas entendo que o projeto está aberto para os demais cinco dos sete partidos que compõem a aliança em torno do governador Jackson Barreto. Acho, inclusive, que caberia ao PMDB dele indicar o candidato vice-prefeito, e vejo Zezinho Sobral como um bom nome”, diz Fábio Mitidieri.

“A maturidade do deputado Valadares Filho, um jovem de 35 anos que exerce o terceiro mandato de deputado federal, com 10 anos de exercício na grande cena nacional, leva a apostar que Aracaju precisa de somação de esforços e de pessoas de ideias propositivas para projetar esta cidade para o futuro”, diz Luciano Pimentel.

Novamente, Luciano Pimentel e Fábio Mitidieri estão em sintonia de pensamento. “Nossa opção manifesta e antecipada por Valadares Filho vem da convicção de que este é o momento de renovação da política de Sergipe. Estamos optando por ele não apenas por ser um jovem. Mas por ser jovem, capacitado e preparado. É um político que tem uma excelente escola de berço. Valadares Filho é um político que tem um pai com 50 anos de vida pública e contra quem nunca ninguém levantou suspeita de cosia errada”, diz Fábio Mitidieri.

Para Luciano Pimentel, o discurso de se trazer os sete partidos da esfera governamental para o projeto de Valadares Filho está em sintonia com os desafios de unir forças em favor de Aracaju e da Grande Aracaju, hoje não mais composta somente por ela, Socorro, Barra e São Cristóvão, e sim por Itaporanga, Laranjeiras, Riachuelo, Santo Amaro, Maruim e Pirambu.

“Nestas cidades vivem cerca de 1,1 milhão de sergipanos. É quase metade de todo a população de Sergipe, composta de 2.242.937, segundo o IBGE de 2015. Nestas 10 cidades, as gestões públicas necessitam de ações conjuntas nos setores de transporte, segurança, saúde, lazer, educação, trabalho e meio ambiente. Aracaju é uma grande caixa de ressonância e pecará quem se propuser a administrá-la de costas para estas demais nove cidades. Ousaria dizer que, pela capilaridade da Capital frente ao Estado inteiro, as políticas públicas daqui exigem harmonia com todas as demais 74 cidades”, diz o parlamentar.

Por Jozailto Lima, da assessoria do deputado Luciano Pimentel  

Aposta será no grupo: Maria da Taiçoca e Cleverton Siqueira são os preferidos

Fábio: até fevereiro, o grupo define

O prefeito de Nossa Senhora do Socorro e presidente estadual do PDT, Fábio Henrique de Carvalho, descartou, na manhã desta quarta-feira, dia 6, apoiar uma suposta candidatura do deputado federal Pastor Jony Marcos (PRB) à Prefeitura de Socorro. Entrevistado pelo repórter Marcos Couto, na Mix FM, Fábio Henrique deixou evidente que seu pensamento é ter como sucessor um nome do seu agrupamento político, que pode ser a presidente da Câmara de Vereadores de Socorro, Maria da Taiçoca (PDT), ou Cleverton Siqueira, secretário de sua gestão.

“Tenho muito carinho e relacionamento pessoal com o Pastor Jony. Disse a ele que o entendimento do nosso grupo é ter um candidato forte. Do grupo. Não posso abandonar as pessoas que não me abandonaram. Não assumimos nenhum compromisso com Jony, mas gostaria de ter o apoio dele ao nosso candidato”, assegurou Fábio Henrique, prometendo definir o candidato, no máximo, em fevereiro. “Este é o sentimento que vamos discutir nas ruas com a população de Nossa Senhora do Socorro. Eleição quem decide é o povo, mas ninguém ganha sem ter grupo.” O prefeito promete ainda discutir o assunto com aliados – como o governador Jackson Barreto (PMDB).

Do Universo 

Desde meados de 2003, o vice-prefeito de Aracaju e, na época, deputado federal, José Carlos Machado (PSDB), vinha buscando a redução das taxas de terrenos de marinha. No último dia do ano de 2015, enfim, foi publicada no Diário Oficial da União a lei que vai beneficiar os proprietários desse tipo de terreno, não só em Sergipe, mas no Brasil.

“Não conhecemos as particularidades de todo o Brasil, me referia sempre a Aracaju. A pessoa que ocupa um terreno de marinha, ele simplesmente não ocupou, o terreno estava lá abandonado e ele ocupou, ele pagou pelo direito de ocupar o preço de mercado. Aí, por exemplo, na hora da transferência, eram incluídas as benfeitorias como se fosse do Governo”, explicou o vice-prefeito.

A Lei 13.240/2015 já passou a valer no dia da sua publicação. Agora, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) deve pedir um tempo para atualizar o sistema a fim de atender às novas medidas. Pela Lei, a qual Machado tanto lutou, fica estabelecido que a taxa de ocupação passou de 5% para 2% para os proprietários que regularizaram a situação após a Constituição de 1988.

Quando se refere à transferência onerosa, o laudêmio de 5% será sobre o valor atualizado do terreno, ou seja, está excluído a cobrança sobre as benfeitorias. Com isso, os proprietários passam a pagar a taxa de laudêmio apenas sobre o terreno. “Essa medida pode reduzir o valor de laudêmio, em alguns casos, em até 85%. Uma grande conquista para aquelas pessoas que não transferiram seus imóveis por causa do valor do laudêmio.”, destacou Machado.

A Lei dispõe ainda que não serão cobrados as taxas de ocupação, os foros e os laudêmios referentes aos terrenos de marinha e seus acrescidos inscritos em regime de ocupação, quando localizados em ilhas que contenham sede de Município a partir de maio de 2005 até a conclusão do processo de demarcação, sem cobrança retroativa por ocasião do referido processo.

José Carlos Machado frisou que a Lei ainda determina que a União repassará 20% dos recursos arrecadados por meio de cobrança de taxa de ocupação, foro e laudêmio aos Municípios e ao Distrito Federal onde estão localizados os imóveis que deram origem à cobrança.

Demarcação dos terrenos de marinha

O vice-prefeito de Aracaju destacou ainda uma importante questão a respeito dos terrenos de marinha: a demarcação desses espaços. Segundo ele, desde que começou essa demarcação, há mais de 50 anos, muita coisa mudou e o que é terreno pode não ser mais e o que não é, pode passar a ser.

Os terrenos são identificados a partir da média das marés altas do ano de 1831, tomando como referência o estado da costa brasileira naquele ano. A partir de uma linha imaginária que corta a costa todo terreno que estiver a 33 metros da preamar média será considerado da União. “Suspeita-se que tudo que a SPU fez nos último 40, 50 anos, fez de forma aleatória. Hoje já é possível você demarcar essa linha de preamar com precisão matemática, por conta dos avanços tecnológicos. Perceba quanto tempo se passou de 1831 para cá. Estudos iniciais nos mostram tudo que a SPU está fazendo aqui na cidade, então, podem haver muitas surpresas”, enfatizou Machado.

O conselheiro Clóvis Barbosa de Melo iniciou nesta segunda-feira, dia 4, sua gestão na presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), já com uma série de medidas tendo como foco a redução de despesas e a reorganização da estrutura administrativa do órgão.

Uma das primeiras determinações do conselheiro consistiu na extinção de comissões técnicas que causavam impacto significativo no orçamento do órgão. “Entendemos que são atividades que já não cabem mais neste momento de dificuldade financeira, onde devemos otimizar os gastos”, avalia o conselheiro.

Outra medida adotada foi a exoneração de todos os cargos comissionados com lotação no gabinete da presidência, de modo que apenas casos pontuais serão reavaliados.

De acordo com o conselheiro, dessa forma será viabilizada a convocação de um quantitativo maior de candidatos aprovados no concurso realizado pelo órgão em 2011, cuja validade se encerra ao final deste mês de janeiro.

“Estamos avaliando o impacto na folha, mas a ideia é que convoquemos um quantitativo expressivo de servidores concursados, sobretudo analistas de controle externo para as Coordenadorias de Controle e Inspeção”, conclui Clóvis.

O novo presidente do TCE estará à frente do órgão no biênio 2016/17. Também integram a atual Mesa Diretora, empossada no dia 14/12, a vice-presidente Susana Azevedo e o corregedor-geral Luiz Augusto Ribeiro.

Enviado pela assessoria 

“Nós queríamos encerrar o ano com chave de ouro”, foi com essas palavras que o prefeito João Alves Filho ressaltou na manhã desta quarta-feira, 30, no conjunto Castelo Branco, na realização de mais uma edição do programa Prefeitura nos Bairros. Com isso, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) leva ações de cidadania e melhoras às ruas da cidade.

O prefeito João Alves afirma que o trabalho da Prefeitura é constante para as comunidades. “Muito importante trabalhos como esse. Nós temos trabalhado de forma incessante e essas atividades são essenciais, pois sou um gestor que gosto de ver as coisas in loco, acompanhar todo o processo e despachar com os secretários em cada lugar. Um líder não pode ficar trancado numa sala e procuro sempre estimular os secretários, pois o prefeito não trabalha sozinho e a equipe tem que trabalhar coordenada em torno de um só objetivo, e um dos fundamentos que nós temos é servir a comunidade”, diz o prefeito.

Para o secretário a ação contou com o trabalho de diversas secretarias. “O objetivo é trazer pequenas reformas que às vezes é da maior valia para a população local, que são pequenos reparos numa praça, a pintura de um banco, brinquedos, um novo jardim, que proporciona alegria e isso causa um enorme efeito para a população. Todas as secretarias chamadas executivas estão aqui hoje”, conta.

José Carlos Machado, vice-prefeito da capital, aponta que essas ações é uma forma de atender as demandas das comunidades. “Eu sou defensor de soluções simples, baratas e que, na maioria das vezes, resolvem problemas extremamente complexos. A PMA está demonstrando aqui hoje e muitas outras vezes em outros bairros: que é expor um contingente de trabalhadores e estes, atendendo as reividicações da comunidade vem ao lado da mesma e resolve boa parte das questões. Dependendo da atual administração pública será uma ação permanente, pois João Ales tem uma visão de futuro e isso o torna diferente de outros gestores”, declara Machado.

O presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), João Paulo Sobral, fala que a união das secretarias é o fator principal no diferencial dessa ação. “A importância principal é reunir as secretarias e solucionar problemas que depende de uma ou mais pastas e trabalhar de forma conjunta e eficaz. Executamos hoje todo serviço de área verde e outros serviços que estão de acordo com a alçada da Emsurb”, afirma.

“O trabalho vai continuar”, assim fiz o secretaria de Comunicação Social, Carlos Batalha, que ainda completa “a prefeitura quando lançou esse programa, objetivou trabalhar em regime de mutirão e trazer resultados mais rápidos do que é executando de forma diária.  Então hoje foi a vez do Castelo Branco e outros bairros serão contemplados, sendo que este bairro foi dividido em 3 etapas e hoje é a primeira etapa e o trabalho prosseguirá próxima semana e assim todos os outros serão contemplados”, conta.

Aprovação

Vera Torres, representante da associação do bairro Castelo Branco, fala que todos já estavam aguardando essa ação. “A necessidade de uma ação dessa estava na hora e um mutirão desse só veio a beneficiar a todos e vamos ter uma entrada de ano com nosso bairro bonito e arrumado. Só temos a agradecer”, comemora.

Morador da localidade, José Dourivaldo dos Santos, a prefeitura está fazendo um bom trabalho. “A prefeitura faz a parte dela e o trabalho é por esse caminho, pois o que se faz é melhorar o que estava estragado no passado e isso leva tempo, pois a demanda é grande”, argumenta.

Já para Darliene da Silva trabalho como esse agrada a todos.  “Eu vejo esse serviço de muita importância de cuidar do local que nos vivemos mais agradável e bonito. Por isso é nota 10”, conclui.

Edvaldo: otimista

Por Joedson Telles

O ex-prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) projeta 2016 como um ano melhor para Sergipe, em relação ao ano de 2015. Segundo ele, o governador Jackson Barreto (PMDB) buscará soluções criativas, inovadoras para enfrentar os problemas oriundos da crise econômica que vive o Brasil. “Eu espero, torço, e vou colaborar, à medida que for convocado, para que o governo supere as questões porque esse é nosso papel. De enfrentar e não de ficar fora. E acho que Jackson vai enfrentar. Jackson tem uma história de vida e de participação política que sempre foi de enfrentar os problemas e resolver os problemas. Eu acho que ele vai enfrentar os problemas e encontrar soluções”, disse Edvaldo.

Segundo o ex-prefeito, o Governo do Estado pode até não conseguir resolver todos os problemas, mas lutará para isso. “Trabalhar, enfrentar é dever de todo líder político e de toda pessoa que ocupa cargo executivo. Não querer culpar os outros e enfrentar os problemas. Acho que é isso vai fazer agora o governo. Jackson viveu um momento que precisou se ausentar, Belivaldo fez um belo trabalho, conseguiu dar continuidade. Avançar algumas questões, mas o governo está vivendo problemas graves que precisam ser superados a curto, médio e a longo prazo. Esse é o papel e eu acredito que Jackson vai enfrentar essas questões”.

Deputado critica “caixa 2” e aposta na eleição conquistada no convencimento

Laércio: projeto para 2018

Por Joedson Telles

Ao ratificar mais uma vez seu apoio ao provável projeto de reeleição do prefeito João Alves Filho (DEM), tendo José Carlos Machado (PSDB) como vice, o deputado federal Laércio Oliveira (SD) afirmou que os entendimentos políticos feitos para as eleições de 2016 devem ser estendidos ao ano de 2018, quando haverá eleições para presidente da República, governador do Estado, senador da República e deputado estadual e federal. Laércio não esconde o seu desejo de entrar na disputa por uma das duas vagas de senador ou mesmo disputar o Governo do Estado.

“Não tenho porque esconder: eu construo uma ação política consciente com os pés no chão do mandato daquilo que tenho que fazer enquanto deputado, mas olho horizonte. E o meu horizonte é este: construir uma carreira política cuja intenção inicial não é mais ser candidato a reeleição de deputado federal. Posso ser candidato a governador ou a senador. Depende o cenário político da época. Faço uma política grande voltada em defesa do setor produtivo nacional, mas neste contexto existe várias derivadas e uma delas pode ser traduzida na necessidade de ser candidato a governador”, disse Laércio Oliveira.

Solidariedade

O deputado Laércio Oliveira reuniu, na manhã da última quarta-feira, dia 23, correligionários do Solidariedade, partido do qual é presidente em Sergipe, no Hotel Celi, e fez um balanço positivo da atuação da legenda não apenas em Sergipe, mas também no resto do Brasil. Laércio enfatizou que as eleições 2016 serão diferentes de outros pleitos por entender que o chamado submundo da política deixará de existir. Isso porque as investigações de órgãos como o Ministério Público e a Polícia Federal intimidaram o uso do dinheiro que vinha desequilibrando os pleitos cada vez mais a cada nova eleição.

“O caixa dois sempre foi corrente em todas as eleições e desequilibrava muito o processo político. O capital sempre vencia a ideia. Então, tenho aconselhado os meus correligionários a pensar a política como é na sua essência: de porta em porta. A política do convencimento. E não do financiamento. Muita gente se aproxima dos partidos políticos dizendo que vai disputar as eleições tão somente na intenção de uma prática recorrente: pegar o dinheiro de um, de outro e vai fazendo política buscando seus interesses. Não vai existir mais. Acho que a política, e 2016 será o teste, será do convencimento. Recursos oficiais”, aposta.

Laércio Oliveira observou ainda que há uma espécie de círculo vicioso, quando o dinheiro decide uma eleição, já que, uma vez eleito, o político acaba refém dos chamados “cabos eleitorais”, que, por sua vez, passam a ser o que no mundo político se conhece como “apadrinhados”, que ocupam setores públicos, através dos cargos comissionados, nem sempre por competência. “Alguém cobra a fatura depois. Quando você corta o mal pela raiz, você faz uma política que gosto muito: se o governo é municipal tem a cara do prefeito. Mas existe uma prática que o tal do governo de coalizão. Detesto. Já é atrofiado. Se fulano fez isso é preciso dar algo para ele. E a gestão? O gestor quer implementar seu ritmo, mas são tantas fatias do bolo que não sobra nada. Essa prática precisa mudar”.

Eduardo: apontando equívocos

No programa Jornal da Manhã, ancorado pelos jornalistas da Jovem Pan, Rosalvo Soares e Paulo Sousa, o senador Eduardo Amorim fez retrospectiva da administração do Estado de Sergipe, em 2015, na manhã desta terça-feira, dia 22. Na ocasião, o parlamentar questionou sobre as principais promessas do atual governador do Estado que não foram cumpridas, sem contar na dívida pública que se aproxima dos R$ 6 bilhões de reais para ser liquidada em 20 anos.

“O Estado devia em 2008, cerca de R$ 829 milhões, ou seja, nós regredimos. Não foi apenas o empréstimo do Proinveste, nós lembramos mais deste, por conta das pancadarias que recebemos, apenas por termos cobrado transparência”, advertiu Eduardo que aproveitou o gancho para relembrar que há 30 anos, Sergipe foi o primeiro Estado do Norte/Nordeste a realizar transplante de coração e renal, e atualmente já faz cinco anos que não é realizado nenhum tipo de transplante.

O parlamentar sergipano pontuou também que Sergipe se tornou um dos Estados mais violentos; mais endividados; sem transparência; com maiores índices de analfabetismo e, por fim, um Estado sem gestão. “Os maiores prejudicados são os servidores, com os seus salários atrasados, décimo parcelado e total desrespeito. O rombo da Fundação Hospitalar de Saúde de Sergipe, por exemplo, já estava previsto. Esse era o nosso diagnóstico no ano passado, a previsão já era de R$ 200 milhões, está aqui escrito”, comprovou o parlamentar com suas análises impressas em mãos.

Segundo Eduardo, o maior desleixo do Governo é a obra do Hospital de Câncer de Sergipe que não passa do terraplenagem. Ele também disse que foi a primeira vez na história, que o Tribunal de Contas da União suspendeu um edital de licitação para uma obra que não foi iniciada. “É muito inoperância, é muita maldade. Gostaria de saber quanto tempo ainda vamos esperar. A morte não espera; o câncer não espera. É muita desonestidade com o povo, com a gente”.

Eduardo: solicitações 

Nesta segunda-feira, dia 21, o senador Eduardo Amorim (PSC) aproveitou a passagem do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, por Sergipe e esteve reunido com ele para tratar de solicitações para o Instituto Federal de Sergipe (IFS) e para a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA). Na ocasião, estavam presentes o prefeito de Aracaju, João Alves Filho, o reitor do IFS, Ailton Ribeiro, a secretária de Educação de Aracaju, Márcia Valéria.

Entre os pleitos para o IFS estão a conclusão das obras do campus São Cristóvão e o reinício da construção do campus Propriá. “Viemos solicitar ao ministro Aloizio Mercadante a continuidade dessas importantes obras para os jovens de Sergipe. Já estivemos com o reitor Ailton na semana passada e com o prefeito João Alves para que pudéssemos solicitar o fechamento do canal localizado em frente ao campus Aracaju, o que já foi garantido com a Prefeitura e, hoje, estamos aqui para reivindicar melhorias para os campi de São Cristóvão e Propriá”, disse Eduardo Amorim.

Para o encontro com Mercadante, o senador Eduardo Amorim também convidou o prefeito de Aracaju e a secretária de Educação, onde três pontos básicos foram solicitados para a capital sergipana. “Viemos conversar sobre três principais questões. A primeira que tem a ver com o Pro Jovem para que ele nos dê a primeira parcela devida em 2015 e se estabilizem os conflitos entre professores e alunos pela não oferta de aulas. A segunda: ampliação da oferta de vagas através da construção de unidade infantil e que tem a ver com o novo projeto de Aloizio Mercadante, que são módulos adicionados à unidade de ensino. E  a terceira sobre o percentual do piso nacional dos professores em 2016”, disse a secretária Márcia Valéria.

O ministro Aloizio Mercadante se mostrou propício a atender os pedidos e dará sua contribuição para que os trâmites sejam iniciados.

Georgeo: querendo fazer mais 

Ao encerrar seu primeiro ano na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, o deputado estadual Georgeo Passos (PTC) fez um balanço positivo das suas ações. Para ele, 2015 foi de muito trabalho. Mas nem tudo são flores, afinal, o deputado entende que há muito ainda a ser feito.

“Apesar de estarmos estreando no Legislativo, entendo que foi um ano muito produtivo para o nosso mandato. Porém, sito-me um pouco decepcionado por não conseguir efetivamente ajudar os sergipanos. Foi um ano produtivo na questão de proposituras, mas no sentido de resolver os problemas ainda precisamos avançar mais. Por isso, ficamos um tanto quanto frustrados”, confessa.

PRODUÇÃO

Ao longo deste ano, o deputado apresentou 112 Requerimentos, 50 Emendas à Projetos, 35 indicações, oito Projetos de Lei e duas Propostas de Emenda à Constituição. “Infelizmente, por fazermos parte da bancada da oposição, que hoje tem minoria, muitas propostas foram rejeitadas”, comentou.

Entre as principais propostas apresentadas por Georgeo Passos estão a Lei da Impessoalidade, que proíbe o Governo de utilizar cores de partidos políticos em sua propaganda, a PEC nº 3, que estabelece uma consulta popular prévia caso o Estado decida privatizar algumas das empresas públicas como a Deso e o Banese.

Georgeo também é autor da PEC da Ficha Limpa, que visa impedir que pessoas que tenham sido condenadas por crimes que geram inelegibilidade possam assumir cargos públicos, e também da resolução nº 32, que cria a Tribuna do Povo.

O deputado foi o autor ainda das proposituras que se tornaram as Leis nº 8.035 e nº 8.067, que declaram, respectivamente, a Festa de Romaria de Nossa Senhora Aparecida e a Festa das Caretas, em Ribeirópolis, como Patrimônios Culturais e Imateriais do Estado de Sergipe.

“São ações que são relevantes para a população e que foram produzidas ao longo deste ano. Mas em 2016, queremos fazer ainda mais”, assegurou o parlamentar.

Na última sexta-feira, dia 18, o senador Eduardo Amorim (PSC) se reuniu com reitor do Instituto Federal de Sergipe (IFS), Ailton Ribeiro, e com o prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), para solicitação de fechamento de canal, localizado em frente ao campus de Aracaju. João Alves assinou o ofício do pedido e garantiu que a viabilidade técnica do projeto terá início em janeiro de 2016. Na ocasião, o reitor também pediu apoio do senador junto ao Ministério da Educação.

O encontro serviu para o reitor fazer um balanço dos dados da instituição e para solicitação de apoio junto ao Ministério da Educação para dar continuidade às obras dos campi Aracaju, São Cristóvão, Itabaiana e Glória e extensão a outros municípios. “Agradecemos pela vinda a essa casa e ouvir nossas solicitações. E por todas as recepções em Brasília para entrarmos em contato com as pessoas técnicas e ministério. Estremos com o ministro da Educação e vamos somar esforços para que as obras tenham continuidade”, disse o reitor Ailton Ribeiro.

O senador Eduardo Amorim falou da atenção e de recursos já destinados ao IFS. “As palavras são de agradecimento ao professor Ailton. Confesso que sou parte dessa instituição por ter estudado aqui. O momento é de crise, mas não podemos deixar de solicitar a finalização de obras que estão paradas. Os mais de nove mil alunos do IFS merecem atenção especial e vamos pedir o que estiver ao nosso alcance ao ministro da Educação e ao doutor João Alves para o fechamento do canal. Já destinamos recursos para a instituição através de emenda parlamentar e queremos fazer ainda mais.”, disse Eduardo.

O prefeito de Aracaju, João Alves, prontificou-se a estudar o projeto do fechamento do canal junto à pasta de Infraestrutura e que a viabilização acontecerá a partir de janeiro de 2016. “Como engenheiro, sei da problemática em fechamentos de canais, mas temos exemplos que deram certo e vamos fazer isso pelo bem dos estudantes. A partir de janeiro de 2016, vamos analisar e viabilizar o projeto”, afirmou.

Também estavam presentes o prefeito de Propriá, José Américo (PSC), representantes de Pesquisa e Educação do IFS.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Luiz Mendonça, atendendo ao pedido de Suspensão de Segurança realizado pelo Sergipeprevidência, suspendeu a execução da decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança Coletivo (MS) nº 201511801868, ingressado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Estado de Sergipe (Sindijus) contra ato do Diretor do Sergipeprevidência, que determinava a autoridade coatora se abster de praticar qualquer parcelamento das gratificações natalinas e efetuasse o pagamento para os servidores aposentados do Poder Judiciário até o próximo dia 20.12.

Com as mesmas razões indicadas para suspender a liminar no processo referente aos servidores públicos vinculados ao Sintasa, o magistrado destacou que convém esclarecer que a suspensão de segurança ou da execução de liminar é medida excepcional que, conforme consta do artigo 4.º da Lei n.º 8.437/92, tem por fim “evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”. “Por isso, este remédio tem como requisito essencial situações excepcionais que coloquem em risco os bens jurídicos enumerados, sendo descabida, portanto, a análise do mérito da ação principal. Certo é que o Presidente do Tribunal não possui competência recursal para rever eventual desacerto da decisão proferida pelos magistrados de 1º grau, cabendo, somente, suspender a liminar naquelas hipóteses em que o peticionante demonstra, de forma clara e inequívoca, a presença dos requisitos legais”.

Luiz Mendonça ponderou que a situação apresentada merece uma análise cautelosa em razão da natureza dos interesses envolvidos. “A crise econômica que assola o país é pública e notória, mais que isso, está afetando toda a população nacional direta ou indiretamente em todos os setores sociais albergados pela Carta Magna como saúde, educação, segurança que estão intrinsecamente ligados ao direito mais elementar de todos, o direito à vida. Não se está aqui discutindo a natureza da verba alimentar discutida, mas o grave prejuízo que o cumprimento da decisão causará à ordem pública e econômica, principalmente, porque implicará na falta de recursos para o pagamento dos proventos dos aposentados filiados a outros sindicatos, que têm idêntica natureza. A prudência impede, na situação de fragilidade por que passa o país, que se aprecie em uma cognição sumária o peso desses valores de forma tão abrupta, mormente, quando é fixado um prazo tão exíguo”, explicou.

Ao final, o magistrado afirmou que é forçoso registrar, mais uma vez, que não me cabe analisar o acerto ou desacerto da decisão de primeiro grau, ou mesmo entrar no mérito da liminar, cabendo-me, apenas, analisar o preenchimento dos requisitos constantes no art. 4º da Lei nº 8.437/92. “Registre-se ainda, que o efeito multiplicador advindo desse precedente será devastador à ordem Pública e Econômica, pois todos os setores do Estado que enfrentam semelhante situação, certamente, utilizarão da mesma ferramenta processual, sob o manto do princípio da igualdade, causando a falência dos cofres públicos estaduais”, concluiu.

Do TJ

A última pesquisa realizada pelo Instituto Padrão no município de Muribeca reflete o bom  momento vivido pelo atual prefeito, Fernandinho Franco. Segundo a pesquisa, quando foi perguntado se as eleições fossem hoje, 67,1% dos entrevistados afirmaram que votariam em Fernandinho Franco. A ex-prefeita Sandra ficou em segundo lugar com 19,5% das citações. A pesquisa, que foi realizada no dia 7 de novembro, também avaliou a administração municipal e 86% dos entrevistados aprovaram. Foram entrevistadas 364 pessoas.

Diante de um cenário tão desanimador em que atravessam os municípios sergipanos, como uma prefeitura pequena consegue obter uma aprovação tão alta? A resposta pode estar nas inúmeras obras que se espalham pelos quatro cantos de Muribeca e na política de valorização dos servidores públicos.

Mesmo com toda dificuldade financeira imposta pela crise econômica, em  Muribeca os servidores públicos tem recebido seus salários em dia. A Prefeitura também pagou, em julho, a primeira parcela do 13º salário e a segunda foi paga agora em dezembro. Os professores também foram contemplados com o pagamento do Piso do Magistério e o pagamento do 1/3 e 1/6 das férias de toda a categoria.

O prefeito Fernandinho Franco comemora o bom momento vivido pelo município, segundo ele fruto de muita criatividade e boas parcerias. “Estou feliz com a aprovação de 86%, mesmo com todas as dificuldades a população tem percebido nossos esforços em realizar as obras e pagar o funcionalismo em dia”, comentou.

Segundo o prefeito, pagar os servidores em dia é uma forma de demonstrar o respeito com que o funcionalismo público é tratado. “É o mínimo que nós podemos fazer para retribuir todo o empenho e a dedicação desses servidores que são a mola propulsora da nossa administração”, concluiu Franco

Se a eleição fosse hoje, em quem você votaria:

RESPOSTAS
TOTAL
%
Fernadinho Franco
67,1
Sandra
19,5
Nenhum/Nulo/Branco
8,5
Não Sabe/Indeciso
4,9

Valadares: boa jogada

Por Joedson Telles 

Esta semana, a Comissão do Esporte da Câmara Federal aprovou um Projeto de Lei de autoria do deputado federal Valadares Filho (PSB) que dispõe sobre a aplicação regional de patrocínios ou doações a projetos esportivos e paradesportivos. Uma excelente jogada. Pela Lei 11.438/2006, terá benefícios fiscais quem investir no esporte.

“O nosso propósito é fazer com que essa lei seja realmente efetiva para incentivar o esporte. Não apenas para os clubes ou atletas já conceituados atuantes nas regiões Sudeste e Sul, mas também para os que ainda não ganharam notoriedade, e que estão sediados ou que residem em outras regiões do País”, explicou Valadares Filho, que tenta, visivelmente, derrubar um preconceito.

“Em 2007, a região Sudeste recebeu 92% dos valores captados, o Rio de Janeiro representa um sucesso de captação da ordem de 89%. Já São Paulo, recebeu a aprovação de um índice de 92%”, justificou sem precisar valer-se dos números tímidos do Nordeste, por exemplo.

O Projeto de Lei do deputado Valadares Filho já seria justificado como algo benéfico, positivo para o conjunto do país apenas lembrando, simplesmente, que, além de proporcionar lazer e saúde, o esporte ainda movimenta a economia de várias formas. Mas quando se leva em conta o importante papel social que o esporte tem desempenhado na vida de vários atletas e familiares no mundo inteiro chega-se ao ponto mais alto da ideia – principalmente quando se foca regiões mais pobres do Brasil, onde muitos jovens estão viciados em droga .

Evidente que como quase tudo no Brasil que envolve dinheiro é preciso um olho no gato e outro no peixe para a prática não frustrar a teoria. Afinal estamos no país do futebol onde dirigente da CBF tem cadeia como hotel. Mas a fiscalização, o acompanhamento deixemos para a segunda etapa. Agora é o momento de torcer para que a matéria tenha êxito também no Plenário daquela Casa para, assim, comemorarmos o golaço.

O deputado federal Laércio Oliveira (SD) conseguiu liberar R$ 5.278.000,00 para os municípios de Aracaju, Frei Paulo, Socorro, Itabaiana, Boquim, Estância, Divina Pastora, Pacatuba e Carira para a compra de equipamentos e manutenção de unidades básicas de saúde, pavimentação de vias e reforma de escolas.

Durante os finais de semana, parlamentar visita os municípios para conhecer as necessidades locais e também para acompanhar as obras em execução com recursos de emendas de sua autoria. Recentemente ele esteve no Bairro São Cristóvão em Itabaiana para verificar como está o andamento do trabalho de urbanização de 12 ruas do bairro, que foram contempladas com recursos já liberados.

“Fiquei muito feliz ao ver como o prefeito Valmir está aplicando os recursos que empenhei para o bairro. Ele mostrou sabedoria ao fazer os investimentos para a comunidade que estava vivendo com ruas de piçarra e que quando chovia, a situação piorava. Estou trabalhando para trazer o máximo de recursos possíveis para os municípios sergipanos”, disse Laércio.

Para pavimentação de vias, foi liberado 889 mil para Aracaju, R$ 892 para Frei Paulo e R$ 123 mil para Pacatuba. Para compra de equipamentos e estruturação de unidades básicas de saúde foram liberados R$ 1 milhão para Socorro, R$ 770 mil para Socorro, R$ 500 mil para Itabaiana, R$ 200 mil para Estância, R$ 200 mil para Boquim e R$ 89 mil para Carira. Divina Pastora recebeu R$ 415 mil para reforma da Escola Municipal de Educação Infantil e o 28 BC, R$ 200 mil para a compra de equipamentos para ajudar o Exército em parceria com a Defesa Civil a atender a população.

Enviado pela assessoria 

Atletas de alto rendimento que obtêm bons resultados em competições nacionais e internacionais recebem o Bolsa Atleta, um patrocínio do governo brasileiro. O objetivo é garantir que eles se dediquem com exclusividade ao treinamento e atende jovens a partir de 14 anos. Foi aprovado hoje na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados o projeto de lei do deputado federal Laércio Oliveira (Solidariedade/SE) que propõe a redução da idade do recebimento da bolsa para a partir dos 8 anos de idade.

Na justificativa do projeto, Laercio Oliveira destacou que a partir de agosto de 2016 ocorrerão, no Rio de Janeiro, os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. “E, até lá, sem dúvida diversos atletas brasileiros serão formados. Mas, para que a formação seja completa e eficiente, é necessário que o incentivo e apoio financeiro oferecido de forma mais ampla”, explicou.

O parlamentar destaca ainda que a formação dos indivíduos voltada à excelência esportiva depende exclusivamente do tempo e, principalmente, da data de inicio da pratica da atividade. “Logo, quanto antes iniciado a pratica desportiva mais eficiente será o treinamento e mais chances haverão de obtenção de títulos e a criação de gênios do esporte brasileiros com representação mundial”, argumentou.

Atualmente, são seis as categorias de bolsa oferecidas pelo Ministério do Esporte: Atleta de Base, Estudantil, Nacional, Internacional e Olímpico/Paraolímpico e Pódio. Os beneficiados pelo Bolsa-Atleta recebem a ajuda durante um ano. O dinheiro é depositado em conta específica do atleta na Caixa Econômica Federal. A prioridade é para atletas de esportes que compõem os programas dos Jogos Olímpicos e dos Jogos Paraolímpicos. Em seguida, o benefício se destina a atletas de modalidades chamadas não-olímpicas (que compõem o programa dos Jogos Pan-americanos e outras que não fazem parte dessas competições).

O Bolsa-Atleta atende atletas que tenham obtido bons resultados independentemente de sua condição econômica e sem necessidade de intermediários. Basta que cumpra os requisitos, mantenha-se treinando e competindo e alcance bons resultados nas competições qualificatórias indicadas pelas respectivas confederações. A principal prestação de contas do atleta ao governo e à sociedade é a obtenção de resultados expressivos nas disputas.

Enviado pela assessoria