Os problemas e os desafios da educação em Aracaju foram tema da segunda edição do Ciclo de Debates do PC do B, que ocorreu na noite da última quinta-feira (18) na capital. O evento é uma iniciativa da Direção Municipal do partido em parceria coma Fundação Maurício Grabois.

O ex-prefeito Edvaldo Nogueira, um dos palestrantes do ciclo, disse que o principal objetivo do encontro chamar a sociedade para discutir ideias a fim de buscar alternativas para “o retrocesso e descaso administrativo” da atual gestão municipal.

“A situação da rede municipal de educação se encontra numa situação bastante complicada. A atual gestão desmantelou o trabalho que realizamos enquanto fui prefeito de Aracaju. Sucatearam as escolas, tomaram os computadores que deixamos. Uma série de conquistas foram perdidas”, lamentou.

Para ele, “é preciso reestruturar para poder avançar”. “Na época em que fui prefeito apliquei mais de 25% dos recursos na educação, mais do que a Constituição obriga. Em 2001, eram investidos R$ 45 milhões na Educação. Quando eu deixei a prefeitura, os investimentos na pasta giravam em torno de R$ 180 milhões. Isso mostra a preocupação que nós temos com a educação. É preciso tornar a escolar um ambiente em que o aluno goste de ir. A escola tem que ser a extensão da casa dele. É fundamental que ele seja bem tratado para que possa desenvolver todas as suas potencialidades e aprender”, ressalvou.

O ex-secretário da Educação da capital, professor Antonio Bittencourt, afirmou que é fundamental apresentar um diagnóstico do quadro atual e dar sugestões para uma possível nova administração. “Fundamentalmente temos que pegar alguns eixos, com um pouco da readequação da estrutura física e pessoal da secretaria municipal de educação, discutir com os setores que pensam educação nas universidades e instituições de ensino e criar uma interlocução entre a própria família e a escolas. Entendemos que a Educação deva ser interligada nesses fatores”, defendeu.

Na opinião da professora Josevanda Franco, que também já foi gestora da Educação no município, “é extremamente significativo que o PC do B tome essa providência de discutir com a sociedade as perspectivas ligadas ao futuro de Aracaju”. “A educação municipal é muito importante considerando que o município é responsável por ofertar a estrutura de creche dentro da educação infantil, até o último ano do ensino fundamental. Temos que discutir novas perspectivas para introdução de novas metodologias e de paradigmas que possam dar à Aracaju uma educação de qualidade”, definiu.

Participação

O deputado estadual Padre Inaldo (PC do B) disse que considera “fundamental este tipo de debate para avançarmos numa gestão democrática em todos os sentidos”.

O professor Manuel Prado, presente ao evento, aprovou a iniciativa. “Este é um papel a ser cumprido por todos os partidos, que é chamar permanentemente o cidadão a debater as políticas públicas e temáticas importantes como é o caso da educação. Na condição de cidadão soube do debate e acho que devemos nos posicionar, debater porque acredito verdadeiramente que a gente deve construir uma cidade melhor participando e se posicionando”, frisou.

Enviado pela assessoria 

Lucas: querendo os números da mega

Por Joedson Telles 

O vereador Lucas Aribê (PSB) lamenta que a tribuna da Câmara de Aracaju, que deveria ser utilizada para tratar apenas dos problemas da população de Aracaju, esteja servindo de palanque eleitoral. Segundo Lucas, vereadores da bancada de situação estão utilizando os espaços do pequeno e grande expediente para o debate eleitoral. “E temos aqui na Casa o vereador Mãe Dináh também. O vereador Agamenon Sobral está adivinhando quem vai ganhar e quem vai perder. Vou pedir os números da mega sena a ele, para que eu possa ajudar o povo. Ele quer derrotar adversários de João Alves”, disse Aribê.

Sobre a previsão do governador Jackson Barreto (PMDB), que também “ao estilo Mãe Dináh” ajuizou que haverá segundo turno nas eleições de Aracaju e João Alves estará fora do páreo, o vereador Lucas Aribê disse que o governador tem muita experiência na política, é um homem muito experimentado, ao contrário do vereador Agamenon, que, assim como eu, está no início da sua carreira, mas tem se ocupado a ser agressivo com várias categorias, como médicos, enfermeiros, jornalistas… É claro que o governador também não sabe. Ninguém sabe. Mas acredito que Jackson declarou com base nas pesquisas, e a gente tem percebido a insatisfação da população”, disse Lucas.

Agamenon

O vereador Agamenon Sobral, por sua vez, justificou seu juízo assegurando que a oposição ao prefeito João Alves Filho está desesperada por conta do trabalho da atual gestão da Prefeitura de Aracaju. “Não se conforma com a derrota anterior. Imaginavam que ia acontecer como o finado Marcelo Déda, que era o novo. Mas Déda era o novo com destaque no estado e nacional. Não é o caso de Valadares Filho. Foi isso que eu disse. Que ele perdeu a primeira e vai perder de novo. Jackson não disse que João vai perder? E digo com certeza: Jackson não apóia Valadares Filho nem Edvaldo Nogueira”, acredita.

Lucimara: decisão política

A veadora Lucimara Passos (PC do B) cobrou, na sessão da última quinta-feira, dia 19, na Câmara de Aracaju, a construção de uma maternidade em no bairro Santa Maria, em Aracaju. A vereadora assegurou que o ex-prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B), antes de deixar a administração, em dezembro de 2012, deixou não apenas o projeto da obra, mas também aproximadamente R$ 15 milhões em caixa. Todavia, a vereadora salienta que a obra está parada e Aracaju corre o risco de perder os recursos.

“Foi dito, em 2015 que a obra estaria pronta. Mas não existe nada palpável para a gente observar. Foi dito aqui na Câmara que a culpa era do Governo Federal que não havia repassado recursos. Mas o projeto foi encaminhado em junho de 2012. A campanha nem tinha começado. Já havia garantia de um convenio com o Governo Federal com recursos da ordem de R$ 15, 6 milhões. João prometeu a obra sabendo do convênio assinado por Edvaldo. O termino deste convênio é o dia 30 de outubro de 2016. Corre o riso de perder o dinheiro”, disse a parlamentar, observando que houve uma decisão política porque o convênio foi assinado pelo ex-prefeito Edvaldo Nogueira.

Do Universo

Agnaldo: em defesa de João Alves

A comentar a denúncia da vereadora Lucimara Passos (leia matéria nesta página), o líder do prefeito João Alves (DEM), na Câmara Municipal de Aracaju, o vereador Dr. Agnaldo Feitosa (PR) explicou que o convênio foi iniciado, de fato, pelo ex-prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B), todavia, nada foi formalizado com o Governo Federal. João Alves, por sua vez, deu andamento e optou pela construção da obra no bairro Santa Maria. Segundo Agnaldo, o prefeito buscou recursos da ordem de R$ 11 milhões junto ao Governo Federal, e entrou com 20% da chamada contra partida, totalizando R$ 14 milhões. “O sonho do prefeito João Alves está vivo, mas não foi realizado por conta do Governo Federal”, afirmou.

Segundo Dr Agnaldo, a prática do Governo Federal prejudicar adversários em Sergipe não é nova. Ele observa que, no último dos três mandatos de governador exercidos por João Alves Filho, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), adotou retaliação semelhante, prejudicando o andamento de obras em Sergipe para favorecer o então prefeito de Aracaju, o saudoso Marcelo Déda (PT), que disputaria a eleição em 2006 contra o então governador João Alves. “É assim que eles jogam, prejudicando a população”, assegurou.

Do Universo 

Augusto: tentando provar inocência 

O deputado estadual Augusto Bezerra (DEM), que teve, esta semana, a prestação de contas de sua campanha aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não teve muito tempo de comemorar a vitória sem obter mais uma notícia ruim. O parlamentar aparece como principal personagem numa nota pública emitida, na tarde desta quinta-feira 18, pela a Procuradoria Regional Eleitoral de Sergipe (PRE/SE). O órgão fiscalizador observa que apresentou as alegações finais no processo que define como “captação ilícita de recursos para campanha eleitoral” ajuizado contra Augusto Bezerra.

“A investigação da PRE comprovou que parte dos recursos desviados da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) pelo deputado foram aplicados em sua campanha através de doações em espécie. Bezerra também omitiu gastos de campanha e emitiu recibos eleitorais falsos praticando o chamado ‘caixa 2’. O relator do caso é o desembargador Edson Ulisses de Melo e o processo está concluso para julgamento”, lê-se na nota.

A PRE/SE observa na nota que esta é a segunda ação ajuizada contra o deputado a ser julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) referente ao repasse irregular e desvios de recursos das verbas de subvenção da Alese. “No primeiro processo, por conduta vedada, julgado em dezembro de 2015, Bezerra foi condenado à cassação de mandato e pagamento de multa por distribuir verbas no ano eleitoral. Agora o parlamentar será julgado por aplicar recursos ilícitos, resultados de desvios, na campanha. Há ainda um terceiro processo por abuso de poder político nas eleições. Esta é uma característica da legislação eleitoral, onde uma mesma conduta pode gerar mais de um processo contra o candidato”.

No dia 15 de dezembro do ano passado, o desembargador Roberto Porto, do Tribunal de Justiça de Sergipe, determinou o afastamento do deputado estadual Augusto Bezerra de suas funções públicas. O deputado tem evitado conceder entrevista sobre o assunto.

Do Universo, com informações do MPF

O ministro do Trabalho e da Previdência Social, Miguel Rossetto, afirmou nesta quarta-feira (17) que o Governo deverá enviar um projeto de reforma da Previdência Social ao Congresso Nacional dentro de 60 dias e esclareceu que, até o momento, ainda não há uma proposta clara por parte do Executivo. Participando do Fórum da Previdência Social no Palácio do Planalto com os ministros, o deputado federal e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, Laércio Oliveira, defendeu a redução de gastos públicos.

O Fórum é composto por representantes do governo, dos trabalhadores (centrais sindicais), dos aposentados e dos empregadores. Segundo o ministro Rosseto, é preciso buscar convergências positivas nestes 60 dias dentro do fórum da Previdência Social e, com isso, assegurar confiança sobre os diretos adquiridos para eventual estabelecimento de transição dos trabalhadores que estão na ativa. O ministro avaliou ainda que as mudanças não têm implicação no curto prazo do ponto de vista fiscal.

Laércio Oliveira falou em nome das confederações, que se reuniram e fizeram uma proposta que defende medidas estruturais e administrativas que promovam cortes para equilibrar as finanças públicas e também defendeu a necessidade de se promover reformas trabalhista e da Previdência.

“A reforma da Previdência é fundamental para garantir a sustentabilidade dos benefícios futuros. A gente sabe que isso não é simples. É preciso estratégia. Adiar a reforma é ampliar significativamente nosso problema. Quanto mais tarde vierem as alterações, maior será o custo a ser suportado pela sociedade e pelas novas gerações  de trabalhadores”, disse Laércio.

O vice-presidente da CNC defendeu ainda que o setor produtivo é favorável a premissas como equilibrar as regras da Previdência com a sustentabilidade do sistema, observância ao direito adquirido porque é preciso estabilidade nas relações jurídicas e sobretudo não prejudicar aqueles que  já se organizaram dentro da sistemática atual. E também a expectativa de direito em alguma medida também deve ser preservada estabelecendo algumas regras de transição atual. “O novo modelo a ser adotado deve ser um motivador na ampliação de pessoas asseguradas pelo sistema”, afirmou.

Será criado um cronograma e definidas as metodologias para os debates sobre a Previdência. As novas regras sancionadas em novembro, que somam o tempo de contribuição e a idade, estão sendo definidas como “ponto de partida” para as discussões.

O Governo não descarta análises de soluções polêmicas, como convergência das idades de aposentadoria entre homens e mulheres, entre trabalhadores rurais e urbanos. Hoje, a faixa etária varia para trabalhadores do sexo masculino (65) e feminino (60) e quem trabalha no campo se aposenta por idade na condição de segurado especial. Com as novas regras, os homens que se aposentarem até 2018 poderão receber 100% do benefício quando a soma da idade e do tempo de contribuição for 95. No caso das mulheres, a soma tem que chegar a 85.

“Separados somos fracos. A lógica manda estarmos unidos”, diz Machado

Machado: apostando no diálogo

Por Joedson Telles

O vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado (PSDB), tentará convencer o senador Eduardo Amorim (PSC) desistir da pré-candidatura à Prefeitura de Aracaju e apoiar o prefeito João Alves Filho (DEM). Mesmo depois da decisão do Diretório Nacional, contrariando o grupo do senador, Machado aposta no diálogo conciliador. “Temos que estar unidos. Perdemos unidos em Aracaju, em 2014. Separados somos fracos. A lógica manda estarmos unidos”, disse, exemplificando que a derrota do senador Eduardo Amorim (PSC) para o governador Jackson Barreto foi acachapante. “O grupo de Amorim tinha certeza que faria o governador e perdeu por quase 150 mil votos.”

Machado acredita que com diálogo será possível resolver uma antiga grita do grupo do senador Eduardo Amorim: a falta de atenção do prefeito João Alves Filho. “Em parte, eles têm razão quando reclamam que não recebem atenção. Em parte, João tem razão. Tem que resolver com conversa. Mas só pensam em 2018. Todos. Mas temos quatro vagas e quatro nomes: João, Eduardo, André e Laércio. Cinco no máximo. Talvez, falte fraqueza. Eu já disse: João pode ser candidato a governador. Sobre Amorim, não posso dizer nada. Não converso com ele. Tem um nome fortíssimo para senador: Laércio Oliveira”, disse Machado.

Machado afirmou que não assumirá a comissão provisória do PSDB de Aracaju. Ele acredita que está sendo bem conduzida pelo ex-vereador Vovô Monteiro. Todavia, o vice-prefeito não abre mão de a legenda estar no palanque de João Alves, seguindo a determinação do presidente do Diretório Nacional do PSDB, o senador Aécio Neves. “Eduardo Amorim tem todo direito de ser candidato, mas em outra legenda”, disse Machado, ao ser entrevistado na Mix FM, na manhã desta quinta-feira 18.

Garibalde Mendonça ainda espera uma discussão ampla e até pesquisas

Garibalde: à disposição do PMDB

Por Joedson Telles

Ao menos de forma oficial, apesar da perceptível preferência do governador Jackson Barreto pelo nome do seu secretário de Saúde, Zezinho Sobral, para disputar a Prefeitura de Aracaju, o PMDB ainda não tem nome para a disputa. De acordo com o presidente do Diretório Municipal de Aracaju, o deputado estadual Garibalde Mendonça, a quem o próprio Jackson cofiou organizar o processo, o nome ainda não está definido. Garibalde entende a importância do governador no processo, mas espera não apenas uma discussão ampla dentro da legenda como também é simpático à realização de pesquisas de opinião pública antes da definição.

“A gente vê pela imprensa o nome de Zezinho Sobral. Mas, como presidente do Diretório Municipal de Aracaju, eu não recebi nenhuma posição sobre a definição do partido. Precisamos fazer uma reunião, esta semana ainda, para, realmente, definir o nome que vai disputar o pleito de Aracaju. Tivemos uma reunião, há mais ou menos um mês, e ficou decidido que, depois do carnaval, a gente iria se reunir e definir o nome do PMDB”, disse Garibalde Mendonça, lembrando que existem outros nomes no partido para a disputa, além de Zezinho Sobral. “Nunca neguei a minha pretensão de ser pré-candidato. Coloquei meu nome à disposição do PMDB e de Jackson. Assim como tem Robson Viana, Zezinho Guimarães, Gama”, citou.

Os gestores sergipanos têm novos prazos para encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) o Orçamento para o exercício financeiro de 2016, e os informes mensais referentes aos meses de dezembro de 2015, e janeiro, fevereiro, março e abril deste ano.

A prorrogação, que se estende a toda Administração Municipal e Estadual, foi deferida pelo conselheiro-corregedor, Luiz Augusto Ribeiro, atendendo a um pleito dos jurisdicionados que alegam impossibilidade de cumprir os prazos legais.

Ao justificar o deferimento, o conselheiro corregedor diz estar “ciente dos óbices enfrentados pelos gestores no início de cada exercício financeiro, potencializados pelas alterações introduzidas pelas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público”.

Com a prorrogação, o Orçamento do exercício financeiro de 2016 deve agora ser encaminhado até o dia 10/03. Já o informe do mês de dezembro de 2015 tem como novo prazo limite o dia 29/02, enquanto o informe de janeiro deve ser entregue até 30/03; o de fevereiro, até 29/04; o de março, até 16/05; e o de abril, até 31/05.

Enviado pela assessoria 

A Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde ajuizou Ação Cautelar Inominada em face do Estado de Sergipe e da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) com o objetivo de manter em funcionamento o serviço de nefrologia no Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE), da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes e do Hospital Regional de Lagarto, seja através da Clínica SENEFRO, prestadora do serviço, ou por intermédio de qualquer outro prestador.

O MP requer o bloqueio de verba pública do Estado de Sergipe, na ordem de R$ 7 milhões e 600 mil, para custear a realização dos serviços de hemodiálise e diálise peritoneal nos pacientes internados nas unidades de saúde acima citadas, bem como para promover o pagamento dos serviços prestados pela SENEFRO que, de acordo com os autos, não vem conseguido realizar o trabalho por falta de pagamento e que, ainda, através de ofício encaminhado à Promotoria da Saúde, comunicou a suspensão dos serviços a partir do dia 22 do corrente mês.

Durante audiência pública realizada no MP em 11 de fevereiro de 2016, a FHS reconheceu que, apesar de parte da dívida com a SENEFRO, cerca de 3 milhões, já ter sido “abatida” por intermédio de um empréstimo realizado pela clínica junto ao BANESE, no qual o Estado de Sergipe figurou como avalista, o restante, cerca de 7 milhões e meio, foi negociado em parcelas ordinárias que não vêm sendo pagas desde maio de 2014.

Vale ressaltar que, em 2015, o Estado já havia descumprido uma Recomendação Ministerial, visando à regularização das pendências no serviço de nefrologia já que, por conta da falta de remuneração persistente, a SENEFRO já havia reduzindo o horário de atendimento junto ao HUSE, medida que resultou em óbitos, de acordo com carta de um médico nefrologista do HUSE, anexada aos autos.

De acordo com a Promotoria, é urgente a concessão das medidas liminares requeridas na Ação. “O Estado de Sergipe e a FHS estão cientes da situação, ante as várias audiências realizadas e Recomendações do MP todavia, não adotam qualquer providência para viabilizar o tratamento e assistência digna aos pacientes”, pontuaram os Promotores na Ação.

Do MPE

A convite do cantor Adelmário Coelho, o deputado federal João Daniel (PT) participou, na tarde desta quarta-feira, dia 17, no Ministério do Turismo, de audiência com forrozeiros da região Nordeste, o ministro Henrique Alves, parlamentares e outras autoridades. A defesa pela valorização dos artistas populares feita por João Daniel foi a razão para esse convite para participar dos debates sobre a cultura popular nordestina.

Vários artistas do Nordeste participaram da audiência, entre eles, Adelmário Coelho, Genival Lacerda, Santanna, Alcymar Monteiro, além de prefeitos de municípios da região e secretários de Turismo. Na ocasião, os artistas expuseram a situação do atual momento para eles e também foram apresentadas propostas de valorização da tradição e da cultura nordestina com os festejos juninos. Segundo o deputado João Daniel, o Ministério do Turismo, em conjunto com os artistas e parlamentares do Nordeste, está trabalhando um projeto de valorização do forró e do São João, esta que é a maior festa tradicional da região.

“Já existe um projeto para transformar os festejos juninos em uma festa nacional e a questão central dessa audiência foi discutir ações que valorizem esta como a maior festa popular do país, fazendo dela não só uma festa regional, mas nacional e também divulgá-la internacionalmente, trabalhando também a sua importância econômica, pelas várias atividades que gera”, destacou João Daniel. Há em tramitação na Câmara um projeto de lei do deputado Valmir Assunção (PT/BA) que transforma o dia 24 de junho, Dia de São João, em um feriado nacional.

Durante a reunião, informou o deputado, foi sugerido que fosse criado o Mapa do São João e que o forró fosse levado como característica brasileira, através da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), para feiras que o Brasil participe em outros países. João Daniel acrescentou que há a ideia de criar um cadastro nacional dos forrozeiros e que o Ministério possa credenciar, também que haja emendas da bancada do Nordeste e orçamento dos Ministérios para apoiar e incentivar a tradição e cultura das festas juninas e os forrozeiros, aqueles artistas tradicionais, que têm levado a música nordestina de qualidade, sem conotação de discriminação contra as mulheres, mas que valorizam a tradição e cultura da região.

Na sessão da Câmara desta quarta-feira, João Daniel registrou a realização dessa audiência destacou o seu compromisso assumido em defesa da cultura, em especial do São João nordestino. Para ele, essa iniciativa do Ministério do Turismo é fundamental para valorizar a história, a luta, a cultura, a culinária, a religiosidade do povo brasileiro e também para transformar a Região Nordeste e o São João numa festa que traga mais turistas e que ajude na economia e na sua divulgação internacional.

“Assumimos o compromisso e nos colocamos a disposição para buscar apoio da bancada de Sergipe, independente de posição, se situação ou oposição, até porque sabemos que o forró, o São João e a nossa cultura estão acima de qualquer questão partidária. O que precisamos é manter e valorizar essa nossa tradição tão importante na nossa cultura”, afirmou João Daniel.

Por Edjane Oliveira

Foto: Márcio Garcez

O deputado Georgeo Passos (PTC), vice-líder do bloco de oposição, se mostrou preocupado após leitura da mensagem feita pelo governador Jackson Barreto, feita durante o retorno das atividades na Assembleia Legislativa, na tarde da última segunda-feira, 15. Para o parlamentar, o chefe do executivo se mostrou otimista demais.

“Isso é preocupante. Parecia que ele estava falando de outro Estado, uma vez que falou novamente da crise – a justificativa de sempre –, mas não tocou nos principais problemas que Sergipe enfrenta. O povo e o Legislativo querem explicações e soluções”, criticou Georgeo.

Segundo o deputado, o governador poderia ter falado sobre os temas mais urgentes, como por exemplo, a falta de reajuste salarial dos servidores públicos nos últimos anos. “Ele sequer tocou nesse tema. Em nenhuma linha do seu discurso houve sequer uma preocupação sobre este ponto”, lembrou. Outro tema não abordado por JB foi o rombo na Previdência Estadual.

“É um tema recorrente, um problema que todos conhecem e que o governador vive se lamentando. Mas em sua mensagem, ele não toca no assunto. Ele preferiu fugir em vez de dar explicações para os problemas reais que o Estado enfrenta. Foi uma mera prestação de contas vazia”, lamentou.

O parlamentar questionou ainda a justificativa do governador de que o Estado estaria passando por dificuldades devido a uma queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados – FPE.

“Ele disse em sua mensagem que o FPE diminuiu no último ano – o que não é verdade. Em 2014, Sergipe recebeu um repasse de pouco mais de R$ 3 bilhões, enquanto em 2015 essa quantia foi de R$ 3,17 bilhões. Só com o ICMS, em 2015, o aumento foi de mais de R$ 100 milhões, levando-se em consideração o ano anterior. Eles alegam que o aumento não contempla a inflação. Oras: e para o servidor, eles estão repondo a inflação?”, questiona.

Georgeo analisa que se houvesse vontade para administrar, certamente as coisas estariam melhores em Sergipe. Contudo, o deputado afirma que o foco do governador é outro.

“Seria muito bom se ele administrasse o Estado com a mesma vontade com que está cuidando da eleição para Aracaju. Ele deveria se preocupar menos com a política e mais com Sergipe. Seria muito bom, mas vemos que administrar não é a praia dele. Por isso, enquanto oposição, eu afirmo: se o líder da bancada governista quer que a gente não dê trabalho, então que o Governo comece a trabalhar”, criticou.

No primeiro discurso do pós-recesso parlamentar da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Pastor Roberto Morais (SD) ressaltou o trabalho desenvolvido durante os dias em que não há sessão ordinária na Casa do Povo. “Assim como tantos outros trabalhadores que não param, nós, que vivemos um mandato, também continuamos em plena atividade. As horas para descansar e estar com a família são muito pequenas”, testemunhou o Pastor Roberto.

De acordo com o parlamentar, isso ocorre mediante as demandas e as necessidade do povo, que precisa da presença do parlamentar para intermediar os anseios da comunidade junto ao poder municipal. “Aracaju cresce assustadoramente e não seria impossível sonhar com uma cidade sem problemas”, opinou Roberto.

Ainda sobre o trabalho desenvolvido durante o recesso parlamentar, o Pastor disse que, se alguém ainda tem dúvida do que é produzido, basta comparecer na Câmara nos dias em que não está havendo sessão. “Se vier, verá alguns vereadores e assessores em plena atividade. Isso sem falar na presença dos parlamentares nos bairros, nas comunidades”, completou o Pastor Roberto.

Para comprovar, ele citou algumas Indicações feitas durante o recesso. “Não faço isso agora apenas para prestar contas à população, mas para aproveitar e já pedir o apoio dos colegas vereadores para aprová-las em tempo oportuno”, ressaltou. Sobre as proposituras, tem solicitação de pavimentação da avenida Senador Júlio César Leite, no bairro Santa Tereza, afim de evitar problemas mediante a má condição da via que, inclusive, é o principal caminho que leva ao aeroporto de Aracaju.

Além dessa, o Pastor Roberto informou outra Indicação que solicita a reconstrução do ponto de ônibus situado na Rua Distrito Federal, no Bairro Siqueira Campos, no trecho próximo ao da Avenida João da Silva Ribeiro. “Entre as muitas Indicações, ressalto ainda a solicitação para que haja uma melhor iluminação da Avenida Maranhão, mas precisamente na pracinha dos Santos Dumont. Uma praça história e muito frequentada que, inclusive, conta com um ponto de ônibus”, ressaltou Roberto. A parada de ônibus esta constantemente com pessoas que acabam, por causa dá má iluminação da praça, ficando exposta à criminalidade. O que torna a demanda ainda mais urgente.

Por Gilmara Moura

Jailton: pensando no Bairro América

O vereador Jailton Santana (PSC) utilizou o pequeno expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta quarta-feira, dia 17, para cobrar o retorno do Posto Policial Comunitário do Bairro América, na Zona Norte de Aracaju, desativado por determinação do Comando da Polícia Militar (PM).

O PAC do Bairro América foi criado há 20 anos e a sua retirada reduziu a sensação de segurança da população e ainda vem favorecendo o aumento da prática de delitos na região. “No começo desta semana um jovem foi brutalmente assassinado a tiros em frente a Praça Franklin Roosevelt. A vítima era integrante de uma torcida organizada. A Polícia ainda investiga a motivação de mais esse crime”, relatou Jailton.

O vereador frizou ainda que a atitude foi equivocada e tem deixado os moradores preocupados. “Foi daquele ponto que nasceu o plano de segurança associando o trabalho da polícia às comunidades. A retirada do PAC é inaceitável e vem afligindo a comunidade”, lastimou Santana.

Para tentar atenuar a situação, Jailton procurou a secretária municipal de Defesa Social e Cidadania, Georlize Teles, que prontamente se disponibilizou a discutir a viabilidade da instalação de um posto da Guarda Municipal de Aracaju no mesmo local onde funcionava o PAC. O parlamentar também pretende discutir a questão com o novo secretário da Segurança Pública, o delegado João Batista.

A reunião de Jailton com os moradores do Bairro América ocorreu no mês de janeiro durante o recesso parlamentar. Em seu pronunciamento desta quarta, o vereador salientou que mesmo quando as atividades legislativas estão suspensas, continua trabalhando em prol da população. “No recesso temos oportunidade de visitar as comunidade e levar as demandas às autoridades competentes para que os problemas sejam solucionados. Este elo de ligação entre comunidades e o parlamento é muito proveitoso”, observou, acrescentando que defende a redução do período de recesso.

Enviado pela assessoria 

“Tem se preocupar primeiro com seu grupo que não leva ele em conta”

Vinícius: Jackson quer se tornar líder

Por Joedson Telles  

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju Vinícius Porto (DEM), ao ser provocado, na Mix FM, na manhã desta quarta-feira 17, sobre o governador Jackson Barreto (PMDB) ter excluído o prefeito João Alves Filho (DEM) de um eventual segundo turno, nas eleições de Aracaju, respondeu em tom irônico. Segundo Vinícius, o governador Jackson Barreto quer se esconder do fracasso do seu governo com falácias sobre adversários que não levam a nada.

“Políticos que são do grupo dele não estão nem respeitando ele… Recentemente passaram por cima dele como trator. O governador do Estado não está nem liderando o processo. Veja? Que situação complexa. Era para estar liderando, mas políticos do grupo dele não estão levando isso em conta. Aí ele querendo se tornar o líder do grupo deu esta declaração. Tem se preocupar primeiro com seu grupo que não leva ele em conta”, disse Vinícius Porto.

Vinícius observou ainda que, neste momento do processo eleitoral, os partidos estão conversando com a sociedade – e depois deste diálogo, até o mês de junho, partem para as convenções, em agosto. “Então, eu acho natural que todas as siglas partidárias possam ter pré-candidatos. Agora, quem serão os candidatos, é muito cedo para definir. Tenho certeza: o Democratas tem um pré-candidato que é João Alves Filho. Mas, neste momento, o prefeito está pensando no andamento da cidade. O governador, ao invés de se preocupar com questões do estado, está sofismando”, lamentou.

Zezinho: não se justifica a multa

Uma iniciativa do deputado estadual Zezinho Guimarães (PMDB) vai impedir que os servidores públicos sejam penalizados com o pagamento de multas e juros, tanto de dívidas junto ao Banco do Estado de Sergipe (Banese), quanto do pagamento de fatura de água ou de taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), considerando que o funcionalismo do Estado está recebendo o seu salário por volta do dia 11 do mês subsequente.

Na manhã da terça-feira 16, Guimarães apresentou Projeto de Lei à Mesa Diretora da Assembleia pelo qual os trabalhadores ficam isentos dessas penalidades impostas pela banco e pelas demais instituições estaduais, enquanto o Estado mantiver o parcelamento dos seus salários.

De acordo com Zezinho, o trabalhador não pode ser mais penalizado por uma decisão do Governo que mudou data do pagamento desses vencimentos que, na maioria dos casos, é a única fonte de renda. “Não se justifica que esses trabalhadores paguem multa a instituições estatais, já que a alteração foi feita pelo Governo”, justificou, acrescentando que a mudança na data do pagamento “não foi uma opção, mas uma imposição”.

Guimarães ressaltou que essas cobranças descabidas vêm gerando um grande desconforto e prejudicando os que têm contas a pagar nesse intervalo de dez dias. “Em tempos normais, quando se pagavam os salários no dia 30, não havia essa necessidade. Agora, porém, só pagam dia 11, obrigando o trabalhador a pagar juros e multas elevadas”.

Na opinião do deputado, essa é uma conta que não deve ser do servidor. “Não é justo que o Estado estabeleça dia 11 como pagamento e os órgãos cobrem multa pelo atraso”, reclamou, ao sugerir que os vereadores de Aracaju adotem igual medida

Mais um ano de atividades letivas foi iniciado na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). A primeira sessão Plenária aconteceu nesta terça-feira, 16, e como apregoa a Lei Orgânica do município, o balanço das atividades do ano anterior do Poder Executivo foi apresentado. Na ocasião, a secretária de Governo Marlene Alves Calumby, representou o prefeito João Alves Filho que precisou ir a Brasília para angariar recursos que facilitem o desenvolvimento dos trabalhos públicos.

Durante seu discurso, ela detalhou as ações, os avanços e principais desafios enfrentados pela atual administração. Além da apresentação da secretária municipal de Governo estiveram presentes outros secretários a exemplo do Planejamento Orçamento e Gestão, Igor Albuquerque, o Procurador Geral do Município Carlos Pinna Júnior, o secretário de Comunicação, Carlos Batalha, o Controlador Geral do Município, Edgar D’Avila, o secretário da Juventude Esporte e Lazer, Carlos Eloy, a secretária em exercício da Educação, Oswaldina da Cruz, o secretário de Articulação Política e Relações Institucionais, Juvêncio Oliveira, o secretário da Fazenda, Jair Araújo e a Presidente da Fundat, Gláucia Guerra.

“Esta apresentação vai além do cumprimento legal de comparecer e prestar contas. A presença serve para estreitar as relações entre os poderes do município: o Legislativo e o Executivo. O ano de 2015 marcou o cotidiano dos brasileiros com inflação, desemprego, rebaixamento econômico e regressão social em todo país. Como não poderia ser diferente, o município de Aracaju sofreu os reflexos desse cenário da crise. Essa administração tem buscado resolver o problema com trabalho. Mesmo coma forte escassez de recursos a prefeitura conseguiu concretizar varias ações e iniciativas para prestar melhores serviços a população”, declara a secretária de governo.

Apesar do panorama econômico desfavorável e adverso, a administração conseguiu mudar e executar ações que vão desde a garantia de infraestrutura, perpassa pela saúde, educação, segurança e ganham um novo tom com projetos voltados ao esporte, turismo e lazer. “Temos conquistas relevantes que demonstram o compromisso de realizar a transformações sociais que Aracaju necessita. Ações que podem ser vistas em todos os segmentos públicos”, endossa Marlene.

Entre as atividades executadas e que obtiveram êxito no decorrer de 2015 estão: a implantação do sistema esgotamento sanitário nos loteamentos Bahamas e São José, além do bairro Lamarão e da conclusão da drenagem do loteamento Jardim Esperança; Na educação, foi possível elevar o número de matrículas, com mais 1500 vagas ofertadas na rede de ensino e que poderá será aumentado após  entrega de novas escolas; A Guarda Municipal ampliou as áreas de atuação para proteger o patrimônio público e contou com o videomonitoramento de algumas áreas; A cidade ganhou abrigos de ônibus modernos e informativos e contou com o estacionamento rotativo na região do centro comercial para dar mais mobilidade.

Os trabalhos desenvolvidos no ano anterior também foram direcionados sob o ponto da qualificação profissional do  indivíduo. Através da Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat), mais de 8 mil e 500 pessoas tiveram acesso ao ensino técnico e cursos de curta duração. A criação do Centro de Juventude de Aracaju também possibilitou a qualificação de jovens e o encaminhamento ao mercado de trabalho. Também tem o programa Mais renda com qual 2 mil e 700 profissionais autônomos, feirantes, artesãos, ambulantes e merendeiras puderam ter noções de empreendedorismo.

A melhora do cenário social aracajuano também foi possível através de ações que englobam a assistência social, saúde, esporte, cultura e lazer. “Ampliamos a rede atenção e promovemos atendimento de 45 mil pessoas em situação de risco social. Ganhamos um reforço com o centro de referência itinerante que leva os serviços de proteção básica às comunidades que estão em regiões distantes. Com o programa  ‘Pro-mulher, pro-família’ mais de 3 mil 674 com consultas e exames foram realizados em diversos bairros de Aracaju”, destaca a secretária.

Marlene Calumby ainda endossa que “na saúde, implantamos o horário estendido que promove atendimento também no período noturno. No tocante ao meio ambiente, nos empenhamos em  regular o descarte dos resíduos com efetiva fiscalização e punição a práticas ilícitas. No esporte houve a inclusão e integração social com práticas esportiva e de lazer. Eventos com destaque como Corrida Cidade de Aracaju e o Bolsa Atleta que auxilia competidores em preparação. Na cultura, desenvolveu estudos voltados ao patrimônio cultural e  projetos de incentivos como o  Aniversário de Aracaju e o Forró Caju. O turismo ganhou um novo tom com o Festival do caranguejo, um evento gastronômico com participação de mais de 35 estabelecimentos comerciais para difundirem a culinária sergipana”.

Diante do exposto pela secretária Marlene Calumby, o vereador e líder da bancada de oposição na CMA, Iran Barbosa, reconheceu que a crise pode ter comprometido a efetividade das ações públicas. “De fato estamos vivendo uma crise mundial que já se arrasta há algum tempo, é uma crise que atinge todos os municípios, todos os estados.  Temos municípios que conseguiram lidar com essa crise de forma muito criativa e buscou soluções paralelas. É um problema real, mas é no momento de crise que nós temos que exercitar a nossa capacidade de criação, capacidade de resolutividade diante dos problemas. Nos outros momentos fica mais fácil, a crise é o teste verdadeiro do bom administrador”, avalia.

Segundo o secretário da Articulação Política e das Relações Institucionais, Juvêncio Oliveira, é importante manter o relacionamento entre os dois poderes. “Ao reunirmos hoje na Câmara Municipal de Aracaju os amigos secretários municipais e os vereadores da capital, mostramos total comprometimento com o trabalho que temos desempenhado ao longo desses anos. Agora, em 2016, iremos encerrar um ciclo que, sem dúvidas, será de grandes vitórias e marcas para a gestão do prefeito João Alves Filho. Ressalto aqui, que 2015 foi um ano de progresso, mesmo diante da crise econômica que tanto tem se falado, foram 23 Projetos encaminhados pelo Poder Executivo e aprovados no Legislativo, além de cerca de 70 solicitações atendidas  e direcionadas para as secretarias competentes.  Por isso, repito,  os desafios são enormes, mas é apenas com trabalho que as dificuldades serão vencidas, estamos aqui para fazer o nosso melhor para o povo”.

Já o líder da bancada governista na CMA, vereador Dr. Agnaldo Feitosa, reconhece que a prefeitura conseguiu cumprir sua função pública e ainda apresenta uma postura positiva quanto as ações a serem executadas em 2016. “Estamos alicerçando Aracaju para que possa crescer com segurança. Não é fácil, pois pegamos uma cidade cheia de problemas. As secretarias trabalham co-relacionadas e conseguimos ver realizações. O balanço é positivo e creio que 2016 será um ano de muito trabalho. Temos um projeto importantíssimo que deverá ser votado ainda esse semestre que é o Plano Diretor, esperamos que chegue a essa Casa e façamos as audiências públicas, apresentarmos emendas e votarmos o plano diretor que guiará o crescimento da cidade de Aracaju”, conclui o líder do governo municipal.

Enviado pela assessoria