Em decorrência dos últimos acontecimentos políticos no Brasil, as entidades que compõem a Frente Sergipana Brasil Popular (FSBP) deliberaram por um estado de mobilização permanente, em defesa da democracia, das liberdades e dos direitos. Nesse sentido, a FSBP organizará duas importantes atividades nesta semana: na segunda-feira, dia 14, uma Plenária de Mobilização, a partir das 18h, na sede da Central Única dos Trabalhadores; e na sexta, dia 18, um Ato Público pelas ruas de Aracaju, com concentração, às 14h, na Praça General Valadão.

“Há sinais cada vez mais evidentes de que grupos de direita, com conotação fascista, querem forjar confrontos até mesmo físicos nas manifestações de rua, principalmente nas desse domingo, dia 13. Prova disso foram as invasões de sindicatos, como o dos Metalúrgicos de São Paulo, por integrantes da Polícia Militar. Esse tipo de postura não contribui em nada para a democracia, por isso é preciso unidade, organização e vigilância de todos que defendem as liberdades democráticas. Por isso, estaremos nas ruas contra qualquer golpe e qualquer ataque à democracia, assim como iremos nos manifestar contra o ajuste fiscal do Governo Federal, contra a privatização do Pré-Sal e a Reforma da Previdência”, declarou Tadeu Brito, da Frente Sergipana Brasil Popular.

Com o mote “Contra o golpe, em defesa da Democracia e dos direitos dos trabalhadores”, tanto a Plenária quanto o Ato Público terão na pauta temas da conjuntura política e econômica nacional, como repúdio ao ajuste fiscal, aos cortes nos investimentos sociais, à lei antiterrorismo e à perseguição política ao ex-presidente Lula; defesa do Pré-Sal e da geração de empregos; contrariedade à reforma da Previdência e às tentativas de privatização da Petrobrás; e reivindicação pela saída de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara dos Deputados.

Além desses temas de âmbito nacional, as atividades abordarão questões locais, de reivindicação dos movimentos sociais, sindicais e populares, a exemplo da Campanha do Veto Popular contra o aumento da tarifa de ônibus em Aracaju.

De acordo com Heráclito Menezes, também da FSBP, “a Frente Brasil Popular reforça a campanha contra o aumento da tarifa vinculada às mobilizações por mais direitos e contra o golpe. Para mantermos a transparência e lisura do Veto Popular abrimos uma central de validação das assinaturas e continuamos a coleta de assinaturas, com foco nas igrejas e universidades e escolas. E estamos confiantes na defesa que a OAB/SE fará da constitucionalidade do Veto Popular junto ao STF”.

A Central de Validação das assinaturas do Veto Popular, a que se refere Heráclito, fica localizada no Instituto Braços, Rua Itabaiana, nº 426, Centro.

Enviado pela assessoria 

“Minha mulher costuma dizer: ‘quem quer ver João se transformar num Leão encoste ele na parede’. Kkkkkkkkkk”

João: nada de pressão

Por Joedson Telles

Nesta sexta-feira, dia 11, após empossar o vereador Agnaldo Feitosa (PR), seu ex-líder na Câmara Municipal de Aracaju, no cargo de secretário de Saúde da Prefeitura de Aracaju, o prefeito João Alves Filho (DEM), mesmo provocado por jornalistas, evitou falar muito sobre as eleições 2016. Pré-candidato à reeleição, João não matou a curiosidade, por exemplo, sobre seus sentimentos diante das últimas atitudes do senador Eduardo Amorim, que ensaia um rompimento e até uma pré-candidatura também. João Alves, entretanto, nas poucas palavras que soltou deu entender que não fecha as portas para o PSDB, mas não aceitará ser pressionado.

“Sou homem sem arrogância e sem vaidade. Qualquer um que possa nos ajudar será bem vindo. Só não o PT. Agora, não posso dar notícia sobre este assunto (rompimento ou não com o bloco do senador)”, disse João Alves, salientando que nunca foi pressionado por Eduardo Amorim para decidir o nome do candidato a vice-prefeito de Aracaju numa suposta chapa encabeçada por ele, João. “Quem me conhece, minha mulher costuma dizer: ‘quem quer ver João se transformar num Leão encoste ele na parede’. Kkkkkkkkkk”, soltou aquela sua gargalhada conhecida no meio político o prefeito João.

Priorizar os mais pobres

Sobre a nomeação do sue ex-líder na CMA para comandar a saúde, o prefeito João Alves afirmou que conversou com o vereador Agnaldo para priorizar os mais pobres. “Quem precisa da prefeitura não são os ricos. Sobretudo da Secretaria de Saúde. Um homem rico quando fica doente pode ir para o São Lucas ou até ao Rio ou até para o exterior. O homem pobre, não. Sofre e chega até a morrer. E acho que isso é imperdoável. E não me perdoaria se não fizer o melhor para garantir à população pobre ter o melhor sistema de saúde. E convidei Agnaldo não foi de improviso: foi bem pensado”, disse.

Os deputados da Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo se reuniram nesta quinta-feira, 10, para  discutir a atual situação econômica do país e cobraram mais empenho do governo para fazer a sua parte reduzindo impostos. “O setor empresarial e os trabalhadores, às custas de muito sacrifício, estão se adequando e reajustando a sua estrutura. Estão seguindo a cartilha, aguardando que o governo comece a fazer a parte que lhe cabe”, informou o manifesto com sugestões do setor produtivo aprovado na reunião.

Eles debateram que o discurso governista de que a crise internacional foi o gatilho que explodiu a crise brasileira já não convence mais. Enquanto o PIB mundial cresceu em 3%, o do Brasil diminuiu 3,8%. A Argentina, por exemplo, implementou medidas expansionistas que recuperaram a credibilidade do governo e atraem volumes importantes de investimentos externos.

“Fica claro que pelas atuais experiências mundiais que a saída da crise passa pela retomada do crescimento econômico, cujo aumento da produção e da circulação de mercadorias leva ao aumento da arrecadação tributária. Diante do cenário em que países reaceleram a atividade econômica com redução de impostos, é impraticável a criação de mais impostos, como por exemplo, a CPMF e o aumento do PIS/Cofins. Estamos com a carga tributária muito acima da ideal e por isso não se pode pensar em aumenta-la”, afirmou o deputado Laércio Oliveira que é vice-presidente da Frente, lembrando ainda que estudos mostram que uma carga tributária acima de 33% faz com que a arrecadação do governo diminua, como está acontecendo hoje.

Os deputados defenderam a posição de que a recessão continuada é inimiga de empresários e trabalhadores. Para sair da recessão, eles defenderam que alguns temas devem ser trabalhados  pelo Governo e Congresso como Reforma da Previdência; Revisão e modernização da legislação trabalhista;   simplificação tributária; melhor regulamentação dos meios de pagamento; Política de Financiamento dos investimentos produtivos privados; enxugamento da máquina pública e mais transparência  na contratação de produtos e serviços do governo.

Os parlamentares discutiram ainda a importância da aprovação de projetos como o do Trabalho Intermitente, de autoria de Laércio Oliveira e o de curtíssima duração. O Trabalho intermitente é aquele que permite a contratação do trabalhador por hora móvel e não fixa como os demais profissionais, a exemplo das pessoas que trabalham em eventos vendendo bebida, comida ou como segurança.

“O exercício da função ocorre apenas no período em que o evento acontecer e isso vai gerar cerca de 2 milhões novos empregos. Esta é uma cultura tradicional no exterior, onde jovens, durante a faculdade, trabalham um período de horas menor em função dos estudos, mas ainda assim é registrado e tem todos os seus direitos legais garantidos. No Brasil, sabemos que a maior causa de abandono dos estudos por jovens é a necessidade de trabalhar. Com esse projeto, os estudantes poderão adaptar seus horários de trabalho ao estudo”, informa Laércio Oliveira.

Enviado pela assessoria 

Com o objetivo de firmar um compromisso com as mulheres, incluindo cada vez mais sua participação nas políticas publicas, o deputado federal Valadares Filho (PSB), recebeu, nesta sexta-feira, dia 11, na condição de pré-candidato a prefeito de Aracaju, durante o VII Encontro Estadual de Mulheres Socialistas, a Plataforma de Políticas Públicas para Mulheres no Governo.

O programa apresenta um conjunto de propostas adaptadas à realidade sergipana, a fim de que seja implementado pelos prefeitos eleitos em 2016. A plataforma considera uma nova relação entre homens e mulheres como ponto estruturante, políticas de igualdade dentre ambos os sexos, sem discriminações e exclusões de gênero, dentre outros aspectos.

Em público, Valadares Filho assumiu o compromisso com as mulheres de analisar todas as propostas e, caso eleito, aplicar durante a gestão municipal. “Sem duvidas esse programa apresenta bons projetos e de extrema relevância para a administração municipal. Vamos nos aprofundar ainda mais sobre os temas propostos, afim de garantir uma participação mais inclusiva das mulheres na construção da sociedade”.

“Precisamos trabalhar para diminuir as diferenças de gêneros ainda existentes na sociedade e, principalmente, nas administrações públicas. Sabemos que a construção de novas práticas não é rápida, mas ela deve ser debatida com prioridade para que tenha início e alcance o resultado esperado o mais breve possível”, explicou Valadares Filho.

Enviado pela assessoria 

Como membro titular da Comissão Mista da Medida Provisória 707/2015, que trata sobre as dívidas rurais, o deputado federal João Daniel (PT/SE) participou, esta semana, da primeira audiência da comissão, quando foram ouvidos representantes de entidades ligadas à agricultura familiar. Participaram integrantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Federação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA).

Em conversa com o relator da Comissão Mista, deputado Marx Beltrão (PMDB/AL), e o presidente, senador Fernando Bezerra (PSB/PE), o deputado João Daniel acertou que irá entregar, além das duas emendas apresentadas por ele à MP 707/2015, o relatório da Audiência Pública realizada em 28 de novembro do ano passado, na Colônia 13, em Lagarto, proposta por ele, quando foram ouvidos representantes de todos os produtores rurais de Sergipe que sofrem com problemas relativos a dívidas.

“Esse nosso relatório da Audiência sintetiza os problemas de todos os territórios de Sergipe, relativo aos pequenos produtores de arroz, as dívidas do PESA do Alto Sertão e produtores da região da Colônia 13”, acrescentou João Daniel. Segundo o deputado, o presidente Fernando Bezerra solicitou que esse relatório seja entregue já com ele como presidente da Comissão de Endividamento e João Daniel como vice-presidente dessa Comissão.

Emendas

E visando atender à solicitação dos agricultores que têm enfrentado o problema das dívidas e não foram amplamente contemplados pela MP 707, o deputado João Daniel apresentou duas emendas à Medida Provisória para que sejam apreciadas e aprovadas. A Emenda 17 propõe que seja autorizada a concessão de rebate para liquidação, até 31 de dezembro de 2016, das operações de crédito rural de valor originalmente contratado até R$ 100 mil, na área da Sudene, contratadas até 31 de dezembro de 2006 e nela também autoriza o Poder Executivo a instituir linha de crédito rural com recursos dos Fundos Constitucionais do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO) para liquidação, até 31 de dezembro de 2016.

Já a Emenda 18, entre os vários pontos, propõe que seja permitida a renegociação total do saldo devedor das operações, até 31 de agosto de 2016. Além disso, a emenda suspende o encaminhamento para cobrança judicial, as execuções judiciais e os respectivos prazos processuais referentes às operações enquadráveis neste artigo até 31 de agosto de 2016 e prazo para a inscrição em Dívida Ativa da União até 31 de agosto de 2016.

Uma nova audiência da Comissão Mista da MP 707 já está marcada para a próxima quarta-feira, dia 16. Na oportunidade, o tema será debatido com representantes do Ministério da Fazenda, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, além de Banco do Nordeste, Banco do Brasil e Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Enviado pela assessoria 

Na manhã desta sexta-feira (11), o deputado federal Fábio Reis e o prefeito de Lagarto, Lila Fraga, inauguraram a obra de pavimentação e a construção da praça de lazer do Povoado Pindoba, em Lagarto. Esta foi a primeira obra inaugurada pelo parlamentar, que possui, atualmente, outras 40 obras a serem realizadas, somente no município de Lagarto.

A Prefeitura do município, em parceria com o deputado Fábio Reis, que destinou uma emenda para a execução da obra, pavimentou e drenou as ruas do Povoado Pindoba, construiu uma praça de lazer e realizou o serviço de jardinagem e iluminação do local.

As obras geraram emprego e renda para a população, já que os próprios moradores foram contratados pela empresa responsável.

“O dia de hoje foi marcado pela realização de um sonho desta comunidade humilde e esquecida, por ser tão distante da sede”, afirmou Fábio. “Pindoba agora conta com uma praça moderna, digna, que ficará marcada na história do Povoado”, completou.

Durante o evento, Fábio Reis fez questão de agradecer a equipe do seu gabinete, em Brasília, e da prefeitura de Lagarto. “Não adianta apenas destinar emenda. É preciso contar com a união da equipe e com o empenho deles para que tudo dê certo”, frisou.

O superintendente da Caixa Econômica Federal, Marcos Antônio Queiroz, destacou que Fábio é competente no que faz e busca recursos constantemente, o que faz com que tenha já conseguido uma liberação considerável de recursos. “Fábio fará história em Sergipe com o montante de recursos destinados ao município. O que ele já conseguiu representa cerca de 40% do total repassado ao município nos últimos dez anos”, ressaltou.

Também participaram do evento o ex-deputado federal Jerônimo Reis, a presidente da Câmara de Vereadores, Marta da Dengue, os vereadores Cláudio de Dona Leu, Washington da Mariquita, Eraldo da Carmelita, Enilton da Farmácia, Adson do Leite e Gilberto da Farinha, além de lideranças locais.

Enviado pela assessoria 

A íntegra do pedido de prisão preventiva do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgada pela mídia revela que os Promotores de Justiça Cassio Roberto Conserino, José Carlos Blat, Fernando Henrique de Moraes Araújo fundamentaram tal requerimento principalmente nas seguintes alegações:

1) Lula teria feito críticas à atuação do Ministério Público e a decisões judiciais;

2) Lula “poderia inflamar a população a se voltar contra as investigações criminais”;

3) Lula usou de seus “parceiros políticos” para requerer ao CNMP medida liminar para suspender a sua oitiva durante as investigações;

4) Lula se colocaria acima da lei.

Essa fundamentação claramente revela uma tentativa de banalização do instituto da prisão preventiva, o que é incompatível com a responsabilidade que um membro do Ministério Público deve ter ao exercer suas funções.

Buscou-se, de fato, amordaçar um líder político, impedir a manifestação do seu pensamento e até mesmo o exercício de seus direitos. Somente na ditadura, quando foram suspensas todas as garantias do cidadão, é que opinião e o exercício de direitos eram causa para a privação da liberdade.

Lula jamais se colocou contra as investigações ou contra a autoridade das instituições. Mas tem o direito, como qualquer cidadão, de se insurgir contra ilegalidades e arbitrariedades. Não há nisso qualquer ilegalidade ou muito menos justificativa jurídica para um pedido de prisão cautelar.

Os promotores também não dispõem de um fato concreto para justificar as imputações criminais feitas ao ex-Presidente Lula e aos seus familiares. Não caminharam um passo além da hipótese. Basearam a acusação de ocultação de patrimônio em declarações opinativas que, à toda evidência, não podem superar o título de propriedade que é dotado de fé pública.

O pedido de prisão preventiva é a prova cabal de que a violação ao princípio do promotor natural — reconhecida no caso pelo Conselho Nacional do Ministério Público-CNMP — produz resultados nefastos para os envolvidos e para toda sociedade.

Por tudo isso, espera-se que a Justiça rejeite o pedido, mantendo-se fiel à ordem jurídica que foi desprezada pelos promotores de justiça ao formularem o pedido de previsão cautelar do ex-Presidente Lula.

Por Cristiano Zanin Martins, do Instituto Lula

Lula: nas mãos da Justiça 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode ser preso a qualquer momento. O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) o denunciou criminalmente e pediu a sua prisão preventiva. Lula é suspeito de ter praticado crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica na polêmica do tríplex do Edifício Solaris, no Guarujá (SP). O petista nega ser proprietário do imóvel. Todavia, os promotores, após ouvirem mais de 100 pessoas na investigação, não acreditam.

“Imprescindível o decreto da prisão preventiva, em razão da conveniência da instrução criminal”, justificaram os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Araújo. Eles entendem que em liberdade, Lula poderá atrapalhar o curso normal do processo com o que definem como “rede violenta de apoio”. Também tiveram as prisões solicitadas pelo MP, o ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, do ex-presidente da Bancoop, João Vaccari Neto, e de outras quatro pessoas investigadas na ação da Bancoop.

Falando em nome do ex-presidente, o Instituto Lula afirmou, em nota divulgada hoje, que a denúncia não tem base na realidade. “Em 30 de janeiro deste ano, foram divulgados todos os documentos relativos à cota do Edifício Solaris, que mostram que Lula e sua família nunca tiveram apartamento no Guarujá. O ex-presidente sempre declarou a cota em seu Imposto de Renda. Tais documentos foram encaminhados ao promotor “, lê-se na nota.

Do Universo 

O deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) apresentou um projeto de lei em Brasília (DF) propondo uma alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, incluindo “Ética e Cidadania” como disciplinas obrigatórias no currículo do ensino médio do Brasil. A proposta do parlamentar sergipano tem por objetivo expor aos alunos elementos cruciais na existência de uma sociedade democrática e fundamentada na soberania da lei.

“A nossa proposta é focada ao ensino dos conteúdos do Direito constitucional, dos elementos fiscais e das noções de ética. O conhecimento preliminar dessas matérias tem a prerrogativa não só de formar jovens cidadãos mais cônscios aos seus deveres com a sociedade, mas também de expô-los de uma forma sistemática aos seus direitos na sociedade”, disse Mitidieri.

Assim que o projeto for aprovado os sistemas de ensino terão cinco anos letivos para uma plena adaptação às exigências estabelecidas na lei. “Em um país ainda marcado pelas desigualdades econômicas, somente por meio do império da lei será possível vencer as barreiras antirrepublicanas que ainda entravam a igualdade. Na prática, somente pelo conhecimento dos direitos fundamentais habilita a plena prática da cidadania”, completou Mitidieri.

O parlamentar concluiu explicando que ao fornecer educação fiscal aos jovens, formam-se os gestores do futuro e amplia-se o controle da sociedade sobre execução orçamentaria. “Explicitar o caráter finito das receitas públicas e a necessidade infinita de despesas é um exercício central para melhorar a alocação de recursos na sociedade. Por exemplo, conhecer como os gastos previdenciários afetam o equilíbrio das contas no longo prazo”, colocou.

Foco é a limpeza da cidade. PMA assegura que troca de empresa gerou economia

Edvaldo: “Tristes dias para Aracaju”

Por Joedson Telles

Nesta quinta-feira, dia 10, o ex-prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B), pré-candidato a prefeito de Aracaju, usou uma rede social para externar que os últimos dias em Aracaju servem para comprovar o que define como “incapacidade administrativa do prefeito João Alves Filho (DEM)”. O ex-prefeito usa como base o serviço de limpeza da capital. A Prefeitura de Aracaju anunciou, no dia de ontem, que, através de um contrato emergencial, a Empresa Cavo Saneamento e Serviços, do Grupo Estre Ambiental, assumirá os serviços que estavam sendo prestados pela Torre nos últimos anos, mas foram suspensos com o término do contrato.

“O lixo está jogado nas ruas, os canais estão sem limpeza – e por isso transbordam – e o trânsito vive situação caótica – por causa da falta de planejamento da atual gestão em elaborar seu cronograma de obras. João conseguiu destruir com um patrimônio dos aracajuanos, que era a limpeza da cidade, item mais elogiado, durante a minha gestão, tanto pelos moradores da cidade quanto pelos turistas. O prefeito já sabia que o contrato com a Torre venceria neste ano, mas deixou para última hora a elaboração do edital e, diante da inconsistência do certame, foi barrado pelo Tribunal de Contas do Estado”, disse Edvaldo Nogueira.

Ainda segundo o ex-prefeito, para agravar a situação, vê-se agora centenas de trabalhadores sendo demitidos. “Em relação aos canais, durante a minha gestão, iniciávamos a limpeza dos esgotos em novembro para que no período das cheias, a lama não avançasse pela cidade como está ocorrendo nos últimos dias. Para complicar ainda mais a situação, graças a uma decisão judicial, João realiza uma obra na avenida 13 de Julho sem o devido estudo de impacto ambiental. Para piorar, o fechamento do cruzamento do Caju (nas proximidades da ponte que dá acesso ao bairro Coroa do Meio) fez a cidade travar totalmente. Tristes dias para Aracaju”, finalizou.

Eduardo Amorim

Eduardo: criticando a gestão atual

Através de uma nota emita hoje, o senador Eduardo Amorim também focou a troca de empresa para a prestação dos serviços de limpeza da capital. Eduardo, que ensaia anunciar também uma pré-candidatura à Prefeitura de Aracaju, observa que o povo de Aracaju foi surpreendido, novamente, com problemas na coleta de lixo da cidade. “Estamos vendo cerca de 1.200 pais e mães de família à beira do desemprego”, observa, referindo-se aos garis e margaridas, apesar de haver um acordo para que a empresa Cavo Saneamento e Serviços aproveite o máximo de ex-funcionários da Empresa Torre na prestação dos serviços.

Eduardo Amorim ressalta que a Prefeitura de Aracaju ainda deve à Empresa Torre e alfineta o prefeito João Alves por não ter resolvido o problema com antecedência. “A antiga empresa cobra uma dívida de cerca de R$ 30 milhões. Para manter nossa cidade limpa, a nova empresa está atuando sob um contrato emergencial. Será que a atual administração não tinha conhecimento do fim do antigo contrato? Infelizmente, Aracaju carece de uma gestão mais eficiente e preocupada com seu povo. Minha solidariedade a todos os funcionários e ao povo de Aracaju”, disse.

Prefeitura de Aracaju:  Cavo apresentou menor preço

João: economia de 20%

Ontem, ao anunciar a permuta da empresa que cuida dos serviços de limpeza da capital, a Prefeitura de Aracaju explicou que, desde o mês de setembro do ano passado, estava promovia o processo licitatório com o objetivo de selecionar a nova empresa. Todavia foi impedida de concluir a licitação pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), que por duas vezes suspendeu o processo.

“A Torre estava operando em contrato excepcional, que já vai vencer. A licitação foi suspensa e o cidadão não pode ser prejudicado, pois se trata de um serviço essencial, por isso realizamos um novo contrato em caráter emergencial, sob critério de menor preço”, disse ontem o presidente da Emsurb, João Paulo Sobral, salientando que a Cavo foi a empresa que apresentou menor preço, representando uma economia de 20% em relação à empresa que apresentou o segundo menor preço.

Valadares Filho: mais críticas

O deputado federal Valadares Filho (PSB), pré-candidato a prefeito de Aracaju também usou uma rede social para criticar a Prefeitura de Aracaju tendo como foco os serviços de limpeza da capital. Valadares filho disse que houve mais um ato de desrespeito com a sociedade aracajuana por parte da Prefeitura de Aracaju.

“Mesmo sabendo que o contrato com a empresa responsável pela coleta de lixo na capital estava prestes a vencer, a prefeitura não tomou as medidas administrativas necessárias em tempo hábil, deixando a cidade de Aracaju por mais de dois dias sem a coleta regular, acumulando mais de 1.000 toneladas de lixo pelas ruas da cidade”, lamentou.

O deputado disse, por fim, que este é mais um exemplo da falta de planejamento, transparência e compromisso com o povo de Aracaju. “Minha total solidariedade aos garis e margaridas que receberam a notícia que serão demitidos de forma repentina e em um momento tão difícil”, postou.

Do Universo 

Por Joedson Telles

Gualberto: o PT é um incômodo as elites 

O deputado estadual Francisco Gualberto (PT) observou, nesta quarta-feira, dia 9, que a manifestação programada para o próximo dia 13 e outros comportamentos assistidos no Brasil, sobretudo nos últimos dias, mostram claramente que há um esforço muito grande para tentar não apenas tomar o mandato da presidente Dilma Rousseff (PT), mas também desgastar a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) numa tentativa de impedir uma possível volta dele à Presidência da República, nas eleições de 2018.

“A elite conservadora da direita, da política, dos meios de comunicação e econômica perderam espaços por 13 anos. Viram pobre passar a comer, sem teto passar a ter moradia, quem vivia na escuridão ter luz elétrica, filho de pobre nas universidades, brasileiros pobre estudando fora do país, uma série de transformações, que apesar de não alterar a estrutura do capital, alterou as relações sociais, o que eles nunca fizeram em mais de 500 anos de governo. Portanto, isso é um incômodo que tem que ser afastado. E trabalham para ao mesmo tempo matar vários obstáculos: o desespero é tirar Dilma para enfraquecer o PT e, assim, Lula não voltar em 2018. Este é o jogo desenhado. E a Globo joga toda manipulação”, disse Gualberto.

O deputado petista salientou, entretanto, que não adianta querer aplicar um golpe na democracia porque não será possível. “Não é com um golpe branco, sem a farda dos militares, mas com estes setores aos quais me referir, que a luta de classes vai parar no Brasil. O pobre vai ter agravada a sua condição de pobre porque elite nunca olhou para pobre… A maioria dos criminosos é jovem de 20, 22, 23 anos com origem na fome do passado. O preço do abandono da elite no passado estamos pagando hoje. Lógico que a miséria não é a única razão da violência. Mas é uma das razões. Há 15 anos, existia concorrência nas feiras populares entre quem estava comprando e quem estava pedindo esmola. Era a realidade do PSDB. Do DEM. O governo deles. Portando, o desespero. O país mudou”, disse Gualberto.

“O que há é uma disputa de projeto. Não é combate à corrupção”, diz Gualberto

O deputado estadual Francisco Gualberto afirmou que não existe interesse no combate à corrupção, como propagam veículos de comunicação tipo a Rede Globo. “O que há é uma disputa de projeto. Não é combate à corrupção. É o desespero da elite e uma tentativa de golpe, por mero choro político de perdedor”, define.

Francisco Gualberto afirma que o combate à corrupção é necessário, mas desde que seja feito nas formas da lei, sem privilegiar uns e condenar antecipadamente outros. “As ações de (Sérgio) Moro não significam o combate à corrupção no Brasil. Existem políticos do PSDB e de outros partidos de oposição que já foram denunciados em delação premiada e sequer foram chamados para prestar depoimento. Ele protege os aliados do PSDB e condena aquele que ele quer tirar do poder”, analisa o deputado.

Um exemplo disso, segundo Gualberto, é a Operação Zelotes, da Polícia Federal, que investiga há um ano um dos maiores escândalos de sonegação fiscal no país. “Existe até envolvimento da Rede Globo e afiliadas, assim como de políticos do PSDB e DEM, mas ninguém vê uma manchete sobre isso nos telejornais”, critica Francisco Gualberto. “Não dá para enganar ninguém de bom senso. Por isso que ficamos indignados com essas coisas. O povo está sendo usado, principalmente pela Globo, para cair nessa arapuca”.

O deputado petista ficou indignado ao ver na televisão políticos como Agripino Maia (DEM/RN) e Aécio Neves (PSDB/MG), ambos denunciados por delatores da Lava Jato, convocando a população para sair às ruas em protesto contra a corrupção. “Uma pessoa que construiu um aeroporto num terreno do tio com dinheiro público, agora quer falar em combate à corrupção”, disse, em alusão a uma ação de Aécio quando era governador de Minas Gerais.

Em seu discurso, Gualberto mostrou as ligações do juiz federal Sérgio Moro com o PSDB do Paraná, citando inclusive uma informação que circula nas redes sociais na qual o pai do juiz seria o fundador do partido tucano na cidade de Maringá (PR). “O que vemos é que o mesmo delator no processo da Lava Jato, quando cita alguém do PT ou PMDB, a delação fica valendo. Mas quando cita alguém do PSDB, aí não vale. Me parece que ele é um caçador de corruptos de uma perna só, como um Saci, ou um caolho”, reclama o deputado.

Crise do capitalismo

Para Francisco Gualberto, o objetivo disso tudo é interromper o projeto iniciado por Lula no governo federal porque isso incomoda bastante a elite brasileira. “Não é somente a questão de tirar Dilma do poder”, disse. “O capital quer recuperar o espaço que tinha há 12 anos. Os ricos querem ficar cada vez mais ricos, enquanto que os pobres que sejam cada vez mais pobres”, analisou, citando a crise mundial do capitalismo que nos últimos anos atinge países como a China, Grécia, Espanha, Itália, dentre outros. “Não adiantará golpe na democracia brasileira. A luta de classes não morrerá com esse golpe. Mesmo que tenha, o que eu não acredito”.

Enviado pela assessoria 

O vice-presidente da CNC, deputado federal Laércio Oliveira, discursou nesta quarta-feira, dia 9, no Palácio do Planalto na solenidade que lançou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Ponatec) 2016. O programa é realizado em parceria com o Sistema S e comemorou 9,4 milhões de matriculados de 2011 a 2015. Participaram do evento a presidente Dilma Rousseff, o ministro da Educação Aloísio Mercadante, o ministro do Desenvolvimento Econômico Armando Monteiro, o presidente da CNI, Robson Andrade, entre outras autoridades.

“Esse programa é fundamental para o país superar a crise porque ele tem a condição de elevar a capacidade produtiva dos brasileiros e do Brasil, especialmente nas áreas de tecnologia e inovação”, disse Laércio, acrescentando que sua origem é da base da pirâmide social e que começou sua vida profissional fazendo um curso do Senac.

Durante o evento, discursaram dois jovens que ficaram em primeiro lugar no quadro geral de medalhas da WorldSkills, principal competição de educação profissional do mundo, realizada em agosto passado, em São Paulo. Foi a melhor colocação brasileira na história do evento, superando até o vice-campeonato conquistado na Inglaterra, em 2011. Dos 56 participantes nacionais mais competitivos, 47 haviam feito o Pronatec.

Em seu discurso, o deputado Laércio Oliveira destacou que o Senac e o Sesc sempre estiveram atentas ao interesse público e coloca-se como parceiras de primeiro momento em programas e políticas governamentais que têm a educação de qualidade seu ponto focal de sustentação. Assim foi com o Pronatec.

Segundo ele, anualmente, centenas de milhares de brasileiros encontram nas unidades do  Senac espalhadas por todo o país, oportunidade de iniciar ou evoluir em uma carreira profissional no comércio de bens, serviços e turismo. Junto com as ações do Programa Senac Gratuidade – PSG, que beneficiou em 215 outras 638 mil pessoas, o Senac no Pronatec irradia o poder transformador da educação, mudando o destino e o futuro de milhões de brasileiros.

O deputado destacou ainda a importante  atuação do Sesc que pela via da educação regular e da educação de jovens e adultos têm transformado a vida de milhões de brasileiros. “A par das ações vinculadas à cultura, ao lazer, à saúde e ao turismo social, o Sesc acredita que instruir, educar e orientar para o conhecimento é uma missão de cidadania e transformação social e agrega nesse momento toda sua experiência e competência no aprimoramento desse importante programa nacional”.

Por Carla Passos

O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) usou o grande expediente da sessão plenária desta quarta-feira, dia 9, para falar sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos estaduais. O Governo do Estado anunciou nos últimos dias que, após quase dois anos, finalmente implementaria o plano – o que foi parabenizado pelo parlamentar em seu discurso.

Contudo, Georgeo fez o alerta: é preciso atualizar a tabela com o valor da inflação dos dois últimos anos. “Quando o PCCV foi aprovado, em 2014, foi definida uma tabela que já deveria ter sido implantada, se o Governo não estivesse no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. De lá para cá, esse valor ficou defasado, uma vez que a inflação no período não foi reposta”, comentou. Para o deputado, caso o Governo não reponha o valor da inflação, a implantação do Plano será pura fantasia.

“Não quero pensar que o governador está usando a mídia para dizer que está cumprindo esse direito só de mentirinha. Por que aí é muito fácil. Espero que ele não tenha enganado – Que ele possa, ao invés de só aplicar o PCCV, que corrija também a inflação da tabela que lá se encontra. Sob pena de não valer nada”, afirmou.

“Torcemos para que, se pelo menos, aja justiça. Sabemos que não é fácil, pois a inflação está corroendo o salário de todos os servidores. Lá atrás, quando foi para acalmar as categorias, o Governo aprovou o Plano e o povo concordou. Dois anos depois, nada de implementação. E quando isso acontecer, pode ocorrer sem ganho real”, completou o deputado.

O deputado Georgeo Passos apelou ainda para que o Governo olhe para aquelas categorias que serão contempladas pelo PCCV, devendo esses servidores receber, pelo menos, a recomposição da inflação dos últimos anos. O pronunciamento foi acompanhado, das galerias da Alese, por representantes do Sindicato dos Vigilantes Públicos de Sergipe. O parlamentar citou o exemplo da categoria para exemplificar o quanto que a instalação do plano sem o reajuste da inflação pode ser prejudicial para os servidores.

“No início da carreira dos vigilantes, o PCCV determina que o salário a ser pago é de R$ 900 reais. Hoje, o salário mínimo já está em R$ 880. Ou seja, o Governo estaria apenas impedindo que se pague abaixo do salário mínimo. Isso não representa nenhum ganho. Além do mais, Por que já existe a distorção entre o vigilante público, servidor concursado, e os vigilantes terceirizados, que já recebem hoje um salário maior do que os concursados. É preocupante”, disse Georgeo.

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O deputado estadual Zezinho Guimarães (PMDB) considera oportuna e necessária a divulgação de atos de corrupção, sobretudo, quando envolve a coisa pública, porém entende ser um erro “gravíssimo” a midiatização de fatos, sem o devido cuidado legal.

O parlamentar citou como exemplo os excessos observados quando da divulgação das delações premiadas, técnica de investigação que consiste na oferta de benefícios pelo Estado ao réu que confessar e prestar informações úteis ao esclarecimento do fato delituoso.

“Não podemos, em hipótese alguma cercear a divulgação desses fatos gravíssimos que vêm ocorrendo no país, mas quando se trata das delações, infelizmente, antes delas serem homologadas já estão nas mãos da imprensa. Tem veículo que sai até com edição extra apontado detalhes da delação, mesmo sem saber se ela será aceita”, reclamou Zezinho.

O deputado fundamenta a sua crítica no artigo sétimo, parágrafo segundo do Estatuto da Delação, segundo o qual, “(…) o acesso aos autos será restrito ao juiz, ao Ministério Público e ao delegado de polícia, como forma de garantir o êxito das investigações, assegurando-se ao defensor, no interesse do representado, amplo acesso aos elementos de prova que digam respeito ao exercício do direito de defesa (…)”.

Para Zezinho, “quando a delação – sem ser homologada – cai na mão da imprensa, sistematicamente, as pessoas envolvidas já estão sendo alvo de condenações das mais diversas ordens”. “Esse, no meu ponto de vista, é o grande problema. Tem que se evitar, em qualquer circunstância, essa midiatização”, sugeriu o deputado peemedebista.

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O vereador Jailton Santana (PSC) ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), no pequeno expediente desta quarta-feira, dia 9, para cobrar a reforma da Praça Tancredo Neves, que fica ao lado da Igreja dos Capuchinhos, no bairro América, localizada na zona oeste de Aracaju. O parlamentar já fez a solicitação à Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e aguarda a resposta.

Jailton explicou que foi procurado por moradores e em visita à localidade constatou a situação de deterioração em que se encontra a estrutura do espaço público que serve como alternativa de lazer e prática esportiva para a comunidade local.

“O alambrado do campo de futebol está desgastado por conta do tempo, a tela de proteção para impedir que a bola atinja a casa dos moradores cedeu e roubaram as hastes de sustentação. Lamento que também ocorra ação de vândalos que não moram na região. Essa situação tem gerado transtorno e até discussões na comunidade”, detalha Santana.

O vereador informou que já conservou com a presidente da Emurb, Socorro Cacho, e segundo ela, apesar de não haver programação para reforma imediata da praça, seria avaliada a possibilidade da realização dos reparos mais urgentes. “Ela disse que vai avaliar com a equipe técnica se há viabilidade de destinar recursos para fazer, pelo menos, um paliativo e consertar o alambrado. Espero que isso ocorra o quanto antes”, concluiu Jailton.

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Agamenon Sobral justifica ideia por conta da condução coercitiva de Lula

Na ótica do polêmico vereador Agamenon Sobral (PP), o juiz Sérgio Fernando Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba, que é responsável pela Lava a Jato, merece ser homenageado com o título de cidadão aracajuano. O parlamentar prometeu, na sessão desta terça-feira, dia 8, propor a homenagem ao magistrado pelo fato dele ter atendido ao apelo do Ministério Público Federal e ordenado à Polícia Federal a proceder uma condução coercitiva contra o ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva, investigado na 24ª fase da Operação Lava a Jato.

“O povo brasileiro está de parabéns. O maior bandido deste país da última década foi preso sexta-feira. Só faltou colocar a foto de Lula atrás das grades. E aí, esse bandido depois de preso, diz que não foi. Foi, sim. Bandido, ladrão”, disparou o vereador na tribuna da Câmara de Aracaju, prometendo solicitar a homenagem para juiz Sérgio Moro “pela sua coragem de mandar o maior bandido desse país para a cadeia”. Apesar de o ex-presidente sequer ter usado algemas ou ser levado a uma delegacia.

Rogério Carvalho

Também no dia de hoje, o vereador Agamenon Sobral bateu duramente no presidente do PT de Sergipe, o ex-deputado federal Rogério Carvalho, que usou as redes sociais para se solidarizar com Lula e criticar os responsáveis pelo episódio. Segundo Agamenon, enquanto o dinheiro que, segundo ele, foi desviado da Fundação de Saúde, entidade criada por Rogério Carvalho, enquanto secretário de Estado da Saúde, não voltar aos cofres públicos, a saúde não vai sair da lama. O vereador assegurou que Rogério comanda o Hospital Cirurgia, o Hospital de Urgência João Alves Filho e o Ipes. “Então, fica difícil a saúde sair da lama”, provocou.

Do Universo, com informações da assessoria