Deputado ratifica que JB está com Dilma e assegura o PT com Zezinho ou Edvaldo

Gualberto: repudiando interesses divergentes 

As discussões internas no Partido dos Trabalhadores relativas à sucessão municipal em Aracaju prosseguem de forma intensa em todas as instâncias que cabem aos seus filiados. Nesta quinta-feira, dia 5, durante sessão na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco Gualberto externou a posição do agrupamento PT Classista, liderado por ele em Sergipe. “Na política, como no futebol, todas as pessoas têm direito de emitir opiniões. E no PT todos nós temos o direito de nos expressar individualmente. Mas o que valerá será o conjunto do partido”, explicou Gualberto.

Segundo ele, essa discussão interna no PT terá somente dois caminhos: aliança com o PCdoB de Edvaldo Nogueira ou com o PMDB de Jackson Barreto, que consequentemente terá como candidato a prefeito o ex-secretário da Saúde Zezinho Sobral. “A nossa caminhada será por um desses caminhos. E possivelmente todos do PT estarão no mesmo sentido. Essa é a nossa expectativa”, disse Gualberto.

Mesmo sem externar posição, o deputado lembrou que alguns petistas não estão fazendo a análise correta sobre o comportamento do governador Jackson Barreto durante o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. “A postura de Jackson contra o golpe foi clara. Ele se manifestou em todos os meios de comunicação contrário ao golpe em curso. Inclusive vi o deputado Luciano Bispo, que também é do PMDB, ir à imprensa dizer que era contrário ao impeachment de Dilma”, disse Gualberto, que é líder da bancada de governo na Alese.

Francisco Gualberto repudia interesses divergentes vindos de pessoas que convivem nas proximidades. “Muitas vezes a gente dorme com o inimigo e nem sabe”, aponta o petista. “Jackson está junto com PT. E manifestou-se contra o golpe em curso no Brasil do mesmo jeito que os petistas se manifestaram. Tenho consciência de que o papel que Jackson Barreto cumpriu, tendo sucesso ou não, mostra de que lado ele está”, afirmou Gualberto.

Nessa discussão sobre a sucessão municipal, provavelmente o Partido dos Trabalhadores apresentará o nome de Eliane Aquino, viúva de Marcelo Déda, para compor uma chapa majoritária com o PCdoB ou PMDB. “A discussão irá prosseguir com divergências ou não. Mas o que valerá será a decisão do conjunto do partido”.

Por Gilson Sousa

A presidente da Secretaria Especial da Saúde da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), a deputada estadual Goretti Reis (PMDB), participou, nessa quinta-feira, dia 5, em Terezina, capital do Piauí, do seminário “Formação e Políticas Públicas para Juventude”, evento realizado pela Secretaria da Juventude da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

O objetivo do seminário é fortalecer o debate entre os parlamentares de assuntos relevantes que possam atrair os jovens para as Assembleias. Para a deputada, e muito importante discutir assuntos inerentes à juventude. “Devemos motivar os jovens a participar das decisões políticas do país, muitos deles se interessam e são a esperança para as mudanças”, enfatizou Goretti Reis.

Na oportunidade, a deputada também usou a tribuna no pequeno expediente da sessão Legislativa da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), para convidar os parlamentares a participar da XX Conferência Nacional da Unale que acontecerá em Aracaju, SE entre os dias 1º e 3 de junho deste ano.

“A XX Conferência é um evento internacional, e uma oportunidade ímpar, em que participarão presidente e membros da Confederação Parlamentar das Américas (COPA), e que será elaborada uma Carta pelos parlamentares participantes de todo o Brasil, com sugestões para o país enfrentar e sair da crise”, concluiu a presidente da Secretaria Especial da Saúde, Goretti Reis.

Enviado pela assessoria 

Em pronunciamento feito na sessão desta quinta-feira, dia 5, na Câmara, o deputado federal João Daniel (PT/SE) repudiou a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a União Nacional dos Estudantes (UNE), instalada ontem. Na avaliação do parlamentar, essa é uma tentativa de criminalizar os movimentos estudantis no país.

Durante seu discurso, João Daniel parabenizou a chapa vencedora na eleição do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal de Sergipe (UFS), a “Por Todos os Cantos”, formada por estudantes ligados ao movimento de luta democrática da educação pública. Com 2015 votos, a chapa 1 sagrou-se vitoriosa. “Essa chapa alcançou mais de 70% dos votos e parabenizamos esses jovens estudantes que querem um país democrático. Parabéns a juventude e a luta continua”, disse.

Cunha

Em seu discurso, o deputado João Daniel registrou, também, que desde o início do seu mandato federal ele integra o grupo que pedia o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, da função, inclusive com pedidos protocolados. “Defendíamos desde o início esse afastamento por entender que era uma obrigação moral, ética. Portanto, parabenizamos o ministro Teori Zavascki pela decisão de afastá-lo, mesmo que tardia”, declarou.

Enviado pela assessoria

O deputado estadual Gilson Andrade (PTC) proferiu discurso na sessão plenária desta quinta-feira, dia 5, para agradecer a homenagem que recebeu ontem, durante evento comemorativo ao aniversário de 168 anos de Estância, o 34º Festival de Poesia Falada de Estância (Fespofale), considerando que se trata de um dos mais importantes certames que engrandece não apenas as festividades do calendário oficial de aniversário da cidade, mas, também valoriza todo os poetas sergipanos ao contar com a participação de poetas de Estância, Aracaju, Japaratuba, Lagarto e Nossa Senhora da Glória, totalizando 12 inscritos.

“Há 25 anos que este evento é promovido pelo Clube dos Poetas Estancianos e na edição deste ano, o auditório do Sesi tornou-se pequeno com a quantidade de público presente. Fui homenageado com um troféu por colaborar com a entidade ao ter sido autor do projeto que concedeu o Título de Utilidade Pública a esta organização. Quero dividir com todos os deputados essa homenagem, pois, embora o projeto tenha sido de minha autoria teve o apoio de todos os colegas deputados que aprovaram esse projeto. Por isso, quero dedicar ao Poder Legislativo essa singela homenagem”, salientou

Em nome da presidente do Clube dos Poetas Estancianos, Maria Guadalupe, conhecida como “Lupinha”, o parlamentar parabenizou toda diretoria do clube, a comissão organizadora do evento e todos os poetas inscritos no festival. Em seguida saudou o primeiro colocado, Péricles da Rocha, da cidade de Japaratuba; José Edson Carvalho e Wilton Santos, ambos de Estância e classificados em segundo e terceiro lugar; a poetisa aracajuana Talita Calixto, classificada como melhor intérprete; e pelo júri popular, o poeta Fábio Breno, da cidade de Nossa Senhora da Glória.

Enviado pela assessoria 

“Vive nessa falta de respeito de quebra-quebra dessa máquina de radioterapia”, diz Nivaldo

Nivaldo: “é fácil deixar o pobre nessa situação”

Por Joedson Telles

O presidente do Sindicato dos Servidores da Prefeitura Municipal de Aracaju (Sepuma), Nivaldo Fernando dos Santos, afirma que o Governo do Estado promove “um deboche, uma avacalhação” com pacientes que enfrentam a dor de uma doença tão miserável como o câncer, e precisam da saúde pública de Sergipe.

“Vive nesse desprezo, nessa falta de respeito de quebra-quebra dessa máquina de radioterapia. Centenas de pessoas portadoras dessa doença tão miserável ficam à mercê da própria sorte. Eu não posso aceitar que um governo que é um dos patrocinadores do Forró da FM Sergipe deixe seus filhos sem um tratamento do câncer”, lamentou Nivaldo.

O sindicalista salientou ainda que, recentemente, enquanto o governador Jackson Barreto (PMDB) inaugurava estradas, recebendo aplausos, “os filhos da pobreza, os menos favorecidos” estavam sem direito à saúde prestada pelo Hospital Cirurgia, com cancelamento de cirurgias eletivas porque, segundo ele, o Estado não pagou ao hospital.

“São coisas que a gente não pode aceitar enquanto cidadão. Não é que eu precise da assistência médica prestada pelo Cirurgia, porque eu tenho meu plano de saúde. Mas, como cidadão, eu tenho que me indignar por essa postura do Governo do Estado. Olhe lá se não aconteceu algumas mortes, porque é muito fácil deixar o pobre nessa situação e quando tem uma dor no pé ir para São Paulo operar”, disse.

Servidor público

Nivaldo do Sepuma observou também que o mesmo governo que despreza os pacientes desrespeita o servidor público, “ao pagar ao aposentado em meado de mês subsequente e fracionar 13º salários, procurando saber quem é melhor ou pior entre os servidores para pagar primeiro a uns em detrimentos de outros”.

“Todo mundo vive na mesma necessidade. Nem implantou nem implementa o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da administração geral, e a gente assiste a tudo isso e depois nós vemos um discurso rococó que não sai da retórica e todos nós pagamos esse pato. Lamentavelmente, grande segmento da imprensa de Sergipe silencia diante dessa situação. O que eu estou salientando todo mundo sabe. Não precisa ter visão microscópica não. A olho nu se enxerga.”

Foto: Universo Imagem

Relator da Operação Lava Jato, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, acatando uma liminar pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidiu pelo afastamento do presidente da Câmara Federal, o deputado do PMDB do Rio de Janeiro, Eduardo Cunha. Segundo o procurador-geral, réu, o presidente da Câmara dos Deputados estava atrapalhando as investigações da Lava Jato. O deputado Waldir Maranhão (PP-MA), vice-presidente, assume a presidência.

Argumentos do procurador-geral contra Eduardo Cunha

Fez uso de requerimentos para pressionar pagamento de propina do empresário Júlio Camargo e o grupo Mitsui. Já havia casos de requerimento para pressionar dirigentes de empresas de petróleo

Estava por trás de requerimentos e convocações feitas a fim de pressionar donos do grupo Schahin com apoio do doleiro Lúcio Funaro. Depoimentos de Salim Schahin confirmam isso. Lúcio Funaro pagou parte de carros em nome da empresa C3 Produções Artísticas, que pertence à família de Cunha

Atuou para convocar a advogada Beatriz Catta Preta na CPI da Petrobras para “intimidar quem ousou contrariar seus interesses”

Atuou para contratação da empresa de espionagem Kroll pela CPI da Petrobras, “empresa de investigação financeira com atuação controvertida no Brasil”

Usou a CPI para convocação de parentes de Alberto Youssef, como forma de pressão

Abusou do poder com a finalidade de mudar a lei impedir que um delator corrija o depoimento

Mostrou que retalia quem o contraria com a demissão do diretor de informática da Câmara, Luiz Eira

Usou cargo de deputado para receber vantagens indevidas para aprovar parte de medida provisória de interesse do banco BTG

Fez “manobras espúrias” para evitar investigação na Câmara com obstrução da pauta com intuito de se beneficiar

Fez ameaças ao deputado Fausto Pinato (PRB-SP), ex-relator do processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara

Teria voltado a reiterar ameaças a Fausto Pinato

Do Universo, com informações do G1

Na última terça-feira, dia 3, o deputado federal Valadares Filho (PSB) foi indicado para participar de quatro comissões permanentes da Câmara dos Deputados. O ato elegeu os presidentes, vice-presidentes e os membros para comandar os trabalhos.

Por indicação do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Valadares Filho passa a integrar, como titular, as Comissões de Desenvolvimento Urbano (CDU), do Esporte (CESPO), de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) e, na condição de suplente, da Comissão de Turismo (CTUR).

“Continuarei defendendo e apresentando projetos para o desenvolvimento das cidades na Câmara dos Deputados, além de poder contribuir ainda mais com a juventude e pessoas com deficiência, através do esporte e do turismo”, comemora o deputado.

Enviado pela assessoria

O senador Eduardo Amorim (PSC) reagiu à provocação do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) que afirmou que a comissão especial do impeachment seria composta por parlamentares cínicos. “Aceito e respeito as diferenças, mas generalizar e ofender não podemos aceitar. Aqui ninguém é melhor que ninguém”, disse Eduardo, que ainda observou que os assuntos estavam repetitivos e que seria necessário conhecer o resultado do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Segundo Eduardo, o relatório tem 126 páginas e foi pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment contra Dilma Rousseff. O Senado confirmou para a próxima quarta-feira, dia 11, a votação do parecer da Comissão do Impeachment em Plenário. “Se votarmos o relatório, na sexta-feira 6, na comissão, teremos a leitura da decisão, na segunda-feira 9, e será marcado um prazo de 48h”, disse.

João: denúncia apresentada 

O deputado federal João Daniel (PT) apelou ao Governo do Pará e ao ministro da Justiça, Eugênio Aragão, que atuem na situação de conflito no acampamento de sem terra Frei Henri, em Curionópolis (PA), para evitar que um massacre contra os trabalhadores e trabalhadoras aconteça. Na sessão desta quarta-feira, dia 4, ele registrou a denúncia que está acompanhando do que vem acontecendo nesse acampamento, onde vivem 180 famílias que há sete anos resistem e lutam pela posse da terra.

“O acampamento de trabalhadores sem-terra Frei Henri está em uma área reivindicada pelo MST do Pará e pelas 180 famílias, área esta que se encontra sub judice no STF, para que seja definida às que lá reivindicam o direito sagrado à terra”, disse, ao apelar que haja uma intermediação para que o conflito seja resolvido.

Segundo o deputado, o acampamento está cercado. “A rodovia PA-215 está trancada pela Polícia Militar, por pistoleiros, por grandes grileiros da região. Vinte anos após o Massacre de Eldorado dos Carajás, que ocorreu no dia 17 de abril de 1996, nós temos naquela região, entre Curionópolis e Parauapebas, este momento de tensão e agressão aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras sem-terra do Pará”, informou.

Ao mesmo tempo, João Daniel prestou solidariedade ao MTST de São Paulo, um movimento de luta por moradia e por justiça, do qual fazia parte Edilma Aparecida Vieira dos Santos, de 36 anos, que lamentavelmente foi baleada por alguém que agrediu a luta dos trabalhadores e o movimento. “Esperamos que tudo seja apurado e sejam julgados e punidos aqueles que cometeram esse crime”, afirmou o deputado.

Em seu discurso, João Daniel também informou que encaminhou, hoje, um ofício ao Ministério da Justiça, à Polícia Federal, à Defensoria Pública da União e ao Ministério Público Federal, referente ao ato de violência que ocorreu em Rondônia, com o assassinato, no dia 24 de abril, de dois trabalhadores rurais: Nivaldo Batista Cordeiro e Jesser Batista Cordeiro. “Em nome do Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores, vamos pedir ao presidente da Comissão de Direitos Humanos desta Casa que acompanhe o caso”, colocou, acrescentando que espera que a Câmara também não tenha contribuído com essa onda de violência ao aprovar projetos conservadores, que não ajudam a combater a violência nem melhoram a vida da população.

“Nossa Câmara e este Congresso precisam debater os verdadeiros problemas do nosso País. Precisamos de uma grande reforma agrária e de uma grande reforma urbana, para fortalecermos a luta pela democracia. Espero que o Estado do Pará seja imediatamente convocado a defender a vida das 180 famílias, que o Estado de São Paulo puna com rigor aquele que agrediu a companheira do MTST e que, em Rondônia, seja apurado e sejam punidos os responsáveis pelos dois trabalhadores assassinados”, finalizou João Daniel.

O deputado estadual Valmir Monteiro (PSC) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã dessa quarta-feira, dia 4, para repudiar os ataques preconceituosos proferidos por pessoas de outras regiões, em especial do Sudeste, contra Lagarto e o Estado de Sergipe, através de diversas redes sociais, por conta a decisão do juiz da Vara Criminal do município, Marcel Maia Montalvão, que essa semana determinou o bloqueio do aplicativo WhatsApp, por 72 horas, atendendo a um pedido da Polícia Federal, para pressionar a empresa a liberar informações sobre uma quadrilha de tráfico de drogas.

Valmir não entrou no mérito da decisão do magistrado, reconheceu que a mesma ganhou repercussão nacional porque 100 milhões de usuários ficaram sem utilizar o aplicativo, mas enfatizou as qualidades do juiz de Lagarto. “Dr. Marcel é uma pessoa de bem, uma figura pública respeitada, um homem estudioso e conhecedor do Direito, que tem uma história de vida de muita superação. Não vou levar o debate para o campo jurídico, mas me senti na obrigação de reconhecer os méritos do magistrado”.

Valmir chamou a atenção dos demais deputados para o fato de o juiz de Lagarto passar a ser investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por conta do bloqueio do aplicativo. Em seguida, ele reconheceu a importância da tecnologia, mas chamou a atenção também para os problemas que ele gera, sobretudo, mudando a rotina da vida de algumas pessoas. “As pessoas mudaram a forma de se relacionar. Não se conversa mais. Tem gente que deixa de se alimentar corretamente para ficar grudado no WhatsApp”.

Mais adiante, o deputado saiu em defesa do Estado de Sergipe. “Não podemos ficar calados, não podemos aceitar em ver as pessoas do Sul e Sudeste do País agredindo o nosso Estado, a nossa gente! Sergipe merece respeito, é terra de homens sérios e grandes personalidades, como o ex-governador e ex-deputado Marcelo Déda (in memoriam), Albano Franco, João Alves Filho, o senador Valadares, Seixas Dória, o ex-ministro Carlos Britto, João Ribeiro, Tobias Barreto e tantas outras personalidades. Sergipe tem uma história muito bonita e que deve ser respeitada”, disse, cobrando do governo do Estado que intensifique as campanhas para divulgar as nossas potencialidades em outras regiões do País.

“Como também o nosso município de Lagarto, com grandes figuras, como Sílvio Romero, Laudelino Freire, Monsenhor Daltro, o próprio Joel Silveira e o empresário Henrique Prata, que está focado na construção do Hospital do Câncer. O que dizer do Grupo Maratá, conhecido não apenas no Brasil, como no Mundo inteiro? E o Grupo Santa Inês no Agronegócio? Sem contar em outras áreas, como no futebol, onde temos um dos melhores jogadores do mundo na atualidade, que é Diego Costa. Lamentável esses ataques preconceituosos contra Lagarto, terra de um povo trabalhador e honesto. Coisa de gente infeliz que não sabe o que é ter orgulho de ser lagartense”, completou o deputado.

Apartes

O deputado estadual Garibalde Mendonça (PMDB) assegurou que vai apresentar uma Moção de apoio ao juiz Marcel Maia Montalvão e Valmir Monteiro assegurou que vai subscrevê-la, que dará todo o apoio e espera o mesmo compromisso dos demais deputados da Assembleia Legislativa.

Já o também deputado Gilson Andrade (PTC) reconheceu não ser um grande usuário do aplicativo em questão, mas ficou favorável ao bloqueio do WhatsApp. “Vi ataques contra o juiz inclusive de sergipanos! Pessoas que não tem o devido conhecimento da questão em pauta e se acham no direito de dizerem o que vem na cabeça. O aplicativo estava sendo usado pelo tráfico de drogas e o juiz agiu em defesa dos interesses da população. As pessoas não dialogam mais, não conversam. Fica cada um no seu mundo! Acho que as relações melhoraram com o bloqueio desse aplicativo”.

A deputada Ana Lúcia (PT) considerou absurda a possibilidade de punição ao magistrado. “Primeiro nós observamos o preconceito das pessoas de outras regiões com Sergipe e com Lagarto. Com o Nordeste! São ideias preconceituosas que estão circulando nas redes sociais. Agora tem a preocupação também com o tráfico de drogas. Chegou-se ao ponto da Polícia Federal pedir o bloqueio (do aplicativo) para conseguir chegar aos traficantes. Eu não acredito que esse juiz seja punido pelo CNJ. Ele merece é ser premiado! Um homem corajoso, que já sofreu muitas ameaças e anda de colete e carro blindado por conta de uma perigosa quadrilha que atua na Bahia, Sergipe e Alagoas”.

Abuso  

Antes de encerrar seu pronunciamento, Valmir Monteiro parabenizou a Secretaria de Segurança Pública que, na manhã de hoje (4), conseguiu capturar um servidor da Prefeitura de Lagarto, morador do município de Simão Dias, acusado de abusar de uma criança de 10 anos. “A SSP agiu rápido e não mediu esforços para prender esse marginal! Não conheço essa pessoa, mas ela será apresentada para toda a sociedade pela SSP. A criança está internada em estado grave e nós já entramos em contato para dar todo apoio a esta família”.

Enquete: sem valor científico. Não é pesquisa

Postada há 48 horas na página do Universo na web, uma enquete sobre a preferência do internauta no tocante aos pré-candidatos à Prefeitura de Aracaju mostra, às 7h31, desta quarta-feira, dia 4, o deputado federal Valadares Filho (PSB) em primeiro lugar com 48%, seguido do ex-prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) com 30% e na terceira posição o vereador de Aracaju Dr Emerson Ferreira (Rede) com 7% da preferência do internauta.

A enquete Universo ainda coloca os nomes do senador Eduardo Amorim (PSC) e do prefeito João Alves Filho (DEM). Ambos aparecem com 4%. Também participam o ex-secretário de Saúde do Governo do Estado, Zezinho Sobral, que tem 3% e a deputada estadual Silvia Fontes (PDT) que está com 0%. Nenhum deles foi a opção até agora de 3% dos internautas.

A enquete, evidentemente, não é uma pesquisa e não tem, portanto, caráter científico. É apenas uma forma de o Universo tentar traçar o perfil dos seus internautas nas eleições de Aracaju. Os nomes citados como pré-candidatos também não serão necessariamente candidatos a prefeito de Aracaju. Não existe candidatura neste momento. Além disso, o resultado não pode ser visto, óbvio, como definitivo, já que muitos internautas ainda podem participar da enquete.

Do Universo 

Nesta terça-feira, dia 3, a Controladoria Geral da União (CGU), a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram a Operação Laudêmio, com o objetivo de combater desvios e fraudes na Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Sergipe. O trabalho ocorre em Aracaju e indica prejuízos aos cofres da União.

As investigações apontam que servidor recebia vantagem indevida, em razão da função pública por ele desempenhada, para a adoção de medidas administrativas no âmbito da superintendência. Segundo apurado, a atuação do agente público beneficiou pessoas jurídicas e físicas.

Durante as fiscalizações, a CGU pôde constatar irregularidades, como: divergências nos valores do metro quadrado do terreno; divergência entre áreas utilizadas para eventos em um mesmo local com público estimado similar, além de falta de fiscalização prévia da área real utilizada; e ausência de cobrança da taxa de permissão de uso.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e um de prisão temporária no município de Aracaju. Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de corrupção passiva e advocacia administrativa.

Enviado pela assessoria 

O deputado Laércio Oliveira (SD) é o novo presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados. Oliveira foi eleito nesta terça-feira dia 3. “Essa comissão tem toda a sintonia com o momento que vivemos hoje. Acredito que a comissão pode contribuir para o Brasil enfrentar a crise, ajudando a encontrar caminhos”, afirmou o deputado, acrescentando que uma das prioridades é fomentar o debate e dar enfoque ao setor de serviços, que representa 70% do PIB.

Atribuições

A Comissão de Desenvolvimento Econômico acompanha os planos e programas governamentais e a fiscalização orçamentária da União, no âmbito de seu respectivo campo temático.

História

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços tem 193 anos de história. A primeira composição foi nomeada pela Assembleia Constituinte de 1823, no Primeiro Reinado, com o nome de Comissão de Comércio, Agricultura, Indústria e Artes.

Seu nome e atribuições foram sendo modificados e atualizados ao longo do tempo, buscando acompanhar as transformações da sociedade brasileira.

Balanço
Em 2015, sob a presidência do deputado Júlio Cesar (PSD-PI) a comissão aprovou 95 proposições, sendo 80 projetos de lei, oito projetos de decreto legislativo e sete projetos de lei complementar. Entre eles, destacam-se o Projeto de Lei 789/15, do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que modifica a Lei Anticorrupção (12.846/13) para aumentar a punição aplicada a empresas que praticam atos contra a administração pública; e o Projeto de Lei 2761/15 , do deputado Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM), que concede dedução de imposto de renda às empresas que contratarem pessoas com deficiência acima dos limites estabelecidos pela legislação brasileira.

Perspectivas
Segundo informações da comissão, os primeiros projetos recebidos em 2016 referem-se às pequenas empresas.

Da Agência Câmara

“É bem vindo. Mas não para comandar, nós temos os nossos comandantes”, diz

Zezinho: PMDB tem muitos caciques 

Por Joedson Telles

O deputado estadual Zezinho Guimarães (PMDB) não acredita que, caso o impeachment da presidenta Dilma Rousseff  (PT) seja aprovado no Senado e Michel Temer (PMDB) assuma a Presidência da República, o deputado federal André Moura (PSC) ganhe o comando do PMDB de Sergipe pela sua proximidade não apenas com Temer, mas também o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, também filiado ao PMDB.

“Eu não acredito nisso. André é um bom quadro, um excelente político, tem demonstrado isso na Câmara Federal. André está muito bem no PSC, deixe o PMDB quieto que saberá trilhar o caminho, e que cada um cumpra com seu papel. André não está buscando partido porque ele tem partido. É um grande líder no Congresso Nacional, e o PSC está muito bem servido. Eu tenho certeza que André não vai trilhar esse caminho de querer avançar num partido como o PMDB, porque o PMDB sempre foi um partido plural, correntes de um lado e de outro”, disse Zezinho.

De acordo com Zezinho Guimarães, todavia, André Moura é um bom quadro político e, se quiser se filiar ao PMDB de Sergipe será bem recebido. “É bem vindo, na minha concepção. Mas não para comandar. Nós temos os nossos comandantes aqui. O PMDB sempre é um partido com muitos caciques, mas é uma agremiação que sabe aceitar posições divergentes”, disse.

“Este governo é fraco. Já perdeu mais de R$ 100 milhões”, denuncia o senador

Nesta segunda-feira, dia 2, o senador Eduardo Amorim (PSC) concedeu entrevista ao radialista Gilmar Carvalho, na Mix FM, e lembrou que o governo Jackson Barreto (PMDB) já recebeu mais de R$ 180 milhões, mas não ergueu uma só parede para a construção do Hospital do Câncer, mesmo diante da grande demanda de pacientes.

“Este governo é fraco. Já perdeu mais de R$ 100 milhões e até agora não foi feita a obra. E ele já tem mais de R$ 30 milhões em conta e o povo continua sofrendo”, afirmou Eduardo, observando que, em 2012, o Governo Federal disponibilizou 81 máquinas de radioterapia para os estados, mas Sergipe não recebeu por não ter construído o local adequado para a máquina.

Sepultando uma desculpa do Governo do Estado, o senador assegurou que participou de uma audiência com o ministro do Tribunal de Contas da União, Weder Oliveira, em Brasília. “O ministro garantiu que não mandou parar a obrar. Ele recomendou a correção das irregularidades existentes, como valores em excesso e outros problemas”, lembrou o senador Eduardo Amorim. “Após saber dessa notícia, é bom que o Governo de Sergipe se pronuncie sobre prazos de licitação, início de obra e entrega do hospital ao povo sergipano”, cobrou o parlamentar.

O deputado federal Laércio Oliveira (SD) lamentou que, por desinformação ou mesmo má fé, pessoas estejam ventilando inverdades sobre o Projeto de Lei 4522/16 de sua autoria. A matéria, explica o parlamentar, trata do período que antecede e o posterior à jornada de trabalho. E, ao contrário do que está sendo divulgado, beneficia o trabalhador com a manutenção das áreas de convivência.

“É mentira que o projeto proíbe que o tempo gasto com café, lanche e idas ao banheiro e outros benefícios seja computado como horário de trabalho. É impossível computar essas pausas. O projeto trata apenas do período que antecede a jornada de trabalho e depois que o trabalhador registrou o ponto de saída”, diz o deputado em sua página na web.

Ainda segundo Laércio Oliveira, não é verdade que esteja querendo descontar o tempo que o funcionário gasta para troca de uniforme ou para usufruir benefícios oferecidos pela empresa. Ele, na verdade, foi procurado por um grupo de trabalhadores e empresários da área da indústria que relataram que as áreas de convivência das indústrias iriam ser fechadas.

“O problema é que na Justiça, muitos trabalhadores pedem para computar como hora extra o tempo que ficavam nesses espaços antes e depois de registrar o ponto biométrico na empresa, visto que ainda estavam nas dependências da fábrica. E todos os outros que gostam de usufruir desses espaços seriam prejudicados”, explica.

Negando que tenha feito essa proposta porque é empresário, Laércio Oliveira explicou que o PL também beneficia o trabalhador porque tem o objetivo de manter as áreas de convivência das empresas. “Esses espaços geralmente contam com local para descanso, TV, sala de jogos, banheiros e locais para trocar de roupa, copa com lanche e café. Por isso, é comum que os trabalhadores cheguem um pouco antes do seu horário de trabalho ou saiam um pouco depois”.

Outro argumento rechaçado pelo parlamentar é o que estaria preocupado com o aumento de custo do empregador. Laércio explica que problemas como esses estão na Justiça. Existem há anos sem solução e a consequência seria o fechamento dos centros de convivência, que inclusive podem ser usados durante a jornada de trabalho – e sem desconto de salário.

Por fim, o deputado explicou que não procede a informação que, pelo texto, não será considerado serviço efetivo o atendimento a condições higiênicas. “Esses ambientes fazem com que as pessoas sejam mais eficientes no ambiente de trabalho, entra na lista o hábito de passar algum tempo socializando com os colegas mais próximos. Por isso muitas empresas se estruturaram de tal forma que as pessoas tenham essa oportunidade diariamente”, disse.

Do Universo, com informações do site do deputado Laércio Oliveira

“Isso me causa grande dor, pois não tenho como ajudar neste aspecto”

A senadora licenciada Maria do Carmo Alves (DEM) está preocupada com o alto índice de desemprego em Sergipe e no Brasil. Ela contou que, diariamente, é abordada por pessoas que lhe pedem emprego. “Isso me causa grande dor, pois não tenho como ajudar neste aspecto. O que mais me choca é perceber que as pessoas querem trabalhar, produzir para o país, mas não tem mercado que as absorva”, disse Maria.

Para Maria, infelizmente, é a desocupação que leva muitas pessoas a cometerem deslizes, pois muitas vezes precisam sustentar as suas famílias e não têm à que recorrer, não tem um emprego, mesmo que informal para se amparar. “Isso é desesperador e, tenho certeza, que esses pais e mães de famílias jamais gostariam de estar sendo protagonistas de situações constrangedoras, mas a fome não espera”.

No seu entender, a saída é fazer com que o País volte a crescer, de modo a garantir a retomada da geração de emprego e renda. “Se a economia anda nos trilhos, o Brasil volta a crescer, gera-se emprego, há investimentos e, naturalmente, diminui-se a taxa de desocupação”, afirmou, ao citar dados divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com os dados, atualmente, existem no Brasil, 11,1 milhões de pessoas desocupadas. O número é 22,2% maior num comparativo com os registros de desempregados do período de outubro a dezembro de 2015. Segundo o Instituto, esta é a maior taxa de desemprego da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua) iniciada em 2012. Comparando-se com igual trimestre do ano passado, o número de desemprego subiu 39,8%, o que significa um aumento de 3,2 milhões de pessoas desocupadas.

Enviado pela assessoria