Como vários outros estados brasileiros, Sergipe vem enfrentando graves problemas com o aumento acelerado do déficit da previdência estadual. Dados da Secretaria de Estado da Fazenda e do Sergipe Previdência indicam que o déficit previsto para este ano deve passar da casa de R$ 1 bilhão, o que compromete bastante o fechamento das contas do governo do Estado.

Como forma de combater esse problema, o projeto de lei que trata da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, já tramitando na Assembleia Legislativa, buscará repartir melhor o prejuízo entre os poderes e seus órgãos auxiliares. “Os problemas da previdência existem há vários anos. Não foram criados no atual governo. E existem por várias razões”, disse o deputado estadual Francisco Gualberto (PT), durante aparte ao discurso do deputado Georgeo Passos (PTC) abordando o assunto.

“Na época do governo João Alves foram aprovados aqui (Alese) pelo menos seis projetos de lei retirando dinheiro da previdência do Estado para aplicação em outros setores. O último que me recordo, e que votei contra, como nos demais, pedia R$ 16 milhões. Me esforcei para explicar que era ruim para os servidores e para o governo. Mas a oposição só tinha oito deputados e fomos vencidos. A bancada de João Alves encaminhou pela aprovação sem debate”, recorda Gualberto, ressaltando que Venâncio Fonseca era o líder do governo e Antônio Passos o presidente da Casa.

Contudo, o problema se agravou quando o então governador Marcelo Déda precisou ajustar as contas do Estado e o Executivo assumiu os débitos de previdência do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Ministério Público. “Foi necessário fazer isso porque Marcelo Déda recebeu o Estado de João Alves, em 2007, sem qualquer certidão negativa. Foi preciso um esforço muito grande para adequar as contas à Lei de Responsabilidade Fiscal e conseguir as certidões”, lembrou. “É importante que a gente fale do problema, mas também que aponte as causas”.

Com as dificuldades financeiras enfrentadas pelo Executivo na atualidade – inclusive deixando de conceder reajustes salariais aos servidores -, percebeu-se a necessidade de mudanças na regra da previdência. “O maior rombo da previdência deste Estado foi criado no governo de João Alves Filho. É preciso que a gente diga isso à população. Hoje, o esforço é para saber como enfrentar esse problema e resolver. Até porque todos os estados estão passando por isso”, explicou Francisco Gualberto.

De acordo com o governo, em 2015 o rombo da previdência foi de quase R$ 800 milhões, sendo que deste total, R$ 86 milhões eram referentes às aposentadorias do TJ, Alese, MP, TC. O restante do déficit previdenciário é atribuído ao Poder Executivo, cerca de R$ 714 milhões.

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O déficit da Previdência em Sergipe foi tema de discussão na Assembleia Legislativa. O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) usou o grande expediente da sessão plenária desta terça-feira, 10, para tratar do assunto. Apresentando dados fornecidos pelo Sergipe Previdência e pela SEFAZ, o parlamentar mostrou o quanto que o rombo tem aumentado nos últimos anos.

“O déficit, este ano, deve passar da casa de R$ 1 bilhão. Em 2015, ele foi de quase R$ 800 milhões, sendo que deste total, R$ 86 milhões foram das aposentadorias do TJ, MP, TC e Alese juntos. O restante do déficit previdenciário foi do Poder Executivo (R$ 714 milhões). Assim, praticamente 20% do nosso orçamento é comprometido com o pagamento de inativos e pensionistas”, afirmou.

“Além disso, tem praticamente um servidor ativo para cada aposentado, quando as regras da previdência dizem que tem que ter três ou quatro servidores ativos por inativo para a coisa funcionar. Algo tem que ser feito, sob pena desse déficit aumentar. Os aposentados é que irão sofrer com isso, ademais, os servidores sempre fizeram a sua parte com o pagamento da respectiva contribuição, já os gestores, principalmente do passado, não”, completou o deputado.

Diante disso, Georgeo cobrou maior participação do Legislativo no intuito de buscar uma solução para o problema. “Mesmo com esse problema aumentando, o parlamento sergipano pouco faz. É preciso fazer mais. Contribuir na discussão e solução deste problema. Já tiveram dois convites para que o diretor presidente do Sergipe Previdência venha a essa Casa esclarecer algumas dúvidas e até agora nada”, afirmou.

O parlamentar lembrou que o Tribunal de Contas do Estado – TCE –, através da Conselheira Susana Azevedo, decidiu últimos dias intensificar o controle na questão da Previdência Estadual. Segundo ele, essa é uma oportunidade para a Alese participar do debate. “É um órgão que irá usar da sua função fiscalizadora, sendo que serão realizadas audiências públicas sobre o tema, razão pela qual merece nossas felicitações por esta ação, que pode garantir o futuro dos servidores do Estado de Sergipe. Não tem porque o Legislativo não participar, até por que as audiências serão abertas. É preciso uma ação conjunta de todos que puderam contribuir – inclusive nós Deputados. Pois a solução não será simples”, garantiu.

LDO

O deputado também comentou sobre o Projeto de Lei 34/2016, que trata das diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, e que está em tramitação na Assembleia. Georgeo destacou um dispositivo que, segundo ele, deverá colaborar para a questão previdenciária.

“É um dispositivo novo, que até então não tínhamos visto nas LDOs em Sergipe e que dará ao Executivo a possibilidade de repassar para cada um dos Poderes os respectivos índices previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal com inativos e pensionistas. No ano passado, não tinha esse dispositivo. Com isso, o Governo sairia do limite prudencial e poderia dar os reajustes que os servidores tanto esperam, bem como dar efetividade à legislação já aprovada e que aguarda pela LRF”, finalizou Georgeo.

Enviado pela assessoria

O prefeito João Alves Filho (DEM), através da sua assessoria, afirmou, na tarde desta segunda-feira 9, que, mais uma vez, a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) vem sendo alvo de manobra política por parte da diretoria do Sindicato dos Empregados da Limpeza Pública e Comercial do Estado de Sergipe (Sindelimp). Segundo o prefeito, inverdades estão sendo plantadas publicamente sobre as relações de trabalho dos agentes de limpeza e a administração da empresa CAVO – responsável pela realização da limpeza da Capital.

“A Prefeitura insiste em frisar que a diretoria do Sindelimp não está trabalhando com a verdade ao afirmar que não houve pagamento dos tickets-refeição, vale transporte e salário. Todos os pagamentos da CAVO para com os seus agentes de limpeza estão acontecendo seguindo o fluxo mensal normalmente. A prefeitura repudia veementemente as tentativas de paralisação por parte do Sindelimp, que insiste em realizar ações que desorganizam a estrutura de limpeza da capital, através de boicote aos trabalhos, provocado confusão desnecessária tanto para os funcionários quanto párea sociedade aracajuana”, assegura em nota.

Ainda pela nota, o prefeito avalia ser do entendimento público que a diretoria do Simdelimp tem propósito político – e isso reflete nesse contexto de falsa guerra social. “É preciso que os aracajuanos saibam que por trás de tanta polêmica existem interesses pessoais da diretoria do Sindelimp. O que contraria a verdadeira função de um órgão de interesse trabalhista, que seria a de colaborar para a boa relação entre funcionários e empresa”, diz.

A nota diz ainda que, no tocante às alegações de não pagamento, falta de estrutura física e outros problemas, a Prefeitura de Aracaju assegura que conversou com a CAVO. “Foi relatado que alguns funcionários estão recebendo vale transporte através de ordem bancário ou em dinheiro. Visto que alguns do moram no interior e fazem uso do transporte interestadual, enquanto os demais receberam normalmente. Sobre o pagamento dos salários foi relatado que o mesmo aconteceu sem nenhum percalço. Já as reclamações sobre os banheiros, falta de água e estrutura física que comporte os trabalhadores, a CAVO informou que já foram avaliadas e estão sendo realizadas, e que em hipótese alguma quaisquer ajustes atrapalhariam no bom funcionamento da limpeza”.

Do Universo, com informações da PMA

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou o Projeto de Lei 2298/15, do deputado Laércio Oliveira (SD), que aumenta de 84 para 101 meses o prazo de parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional das micro e pequenas empresas. A proposta também altera os percentuais das prestações mensais devidas por essas empresas. Em caso de não concessão da recuperação judicial, o parcelamento concedido poderá ser rescindido.

Atualmente, a lei 10.522/02, que estabelece o prazo para que as empresas em processo de recuperação judicial parcelem suas dívidas com a Fazenda Nacional, não faz distinção do tamanho da organização para definir o número de parcelas.

Da 1ª à 24ª prestação, a micro ou pequena empresa em recuperação judicial deverá ser sobre percentual mínimo de 0,6% da dívida consolidada. O texto estabelece uma gradação de percentuais ao longo do tempo de pagamento da dívida até o valor mínimo de 1,76% devido da 97ª à 101ª parcela.

Para as demais empresas permanece o percentual inicial de 0,666% da 1ª à 12ª parcela até o de 1,333% da 25ª à 83ª, sendo que o saldo remanescente deverá ser completamente pago na 84ª parcela.

Gravidade do momento

O relator na comissão, deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE), afirmou que a proposta facilita a atividade empresarial com a possibilidade de parcelamento de débitos fiscais, sobretudo no momento atual de contração da atividade econômica.

“A gravidade do momento econômico requer que o Poder Público apresente mecanismos que flexibilizem as obrigações tributárias para minimizar os danos econômicos que atingem, sobretudo, os mais fracos”, destacou.

Segundo ele, a medida estimula a regularização de situações fiscais de inadimplência e a recuperação de créditos, e não configura renúncia fiscal.

O deputado federal João Daniel (PT/SE) encaminhou ofício ao ministro chefe da Secretaria do Governo Federal, Ricardo Berzoini, pedindo que seja enviada ao Congresso Nacional a mensagem presidencial para apreciação do Projeto de Lei 5179/2016, que cria o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas e Industriais, uma vez que já foi publicado o despacho no Diário Oficial da União, no dia 13 de abril de 2016.

Coordenador do Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores na Câmara, João Daniel fez várias intervenções em favor dos técnicos agrícolas e industriais de todo Brasil para que seja criado o Conselho Federal da categoria. Atualmente, são 1,5 milhão de pessoas atuando nessa profissão em todo território nacional.

Os técnicos reivindicam a criação do Conselho próprio com forma de melhorar a gestão e os serviços prestados. Atualmente, eles filiados ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia. Para o exercício da profissão, os técnicos precisam fazer o registro no Confea/Crea, bem como contribuir anualmente com as taxas. No entanto, embora sejam maioria, contribuam e votem, os técnicos são impedidos de disputar as eleições internas.

João Daniel destacou que é importante fortalecer a categoria. “Os técnicos prestam um enorme serviço ao país. São eles que estão lá na ponta ajudando e orientado as pessoas, o trabalhador rural, o agricultor familiar. Portanto, precisam ter voz e poder de decisão no seu espaço de organização. Por isso a importância de um Conselho próprio. Na democracia vale a voz da maioria. Os técnicos precisam ter voz”, ressaltou o deputado.

“As falhas do governo não tinham outro caminho, senão o impeachment”

Por Joedson Telles

Na semana que a petista Dilma Rousseff pode ser afastada da Presidência da República por meio da aceitação do impeachment pelo Senado Federal, um dos deputados que votou pela saída dela, na Câmara, Laércio Oliveira (SD), afirma que a presidente está pagando, acima de tudo, pelo desrespeito à população brasileira.

“O que fizemos foi dar um passaporte ao Senado para que ele concluísse esse processo de impeachment doloroso para a população, mas necessário. O discurso do golpe ficou no vazio. Basta um pouco de inteligência para perceber que realmente as falhas do governo não tinham outro caminho, senão o processo de impeachment que foi instaurado e que chega ao Senado. Espero que, na próxima quarta, dia 11, o Senado consagre esse momento”, disse Laércio.

O deputado acredita que a saída de Dilma seja o primeiro passo para que o País possa pelo menos vislumbrar todos os seus caminhos. “A partir da credibilidade, da crença que a população passa a ter – e pela necessidade que a população tem de uma esperança de dias melhoras, porque qualquer segmento da economia que você busque entender os números é um caos generalizado. Vai desde as atividades públicas passando pelo setor privado”, observou.

Segundo Laércio Oliveira, o Brasil vive um momento de muita apreensão, de muita incerteza. Ele acredita que um novo governo é a certeza de uma nova esperança que o brasileiro precisa buscar. “Fácil não é. Teremos muita dificuldade porque o que foi destruído esses anos todos não se reconstrói em um mês, dois ou três. É um planejamento que precisa ser feito, mas sempre usando a palavra esperança na certeza de que o Brasil vai voltar a encontrar o seu caminho e a gente vai finalmente voltar a viver dias bons  como vivíamos outrora”, disse.

O pré-candidato a prefeito de Aracaju pelo PC do B, Edvaldo Nogueira, compareceu na noite da última sexta-feira, 6, à Convenção Estadual do PDT, que foi realizada no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe. A convenção contou com as presenças do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi e do ex-ministro Ciro Gomes. Em seu discurso, Edvaldo saiu em defesa da democracia e do fortalecimento dos partidos. Ele também falou sobre as eleições municipais de 2016.

“É uma satisfação muito grande participar da Convenção de um partido, mesmo que não seja o meu. Sou do PC do B há 35 anos e sempre valorizei  que os partidos que têm coragem devam ser fortalecidos. Estamos vivendo tempos difíceis, tempos complicados que exigem de todos nós coragem para enfrentar às adversidades. Quero parabenizar o PDT, que em um momento difícil da política nacional se posicionou contra o golpe e em favor da democracia”, afirmou.

Segundo o ex-prefeito, o PDT “teve a coragem de compreender que o Brasil melhorou significativamente nos últimos doze anos”. “A população pobre melhorou de vida, os estudantes tiveram acesso à educação. Houve mais repartição da riqueza e crescimento da nossa economia. Houve erros, mas os erros não apagam os acertos do governo. Não podemos aceitar o golpe, porque o golpe não é em Lula ou Dilma. O golpe é na sociedade brasileira que foi às urnas nas eleições de 2014”, disse Edvaldo.

O pré-candidato ainda fez questão de ressaltar a importância da formação de uma frente nas eleições municipais de 2016. “Estou aqui porque vejo no PDT coragem e luta. Vejo uma militância aguerrida, companheiros que já vi nas ruas, nas batalhas no dia-dia, e que estão aqui defendendo as liberdades, a democracia e a ideia de uma cidade, estado e país melhor. Vamos ter uma batalha agora em outubro e precisamos unificar os partidos da nossa frente. Precisamos encontrar na diversidade um caminho que leve à vitória em 2016. Não podemos deixar que o retrocesso tome conta das nossas cidades, estado e país. Temos que ganhar às ruas, chamar cada cidadão para defender e votar naqueles que possuem compromisso com a história. Olhar a suas vidas, o que fizemos quando estivemos nos cargos, quando estivemos nas posições, ou ocupando algum cargo público”, defendeu Edvaldo Nogueira.

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“O deputado federal Valadares Filho é de maior, emancipado, inteligente, sabedor do que quer e do que pensa. E mais: age pela sua própria cabeça e não pela de nenhuma outra pessoa”. Esta opinião é do deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) para considerar “equivocada a leitura” que o governador Jackson Barreto (PMDB) teria feito do gesto de Valadares Filho de lhe entregar, nesta sexta-feira, dia 7, os cargos que o PSB ocupa no Governo do Estado.

Segundo publicações nas mídias eletrônicas desta sexta-feira, Jackson Barreto teria dito que Valadares Filho “pensa pela cabeça do pai, o senador Antônio Carlos Valadares”, por ter supostamente voltado atrás na ideia de permanecer aliado do Governo, tendo uma pré-candidatura posta à Prefeitura de Aracaju enquanto que o PMDB do governador Jackson Barreto optou por outra, na pessoa do peemedebista Zezinho Sobral.

“A opção de oficializar, posteriormente, por carta, a entrega dos cargos é correta e acertada, e não enseja contradição alguma do deputado federal Valadares Filho, que preside a Executiva Estadual do PSB. Na verdade, Valadares Filho quis foi deixar patente a preferência dele e do PSB de ficar de fora do Governo para seguir seu rumo na sucessão da Capital e garantir que o governador possa, pelo seu lado, fazer livremente as suas articulações políticas. Não creio que seja uma visão das mais recomendáveis misturar a autonomia de pai e filho nesta questão. Ainda mais porque, neste caso em particular, o deputado federal e o senador têm, desde sempre, o mesmo pensamento”, diz Luciano.

“O que devemos levar em conta, sem divergências e nem ilações de nenhum dos lados, é que neste momento nós temos uma candidatura própria à Prefeitura de Aracaju, na pessoa de Valadares Filho. Não vamos fazer disso um cavalo de batalha e nem agredir ninguém. E pelo que conheço do pré-candidato do PSB, não posso deixar de considerar equivocada qualquer leitura que tente embotar as qualidades e a autonomia política de Valadares Filho nesta hora de decidir, e muito menos na futura, de gerir Aracaju”, diz o deputado.

“A propósito disso, eu diria que feliz seria qualquer cidade brasileira que tivesse, a essa altura da vida política nacional, um pré-candidato a prefeito com um histórico pessoal tão bom quanto o de Valadares Filho e tendo ainda uma a retaguarda por pai de um homem de moral firme e ilibada, como o pai dele, o senador Antônio Carlos Valadares”, completou Luciano Pimentel.

Por Jozailto Lima

Bertulino vê maturidade política no gesto de Valadares Filho

Mais que um gesto de respeito,  Valadares Filho, pré-candidato à Prefeitura Municipal de Aracaju,  demonstrou maturidade e liderança  politica ao  propiciar ao governador Jackson Barreto o direito de livre escolha durante o processo eleitoral.

Ao agradecer os espaços delegados ao PSB/SE na gestão governamental,  Valadares Filho impôs personalidade ao projeto já desenhado  pela militância socialista,  garantindo autonomia política ao sonho de governar Aracaju comprometido essencialmente com as demandas do povo aracajuano.

É com alegria que vejo na decisão de Valadares Filho    se confirmarem as expectativas  de confiança e competência,  manifestadas pela população e, principalmente,  avalizadas por  lideranças políticas desde a eleição de 2012 , quando já  o indicavam como o nome mais habilitado a executar uma administração autônoma,  eficiente, honesta e com sensibilidade para o social.

Valadares Filho carrega o DNA da probidade, da competência,  da vocação política,  evidenciando,  no entanto,  uma marca personalíssima  de equilíbrio, de firmeza de caráter, de excelente trato social,  que lhe garantem peculiar empatia no meio político.

Como este gesto de desprendimento e reverência ao governador Jackson Barreto,  Valadares Filho  conquista o respeito e a admiração de todos os cidadãos e colegiados dispostos a enfileirarem-se numa caminhada de amor e de resgate da Aracaju que amamos e que queremos para viver!

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O senador Eduardo Amorim, líder do Partido Social Cristão (PSC) no Senado, encaminhou o voto favorável ao pedido de admissibilidade do processo de impeachment. A votação na Comissão Especial ocorreu no início da tarde desta sexta-feira, dia 6, e com 15 votos favoráveis, 5 votos contrários e sem o voto do presidente, foi aprovado o parecer. Agora a decisão tem de ser confirmada pelo Plenário.

Para o senador, os fatos se impõem de maneira tão cristalina, tão óbvia, que qualquer argumento em defesa da presidente soa como mero exercício de retórica. “Uma retórica vazia, esquálida, desprovida de qualquer substância”, disse Eduardo.

O senador, ao fazer uso da palavra na Comissão Especial, ressaltou a capacidade do relator Antonio Anastasia. “Um homem público extremamente preparado, com enorme cabedal de conhecimento jurídico, de grande sensatez”. O senador sergipano, também, parabenizou o trabalho do presidente Raimundo Lira. “Impecável lisura e equilíbrio na condução do processo”.

Voto

“Destaco a manifestação unânime do Tribunal de Contas da União condenando a abertura de créditos suplementares sem autorização legislativa”, explicou. Segundo ele, a verdade é que ao analisar as contas da presidente da República de 2014, a Suprema Corte de Contas do país, considerou que houve uma edição naquele ano de decretos de créditos suplementares sem comprovar que eles eram compatíveis com a obtenção da meta de resultado primário estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentária, ferindo assim, no entendimento do Tribunal o artigo 4º da Lei Orçamentária.

Ao detalhar a sua posição, o senador afirmou que o Brasil não pertence a partidos políticos, “pertence ao povo brasileiro e a transparência é um dos mais importantes pilares de sustentação de uma democracia, imprescindível para uma gestão pública responsável e de qualidade”.

No final da sua fala Eduardo disse que “pedaladas nunca mais! Seja lá de que tipo for, seja lá onde quer que sejam cometidas, pois suas consequências são nefastas, corroem o presente e tiram a esperança no futuro”.

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Nesta sexta-feira, dia 6, o deputado federal Valadares Filho (PSB) disse ao governador Jackson Barreto (PMDB) que não abrirá mão da sua pré-candidatura à Prefeitura de Aracaju, ao, na condição de presidente da legenda socialista em Sergipe, entregar todos os cargos no Governo do Estado que estavam sendo ocupados por filiados à legenda socialista. Com a ação, Valadares Filho deixa Jackson Barreto à vontade para escolher o palanque que quiser nas eleições de Aracaju.

“Ressalte-se que o gesto de desapego a posições de mando manifestada pelo PSB traduz, acima de tudo, uma postura ética e respeitosa em função de uma realidade que os atores políticos têm a obrigação de interpretar em benefício de projeto político legítimo na busca de mudança tão sonhada para Aracaju”, diz o PSB em nota, destacando a gestão do ex-vereador do PSB, Elber Filho, como secretário de Estado da Cultura, e Belivaldo Chagas, que apesar de ter sido uma escolha pessoal do governador para a Casa Civil do seu governo, é também um quadro do PSB.

“Imbuído de espírito republicano, o PSB/SE reafirma o compromisso de todos os seus integrantes para com os interesses do estado de Sergipe, no âmbito da Assembleia Legislativa de Sergipe e do Congresso Nacional”, diz por fim. O partido tem como seu representante na Assembleia Legislativa o deputado Luciano Pimentel.

Do Universo, com informações da assessoria

O Plenário da Câmara dos Deputados vai debater um projeto para regularizar as contratações de pessoal durante as Olimpíadas de 2016. Trata-se do PL 4425/2016 de autoria do deputado federal Laércio Oliveira que institui o trabalho intermitente no Brasil e que permite a contratação do trabalhador por hora móvel e não fixa a exemplo das pessoas que trabalham em eventos vendendo bebida, comida ou como segurança.

“O exercício da função ocorre apenas no período em que o evento acontecer e isso vai gerar cerca de 2 milhões novos empregos. Esta é uma cultura tradicional no exterior, onde jovens, durante a faculdade, trabalham um período de horas menor em função dos estudos, mas ainda assim é registrado e tem todos os seus direitos legais garantidos. No Brasil, sabemos que a maior causa de abandono dos estudos por jovens é a necessidade de trabalhar. Com esse projeto, os estudantes poderão adaptar seus horários de trabalho ao estudo”, informa Laércio Oliveira.

O Requerimento de regime de urgência para o trabalho intermitente foi apresentado nesta quinta-feira, 5, pelo Deputado Herculano Passos (PSD/SP) já está assinado pelos líderes do PMDB, DEM, PROS, PRB, PP, PTB, PPS, PSD e PSDB. A partir de agora, o requerimento precisa ser votado em Plenário, caso aprovado, é dispensado da tramitação nas Comissões temáticas da Câmara e então deverá ser incluído na ordem do dia, para votação em Plenário.

Conforme texto da matéria, durante o evento, as empresas poderão contratar colaboradores para trabalhar em dias ou horas alternadas, de acordo com a disponibilidade do empregado e conveniência do empregador. Esta, segundo o deputado, é uma medida que resolve dois problemas. “Sanamos um problema das empresas que precisam de pessoas para trabalhar em horários bem variados e evitamos as contratações irregulares, que não asseguram direitos aos trabalhadores”, explicou Herculano, que é Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo no Congresso Nacional.

Atualmente não existe previsão no regramento jurídico que permita essa forma de contrato. Porque, tanto na Lei Trabalhista quanto na Lei do Trabalho Temporário, a carga horária tem que ser fixa. “A lei não permite um contrato sem horário preestabelecido, que é o que acontece no trabalho intermitente”, destacou o deputado Herculano.

Laércio Oliveira destacou que os trabalhadores terão seus direitos assegurados. Eles receberão proporcionalmente ao número de horas trabalhadas, terão direito as férias, 13º salário e verbas rescisórias calculadas com base na média dos valores recebidos durante o período do contrato. Também ficam assegurados aos empregados todos os direitos conferidos aos trabalhadores das respectivas categorias, no que couber. “Sem regulamentação, os trabalhadores perdem, pois ficam sem as proteções do emprego fixo. As leis atuais estão atreladas aos empregos, e não às pessoas. Só tem férias, abono, 13º, seguro desemprego e descanso remunerado quem tem emprego. Na falta desses direitos, trabalhadores que sofrem acidentes de trabalho ou doenças profissionais ficam desprotegidos e o problema, na maioria das vezes, só se resolve na justiça”, lamentou.

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Na manhã desta sexta-feira, dia 6, durante a posse da Diretoria da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH/SE), o deputado federal Valadares Filho (PSB) reafirmou o trabalho que realiza na ampliação e fortalecimento do turismo para o estado de Sergipe e para o país.

Durante o discurso, o parlamentar lembrou que, como presidente da Comissão de Turismo (CTUR) da Câmara Federal, ajudou a aprovar projetos que estavam engavetados na Casa. “A exemplo do projeto de regulamentação dos agentes de viagem. Com a ajuda dos parlamentares conseguimos colocar o projeto em votação e ele foi aprovado, seguindo para o Senado, onde o senador Valadares conduziu os trabalhos e aprovação. Um projeto que estava engavetado, mas que representa um grande avanço para o nosso turismo”, destacou.

Ainda de acordo com o deputado, um bom trabalho no setor deve ser feito ouvindo os setores. “O fortalecimento do turismo para melhorar a vida das pessoas é uma bandeira que defendo constantemente, e isso se faz ouvindo os diversos segmentos dessa “indústria sem chaminés”, que são os agentes de viagens, empresas e órgãos, o setor hoteleiro e todos aqueles que contribuem direta ou indiretamente”.

Para o biênio 2016/2017, Daniela Mesquita foi reconduzida ao cargo de presidente da ABIH/SE. “Esse é o reconhecimento do trabalho que a presidente Daniela sempre desenvolveu. Reafirmo aqui nosso compromisso em manter essa parceria que, através das nossas emendas parlamentares e com uma discussão ampla, conseguimos trazer investimentos importantes mantendo o setor turístico sergipano e brasileiro sempre renovado. Vamos fazer do turismo cada vez mais uma grande alternativa para o fortalecimento da economia brasileira”, concluiu Valadares Filho.

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O Programa Plataforma de Engajamento Senac Pleno, realizou no período de 25 de fevereiro a  8 de maio, o Projeto  Oficina de Cartões-Postais (edição 2016), com o tema “Mãe: eterno feminino”(Goethe). O projeto contemplou os idosos do Recanto “Pedro Paes Mendonça” (Propriá-SE), cujo objetivo foi transmitir conceitos de composição, materialização e interpretação, durante o processo criativo de um cartão postal; reconhecer a importância da figura da mãe no desenvolvimento do caráter humano; e  estimular a afetividade entre os alunos e as mães.

A oficina foi bastante produtiva e ajudou o idoso a criar alternativas para buscar através da arte, o autoconhecimento, o fortalecimento da autoestima, mantendo ativos os núcleos de vitalidade, comunicação e cooperação do participante. O instrutor do Sistema Fecomércio/Senac e artista visual Elias Santos que coordenou o projeto, buscou estimular a criatividade do idoso, ajudando-o a expressar seus sentimentos por meio da linguagem artística.  Dentre os participantes dessa oficina, o mais novo tem 64 anos e o mais velho, 89.

Dentre as artes produzidas, cinco foram selecionadas para impressão e distribuição para os alunos do Senac, participantes da oficina, lojistas e população de Propriá, bem como de municípios circunvizinhos, totalizando 25 mil cartões-postais. No verso do cartão há um espaço para escrever uma mensagem para a mãe ou a pessoa que represente a figura feminina. Nas lojas de Propriá por exemplo, o consumidor que comprar o presente de sua mãe receberá um cartão-postal.

O Diretor Regional do Senac, Paulo do Eirado Dias Filho falou da grandeza dessa ação realizada pelo Sistema Fecomércio/Senac. “É muito gratificante oferecer aos alunos do Senac, à população de Propriá e municípios circunvizinhos como Cedro de São João, o resultado do trabalho realizado com os idosos.  Os cartões-postais estão repletos de sentimentos trazidos por eles por meio da arte”.

O coordenador da plataforma de engajamento do Senac Pleno, Antônio Ramos, pontuou os desdobramentos da ação, que além da criatividade e dos desenhos belíssimos produzidos, a oportunidade que os alunos do Senac terão em poder enviar uma mensagem para suas mães, sem nenhum ônus, pois o Senac se compromete a postar nos Correios. E destacou: “É muito legal uma mãe receber do aluno uma mensagem surpresa do filho.”

O Diretor do Recanto dos Idosos, Luciano Nascimento, agradeceu ao Presidente do Sistema Fecomércio, Laércio Oliveira e ao Diretor Regional do Senac, Paulo do Eirado pela iniciativa, ressaltando o trabalho maravilhoso que os idosos desempenharam, além do êxito com essa parceria.

Foto: Alex França

Gualberto “não faço política com medo”

O líder da bancada de governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco Gualberto (PT), disse que alguns sindicalistas do serviço público precisam ter mais ética e sabedoria na condução dos trabalhos que envolvem suas respectivas categorias. O deputado tem um histórico grande de contribuições significativas em várias negociações entre o governo e categorias diferenciadas de trabalhadores. No entanto, tem consciência de ser incompreendido algumas vezes. “Mas não faço política com pressão, com medo. Ninguém me pressiona a nada e por isso não mudo de posição. Não tenho apego ao cargo”, disse.

Francisco Gualberto lembra que existem representantes de servidores de categorias distintas que já o procuraram diversas vezes no gabinete pedindo sua intermediação e sempre foram atendidos. Mesmo assim, já deram às costas ao deputado durante seus pronunciamentos na tribuna da Casa. “E quando me encontra, não apenas nega a minha ajuda, mas me coloca como adversário da causa”, disse Gualberto. “Mas isso não me abala, só me deixa mais corado”.

Episódio marcante se refere às discussões, confecção e aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos (PCCV), que tiveram início ainda no governo de Marcelo Déda. Foram inúmeras conversas com o governador e com secretários de pastas distintas, todas acompanhadas por dirigentes do Sintrase na época em que Valdir Rodrigues coordenava o sindicato. “Mas esse mesmo Sintrase, capitaneado por outros interesses, agora dá as costas ao deputado. Então, da forma que eles olham para mim, eu olho para eles”.

O parlamentar repudia o comportamento de pessoas que não demonstram coerência quando tentam buscar soluções em nome de uma categoria. “Nesse modelo de comportamento humano eu não acredito. Numa hora eu sirvo para você. Noutra, por conta de interesses alheios, eu já não sirvo mais. Não é correto ser antiético, falsear, negar os fatos. Na política o correto é dizer: ‘tentei fazer algo e não pude’. Portanto, estou chamando a atenção para que as pessoas sejam éticas, assumam suas posições”, afirmou Gualberto.

Segundo o deputado, mesmo com os percalços tem tido muitas alegrias no mandato. Rotineiramente recebe homenagens de trabalhadores e isso fortalece a sua luta. Ele lembra que ajudou na reintegração de 15 policiais civis recentemente e os dirigentes do sindicato da categoria fizeram questão de ressaltar isso durante solenidade oficial. Em aparte ao discurso, o deputado Capitão Samuel também reconheceu as várias participações de Gualberto em discussões que envolvem trabalhadores, principalmente em relação aos policiais civis e militares. “Acho que precisa expor mesmo. É importante para que saibam que estamos aqui cumprindo as nossas funções”, disse.

O deputado Gualberto ressaltou uma relação sadia com dirigentes do Sindifisco construída há anos. “São relações políticas e também de amizade com alguns há um longo período”, confirma. Ele lembra que atualmente existe uma pauta de reivindicações do Sindifisco junto à Secretaria da Fazenda, e vem tentando ajudar no que for possível. O próprio sindicato reconhece que houve avanço em algumas questões ligadas à carreira, mas ainda não é o bastante. “O importante é tentar sempre. As negociações continuam. Por isso precisamos valorizar também as tentativas, e não somente o que conquistamos”, disse.

Por Gilson Sousa

O secretário nacional de Finanças do PT, Márcio Macêdo, disse, nesta sexta-feira, dia 6, que tem “total discordância” com as declarações do secretário de Juventude do governo federal Jefferson Lima, que criticou o governador Jackson Barreto (PMDB) em decorrência da posição do PMDB a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

“Não concordo com as palavras de Jefferson Lima. Ele errou na forma e no conteúdo. Eu não concordo com a tese que ele colocou. Foi uma forma agressiva, que não reflete meu pensamento e nem da corrente que militamos, nem do PT. Foi uma posição inapropriada, ele se equivocou completamente nesta posição. A história do governador Jackson Barreto está relacionada às lutas democráticas do país. Em relação ao processo de impeachment, alguns governadores chamaram a atenção do país por terem posições contrárias dos seus partidos: o da Paraíba, Ricardo Coutinho, do PSB, e o de Sergipe, que é do PMDB, que saíram em defesa da democracia”, afirmou ele, em entrevista à rádio 103 FM.

Márcio Macêdo rechaçou que tenham tido qualquer influência sobre a declaração de Jefferson Lima. “Não tive qualquer participação nesse posicionamento. Tenho total discordância com o que ele falou. Sergipe inteiro me conhece, sabe do meu caráter e do meu comportamento, e por isso entende que eu não mando recados, não uso terceiros. Este não é o meu perfil. Eu não seria capaz de fazer este tipo de jogo”, pontuou.

Na avaliação dele, com a declaração do representante da Juventude tentou se criar uma “falsa polêmica” sobre o tema. “Tentam fazer uma luta política e ligar a declaração a mim. Não tenho nada a ver com isso”, reforçou. “Confesso que tomei um susto quando vi a repercussão da publicação de Jefferson Lima. Ele é um rapaz decente, é meu companheiro, milita na mesma corrente que eu, tem bom caráter, mas se equivocou neste processo”, disse.

Eleição em Aracaju

Questionado sobre a posição do PT em relação à eleição em Aracaju, Márcio Macêdo afirmou que ainda não há nenhuma definição sobre quem a sigla irá apoiar. “Não tem nenhuma definição. O PT vai se reunir nas suas instâncias, ouvirá os seus quadros políticos, para, nos fóruns adequados, decidir qual caminho vai trilhar em Aracaju. Teremos que decidir se o partido apoia o PMDB, com Zezinho Sobral, ou o PC do B, com Edvaldo Nogueira”, explicou.

O secretário de Finanças do PT lembrou que era favorável a uma candidatura própria, com Eliane Aquino, mas, diante da recusa da ex-primeira-dama, acha que o partido tem que se debruçar agora sobre que projeto, dos que estão colocados, é melhor para Aracaju.

“A corrente que eu milito está discutindo e amadurecendo a posição. Em breve, colocaremos nossa posição. Temos um respeito muito grande pela cidade. O PT tem uma história de amor com Aracaju. Com Marcelo Déda, o PT governou e mudou a face da nossa capital. Temos responsabilidade com o povo de Aracaju”, afirmou.

Impeachment e Cunha

Na entrevista, Márcio Macêdo também falou sobre a tramitação do impeachment no Senado e comentou o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara pelo Supremo Tribunal Federal. Ele criticou o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB). “O relatório de Anastasia é torto e viciado. O próprio tucano cometeu, quando governador de Minas Gerais, as tais pedaladas, pelas quais ele acusa agora a presidente Dilma”, disse. O representante do PT disse acreditar que “o Senado vai ouvir atentamente as vozes contra o golpe e ter uma posição responsável com o país”.

Márcio Macêdo avaliou que a decisão do STF de afastar Cunha “abre espaço para questionar a sessão do impeachment realizada pela Câmara”. “Cunha foi o operador do golpe na Câmara, foi o instrumento para cometer o crime contra a democracia. A sessão do impeachment, comandada por ele, deveria ser anulada”, defendeu.

O petista ainda alertou para o pacote de ações que o vice-presidente Michel Temer poderá colocar em prática, caso assuma o governo. “O programa Ponte para o Futuro, do PMDB de Temer, retira direitos trabalhistas, prejudica os mais pobres, acaba com programas sociais. Teremos que lutar contra este golpe e impedir o avanço da agenda conservadora e das elites”, afirmou

Enviado pela assessoria 

Mendonça: renovação total

O ex-deputado federal – e suplente na atual legislatura – Mendonça Prado defendeu, nesta quinta-feira, dia 5, eleições gerais em todos os níveis. Leia-se: mandar para casa todos os atuais ocupantes dos mandatos – seja presidente, governadores, prefeitos… E convocar o brasileiro às urnas para recomeçar o jogo. “Proporcionando ao povo o direito de exercer a sua cidadania plenamente, e eleger conscientemente os seus legítimos representantes. Essa seria a melhor alternativa para fortalecermos a democracia e dar por encerrada essa trágica crise”, ajuíza.

Mendonça Prado afirma que os problemas enfrentados pelo Brasil, atualmente, decorrem de um processo de amadurecimento e fortalecimento das instituições. “Não obstante as diferentes opiniões, percebe-se uma alteração de rumos que pode melhorar o sistema político. A cada dia fica mais evidente que os erros cometidos são inumeráveis e que os autores estão abrigados em várias siglas partidárias. Não existe ninguém essencialmente puro no processo que está sendo descortinado. Tanto governistas quanto oposicionistas são protagonistas de cenas deprimentes”, diz.

Do Universo

Senador é membro da Comissão Especial do Impeachment da presidenta

O senador Eduardo Amorim (PSC), que é membro da Comissão Especial do Impeachment, reafirmou, na tarde desta quinta-feira, dia 5, em contraposição à defesa do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que a verdade é que os fatos se impõem de maneira cristalina, tão óbvia, que qualquer argumento em defesa da presidente Dilma Rousseff (PT) soa como mero exercício de retórica. “Uma retórica vazia, esquálida, desprovida de qualquer substância”.

Para o líder do PSC no Senado, a verdade é que ao analisar as contas da presidente da República de 2014, a Suprema Corte de Contas do país, considerou que houve uma edição naquele ano de decretos de créditos suplementares sem comprovar que eles eram compatíveis com a obtenção da meta de resultado primário estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentária, ferindo assim, no entendimento do Tribunal o artigo 4º da Lei Orçamentária.

“O pior é que a grande parcela desses créditos suplementares foi para financiar subsidiariamente obras pagas pelo povo brasileiro em países de regimes totalitários, como Angola, Venezuela e Cuba, como se o Brasil fosse detentor de bons hospitais, boas escolas, excelentes rodovias, desfrutasse de boa infraestrutura urbana”, explicou Eduardo.

Reiterando as falhas da presidente, o senador afirmou que houve continuação da prática “delituosa” no ano de 2015, e após ter editado seis decretos de créditos suplementares, enviou ao Congresso Nacional, na tentativa de remediar esse problema das contas públicas. “Esse projeto não obteve meu voto favorável, pois já havia feito um juízo de valor de que esse governo há muito vinha praticando uma gestão orçamentária temerária”, disse.

O senador registrou a sua satisfação com a conclusão do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), para ele “prestou um imenso serviço à nossa sociedade e desempenhou um papel histórico de altíssima relevância neste momento tão difícil que vivemos no Brasil”.