João: “clara manobra”

O deputado federal João Daniel (PT/SE) ajuizou, na Justiça Federal de Sergipe, uma ação popular pedindo a suspensão da posse de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência. A nova pasta foi criada a partir da Medida Provisória 768 e passou a ter status de Ministério. Wellington Moreira Franco, que antes exercia o cargo de natureza especial de subchefe de assuntos federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, sem status de ministro, foi nomeado como ministro da nova pasta.

Para o deputado João Daniel, a nomeação de Moreira Franco é um ato imoral. “Esta é uma clara manobra para presentear com o foro privilegiado uma pessoa citada 34 vezes numa única delação e que deve atingir os principais nomes do atual governo”, afirmou. Com a nomeação, Moreira Franco ganha status de ministro e passa a ter foro privilegiado, podendo ser investigado apenas com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na ação popular, o deputado questiona ainda o fato de a nomeação ter ocorrido na mesma semana em que o STF homologou as delações da Odebrecht. Segundo João Daniel, a criação de um Ministério vai na contramão do que vinha pregando este governo em termos de cortes de pastas e redução de gastos. “Não há justificativa para o ato, senão uma manobra dissimulada para, ao menos, retardar o trabalhado da justiça”, destacou.

João Daniel lembrou ainda que quando a presidenta Dilma Rousseff nomeou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ministro da Casa Civil sua nomeação foi suspensa. Para o deputado, os mesmos que meses atrás condenaram a nomeação de Lula como ministro da Dilma, sob o argumento de desvio de finalidade, hoje praticam ato semelhante.

Na peça, o deputado apela para que a Justiça trate os casos de forma igualitária e que suspenda a nomeação do novo ministro ou, ao menos, que ele possa responder aos processos sem o benefício do foro privilegiado.

Por Edjane Oliveira

Na manhã desta segunda-feira, dia 6, o presidente do Sistema Fecomércio, Laércio Oliveira, e o prefeito da cidade de Boquim, Eraldo Andrade, assinaram o convênio que garante o funcionamento da unidade móvel odontológica do Sesc de Sergipe, OdontoSesc, em parceria com o serviço de saúde pública do município. A unidade do OdontoSesc permanecerá por 60 dias na cidade, promovendo os mais diversos tipos de atendimento e ações preventivas de saúde bucal.

A unidade, que funcionará na praça Rinaldo Costa e Silva (antiga Daria Barreto), no centro da cidade, tem a finalidade de auxiliar na prestação de serviços de saúde bucal à população, sendo composta por uma carreta com quatro consultórios odontológicos, equipados com aparelho de radiografia, ultrassom dentário, fotopolimerizadores, barreiras estabilizadoras de ar, cubas ultrassônicas, autoclaves para esterilização de equipamentos, ar-condicionado e elevador para acesso de portadores de deficiência. O OdontoSesc promoverá 48 atendimentos diários com a realização dos serviços de raio-x, extração dental, profilaxia, periondotia, restauração dentária e aplicação tópica de flúor, totalizando mais de 2 mil atendimentos durante o período de permanência na cidade.

O presidente da Fecomércio, Laércio Oliveira, lembrou a transformação social promovida pela unidade em auxiliar a prefeitura no atendimento odontológico para o povo de Boquim. Laércio destacou a dedicação do Sistema Fecomércio em promover a prestação de serviços de qualidade para a população, valorizando a inclusão social.

“Assinar um convênio trazendo o OdontoSesc para o povo de Boquim é uma ação importante para ajudar na melhoria da qualidade de vida das pessoas. Chegamos com nossa unidade em Boquim, para ajudar ao povo da cidade a ter uma saúde bucal melhor. O Sesc leva serviço social para todas as comunidades de nosso estado e isso me enche o coração de alegria. Hoje, eu fico muito feliz por poder ajudar meus conterrâneos, cidadãos boquinenses, trazendo ação social para o município. Hoje trazemos uma unidade do Sesc. Em breve traremos uma unidade do Senac, atendendo os interesses do povo, mediante o pedido do prefeito Eraldo. Os empresários têm como missão por meio da Fecomércio, do Sesc, do Senac, ajudar a fazer uma sociedade mais justa e igualitária. Isso é transformar a vida do nosso povo pra melhor”.

Trabalhador rural aposentado, Joel Santos, morador do povoado Cabeça Dantas, zona rural de Boquim, portador de deficiência, valorizou os serviços desenvolvidos na unidade do OdontoSesc, destacando sua qualidade estrutural, também com meios de promover atendimento para as pessoas com deficiência física.

“O povo de Boquim está de parabéns por receber essa carreta com o serviço de odontologia que chegou à cidade. Que bom que as pessoas do interior, as mais humildes estão podendo receber atendimento dos dentistas aqui em nossa cidade. Eu nunca tive condições de ter tratamento com dentista, agora tenho dentista de graça com qualidade e tenho acesso. Não poderia perder essa oportunidade, mas vim e fui bem recebido pela equipe do Sesc. Nunca tive a oportunidade de ver um dentista. A segunda dificuldade seria as escadas para subir, mas o elevador para mim foi muito importante. Tenho como entrar e como sair do caminhão, para poder ser atendido. Agradeço à prefeitura e ao Sesc por me dar essa oportunidade”, destacou Joel, enquanto era atendido por uma dentista.

O prefeito Eraldo Andrade destacou a importância do OdontoSesc na cidade e agradeceu à Fecomércio pela parceria firmada entre ele e o presidente da federação.

“Tenho muito a agradecer à Fecomércio pela parceria que firmamos. Os serviços prestados pela Fecomércio, por meio do Sesc e pelo Senac, são instrumentos de transformação social da vida das pessoas para melhor. Hoje estou tendo a felicidade de trazer o OdontoSesc para Boquim. Essa unidade vai ajudar muita gente de nosso povo, pois o atendimento odontológico é muito valoroso para a qualidade de vida dos boquinenses. O apoio que os empresários dão para as pessoas mais pobres, na forma do Sesc e Senac, é fundamental para fazermos uma cidade mais igualitária. O município sozinho tem dificuldades de atender a população, mas com parcerias como essa, podemos fazer um trabalho ainda melhor para o povo. Agradeço à Fecomércio e ao presidente Laércio, por ajudarem o povo de Boquim”.

Somente no primeiro dia de funcionamento do OdontoSesc na cidade, mais de 500 atendimentos foram agendados, preenchendo os primeiros 10 dias de atendimento. Os tratamentos das pessoas atendidas receberão o acompanhamento dos profissionais do Sesc, para que sejam cumpridos até o final, garantindo uma melhor qualidade na saúde bucal da população boquinense.

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A Prefeitura Municipal de Japaratuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, sensibilizada com a necessidade da senhora Maria de Jesus, moradora do conjunto Ivan Ribeiro, no povoado São José, que sofre de problemas respiratórios e, por isso, depende de equipamento médico, cedeu um concentrador de oxigênio à moradora. A doação aconteceu no final de semana.

Custeado pela Prefeitura o equipamento foi entregue pelo secretario de Saúde, Manuel Batista Ribeiro, que, na ocasião, explicou que as equipes do Programa de Saúde da Família (PSF), assim como o agente comunitário de saúde da região, farão o acompanhamento da paciente.

“Antigamente, a maioria das pessoas só tinham acesso a esses aparelhos se entrassem na justiça. Mas, graças ao empenho da prefeita Lara, conseguimos adquirir o equipamento e incorporamos a oxigenoterapia domiciliar dessa paciente”, explica o secretário.

O aparelho, que produz oxigênio concentrado a partir do ar do ambiente, substitui os grandes cilindros de ar, dando maior autonomia aos pacientes, podendo ser transportado com maior facilidade.

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No último sábado, dia 4, o prefeito de Lagarto, Valmir Monteiro (PSC), inaugurou duas quadras de esportes – uma no maior povoado do estado, Colônia Treze, e outra no Conjunto Matinha, essa, na sede do município. As duas iniciadas na sua gestão passada. Valmir prometeu que, todos os sábados, os lagartenses vão acompanhar inaugurações de diversas obras, inclusive, aquelas que iniciaram na sua última gestão 2009/2012.

Além das inaugurações, a população teve mais um motivo para comemorar, o gestor também garantiu que irá antecipar a folha de fevereiro para antes do carnaval. “Garanto a todos os servidores do município que no dia 24 de fevereiro o dinheiro estará na conta de todos. Assim, teremos um avanço gigantesco dentro do nosso comércio. O dinheiro vai girar e todos poderão se divertir sem aperto”, disse Valmir.

No dia 13 de Janeiro, Valmir quitou a dívida deixada pelo ex-prefeito Lila Fraga junto aos professores; dia 30 pagou a folha do município e já na sexta-feira, dia 03 de fevereiro, o prefeito fez o pagamento no valor, que, ultrapassa os mais de R$ 900 Novecentos mil reais, referente a 1/3 do salário de setembro, também dívida da última gestão com o magistério.

Com alguns cortes, Valmir Monteiro destacou uma economia que gira em torno de R$ 500,000,00 (Quinhentos Mil Reais) na Secretaria de Saúde do município. “Cortamos na carne, tivemos uma perca grande quando a última gestão enviou oficio para o estado dispensando recursos que seriam investidos na saúde. Mais temos competência e vamos levantar o orgulho de cada cidadão com muitas ações”, disse.

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O prefeito Edvaldo Nogueira recepcionou, neste sábado (4), o secretário nacional de Esportes, Educação, Lazer e Inclusão do Ministério dos Esportes, Leandro Fróes, que veio a Aracaju conhecer os equipamentos esportivos e ampliar o diálogo entre os entes federados para potencializar as ações nesta área. No encontro, Fróes confirmou atendimento a um pleito da prefeitura de patrocínio de R$ 250 mil para a Corrida Cidade de Aracaju, que será realizada no dia 17 de Março. Eles visitaram a Orla Pôr do Sol, acompanhados do secretário municipal de Esportes e Juventude, Jorge Araújo Filho, do secretário estadual do Esporte, Antônio Hora, e do presidente da Câmara de Vereadores, Josenito Vitale.

“Fico muito feliz com a visita de Leandro, que, além de representante do Ministério do Esporte, é um grande amigo e se dispôs a ajudar a cidade. Ele visitou vários locais da cidade, como os bairros Santa Maria e Bugio, se comprometendo a nos apoiar ações de esporte, notadamente na área escolar. No Bugio, ele conheceu o Anchietão, para o qual temos um projeto de reforma e ampliação. E veio aqui na Orla Pôr do Sol, onde queremos estimular esportes de alto rendimento, como o triatlo, dada as condições favoráveis. Vamos trazer grandes provas para Aracaju, criar também um circuito de esportes náuticos, para que a orla se torne um espaço de esporte, turismo e desenvolvimento”, afirmou o prefeito.

Ele se disse ainda satisfeito com a confirmação do apoio do Governo Federal à Corrida Cidade de Aracaju. “O apoio concreto do Ministério dos Esportes com R$ 250 mil nos ajudará bastante. Além disso, isto prova que a nossa gestão não encontrou dificuldades junto ao governo federal, a despeito do que alguns diziam durante a campanha eleitoral”, ressaltou.

Leandro Fróes reforçou que o objetivo da visita é “encurtar as distâncias entre as instâncias administrativas”. “O governo federal não pode ter uma distância das unidades da federação, dos municípios. O administrador federal não pode ficar encastelado no ministério, ele tem que sentir o povo, os problemas. É a nossa motivação. Precisamos disputar nossas crianças com o analfabetismo, a prostituição, o tráfico de drogas, a marginalidade. Os projetos que vi aqui em Aracaju são fundamentais para conseguir manter as nossas crianças protegidas”, afirmou.

Ele confirmou o encaminhamento do apoio financeiro do governo para a corrida Cidade de Aracaju. “O prefeito já me feito este pedido. Estamos nas tratativas finais para apoiar a Corrida”, frisou. Fróes também defendeu a criação de um calendário de eventos esportivos na Orla Pôr do Sol. “Vamos ocupar esportivamente esta orla, com triatlo, duatlo, esportes aquáticos”, disse ele, destacando que a prefeitura de Aracaju já se comprometeu a participar dos editais do Ministério dos Esportes para trazer benefícios para a cidade.

De mesmo modo, o secretário municipal Jorge Araújo Filho declarou estar “entusiasmado e confiante” com o fortalecimento da parceria com o governo federal. “No campo do Anchietão, no Bugio, apresentamos um projeto de reforço do alambrado, de iluminação, cobertura das arquibancadas e construção de vestiários. Na pista de bicicross, do Orlando Dantas, também propusemos um projeto de reforma e ampliação. Em ambos os casos, o secretário se sensibilizou, além de ter confirmado o nosso pleito de patrocínio da Corrida Cidade de Aracaju”, destacou.

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O vereador Thiaguinho Batalha (PMB) vem buscando o apoio dos órgãos públicos municipais para atender todas as demandas das comunidades que ele tem visitado. Na manhã desta quinta-feira, 2, ele esteve na sede da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), para intermediar uma reunião entre representantes dos conjuntos Horto do Carvalho 1 e 2, e Costa Verde, e o diretor-presidente Mendonça Prado. A comunidade pede uma ação emergencial da Emsurb no local.

Uma das principais necessidades é a limpeza das praças e a capinagem das ruas. Apesar da coleta domiciliar estar normalizada, alguns moradores ainda jogam lixo irregularmente, o que, segundo as representantes do bairro, exige uma campanha de conscientização permanente. Outros itens solicitados pela comunidade foi a podagem das árvores e o recolhimento dos entulhos.

Thiaguinho Batalha afirmou que a limpeza na região é urgente para evitar problemas maiores como o surgimento de doenças. “Esse trabalho realizado pela Emsurb é muito importante porque evita que a população fique exposta a insetos que provocam doenças, como a Dengue. Bairro limpo significa população saudável”, afirmou.

Mendonça Prado encaminhou de maneira imediata todas as reivindicações e garantiu que muito em breve as equipes da Emsurb estarão atuando na região. “É importante a gente saber exatamente o que está acontecendo na comunidade pelas próprias pessoas que ali residem. E com a interlocução do vereador Thiaguinho Batalha, fica muito mais fácil nós buscarmos as soluções para a limpeza pública e para a organização da nossa cidade”, destacou.

Satisfeita com o resultado da reunião, a presidente da Associação de moradores do conjunto Horto do Carvalho, Adriana Lima, elogiou a iniciativa do vereador Thiaguinho Batalha e agradeceu a Mendonça pela atenção. “Tenho certeza que tudo irá se resolver o mais breve. Agora é aguardar a Emsurb realizar todos os serviços e comemorar um novo tempo para todos nós”, comemorou.

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O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, empossou, nesta quinta-feira (2), o advogado Alexandre Brito de Figueiredo como secretário-chefe da Controladoria-Geral do Município. A solenidade de posse, realizada no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, reuniu autoridades, como o vice-governador Belivaldo Chagas e o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Garibalde Mendonça, além de vereadores, secretários estaduais e municipais e servidores.

Alexandre Figueiredo é graduado em Ciências Jurídicas pelas Faculdades Integradas Tiradentes. É especializado em Direito Eleitoral. Atua como advogado desde 1999, em diversas áreas do Direito Público e Privado. Foi assessor jurídico do PMDB estadual, presidente do PMDB de Poço Verde e vice-presidente estadual da Fundação Ulysses Guimarães. Já atuou também em diversas prefeituras.

“É uma honra imensa ser empossado secretário-chefe da Controladoria Geral do Município. Tenho experiência profissional de quase 20 anos de carreira jurídica, de modo que assumo com satisfação o meu primeiro cargo publico. Agradeço a confiança do prefeito Edvaldo Nogueira, gestor do qual não é preciso muito esforço para enumerar suas tantas obras, é um gestor que respira equilíbrio e honestidade. Sei da responsabilidade de ser secretário e aceito o desafio entendendo a atual conjuntura política, que exige dos gestores uma postura de transparência e capacidade de gerir”, afirmou o controlador na cerimônia de posse.

Ele colocou ainda à disposição da administração municipal sua “garra, jovialidade e prestatividade”. “Pretendo trabalhar em torno de uma equipe em que a parceria seja a palavra de ordem. Produziremos resultados que preencham os anseios do povo aracajuano. Quero dar a minha contribuição para esta gestão que é instrumento de reconstrução da nossa cidade. Trago todo meu entusiasmo e boa vontade de realizar bastante. Agirei com serenidade, não faltará empenho da minha parte. Exercerei a fiscalização, a boa execução do Orçamento e o controle externo do desempenho da missão institucional com habilidade diuturna. Executaremos nossa função dentro da legitimidade, economicidade e legalidade, honrando nossos compromissos”, destacou.

“Juventude, competência e ética”

O prefeito Edvaldo Nogueira se disse muito feliz por estar empossando um jovem competente para o cargo de controlador. “As pessoas defendem que a juventude deve ter espaço e não abrem espaço para ela. De modo que estou muito feliz de ter secretários jovens na minha equipe. A presença da juventude traz o oxigênio, o ímpeto, o desejo de realizar e a perspectiva do futuro. Mas, além disso, Alexandre Figueiredo tem currículo, tem trabalho e está talhado para a função. Ele foi escolhido de maneira efetiva pelos seus méritos para ser o controlador-geral do município”, ponderou.

Para o prefeito, Alexandre Figueiredo herdou características marcantes de seus pais – o secretário de Estado do Governo, Benedito Figueiredo, e a procuradora aposentada Creuza Figueiredo, presentes à cerimônia. “Conheço Benedito Figueiredo há muito anos. Sei do seu trabalho, competência talento e compromisso com a melhoria da qualidade de vida das pessoas e com a construção de um mundo melhor com ética e progresso. Benedito é amigo leal. Creuza Figueiredo é uma mulher por quem tenho grande admiração. Nunca a vi que não fosse com um sorriso no rosto r uma palavra de estímulo para qualquer situação. Seu trabalho como procuradora também foi exemplar. Alexandre carrega a maioria das qualidades de seus pais, e, claro, construiu a sua própria trajetória e chegou aqui por seus méritos e suas próprias ideias”, ressaltou.

Ao novo auxiliar, Edvaldo orientou que faça da Controladoria uma instituição cada vez mais forte, para que toda a administração atue sob a égide da ética. “Não deixar que haja desvio, e o que tiver errado que regularize. Este é o trabalho que ele vai desenvolver. Nosso objetivo é construir uma administração ética, democrática, inovação e que devolva a qualidade de vida para os aracajuanos. A presença dele vai dar uma grande contribuição à prefeitura de Aracaju. Vivemos tempos difíceis, mas sou muito otimista de que iremos superar este momento”, disse.

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O presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Sergipe, Paulo Sousa, e diretores estiveram reunidos com o vereador Jason Neto para discutir alguns projetos de Lei favoráveis à categoria.

Para o presidente, Paulo Sousa, as reivindicações dos jornalistas serão bem representadas através da iniciativa do vereador, Jason Neto que conhece todas as necessidades por já ter feito parte da direção do Sindicato.

“Nossa primeira reivindicação solicitada foi para que a sua assessoria seja composta por jornalista com diploma a fim de valorização do profissional observando e reforçando o que já está na Convenção Coletiva”, advertiu Paulo.

Como nosso representante na Câmara,    enfatizou o presidente do Sindjor, gostaríamos que você apresentasse ainda, um projeto de Lei tornando obrigatório nas secretarias, órgãos diretos e indiretos, a contratação de jornalistas concursados ou comissionados com a obrigatoriedade de apresentação do diploma. “A nível de Estado isso já é uma realidade”, comentou.

Ainda como sugestão de dois diretores do Sindijor, ressaltou Paulo Sousa, gostaríamos da criação de um Projeto de Lei Municipal reservando no mínimo uma vaga de estacionamento para veículos de imprensa devidamente identificados  em prédios públicos localizados na capital sergipana.

Outro Projeto de Lei seria para garantir o acesso a bens culturais para jornalistas. A ideia é conceder o direito a meia-entrada em cinemas, teatros, espetáculos, shows e eventos esportivos realizados em Aracaju.

De acordo com o vereador Jason Neto, representar os jornalistas e lutar em prol de suas reivindicações é comprometimento dele e com certeza atenderá  cada solicitação. Ele informou que já protocolou na Câmara  semana passada, dois requerimentos para criação de projetos de Lei. Um diz respeito à comemoração do dia do jornalista em 7 de abril e  o outro, para que seja determinado uma data para realização de Sessão Especial com a classe onde os jornalistas poderão discutir assuntos inerentes à sua categoria.

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Eduardo: agora tucano 

Na tarde de quarta-feira, dia 1º, o senador Eduardo Amorim assinou sua filiação ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Em um ato realizado no gabinete do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), os outros onze senadores tucanos receberam o mais novo filiado e deram as boas-vindas ao senador sergipano.

A partir de agora, o senador Eduardo Amorim deixa o Partido Social Cristão (PSC) e passa a fazer parte do PSDB de Sergipe. O parlamentar foi recebido pelo presidente Nacional da sigla, o senador Aécio Neves, que desejou boas-vindas ao partido. Eduardo Amorim já participou da eleição para presidente do Senado e foi eleito o 1º suplente de secretário.

Após a filiação, o PSDB tem 12 senadores, ou seja, a segunda maior bancada do Senado. “Já participei de reunião da nossa bancada, onde definimos nossas estratégias para este ano. Estou feliz com a chegada à nova casa e espero poder fazer mais pelo Brasil e por Sergipe”, afirmou o senador Eduardo Amorim.

Nos próximos meses, o senador Eduardo Amorim programa a realização de um grande ato de filiação de novos quadros em Sergipe com a presença dos principais líderes nacionais do PSDB. No Estado, o PSDB tem cinco prefeitos e 34 vereadores.

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O prefeito Edvaldo Nogueira anunciou, nesta quarta-feira (1º), em entrevista à TV Sergipe, que o pagamento de todos os aposentados e pensionistas já começou a ser realizado. Inicialmente previsto para acontecer no dia 7 de fevereiro, o pagamento dos inativos será concluído até amanhã. Há 17 meses, os servidores (ativos e inativos) não recebiam os seus vencimentos em dia.

“No dia 10 de janeiro paguei o 13º salário; anteontem, dia 30, toda a administração já recebeu, e hoje estou depositando os valores dos vencimentos dos aposentados e pensionistas, que ia ser dia 7 e nós já antecipamos. Amanhã os inativos de toda a prefeitura terão seus vencimentos em conta. Este é um esforço que estamos fazendo para mostrar que temos um grande compromisso com os servidores públicos. Em dois meses já consegui colocar os salários em dia. No último dia de fevereiro pagaremos as remunerações do mês trabalhado. Além disso, ainda neste mês, os servidores poderão acessar uma linha de crédito para receber os salários de dezembro, que foram deixados pela gestão anterior”, informou.

Entrevistado pelo jornalista Ricardo Marques, ao longo do telejornal SE TV 1ª edição, o prefeito fez um balanço do seu primeiro mês de gestão, apontando as principais ações dos últimos 30 dias. O gestor, que assumiu a administração municipal com uma dívida de mais de R$ 530 milhões, deixada pelo ex-prefeito, destacou os esforços empreendidos para regularizar o pagamento dos salários dos servidores e recolocar em funcionamento os serviços básicos prestados pela prefeitura.

Aprovação de mais de 60%

O esforço do prefeito foi reconhecido pelos telespectadores. Uma enquete disponibilizada no aplicativo da TV Sergipe revelou um índice de aprovação de 61,6% sobre os primeiros 30 dias do novo governo municipal. Ao final do programa, o apresentador Ricardo Marques divulgou o resultado da pesquisa: para 40,8%, o início da gestão foi ótimo; outros 20,8% consideraram como bom; para 20%, a nova administração iniciou de forma regular; apenas 18,3% se disseram insatisfeitos. “Fico feliz de ver que a nossa população apoia o nosso primeiro mês de trabalho. Aracaju sente o nosso esforço”, comemorou o prefeito.

Perguntas dos telespectadores

Na entrevista, Edvaldo também respondeu aos questionamentos dos telespectadores. Sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ele destacou que a comissão que avaliará a lei que estabeleceu o reajuste de 30%, até 2022, já foi constituída. “Estou cumprindo a minha promessa de campanha. Anteontem assinei o decreto criando a comissão, que vai ter um prazo de 90 dias para fazer o estudo e nós revogaremos o aumento anual de 30%. Agora, o reajuste do IPTU deste ano não foi feito pela minha gestão, portanto eu não poderia revogar. O que houve foi a correção inflacionária, que é de 8,78%”, esclareceu.

O gestor explicou porque a prefeitura não realizará o Carnaval neste ano. Ele informou que a prefeitura suspendeu quaisquer patrocínios a eventos como forma de conter despesas. “O que vamos fazer é colocar a SMTT para fazer o acompanhamento dos blocos e manter a limpeza pública das áreas onde terá Carnaval, como Rasgadinho, blocos no Inácio Barbosa, Augusto Franco e Bugio. Vamos dar esse suporte para que as pessoas tenham dignidade para brincar a festa”, salientou.

Sobre o aniversário da cidade, o prefeito ressaltou que a celebração terá uma programação reduzida, que não exija a disponibilidade de um grande volume de recursos, a exemplos de shows. O gestor confirmou a realização da tradicional Corrida Cidade Aracaju, entre outras atividades que acontecerão durante a comemoração. Com relação ao Forró Caju, Edvaldo garantiu que buscará recursos com a iniciativa privada e com o governo federal para a realização.

Questionado sobre a permanência das faixas exclusivas para ônibus nas avenidas da cidade, ele frisou que a questão está sendo analisada. De acordo com Edvaldo, a sua proposta é que as faixas funcionem em horários alternativos, quando o fluxo do trânsito for mais intenso.

“A mobilidade urbana irá melhorar com faixas temporais. A ideia é essa, mas é preciso estudar para que não haja problemas. Então não vou resolver em 30 dias um problema que acontece há dois anos. O prefeito anterior fez a faixa azul, que ainda está valendo, mas vamos modificar o projeto e para isso temos que estudar, porque agora temos um fluxo melhor dos ônibus, mas criou-se outro problema que é a mobilidade de carros. Isto será enfrentado”, considerou.

Com relação à coleta de lixo, Edvaldo lembrou que o contrato emergencial com a empresa que presta serviços atualmente se encerra no próximo dia 6 de março e que, até ocorrer o processo de licitação, um novo contrato emergencial deverá ser firmado. “Até o final do ano quero iniciar a licitação do lixo. É um processo demorado. Precisamos fazer o edital, que tem que ser nacional para que a concorrência seja justa e empresas de todo o país participe. Realizaremos com lisura, ética e transparência. Enquanto isso, precisamos fazer um contrato emergencial e para mostrar toda a transparência do processo convidaremos o Ministério Público e  o Tribunal de Contas”, destacou.

Sobre a paralisação dos médicos, o prefeito enfatizou que a proposta para pagamento dos salários da categoria será mantida. “Não temos outra saída. A crise não nos permite mudar. A proposta é pagar quatro salários em dois meses e este é um esforço gigantesco. Tenho certeza que Aracaju sente nosso empenho”, afirmou.

O líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE), acompanhado dos senadores Eduardo Amorim (PSC-SE) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e do deputado Valadares Filho (PSB-SE), se reuniu, nesta terça-feira (31), com o Ministro da Integração, Helder Barbalho, para pedir celeridade nas ações de emergência em favor dos 28 municípios sergipanos que já decretaram estado de emergência por causa da seca no Estado. O Governo se comprometeu a liberar R$ 7 milhões para forragem animal e uma verba de expansão para levar carros-pipa aos municípios.

Por sugestão de Moura, os prefeitos, a bancada de Sergipe e o governador do Estado serão convidados para uma reunião no ministério na próxima terça-feira (7) para assinar os convênios. “Nossos animais estão morrendo com a seca e nossos sertanejos precisam urgente de água. Cumprimos mais uma missão do nosso mandato. Todos os 28 municípios serão imediatamente socorridos com essa ajuda para podermos passar por essa que será a pior seca que o Brasil já teve”, ressaltou André Moura.

Municípios contemplados

Serão contemplados com os recursos emergenciais os seguintes municípios: Nossa Senhora da Glória, Pinhão, Carira, Graccho Cardoso, Itabi, Macambira, Frei Paulo, Nossa Senhora Aparecida, Ribeirópolis, Cedro, Propriá, Telha, Porto da Folha, Simão Dias, Poço Verde, Moita Bonita, São Miguel do Aleixo, Nossa Senhora de Lourdes, Nossa Senhora das Dores, Poço Redondo, Gararu, Feira Nova, Monte Alegre de Sergipe, Cumbe, Aquidabã, Canhoba, Canindé de São Francisco e Pedra Mole.

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O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, foi recebido, nesta terça-feira (31), pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia. O encontro, do qual participaram outros 12 gestores municipais, foi solicitado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), e discutiu pautas relativas à municipalidade, que estão em andamento na Corte. A entidade entregou à ministra um material com todas as ações prioritárias para as prefeituras. Para Edvaldo, a audiência representou um avanço no que diz respeito à compreensão do Judiciário sobre a situação dos municípios brasileiros.

“Foi uma reunião muito produtiva, ao passo que a presidente do STF recebeu os prefeitos e se declarou municipalista, reconhecendo nossas dificuldades e se abrindo ao debate sobre as questões que enfrentamos. O STF se torna assim um grande aliado na luta pelo fortalecimento dos municípios brasileiros”, afirmou Edvaldo Nogueira.

No material entregue à ministra Cármen Lúcia, a FNP cita 12 temas que são prioritários para os prefeitos: execução fiscal; Imposto de Renda retido na fonte sobre rendimentos pagos pelos municípios; imunidade tributária recíproca; cobrança do ISS; receita pelo uso do solo, subsolo e espaço aéreo de bens municipais; precatórios e acesso a depósitos judiciais; judicialização da saúde; responsabilidade trabalhista subsidiária; judicialização de vagas em creche; condenação da Fazenda Pública; terrenos da Marinha; e competência municipal em matéria ambiental.

Edvaldo pontuou que a estrutura da federação nos moldes atuais é “enviesada” e defendeu mudanças. “O governo federal fica com 60% daquilo que é arrecadado, os Estados ficam com 24%, e para os municípios sobra a menor parcela, 16%, sendo que são as prefeituras que arcam com a maioria das responsabilidades. O cidadão mora na cidade, utiliza os serviços de saúde, educação e transporte disponibilizados pelo município, de modo que há uma sobrecarga. A presidente do STF reconheceu essa situação e se colocou com uma aliada para rever isto”, destacou.

Em relação à Judicialização da Saúde, o prefeito relatou que a ministra Cármen Lúcia informou que o Supremo normatizou uma orientação aos Judiciários estaduais para que em decisões sobre fornecimento de medicamentos e de tratamentos, a União e os Estados também sejam acionados. “É o que chamamos de responsabilidade solidária da Assistência à Saúde”, frisou Edvaldo.

Sobre a nova lei dos precatórios, o prefeito explicou que foi discutida a necessidade de um processo de transição antes que se apliquem os novos regimentos. “A legislação aprovada no ano passado traz uma mudança substancial: antes o pagamento de precatórios obedecia a um limite de 1% do orçamento dos municípios; agora mudou para até 14%. Em Aracaju, as despesas com este item serão multiplicadas por quatro. Tínhamos um prazo de 15 anos para pagar, agora reduziu para quatro. Isto gera dificuldades grandes. Mas o debate com a ministra abriu caminho para uma regra de transição”, salientou. O prefeito ainda destacou avanços nos debates sobre a execução fiscal e o imposto retido na fonte.

A ministra anunciou que irá analisar e informará à FNP até final de fevereiro como está o andamento de cada processo e o que pode ser feito no Supremo e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O STF é o tribunal da federação. Tudo aquilo que afetar estados e municípios e for judicializado, vamos dar preferência”, afirmou. Ela informou aos prefeitos que, das 75 mil ações que tramitam no STF, 11.398 têm um município como parte.

Estavam presentes na reunião o presidente da FNP, Márcio Lacerda, o 2º vice-presidente, Maguito Vilela, e os prefeitos ACM Neto (Salvador), Arthur Virgílio Neto (Manaus), Luciano Rezende (Vitória), Zenaldo Coutinho (Belém), Rui Palmeira (Maceió), Hildon Chaves (Porto Velho), Gean Loureiro (Florianópolis), Clécio Luís (Macapá), Carlos Enrique Amastha (Palmas), Roberto Cláudio (Fortaleza), Jonas Donizette (Campinas) e Gustavo Mendanha (Aparecida de Goiânia), e os vice-prefeitos Gustavo Paim (Porto Alegre) e Nonato Bandeira (João Pessoa), além de integrantes da entidade.

O secretário municipal de Governo de Aracaju, Carlos Cauê, se mostrou surpreso com as declarações do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o conselheiro Clóvis Barbosa, dadas à imprensa, nesta terça-feira, dia 31, a respeito de supostas afirmações do prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B). Ele lamentou o grau de agressividade contra o gestor municipal. “Desconheço qualquer tipo de declaração do prefeito Edvaldo Nogueira naquela direção ou qualquer atitude de Edvaldo que possa ter ensejado esse episódio”, afirmou Carlos Cauê.

Cauê ressaltou que a Prefeitura de Aracaju e o Tribunal de Contas do Estado têm uma relação institucional civilizada e que isto deve ser preservado. “Não é necessário usar de expedientes indiretos para esclarecer situações. Nos surpreendeu o nível de agressividade contra o prefeito Edvaldo Nogueira, que é uma pessoa cordata, muito educada e não afeita a grosserias e bravatas”, ponderou.

Cauê fez ainda um chamamento à união pela reconstrução da cidade. “A administração municipal e a cidade de Aracaju sofreram durante quatro anos, e é hora de recuperar o tempo perdido e as conquistas desperdiçadas. O momento é de união e bom senso e o prefeito tem procurado fazer a sua parte, retomando o cuidado com a cidade e avançando, a olhos vistos, para a regularização dos salários dos servidores. É preciso que todos se somem neste enorme esforço de reconstrução da cidade. Ao meu ver, não é momento de qualquer outra coisa que não seja a priorização dos interesses dos aracajuanos”, reforçou.

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O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) esteve na manhã da terça-feira, dia 31, em audiência com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para tratar da situação de emergência de 27 municípios sergipanos, por consequência do longo período de estiagem e seca. De acordo com o senador, o ministro receberá os gestores em Brasília na próxima terça-feira, 7, às 10h, para tratar dos recursos que serão investidos neste combate. Estiveram, também, na audiência o senador Valadares e os deputados federais André Moura e Valadares Filho.

Segundo o Ministério da Integração, esse reconhecimento federal permite à população afetada a renegociar suas dívidas no setor agrícola junto ao Banco do Brasil, a aquisição de cestas básicas do Ministério do Desenvolvimento Social Agrário (MDSA) e o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a retomada da atividade econômica.

Na audiência foram listados em situação de emergência: Nossa Senhora da Glória, Pinhão, Carira, Graccho Cardoso, Itabi, Macambira, Frei Paulo, Nossa Senhora Aparecida, Ribeirópolis, Cedro, Própria, Telha, Porto da Folha, Simão Dias, Poço Verde, Moita Bonita, São Miguel do Aleixo, Nossa Senhora de Lourdes, Poço Redondo, Gararu, Feira Nova, Monte Alegre, Cumbe, Aquidabã, Canhoba, Canindé de São Francisco e Pedra Mole.

“Ouvi que essa é a pior seca dos últimos 50 anos. A região do sertão sergipano já está a mais de nove meses sem chuva e com isso não tem terra boa para plantar. O sertanejo está vendo seu rebanho morrer, pois não tem dinheiro para comprar ração para os animais, já que a sua única fonte de renda, que é a colheita de produtos, ele não tem como fazer”, fala.

Acesso aos recursos

“Os municípios serão atendidos com o abastecimento de carros pipas e forragem, para alimentação dos animais”, informou Eduardo. Técnicos do Ministério da Integração informaram que a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) tem vigência de 180 dias. Para ter acesso a recursos emergenciais, as Prefeituras devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço eletrônico www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Após a análise por equipes da Sedec, o Ministério da Integração Nacional define o valor do recurso a ser disponibilizado para ações emergenciais.

“O que mobiliza a gente fazer tudo isso é a missão de fazer o bem. Esse bem é devolvido não de forma somada e sim multiplicada. Eu acredito muito nisso, pois, sou cristão até politicamente falando. Não é que se tenha dinheiro para tudo, eu aprendi que tem pra muita coisa. Se não formos buscar, se não tiver projetos, continuará não vindo”, desabafou o Senador.

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Senadora leva em conta conta os dados dos últimos trimestres de 2016

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) disse, nesta terça-feira, dia 31, que a chegada de 2017 lhe traz bastante otimismo e perspectivas concretas de crescimento, do ponto de vista econômico, para o país. “Temos visto todos os movimentos do presidente Michel Temer no sentido de recolocar o país no caminho do crescimento, superando a crise e se reposicionando no cenário”, disse a senadora, que está em Brasília cumprindo o seu mandato.

Para ela, números de algumas áreas já sinalizam para essa retomada que vem sendo construída ao longo dos últimos meses. “Ainda temos mais de 120 milhões de desempregados, mas não podemos desconsiderar que já houve uma estabilidade se levarmos em conta os dados dos últimos trimestres de 2016”, destacou Maria do Carmo.

A senadora ressaltou a sua crença de que a crise econômica, cujos efeitos têm sido nocivos para o mercado produtivo como um todo, será debelada este ano. “Acredito, pelo que tenho visto, que o crescimento será retomado de modo a inspirar a confiança nos investidores e gerar emprego e renda para o povo”, afirmou, acrescentando que “a vocação do Brasil é para o crescimento”.

De acordo com Maria, o presidente Michel Temer tem feito um esforço hercúleo para recolocar o país no eixo e tem conseguido fazer com que os grandes investidores, as grandes empresas se mantenham no país. “Não é fácil retirar o país do caos em que foi colocado nos últimos anos. Agora, há um projeto de governo e um comprometimento, de fato, com o desenvolvimento do Brasil. Estamos otimistas e faremos o que estiver ao nosso alcance para contribuir com esse processo pelo bem do Brasil e dos brasileiros”, frisou Maria.

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