Na sessão desta segunda-feira, dia 8, da Câmara Federal, finalmente, foi lido em plenário o parecer do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados que pede a cassação do deputado e ex-presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB). O deputado João Daniel (PT/SE) defende que o processo seja colocado em votação no plenário da Câmara até a próxima quarta-feira.

Em discurso realizado na sessão desta segunda-feira, João Daniel lembrou que teve a satisfação de poder encabeçar, junto com outros parlamentares, a iniciativa do afastamento de Eduardo Cunha desde o primeiro momento, para que as denúncias feitas pelo Ministério Público da Suíça e do Brasil contra o então presidente da Câmara fossem apuradas e ele fosse afastado para que fizesse sua ampla defesa. “Não ocorreu e o que vimos foi uma grave crise política criada com o objetivo de derrubar e cassar o mandato da presidenta Dilma Rousseff, orquestrado e apoiado pela oposição, especialmente o PSDB de Aécio Neves, e apoiado pela Fiesp e setores conservadores”, disse.

Em outubro do ano passado, o deputado João Daniel assinou a representação apresentada por um grupo de parlamentares contra o então presidente da Câmara. O documento foi protocolado no dia 7 de outubro na Corregedoria da Casa, para que sejam investigadas as graves denúncias contra o presidente, a partir das informações passadas pelo Ministério Público suíço sobre a existência de contas em nome de Eduardo Cunha, contradizendo o depoimento dele na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, quando negou possuir contas no exterior.

O deputado João Daniel acredita que esta cassação é importantíssima e avaliou que também se dê nomes a todos que são insinuados, permanentemente, na imprensa que existem mais de 100 pessoas, inclusive ministros e empresários, por trás de tudo isso. “Sempre defendemos que todas as denúncias sejam apuradas e todos os denunciados tenham amplo direito de defesa e sejam punidos, na medida que for comprovado”, colocou.

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Na última sexta-feira, dia 5, foi homologada a pré-candidatura do ex-deputado estadual Zé Franco (PSDB) a prefeito de Nossa Senhora do Socorro. Franco tentará seu quarto mandato como prefeito da cidade. O pré-candidato a vice será Kléwerton Siqueira (PDT), indicado por Fábio Henrique. Ao todo são 19 partidos na coligação (PSDB, PDT, PR, PSC, DEM, PEN, PPL, PRTB, PSL, SD, PSDC, PSB, PMN, Rede, PHS, PTC, PP e PTB).

Muito emocionado, Zé Franco agradeceu a presença de todos e elencou algumas das suas principais realizações na cidade. “Hoje é um dia muito feliz para mim. A população de Socorro me pediu para ser pré-candidato, eu não podia deixar de atender esse chamado do povo. Tenho história e sei que posso fazer muito mais por Socorro”, comentou.

Ao lado da sua esposa, a deputada estadual Silvia Fontes, o prefeito Fábio Henrique lembrou que o desenvolvimento da cidade começou pelas mãos de Zé Franco. “Com sua visão empreendedora, Zé trouxe o shopping, várias indústrias, realizou dezenas de obras, e como deputado estadual ele continuou beneficiando a cidade quando votou favorável ao Proinveste, que já trouxe muitos benefícios para a população”, afirmou o prefeito.

“Uma hora é a bebida. Na outra, é o ciúme, a raiva acumulada, a não aceitação da separação. Com desculpas como essas, todos os dias centenas de homens batem, queimam, espancam, ameaçam e às vezes chegam a matar suas esposas, namoradas, filhas e outras mulheres da família”. A citação foi lida pela presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, a deputada Goretti Reis (PMDB), durante discurso no grande expediente da sessão plenária, ocorrida na tarde dessa segunda-feira (8), na Assembleia Legislativa (Alese), em comemoração aos 10 anos que a Lei Maria da Penha entrou em vigor no Brasil.

Para ela, considerada uma das melhores legislações do mundo no combate à violência contra as mulheres pela Organização das Nações Unidas (ONU), a Lei Maria da Penha vem mudando o comportamento dos homens e, principalmente, das mulheres que passaram a acreditar na justiça e a denunciar mais. “Ainda temos que evoluir muito, mas a mobilização dos órgãos e entidades da sociedade civil, que trabalham para combater a violência já é uma realidade, uma força a mais para as vítimas”, acrescentou a deputada.

Com a criação da Lei, segundo Goretti, mudanças importantes aconteceram, entre elas: a prisão preventiva e em flagrante no caso dos riscos ligados à integridade física ou psicológica, além da criação de juizados especiais com competência cível e criminal para julgar casos de violência doméstica e familiar, incluindo questões sobre alimentos, separação, guarda dos filhos”, observou.

Goretti Reis apresentou ainda dados da Secretaria de Políticas para Mulheres que indicam que no Brasil, uma a cada cinco mulheres é vítima de violência doméstica e cerca de 80% dos casos são cometidos por parceiros ou ex-parceiros. A parlamentar apresentou ainda os dados de 2016 registrados no Departamento de Apoio a Grupos Vulneráveis (DAGV), que somam 610 inquéritos policiais, 420 medidas protetivas e 1580 registros de boletim de ocorrência. “Vemos esses dados com vergonha e os índices da violência podem reduzir com a atuação da rede protetiva integrada,proposta que a Frente Parlamentar começou a cobrar desde a sua implantação em março deste ano”, concluiu.

Sessão especial

Antes de concluir o discurso a presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher fez um convite para a sessão especial em homenagem aos 10 anos da Lei Maria da Penha, comemorado dia 7 de agosto, que vai ser lembrado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na quinta-feira (11) com a homenagem a pessoas que trabalham na luta contra a violência doméstica e em favor dos direitos adquiridos com a implantação da lei. “Vamos homenagear mulheres que militam na luta contra a violência, mulheres que foram vítimas e tiveram a coragem de denunciar para tentar mudar a história”, finalizou.

Enviado pela assessoria 

Luciano: à vontade na missão 

O deputado estadual Luciano Pimentel, único parlamentar do PSB, faz um amplo trabalho de articulação política nos municípios sergipanos, visando a eleição de um bom número de prefeitos, de vices e de vereadores. A ação dele conta com o apoio do partido, cujo presidente estadual, deputado federal Valadares Filho, está muito envolvido na campanha de prefeito de Aracaju, o que o deixa bastante sobrecarregado.

Luciano Pimentel diz que se sente à vontade nesta missão, que tem o estímulo e a participação do senador Antônio Carlos Valadares, a liderança maior do PSB e dono de uma ampla capacidade de interlocução e de leitura da política estadual.

“Sou um homem do partido e estou, em Aracaju ou no interior, a serviço dele e dos companheiros em processo de eleição. Já venho dando a minha contribuição e ampliarei mais ainda isso até o dia 2 de outubro”, reforça Luciano.

“Sei do comprometimento do presidente Valadares Filho com a causa de Aracaju, e o quanto isso exige dele. Ao lado do senador Valadares e de outros nomes do PSB, vamos assistir aos nossos correligionários aliados em Sergipe inteiro. Não vai faltar atenção”, diz.

Esta ação do parlamentar é continua, se acentuou na fase de preparação das candidaturas e vai se intensificar mais agora. “Já o fizemos no período de pré-convenções e muito mais vamos fazer durante a campanha”, afirma Pimentel.

“Mas Valadares Filho acompanha tudo com muita atenção. Esperamos que o partido saia fortalecido a partir da eleição dele na Capital, onde tenho comprometimento também, e de muitos companheiros pelo interior, inclusive com uma boa bancada de vereador. Aliás, temos bons amigos em disputa que sequer são filiados ao PSB, mas pelos quais trabalhamos firme, porque sabemos que compõem conosco no projeto de futuro”, diz Luciano Pimentel.

O secretário nacional de Finanças do PT, Márcio Macêdo, participou, nesta sexta-feira (5), das convenções do seu partido em Aracaju e em Nossa Senhora da Glória. Na capital, além de comparecer ao evento do PT, ele também foi ao ato do PCdoB, que oficializou a candidatura de Edvaldo Nogueira, cuja vice é Eliane Aquino (PT). Em Glória, o dirigente partidário reforçou seu apoio à candidatura à reeleição de Chico dos Correios.

Na convenção do PT da capital, Márcio disse se sentir orgulhoso da chapa formada por Edvaldo e Eliane, e delegou a ambos a tarefa de conduzir o legado do partido nesta eleição. “Tenho muita felicidade e orgulho de estar aqui oficializando a chapa Edvaldo Eliane. Tenho muito orgulho da minha camisa vermelha e da estrela que carregamos no peito. Edvaldo está recebendo nossa estrela, nossas bandeiras. Você e Eliane têm nas mãos a nossa história, a nossa contribuição a esta cidade, além da responsabilidade de repetir a gestão bem-sucedida de Marcelo Déda enquanto prefeito. Vocês irão levar para a campanha o partido de Déda e de José Eduardo Dutra. A nossa militância, unida e consensuada neste apoio, estará ao lado de vocês”, afirmou.

Já no evento do PCdoB, o secretário do PT reforçou que Edvaldo e Eliane são os únicos capazes de resgar Aracaju. “Precisamos cuidar da nossa cidade. A campanha de Edvaldo e Eliane é o projeto de resgate de Aracaju. A administração dos últimos anos destruiu tudo o que construímos, é uma tragédia. Temos que fazer com Aracaju volte a ser governada para todos, com prioridade maior aos que mais precisam, com políticas públicas que alcance os mais necessitados. Vamos abrir as portas da prefeitura para o povo. Esta é a coligação que tem a tradição de respeitar o povo”, disse.

Glória

Em Nossa Senhora da Glória, Márcio destacou os avanços conquistados pela população durante a gestão de Chico dos Correios e defendeu que o progresso, o desenvolvimento e as políticas de inclusão social não podem ser paralisadas. O petista ainda convocou a militância para sair as ruas, “de porta em porta”, convencendo as pessoas de que a permanência de Chico na prefeitura é o melhor para o município. O prefeito agradeceu o apoio de Márcio Macêdo e destacou que, enquanto foi deputado federal, ele conquistou recursos para a cidade superiores a R$ 8 milhões.

O juiz Sérgio Moro esteve na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, dia 4, em audiência onde defendeu o fim do foro privilegiado. O deputado Laércio Oliveira (Solidariedade/SE) está há algumas semanas colhendo assinaturas de parlamentares para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com essa mesma proposta. São necessárias 1/3 das assinaturas dos 513 deputados.

“Na atual fase política brasileira, o foro privilegiado vem sendo utilizado como ‘blindagem’ pela forma como as instancias comuns da Justiça tratam esses crimes praticados contra a Administração Pública. Elas contam com maior estrutura e perfil institucional para tais julgamentos, o que não ocorre, por exemplo, com os processos destinados ao STF”, explicou o parlamentar.

Na justificativa da proposta, o deputado chama a atenção para o número de pessoas detentoras de foro privilegiado no Brasil: 20 mil. “Isso é um entrave ao sistema de combate à corrupção e que escapa a qualquer sombra de padrão internacional”, disse o parlamentar.

Com essa ampla gama de pessoas abarcadas pela prerrogativa de foro, cresce um ambiente de impunidade que se arrasta no Brasil desde o seu descobrimento, considerando o tipo de colonização aqui estabelecida, distinta, por exemplo, da efetuada nas então “colônias inglesas”.

Segundo o Procurador da República coordenador da força-tarefa da “Operação Lava Jato”, Deltan Dellagnol, “A redução do foro privilegiado, independente do momento, é um imperativo republicano para o qual precisamos avançar. O julgamento dos que ocupam os cargos mais relevantes da República em um tribunal superior tem por propósito garantir a estabilidade das instituições, e só se justifica nessa medida. Além disso, os tribunais não têm perfil institucional e estrutura para investigar e julgar crimes de modo célere. Assim, a proliferação do foro especial, sem justificativa, além de ferir a igualdade, dificulta ou impede a investigação por corrupção daqueles que mais deviam zelar pelo bem da sociedade e a traem, roubando o povo.”

Enviado pela assessoria 

“Se eu identificar um auxiliar desonesto demito”, diz João. SSP apurará a denúncia

João Alves:  confiando na equipe

Por Joedson Telles 

Provocado pelo jornalista Marcos Couto, da Mix FM e do site Imprensa 1, o prefeito João Alves Filho (DEM) comentou o trecho de uma gravação que foi divulgado nas redes sociais, na noite da última quarta-feira 3, no qual ouve-se o vice-prefeito José Carlos Machado (PSDB), em tom de desabafo, denunciando que auxiliares do prefeito não estão preocupados em trabalhar, mas em roubar. Sentindo-se ofendido, João Alves disse que a frase foi extremamente infeliz e enfatizou que “coloca a mão no fogo” por todos os secretários da Prefeitura de Aracaju no tocante à honestidade e seriedade.  A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) abrirá um inquérito policial para apurar a denúncia. Segundo o delegado geral da Polícia Civil, Alexandro Vieira, o vice-prefeito José Carlos Machado será o primeiro a ser intimado.

“Uma coisa absurda que me chocou. Quando eu convido uma pessoa para compor o secretariado e um deles diz que é honesto digo que isso não vale porque honestidade não é virtude é obrigação. Eu sempre me comportei na vida com absolta integridade, honestidade. Se eu identificar um secretário meu, um auxiliar que seja desonesto demito por telefone. Foi uma agressão a mim de forma indireta. Você agrediu todos os meus secretários agrediu a mim. Então, se alguém diz que os meus secretários são desonestos, está agredindo a mim”, disse sem esconder a mágoa do vice-prefeito José Carlos Machado.

A parte retirada foi utilizada com má fé

“A frase, no contexto de diálogo mantido há alguns dias, decorreu de um desabafo com pessoa da minha suposta confiança, que me provocara. Constato que a gravação, adredemente planejada, objetivou com toda clareza me atingir no momento mais decisivo do processo de escolha de candidaturas às eleições de outubro. Para se compreender o sentido da conversa, seria necessário ouvir todo o seu conteúdo. A parte retirada foi utilizada, repito, com má fé na intenção de comprometer minha história política, e o trabalho do prefeito João Alves Filho. Finalizo, ratificando que os termos por mim utilizados decorreram de um momento de exacerbação que não se coaduna com meu estilo de fazer política, tampouco com minha trajetória de vida”, explicou Machado no dia de ontem através de uma nota.

Por Joedson Telles

O prefeito João Alves Filho (DEM) reuniu, na noite desta quinta-feira 4, aliados – sobretudo presidentes dos partidos que formam o bloco que lidera e  vereadores – e colocou um ponto final no longo suspense: não disputará a reeleição. Com a decisão, os aliados estão liberados para buscar o caminho que achar melhor. O prefeito não explicou os motivos que o tiraram da disputa. Tampouco revelou se apoiará algum candidato, se apostará em algum nome que permanecer no grupo ou se apenas focará o final da sua gestão na Prefeitura de Aracaju.

Envolvido diretamente no polêmico vazamento de um áudio no qual auxiliares do prefeito são denunciados sob a acusação de estarem roubando os cofres da Prefeitura de Aracaju, o vice-presidente José Carlos Machado (PSDB) não se fez presente à reunião. Durante o dia, ele soltou uma nota atribuindo o vazamento à má fé de quem gravou o áudio e o soltou editado. Para alguns analistas políticos, o episódio pode ter ligação direta com a opção de João Alves em não disputar a reeleição.

A decisão do prefeito deixou alguns vereadores aliviados e felizes pelo fato de terem feito opção pelos pré-candidatos Valadares Filho (PSB) ou Edvaldo Nogueira (PC do B). A falta de diálogo de João Alves com eles motivou a aproximação, nos últimos dias. Contudo, vereadores e pré-candidatos que não conversaram com os adversários do prefeito – até pelos partidos serem opositores históricos – ficaram decepcionados e desamparados.

A decisão do prefeito João Alves Filho, mais uma aos 44 minutos do segundo tempo, ainda surpreendeu alguns jornalistas e analistas políticos que chegaram a noticiar como certa a formação de uma chapa tendo João Alves candidato a reeleição e o deputado estadual Robson Viana (PEN) como candidato a vice-prefeito.

Outra informação sepultada com a ausência de João Alves na disputa eleitoral de 2016, é a suposta costura que teria sido feita pelo governador Jackson Barreto (PMDB) para que ele, João Alves, fosse candidato. Especularam que a intenção seria prejudicar a pré-candidatura de Valadares Filho, que absorve a maior fatia do bloco de João Alves e ganha ainda mais musculatura.

No início da tarde desta quinta-feira, dia 4, o vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado (PSDB), emitiu uma nota comentando o trecho de uma gravação que foi divulgado nas redes sociais, na noite da quarta-feira 3, envolvendo seu nome e deixou o mundo político de Sergipe atônito. Segundo a gravação, cujo autor é desconhecido até o momento, Machado comenta – não se sabe com quem  – que a equipe do prefeito João Alves Filho (DEM) trabalha contra ele porque não quer trabalhar (pela comunidade), mas roubar. E, por sua vez, João Alves estaria “cagando” para a situação. Na nota, Machado diz que foi surpreendido com a divulgação do áudio. E salienta que  houve uma má fé de quem gravou o diálogo, do qual pinçou e montou frase conforme seu interesse.

“A frase, no contexto de diálogo mantido há alguns dias, decorreu de um desabafo com pessoa da minha suposta confiança, que me provocara. Constato que a gravação, adredemente planejada, objetivou com toda clareza me atingir no momento mais decisivo do processo de escolha de candidaturas às eleições de outubro. Para se compreender o sentido da conversa, seria necessário ouvir todo o seu conteúdo. A parte retirada foi utilizada, repito, com má fé na intenção de comprometer minha história política, e o trabalho do prefeito João Alves Filho. Finalizo, ratificando que os termos por mim utilizados decorreram de um momento de exacerbação que não se coaduna com meu estilo de fazer política, tampouco com minha trajetória de vida”, disse Machado na nota.

Do Universo 

Os números do mercado de trabalho em Sergipe continuam mantendo declínio ao longo dos seis primeiros meses de 2016. Os dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego via Caged, analisados pela Assessoria de Economia da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe, mostra que no primeiro semestre do ano foram fechados 12.277 postos de trabalho no estado. Em junho de 2016 foram eliminados 647 postos de trabalhos celetistas em Sergipe, equivalente à retração de 0,22% em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada do mês anterior.

Os setores do mercado que mais promoveram demissões foram a construção civil, com 632 postos de trabalho fechados no mês de junho, comércio, com 444 demissões, e o setor de serviços, que contou com a baixa de 241 postos de trabalho. Já a indústria de transformação e a agropecuária apresentaram saldo positivo na geração de empregos no mês de junho. A agropecuária gerou 386 novas vagas no mercado de trabalho e a indústria promoveu 366 novos empregos para trabalhadores sergipanos em junho.

Ao longo do semestre, todos os setores da economia, à exceção da administração pública, obtiveram perdas de postos de trabalho em Sergipe. A indústria fechou o semestre com saldo de -5.469 trabalhadores, a agropecuária com -1.956, o comércio teve -1.698 empregos, a construção civil perdeu -1.433 obreiros, os serviços industriais de utilidade pública fecharam o período com -910 vagas, o setor de serviços sofreu com -892 postos de trabalho perdidos, e a indústria extrativa mineral encerrou o semestre com -8 trabalhadores. O único setor que obteve saldo positivo foi o de administração pública, que fechou os primeiros seis meses do ano com 89 trabalhadores a mais em seus quadros.

O presidente da Fecomércio, Laércio Oliveira, comentou a situação de desemprego em Sergipe, alertando que ainda demorará um pouco para que a economia se recupere e volte a gerar postos de trabalho.

“As expectativas para os próximos seis meses continuam pessimistas, pois a conjuntura da economia mostra que a atividade econômica ainda vai demorar um pouco. Há uma sensação de que as coisas começaram a melhorar. Entretanto, os sinais ainda são muito tímidos. A alta inflação, os juros altos e a possibilidade de aumento dos impostos mantém a projeção negativa do mercado de trabalho, não apenas em Sergipe, bem como no Brasil. E quanto mais empregos perdidos, menos pessoas no mercado consumidor, o que implica na continuidade da recessão”, alertou Laércio.

Um fato importante é que a indústria de produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico teve saldo positivo em junho, ou seja, a geração de 633 empregos, assim como a agricultura, que obteve um saldo positivo de 386 contratações. A recessão econômica vem causando problemas em todas as atividades econômicas, não se restringindo ao comércio e aos serviços. O primeiro semestre de 2016 já soma uma quantidade de 12.277 trabalhadores demitidos.

Laércio Oliveira lembrou que o mais agravante desse quadro é que são trabalhadores oriundos de empresas formais que estão aumentando a fila de desempregados em Sergipe.

“O desemprego não se restringe a capital do estado. Em junho, os municípios de Aracaju (-838), Nossa Senhora do Socorro (-320), Itabaiana (-117) e São Cristóvão (-114) lideraram as demissões.Setores importantes da nossa economia continuam demitindo significativamente, a exemplo da construção civil (-632), comércio (-444) e serviços (-241). A construção civil continua desaquecida”, afirmou.

O deputado federal Laércio Oliveira (Solidariedade/SE) foi considerado, pelo segundo ano consecutivo, um dos cabeças do Congresso Nacional, segundo o DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). Segundo a entidade, “os cabeças são aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas”, informa o DIAP.

Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo, o Diap a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão. Enfim, é o parlamentar que, isoladamente ou em conjunto com outras forças, é capaz de criar seu papel e o contexto para desempenhá-lo. Entre os 100 parlamentares que comandam o processo decisório no Congresso, 62 são deputados e 38 são senadores.

Laércio Oliveira foi classificado na categoria formulador. São os parlamentares que se dedicam à elaboração de textos com propostas para deliberação. Normalmente são juristas, economistas ou pessoas que se especializaram em determinada área, a ponto de formular sobre os temas que dominam. São, certamente, os parlamentares mais produtivos, embora tenham menos visibilidade que os debatedores.

“O saber, a qualidade intelectual e a especialização, embora não sejam exclusivos, são atributos indispensáveis aos formuladores. O debate, a dinâmica e a agenda do Congresso são fornecidos basicamente pelos formuladores, que dão forma às ideias e interesses que circulam no Congresso. A produção legislativa, com raras exceções, é fruto do trabalho desses parlamentares. Enfim, são eles que concebem e escrevem o que o Poder Legislativo debate e delibera. Não ocupam, necessariamente, posto de líder político ou partidário”, explica o DIAP.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), conselheiro Clóvis Barbosa de Melo, entregou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na tarde desta quarta-feira, dia 3, a relação de gestores públicos que tiveram suas contas julgadas pela rejeição ou quaisquer atos administrativos julgados irregulares ou ilegais. O documento também está disponível no site da Corte: www.tce.se.gov.br.

Recebida pelo desembargador Osório de Araújo Ramos, presidente do TRE, e pela procuradora regional eleitoral, Eunice Dantas, a relação servirá de subsídio para que a Justiça Eleitoral decida pela inelegibilidade, ou não, para as eleições deste ano, daqueles que são citados.

“Estamos cumprindo a lei ao entregar ao presidente do TRE e à procuradora eleitoral toda essa relação dos gestores já que se trata de mais uma fase do processo eleitoral que se aproxima e é preciso que eles tenham conhecimento dos gestores que tiveram contas irregulares”, destacou o Clóvis Barbosa.

O conselheiro enfatizou que a presença do nome de qualquer gestor na lista emitida pela Corte de Contas não garante que o mesmo será considerado inelegível. Segundo ele, uma das hipóteses de inelegibilidade está na rejeição das contas, mas quem faz esse juízo de valor é a Justiça Eleitoral.

Já Eunice Dantas disse que a próxima etapa consistirá no encaminhamento da relação aos promotores de cada zona eleitoral: “como a eleição é municipal, são eles que vão fazer as impugnações dos registros de candidatura”, explicou.

Liminares

Ainda conforme a procuradora, o Ministério Público Eleitoral (MPE) estará atento às liminares que costumam ser emitidas nesta etapa do ano eleitoral.

“Infelizmente há hoje um certo abuso e nós vamos abrir uma investigação quanto a isso; casos onde a pessoa está há cinco, seis aos condenada, já pagou inclusive a multa – o que no entender da gente ele entendeu que a decisão está correta – e passados esses anos vêm alegar alguma irregularidade formal, tipo uma falta de notificação”, concluiu.

Enviado pela assessoria 

O governador Jackson Barreto (PMDB) reuniu-se, na manhã desta quarta-feira, dia 3, com o novo presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Antônio Claret de Oliveira, e a sua equipe, para tratar de assuntos relacionados à reforma e a ampliação do Aeroporto Santa Maria.

Jackson Barreto lembrou que o Governo do Estado realizou todas as obras de infraestrutura no entorno do aeroporto e que apenas os serviços que seriam executados pela Infraero estão pendentes. A documentação das obras realizadas pela gestão estadual também foi entregue ao presidente da Empresa.

“Há três anos, nós caminhamos para a Infraero. Viemos várias vezes para destravar essas obras. O Governo do Estado já investiu R$ 55 milhões no entorno do aeroporto, cumprindo as exigências dos projetos. Abrimos avenidas, fizemos o desmonte do Morro da Piçarreira e vários outros investimentos, e a Infraero não fez a parte dela”, afirmou o governador.

O novo presidente agradeceu as informações e lembrou que está organizando as demandas do órgão, já que assumiu há apenas 60 dias. “Houve uma reestruturação geral na equipe e estamos reanalisando todos os processos da Infraero. Estamos sangrando financeiramente, a exemplo do país inteiro, mas acreditamos que, ainda no próximo ano, teremos resultados positivos. Os poucos recursos estão sendo canalizados para garantir a segurança das pessoas que utilizam nossos aeroportos. Não vamos deixar de priorizar também os aeroportos que já foram feitos investimentos, a exemplo do aeroporto de Aracaju”, disse Claret.

O governador cobrou que se conclua a obra da pista que falta apenas 20%. “Vamos buscar viabilizar ações que ajudem na finalização do que já está quase pronto. Depois, a gente vai tocando as outras etapas”, disse, lembrando que existe uma emenda de bancada, aprovada e no valor R$ 100 milhões, para o aeroporto e que isso pode ser um ponto de partida para viabilizar a continuidade da obra. “Temos que agradecer nossa bancada parlamentar federal e reconhecer esse esforço por ter colocado essa emenda que agora pode significar muito para a retomada das obras. Sergipe merece um aeroporto moderno, que vai impulsionar ainda mais o turismo em nosso estado, gerando mais renda e empregos para nosso povo. Vamos trabalhar sem descanso até conseguirmos colocar essas obras para andar”, finalizou o governador.

Antônio Claret deixou claro que a Infraero vai dedicar todos seus esforços para buscar viabilizar a retomada das obras e propôs a elaboração de uma estratégia conjunta. “Vamos criar um pequeno grupo de trabalho”.

Em 2015, o aeroporto Santa Maria movimentou 1.280.236 passageiros e realizou 16.249 operações de pousos e decolagens.

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Pela 10ª vez, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB) figura entre os 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. Valadares, líder do PSB no Senado,  integra a lista como formulador, João Capiberibe como debatedor e Lídice da Mata como articuladora, mostrando a versatilidade da bancada socialista.

Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas.

Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo , destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão.

Enfim, é o parlamentar que, isoladamente ou em conjunto com outras forças, é capaz de criar seu papel e o contexto para desempenhá-lo.

Entre os 100 parlamentares que comandam o processo decisório no Congresso, 62 são deputados e 38 são senadores.

Enviado pela assessoria 

O atual momento político eleitoral de Aracaju foi a pauta escolhida pelo vereador Valdir Santos (PTdoB), na manhã desta quarta-feira, dia 3, ao usar a tribuna do Poder Legislativo, no Grande Expediente.

Segundo o parlamentar, esta é uma semana decisiva. “Somente após o dia cinco, iremos saber, de fato, como será o pleito em nossa cidade no quesito apoio. É uma situação que exige bastante cautela e deve ser pensada com bastante cuidado para não gerar consequências ruins”, destacou.

De acordo com Valdir, a indecisão do prefeito João Alves (DEM) à reeleição, interferiu nas decisões do Partido Trabalhista Brasileiro (PTdoB), da qual ele é Presidente Regional e desgastou todo seu agrupamento. “Estou à frente de um partido. Não posso me prejudicar e muito menos prejudicar os demais pré-candidatos que são filiados ao PTdoB. Tenho responsabilidade o meu grupo. Ninguém será prejudicado. Farei o que estiver ao meu alcance para que possamos disputar essa eleição de maneira digna. Vamos decidir nosso destino em breve. Infelizmente essa demora desgastou seu grupo político”, pontuou.

Reivindicações

Ainda em pronunciamento, o vereador ressaltou que mesmo no período de recesso da Câmara de Vereadores, esteve trabalhando incansavelmente pelo povo de Aracaju. “Muita gente pensa que nosso trabalho é apenas aqui em Plenário. Não é bem assim. Estive todo esse período atendendo a população em meu gabinete, além de ter feito inúmeras solicitações em órgãos como a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), e algumas outras. Vereador não tem férias”, argumentou.

Por Camila Sousa

O vereador Manoel Marcos (PSDB) lamentou, nesta quarta-feira, dia 3, a falta de agenda do prefeito João Alves Filho (DEM) para discutir o tema eleições de Aracaju com os parlamentares que dão sustentação à sua gestão na Câmara Municipal de Aracaju. Ao lado dos também vereadores Jailton Santana e Adriano Taxista – ambos do PSDB – eles chegaram a conversar com o pré-candidato Valadares Filho (PSB), na última terça-feira 2, mas estão impedidos de definirem o apoio por conta de um acordo nacional entre o DEM e o PSDB.

Hoje, ao ser entrevistado na Mix FM, Jailton Santana revelou que, caso o vice-prefeito José Carlos Machado (PSDB) não esteja na suposta chapa encabeçada por João Alves, que não anunciou ainda se é pré-candidato à reeleição, mas já garantiu isso a aliados, os três vereadores tucanos estarão fora da campanha. Jailton revelou ainda que não existe, neste momento, estimulo para entrar na suposta campanha de João Alves. “Levam o PSDB não os vereadores”, chegou a dizer.

Na mesma linha de raciocínio, o vereador Manoel Marcos lembra que não existe uma relação quando não se tem diálogo. “Há muito tempo não consigo falar com João Alves. Deve ser assoberbado de muitas ocupações e não dá tempo para ter este diálogo com os parlamentares, infelizmente. Eu tenho aguardado ser chamado. E tenho feito contato com Valadares Filho e acho que ele está com uma linha de pensamento muito importante para nossa cidade. Se João Alves não for candidato, será o caminho”, disse Manoel Marcos.

Do Universo 

Recentemente em plena crise econômica de ajuste fiscal para reequilibrar as contas públicas, foi sancionada pela então presidente Dilma Rousseff, a proposta que triplicou os recursos destinados ao Fundo Partidário, uma das principais fontes de receita dos partidos. O valor subiu de 289,5 milhões para R$ 867,5 milhões. Para impedir que esses aumentos se repitam anualmente, o deputado federal Laércio Oliveira apresentou o PL 1340/15 que limita o valor do Fundo Partidário a nunca superior, em cada ano, ao que fora destinado no exercício anterior, salvo pela aplicação do ajuste financeiro referente à inflação. O projeto foi aprovado na Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, com elogio de vários parlamentares.

“Devemos no mínimo destacar o absurdo que foi a aprovação de destinação tão superior àquela aplicada no ano anterior. Afinal de contas, os partidos passam três anos recebendo recursos em valor efetivamente suficiente a preparar as contas e sustentar os custeios do partido para o período eleitoral. Ademais, nada justifica que o ajuste financeiro aplicado seja superior ao da inflação registrada no período anterior”, afirma Laércio na justificativa do projeto.

Entre os argumentos para o aumento do fundo partidário está a previsão da aprovação do financiamento exclusivamente público de campanha. “Mas inexiste consenso dos membros do parlamento sobre o tema porque isso trará benefícios apenas para os partidos com maior representação partidária, impedindo a ascensão de agremiações menores”, disse Laércio, acrescentando que financiamento exclusivamente público de campanha vai aumentar a conta para a população pagar. “Estima-se que se o financiamento for exclusivamente público, seriam necessários de R$ 5 bilhões a R$ 7 bilhões para bancar as campanhas”, disse Laércio lembrando que esses recursos devem atender a finalidades mais importantes do que o financiamento de campanhas políticas.

Por Carla Passos