Eleições 2016 – O candidato a prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), se comprometeu, nesta quarta-feira (17), a criar um órgão específico na prefeitura para tratar das políticas públicas de acessibilidade para o município. “Não me limitarei a fazer apenas o que está definido na lei. Nosso compromisso é tornar Aracaju uma cidade amiga das pessoas com deficiência”, afirmou ele durante reunião com a Comissão Estadual de Mobilidade e Acessibilidade. A candidata a vice-prefeita, Eliane Aquino (PT), também participou do encontro.

“Eu já fui prefeito e foi na minha gestão e na de Marcelo Déda que começamos a tomar providências acerca da acessibilidade. A cidade é de todos e trabalhamos para todos, mas priorizamos os mais necessitados de nossa atenção. Isso é inclusão. É cada vez mais importante uma política de acessibilidade. E nós estamos compromissados com isso”, afirmou Edvaldo Nogueira.

Ele destacou ações da sua gestão que levaram em conta a política de acessibilidade. “As escolas que reformei, eram acessíveis. Durante a minha administração, os camarotes para deficientes no Forró Caju eram o melhor lugar da festa. Vamos retomar também o projeto Calcada Livre”, de conscientização e prazos aceitáveis para as calçadas se tornarem acessíveis para todos”, ressaltou.

Edvaldo ainda realçou o engajamento de sua vice na temática. “Eliane é muito engajada na questão da acessibilidade. Eu sou por ideal, ela por militância. Faremos campanhas de educação para conscientizar a sociedade sobre a cidadania das pessoas com deficiência e daqueles que precisam de políticas de acessibilidade”, reforçou.

O Plano de Governo de Edvaldo e Eliane trata da acessibilidade em diversas áreas. É diretriz do programa “definir, no âmbito da Diretoria de Administração e Finanças da Rede Municipal de Ensino, um padrão de arquitetura escolar, considerando a legislação vigente no que tange à acessibilidade e às exigências pedagógicas, para, a partir dele, realizar as intervenções necessárias de reforma e manutenção das unidades, de modo a adequar, sempre que possível, os prédios escolares às tarefas de ensino-aprendizagem”.

Também está previsto no documento “garantir a caminhabilidade segura através de medidas como a exigência de calçadas adequadas e com acessibilidade”. O projeto ainda prevê o estabelecimento de parceria público-privada para criar condomínio que ofereça todas as especificações e regras de acessibilidade”.

Por Valter Lima, da assessoria

Carlos Alberto de Sales Herculano é um homem simples, religioso – vai à missa todos os domingos -, é casado, pai de três filhos, engenheiro civil, vem de São Luiz do Curu, no Ceará, mas optou por Sergipe há 39 anos e acaba de ser reconhecido como um Cidadão Sergipano por título dado pela Assembleia Legislativa numa inciativa do deputado estadual Luciano Pimentel.

Carlos Alberto de Sales Herculano fundou em 17 de agosto de 1983 – portanto faz hoje 33 anos -, com o amigo, colega de universidade e engenheiro José Arnaldo do Nascimento, a Nassal – Nascimento Sales e Construções – e a entrega do título de cidadania a ele foi feita na manhã desta quarta-feira, numa sessão muito concorrida na Alese, na qual estiveram presentes muitos parentes, muitos colegas da construção civil, amigos e colaboradores.

O deputado estadual Luciano Pimentel, que conheceu Carlos Alberto de Sales Herculano enquanto gerenciava uma agência da Caixa – chegou à Superintendência dela –, reconhece o alto papel do novo cidadão sergipano no aspecto do empreendedorismo e do avanço social de Sergipe, sobretudo no setor da moradia.

“Eu conheci Carlos Herculano e seus projetos ali entre 1996 e 1997. Ele me procurou na Agência Aracaju, na Laranjeira com Santo Amaro, onde eu era gerente, para buscar meios de viabilizar um dos primeiros empreendimentos da Nassal, o Loteamento São João, em frente ao Aeroporto”, relembra Luciano Pimentel.

“Hoje, a Nassal é dona de índices que orgulham Sergipe: está entre as maiores 60 construtoras do Brasil. Entre entregues e em realização, são seis mil imóveis para os sergipanos. Isso corresponde a moradia para quase uma cidade do porte de Boquim inteira. Em tempos de vacas gordas, como até 2014, com o mercado imobiliário surfando bem, a Nassal mantinha dois mil empregos diretos. Hoje ela conta com 25 engenheiros, quatro arquitetos e uma boa quantidade de técnicos em edificações entre os mais de mil funcionários na ativa. Todos com FGTS em dia”, diz Luciano Pimentel.

Luciano Pimentel destacou, ainda, a figura pessoal do novo cidadão. “Carlos Alberto de Sales Herculano é um homem simples, aferrado à família. Católico praticante e frequentador da Igreja aos domingos, onde toca e canta na missa. Um devoto de Bom Jesus dos Navegantes. Um homem de quem eu ouvi esta elementar definição de trabalho: “Gosto de fazer o que faço e não me vejo fazendo outra coisa. Encaro o trabalho como um mecanismo de fazer algo por mim mesmo, minha família, mas muito mais pelas pessoas, pela sociedade””, disse o parlamentar.

“Para mim, Carlos Herculano é um devoto, sobretudo, do trabalho. E da ética do mercado. Um homem que desde adolescência em Fortaleza a hoje, já reuniu 45 anos de trabalho e diz que se sente um jovem e com força para fazer mais. E é essa força, Carlos Alberto de Sales Herculano, que nos dá a certeza de que sua sergipanidade é um grão a mais na sergipanidade dos que aqui nasceram e lhe recebem, agora, oficialmente como um irmão”, disse o deputado.

Carlos Herculano se disse muito feliz com o título que acabou de receber. Para ele, Sergipe, a partir de Aracaju, onde mora e concentra a maior parte dos seus investimentos, é seu espaço natural. “É nesta cidade que desenvolvo meus sonhos. E sonho cada vez mais. Nem mesmo a idade consegue me intimidar. É na atmosfera de Aracaju que me sinto definitivamente em casa. Esta cidade é meu lar”, disse ele.

“Receber o título de Cidadão Sergipano é me igualar àqueles que nasceram neste Estado. Isso é honra grande. É um prêmio que recebo com muita euforia. E se o recebo, é pelo amor que tenho a Sergipe e confesso que me sinto merecedor”, disse o empresário.

Por Elder Santos

Não existe impossível no futebol. Mas eu diria que uma das coisas mais difíceis de se fazer é montar um time campeão em meio a um campeonato.

Seja na década de 70 ou até na contemporaneidade, todos os times vencedores do futebol foram montados com uma, duas ou três temporadas de antecedência. Um bom exemplo é o seu maior rival, o Clube Sportivo Sergipe. Que conquistou a hegemonia estadual por seis anos consecutivos e revelando bons jogadores para o cenário futebolístico nacional.

E, embora tenha começado o ano com uma boa base do time que estava jogando desde a temporada passada, a direção proletária errou ao não conseguir fechar o elenco no começo do Brasileiro da série C. Somada a ida e vinda do ex-treinador Betinho, a inexplicável contratação de Fahel Júnior, até a chegada do atual técnico Roberto Fernandes.

Rogerinho chegou e está apenas no seu segundo jogo, o atacante Wagner, o meia atacante Robinho e o zagueiro Márcio, chegaram e ainda nem estrearam, dentre outros do atual plantel. É quase impossível sonhar com um inédito tricampeonato estadual e acesso de divisão. Além da pífia participação na Copa do Nordeste.

Pode ganhar? Pode. Mas não é a tendência. Mesmo que pense muito nas finanças do clube e esteja reorganizando muita coisa no Sabino, a atual gestão proletária poderá entrar na história como aquela que promoveu um choque de gestão administrativa. A primeira que promoveu acesso do futebol sergipano dentro de campo, [ o acesso do Confiança e a mesma que participou do rebaixamento].

O deputado federal Laércio Oliveira (SD) esteve na Casa Civil para conversar com o ministro Eliseu Padilha sobre os impactos negativos da Reforma do PIS/COFINS para o setor de Serviços, anunciada pelo governo anterior. A reforma vai prejudicar empresas de todos os setores, mas em especial as áreas de educação, saúde, construção, telecomunicações, segurança, informática, entre outros, que geram mais de 20 milhões de empregos. O ministro ficou sensibilizado com os problemas que poderiam ser causados pela Reforma e informou que abordaria o tema dentro de um grupo de trabalho dos Ministérios da Fazenda e Planejamento.

Laércio apresentou dados que recentemente divulgou em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, em que pela reforma anunciada, essas empresas, que pagam hoje uma alíquota somada de PIS/COFINS de 3,65% sobre o faturamento, migrariam para 9,25%, com poucos créditos para compensar. Elas passariam para o complexo regime não cumulativo, ampliando a já sufocante burocracia fiscal.

Ele mostrou que as consequências dessa reforma seriam o aumento da mensalidade escolar, do plano de saúde, da conta de celular e de tantos outros serviços que pesam no bolso do cidadão, além da possibilidade de demissão de cerca de 2 milhões de trabalhadores.

O parlamentar citou o exemplo da Educação. Em 2016, mais de 1 milhão de crianças e jovens foram forçadas a migrar das escolas particulares para as públicas devido ao custo das mensalidades. Com a Reforma, as mensalidades aumentariam 6,17%, agravando ainda mais essa situação, inclusive com desemprego de professores, ampliando os gastos públicos e reduzindo a arrecadação. “O resultado acabará sendo a necessidade de aumentar novamente os impostos, o que reforçaria esse ciclo vicioso de atraso e desequilíbrio fiscal”, disse.

A mudança no PIS/COFINS é uma demanda da Receita Federal e de empresas de lucro real de alguns setores. Entretanto a reforma oneraria todas as outras de setores cumulativos e milhares de empresas em regime de lucro presumido com faturamento acima de 3,6 milhões, de todos os setores.

O assessor da Mobilização Nacional contra o aumento do PIS/COFINS, Emerson Casali, que também participou da reunião, afirmou que os prejudicados não teriam como absorver custos de uma Reforma que onere ainda mais os setores intensivos em mão de obra. Para Casali, “o setor empresarial está muito confiante no governo e essa ameaça de aumento de impostos tem que ser tirada logo da agenda para que todos possam fazer seus planos de negócio e realizar investimentos para a economia voltar a crescer”.

O ministro Padilha reafirmou que o Governo acredita que, com uma carga tributária de 37% do PIB, não é possível aumentar impostos. Afirmou que a prioridade do Governo é realizar as reformas para estancar o crescimento dos gastos. O deputado Laércio Oliveira confirmou ao Ministro Eliseu Padilha que o setor empresarial estará pronto a apoiar o Governo nas agendas necessárias ao crescimento do país.

Por Carla Passos, da assessoria

Eleições 2016 – O candidato a prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), e sua vice, Eliane Aquino (PT), realizaram, nesta terça-feira (16), da primeira caminhada da campanha eleitoral, no Centro da cidade. Acompanhados dos deputados estaduais Ana Lúcia Menezes e Garibalde Mendonça (presidente da Assembleia Legislativa), de vereadores, candidatos e militantes, Edvaldo e Eliane percorreram várias ruas da cidade, conversando com a população e convidando para a inauguração do comitê da campanha, que ocorrerá na sexta-feira (19).

A recepção a Edvaldo e Eliane foi bastante calorosa. Eles, que foram os primeiros candidatos majoritários a começar a campanha de rua, receberam muitas mensagens de apoio e ouviram reclamações em relação ao abandono da cidade.

“Foi uma caminhada maravilhosa. A cidade está nos recebendo de braços abertos. Onde a gente chegou, tivemos um abraço amigo, um sorriso. O que eu mais ouvi foi: ‘Edvaldo, volte para consertar a cidade. Aracaju não suporta mais o que está acontecendo com ela’”, afirmou o candidato ao final da caminhada. Ao longo do trajeto, Edvaldo e Eliane conversaram tanto com os comerciários, comerciantes e ambulantes, quanto com clientes das lojas, moradores da região e taxistas. Deles, ouviram reclamações relacionadas à infraestrutura da cidade, críticas ao Sistema de Saúde da prefeitura e falta de organização e cuidado com a cidade.

Os candidatos entraram também no Terminal do Transporte Público do Centro, mais conhecido como “Rodoviária Velha”, e sentiram a insatisfação dos usuários do ônibus em relação ao sistema. Taxistas reclamaram da desorganização, sujeira e descaso com os pontos de táxis, sobretudo do transporte lotação. Ambulantes se disseram muito insatisfeitos com a improvisação do espaço onde a prefeitura os colocou e denunciaram que a energia elétrica da área está cortada, mesmo eles pagando uma taxa diária à prefeitura.

“Estão vendo como a cidade está estragada. Vejam o que o prefeito João Alves Filho fez aqui, colocou os ambulantes e os deixou no breu. Quando fui prefeito, organizei os ambulantes, não tinha a perseguição que hoje tem. Vou voltar para prefeitura, para organizar os ambulantes. Aracaju voltará a ser uma cidade organizada”, disse.

Nesta quinta-feira (17), Edvaldo e Eliane retornarão ao Centro de Aracaju, desta vez para uma caminhada no Calçadão. “A militância está ao nosso lado e quero contar com vocês todo dia na campanha”, afirmou Edvaldo.

Por Valter Lima, da assessoria

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB) fez, na tarde desta terça-feira 16, no Plenário, um registro sobre a crise hídrica que assola o Semiárido sergipano e que está causando sérios prejuízos à produção agrícola, sobretudo milho. Valadares destacou que a expectativa positiva de recorde de produção em 2016 deu lugar a frustração devido a insuficiência de chuvas na região.

“O então otimismo reinante no setor pode ser aferido pela expansão da área plantada para cerca de 200 mil hectares de milho no Estado de Sergipe. Mas, já há uma perda de 50% da produção de milho prevista para este ano no Estado, o que configura um cenário devastador”, disse. Segundo Valadares, os efeitos e danos recaem sobre uma cadeia produtiva que engloba mais de 20 Municípios, entre eles Simão Dias, Frei Paulo, Ribeirópolis, Carira, Pinhão, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora de Aparecida, Poço Verde e Riachão dos Dantas.

“A estiagem resultará em um prejuízo calculado em torno de R$ 600 milhões. Os problemas não se relacionam unicamente aos investimentos que não prosperaram. Mas, acrescentem-se, aí, as inquietantes consequências sociais para todos aqueles envolvidos, direta ou indiretamente, no processo produtivo”, afirmou.

Para o senador, diante desse quadro desolador, é necessário envidar esforços, adotar medidas reparadoras com a finalidade de mitigar os efeitos danosos da seca aqui apontados. “Os principais pontos elencados pelos produtores de milho preveem a decretação de estado de emergência nos Municípios atingidos, a renegociação das dívidas com os bancos, além da agilidade nos trâmites do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), programa administrado pelo Banco do Brasil, que consiste em um seguro pago pelos produtores para cobrir despesas decorrentes de fenômenos naturais que atinjam plantações”, declarou.

O senador também solicitou que as autoridades responsáveis, como Ministério do Planejamento, Ministério da Fazenda, Banco do Nordeste e Banco do Brasil somem-se ao esforço da produção sergipana para resolver e mitigar a situação.

Por Ana Paula Dourado, da assessoria do senador

O Brasil ainda tem tempo para escapar de uma grande estagnação econômica. O ajuste fiscal é o principal consenso entre os participantes do Encontro de Economia do Sudeste, que aconteceu em Vitória (ES). O evento é uma iniciativa dos Conselhos Regionais de Economia da Região Sudeste, com o apoio da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES).

Entre os palestrantes do Painel “Agenda para o Brasil sair da crise”, o vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), e Deputado Federal, Laércio Oliveira, que destacou os cinco fatores em que demostra que o país já está superando a crise econômica: Inflação em queda; Ociosidade do parque fabril está por fim; Juros em queda; e Contas externas arrumadas.

“Antes de estar como político e classista, minha origem é empresarial, e conheço as dificuldades do setor produtivo. Mas é preciso de uma reação nossa, de acreditar. Há sinais positivos vindos de muitos lugares. Estamos conscientes de que não vai ser fácil, mas é evidente que há otimismo por parte dos empresários. Agora é hora de trabalhar”, destaca Laércio Oliveira.

Mas para o presidente da CNC a velocidade da escalada de volta, na visão dos especialistas, vai depender da capacidade do governo de ganhar impulso firmando o pé em pedras hoje bastante soltas: “Dissipar a conturbada relação com o Congresso, aplicar as medidas de ajuste fiscal necessárias, controlar a inflação que anda acima da meta estabelecida e reconquistar a confiança do empresariado, bastante reticente em investir”, destacou.

Além de Laércio Oliveira, participaram do painel o gerente-executivo de pesquisa e competitividade da CNI, Renato Fonseca; o economista da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Luís Fernando Mendes; o economista da Confederação Nacional dos Lojistas, Everton Chaves; e como mediador o professor de economia da Ufes, Celso Bissoli.

O presidente da Federação do Comércio do ES (Fecomércio-ES), José Lino Sepulcri ressaltou a importância de apoiar o encontro: “O cenário atual desperta preocupação devido ao retrocesso em importantes indicadores econômicos, como o emprego, o PIB, a produção industrial, renda, consumo e o endividamento público. Por isso, apoiamos este importante evento, que pretende mostrar que os especialistas podem ajudar a sociedade neste momento, com diagnóstico e soluções para a superação dos problemas”, frisou, Sepulcri.

Enviado pela assessoria

André: continuidade do programa

Nesta terça-feira, dia 16, o líder do governo Michel Temer na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC/SE), participou de audiência com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para tratar da Medida Provisória (MP) 723/2016, que prorroga, por mais três anos, o “Programa Mais Médicos”. A matéria foi aprovada na Comissão Mista em julho deste ano e o prazo limite para aprovação no Congresso é até 29 de agosto.

De acordo com relatório apresentado pelo ministro Ricardo Barros, o Mais Médicos tem 18.240 profissionais em 4.058 municípios (73% dos municípios brasileiros) e nos 34 distritos de saúde indígenas, garantindo atendimento a cerca de 63 milhões de cidadãos. ” Para o Governo, a prorrogação do Mais Médicos garantirá estabilidade de atendimento para os assistidos e a continuidade da prestação de serviços”.

O líder André Moura disse que a prorrogação do programa é uma solicitação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e se empenhará para aprovar a MP em plenário na próxima segunda-feira (22) [data prevista de entrada na pauta de votações], para que seja enviada ao Senado e dê tempo de ser aprovada dentro do prazo limite.

“A matéria assegura a continuidade do programa e a permanência dos médicos nos municípios. Diversos prefeitos nos procuraram com esse pleito e, municipalista que sou, não poderia deixar de atendê-los”, explica.

Da assessoria

Por Elder Santos

O grande dramaturgo Nelson Rodrigues, que se autodenominava um “anjo pornográfico”, foi também um grande frasista. E um apaixonado pelo futebol. Frases como “Em futebol, o pior cego é o que só vê a bola” e “Não se faz literatura, política e futebol com bons sentimentos”, ou ainda “O futebol é passional porque é jogado pelo pobre ser humano”, são antológicas.

Mas aqui outra de suas frases nos interessa em particular: “Amar é ser fiel a quem nos trai” (Rodrigues, 1997).
O amor tolera a traição. A fidelidade é um sinal de amor.

Como transpor essa relação entre amor, fidelidade e traição para o futebol?

O sentimento que um torcedor tem por seu time, seu clube, é forte. É amor? Por que o torcedor exige dos jogadores “amor à camiseta”?

Porque ele sente isso e exige que aqueles que representam o seu time sintam o mesmo. O que é ser fiel ao clube? É estar ali, presente, nas horas boas e ruins, indo ao estádio, com sua bandeira, sua camiseta, pagando a mensalidade de sócio.

Não é de hoje que, volta e meia, torcedores acabam perseguindo e até agredindo jogadores de seus times por atuações e resultados ruins. E, trazendo ao futebol sergipano, vivenciamos uma crise de relacionamento (Amor e ódio), entre o “ídolo proletário” Leandro Kível e a torcida azulina. Em suas três temporadas no Confiança, o jogador conquistou dois títulos, um acesso e foi duas vezes artilheiro do campeonato sergipano. Ao todo, Leandro fez 36 gols pelo clube.

Amor: semana passada, Kível foi homenageado com placa por completar centésimo jogo com a camisa do time do Bairro Industrial. E alguns meses atrás, o artilheiro foi homenageado com a camisa 80 em comemoração ao aniversário do clube no mês de maio.

Ódio: Ira de parte da torcida com oportunidades desperdiçadas pelo artilheiro. Na partida deste domingo, (15.08), na Arena Batistão, o atacante desperdiçou duas oportunidades claras de gol e foi substituído na volta do intervalo. Na saída do campo, foi alvo de vaias e que foram estendidas para parte externa do estádio.

Quase chegando ao contato físico, com torcedores descontentes com sua atuação.

Teria Leandro desaprendido?  A verdade é que desde 2014, o jogador tem tido alto e baixos no seu rendimento. Outrora, era a falta de jogadores de criação, em outra parte, instabilidade emocional do atleta.

É necessário alguém chegar e dizer que o tempo do ex- ídolo chegou ao fim no Bairro Industrial. Reconhecendo sua importância na história do clube e seu amor ao vestir o manto proletário.

Foto: Osmar Rios

O candidato a prefeito de Aracaju, deputado federal Valadares Filho (PSB), reafirmou, nesta segunda-feira, dia 15, que “vai perder tempo e oportunidade” qualquer político sergipano que achar que vai tirá-lo do foco e chamá-lo para uma disputa eleitoral de baixo nível, com agressões a pessoas ou instituições.

“Parece haver em Aracaju quem não percebeu que as coisas mudaram na esfera política. Há quem não reparou que o povo está cansando de discursos vazios, demagógicos e sem causa. Quem pensa que vai me atrair para este centro, está muito enganado. Desde antes das convenções que eu disse que vou fazer uma campanha propositiva e colaborar para uma eleição transparente como nunca se viu nesta Capital”, diz ele.

Para a Valadares Filho, “vai chover no molhado” quem achar que ele mudará o itinerário desta intenção. “Não adianta provocação, sobretudo as rasteiras. Eu não vou cair em tentação e não vou desviar o foco nestas eleições. Propostas, eu tenho. Aonde quer chegar, eu sei. A mim, o que importa são os problemas da cidade de Aracaju e as demandas de seu povo. Para mim, o que vai valer de hoje até o dia 2 de outubro são as proposições e propostas voltadas para fazer de Aracaju uma cidade melhor, mais confortável, e capaz de atender as necessidades de quem nela mora”, reforça.

Programa de Governo 
Na manhã desta segunda-feira, o candidato Valadares Filho já manifestou em sua página no Facebook o compromisso de não descer da lógica e não flertar com as baixarias. “É impressionante como nossos adversários insistem em não debater Aracaju”, disse ele. “Isso demonstra um certo desespero, pois estão percebendo que os aracajuanos não aguentam mais esse tipo de política. A cada discurso atrasado, responderemos com propostas. A cada declaração que não diz respeito ao futuro da cidade, a resposta será o programa de governo”, escrevei ele.

Mas a quem, especificamente, o candidato do PSB estaria fazendo referência? “Não me refiro a ninguém em específico. Mas deixo a mensagem para todos que estão nesta disputa: cada vez que vierem com uma agressão, eu levanto uma proposta real e concreta em favor das pessoas. Eu tenho muitas delas. São 100 ao todo. Cada vez que tentarem baixar o nível e perder a razão, eu chamarei a atenção para o nosso programa de Governo e os seus dez eixos”, diz Valadares Filho.

“O nosso Programa de Governo, por exemplo, está atento para o drama da moradia popular entre os aracajuanos e estamos comprometidos em trabalhar para a redução do déficit habitacional, melhorando, significativamente, as condições de vida da população mais carente e cumprindo o preceito constitucional do direito à moradia”, diz Valadares Filho.

Desarranjo 
Nesta esfera, Valadares insiste que tem um plano “concreto, realista, plausível”. “Estamos elaborando projetos para que façamos cerca de quatro mil unidades habitacionais nos próximos quatro anos para pessoas com renda de zero a três salários mínimos”, diz ele. O candidato diz que já tem onde buscar os recursos. Segundo Valadares Filho, o que não vão lhe faltar serão propostas para enfrentar “o vazio de opositores” que só queiram o discurso sem compromisso.

“Com a missão de desenvolver  Aracaju, tornando-a uma cidade estruturada, inteligente, eficiente e socialmente justa, preparada para um novo tempo, esse Plano de Governo foi construído e norteado por dez eixos de atuação transversal, que se comunicam nas diversas áreas propostas e de interesse da sociedade”, diz ele. Estes “dez eixos de atuação transversal”, sustenta Valadares Filho, se desdobram em “100 subitens”, todos “muito responsavelmente elaborados”.

Nas propostas, Valadares Filho se compromete a criar, se for eleito prefeito, “o Centro de Planejamento Integrado da Cidade, para o desenvolvimento contínuo de estudos, pesquisas e projetos, a fim de orientar a formulação de políticas públicas a longo prazo”. “Eu desconfio que o nosso jeito propositivo em favor de Aracaju e do seu povo está gerando desarranjo em algumas pessoas nesta sucessão. Eu sugiro que repensem”, fustiga ele.

Por Jozailto Lima, da assessoria da candidatura de Valadares Filho

Num ato festivo e com grande presença de lideranças de vários municípios e partidos, nesta segunda-feira, dia 15, o vice-governador Belivaldo Chagas filiou-se ao PMDB. Sua ficha foi abonada pelo governador Jackson Barreto, que destacou a lealdade do seu vice, além de outras características, como a honestidade, a calma e a amizade.

“Num momento desses, receber um nome da estatura e da história de Belivaldo é muito importante. Ele é um homem vocacionado para a vida pública, marcado pela lealdade, companheirismo, competência. Um homem conciliador, do bem. A vida dele é uma ponte, sempre ligando as pessoas”, destacou Jackson.

O governador ainda afirmou que costuma se aconselhar quase que diariamente com seu vice e criticou o que classificou como “agressões” que ele tem sofrido – e disse que não acredita em alianças políticas que sejam apenas formais. “Tem que ter algo mais, não acredito em aliança que não tenha um envolvimento de sentimento, onde a pessoa não tenha um envolvimento”, alfinetou.

 Orgulho

O presidente estadual do PMDB, João Augusto Gama, afirmou que nunca uma filiação foi tão esperada, e que o partido vive um momento histórico. “Isso demonstra que o PMDB e os partidos do grupo estão fortes. Temos um orgulho do passado e do presente de Belivaldo. Ele está aqui porque esse é o futuro, e seu ex-partido perdeu o rumo da história, ficou pequeno, não olhou para o futuro. E o futuro de Sergipe está aqui”, falou Gama.

Já o presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Benedito Figueiredo, sem poupar elogios ao novo membro da agremiação, disse que Belivaldo é o cara que tem a cara da honestidade, da seriedade, da hornadez e do companheirismo. “Seja bem vindo ao PMDB, esse partido de tantas lutas. O PMDB de Sergipe se distingue pela maneira de fazer política, por isso sinta-se em casa”, concluiu.

Sem justificativa

Para uma plateia lotada de peemedebistas e membros de partidos aliados, Belivaldo disse que não teria como justificar a sua saída do grupo de Jackson e agradeceu ao partido pela receptividade. “Estou onde me botaram, vou continuar ao lado de Jackson Barreto”, disse ele.

“Quando era menino ouvia minha mãe dizer que era para pedir desculpas quando eu fizesse alguma coisa errada. Como não estou fazendo nada errado, nenhuma coisa feia, não tenho que pedir desculpas a ninguém, tenho que dizer obrigado ao PMDB, por me receber de braços abertos. Obrigado a Gama a Jackson e a todos”, falou o vice-governador.

O novo peemedebista ainda repetiu a máxima de que em Sergipe todo mundo se conhece, e que por isso não teria como andar no estado de cabeça erguida, sem olhar as pessoas nos olhos. “Eu fico onde estou, não estou indo para outro lugar. Me botaram aqui e aqui estou, ao lado dos meus amigos. Nós estávamos nas ruas dizendo que o projeto era esse, e agora, dois anos depois, vou estar lá. Fomos eleitos por este grupo, somos uma família?”, garantiu Belivaldo.

Por assessoria do PMDB/SE

Por Carla Passos

O precatório é a requisição de pagamento feita pelo Poder Judiciário contra a Fazenda Pública vencida na demanda judicial. Ou seja, ela advém de uma decisão judicial transitada em julgado, que deve ser respeitada e cumprida, sob pena de ofensa ao próprio estado democrático de direito e de estímulo à impunidade.

De acordo com o deputado federal Laércio Oliveira, o atraso dos precatórios judiciais é uma realidade preocupante no Brasil. “Em razão da prerrogativa constitucional conferindo aos entes públicos de pagar valores a que foram condenados em demandas judiciais por meio de precatórios, os mesmos vêm protelando reiteradamente o pagamento, ofendendo direitos dos cidadãos e maculando o estado democrático de direito, fundamentado na cidadania e no respeito à dignidade humana”, disse.

Para que essa situação seja regularizada, Laércio Oliveira apresentou o Projeto de Lei Complementar 316/16 que dispõe sobre a regulamentação aplicável ao pagamento de precatórios judiciais. “O descompromisso governamental se arrasta por anos. Há estados e municípios em que as requisições de pagamento estão em atraso desde 2002, sem que haja, necessariamente, uma perspectiva concreta pelos  credores de quando receberão tais valores”, informou o deputado na justificativa do PL.

“Não obstante isso, o inadimplemento estatal também é gerador de danos de ordem material e moral ao credor. O dano material é nítido, eis que a unidade federada retém parcela do patrimônio do cidadão. Este dano é decorrente de uma conduta ilícita do Estado, o qual gera despesas ao agente lesionado. Também ocasiona lucros cessantes, ou seja, concernente ao valor que ele deixou de ganhar”.

Além da compensação financeira pela perda de patrimônio, o Estado também tem o dever de reparar moralmente o cidadão locupletado, considerando toda a demora na tramitação do processo judicial

De acordo com Laércio, embora o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já tenha editado regulamentação tratando acerca da gestão dos precatórios do Poder Judiciário, esta não possui eficácia legal, de modo a orientar tão somente a atuação do judiciário quanto à tratativa dessa matéria, tornando-a mais célere do que era, porém ainda insuficiente para bem atender à demanda daqueles que “agonizam” à espera de uma solução adequada e justa.

“Assim, o PLP almeja, senão acabar, mas diminuir a situação de inadimplemento quanto ao pagamento dos precatórios judiciais pelos estados e municípios brasileiros, de modo que o Poder Judiciário possa intervir de forma mais incisiva, bem como possibilitar alternativas ao credor, a fim de que ele possa ter sua situação resolvida de maneira mais rápida”, explicou o parlamentar já justificativa do PLP.

Representantes da classe empresarial de turismo, hotelaria, bares e restaurantes se reuniram com membros da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) para discutir melhorias no policiamento da região hoteleira e de maior fluxo de turistas em Aracaju, a Orla da Atalaia, em encontro promovido pela Câmara Empresarial de Turismo, da Federação do Comércio de Sergipe (Fecomércio), na sede da entidade.

Os empresários apresentaram queixas a respeito das ações de policiamento na região da Orla, onde eventuais transtornos têm acontecido com turistas e frequentadores dos ambientes turísticos. Também se posicionaram contra o fechamento da Delegacia Especial de Turismo (Detur) durante o turno da noite, que estava sendo especulado por alguns canais de comunicação. A empresária Daniela Mesquita, da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), manifestou seu posicionamento contrário ao fechamento da Detur.

“Precisamos de mais segurança, não apenas os empresários e a população, mas também os turistas, que tem na Detur um referencial em atendimento em caso de alguma ocorrência. Os turistas precisam de um atendimento e o local ideal para isso é a Delegacia de Turismo”, comentou.

A Secretaria de Segurança Pública designou para a reunião o representante da Coordenadoria das Delegacias da Capital (Copcal), delegado André Baronto, e major Jorge Cirilo, representando a Polícia Militar. Baronto explicou aos empresários, que a Detur não será fechada, e que apenas haverá uma mudança na equipe de policiais que lá se encontra, por outra que ficará mais focada na ação de auxílio ao turista e à comunidade da região. O coordenador da Copcal lembrou que a delegacia não funcionava à noite e que apenas há o atendimento para confecção de boletins de ocorrência, em caso de procura de possíveis vítimas. Destacou que a equipe funcionará melhor em ações operacionais fora da delegacia.

“A Detur nunca funcionou à noite. O que há é o atendimento para registro de ocorrências, feito por dois policiais que ficam na unidade, o que é um efetivo baixo para atender as ocorrências de fato. Poucas ocorrências são registradas à noite pela Detur, pois a delegacia responsável é a Plantonista Sul. A equipe terá uma ação mais operacional fora da Detur, mas o funcionamento diário continuará normal”, afirmou André Baronto.

A coordenadora da Câmara Empresarial de Turismo da Fecomércio, Cacilda Aragão, lembrou da importância que a Detur tem para o atendimento a todo o público e empresários que convivem na região da Orla da Atalaia, lembrando que é uma delegacia que deu certo.

“A Detur promove um excelente atendimento ao cidadão e para todos os turistas que procuram os seus serviços. É uma unidade policial que está dando certo para o turismo e para o turista. Os profissionais que lá trabalham tem profissionalismo e agilidade para o atendimento às ocorrências da região da Atalaia. O que queremos é uma segurança cada vez mais forte e atuante na região, para garantir a fama de tranquilidade que nossa capital tem”, disse.

Houve a cobrança por parte dos empresários, de uma presença mais maciça da Polícia Militar na região da Atalaia, com ações de policiamento ostensivo e repressivo contra a atuação de criminosos. O representante da PM, major Jorge Cirilo, informou que o Batalhão de Policiamento do Turismo (Bptur) está formado com os deslocamento de policiais do 1º e 8º batalhões e vai atender as ocorrências da região e dos principais pontos turísticos de Aracaju.

“O Bptur já foi criado e está sendo estruturado. Temos 220 homens para atender as regiões turísticas de Aracaju, para poder promover mais ações de segurança para os turistas e cidadãos. O Bptur tem um reflexo rápido para o atendimento de ocorrências e tem suas guarnições distribuídas em pontos estratégicos para poder atender com agilidade, quaisquer situações de ocorrência de delitos na área. O batalhão foi criado para dar suporte aos empreendimentos turísticos de Aracaju, para poder garantir a proteção dos turistas que frequentam nossa cidade”, disse o comandante do batalhão.

Para Cacilda Aragão, a reunião foi proveitosa, com a certeza do não fechamento da Delegacia de Turismo e com a notícia da formação do Bptur. A coordenadora da Câmara Empresarial lembrou que a reunião foi esclarecedora e que a união empresarial é fundamental para o bom funcionamento dos empreendimentos turísticos de Sergipe.

“Tivemos uma reunião proveitosa, com informações importantes e esclarecedoras sobre a questão do fechamento da delegacia, o que não vai acontecer. Além do fortalecimento da segurança ostensiva da Polícia Militar na principal região turística de Sergipe. As empresas, buscando em conjunto, as ações para a melhoria da segurança, só tem a promover o crescimento mútuo, com o reforço na segurança pública para nossos turistas”, comentou.

O delegado André Baronto se colocou à disposição dos representantes empresariais de turismo, destacando que o alinhamento das ações de segurança pública junto a Detur e ao Bptur são fundamentais para a melhoria na segurança da região da Orla da Atalaia. “A Copcal está à inteira disposição dos empresários, para que apresentem suas demandas e ajudem a melhorar a eficiência no atendimento da Detur, que trabalha os processos investigativos de crimes na região da Orla. Teremos dois delegados na unidade, para poder promover ações mais eficazes no combate ao crime na área”, finalizou.

Os partidos políticos em Sergipe receberam recomendação para não contratar ou utilizar, diretamente ou por meio de candidatos, menores de 18 anos nas atividades de campanha política em ruas ou avenidas. O documento com as orientações foi assinado pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/SE), Ministério Público do Trabalho (MPT/SE) e Ministério Público do Estado de Sergipe (MP-SE). Os detalhes serão explicados na quarta-feira, 17 de agosto, às 9h, em audiência pública no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região.

A partir desta terça-feira, 16 de agosto, é permitida a realização campanha eleitoral. No entanto, os candidatos devem observar a Constituição que proíbe trabalho noturno, perigoso ou insalubre a pessoas com idade inferior a 18 anos. Também proíbe qualquer trabalho a menores de 16 anos, exceto como aprendiz.

Segundo a procuradora regional eleitoral Eunice Dantas, o que motivou a recomendação foi probabilidade de crianças e adolescentes serem contratados para realizar atividades perigosas em campanha eleitoral. “Queremos evitar que os menores exerçam atividades em ruas, avenidas ou outros locais que os exponham a situações de risco ou de perigo”, explica.

Contratações

No documento, os órgãos de fiscalização também esclarecem como devem ser feitas as contratações de pessoas que vão trabalhar nas campanhas políticas. Os partidos devem formalizar contratos escritos, indicando a remuneração a ser recebida e a jornada de trabalho. O pagamento deve ser feito com a emissão de recibo em periodicidade não superior a um mês.

Para as atividades em ruas, avenidas ou outros logradouros públicos, o contratante deve disponibilizar aos trabalhadores água potável e condições de higiene. No local, também deve ter assentos que permitam o descanso nos momentos de pausa.

Por Assessoria do MPF/SE 

Por Elder Santos 

O Confiança, representante sergipano no campeonato brasileiro da série C, perdeu a chance, novamente, de afastar-se da zona de rebaixamento para a quarta divisão do futebol nacional. Já o ABC, o famoso Elefante da Franqueira (maior campeão estadual do Brasil), perdeu a chance de retornar a zona de classificação do Grupo A da Série C do Campeonato Brasileiro.

O ABC continua na 19ª colocação, com 19 pontos, a um do quarto colocado ASA, que tem 20 e é o primeiro time dentro do G4.

Já o Confiança, por sua vez, chegou aos 13 pontos e com a  vitória do Cuiabá sobre, o até então líder, o Fortaleza, empata no número de pontos com a equipe do Mato Grosso, mais perde no saldo de gols e volta a zona de perigo e que provoca o rebaixamento para a última divisão do futebol nacional.

Apesar da diferença do foco de objetivo entre as duas equipes no jogo, o Confiança não se intimidou e foi ao ataque. Em 05 minutos de jogo, foram três finalizações. Um domínio total no início da partida, lamentavelmente, a pontaria deixava a desejar. Já o adversário, não conseguia sair do campo de defesa.

Em uma destas oportunidades, o atacante Leandro Kível perdeu duas chances claras de gol. Uma delas, poderia sacramentar a vitória azulina. [Resultado, sua saída no intervalo e vaias da torcida, que culminaria mais tarde com um entrevero entre jogador e torcida. Mas, essa relação jogador-torcedor, abordarei em outra ocasião].

Aos 25 minutos, Tiago Silvy apareceu bem posicionado após cobrança de escanteio para mandar a bola para o fundo do gol.

2º Tempo

O Confiança tentou repetir a pressão do início do jogo, só que sem sucesso. O alvinegro entrou mais organizado e equilibrou a partida, e imediatamente chegou ao gol de empate.

Aos sete minutos, o atacante Jones Carioca recebeu sozinho após apagão da defesa e igualou o placar. Após gol de empate, times buscaram mudança do placar, mais de forma desorganizada e espalhafatosa. Perto do final da partida, o Confiança.

Por fim, ninguém mostrou eficiência para mudar o placar.

Daí em diante, ocorreram constantes quedas de jogadores do time potiguar, tentando esfriar a partida e provocando estresse nos atletas proletários. Resultado, oito minutos de acréscimos ao fim do término normal regulamentar.

Perto de final do jogo, após bela jogada de Mimica, defesa do ABC tirou bola na linha do gol, após chute do lateral Radar, aproveitando jogada do zagueiro do dragão.

Próximos jogos

O Confiança volta a campo às 19h15 do próximo dia 22, segunda-feira, para enfrentar o Remo, no Mangueirão. O ABC joga contra o Fortaleza no próximo sábado, às 20 horas, no Frasqueirão.

Lucas: coerência

O vereador Lucas Aribé (PSB) lamenta o atraso e parcelamento dos salários dos servidores não apenas do Governo do Estado de Sergipe, mas também da Prefeitura de Aracaju. Segundo ele o governador Jackson Barreto (PMDB) e o prefeito João Alves Filho (DEM) continuam desrespeitando os servidores públicos. “E o pior é que as justificativas apresentadas, claro que  orientados pelos seus secretários de finanças, são inverídicas”, afirmou.

O juízo do vereador do PSB tem como base um estudo feito pelo deputado estadual Georgeo Passos (PTC), que denunciou na Assembleia Legislativa e nos meios de comunicação que o Estado não teve redução do Fundo de Participação Estadual (FPE) como alega para não pagar em dia.

“Essa é uma justificativa que constantemente é falada pelo secretário da Fazenda, mas que não condiz com a realidade. O mesmo ocorre no município de Aracaju, quando a justificativa é a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é dita pelas autoridades, mas já vimos em todas as demonstrações que o secretário da Fazenda vem apresentando nessa casa e percebemos que o Fundo não reduziu”, disse.

Jackson Barreto e João Alves, enfatiza Lucas Aribé, faltam com a verdade quando se posicionam sobre o assunto. “Não admitem as suas fragilidades e deficiências, no que diz respeito à condução e gerência do dinheiro público. Se os gestores realmente tratassem o dinheiro público como deveriam, nós não veríamos os servidores públicos prejudicados. Isso é inadmissível e a crítica é para os dois, mostrando a minha coerência”, salientou.

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo recebeu nesta quarta-feira, 10, os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha e da Fazenda, Henrique Meirelles. O deputado federal Laércio Oliveira, que é vice-presidente da Frente, destacou na abertura do evento que é importante que o governo enxergue e compreenda as necessidades do setor produtivo. “Queremos participar das ações do governo. São milhões de empregos representados pelos setores de comércio e serviços. Queremos ajudar a apontar os caminhos para achar a solução para os problemas econômicos do país”, informou o parlamentar.

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que o governo Temer conseguiu a aprovação de tudo a que propôs no Congresso, inclusive o texto final do projeto de renegociação das dívidas dos Estados com a União. De acordo com ele, além de formar um “dream team” na área econômica, Temer montou um “ministério de notáveis” que garante os votos no Congresso para o governo aprovar as medidas propostas.

Padilha falou de temas econômicos. Voltou a defender a necessidade das reformas da Previdência, trabalhista, tributária e política. “Estamos vivendo um momento histórico decisivo para a organização estatal brasileira. O modelo de estado está falido. É um estado com musculatura muito grande e que esqueceu que veio para prestar serviços à população. Ele defendeu ainda a importância de aprovação de projetos como a regulamentação da terceirização.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, avaliou que a aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16, que trata da renegociação das dívidas dos estados com União, preservou a contrapartida principal apresentada pelo Executivo, que é o teto para o crescimento dos gastos.

“Eu tenho um princípio que se chama foco no resultado. O importante ou relevante para o ajuste fiscal nos estados, assim como da União, é o teto na evolução das despesas públicas nos próximos anos. Este é o [ponto] fundamental. Essa é a essência do ajuste. Uma vez aprovado [o limite de gastos], não só para os Estados, como está em andamento, como para o governo federal, será a primeira vez  em décadas que uma administração vai entregar uma despesa pública como percentagem do PIB menor do que recebeu”, disse Meireles.