Nesta sexta-feira, dia 3, os sergipanos ganharam um imponente polo de inovações tecnológicas e desenvolvimento econômico – o Sergipe Parque Tecnológico Engenheiro Agrônomo Rosalvo Alexandre (Sergipe Tec). A obra foi inaugurada pelo governador Jackson Barreto, ao lado do vice-governador Belivaldo Chagas, demais autoridades, familiares e Aline Lima, companheira do homenageado, o popular e saudoso Bocão. Localizado em São Cristóvão, próximo ao campus da Universidade Federal de Sergipe, o investimento supera os R$ 40 milhões e é composto por sete prédios, com laboratórios e espaço para 60 empresas e instituições de pesquisa.

Para a construção da nova sede do SergipeTec foram investidos R$ 33 milhões em obras e R$ 7 milhões em equipamento, recursos do extinto Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep); e do Governo de Sergipe. O empreendimento ocupa uma área de 120 mil m², cedida pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), ao lado do Campus.

“Uma obra deste porte, sem dúvida alguma, servirá de grande elo com a nossa Universidade Federal, com nosso Instituto Federal, com a universidade Tiradentes e com todas as instituições de nível superior do nosso estado para fomentar o desenvolvimento, oportunizar uma cadeia incessante de compromisso em favor da modernidade, das novas tecnologias e de inovações. Fico muito feliz de estar aqui em São Cristóvão, que precisa de inovação e que hoje está aplaudindo a chegada dessa instituição dentro do seu território, com o compromisso de desenvolver Sergipe. Confesso a minha extrema emoção e não posso deixar, por dever e por honra, de dizer que a construção dessa obra foi possível graças ao governo da presidente Dilma Rousseff. Aqui, foram investidos R$ 40 milhões dos quais R$33 milhões do Governo Federal”, destacou o governador.

Ainda durante o discurso de entrega da obra, o governador, visivelmente emocionado, lembrou do amigo Rosalvo Alexandre, que dá nome ao Parque, e do ex-governador Marcelo Déda, que iniciou a obra em 2008.

“Quando cheguei aqui, Aline, sua companheira, e as irmãs de Rosalvo, Ivoni e Sônia, disseram que não pensavam que era uma obra tão grande que estava homenageando Rosalvo Alexandre. Eu respondi que é do tamanho e da grandeza de Rosalvo. Olhando para Eliane Aquino, não posso deixar de destacar que esse investimento nasceu da ideia, do compromisso de Marcelo Déda com o futuro de Sergipe, com um estado moderno e desenvolvido. Não podemos esquecer também de Marcos Vandi, que esteve à frente deste projeto. Muita gente pensava que esta obra não chegaria ao final, mas aquilo que significa desenvolvimento, inovação, modernidade, novas tecnologias é de muita importância para quem tem compromisso com o futuro desse estado. Continuamos a obra de Marcelo e Déda e hoje, Déda e Rosalvo estão sendo homenageados. Um iniciou a obra. O outro deu nome a ela. Um perfeito entrosamento de ideias, de compromissos, de história em favor de Sergipe, do desenvolvimento das lutas em favor das causas populares e do compromisso social”, discursou Jackson Barreto.

Após o descerramento das placas, foi exibido vídeo institucional produzido pela Cehop sobre o andamento da obra, com imagens aéreas do empreendimento. E o governador também fez a entrega simbólica de certificados aos concludentes do Projeto do Centro Vocacional Tecnológico do SergipeTec (CVT/SergipeTec) certifica 50 alunos nos cursos de Atendimento ao Cliente e Rotinas Administrativas.

A obra

O Sergipe Tec tem entre suas missões promover a sinergia entre academia e empresas, com foco no desenvolvimento estadual, envolvendo empreendedorismo, inovação, competitividade, geração de conhecimento, trabalho e renda, a partir da criação de redes de relacionamento, que promovam a inclusão digital.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Francisco Dantas, disse que a ação dos gestores Marcelo Déda, que iniciou, e de Jackson Barreto, que concluiu a obra, deu aos sergipanos um importante equipamento de desenvolvimento econômico. “A tecnologia vai encontrar sua casa, uma estrutura que vai permitir sair de oito empresas incubadoras para 60. Mostra o compromisso que o governo tem com o povo, que vai trazer progresso e gerar emprego. Aqui é um marco para o crescimento de Sergipe”, classificou.

No espaço atuarão instituições nas áreas de Biotecnologia, Tecnologia da Informação e da Comunicação (TIC), Energias Renováveis e Meio Ambiente; um Centro Vocacional Tecnológico/CVT, o Centro Catalisador de Competências em Tecnologia da Informação/C3TI); duas biofábricas para produção de mudas microproagadas, uma unidade de produção de fungos para controle biológico de pragas da agricultura, uma incubadora de empresas multissetoriais e outra de empresas de base tecnológica em energia renováveis, um núcleo de energias renováveis e eficiência energética com cinco laboratórios e um laboratório de pesquisas em biotecnologia.

De acordo com o Diretor do Sergipe Tec, Manoel Hora, a administração do parque tecnológico já está instalada. “Mas a maior parte desta área será exatamente para as atividades que foram citadas aqui, nossa equipe está animada por esta possibilidade, com certeza daqui para o final do ano teremos oportunidade de colocar várias empresas nas salas que estão previstas para aluguel e incubadoras. Teremos a oportunidade, nas área de energias renováveis, na medida em que as máquinas e os equipamentos, que já estão adquiridos pelo governo, sejam instalados. Está em andamento através da Seinfra a construção de um auditório com os recursos finais do convênio. De minha parte, quero mais uma vez agradecer ao governador esta honra de ter me proporcionado ao me nomear presidente do Sergipe Tec e estar presente neste momento em que esta inauguração e este parque tecnológico recebe o nome do meu amigo, honrado, altivo, trabalhador e desenvolvimentista Rosalvo Alexandre”, disse.

Também estão sendo investidos cerca de R$ 5 milhões no Instituto de Análise Criminal e Pesquisa Forense (IAPF), vinculado a Cogerp/SSP, que terá sete laboratórios (DNA e Toxicologia, Perícia Forense, Química Legal, Entomologia, Informática, Fonética e Biologia) e irá funcionar em um prédio de 870 m².

Homenagem

O Engenheiro Agrônomo formado pela Universidade Federal da Bahia – Cruz das Almas (1972), Rosalvo Alexandre Lima iniciou a militância política no colégio estadual Atheneu, quando integrou a base estudantil do Partido Comunista Brasileiro (PCB), à época um partido clandestino.  Foi Presidente do Diretório Acadêmico do curso de Engenharia Agronômica. Durante a ditadura militar, foi preso na Operação Cajueiro e torturado. Filou-se ao Movimento Democrático Brasileiro, o qual deu origem ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Foi vereador em Aracaju entre 1989 e 1993. Junto ao governador Jackson Barreto, ajudou a fundar a Sigla em Sergipe. Faleceu em 11 de julho de 2015, deixando três filhos.

O governador Jackson Barreto ficou bastante emocionado ao falar do seu grande amigo. “Bocão nunca será esquecido por nós, pela sua geração, por aqueles que acreditaram que a força do povo é maior do que qualquer coisa. A sua história e a sua vida, Rosalvo, nós não iremos esquecer nunca”, disse. Ele também fez referência à companheira do amigo, Aline.

“Quero dizer a você, Aline, que os amigos de Rosalvo Alexandre agradecem imensamente por tudo o que você fez por ele. O sofrimento de Rosalvo Alexandre foi compartilhado por todos os seus familiares, mas, Aline, você teve uma atuação que aqueles que conviveram não vão esquecer nunca, de companheira, 24 horas à disposição dele. Nós lhe agradecemos muito por isso e temos por você carinho e respeito”.

Representando os familiares, a irmã do homenageado e vereadora de Itabaiana, Ivoni Lima, agradeceu ao governo pela deferência. “Em nome da minha família, da irmã mais velha e da companheira que cuidou com todo carinho, Aline, e seu grande amigo, fiel escudeiro  e motorista Rafael,  senhor governador, quero dizer que estamos muito agradecidos por esta grandiosa homenagem e tenha certeza que nós seremos gratos para sempre, porque só um grande amigo, companheiro de luta de todos os tempos sabe respeitar e homenagear um grande amigo. Tenho certeza que Bocão, como era conhecido por todos, está dando gargalhadas”.

Enviado pela assessoria

Foto Marcos Rodrigues 

Os reflexos da crise econômica têm voltado a aparecer nas contas das famílias sergipanas, de acordo com pesquisa realizada pela Fecomércio Sergipe. Os dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) apontam o crescimento das dívidas dos sergipanos, mantendo a tendência de continuidade.

No comparativo dos números analisados em maio pela pesquisa da Fecomércio, em relação ao mês de março, o indicador de famílias que se enquadram em situação de endividamento subiu de 78.6% para 83.6%, mostrando o aumento de 6% dos sergipanos com situação de comprometimento com dívidas. De acordo com o presidente da Fecomércio, Laércio Oliveira, o aumento das dívidas das famílias é preocupante para o mercado sergipano. Laércio aponta os problemas que influenciam no resultado analisado.

“Os resultados apresentados em maio, não alcançaram as expectativas e anseios de melhoria depositados na economia em março. Este é o reflexo do hiato político que vivenciamos com denúncias de corrupção, processo de impeachment e com o governo interino que assume a responsabilidade de consertar o eixo econômico e limpar atos de corrupção do país. O que poderíamos imaginar como um cenário positivo, apresenta-se para as famílias como um sentimento de frustração”, comentou.

Atraso nas contas e inadimplência

Com o advento do desemprego, que chega à escala de 11,2% da população, com 116 mil pessoas fora do mercado de trabalho, no primeiro trimestre do ano, a situação econômica das famílias tem piorado, o que levou ao aumento no percentual de famílias com contas em atraso. O número que era de 32,7% em março, subiu para 50,4% em maio, marcando a fragilidade das contas da casa dos sergipanos. Ou seja, mais da metade das famílias sergipanas estão com pendências no orçamento familiar, resultando em contas atrasadas.

Já as famílias que se encontram em situação de inadimplência em suas contas subiram de 11,3% em março, para 15,1% em maio. O resultado crescente no número de famílias endividadas é provocado por fatores como o comprometimento para honrar seus compromissos financeiros. O cartão de crédito continua sendo o principal gargalo nas contas dos sergipanos, sendo responsável por 69,2% do total das dívidas da população. As expectativas para os próximos meses não são as melhores para os consumidores de Sergipe.

Intenção de consumo imediata

Tanto o dia dos namorados, como o dia dos pais não contam com expectativa de aumento de consumo por parte das famílias. A intenção de consumo dos sergipanos é de maior para apenas 9% dos pesquisados. A intenção em equidade com o consumo atual para os próximos meses é estimada por 33,9%, e a grande maioria da população, 51,8% deverá diminuir sua intenção de consumo. Do total de entrevistados, 5,3% não souberam responder se irão comprar mais ou menos no comércio. O dado se torna preocupante para o presidente da Fecomércio, devido às dificuldades aplicadas às empresas, que são a principal fonte de emprego da população sergipana.

“O crescimento do endividamento familiar é preocupante para todo o ciclo econômico do estado. Pois, a população indica que irá diminuir o consumo, por causa das dívidas e dos problemas orçamentários em suas casas. Com a diminuição do consumo, o fluxo de receita das empresas retrai e isso agrava o quadro de desemprego, bem como a queda de arrecadação também piora. E isso tem sido uma constante na economia sergipana, o que tem afetado severamente o mercado nos últimos meses. Falta dinheiro circulando na economia, o que gera desemprego e fechamento de empresas”, disse Laércio Oliveira.

Comprometimento orçamentário

O aumento do endividamento dos sergipanos também provoca o aumento do prazo para pagamento das dívidas. O tempo que estava planejado ou comprometido para pagamento das dívidas aumentou em 30%, saindo de seis para oito meses. A parcela da renda comprometida com o pagamento das dívidas também aumentou, saindo de 42,2%, para 43,1% do total do orçamento familiar, para pagamento das dívidas contraídas.

Por Márcio Rocha

Edvaldo: desejo da juventude petista 

Por Joedson Telles

Diferente da orientação dada pelo presidente do PT de Sergipe, o ex-deputado federal Rogério Carvalho, a Juventude do PT decidiu não esperar a decisão do governador Jackson Barreto (PMDB) sobre a eleição para prefeito de Aracaju e anunciou apoio à pré-candidatura do ex-prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B). Os petistas ainda incluem a companheira Eliane Aquino no projeto como pré-candidata a vice-prefeita.

“Nós, da Juventude do Partido dos Trabalhadores de Aracaju, declaramos uma preferência eleitoral pela composição da chapa (pré-candidatura) Edvaldo/Eliane. Além da certeza de ser o melhor projeto posto para Aracaju no momento, o nome de Edvaldo contempla um projeto histórico iniciado por ele, Marcelo Déda, e a companheira Eliane Aquino, que já teve seu nome referendado e aprovado pelas forças componentes de nosso partido, conhece como poucos esse projeto”, dizem os petistas em nota pública.

Segundo os jovens petistas, o momento político exige daqueles que têm compromisso com o país – e com seu projeto político – tomar um posicionamento acerca do que defende. Eles salientam ainda que existe uma ameaça à democracia que exige postura e coragem de mostrar o que e como pensa – inclusive eleitoralmente.

“Reconhecemos no governador Jackson Barreto figura de histórico compromisso com as pautas e conquistas democráticas, não só em Sergipe como em todo o Brasil. Seu comportamento durante o golpe em curso contra a presidenta Dilma Rousseff e a legitimidade do voto do povo brasileiro, reafirma suas raízes e a sua identidade enquanto militante progressista. O que não pode deixar de ser observado é a íntima ligação entre os interesses e projetos políticos sórdidos para o nosso país aos quais está ligada a grande maioria do PMDB. Torna-se inviável a qualquer força política verdadeiramente comprometida com os princípios democráticos um apoio, composição ou aliança de qualquer natureza com o referido partido”, explicam na nota.

Os jovens petistas terminam a nota salientando ter respeito às instâncias decisórias internas do PT – e promete seguir o que for decidido desde que seja de forma democrática. “Convidamos também todos que formam o bloco progressista, que disseram e dizem não ao golpe em curso em nosso país, inclusive o governador Jackson Barreto, para engrossar o nosso coro para que, através do voto, façamos de Aracaju uma cidade mais justa”, finalizam.

Vereadores da bancada de oposição ao prefeito de Rosário, Laércio Passos, usaram a tribuna da Câmara Municipal para classificá-lo como irresponsável por ter realizado a festa de abertura dos festejos juninos do município sem comunicar à Polícia Militar. Os parlamentares acreditam que Laércio Passos colocou em risco todas as pessoas que compareceram à festa, que aconteceu na praça de eventos da cidade e custou quase meio milhão aos cofres da Prefeitura. Eles lembram que houve o assassinato de um segurança particular nas imediações da festa

Líder da oposição, o vereador Delson Leão (PSB) observou ainda que o prefeito errou também, ao deixar em aberto os programas sociais do município, optando pela contratação de artistas de renome nacional com cachês aproximados de R$ 200 mil. “Devido a essa situação, estamos movendo uma ação na justiça pedindo explicações para Prefeitura por não cumprir com seus dividendos. Não é só os programas sociais, a gestão tem vários outros débitos que estão em aberto e não estão sendo cumpridos”, disse.

Por sua vez, o presidente da Câmara, o vereador Hélio dos Santos, o Helhinho (PSD), comparou a administração Laércio Passos a um caldo de cana. “Tudo que é feito nessa gestão é em cima da hora, sem programação e preparativos. Não é feito de forma organiza e o prefeito dessa vez errou feio, pondo em risco a segurança de muitos”, lamentou, se posicionando a favor da ideia do vereador Delson de bater à porta da Justiça. “Todos estamos juntos com o vereador Delson e queremos saber por que o município não vem cumprindo com suas obrigações e, mesmo assim, fez uma festa mirabolante como essa”.

Os servidores públicos estaduais não foram persuadidos pelo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) apresentado pelo governador Jackson Barreto (PMDB) e decidiram retomar a greve, na próxima quarta-feira, dia 8, por tempo indeterminado. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público no Estado de Sergipe (Sintrase), durante a assembleia para a discussão do assunto, os servidores demonstraram insatisfação quanto aos os valores divulgados pelo Governo do Estado.

O Sintrase explicou que a categoria pretende um reajuste de 24,31% – o que corresponde ao índice inflacionário, foi aprovado em 2014 e possui tabelas salariais com valores defasados. “Sabemos que o PCCV representou um ganho para alguns servidores, como os oficiais administrativos, mas outras classes não tiveram melhorias. O contracheque veio igual ou com acréscimos de R$20, R$30, e isso representou grande indignação para boa parte da categoria”, disse a diretora administrativa, Elma Andrade.

Carlos Batalha rebate críticas de Agamenon Sobral sobre o Forró Caju

Batalha: explicações 

Mesmo depois de o secretário de Comunicação da capital, Carlos Batalha, ter passado cerca de duas horas, na terça-feira, dia 31, explanando na Câmara Municipal de Aracaju sobre o novo modelo do Forró Caju 2016, ainda assim, na manhã da última quarta-feira, dia 1º, a Prefeitura de Aracaju foi pega de surpresa ao tomar conhecimento da acusação do vereador Agamenon Sobral (PP), que afirmou que a Teo Santana, empresa que venceu o Chamamento Público para a realização do evento, teria pago R$1,2 milhão à Prefeitura.

Para Carlos Batalha, as declarações são descabidas, irresponsáveis e sem fundamento. “A Prefeitura de Aracaju agiu dentro da mais absoluta transparência e normalidade e deveria receber elogios, já que conseguiu reduzir as despesas do evento, que é o maior do estado, de 80% a 85% graças a um Chamamento Público que, necessariamente e legalmente, não precisaria ser utilizado, já que um ato administrativo do prefeito poderia ceder o uso do solo para que qualquer empresa explorasse o espaço. Prova disso é o Pré Caju, que durante muitos anos, todos os prefeitos que por aqui passaram, através de decreto, cediam o uso do solo para aquela festa magnífica que, inclusive, faz falta até hoje, pudesse ser realizada”, frisou o secretário.

O Chamamento Público, em verdade, foi um excesso de zelo por parte da administração da capital. Junto à Procuradoria Geral do Município (PGM), a Prefeitura de Aracaju pediu autorização para a realização do processo que foi, inclusive, publicado no Diário Oficial do Município e respeitou os sete dias legais para a abertura dos envelopes cuja empresa Teo Santana foi a vencedora para a produção do Forró Caju.

Tradição no estado, o evento que acontece há mais de 20 anos em Aracaju, é um grande movimentador de renda, não somente para a gestão. Ele movimenta cerca de 70 cadeias produtivas. “Durante os 12 dias, milhares de pessoas conseguem tirar uma renda extra, este ano ainda mais do que essencial, já que passamos por uma fase de crise em todo o país. Se não tivéssemos realizado este Chamamento Público, o Forró Caju estaria na iminência de não ser realizado, já que a Prefeitura não teria condições de arcar com as despesas que tal evento gera. O que não poderíamos fazer era, em detrimento da festa, deixar serviços essenciais à mercê”, ressaltou Carlos Batalha.

Como já foi explicado em diversos veículos de comunicação e foi deixado claro na Câmara de Vereadores, a Prefeitura de Aracaju vai arcar com despesas mínimas que representam gratificação da Guarda Municipal, SMTT e segurança. “A empresa ganhadora do processo será a responsável por pagar os artistas, tanto os de fora como os de Sergipe, e também toda a estrutura.

O secretário de Comunicação, rebatendo as acusações do vereador Agamenon Sobral, destacou que, por vontade própria, na semana passada, foi ao Tribunal de Contas apresentar toda a documentação relacionada ao Chamamento Público. “Na próxima sexta-feira levarei a mesma documentação ao Ministério Público, afinal, quem não deve não teme. Infelizmente, acredito que, por incapacidade intelectual ou mesmo por má fé, o vereador não compreendeu o processo e, mesmo sempre tendo tido as portas abertas na Prefeitura e, principalmente, na Secretaria de Comunicação, foi incapaz de nos procurar para entender melhor os fatos. Pelas inverdades proferidas por ele, já movemos ação judicial por calúnia, difamação e injúria”, completou Batalha.

Empresário levará Agamenon à Justiça

Do outro lado da situação, a empresa ganhadora do Chamamento Público, representada pelo empresário Teo Santana, reforçou a legitimidade do processo e ressaltou a irresponsabilidade das pronúncias do vereador Agamenon Sobral.

“Nunca fui procurado pelo vereador, apenas tivemos um embate em rádio, no qual, por mais que estivéssemos explicando toda a situação do processo, ele fez questão de, além de não entender, ser grosseiro e ofensivo. Assim como deixei claro em outras oportunidades, frisei que arrematamos o Chamamento Público por R$1.250.000 e que iremos pagar as despesas de todos os artistas e toda a estrutura. Ele, simplesmente, não entende que a Prefeitura está lucrando quando deixa de ter essas despesas”, reforçou.

Em uma das declarações feitas em rádio, o vereador ainda afirmou que o processo se trata de uma falcatrua. “Por essa declaração, já entramos com processo contra ele, já que isso não é verdade. Por ganharmos o Chamamento Público, temos direito a usar o espaço e comercializar os camarotes, mas, em comum acordo com a Secom e a Emsurb, iremos disponibilizar 80 vagas para ambulantes e abriremos edital para outros 70 vendedores de bebidas. Ou seja, além de a prefeitura ter uma redução de 85% das despesas que tinha há também a garantia do acesso gratuito.

Pré-candidato a prefeito de Cumbe, o produtor rural Erivaldo Barroso, o Eri, afirma que vem se preparando há algum tempo para fazer o melhor pelo município. Filiado ao PSB, Eri Barroso trabalha numa possibilidade de reunir um leque de mais três partidos como aliados do seu projeto, agora em 2016 – PT, PSC e PSDB. Segundo Eri, a situação do atual prefeito, Marcelo Gomes Moraes (PSD), não é das melhores.

“Ele atrasa salários dos servidores, como os professores, e faz uma política de perseguição às pessoas que imagina não ser aliadas dele. Nisso, ele não respeita nem os problemas de saúde, restringindo assistência àquelas famílias que pensa não estarem no seu projeto político. Isso vai ter de acabar. Eu me comprometo”, diz Eri Barroso.

Eri diz que seu projeto em favor de Cumbe passa pelo respeito universal às carências das pessoas, sem discriminação de qualquer ordem, sobretudo no campo político, e contempla a geração de empregos para a juventude.

“Precisamos de oportunidades para os nossos jovens em idade de trabalho e para as demais pessoas que necessitam ganhar a vida com dignidade. Devemos tratar a gestão municipal de forma que todos sabiam como as coisas estão funcionando, e isso implica honradez, honestidade e transparência. Gerenciar para as pessoas prioritariamente mais necessitadas. Só dessa forma é que poderemos minimizar o sofrimento dos mais carentes”, diz Eri.

Erivado Barroso aponta com uma prioridade do próximo prefeito o projeto da estrada que liga a cidade ao município de Aquidbã. “Cumbe não é um município de passantes. Para cá só vem quem realmente tem negócio. Do ponto de vista de estradas, ele não escoa para outra cidade e é bem diferente de outros municípios. Tem um antigo projeto de uma estrada asfáltica que nos ligaria a Aquidabã, que é sonho de antigos gestores daqui, de Aquidabã e do Governo Estadual para que nos trouxesse mais desenvolvimento”, diz ele.

Enviado pela assessoria

João Daniel: denúncia 

Na tribuna da Câmara, o deputado João Daniel (PT/SE) denunciou a perseguição política que os movimentos sociais do campo, em especial do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), têm sofrido. Como coordenador do Núcleo Agrário da bancada federal do Partido dos Trabalhadores, João Daniel levou solidariedade aos movimentos e lamentou o absurdo que tem ocorrido em alguns Estados. Em especial, ele citou o caso de Goiás, onde ocorreram duas prisões, que ele classificou como arbitrárias.

O deputado registrou a prisão da liderança da Via Campesina e do MST naquele Estado, Luiz Batista Borges, preso desde 14 de abril, na cidade de Rio Verde, e ontem foi preso, no Rio Grande do Sul, um dos grandes e sérios dirigentes e militantes da reforma agrária, José Valdir Misnerovicz. “Essas prisões representam perseguição e deixam indignados trabalhadoras e trabalhadores do campo. Nós esperamos que o Judiciário de Goiás possa revê-las”, apelou o parlamentar.

João Daniel se solidarizou com os dois companheiros presos. Nesta quinta-feira, dia 2, o parlamentar e coordenador do Núcleo Agrário do PT na Câmara estará em Goiás visitando Luiz Borges e Valdir Misnerovicz e participando de uma audiência. Em seu pronunciamento, o deputado revelou que há denúncias de que essas prisões são perseguição aos movimentos sociais e foram uma armação, com envolvimento de um senador do Democratas e setores da Secretaria de Segurança Pública daquele estado, com influência do latifúndio e grilagem de terra.

“Não podemos aceitar injustiça em qualquer parte do mundo, muito menos em nosso país e com trabalhadores e trabalhadoras rurais. E que o Judiciário faça justiça e possa liberar esses dois companheiros”, completou o deputado João Daniel.

Enviado pela assessoria 

Aracaju será transformada em 2017 na capital brasileira do jornalismo de turismo. Em maio do próximo ano, jornalistas especialistas em turismo de todo o Brasil e de alguns países da America Latina estarão reunidos em Aracaju para discutirem as questões do segmento, no XXIV Congresso Nacional da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo, que ainda comemorará o 60º Aniversário da ABRAJET.

A escolha de Aracaju com sede do Congresso da ABRAJET Nacional aconteceu na tarde desta quarta-feira, dia 01 de junho no evento que está sendo realizado em Santos/SP.  O presidente da ABRAJET Sergipe, jornalista Nairson Socorro e a coordenadora de captação de eventos do Aracaju Convention & Visitores Bureau – AC&VB, Fabiana Silveira, que fizeram a defesa da cidade como sede do Congresso, ficaram satisfeitos com a escolha e com a receptividade dos congressistas quanto à escolha do local.

Além de Sergipe, a Bahia e Santa Catarina disputavam a oportunidade de sediar o Congresso, mas para evitar o confronto os dois estados declinaram da disputa e passaram a apoiar Sergipe que venceu com a unanimidade dos votos.

Já na disputa pela presidência da ABRAJET Nacional, a jornalista Miriam Petrone foi reconduzida ao cargo, com 62 votos a favor e 41 contra. Dois sergipanos fazem parte da direção nacional na chapa vitoriosa, os jornalistas Nairson Socorro e Luis Mendonça.

Jornalistas do sul ao norte do Brasil receberam com empolgação a indicação de Sergipe como sede, prometendo presença no Congresso não só para discutir os temas que estarão em pauta, mas para conhecer um pouco mais do destino e o divulgarem. A partir de agora Sergipe vai está na pauta dos jornalistas especializados em turismo.

A expectativa é que cerca de 300 participantes estejam presentes no Congresso, Congresso histórico que comemorará os 60 anos da entidade, fundada no Rio de Janeiro em maio de 1957. A presidente da Abrajet Nacional, Miriam Petrone, uma das defensoras da candidatura de Sergipe, ficou muito satisfeita com o resultado da eleição e diz que não medirá esforços para que o evento seja um sucesso.

A Abrajet Sergipe e a nacional, conta com o apoio do AC&VB; da Secretarias de estado do e municipal do turismo; de entidades do trade, a exemplo da ABIH/SE, da ABRASEL/SE e da ABAV/SE, entre outros, para juntos fazer o melhor para o sucesso do Congresso.

O deputado federal Valadares Filho (PSB-SE) é o relator do Projeto de Lei que isenta as empresas de saneamento básico do pagamento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS), e do Programa de Integração Social (PIS). O projeto foi aprovado, nesta quarta-feira, dia 1º, na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados.

Segundo o parlamentar, o benefício está ligado diretamente à aplicação dos recursos na qualidade do serviço. “Dessa forma, os recursos que deixarem de ser recolhidos aos cofres do Tesouro Nacional poderão ser investidos pelas empresas de saneamento em projetos de ampliação da cobertura, buscando a universalização do atendimento”, explica.

O aumento das alíquotas PIS/COFINS e a alteração do regime de cálculo desses tributos para não cumulativo reduziu a capacidade de investimento das concessionárias de saneamento. “Na primeira década deste milênio, essas empresas recolheram aos cofres federais cerca de doze bilhões de reais que poderiam ter sido reinvestidos em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário. São números superlativos e que dão uma dimensão da importância desse projeto para a melhoria dos índices de saneamento em nosso País”, argumenta o deputado.

Estudos indicam que investir em abastecimento de água e esgotamento sanitário, além de reduzir os gastos com a saúde pública, proporciona o aumento da produtividade da economia. “Essas informações são relevantes na medida em que se sabe que o saneamento básico adequado reduz o número de internações hospitalares, diminui a morbidade e a mortalidade infantil e eleva a expectativa de vida”, complementa Valadares.

De acordo com o Projeto de Lei as empresas beneficiadas deverão investir o valor total da isenção em projetos de saneamento básico que visem à melhoria da saúde pública. O não cumprimento dos patamares mínimos de investimento implicará na revogação das isenções. O valor do subsídio deverá ser excluído dos balanços financeiros das empresas de saneamento para fins de distribuição de lucros aos acionistas, dirigentes e empregados das empresas.

“Em nosso entender, o projeto mostra-se bastante pertinente. Está clara a necessidade urgente de se criar condições para ampliar a capacidade de investimento das empresas de saneamento, para que elas possam ampliar a cobertura dos serviços de água e esgoto, bem como implantar soluções adequadas de tratamento dos dejetos”, conclui Valadares Filho.

Enviado pela assessoria 

A ausência do pagamento de contribuições devidas à Previdência Social também acarretará em restrições para a realização de eventos festivos custeados com recursos públicos em Sergipe. Este é mais um item presente na Resolução nº. 295, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), que proíbe despesa com festas onde for constatado o não pagamento de obrigações salariais.

“Considerar-se-á inadimplente, ainda, o ente que deixar de repassar à previdência social, no prazo e na forma legal, as contribuições devidas em razão de seus servidores”, diz a Resolução em seu Artigo 1º, parágrafo segundo.

Aprovada pelo colegiado do TCE/SE e já válida para os próximos festejos juninos, a norma dá nova redação à Resolução nº. 280/2013, que previa a vedação quando da decretação do estado de emergência ou de calamidade pública.

“A hipótese de inadimplência com os servidores públicos restará configurada sempre que estiver pendente o pagamento de quaisquer direito ou benefício remuneratório de servidores públicos do quadro ativo ou inativo, tais como salário e décimo terceiro, sem prejuízo de outras nomenclaturas constantes no ato normativo que a estabeleça”, especifica ainda o Artigo 1º.

Conforme o dispositivo legal, os municípios que realizarem eventos festivos com dinheiro público devem enviar uma série de demonstrativos ao Tribunal de Contas, por meio eletrônico, até o último dia do mês subseqüente ao da realização da festa.

Já o Artigo 7º da nova Resolução acrescenta que a não observância à vedação para os casos de inadimplência com servidores implicará na rejeição das contas relativas ao período.

Enviado pela TCE/SE

O secretário nacional de Finanças do PT, Márcio Macêdo, participou, nesta terça-feira (31), da reunião da Executiva Nacional do partido, em Brasília. A conjuntura política, as eleições municipais de 2016 e encontros setoriais da sigla foram debatidos no encontro. A Executiva do PT aprovou o texto de resolução com o título de “Não ao Golpe, Fora Temer, Em defesa da democracia, Nenhum direito a menos!”, que aborda os últimos fatos políticos ocorridos no país.

“A reunião da Executiva foi muito importante para reforçar a nossa disposição para defender o retorno da nossa presidente Dilma Rousseff e engrossar o pedido, cada vez maior na sociedade, de Fora, Temer. O momento é de resistência”, afirmou Márcio Macêdo, para quem os áudios vazados pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, “só confirmam o que as forças progressistas e aqueles que defendem a democracia já estão denunciando há bastante tempo: há um golpe em curso no país”.

No documento aprovado no encontro, o PT aborda o vazamento de áudios que derrubaram dois ministros do governo interino de Michel Temer (Romero Jucá e Fabiano Silveira). Segundo o partido, a “agenda ética” de Temer “se esfarela” após o vazamento de conversas entre o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, e peemedebistas.

“Na última semana, pelo menos dois fatos confirmam o caráter golpista do processo de impeachment da presidenta Dilma: o vazamento dos diálogos gravados pelo ex presidente da Transpetro Sergio Machado e seus correligionários, como os ex-ministros Romero Jucá e Fabiano Silveira, e o anúncio das medidas econômicas propostas pelo governo golpista de Michel Temer”, diz a resolução.

Além disso, o documento fala sobre a “compreensão sobre a natureza do golpe”, que cresce em diversos setores da sociedade brasileira. “Crescem as manifestações contra o golpe e em defesa da democracia no exterior, ganhando reforço e simpatia de muitos movimentos, partidos e blocos partidários. Merece destaque o papel da imprensa internacional no esclarecimento dos fatos e na produção de análises que oferecem expressivo contraponto aos setores da mídia brasileira oligopolizada que operou e tem sustentado o golpe”, ressaltou.

Em relação às eleições, o partido diz que é preciso “estimular desde já o debate programático com forte ação partidária, que deverá ancorar-se na defesa do legado de nossos governos como contraponto em relação à agenda regressiva derrotada nas últimas eleições, proposta pelo governo golpista de Michel Temer”.

O presidente do PT, Rui Falcão, o secretário de Comunicação e vice-presidente, Alberto Cantalice; o líder do PT na Câmara, Afonso Florence; o presidente do PT-SP, Emídio de Souza, e outros membros titulares da Comissão Executiva Nacional também participaram da reunião.

Enviado pela assessoria 

Em entrevista a TV Câmara, exibida nesta quarta-feira, dia 1º, o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, deputado Laércio Oliveira (SD) afirmou que está trazendo à Câmara segmentos do setor produtivo brasileiro para que possam apresentar os entraves que dificultam a atuação do setor econômico que representam. A primeira reunião tratou dos problemas enfrentados pela indústria brasileira e contou com a presença do presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Andrade.

Laércio disse que vai atuar como uma espécie de “porta-voz” dessas reivindicações e levá-las ao conhecimento do Poder Executivo.  Por meio desse instrumento legislativo, pode sugerir providências ao Poder Executivo no sentido da apresentação de projetos ou outra realização prática de gestão.

Estão previstas ainda reuniões para tratar de setores como construção civil, setor imobiliário, serviços financeiros, turismo, aumento do PIS/Cofins entre outras.

O parlamentar também esteve com o deputado federal Cleber Verde, secretário de Comunicação Social da Câmara dos Deputados para falar sobre a transmissão ao vivo pela TV Câmara dos debates da Cdeics.  “Também solicitei a disponibilização do Portal do E-democracia para as pessoas poderem participar ao vivo dos debates”, informou Laércio.

Por Carla Passos

Edvaldo, Jackson e Temer: foto de 2011

Nesta terça-feira, dia 31, através de sua assessoria, o ex-prefeito e pré-candidato a prefeito de Aracaju pelo PC do B, nas eleições deste ano, Edvaldo Nogueira, classificou como falsa a informação sobre um suposto apoio dele ao presidente interino do país, Michel Temer (PMDB). A informação circulou numa rede social – inclusive ilustrada com uma foto onde Edvaldo e Temer aparecem numa solenidade da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE), em 2011.

“Circulou, hoje pela manhã, nas redes sociais uma foto em que apareço ao lado do vice-presidente Michel Temer, com um texto atribuindo a mim um suposto apoio à sua interinidade na Presidência da República, fazendo parecer que eu apoio a ruptura democrática aplicada no Brasil — o golpe. Na verdade, a foto, do fotógrafo Sílvio Rocha, foi feita durante a Conferência Estadual da OAB em outubro de 2011, quando, na condição de prefeito de Aracaju, recepcionei o vice-presidente”, explicou.

Segundo o ex-prefeito, “a pessoa que estava distribuindo a foto e o texto já corrigiu o engano, depois que várias pessoas telefonaram para apontar o equívoco. Fico feliz em receber as diversas manifestações de confiança que o povo de Aracaju expressou ao repudiar a publicação errônea, demonstrando que me conhece e sabe do meu compromisso político com a democracia e a legitimidade constitucional da República”, finalizou Edvaldo.

Do Universo, com informações da assessoria do ex-prefeito

Na manhã dessa terça, dia 31, ocorreu a abertura do XXXVI Encontro Nacional da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal (Fenale), que reuniu parlamentares, presidentes de sindicatos e servidores, de 18 estados brasileiros. O evento dá início a XX Conferência da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), que se inicia amanhã (01) e vai até a sexta-feira (03).

João Moreira, presidente da Fenale, explicou a logística do evento. “Pela manhã tivemos nossa abertura solene e a tarde iniciaremos as rodas de conversas sobre as nossas temáticas. Temos aqui presentes 18 estados, que vão apresentar as problemáticas dos servidores das suas Assembleias e, juntos, buscaremos soluções”.

Ainda segundo Moreira, a maior reivindicação é o piso e o teto salarial dos servidores. “Já lutamos algum tempo pela garantia salarial e isso não diz respeito aos cargos comissionados (CC’s). Não temos nada contra os CC’s, o que não pode ocorrer é a diminuição do servidor de carreiras e também precisamos garantir a realização de concursos públicos em todas as casas legislativas”.

O presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia de Sergipe (Sindalese), Antonio Geraldo da Silva, comemorou a realização do XXVI Encontro Nacional da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos, Federal, Estaduais e Distrito federal (Fenale), em Aracaju, o primeiro de Sergipe e ressaltou que é um momento para aprender com a experiência de outros sindicatos para trazer mais benefícios aos servidores da Alese. “A melhoria no trabalho, nos salários, a experiência com as reivindicações, vamos tirar proveito de tudo para colocar em prática”, concluiu Geraldo.

Deputado Luciano Bispo (PMDB), presidente da Alese, enfatizou a satisfação que tem em manter um bom relacionamento com o Sindicato dos Servidores da Alese (Sindalese), para ele, quando os servidores vivem bem com a casa todos ganham e ressaltou: “Contem com a presidência da Alese, manter essa boa convivência com os servidores nos dá prazer. Estamos satisfeitos em iniciar a XX Conferência Nacional da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), com a realização da Fenale. Sergipe, recebe todos os presidente de braços abertos”, disse.

O deputado Sandro Locutor, presidente da Unale, se disse honrado em presidir a insituição e trazer a Conferência para Sergipe. “Faço uma saudação especial ao presidente da Alese, Luciano Bispo e agradeço a todos os deputados daqui que se desdobraram, capitaneados pelo Pastor Antônio, tesoureiro e coordenador da XX CNLE da Unale, e foram a vários estados da Federeação, convidando todos os parlamentares brasileiros. Com certeza trabalhamos no sentido de que essa fosse a maior conferência de todas, e agradeço também aos servidores, que são o sustentáculo de todas as casas legislativas”, finalizou.

Compuseram a mesa oficial da solenidade de abertura: João Moreira, presidente da Fenale; Sandro Locutor, presidente da Unale;  Antônio Geraldo, presidente do Sindalese; Antônio dos Santos, tesoureiro da Unale, Enivaldo dos Anjos, primeiro secretário da Assembleia do Espírito Santo; Germano Stevens, diretor geral da Unale.

Por Camila Ramos, da Agência Alese de Notícias

O governador Jackson Barreto (PMDB) reuniu 13 representantes de categorias para um comunicado geral sobre a conclusão do Plano de Cargos e Vencimentos, que vai beneficiar cerca de oito mil trabalhadores. Em reunião nesta terça-feira, dia 31, no Palácio de Despachos, Jackson detalhou como se dará o plano para os demais agentes públicos.

“Esta é uma luta de muitos anos, que antecede ao nosso governo, ao de Marcelo Déda, mais de 30 anos. Com o anúncio ontem, da parte relativa ao Sintrase, esta manhã convidamos os demais sindicatos para dizer que no salário dos contracheques do mês de maio todas essas categorias estarão sendo atendidas, já que esses companheiros recebem salário até o dia 11 de junho”, informou o governador.

Os 6.018 servidores que têm um ajuste até R$ 500,00 receberão o valor integralmente na folha de maio. Os 1.800 que têm o Ajuste Provisório superior a R$ 500,00, receberão o valor de R$ 500,00 nos vencimentos de maio, e o restante de acordo com o cronograma que o Governo vai anunciar até 11 de junho.

Serão atendidos, a partir de agora, o Sintase, Sindiodonto, Sindicato dos Enfermeiros, Sindicato dos Médicos, Fisioterapeutas, Psicólogos, Farmacêuticos, Assistentes Sociais, biomédicos, Conselho Regional dos Nutricionistas, Conselho Regional de Radiologia, Conselho de Medicina Veterinária de Sergipe e o Sindicato da Engenharia. Todos os representantes estiveram presentes na reunião desta manhã.

As demais categorias, que tem plano de carreira próprios já estabelecida em lei, como delegados, agentes escrivães da Polícia Civil, Procuradores, auditores fiscais, gestores, agentes penitenciários e agentes de segurança do sistema prisional, terão a implementação dessas leis na folha que será concluída até o mês de junho. Também neste mês de junho, até o dia 11, o Governo do Estado divulgará o cronograma para atender os demais setores.

“Essas são as notícias que temos para colocar aqui. Aproveitamos para agradecer todo o trabalho dos sindicatos, que foi fundamental para discutir e para que chegássemos a um denominador comum, a uma vitória que atende aos anseios dos servidores das diversas categorias, uma luta de muitos anos. Foi tudo o que nós pudemos realizar. A partir de agora, os servidores públicos do Estado podem comemorar esta vitória”, completou Jackson Barreto.

O presidente do Sindicato dos Médicos, João Augusto de Oliveira, elogiou o cumprimento da palavra pelo governador, que havia prometido para o mês de maio. “O Plano vai trazer muitos benefícios para a categoria e a garantia de evolução na carreira. Essa implementação plena vai trazer segurança jurídica e uma garantia de aposentadoria mais tranquila”, disse o médico.

“Essa primeira etapa já está implementada em folha, no que diz respeito ao PCCV dos servidores da administração geral, saúde e da engenharia. Vamos precisar desse período até o dia 11 para divulgar esse cronograma das demais categorias. Só foi possível implementarmos esses planos porque saímos do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal e o relatório deve ser publicado ainda hoje no Diário Oficial”, disse o vice-governador,  Belivaldo Chagas.

O representante do Sindicato dos Odontólogos de Sergipe, Marcos Santana, comentou a implementação. “Esse é um momento histórico. O secretário Gama e sua equipe foram sensíveis aos pleitos dos servidores, sentaram, ouviram as reivindicações e compreenderam que era possível fazer um plano de cargos acontecer. Por isso, nós só temos a agradecer. Eles resolveram um problema que não acaba nunca. Sabemos que têm coisas que ainda podem melhorar nos planos, mas acredito que hoje é um momento que todos devem comemorar”, afirmou.

O secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, João Augusto Gama, também reforçou que este é um primeiro passo na correção das distorções existentes na carreira e nos salários dos servidores. “Vamos vencer uma etapa de cada vez. Agora, conseguimos concluir o PCCV da administração geral, saúde e engenharia, além de iniciar a implantação da folha das demais categorias que têm planos já estabelecidos, mas vamos continuar dialogando com sindicatos e atendendo a todos que solicitarem”, enfatizou.

Plano de Cargos e Vencimentos

Os Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV’s) foram criados pelo Governo do Estado e aprovados na Assembleia Legislativa em abril de 2014 e estão valendo desde o dia 1° de julho de 2014, data em que os direitos garantidos em Lei começaram a valer e que teve inicio a contagem para os diversos benefícios que advêm dos planos.

O Plano é um pacote de benefícios elaborado pelo Governo do Estado, que organiza a tabela salarial e a carreira dos servidores, com ganhos através de mudanças de níveis a cada três anos e por apresentação de diplomas de titulações. Eles estão dispostos nas Leis Estaduais de nº 7.820 (Administração Geral); 7.821 (Saúde) e 7.822 (Área da Engenharia). Serão beneficiados servidores ativos da Administração Geral (telefonistas, oficiais administrativos, vigilantes, merendeiras, agentes penitenciários, entre outros); Saúde (médicos, enfermeiros, odontólogos, etc); e Área da Engenharia (Engenheiros, arquitetos e outros).

A primeira etapa foi implantada em 2014, com a incorporação de 30 gratificações da Administração Geral, Saúde e Área da Engenharia. No contracheque, essas gratificações passaram a ser denominadas Vantagem Pessoal Incorporada (VPI).

Progressões

O PCCV começou a valer nesta terça-feira, 31, e abrange também ganhos reais com as progressões por titulações. Ou seja, na tabela anterior, quando o servidor público apresentava um diploma para mudar de nível, ele ganhava de aumento de R$ 1 a R$ 3. Com o PCCV, ele terá uma verdadeira progressão de nível e esse aumento será de 5%.

Os servidores que têm interesse em progredir por titulação podem enviar suas requisições à Secretaria de Planejamento. Vale lembrar que esse requerimento pode ser feito até três vezes por cada servidor. Se ele está no nível básico, pode evoluir para o nível médio, superior e de pós-graduação, por exemplo. Elevando assim, em até 15% a sua remuneração.

Enviado pela assessoria

Fotos: Marcele Cristinne/ASN

“O governo não fez o dever de casa. O rombo previdenciário é gigantesco”, lamenta

Eduardo: denúncias feitas no Senado

Por Joedson Telles

O senador Eduardo Amorim (PSC) voltou a afirmar que o governador Jackson Barreto (PMDB) prepara a privatização não apenas do Banco do Estado de Sergipe (Banese), mas também da Deso e da Sergas. “O governo não fez o dever de casa. O rombo previdenciário é gigantesco. Um Estado como o nosso com um rombo de quase R$ 1 bilhão e meio, não suporta num orçamento de R$ 8 bilhões. Um Estado que se endividou, que vive à base de empréstimos. E quando começar a pagar tudo isso? E melhorou em que a vida dos sergipanos? Nunca fomos assim. Com toda certeza estamos vivendo o pior governo da história de Sergipe porque não leva a coisa a sério. Eu acho que ele vai vender o Banese, a Sergas e a Deso”, assegurou.

Eduardo Amorim lembra que já fez pronunciamentos no Senado Federal lamentando os problemas financeiros de Sergipe. “Eu sou fã de algumas empresas sergipanas. Quem olha a história do Banese vê que é uma história de Sergipe. Começou com Seixas Dória, o Banco de Fomento de Sergipe. Em 1967 é que foi chamado de Banese, e é um dos poucos bancos estaduais que ainda existe. A Deso sucatearam. Até o acidente anunciado, que tivemos sobre aquela ponte do Rio Cotinguiba, até hoje a Deso não buscou uma alternativa para passar a tubulação. Está usando a ponte da rodovia. Até quando isso?”, indagou.

Segundo o senador, apesar da seriedade dos fatos, o governador “leva a coisa na base da brincadeira”. E recorre ao exemplo da necessidade de os pacientes com câncer terem um hospital público para o tratamento da doença. “A gente ter um aparelho de radioterapia do século passado, é uma pouca vergonha. Um governo que não é capaz de ter uns quatro ou cinco aparelhos de radioterapia é um governo fraco. Estamos pagando. Eu dediquei três amos da minha vida para estudar a história econômica, fiscal de Sergipe, a saúde, educação. Eu sabia de muita coisa, não vu dizer que sabia de tudo. Isso pra mim não é novidade, e o que faz é desviar o foco.