O vereador Adriano Taxista (PSDB) está denunciando que empresas do transporte coletivo da Grande Aracaju estão demitindo os profissionais rodoviários que participaram do ato de protesto contra a violência e assaltos a ônibus no último dia 14, quando o serviço foi suspenso na capital. O tucano cobrou ações das autoridades, mas também culpou a omissão do Sinttra, Sindicato dos Rodoviários, por tantos descasos com os trabalhadores.

Ao iniciar seu pronunciamento, Adriano focou no assassinato do cobrador de ônibus, David Jonhatan, durante um assalto a ônibus, na linha Bugio/Atalaia, na região do Jardim Centenário, no dia 13 de Julho. “Lamentavelmente a violência assola nossas cidades. Em todo Estados vivemos assustados com tantos crimes. E os rodoviários estão desesperados, sem segurança, sem saber o que fazer. Infelizmente perdemos o cobrador David e não podemos simplesmente aceitar este tipo de situação”.

Em seguida, o vereador acha que é preciso se cobrar mais dos órgãos responsáveis pela SSP e dos representantes no Congresso Nacional no sentido que se mude a legislação. “A violência está passando dos limites e os trabalhadores lutam muito para conquistarem um bem e vem o bandido, rouba, mata, é preso e logo está solto. Tem que ter mais rigor!”.

Adriano Taxista lamentou a omissão do Sinttra quanto a defesa dos interesses dos rodoviários. “Infelizmente a categoria está carente de representação. O Sinttra é um sindicato pelego que em 20 anos nunca fez uma eleição aberta com a inscrição de chapas. É tudo feito na calada da noite! São mais de 3,5 mil rodoviários e uma entidade que só serve para arrecadar o imposto sindical (R$ 300 mil o montante dos últimos anos) e não tem um carro de som para servir aos interesses da categoria”.

Por fim, o vereador denunciou que as empresas do transporte coletivo estão demitindo os trabalhadores que participaram das manifestações contra a violência, mês passado. “Os trabalhadores não aguentam tanta violência. Após a morte de David, eles foram as ruas para protestar. A empresa Atalaia Transportes está demitindo alguns profissionais que participaram daquele protesto. A empresa Tropical deu justa causa num rodoviário que concedeu entrevistas naquele dia. E isso tudo ocorre sem que o sindicato se pronuncie. O Ministério do Trabalho precisa fazer uma intervenção neste sindicato e exigir a prestação de contas. O desgaste é tão grande que quando o vice-presidente foi conceder a entrevista, os trabalhadores ficaram de costas em repúdio. Não representam ninguém”.

João Alves: segue em silêncio 

Por Joedson Telles 

O prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), que viajou para Brasília, nesta terça-feira, dia 2, a menos que mude de ideia em cima da hora, anunciará, sim, que é pré-candidato à reeleição. Ele assegurou a alguns aliados que foram procurados pelo Universo e confirmaram a informação, mas pediram para não terem seus nomes divulgados. Querem deixar o próprio prefeito dar a notícia à imprensa tão logo retorne de Brasília. “Como ele ainda não anunciou, não é impossível mudar de ideia. É política, não é? Mas o pensamento dele, hoje, é disputar a eleição. Dr João correr de desafio? Você que vive a política já viu isso?”, indagou um dos aliados do prefeito.

De forma aberta, o presidente da Câmara de Aracaju, o vereador Vinícius Porto (DEM), não chega a assegurar que o prefeito disputará a reeleição, mas está otimista quando a presença dele diretamente no pleito. Vinícius diz que não existe angustia por parte dos aliados com o silêncio de João Alves, mas uma expectativa muito grande quanto ao anúncio do prefeito. “Eu torço que ele dê continuidade aos trabalhos. A população entende essa necessidade. Estamos na expectativa e acredito que, até a próxima quarta-feira, teremos este resultado”, acredita.

Vinícius Porto disse ainda que o prefeito João Alves busca em Brasília conselhos e entendimentos dos líderes nacionais do DEM sobre entrar ou não na disputa e até a próxima sexta-feira, dia 5, na convenção do DEM, tomará a decisão. “Ele está conversando com muita gente. Muitos líderes nacionais, estaduais e municipais. Então, para tomar a decisão vai ter como base os conselhos destas pessoas”, disse.

Vinícius observou ainda que, apesar das especulações, ninguém ouviu da boca do prefeito João Alves que ele desistiu do pleito. “Muita coisa saiu na imprensa. Algumas inverdades. Mas somente uma pessoa poderá decidir isso e ir a público e falar: é o prefeito João Alves. Ele irá dizer porque será candidato ou porque não será candidato. Estamos acompanhando de perto essa questão. Estou conversando muito com ele e só quem pode falar é o prefeito João Alves”, disse Vinícius.

Segundo Vinícius Porto, caso João Alves não dispute a eleição, a decisão dos candidatos a vereador pelos partidos que formam o bloco que ele lidera, ainda assim, precisa ter sintonia com o prefeito. “Não faço político de forma pessoal. Se ele não for candidato, vamos aguardar o posicionamento do nosso líder João Alves. Tenho que segui-lo em quaisquer circunstâncias. Não sou aliado apenas nos bons momentos. Temos que ser aliados também nos momentos de incerteza. Temos que fortalecer o nome de João Alves. Estou ao seu lado independente de quaisquer circunstâncias”, disse.

O presidente da Câmara de Aracaju disse, por fim, que, mesmo que o prefeito João Alves não dispute a reeleição, tentará voltar ao Governo do Sergipe pela quarta vez, em 2018. “Torço que ele seja candidato ao lado de Machado (agora em 2016), mas tenho certeza absoluta que ele será candidato nas próximas eleições (em 2018 para o Governo do Estado). É um nome muito forte. Aparece muito forte nas pesquisas. Mesmo que não seja agora, com toda certeza será daqui a dois anos”, acredita.

O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) utilizou o grande expediente da sessão plenária desta terça-feira, dia 2, para pedir ao governador Jackson Barreto (PMDB) a convocação dos aprovados no último concurso da Polícia Militar do Estado de Sergipe, realizado em 2013.

Ao todo, 339 aprovados esperam pela convocação. Alguns deles ocuparam as galerias da Alese durante a sessão pedindo o apoio dos parlamentares no sentido de tentar sensibilizar o Governo para a convocação. “São mais policiais nas ruas por menos violência”, afirmou Georgeo.

“Afinal, uma das maiores dificuldades é a falta de homens nas duas polícias. Existem 339 pessoas que foram aprovadas e estão aptas, preparadas e esperando a convocação. Pedimos que o Governo não feche as portas para eles. A sociedade precisa desses homens nas ruas”, comentou o deputado.

Georgeo lembrou que Sergipe enfrenta atualmente uma escalada da violência – tanto na capital quanto no interior – e que para combater esse problema, é preciso contar com pelo menos um efetivo suficiente.

“A PM conta aproximadamente com 5.500 homens – alguns deles convocados no último concurso de 2013. Mas, todos os anos muitos se aposentam ou se afastam das suas funções por questões de saúde. E esse déficit não é coberto”, alertou.

O parlamentar lembrou ainda que a convocação desses aprovados sequer irá representar grandes despesas aos cofres do Estado. “Não adiante dizer que não há recursos, pois o cálculo já foi feito. As novas convocações representarão apenas 0,015% nas despesas do Estado. Muito pouco diante do benefício de ter esses homens nas ruas”, analisou Georgeo.

O deputado ainda dá outra sugestão para viabilizar a convocação dos aprovados: “Se, ainda assim, o Governo alegar que não tem o recurso, proponho fazer uma substituição: exonerar 500 pessoas que estão nomeadas em cargos em comissão e fazer a contratação desses 339 concursados. Tenho certeza de que tal medida terá o apoio da sociedade sergipana”, concluiu.

Enviado pela assessoria

Com vistas em buscar os melhoramentos para o funcionamento de seus negócios, empresários sergipanos do ramo atacadista e distribuidor participarão, na próxima semana da 36ª edição do Encontro Nacional da Cadeia de Abastecimento (Enacab), promovido pela Associação Brasileira de Distribuidores Atacadistas (ABAD) que será realizado em São Paulo entre os dias 08 e 10 de agosto.

O encontro, voltado para o desenvolvimento da cadeia de abastecimento no Brasil, contará com palestras com personalidades do cenário econômico nacional. Um dos palestrantes será o ex-presidente da república, Fernando Henrique Cardoso, que falará sobre o desenvolvimento socioeconômico brasileiro ao longo dos últimos anos. FHC discutirá o cenário político e as perspectivas de desenvolvimento do mercado brasileiro no momento político atual.

O renomado economista José Pastore, professor da USP também fará palestra abordando o tema “Relações de trabalho em hora de crise”, no qual discutirá a influência da crise econômica no mercado de trabalho, mostrando como a crise pode ser oportuna para promover as mudanças necessárias nas relações de trabalho, com benefícios para empregados e empregadores.

Reconstruir o Brasil, esse será o tema do painel que contará com a participação do presidente da Fecomércio Sergipe e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Laércio Oliveira. Laércio debaterá sob a mediação do jornalista Ricardo Boechat, com outros nomes da economia nacional, a exemplo do presidente da Fiesp, Paulo Skaf. A discussão abordará os aspectos macroeconômicos que influenciaram de forma direta e indireta no agravamento da crise econômica, além das perspectivas de recuperação em curto e médio prazos.

O presidente do Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado de Sergipe (Sincadise), e vice-presidente da ABAD, Juliano César Faria Souto, destacou que a participação dos empresários sergipanos será de muita importância para o sucesso do Enacab. Sergipe participará com cerca de 100 empresários no evento.

“O Enacab ajuda a melhorar o ciclo da cadeia de abastecimento, considerando que o setor atacadista e distribuidor movimenta mais de 52% do comércio nacional, e para os empresários de Sergipe, o evento ajuda a aumentar a rede de relacionamento, não apenas com os grandes clientes, mas, principalmente com o varejo de vizinhança, que cresce no estado e no país. O sucesso da recuperação da economia está no canal indireto de abastecimento, com seu alinhamento e fortalecendo o empresário, varejo independente e o consumidor, que ganha com as ações de aprimoramento do mercado”, disse Juliano César.

O 36º Enacab marcará o aniversário de 35 anos da ABAD e será realizado no São Paulo Expo Exibithion&Convention Center, ocupando uma área de 12 mil metros quadrados e que conta com a expectativa de gerar mais de R$ 20 bilhões em negócios.

João: ainda em silêncio

O presidente do PPS de Sergipe, Clóvis Silveira, assegurou, na manhã desta terça-feira, dia 2, ao ser entrevistado pelo radialista Gilmar Carvalho, na Mix FM, que o prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), com que se reuniu, ontem, coloca o ponto final no suspense sobre a sua posição nas eleições 2016 ainda hoje.

Segundo Clóvis Silveira, João Alves está estressado e, consequentemente, desanimado para se colocar como pré-candidato à reeleição. O prefeito não estaria satisfeito com a própria gestão por não ter tido recursos necessários para fazer as obras e ações que prometeu para a capital.

Clóvis Silveira lembrou que João Alves sempre realizou grandes obras em suas gestões, mas, hoje, diante da impossibilidade imposta pela crise econômica, não estaria “com a cabeça boa” para uma disputa eleitoral. Clóvis Silveira também revelou que João Alves não deve apoiar nenhum dos pré-candidatos colocados. Prioriza-rá administrar a Prefeitura de Aracaju até o dia 31 de dezembro.

Clóvis Silveira tem razão em parte. No tocante ao ex-prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B), que tem o PT na chapa, com Eliane Aquino, e o PMDB do governador Jackson Barreto no palanque faz sentido João Alves sequer querer conversar. São adversários históricos – inclusive na esfera nacional.

Já em se tratando do pré-candidato Valadares Filho (PSB), em não sendo mesmo candidato, João Alves não teria impedimento algum em somar-se à aliança. Aliás, seria uma forma de minimizar o prejuízo que os candidatos a vereador pelos partidos que formam hoje o bloco liderado pelo prefeito João Alves enfrentarão, caso ele não dispute mesmo a reeleição.

Do Universo

Quem garante é Eduardo Amorim. “Se mentir fosse crime, o governador teria penas a serem pagas em outras gerações. Com que moral, com que ética pode falar de mim?”

A exemplo do senador Antônio Carlos Valadares (PSB), o senador Eduardo Amorim (PSC) não deixou sem resposta as provocações do governador Jackson Barreto (PMDB). O senador colocou em xeque a moral de Jackson Barreto para tecer comentários negativos envolvendo o seu agrupamento político e o classificou de “campeão de de processos por improbidade administrativa”.

“Com que moral, com que práticas de bons costumes, com que ética, com que exemplo de zelo da coisa pública, o campeão de processos por improbidade administrativa pode falar de mim? Afirmo que respondo a um inquérito, mas que em Sergipe a análise já foi finalizada há muito tempo. Já houve inspeção realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que julgou regular os dois procedimentos licitatórios desde 13 de maio de 2004.

Segundo o senador, à época, o procurador da República, Paulo Guedes, entendeu que os agentes públicos não cometeram qualquer crime.  Depois de analisarem vasta documentação, os procuradores do Ministério Público Federal e os conselheiros do TCE/SE decidiram que os gestores da Saúde não haviam cometido nenhuma irregularidade, muito pelo contrário, foi tomada uma atitude para o bem da população.

“Optei pela compra dos medicamentos por ter consciência em salvar vidas, já o governador não sabe o que é isso, aliás, não tem nem ideia do número de óbitos que o seu governo já produziu. Essa dor o governador não sente, mas o sergipano sim, principalmente aquele que perdeu um ente querido por conta da perversidade do seu governo”, disse.

Eduardo questiona ainda: um governador que teve dois mandatos de prefeito e não terminou algum? “Se mentir para o povo fosse crime, com certeza, o governador já teria penas a serem pagas em outras gerações. É lamentável, mas o desespero dele não é pela falta de pagamento em dia do servidor público, do aposentado e muito menos do pensionista. O que está o deixando desesperado é a perda antecipada do poder. Em quase 200 anos de história de Sergipe, a que estamos vivendo atualmente é um enredo lastimável: um Sergipe sem comando e sem rumo”, disse.

O PSD, o PRB e o PRP confirmaram, nesta sexta-feira, dia 29, o apoio à pré-candidatura de Edvaldo Nogueira (PCdoB) a prefeito de Aracaju. Em ato que reuniu centenas de pessoas e lotou o auditório do Sindicato dos Bancários, em Aracaju, lideranças políticas do estado, incluindo o governador Jackson Barreto (PMDB), se mostraram confiantes no projeto que Edvaldo Nogueira e sua companheira de chapa, a pré-candidata a vice-prefeita, Eliane Aquino, têm a apresentar para a cidade.

O governador destacou a honestidade, coerência e capacidade administrativa de Edvaldo Nogueira. “Edvaldo fez um belo trabalho, deixou uma marca que precisa ter continuação, um homem que trabalhou muito por Aracaju, a tornou capital da qualidade de vida, um homem extremamente honesto e coerente. Nunca se questionou neste Estado a honradez, a dignidade e a competência de Edvaldo. Ele volta renovado. O primeiro mandato deu experiência. Agora, ele vai ampliar e trabalhar mais por Aracaju, manter seu compromisso social de colocar a periferia sempre no primeiro plano e fazer um governo aberto, com todos os companheiros que estão lhe apoiando. Volta Edvaldo para o bem de Aracaju”, disse.

Jackson Barreto afirmou que participará ativamente da campanha. “Não descuidarei da administração do Estado, mas darei minha contribuição. Porto Dantas, Coqueiral, Japaozinho, Goré, Ponta da Asa, Getimana, Pau Ferro, Tia Caçula, Lamarão, Santa Madalena, Soledade, sei caminhar a pé por estes lugares, porque trabalhei pelo povo. Não tenho medo destes adversários que não têm história e não tem serviço prestado à população mais pobre. Sabem usar o poder para crescer seus patrimônios. O patrimônio da minha vida é a minha luta em prol do povo”, afirmou.

“Chapa com capacidade de gestão e sensibilidade social”

Presidente do PSD de Aracaju, o deputado federal Fábio Mitidieri declarou sua disposição para trabalhar pela eleição de Edvaldo Nogueira e Eliane Aquino. “Esta chapa tem a capacidade de gestão de Edvaldo Nogueira e a sensibilidade social de Eliane Aquino. Fui secretário de Edvaldo na prefeitura e sei do seu comprometimento com o povo. Além disso, fui secretário de Estado no governo de Marcelo Déda quando Eliane era a secretária da Inclusão Social, e posso afirmar que, durante a gestão dela, aquela secretaria tinha cheiro de povo, pois era uma pasta aberta aos mais carentes”, disse.

Lideranças do PRB, o deputado federal Jony Marcos e o prefeito Heleno Silva lembraram da gestão exitosa de Edvaldo Nogueira e sua contribuição para o desenvolvimento da capital. “Edvaldo foi um prefeito ousado, realizou grandes obras e ações em todas as áreas. Além disso, encerrou seu mandato deixando diversas obras encaminhadas e uma prefeitura arrumada”, disse Jony. “Edvaldo Nogueira não tem os olhos que encantam, não tem a força partidária de uma grande agremiação. Mas ele tem o que Aracaju precisa, que é capacidade de gestão e de resolução dos problemas de uma cidade em crescimento”, complementou Heleno.

O deputado estadual Gustinho Ribeiro, que comanda o PRP no Estado, apontou as dificuldades que os aracajuanos enfrentam atualmente na gestão do prefeito João Alves Filho (DEM) e ressaltou que o pré-candidato do PCdoB é o nome capaz de mudar a situação atual e devolver a Aracaju a condição de capital da qualidade de vida. “Confio muito em Edvaldo Nogueira e acredito no sucesso da sua parceria com Eliane Aquino. Ambos sempre com o olhar voltado para a periferia, para a juventude e focado em entregar serviços públicos de qualidade”, disse.

Unidade

Representando o PT, o secretário nacional de Finanças da sigla, Márcio Macêdo, destacou o engajamento das pessoas em prol da chapa Edvaldo-Eliane. “Senti, ao chegar ao Sindicato dos Bancários, na vibração das pessoas, no sorriso, na vontade, de que este projeto vai dar certo”, afirmou. Márcio elogiou ainda a “determinação” do governador Jackson Barreto. “Jackson fez um gesto importante ao rearticular os partidos do bloco, que são os partidos do povo, para este projeto de transformação de Aracaju. A articulação do governador foi fundamental para que a gente alcance a vitória. Está muito claro quais são os campos políticos de Sergipe, quem representa os anseios da sociedade e quem são aqueles que representam o atraso e o retrocesso”, afirmou.

O presidente do PMDB de Aracaju, Garibalde Mendonça, frisou ser “uma honra” a chegada de novos partidos à aliança. “Conheço esta cidade e sei que Edvaldo é o melhor nome para administra-la. Estamos unidos e seremos vitoriosos nesta eleição. O trabalho de cada um dos pré-candidatos e dos que acreditam neste projeto fará a diferença”, disse.

O presidente estadual do PCdoB, Hallison Souza, disse que os novos apoios demonstram “o fortalecimento deste projeto”. “A unidade destas forças políticas e o apoio da população farão Aracaju voltar a ser feliz. A cidade não aguenta mais os desmandos e o abandono em que se encontra. Por isso, nos unimos para devolver à capital uma gestão ética, que priorize a participação popular”, afirmou.

Agradecimento

Edvaldo, ao fazer uso da palavra, agradeceu os novos apoios e elogiou a liderança política do governador. “Foi uma posição corajosa e competente do líder Jackson Barreto. Ele soube atuar, permitiu que cada um fosse atrás do seu sonho, que construíssemos nossas candidaturas, mas quando percebeu que a coisa poderia complicar, que os objetivos maiores poderiam desmoronar, ele não teve dúvida de nos convocar e construir esta aliança. Jackson é o principal responsável por chegarmos onde chegamos”, disse.

A pré-candidata a vice-prefeita, Eliane Aquino (PT), também fez um discurso de agradecimento a JB, a quem chamou de “líder político e amigo”, e aos Mitidieri, a Gustinho, a Heleno e Jony. “São essas pessoas que desde que cheguei em Aracaju que eu convivo no mesmo bloco. São amigos e eu tenho confiança neles. Ela prometeu uma “política de desenvolvimento e inclusão” para Aracaju, “não uma política de troca de voto e assistencialismo”. “Quero que tanto o morador do Santa Maria quanto o morador da 13 de Julho sejam feliz em Aracaju”, disse.

Prestigiaram o ato os deputados estaduais Conceição Vieira (PT), Francisco Gualberto (PT), Jeferson Andrade (PSD), Luiz Mitidieri (PSD), Padre Inaldo (PCdoB), os vereadores Lucimara Passos (PCdoB), Emmanuel Nascimento (PT), Nitinho (PSD) e Bigode (PMDB), além de dirigentes partidários, lideranças comunitárias, representantes de sindicatos e pré-candidatos a vereador da capital.

Por Valter Lima

Foto: Dan Aguiar

Edvaldo: adesões ao projeto PC do B

O PSD, o PRB e o PRP anunciarão, nesta sexta-feira, dia 29, apoio à pré-candidatura de Edvaldo Nogueira (PCdoB) a prefeito de Aracaju. O ato ocorrerá a partir das 10h, no Sindicato dos Bancários, no Centro da capital. Edvaldo já conta com a adesão do PT, que indicou a pré-candidata a vice-prefeita Eliane Aquino, e do PMDB, sigla do governador Jackson Barreto.

O PSD é presidido em Aracaju pelo deputado federal Fábio Mitidieri. Em entrevista à imprensa, o parlamentar disse que tem uma relação “muito boa” com Edvaldo e que entrará “com muita força” na campanha. “Vamos reforçar a campanha de Edvaldo. Nosso grupo tem força e determinação. Estamos com vontade e garra para devolvermos a Aracaju a condição de capital da qualidade de vida”, afirmou.

O PRB é liderado no estado pelo prefeito de Canindé, Heleno Silva, e pelo deputado federal Jony Marcos. No último sábado, durante o evento “Sergipe no Altar”, que ocorreu em Aracaju, o Pastor Heleno lembrou que, quando Edvaldo Nogueira era prefeito, “a cidade foi muito bem cuidada” e a sua gestão “contribuiu muito” para que as iniciativas evangélicas pudessem acontecer na cidade. Já o PRP é comandado pelo deputado estadual Gustinho Ribeiro, uma das mais jovens lideranças políticas do Estado.

O presidente estadual do PCdoB, Hallison Souza, comemora a chegada dos novos partidos. “Os apoios do PSD, do PRB e do PRP consolidam a pré-candidatura do PCdoB, que já contava com a força do PMDB e do PT. Além disso, esta aliança tem um significado especial, pois fortalece o projeto liderado no Estado pelo governador Jackson Barreto, além de manter a unidade dos partidos que estão historicamente aliados em prol da melhoria de vida dos sergipanos e, em especial, neste caso, para devolver a Aracaju a condição de capital da qualidade de vida. Estamos muito felizes”, afirmou.

Enviado pela assessoria 

Na tarde desta quinta-feira, dia 28, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) retomou o julgamento da representação promovida pelo Ministério Público Eleitoral (MPF/SE), em desfavor do deputado estadual Augusto Bezerra, acusado de prática de captação e gasto  ilícito de recursos públicos.

O Tribunal decidiu, por maioria, pela cassação do diploma e do mandato do deputado estadual. Ao final do julgamento, 5 magistrados se posicionaram pela cassação e 1 votou pela improcedência.

Votaram pela cassação do mandato o relator do caso, desembargador Edson Ulisses de Melo, o presidente do TRE-SE, desembargador Osório de Araújo Ramos Filho e os juízes Francisco Alves Júnior, Fernando Escrivani Stefaniu e Gardênia Carmelo Prado. Ao votar pela improcedência do pedido, restou vencido o juiz Jorge Luís Almeida Fraga.

Acusação

A ação proposta pelo MPE tinha como objetivo apurar a possível prática da conduta vedada, prevista no art. 73, §10, da Lei 9.504/1997, consistente na distribuição de valores em ano eleitoral, por integrantes da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, a entidades de caráter assistencial, sob a rubrica de verbas de subvenções.

Em sua acusação o Ministério Público Eleitoral afirmou que Augusto Bezerra repartiu verbas de subvenção da ALESE entre cinco entidades beneficentes, no valor total de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais).

Outro ponto atacado pelo MPE seria o abuso de poder político, uma vez que o deputado teria violado as regras da arrecadação de recurso para campanha eleitoral, obtendo para si parte da verba pública destinada à entidade Associação de Moradores e Amigos do Bairro Vezeza – AMANOVA, almejando o favorecimento da sua campanha eleitoral.

Para fundamentar seus argumentos o MPE juntou aos autos inúmeros documentos, além de depoimentos de  vários envolvidos. Por fim o órgão ministerial citou a desaprovação das contas de campanha do Representado, consoante Acórdão TRE-SE 452/2014.

Defesa

A defesa de Augusto Bezerra alegou, entre outros pontos, a nulidade das provas produzidas por ferimento ao art. 105-A da Lei 9.504/97, e consequente nulidade do procedimento de investigação, em razão do princípio dos frutos da árvore envenenada, bem como a inexistência de indícios de valores provenientes da instituição AMANOVA na campanha.

Entenda o processo

O julgamento do caso pela Corte Eleitoral foi iniciado em maio de 2016, oportunidade em que o relator do processo, desembargador Edson Ulisses de Melo, votou pela procedência da representação, com a consequente cassação do mandato de Augusto Bezerra, com base no art. 30-A da Lei 9.504/97. Após o pronunciamento do relator, o juiz Jorge Luís Almeida Fraga pediu vista dos autos.

No dia primeiro de junho, o TRE-SE retomou o julgamento do caso e, ao apresentar seu voto, o juiz Jorge Luís se posicionou pela improcedência do pedido. Após o voto-vista pela improcedência, os juízes Francisco Alves Júnior, Fernando Escrivani Stefaniu e Gardênia Carmelo Prado acompanharam o voto do relator, pela cassação do mandato do representado.

O presidente do TRE-SE, desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, último a votar, pediu vista dos autos para melhor analisar a matéria e na oportunidade anunciou o retorno do feito para julgamento na sessão plenária do dia 28 de julho.

Na sessão realizada hoje, cumprindo o prazo de retorno dos autos à pauta, o des. Osório de Araújo Ramos Filho se filiou a posição do relator, votando pela cassação do diploma e do mandato do deputado estadual Augusto Bezerra de Assis Filho.

Do TRE/SE

O deputado estadual Georgeo Passos (PTC), por meio de indicações, solicitou ao Governo do Estado que enviasse à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei Complementar modificando a licença paternidade para os servidores públicos. O parlamentar quer que o benefício seja ampliado para 30 dias.

Duas indicações foram elaboradas com esse objetivo. A primeira, de número 180/2016, pede que seja modificada a Lei 2.148/77, que trata do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe com o objetivo de ampliar a licença para esta classe. Já a indicação 189/2016 pede ao Executivo um projeto alterando a Lei 2.066, de 23 de dezembro de 1976, que rege sobre Estatutos dos Policiais Militares do Estado de Sergipe.

Recentemente, entrou em vigor a Lei Federal 13.257/2016 que propôs a ampliação de licença paternidade para 20 dias no setor privado. Essa medida já está sendo adotada em alguns Estados, sendo que em alguns, a licença concedida no setor público chegou a 30 dias. A intenção é que a licença seja concedida também em caso de guarda para fins de adoção e de perda gestacional da esposa ou companheira.

Segundo Georgeo Passos, a mudança trará melhorias na qualidade de vida de todos os servidores sem gerar despesas aos cofres públicos. “É importante que funcionários públicos possam acompanhar de perto os primeiros dias de vida dos seus filhos. Além disso, eles devem dar assistência às suas esposas neste momento de necessidade. É uma mudança que trará satisfação para todos sem prejuízos para o Estado”, afirmou.

O deputado lembrou que o próprio Ministério Público Estadual já editou uma portaria ampliando a licença para seus servidores. “Por isso, é interessante que essa concessão chegue aos demais servidores através de Lei em sentido restrito. É algo que privilegia o direito da criança e traz melhora para a vida do servidor militar em um momento de constantes perdas de direitos, defendeu Georgeo.

Enviado pela assessoria 

“Quem estiver ao lado, o povo vai seguir outro caminho”, acredita

Por Joedson Telles

Provocado sobre a consequência do apoio político que o governador Jackson Barreto (PMDB) estará dando à pré-candidatura do ex-prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) à Prefeitura de Aracaju de Aracaju, o senador Eduardo Amorim (PSC) afirmou que quem estiver perto do governador vai perder muitos votos. Segundo o senador, o povo dará a resposta à falta de comando no Governo de Sergipe.

“Porque é um desgoverno. Propostas só para o mal. Para o bem, eu queria ver uma ação deste governo que está aí. Nem uma pessoa simples, como um lavrador, um cobrador, e nem mesmo autoridades, como os delegados, estão seguros neste estado. Mostra a falta de comando. Um hospital que tem dinheiro na conta e não é capaz de fazer? O que é isso? Pessoas morrendo… Total descaso. Um estado quem tem 2.200.000,00 habitantes, e temos perto de 400 mil analfabetos em pleno século XXI? Mostra que quem estiver ao lado, com certeza, o povo vai seguir outro caminho”, acredita o senador.

Eduardo Amorim acredita que o governador Jackson Barreto vai transferir “toda a falta de credito” para quem estiver ao seu lado. “Voto não tem preço. Tem consequência para o bem ou para o mal. E a consequência não é individual. É coletiva. O povo de Sergipe está pagando por isso. A consequência do mau voto. Vamos sofrer por, no mínimo, duas décadas. Por 20 anos. A não ser que a gente reoriente os rumos e tenhamos atitudes concretas de mudar este estado. Estamos perdendo a empresa que ajudou a mudar a história não só de Sergipe, mas do Brasil: a Petrobras. E a gente não vê uma só atitude por parte do governo do Estado para que este desmonte seja proibido. O desemprego está aí”, lamentou.

Valadares Filho 

Sobre a decisão de apoiar a pré-candidatura de Valadares Filho, o senador Eduardo Amorim disse que quando foi chamado pelo seu bloco para colocar o nome à disposição como pré-candidato, saio caminhando pelas ruas de Aracaju, visitando comunidades, escolas, postos de saúde com o objetivo de confirmar o diagnóstico. “E construímos um projeto. Mas o bloco pediu para repensar. Para construirmos algo maior. Um projeto de salvação. Não apenas para Aracaju, mas, com toda certeza, para Sergipe. Em nome disso, abrimos mão deste projeto de Aracaju para pensar num todo. Por isso que passamos as ideias para Valadares Filho”, explicou.

Eduardo enfatizou que o acordo com o PSB não é apenas para pensar e planejar Aracaju, como fez Inácio Barbosa. “É para pensar e reorientar também o nosso estado. Porque a crise é nacional, mas é intensificada no estado fruto aí, com toda certeza das más gestões. Das mazelas que não foram tratadas pela gestão que aí está por falta de comando e rumo. É uma fusão de ideias, partidos, pensamentos. Uma união de forças para enfrentar todo o mal que está aí”, disse.

“O governador tem candidato. Valadares Filho não pode se isolar”, observa

Por Joedson Telles

Ao ser provocado sobre a posição do vice-governador Belivaldo Chagas (PSB) sobre a chegada do PSC ao arco de aliança em prol da pré-candidatura do deputado federal Valadares Filho (PSB) à Prefeitura de Aracaju, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB) deixou claro que espera que compreensão seja a palavra chave, diante da necessidade de ampliar forças para o êxito do projeto do PSB nas eleições 2016. Mesmo o vice-governador Belivaldo Chagas não comparecendo ao ato que oficializou a aliança PSB/PSC, nesta quarta-feira, dia 27, Valadares ajuíza que o natural é que todos os filiados ao PSB atendam à conjuntura favorável à pré-candidatura de Valadares Filho.

“Esta é a perspectiva que nós temos não apenas de Belivaldo, mas também de todos aqueles que querem a vitória de Valadares Filho. Belivaldo sempre foi um companheiro correto, leal. Só ele é que pode falar, mas normalmente, pelo comportamento, pela conduta política, pela ligação que ele sempre teve com o nosso partido, eu aposto, confio que ele compreenderá que, para fortalecer a nossa pré-candidatura aqui em Aracaju e em outros municípios, temos que ampliar as alianças. Sempre confiei na personalidade de Belivaldo Chagas. Aqui em Aracaju, o governador tem candidato. Já fez as alianças. Valadares Filho não pode se isolar. Ficar apenas com um ou dois partidos”, disse o senador.

Valadares lembrou que, há muitos anos, o PSB fez parte de uma aliança vitoriosa com PT, PMDB e PC do B entre outros partidos. Todavia, nas eleições presidenciais 2014, o PSB tomou um rumo diferente não apoiando a reeleição da então presidente Dilma Rousseff (PT). “De lá para cá, as coisas mudaram, principalmente em relação a mim, mas não sou candidato, agora. Não posso falar sobre isso. Eu quero reconhecer que foi um tento que Valadares Filho marcou, ao fazer estas alianças. Todas estas articulações foram feitas por Valadares Filho. E, como presidente do PSB e senador da República, não posso deixar de apoiar. Não posso cruzar os braços.

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe inaugurou na manhã desta quarta-feira, dia 27, a Central de Atendimento Defensor Público Joaquim Prata Souza, localizada no Fórum Desembargador Fernando Ribeiro Franco, no Bairro Santa Maria. A nova unidade conta com uma equipe formada por três Defensores Públicos, seis estagiários do curso de Direito e dois servidores.

A placa de inauguração foi descerrada pelo defensor público geral, Jesus Jairo Lacerda; o sub defensor público geral, Raimundo Veiga; a juíza de Direito, Martha Suzana, que representou o presidente do Tribunal de Justiça; a esposa do homenageado, Josefa Ângela de Carvalho Souza e o promotor de justiça, Odil José. Em seguida, o membro da Defensoria Pública fez a entrega de um buquê de rosas com um cartão contendo verso de Bertolt Brecht à viúva.

O defensor público geral fez questão de destacar a trajetória profissional do seu colega. “O saudoso Joaquim Prata era um homem integro, honesto e um grande defensor público. Deixou uma lacuna de profissionalismo, humildade e honradez. Atuou com galhardia em defesa dos menos favorecidos como titular da comarca de sua terra natal, Lagarto, a qual amava e era um bairrista nato. Emprestar seu nome à nova Central é manter viva a memória de um grande defensor dos direitos do cidadão hipossuficiente”, enalteceu.

“A nova Central vai proporcionar ao cidadão hipossuficiente praticidade, comodidade e agilidade no atendimento, levando cada vez mais o cidadão ao acesso à justiça em virtude da grande demanda na região”, pontuou Jesus Jairo.

“Joaquim Prata foi um grande defensor público, que exercia o seu ofício com dedicação e exaltação, lutava pelos direitos daqueles que precisavam de acesso à justiça e que não tinham condições de constituir um advogado. Nas Comarcas onde trabalhou, Joaquim semeou o amor, a gratidão e o companheirismo, virtudes estas que só a sabedoria pode conhecer”, disse o sub defensor geral, Raimundo Veiga.

Serão solucionadas na nova Central questões relacionadas ao direito de família e sucessões como pensão alimentícia, execução de alimentos, divórcio, usucapião, guarda, inventário, além de regularização de posse e outras.

Emocionada, Ana Carolina de Carvalho Souza agradeceu à Defensoria e rememorou a figura do pai. “Ele sempre nos falava que depois da Defensoria Pública a justiça tornou-se possível para todos. A questão da acessibilidade e da equidade mostra a importância do trabalho dos defensores públicos. Meu pai era uma pessoa muito intensa que atendia o público com humildade e igualdade. Agradeço ao Dr. Jesus pela homenagem e a presença de todos os amigos como Emília Correa e outros que conviveram com ele desde sempre. Somos gratos por esta lembrança muito honrosa”.

“Saudade, memória, Lagarto, Defensoria Pública, família, enfim, tudo isso me liga a Joaquim Prata. A Defensoria Pública está de parabéns pela iniciativa em homenagear uma pessoa que fez história e que só plantou o bem. Um homem que tinha alma de defensor público de verdade em sua essência, simples e transparente, qualidades raras hoje em dia. Uma linda homenagem”, enfatizou a defensora pública, Emília Correa.

O homenageado

Nascido em 1947, filho de João Correa de Souza e Maria Soares Prata de Souza, o saudoso Joaquim Prata Souza ingressou no curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe em 1972. Exerceu atividade de advocacia no município de Lagarto, vindo a seguir carreira de Defensor Público na sua cidade de origem e, mais tarde, atuou nas Comarcas de Simão Dias e Poço Verde. Anos após retornou à Comarca de Lagarto, sendo titular da 1ª Vara Cível.  Na vida pública, assumiu o cargo de diretor de turismo e foi presidente do Rotary Club de Lagarto.  Joaquim Prata também foi professor da rede estadual de ensino, escritor e membro da Academia Lagartense de Letras.

Enviado pela assessoria

Em nome do bloco composto pelos partidos PSC, PP, PTC, PRTB, PMB, PR e PTB, o senador Eduardo Amorim (PSC) oficializou, na manhã desta quarta-feira, dia 27, apoio à pré-candidatura do deputado federal Valadares Filho (PSB) à Prefeitura de Aracaju, e indicou o deputado estadual pastor Antônio dos Santos (PSC) para ser o pré-candidato a vice-prefeito na chapa. Com a adesão, agora, são 12 partidos sustentando o projeto do PSB nas eleições da capital.

O evento aconteceu na Associação de Engenheiros Agrônomos de Sergipe (AEASE), e reuniu várias lideranças políticas de Sergipe. Além dos senadores Antônio Carlos Valadares (PSB) e o próprio Eduardo Amorim, compuseram a mesa os presidentes da Executiva Nacional do PSB, Carlos Siqueira, e do PSC, o pastor Everaldo Pereira. Além do deputado federal André Moura(PSC), e do estadual Venâncio Fonseca (PP).

Mais que uma aliança, o novo bloco garante que essa união representa o surgimento da renovação política e administrativa, não só para Aracaju, mas para todo Sergipe. “Nosso projeto inicia por Aracaju, e posteriormente irá agregar todo nosso Sergipe. Eu havia colocado o meu nome à disposição, mas nós precisávamos pensar no nosso Estado, e assim estamos fazendo, e vamos seguir com grande esperança, unindo forças e idealizações precisas. Eu tenho certeza que o aracajuano vai dizer sim a essa mudança”, afirmou Eduardo em discurso.

De pé, o senador Valadares destacou o perfil de Eduardo Amorim, que segundo ele é admirável. “Eduardo é um exemplo de cordialidade, um homem educado, sério, íntegro, que não atinge a moral dos seus adversários, fala sempre com fundamentos e base, que utiliza uma linha coerente em defesa do Brasil e de Sergipe”, destacou o parlamentar mostrando satisfação com esse novo momento da política sergipana.

Pastor Antônio disse que este é um momento histórico, de junção, de alianças propositivas para o povo sergipano, além de mostrar satisfação pelo convite realizado pelo senador Eduardo Amorim e todo agrupamento. “Esse lançamento já está sendo realizado em clima de vitória, já que o desejo pela mudança está estampado na cara dos 632 mil aracajuanos. Nós faremos de tudo para não decepcionar nossos cidadãos e fazer o melhor por nossa capital tão necessitada de cuidados”, prometeu.

O último a falar foi o pré-candidato lançado, que não poupou palavras para agradecer a confiança atribuída a ele para o pleito 2016. “Assumo um grande compromisso com a nossa capital, além do lançamento de um novo, grande e sólido grupo político junto com os grandes líderes Eduardo Amorim e André Moura. Estou muito empolgado para iniciarmos uma campanha alegre, propositiva, e de muita esperança por uma Aracaju muito melhor e mais digna”, encerrou Valadares Filho. Na ocasião, o senador Eduardo entregou para os pré-candidatos lançados, o seu plano de governo municipal.

Juízo é de André Moura. “O mundo se acabando e ele descansando no Caribe”

Jackson Barreto: alvo de críticas

Por Joedson Telles

O deputado federal André Moura (PSC) avalia que o governador Jackson Barreto (PMDB) precisa acordar para os problemas que estão acontecendo em Sergipe e afetando diretamente o povo sergipano. Segundo André, está evidente que Jackson Barreto não tem disposição para administrar Sergipe. “Ele cansou, não quer mais saber disso. Nesse turbilhão de problemas acontecendo em Sergipe, o mundo se acabando em Sergipe e ele descansando no Caribe. Isso é falta de tesão para administrar. De responsabilidade acima de tudo. É isso que ele descobriu e ele entende que tem que ir pra casa. Pena que vai pra casa fazendo com que o povo de Sergipe pague tão caro porque em um ano e meio de administração o caos está instalado em Sergipe”, disse o deputado André Moura.

André Moura teme o futuro de Sergipe sendo um estado administrado por Jackson Barreto e pelo time que ele escalou, segundo o deputado, espelhado nele próprio. “Imagine o que é mais dois anos e meio desse agrupamento de Jackson, que é tão velho e tão cansado quanto ele? Suas principais peças. É um governo de amigos que não são talhados para ocupar os espaços que estão. Cada um tem um viés pessoal que não é com esse estado. É um viés particular, pessoal, mas não é um viés público de compromisso com Sergipe”, disse André Moura.

Lembrando a violência que assusta Sergipe, citando os trágicos homicídios que vitimaram um cobrador de ônibus e um delegado de polícia em Aracaju, nos últimos dias, o deputado André Moura indaga: “será preciso uma tragédia em cada área para o governador acordar? O que ele está fazendo com Sergipe é trágico. A Segurança Pública é um caos. Você não vê nenhum tipo de política de planejamento. Os servidores públicos com salários atrasados”, lembrou.

O deputado rechaça o discurso de crise econômica. Ele lembra que o problema existe em todo país, mas são somente quatro estados que estão com os salários dos servidores públicos atrasados. “E quando você sabe que tem uma crise se aproximando tem que tomar medidas corajosas, criativas, mesmo que não sejam simpáticas, para não chegar a uma situação como essa”, disse.

A convite do prefeito de Canindé do São Francisco, pastor Heleno Silva (PRB), o pré-candidato a prefeito de Aracaju pelo PC do B, Edvaldo Nogueira, prestigiou na noite do último sábado, 23, o projeto ‘Sergipe no Altar’, realizado na praça de eventos dos mercados centrais de Aracaju. Foi a 16ª edição da iniciativa, que a cada ano reúne artistas gospel para levar a palavra de Deus através da música e evangelização para milhares de pessoas. O deputado federal pastor Jony Marcos (PRB), pastor Mardoqueu Bodano (PRB) e o deputado estadual Padre Inaldo (PC do B), também estiveram presentes no evento e comemoraram junto ao grande público o aniversário do pastor Heleno, celebrado no dia 22. A grande atração da festa neste ano foi o grupo musical “Preto no Branco”.

Bastante saudado, Edvaldo falou à plateia sobre a satisfação de participar da festa. “Fico muito feliz em poder estar aqui. Lembro-me de quando era prefeito e ficava emocionado, porque todos os anos que fazíamos a programação do aniversário da cidade, realizávamos um show que colocava mais de 50 mil pessoas, com as melhores bandas gospel. Era uma alegria muito grande, sobretudo, porque os eventos evangélicos têm uma diferença para os outros. A festa funciona em plena harmonia, sem confusão. O que segura todos nos é a fé em Deus”, disse.

Na ocasião, pastor Heleno lembrou que, quando Edvaldo Nogueira era prefeito, “a cidade foi muito bem cuidada” e a sua gestão “contribuiu muito” para que os eventos evangélicos pudessem acontecer na cidade.

Já o deputado estadual Padre Inaldo (PC do B) ressaltou a importância dessas festas para a transformação das pessoas. “Eventos como estes estão de parabéns. É muito importante que haja ações que estimulem as pessoas a saírem do mundo das drogas e da violência. Acredito que Deus será sempre o caminho para uma vida mais justa e digna”, ressaltou.

Sergipe no Altar

Ao longo dos 16 anos, o “Sergipe no Altar” percorreu os municípios de Aracaju, São Cristovão, Laranjeiras, Itabaiana, Lagarto, Aquidabã, Glória, Canindé de São Francisco, Boquim, Santo Amaro das Brotas, Maruim, Barra dos Coqueiros, Socorro, Estância, Tobias Barreto, Maruim, Rosário do Catete, Pirambu, entre outros.

Nesses encontros, o público ouve não só os cantores da terra, mas também grandes nomes do cenário nacional como Soraya Moraes, Trazendo a Arca, André Valadão, Novo Som, Kleber Lucas, Toque no Altar, Davi Sacer, Damares, Bruna Karla, Alice Maciel, Voz da Verdade, Eyshila, Lázaro, Fernanda Brum, Aline Barros, Fernandinho, Comunidade de Nilópolis, entre outros.

Enviado pela assessoria (texto e foto)

Foto: Dan Aguiar

“Ademir Melo tinha uma carreira brilhante. A população está chocada”, diz Alexandre

Alexandre: querendo o crime elucidado

O prefeito de Pacatuba, Alexandre Martins (PSC), lamentou o assassinato do delegado de Polícia Civil, Ademir Melo, e o reforçou o apelo à Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP) para não descansar enquanto não elucidar o crime. O prefeito observa que Admir Melo era filho de Pacatuba e isso aumentou a comoção no município.

“Um servidor público, um defensor da sociedade com uma carreira brilhante é covardemente assassinado. A população de Pacatuba está chocada com a perda de um filho de nossa terra. O desejo da nossa cidade é que a polícia coloque os culpados atrás das grades. Que crimes como este não venham mais acontecer em nosso estado”, disse o prefeito.

Segundo Alexandre Martins, apesar de Sergipe viver um momento delicado no tocante à Segurança Pública, Pacatuba é um município pacato. Entretanto, existem problemas que podem alterar esta traquilidade. “Estamos num bolsão de pobreza do estado de Sergipe e onde existe carência de política pública sempre desenvolve o que não presta. Pacatuba é uma cidade pacata, mas é preocupante. Estamos vendo aí Aracaju com tatos crimes e nos deixa preocupados”, disse o prefeito.

Do Universo