Eleições 2016 – O candidato a prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Zé Franco (PSDB), participou nesta quinta-feira, 29, do debate promovido pela rádio Xodó FM com os candidatos a prefeito do município. Também participaram Samuel Carvalho (PPS) e Renata Braz (PMB). O principal adversário de Zé Franco, o padre Inaldo (PCdoB), não compareceu ao debate.

Zé Franco começou falando sobre as suas principais propostas para o município. Segundo ele, se eleito, irá trabalhar muito na área da educação, saúde, segurança pública, mobilidade urbana e desenvolverá projetos específicos para a terceira idade e para as pessoas com deficiência física. “Os idosos merecem toda a nossa atenção. Elaborei projetos no passado que deram muito certo e irei trazê-los de volta”, disse.

Questionado sobre as dificuldades impostas pela crise econômica que tem afetado diretamente a saúde, Zé Franco lembrou que sempre deu uma atenção especial para o setor. “Nas minhas administrações eu construí 27 unidades de saúde, implantei o Serviço de Atendimento de Urgência (SAÚ), semelhante ao SAMU, construí o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e trouxe o primeiro hospital e maternidade de Socorro. Sobre saúde eu posso falar porque fiz muito e vou reestruturar ainda mais a área”, pontuou.

Educação

Falando sobre a educação, Zé Franco lembrou que na sua gestão os professores eram valorizados. “Nós promovemos a capacitação dos nossos mestres, onde todos tiveram a oportunidade de concluir o ensino superior e também implantamos um projeto de qualificação através de cursos de pós-graduação. Se eu tiver condições irei proporcionar mais qualificação para o magistério”, observou.

Ainda sobre a educação, Zé Franco ressaltou as escolas que foram construídas ou reformadas na sua gestão. “Nós fizemos quase 39 escolas no município. Hoje nós temos algumas com ensino em tempo integral e a minha proposta é deixar todas”.

Mobilidade

Em relação à mobilidade urbana, o candidato apresentou várias propostas, como a construção de um terminal de ônibus entre os conjuntos Parque dos Faróis e Jardim. Zé Franco também pretende oferecer condições dignas para os deficientes físicos. “Vamos adaptar calçadas para que estas pessoas tenham condições de se locomover com tranquilidade e segurança’, disse.

Desenvolvimento

Tendo participado diretamente para a chegada de 70 indústrias e construído a rodovia das indústrias, Zé Franco informou que pretende diminuir o déficit que existe hoje neste setor. Segundo ele, o Governo do Estado não tem oferecido condições para que as indústrias permaneçam em Sergipe. “Hoje a gente vê uma verdadeira demandada de indústrias do nosso Estado. Isso é ruim, gera desemprego e problemas sociais”, lamentou o candidato, ao divulgar que fará uma integração entre o comércio e a indústria para o fortalecimento do setor.

Zé Franco concluiu o debate anunciando que fará uma integração entre a Guarda Municipal de Socorro com a Polícia Militar, fortalecerá a secretaria de Esportes e a secretaria da Juventude. “Criamos o maior campeonato de futebol amador do mundo, registrado no guiness book. As famílias se reuniam aos domingos e isso é muito saudável”, lembrou.

Enviado pela assessoria

Eleições 2016 – O prefeito João Alves Filho, candidato à reeleição, esteve na maçonaria para apresentar as propostas que tem para governar Aracaju, caso reeleito. O encontro aconteceu nesta quarta, 28 de setembro, na Loja Capitular Maçônica, no centro da capital. Durante a apresentação os temas saúde, educação, segurança, planejamento e gestão, infraestrutura, esporte e turismo foram abordados.

O candidato fez questão de ressaltar antes da apresentação tudo que fez durante a gestão de crise, pela qual o país inteiro passou, mesmo assim fez questão de ressaltar “fiz muito com pouco, mas fizemos e garantimos o direito dos servidores e dentro do possível avançamos no reajuste do piso de algumas categorias, mas jamais durante a minha gestão deixei de dar reajuste, nem que fosse a recomposição salarial, porque tenho um respeito muito grande pelo servidor público”, afirmou João.

Mas não é somente a questão do funcionalismo público que foi valorizada, muito pelo contrário, “o empenho da nossa gestão foi tanto que  o  Jornal Estadão divulgou que Aracaju está entre as sete melhores no ranking das capitais brasileiras, e no Nordeste a querida Aracaju é a primeira é a primeira capital no ranking de Bem Estar, isso me deixa muito feliz, visto que prova que somos os melhores em mobilidade urbana, condições ambientais, condições habitacionais e serviços urbanos.  Então pra mim, essa é a prova de que nós trabalhamos muito com o pouco que tivemos. Porque todos sabem que eu não tive apoio do governo Federal, por questões antigas desde a defesa do Rio São Francisco até a reforma tributária dos municípios, como já previa. Mas o que me deixa um pouco mais tranquilo é que eu trabalhei para que o povo de Aracaju tivesse um serviço melhor do que o que já tinha, fiz e farei mais”, asseverou João Alves Filho.

Planejamento e Gestão

Dentro dos avanços do servidor público,  João Alves ressaltou a construção do Estatuto do Servidor que permite uma garantia legal aos atuais, antigos e novos servidores. “Porque foi um documento construído com as categorias, dialogando”, enfatizou o palestrante. Além disso, o avanço na qualificação dos servidores foi implantado, principalmente com a Criação da Escola de Governo  que servirá para o aperfeiçoamento dos profissionais públicos, pois “entra e sai prefeito e eles ficam, mas nós somos passageiros e temos que contribuir da melhor forma para essa classe profissional”, ressaltou João.

Educação

Durante a explanação no setor de educação foram destacadas várias ações, entre elas o trabalho dos professores, visto que antes Aracaju tinha o pior Ideb das capitais brasileiras, mas  com o “apoio incondicional da nossa gestão e a dedicação dos professores alcançamos grandes e importantes avanços na educação. O Ideb cresce a cada ano, crianças com seis anos estão saindo de uma escola pública sabendo ler e escrever corretamente, o que antes não víamos. Isso me engrandece muito, porque sou um apaixonado pela educação. Porque qualidade de ensino é algo fundamental para a sociedade”, destacou João Alves, além de ressaltar os inúmeros avanços na gestão escolar como o pacto de gestão, pagamento do Piso Salarial Integral a todos os professores em todos os níveis, 14º salário através do pacto de gestão, melhoria da merenda escolar entre outras ações que fizeram com que a educação de Aracaju crescesse bastante.

Saúde

Na área de saúde a proposta é aumentar as unidades com horário estendido. Atualmente são 10 unidades, mas a intenção é ampliar para 20 unidades que irão atender a população que mais precisa, “porque nem toda família pode estar em horário normal no Posto de saúde. Importante ressaltar que Construímos 4 unidades básica de saúde e reformamos outras quatro. Além disso, a conclusão da maternidade do 17 de Março é um compromisso do qual fui frustrado, por causa das perseguições a prefeitura de Aracaju não recebeu verba para finalizar a maternidade que fica localizada num ponto fundamental que é o bairro 17 de março e que tem inicialmente o projeto de 100 leitos”, asseverou João Alves.

Dentre outras propostas o candidato ressaltou a ampliação do Nestor Piva, transformando-o em hospital de médio e grande porte, com UTI e mais de 100 leitos, reforçou a  Implantação da Central de Cirurgias eletivas, atendendo a 636 pacientes de catarata. Além da criação do programa municipal Pró-Mulher, Pró-Família: Mais saúde e mais vida.

Infraestrutura, esporte e segurança

Propostas para a nova gestão é a implantação da Avenida Juscelino Kubitscheck. A Implantação de 12 praças. Construção de duas escolas, sendo uma no bairro Lamarão e outra no Bairro Santa Maria, Além da Conclusão da Arena Multiuso que tem uma área de mais de 15 mil metros quadrados e com capacidade para mais de 2.200 pessoas.  No esporte, a ampliação do projeto Bolsa Atleta, além da captação de mais eventos esportivos para a cidade movimentando a economia. Ampliação do Festival do Caranguejo; do Projeto Orla Pôr do Sol que gera renda e emprego a comunidade local, onde antes só existia parte física. E na Segurança, o candidato ressaltou o efetivo trabalho da Guarda Municipal de Aracaju, os avanços na segurança da capital com o auxílio da GMA que foi devidamente treinada e capacitada. “E hoje muito me orgulha ser reconhecida como referência nacional. Então, vou ampliar o efetivo através de concurso público e mais capacitação. Além da implantação da Central de Vídeo monitoramento”, finalizou João Alves.

Questionamentos

Ao final da apresentação o candidato respondeu as perguntas, sobre IPTU, saneamento entre outras e ouviu atentamente as observações dos maçons. Sobre o IPTU, o candidato garantiu que diante da crise financeira que vive o Brasil, a correção e valorização do imóvel foi feita sim, porque há anos não era feito. Mas em face da situação estagnada da economia brasileira, o IPTU próximo ano não terá reajuste.

O maçon Dr. Jilvan Pinto fez as seguintes observações sobre a história de João Alves Filho, ressaltando que a importância do candidato como gestor ultrapassa esses valores de obras grandiosas que foram feitas. Porque o que  impressiona é a tendência que o candidato tem de se apaixonar por áreas que não dão votos, como a educação e saneamento básico. “Esse investimento todo que o senhor fez em educação não vai lhe dar voto. Assim como, o senhor quando fez o saneamento básico do centro da cidade- e eu não era nascido-, porque aquelas ruas alagavam, o senhor fez e foi chamado de louco, porque aquela obra não lhe daria voto”. Para Jilvan Pinto, João Alves filho tem  características de visionário.

“Eu lamento que nas duas últimas décadas, a política tenha servido para prejudicar o Estado de Sergipe, como um todo, porque antes os políticos se degladeavam aqui, mas quando era para defender o todo, o estado, todos se uniam. Mas essa política mudou, infelizmente prejudicando o Estado. Outra questão é a ausência do sentimento de nacionalismo que falta em muitos políticos. Um exemplo é que eu fiquei muito feliz, porque quando o senhor assumiu a prefeitura o senhor não mudou o nome do Nestor Piva, que foi um radical, com sua devida importância. Mas o senhor não se preocupou com a mudança de nome e sim em oferecer saúde e implantou o ponto eletrônico. Eu vou além, o senhor  além de não retirar o nome do Hospital Nestor Piva, ainda deu o nome do mergulhão de Complexo Viário Marcelo Déda. Então, acredito que não preciso falar mais nada diante desses exemplos de grandiosidade como ser humano” finalizou o maçom.

Enviado pela assessoria

Edvaldo: liderando o processo

Mais uma pesquisa realizada junto ao eleitorado de Aracaju é divulgada, nesta quinta-feira, dia 29. Pelos números do Instituto Única, que entrevistou 1000 pessoas, entre os dias 23 e 27 de setembro, o candidato Edvaldo Nogueira (PC do B) está em primeiro lugar com 32,6% das intenções de voto.

O candidato Valadares Filho (PSB) está em segundo lugar com 26,1% e João Alves (DEM) em terceiro com 5,2%. Em quarto lugar aparece Dr. Emerson (REDE) com 2,6%, seguido de João Tarantela (PMN), que tem 1,9%, de Sônia Meire (PSOL), que ficou com 1,4% e Vera Lúcia (PSTU) com 1%. Brancos/nulos somam 15,3% e há ainda 13,9% de eleitores indecisos ou que não responderam.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número SE-03818/2016, tem quatro pontos percentuais de margem de erro e um nível de confiança de 95%.

Única pesquisou também a rejeição:

João Alves Filho – 61,8%

Edvaldo Nogueira – 17,5%

Valadares Filho – 10,1%

Vera Lúcia – 5,8%

Sônia Meire – 5,5%

João Tarantela – 4,5%

Dr. Emerson – 4,5%

Com informações do Jornal do Dia

Advogado explica que decisão de ministro do STF já foi reconsiderada pelo TJ/SE

Em decorrência de notícia veiculada na imprensa, sobre decisão do ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual a candidata Lara Moura (Japaratuba) e o candidato Elinho Martins (Pirambu), ambos do PSC, estariam inelegíveis, a Assessoria Jurídica dos candidatos esclareceu que o despacho se refere à decisão liminar já reconsiderada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE), portanto, sem qualquer efeito para julgamento do recurso eleitoral de ambos.

A assessoria jurídica explica que, de fato, o próprio TJ/SE já havia revogado a decisão que embasou o ministro do STF – ou seja, a nova decisão do TJ/SE substituiu a anterior e suspendeu os efeitos do acórdão, o que, por consequência, autoriza as candidaturas de Lara e Elinho.

Por fim, a assessoria jurídica diz que os recursos eleitorais dos candidatos do PSC ainda não foram apreciados pelo TRE/SE, órgão judiciário competente para julgar causas eleitorais, o que deve ocorrer nos próximos dias. Esclarecemos também que se encontram impugnados e aguardando julgamento pelo TRE/SE os registros das candidaturas de Hélio Sobral (PMDB) e Manoel Sukita (PTN), ambos concorrendo à Prefeitura de Japaratuba.

Eviado pela assessoria

Laércio: preocupação

Sergipe segue em ritmo descendente no que diz respeito aos números da economia. Além das quedas constantes nos volumes de vendas e negócios dos setores de indústria, comércio e serviços, os números de emprego também mantêm quedas sucessivas neste ano. Entre janeiro e agosto de 2016, já são 14.620 postos de trabalho com carteira assinada a menos no estado, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), analisados pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio).

Em agosto deste ano, 1.001 trabalhadores foram desligados das empresas em que trabalhavam. A retração é de -0.34% em relação ao mês de julho. Com os números de agosto, já se perfazem oito meses seguidos de queda no volume de empregos no estado. Não houve nenhum mês do ano em que tenha acontecido crescimento no número de trabalhadores. A construção civil foi a responsável pelo maior número de demissões no mês analisado, com -810 postos de trabalho.

A indústria de transformação encolheu em -797 trabalhadores. Já o comércio perdeu -124 postos de trabalho, totalizando entre todos os setores -14.620 trabalhadores no mercado sergipano. Isso significa uma queda de -4.80% do número de empregados registrados no início deste ano. Em 2016, os três setores que mais demitiram foram a indústria, com -6.433 postos de trabalho, construção civil, com -2.992 trabalhadores e o comércio, com -2.208 empregados neste ano.

O presidente da Fecomércio, Laércio Oliveira, destacou a preocupação com a queda no volume de empregos no mercado sergipano. Laércio lembra que a economia local ainda sofre diretamente os efeitos do processo recessivo que tem acontecido ao longo dos últimos 30 meses, quando começou o período de turbulência econômica.

“A queda fremente no desempenho da economia e o aprofundamento da crise econômica gera números assustadores para o mercado sergipano. Temos que trabalhar para poder buscar a retomada no nível de empregos para os sergipanos. O desemprego afeta a renda familiar de forma direta, o que prejudica ainda mais o ciclo produtivo em Sergipe, que continua com a economia ainda sob as influências da recessão, com desemprego elevado. No ano, já foram fechados 14.620 postos de trabalho”.

O setor de serviços seguiu na contramão e gerou novas 682 vagas no mercado de trabalho sergipano. Complementando a parte positiva do mês, o ramo de agropecuária registrou o ingresso de 61 novos trabalhadores. O único setor que registra aumento de funcionários ao longo de 2016 é o de administração pública, que tem 73 trabalhadores a mais que no início deste ano. Laércio Oliveira pede mais ação do setor público para ajudar no resgate dos postos de trabalho da população sergipana.

“Apesar dos sinais de retomada de contratação de trabalho em algumas atividades produtivas, a economia ainda vai demorar a voltar a crescer. A economia ainda está deprimida e setores importantes da economia sergipana ainda estão com a produção retraída. Os salários estão com o poder de compra corroído e o consumo ainda em queda, dificultando as vendas do comércio. Seria importante sinais do setor público indicando que algumas medidas positivas estariam sendo tomadas, como políticas de qualificação profissional e de estímulo ao setor produtivo”, destacou Laércio.

Eleições 2016 – Diante de um auditório repleto de professores, o candidato a prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Zé Franco (PSDB), assinou, na manhã desta quarta-feira, 28, na sede do Sintese, uma carta compromisso com a educação, reforçando seu empenho junto à classe. Franco também apresentou propostas para a melhoria do ensino.

“Quando fui prefeito de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro tive uma gestão voltada para as melhorias da educação, valorizando os profissionais e os estudantes. Fui pioneiro na aplicação do Fundef, criei o Plano de Cargos e Salários do Magistério, implantei o transporte escolar, implantei uma merenda escolar de qualidade para os estudantes, construí e reformei dezenas de escolas. Nesta nova gestão não será diferente”, destacou Franco.

Ainda em conversa com os professores e a direção do Sintese, Zé Franco garantiu que, se eleito, indicará o secretário da educação em consenso com a categoria. “Pagar em dia é uma obrigação do gestor, assim como incentivá-los a se qualificar. Nesta nova gestão irei indicar o secretário de Educação em consenso com o Sintese, assim como os diretores das escolas. Quero governar com vocês parceiros”, disse o candidato.

A diretora do Departamento de Políticas Sociais e questões de Gênero, Etnia e Diversidade, Simone Gama, agradeceu aos futuros gestores o compromisso com a assinatura da carta. “Estamos muito agradecidos com a presença de todos. Com isso buscamos uma educação que não só valorize o profissional, mas também o estudante. Claro que também queremos salário em dia e respeito profissional”, revelou.

Enviado pela assessoria 

A diretoria do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação (Seac/SE), em assembleia realizada na última terça-feira, dia 27, decidiu suspender a paralisação marcada para esta quarta-feira, dia 28. Segundo os empresários, conforme orientação jurídica do sindicato, a ação a ser tomada nesse momento seria a suspensão dos contratos de prestação dos serviços através de oficio conforme art .78 inciso XV  da Lei 8.666/93 e não uma paralisação apenas de um dia.

“As ações serão tomadas conforme a legislação preceitua. Não adotaremos nenhuma medida que contrarie a legislação para não ocorrer em  penalidades, vale ressaltar que uma audiência já foi marcada com o governador do Estado, Jackson Barreto, e secretário de Finanças, Jefferson Passos. no próximo dia 04 de outubro, destacando que os demais gestores municipais  receberão ofícios  para se posicionarem quanto ao pagamento dos débitos com as empresas, não havendo o pagamento das faturas em atraso as empresas poderão suspender as atividades”, pontuou o vice presidente do Seac, Fábio Andrade.

Na noite desta segunda-feira 26, A TV Atalaia divulgou mais uma pesquisa de intenção de voto feita pelo Instituto Paraná junto ao eleitorado aracajuano e o candidato Edvaldo Nogueira (PC do B) mais uma vez lidera a sucessão para prefeito de Aracaju. Desta vez, ele aparece com 38% das intenções de voto.

Em segundo lugar ficou o candidato Valadares Filho (PSB) com 25,8% e em terceiro o candidato do DEM, João Alves Filho com 10%. O candidato Dr Emerson (Rede) ficou com 4,4%, Vera Lúcia (PSTU) com 3,1%, Sônia Meire (PSOL) com 1,3% e João Tarantela obteve 1,9%. Nulos/brancos 9,2% e Não sabe  6,3% do eleitor.

O Instituto Paraná entrevistou 840 eleitores entre os dias 21 e 25 deste mês. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número SE-07521/2016 e tem margem de erro é de 3,5%.

Eventual segundo turno Edvaldo x Valadares Filho:

Edvaldo – 45,6%

Valadares Filho – 36%

Eventual segundo turno Edvaldo x João Alves

Edvaldo – 59,9%

João – 18,1%

Quesito rejeição: João Alves (59,5%), Edvaldo (18,7%), Valadares Filho (16,4%)

Com informações da TV Atalaia

Conselho também emite carta a candidatos da eleição municipal 2016

Às vésperas das eleições de 2016, os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo das Unidades Federativas do Brasil promoveram um pacto pela qualidade de vida das cidades, que resultou na elaboração da “Carta Aberta aos Candidatos a Prefeitos e Vereadores” direcionada à sociedade e aos políticos e que trata sobre três vertentes da Arquitetura e Urbanismo: a Governança Urbana, o Planejamento Urbanístico e o seu Monitoramento.

O documento é resultado de debates ocorridos no I e no II Seminário Nacional de Política Urbana e Ambiental promovidos, respectivamente em abril e agosto de 2016, em Brasília, pela Comissão de Política Urbana e Ambiental, com apoio da Comissão de Relações Internacionais e do Fórum de Presidentes do CAU.  Na ocasião foram recebidas igualmente, entre os dois eventos, contribuições dos CAU/UF.

CAU/SE

Com a globalização financeira em curso em todo o mundo e a nova configuração da rede urbana de Sergipe, que se desenha junto ao emergente regime de acumulação flexível, a forte polarização de Aracaju sobre os demais municípios amplia a fragilidade das cidades, ao mesmo tempo em que promove a segregação sócio espacial perversa da população espoliada nas periferias do território urbano.

Independente das dimensões e diversidades, entende-se que as cidades precisam ser estruturadas de maneira estratégica para garantir a sustentabilidade e o funcionamento adequado e socialmente justo. Este funcionamento, sustentável e justo das cidades, trata-se da universalização dos serviços de educação, saneamento básico, saúde, segurança e lazer, que resulta na formação de cidades com equidade social e oportunidades urbanas para todos.

Nessa perspectiva, o Planejamento Urbano torna-se a ferramenta para a promoção de cidades mais inclusivas, colocando-se como agente transformador do território, em suas diferentes dimensões, revelando a importância do profissional Arquiteto e Urbanista na gestão de cidades mais dignas e justas que contribuam para uma sociedade mais feliz e humana.

Nestas eleições municipais de 2016, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e o CAU/SE manifestam suas preocupações sobre o insustentável modelo de crescimento que colapsou as cidades brasileiras, alertam para a responsabilidade histórica dos prefeitos eleitos, e expõem sua visão sobre como atender aos desejos, necessidades e direitos dos cidadãos relacionados à cidade, reafirmando sua posição política na sociedade de promover ‘Arquitetura e Urbanismo para Todos’.

A carta

De acordo com a Carta Aberta aos Candidatos a Prefeitos e Vereadores, o pacto proporcionará à sociedade parâmetros para orientar a reivindicação por cidades mais dignas e justas, na perspectiva de uma gestão democrática baseada no planejamento e organização, com a garantia da continuidade de planos, projetos e ações sem a demarcação do calendário eleitoral.

Por sua vez, os políticos contam no documento com embasamentos para a formulação ou aperfeiçoamento de seus programas de governo integrados à visão de um planejamento de longo prazo, que expresse o compromisso com uma agenda urbana transformadora do destino das cidades e dos cidadãos brasileiros.

Para ler a Carta Aberta aos Candidatos a Prefeitos e Vereadores na íntegra, acesse o site www.cause.gov.br e no facebook do CAU/SE: CAU Sergipe.

Enviado pela assessoria

Em Maceió, durante o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, o presidente da OAB, em Sergipe, Henri Clay Andrade, propôs na última sexta-feira, 23, o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade, por parte da OAB Nacional, contra a Medida Provisória que prevê a reforma do ensino médio, lançada pelo Governo Federal.

Aditada pelo presidente da República, Michel Temer, a MP altera o currículo, a organização e a carga horária dos últimos anos da educação básica. Além disso, aumenta o número de horas de aula, flexibiliza a grade curricular e prevê o ensino integral em metade da rede. A proposta terá de ser aprovada em até 120 dias pela Câmara e pelo Senado ou perderá o efeito.

Apresentada nesta quinta-feira, 22, a MP prevê que o conteúdo obrigatório será diminuído para privilegiar cinco áreas de concentração: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. Além disso, a carga horária será ampliada progressivamente até atingir 1,4 mil horas anuais. Atualmente, o total é de 800 horas no ano.

Na versão anterior da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino de artes e de educação física estava previsto em todas as etapas da educação básica. Até esta sexta-feira, 23, a MP previa que o ensino dessas duas disciplinas seria obrigatório apenas nos ensinos infantil e fundamental. No entanto, o Governo voltou atrás e manteve a obrigatoriedade de artes, educação física, filosofia e sociologia até que sejam concluídas outras etapas da reforma.

Para o presidente da OAB/SE, “é antidemocrático e inconstitucional modificar a estruturado ensino sem debate com a sociedade civil”. “Esse é um modo autocrático de governar em descompasso com a ordem jurídica do estado democrático”, enfatizou Henri Clay. De acordo com ele, o fundamento jurídico para a propositura da ADI se baseia na ausência do pressuposto constitucional do caráter de urgência para a edição da Medida Provisória.

O Colégio de Presidentes aprovou a proposta do presidente, Henri Clay, por unanimidade e o tema será deliberado na próxima sessão do Conselho Federal, que ocorrerá no dia 18 de outubro.

Fonte: OAB/SE

A presença empresarial brasileira em Angola é bastante diversificada, incluindo setores como cosméticos, construção civil, redes de varejistas, informática e educação. Os investimentos de capitais angolanos no Brasil, ainda incipientes, começam a se multiplicar. Para facilitar esses investimentos, foi assinado o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Brasil e Angola. Conforme o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, é de competência do órgão analisar matérias atinentes a relações econômicas internacionais e acordos comerciais. O deputado federal Laércio Oliveira (Solidariedade/SE) foi relator da proposta, que foi aprovada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

“O referido acordo representa um novo modelo que busca incentivar o investimento recíproco através de mecanismo de diálogo intergovernamental, apoiando empresas em processo de internacionalização. Em razão, haverá maior divulgação de oportunidades de negócios, intercâmbio de informações sobre marcos regulatórios, um conjunto de garantias para o investimento e mecanismo adequado de prevenção e, eventualmente, solução de controvérsias”, informa Laércio, no relatório.

O parlamentar considera que os Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFIs) são instrumentos adequados para aumentar a proteção jurídica aos investidores dos dois lados e uma forma de facilitar e dar transparência às informações e melhorar o apoio governamental às empresas investidoras.

O ACFI entre o Brasil e Angola é o segundo tratado assinado com base em novo modelo brasileiro de acordos de investimentos, elaborado pelo Itamaraty, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e o Ministério da Fazenda, em consultas com o setor privado.

Em Luanda, foi também firmado o Memorando de Promoção de Investimentos, que cria Grupo de Trabalho bilateral, integrado por representantes de governo e do setor privado. O GT permitirá dar início a projetos de internacionalização, focados na cooperação industrial.

Durante o período 2001-2010, Angola investiu US$ 114 milhões, de acordo com o Banco Central. Os investimentos diretos angolanos no Brasil em 2011 superaram os ingressos dos últimos dez anos, alcançando US$ 128 milhões. Os principais setores são os de atividades de apoio e extração de petróleo e gás natural, holdings de instituições não-financeiras, pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais e criação de bovinos.

Até o momento, foram realizadas missões interministeriais para negociar ACFIs com os seguintes países: África do Sul, Angola, Argélia, Malawi, Marrocos, Moçambique e Tunísia. O Acordo já foi assinado com Moçambique e agora com Angola, e as negociações já foram concluídas com Malawi. Países sul-americanos também indicaram interesse em iniciar negociações.

Enviado pela assessoria

Direitos não envelhecem, mas devem ser sempre melhorados. É com essa premissa que o Sindicato dos Engenheiros de Sergipe (SENGE-SE) lança, nesta sexta-feira, dia 23, dois materiais sobre o Salário Mínimo Profissional (SPM) para engenheiros e agrônomos, direito conquistado há 50 anos, com a Lei 4.950-A: um caderno e uma cartilha de bolso.

A atividade, aberta ao público, mas com prioridade para profissionais das categorias vinculadas ao SENGE, terá como palestrante Ubiratan Félix, Presidente do Sindicato dos Engenheiros da Bahia. O evento acontecerá no Aquarius Praia Hotel, a partir das 19h, na Orla da Atalaia, em Aracaju.

Pelas suas características, os dois materiais que serão lançados nesta sexta facilitarão ao conjunto de engenheiros e agrônomos o acesso a informações relevantes sobre a lei, de modo que os seus direitos não sejam desrespeitados, além de um histórico sobre o SMP e decisões mais recentes a seu respeito.

De acordo com o Presidente do SENGE-SE, Carlos Antonio de Magalhães, conhecido por Magal, os materiais cumprem o objetivo de resgatar a atuação do sindicato na luta em defesa do SMP, além de ressaltar a importância desse direito para a valorização profissionais da categoria.

Uma das lutas atuais em torno do SMP é pela sua extensão aos estatutários. “Temos um valor que é o piso mínimo estabelecido e, embora muitas empresas insistam em descumprir, nós, mulheres engenheiras, conseguimos entrar no mercado de trabalho com um valor salarial igual. É claro que não encerra com as vulnerabilidades, uma vez que homens ocupam mais espaços de poder e seus salários aumentam com maior frequência”, disse a diretora da mulher da Fisenge, a engenheira química Simone Baía.

Sobre o SMP

Inspirada pelo engenheiro e político brasileiro Rubens Paiva, a lei 4.950-A, de 1966, que instituiu o Salário Mínimo Profissional, é de autoria do então deputado e advogado Almino Affonso.

O SMP é um dos principais direitos da categoria, que prevê a definição do valor de 8,5 salários mínimos para o piso inicial para engenheiros, agrônomos, químicos, arquitetos, médicos veterinários, todos no regime celetista.

A lei foi aprovada durante o governo do primeiro presidente da Ditadura Militar, Castelo Branco, porém recebeu o veto integral do então presidente. Foi, então, a partir da constante mobilização e resistência das entidades da engenharia e dos engenheiros brasileiros que foi possível conquistar o estabelecimento do Salário Mínimo Profissional e derrubar o veto presidencial.

Enviado pela assessoria

O candidato a prefeito de Aracaju pelo PCdoB, Edvaldo Nogueira, afirmou, nesta quinta-feira, dia 22, durante almoço na Sociedade Médica de Sergipe (Somese), que não permitirá politização da Saúde Municipal. Ele ressaltou que, se eleito, não colocará “quem tem o objetivo de ser candidato” para gerir a pasta. A declaração do candidato foi aplaudida pelos médicos presentes. A candidata a vice-prefeita Eliane Aquino (PT) acompanhou a reunião.

“Não colocarei para ser secretário da Saúde quem tem o objetivo de ser candidato em 2018. Não permitirei a politização da Saúde. Quem quiser ser candidato, não será secretário da Saúde de Aracaju”, ressaltou ele apontando que perfil o ocupante do cargo deve ter. “O perfil de secretário para a Saúde é aquele que tiver capacidade de liderar, que seja conciliador, que dialogue”, disse.

Edvaldo participou do encontro na Somese para apresentar aos associados da entidade seu programa de governo. Na oportunidade, o candidato fez um amplo diagnóstico do quadro atual da Saúde em Aracaju e explicitou suas principais propostas para reconstruir o setor.

Ele destacou a diminuição da cobertura das Equipes de Saúde da Família na administração do prefeito João Alves Filho (DEM). “De 2010 a 2012, a média era de 82%. A partir de 2013, a média caiu para 75%. Em março deste ano, a cobertura reduziu ainda mais, para 62,81%”, disse. O candidato também denunciou que as equipes estão atuando acima da capacidade prevista, atendendo duas ou três vezes mais que o preconizado pelo Ministério da Saúde

Outro dado apresentado por Edvaldo sobre a Saúde de Aracaju na atual gestão foi a redução das consultas. “As consultas médicas desabaram de 488 mil em 2012 para 238 mil em 2015, enquanto as consultas de outros profissionais, caíram de 480 mil para 176 mil”, ressaltou.

Ele também chamou a atenção para a diminuição da oferta em média complexidade: “os diagnósticos por ultrassonografia caíram de 51 mil em 2012 para 32 mil em 2015, já os diagnósticos por radiologia, que eram 192 mil em 2012 reduziram para 163 mil no ano passado”.

“Há ainda outros problemas: agentes comunitários de Saúde estão desviados de sua função originária e assumindo, num de seus turnos de trabalho, a função administrativa; há baixo suporte de pessoal em atividades como recepção e marcação de exames; existem sérios problemas na manutenção predial e substituição de mobiliário; pouco aproveitamento ou perda de importantes recursos de origem federal, além das obras da Maternidade do 17 de Março paralisadas”, complementou.

Propostas 

Na Saúde, Edvaldo e Eliane pretendem recuperar a estrutura física da rede; implantar o programa “Melhor em Casa”, com vistas ao atendimento domiciliar de pacientes acamados e que demandem procedimentos especiais; fortalecer o programa “Consultório de Rua” e integrar aos demais níveis de atenção; ampliar a capacidade do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO); realizar levantamento epidemiológico para diagnóstico da atual situação de saúde bucal da população de Aracaju e, posteriormente aos investimentos, comparar os avanços e desafios.

Além disso, os candidatos se comprometem com a reorganização e recomposição das ofertas da rede de Saúde Mental, além de recuperar a estrutura dos Centros de Atenção Psicossocial, e retomar ou implantar programas voltados à atenção materno-infantil, cuidado à pessoa com deficiência, saúde do idoso, doenças crônicas e não transmissíveis, e doenças emergentes e negligenciadas, como Dengue, Zika e Chikungunha.

Enviado pela assessoria

Eleições 2016 – Os moradores do Mutirão e de parte do conjunto João Alves, em Nossa Senhora do Socorro, fizeram uma verdadeira festa durante a passagem do candidato a prefeito Zé Franco (PSDB), e do vice, Klewerton Siqueira (PDT), que realizaram uma caminhada nesta quarta-feira, 21. A onda azul levou muita animação e contagiou a todos. Os candidatos foram recebidos de braços abertos.

Percebendo que Zé Franco é a melhor opção para Socorro, a dona de casa Maria Auxiliadora não hesitou em declarar seu voto. “Meu voto é de Zé Franco porque ele foi um excelente governante. Nele a comunidade deposita toda a sua esperança, e nós temos a certeza que ele repetirá o que fez no passado. E que traga muito benefícios para o povo”, declarou entusiasmada.

Moradora há 34 do Mutirão, a comerciante Nazaré Vilella afirma que nunca teve dúvida da capacidade de Zé Franco. “Acompanhei todas as gestões dele como prefeito e a sua volta é mais que esperada, porque ele é competente e já mostrou que é capaz. Quando foi prefeito trouxe muitas indústrias abrindo as portas do emprego para o povo”, relembrou a moradora.

A coligação ‘Por amor a Socorro’ continua com a sua agenda de atividade e hoje realiza uma reunião com todos os candidatos a vereador, a partir das 15 horas no Fest Club, localizado no conjunto Marcos Freire 3. Em seguida, todos sairão em mini-carreata pelas ruas de Socorro.

Deputado diz ainda que Ana Lúcia fez mais oposição ao saudoso do que ele

Venâncio: “a maioria nem dá aula”

Por Joedson Telles

Sentindo-se atingido pelo discurso da deputada estadual Ana Lúcia (PT), já que foi líder do governo João Alves Filho (DEM) na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Venâncio Fonseca (PP) só esperou a colega de parlamento deixar a tribuna para ocupar e reagir com dureza. “Se foi um governo que mais tirou direito dos trabalhadores e, principalmente, da Educação foi o governo de Marcelo Déda. É mentira, hoje, porque ele morreu. Quem fez oposição a Déda foi eu. E mais do que eu foi ela. Nos momentos mais difíceis da vida dele, inclusive companheiros do PT como o deputado Francisco Gualberto e a deputada Conceição Vieira tomou até palmada nas fotos. Hoje, Déda é salvador da pátria. Quem ouviu o discurso da deputada Ana Lúcia no governo de Déda não acredita que é a mesma pessoa. Isso não existe. Agora, só os outros governos são irresponsáveis? Se a previdência está dessa natureza pode ter certeza que o governo dela tem grande participação. Aqui foi taxado os governos anteriores de irresponsáveis, mas só falam do negão. Os dos outros que passaram ela não disse nem o nome. Vai terminar os dias dela e só vai  se aposentar na compulsória, mas do sindicato e não da sala de aula”, disse Venâncio.

O discurso do deputado Venâncio Fonseca inflamou professores filiados ao Sintese que ocupavam as galerias da Assembleia Legislativa e passaram a se manifestar vaiando o parlamentar. Como o regimento da Casa não permite manifestações, o presidente Garibalde Mendonça (PMDB) e a própria Ana Lúcia acalmaram os educadores. Da tribuna, contudo, Venâncio não se intimidou e se dirigiu aos professores. “A maioria não dá nem aula. Eu enfrentei o sindicato no governo que participei e enfrento a qualquer momento, mas com argumento. Só quer bater e na hora que toma um beliscão fica tudo aperreado Tudo fora da sala de aula”, disse referindo-se aos professores que estavam nas galerias.

Após passar um pito nos professores, o deputado Venâncio Fonseca continuou seu discurso na tribuna direcionando suas palavras contra a deputada Ana Lúcia. “A senhora vem tirar uma de boa. A senhora deve estar gostando que Dilma saiu, porque agora tem discurso. Passou o tempo todo caladinha porque era seu governo. Caladinha. Com esses problemas todo e porque vossa excelência não solucionou? Agora vem para aqui fazer um discurso como se fosse a bacana e os demais aqui nada? Os direitos dos professores foram tirados no seu governo. A senhora omitiu. Fale a verdade. Faça um discurso com conteúdo verdadeiro. Eu participei de governos aqui e não sou irresponsável. Eu votei de acordo com a minha convicção. Ou a senhora quer que eu vote como a senhora quer? Tem que respeitar a  opinião de cada colega  e dos governos que passaram”, disse Venâncio.

Ao justificar seu voto favorável ao PL, mesmo sendo um deputado de oposição, Venâncio disse que o governo precisa tomar providências para colocar os vencimentos do funcionalismo em dias. “Seja o servidor que está na ativa ou o aposentado. O governo tem que fazer com que coloque esses servidores com o pagamento no mês. Muitos fizeram críticas nas comissões ao projeto, e todos têm suas razões. As preocupações têm cabimento. Mas eles irão votar como eu para colocar pelo menos em dia o salário dos aposentados. Eram os primeiros que recebiam e hoje são os últimos – e parcelado. Esse projeto vai amenizar alguns meses. Basta o sacrifício que já estão passando há alguns anos sem aumento, e agora sem certeza do dia que vai receber. Senti-me na obrigação de defender não só o governo pelo qual participei, mas dos colegas que estavam na época, e que aqui votaram e merecem o respeito pela independência da consciência de cada um como votou”, disse.

“O companheiro Déda vai encontrar o fundo falido e estabelecer outro fundo previdenciário”

Por Joedson Telles

Ao justificar seu voto contrário ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que aprovado na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, dia 21, permite ao Governo do Estado mexer no Fundo de Previdência criado pelo saudoso ex-governador Marcelo Déda, em 2008, pensando nos futuros aposentados, a deputada estadual Ana Lúcia Menezes (PT) classificou governos de Sergipe, exceto a gestão Marcelo Déda, como irresponsáveis. Segundo ela, o grande problema do PL é não oferecer segurança aos trabalhadores. Com o aval da Assembleia Legislativa, o governo usará recursos do fundo dos futuros aposentados para pagar os atuais aposentados.

“Estamos nessa situação, hoje, diante da falta de compromisso dos ex-governadores. E coloco todos porque nunca foi prioridade para o Estado o funcionário público. Sempre fomos chamados de servidores, de servos obedientes. Vivemos, hoje, uma situação de irresponsabilidade dos que passaram governando esse Estado. Vai ser o companheiro Marcelo Déda que vai encontrar o fundo falido e vai estabelecer outro fundo previdenciário para que os novos que ingressassem na rede tivessem um futuro mais assegurado e não passasse pela instabilidade que todos, aposentados e aposentadas, servidores públicos estão passando”, disse Ana Lúcia, observando que está como deputada há 14 anos, mas se aposentará como professora.

Ana Lúcia observou que o atual governo não tem culpa da falência do fundo previdenciário que é utilizado para pagar os que já estão aposentados (criado antes do fundo que Déda criou). Ela enfatizou que os governos anteriores ao do saudoso deixaram de pagar. “Eu acho que foi no segundo governo de João Alves que se passou um ano sem o governo dar a contrapartida. Depois essa Casa autorizou mexer no fundo na hora que os governos queriam sem dizer onde tinha gasto. Primeiro que não podia autorizar porque era inconstitucional. Circula na sociedade que o então governador João Alves gastou na construção da ponte Aracaju/Barra e hoje estão todos nessa situação.

A deputada estadual Ana Lúcia disse ainda que a sua dificuldade é saber que com a aprovação do PL, o governo terá algum fôlego de estar pagando no mês todos os aposentados. “O governo mandou dois grandes técnicos para meu gabinete. Dialogando com minha assessoria, eu tentei implementar quatro emendas. A essência da emenda é em relação a questão financeira para o fundo previdenciário. Não conseguimos. Reconheço que a parte da transparência, a proposta de termos todos os impostos num artigo só foi reconhecida pelo governo”, disse.

Pelas redes sociais, o secretário nacional de Finanças do PT, Márcio Macêdo, se solidarizou, nesta quarta-feira (21), com a candidata a vice-prefeita de Aracaju, Eliane Aquino, que tem sido alvo de ataques caluniosos e baixarias na internet.

“Ao invés de fazer um debate qualificado, como desejam os aracajuanos, os adversários estão utilizando as redes sociais para atacar a integridade de Eliane Aquino, a nossa futura vice-prefeita. É inaceitável que estejam agindo desta forma, sobretudo contra uma mulher que tem uma história que é respeitada por todos”, afirmou Márcio.

“Eliane Aquino é uma pessoa ética, honesta e extremamente correta, com uma sensibilidade aguçada, mas também muito forte e determinada em seus objetivos. Repudio todo o ataque daqueles que se escondem num covarde anonimato. Me solidarizo com Eliane Aquino e aviso: ela não está sozinha. Uma multidão de sergipanos está ao seu lado. Estamos juntos, companheira”, completou.

Lula

Márcio Macêdo está acompanhando o ex-presidente Lula em sua viagem ao Nordeste. Lula visitou Juazeiro do Norte, Barbalha, Crato, Iguatu e Fortaleza, todos municípios do Ceará. Em todas as cidades, o ex-presidente foi recebido por centenas de pessoas.