Na tarde desta quinta-feira, dia 28, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) retomou o julgamento da representação promovida pelo Ministério Público Eleitoral (MPF/SE), em desfavor do deputado estadual Augusto Bezerra, acusado de prática de captação e gasto  ilícito de recursos públicos.

O Tribunal decidiu, por maioria, pela cassação do diploma e do mandato do deputado estadual. Ao final do julgamento, 5 magistrados se posicionaram pela cassação e 1 votou pela improcedência.

Votaram pela cassação do mandato o relator do caso, desembargador Edson Ulisses de Melo, o presidente do TRE-SE, desembargador Osório de Araújo Ramos Filho e os juízes Francisco Alves Júnior, Fernando Escrivani Stefaniu e Gardênia Carmelo Prado. Ao votar pela improcedência do pedido, restou vencido o juiz Jorge Luís Almeida Fraga.

Acusação

A ação proposta pelo MPE tinha como objetivo apurar a possível prática da conduta vedada, prevista no art. 73, §10, da Lei 9.504/1997, consistente na distribuição de valores em ano eleitoral, por integrantes da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, a entidades de caráter assistencial, sob a rubrica de verbas de subvenções.

Em sua acusação o Ministério Público Eleitoral afirmou que Augusto Bezerra repartiu verbas de subvenção da ALESE entre cinco entidades beneficentes, no valor total de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais).

Outro ponto atacado pelo MPE seria o abuso de poder político, uma vez que o deputado teria violado as regras da arrecadação de recurso para campanha eleitoral, obtendo para si parte da verba pública destinada à entidade Associação de Moradores e Amigos do Bairro Vezeza – AMANOVA, almejando o favorecimento da sua campanha eleitoral.

Para fundamentar seus argumentos o MPE juntou aos autos inúmeros documentos, além de depoimentos de  vários envolvidos. Por fim o órgão ministerial citou a desaprovação das contas de campanha do Representado, consoante Acórdão TRE-SE 452/2014.

Defesa

A defesa de Augusto Bezerra alegou, entre outros pontos, a nulidade das provas produzidas por ferimento ao art. 105-A da Lei 9.504/97, e consequente nulidade do procedimento de investigação, em razão do princípio dos frutos da árvore envenenada, bem como a inexistência de indícios de valores provenientes da instituição AMANOVA na campanha.

Entenda o processo

O julgamento do caso pela Corte Eleitoral foi iniciado em maio de 2016, oportunidade em que o relator do processo, desembargador Edson Ulisses de Melo, votou pela procedência da representação, com a consequente cassação do mandato de Augusto Bezerra, com base no art. 30-A da Lei 9.504/97. Após o pronunciamento do relator, o juiz Jorge Luís Almeida Fraga pediu vista dos autos.

No dia primeiro de junho, o TRE-SE retomou o julgamento do caso e, ao apresentar seu voto, o juiz Jorge Luís se posicionou pela improcedência do pedido. Após o voto-vista pela improcedência, os juízes Francisco Alves Júnior, Fernando Escrivani Stefaniu e Gardênia Carmelo Prado acompanharam o voto do relator, pela cassação do mandato do representado.

O presidente do TRE-SE, desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, último a votar, pediu vista dos autos para melhor analisar a matéria e na oportunidade anunciou o retorno do feito para julgamento na sessão plenária do dia 28 de julho.

Na sessão realizada hoje, cumprindo o prazo de retorno dos autos à pauta, o des. Osório de Araújo Ramos Filho se filiou a posição do relator, votando pela cassação do diploma e do mandato do deputado estadual Augusto Bezerra de Assis Filho.

Do TRE/SE

O deputado estadual Georgeo Passos (PTC), por meio de indicações, solicitou ao Governo do Estado que enviasse à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei Complementar modificando a licença paternidade para os servidores públicos. O parlamentar quer que o benefício seja ampliado para 30 dias.

Duas indicações foram elaboradas com esse objetivo. A primeira, de número 180/2016, pede que seja modificada a Lei 2.148/77, que trata do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe com o objetivo de ampliar a licença para esta classe. Já a indicação 189/2016 pede ao Executivo um projeto alterando a Lei 2.066, de 23 de dezembro de 1976, que rege sobre Estatutos dos Policiais Militares do Estado de Sergipe.

Recentemente, entrou em vigor a Lei Federal 13.257/2016 que propôs a ampliação de licença paternidade para 20 dias no setor privado. Essa medida já está sendo adotada em alguns Estados, sendo que em alguns, a licença concedida no setor público chegou a 30 dias. A intenção é que a licença seja concedida também em caso de guarda para fins de adoção e de perda gestacional da esposa ou companheira.

Segundo Georgeo Passos, a mudança trará melhorias na qualidade de vida de todos os servidores sem gerar despesas aos cofres públicos. “É importante que funcionários públicos possam acompanhar de perto os primeiros dias de vida dos seus filhos. Além disso, eles devem dar assistência às suas esposas neste momento de necessidade. É uma mudança que trará satisfação para todos sem prejuízos para o Estado”, afirmou.

O deputado lembrou que o próprio Ministério Público Estadual já editou uma portaria ampliando a licença para seus servidores. “Por isso, é interessante que essa concessão chegue aos demais servidores através de Lei em sentido restrito. É algo que privilegia o direito da criança e traz melhora para a vida do servidor militar em um momento de constantes perdas de direitos, defendeu Georgeo.

Enviado pela assessoria 

“Quem estiver ao lado, o povo vai seguir outro caminho”, acredita

Por Joedson Telles

Provocado sobre a consequência do apoio político que o governador Jackson Barreto (PMDB) estará dando à pré-candidatura do ex-prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) à Prefeitura de Aracaju de Aracaju, o senador Eduardo Amorim (PSC) afirmou que quem estiver perto do governador vai perder muitos votos. Segundo o senador, o povo dará a resposta à falta de comando no Governo de Sergipe.

“Porque é um desgoverno. Propostas só para o mal. Para o bem, eu queria ver uma ação deste governo que está aí. Nem uma pessoa simples, como um lavrador, um cobrador, e nem mesmo autoridades, como os delegados, estão seguros neste estado. Mostra a falta de comando. Um hospital que tem dinheiro na conta e não é capaz de fazer? O que é isso? Pessoas morrendo… Total descaso. Um estado quem tem 2.200.000,00 habitantes, e temos perto de 400 mil analfabetos em pleno século XXI? Mostra que quem estiver ao lado, com certeza, o povo vai seguir outro caminho”, acredita o senador.

Eduardo Amorim acredita que o governador Jackson Barreto vai transferir “toda a falta de credito” para quem estiver ao seu lado. “Voto não tem preço. Tem consequência para o bem ou para o mal. E a consequência não é individual. É coletiva. O povo de Sergipe está pagando por isso. A consequência do mau voto. Vamos sofrer por, no mínimo, duas décadas. Por 20 anos. A não ser que a gente reoriente os rumos e tenhamos atitudes concretas de mudar este estado. Estamos perdendo a empresa que ajudou a mudar a história não só de Sergipe, mas do Brasil: a Petrobras. E a gente não vê uma só atitude por parte do governo do Estado para que este desmonte seja proibido. O desemprego está aí”, lamentou.

Valadares Filho 

Sobre a decisão de apoiar a pré-candidatura de Valadares Filho, o senador Eduardo Amorim disse que quando foi chamado pelo seu bloco para colocar o nome à disposição como pré-candidato, saio caminhando pelas ruas de Aracaju, visitando comunidades, escolas, postos de saúde com o objetivo de confirmar o diagnóstico. “E construímos um projeto. Mas o bloco pediu para repensar. Para construirmos algo maior. Um projeto de salvação. Não apenas para Aracaju, mas, com toda certeza, para Sergipe. Em nome disso, abrimos mão deste projeto de Aracaju para pensar num todo. Por isso que passamos as ideias para Valadares Filho”, explicou.

Eduardo enfatizou que o acordo com o PSB não é apenas para pensar e planejar Aracaju, como fez Inácio Barbosa. “É para pensar e reorientar também o nosso estado. Porque a crise é nacional, mas é intensificada no estado fruto aí, com toda certeza das más gestões. Das mazelas que não foram tratadas pela gestão que aí está por falta de comando e rumo. É uma fusão de ideias, partidos, pensamentos. Uma união de forças para enfrentar todo o mal que está aí”, disse.

“O governador tem candidato. Valadares Filho não pode se isolar”, observa

Por Joedson Telles

Ao ser provocado sobre a posição do vice-governador Belivaldo Chagas (PSB) sobre a chegada do PSC ao arco de aliança em prol da pré-candidatura do deputado federal Valadares Filho (PSB) à Prefeitura de Aracaju, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB) deixou claro que espera que compreensão seja a palavra chave, diante da necessidade de ampliar forças para o êxito do projeto do PSB nas eleições 2016. Mesmo o vice-governador Belivaldo Chagas não comparecendo ao ato que oficializou a aliança PSB/PSC, nesta quarta-feira, dia 27, Valadares ajuíza que o natural é que todos os filiados ao PSB atendam à conjuntura favorável à pré-candidatura de Valadares Filho.

“Esta é a perspectiva que nós temos não apenas de Belivaldo, mas também de todos aqueles que querem a vitória de Valadares Filho. Belivaldo sempre foi um companheiro correto, leal. Só ele é que pode falar, mas normalmente, pelo comportamento, pela conduta política, pela ligação que ele sempre teve com o nosso partido, eu aposto, confio que ele compreenderá que, para fortalecer a nossa pré-candidatura aqui em Aracaju e em outros municípios, temos que ampliar as alianças. Sempre confiei na personalidade de Belivaldo Chagas. Aqui em Aracaju, o governador tem candidato. Já fez as alianças. Valadares Filho não pode se isolar. Ficar apenas com um ou dois partidos”, disse o senador.

Valadares lembrou que, há muitos anos, o PSB fez parte de uma aliança vitoriosa com PT, PMDB e PC do B entre outros partidos. Todavia, nas eleições presidenciais 2014, o PSB tomou um rumo diferente não apoiando a reeleição da então presidente Dilma Rousseff (PT). “De lá para cá, as coisas mudaram, principalmente em relação a mim, mas não sou candidato, agora. Não posso falar sobre isso. Eu quero reconhecer que foi um tento que Valadares Filho marcou, ao fazer estas alianças. Todas estas articulações foram feitas por Valadares Filho. E, como presidente do PSB e senador da República, não posso deixar de apoiar. Não posso cruzar os braços.

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe inaugurou na manhã desta quarta-feira, dia 27, a Central de Atendimento Defensor Público Joaquim Prata Souza, localizada no Fórum Desembargador Fernando Ribeiro Franco, no Bairro Santa Maria. A nova unidade conta com uma equipe formada por três Defensores Públicos, seis estagiários do curso de Direito e dois servidores.

A placa de inauguração foi descerrada pelo defensor público geral, Jesus Jairo Lacerda; o sub defensor público geral, Raimundo Veiga; a juíza de Direito, Martha Suzana, que representou o presidente do Tribunal de Justiça; a esposa do homenageado, Josefa Ângela de Carvalho Souza e o promotor de justiça, Odil José. Em seguida, o membro da Defensoria Pública fez a entrega de um buquê de rosas com um cartão contendo verso de Bertolt Brecht à viúva.

O defensor público geral fez questão de destacar a trajetória profissional do seu colega. “O saudoso Joaquim Prata era um homem integro, honesto e um grande defensor público. Deixou uma lacuna de profissionalismo, humildade e honradez. Atuou com galhardia em defesa dos menos favorecidos como titular da comarca de sua terra natal, Lagarto, a qual amava e era um bairrista nato. Emprestar seu nome à nova Central é manter viva a memória de um grande defensor dos direitos do cidadão hipossuficiente”, enalteceu.

“A nova Central vai proporcionar ao cidadão hipossuficiente praticidade, comodidade e agilidade no atendimento, levando cada vez mais o cidadão ao acesso à justiça em virtude da grande demanda na região”, pontuou Jesus Jairo.

“Joaquim Prata foi um grande defensor público, que exercia o seu ofício com dedicação e exaltação, lutava pelos direitos daqueles que precisavam de acesso à justiça e que não tinham condições de constituir um advogado. Nas Comarcas onde trabalhou, Joaquim semeou o amor, a gratidão e o companheirismo, virtudes estas que só a sabedoria pode conhecer”, disse o sub defensor geral, Raimundo Veiga.

Serão solucionadas na nova Central questões relacionadas ao direito de família e sucessões como pensão alimentícia, execução de alimentos, divórcio, usucapião, guarda, inventário, além de regularização de posse e outras.

Emocionada, Ana Carolina de Carvalho Souza agradeceu à Defensoria e rememorou a figura do pai. “Ele sempre nos falava que depois da Defensoria Pública a justiça tornou-se possível para todos. A questão da acessibilidade e da equidade mostra a importância do trabalho dos defensores públicos. Meu pai era uma pessoa muito intensa que atendia o público com humildade e igualdade. Agradeço ao Dr. Jesus pela homenagem e a presença de todos os amigos como Emília Correa e outros que conviveram com ele desde sempre. Somos gratos por esta lembrança muito honrosa”.

“Saudade, memória, Lagarto, Defensoria Pública, família, enfim, tudo isso me liga a Joaquim Prata. A Defensoria Pública está de parabéns pela iniciativa em homenagear uma pessoa que fez história e que só plantou o bem. Um homem que tinha alma de defensor público de verdade em sua essência, simples e transparente, qualidades raras hoje em dia. Uma linda homenagem”, enfatizou a defensora pública, Emília Correa.

O homenageado

Nascido em 1947, filho de João Correa de Souza e Maria Soares Prata de Souza, o saudoso Joaquim Prata Souza ingressou no curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe em 1972. Exerceu atividade de advocacia no município de Lagarto, vindo a seguir carreira de Defensor Público na sua cidade de origem e, mais tarde, atuou nas Comarcas de Simão Dias e Poço Verde. Anos após retornou à Comarca de Lagarto, sendo titular da 1ª Vara Cível.  Na vida pública, assumiu o cargo de diretor de turismo e foi presidente do Rotary Club de Lagarto.  Joaquim Prata também foi professor da rede estadual de ensino, escritor e membro da Academia Lagartense de Letras.

Enviado pela assessoria

Em nome do bloco composto pelos partidos PSC, PP, PTC, PRTB, PMB, PR e PTB, o senador Eduardo Amorim (PSC) oficializou, na manhã desta quarta-feira, dia 27, apoio à pré-candidatura do deputado federal Valadares Filho (PSB) à Prefeitura de Aracaju, e indicou o deputado estadual pastor Antônio dos Santos (PSC) para ser o pré-candidato a vice-prefeito na chapa. Com a adesão, agora, são 12 partidos sustentando o projeto do PSB nas eleições da capital.

O evento aconteceu na Associação de Engenheiros Agrônomos de Sergipe (AEASE), e reuniu várias lideranças políticas de Sergipe. Além dos senadores Antônio Carlos Valadares (PSB) e o próprio Eduardo Amorim, compuseram a mesa os presidentes da Executiva Nacional do PSB, Carlos Siqueira, e do PSC, o pastor Everaldo Pereira. Além do deputado federal André Moura(PSC), e do estadual Venâncio Fonseca (PP).

Mais que uma aliança, o novo bloco garante que essa união representa o surgimento da renovação política e administrativa, não só para Aracaju, mas para todo Sergipe. “Nosso projeto inicia por Aracaju, e posteriormente irá agregar todo nosso Sergipe. Eu havia colocado o meu nome à disposição, mas nós precisávamos pensar no nosso Estado, e assim estamos fazendo, e vamos seguir com grande esperança, unindo forças e idealizações precisas. Eu tenho certeza que o aracajuano vai dizer sim a essa mudança”, afirmou Eduardo em discurso.

De pé, o senador Valadares destacou o perfil de Eduardo Amorim, que segundo ele é admirável. “Eduardo é um exemplo de cordialidade, um homem educado, sério, íntegro, que não atinge a moral dos seus adversários, fala sempre com fundamentos e base, que utiliza uma linha coerente em defesa do Brasil e de Sergipe”, destacou o parlamentar mostrando satisfação com esse novo momento da política sergipana.

Pastor Antônio disse que este é um momento histórico, de junção, de alianças propositivas para o povo sergipano, além de mostrar satisfação pelo convite realizado pelo senador Eduardo Amorim e todo agrupamento. “Esse lançamento já está sendo realizado em clima de vitória, já que o desejo pela mudança está estampado na cara dos 632 mil aracajuanos. Nós faremos de tudo para não decepcionar nossos cidadãos e fazer o melhor por nossa capital tão necessitada de cuidados”, prometeu.

O último a falar foi o pré-candidato lançado, que não poupou palavras para agradecer a confiança atribuída a ele para o pleito 2016. “Assumo um grande compromisso com a nossa capital, além do lançamento de um novo, grande e sólido grupo político junto com os grandes líderes Eduardo Amorim e André Moura. Estou muito empolgado para iniciarmos uma campanha alegre, propositiva, e de muita esperança por uma Aracaju muito melhor e mais digna”, encerrou Valadares Filho. Na ocasião, o senador Eduardo entregou para os pré-candidatos lançados, o seu plano de governo municipal.

Juízo é de André Moura. “O mundo se acabando e ele descansando no Caribe”

Jackson Barreto: alvo de críticas

Por Joedson Telles

O deputado federal André Moura (PSC) avalia que o governador Jackson Barreto (PMDB) precisa acordar para os problemas que estão acontecendo em Sergipe e afetando diretamente o povo sergipano. Segundo André, está evidente que Jackson Barreto não tem disposição para administrar Sergipe. “Ele cansou, não quer mais saber disso. Nesse turbilhão de problemas acontecendo em Sergipe, o mundo se acabando em Sergipe e ele descansando no Caribe. Isso é falta de tesão para administrar. De responsabilidade acima de tudo. É isso que ele descobriu e ele entende que tem que ir pra casa. Pena que vai pra casa fazendo com que o povo de Sergipe pague tão caro porque em um ano e meio de administração o caos está instalado em Sergipe”, disse o deputado André Moura.

André Moura teme o futuro de Sergipe sendo um estado administrado por Jackson Barreto e pelo time que ele escalou, segundo o deputado, espelhado nele próprio. “Imagine o que é mais dois anos e meio desse agrupamento de Jackson, que é tão velho e tão cansado quanto ele? Suas principais peças. É um governo de amigos que não são talhados para ocupar os espaços que estão. Cada um tem um viés pessoal que não é com esse estado. É um viés particular, pessoal, mas não é um viés público de compromisso com Sergipe”, disse André Moura.

Lembrando a violência que assusta Sergipe, citando os trágicos homicídios que vitimaram um cobrador de ônibus e um delegado de polícia em Aracaju, nos últimos dias, o deputado André Moura indaga: “será preciso uma tragédia em cada área para o governador acordar? O que ele está fazendo com Sergipe é trágico. A Segurança Pública é um caos. Você não vê nenhum tipo de política de planejamento. Os servidores públicos com salários atrasados”, lembrou.

O deputado rechaça o discurso de crise econômica. Ele lembra que o problema existe em todo país, mas são somente quatro estados que estão com os salários dos servidores públicos atrasados. “E quando você sabe que tem uma crise se aproximando tem que tomar medidas corajosas, criativas, mesmo que não sejam simpáticas, para não chegar a uma situação como essa”, disse.

A convite do prefeito de Canindé do São Francisco, pastor Heleno Silva (PRB), o pré-candidato a prefeito de Aracaju pelo PC do B, Edvaldo Nogueira, prestigiou na noite do último sábado, 23, o projeto ‘Sergipe no Altar’, realizado na praça de eventos dos mercados centrais de Aracaju. Foi a 16ª edição da iniciativa, que a cada ano reúne artistas gospel para levar a palavra de Deus através da música e evangelização para milhares de pessoas. O deputado federal pastor Jony Marcos (PRB), pastor Mardoqueu Bodano (PRB) e o deputado estadual Padre Inaldo (PC do B), também estiveram presentes no evento e comemoraram junto ao grande público o aniversário do pastor Heleno, celebrado no dia 22. A grande atração da festa neste ano foi o grupo musical “Preto no Branco”.

Bastante saudado, Edvaldo falou à plateia sobre a satisfação de participar da festa. “Fico muito feliz em poder estar aqui. Lembro-me de quando era prefeito e ficava emocionado, porque todos os anos que fazíamos a programação do aniversário da cidade, realizávamos um show que colocava mais de 50 mil pessoas, com as melhores bandas gospel. Era uma alegria muito grande, sobretudo, porque os eventos evangélicos têm uma diferença para os outros. A festa funciona em plena harmonia, sem confusão. O que segura todos nos é a fé em Deus”, disse.

Na ocasião, pastor Heleno lembrou que, quando Edvaldo Nogueira era prefeito, “a cidade foi muito bem cuidada” e a sua gestão “contribuiu muito” para que os eventos evangélicos pudessem acontecer na cidade.

Já o deputado estadual Padre Inaldo (PC do B) ressaltou a importância dessas festas para a transformação das pessoas. “Eventos como estes estão de parabéns. É muito importante que haja ações que estimulem as pessoas a saírem do mundo das drogas e da violência. Acredito que Deus será sempre o caminho para uma vida mais justa e digna”, ressaltou.

Sergipe no Altar

Ao longo dos 16 anos, o “Sergipe no Altar” percorreu os municípios de Aracaju, São Cristovão, Laranjeiras, Itabaiana, Lagarto, Aquidabã, Glória, Canindé de São Francisco, Boquim, Santo Amaro das Brotas, Maruim, Barra dos Coqueiros, Socorro, Estância, Tobias Barreto, Maruim, Rosário do Catete, Pirambu, entre outros.

Nesses encontros, o público ouve não só os cantores da terra, mas também grandes nomes do cenário nacional como Soraya Moraes, Trazendo a Arca, André Valadão, Novo Som, Kleber Lucas, Toque no Altar, Davi Sacer, Damares, Bruna Karla, Alice Maciel, Voz da Verdade, Eyshila, Lázaro, Fernanda Brum, Aline Barros, Fernandinho, Comunidade de Nilópolis, entre outros.

Enviado pela assessoria (texto e foto)

Foto: Dan Aguiar

“Ademir Melo tinha uma carreira brilhante. A população está chocada”, diz Alexandre

Alexandre: querendo o crime elucidado

O prefeito de Pacatuba, Alexandre Martins (PSC), lamentou o assassinato do delegado de Polícia Civil, Ademir Melo, e o reforçou o apelo à Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP) para não descansar enquanto não elucidar o crime. O prefeito observa que Admir Melo era filho de Pacatuba e isso aumentou a comoção no município.

“Um servidor público, um defensor da sociedade com uma carreira brilhante é covardemente assassinado. A população de Pacatuba está chocada com a perda de um filho de nossa terra. O desejo da nossa cidade é que a polícia coloque os culpados atrás das grades. Que crimes como este não venham mais acontecer em nosso estado”, disse o prefeito.

Segundo Alexandre Martins, apesar de Sergipe viver um momento delicado no tocante à Segurança Pública, Pacatuba é um município pacato. Entretanto, existem problemas que podem alterar esta traquilidade. “Estamos num bolsão de pobreza do estado de Sergipe e onde existe carência de política pública sempre desenvolve o que não presta. Pacatuba é uma cidade pacata, mas é preocupante. Estamos vendo aí Aracaju com tatos crimes e nos deixa preocupados”, disse o prefeito.

Do Universo

Paulo Sousa: reconhecimento da categoria

O jornalista Paulo Sousa foi reeleito presidente do Sindicato dos Jornalistas do Estado de Sergipe (SINDIJOR-SE) para mais um mandato de três anos. Com chapa única, ele obteve 95% dos votos válidos. Apenas uma pessoa anulou o voto e seis deixaram em branco. A chapa precisava de pelo menos 51% dos votos para se reeleger.

Foram eleitos também os novos membros da Direção Executiva, Conselho Fiscal, Comissão de Fiscalização e Registro Profissional e Comissão Estadual da Ética Jornalística.

Na primeira eleição, realizada há três anos, Paulo Sousa foi eleito presidente do SINDIJOR com 56% dos votos. Comparando com a votação obtida agora, na reeleição, o número de votos aumentou em quase 40%.

O presidente reeleito ressaltou a importância da união da categoria, agradeceu a participação dos jornalistas e reafirmou o compromisso em continuar lutando pela qualificação profissional do Jornalismo e a valorização dos jornalistas sergipanos.

“A votação que a nossa chapa obteve é uma demonstração concreta do reconhecimento da classe jornalística ao trabalho que nós realizamos nesses três anos de gestão. Por isso, agradeço a toda categoria pelo voto de confiança. Juntos, vamos continuar lutando para que o Jornalismo sergipano seja cada vez mais qualificado e os profissionais valorizados. Também reconheço que a expressiva votação aumenta ainda mais a nossa responsabilidade perante a categoria”, comemorou Paulo, acrescentando que a nova chapa, que teve uma pequena renovação, também teve papel importante neste processo eleitoral.

“Você não ganha uma eleição sozinho, é um conjunto de valores que faz a diferença na hora do voto. E a nova chapa, assim como a que está se despedindo, é formada por profissionais sérios, qualificados e, acima de tudo, comprometidos com a nossa profissão. A nossa eleição é a soma de tudo isso: responsabilidade e compromisso com a nossa entidade de classe”, reconheceu.

Para Edmilson Brito, reeleito vice-presidente, o momento agora é de agradecimento e de muito trabalho.

“Também agradeço a todos os colegas que compareceram às urnas para depositar o voto de confiança em nossa chapa. Agora é continuarmos trabalhando para avançarmos ainda mais, é arregaçar as mangas e trabalhar para que o jornalista tenha o reconhecimento que merece”, pontuou Edmilson.

Nacional

Para a eleição da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), a chapa 2, encabeçada pelo presidente do SINDIJOR-DF, Jonas Valente, foi a vencedora em Sergipe, com 90,78% dos votos.

Para a Comissão Nacional de Ética, o jornalista Cristian Góes foi o mais votado em Sergipe, obtendo mais que o dobro de votos da segunda colocada. Ele também integra a Comissão Estadual de Ética da nova Diretoria do SINDIJOR-SE.

O resultado oficial das eleições da FENAJ está previsto para sair nesta sexta-feira.

Posse

A posse da nova Diretoria do Sindicato dos Jornalistas de Sergipe ainda não tem data definida, mas deverá ser realizada em setembro, durante a inauguração da reforma da sede da entidade, localizada à Rua Maruim, 767, no Centro.

Enviado pela assessoria

Com a finalidade de fortalecer o mercado farmacista sergipano, foi fundada a Rede Sergipana de Farmácias, a Rede SergiFar. A fundação da rede se deu na noite de terça-feira (19), com a aprovação do estatuto da associação empresarial, que será regida pelo Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de Sergipe (Sicofase), dando o passo inicial para a inédita iniciativa realizada mercado do nordeste, com a finalidade de promover a melhoria no comércio de medicamentos e produtos farmacêuticos no estado.

A Rede SergiFar atenderá a todos os municípios sergipanos, com farmácias estabelecidas nas cidades da capital e interior que, unidas, desenvolveram uma cadeia de negócios entre si, para dar mais celeridade no atendimento ao cliente e interligação das empresas individuais, que trabalharão em conjunto, dando suporte umas às outras, no processo de vendas. Com isso, o consumidor que utilizar os serviços da rede SergiFar, terá muito mais agilidade nas suas compras nas lojas ou por meio de entrega em domicílio.

O compromisso da Rede SergiFar é trazer aos associados a melhor opção de compra de medicamentos, com a oportunidade de vendê-los com os menores preços para o consumidor sergipano. A criação da Rede SergiFar, fortalece o ciclo produtivo do comércio farmacista no estado, ajudando a gerar mais empregos no setor e renda para os trabalhadores. A rede associada de farmácias trará para todos os municípios de Sergipe as oportunidades de atuação mais qualificada e produtos da mais alta qualidade pelo melhor preço praticado no mercado local.

De acordo com o presidente do Sicofase, Alex Garcez, a formação da rede associada de farmácias levará o empresário do setor farmacista sergipano além do seu estabelecimento comercial. “A Rede SergiFar vai fazer com que os empresários tenham atuação em todo o estado, sendo que um irá cooperar com o trabalho do outro, dando mais vida ao setor do comércio varejista de medicamentos em Sergipe, com a união empresarial de nossa categoria”, destacou Alex.

As farmácias associadas à Rede SergiFar são empresas genuinamente sergipanas, com o olhar voltado para o consumidor local, de seu bairro, seu município e intimamente conhecidas pela população, pois fazem parte da vida das comunidades dos 75 municípios do estado. A Rede SergiFar chegará com a proximidade do empresário à população. Alex Garcez lembra que a rede é composta pelas pessoas que vivem a vida da região, que em sua maioria são conhecidos pela população e, com o conhecimento junto ao público que atende, entende melhor as demandas de cada pessoa que vai ao balcão comprar o seu medicamento.

“A Rede SergiFar será uma grande fonte de emprego e renda para os sergipanos. Afinal, nosso material humano é o da própria comunidade e isso envolve os empresários, farmacêuticos formados em Sergipe, e trabalhadores do setor como um todo. A receita gerada na rede ficará no estado e voltará para a comunidade. Eles contribuem para o crescimento das cidades em que estão instalados e estarão sempre junto da população em suas necessidades de medicamentos. Quem compra são aquelas pessoas que conhecemos e nos conhecem, e essa proximidade é fundamental para o sucesso dos nossos negócios. Isso fará a cadeia produtiva das farmácias ainda mais forte”, afirmou.

Após os trâmites legais para a instituição da cadeia empresarial das empresas sergipanas, a rede SergiFar entrará em atividade. A expectativa é que em agosto, as farmácias associadas operem com a nova bandeira e sigam desenvolvendo o fortalecimento do comércio farmacista sergipano, com a entrada inicial de mais de 3 mil empregos diretos, com vistas de expansão em todo o estado.

Enviado pela assessoria

Georgeo: Jackson continua de férias, viajando, enquanto o Estado pega fogo

Georgeo: aumentou a sensação de insegurança

Ao comentar o atual momento de crise na Segurança Pública de Sergipe, o deputado estadual Georgeo Passos (PTC) criticou o fato de o governador Jackson Barreto (PMDB) estar de licença, nos últimos dias, enquanto a população sofre com o avanço da violência. O deputado observou que, na semana passada, Sergipe ficou chocado com o latrocínio que vitimou o cobrador David Jonatas – um jovem trabalhador que estava no exercício das suas funções. Da mesma forma, a população ainda está atônica com a covarde execução do delegado de polícia Ademir Melo, esta semana.

“A sensação de insegurança aumentou ainda mais. Isso mostra o quanto que o estado vem sofrendo com a ação dos bandidos. E o que o governador faz diante de tudo isso? Continua de férias, viajando pela América Central, enquanto o Estado pega fogo. É assim que ele se preocupa com sua gente?”, questionou Georgeo.

Ainda segundo o parlamentar, isso demonstra o tipo de Governo que Sergipe possui atualmente: um Governo que prefere se esconder na hora que os sergipanos mais precisam. “Esse é o Governo que, na hora que o Estado mais precisa, em um momento de grave crise, prefere entrar num avião, esquecer de Sergipe, e passar 15 dias fora. Um Governo que se esconde. A falta de segurança é apenas um dos problemas do Estado, que penaliza seus servidores com salários atrasados, entre outros. Ainda assim, o governador não se dignificou a interromper suas férias”, lamentou o deputado.

Enviado pela assessoria 

Eduardo: cidadão em pânico

O senador Eduardo Amorim (PSC/SE) afirmou, nesta quarta-feira, dia 20, que os números dos casos de violência registrados nos 75 municípios de Sergipe é um resultado desastroso da falta de gestão e de comando no Governo do Estado de Sergipe. “O governo perdeu, se é que algum dia teve, completamente o controle sobre a segurança”, disse o senador, salientando que as estatísticas apontam que a violência está incontrolável e sem ações efetivas pontuais. “O simples ato de sair às ruas tem sido motivo de apreensão e pânico para todo e qualquer cidadão que vive em Sergipe. Ninguém está seguro em nenhum lugar.”

O senador observou que, no último final de semana, num período de apenas 24 horas, quatro pessoas foram assassinadas em Sergipe. E destacou que, apenas em Aracaju, foram mais de 1.000 assaltos a ônibus, no primeiro semestre de 2016 – lembrado que num destes crimes, perdeu a vida o cobrador da linha 080 (Bugio/Atalaia), David Jonathan Barbosa. Eduardo lamentou também o assassinato do delegado de Polícia Civil, Ademir Melo, crime que aconteceu no bairro Luzia próximo à casa da vítima.

Eduardo disse ainda que, em 2015, foram assassinadas 1.200 pessoas em Sergipe. E, em janeiro de 2016, 107 pessoas foram mortas por tiros de arma de fogo. “Falta de gestão, de comando, falta compaixão. A situação tem deixado milhares de famílias dilaceradas. Sergipe é hoje o 3º colocado no ranking de homicídios no Brasil, segundo dados do Relatório Atlas da Violência de 2016 do IPEA. De acordo com o órgão, houve um aumento de 51,7% desses casos nos últimos quatro anos”.

Sobre a crescente insegurança, o senador afirmou que os cortes nos investimentos, que poderiam garantir a melhoria do trabalho ostensivo e investigativo, limitaram a realização de ações que assegurem a ordem, a moralidade e a segurança física e patrimonial em uma sociedade. “As polícias trabalham acreditando em dias melhores, mas o tempo passa e a defasagem se torna cada vez maior e ainda mais visível”, disse Eduardo.

Legislação

É do senador Eduardo Amorim o Projeto de Decreto Legislativo (PDL), nº 270/2015, que convoca plebiscito sobre a redução da maioridade penal, de dezoito para dezesseis anos, nos casos de crimes hediondos. “São magistrados, juristas, policiais, especialistas em segurança pública, psicólogos, políticos, educadores e eclesiásticos que externam seus pontos de vistas e seus argumentos pela redução ou pela manutenção da maioridade penal”, disse ao completar “nesse cenário, a população brasileira fica dividida e logo são realizadas pesquisas de opinião para inferir a vontade popular”.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou novo debate sobre a redução da maioridade penal. “Nesse quadro de incerteza sobre o que realmente quer a população, não seria legítima a decisão da modificação legislativa tomada nas salas e plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal”, acredita Eduardo.

Modernização dos códigos jurídicos

O Senado aprovou em dezembro de 2010 o novo Código de Processo Penal (CPP), uma proposta fruto da comissão externa de juristas e de uma comissão de senadores designada pelo presidente da Casa para esse fim. O anterior era de 1941. Para o senador Eduardo Amorim, o ponto primordial do novo CPP foi sua adequação à constituição.  “Os avanços do novo CPP é notório e deve ser continuado, ele trouxe à sociedade brasileira, nesta última atualização, dentre outras mudanças, a garantia do direito da vítima. Pelo texto, ela adquire, por exemplo, o direito de ser informada desde a prisão até a absolvição ou condenação do acusado, obter cópias de peças do inquérito policial e do processo penal”, explicou Eduardo.

Enviado pela assessoria 

Por Edjane Oliveira 

Na próxima segunda-feira 25, o dia será marcado em Sergipe por grandes atos em defesa da democracia e da reforma agrária. Nessa data, acontece a 14ª Marcha Estadual em comemoração ao Dia do Trabalhador Rural, ato que culminará com a presença da presidenta Dilma Rousseff (PT). A presidenta virá a Sergipe na Jornada pela Democracia, que tem percorrido vários Estados do país.

Somente na marcha, que é organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) são esperados mais de 15 mil trabalhadores rurais de todo Estado, entre assentados, acampados e pequenos agricultores. A concentração será no trevo de acesso a Aracaju, na BR-101, de onde seguem até a praça Ranulfo Prata, no bairro Getúlio Vargas e seguem para a praça General Valadão, no Centro de Aracaju, onde acontece o ato público com a presidenta Dilma.

De acordo com o deputado João Daniel, um dos autores do convite e articulador, juntamente com a Frente Sergipana Brasil Popular, da vinda da presidenta a Sergipe, esse é um momento crucial para a democracia no país. Ele informou que está tudo acertado para este grande ato, que irá mobilizar dezenas de milhares de sergipanos e até moradores de cidades de outros Estados próximos a Sergipe, que virão também se somar a essa luta em defesa, principalmente, da democracia.

“Teremos um grande ato, quando a nossa presidenta Dilma Rousseff receberá o apoio e a solidariedade do povo sergipano. Na oportunidade, também será feita, pela Assembleia Legislativa, a entrega do título de cidadã sergipana a ela, uma grande homenagem a essa mulher guerreira que tantas obras e ações importantes trouxe para o Estado de Sergipe”, disse João Daniel.

O Partido Socialista Brasileiro de Sergipe, através da Fundação João Mangabeira, realiza, na próxima sexta-feira, dia 22, a partir das 8h, a Reunião Técnica Preparatória para as Eleições 2016 –  módulo Prestação de Contas -, no auditório Criatividade, no Hotel Quality.

A coordenadora da FJM, pedagoga Sandra Coelho informa que o curso será ministrado pela assessoria jurídica e pelo contador eleitoral Fábio Luiz Santos, sendo direcionado aos candidatos e presidentes de partidos, embora também seja aberto ao público mediante inscrições gratuitas no local.

Segundo a coordenadora,  o evento tem o objetivo de orientar sobre limites de gastos, recibos eleitorais, origens dos recursos, formas de aplicação dos recursos, fontes vedadas, da obrigação de prestar contas e análise e julgamento de contas.

Sandra lembra que, na sexta-feira passada, a assessoria jurídica do partido ministrou o primeiro módulo,  com orientações sobre as resoluções do TSE sobre propaganda eleitoral, registro de candidaturas e vedações.

“O PSB/SE está promovendo este evento preparatório para as eleições de 2016, onde está sendo debatida a nova legislação. Estamos também defendendo as bandeiras do nosso partido para uma gestão eficiente e transparente para a nossa gente. É desta forma que o nosso partido está se preparando para contribuir diretamente com o nosso povo nas eleições municipais”, comentou o presidente estadual do PSB, deputado federal Valadares Filho, pré-candidato à Prefeitura de Aracaju.

Neste módulo, o senador da República, Antonio Carlos Valadares, proferirá palestra magna sobre Financiamento de Campanha.

A coordenadora da fundação João Mangabeira em Sergipe explica ainda que o objetivo da entidade é  promover a formação política, gestão de pessoas e formulação de conteúdos, projetos e programas de governo.

“O PSB/FJM-SE, de forma conjunta, vem realizando esse ciclo de estudos e debates, para formação e atualização política sobre princípios e práticas socialistas. Vale ressaltar a importância dos temas abordados focando a legislação eleitoral e principalmente esse conteúdo específico sobre Prestação de Contas”, explicou,  ao comemorar o sucesso já registrado no primeiro módulo. “A grande adesão ratifica o valor dessa iniciativa”.

Por Eliz Moura, do PSB/SE

Este é o sentimento predominante na classe policial, revela ex-presidente do Sinpol

Antônio Moraes: observações sobre a segurança

Por Joedson Telles 

O policial civil Antônio Moraes, ex-presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Sergipe, revelou em uma rede social o sentimento que predomina na classe dos policiais sergipanos por conta do assassinato do delegado de polícia Ademir Melo, na noite da última segunda-feira 18, no bairro Luzia, em Aracaju. “A morte do delegado Ademir precisa ser vingada. O assassino precisa ser capturado, torturado, para contar quem foi o mandante e morto com requinte de crueldade”, postou Antônio Moraes. “Esse é o forte e compreensível sentimento de revolta dentro de toda a Polícia Civil sergipana”, disse o policial Antônio Moraes ao Universo, ao ser procurado para comentar a postagem que ecoa sentimentos dentro da Polícia Civil.  “Tão chocante quanto foi a morte de nosso colega policial foi esse desabafo de todos seus pares”, diz Moraes.

Segundo Antônio Moraes, não há dúvida de que é urgente a necessidade de se dar uma “pronta resposta” a essa tragédia, sob pena de se desmoralizar ainda mais a já combalida credibilidade da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP). “Com toda certeza, será dada resposta a esse triste fato. Acredito que, em pouco tempo, serão presos e/ou mortos todos envolvidos. Não tenho dúvidas de que os assassinos serão capturados e, se revidarem, tombarão”, disse Moraes.

Para Antônio Moraes, cabe a seguinte indagação: o que deu ao assassino a tranquilidade para ficar na via pública esperando por horas o delegado descer de seu prédio para executá-lo? E ele mesmo responde: “a certeza de que não seria, como não foi, abordado por policiais em policiamento ordinário. No quesito repressão, estamos entre as melhores polícias do país. Já no de prevenção, só falatório”.

Cultura de Guerra

O ex-presidente do Sinpol acredita que o delegado Ademir Melo foi mais uma vítima do que define como cultura de guerra. “Cultura de guerra promovida por todos os secretários que passaram pela Secretaria de Segurança Pública de Sergipe. O foco exclusivo na repressão tem criado essa cultura que tem deixado um rastro de sangue de todos os lados. Se ficarmos apenas na ‘pronta resposta’, sem refletir na necessidade de se pôr em prática uma concreta e efetiva política de prevenção, a próxima vítima poderá ser qualquer um de nós”, alerta.

De acordo com Antônio Moraes, tanto a Polícia Civil como a Polícia Militar têm a missão de realizar policiamento ordinário. E ressalta que realizar policiamento ordinário consiste em preservar a ordem pública no cotidiano da população. A manutenção da ordem pública, enfatiza, é função comum a todos os órgãos de Segurança Pública.

“Isso se evidencia com a simples leitura da cabeça (caput) do artigo 144 da Constituição Federal que diz se a segurança pública, (…), é exercida para a preservação da ordem pública (…), através dos seus órgãos. Embora a Polícia Militar seja a polícia da preservação da ordem pública por excelência, a Polícia Civil também tem, em menor grau, essa característica. Ocorre que, em Sergipe se coloca de lado o policiamento ostensivo e se reduz o conceito de ‘preservar a ordem pública’ ao conceito literal de ‘reprimir’”, assegura Moraes.

PM falha no policiamento ostensivo 

Na ótica de Antônio Moraes, a Polícia Militar não tem realizado, de modo regular e planejado, o policiamento ostensivo – o policiamento ordinário. O máximo que faz, argumenta o ex-sindicalista, é deixar viaturas paradas com um ou dois policiais em alguns pontos da cidade, fazendo os chamados Pontos Base (PB). “Já houve inclusive matéria jornalística em que se verificou viaturas quebradas e sem poder se deslocar. O foco são as unidades especializadas para única e tão somente trabalharem na repressão (preservação da ordem pública). Recorrentemente, ouve-se notícias das operações de capturas e prisões de meliantes. Siglas como RP e GETAM são frequentemente ouvidas nos programas radiofônicos matinais. Perseguir e prender meliantes que já cometeram crimes é midiático evitar nem tanto”, disse.

Segundo Antônio Moraes, a Polícia Civil também não faz policiamento ordinário, à medida em que foca seu trabalho apenas no exercício da função de polícia judiciária e na repressão – nos mesmos moldes da Polícia Militar. Moraes afirma que, no quesito ‘apuração das infrações penais’, a PC falha por não dá resposta a totalidade de fatos que lhe são narrados e registrados sob a forma de Boletins de Ocorrência, que se avolumam sem a devida e meticulosa análise das informações.

“Não há informação de que cidadãos tenham levado notícia de fatos delituosos à delegacia e, posteriormente, terem sido visitados por equipe de Policiais Civis para realização de levantamentos preliminares. Atualmente, o cidadão comum vai à delegacia apenas para cumprir formalidades. Isso tem gerado o fenômeno da subnotificação, que significa que fatos criminosos têm deixado de ser comunicados oficialmente, inviabilizando possíveis planejamentos de ações policiais. Repete o erro da Polícia Militar em se dedicar à repressão policial, através de suas unidades especializadas. Siglas como COPE, DIPOL, DENARC, DHPP GERB são também frequentemente ouvidas nos programas radiofônicos matinais. Perseguir e prender meliantes que já cometeram crimes é midiático evitar nem tanto”, diz, observando que a Polícia Civil relega suas unidades comuns ao descaso, ao abandono.

Fixação por repressão

Antônio Moraes assegura que essa fixação por repressão resulta no acentuado aumento das prisões, bem como na instalação de um clima de guerra que estimula os marginais a reagirem, aumentando significativamente os índices de violência e criminalidade. “Em suma, o foco exclusivo na repressão policial vem se mostrando ser o caminho mais fácil para gestores mais compromissados com apelos midiáticos do que com a eficiente prestação do serviço policial. Não se faz política pública de prevenção em Segurança Pública com o fígado. Sem ações de prevenção, os marginais vão continuar andando livremente sem medo de serem abordados”.

Por fim, Moraes enfatiza não ser possível obter resultados diferentes fazendo as coisas da mesma maneira. “É de suma importância que se inicie um processo de reforma institucional, empodeirando as bases das polícias, estimulando-as a participar do processo de reformulação. O foco precisa ser a aproximação dos organismos policiais do dia a dia da população, conquistando sua confiança e recebendo em troca informações primárias para o estabelecimento de estratégias de controle. O inimigo é o crime e não o criminoso. Tratar Segurança Pública como se fosse uma guerra serve apenas como discurso político populista. Que a morte de nosso colega não seja em vão. Que nos faça refletir”, finalizou.