A Prefeitura de Aracaju esteve mobilizada durante toda esta terça-feira, dia 20, para minimizar os transtornos causados pelas chuvas que durante todo o dia atingem a capital sergipana. Diversas equipes trabalham nos bairros da cidade para garantir a segurança dos aracajuanos. (mais…)
Um Projeto de Lei de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM) sugere que presos custodiados no sistema prisional brasileiro cuidem e produzam hortaliças orgânicas para serem consumidas na própria unidade prisional ou enviadas para doação a instituições de caridade. O objetivo, explicou Maria, é incentivar o cultivo de hortas orgânicas nas dependências dos presídios, reduzindo os custos com manutenção do estabelecimento penal. (mais…)
A sessão plenária da Assembleia Legislativa, desta terça-feira, dia 20, foi marcada pela presença de servidores públicos estaduais de oito categorias, que protestam por estarem há mais de 50 meses sem ter aumento salarial. Na oportunidade, o deputado Luciano Pimentel (PSB) avaliou que é preocupante a situação do servidor público no estado de Sergipe, que lembrou que o problema é mais grave por conta de atrasos e parcelamento nos vencimentos. (mais…)
O governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa Projeto de Lei pedindo autorização para executar mudanças na forma de utilização dos recursos do Proinveste, programa que garante a realização de variadas obras estruturantes no estado. De acordo com o líder do governo na Casa, deputado estadual Francisco Gualberto (PT), as mudanças pleiteadas serão necessárias por conta do agravamento da crise financeira e consequente reordenamento de obras. (mais…)
O deputado estadual Georgeo Passos (PTC), líder da oposição na Assembleia Legislativa, usou o pequeno expediente da sessão plenária desta terça-feira, dia 20, para falar sobre o Projeto de Lei nº 99/2017 que pretende modificar a Lei nº 7615/2013, que autorizou o Governo do Estado a pegar recursos através do Proinvest. (mais…)
Lucas: cobrança
Nesta terça-feira, dia 20, o vereador Lucas Aribé (PSB) usou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para falar novamente sobre o reajuste salarial dos servidores municipais e o pagamento do piso do magistério. Na oportunidade, o parlamentar expôs a confirmação do não reajuste salarial, bem como o não pagamento do piso do magistério, ao apresentar um áudio da fala do secretário Municipal da Fazenda, Jeferson Passos, em uma audiência pública que prestou contas dos primeiros quatro meses da gestão do Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira. (mais…)
O mês de junho é o mais esperado por muitos aracajuanos e, na semana de São João, a SMTT de Aracaju iniciou na manhã desta terça-feira, 20, uma série de comandos educativos para a prevenção de acidentes durante as festas em homenagem ao santo. Promovida pela Coordenação de Educação para o Trânsito, a primeira ação aconteceu na Rua do Turista, localizada centro da cidade. (mais…)
O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) ocupou o pequeno expediente desta segunda-feira, dia 19, para fazer um alerta aos sergipanos, aos colegas deputados e também aos funcionários da Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO) sobre a privatização da instituição. Em seu discurso, o parlamentar informou que o Governo do Estado continua tomando as medidas necessárias para que o órgão deixe de ser uma estatal. (mais…)
Ressalvando não ser o momento oportuno para se especular possíveis candidatos ao Governo do Estado, nas eleições de 2018, o vice-governador Belivaldo Chagas (PMDB) demonstrou, nesta segunda-feira, dia 19, que está disposto, se for o consenso do grupo ao qual faz parte, a lançar sua pré-candidatura. (mais…)
Na manhã desta segunda-feira, dia 19, o senador Eduardo Amorim (PSDB) garantiu que não lhe preocupa a proximidade do líder do Governo no Congresso Nacional, o deputado federal André Moura (PSC), com o governador do Estado, Jackson Barreto (PMDB). Segundo ele, as palavras proferidas pelo líder do Executivo em relação a André não são facilmente esquecidas. (mais…)
O vereador Thiaguinho (PMB) protocolou na Câmara Municipal de Aracaju, o Projeto de Lei número 186/2017 que obriga a Prefeitura de Aracaju regulamentar e divulgar os direitos das pessoas portadoras de câncer. De acordo com o projeto, a divulgação deverá ser feita em todos os sites públicos e em locais de grande circulação de pessoas. (mais…)
Vice-governador e cotado para ser o pré-candidato ao Governo do Estado, em 2018, apoiado pelo governador Jackson Barreto (PMDB), Belivaldo Chagas (PMDB) não teme que a aproximação entre Jackson e o deputado federal André Moura (PSC) vá além dos interesses de Sergipe, e termine em uma aliança política. (mais…)
O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) lamentou a postura adotada pelo governo Jackson Barreto em relação ao pagamento do salário dos aposentados e pensionistas de Sergipe. O governo anunciou que, mais uma vez, vai parcelar o salário dos inativos. Em seu discurso proferido no pequeno expediente da Sessão Plenária desta quarta-feira, dia 14, o parlamentar disse que faltam planejamento e compromisso por parte do governo. (mais…)
O prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) informou, nesta quarta-feira, dia 14, que a edição deste ano do Forró-Caju não será realizada. Em coletiva de imprensa, o gestor municipal reafirmou seu posicionamento de não utilizar recursos próprios da administração na festa para não comprometer a prestação dos serviços à população. Ele explicou que a emenda pleiteada junto à União para financiar o evento não foi efetivamente liberada e destacou que a prefeitura está impedida de receber recursos federais porque a gestão passada não cumpriu diretrizes estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina o investimento mínimo de 25% na Educação. (mais…)
Na tarde desta quarta-feira, dia 14, o líder do Governo no Congresso Nacional, André Moura (PSC-SE), anunciou ao jornalista Tiago Hélcias, apresentador do programa Balanço Geral, da TV Atalaia, que o Governo Federal não liberou os recursos para a realização do Forró Caju 2017 devido à inadimplência da Prefeitura Municipal de Aracaju junto à União. Após intervenção do líder, o Ministério da Cultura e a Caixa Econômica Federal destinaram R$ 1,5 milhões. (mais…)
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Sergipe uma portaria editada pela Secretaria de Estado da Fazenda, que estabelecendo o deferimento do regime de substituição tributária para produtos comestíveis resultantes do abate de aves em Sergipe. O regime especial de tributação beneficiará as empresas do comércio atacadista no estado, dando mais garantias de competitividade entre as empresas locais diante das empresas de outros estados. (mais…)
Na continuidade dos trabalhos como líder do Governo no Congresso Nacional, André Moura (PSC-SE) instalou as duas comissões mistas que restavam nesta terça-feira (13). Os colegiados tratarão das Medidas Provisórias 782/2017, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, define as competências e a estrutura dos órgãos integrantes da Presidência da República, e a 783/2017, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. (mais…)
