Jackson: reunião com outros governadores

O governador Jackson Barreto esteve presente, na manhã desta terça-feira, dia 11, na reunião de governadores na residência oficial das Águas Claras do governo do Distrito Federal (DF). A reunião, que teve como anfitrião o governador do DF, Rodrigo Rollemberg, tratou de pautas relacionadas à situação financeira dos estados brasileiros e estratégias para conseguir apoio do Governo Federal.

Nesta reunião, os governadores também trataram da proposta do Governo Federal -recebida na manhã desta terça-feira, 11, na residência oficial do presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) – para a partilha dos recursos que serão repatriados do exterior e que saíram do país sem a devida informação à Receita Federal. Para repatriar esses recursos, o interessado deve pagar 30% do valor, sendo 15% de Imposto de Renda e 15% de multas.

Os governadores gostariam que essa receita nova fosse partilhada na íntegra com os estados, independente do valor repatriado, mas o Governo Federal estipulou que essa regra só valerá se o valor ultrapassar os R$ 25 bilhões, caso não atinja esse valor, o compartilhamento seria apenas sobre os 15% do Imposto de Renda.  A proposta do Governo Federal foi aceita pelos governadores e vai ser levada ao plenário da Câmara Federal para ser votada ainda hoje.

“Entendemos que precisamos desses recursos. Vamos aceitar e continuar dialogando com o Governo Federal, para que ele compreenda nossas angústias e busque nos ajudar ainda mais”, afirmou o governador Jackson Barreto.

O economista Raul Velloso, mestre em economia pela FGV-Rio e pela Universidade de Yale, fez a abertura da reunião e demonstrou que o maior problema financeiro dos estados brasileiros está relacionado aos gastos com a previdência. Em Sergipe não é diferente. O déficit na previdência estadual é debatido há mais de três anos em reuniões entre o secretário da Fazenda, Jeferson passos e o Governo Federal, bem como em apresentações quadrimestrais na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe e demais poderes.

“O déficit da previdência é o maior problema para o Governo do Estado neste momento. Para se ter uma ideia, hoje o Estado de Sergipe gasta com previdência mais do que gasta com educação, com saúde ou com a segurança pública”, ressalta Passos.

O governador Jackson Barreto vem alertando há um bom tempo sobre esse problema e da necessidade de os estados contarem com apoio do Governo Federal para sanar essas questões.
Segundo o economista Raul Velloso, a previdência é uma das principais razões do desajuste das contas de 21 estados que já atrasam os pagamentos do funcionalismo. Velloso tem estudado a situação das finanças dos estados e acredita que o cenário tende a piorar.

Participaram também o governador do Acre, Tião Viana; do Amazonas, José Melo; da Bahia, Rui Costa; de Goiás, Marconi Perillo; de Mato Grosso, Pedro Taques; de Minas Gerais, Fernando Pimentel; do Piauí, Welington Dias; do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão; e do Tocantins, Marcelo Miranda.

Enviado pela assessoria 

Por Jozailto Lima e Jaime Neto (Da assessoria do candidato Valadares Filho)

Eleições 2016 – Um evento carregado de significados políticos, de muita convicção de estarem no caminho certo e com expressiva participação popular. Foi assim na noite desta segunda-feira, 10, o ato pró-Valadares Filho promovido pelo deputado estadual Robson Viana (PEN) para marcar a adesão dele à candidatura do PSB à Prefeitura de Aracaju. Um dos pontos altos foi a presença do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) reeleito com 74% dos votos no dia 2 de outubro.

E o baiano ACM Neto, tido como um dos prefeitos mais bem avaliados do Brasil, não contou conversa: disse que quer dividir, a partir de 2017, esse posto com o futuro prefeito Valadares Filho. “Somos dois baixinhos arretados e o tempo vai permitir que continuemos a escrever mais histórias parecidas. Eu digo a vocês, olhando aqui nos olhos de cada um, que o que vai mais nos aproximar é que dentro em breve o Nordeste terá não apenas o melhor prefeito do Brasil. Terá os dois melhores prefeitos do Brasil”, disse ACM Neto.

Antes, ACM Neto fez um paralelo mostrando a correlação entre a origem familiar e a carreira política dele e de Valadares Filho. Ambos são neto e filho de importantes lideranças políticas baiana e sergipana. Ambos obtiveram três mandatos de deputado federal e ambos perderam uma eleição de prefeitos em suas capitais – ACM Neto em 2008 e Valadares Filho em 2012. “O que me traz aqui é a obrigação de dar um testemunho de quem enxerga uma semelhança extraordinária na trajetória de Valadares Filho com a minha própria”, disse.

E continuou: “Assim como Valadares Filho, eu nasci numa família de políticos. Assim como Valadares Filho, desde muito jovem, dentro de casa, tive a oportunidade de conviver com a política e com a vida pública. Com seus aspectos positivos, mas também com os negativos. Com seus momentos de vitória, mas também com seus momentos de adversidades. Assim como Valadares Filho, eu enxerguei que pela vida pública poderia realizar meu sonho de servir à minha terra e à minha gente. Valadares Filho e eu vivenciamos uma derrota. E a derrota nos faz crescer”, disse ele.

“O Valadares Filho que disputa esta eleição de 2016 é muito mais preparado e mais experiente do que o Valadares Filho de 2012. Assim como Valadares Filho, eu tive de enfrentar uma verdadeira guerra em Salvador há quarto anos. Me agrediram e deixaram de lado as propostas para a cidade. Mas agora o que o povo quer é o novo. Agora, o que as pessoas querem é garra, disposição, vontade de trabalho. E eu vejo tudo isso em Valadares Filho”, disse ACM Neto.

“Eu que acompanhei o seu trabalho como deputado federal, vi o seu ciclo público, sei o quanto lutou pela sua terra. E vejo que, assim como eu, ele deixando a Câmara para ser prefeito, não perderá a experiência que acumulou em Brasília. Nem as relações que construiu em Brasília, e isso lhe vai ser muito importante, porque ninguém precisará apresentá-lo em Brasília, porque todos já o conhecem. Estas pontes que ele construiu em três mandatos de deputado federal serão muito importantes para trazer recursos e viabilizar os projetos”, disse o baiano.

Aracaju não tem dono 

Além de ir ao ato no Iate Clube, ACM Neto gravou depoimentos para a propaganda eleitoral e deu entrevista exclusiva a um jornal antes. Valadares Filho agradeceu a ACM Neto pelo apoio e a solidariedade. Fez um agradecimento geral a cada um dos prefeitos, deputados, vereadores e cidadãos presentes no Iate Clube no evento promovido por Robson Viana. “Só quem vai ganhar com esta competição dos dois melhores prefeitos do Brasil são o nosso povo e o povo baiano. Quero terminar minhas palavras dizendo o seguinte: a partir desta terça-feira, restarão 19 dias para as eleições. A mentira deles vai continuar. A baixaria deles vai piorar. Mas saibam: Aracaju não tem dono e nossos adversários achavam que eram o dono dela. O povo de Aracaju é muito inteligente e sabe o que quer. O que peço é que a gente possa continuar com esta mesma energia e    que Deus nos garanta a vitória”, disse ele.

O ato de adesão de Robson Viana foi considerado a maior ação política da candidatura de Valadares Filho na abertura deste segundo turno da sucessão de Aracaju. Para um Iate Club apinhado de gente, com a presença de 13 prefeitos de Sergipe, entre eleitos e reeleitos, o clima era de muita confiança, entusiasmo, mas de busca de somar mais votos para vencer no segundo turno. Falaram Robson Viana, o candidato a vice-prefeito Pastor Antônio dos Santos, os senadores Eduardo Amorim, PSC, e Antônio Carlos Valadares, PSB, os prefeitos de Nossa Senhora do Socorro, Fábio Henrique, PDT, e de Salvador, ACM Neto, e o candidato Valadares Filho.

“Estou aqui neste ato porque eu tenho certeza absoluta de que o povo de Aracaju vai querer mudança no dia 30 de outubro. O povo vai querer renovação”, disse Robson Viana. Referindo-se ao prefeito ACM Neto e à sua gestão, Robson disse que apoiaria a busca por Valadares Filho de incentivos na gestão de Salvador. “A gente precisa copiar aquilo que serve de exemplo”, disse. “Você vai ser um bom prefeito, Valadares Filho, porque você dialogou o com o povo de Aracaju”, completou.

A seguir, falou o Pastor Antônio. Agradeceu aos aracajuanos pelo grande desempenho da chapa com Valadares Filho e ele no dia 2, mas pediu que todos calçassem “as sandálias da humildade” e tentassem “somar sempre mais um voto”. “A velha política está chegando ao fim”, pontuou ele. Num discurso forte, o senador Eduardo Amorim disse que Sergipe e Aracaju passam por uma das piores fases no comando da vida pública.

Para Eduardo, é preciso dar um basta nisso. E considera a eleição de Valadares Filho e do Pastor Antônio “um passo importante” para começar a estancar este mal-estar. “ACM Neto, obrigado por você ter vindo nos ajudar nessa renovação que Aracaju tanto precisa. Você que hoje é um exemplo de como deve se conduzir a coisa pública”, disse o senador. “Nós precisamos de pessoas zelosas como gestores e administradores”, completou Eduardo, dando o prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho, reeleito, como exemplo.

O prefeito Fábio Henrique chamou a atenção para um aspecto relevante. “Quem ganha eleição não é pesquisa. Quem ganha eleição é o voto. Mas você, Valadares Filho, vai se inspirar no trabalho de ACM Neto, vai ser um grande prefeito e vai trazer a esperança de volta ao povo de Aracaju”, disse Fábio.

O senador Antônio Carlos Valadares agradeceu a presença de ACM Neto no evento. “Meu caro ACM Neto, Valadares Filho lhe recebe aqui com grande alegria, com muito contentamento. Mesmo porque sabe ele que para fazer uma grande obra ele precisa se inspirar num bom prefeito. E esse grande prefeito você o é por sua querida cidade do Salvador”, disse.

O senador Valadares destacou, ainda, a “coragem”, o “papel” e a “decência” do deputado Robson Viana, de não ter cedido “às ameaças” do governador Jackson Barreto, que “reagiu com ciúmes”, para ficar ao lado do bloco do PSC e aliados. “Valadares Filho, qualquer que seja o apoio que ele receba – e ele tem recebido apoio de gente boa, honesta e trabalhadora que quer bem a Sergipe –, vai governar com sabedoria, autonomia e competência que ele aprendeu durante os seus mandatos de deputado federal e com os ensinamentos que recebeu de sua família”, disse.

Estiveram presentes os prefeitos Valmir de Francisquinho, de Itabaiana; Zé Rosa, de Siriri; Pedrinho de Balbino, de Tomar do Geru; Fábio Henrique, de Nossa Senhora do Socorro; Cristiano Beltrão, de Ilha das Flores; Otávio Sobral, de Itaporanga; Everton Lima, de São Miguel do Aleixo; Gilson Andrade, de Estância; Painho, de Feira Nova; Negão, de Carira; Du de Juca, de Cristinápolis; Ricardo Souza, de Macambira; Ranulfo, de Arauá, além, de muitos deputados estaduais e vereadores entre os atuais e os novos eleitos.

Pessoas garantem apoio a Valadares Filho

Para a publicitária Karina Taimay, a dobradinha ACM Neto e Valadares Filho tem o encaixe perfeito, pois representa o retrato do Brasil que vem mudando seu quadro político, onde jovens prefeitos têm demonstrado qualificação necessária para administrar. “Aracaju precisa de ideia novas para evoluir e vejo essa campanha de Valadares Filho alavancando a emoção de cada um de nós aracajuanos. Só se muda mudando. Só se renova apostando no novo”, disse Karina.

De acordo com a enfermeira Rosecleide Reis, o candidato Valadares Filho vem fazendo uma campanha coerente e sem agressões pessoais, o que demonstra uma maneira educada e positiva de se fazer política. “Acredito nesse projeto novo para Aracaju, porque estamos cansados da mesmice na nossa política. Ele terá a oportunidade de mostrar um bonito trabalho. Percebemos que sua campanha não é pautada em vingança, ódio, mas sim em projetos que farão Aracaju saltar para o futuro. Percebo nele a vontade de renovar o nosso cenário político”, elogiou.

Segundo o aposentado Orcelon Alves, a campanha de Valadares Filho merece voto de confiança porque em sua trajetória política enquanto deputado federal, Valadares Filho nunca esteve envolvido em escândalos. “Votei nele no primeiro turno e repetirei meu voto no segundo turno também. A história da família de Valadares Filho nos enche de orgulho enquanto sergipanos. Sei que ele representa a melhor opção para levar o nome de Aracaju ao Governo Federal”, disse.

A baiana Jaciara Santos, que atualmente mora em Aracaju e trabalha vendendo acarajé, passou no evento para abraçar o conterrâneo baiano e prestigiar Valadares Filho também. “Em Salvador, apoiei ACM Neto e aqui não poderia ser diferente. Meu desejo é que Valadares Filho vença esta eleição. Aracaju precisa dar a chance para que este jovem administrador faça um bonito trabalho, igual ao que vem fazendo ACM Neto lá em minha Salvador”, declarou.

Fotos: Wandycler Júnior

Foi aprovada em primeiro turno por 366 votos a favor contra 111 contrários, nesta segunda-feira (10), a PEC 241/2016, que limita as despesas da União ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em 12 meses no período encerrado em junho do ano anterior. Tendo como principal articulador o líder do governo Michel Temer na Câmara Federal, André Moura (PSC-SE), a propositura implica que, a cada ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vai definir, com base na regra, o limite orçamentário dos poderes Legislativo (incluindo o Tribunal de Contas da União), Executivo e Judiciário, Ministério Público Federal da União (MPU) e Defensoria Pública da União (DPU).

A nova regra valerá por um período de 20 anos, podendo ser revisto em 10 e, em 2017, despesas com saúde e educação terão regras especiais. Para a saúde serão destinados 15% da receita corrente líquida e a educação manterá o piso atual de 18% da receita de impostos. Caso não seja cumprido o limite de gastos, haverá penalidades visando a diminuição das despesas públicas e, com isso, proteger a economia nacional.

O líder André Moura defendeu a PEC, considerando-a como importante medida estrutural que irá trazer mudanças emergenciais para o Brasil e gerar crescimento da economia e, por isso, lamentou a falta de comprometimento da oposição com o real desenvolvimento da nação.  “Para deixar claro a esta oposição que pensa pequeno e não deseja o real crescimento do Brasil, como todos nós que fazemos parte do governo, que a nova diretriz para as contas públicas é um importante passo para o crescimento de nosso país. Diferente do outro governo que trouxe recessão e 12 milhões de desempregados. Hoje os mais carentes pagam a conta da irresponsabilidade que eles tiveram com o povo brasileiro”, salientou.

Ainda de acordo com o líder, a aprovação da PEC demonstra a total responsabilidade do governo Michel Temer e da base aliada com o Brasil. “A  base aliada tem responsabilidade com a nossa economia, sobretudo porque aqui tem homens e mulheres que estão unidos em favor do futuro de nosso país. Este é um dia histórico da nova fase política do País”, afirmou.

Na manhã desta segunda-feira, 10, o senador Eduardo Amorim concedeu entrevista ao programa Fala Sergipe na rádio Mix FM 93,5, com apresentação de Gilmar Carvalho. Na oportunidade, o parlamentar falou sobre o perfil inconsequente e irresponsável do Governo de Sergipe, sobre a resposta que o povo deu nas eleições 2016 em relação aos maus administradores e sobre a democracia de ter segundo turno em Aracaju com Valadares Filho em vantagem, segundo Dataform.

Para o senador, a atual gestão do Governo de Sergipe não tem responsabilidade com os sergipanos e deixará resquícios negativos por mais 30 anos. “O Governo de Sergipe é inconsequente e irresponsável. Isso ainda piora quando ele não favorece o presente e ainda compromete o futuro. O estrago que o Governo de Sergipe faz hoje é para se prolongar por mais de 30 anos. É um Governo que só olha para a parte mais fácil, que é o presente, e mesmo assim não dá conta. Não estamos vendo nenhuma luz para que Sergipe saia dessa situação caótica”, disse Eduardo.

Na entrevista, foi colocado em discussão o resultado da última eleição nos municípios de Sergipe. “Agora vimos nas urnas que o povo está dando a resposta. Está dando a resposta sobre má administração. E é por isso que os votos brancos e nulos estão altos. Mas temos que ter consciência que precisamos escolher um candidato para que outras pessoas não escolham por nós. Quem vota nulo, deixa outra pessoa escolher o futuro por você”, salientou o senador.

Valadares Filho na frente

Na manhã desta segunda-feira, 10, saiu mais um resultado de pesquisa Dataform para segundo turno da Prefeitura de Aracaju. Na pesquisa, o candidato Valadares Filho ganha as eleições com 19,74% de vantagem. Para o senador Eduardo Amorim, isso “mostra que as pessoas estão reprovando quem foi um mau gestor, como foi Edvaldo Nogueira. As pessoas querem um gestor propositivo e com vontade de melhorar a Capital”.

Foi discutido também que “o próximo prefeito (de Aracaju) pegará uma situação bastante difícil. Com uma previdência com muitas dificuldades, uma Prefeitura falida”. Para Eduardo Amorim, “é hora de uma nova gestão. E a democracia é feita para isso. Para haver a mudança quando necessária. Aracaju quer mudança”, afirmou o senador.

Enviado pela assessoria 

Por Valter Lima (Da assessoria do candidato Edvaldo Nogueira)

Eleições 2016 – O candidato a prefeito de Aracaju Edvaldo Nogueira (PCdoB) apontou, durante o debate da TV Atalaia, nesta segunda-feira, dia 10, inconsistências no discurso do candidato Valadares Filho (PSB). Edvaldo denunciou que o seu adversário, embora pregue melhorias para a Saúde e Educação, nunca priorizou estas áreas na destinação de emendas parlamentares. Ele também questionou as alianças políticas de Valadares Filho com o deputado federal André Moura (PSC), único sergipano investigado na operação Lava Jato, e com o prefeito João Alves Filho (DEM). Edvaldo ainda mostrou que o candidato do PSB desconhece a lei que trata do consórcio intermunicipal do transporte público da Grande Aracaju.

Questionado sobre a busca de recursos federais, Edvaldo foi objetivo. Ele lembrou que, em 2001, quando Marcelo Déda e ele chegaram à prefeitura, eles conseguiram liberação de verbas para obras importantes para a cidade mesmo o presidente sendo do PSDB. “Eu tenho certeza que serei recebido pelo governo federal, diferentemente do deputado que em 10 anos colocou mais de R$ 6 milhões em recursos para festas e apenas R$ 600 mil para a Saúde. Agora Valadares Filho diz estar preocupado com Saúde e Educação, mas enquanto deputado não priorizou estas áreas. A questão mais importante é ter competência. Eu irei atrás dos deputados e senadores, da presidência, já fiz isso e fui bem sucedido”, ressaltou.

Ao falar das alianças políticas, Edvaldo chamou a atenção para o fato de Valadares Filho ter mudado de grupo político. “Eu já te elogiei quando você foi deputado apoiado por nós, porque você demonstrava ser outra pessoa do que é hoje. Elogiava o meu mandato, dizia que tinha compromisso com nossas ideias e com nossos programas. Mas você mudou muito. Você foi se juntar com André Moura, único político sergipano indiciado na Lava Jato, você foi para um lado que sempre criticou, você foi se aliar com os políticos que acabaram com Aracaju, como o prefeito João Alves Filho. Você tinha futuro como político, mas a sua mudança de posição fez com que nós mudássemos a nossa opinião sobre você. Essa é a verdade, Você foi um razoável deputado até certo ponto, mas quando nós descobrimos as suas emendas – eu mesmo não sabia que você tinha mandado mais emendas para festas no interior do que para Saúde ou Educação. Agora você está dizendo que vai ser o prefeito que vai cuidar da saúde e da educação. Essa é a incoerência que merece minha crítica”, afirmou.

Sobre a licitação do transporte público, Edvaldo se comprometeu em concretizá-la no primeiro ano da sua futura gestão, uma vez que já existe uma lei que disciplina a sua realização, a partir de um consórcio na região metropolitana. O candidato destacou que o seu adversário desconhece a existência da legislação. “Valadares Filho não conhece Aracaju. Já existe um consórcio, que foi criado a partir de uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa. Então tem como fazer a licitação do transporte metropolitano. Eu terei condições de fazer, pois sou aliado dos prefeitos das cidades vizinhas. “, disse.

Salários

No debate, Edvaldo, mais uma vez, disse que irá regularizar o pagamento dos salários dos servidores. “Eu sou o Edvaldo que sempre falou a verdade, diferentemente do candidato que tem 10 anos em Brasília e que nunca fez nenhum projeto que beneficiasse a população de Sergipe. O Edvaldo que falou que vai regularizar os salários é o que foi prefeito por seis anos e nove meses e nunca atrasou o pagamento um dia sequer. Vou trabalhar, vou fazer economia, vou cortar gastos para que o servidor possa receber em dia”, reforçou.

Propostas

Ao longo do programa, Edvaldo ainda apresentou propostas para áreas como Segurança Pública, Saúde, Habitação e Geração de Emprego e Renda. Ele lembrou que quando foi prefeito investia 19% dos recursos públicos próprios da Saúde. “Construí cinco novas unidades de saúde, dupliquei o número de equipes de saúde da família,fizemos concurso público,melhoramos as consultas, havia remédios nos postos, tudo fruto do nosso trabalho. A Saúde piorou muito com João Alves Filho que apoia Valadares Filho”, afirmou.

“Quando estivemos na prefeitura, conseguimos requalificar mais de 17 mil pessoas para o mercado de trabalho, jovens e desempregados. Fizemos concursos públicos e mais de 3.400 pessoas foram empregadas na prefeitura. Promovemos o turismo, que é uma fonte de emprego. Agora vamos voltar a qualificar as pessoas com cursos profissionalizantes, fazer concurso. Tem 40 obras paralisadas que vamos recomeçar e isso vai dar um grande impulso na mão de obra da construção civil, fortalecer os microempreendedores e empreendedores individuais. Vamos ainda fortalecer o CredPovo”, destacou.

O deputado federal Laércio Oliveira (SD), após fazer um balanço da participação do partido que preside em Sergipe nas eleições de 2016, quando o Solidariedade conseguiu eleger três prefeitos (em Divina Pastora, Dr. Silvio Cardoso, em Tomar do Geru, Pedro de Balbino e em Boquim, Eraldo de Cabeça Dantas (Liso), além de vereadores nos diversos municípios), fez uma análise a respeito da PEC 241, a PEC do Teto dos Gastos Públicos. “Não só defendo, como vou buscar conseguir votos dos colegas deputados federais pra aprovarmos essa Emenda que é fundamental para equilibrarmos as contas públicas do Brasil”, informou o deputado, ao ser entrevistado pelo radialista Marcos Aurélio, no programa Liberdade sem Censura, na FM Liberdade.

Sobre a reação contrária de alguns setores da sociedade, Laércio Oliveira foi objetivo. “As pessoas começaram a entender que haveria perdas nos setores da educação, saúde e assistência social e isso não irá acontecer. O governo Temmer retirou as limitações para essas três áreas, agora quanto as demais, inclusive aquelas que pertencem aos demais poderes, legislativo e judiciário, estão mantidas”, garantiu o deputado.

“Hoje a realidade é que o governo arrecada 100, e gasta 150. Isso não funciona em lugar nenhum. O governo só tem duas saídas, ou toma dinheiro emprestado pra pagar o que gastou a mais e nos últimos 10 ou 15 anos gastou-se mais do que receberam, ou manda a maquininha produzir cédulas e isso gera aumento da inflação, só que isso o povo não suporta. Não dá pra passarmos para o cidadão o ônus da irresponsabilidade da gestão pública”. E garantiu: “a PEC 241 será aprovada hoje, posso lhe assegurar, existe uma consciência de todos os parlamentares aqui em Brasília”.

“A previsão é que o resultado negativo para esse ano de 2016, nas contas públicas do governo federal, alcance R$ 130 bilhões e as pessoas podem estar entendendo que a PEC vai limitar tudo, a regra da PEC 241 é a correção para os gastos pra cada ministério, será a inflação do ano anterior, como disse, as áreas da educação, saúde e assistência social estão fora dessa regra”, disse Laércio.

Quanto à reação de setores da sociedade, a exemplo de alguns representantes da Procuradoria, de promotores estaduais que o governo federal estaria tendo um superpoder e da própria presidente do STJ, Laurita Vaz, Laércio Oliveira foi taxativo: “lamento profundamente a declaração da presidente do STJ, que a PEC engessará muito a justiça. Isso não é verdade, não é nada disso, o que vai passar a existir é um controle a partir de agora. O poder legislativo e judiciário, além claro do executivo, é que vão ter que se enquadrar na realidade da PEC”.

O deputado observou que “cada poder se limite a fazer os seus ajustes e controles pra que sobreviva dentro daqueles recursos. O STJ que tinha um orçamento pra 2017, de x milhões, com a PEC, não vai poder receber o que estavam planejando”.

Previdência Social 

Provocado sobre a Previdência Social, Laércio ajuizou que é um dos setores que precisa ser reestruturado urgentemente. “E teremos que encarar de frente. Atualmente, temos 12 milhões de trabalhadores desempregados e isso é o que? Um dos mais importantes geradores dessa situação é a legislação trabalhista, da forma que está posta hoje o Brasil perde competitividade”, revelou.

“O homem é digno pelo seu trabalho, com sua carteira assinada e os seus direitos respeitados. Ontem eu peguei uma informação, durante a reunião que tivemos com a equipe econômica do governo federal, que é na classe mais baixa, onde as pessoas ganham até dois salários mínimos, que o desemprego passa dos 20%. Os investimentos estrangeiros precisam voltar ao Brasil. Precisamos de dinheiro novo. Somos um público consumidor enorme, maior que a maioria dos países europeus. Só que em função de todos os desmandos, o mercado internacional não acredita no Brasil. A legislação trabalhista, tributária é muito ruim e que em via de regra não acontecem como são pactuadas em contratos e isso provoca instabilidade. Precisamos rever tudo isso”, finalizou Laércio Oliveira.

O candidato a prefeito de Aracaju pelo PSB, o deputado federal Valadares Filho, lidera mais uma pesquisa feita pelo Instituto Dataform sobre a intenção de voto do eleitor de Aracaju. Divulgada no jornal Cinform, que circula nesta segunda-feira, dia 10, a pesquisa estimulada mostra Valadares Filho com 48,47% e o candidato Edvaldo Nogueira (PC do B) com 32,48%. Já no votos válidos, Valadares Filho teria 59,87% e Edvaldo Nogueira 40,13%.

Os eleitores que pretendem votar em branco ou anular o voto somam 12,7% e os que não sabem em quem votar 2,7%. Já no tocante à rejeição, Edvaldo Nogueira aparece com 43,71% e Valadares Filho com 30,61%.

Contratada pela Indústria Gráfica e Editora Nordeste Ltda/Matapuã, que edita o jornal Cinform, a pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número SE-00070-2016. O Dataform entrevistou os eleitores entre os dias 7 e 8 de outubro. A pesquisa tem uma margem de erro é de 4,1%, para mais ou para menos, e um intervalo de confiança de 95%.

Do Universo, com informações do Cinform

Valadares Filho: venceria a eleição

Se a eleição para prefeito de Aracaju fosse realizada, entre os dias 3 e 5 de outubro, o candidato Valadares Filho (PSB) seria eleito prefeito de Aracaju com 57% dos votos válidos. A previsão é do Instituto Veritá que realizou uma pesquisa de intenção de voto neste dias com 802 eleitores aracajuanos.

A pesquisa mostra Valadares Filho com 44,5% e Edvaldo Nogueira do PC do B com 32,9%. Brancos ou nulos somam 17% e não souberam responder 5%. Computando-se apenas os votos válidos, Valadares Filho tem 57% e Edvaldo Nogueira  42,5%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) com o número SE-02909/2016, tem abrangência de Aracaju, um intervalo de confiança de 95% e uma margem de erro de 3,5%.

“Adentro ao PSB tendo a certeza de que cumpro o meu papel com a política da seriedade, diz Laércio

Eleições 2016 – O candidato do PSB a prefeito de Aracaju, Valadares Filho, recebeu importantes adesões, nesta sexta-feira, dia 7, ampliando o leque das forças políticas que o apoiam na disputa do segundo turno das eleições municipais.

Logo no início da manhã, Valadares Filho e o candidato a vice-prefeito Pastor Antônio dos Santos receberam na sede do PSB o deputado federal Laércio Oliveira (Solidariedade), que anunciou a disposição de marchar com a candidatura do socialista. Na segunda-feira, em evento no Iate Clube, receberá o apoio do deputado estadual Robson Viana (PEN) um ex-aliado do governador Jackson Barreto.

Na sequência, Valadares Filho e o Pastor Antônio dos Santos compareceram ao ato de adesão organizado pelo PSDB. Depois, os dois estiveram na sede do PV, onde receberam o apoio dos verdes, anunciado pelos presidentes estadual e municipal do partido, Reynaldo Nunes e Itamar Amaral, respectivamente.

Valadares Filho disse receber “com muita alegria, humildade e gratidão” o apoio de partidos como o PSDB, PV, PPS e PEN, e de lideranças políticas respeitáveis, como os deputados Laércio Oliveira e Robson Viana.

“Com o apoio de um parlamentar do porte de Laércio Oliveira, por exemplo, ampliamos muito os horizontes da nossa governabilidade futura, uma vez que ele tem trânsito muito positivo em Brasília e será com certeza um aliado das causas e dos projetos de Aracaju. De Robson, um político de origem essencial em Aracaju, teremos a energia nova dele na observação dos problemas da cidade. Esses partidos todos contam com um bom grupo de ministros no Governo Temer – exatamente o que falta ao candidato nosso oponente”, afirmou.

Durante o encontro, Laércio Oliveira enfatizou que a adesão à candidatura de Valadares veio no momento certo. “Adentro ao PSB tendo a certeza de que cumpro o meu papel com a política da seriedade. Estamos todos envolvidos com a campanha do 40, pois é notória a vontade que Valadares Filho vem mostrando para mudar a realidade de Aracaju. Assim, faço o pedido aos meus eleitores que também entrem na campanha ‘Aracaju Vai Renovar’”, disse.

Já o presidente do PSDB de Sergipe, Zé Franco, disse que, nacionalmente, o partido já se manifestou em prol da candidatura de Valadares Filho. “O PSDB está inteiramente integrando esta campanha. Não temos dúvida nenhuma de que Valadares Filho tem capacidade para administrar muito bem a Capital de Sergipe”, frisou.

Segundo Reynaldo Nunes, do PV, Valadares Filho vem mostrando propostas para os aracajuanos que coincidem perfeitamente com as propostas do partido dele. “Nosso partido quer soluções para a questão da mobilidade urbana, a criação de novas creches, resolução dos problemas relacionados ao lixo e também à coleta seletiva, além de outros temas que emparelham com as propostas que Valadares vem mostrando na campanha. Por essas e outras ideias é que nós estamos apoiando a candidatura dele”, finalizou.

Enviado pela assessoria

Em entrevista concedida à TV Sergipe, o prefeito eleito do município de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo (PC do B), afirmou que a Saúde será prioridade em sua gestão. Inaldo ainda destacou que pretende levar melhorias às comunidades mais carentes.

“A população de Nossa Senhora do Socorro deu o seu recado, mostrando a necessidade de uma mudança, uma transformação, acreditando em uma mudança, com esperança. A população acreditou em um serviço prestado de maneira especial em locais mais carentes, como o Guajará, Parque São José, Oiteiros, Bita, Quissamã e Lavandeira, que são completamente esquecidas pela administração pública”, explicou o prefeito eleito.

Inaldo disse acreditar que trabalhando conjuntamente com essa população mais carente, que lhe deu essa oportunidade de comandar o município, terá meios de prestar um serviço melhor à comunidade.

Dívidas

Questionado sobre dívidas deixadas pelo atual prefeito, Padre Inaldo garantiu que já estão fazendo um levantamento, mas adiantou ter conhecimento de que muita coisa não foi paga. “Mas só a partir deste momento de transição vamos ter um conhecimento maior e vamos analisar a forma de conduzir toda essa situação”, falou.

Saúde

O prefeito eleito deixou claro que em sua gestão a prioridade será servir às pessoas, com atenção especial às maiores problemáticas que atingem o povo mais carente do município de Nossa Senhora do Socorro. “Minha grande preocupação hoje é a Saúde, é o problema que mais aflige as pessoas carentes do município. Hoje tenho a grande preocupação de montar uma equipe que trabalhe e sirva realmente à população”, concluiu.

Eleição

O deputado estadual Padre Inaldo (PC do B) ganhou as eleições com 73,12% dos votos válidos. Foi o maior percentual entre todos os municípios sergipanos. Inaldo teve 35.190 votos – quase dez mil votos a mais do que o seu principal adversário.

O candidato a prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PC do B), afirmou, nesta quinta-feira, dia 6, em entrevista à TV Atalaia, que, se eleito, regularizará o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais já no primeiro mês da administração. Ele também reafirmou que irá revogar o reajuste do IPTU e se comprometeu em realizar a licitação do transporte público, incluindo a região metropolitana, ainda em 2017.

“Vou regularizar as contas da prefeitura já no primeiro mês. Os servidores vão receber o salário de janeiro em dia. Vou regularizar porque vou fazer economia. Eu já fiz isso em 2009, quando já havia crise. Eu nunca atrasei um dia o salário do servidor público de Aracaju, portanto eu sei como fazer. Vou fazer cortes em gastos em supérfluos e com certeza o que eu economizar vai dar para pagar os servidores em dia”, afirmou.

Primeiro entrevistado do programa Balanço Geral, Edvaldo disse que a cidade passa por um momento de “muitas dificuldades administrativas” e reforçou sua capacidade para “reconstruir a cidade”.

“Infelizmente a nossa cidade está com muitas dificuldades administrativas, está um caos, muito mal administrada e nós vamos ter que reconstruir. A população sabe que eu sou o candidato capaz de resolver os problemas na Saúde, na Educação, na Mobilidade Urbana, na Moradia. Resolverei os problemas da cidade”, disse.

Estratégia

Quando perguntado se no 2º turno iria mudar a estratégia de campanha, diante dos ataques feitos contra aliados, Edvaldo disse que vai manter a mesma postura. “Essa é uma eleição municipal. Tentaram nacionalizar a eleição, tentaram estadualizar, mas Aracaju me conhece. Sabe que eu sou prefeito e que governo com minha própria cabeça. Não vão ser os aliados, os outros partidos que vão governar por mim. Eu já mostrei que sei governar, não sou um cheque em branco. Não sou um candidato que fui inventado”, disse.

Ele destacou ainda sua trajetória política. “Fiz luta estudantil, exerci dois mandatos de vereador que orgulharam Aracaju. Fui vice-prefeito e prefeito, sendo que na minha gestão a cidade foi eleita capital da qualidade de vida, algo extraordinário para a nossa cidade”, enfatizou.

O apresentador questionou o candidato sobre que apoios irá buscar no segundo turno da eleição. “Temos conversado com algumas lideranças e partidos, mas o principal é o eleitor. O eleitor que não votou, que votou nulo e até quem votou em outros candidatos como João Alves Filho, Sônia Meire, Dr. Emerson, Vera Lúcia e os próprios eleitores que votaram em Valadares Filho, que com certeza no 2º turno vão perceber que a melhor opção para Aracaju é Edvaldo”, ressaltou.

Mobilidade

Sobre os mototaxistas e os táxis irregulares, Edvaldo defendeu que a questão precisar ser resolvida conjuntamente, com mais amplitude. “Esse dilema vai ser resolvido com um amplo debate na sociedade. Hoje até mesmo os táxis regulares enfrentam dificuldades. Então nós temos que encontrar uma solução com um novo projeto de mobilidade urbana, trabalhar para que este plano possa compatibilizar todos os interesses: dos ônibus, que devem ser melhorados porque são responsáveis pelo maior fluxo de pessoas, os táxis legalizados e enfrentar as questões relativas aos mototáxis e aos táxis clandestinos”, disse.

Ele ressaltou ainda a importância da convivência entre todos os modais de transporte. “Vamos buscar uma forma de convivência onde todos saiam ganhando, principalmente o cidadão. É o cidadão que anda de ônibus, de táxi, de mototáxi, ele precisa andar seguro e andar o mais rápido possível pela cidade. Só precisamos criar uma forma harmônica e legal para todas essas modalidades de transporte. Além disso, incluir a bicicleta construindo mais ciclovias, além das que já construímos. Na minha época, Aracaju era das cidades com mais ciclovias no Brasil. Agora vamos fazer mais, vamos interligá-las, e vamos pensar logicamente no pedestre. A mobilidade dos pedestres em Aracaju ainda é muito ruim, as calçadas têm muitos problemas, e nós vamos enfrentá-los”, prometeu.

Ainda no tema do transporte público, Edvaldo foi perguntado sobre a integração do sistema de ônibus da capital. Ele afirmou que irá realizar a licitação do transporte público da região metropolitana, englobando Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros, ainda no primeiro ano da gestão.

“É muito importante a licitação do transporte público. Hoje temos um consórcio da Grande Aracaju, aprovado pela Assembleia Legislativa, e assinado por Aracaju, Barra dos Coqueiros, São Cristóvão e Socorro. Então a licitação é para o transporte das quatro cidades. E eu fico feliz porque o novo prefeito de Socorro, que ganhou a eleição é do PC do B, meu aliado, meu amigo, e os dois que ganharam a eleição em São Cristóvão e na Barra dos Coqueiros são do PMDB, partido aliado nosso. Eu ganhando a eleição, se Deus quiser, nós vamos fazer a licitação do transporte coletivo para toda a região metropolitana. Vamos fazer ainda no primeiro ano essa licitação para as quatro cidades”, ressaltou.

Saúde

Sobre os problemas vividos atualmente na Saúde de Aracaju, Edvaldo lembrou da boa gestão que fez quando prefeito na área. “Infelizmente a atual gestão agora deteriorou a Saúde. Mas eu tenho a fórmula para resolver os problemas. Primeiro, reconstruir as unidades básicas de Saúde, reformá-las, colocar os remédios nos postos, contratar mais médicos, pagar em dia os profissionais da saúde, melhorar a questão dos exames e as especialidades médicas. Este é o projeto inicial: melhorar o atendimento para que a população tenha o acolhimento. Depois disso, a população precisa ter acesso aos exames complementares, e por fim resolver a fila das especialidades. Hoje a pessoa passa um ano para fazer um exame oftalmológico, exame de hérnia, e na nossa gestão ano que vem isso será resolvido”, confirmou.

A comissão especial que analisa o texto da PEC 241/2016, que estabelece um teto para os gastos públicos, aprovou, na tarde desta quinta-feira 4, por 23 votos a 7, o texto principal do substitutivo elaborado pelo relator, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). De acordo com o líder do governo Michel Temer na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC-SE), a proposta começará a ser votada em plenário na próxima segunda-feira 10.

Dentre os principais itens da propositura estão que as despesas públicas, num prazo de 20 anos [podendo ser revisto em 10], não poderão crescer acima da inflação acumulada em 12 meses no período encerrado em junho do ano anterior, quando a proposta orçamentária está sendo elaborada, entretanto, em 2017 as despesas com saúde e educação terão regras especiais. Para a saúde serão destinados 15% da receita corrente líquida e a educação manterá o piso atual de 18% da receita de impostos.

Outro aspecto importante é que o órgão que desrespeitar o teto ficará impossibilitado no ano posterior de dar aumento salarial, contratar pessoal e gerar novas despesas até que retorne ao limite. De acordo com o líder, este é o momento de cortar na própria carne. “O que o presidente Michel Temer está fazendo é o que todo brasileiro faz,  organizando as despesas para não gastar mais do que o que ganha. E é mais do que urgente essa medida”, argumentou.

Sobre a agenda de votação, André Moura explicou que será cumprido o que determina o regimento. “Vamos cumprir o prazo regimental de mais duas sessões nesta sexta-feira e na próxima segunda-feira e devemos começar a discussão às 12h do dia 10. A base está toda comprometida com esse calendário, então temos certeza da aprovação da proposta”, garantiu.

Enviado pela assessoria

Empreendedorismo, geração de emprego, valorização da cultura e esporte. Estes são os principais temas defendidos pelo vereador eleito Thiaguinho Batalha (PMB), que assume uma cadeira da Câmara de Vereadores de Aracaju a partir de 2017. Com apenas 28 anos de idade, Thiaguinho é um dos mais jovens parlamentares eleitos na capital.

O gosto pela política começou desde cedo, ao ver seu pai, o jornalista e radialista Carlos Batalha, atuar nos bastidores em diversas eleições e também na administração pública. Porém, a política também corre em suas veias. Seu avô paterno foi vereador em Salvador.

A ideia de encarar uma disputa para a Câmara de Vereadores surgiu há dois anos. “Eu sempre gostei de política, participei de alguns movimentos e sei que através da política a gente pode mudar muita coisa. Durante as minhas caminhadas pela cidade, ouvi muitos apelos da população e me sensibilizei. Então, nós decidimos encarar o desafio e graças a Deus e a ajuda dos amigos fomos vitoriosos”, afirmou Thiaguinho.

O vereador eleito pretende trabalhar muito em prol da população. Seu foco de atuação será empreendedorismo, esporte e cultura. “Pretendemos capacitar os jovens para que eles tenham mais oportunidades de ingressar no mercado de trabalho ou abrir seu próprio negócio.

Thiaguinho Batalha pretende ser um parlamentar atuante e um interlocutor da população. “Vamos realizar um mandato participativo e fiscalizador. Iremos consultar membros da sociedade para ouvir suas opiniões sobre transporte público, saúde, educação, entre outros temas. Pretendemos fazer um mandato diferenciado, com soluções criativas, com muito trabalho e cobranças ao executivo”, concluiu.

A defensora pública e radialista, Emília Correa (PEN), foi uma das candidatas mais votadas para o cargo de vereador do município de Aracaju. Reconhecida pelo trabalho que realiza em prol da defesa dos hipossuficientes, a parlamentar promete desempenhar um mandato democrático, fiscalizador e participativo, atuando em conjunto com a população na busca pela efetivação do direito do cidadão por uma saúde digna, educação de qualidade, moradia e segurança para todos.

“Irei desempenhar esse mandato com verdade, conteúdo, honestidade, transparência, requerimentos, indicações, fiscalização e apresentação de projetos que beneficiem a comunidade aracajuana. Minha prioridade é dar ao cidadão dignidade, direito de ter direito dentro do exercício de um mandato”, garantiu Emília Correa.

Quanto aos projetos que foram protocolados na Câmara de Vereadores durante um mandato como suplente em 2013, Emília Côrrea disse que irá resgatá-los. “Todos os meus projetos serão resgatados pela importância que tem como calçadas livres, justificativa no atendimento nas unidades de saúde e escrituras públicas gratuitas para as pessoas de baixa renda. Estaremos prontos para lutar pela aprovação desses projetos e criaremos outros, sempre ouvindo a necessidade do povo aracajuano e não atendendo interesses individuais que não repercutem no social, mas sim os interesses sociais que repercutem nos direitos e interesses individuais”, pontuou Emília.

Quem é a candidata eleita

Lagartense de nascimento e aracajuana por título de cidadania e de coração, Emília Côrrea é filha dos saudosos Orlete Côrrea e do comerciante, radialista, ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Lagarto por três legislaturas, José Correa. É defensora pública há mais de 28 anos e radialista há 16 anos, onde comanda os programas “Em Sua Defesa” e “Defensoria em Ação” na Rádio Jornal AM 540. Foi apresentadora por 11 anos do programa “Questão de Direito” na TV Cidade e hoje mantém o quadro “Defesa Popular” no programa do Bareta, na TV Atalaia afiliada da Rede Record.

Por Débora Matos 

Lucas: cobrando a presença dos pares

Na manhã desta quarta -feira, dia 5, o vereador Lucas Aribé (PSB) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), no grande expediente para falar mais uma vez do não comparecimento de alguns vereadores à Casa Legislativa, desrespeitando os cidadãos aracajuanos que os elegeram.

O parlamentar explica que conversava com o presidente Vinicius Porto (DEM) sobre essa questão, além de estarem vivenciando o não comparecimento de colegas que não foram afastados pela justiça. “Eles deixaram de comparecer fazendo com que os trabalhos fiquem parados e sei  que o presidente da Casa também está preocupado. Vemos aqui sete ou oito vereadores, sendo que 14 estão em condições de estarem aqui e não aparecem. Isso culmina na impossibilidade de votar, das comissões trabalharem e da tramitação dos projetos”, critica.

Segundo Lucas, hoje às 9h25 já estava no grande expediente e a sessão terminou às 10h10. Isso é um desrespeito com a sociedade e temos Projetos do Executivo para serem votados. Não posso apelar para que os colegas venham porque cada um é responsável pelas suas atitudes, mas eu também me sinto incomodado com essa situação. Queremos votar, trabalhar, discutir os projetos nas comissões, promover debates, sessões especiais, tribunas livres e não temos como”, explica.

Para o vereador, não tem condição de votação porque os vereadores não vem para dar quorum, e  infelizmente tem que criticar essa atitude. “Não preciso nominar porque o painel está marcando a frequência. O Poder Legislativo não pode ficar parado e nem ter um acúmulo de projetos, pois não sabemos como será o final dessa legislatura. Será que vamos terminar no dia 16 de dezembro mesmo? Será que teremos sessões extraordinárias para votar pautas? E os vereadores afastados será que vão poder voltar? E os suplentes serão nomeados?”, questiona.

Lucas comenta ainda dizendo que os vereadores são muito bem pagos e o trabalho fica bloqueado por conta de colegas que não comparecem para dar continuidade. “Eles estão demonstrando um desrespeito ao povo e a representatividade desse Poder. Aqui é uma Casa de deliberações, debates, e não só de discursos. Um dos motivos da revolta do povo é essa falta de compromisso com os aracajuanos e ainda prejudica o andamento e o trabalho de todos nós”, expõe.

De acordo com Aribé, ele sabe que o presidente da Casa não tem muito o que fazer e fica complicado para tomar uma atitude. “Sugiro que a gente faça uma reunião, chamando-os para conversar, mas os trabalhos não podem ficar parados. De agosto para cá só tivemos uma sessão que ouve votação. É revoltante e lamentável. A gente fala na tribuna e essa mangação permanece”, conclui.

Por Maraisa Figueiredo

Foto: Acrisio Siqueira

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 4, sem alterações, a versão aprovada em junho pelo Senado do projeto de lei que altera os limites de faturamento para que micro e pequenas empresas possam aderir ao Supersimples. Com isso, o teto do programa de pagamento simplificado de tributos passará a ser de R$ 4,8 milhões. Esse assunto foi discutido em reunião da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, realizada nesta quarta-feira, 5, dia da Microempresa. O deputado federal Laércio Oliveira, que é presidente da Fecomercio/SE e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio, participou da reunião.

De acordo com o parlamentar, antes de virar lei, entretanto, o texto aprovado pela Câmara e pelo Senado precisa ser sancionado pelo presidente Michel Temer. “Essa proposta vai permitir o desenvolvimento das microempresas que geram 84% dos empregos no Brasil”, informou Laércio.

Pela legislação em vigor, para ser incluída no programa a microempresa tem que ter faturamento anual de até R$ 360 mil. No caso da empresa de pequeno porte, o limite é de R$ 3,6 milhões por ano.

O texto aprovado pelos deputados prevê que o limite para microempresa passe para R$ 900 mil e das empresas de pequeno porte para R$ 4,8 milhões. A previsão é de que a mudança entre em vigor a partir de 2018.

A proposta foi aprovada por unanimidade por 380 votos. Parte das emendas que haviam sido apresentadas ao projeto foi rejeitada pelo relator. Outros destaques (propostas de alterações na redação do texto do projeto) acabaram retirados pelos próprios autores.

Por Carla Passos