Discutir as relações de trabalho, com foco na responsabilidade da negociação de acordos coletivos para as categorias, esse foi o tema de um debate movimentado sobre as relações de trabalho e sua modernização, com as representantes da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Patrícia Duque, e da Confederação Nacional da Indústria, Sylvia Lorena Sousa. O debate aconteceu em mais uma edição do ciclo de Diálogos Empresariais, promovido pela Federação do Comércio de Sergipe, na última quinta-feira (07), no auditório do Sesc Centro, em Aracaju.

O evento promovido pela Fecomércio-SE contou com a participação de empresários, advogados, representantes de classe e comunicadores, que acompanharam as explanações sobre os temas abordados, participando com perguntas para melhor entendimento a respeito das causas apresentadas. Para os participantes, as apresentações das palestrantes e debatedoras, foram importantes para o esclarecimento a respeito da melhoria nas relações de trabalho, com desenvolvimento de negociações coletivas mais aprofundadas entre patrões e empregados, criando um ambiente de trabalho positivo para todos.

Para Patrícia Duque, representante da CNC, o ambiente de trabalho pode ser muito melhorado com a otimização das relações entre classe empresarial e trabalhadores.

Segundo ela, o bom ambiente de trabalho se cria através do diálogo, por meio da negociação coletiva que beneficie a ambas as categorias.

“As relações do trabalho podem fortalecer as melhores condições de trabalho. Temos que trabalhar a melhoria da negociação coletiva. Precisamos otimizar as relações do trabalho, para formar as condições de trabalho ideais para indústria, comércio, agricultura e do setor produtivo em si. A negociação coletiva é uma realidade no Brasil e para melhorá-la, precisamos vencer alguns entraves. Temos que reconhecer as negociações coletivas como a modernização das relações de trabalho. Vencer os entraves judiciais, melhorando as cláusulas e trabalhar o respeito entre as partes. Quando as partes são legítimas, há o bom resultado na negociação”, comentou.

De acordo com Sylvia Lorena Sousa, gerente executiva de relações do trabalho da CNI, o conceito moderno de relações do trabalho deve ser aplicado para a melhoria das ações benéficas para as partes interessadas.

“Temos que permear a empresa sustentável, a produtividade do trabalho, e um dos instrumentos eficazes para isso é a valorização da negociação coletiva. De modo que empregados e empregadores possam ajustar as condições específicas que promovam a melhoria do trabalho e seu ambiente”, disse.

Laércio Oliveira, presidente da Fecomércio-SE, destacou que a demissão não é a solução direta a ser tomada para enfrentar a crise. Melhorar as relações do trabalho é fundamental para um crescimento das empresas e do setor produtivo como um todo.

“Hoje em dia, a relação dos trabalhadores com os empresários deve se consolidar de maneira mais forte. Por meio de entendimentos, diálogos e busca das soluções em conjunto. Nem sempre a demissão é a saída. A demissão é o processo que deve se estabelecer em último caso. Precisamos construir o entendimento, mostrar aos empresários que existem soluções criativas, inovadoras, por meio do conhecimento, para o redesenho do cenário do negócio de cada um”, valorizou Laércio Oliveira.

A discussão é o melhor mecanismo para buscar os meios mais eficientes de promover a unidade entre empregadores e empresários. Os Diálogos Empresariais promovidos pela Fecomércio, têm essa finalidade. Ajudar os empresários a enfrentar a crise, para fortalecer o empreendedor a acreditar na força do seu trabalho para sobressair nos momentos de complexidade da economia.

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promoveu audiência púbica para discutir o Projeto de Lei3453/15 que autoriza a prestação do serviço de telefonia fixa por autorização, espécie de contrato mais flexível que a concessão. A proposta está na comissão para ser analisada, mas ainda não tem relator.

O debate foi sugerido pelo presidente da comissão, deputado Laércio Oliveira (SD-SE). “Dada a enorme complexidade e importância econômica do assunto tratado na matéria, que permite a alteração da modalidade de regime jurídico de exploração de serviços de um setor que movimenta dezenas de bilhões de reais e que envolve interesses os mais diversos e complexos possíveis no campo econômico, envolvendo inclusive interesses do próprio governo, bem como tendo em vista seus efeitos em toda a cadeia de atividade econômica, dada a importância essencial das telecomunicações na economia contemporânea, vê-se como necessária a realização de audiência pública neste colegiado para uma melhor análise de seu mérito”, justificou Oliveira.

Projeto
O projeto, do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), determina que as operadoras passam a receber do Estado, por meio de autorização, o aval para prestar o serviço, por prazo determinado e com o compromisso de universalização e de continuidade. Esse regime pressupõe pouca interferência estatal e liberdade para fixação de tarifas. Atualmente, a Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97) não prevê essa alteração.

De acordo com o texto, a alteração de concessão para autorização deve ser feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A mudança para autorização só será possível se for comprovado o cumprimento das metas de universalização e a competição efetiva entre empresas do setor.

Especialistas presentes na reunião reforçaram a necessidade de modernizar a Lei Geral de Telecomunicações, de 1997. Entretanto, as opiniões se dividiram em relação à possibilidade de concessionárias se apropriarem de parte dos bens reversíveis do setor – uma das reformas previstas na proposta.

Pela lei atual, as infraestruturas usadas pelas operadoras devem retornar à União com o fim da concessão. Pelo projeto, os valores desses bens seriam revertidos às empresas para custear investimento em melhorias na rede, sobretudo na infraestrutura de banda larga.

Autor do PL 3453/15, o deputado Daniel Vilela (PMDB-GO) falou da importância da reforma no marco regulatório e negou a suspeita de que o texto beneficiaria concessionárias em recuperação judicial, como é o caso da Oi. Com relação a esse caso, o parlamentar observou que os bens reversíveis acrescentariam R$ 7 bilhões ao capital da empresa, valor insuficiente para saldar a dívida atualizada, na ordem de R$ 64 bilhões.

Segundo Vilela, o texto atende à demanda do setor e dos clientes por aumento de investimentos, além de permitir a “universalização da banda larga, em contexto econômico adverso”.

Risco
Já para o presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Erich Rodrigues, o projeto arrisca ao não definir como serão investidos os recursos capitalizados pelas empresas. “A mudança vai liberar R$7,15 bilhões para a OI Telemar, mas não está claro como será redistribuído”, exemplificou o dirigente.

Competitividade
O fim da reversibilidade no setor é medida necessária para aumentar a competitividade, argumentou o diretor do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTeleBrasil), Alexandre Castro.

Ele explicou que, atualmente, 99,5% dos dados que trafegam pelas redes de telecomunicações se originam dos serviços de telefonia celular e banda larga, a telefonia fixa consumiria apenas 0,5% da infraestrutura. Ainda assim, pelas regras atuais, toda a rede seria devolvida ao Poder Público ao término dos contratos de concessão.

“Isso é um tremendo desincentivo aos investimentos, porque hoje a tecnologia da informação trabalha com o modelo de convergência de serviços, que utilizam a mesma plataforma para oferecer produtos diversos”, sustentou.

Monitoramento
Por sua vez, em crítica à proposta, o pesquisador de telecomunicações do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Rafael Zanatta, ressaltou as dificuldades enfrentadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no levantamento do patrimônio público hoje em poder das operadoras. De acordo com o projeto de Vilela, caberá à agência reguladora determinar quais contratos poderão ser alterados de concessão para autorização, sistema que pressupõe menor interferência estatal e liberdade para fixação de tarifas

Zanatta observou que, em relatório de 2014, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou a “negligência por parte da Anatel” em monitorar a reversibilidade de bens. Na visão do pesquisador, “o projeto colide com uma questão muito mal resolvida sobre bens reversíveis de telecomunicações”.

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O vereador de Aracaju, Adriano Oliveira (PSDB), o “Adriano Taxista”, anunciou que seu partido tem toda intenção de apoiar a reeleição do prefeito João Alves Filho (DEM) na capital, mas enfatizou que os tucanos não vão abrir mão de compor na chapa majoritária. Adriano é defensor da continuidade da chapa com José Carlos Machado (PSDB), mas se o DEM não aceitar, terá que abrir espaço para o PSDB escolher outro nome. Agora, se os democratas não aceitarem, o PSDB não descarta lançar uma pré-candidatura própria em Aracaju ou até, se for o caso, apoiar outro projeto político.

Para Adriano Taxista o momento é de somar e jamais de dividir, por isso ele entende que “vejo comentários sobre a saída de Machado da chapa. Eu particularmente sou contrário e não concordo. Não tem um vice mais comprometido com a administração, mais dedicado ao projeto do prefeito do que Machado. É um político de visibilidade nacional, é respeitado, além de ser amigo do prefeito há décadas. Não é justo que agora queiram tirar Machado da majoritária”.

Ainda nesta linha de raciocínio, Adriano Taxista se posicionou diante do cenário que está sendo formado dizendo que “se o PSDB não serve para compor na majoritária, ele também não serve para compor na chapa proporcional, para eleger vereadores. Nós temos pré-candidaturas importantes para vereador de Aracaju e não aceitamos que o partido seja desprestigiado desta maneira. Se não quiserem Machado, vamos sentar e discutir um outro nome do PSDB para compor”.

Por fim, Adriano reforçou que torce pelo entendimento, mas não descarta um projeto próprio do PSDB na capital. “Nossa intenção é a reeleição do prefeito João Alves. Mas se o PSDB se sentir deslocado neste cenário, nós vamos trabalhar para lançar um candidato a prefeito pelo nosso partido. Temos bons quadros e gente com disposição para aceitar o desafio”, disse, não descartando compor com outra pré-candidatura. “Tudo é possível. O PSDB estará com quem tem interesse de contar com o nosso apoio e poderá indicar o vice de qualquer candidatura”.

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O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (6), Proposta de Emenda à Constituição nº 73 de 2015, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que autoriza entidades de âmbito nacional que representam os municípios a proporem ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e ação declaratória de constitucionalidade (ADC). A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados

Atualmente, a Constituição brasileira prevê que apenas nove órgãos e entes federados têm esta prerrogativa: União, estados, a Organização dos Advogados do Brasil, as Mesas do Senado, da Câmara dos Deputados e de Assembleias Legislativas, partidos com representação no Congresso Nacional, o procurador-geral da República, e confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.

A proposta atende a uma das reivindicações da Marcha dos Prefeitos, ocorrida em maio de 2015 e foi incluída pela Comissão Especial de Aperfeiçoamento do Pacto Federativo na lista de propostas legislativas prioritárias para o Senado.

Para o senador Valadares, a participação de entidades de representação dos municípios na propositura dessas ações fortalece a proteção da ordem jurídica. “A Constituição de 1988 tornou os municípios entes federados autônomos, mas não os amparou com todas as prerrogativas necessárias para a consolidação dessa nova posição institucional. A ausência de legitimidade para a propositura de ADI e ADC é um exemplo dessa omissão”, lembrou.

Para o relator em Plenário, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), a proposta ajuda a consolidar o regime federativo. “Muitas iniciativas de cima para baixo afetam os municípios. Portanto, é legítimo que possam propor essas ações”, disse.

O relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), também aprovou a iniciativa, pois acredita que é necessário assegurar às municipalidades os meios judiciais compatíveis com a relevância dos temas disciplinados. “Quero parabenizar o senador Valadares pela sua sensibilidade que ao iniciar a sua vida política como prefeito de sua cidade, Simão Dias-SE, propôs essa matéria que é singela, mas de grande impacto”, destacou.

A matéria recebeu o apoio de diversos senadores e foi aprovada em primeiro e segundo turno sem nenhum voto contrário. A PEC será discutida agora pela Câmara dos Deputados.

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Frases são de Zé Franco sobre a reconstrução da aliança com Fábio Henrique

Fábio e Zé: reconstrução da aliança 

Por Joedson Telles

O ex-prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Zé Franco (PSDB), buscou o espelho dos pais para reconstruir a aliança política com o prefeito do município Fábio Henrique de Carvalho (PDT). O anúncio oficial do apoio que Zé Franco passa a receber de Fábio Henrique e grupo, para fortalecer o projeto da sua pré-candidatura à Prefeitura de Socorro, foi feito pelos dois políticos, nesta quinta-feira, dia 7, em Socorro. Zé Franco explicou que conversa com Fábio Henrique, há cerca de oito meses, e não viu dificuldade no novo acordo, que, segundo ele, só contrariou adversários e quem torce contra Socorro.

“Nós conversamos e eu fiquei muito mais confiante do que ele. E chegamos. Aqui estão todos nossos amigos. Vamos trabalhar e, cada vez mais, desenvolver o município de Nossa Senhora do Socorro. Sempre lutamos de coração aberto. Tenho amigos com muitas falhas, mas se corrige. Não tem que ter vaidade para corrigir uma ferida. Uma ferida que se passou. Temos que olhar para frente. Socorro precisa de todos para ajudar ainda mais no desenvolvimento do nosso município”, disse Zé Franco.

O ex-prefeito observou que, há 15, 20 anos, Socorro era uma cidade dormitório, mas, hoje, ajuda a crescer Aracaju. Zé Franco lembrou que o município, como os demais, enfrenta dificuldades por conta da crise econômica que afeta o Brasil. Mas avalia que nem por isso se deve jogar a toalha. O ex-prefeito aposta na força do grupo político para vencer os obstáculos. “Estou muito feliz. Tenho ao meu lado uma aliança que soube compreender os avanços em função de Nossa Senhora do Socorro. E quero dizer que Kleverton Siqueira vai me orgulhar muito. Você não vai ser um vice-prefeito que fica em casa. o Brasil não suporta mais quem tem salário sem trabalhar. Você vai ser um vice prefeito atuante”, disse Zé Franco.

Zé Franco ainda deu uma alfinetada em adversários que só enxergam problemas. Segundo ele, em Sergipe, têm pessoas que só sabem falar mal, e quando é o momento de falar bem complica. “Nós temos, hoje, uma criança que é o líder do Governo Federal da salvação (o deputado federal André Moura). Quem é Sergipe? Desse tamanhinho. Para trabalhar com São Paulo que é um povo radial, que acha que o Nordeste não existe. No entanto, está aí. A bancada de Sergipe é pequena, mas tem qualidade. Brigante”, observou para exemplificar a política grande.

Por Joedson Telles 

“Quero dizer muito obrigado a você (Fábio Henrique) pela confiança nesse projeto. E, da mesma forma que eu disse a Adilson Júnior, temos essa competência de sermos homens públicos e termos competência e sabermos o momento certo de avançar. Eu confio na sua palavra, na disposição. Sempre achei que essa é a liderança ideal por tudo que a gente fez pela cidade de Aracaju. Meu amigo Fábio Mitidieri falou uma coisa certa: Zé Franco, a experiência que você tem na política sergipana é grande. Você olha para essa mesa e ver um novo retrato da nova geração da política de Sergipe. Aqui estão futuros prefeitos, governadores e vão contribuir com esse processo”, disse o pré-candidato à Prefeitura de Aracaju pelo PSB e com o apoio do PSD, Pros e PDT, o deputado federal Valadares Filho, ao fazer uso da palavra para agradecer a adesão do PDT ao seu projeto.

Além de Valadares Filho, estavam na mesa, entre outros políticos, o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD), o prefeito de Socorro, Fábio Henrique (PDT), o deputado estadual Luciano Pimentel (PSB), o ex-deputado estadual Zé Franco (PSDB) e o pré-candidato a prefeito de São Cristóvão Adilson Júnior (PDT). A agenda do Senado Federal impediu que o senador Antônio Carlos Valadares (PSB) estivesse presente. “Aracaju, Zé Franco, vive um momento que a gente precisa resgatar a auto-estima. Hoje, infelizmente, digo isso com tristeza, pois quem ama Aracaju não ver isso com alegria. Aracaju vive um momento de desorganização. Os serviços públicos ausentes em todos os bairros da cidade. Há falta de movimentação de administrativa. Com todo o respeito ao atual prefeito, mas, agora, é o momento de renovar as ideias. É um momento de dar vez à nova geração, para que a gente possa fazer tudo que é necessário para a cidade”, disse Valadares Filho.

Segundo o pré-candidato do PSB, é preciso gastar menos com a máquina pública é mais com as pessoas. Gastar menos com a prefeitura e mais com a cidade. “Para que a gente transforme o gabinete da prefeitura nos principais bairros de Aracaju, essa é nossa proposta. E faremos uma campanha debatendo os problemas de Aracaju procurando soluções”, disse Valadares Filho, observando que vem fazendo várias visitas à população de Aracaju. “Conversamos com o povo, pois não se faz pré-campanha trancada em gabinete com ar condicionado. Hoje se faz pré-campanha de governo conversando com as pessoas – e aí, sim, terá uma proposta convincente do povo da cidade, aquilo que o povo quer”.

Valadares Filho reconheceu a liderança estadual de Fábio Henrique – sobretudo em Socorro. “Com a história que tem o PDT no Brasil e a organização que tem o PDT em Sergipe, sem dúvidas alguma vai ajudar. Essa política que faz o que tanto Aracaju precisa. E a parceria será recíproca. Você terá um baixinho companheiro leal, pois sou grato aos amigos, e você falou uma coisa importante que foi a gratidão. Nós somos gratos e não esqueceremos esse ato de hoje que consolida ainda mais a nossa pré-candidatura. E mostra que estamos no caminho certo. Estamos otimistas”, disse.

Por Joedson Telles

O agrupamento político liderado pelo PSB em prol da pré-candidatura do deputado federal Valadares Filho à Prefeitura de Aracaju recebeu, nesta quinta-feira, dia 7, mais um reforço de peso da política sergipana: o PDT, comando pelo prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Fábio Henrique de Carvalho, se juntou ao PSB, PSD e Pros e dará sustentação ao projeto. O anuncio oficial foi feito pelo próprio Fábio Henrique num evento que reunião os principais líderes dos partidos que formam a aliança.

“Discutimos muito com os nossos aliados e chegamos à conclusão que Valadares Filho é, das alternativas que estão sendo colocadas aí, a melhor para Aracaju. É o que representa a renovação, a esperança que o povo de Aracaju deposita nesta eleição”, disse Fábio Henrique, observando que os partidos ainda não decidiram quem será o pré-candidato a vice-prefeito, mas o PDT coloca à disposição dos aliados a deputada estadual Silvia Fontes. “Se for para ajudar. Mas não há nenhum tipo de imposição. Queremos que este projeto se fortaleça e vá para o segundo turno. E não tenho dúvida: se as alianças que estão sendo discutidas forem confirmadas, Valadares Filho estará no segundo turno para ganhar as eleições.”

Zé Franco e Adilson Júnior

O presidente do PDT ainda oficializou que apoiará a pré-candidatura do ex-deputado estadual Zé Franco (PSDB) à Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro, tendo seu ex-secretário Kleverton Siqueira (PDT) como vice. “Fui prefeito apoiado por Zé Franco e a partir do momento em que ele colocou a sua pré-candidatura à disposição (de Socorro) entendemos que deveríamos fazer esta aliança que é a melhor para Socorro.

Fábio Henrique também confirmou que seu irmão, o ex-secretário de Estado do Turismo, Adilson Junior (PDT), é pré-candidato a prefeito, sepultando especulações no sentido de que ele poderia recuar e disputar a eleição como candidato a vice. “Evidentemente que ainda não há chapa definida, porque existem tratativas com vários outros partidos, mas a posição do PDT, em São Cristóvão, é ter candidato próprio”, disse Fábio Henrique.

Luciano: aliança sólida para vencer

Ao comentar a adesão do PDT ao projeto Valadares Filho 2016, o deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) disse que o objetivo é fortalecer o bloco para chegar às convenções com uma aliança sólida para vencer as eleições. “Não podemos cometer o erro de outros: subestimar a capacidade dos adversários. Não vamos por esse caminho, mas vamos trabalhar muito, e temos certeza absoluta que, cada vez mais, vamos agregando novos partidos, novas pessoas para que esse projeto fortaleça e tenha êxito total”, disse Luciano.

Luciano Pimentel destacou que o projeto do PSB é de renovação, e está unindo novos líderes da política sergipana em torno de Aracaju. “Certamente, criamos no estado de Sergipe uma nova política: uma política de aliança calçada na renovação e novas lideranças de forma que nosso estado possa cada vez mais crescer e trazer geração de renda e melhoria de qualidade de vida do nosso povo”, explicou.

Sobre a posição do deputado federal André Moura, que defende o PSC no palanque do PSB, caso o senador Eduardo Amorim não anuncie também uma pré-candidatura, Luciano lembrou que já defendeu a ideia também.  “Eu vejo com muita satisfação. Já defendi muitas vezes a aliança com o PSC do senador Eduardo Amorim e do deputado federal André Moura. Acho que, caso isso seja possível, vai fortalecer ainda mais esse projeto de pré-candidatura de Valadares Filho”, disse.

Do Universo

A Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) requereu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) o imediato cumprimento da decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Gilmar Mendes, que determinou o afastamento do presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, Luciano Bispo (PMDB), do cargo de deputado estadual. Além do afastamento, ao PRE/SE quer que o TRE também adote todas as medidas necessárias ao pleno cumprimento da decisão do TSE.

Segundo a procuradora regional eleitoral, Eunice Dantas, nada mais pode ser modificado da decisão do ministro Gilmar Mendes. “Resta agora ao TRE adotar as medidas necessárias ao cumprimento da decisão do TSE. Se não o fizer, pode incorrer em risco de invasão na instância superior.”

Na atual petição, a PRE/SE também quer a atualização do sistema de candidaturas e a retotalização dos votos, visto que os votos do deputado estadual ainda servirão à coligação.

Histórico

O processo começou ainda em 2014, com o pedido de impugnação da candidatura de Luciano Bispo. O TRE julgou o pedido da PRE/SE improcedente. A PRE/SE então recorreu ao TSE, que acolheu o pedido.

O caso – Quando prefeito de Itabaiana, o candidato teve as contas de sua gestão rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. Os ministros do TSE consideraram a reprovação das contas do candidato quando era prefeito uma irregularidade grave e insanável. Com base na Lei da Ficha Limpa, o TSE barrou a candidatura de Luciano Bispo.

A petição foi protocolada na quarta-feira, dia 6 de julho, nos autos do processo nº 205-86.2016.6.25.0000, no qual o deputado pede que o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe mantenha-o no cargo até o julgamento.

A Comissão de Cultura (CCULT), da Câmara dos Deputados, aprovou por unanimidade o Projeto de Lei de autoria do deputado federal Valadares Filho (PSB-SE), que visa incluir o nome do Cacique Serigy no “Livro de Aço”, conhecido como “Livro dos Heróis da Pátria”, que se encontra no Planteão da Liberdade e da Democracia, monumento com o objetivo de preservar a memória dos heróis da pátria e assim reforçar a identidade nacional.

Atualmente, apenas dois indígenas figuram no Livro dos Heróis da pátria: Sepé Tiaraju (herói da resistência indígena nas missões) e Felipe Camarão (herói da Batalha de Guararapes). “é sabido que o estudo da História do Brasil possui uma herança derivada do colonialismo cultural, que supervaloriza os feitos europeus e minimiza as demais referências que contribuíram para a formação da raça brasileira, como índios e negros”, explica o deputado.

O parlamentar lembra que a história do nome do Estado de Sergipe advém do nome Serigy. “Foi um indivíduo que bravamente liderou e defendeu sua terra, sua cultura, seu povo contra os colonizadores portugueses. Aliás, a atual capital do estado de Sergipe, Aracaju, ficou sob domínio de Serigy até a conquista portuguesa em 1590”.

O Cacique Serigy se destacou por ter liderado uma forte milícia indígena contra os invasores portugueses, por mais de 30 anos. Não se tratava de uma resistência apenas pela preservação de seu povo, mas também pela justiça e pelo direito a terra.

Serigy, além de guerreiro, era líder incontestável no espaço territorial sergipano. “Os valores e o símbolo do Cacique Serigy são representativos dos elementos que integram a Nação e que, com a própria vida, lutou pelo ideal de preservação do seu povo. Portanto, é mais do que legitimo registrar o nome do Cacique Serigy, uma vez que assim o nosso herói indígena terá direito a um pedaço de chão, nem que seja no plano simbólico dos valores dos nossos heróis”, justifica Valadares Filho.

Enviado pela assessoria 

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei para a criação do Código Comercial (PL 1572/11) deve votar nos próximos dias  o parecer do relator-geral, deputado Paes Landim. A proposta tem a finalidade de concentrar as normas, sistematizar e atualizar a legislação sobre as relações entre pessoas jurídicas.

Em palestra na Fecomércio-MG, o deputado federal e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Laércio Oliveira, ressaltou a importância dessa iniciativa para os empresários. “Será uma revolução em todos os setores de comércio e serviços. Estamos trabalhando há cinco anos nesse código, coletando opiniões por todo o Brasil e levando em conta as experiências internacionais”, comentou Oliveira, que é presidente da Comissão Especial do Código Comercial.

O novo Código contribuirá para a afirmação da livre iniciativa e privilegiará o princípio da segurança jurídica nas relações comerciais. De acordo com Laércio, atualmente no Brasil, quem compra, vende ou investe vive em um ambiente de incertezas e insegurança”, explicou o parlamentar.

A redação do projeto trata, entre outros aspectos, da denominação empresarial, de títulos eletrônicos e do comércio na internet. Um dos principais pontos é a permissão para que toda a documentação empresarial seja mantida em meio eletrônico, dispensando-se o uso de papéis. “Assim como existe um código para os assuntos civis, é preciso separar as necessidades mercantis, formatando um instrumento específico para as demandas do setor”, completa. Assuntos de cunho tributário, trabalhista e de meio ambiente não foram enquadrados.

O presidente da Fecomércio/MG, Lázaro Luiz Gonzaga, destacou que iniciativas como essa são fundamentais, pois permitem atualizar leis que ficaram defasadas por não acompanhar as novas relações econômicas e comerciais. “Precisamos sempre monitorar essas ações com o objetivo de defender os interesses dos nossos representados. O país tende a ganhar um ambiente mais favorável aos negócios, a novos investimentos e à geração de empregos”, diz.

O deputado Laércio Oliveira, que também preside a Fecomércio Sergipe e a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara, afirmou que o texto final do Código Comercial será entregue para análise dos deputados nesta quarta-feira (6). A previsão de votação pela Comissão Especial é na semana que vem.

Além desse processo, outros temas de interesse dos empresários estão na pauta da Casa. Entre eles estão o Código de Defesa do Contribuinte e a modernização dos contratos de trabalho. Todos eles têm a intenção de reduzir burocracias, simplificar processos e fomentar a atividade empresarial, buscando propiciar um ambiente de negócios competitivo que favoreça o crescimento econômico do país.

João: objetivo é atingir os mais pobres

Na tribuna da Câmara dos Deputados, durante a sessão desta quarta-feira, dia 6, o deputado federal João Daniel (PT/SE) denunciou a forma secreta como foi realizada a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Incra/Funai hoje. Para o parlamentar, essa CPI tem como único papel tentar aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 – que trata sobre a demarcação das terras indígenas e quilombola – e a criminalização dos movimentos sociais.

Em seu discurso, João Daniel registrou que tem acompanhado vários debates sobre as ações do governo interino de Michel Temer e no caso da CPI Incra/Funai tem ficado preocupado. “Ela tem como objetivo atingir os mais pobres, os índios, quando parece que tem um cerco montado a partir dos interesses do Palácio, da bancada ruralista, dos setores conservadores, para atacar aqueles que são os mais sofridos, mais discriminados, que sofreram durante a história do nosso país”, declarou.

Segundo o deputado, os indígenas têm o reconhecimento internacional e o seu respeito. Ele lamentou o tratamento que tem sido dado e a tentativa de aprovação da PEC 215 e criminalização dos movimentos, que são o único papel da CPI. “Uma sessão chamada reservada, secreta, foi montada hoje e os parlamentares que têm mais experiência nessa Casa denunciaram que nunca houve isso. O objetivo é atingir a Igreja Católica, o Conselho Missionário Indigenista [Cimi], os defensores dos povos indígenas, atacar as organizações que defendem os pobres do campo. Esse é o objetivo do Palácio, do governo golpista”, afirmou.

João Daniel alertou que a bancada ruralista sabe o preço que o agronegócio pagará caso venha se prestar a esse serviço de financiar o massacre contra os povos indígenas desse país. “É um alerta e uma denúncia que queremos fazer. Está na Bíblia e em todos os locais da história da humanidade que quem persegue e massacra os pobres virá o troco e o resultado. Eu espero que os que usaram e estão usando essa CPI para perseguir e massacrar os defensores dos pobres do campo, que retire isso que aprontaram hoje, que nós do PT, PSOL e PCdoB nos retiramos, não reconhecendo essa CPI”, declarou o deputado.

Por Edjane Oliveira 

Clóvis: recurso apresenta duas preliminares

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) recorreu da decisão do desembargador Ruy Pinheiro, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), suspendendo julgamento da Corte quanto às contas do hoje deputado Luciano Bispo (PMDB) relativas ao ano de 2003, quando ele era prefeito de Itabaiana. A Coordenadoria Jurídica do TCE/SE ingressou com um Agravo Interno solicitando ao desembargador que exerça juízo de retratação ou que remeta os autos para apreciação e julgamento da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.

O presidente do TCE, conselheiro Clóvis Barbosa, informa que o recurso apresenta duas preliminares para se contrapor ao Agravo de Instrumento movido pelo hoje presidente da Assembleia Legislativa. A primeira é de preclusão consumativa, pois houve alteração objetiva da demanda. “Quando ele propôs a ação na primeira instância, em Itabaiana, ele não alegou o fato de o Tribunal Superior Eleitoral ter cassado sua candidatura. Fato que só foi levado ao juízo recursal, o que é vedado”, explica Clóvis Barbosa, lembrando que, quando ele ingressou com o processo judicial na Comarca de Itabaiana, seu registro de candidato a deputado já havia sido cassado.

A segunda é de preclusão lógica, já que somente oito anos depois do julgamento do Tribunal de Contas, quando já havia inclusive recolhido a multa imposta, Luciano Bispo alegou que lhe foi cerceado o direito de defesa. “Ele alega que não foi intimado para fazer a sua defesa oral na audiência do Tribunal de Contas, mas isso ele deveria ter feito em até três anos após o processo na Corte de Contas ter tramitado e julgado, segundo o Regimento Interno do TCE à época. Só o fez oito anos depois”, diz Clóvis Barbosa, acrescentando que a ação que pretende anular a decisão do Pleno do TCE também tem prazo decadencial, de cinco anos, o que igualmente já se exauriu.

Quanto aos erros da gestão que resultaram na condenação pelo Tribunal de Contas, o recurso apresentado lembra que o Relatório de Inspeção nº 017/2004, subscrito pelo corpo técnico da Corte de Contas e corroborado pelo auditor e pelo membro do Ministério Público Especial de Contas, em 44 páginas enumera dez irregularidades graves e insanáveis cometidas por Luciano Bispo na administração de recursos do município de Itabaiana no período de janeiro a junho de 2003.

São as seguintes as falhas mais graves: manipulação nos registros corretos dos gastos com pessoal para fugir do limite prudencial fixado pela LRF; forte suspeita de manipulação das licitações para aluguel de veículos; contratação de empresas por inexigibilidade, sem o cumprimento dos requisitos legais; pagamentos efetuados com cheques a terceiros, com emissão nominal à própria Prefeitura; e 194 cheques devolvidos por falta de fundo, num montante de R$ 1.270.873,30, configurando ofensa à LRF e aos princípios da probidade, moralidade e confiança.

Segundo o coordenador Jurídico do TCE, Luiz Carlos Santana, os mesmos argumentos serão apresentados ao Juízo de Itabaiana, onde se deu a ação inicial, embora lá o juiz não tenha concedido a tutela de urgência para suspender a decisão do Tribunal de Contas.

Enviado pela assessoria 

Nos dias 27 e 28 de outubro, especialistas em turismo de todo o país estarão reunidos em Aracaju para discutir ações que estimulem a produção da pesquisa científica, a geração de empreendimentos e novas oportunidades de negócios no segmento, além da transferência de tecnologia na região nordeste e no Brasil.

O I Simpósio Regional de Políticas de Turismo e Arranjos Produtivos Locais, Simpolitur, é um evento técnico-científico e contará com a participação de pesquisadores, trade turístico (empresa e instituições privadas), professores, estudantes e profissionais da área.

O evento  é uma iniciativa conjunta da Coordenadoria de Gestão em Turismo do Instituto Federal de Sergipe – Campus Aracaju; Escritório Modelo de Turismo, os grupos de pesquisa “Observatório Político de Turismo e “Gestão de Arranjos Produtivos Locais”, com a colaboração da Coordenadoria de Hospitalidade e Lazer do IFS.

As inscrições estão sendo feitas pelo site do evento. A programação, os prazos, valores e normas para submissão de pôster e artigos e outras informações estão em http://simpolitur.wix.com/simpoliturteaser . Além da conferência de abertura, o simpósio contará com mesas redondas, oficinas e apresentação de trabalhos científicos, que serão publicados nos anais do evento via online.

Em sua primeira edição, o simpósio tem como objetivos proporcionar aos participantes um espaço para o debate, a ampliação de conhecimentos sobre arranjos produtivos locais na área de turismo, a troca de ideais referentes ao desenvolvimento local das comunidades litorâneas e ribeirinhas e o papel da atividade turística no contexto socioeconômico atual.

O evento busca ainda a divulgação do conhecimento científico sobre as pesquisas e os trabalhos que vêm sendo realizados no âmbito do IFS. O simpósio está sendo coordenado pelas professoras Mary Nadja Lima Santos, Cristiane Picanço e Fabiana Faxina do Instituto Federal de Sergipe Campus Aracaju.

Inscrições e mais informações: site do evento http://simpolitur.wix.com/simpoliturteaser

Fábio e Zé: reaproximação

Por Joedson Telles 

O presidente do PDT e prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Fábio Henrique de Carvalho, concederá uma entrevista coletiva, nesta quinta-feira, dia 7, às 7h30, para anunciar a posição do partido nas eleições de Aracaju, Socorro e São Cristóvão. É o tempo passando e as dúvidas caindo por terra.

Em Socorro, apesar de já ter anunciado seu apoio à pré-candidatura de Kleverton Siqueira (PDT), tendo a vereadora Maria da Taiçoca (PDT) como vice, Fábio Henrique deve mudar de ideia e aderir à pré-candidatura do ex-deputado estadual Zé Franco (PSDB), hoje uma realidade. Os dois conversaram na sede do PSDB, no último dia 6 de junho, na sede do PSDB, em Aracaju.

Fábio Henrique, mesmo sendo aliado do governador Jackson Barreto (PMDB), não tem como permanecer no grupo nas eleições 2016, já que o governador abraçou as pré-candidaturas do PC do B, em Socorro, com o deputado Padre Inaldo, e em Aracaju, com o ex-prefeito Edvaldo Nogueira. A postura do governador deixou Fábio Henrique livre e tranquilo para compor com Zé Franco, mesmo o tucano sendo oposição ao Governo do Estado.

Na entrevista coletiva, Fábio Henrique também deve confirmar a especulação e anunciar que estará apoiando a pré-candidatura do deputado federal Valadares Filho (PSB) à Prefeitura de Aracaju. Muito embora aliados do prefeito João Alves (DEM) estejam otimista quanto a uma decisão do PDT pelo palanque do DEM.

Por fim, Fábio Henrique acabará as dúvidas no tocante à eleição de São Cristóvão, onde seu irmão e ex-secretário de Estado do Turismo, Adilson Júnior, pode ou não encabeçar uma chapa para prefeito do município.

Fábio Henrique, que conseguiu se consolidar como liderança política, desde que deixou a Câmara de Aracaju para ser prefeito de Socorro, há oito anos, deixa a Prefeitura de Socorro no dia 31 de dezembro deste ano, e fica sem mandato por pelo menos dois anos. Planeja usar este tempo para consolidar um projeto que tem Brasília como foco.

Fábio Henrique cogita disputar uma das duas vagas que serão abertas para Sergipe no Senado Federal, em 2018, quando terminam os mandatos dos senadores Antônio Carlos Valadares (PSB) e Eduardo Amorim (PSC). Todavia, a depender do quadro político, pode disputar uma vaga na Câmara Federal.

A ideia inicial de Fábio Henrique seria permanecer no bloco do governador Jackson Barreto e ter o seu apoio para a concretização do projeto 2018. Com Jackson distante, Fábio Henrique enxerga em outras lideranças a musculatura que precisa para somar às suas forças e garantir o êxito do seu projeto político.

Sindicato conta que, com salários cortados, Jucélia gritava para todos ouvirem na SEED que ia se matar e cumpriu

Jucélia: prometeu se matar e cumpriu 

Numa nota publicada na sua página na web e repercutida nas redes sociais, nesta terça-feira, dia 5, com o titulo “Seed enterra mais uma professora”, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Sergipe (Sintese) afirma que a professora Jucélia Almeida, 45, que cometeu suicídio, no último final de semana, é mais uma vítima do cenário infernal “tão propagado” pelo secretário de Estado da Educação do governo Jackson Barreto (PMDB), o professor Jorge Carvalho.

“Jucélia se suicidou e deixou uma carta relatando apenas uma síntese do calvário em vida que enfrentou por um ano ao se deparar com um esquadrão de aço formado por chefes orientados e conscientes do seu papel de perseguir e provocar assédio moral sob o discurso do legalismo, tese do atual secretário”, diz a direção do Sintese.

O sindicato afirma que, segundo relato de familiares da professora, ela, durante a sua carreira, assumiu a equipe diretiva de algumas escolas, inclusive no atual governo. Ainda segundo o Sintese, em meados de 2015, a professora deixou a coordenação da Escola José Rollemberg Leite, porque o seu trabalho já não interessava mais a Secretaria de Estado da Educação (Seed), e, como professora licenciada em história, voltou a lecionar em salas de aula.

“Como já não era bem vista pelo esquadrão do legalismo formado por Jorge Carvalho e capitaneado em Aracaju pela professora Maria Lúcia Gois, diretora da DEA, Jucélia passou a ter o seu primeiro direito negado, não recebeu por vários meses a gratificação por regência de classe, mesmo estando em sala de aula”, diz a nota.

Ainda, de acordo com o Sintese, a queda na remuneração levou a professora a desencadear problemas de depressão e cardiovasculares, passando seguidas vezes a ter atendimento de urgência, cujos atestados médicos eram tratados com desdém por Jeane Góes, diretora do Centro de Referência Severino Uchoa, penúltima escola em que Jucélia lecionou, pois há um mês estava lecionando no Colégio Augusto Franco. As faltas eram registradas no ponto da professora com facilidade, mas a gratificação de regência de classe não retornava por questões técnicas.

A nota explica também que, com o agravamento do quadro de saúde da professora, até os médicos peritos da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplag) emitiram uma licença de 60 dias para tratamento de saúde, após o Sintese ter sido procurado pela professora e solicitar a reconsideração, já que inicialmente havia sido negado. Segundo o Sintese, estranhamente, durante esses dois meses, a professora teve o salário bloqueado e, para sobreviver, doente, recorreu a familiares.

“No entanto, o circo de horrores não tinha fim. Em junho de 2016, a professora Jucélia voltou ao trabalho, e nutria a expectativa de, no final do mês, receber seu salário corretamente. Eis que junho terminou e seus vencimentos de novo não vieram. Aos prantos a professora se dirigiu à Seed, chegando inclusive a conversar com a superintendente da educação Marieta Barbosa, que prometeu resolver, mas que tinha questões técnicas a solucionar. Jucélia gritava para todos ouvirem na SEED que ia se matar. A professora não resistiu, e cumpriu o que sentenciou. Jucélia deixou uma filha de 21 anos”, diz o Sintese em nota.

O Sintese, por fim, documenta que está disponibilizando o seu departamento jurídico para que a família da professora Jucélia Almeida possa buscar a Justiça. “Interpor as ações judiciais cabíveis contra o Estado de Sergipe, bem como contra os envolvidos diretamente, a partir da análise dos advogados, ao tempo que convidamos os professores para um ato de protesto no dia de amanhã, quarta- feira, às 9h, em frente à Escola Severino Uchoa seguindo para a DEA , podendo se estender durante toda a semana em outros órgãos”, finaliza.

Do Universo, com informações do site do Sintese

Além desse assunto, tratou-se também das dificuldades financeiras do Governo do Estado e a possibilidade de se buscar acesso a novas linhas de crédito, como a DPL 2, disponibilizado pelo Banco Mundial.

O governador explicou que o BID deu um prazo até o mês de julho deste ano para que a operação do Proredes fosse concretizada, sob pena desses recursos serem realocados para outros projetos em outros países. “São U$ 100 milhões para saúde. Não podemos perder esses recursos, que são fundamentais para melhorar nossos serviços para o povo pobre, que é quem mais precisa da saúde pública”, explicou Jackson Barreto.

Na companhia da assessora do Governo em Brasília, Conceição Vieira, o  secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, disse que desde 2011 o Governo do Estado vem fazendo um ajuste fiscal. “Sergipe foi o estado que menos cresceu em despesas de 2009 até 2016. Nossa despesa corrente total, utilizada inclusive para custeio, corresponde aos mesmos valores de 2009. Já fizemos todos os cortes possíveis. Precisamos desses recursos para melhorar os serviços básicos para nossa população”, enfatizou.

Jeferson Passos demonstrou que a situação financeira do Estado passa por um momento preocupante. “Estamos conseguindo pagar a folha, mesmo com um atraso, mas estamos com graves dificuldades de honrar nossos compromissos com fornecedores, com os demais Poderes, com precatórios. Precisamos de soluções de curto prazo”, disse.

Ana Paula Vescovi iniciou suas argumentações parabenizando a gestão estadual pelo esforço fiscal na busca de manter o equilíbrio. Disse que o órgão acompanha os números e que tem consciência de que Sergipe vem fazendo o dever de casa. “Nós precisamos acertar as contas públicas, fazer o ajuste fiscal. Esse é o centro da crise. Temos que cumprir a meta para que o Brasil possa voltar a crescer. Para isso, precisamos resgatar a confiança. Não há mais espaço fiscal para fazer concessões aos estados. Teremos que fazer um ajuste conjunto para podermos superar essa fase”.

Vescovi afirmou que ainda não sabe se haverá espaço para dar garantias para novas operações de crédito. “Temos limitações de espaço fiscal. Há uma restrição real, mas vamos fazer um esforço para analisar o caso de Sergipe e ver se poderemos conceder essas autorizações para as operações de crédito” explicou.

O governador deixou claro que o tempo é importante nessas questões, pois há pressão dos organismos internacionais. “Temos demandas para resolver junto ao nosso povo. Por outro lado, temos ofertas de crédito, espaço para tomar esses recursos, mas não temos a autorização. O STN está trabalhando com uma perspectiva macroeconômica, buscando saídas estruturantes para que a economia possa voltar a crescer e haver mais recursos para todos. Mas não temos tempo e não podemos descartar a busca por soluções para o agora”, finalizou Jackson Barreto.

Proredes

O Programa de Fortalecimento das Redes de Inclusão Social e de Atenção à Saúde (Proredes) é uma operação de crédito externo no valor de até US$ 100.000.000,00 junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.

Os recursos destinar-se-ão a um conjunto de ações coordenadas e articuladas para viabilizar a política de inclusão social, por meio da consolidação da reforma sanitária no Estado, suprindo deficiências ainda existentes no âmbito da promoção, proteção e recuperação da saúde.

Enviado pela assessoria