Jucimara Santos é aluna do Colégio Estadual Gaspar Lourenço

Jucimara e o diretor Ildson: incentivo

A aluna do 6º ano do Colégio Estadual Gaspar Lourenço, Jucimara Silva Conteira Santos, foi a grande vencedora da V Olimpíada Nacional de Língua Portuguesa. A premiação aconteceu, na tarde desta terça-feira, 13, em São Paulo (SP), onde ela representou o Estado de Sergipe.

Jucimara estava acompanhada da orientadora e professora Irani dos Santos Carvalho; do diretor do colégio, Ildson Alves, e de sua mãe, Lucineide Silva. Ela concorreu nesta última etapa com mais 38 poesias classificadas e escritas por jovens de todo o Brasil.

Como prêmio, tanto Jucimara quanto a professora Irani ganharam uma medalha, um notebook e uma impressora. Já a escola foi contemplada com 10 microcomputadores, uma impressora, um projetor multimídia e um telão para projeção, além de livros.

Poesia

Na sua obra, intitulada “Vida de Pescador”, a aluna contou a história de vida dos seus pais. A orientadora Irani dos Santos também havia sido classificada entre os sete textos na modalidade relato de experiência, com o título “Pescaria Literária”, explicando desde a realização das oficinas no Colégio Gaspar Lourenço até a escrita do texto pela aluna.

Premiação Nacional

A Olímpiada da Língua Portuguesa teve como tema o “O Lugar Onde Vivemos” e é uma iniciativa da Fundação Itaú Social, através do programa Escrevendo o Futuro, com coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária, em parceria com o Ministério da Educação, Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Canal Futura.

O concurso de textos premia as melhores produções dos alunos do 5º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio de todo o país, nas modalidades Artigo de Opinião, Crônica, Memórias Literárias e Poema.

Uma comissão avalia as produções inscritas por estado na primeira fase. Após serem classificados por categoria e por grau de escolaridade, os semifinalistas, juntamente com os professores orientadores, participam das oficinas regionais presenciais em outros estados. No caso do poema, ocorreu em Salvador (BA).

Os encontros da etapa regional têm por objetivo ampliar as habilidades de leitura, da escrita e do universo cultural dos alunos através do intercâmbio em capitais do Brasil.

Após serem avaliados pela Comissão Regional, as produções passam por uma Comissão Nacional.

O deputado estadual Georgeo Passos (PTC), usou o pequeno expediente da sessão plenária desta terça-feira, dia 13, para criticar a postura do Governo Estadual em relação ao problema da seca. Segundo o parlamentar, o governador “oferece migalhas para o povo do sertão”.

A fala do parlamentar foi motivada pela reunião que o governador teve na tarde da última segunda-feira, com prefeitos e movimentos sociais do Alto Sertão para discutir os efeitos da escassez de chuvas na região. Após o encontro, o chefe do Executivo anunciou que liberaria apenas R$ 1,2 milhão do Fundo de Combate à Pobreza para amenizar os efeitos da seca.

“Isso demonstra o quanto que esse Governo não leva a sério este problema. Anunciou R$ 1,2 milhão de um fundo que, somente este ano, deve arrecadar mais de R$ 70 milhões. Ou seja, é uma verdadeira migalha para o povo sertanejo que tanto padece com a seca”, criticou Georgeo.

O parlamentar lembrou que, conforme já denunciara em outras ocasiões, o dinheiro do Fundo de Combate à Pobreza tem sido utilizado sistematicamente para outras finalidades que não aquelas de sua origem.

“A Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social já gastou este ano quase R$ 2 milhões somente para fazer publicidade. Os recursos do Fundo também foram utilizados para pagar reforma do teto da secretaria e até garçons e recepcionistas que atentem a SEIDH. Ou seja, um desvio claro de finalidade”, assegurou.

“Lamentamos a cara de pau desse Governo de enviar somente esses R$ 1,2 milhão como se estivesse fazendo grande coisa. De tentar passar a ideia de que está preocupado e fazendo um grande esforço quando na verdade está oferecendo migalhas ao povo sertanejo. Uma pena que as pessoas sejam tratadas dessa forma”, completou Georgeo.

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O município de Muribeca encerra o ano de 2016 com os salários dos servidores públicos pagos em dia. A Prefeitura também pagou a primeira parcela do 13º salário em julho e paga a segunda parcela (50%) nesta terça-feira (13/12). O magistério também foi bastante valorizado. A Prefeitura paga o piso salarial dos professores e todos os direitos da categoria (1/3 e 1/6 de férias).

Mesmo com todas as dificuldades impostas pela crise econômica, o município conseguiu honrar com seus compromissos. Mas como uma cidade com poucos recursos conseguiu essa proeza? A explicação está nas medidas rígidas implantadas desde o início da atual gestão, como a redução do número de secretarias e o corte de 30% do salário do prefeito e do vice.

Assim que assumiu seu primeiro mandato, em janeiro de 2013, Fernandinho Franco (PSDB) encontrou uma máquina travada, com os servidores sem receber os salários de dezembro e o 13º. Postos de saúde e escolas funcionavam precariamente. “Em comum acordo com o sindicato dos servidores públicos, nós estamos pagando mensalmente os salários atrasados deixados pela gestão passada”, afirmou.

Além disso, foram cortadas todas as gratificações dos servidores. Uma medida dura, porém necessária para equilibrar as contas, tocar as obras e manter os serviços essenciais. “Nós reduzimos de 16 para apenas cinco secretarias. E mesmo com essa redução, nós conseguimos administrar tranquilamente o município”, disse o prefeito Fernandinho Franco.

Aprovado pela maioria da população, que lhe garantiu a reeleição em outubro, Fernandinho vai se destacando no cenário político do Estado. Seguro nas palavras, ele garante que não fez mais que a sua obrigação. “Sei que fiz apenas a minha obrigação como gestor. Termino o ano de 2016 muito feliz em poder cumprir com todos os nossos compromissos”.

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Na manhã desta terça-feira, dia 13, o vereador Lucas Aribé (PSB) utilizou o pequeno expediente da tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para discursar a respeito do Projeto de Lei Nº 191/2016, de autoria do Poder Executivo, trazido para votação dos parlamentares em regime de urgência. O Projeto estima a receita e fixa a despesa do município de Aracaju para o exercício de 2017 no valor de R$1,8 bilhões. O parlamentar só tem a lamentar com relação ao orçamento para 2017.

“A ausência da sociedade na construção desse orçamento é uma marca da gestão do prefeito João Alves (DEM), que se utiliza dessa prática de exclusão da população. Reconheço que em alguns momentos foi feita uma tentativa de incluir a sociedade nas discussões, mas quando se perguntou o resultado da contribuição popular na elaboração dos orçamentos, não se obteve resposta. Será que a perspectiva de participação popular, que foi tão anunciada e propagada em Aracaju aconteceu realmente? Tenho quase certeza que não”, disse.

Para Lucas, esse orçamento proposto não condiz com os reclames e as necessidades da sociedade. “O povo pede mais educação, e temos uma redução orçamentária prevista para a área. O povo precisa de saúde, estamos tendo uma pequena, mas significativa redução na saúde porque um centavo faz toda diferença. Os cidadãos estão carentes de saúde e sofrem diariamente com a falta de médicos, a indisponibilidade de exames e medicamentos”, profere.

De acordo com Aribé, o povo precisa de esporte, lazer e cultura e tudo isso está sendo reduzido no orçamento. “Estamos vivendo na era da modernidade e do avanço tecnológico, e não está previsto nem um real para a Ciência e Tecnologia. Esse orçamento não diz o que o povo fala nas ruas, nas redes sociais e nas conversas. A PMA apresenta para nós um orçamento que está demonstrando o seu desrespeito com a vontade popular e só tenho a lamentar. Em detrimento disso tudo, a comunicação está ganhando R$ 1 milhão no orçamento e mais uma vez está tendo aumento”, explana.

O vereador lembra também da proposta de redução orçamentária para a Previdência Social e o momento de crise enfrentado pelos cidadãos. “A própria Previdência também terá uma redução. Estamos passando por um problema difícil e, infelizmente, esse orçamento não diz o que o povo deseja para a nossa cidade”, disse.

A vereadora Lucimara Passos (PCdoB) afirmou, na manhã desta terça, dia 13, que a Lei Orçamentária de 2017, enviada pela Prefeitura de Aracaju à Câmara de Vereadores, é “um retrato dos quatro anos da atrapalhada gestão João Alves”. Como exemplos, Lucimara comparou orçamentos previstos para diferentes secretarias que, em sua opinião, são injustificáveis.

“Para o gabinete do prefeito, são quase R$ 13 milhões apenas para folha de pagamento. A Secretaria de Governo, que tem uma estrutura pequena, tem previsão de R$ 10 milhões para gastos com pessoal. Enquanto isso, todo o orçamento da Secretaria de Esporte, que pode desenvolver uma série de projetos e iniciativas para a juventude da cidade, não chega a R$ 5 milhões. São coisas impressionantes”, disse.

De acordo com a vereadora, que apresentará emendas no sentido de melhorar o Orçamento de 2017, o projeto enviado pelo Executivo “é uma desordem, uma desorientação, que reflete o que vínhamos dizendo nos últimos quatro anos e que mostra como o trabalho de reconstrução dessa cidade será muito mais difícil, muito mais árduo do que se possa imaginar”.

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O deputado estadual Valmir Monteiro (PSC), diante da proximidade do recesso parlamentar, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nessa terça-feira, dia 13, para se despedir dos colegas de Parlamento. No próximo dia 1º de Janeiro, ele assume o comando da Prefeitura de Lagarto. É a segunda vez que Valmir se despede da AL. No final de 2008, quando ele havia sido eleito prefeito de Lagarto para seu primeiro mandato no Executivo, o deputado fez um discurso semelhante.

Ao fazer uso da palavra, Valmir exaltou o espírito público e defendeu que todas as forças políticas do município se unam em defensa do crescimento e do desenvolvimento de Lagarto. “Estou no exercício do meu quarto mandato de deputado estadual e venho me despedir da AL porque recebi um chamado, uma convocação do meu povo de Lagarto. Tivemos uma votação expressiva nas urnas e sabemos do tamanho da responsabilidade que vamos assumir”.

Valmir lembrou que em 2014 foi eleito deputado estadual sendo votado em vários pontos do Estado, mas ressaltou que “quase 80% dos votos que obtive vieram de Lagarto. Não poderia me negar a um apelo do meu povo. Mas, em respeito aos quase 30% de outros municípios que apostaram no meu mandato de deputado estadual, eu gostaria de agradecer e me despedir”, disse, ressaltando que 50% da população vive na zona rural e que o município tem grandes dimensões territoriais, sendo constituído de 119 povoados.

O deputado chegou a pedir o apoio dos colegas para sua gestão em Lagarto, inclusive fez um convite especial para a deputada e adversária Goretti Reis (PMDB). “Acho que o momento eleitoral já foi superado e é hora de arregaçar as mangas. É hora de pensar Lagarto, de superar as questões políticas. Peço, inclusive, o apoio da deputada Goretti para que façamos o melhor pelo nosso município. Já estive no gabinete do deputado federal Fábio Reis (PMDB) em Brasília (DF), e amanhã (14) vou almoçar com o governador Jackson Barreto (PMDB). Ele não faz parte do meu agrupamento político, mas vou pedir seu apoio para o município”.

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Depois de mais uma fuga em massa e da morte de três detentos em um presídio sergipano, o deputado estadual Georgeo Passos (PTC) usou o grande expediente da sessão plenária desta segunda-feira, dia 12, para cobrar a ida à Assembleia Legislativa do secretário de Estado da Justiça, Antônio Hora Filho. Ele lembrou que um requerimento aprovado de sua autoria solicitou a ida do secretário à Comissão de Segurança Pública para prestar esclarecimentos da atual situação do sistema prisional sergipano.

“É um tema que a cada dia que passa preocupa mais a sociedade. Mais uma vez, tivemos cenas lamentáveis em nosso sistema prisional, com a fuga e morte de presos. As condições de trabalho dos Agentes Prisionais são precárias, bem como existe uma elevada falta de servidores concursados nesta área. Está claro que o sistema não comporta o número de detentos e queremos que o secretário nos diga o que o Governo tem feito para resolver esse problema”, afirmou.

Georgeo pediu ao presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Capitão Samuel (PSL) que tentasse agendar a ida do secretário para antes do recesso parlamentar, previsto para o final desta semana. “Sabemos que o tempo é curto, mas espero que possamos fazer essa reunião antes do recesso. Se não, que fique marcado para logo que esta Casa voltar às atividades no próximo ano”, solicitou o parlamentar.

O requerimento, aprovado no último dia 8 de novembro, também convida para a reunião o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores da Sejuc, Luciano Silva Nery. Segundo Georgeo, a audiência será importante para que se esclareça a real situação dos presídios sergipanos e também o que o Estado tem feito para solucionar a recente crise.

“Este ano acompanhamos várias rebeliões e fugas em massa – o que expôs a crise que o sistema prisional vem passando. Tem presídios que estão interditados parcialmente, o que vem agravando o problema. É dever da Assembleia acompanhar de perto esse tema e saber o que o Governo tem feito para dirimir essa questão. Afinal, esse é apenas um dos problemas da segurança pública como um todo e o povo pede uma solução para isso”, explicou.

Georgeo cobra projeto para reajuste salarial de servidores do TJ e MP

Georgeo Passos está solicitando que o Ministério Público Estadual (MPE) e o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE) enviem à Assembleia Legislativa projetos de lei que concedam reajustes aos servidores das duas instituições. O parlamentar lembrou que, com o aproximar do período de recesso no Legislativo, os servidores estão correndo o risco ficar sem aumento neste ano 2016.

“Eles podem ficar sem receber a reposição salarial – o que é prejudicial para eles. Precisamos que a presidência do TJ e a Procuradoria Geral do Estado possa enviar para esta Casa os projetos de Lei para fazer essa reposição. Mas com o recesso se aproximando, parece que esses servidores irão terminar o ano sem uma notícia boa”, comentou Georgeo.

“Para se ter uma noção, os servidores do MP chegaram a abrir mão de reposição dos anos de 2015 e 2016 em troca de incorporação da gratificação GEO 1, mas não tiveram resposta da Procuradoria. Infelizmente, o diálogo entre eles não avançou”, completou.

O parlamentar lembrou que, enquanto os funcionários concursados do MP e do TJ esperam a reposição, as instituições aumentaram as despesas com magistrados e procuradores. “Tanto o Tribunal de Justiça de Sergipe quanto o Ministério Público Estadual possuem reconhecimento nacional pelo bom trabalho que desempenham. Mas é preciso lembrar que esse destaque é obtido pelo esforço desses funcionários. Por isso, esperamos que essas categorias recebam mais atenção”, pediu o deputado.

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Através de uma nota pública, a comissão de transição da gestão da Prefeitura de Aracaju, que foi designada pelo prefeito eleito Edvaldo Nogueira (PC do B), discordou das informações divulgadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) que Edvaldo Nogueira estaria se recusando a comparecer às audiências que estão sendo realizadas naquele órgão ministerial.

“Em nenhum momento, a coordenação da equipe de transição, formalmente designada nos termos da Resolução no 301/2016 do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, recebeu qualquer convite para participar da audiência ou foi cientificada da existência de trabalho de levantamento de informações que, por ventura, esteja sendo feito pelo conceituado Ministério Público Estadual”, diz em nota.

A comissão de transição esclarece ainda que o levantamento das informações acerca da atual situação financeira e administrativa, englobando a receita, a despesa, as licitações, os contratos, os convênios entre outros aspectos, encontra-se em andamento com a coleta e análise dos dados disponíveis nos órgãos de controle, fiscalização e de previdência, a exemplo do Tribunal de Contas do Estado, Receita Federal do Brasil e dos Ministérios do Planejamento e da Previdência, assim como das informações recebidas, até o momento, da equipe de transição da Prefeitura Municipal de Aracaju.

“Esclarecemos que estamos à disposição do Ministério Público Estadual para participarmos de encontros acerca da transição no Município de Aracaju e para recebermos as informações já coletadas e que ainda não sejam do nosso conhecimento”.

O líder do governo Michel Temer na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC), se reuniu no gabinete da liderança, com o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antonio Megale, para discutirem assuntos ligados ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 54/2015, que trata da remissão dos créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes de isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, garantindo estímulos à indústria automotiva.

“Recebemos as solicitações e, agora, vamos aguardar um posicionamento por parte do Governo”, disse o líder que, ainda durante o encontro, discutiu com Megale sobre o PL 5864/2016, que reestrutura as carreiras e concede reajuste salarial aos auditores e analistas da Receita Federal do Brasil.

A matéria tramita em caráter conclusivo, porém foi aprovada na Comissão Especial com apresentação de recurso para levar a pauta ao Plenário. Contudo, o governo ainda estuda possibilidades para resolver a greve que paralisou as atividades dos trabalhadores da Receita Federal do Brasil, e, por isso, não há previsão para apreciação deste recurso.

O  primeiro PL discutido aguarda parecer do relator da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), foi encaminhada para a Secretaria de Governo, onde será viabilizada uma posição por parte do Ministério da Fazenda.

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A Câmara Municipal de Itabaiana conferiu, na última sexta-feira, dia 9, em cerimônia com a participação de vereadores, do prefeito Valmir de Francisquinho, da deputada estadual Maria Mendonça, autoridades e moradores do município, o título de cidadão itabaianense ao deputado federal Laércio Oliveira, em razão dos serviços prestados pelo parlamentar à cidade.

Laércio Oliveira recebeu o título das mãos do vereador Carlos Wagner Ferreira de Santana, o Waguinho de Vado de Olímpio Grnade, que lhe indicou para a honraria, segundo ele, em razão de ser um apelo do povo de Itabaiana, em agradecimento ao trabalho desenvolvido por Laércio em favor dos moradores da cidade, na busca pelo seu desenvolvimento estrutural e defesa dos interesses da população da cidade serrana.

“Laércio é um homem sério e um parlamentar de alta qualificação. Ele fez muito por Itabaiana e merece sim, ser chamado de cidadão itabaianense. Estou muito feliz em poder entregar o certificado que dá a ele o direito de ser chamado de cidadão de Itabaiana”, disse o vereador Vaguinho.

Em seu agradecimento, Laércio destacou que a honraria recebida aumenta sua responsabilidade com o povo de Itabaiana, que passa a ser também seu conterrâneo.

“Estou vivendo uma noite feliz que me deixa muito orgulhoso Hoje, a população da capital do agreste ganha um novo cidadão e eu ganho 100 mil novos irmãos, conterrâneos. Conterrâneos de uma cidade que tem 341 anos de fundada e que desde o seu início conta uma bela história para Sergipe e para o Brasil. Desde 1675 que Itabaiana de fato existe e segue como a cidade que mais cresce em nosso estado. Hoje, eu que sou itabaianense de coração, me torno, de fato, cidadão de Itabaiana. Muito obrigado! Ganho novos irmãos, novos conterrâneos”.

Uma das principais ações de Laércio em favor da população de Itabaiana é a obra de urbanização do bairro São Cristóvão, localidade que está vivendo uma nova realidade após a chegada de uma emenda no orçamento promovida por ele, no valor de R$ 1.1 milhão de reais, que serviu para calçar diversas ruas na região, modificando a realidade dos moradores que viviam em ruas de piçarra, com dificuldades de trânsito. Hoje, a realidade é diferente.

O radialista Paulo Mendonça lembrou que o trabalho de Laércio o qualifica como um dos deputados federais que mais trabalharam com dedicação ao povo da cidade.

“Laércio tem feito grandes realizações em Itabaiana, nunca se preocupou com perfil político de quem estivesse no comando do município, sempre fazendo o possível para trazer recursos e lutar pelos interesses do povo de Itabaiana na Câmara dos Deputados. Isso o faz ser mais que merecedor do título de cidadania que lhe foi outorgado”, disse o radialista.

O deputado federal Valadares Filho (PSB-SE), participou na manhã desta segunda-feira (12) da cerimônia em homenagem ao Dia do Marinheiro, que aconteceu na Capitania dos Portos de Sergipe.

Na oportunidade, foi agraciado com a Medalha “Amigo da Marinha”. “Fico muito feliz em ter sido lembrado e agraciado com esta importante comenda”, agradeceu o deputado.

“O Capitão dos Portos de Sergipe, João Batista, pode sempre contar com nosso apoio. Tenho muito orgulho em ver que nosso trabalho e conduta na Câmara dos Deputados tem contribuído com o crescimento da Marinha do Brasil. Estamos sempre à disposição”, completou Valadares Filho.

A Medalha “Amigo da Marinha” foi criada para agraciar personalidades civis, sem vínculo funcional com a Marinha do Brasil, militares de outras forças, bem como instituições que se tenham distinguido no trabalho de divulgar a mentalidade marítima, no relacionamento com a Marinha, na defesa dos interesses atinentes à Marinha e na divulgação da importância do mar para o país.

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O prefeito eleito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), anunciou, em ato realizado, na manhã desta segunda-feira, dia 12, no Sindicato dos Bancários, três integrantes que comporão sua equipe de governo a partir de 1º de janeiro de 2017. Farão parte do secretariado Carlos Cauê (Governo), Mendonça Prado (Empresa Municipal de Serviços Urbanas) e André Sotero (Saúde).

Detalhando a dificuldade vivida pela população de Aracaju no momento, com ênfase na precariedade do recolhimento de lixo, falta de remédios e cuidado com a administração pública, ele disse que 2017 será um ano de “reconstrução da cidade”, e apontou a Saúde, Limpeza Urbana e pagamento dos salários dos servidores e Segurança Pública como “prioritários”. O prefeito eleito também ponderou que fará o enxugamento da máquina, com redução de cargos e de secretarias.

Em coletiva à imprensa, acompanhado da vice-prefeita eleita Eliane Aquino (PT), Edvaldo Nogueira anunciou que a Secretaria de Governo ficará a cargo do jornalista e publicitário Carlos Cauê, que já ocupou a pasta da Comunicação na PMA e no governo do Estado.

“Cauê terá uma função muito importante, com a junção da coordenação política e administrativa do governo municipal”, cravou Nogueira, ressaltando que a atual Secretaria de Articulação Política será extinta.

Para a Empresa Municipal de Serviços Públicos (Emsurb), ele recebeu a indicação do PMDB, com a anuência do governador Jackson Barreto, do ex-deputado federal e ex-secretário de Segurança Pública, Mendonça Prado, que participou ativamente do processo eleitoral.

“Faço isso não somente pelo que combinamos com o governador, mas, sobretudo pela competência, dedicação e capacidade de gestão que tem Mendonça Prado. É preciso colocar a cidade nos trilhos e a Emsurb carece de um homem realizador”, emendou.

Preocupado com as atuais condições da Saúde municipal, Edvaldo Nogueira anunciou como secretário da pasta o médico, cardiologista e funcionário concursado da PMA, André Sotero, que, para ele, cumprirá “um papel mais que importante na área”.

“Não fui buscar um político e nem ninguém ligado a grupos econômicos e sim um técnico gabaritado para recuperar urgentemente a saúde de Aracaju. Vamos ter muito trabalho, mas estou confiante que iremos reverter a situação de penúria em favor da saúde do povo aracajuano”, disse. Com a indicação de Sotero, o prefeito eleito cumpre um dos seus compromissos de campanha de indicar para a Saúde um secretário sem vinculação política.

Edvaldo salientou que até o dia 31 de dezembro fará o anúncio de todo o seu secretariado. Participaram da coletiva o secretário estadual da Fazenda, Jefferson Passos (que já foi anunciado secretário de Finanças de Aracaju), o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) e o presidente estadual do PCdoB, Hallison Souza, além de vereadores eleitos e lideranças políticas.

O prefeito eleito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), participou, nesta quarta-feira, dia 7, de um encontro promovido pelo arcebispo da capital, Dom José Palmeira Lessa, com os gestores municipais eleitos da Grande Aracaju. Na reunião, que ocorreu na Cúria Metropolitana, Edvaldo defendeu a realização de parcerias entre os prefeitos da região metropolitana e se disse aberto ao diálogo com a Igreja Católica para discutir os problemas da cidade.

“Os quatro prefeitos da região metropolitana são companheiros de partido e de coligação. Eu e Padre Inaldo somos do PCdoB, e Marcos Santana e Airton Martins são do PMDB. Nós quatro somos do mesmo grupo político. Isso vai facilitar, enormemente, o nosso trabalho. Discutimos, já durante o período eleitoral, a necessidade de colocarmos em prática, o mais urgentemente possível, o consórcio do transporte público da região metropolitana. Então, vamos realizar a licitação do transporte para melhorar o serviço nas quatros cidades. Mas também queremos ir além disso, criando consórcios em áreas como Segurança, Saúde e Limpeza Pública”, destacou.

Para Edvaldo Nogueira, a união das quatro prefeituras ampliará as possibilidades de viabilização dos recursos financeiros e de atuação mútua das gestões municipais. “Se nos unirmos potencializaremos os recursos e nos ajudaremos mutuamente, para encontrar soluções para problemas comuns aos quatro municípios. A nossa união vai possibilitar o melhor funcionamento das prefeituras e a resolução de problemas persistentes. Sei que como prefeito da capital, eu terei que liderar este processo, mas não há espaço para soluções individualistas. Será um trabalho conjunto e colaborativo”, ressaltou.

Edvaldo disse ainda ter consciência das dificuldades que encontrará na prefeitura de Aracaju, mas ponderou que irá trabalhar “incansavelmente” para solucionar os problemas. “Não vou fazer uma gestão olhando para trás. Não vim para a prefeitura de Aracaju para ser um revanchista. Claro que vou mostrar o que encontrei na administração, mas não vou fazer disso um cavalo de batalha dos quatro anos da minha gestão”, afirmou.

Igreja

O prefeito eleito da capital elogiou o arcebispo de Aracaju pela realização do encontro com os prefeitos e expressou seu desejo de buscar uma aproximação com o Conselho Nacional do Laicato na Arquidiocese de Aracaju (Conal). “Meu projeto é construir as soluções conjuntamente”, reforçou.

A reunião desta quarta-feira foi solicitada pelo arcebispo de Aracaju para abrir o diálogo com os gestores públicos e colocar a Igreja à disposição das administrações, no sentido de se buscar o aprimoramento das políticas sociais.

Estiveram presentes no encontro os prefeitos eleitos de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo (PCdoB), e de São Cristóvão, Marcos Santana (PMDB), além do vice-governador Belivaldo Chagas (PMDB), do coordenador do Conal, Ricardo Lima, e do coadjutor da Arquidiocese de Aracaju, Dom João José Costa.

O diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Sergipe (AGRESE), Mendonça Prado, apresentou o novo regulamento da distribuição do gás natural canalizado, que estabelece o novo marco regulatório no Estado. O objetivo é adequar à legislação sergipana às novas alterações introduzidas pela lei do gás e, conseqüentemente, contribuir para o desenvolvimento do mercado de gás no estado.

A elaboração do novo regulamento foi fruto de um longo debate com todos os segmentos envolvidos neste setor, seja a empresa concessionária, sejam os grandes consumidores industriais de gás canalizado e os outros segmentos (comercial, veicular e residencial). Reuniões realizadas entre a Agrese, as empresas e as diversas entidades de classe culminaram com a realização de uma audiência pública em março de 2016. Após esse evento, a Agência Reguladora recebeu sugestões e colaborações dos participantes, as quais foram analisadas e terminaram fazendo parte do regulamento.

Para Mendonça Prado, o novo regulamento do gás mostra a importância da atuação da Agrese. “Esse é apenas o primeiro regulamento feito por nós. Ainda temos áreas como a de saneamento básico – água e esgoto –, transporte intermunicipal de passageiro, energia elétrica, dentre outros, para que possamos atuar. Estamos trabalhando na organização da Agência e na sua efetiva ação no campo da regulação dos diversos serviços concedidos pelo Estado de Sergipe. Em muito breve, disponibilizaremos o nosso site para que os usuários desses serviços possam ser orientados e informados acerca das ações da Agência Reguladora”, destacou Prado.

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Foi aprovado, nesta quarta-feira, dia 7, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados o PL 7512/2014, de autoria do deputado federal Laércio Oliveira (SD), que propõe a anistia da cobrança de multas geradas pela falta ou atraso na entrega da guia de recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP).

A matéria, relatada pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), anula os débitos tributários oriundos de multas geradas no período de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2013. Em seu relatório, o parlamentar destaca que a anistia não gera renúncia fiscal, pois as multas “não se referem a atraso e muito menos falta de pagamento, mas do mero descumprimento de obrigações acessórias”.

Além disso, segundo o autor do PL, deputado Laércio Oliveira (SD-SE), a cobrança dessas multas pode inviabilizar a continuidade das atividades de uma série de micro empresas de contabilidade. “Ocorre que essa é uma medida extremamente danosa e não condiz com o simples caráter educacional das penalidades. Devemos abrandar tais sanções financeiras”, destaca o texto da proposta.

Para o presidente do Sindicato de Serviços Contábeis (SESCON-SP), Sérgio Approbato Machado Júnior, a cobrança precisa ser revertida, pois a falta destes dados não gerou prejuízos ao Governo, mas o acumulado destas penalidades pode acarretar em grandes danos aos contribuintes. “A situação esbarra no caráter educativo das multas e pode trazer consequências como a descontinuidade de empresas e desemprego”, frisa o líder setorial.

A presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe, Ângela Andrade Mendonça, afirmou que no Brasil existem cerca de 500 mil profissionais de contabilidade que estão muito felizes com a aprovação desse projeto. “Trata-se de uma multa injusta porque a Receita mudou o modus operandi dela e os profissionais foram muito prejudicados”, explicou.

Uma das justificativas para o pleito está baseada na autuação após um grande período, tendo em vista que as penalidade foram aplicadas muito depois, com a unificação dos sistemas da Previdência Social e da Receita Federal. O ano de 2009 foi o primeiro a ser examinado, com a expectativa de que o mesmo processo ocorra nos anos seguintes e até 2015. Isso, conforme determinação do TCU, antes da decadência do direito de cobrança. “O volume de multas é muito grande e a classe está sendo extremamente atingida”, disse o vice-presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Aécio Prado.

O projeto agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça e o Plenário da Câmara dos Deputados