Angélica: apresentou defesa 

O Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio dos promotores de Justiça Bruno Melo e Jarbas Adelino, concluiu por arquivar o procedimento instaurado com o objetivo de investigar suposta irregularidade quanto à indicação e à nomeação da ex-deputa estadual Angélica Guimarães ao cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Uma Representação formulada pela Associação Nacional dos Auditores do Controle Externo dos Tribunais de Contas (ANTC) alegava violação aos requisitos constitucionais de “idoneidade moral” e “reputação ilibada”.

Os principais motivos da representação seriam ações judiciais promovidas pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual em face da ex-parlamentar, bem como a repercussão jornalística de fatos relativos ao caso do desvio de verbas de subvenção da Assembleia Legislativa (ALESE). O documento da ANTC relata ainda que Angélica foi alvo de investigação pelo Ministério Público Eleitoral por irregularidades detectadas na aplicação de tais recursos, tendo contra si pedido de inelegibilidade, o que haveria abalado substancialmente a “reputação ilibada”.

Em sua defesa, a conselheira apresentou manifestação escrita dizendo que o Poder Legislativo realizou o processo de escolha em observância a todos os requisitos previstos no artigo 71 da Constituição Estadual, entre eles “idoneidade moral” e “reputação ilibada”. Ela também anexou aos autos documentos como curriculum vitae, certidões negativas, declarações da ALESE, diplomas e parecer final da Comissão Especial.

De acordo com os promotores de Justiça, “o fato de a Conselheira ter em seu desfavor ações judiciais cíveis e eleitoral em andamento não vulnera, nem abala, o requisito da reputação ilibada, o que ocorre somente após o trânsito em julgado da sentença judicial”. O entendimento baseia-se no Princípio da Presunção de Inocência, segundo o qual o réu só é considerado culpado quando não houver mais nenhuma possibilidade de recorrer da decisão judicial. Outro trecho da peça de arquivamento pontua o seguinte:

“As certidões negativas do Cartório Distribuidor da Comarca de Aracaju, juntamente com as declarações da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, testificando a inexistência de sanção disciplinar, demonstram cabalmente que a reclamada, enquanto não sobrevenha ‘decisum’* judicial com trânsito em julgado, ostenta idoneidade moral e reputação ilibada”.

Por essas razões, e também pela demonstração documental de capacidade técnica (notório conhecimento em Administração Pública), após cuidadosa análise da Representação, em confronto com o que foi apresentado na defesa, os Agentes Ministeriais concluíram não haver elementos aptos a embasar medidas judicias.

Do MPE

Uma matéria do site G1.globo.com, postada na tarde desta terça-feira 13, mostra que o ex-presidente Lula, ao comentar a rejeição das contas do governo da companheira Dilma Rousseff pelo Tribunal de Contas da União, ajuizou que as “pedaladas fiscais”, feitas pela presidente, tiveram como motivos pagar o ‘Bolsa Família’ e assegurar o ‘Minha Casa, Minha Vida’. “Agora, estou vendo a Dilma ser atacada pelas pedaladas. Não conheço o processo, não li. A Dilma, em algum momento, ela tenha deixado de repassar dinheiro do Orçamento para a Caixa, não sei, por conta de algumas coisas que ela tinha de pagar e não tinha dinheiro. E qual eram as coisas que ela tinha de pagar? Ela fez as pedaladas para pagar o Bolsa Família. Ela fez as pedaladas para pagar o Minha Casa, Minha Vida”, disse Lula, durante discurso no 1º Congresso Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores, em São Bernardo do Campo, São Paulo.

Do Universo com informações do G1

A alta concentração de agrotóxicos nos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros diariamente, sem que haja um controle efetivo desses venenos aplicados em sua produção por parte dos órgãos federais, estaduais e municipais, foi alertada pelo deputado federal João Daniel (PT/SE), na Câmara dos Deputado. “Isso é muito grave e grandes empresas, o agronegócio e os intelectuais aqui nesta Casa e em outros locais defendem a necessidade do uso de agrotóxico sem restrição”, lamentou.

Ele destacou que, em artigo recentemente publicado, a Califórnia classificou o herbicida Roundup Glifosato como cancerígeno. Em contrapartida, observou João Daniel, aqui no Brasil este é um dos principais agrotóxicos utilizado sem nenhum controle e vendido em qualquer local. “Nos Estados Unidos, esse agrotóxico teve sua venda proibida. Foi comprovado por estudiosos e órgãos americanos que esse agrotóxico é cancerígeno. Não estou falando que foram órgãos de Cuba e, sim, órgãos dos Estados Unidos”. A Agência de Proteção Ambiental da Califórnia informou que pensa em reclassificar o glifosato – ingrediente tóxico ativo do herbicida Roundup – por saber que provoca câncer.

O Roundup é utilizado nos cultivos de todo o mundo e é o mais conhecido dos antipragas dos EUA. Embora a empresa sustente que seu produto é seguro, muitos anos de investigação relacionam o Roundup com inúmeros problemas de saúde e do meio ambiente. Em junho passado, a França proibiu a venda do herbicida em lojas de jardinagem devido à inquietação por sua toxicidade.

O deputado João Daniel alertou que grande parte dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros está contaminada por agrotóxicos. Ao destacar outra publicação – “Sem controle, alimentos circulam no país com agrotóxico irregular” –, o parlamentar lamentou que a fiscalização dos níveis de veneno em frutas, legumes e verduras aqui no país não seja mais abrangente e rígida. Hoje, existe a pesquisa por amostragem feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“No entanto, essa ela atinge uma pequena parte dos produtos produzidos e mesmo assim até um terço deles é reprovado por conter níveis de agrotóxicos acima do tolerado ou com venenos não permitidos”, afirmou. Ele citou como exemplo a análise da amostragem da Anvisa em 2014, que mostrou que 31% dos alimentos típicos da cesta básica que circularam em São Paulo tinham agrotóxicos proibidos ou em quantidade acima da permitida para os produtos.

O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do planeta. Na safra de 2013/2014 foram utilizados cerca de 1 bilhão de litros, o que representa uma média de cinco litros de agrotóxicos por habitante, de acordo com especialistas. O mais grave é que entre as substâncias usadas no país estão algumas potencialmente cancerígenas, algumas já banidas da União Europeia e de países como China e Índia.

De acordo com João Daniel, isso aumenta ainda mais os riscos à saúde. Problemas que vão desde lesões e irritações na pele e olhos, além de malformações congênitas, dificuldades respiratórias, alterações no sistema hormonal e imunológico e até câncer.

“Mais uma vez esse Parlamento foi atacado nas redes sociais com informações inverídicas e que distorcem a verdade. É preciso coerência com o que se posta na internet para não passar informações erradas para a sociedade”, foi com esse tom de indignação que o vereador Anderson de Tuca (PRTB) usou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta terça-feira (13), para repudiar declarações do colega Iran Barbosa (PT), feitas na rede mundial de computadores.

De acordo com Anderson, Iran teria usado uma rede social para afirmar que a maioria do Legislativo de Aracaju teria votado, na última quinta-feira (8), a favor da redução da tabela de vencimentos dos auxiliares de enfermagem do Programa de Saúde da Família (PSF) de Aracaju. “Isso não ocorreu. O que Iran fez foi uma tremenda injustiça com os colegas de Parlamento”, afirmou.

Anderson destacou que a matéria que a CMA votou diz respeito à correção na tabela de vencimentos dos auxiliares e, não, redução. “Todos os servidores municipais tiveram direito a 5% de aumento, no entanto, a Prefeitura, de forma equivocada, deu 7,5%, aos auxiliares de enfermagem, ou seja, deu a mais”, frisou.

“Esse PL foi uma correção e não uma diminuição como foi colocado pelo professor Iran de forma errônea. Mais uma vez lamento essa atitude do parlamentar. Ele deveria explicar antes de postar”, desabafou.

O PL, que foi aprovado em 3ª discussão, segundo Anderson, foi discutido com a entidade que representa a categoria. “Não votei a favor em primeira discussão e pedi para que fosse discutido com o Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e com os próprios auxiliares e assim foi feito, mas de forma irresponsável, o vereador Iran passou informação errada”, lamentou.

Por Bruno Almeida

O vereador Bertulino Menezes (PSB) quer maior participação da população na tramitação e uma maior transparência durante a votação final da Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbanístico (PDDA), na Câmara Municipal de Aracaju. “Solicito que viabilize a transmissão ao vivo por uma emissora de rádio para a votação final da revisão do Plano Diretor nesta Casa, como forma de dar maior transparência ao trabalho dos vereadores”, reivindicou. A reivindicação foi feita, na manhã desta terça-feira, dia 13, durante o pequeno expediente na sessão legislativa na Câmara Municipal de Aracaju.

Jackson: precisando dar uma resposta positiva

Por Joedson Telles

Escuto, na Ilha FM, nesta terça-feira 13, com ares de segunda, os colegas Jailton e Magna Santana comentando a execução de mais três pessoas em Sergipe. Desta vez, em São Cristóvão. Foram vítimas de homens encapuzados, na noite da última segunda-feira 12. De pronto, volto a indagar a mim mesmo: aonde vamos parar? Difícil saber. Mas de uma coisa ninguém parece ter dúvida: a notícia destas três mortes, certamente, já caducou frente à velocidade com a qual a violência toma conta de Sergipe. Note-se: qualquer crime soa notícia velha. É como se a maioria já esperasse o pior no automático.

A criminalidade assumiu uma cara tão feia em Sergipe que, com raras exceções, um novo crime surpreende. Choca. A coisa parece banalizada. Comenta-se a desgraça alheia algumas vezes e vira-se a página. Vítimas, familiares e amigos sofrem. O Estado, quando tem a coragem de se pronunciar, recorre a desculpas pífias que não convencem. Já os bandidos, estes contabilizam mais um sarro tirado da cara da sociedade e, evidente, de quem é pago por ela para lhe dar segurança. Eis o 3 x 4 do filme de terror.

Aliás, os dados da violência no Brasil, divulgados, na semana passada, ilustram bem o caos. Ratificam o momento. Sergipe, que já viveu tempos de paz, que já foi referência de estado tranquilo, onde a segurança pública era eficiente, hoje, é exemplo do que deu errado. E, assim, a bandidagem segue levando a melhor. Homicídios e demais crimes só aumentam. Medo e desesperança são palavras chaves no repertório dos mais lúcidos. Não dá para continuar se enganando: chegamos ao fundo do poço. Qualquer um pode ser a próxima vítima. Acreditar em quem?

O momento exige que secretário de Segurança Pública, delegado geral da Polícia Civil, comandante da Polícia Militar e, evidentemente, o próprio governador do Estado, aliás, sobretudo o governador Jackson Barreto, que foi eleito sob a promessa de dar segurança a Sergipe, criem uma agenda permanente sobre o tema e transitem da teoria à prática. A segurança envolve muito mais braços do Estado e até a própria sociedade, lógico. Mas o primeiro passo é reunir os agentes que lidam diretamente com a área para colocar em prática um projeto eficiente. Até o momento, se é que existe projeto para a segurança se mostrou falido. O que falta acontecer mais para se admitir esta obviedade? Humildade para reconhecer isso é imprescindível.

Lógico que perdemos muito tempo. Que a busca pela eficiência precisaria ter sido feita, no mínimo, nos primeiros dias do atual governo. Por mais eficiente que seja o projeto a ser implantado hoje não conseguirá trazer vítimas fatais de volta. Perdemos vidas e tempo. O ano de 2015 jaz. Mas, pelo menos, podemos ter um 2016 mais tranquilo.

É certo que o governador ainda recupera a sua saúde. Mas é difícil acreditar que não possa usar o celular para cobrar dos seus auxiliares respostas concretas. E se o faz, que não tenha forças para resolver o caos de outra forma. Ninguém concebe que, ainda que Jackson esteja sem poder caminhar, como chegam as notícias, não possa também pensar. Que não possa receber em sua casa estes auxiliares e cobrar trabalho eficiente, sob pena de exonerá-los.

Há meses, espera-se uma posição enérgica de Jackson Barreto frente a criminalidade que toma conta de Sergipe. A memória das vítimas, a dor dos seus familiares e o medo de ser o próximo nesta fila virtual deste matadouro no qual se transformou Sergipe não permitem negociar o governador fora da linha de frente de um novo e eficiente projeto de segurança pública. Sergipe não merece e não pode continuar sendo uma terra onde bandido não tem medo de polícia e, com ações, zombem de leis e autoridades. Basta.

P.S. Em tempo, o vice-governador Balivaldo Chagas, governador em exercício, não escalou nenhum auxiliar do governo. Injusto cobrar dele alguma coisa conhecendo a cultura das nomeações do Estado e o seu dia-a-dia. 

O deputado federal João Daniel (PT/SE) destacou a importância do Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI) do São Francisco, importante projeto que vai melhorar a vida das comunidades que vivem às margens do rio São Francisco. O parlamentar, em discurso na Câmara dos Deputados, parabenizou a presidenta nacional do Incra, Lúcia Fálcon, que recentemente esteve em Sergipe para apresentar o projeto que será desenvolvido conjuntamente por órgãos dos governos federal e estadual, juntamente com alguns parceiros, para desenvolver a região do Baixo e Médio São Francisco nos estados de Sergipe, Alagoas, Bahia e Pernambuco.

João Daniel participou da reunião de apresentação e debate sobre o PDI e avaliou que é muito importante a defesa do rio São Francisco e é muito importante também que as comunidades ribeirinhas, os pescadores, os quilombolas, os assentamentos e os povoados tenham uma infraestrutura melhor, tanto de saneamento, de projetos produtivos e educação, principalmente.

“O Plano de Desenvolvimento Integrado visa levar infraestrutura para as comunidades quilombolas, para as comunidades de pequenos agricultores e, em especial, para os assentamentos rurais, com raio de 30 quilômetros a partir de cada margem do rio São Francisco”, disse, ao acrescentar que o referido projeto visa trabalhar um programa de agroindústria e um programa de educação para melhorar a vida daquelas comunidades.

O deputado João Daniel acrescentou que fica muito feliz com o compromisso da presidenta do Incra, que tem encaminhado esse projeto tão importante em nome do governo federal, da presidenta Dilma Rousseff e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e assim como em Sergipe também fará esses debates também nos demais estados envolvidos.

O PDI São Francisco é um novo modelo de reforma agrária e assentamento de agricultores concebido com o objetivo de “promover o desenvolvimento local a partir de arranjos e sistemas produtivos e inovativos locais estruturados com o público da reforma agrária e agricultura familiar na área do sub-médio e baixo São Francisco”. O plano prevê um investimento de R$ 1,8 bilhão para os próximos cinco anos, podendo beneficiar 270 assentamentos da reforma agrária.

Diferente de outros projetos, o PDI prevê o desenvolvimento integrado de dois territórios de Sergipe, o Alto Sertão e o Baixo São Francisco, regiões que exigem uma atenção maior, por conta dos indicadores sociais e econômicos. Pelo projeto, em Sergipe, até 13 municípios dos territórios de desenvolvimento do Alto Sertão Sergipano e do Baixo São Francisco Sergipano serão objeto do Plano de Desenvolvimento Integrado.

Na manhã de segunda-feira, dia 12, o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Felipe Mendes, esteve em Sergipe para visitar a cidade de Propriá. Felipe Mendes veio a Sergipe a convite do senador Eduardo Amorim (PSC/SE), após atos de autorização de obras no Estado de Alagoas.

Eduardo Amorim encontrou com o presidente da Codevasf na cidade de Penedo, em Alagoas. Em seguida, os dois seguiram para Propriá e visitaram terrenos da Codevasf que poderão ser doados para a Prefeitura para a construção de 500 unidades habitacionais.

O parlamentar sergipano e o presidente da Codevasf visitaram ainda um terreno onde existe a possibilidade de construção do Aeroclube de Sergipe. Após essas visitas, a comitiva, que também teve a presença do prefeito de Propriá, José Américo, foi ver de perto algumas obras de irrigação que estão paralisadas.

Logo depois, todos foram para a sede da Codevasf na cidade de Propriá para uma conversa com os produtores da região. “Nós agradecemos demais ao senador Eduardo Amorim pelo empenho em buscar o diálogo com o presidente Felipe Mendes. Precisamos muito da ajuda do governo para que os produtores revertam a atual situação”, afirmou Wendell Mota, gerente executivo do Perímetro do Betume.

“Este é um momento muito importante para os produtores do Baixo São Francisco. Eles dizem que não lembram a última vez que dialogaram com o presidente da Codevasf. A vinda de Felipe Mendes ao nosso Estado é muito representativa e pode ser o ponto de mudança da situação complicada em que se encontram os produtores da região”, afirmou o senador Eduardo Amorim.
Para o presidente da Codevasf, Felipe Mendes, a atuação do senador Eduardo será importante para o desenvolvimento da região. “O senador Eduardo Amorim, no Congresso Nacional, vem sendo fundamental. Vamos manter o diálogo para que futuros investimentos possam vir para esta região”, destacou.

A Pré-Flise é um conjunto de ações que têm como objetivo movimentar a cena cultural e educacional de Sergipe nas semanas que antecedem a I Feira da Leitura e do Livro de Sergipe (Flise), aproximando o povo sergipano à realização do evento, ressaltando os escritores e suas obras, oportunizando o debate e a difusão da leitura e do livro em nosso estado, bem como promovendo a democratização do acesso ao livro; objetivo maior de nosso evento

No dia 15 de outubro, às 9h, no Auditório Antônio Carlos Plech, no prédio da Biblioteca Pública Epifânio Dória, acontecerá a Roda de Leitura Especial da Pré-Flise, em homenagem aos autores Santo Souza, Gizelda Morais e João Firmino. Este evento será aberto ao público e terá como objetivo promover o contato dos interessados com a obra desses autores.

Também no dia 15 de outubro, às 19h, no Café do Palácio Museu Olímpio Campos, ocorrerá o Sarau Lítero-Musical com a presença de poetas sergipanos e amantes da poesia. Todos estarão reunidos para realizar declamações e apresentações musicais. O evento será aberto ao público e terá entrada franca.

No dia 17 de outubro, das 9h às 11h30, na Biblioteca Municipal Clodomir Silva, haverá também “Literaturação”, ação desenvolvida por “Projeto dos Sonhos” e realizada em parceria com a Biblioteca, em homenagem ao Poeta homenageado desta primeira edição da Flise.

No dia 23 de outubro, realizar-se-á, no Espaço de Leituras do Palácio Museu Olímpio Campos, a Roda de Leitura de histórias infantis e juvenis sergipanas. Este evento é aberto e poderá receber alunos das Redes públicas e particular, podendo contar com a presença do público geral.

No dia 28 de outubro, às 19h, haverá também o Encontro Especial de Escritores e Ilustradores de livros infantis e juvenis de Sergipe. O encontro terá como tema: “A Literatura infantil e juvenil como elemento primordial para o despertar da necessidade da Leitura e do contato do livro”. O evento será aberto ao público e espera poder contar com a presença de todos os escritores, ilustradores, contadores de histórias de Sergipe e interessados em geral.

FLISE

A I Feira da Leitura e do Livro de Sergipe (FLISE) será um momento de congregar empresas que propiciem o desenvolvimento do mercado livreiro em nosso estado e potencializem o consumo de bens e serviços educacionais, gráfico-editoriais e culturais, além de fomentar o turismo cultural pouco explorado em Sergipe. O evento terá uma superestrutura montado no Parque da Sementeira, onde reunirá empresas de renome local, nacional e até multinacional, aproximando o público de autores e obras, tudo isto gratuitamente. A Flise 2015 acontecerá nos dias 6, 7 e 8 de novembro, sempre das 15h às 21h e visa a difundir o livro e a leitura, estimulando a circulação de obras e ampliando o mercado consumidor do produto cultural, promovendo autores e marcas locais num só espaço, a um só tempo.

Para acompanhar todas as ações e a Programação do evento, acesse: www.flise2015.com.br

Segundo Valmir de Francisquinho, documentos comprovam lisura no processo

Valmir: tranquilo

Neste sábado 10, o prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho (PR), assegurou que não praticou nenhum ato de improbidade administrativa. A justificativa do gestor, através de sua assessoria, deve-se ao fato de o Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público Federal (MPF) investigarem, através de um inquérito civil, uma suposta fraude em uma licitação para compra de merenda escolar para escolas de Itabaiana.

“O Ministério Público está ouvindo todos os gestores dos municípios que mantinham contratos com empresas citadas na reportagem do SBT. Isto é: faz parte do trabalho de apuração das denúncias. No Caso de Itabaiana, as empresas Jomac e Gama ganharam processo licitatório feito dentro da lei, sem qualquer irregularidade e os preços praticados condiziam com os de mercado e muitos inclusive abaixo. Isso pode ser comprovado através da documentação já enviada pela prefeitura ao MP”, diz uma nota enviada ao Universo pela assessoria do prefeito.

Ainda segundo o prefeito Valmir, o contrato com as duas empresas, mesmo assim, foi cancelado. Ele determinou também uma nova licitação somente dos itens por elas fornecidos. “Afinal os alunos não podiam ficar sem a merenda. De novo, o processo foi realizado  obedecendo à lei. Essas empresas, conforme determina decreto do prefeito, estão impedidas de manter qualquer ligação com a prefeitura de Itabaiana”, disse.

De acordo com Valmir, toda documentação solicitada pelo Ministério Público Estadual foi enviada, comprovando a lisura em todo processo, o que o deixa tranquilo e à disposição dos órgãos fiscalizadores para prestar qualquer esclarecimento. “Quem age com honestidade não se preocupa com qualquer processo de investigação. Ao contrário, colabora, assim como estou fazendo e farei sempre que necessário”, assegurou.

O prefeito lamenta, por fim, que informações recheadas de sensacionalismo circulem nas redes sociais com o objetivo de chantageá-lo. Isso, segundo ele, porque, devido à crise econômica, precisou suspender gastos com mídia. “O que contrariou interesses. Não tenho medo de chantagens porque administro o dinheiro público com responsabilidade, transparência e honestidade”, finalizou Valmir de Francisquinho.

Do Universo, com informações da assessoria do prefeito

Por Joedson Telles  

O sábado começa com o sentimento de revolta. Olha só o que reproduz a mídia, garimpado junto ao delegado da Polícia Civil, João Martins, que apura o covarde latrocínio que vitimou, dentro de um ônibus, em Aracaju, a adolescente Tais da Silva dos Santos, que só teve direito a apenas 21 anos de vida. O delegado, após ficar cara a cara com o autor do disparo que matou a garota, um jovem que tem menos de 18 anos, reproduziu suas desculpas para o indesculpável. “A vítima teria jogado a bolsa e que quando a alça da bolsa pegou na mão dele, a arma ia cair. Num ato involuntário, diz ele, para segurar a arma, apertou o gatilho. Ele não sabia que tinha atingido a mulher, fugiu e só duas horas depois soube no que resultou o disparo”, narra o delegado.

Deus meu, segura estes dedos nos teclados para não reproduzirem o que penso agora… A demagogia de quem confunde direitos humanos com proteção a marginal mandar-me-ia à guilhotina – e ainda tomava uma Heineken canela de pedreiro para comemorar a carta fora do baralho…

Voltando ao depoimento do cidadão de bem que matou a jovem dentro do ônibus, suas palavras só não são piores, evidente, que o ato de matar. Aliás, com ou sem desculpas, ele terá que conviver com isso: matou uma pessoa. E uma pessoa inocente. O que pode ser um troféu no mundo do crime, hoje, uma vez a ficha caindo, como já aconteceu com outros autores de disparos fatais, pode virar um tormento para o resto da vida.

Mas, como disse, as “justificativas” só perdem para o crime. Vamos por parte. Diga-me e convença-me do contrário: como é que o cara, que de menor só tem a idade, mas vota e faz tudinho que uma pessoa maior de 18 anos faz, adquire uma arma sem ser polícia? Achando pouco, usa a mesma para realizar assaltos? Agora, pensem na desculpa para as consequências de ter zombado das leis, das autoridades e, óbvio, da Segurança Pública do Estado: “Ato involuntário”.

Como assim involuntário? Ele mesmo não disse que “para segurar a arma, apertou o gatilho”? Está de sacanagem. “Ato involuntário” com uma arma engatilhada e apontada para uma pessoa durante um assalto? Então quer dizer que quando um ladrão aponta uma arma para um cidadão de bem, durante um assalto, este último pode reagir e ficar tranquilo, que o ladrão não pensa em atirar? Só o fará num “ato involuntário?” É tudo de brincadeirinha? Seria “ato involuntário” ou um ato para convencer otário?

Achando pouco, ele prossegue argumentando que não sabia que tinha atingido a jovem. Lembrou o óbvio à polícia: como todo covarde, fugiu sem saber que tinha atingido a adolescente, e só depois soube que matou uma pessoa duas horas depois. Será que este bem para a sociedade acredita que o delegado e as demais pessoas sensatas viajarão nesta maionese estragada?

Pela sua lógica, então, ele não percebeu que alvejou a vítima? O sangue que automaticamente emerge nestes momentos estava invisível? Apertou o gatilho de olhos de fechados e assim deixou o ônibus? Gritos de vítima e testemunhas, algo de praxe em momentos de terror como este, também não foram ouvidos? Nenhum dos comparsas que assistiram a tudo comentou a merda? Ele só soube duas horas depois? Nem o Lula se sairia com uma dessa…

Em casos como este, são inevitáveis aquelas perguntinhas que já viraram lugar comum, e irritam demagogos de plantão: se todos que cometessem um crime pagassem na forma da lei, independente de ter 16 ou 106 anos, turminhas como essa que fez o arrastão que resultou na morte da jovem seriam intimidadas? Pensariam duas vezes antes de agir criminosamente, temendo a punição?

Aliás, é provável que, aos olhos dos que ficam contra a redução da maioridade penal, este rapaz, que admitiu, pelo menos, que a arma usada para matar Tais estava em suas mãos engatilhada, e, involuntariamente ou não, confessa que apertou o gatilho, também não tenha conhecimento do que significa uma pessoa inocente ter a vida ceifada aos 21 anos. Desconheça o sofrimento que isso está a provocar em familiares e amigos da vítima. Faça pouco caso da realidade: nada trará a jovem de volta. E, assim, insistam que pessoas de 16 e 17 anos possam continuar livres das penas previstas em leis para quem tira a vida de outra pessoa.

Na noite da última quinta-feira, 8, a jornalista Susane Vidal realizou a noite de autógrafos do seu primeiro livro “A Força de um Olhar”. O evento aconteceu no Museu da Gente Sergipana e contou com a presença de personalidades locais, amigos, colegas e admiradores da apresentadora da TV Sergipe.

“Escolhemos o Museu da Gente Sergipana para mostrar a toda a sociedade esse novo trabalho. Sempre gostei de escrever e fico muito feliz em poder apresentar minha primeira obra literária para esse público”, explica Susane Vidal na noite do lançamento.

Entre os convidados, o ex-governador e diretor-presidente da TV Sergipe, Albano Franco fez questão de elogiar esse novo passo na carreira de Susane. “Trata-se de uma mulher de valor, inteligente e criativa. Esse primeiro livro a coloca como a mais nova escritora sergipana. Fico feliz de ter essa profissional conosco, pois a considero uma das melhores do Nordeste”, ressalta Albano Franco.

Além de âncora de telejornal, Susane é professora universitária e foi prestigiada pelo reitor da Universidade Tiradentes, Jouberto Uchôa de Mendonça. “Susane é uma referência como profissional e como pessoa. É um orgulho vê-la como uma escritora. Tenho certeza que toda a sociedade ganha com isso”, explica Uchôa.

Wilma Ramos, professora e amiga de Susane, não poupou elogios à apresentadora. “Susane é de uma elegância tão grande que é possível identificar nos textos desse livro. Estou encantada com o que já vi e tenho certeza que vou gostar ainda mais”, diz.

A jornalista recebeu a todos os convidados e autografou centenas de livros. “Estou muito feliz em viver esse momento. É um sonho meu que está sendo compartilhado com centenas de pessoas nesta noite”, afirma Susane.

No livro, a jornalista reuniu 102 crônicas escritas nos últimos cinco anos e publicadas em seu blog. “A Força de um Olhar foi feito com muito carinho, muito amor e dedicação. Espero que todos apreciem esse mais novo trabalho”, relata.

Enviado pela assessoria

Foto: Victor Balde

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ) julgou a ação movida por dois advogados sergipanos – Leonardo Zirpoli e Maurício Soares Nogueira – contra as construtoras que atrasaram indevidamente a entrega dos imóveis comprados na planta.

De acordo com a decisão proferida, ficou estabelecido que os consumidores terão direito aos danos morais e materiais, sendo criada uma súmula deste posicionamento.

O advogado Maurício Soares explica que “quando o atraso ultrapassar o prazo de tolerância contratual, que geralmente é de seis meses, o consumidor terá direito a ser indenizado. Já os danos materiais, referentes aos aluguéis, deverão ser comprovados”, diz.

Na prática, segundo a decisão, aqueles que estavam pagando aluguel deverão ser ressarcidos desde que apresentem o contrato de aluguel e os recibos. Por outro lado, aqueles que pretendiam utilizar o imóvel como complemento da renda, locando-o, não terão direito.

Súmula

Por sua vez, o advogado Leonardo Zirpoli Abath indica que com a criação da súmula fica estabelecido o posicionamento do TJ de Sergipe quanto ao direito dos consumidores nos casos de atraso na entrega dos imóveis pelas construtoras.

Ele advertiu que os consumidores, ainda assim, deverão procurar um advogado e ingressar com uma ação para ver os seus direitos resguardados.

“Todos os consumidores que se sentirem lesados, vão procurar um advogado e ingressar com uma ação. A demanda judicial é o único meio de os consumidores serem reparados, seja pelos danos morais, seja pelos danos materiais”.

Caso no STJ

Os dois advogados indicam que, com a retomada dos julgamentos das ações individuais, o caso vai ao Superior Tribunal de Justiça a fim de resguardar também o direito daqueles consumidores que adquiriram os imóveis no intuito de complementar a renda e não puderam locá-lo a terceiros em decorrência do atraso na entrega.

Valadares Filho assegura ter experiência como homem público para ser gestor

Valadares Filho: “Sinto-me preparado”

Por Joedson Telles

Pré-candidato a prefeito de Aracaju, o deputado federal Valadares Filho (PSB) disse ao Universo que o seu foco para Aracaju é um programa inovador e moderno, que discuta os anseios da sociedade. “Iremos apresentar isso ao nosso povo com muita tranquilidade. Com muita responsabilidade, entendendo os problemas que Aracaju está vivendo e apontando as soluções. Discutindo democraticamente com o povo. Não fugiremos dessa responsabilidade, até porque o PSB foi o partido que combateu o projeto que está aí, em 2012”, disse Valadares Filho.

Sobre as críticas de adversários, que lhe cobram experiência para administrar uma capital, Valadares Filho lembrou que exerce o terceiro mandato de deputado federal. “Também disputei uma eleição majoritária, em 2012, discutir muito bem a cidade de Aracaju… Ou seja, sou um homem que tenho me preparado cada vez mais para os desafios do futuro. Sinto-me preparado para os desafios que a vida pública me trará para frente”, disse.

O deputado enfatizou ser preciso ter consciência do que os candidatos apresentam durante uma campanha eleitoral. “Temos que ser julgados pelo que discutimos, pelo que debatemos. O homem público tem que mostrar a sua visão daquilo que pretende exercer naquele cargo público que pretende. As pessoas têm que observar o candidato, o homem público que vai discutir diversos assuntos durante a campanha e julgar. Observar aquilo que pretende para o futuro da cidade. É dessa forma que a sociedade pode fazer o seu julgamento”, afirmou.

Clóvis: querendo a devolução do dinheiro público

Por Joedson Telles

Merece o empenho pessoal do governador Jackson Barreto, que já chamou o Tribunal de Contas de Sergipe de “tribunal faz de conta”, e das demais autoridades sergipanas para que não fiquem impunes os atores deste filme em cujo enredo pessoas que não deram um prego numa barra de sabão colocaram no bolso em torno de R$ 2 milhões do suado dinheiro do contribuinte. A desfaçatez veio à tona pelas mãos do mesmo TCE “faz de conta”.

Coube ao conselheiro Clóvis Barbosa derrubar a casa com uma inspeção feita no Detran de Sergipe, entre junho do ano passado e agosto deste ano. O trabalho revelou a imoralidade: 33 servidores percebiam salários sem trabalhar, 128 recebiam diárias indevidas e 89 servidores, mesmo em férias, tinham direito a diárias. Sem falar que havia quem recebesse a gorda gratificação dos “abençoados Jetons” sem sequer comparecer às reuniões dos conselhos – estes, sim, que deveriam ser analisados a fundo para se atestar ou não se são “de faz de conta”.

Diante do novo escândalo envolvendo o Detran de Sergipe, Clóvis adiantou que foi posta em prática uma medida cautelar com o objetivo de acabar a farra. Disse também que processos estão sendo instaurados para que o dinheiro público seja restituído. Alguém acredita em 100% de restituição? Ho, ho,ho,ho. Adiantemos o Natal.

Evidente que a descoberta e as medidas seguintes propostas pelo TCE representam um passo grande para frear a safadeza. Contudo, sobretudo em se tratando de Brasil, cujo jornalismo sobrevive muito do oxigênio oriundo de divulgação da corrupção no setor público, seria imprescindível, medidas mais duras.

Que tal revelar nomes e expor imagens na televisão para a sociedade saber quem colocou sua grana no bolso sem trabalhar num cinismo indescritível? Ululante? Ou isso só vale para pobres e pretos quando erram, ao pegar no alheio? Muitas vezes, inclusive, quando são apenas suspeitos?

Se o Brasil é, de fato, um país de iguais, como vela a Constituição e ecoam algumas autoridades em discursos oportunistas, o que impede provar isso na prática? Evidente que há um erro gravíssimo quando se expõem diante da mínima suspeita. Não concordo. Mas, se as pessoas de bom senso que lutam para acabar com isso são sempre vencidas pela nociva cultura, pelo menos, ao expor também quem recebe dinheiro público sem trabalhar, usa-se da coerência. Madeira em Chico e Francisco.

Além da devolução do dinheiro, da exposição pública, seria bom também a exoneração do serviço público e, em alguns casos, até rolar cadeia. Isso mesmo: cana em quem não devolver cada centavo. Até como medida pedagógica, já que é muita ingenuidade acreditar que a turma do Detran inventou a roda. Que não há gente ganhando dinheiro no serviço público sem trabalhar – comparecendo ao “trabalho” para comentar a novela os Dez Mandamentos e mexer nas redes sociais como forma de passar o tempo ou, como flagrado pelo TCE no Detran, sem dar as caras mesmo.