Deputados estaduais do Partido dos Trabalhadores prestaram uma homenagem, na sessão desta segunda-feira 5, ao ex-senador da República por Sergipe e ex-presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra. Vitima de câncer, ele morreu no domingo, dia 4, e seu velório e cremação do corpo aconteceram em Belo Horizonte (MG), cidade onde vivia. “Ele defendeu o Estado de Sergipe como poucos fizeram. Esse é o testemunho de quem conviveu com ele no movimento sindical e político durante muitos anos”, disse emocionado o deputado Francisco Gualberto.

Para Gualberto, Dutra foi um dos maiores senadores da história de Sergipe. “Não é somente porque exerceu o mandato pelo PT, é pela qualidade do mandato, cujas ações ecoavam no país inteiro”, lembrou o líder do governo na Assembleia Legislativa. José Eduardo Dutra foi eleito senador por Sergipe em 1994, e atualmente era o primeiro suplente do senador Antônio Carlos Valadares (PSB).

No seu discurso, o deputado Gualberto relembrou vários fatos da vida sindical e política de Dutra, destacando a sua passagem pela presidência da Petrobras, onde assumiu o cargo em 2003, no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e permanecendo até julho de 2005. “Ele tinha compromisso com os trabalhadores e com sua história. Ele foi um estadista, como senador e como presidente da maior empresa estatal do país”, afirmou Gualberto.

O deputado também citou os benefícios trazidos por Dutra para Sergipe quando presidiu a Petrobras, entre eles a total revitalização do Museu de Arte Sacra em São Cristóvão, a construção de monumentos em Carmópolis e a reforma geral do Parque da Sementeira, em Aracaju. Vários deputados fizeram aparte no discurso de homenagem, entre eles Luciano Pimentel (PSB), Pastor Antônio dos Santos (PSC) e Maria Mendonça (PP). A deputada petista Ana Lúcia também fez discurso em homenagem a Dutra, acompanhado por dezenas de militantes petistas e dirigentes sindicais nas galerias da Alese.

José Eduardo Dutra nasceu no Rio de Janeiro, mas fez carreira política em Sergipe. Ele assumiu a presidência nacional do PT em 2010, mas ficou no cargo apenas até abril de 2011, devido a problemas médicos. Em 2007 também havia sido presidente da BR Distribuidora, deixando o cargo em janeiro de 2009. Em Sergipe, foi presidente do Sindicato dos Mineiros do Estado, entre 1989 e 1994, e dirigente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), de 1988 a 1990.

Sempre engajada em grandes causas, a Faculdade de Administração e Negócio de Sergipe (Fanese) aderiu ao Outubro Rosa, campanha que visa conscientizarsobre a importância de se fazer a prevenção para evitar o câncer de mama. A iniciativa tem o objetivo de chamar a atenção da população para a importância do diagnóstico precoce, o que resulta num tratamento mais eficiente. Até o final de outubro, o prédio faculdade, localizada no bairro Santo Antônio, ficará iluminado com a cor rosa, que serve como identidade visual da campanha.

“Temos participado  à campanha por entendermos a sua importância. Ao longo de todo esse mês, algumas atividades serão realizadas e a Fanese, como fez em anos anteriores, estará engajada e dando a sua contribuição na perspectiva de se reduzir o índice de casos dessa doença que é a que mais mata no mundo”, comentou o diretor-geral da instituição, professor Ionaldo Vieira Carvalho.

História

O movimento popular internacionalmente conhecido como Outubro Rosa é comemorado em todo o mundo. O nome remete à cor do laço rosa que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e entidades. Este movimento começou nos Estados Unidos, onde vários Estados tinham ações isoladas referente ao câncer de mama e ou mamografia no mês de outubro, posteriormente com a aprovação do Congresso Americano o mês de Outubro se tornou o mês nacional (americano) de prevenção do câncer de mama.

A história do Outubro Rosa remonta à última década do século 20, quando o laço cor-de-rosa, foi lançado pela Fundação Susan G. Komen for the Cure e distribuído aos participantes da primeira Corrida pela Cura, realizada em Nova York, em 1990 e, desde então, promovida anualmente na cidade (www.komen.org).

Em 1997, entidades das cidades de Yuba e Lodi nos Estados Unidos, começaram efetivamente a comemorar e fomentar ações voltadas a prevenção do câncer de mama, denominando como Outubro Rosa. Todas ações eram e são até hoje direcionadas a conscientização da prevenção pelo diagnóstico precoce. Para sensibilizar a população inicialmente as cidades se enfeitavam com os laços rosas, principalmente nos locais públicos, depois surgiram outras ações como corridas, desfile de modas com sobreviventes (de câncer de mama), partidas de boliche e etc. (www.pink-october.org).

A ação de iluminar de rosa monumentos, prédios públicos, pontes, teatros e etc. surgiu posteriormente, e não há uma informação oficial, de como, quando e onde foi efetuada a primeira iluminação. O importante é que foi uma forma prática para que o Outubro Rosa tivesse uma expansão cada vez mais abrangente para a população e que, principalmente, pudesse ser replicada em qualquer lugar, bastando apenas adequar a iluminação já existente.

A popularidade do Outubro Rosa alcançou o mundo de forma bonita, elegante e feminina, motivando e unindo diversos povos em em torno de tão nobre causa. Isso faz que a iluminação em rosa assuma importante papel, pois tornou-se uma leitura visual, compreendida em qualquer lugar no mundo.

Atendendo aos pedidos do Ministério Público de Sergipe elencados na Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, o Poder Judiciário Sergipano determinou a suspensão, imediata, do contrato nº 038/2015, celebrado entre a Assembleia Legislativa de Sergipe e o advogado Carlos Alberto Menezes.

Para pedir a suspensão do contrato, o órgão ministerial apontou irregularidades como ausência de licitação para contratação, violação a princípios da administração pública, da legalidade, finalidade, impessoalidade e moralidade administrativa, bem como a desnecessidade de contratação, ante a existência de corpo funcional qualificado para defender os interesses da Alese.

Para justificar a contratação, a Assembleia, após invocar supostos ilícitos administrativos e criminais, argumentou que o profissional teria sido contratado para auxiliar nas investigações relacionadas às verbas de subvenção e, especialmente, para resguardar a imagem, o patrimônio público e moral da Casa Legislativa.

Na decisão em caráter liminar, o Juiz Eliezer Siqueira de Souza Júnior não viu razão pela qual a contratação de um advogado criminalista pudesse salvaguardar a imagem e, principalmente, o patrimônio público e moral daquela Casa de Leis. “É que, ao meu sentir, a sua contratação não preenche o motivo invocado no contrato”, pontuou o Magistrado e ressaltou mais um ponto: “A regra é a realização de licitação”. Ele afirmou que, no caso em tela, a contratação direta não se reveste dos princípios constitucionais da legalidade e moralidade.

Além disso, o Juiz frisou na decisão: “As Procuradorias Oficiais dos Órgãos Estatais existem para defender os interesses dos Entes aos quais pertencem, e não vislumbro qual seria a justificativa para se contratar um advogado criminalista para tutelar aquilo que é objeto de trabalho tanto da Procuradoria do Estado, quanto da procuradoria da Alese”.

A liminar determina, ainda, a intimação do responsável direto pela ordenação de despesas da Assembleia Legislativa, para que não se efetue o pagamento das parcelas avançadas no contrato, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 3 mil reais.

Processo nº 201511201327

Por Mônica Ribeiro, da Assessora de Imprensa MPE

A magistratura sergipana atestou a confirmação do compromisso da bancada federal sergipana com as demandas de interesse da classe em trâmite no Congresso Nacional. Seis deputados federais e dois senadores se fizeram representar durante o café da manhã promovido pela Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), na manhã desta segunda-feira, dia 5 de outubro – data que marca os 27 anos da Constituição Federal Brasileira. Por outro lado, a magistratura também se mostrou unida e forte com maciça presença de desembargadores, juízes e aposentados.

O senador Eduardo Amorim (PSC), mais uma vez, firmou seu compromisso em apoio às pautas em trâmite no Senado Federal que dizem respeito aos magistrados. O deputado federal Valadares Filho (PSB) esteve presente e também representou o pai o senador Antônio Carlos Valadares (PSB), e também sinalizou de que podem contar com eles nas votações que tenham o interesse da magistratura em jogo.

Também levaram seus apoios à magistratura os deputados Laércio Oliveira (Solidariedade), André Moura (PSC), Pastor Jony Marcos (PRB), Fábio Mittidieri (PSD), e o deputado João Daniel (PT), que precisou comparecer ao sepultamento do ex-senador pelo seu partido, José Eduardo Dutra, em Minas Gerais, mas  enviou representante, seu assessor Mário Freire. Os parlamentares se mostraram solícitos às demandas da magistratura e parabenizaram o presidente da Amase, juiz Gustavo Plech pela iniciativa.

No papel também de coordenador nacional da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) na Campanha das Diretas, o presidente da Amase, Gustavo Plech esboçou a importância para a classe da aprovação da PEC – 187 – Projeto de Emenda Constitucional que trata das eleições diretas nos Tribunais de Justiça do país. “Quero esclarecer que os magistrados de primeiro grau só querem o direito de votar no desembargador. Não quer concorrer a cargos da mesa diretora dos TJ “, afirmou.

Outro assunto abordado por Plech foi pedir apoio para a PEC 63, que significa a emenda que será o reconhecimento de toda carreira da magistratura e que é a porta de solução para um problema maior que é o auxílio moradia. “A emenda prestigia a carreira e principalmente faz justiça aqueles que possuem maior tempo de carreira, sobretudo serviria para amenizar as perdas sofridas por nossos aposentados e pensionistas, os quais não percebem algumas verbas pagas aos ativos”, explicou.

Outro ponto abordado durante o café da manhã foi a preocupação com a PEC 62, que visa desvincular a magistratura nacional do Supremo Tribunal Federal. “Seria tal hipótese um total desrespeito ao caráter nacional da magistratura já decidido diversas vezes no Supremo Tribunal Federal e mais um desestímulo à carreira, pondo em risco os quadros e qualidade futura de nossa magistratura”, disse.

Os projetos que visam extinguir o fim da contribuição previdenciária de aposentados do funcionalismo público, o fim do abono permanência e a revisão dos subsídios da magistratura também foram temas deste encontro dos magistrados sergipanos com a bancada federal de Sergipe no Congresso Nacional.

“Quem sabe no futuro Valadares Filho terá a experiência que João tem hoje?”

Machado: aposta em João Alves

Por Joedson Telles

O vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado (PSDB), acredita que uma possível candidatura de João Alves (DEM) ao Governo do Estado, em 2018, não seria um problema na relação do prefeito de Aracaju com o senador Eduardo Amorim (PSC). Curiosamente, o juízo vai pela contramão do que têm externado analistas políticos, que enxergam justamente este suposto problema como o fator determinante para o senador Eduardo Amorim não garantir o próprio Machado como candidato a vice-prefeito numa suposta reeleição de João Alves. “Uma chapa majoritária tem dois senadores, um governador e um vice-governador. Não há conflito do projeto dos Democratas com os do PSDB, PSC. O que existe são pontos de vista divergentes, que podem ser resolvidos e eu acredito que vai dar tudo certo”, diz. Aliado mais antigo e amigo do prefeito João Alves, Machado também comenta, nesta entrevista que concedeu ao Universo, na última sexta-feira, dia 2, as críticas que o prefeito vem recendo de adversários pré-candidatos a prefeito de Aracaju.  “Eu estaria preocupado se Valadares Filho estivesse elogiando João Alves. Eu sei que na administração algumas promessas não foram cumpridas. Eu não posso esconder o sol com a peneira. Mas tenho certeza absoluta que a situação seria muito mais drástica se Aracaju tivesse como prefeito Valadares Filho. Não pode comprar a experiência de João com a experiência de Valadares Filho”, acredita. A entrevista:

Machado, então, fica no PSDB?

Depois de pensar muito, eu continuo no PSDB. Eu recebi vários apelos de pessoas aqui de Sergipe ligadas ao PSDB local e de pessoas em Brasília ligadas ao PSDB Nacional. Refiro-me, por exemplo, ao secretário geral do partido, e meu colega, o deputado Sílvio Torres, e ao ex-deputado João Almeida, que hoje é o grande administrador do partido. Foram várias conversas com o senador Eduardo Amorim, com o presidente do partido, Pedrinho Barreto, com Vovô Monteiro, que preside o diretório municipal… Eu entendi, depois de pensar muito, que, diante do momento de extrema crise que nós vivemos, talvez eu tenha um papel importante de reaglutinar esse grupo, que apoiou João Alves nas eleições de 2012, em torno de um projeto que eu considero o melhor para Aracaju.

E a gestão João Alves respalda este projeto?

João Alves fez algumas promessas que não foram cumpridas pela extrema burocracia que domina o serviço público. Vou me referir, por exemplo, ao BRT. Teria que ser implantado servindo Aracaju, São Cristovão, Socorro e Barra dos Coqueiros. O sistema hoje funciona dessa forma. O ex-prefeito Edvaldo Nogueira, antes de sair, fez uma licitação para atender só ao município de Aracaju. Eu não consigo imaginar isso com o sistema de transporte que existe hoje, onde um terço dos passageiros é oriundo de São Cristóvão, Barra dos Coqueiros e Aracaju. Não imagino cuidar de Aracaju esquecendo os demais municípios. Para isso, precisava de uma lei estadual. Aí começou essa discussão. Não houve em momento nenhuma má vontade. O Governo do Estado seguiu os trâmites das leis vigentes. Da mesma forma que a gente tem dificuldade em vencer a burocracia, eles também têm. Mas quase dois anos e meio foram necessários para que o Projeto de Lei, autorizando a criação do consórcio, chegasse à Assembleia Legislativa, e não foi aprovado ainda. Eu espero que até meados de outubro esse projeto seja concluído e aí a prefeitura vai estar em condições para licitar o novo sistema de transporte da região metropolitana de Aracaju. É um excesso de burocracia terrível. Isso não atinge só a prefeitura, não. Atinge o Estado, o Governo Federal. O Hospital do Câncer se cobra, mas ainda está lá se arrastando executando as obras de terraplanagem. Coisas que se faziam em três ou quatro anos, há 20 anos, hoje se leva 10 para se concluir e olhe lá… Eu acho que a reeleição de João Alves é melhor para Aracaju, e João é uma pessoa que tem uma visão extraordinária. Eu disse que Lourival Batista teve a visão de construir hoje a avenida denominada Tancredo Neves há 50 anos. Logo depois de Lourival, João teve a visão de construir uma série de avenidas, entre elas a avenida Maranhão. Durante esse tempo, não se construía em Aracaju nada parecido. Imagine naquela época a importância?  Nós precisamos preparar Aracaju para o futuro e João sem sombra de dúvida é o melhor nome para conduzir esse processo. Eu não tenho dúvida que Democratas e PSDB vão estar juntos em 2018 num projeto para ganhar a presidência da República, mas temos que estar mais juntos, agora, para em 2018 estarmos mais juntos ainda. Eu não recebi essa missão. Eu trouxe para mim por responsabilidade própria. Agrupamentos, ou partidos ou presidentes que votaram em João em 2012 fazem algumas críticas. Isso é natural. Às vezes, as coisas parecem fáceis de serem resolvidas, mas não são. Isso faz parte do processo. Consenso é difícil. Existem opiniões diferentes. Divergências profundas não. Eu estou absolutamente tranquilo. Nós somos 10 partidos. É normal alguém querer indicar o vice. Sempre foi assim. Para que cheguemos a esse entendimento tem que haver consenso. Vamos discutir isso no momento certo. Esse projeto da reeleição de João para 2016 é fundamental para Aracaju para que possa cumprir integralmente as promessas que ele fez, mas, lamentavelmente, por conta de uma série de problemas financeiros e burocráticos não foi possível realizar na íntegra.

O senhor acredita nas análises políticas que repousam sobre um receio que o senador Eduardo Amorim e parte do seu bloco teriam de João Alves disputar o governo, em 2018, e isso seria o fator determinante para o senhor não disputar a eleição como candidato a vice-prefeito? Isso foi discutido?

Não conversamos nada disso. Quando eu falei com as pessoas com as quais eu conversei sobre a decisão de continuar no PSDB, conversei muito com João sobre esse projeto de 2016. Tinham como certo que João saia em 2014 para ser candidato a governador e ele não saiu. Ele pode ser e pode não ser (candidato a governador). Se resolver ser candidato, vamos sentar e conversar. Uma chapa majoritária tem dois senadores, um governador e um vice-governador. Não há conflito do projeto dos Democratas com os do PSDB, PSC. O que existe são pontos de vista divergentes, que podem ser resolvidos e eu acredito que vai dar tudo certo.

Quando o senhor deposita as soluções para os problemas de Aracaju em João Alves não está indo na contramão do que diz, por exemplo, o deputado federal Valadares Filho, que az duras críticas à atual gestão da Prefeitura de Aracaju?

Eu estaria preocupado se Valadares Filho estivesse elogiando João Alves. Eu sei que na administração algumas promessas não foram cumpridas. Eu não posso esconder o sol com a peneira. Mas tenho certeza absoluta que a situação seria muito mais drástica se Aracaju tivesse como prefeito Valadares Filho. Não pode comprar a experiência de João com a experiência de Valadares Filho. Quem sabe no futuro Valadares Filho terá a experiência que João tem hoje? Aracaju precisa de um administrador experiente, capaz de resolver problemas extremamente complexos. Eu digo a João que de todos os cargos que ele já ocupou, o mais difícil está sendo esse. Os administradores anteriores facilitaram muita coisa. Mas não tiveram aquilo que João tem: visão de futuro. Nós temos que indenizar áreas para iniciar as obras do canal da Beira Mar. Serão R$ 7 milhões para construir lagoas. A prefeitura permitiu que as lagoas que existem nessa região fossem aterradas para construção de condomínios de luxo. Foi falta de visão de futuro.

Mas o ex-prefeito Edvaldo Nogueira já disse que João Alves dá desculpas para não trabalhar… Tenta colocar a culpa dos problemas de Aracaju em gestões passadas…

Eu nunca vi João culpar Edvaldo Nogueira por nada. O que se diz com muita clareza é que os dados do balanço de 2012 mostram que Edvaldo deixou um resto a pagar de mais de R$ 100 milhões, e esse resto a pagar foi pago na administração de João Alves. Isso criou dificuldades financeiras. Se ele não pagasse estaria em caixa com R$ 100 milhões. Essas obras que estão aí empacadas por falta de recursos poderiam estar andando num ritmo mais acelerado. Um cidadão meu colega, que foi prefeito no Paraná, criou uma frase inteligente. “Um administrador não deve estar olhando para trás olhando os buracos”. Temos que ter responsabilidade para construir os caminhos do futuro. O Tribunal de Contas já declarou, por meio do conselheiro Clóvis Barbosa, que Edvaldo realmente deixou, em 2012, uma conta de mais de R$ 100 milhões.  Isso tem nos causado extremas dificuldades. Talvez se fosse eu o prefeito no lugar de João não tivesse pago. Talvez adotasse a prática de restos a pagar que até R$ 5 mil pagaria, se fosse R$ 20 mil parcelava de 10 a 15 vezes, e acima de R$ 20 mil parcela de até 40 vezes. Se tivéssemos feito isso não estaríamos nessa dificuldade que estamos hoje. Falta de grana, de recursos. Não temos tido uma ajuda por parte do Governo Federal. Até agora, João Alves não recebeu nada do Governo Federal. Mas o que vem de adversário eu encaro com naturalidade. Edvaldo também é um provável adversário de João em 2016. Eu estaria preocupado se ele estivesse elogiando João.

Caso João Alves seja mesmo candidato, é melhor enfrentar apenas um candidato da oposição ou o grupo do governador Jackson Barreto fragmentado?

Não se pode escolher adversário ou ditar o que eles devem fazer. Temos que arrumar os aliados em torno de um projeto. Se eles vierem com três candidatos vamos enfrentá-los, com dois, se vierem unidos, vamos enfrentá-los. Eu estou absolutamente convencido que minhas ideias vão prevalecer, vamos reunificar o grupo e ganhar as eleições.

O deputado Robson Viana defende uma aproximação entre DEM e PSDB e o PMDB. É possível caminhar ao lado do PMDB de Jackson Barreto?

Em política, tudo é possível. Mas acho muito difícil. Jackson tem uma postura política extremamente contrária à postura política de João. Ele não nega e nem João nega. Quase que acontece um entendimento entre ele e João nas eleições de 2014. Eu acho difícil acontecer em 2016. Jackson vai estar num grupo que tem o projeto de eleger o presidente da República que pode ser do PT ou PMDB.  Dificilmente, Jackson vai apoiar o projeto político do PSDB: eleger o presidente da República. Não adianta fazer união em 2016 para se desunir em 2018. O que avalio é que temos que se juntar em 2016 para estarmos mais juntos em 2018.

A propósito desta aliança que o deputado Robson Viana tenta costurar, do jeito que o Estado está enfrentando dificuldades para corresponder expectativas, o apoio de Jackson Barreto é mesmo um bom negócio?

Eu não consigo pensar nessa possibilidade. A possibilidade que eu vejo é reagrupar os partidos que tiveram na eleição de 2012 para estarmos juntos em 2016. As dificuldades do Estado se não foram maiores que as do município são bem parecidas. Jackson tem um problema de difícil solução que é o déficit da previdência. Fala-se que esse ano pode chegar a R$ 1 bilhão. Nos próximos anos, começam a amortizar os empréstimos que foram tomados. Quanto que isso vai onerar as despesas? Não sei. Mas não será menos que R$ 100 milhões ao ano. É mais do que o Estado investe na Saúde. É um problema complexo, de difícil solução. Apropriaram-se dos depósitos judiciais, isso cria sérias dificuldades no Banese, elevar impostos… Não existem alternativas para resolver definitivamente. Paliativos talvez. Nas despesas, 90% são obrigatórias. Só se pode mexer em 10%. O país está passando por extremas dificuldades. A República como foi concebida é extremamente distorcida. A partilha dos impostos arrecadados nos três níveis é danosa. É boa para o Governo Federal, que fica com 60% do que se arrecada, 25% vão para os Estados e 15%  para os municípios. O problema da Nação se concentra nos municípios e nos Estados. O governo distorce as coisas.  Obriga os municípios a terem o programa de merenda escolar e mandam só 10% das despesas. Criam o programa de creche, entregam aos municípios e eles que mantenham. Cria piso para o magistério e joga para os municípios e Estados pagarem… Rogério Carvalho era secretário de Saúde e anunciou a construção de várias unidades de saúde da família, mas aquilo criou extremas dificuldades aos municípios.

O senhor que já esteve em Brasília como deputado federal: a presidente Dilma terminar o mandato?

Eu acho que termina. O jurista Carlos Brito disse que ela peca em três pontos que são fundamentais. Não sei se configura de forma clara um crime que possa levar ao impeachment. Acho a situação dela muito difícil. Não sei se mudaria se ela viesse a público, pedisse desculpas aos brasileiros e renunciasse. O presidente do PMDB vai continuar com a mesma prática de governo de coalizão, negociar ministérios, que faz o que os partidos querem. Partidos agregam em seu interior a classe política. A classe política onde a grande maioria é incapaz de dar um bom exemplo. A página política de qualquer jornal hoje parece uma página policial. É uma profunda crise política, econômica e moral. Sair desse buraco é muito difícil. Eu no lugar dela renunciaria. Pediria desculpas aos brasileiros, diria que menti muito e iria pra casa.

Robson Viana disse que não surgiu nenhuma liderança nova para disputar o Governo do Estado e que o nome é João em 2018. Não há liderança nova?

Eu fui um dos responsáveis pela aproximação dele com João Alves, e hoje tanto eu quanto João temos pelo Robson um profundo respeito e uma profunda admiração. Ele manifesta isso porque é um sergipano que tem compromisso por Sergipe. Independente de João ser ou não candidato, Sergipe voltar a ser governado por João seria bom. O sergipano não esquece o que João fez nos três mandatos enquanto governador. Você roda em Aracaju e não consegue passar cinco minutos em um automóvel sem uma obra feita por João. Se você percorrer o estado todo não consegue andar meia hora em uma rodovia sem uma obra feita por João. Eu brinco com um adversário quando ele diz que o governo Déda recuperou vários quilômetros de estrada. Difícil não foi recuperar, foi construir, e quem construiu foi João. João está na consciência do sergipano como o homem que transformou Sergipe. Eu estava na posse do vice-presidente do Superior Tribunal Federal, em Brasília, e ele saudou João como o homem que construiu Sergipe. Não foi só João. Outros governadores fizeram sua parte. Mas, sem dúvida nenhuma, o sergipano tem a imagem de João como o tocador de obras, que contribuiu muito para o desenvolvimento de Sergipe.

O senhor sente que João tem pique, tem fôlego para encarar uma campanha em 2018?

Eu espero que o sentimento dele de 25 anos permaneça até 2018, e, se ele resolver ser candidato em 2018, que venhamos a enfrentar as eleições, ganhar e passar quatro ou oito anos trabalhando por Sergipe. Não tenho dúvida nenhuma: seria o melhor nome hoje. Sem tirar os valores de todos que governaram Sergipe, João foi de todos o melhor.  Ele tem um profundo amor por Sergipe, já deu prova de que é capaz e tem condições de fazer muito por Sergipe.

Machado pensa em disputar a eleição em 2018?

Eu sou um político. Em 2018, eu quero estar participando das eleições. Eu quero dar minha experiência para o desenvolvimento de Sergipe. Eu comecei a minha vida política ao lado de João Alves e estamos no mesmo agrupamento. Eu sei as preocupações que norteiam os pensamentos de João Alves, que é servir ao povo de Sergipe. Ele está preocupado com o Rio São Francisco. Isso nos afeta sobremodo. Tudo que ele vem dizendo está acontecendo. Foi ele que com sua audácia, determinação ficou contra o projeto do presidente da República, em 2005, Lula, e isso fez ele perder as eleições em 2006. Um presidente que tinha aqui em Sergipe um candidato a governador que era seu compadre e amigo. Há um mês, João foi à Câmara Federal representando as prefeituras das capitais do Nordeste defender o ponto de vista dos prefeitos na discussão do novo Pacto Federativo.

O deputado estadual Valmir Monteiro (PSC) tomou conhecimento, através da imprensa, da decisão judicial que pede cassação de seu mandato e a suspensão de seus direitos políticos por cinco anos, e já acionou sua assessoria jurídica.

Assim que for notificado da decisão em 1º Grau, o advogado Fabiano Feitosa protocolará um recurso junto ao Tribunal de Justiça, o que garante que Valmir Monteiro continue exercendo seu mandato na Assembleia Legislativa sem maiores problemas.

“O deputado Valmir Monteiro foi procurado por setores da imprensa sobre a decisão e nós vamos recorrer sim, assim que formos notificados. Não há motivos para desespero! Trata-se de uma decisão de 1º, que nós respeitamos, mas que é cabível o recurso e nós vamos buscar isso no TJ e acreditamos que poderemos reverter essa decisão junto ao Tribunal”, destacou o advogado Fabiano Feitosa.

O processo em questão tramita há mais de 10 anos e se refere a um período de afastamento de Valmir Monteiro da AL, quando apresentou um atestado médico. A licença fora aprovada pelo plenário da Casa, à época, por unanimidade. Valmir chegou a ficar internado na UTI por conta de uma meningite.

Começou às 9h e segue até às 17h de hoje, sábado, 03, a entrega dos kits para o Pedalando Aracaju. A etapa local do passeio ciclístico que acontece amanhã, simultaneamente, em 27 cidades brasileiras, é uma realização do Sest/Senat que visa a promoção de hábitos saudáveis entre os trabalhadores em transporte e da comunidade em geral. É o que explica o diretor adjunto do Sest/Senat Nacional e da CNT – Confederação Nacional do Transporte Aloísio Carvalho.

“O pedalando vem de uma necessidade levantada por nosso departamento de ação social de reduzir os índices do sedentarismo entre os trabalhadores em transporte que, atualmente, é muito alto. Para isso, no ano passado, criamos um circuito de rua, com uma média de cinco mil pessoas participantes em 14 unidades no Brasil. Esse ano, lançamos o Pedalando nas nossas 27 unidades. Com isso, queremos dizer ao nosso público: venham praticar esporte porque esporte é saúde”, explica Aloísio.

E a ideia é que esse projeto se amplie e seja ainda maior nos anos seguintes. “Abrimos 700 vagas esse ano, mas nossa ideia é ampliar as inscrições em 2016, pois a adesão superou as nossas expectativas. Ainda não deu para sentir os efeitos na saúde dos nossos colaboradores, mas temos a convicção de que, ao longo do tempo, as medidas irão gerar uma redução do número de atestados médicos e do número de pessoas que começaram a praticar exercício físico regularmente”, informa ele. De acordo com Aloísio, a perspectiva é ampliar, no próximo ano, para 1500 inscrições do passeio ciclístico em Aracaju e ainda trazer para a capital sergipana o circuito de rua.

Benefícios

Já ciente dos benefícios para a saúde da prática da atividade física, o motorista da Atalaia Transportes, Valdo Soares, 54 anos, não abre mão das suas pedaladas. “Desde criança a bicicleta faz parte da minha vida. Uso no dia a dia e adoro fazer passeios. Não saio de casa para pedalar menos de 50 quilômetros. Gosto muito de ir em direção à praia”, conta ele. Muito bem disposto, ele diz que a atividade ajuda a amenizar os incômodos provocados pelas muitas horas diárias que passa sentado, no exercício da profissão.

Mas, conforme apontam as estatísticas, apesar dos benefícios, ainda são poucos os que possuem essa mesma disposição. “Infelizmente, tenho poucos colegas que se exercitam e vivem se queixando de dores”, afirma o motorista que já está incentivando a esposa e a filha a tomar gosto pela pedalada também. “Amanhã trarei a minha esposa para o passeio. Fiz a inscrição dela e já estou com nossos kits. Depois será bem interessante, como atividades recreativas, sorteios e atrações. Vamos aproveitar bastante o dia”, planeja ele.

É isso mesmo, enquanto o pessoal faz o percurso do passeio, quem ficar nas dependências do Sest/Senat poderá aproveitar toda a estrutura de lazer do espaço, que é composta de quadra de esportes, piscina, campo de futebol, quiosques e área verde. No retorno do passeio, haverá show, aulas recreativas e distribuição de brindes.

Outro rodoviário que pretende trazer a família para o passeio é Wagner Braz, auxiliar de auditoria da Viação Progresso. Ao lado da esposa, já com o kit em mãos, ele informa que ficou sabendo do passeio pelo Facebook e, como já tem o costume de participar de eventos desse gênero, logo se interessou por fazer a inscrição. “É bem divertido, uma forma de lazer e de atrair amigos”, diz ele. A esposa, Lívia Carla, que é professora, diz que aproveita tais ocasiões para levar à sala de aula o incentivo ao esporte.

Assim como Wagner, a maquiadora Letícia Menezes, 25 anos, também ficou sabendo do passeio pela rede social. Ela faz uso da bicicleta como meio de transporte há três anos e há três semanas resolveu se juntar a um grupo de ciclistas do Facebook. Desde então, não perde mais nenhum evento que envolva uma boa pedalada. “As pessoas são muito animadas e receptivas. Trocamos informações e nos inscrevemos em todos os passeios que estão ocorrendo na cidade. Com isso, tenho conseguido fazer novos amigos e melhorar o meu condicionamento físico”, diz ela.

Recomendações

Para os que forem participar do Pedalando, a recomendação é chegar a partir das 7h, pois, impreterivelmente, às 8h, será dada a largada. É indicado levar o squeeze (item que faz parte do kit do participante, juntamente com camisa, número de peito e sacola) cheio de água, assim como corrente e cadeado para guardar a bicicleta após o passeio. Também é sugerido o uso dos equipamentos de segurança, como capacete, luvas e joelheiras, e do protetor solar.

Leia nota na íntegra

As entidades de classe do setor produtivo, abaixo nominadas, voltam a se manifestar publicamente, desta feita para lamentar a aprovação pela maioria dos deputados estaduais, dos projetos de lei de iniciativa do governo do Estado que elevam alíquotas de ICMS de diversos produtos.

Como insistimos em mostrar ao governo e aos deputados, o momento de crise econômica torna a medida completamente inoportuna, contribuindo para a elevação de preços e aumento da inflação, que termina por reduzir, ainda mais, o poder de compra de todos os cidadãos.

Insensíveis aos apelos do setor empresarial, o governo e os deputados que aprovaram os projetos serão responsáveis pelos efeitos colaterais que ocorrerão inexoravelmente, sobretudo a queda na produção e nas vendas, com o inevitável fechamento de postos de trabalho, retroalimentando o ciclo recessivo que penaliza mais duramente os menos favorecidos.

Ao invés de buscar soluções criativas para resolver o crônico problema do desequilíbrio das contas públicas estaduais e sob a complacência da sua base parlamentar, o governo volta a recorrer à confortável estratégia de aumentar a já estratosférica carga tributária, lançando sobre os ombros da sociedade uma conta que não lhe diz respeito diretamente.

Como se não bastasse a frustração vivenciada pelas lideranças empresariais presentes à sessão da Assembleia Legislativa que aprovou o aumento do ICMS, fomos obrigados a assistir o despautério do líder do governo que, em seu discurso, desrespeitou a classe empresarial, desferindo palavras que buscaram desqualificar o empresariado, revelando desequilíbrio e reprovável incompreensão do nosso papel enquanto geradores de emprego, renda e tributos. Em particular, expressamos nosso desagravo aos conhecidos e respeitados líderes empresariais pessoalmente atingidos, alguns deles cujas contribuições também se deram na gestão pública, comprovadas através dos indiscutíveis resultados que alcançaram no âmbito do governo estadual, ao lado de outros dirigentes igualmente egressos do meio empresarial.

Saímos dessa batalha gratos aos deputados que votaram contra as medidas e cientes de que combatemos o bom combate, fortalecidos para enfrentar outras lutas, sempre mobilizados em protesto a medidas que prejudiquem os sergipanos.

ABAV – Associação Brasileira das Agências de Viagens

ABIH – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Sergipe

ABRASEL – Associação Brasileira de Bares e Restaurantes

ACESE – Associação Comercial e Empresarial de Sergipe

ACOMAC – Associação Comercial de Material de Construção

ASES – Associação Sergipana de Supermercados

ASSEDIS – Associação das Empresas do Distrito Industrial de N. S. do Socorro

ASSESPRO – Associação das Empresas Brasileiras de Software e Serviços de Informática

CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Aracaju

CORE/SE – Conselho dos Representantes Comerciais do Estado de Sergipe

CRA/SE – Conselho Regional de Administração

CRC/SE – Conselho Regional de Contabilidade

FACIASE – Federação das Associações Com. Industriais e Agropastoris de Sergipe

FAESE – Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe

FCDL – Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Sergipe

FECOMÉRCIO – Federação do Comércio do Estado de Sergipe

FENEN – Federação dos estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado de Sergipe

SEAC – Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Sergipe

SESCAP/SE – Sindicato das Empresas Contábeis do Estado de Sergipe

SHRBS/SE – Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e similares de Sergipe

SICOFASE – Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Sergipe

SINCADISE – Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor de Produtos Industrializados do Estado de Sergipe

SINCODIV – Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Estado de Sergipe

SINCOR – Sindicato dos Corretores do Estado de Sergipe

SINDESP/SE – Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado de Sergipe

SINDETUR – Sindicato das Empresas de Turismo no Estado de Sergipe

SINDILOJAS – Sindicato dos Lojistas do Estado de Sergipe

SINDPESE – Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Sergipe

SINGES – Sindicato das Indústrias Gráficas do Estado de Sergipe

SIRECOM – Sindicato dos Representantes Comerciais de Sergipe

Avaliação é do deputado Luciano Pimentel, defendendo união em torno do projeto

Luciano: de olho nas eleições municiais

Por Jozailto Lima

Contagem regressiva: a partir deste sábado, 3 de outubro, falta exatamente um ano para as próximas eleições municipais, quando Sergipe vai escolher 75 novos prefeitos, 75 vices e cerca de 800 vereadores. De olho nisso, na segunda-feira passada, 28 de setembro, as Executivas Municipal de Aracaju e Estadual de Sergipe do PSB se reuniram e esse partido foi o primeiro a lançar uma pré-candidatura à Prefeitura da maior cidade do Estado, Aracaju, na pessoa do deputado federal Valadares Filho, 35 anos. Presente a esta cena política e a outras tantas do Estado inteiro, o deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) diz que as urgências administrativas futuras de Aracaju embasam o ato do seu partido e não conferem ao lançamento da pré-candidatura de Valadares Filho um traço de precipitação.  “Não achamos que seja cedo. E por dois aspectos bem visíveis. O primeiro, é o de que Aracaju é uma cidade cercada de urgências por todos os lados no sentido social e administrativo, e é preciso que quem se dispõe a enfrentar esses problemas o faça cedo e programaticamente. E o segundo aspecto vem do fato de que Aracaju é a locomotiva de Sergipe. É daqui que as coisas acontecem para os demais 74 municípios, e o PSB tem política, administrativa e eleitoralmente, interesse no Estado inteiro”, diz Pimentel.

Em encontro na segunda, dia 28, o PSB chancelou a pré-candidatura de Valadares Filho à Prefeitura de Aracaju. É o primeiro partido a tomar, oficialmente, essa posição um ano antes das eleições. Não é cedo?

Não achamos que seja cedo. E por dois aspectos bem visíveis. O primeiro, é o de que Aracaju é uma cidade cercada de urgências por todos os lados no sentido social e administrativo, e é preciso que quem se dispõe a enfrentar esses problemas o faça cedo e programaticamente. E o segundo aspecto vem do fato de que Aracaju é a locomotiva de Sergipe. É daqui que as coisas acontecem para os demais 74 municípios, e o PSB tem, política, administrativa e eleitoralmente, interesse no Estado inteiro.

E quais são as urgências de Aracaju e com que projeto o PSB e uma eventual candidatura de Valadares Filho as enfrentariam?

São muitíssimas. Aracaju é uma cidade que exige do seu futuro gestor um pensamento administrativo que cubra muito mais além dos problemas da sua população de 633 mil habitantes. Ele precisa pensar e ter projetos macro, que envolvam a Grande Aracaju como um todo, e hoje não é mais composta somente por ela, Socorro, Barra e São Cristóvão, e sim por Itaporanga, Laranjeiras, Riachuelo, Santo Amaro, Maruim e Pirambu. Nestas cidades vivem cerca de 1,1 milhão de sergipanos, quase metade de todo a população de Sergipe, composta de 2.242.937, segundo o IBGE de 2015. Nestas 10 cidades, as gestões públicas necessitam de ações conjuntas nos setores de transporte, segurança, saúde, lazer, educação, trabalho e meio ambiente. Aracaju é uma grande caixa de ressonância, e pecará quem se propuser a administrá-la de costas para estas demais nove cidades. Ousaria dizer que, pela capilaridade da Capital frente ao Estado inteiro, as políticas públicas daqui exigem harmonia com todas as demais 74 cidades.

Mas, especificamente, para Aracaju, quais são as demandas de um futuro prefeito que queira fazer diferente?

Um gestor desta Capital precisa enfrentar com um olhar amplo, contemplador de ações que garantam qualidade de vida ao que já está feito e repense muito o futuro, o que virá – e tem muito por vir. Com 160 anos, Aracaju é uma cidade novíssima, mas padece de erros terríveis em seu crescimento urbano, que por vezes se assemelha a um mero e desordenado inchaço. Não se concebe que esta cidade não tenha um Plano Diretor bem definido, e com alguém vigilante à aplicação diária dele. É pecaminoso que se permita à chamada Zona de Expansão “se expandir” sem nenhum planejamento urbanístico seguro. A malha urbana de Aracaju, por ser de uma cidade quase ao nível do mar, precisa de um tratamento de choque para evitar a “buracaria” em que ela se transforma a cada chuva. O transporte de massas necessita de ações menos populistas, que contemplem a todos, inclusive aos da Grande Aracaju. A nossa mobilidade urbana é caótica. Nós temos 77 escolas municipais, que agregam 32 mil alunos e quase dois mil professores. Mas que qualidade temos no ensino produzido por elas? Outra gravidade: sei que este é um problema que vai além de um prefeito, que perpassa Governos de Estado e da União, mas nenhum gestor da Capital pode fechar os olhos para a degradação dos recursos hídricos que circundam Aracaju, com a poluição dos rios Sergipe e Poxim, dos milhares de canais internos, e pensar até, preventivamente, nas condições do Vaza-Barris. Isso é qualidade de vida. Isso é promessa de PIB para o turismo. Isso é bom para todos.

E Valadares Filho estaria preparado para tudo isso?

Valadares Filho é jovem, mas já experiente e experimentado. Com apenas 35 anos, está em seu terceiro mandato de deputado federal, disputou a Prefeitura de Aracaju com excelente desempenho em 2012 e tem uma visão geral e muito boa de administração e dos problemas específicos da Capital, e até mesmo do Estado. Mas, ele sabe que isso só não basta, e é por isso que está montando um grupo de estudos para apontar o diagnóstico exato do que a cidade exige e necessita. Para aumentar conhecimento e densidade na função de gestor. Além de tudo isso, ele tem a retaguarda de um partido que nacionalmente ostenta grandes projetos e de um pai, o senador Valadares, que já administrou Sergipe e tem uma visão ampla e reconhecidamente justa e avançada da esfera pública. Um homem de tradição e um antipatrimonialista clássico.

Mas como o PSB viabilizaria a candidatura de Valadares Filho em face do mesmo interesse do PMDB, do PT e do PC do B, todos de um mesmo bloco?

De fato, não é uma tarefa das mais fácies. Mas também não é impossível. O “bom” seria que ele fosse o candidato destas forças todas unificadas no enfrentamento à pré-candidatura de João Alves. Mas política não é feita somente “do bom”. Política é a arte da transigência e a de vencer interesses contrários. Sabemos do peso de uma candidatura apoiada pelo governador Jackson Barreto, que esperamos que seja Valadares Filho. Temos instrumentos internos no PSB que indicam que Valadares Filho é o nome mais preparado para enfrentar João Alves num segundo turno. Para enfrentar e para vencê-lo.

Qual é o seu conceito da gestão de quase três anos do prefeito João Alves?

Tenho por doutor João Alves um apreço enorme. Aliás, nem só eu: o PSB também. Com três mandatos de governador do Estado e dois de prefeito da Capital, é um homem histórico. Merece nossa deferência. Mas, infelizmente, como gestor de Aracaju, falhou. E falhou retumbantemente. É o prefeito das promessas não cumpridas. Do Governo fraco. Aquém do esperado. E, pelas urgências da Capital, não há mais espaço para um projeto assim. Claudicante. Aracaju tem pressa, e Valadares Filho compreende e está preparado, inclusive no fôlego, para assumir esse compasso.

Como o PSB pensa o tabuleiro eleitoral do Estado?
Partindo de Aracaju, com a visibilidade da candidatura de Valadares Filho, queremos chegar muito bem a grande parte dos demais 74 municípios de Sergipe. Hoje temos 7 prefeitos, 12 vices e elegemos em 2012 mais de 80 vereadores. Nosso projeto é o de mais que dobrar isso. Eu mesmo estarei comprometido com diversas projetos, tanto de correligionários, a maior parte deles, quanto de amigos da base aliada. Temos realidades bem consistentes, como as de Eri em Cumbe, de Nena de Luciano, em Monte Alegre, da Vereadora Preta, em Salgado; as de Thiago Dória, em Poço Verde, e de Cassinho da Quixabeira, em Gracho Cardoso, ambos em reeleição; a de Zé Valadares ou José Carlos Felizola, em Simão Dias; de Faustinho Sobral, em Itaporanga; Gildo Xavier, em Porto da Folha, o  Zé Rosa, em Siriri, Isac Medeiros, em Dores; Cabelinho em Divina Pastora, Jaime Mendonça, em Poço Redondo; Domingos, em Pedrinhas; Simizinho em Maruim, e outros amigos que decidirem a concorrer. Temos um projeto muito forte em São Cristóvão, com Maurício Pimentel, num bloco firme de oposição à atual gestão. Em São Domingos e Ilha das Flores, nosso grupo apresentará candidato competitivo.

Comenta-se que o senhor seria candidato natural a deputado federal, em caso de uma eventual eleição de Valadares Filho à Prefeitura de Aracaju. Isso procede?
O que procede é que sou candidato natural a desempenhar um bom mandato de deputado estadual. Um mandato que não desaponte a nenhum sergipano, em específico aos 26.158 que me deram diretamente seus votos. No mais, temos uma estrutura política boa e muito responsável. Temos uma Vice-Governadoria, um senador em terceiro mandato com uma visibilidade ímpar, um deputado federal, o meu mandato, esses prefeitos, vices e os vereadores de que falei há pouco. Considero tudo isso um patrimônio imaterial e político digno de quem quer contribuir com os municípios – aliás, estamos muito solidários a eles nesse momento de crise -, com Sergipe e com o Brasil.

Aracaju recebe o Festival Internacional de Cinema Infantil (FICI) durante dez dias do mês de outubro. De 9 a 18, o público sergipano terá muito cinema, animação, brincadeira e aprendizado para as crianças que poderão acompanhar lançamentos nacionais e filmes consagrados, além de sessões diferenciadas com debates e interação com o público.

“Estamos trazendo o FICI pela 12ª vez à nossa capital. O que comprova o interesse do público local pelo melhor do cinema infantil. Temos certeza que será um sucesso por alguns fatores como preço de meia-entrada para todos, filmes exclusivos e debates enriquecedores”, destaca a produtora local do Festival, Deyse Rocha.

Como tradicionalmente acontece, o Fici traz sessões que contam com debates após as exibições com profissionais das respectivas áreas. São elas: Pequeno Jornalista, Pequeno Cientista e Novos Jovens. Além dessas, há também a Dublagem ao Vivo, a Sessão Contada e o Prêmio Brasil de Cinema Infantil.

O Festival tem início no dia 9, porém, a festa de abertura oficial ocorrerá no dia 10 a partir das 9h com a exibição de oito filmes simultâneos e muita animação através de palhaços e oficinas. A abertura ainda conta com um diferencial em 2015. “Normalmente não eram vendidos ingressos para a festa inicial, apenas convidados participavam. Entretanto, neste ano, a produção nacional resolveu abrir para o público em geral e assim possibilitar um acesso a todos na grande festa de abertura, sendo um preço diferencial também”, diz Deyse.

No primeiro final de semana, o que também ganha destaque são duas sessões especiais: dublagem ao vivo e sessão contada. Serão cinco filmes com essas duas formas de abordagem. “Teremos dubladores de renome nacional para as duas sessões de dublagem: Marcelo Garcia e Maíra Góes . Na sessão contada, um dos nomes mais conceituados da arte cênica em Sergipe, Kassem, ficará com a responsabilidade de prender a atenção da criançada”, explica a produtora.

A Tela na Sala de Aula

Outro projeto de destaque do Fici 2015 é ‘A Tela na Sala de Aula”, que acontece entre os dias 13 e 15 de outubro. Essas sessões possibilitam a ida de milhares de crianças da rede pública de ensino gratuitamente às salas de cinema. “Nestas sessões cumprimos um importante papel social, dando acesso ao mundo cinematográfico a crianças que muitas vezes não tinham nem entrado numa sala de cinema”, afirma Deyse.

Fici 2015

Com patrocínio do Ministério da Cultura, Governo do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Cultura, Lei Estadual de Incentivo à Cultura do Rio de Janeiro, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, Secretaria Municipal de Cultura, Petrobras, Oi, BNDES, Outback e RioFilme, e com exclusividade na  Rede Cinemark, em seis cidades brasileiras. A realização é da Copacabana Filmes e Esmeralda Produções. Em Aracaju, a produção é da AVBR Produções e conta com o apoio local da Casa Curta-SE,  Superlux, TV e FM Sergipe, KJM e Shopping Jardins.

O deputado federal João Daniel (PT) participou do ato realizado pela Frente Sergipana Brasil Popular, na manhã desta sexta-feira, dia 2, em frente à sede da Petrobras, em Aracaju. Na véspera da data em que a estatal completa 62 anos de existência, o deputado lembrou que a Petrobras foi criada com uma grande história de luta, de nacionalidade e de patriotismo. “Portanto, nesse momento histórico do Brasil nós precisamos defender com muita garra e força esta grande empresa brasileira que vai servir e ajudar para fazer grandes intervenções nas áreas de educação, saúde e desenvolvimento nacional”, destacou.

O ato contou com a participação de movimentos populares, movimentos sociais, a exemplo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (Motu), movimento estudantil, especialmente o Levante Popular da Juventude, centrais sindicais, diversos sindicatos, entre eles o Sintese e o Sindijus, que dialogaram com funcionários da Petrobras e a população que passava pelo local sobre a importância da estatal para o desenvolvimento econômico e de um grande projeto nacional.

Segundo o deputado João Daniel, é muito importante para o povo brasileiro a continuidade de uma empresa nacional com o monopólio do petróleo, como é a Petrobras. “Não se trata de acobertar qualquer malfeito que tenha havido em qualquer empresa estatal, a exemplo da Petrobras. Mas não se pode usar isso para interesse de outras empresas internacionais, que é o que fazem hoje representantes da elite na Câmara, a exemplo do deputado Mendonça Filho (DEM/PE), que tem projetos no sentido de abrir para privatização da Petrobras”, observou.

João Daniel acrescentou ainda outro projeto entreguista: o PL 131/2015, do senador José Serra, que tem como objetivo mudar o regime de partilha do pré-sal, abrindo a exploração para empresas estrangeiras, inviabilizando a Petrobras. “Por isso entendo que é fundamental que o Sindicato dos Petroleiros e os petroleiros de Sergipe estejam engajados, firmes e fortes na defesa de um projeto nacional e numa aliança na defesa da sociedade brasileira junto com movimentos populares, juventude e todos que ajudam a construir uma sociedade mais democrática, um Estado que seja forte, com grandes projetos e programa para o desenvolvimento do nosso país”, declarou.

Por Edjane Oliveira 

Projeto de Lei do deputado estadual Zezinho Guimarães dispõe sobre a cassação da inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado de Sergipe de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo ou em condições análogas. A propositura foi apresentada à mesa diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe e começa a tramitar nas comissões temáticas da Casa.

Pela proposta, além das penas previstas na legislação própria, será cassada a eficácia da inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado de Sergipe, do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias  e sobre Prestações de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), dos estabelecimentos que comercializarem produtos, em cuja fabricação tenham havido em qualquer de suas etapas de industrialização, condutas que configurem redução de pessoa à condição análoga à de escravo.

O parlamentar lembrou que é considerado escravidão todo trabalho forçado e submisso, exigido sob ameaça de punição com uso de coação ou que se constituiu de maneira involuntária, ou com restrição da liberdade pessoal. Além de cerceamento do uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com fim de retê-lo no local de trabalho.

A propositura do deputado Zezinho Guimarães se coaduna com um substitutivo da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) a um Projeto de Lei do senador Paulo Paim (PT-RS), que impede a empresa que utilize, direta ou indiretamente, trabalho escravo, de realizar contrato com órgãos públicos. O texto também veda o acesso a financiamentos do governo, com ou sem subsídios.