O vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado, participou de um café da manhã realizado hoje em Brasília, com o objetivo de discutir a derrubada do Veto Parcial 21/2013, do Governo Federal. Machado foi convidado pelo Sindicato da Habitação do Rio de Janeiro para participar das discussões devido ao seu papel decisivo nos debates que tratam sobre os “Terrenos de Marinha”, desde à época em que foi deputado federal.

Em maio de 2013, o Governo encaminhou para a Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 5.627/2013 para alterar a legislação patrimonial da União. Mesmo aprovado pelo Poder Legislativo, o Governo Federal vetou alguns dispositivos, que o vice-prefeito considera nocivos para a população e para os municípios brasileiros.

A PL traz as seguintes modificações: a taxa de ocupação para imóveis em áreas consideradas “Terrenos de Marinha” passaria de 5% para 2%. O laudêmio, que antes era de 5% sobre os terrenos e as benfeitorias, a PL retira as benfeitorias da taxa de Laudêmio, reduzindo, segundo pesquisas do mercado, em torno de 60% a 70% o seu custo.

O deputado estadual Antônio dos Santos (PSC), ocupou a tribuna durante o pequeno expediente, na manhã dessa quarta-feira 12, para comunicar que vai se encontrar, juntamente com o presidente da Alese, Luciano Bispo, com o diretor-geral e o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale). O encontro ocorre, nesta quinta-feira 13, na cidade de Itabaiana, às 10 horas da manhã. Segundo Antônio, a reunião tem o objetivo de discutir sobre a estrutura e os detalhes da XX Conferência da União, que acontecerá em Sergipe. “Esperamos que seja a maior e melhor conferência já realizada pela Unale”, disse o parlamentar. O governador do Estado, Jackson Barreto, também estará presente no encontro.

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O deputado federal Adelson Barreto (PTB) apresentou um um Projeto de Lei que visa a obrigatoriedade de todos os veículos – nacionais e importados – já saírem das fábricas tendo um rastreador como item de série. A ideia do parlamentar é,  por meio do rastreamento veicular, permitir à polícia o monitoramento, em tempo real, e a localização exata do veículo. “Em decorrência da ineficácia das leis brasileiras e das altas taxas de criminalidade de nosso país, a probabilidade de um veículo ser furtado, avariado ou roubado é bastante grande”, justifica.  O PL tramita em caráter conclusivo, e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Pela proposta, a medida entrará em vigor 180 dias após a publicação da lei.

Do Universo, com informações da assessoria

O deputado federal Fábio Mitidieri (PSD/SE) vai coordenar o Seminário Estadual sobre as Lei das Licitações em Sergipe, que está previsto para esta sexta-feira (14), a partir das 9 horas, no Auditório Lourival Baptista do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. Sob o tema “Debate sobre alterações na legislação de licitações e contratos (Lei 8.666/1993)”, o evento é voltado para autoridades públicas, especialistas e interessados no tema, objetivando colher subsídios para o aprimoramento da referida legislação.

O presidente e o relator da Comissão Especial “Lei de Licitações” da Câmara dos Deputados, Carlos Marun (PMDB/MS) e Mário Heringer (PDT/MG) já confirmaram suas presenças no evento. Além deles, Mitidieri (que é o 2º vice-presidente da Comissão) confirma as presenças do governador Jackson Barreto (PMDB); do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Carlos Pinna de Assis; e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luciano Bispo (PMDB).

Palestrantes

Foram convidados para fazerem suas exposições o presidente da ASEOPP (Associação Dos Empresários Sergipanos das Obras Públicas e Privadas); o Secretário de Estado de Infraestrutura de Sergipe, Valmor Barbosa; o empresário José Teófilo de Santana Neto (Teo Santana Produções e Eventos); o presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), prefeito Fábio Andrade; o conselheiro do TCE, Carlos Pinna de Assis; o Procurador Geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, José Rony Almeida; a Procuradora-Chefe do Ministério Público, Lívia Nascimento Tinôco; e a Procuradora-Geral do Estado, Maria Aparecida Gama.

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O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) na qualidade de Líder do partido comunicou na noite da terça-feira, 11, que passa a constituir um Partido de oposição ao atual governo. Segundo ele, o partido ouviu os clamores de sua base em todo o país, e atento ao sentimento da quase totalidade da população.

“Faremos aqui uma oposição construtiva, vigilante, buscando sempre o melhor para o Brasil”. O senador disse que o PSC não se absterá do diálogo e do entendimento, mas não pode concordar com tanta desconstrução que o atual governo vem sufocando o país.

De acordo com Eduardo, o partido decidiu se opor ao governo federal em recente convenção nacional, na qual foi eleita nova diretoria executiva do partido. Para o senador, o governo fragilizou a economia do país e está “destruindo o mercado de trabalho”, além de comprometer a confiança do empresariado externo e interno.

“Tudo o que se consegue é fruto do merecimento, e tudo o que se perde é fruto do comportamento”, disse o senador. Ele falou ainda que “a direção que o governo atual adotou desde sua proposta de reeleição não permite mais ao PSC caminhar ao seu lado”. Eduardo finalizou afirmando que “estaremos, como sempre, caminhando ao lado do Brasil, buscando o melhor para o nosso país. Mas o caminho do bom combate, hoje, com toda convicção, é o caminho da oposição”, disse Eduardo.

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Por Joedson Telles

Referindo-se à chamada “Agenda Brasil”, apresentada, na última segunda-feira 10, aos ministros da área econômica do governo Dilma Rousseff (PT) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), como a solução para a crise econômica, o senador Romário (PSB/RJ) rechaçou, de pronto, a ideia de se passar a cobrar por procedimentos realizados no Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a faixa de renda do paciente.

“É fundamental que o Congresso contribua com ações para sairmos o mais brevemente desta crise, porém, não vale tudo. Não vejo com bons olhos essa medida. A maior parcela da população que utiliza o SUS é de baixa renda e uma parte da classe-média. Antes de discutirmos o pagamento de procedimentos no SUS, temos que implementar uma boa administração dos recursos públicos que financiam a saúde, alvo de extrema corrupção e má gestão”, postou Romário no seu facebook.

O ex-jogador lembra que brasileiro já tem uma elevada carga de impostos. “E não é razoável que se pague por serviços básicos, que teoricamente deveriam ser custeados por impostos. Vamos aguardar o desenrolar do assunto, tenho certeza que os parlamentares vão amadurecer esta e outras medidas propostas”, disse.

Na manhã desta quarta-feira, dia 12, o vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado, se une a diversas autoridades, estudiosos e parlamentares a convite do Sindicato da Habitação do Rio de Janeiro (SecoviRio) para participar de um café da manhã, em Brasília, com o objetivo de derrubar o veto 21/2015 do Governo Federal. Este veto presidencial questionado diz respeito ao Projeto de Lei sancionado, no dia 29 de junho de 2015, que não cumpriu o que tinha sido acordado na proposta original do próprio Poder Executivo. Entre os itens está a obrigatoriedade do repasse de 20% dos recursos provenientes de taxa de ocupação, foro e laudêmio dos Terrenos de Marinha que seriam destinados aos municípios, onde estão localizados os imóveis, mas a Presidente vetou.

“Esse veto é preocupante demais para os municípios brasileiros, havia um acordo, o Governo Federal já tinha garantido a aprovação da lei que desonerava os terrenos de marinha e no dia 29 de junho, a Presidente sanciona a Lei, mas veta itens importantíssimos, entre eles o que mais preocupa os administradores públicos está no item do repasse desses impostos para os municípios. Por isso, eu com o compromisso que tenho com o município de Aracaju, juntamente com o prefeito João Alves Filho vou me somar a mais esta etapa da luta para que possamos tentar derrubar esse veto”, relatou Machado.

A taxa de Laudêmio sempre foi uma luta do vice- prefeito de Aracaju, José Carlos Machado, desde 2011 ele travou uma luta contra o valor cobrado, bem como era realizado o cálculo para se chegar ao denominador comum do que viria a ser um terreno considerado ‘Terreno de Marinha’.  Machado fez audiência pública na Assembleia Legislativa de Sergipe, mobilizou a sociedade para que contestasse judicialmente e lutasse por seus direitos, foi ao Congresso Nacional participar de audiências públicas para discutir e chegar juntamente com estudiosos e diversos parlamentares, como o senador Ricardo Ferraço (PMDB) a um denominador comum sobre um imposto que a população não sabia como era calculado e cujo valor era considerado absurdo pelos brasileiros.

Como funcionava

Desta forma, antes da formulação do projeto de lei a taxa de ocupação dos terrenos de marinha funcionava da seguinte forma: o contribuinte anualmente pagava uma taxa de ocupação, para terrenos até o ano de 1988 de 2% do valor do terreno; Depois desse ano a taxa de ocupação era no valor de 5% do terreno; Caso o terreno fosse aforado pagaria 0,83% do valor do terreno.

O que foi acordado

Há anos vem sendo discutido um projeto de lei que desonerasse o contribuinte ou que medidas fossem adotadas para que o valor retornasse em forma de benefício para a população.

“O projeto de lei foi discutido, chegou-se ao consenso em 2013, inclusive com o próprio Governo Federal e de acordo com o PL ficaria assim: a taxa de ocupação passaria de 5% para 2%, o laudêmio, que antes era de 5% sobre os terrenos e as benfeitorias, havia conseguido a vitória de retirar as benfeitorias da taxa de Laudêmio. De acordo com pesquisas do mercado, isto deveria reduzir em torno de 60% a 70% o custo do laudêmio, mas o que foi acordado não foi cumprido pela União, o que na visão de muitos parlamentares a exemplo do relator, o senador Ricardo Ferraço (PMDB) foi considerado como uma atitude ‘surreal e absurda’, visto que os recursos que o governo deixaria de arrecadar não seriam perdas,mas sim justiça tributária”, destacou Machado concordando com senador Ferraço.

Os vetos

A Presidência vetou a unificação da taxa de ocupação de terrenos da União em 2% do valor do terreno. Atualmente, o índice de 2% valeria apenas para ocupações até 30 de setembro de 1988. Nas demais situações, ou seja, depois do ano de 1988, a taxa cobrada permanece de 5%.

O pedido de exclusão das benfeitorias da base de cálculo do recolhimento do laudêmio e da multa caso o contribuinte não fizesse a transferência dos registros cadastrais no prazo legal, também foi vetado.

Além disso, outro ponto polêmico não aprovado pela presidente da República foi o repasse obrigatório de 20% dos recursos provenientes de taxa de ocupação, foro e laudêmio aos municípios onde estão localizados os imóveis.

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Na manhã desta terça-feira, 11, o secretário, em exercício, da Secretária Municipal de Saúde, Luciano Paz e integrantes da Diretoria de Vigilância em Saúde receberam a imprensa e os Agentes de Combate às Endemias no auditório do Cemar Siqueira Campos para apresentar os últimos dados relativos ao 4º Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) de 2015. No levantamento foi possível diagnosticar o nível de infestação da larva do mosquito nos 42 bairros aracajuanos. Este dado possibilitará que a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), através do Programa Municipal de Controle da Dengue, direcione ações específicas para cada local.

Durante a apresentação, foram pontuadas as políticas realizadas no combate ao mosquito e aberta a ocasião para que os agentes pontuem sugestões em prol de melhorar ainda mais o atual quadro da dengue na Capital. De janeiro a julho, eram esperados cerca de 9.283 ocorrências de dengue, porém, apenas 2.709 casos notificados, sendo 1.390 confirmados para Dengue (até o momento, Aracaju não apresentou casos confirmados de Zika nem de Febre Chikungunya).  “Aracaju apresenta índice de infestação 2,3 valor considerado como médio risco ou alerta para o aparecimento de surtos ou epidemias. (o nível que compreende este “médio risco” vai de 1 até 3,9)”, informou Luciano Paz.

O Secretário pediu que os Agentes de Endemias mantivessem o pique nos trabalhos, sempre alertando ao cidadão dos cuidados necessários para combater o Aedes aegypti. “Neste mais recente relatório, um bairro (Cidade Nova) apresentou alto risco de infestação do mosquito, com índice de 4,1, o que nos deixa em alerta total para ações mais incisivas tanto naquela região quanto no restante da Capital. Bahia e Alagoas apresentaram casos de epidemia de dengue, Aracaju está tranquilo, porém, não podemos baixar a guarda, é preciso manter o trabalho constantemente”, solicitou. Outros bairros que apresentaram índice acima de 3% foram: 18 do Forte (3.8), Cirurgia (3.9) e Ponto Novo (3.2), considerado de médio risco.

Segundo a coordenadora do Programa Municipal de Controle da Dengue, Taíse Cavalcante, em janeiro, o LIRAa foi de 1,3; em março apresentou 2,0 e em maio  1,9. “Neste último LIRAa já era previsto um aumento do índice por causa das condições climáticas, com chuvas intercaladas, que facilita a proliferação do mosquito. Contudo, a Secretaria Municipal da Saúde vem intensificando as ações de combate à Dengue para mantermos estáveis esse nível de infestação. É preciso que a população também não se descuide das ações preventivas de combate aos criadouros dos mosquitos transmissor da doença”, disse Taíse.

Segundo o último LIRAa, entre as causas principais de elevação do índice de infestação do Aedes aegypti está o armazenamento de água em locais abertos, sem os devidos cuidados por parte da população. “O armazenamento de água em lavanderias, caixas d’água e tonéis é responsável por 64,7% dos casos de infestação do mosquito. Já os depósitos domiciliares como: vasos, pratos de plantas, ralos, lajes e sanitários em desuso representam 23%. No levantamento, lixos e resíduos sólidos nos quintais das casas representam 12,2% dos locais encontrados”, frisou a Coordenadora.

Combate

Monitoramento quinzenal dos pontos estratégicos para a proliferação do Aedes aegypti com um total de 4.926 visitas realizadas, realização de 456.081 visitas domiciliares pelos agentes de endemias no controle da dengue e também realização de 14.295 visitas e trabalho em Terrenos Baldios, com o recolhimento de mais de 35 mil pneus abandonado (que serviam de criadouro para o mosquito) foram algumas das atividades em prol do combate ao Aedes aegypti. De acordo com a diretora de Vigilância em Saúde (DVS) da Secretaria Municipal de Saúde, Tereza Cristina Maynard, inúmeras ações são realizadas diariamente, com o apoio imprescindível dos Agentes de Combate às Endemias, além da colaboração da população.

“Fizemos grandes trabalhos comunitários que serviram de alerta à população. em fevereiro, por exemplo, tivemos o Dia “D” de combate a dengue e chikungunya, com distribuição de folder e orientação nos dois shoppings da cidade. Aplicamos o Carro Fumacê em 13 bairros de Aracaju a partir do mês de março em parceria com o Governo do Estado. Além das visitas que acontecem durante a semana, realizamos Força Tarefa, praticamente todos os sábados, em pontos especiais da Capital, com nossos agentes de endemias adentrando as residências e abordando os moradores, explicando possíveis riscos e, principalmente, eliminando os focos do mosquito encontrados nas residências. Também realizamos o primeiro curso em Tecnologia de Aplicação de Inseticidas e Segurança no Trabalho para os Agentes de Combate às Endemias. Mas tudo isso precisa ser sempre com o apoio da população, que precisa se empenhar também nessa luta”, disse Cristina.

“Eu espero que não faça isso. Que não tente mais este confisco”, diz

Por Joedson Telles

O senador Eduardo Amorim (PSC) afirmou, na noite desta terça-feira 11, que fará um pronunciamento, ainda hoje, na tribuna do Senado Federal criticando a ideia do Governo do Estado em tomar emprestado dinheiro oriundo de depósitos judiciais. Segundo o senador, o governo tentou isso há alguns meses, recuou diante da repercussão negativa, mas cogita, agora, retomar a ideia.

“Eu espero que não faça isso. Que não tente mais este confisco. Qualquer cidadão que tenha uma causa na Justiça, e pensa que na hora que for julgada, ganhando, sacar o dinheiro ele pode não ter o que sacar. Porque o governo foi primeiro e pegou o deposito judicial. Isso é absurdo. É um confisco. Agora fala que vai devolver. Como? E essa situação do Estado?”, indagou o senador, cobrando um posicionamento da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe.

Violência

Eduardo Amorim, também no dia de hoje, fez outro pronunciamento criticando duramente a falta de um projeto eficiente do Governo do Estado para combater a crescente violência. “O menor Estado da federação é hoje um péssimo exemplo de administração pública. Este ano, só no primeiro semestre, foram 629 homicídios, sendo 327 no interior e 299 na Capital. Só a ônibus, foram mais de 500. Isso representa um aumento de aproximadamente 40% em relação ao mesmo período do ano passado”.

O senador também pontuou a greve dos policiais civis em protesto ao parcelamento dos seus vencimentos. “Diante da grave crise financeira que o Estado enfrenta, o Governo de Sergipe decidiu, de forma covarde, parcelar o salários dos servidores públicos”, comentou.

Nesta terça-feira 11, o deputado Gilson Andrade (PTC) lamentou o que considera um abandono das escolas estaduais nos municípios de Arauá, Tomar do Geru, Cristinápolis, Pedrinhas e Indiaroba. O deputado visitou os colégios durante o recesso parlamentar, e atestou in logo vários problemas – inclusive falta de professores. “Sou oriundo da escola pública, e estudei até a 4ª serie com a minha mãe. Quando passei para o 5º ano, fui estudar em Itabaiana no Colégio Murilo Braga, que naquela época era referência não só para aquele município, mas também para toda a região”, comparou.

Segundo Gilson, diferente de hoje, naquela época, mesmo alunos cujos pais tinham condições financeiras para pagar escolas privadas estudavam no Murilo Braga. “Eu, filho de um trabalhar rural e de uma professora primária, estudei com filhos de advogados, médicos, comerciantes e empresários numa escola pública onde a qualidade no ensino ofertado era muito melhor que nas particulares”, assegurou.

Segundo o deputado, durante as visitas, foi possível perceber a redução de matrículas no Colégio Estadual senador Walter Franco, em Estância. Gilson também atestou que Colégio Estadual Manuel Bonfim, em Arauá, precisa de reforma. “Estive in loco e encontramos escolas imundas com o mato tomando conta. Conversei com alunos, diretores das escolas que estavam desmotivados”, disse.

De acordo com Gilson, o colégio que apresenta o maior número de demandas é o Manuel Bonfim, em Arauá. “Está com a estrutura totalmente destruída com um aspecto feio, sujo, carteiras quebradas, assim como vasos sanitários e pias… Banheiros sem porta, inclusive, o banheiro feminino sem portas. Em Cristinápolis, no Colégio Estadual Leonardo Gomes de Carvalho Leite, encontrei uma sala de informática com mais de 20 computadores, que há 5 anos nunca funcionaram e livros do ensino fundamental espalhados pelo chão, e diga-se de passagem, numa escola de ensino médio”, lamentou.

Antes de usar a tribuna da Assembleia Legislativa e expor a situação das escolas, Gilson Andrade relatou os problemas para o secretário de Estado da Educação, Jorge Carvalho – inclusive a falta de professores. “Estamos no segundo semestre do ano letivo e encontramos escolas sem professor de matemática, física, artes, espanhol e português. Qual é o pai ou mãe de família que vai colocar seu filho na escola pública sabendo que não tem professor em todas as disciplinas?”, indagou o deputado.

Por fim, o parlamentar denunciou que há colégios onde a merenda escolar não corresponde ao padrão de qualidade. “Chega de forma precária. Em outras, não tem merendeira ou as que tem são cedidas pelo município. De acordo com relato de alunos do Colégio Estadual Gumercindo Bessa, em Estância, o cardápio se restringe a suco de caju com broa, e na Escola Estadual Constâncio Vieira falta merenda constantemente”, lamentou.

Do Universo, com informações da assessoria

Em audiência realizada com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, realizada na tarde desta terça-feira, dia 11, o deputado federal João Daniel (PT/SE) pediu agilidade na realização das obras nas BRs 101 e 235. Na ocasião, o parlamentar demonstrou sua preocupação com o andamento dos serviços nessas importantes rodovias federais que passam pelo Estado de Sergipe.

Em registro feito na sessão da Câmara dos Deputados, ele citou o caso do trecho Aracaju/Propriá, que falta ser terminado. O deputado relatou ao ministro as cobranças que tem recebido do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada, Montagem e Manutenção de Sergipe (Sintepav/SE) sobre o andamento das obras e os problemas decorrentes, como os acidentes que tem havido por conta da demora na conclusão e a sinalização.

O deputado disse que o ministro e o seu assessor Eduardo Rocha Praça, que também participou da reunião, se comprometeram cuidar e agilizar essa questão, bem como manter João Daniel informado sobre o andamento. Com relação ao trecho Estância/Cristinápolis, o deputado foi informado que o Ministério trabalha para licitar o último lote até o final desse ano.

Durante a reunião foi abordada a duplicação da BR-235 Aracaju/Itabaiana, que o Ministério dos transportes aguarda o desenrolar da questão. João Daniel também ressaltou a importância da construção do viaduto ou trevo de acesso Itabaiana a Campo do Brito, no agreste do Estado. “Por isso apelamos ao governo federal e ao Ministério dos Transportes, para que possam concluir, bem como iniciar as obras dessas BRs que ainda falta licitar”, acrescentou o deputado

Por Edjane Oliveira 

O deputado estadual Valmir Monteiro (PSC) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nessa segunda-feira 10, para rebater um pronunciamento feito, anteriormente, pela também deputada Goretti Reis (DEM), que ao fazer a defesa do prefeito de Lagarto, Lila Fraga (PSDB), insinuou que a gestão atual está em dificuldades para honrar os compromissos com os servidores públicos municipais por conta de um suposto “rombo financeiro” deixado pela administração anterior, quando Valmir era prefeito. O deputado disse que já esperava por esse debate com a democrata.

“A deputada Goretti (Reis) insinua que eu deixei um rombo de R$ 10 milhões quando deixei a prefeitura de Lagarto. Ela faz isso para tentar justificar o injustificável, a incompetência da gestão atual. Se ela tem documentos, eu também tenho muitos para desmascarar essas mentiras, para mostrar todas as mazelas e a roubalheira que acontece em Lagarto”, rebateu Valmir, enfatizando que pagou 47 meses de salários ao Magistério, sempre com o piso da categoria incluído e retroativo a janeiro.

Em seguida, o deputado lembrou que Goretti Reis deveria explicar o que foi feito, por exemplo, com o montante de R$ 1,5 milhão que entrou na conta da Maternidade Zacarias Júnior, em Lagarto. “Esse dinheiro entrou na conta e estava disponível já no dia 2 de janeiro de 2013. Eu até reconheço que a Maternidade funcione, mas o Hospital Nossa Senhora da Conceição, que se encontra fechado e não atende a ninguém, mas recebeu do prefeito atual os repasses da ordem de R$ 13,3 milhões em 30 meses”.

Valmir seguiu rebatendo o discurso de Goretti Reis fazendo mais denúncias contra a atual administração. “A esposa de Jerônimo (Reis) tem uma empresa de xerox em Lagarto que já recebeu quase R$ 600 mil da prefeitura em apenas 30 meses. O que vocês gastam com xerox em um mês, nós gastamos durante um pouco mais de mês! E isso com recursos da Educação! Eu paguei todos os compromissos e débitos que assumi. Quando atrasei, foi porque o piso teve um aumento de 22%, enquanto que hoje o reajuste fica em torno de 7% a 8%. Todo mundo está cansado de saber que a prefeitura calculou receber em 2012 os R$ 44 milhões, mas recebeu R$ 39 milhões”.

O deputado lembrou que, enquanto prefeito, reformou todas as escolas, garantiu a eficiência e a rotina das merendas escolares, enquanto que a gestão atual sequer pintou as paredes. “Tem escolas que ainda contam com a nossa marca de administração ainda. Na Cidade Nova, reduto da deputada, eu reformei e ampliei a escola. Irresponsável eu seria se tivesse com o dinheiro e não tivesse feito. Não tivemos uma greve, uma manifestação contrária na nossa gestão”.

“Se o prefeito tinha dificuldades para honrar os compromissos com o funcionalismo, por exemplo, por que ele pagou o piso do Magistério em 2013? Ele pagou o piso e em 2014 já deixou de pagar. Se ela tem documento, nós também temos demais! Enquanto ela fala na sua emissora de rádio, a partir de agora eu vou me defender usando a tribuna da AL. Eu tive quase 20 mil votos em Lagarto trabalhando, não foi enganando o povo. Fui processado porque estava construindo três casas para famílias carentes do município. Ninguém mora lá! O grupo da família de Goretti doou, na mesma localidade, mais de 400 lotes. Foram dados e nada aconteceu!”, completou o deputado.

Por fim, Valmir disse que já requereu uma ouvidoria, por parte do Ministério da Saúde, para apurar o trâmite dos recursos que chegam para o Hospital Nossa Senhora da Conceição. “Eu quero que a deputada justifique. Nunca pagaram uma conta de água a Deso em Lagarto. Fui lá e negociei. O irmão da deputada, quando prefeito, não pagava o INSS e quando eu assumi a prefeitura havia um débito de R$ 50 milhões. Só no transporte escolar em 2012 nós pagamos R$ 2,5 milhões. Só este ano a prefeitura está pagando R$ 6,2 milhões”.

Outros

Os deputados Gustinho Ribeiro (PSD) e Ana Lúcia (PT) também foram de encontro a alguns dados apresentados por Goretti. “Recebi um dado importante: a prefeitura de Laranjeiras, com cerca de 20 mil habitantes, repassou, durante um ano, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição, o montante de R$ 9 milhões. Isso para um hospital precário fornecer exames para moradores de Laranjeiras”.

“Colocando a mil reais cada exame, teremos a metade da população da cidade sendo examinada. Os órgãos fiscalizadores como o MPE e do TCE deve investigar isso. E olhe que já teve até problema judicial com a Igreja. É uma verdadeira caixa-preta que precisa ser aberta. Infelizmente existe em Lagarto uma ditadura da Saúde, onde as pessoas são atendidas por eles, e têm que trocar suas mazelas por votos. Até o Hospital Regional, que recebia recursos, perdeu para essa unidade de Saúde que vive fechada”, completou Gustinho Ribeiro.

Enviado pela assessoria

O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) usou a tribuna, nesta segunda-feira, 10, para tratar da política de valorização dos servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe e do Ministério Público do Estado, bem como a prática aplicada pelo órgão para definir suas diretrizes. Segundo o parlamentar, não há equidade de valorização entre servidores e seus Membros, mesmo com o órgão sendo exemplo em eficiência.

“A Lei Complementar nº 193/2010 não dá as mesmas garantias de um plano de carreira ao servidor do judiciário”, criticou, ao levantar a dificuldade sofrida pelos servidores em efetivar um plano de cargos e salários que realmente garanta os seus direitos. “Os servidores do MPE e TJSE recebem um dos piores salários base do País. [Sergipe] É um dos Estados que mais se julga, mas na tabela há uma inversão de valores”, destacou Georgeo, salientando a importância do quadro de servidores.

Georgeo destacou também a eficiência dos serviços prestados pelos servidores do Judiciário, enfatizando que Sergipe é o segundo em eficiência em todo o país, mas os salários estão em 16º colocação no caso do TJ-SE e 21º para servidores do Ministério Público. “Não há um tratamento igualitário, não há um  tratamento respeitoso a estes servidores”, lamentou Georgeo.

Durante o pronunciamento, Georgeo também destacou o apoio às pautas abordadas no ofício nº 13/2015, encaminhado pelo Sindicato dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe  ao Procurador Geral de Justiça e lido pelo parlamentar. Entre as reivindicações, estão a valorização do servidor e a tramitação célere dos processos administrativos de avanço horizontal de carreira, visto que, atualmente, as pautas demoram entre 10 meses a um ano para serem analisadas, bem como a facilitação do processo de avanço salarial.

Novo Projeto de Lei

Ainda durante a sessão, Georgeo tratou do conteúdo do Projeto de Lei Complementar nº 9/2015, de autoria do Poder Judiciário. O projeto, que dispõe sobre o auxílio moradia, omite informações sobre seu conteúdo no texto. “Se lermos, não vamos encontrar nada falando sobre auxílio moradia, mas se pegarmos os dispositivos mencionados, vamos encontrar menções a outras normas que regulamentam a matéria. Ainda segundo o parlamentar, os Magistrados já recebem o valor há quase um ano, mas só agora o PLC foi encaminhado, inclusive, alguns inativos já estão recebendo por determinação judicial. Por que será?, perguntou o deputado.

Enviado pela assessoria

A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) informa que, dentro do prazo previsto que havia sido divulgado, o pagamento dos salários de Cargos de Comissão, Inativos e Pensão por Falecimento do Magistério começa a ser debitado nesta segunda-feira, dia 10, durante o turno da tarde, e ao longo do dia 11 de agosto. Contratos temporários, Pensão Alimentícia e toda a Administração Indireta já foram pagos na última sexta-feira, dia 7. Os salários dos servidores efetivos, relativos ao mês de JULHO, da SEGOV, PGM, CGM, SECOM, SEMFAS, SEMFAZ, SEAPRI, SEJESP, SEMA, SEMICT, SEMINFRA, SEMDEC, GMA, SEPLOG, SEMED, SMS e Inativos e Pensionistas (diversos, SMTT, SMS, CMA), já foram pagos no dia 31 de julho.

Enviado pela PMA

O prefeito João Alves Filho assinou na manha de hoje, 10, a ordem de serviço para a complementação da pavimentação e drenagem no bairro Atalaia. Uma obra bastante esperada pelos moradores do bairro, que há muitos anos convivia com a lama e o descaso de antigos gestores. Com o prazo estimado em 365 dias, 20 ruas serão asfaltadas numa obra orçada inicialmente em pouco mais de R$ 12 milhões. Com a nova licitação o custo foi reduzido em mais de R$ 1 milhão, uma economia significativa para os cofres públicos.

A pavimentação e drenagem das ruas do bairro Atalaia serão divididas em duas etapas.  A primeira etapa contemplará as ruas: Construtor Genival Maciel; Jugurta Feitosa Franco; Renato Fonseca de Oliveira; Wlademar Silva Carvalho e Josué C. da Cunha – trecho entre a Avenida Santos Dumont e a Rua Professor Aloisio Campos.

Na segunda etapa, serão realizadas obras nas ruas Poeta José Sales de Campos; Euclides Góis; Heriberto Resende Góis – trecho entre a rua Bezerra de Menezes e a rua Urbano Neto; ruas Engenheiros Jorge de Oliveira Neto; Professor Joaquim Cardoso; Delmiro Gouveia – trecho entre a Avenida Santos Dumont e a rua Urbano Neto;  e rua Tenente Capitão E.L. Santos – trecho entre a Rua Waldemar Silva Carvalho e rua Urbano Neto.

A obra foi iniciada há dois anos pela construtora Delta, que, após o escândalo de lavagem de dinheiro ao qual a empresa estava envolvida, abandonou completamente a obra. Durante esse tempo a Prefeitura de Aracaju teve que retomar o projeto analisando o que havia sido realizado e o que deveria ser executado. Durante este levantado foi identificado um grane erro no projeto realizado pela Delta, onde a drenagem não chegava até a maré, tornando impossível a conclusão da obra.

De acordo com o prefeito da capital essa obra é bastante esperada pela população. “É meu papel ouvir a demanda da população e atende-la. Além disso, existe também a questão turística, onde o visitante encontra uma Orla belíssima, mas há 20 metros vê ruas ainda em pissarra”.

“Em específico no bairro Atalaia, houve problemas com a construtora responsável pela execução do projeto, mas que finalmente foi resolvido. A obra começa imediatamente e os recursos já estão disponíveis. Vamos mudar a vida dos moradores do bairro Atalaia”, explicou João Alves.

O secretário da Infraestrutura, Luiz Durval, informou ainda que a obra foi divida em duas etapas para que fossem complementadas as obras da construtora Delta. “Dividimos em duas partes, pois já havia uma licitação antiga que concluiremos. A segunda etapa será executada com a licitação que acabamos de realizar”, destacou.

Leilão de terrenos

Durante a solenidade de assinatura da ordem de serviços para as obras de pavimentação e drenagem da Atalaia, o prefeito João Alves Filho informou ainda que alguns terrenos que pertencem a Prefeitura de Aracaju serão leiloados como uma forma de angariar mais renda aos cofres públicos, que atualmente passa por uma terrível crise financeira.

“Em momento de crise é preciso ter criatividade e capacidade de inovação. Estamos com dificuldades financeiras e, por isso, temos que buscar alternativas. Leiloaremos alguns terrenos que possuímos para aplicar os recursos em algumas áreas que estão precisando”, revelou o prefeito.

Jackson: esperado para tirar a 2ª via da RG?

Por Joedson Telles

Escuto no rádio o relato de uma senhora que reside no conjunto Jardim, em Nossa Senhora do Socorro, e pagou R$ 30,00 ao taxista que a deixou, por volta das 4h da madrugada, à porta do Instituto de Identificação, no DIA, em Aracaju, nesta segunda-feira 10. Indignada, a senhora noticia o drama de, somente por volta das 7h, ter tomado conhecimento que o órgão público, logo custeado por ela, não prestaria o serviço.

O motivo? A raiva de policiais civis é do governador Jackson Barreto, mas a conta é jogada no colo da sociedade – sobretudo de pessoas com menor poder aquisitivo – como a senhora em foco, que, sem um transporte próprio, precisou gastar R$ 30,00 para pagar um táxi. Dinheiro que para muitos pode ser pouco, mas para quem reside no Jardim e não tem carro próprio é um indício forte de um orçamento estreitíssimo.

Evidente que a democracia existe para ser usada. Seria de uma estupidez ululante ir de encontro à luta de qualquer trabalhador por melhoria salarial, melhores condições de trabalhado ou qualquer ponto de uma pauta que repouse sobre a dignidade. Os policiais acertam em não aceitar a versão do governo. Querer o próprio bem ainda é o mais legítimo dos pleitos.

Todavia é preciso bom senso para não passar uma visão egocêntrica. Empatia com quem está envolvido indiretamente na luta. Diria até astúcia para não adquirir uma antipatia desnecessária e, sobretudo, contrária ao plano.

Se em qualquer greve, qualquer sindicalista minimamente consciente do seu papel tem discernimento que precisa trazer a população para o seu lado, sensibilizá-la a comprar a causa, como colocar uma manifestação em prática prejudicando justamente essa mesma população?

Note-se que, via de regra, a sociedade já nem se incomoda mais em ser sacrificada em causas que não lhe rendem um só centavo. Solidária, contenta-se em ficar sem o serviço – ou no mínimo adiá-lo. Mas em certos momentos, no caso em tela, por exemplo, mesmo aliada ser golpeada? Qual o sentido de fechar o Instituto de Identificação – e outros órgãos – sem aviso prévio? A ideia é cortar os serviços ou tirar um sarro do contribuinte?

Será que alguma cabeça de inteligência acima da média esperava que o governador Jackson Barreto se faria presente, hoje, ao Instituto de Identificação para tirar a segunda via da RG e, assim, como um gênio, teve a ideia de impedir o serviço sem avisar com antecedência? Será que, de fato a ação atingiu o gestor que costuma ver este tipo de inteligência com o auxílio de uns óculos moderno? Ou só feriu a sociedade?

Será que não levaram em conta as necessidades sociais? São agentes públicos, mas não se preocupam com a sociedade – apenas com os próprios problemas? Ou será que tudo foi devidamente planejado, mas, como diz o popular, no alheio é refresco? E, neste caso, foi pensado justamente permitir que as pessoas arriscassem suas vidas num estado sem segurança (quanta ironia) saindo de suas casas, 3h, 2h… Para chegar às 4h, gelar e somente às 7h a notícia ruim?

Qualquer atitude grevista ou não que atinja a população transitando do campo do sacrifício para beirar a sacanagem, por melhor intenção que traga em si, não tem amparo na razão. A sociedade precisa e deve ser sempre parceira de qualquer trabalhador numa via de mão dupla. Jamais vítima. A polícia é um braço do Estado imprescindível. Qualquer governo que se respeite e pense, de fato, em servir ao povo remunera bem a polícia. Garante estrutura de trabalho. Mas a legitimidade de uma polícia respeitada reside justamente na forma como ela emerge a serviço do bem da sociedade.

Após solenidade sobre como será a passagem da Tocha Olímpica por Sergipe, realizada na manhã desta sexta-feira, dia 7, o prefeito João Alves Filho recebeu em seu gabinete o ministro do Turismo, Henrique Alves .

Durante a visita do ministro Henrique Alves ao prefeito João Alves Filho que estava acompanhado do vice-prefeito José Carlos Machado, do secretário Carlos Batalha, entregou ao mesmo um kit lembrança do Forró Caju e um book contendo todos os detalhes daquele que é o maior evento do Estado. Na oportunidade, o secretário entregou ao ministro cinco projetos dos futuros eventos da Capital, o Réveillon, Projeto Verão, Carnaval, Aniversário da Cidade e Forró Caju, que de forma inédita já conta com o projeto pronto com, praticamente, um ano de antecedência.

O secretário Carlos Batalha afirmou ao ministro que o Forró Caju é o maior evento junino do Nordeste, no momento o ministro retrucou “Não seria Campina Grande ou Caruaru?”. O secretário, em tom de brincadeira, afirmou “eles já eram!”, o que provocou risos geral.

Ao receber os projetos, de imediato, o ministro Henrique Alves, agendou reunião para detalhamentos em Brasília na próxima quarta-feira, 12, às 12h. No mesmo encontro, o prefeito João Alves apresentou ao ministro os projetos da Praia Formosa e da Arena Multiuso, solicitando parceria do Ministério para conclusão das mesmas. O ministro pautou essa discussão para a reunião que acontecerá em Brasília, onde estarão presentes o prefeito João Alves, os secretários Carlos Batalha (Comunicação), Walker Carvalho (Indústria, Comércio e Turismo) e Carlos Eloy (Juventude, Esporte e Lazer). Na reunião do gabinete, estiveram presentes os secretários Luis Durval (Infraestrutura), Igor Albuquerque (Planejamento, Orçamento e Gestão) e Marlene Calumby (Governo).

De acordo com o prefeito de Aracaju, a amizade que tem com o ministro foi estreitada ainda mais hoje. “O ministro Henrique Alves é um velho amigo e como também era com seu pai, Aloísio Alves. Estou extremamente satisfeito com a visita do ministro que ficou impressionado com os projetos que estamos desenvolvendo em Aracaju para o lazer e o turismo. Já marcamos uma audiência e estaremos em Brasília na próxima semana para que possamos discutir a fundo os projetos em que o Ministério do Turismo poderá nos ajudar. Essa foi uma visita que nos deu muita alegria”, destacou o prefeito.

O Ministro Henrique Alves revelou que está encantado com os projetos apresentados pela equipe da Prefeitura de Aracaju, pois unem o turismo ao esporte. “Essas duas atividades, turismo e o esporte, são duas atividades enraizadas no coração desse país. Por isso, devem ser duas atividades prestigiadas pelo Governo. Em Aracaju, houve a simbiose do esporte ao turismo. Conversaremos com o prefeito mais a fundo em Brasília, pois temos o dever em estimular ainda mais esses projetos, já que estão muito bem organizados e orçamentados”, disse o ministro enfatizando ainda que o Forró Caju 2016 poderá ter ajuda do Ministério do Turismo.

“Já tinha ouvido falar do Forró Caju e de sua grandiosidade. Hoje recebi fotos maravilhosas da festa e percebi que é algo incrível. Existe um pleito do projeto do Forró Caju no Ministério do Turismo e pela importância do evento certamente terá nosso apoio”, concluiu.

O secretário de Comunicação, Carlos Batalha, destaca que a visita do ministro foi muito importante para a Prefeitura. “A presença do ministro do Turismo, Henrique Alves, em Aracaju foi de suma importância porque a Secom, responsável hoje pelos grandes eventos da capital, já havia solicitado uma audiência com o mesmo em Brasília, mas nós antecipamos devido a presença do ministro aqui, para o lançamento da Tocha Olímpica. De forma inédita apresentamos a ele e solicitamos parceria em vários projetos, principalmente o Forró Caju, que com um ano de antecedência, já tem o projeto pronto”, destacou Batalha.

Segundo Batalha, a receptividade do ministro foi bastante produtiva. “A receptividade do ministro foi excelente, tanto que agendou já para a próxima semana esse encontro em Brasília, onde o prefeito João Alves Filho irá capitanear e detalhar ainda mais, não só esses projetos, como outros na área de infraestrutura. Foi uma presença marcante para a Prefeitura de Aracaju e esperamos que tenhamos excelentes resultados”, finalizou.