O deputado federal Fábio Henrique (PDT/SE) apresentou um novo Projeto de Lei (número 5.713) que determina o aumento de pena para crime de roubo cometido por arma, independente do tipo empregado. Essa proposta de Lei apresentada, na tarde do dia 29, altera o Decreto-Lei 2.848, que ampliava a punição apenas para emprego de arma de fogo e/ou explosivos. (mais…)


Por Valter Lima
Por Luiz Sérgio Teles
Por Valter Lima
Por Carla Passos
Nesta terça-feira, dia 29, o deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) fez uso do pequeno expediente da Assembleia Legislativa para parabenizar o prefeito de Carmópolis, Alberto Narcizo da Cruz Neto (Beto Caju), pela obra de recuperação do Estádio Desportista Fernando França, reinaugurado no último sábado, dia 26.
Por Leonardo Teles
Por Joedson Telles
O Clube de Tiro Pinheiro, em parceria com uma das maiores fabricantes de arma de fogo do país, a Taurus, realizará, nos próximos dias 29, 30 e 31 de outubro, uma exposição de armas de fogo, a partir das 15 horas. O evento tem como objetivo aproximar o público alvo das novidades do ramo. Por isso, a atividade foi pensada especialmente para usuários com Certificado de Registro, sendo caçador, colecionador e atirador esportivo, além de policiais civis e militares, bombeiros, agentes prisionais, guardas municipais, militares, promotores e magistrados.
Por Silvio Santos
Por Joedson Telles
Uma mudança na Lei Complementar nº 182/2010, visando restringir a participação de promotores de Justiça na eleição para o cargo de procurador geral de Justiça, está colocando em confronto promotores e procuradores de Justiça. A alteração na lei estadual é de autoria do procurador geral de Justiça, Eduardo D’Ávila. O anteprojeto de lei que já foi aprovado pelo Colégio de Procuradores de Justiça é repudiado pela Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), que avalia como sendo uma medida para prejudicar os promotores e enfraquecer a democracia na instituição. O mesmo entendimento tem a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Sobre este assunto, conversamos com o presidente da ASMP, promotor Nilzir Soares, que demonstra preocupação com a possível aprovação da matéria legislativa. Para ele, o anteprojeto representa um histórico retrocesso democrático e institucional.