O governador Belivaldo Chagas (PSD), acompanhado da vice-governadora Eliane Aquino (PT), participou, nesta sexta-feira, dia 1º, da audiência pública “Santa Dulce e o turismo religioso em Sergipe”, realizada no Tribunal de Contas do Estado, com o objetivo de discutir com entidades, órgãos e instituições a criação de atividades que remetam à passagem da primeira santa brasileira pelo estado de Sergipe. Na ocasião, o governador anunciou a licitação de obras de recuperação de rodovias que ligam o município de Aracaju a São Cristóvão, no intuito de contribuir com o turismo religioso no estado. (mais…)


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está com intenção de taxar a energia solar. Para o deputado federal Fábio Henrique (PDT/SE) essa decisão é um absurdo, já que se trata de uma energia limpa, consumida por apenas 0,2% dos brasileiros e que somente traz benefícios aos cidadãos. Para o pedetista, a cobrança deve ser para quem faz energia poluente, a energia cara.
Desde julho, o Governo do Estado tem buscado meios de ampliar os voos que chegam e saem de Aracaju, com foco no fortalecimento do turismo sergipano. Em agosto, o governador Belivaldo Chagas anunciou a diminuição no ICMS do querosene de aviação que possibilitou a implantação de novos voos entre Aracaju, Salvador, São Paulo e Campinas, e no mesmo mês foi divulgada a data de início desses novos voos, as empresas responsáveis e seus trajetos.
Na manhã desta sexta-feira, dia 1º, o delegado Paulo Márcio, que se colocou como pré-candidato a prefeito de Aracaju, para o processo eleitoral 2020, não apenas protocolou um requerimento de desfiliação do Democratas de Sergipe como também requereu à Justiça Eleitoral que fossem procedidas as devidas baixas nos arquivos da Zona Eleitoral. Ainda analisando qual será a sua nova legenda, Paulo Márcio explicou que não está deixando o DEM por problemas internos.
Por Edjane Oliveira
O vereador Camilo Lula (PT) advertiu, nesta quinta-feira, dia 31, que as declarações do Clã Bolsonaro que ameaçam a democracia merecem todo o nosso repúdio. “Vale lembrar que essas declarações vem alguns dias após a maior onda de manifestações no Chile, da vitória eleitoral da esquerda na Argentina e da reportagem da Rede Globo sobre a ligação de Bolsonaro com o assassinato de Mariele”, disse o parlamentar, referindo-se ao juízo do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), que defendeu a possibilidade de edição de um novo Ato Institucional nº 5 (AI-5). “Na Câmara de Vereadores, nós protocolamos uma moção de repúdio a essas declarações e nas ruas não exitaremos a denunciar e resistir. Não aceitaremos o retorno da ditadura e de um novo AI-5. O povo brasileiro lutará bravamente em defesa da democracia no Brasil”, disse Camilo.
Nesta quinta-feira, dia 31, o prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) repudiou com veemência a declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), defendendo a possibilidade de edição de um novo Ato Institucional nº 5 (AI-5). Edvaldo lembrou que o AI-5 foi a mais dura medida tomada pela ditadura militar no Brasil. “A manifestação do parlamentar é uma afronta à democracia, é crime previsto na Lei de Segurança Nacional e uma afronta à Constituição do nosso país, de modo que deve ser condenada e combatida”, disse Edvaldo.
Muitos servidores das Polícias e dos Bombeiros Militares de vários estados brasileiros têm sido punidos quando buscam melhorias de condições de trabalho para as suas classes. Normalmente, em razão destas reivindicações, acabam sendo perseguidos e condenados em processos penais. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 813, concedendo anistia para policiais e bombeiros militares. O projeto de autoria do deputado federal Subtenente Gonzaga (PDT/MG), que tem como relator o deputado federal Fábio Henrique (PDT/SE), estende a anistia concedida pela Lei nº 12.505, de 11 de outubro de 2011.
Por Joedson Telles
O prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) se reuniu, na manhã desta quarta-feira, dia 30, em seu gabinete, com o Comitê de Gerenciamento de Crise para avaliar os impactos causados pelas manchas de óleo nas praias e rios da capital sergipana. Ao fazer um balanço das ações colocadas em prática desde que o desastre ambiental atingiu as praias sergipanas, no último dia 4 de outubro, o gestor elencou os pontos de destaque e reforçou a necessidade de um trabalho contínuo, diante da possibilidade do surgimento de novas manchas no litoral aracajuano.
Foi aprovado, nesta quarta, dia 30, na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp) o PL 4157/2019 de autoria do deputado federal Laércio Oliveira que anistia débitos tributários pelo descumprimento da entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelas empresas.
Os deputados estadual de Sergipe aprovaram, nesta quarta-feira, dia 30, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera o período de recesso deles próprios. Passa a ser equivalente à Câmara dos Deputados, em Brasília, e várias outras assembleias legislativas Brasil afora. Antes, os deputados se reuniam em sessões ordinárias anualmente de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1 de agosto a 15 de dezembro. Mas a nova lei diz que esse período passa a ser de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1 de agosto a 22 de dezembro. Ou seja, diminui de 90 para 55 dias.
Por Cristina Rochadel
Por Leonardo Teles