O senador Antonio Carlos Valadares (PSB) prestigiou uma das mais tradicionais comemorações sergipanas: A Festa dos Caminhoneiros, que acontece no município de Itabaiana todos os anos. Ele também comemorou os 126 anos de Emancipação Política de Simão Dias e participou do lançamento da pré-candidatura de Alan Vieira à prefeitura de Itabaianinha.

“A convite do prefeito Valmir de Francisquinho e do senador Eduardo Amorim, estive na cidade de Itabaiana, na Festa dos Caminhoneiros, que contou com a presença do Ministro dos transportes Maurício Quintela”, anunciou o senador, em seu perfil numa rede social.

Itabaiana, localizada a 103 km de Aracaju, tem uma população estimada em 38 mil habitantes, é considerada a Capital Brasileira dos Caminhões.   A festa acontece desde 1966 e é reconhecida nacionalmente como a maior festa de caminhões do Brasil.

“De parabéns a Capital dos Caminhoneiros do Brasil por mais essa festa que, pela repercussão nacional, orgulha o povo de Itabaiana e todo o Estado de Sergipe”, felicitou o senador.

Valadares também participou de um café da manhã e de uma reunião com representantes dos caminhoneiros e de representantes do Transporte Escolar,  onde ouviu várias reivindicações.

Emancipação de Simão Dias

O senador Valadares também comemorou o aniversário de 126 anos da Emancipação Política do município de Simão Dias. “Minha terra natal, completa 126 anos de emancipação política. Conquistou essa condição de município já no período republicano, quando fervilhavam no Brasil as ideias que culminaram na derrubada do regime imperial”, historiou o senador.

Ele lembrou que o republicanismo da época pregava maior liberdade para o cidadão sob o império da lei, acabava com os privilégios dos que integravam a corte e inaugurava o governo presidencialista. “Foram muitas as crises vividas pelo Brasil até a consolidação democrática”.

Valadares relata que Simão Dias, afortunadamente, atravessou todos os momentos de história republicana com equilíbrio, altivez e respeito às regras democráticas, participando das disputas políticas e respeitando o princípio da alternância do poder local.

“A violência nunca foi a arma para a conquista do comando político do município. A paz como regra e a arte da persuasão para convencer e mudar tornaram Simão Dias uma autêntica Suíça sergipana. Bela e altaneira, com suas palmeiras imperiais, a cidade encarna a tranquilidade de um povo que sabe amar, trabalhar e produzir, sob as bênçãos de nossa excelsa Padroeira Senhora Sant’Anna. Viva Simão Dias!”, enalteceu o parlamentar, registrando que a cidade de Anápolis, hoje Simão Dias, recebeu status de município pelo decreto nº 51 de 12 de junho de 1890.

Itabaianinha

Ainda na noite de sexta-feira (10/06), o  senador prestigiou o lançamento da pré-candidatura de Alan Veira (PSB) à prefeitura do município. “Alan é uma liderança que representa a renovação política e com certeza irá contribuir muito com o desenvolvimento da cidade”, destacou Valadares.

Eduardo: alfinetada

Ao comentar as declarações do governador Jackson Barreto (PMDB), o senador Eduardo Amorim (PSC) disse que o desafeto político tenta impor a ditadura impor o silêncio, mostrando que não aceita o contraditório. “É muito cômodo para aqueles que não gostam de trabalhar  que a gente fique em silêncio e amordaçados. É muito triste um cargo ocupado por uma pessoa  sem crédito nenhum, que tem o caráter infinitamente menor que o cargo que ocupa. Os interesse da política partidária  não misturo com os interesses de Sergipe. Sei muito bem conservar os interesses de Sergipe”, disse, ao ser entrevistado na Ilha FM, se colocando à disposição para ajudar o governador Jackson Barreto a encontrar soluções para os problemas de Sergipe.

Do Universo 

Jackson: falando em chupeta 

O governador Jackson Barreto (PMDB) prometeu comprar uma chupeta para o senador Eduardo Amorim (PSC), ao comentar as críticas feitas pelo senador, na tribuna do Senado Federal, ao Governo do Estado, por conta das Fundações Hospitalar de Saúde. Jackson defendeu-se observando que não foi na sua gestão que as FHS foram criadas, mas no governo do saudoso Marcelo Déda, pelas mãos do então secretário de Saúde Rogério Carvalho. “O senhor disse que toda vez que falo contra o senhor falo com deboche. Sabe por quê? Porque o senhor não procura o seu lugar como senador para fazer um discurso que ajude Sergipe. O senhor nunca procurou o governador para conversar”, disse Jackson Barreto.

O governador voltou a afirmar que não criou as Fundações da Saúde e cobrou do senador Eduardo Amorim admitir isso publicamente. “Dê nome aos bois, senador. Ele não quer magoar Marcelo Déda, que já morreu. Quando o Tribunal de Contas apurou, eu disse, com todo respeito, que bom seria que apurasse cada gestor que passou pela gestão da fundação. Tem que dar nome aos bois. Quem foi o gestor de 2007 a 2009? Errou? Roubou? Quem foi o gestor de 2009 a 2013? Errou? Vai para cadeia. Quem foi que errou de 2013 a 2014 quando era governo? Errou? Vai para cadeia. Na minha gestão não houve nenhum problema grave que desonre o meu governo”, disse Jackson ao radialista George Magalhães, na 103 FM, na manhã desta segunda-feira, dia 13.

Do Universo

Por Joedson Telles

Nada mais surpreendente e chato, diga-se, que começar a semana falando de futebol num espaço criado para tratar de política. Mas nada absurdo. Basta lembrarmos que a política não existe apenas na forma partidária. Dito isso, desafio qualquer mortal provar o contrário: a CBF é mais política que o Senado, Câmara ou qualquer assembleia ou governo. E aí repousam quaisquer respostas para os ingênuos que ainda nutrem esperanças de a Seleção Brasileira de Futebol se reencontrar. Voltar a ser uma camisa respeitada. A crise óbvia é de comando. Sem mudar este rumo, nada feito.

A mídia ensina a descarregar tudo nas costas do Dunga. Até o culparia também. Mas não apenas pelos resultados negativos dentro de campo. Dunga erra bem antes quando aceita fazer parte de um projeto que já nasce falido. Quando topa se aliar a quem não tem compromisso com o tamanho do futebol brasileiro. Os erros de Dunga em campo são meras consequências dos seus primeiros passos errados. Até porque se a CBF fosse dirigida por pessoas que representassem, de fato, o torcedor brasileiro estas saberiam que o Dunga não é o melhor nome para liderar o projeto no vestiário. Há outros nomes  bem mais preparados, inclusive fora do Brasil.

A maior prova da diferença de estatura entre Dunga e a camisa amarela é o choro do treinador por conta da arbitragem pelo gol irregular do Peru, no jogo de ontem que eliminou na prática o que a teoria já havia sepultado há muito tempo. Culpar arbitragem? Pô! Juiz de futebol erra desde que o esporte existe e vai continuar errando. Aliás, esquivos de árbitros já salvaram a pele do próprio Dunga.

Em outras circunstâncias, o gol com a mão do Peru serviria de chacota. Uma verdadeira Seleção Brasileira dirigida, convocada e treinada pelos melhores daria uma sova no Peru tão cruel que um golzinho de “honra” com a mão seria a misericórdia. Basta imaginar o histórico jogo Brasil 1 x 7 Alemanha. Já pensou se o solitário gol de Oscar tivesse sido com a mão? Não seria de honra, mas para ratificar a desonra. Provocar risos entre os alemães.

A coisa na CBF tomou um rumo tão negativo, tão pessimista que perder para o Peru e ser eliminado da Copa América de forma tão precoce com um gol de mão, no fundo, é algo que, paradoxalmente, caiu do céu para o Brasil – tamanho é o caos em nosso futebol. “Lembremos” os 7 x 1 mais uma vez (como se alguém esquecesse). Os que desgovernam a CBF dariam a vida para ter a desculpa que os sete gols alemães foram marcados de forma irregular. Já pensou jogar o árbitro do jogo na guilhotina e livrar a própria pele da responsabilidade pela humilhante goleada? Perceberam o favor que o Ruidíaz fez aos que dirigem a política CBF, ao usar o braço direito e jogar a bola dentro do gol de forma irregular?

Márcio:  esperança petista

O secretário nacional de Finanças do PT, o ex-deputado federal Márcio Macêdo, participou, nesta sexta-feira, dia 10, do ato “Fora Temer”, que ocorreu em Aracaju, onde defendeu a mobilização da sociedade para que a presidente Dilma Rousseff possa retornar ao comando do país. Ele acredita que a petista reverterá o quadro no Senado Federal e reassumirá seu mandato. “Acredito que a Dilma voltará. Acho que a mobilização nas ruas e nas redes e o trabalho de conscientização junto aos senadores pode reverter o quadro”, disse.

Segundo Márcio, é preciso que a população compreenda que o projeto de Michel Temer rompeu com dois pactos recentes: o pacto da democracia, firmado na Constituição de 1988, e o pacto da pacificação das classes, inaugurado por Lula, quando, a partir do seu primeiro mandato, todos ganharam e cresceram no país. “Precisamos resgatar o governo que foi eleito nas urnas com mais de 54 milhões de votos”, afirmou.

Márcio voltou a fazer duras críticas ao governo interino de Michel Temer (PMDB). “É fundamental que o povo brasileiro esteja na ruas para denunciar o golpe, denunciando esse governo do presidente interino, ilegítimo, conspirador e usurpador Michel Temer. Toda semana cai um ministro deste governo mostrando o envolvimento dessa turma com o esquema de corrupção deste país. Então não tem legitimidade para retirar uma presidente honesta e colocar no lugar uma quadrilha que envergonha o país mundo afora”, ressaltou.

Manifestantes se reuniram na Praça General Valadão, no Centro de Aracaju, desde as 15h30 desta sexta-feira, quando protestaram contra o presidente em exercício Michel Temer (PMDB) e em defesa dos direitos sociais e dos direitos trabalhistas. A programação cultural que contou com apresentações artísticas foi encerrada no início da noite.

Depois de dois dias de ocupação da sede da Superintendência Regional do Incra em Sergipe, os movimentos sociais deixaram o local, na tarde desta sexta-feira, dia 10. Antes da desocupação, eles entregaram ao superintendente do órgão, André Bomfim, uma pauta com as principais reivindicações dos trabalhadores rurais assentados, acampados e quilombolas de Sergipe, solicitando que ele articule as demandas junto à Presidência Nacional do Incra.

Como principal item, os movimentos solicitaram a garantia de todas as políticas agrárias conquistadas e o imediato retorno do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); e um plano para assentamento de todas as famílias acampadas no estado de Sergipe. Com relação às comunidades quilombolas, solicitam o reconhecimento de todas as que se autodenominam e implantação de políticas quilombolas, conforme decreto que garante as mesmas condições das famílias assentadas; além de um plano de demarcação de todas as áreas quilombolas; efetivação das políticas públicas conquistadas pelos povos quilombolas e retorno da mesa temática quilombola, com participação dos demais movimentos e as instituições governamentais.

Na pauta há ainda a solicitação da garantia de assistência técnica e regularização imediata dos contratos existentes e renovação através de edital público para os contratos vincendos e garantia de distribuição de alimentação para todas as famílias acampadas e quilombolas do estado de Sergipe. Assinam o documento protocolado no Incra a Via Campesina, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento Quilombola de Sergipe, Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Brasil (Conaq), Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Sergipe  e Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).

Integrante da direção do MPA, Rafaela Alves ressaltou que a ocupação é fundamental no processo de luta e resistência em defesa dos trabalhadores e camponeses. “Por isso, o retorno do MDA é uma das nossas principais reivindicações. E Sergipe também se mobiliza contra esse governo golpista, que nós não reconhecemos, e alerta para o perigo dessa conjuntura que estamos vivendo”, ressaltou. Ela acrescentou que é uma pauta ampla do povo do campo, assentados, acampados e quilombolas, que precisa de atitudes do governo federal, através do MDA e Incra.

Uma das coordenadoras do Movimento Quilombola de Sergipe, Xifroneze Santos, avaliou que a ocupação, que contou com cerca de 550 pessoas, atingiu seu objetivo de mobilizar e socializar as informações do que está acontecendo com os movimentos. “Mas estamos preocupados, porque não tivemos nenhuma garantia de ter atendidas as nossas reivindicações, pelo momento que passa o país. Portanto, a qualquer momento podemos voltar a ocupar”, afirmou.

O superintendente do Incra em Sergipe, André Bomfim, reconheceu como justas as reivindicações apresentadas na pauta entregue pelos movimentos sociais, falou das dificuldades do momento atual para atendê-las, mas se comprometeu em encaminhar para a Presidência do órgão.

Enviado pela assessoria 

O governador Jackson Barreto (PMDB) anunciou, nesta sexta-feira, dia 10, que a segunda etapa do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores públicos estaduais será efetivamente implementado a partir da folha salarial de junho, paga em 11 de julho. “Prometi que anunciaria a data desta segunda etapa da implementação do PCCV até amanhã, 11 de junho. Mas já quis comunicar hoje. Fico muito feliz, porque essa foi uma reivindicação de várias categorias. Foi uma discussão democrática, ouvimos os sindicatos, seus pleitos. O PCCV veio para mudar a realidade dos servidores públicos de Sergipe. Continuamos abertos para discutir as propostas, pois somos um governo que dialoga, que senta para conversar. Conversaremos sobre a defasagem salarial mais à frente. Os servidores pediram o PCCV e nós demos”, disse Jackson ao radialista George Magalhães, na 103 FM.

O deputado federal Laércio Oliveira (Solidariedade) destacou o empenho do vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado (PSDB), na luta para cancelar o aumento absurdo de mais de 300% na cobrança da taxa de Terreno de Marinha. “Recentemente, estivemos com o secretário da SPU, Guilherme Rodrigues, para questionar esse reajuste que aconteceu somente nas cidades de Aracaju e Vitória. Dias depois, a SPU nos enviou um relatório informando apenas que a situação de Sergipe é diferente uma vez que tinham uma decisão judicial coletiva contra a cobrança, que teve resultado final, transitando em julgado em favor da União. Como desconhecíamos essa ação judicial, o PSDB, a OAB e o Solidariedade entraram com ações pedindo a suspensão da cobrança da taxa e ontem, saiu a decisão da ação do PSDB”, disse Laércio. O deputado lembrou que, no ano passado, eles travaram uma luta muito grande para acabar com as taxas sobre as benfeitorias do imóvel no Laudêmio. “Acreditamos que tenha sido uma forma de o governo compensar essa redução do laudêmio, aumentando a taxa”.

Clóvis: desafio

Por Joedson Telles

Ao abraçar a ideia lúcida e urgente de moralizar a concessão de diária nos órgãos públicos sergipanos para a participação de servidores em cursos, o presidente do Tribunal de Contas de Sergipe, Clóvis Barbosa, avivou que um vereador sergipano participou de 11 seminários em apenas um ano. Detalhe: “todos com o mesmo nome, mesmos temas e mesmos palestrantes”, lembrou Clóvis Barbosa. Deveria revelar o nome do nobre parlamentar – e, na mesma tacada, expor todos os que têm o mesmo zelo pelo suado dinheiro do contribuinte.

Mas se conseguir, de fato, colocar a tal moralização em prática, fisgar quem alimenta a nociva cultura, Clóvis “não precisa fazer mais nada” enquanto for presidente do TCE. Já terá dado uma contribuição gigantesca a Sergipe. Sobretudo se estender a ideia a todos os tipos de diárias, Clóvis terá estancado uma sangria imoral, escrota que todo mundo sabe que existe, mas ninguém tem a coragem de colocar o dedo na ferida.

Lamentavelmente, vivemos num país demagogo onde todos nós sabemos dos erros e dos seus autores, mas, muitas vezes não temos como provar e silenciamos. Engolimos seco. Com documentos em mãos, o TCE prestaria um imensurável serviço à sociedade se passasse um pente fino em todos os órgãos públicos sergipanos e não apenas apresentasse os atores da peça aos contribuintes, mas também tomasse as devidas providências para que cada centavo gasto indevidamente fosse restituído aos cofres públicos com a força do Poder Judiciário somando-se à boa bandeira.

O problema é que qualquer criança sabe que ir para cima de todos os viciados em sangrar os cofres públicos não é tão simples assim. Não por falha de Clóvis ou de qualquer autoridade séria que não apenas repudia a prática como também sempre deu o bom exemplo, evidente. Mas por ser algo que parece enraizado. Não creio em efeito 100%.

Se, por um lado, há quem fique indignado com este carnaval fora de época à custa do contribuinte, evidentemente, por outro, não há festa sem folião. E se, cínicos, certos aproveitadores têm poder para resistir ao erro escandaloso é porque não são fracos. E se não são fracos o que os farão jogar a toalha? Eis o desafio de Clóvis Barbosa e de todos aqueles que pensam como ele.

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) têm em mãos uma minuta de resolução proposta pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Augusto Bandeira de Mello, que disciplina a concessão de diárias nos órgãos públicos sergipanos para a participação em cursos.

O documento foi distribuído ao colegiado na sessão plenária desta quinta-feira, dia 9, para análise e encaminhamento de eventuais sugestões. Segundo o procurador, a iniciativa decorre da incidência na concessão indevida de diárias, constatada por meio das auditorias e inspeções do Tribunal.

“A ideia é mostrar a necessidade de o ordenador de despesa motivar e demonstrar o porquê da necessidade daquele curso, daquele contratado específico, quais são os frutos de interesse público que se quer com aquele curso e também porque se fazer fora e não no Estado onde seria mais barato”, explica Bandeira de Mello.

O procurador-geral cita como exemplo a Operação Minerva, da Polícia Civil, deflagrada em junho de 2010, que comprovou a ida de parlamentares ou servidores públicos pela Empresa Brasileira de Eventos e Serviços (Embraevs) para participar de cursos muitas vezes “inexistentes” em outros estados.

“Foi identificado no passado entes municipais gastando muito com cursos e capacitações fora do estado, exatamente porque a diária é maior. Houve ações da Polícia Civil nesse sentido, identificando cursos às vezes inexistentes ou até cursos que não trazem o devido ganho para o interesse público de aperfeiçoamento técnico do beneficiário”, concluiu.

Quando informou aos demais conselheiros na sessão do Pleno sobre a minuta de resolução, o presidente Clóvis Barbosa lembrou de um processo que esteve sob sua relatoria a respeito de um vereador de município sergipano que, em um ano, “participou” de 11 seminários, “todos com o mesmo nome, mesmos temas e mesmos palestrantes”.

Enviado pela assessoria

Ricardo: esforços voltados para a prevenção 

Um Projeto de Lei de iniciativa do senador Ricardo Franco (DEM) versa sobre a proibição da venda de produtos fumígenos (que podem ser fumados), derivados ou não de tabaco, a menores de 21 anos de idade. Para ele, a maioria dos fumantes se torna dependente até o final da adolescência, período de maior vulnerabilidade às estratégias da indústria tabagista, no processo de reposição de seu mercado consumidor.

“Por isso, compreendo que todos os esforços devem ser voltados para a prevenção e, especialmente, para a redução do acesso aos produtos de tabaco, por crianças e jovens”, explicou o senador, acrescentando que a matéria tramita na Comissão de Assuntos Sociais, onde aguarda possíveis emendas e logo em seguida deve entrar na pauta para votação em caráter terminativo.

Em seu projeto, Ricardo sugere alterar a Lei 9.294/1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 220 da Constituição Federal. “A ideia é seguir a tendência verificada desde janeiro de 2016 em três Estados Americanos, como o Havaí, a Califórnia e Nova York, aumentando a idade para a compra desses produtos, considerando o seu poder viciante”, afirmou.

De acordo com Ricardo, a justificação, no debate americano, reconhece que essa medida é capaz de afastar os jovens de tais venenos tão prejudiciais à saúde humana. “Dessa forma, é uma questão de saúde pública e um direito dos jovens brasileiros a proibição de uso e de venda de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, para os menores de 21 anos”.

O senador ressaltou que sua proposta almeja reforçar mudanças de atitude e de comportamento, diminuindo a iniciação ao tabagismo e facilitando a cessação de fumar.

Neste ano de 2016, a Prefeitura de Aracaju instituiu um novo modelo de realização do Forró Caju. Com o intuito de realizar a festa, já que a falta de recursos seria um impedimento para a execução do evento, a gestão municipal, através da Secretaria Municipal de Comunicação realizou um Chamamento Público no intuito de diminuir os custos do evento junino que já é tradição há mais de duas décadas e que desde 2013 tem priorizado a participação do artista sergipano, além de atrações nacionais.

Quando foi divulgada essa modalidade, o secretário Municipal de Comunicação Social, Carlos Batalha, explicou que esse sistema já é utilizado em outros municípios do País. “Fizemos pesquisa em outras cidades e percebemos isso como uma alternativa diante da crise em que o país se encontra. Sem dinheiro não há como mantermos uma programação extensa e, para não deixar de realizar o Forró Caju, a gente de forma transparente organizou o Chamamento Público que tem a participação do capital privado”, explicou o secretário desde o início da divulgação do edital.

Na manhã desta quinta-feira, 9, foi realizada uma audiência no Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE-SE) para que fossem expostos os termos do contrato entre a Prefeitura e a produtora responsável pela festa, sendo apresentados os documentos da parceria para que todas as dúvidas fossem sanadas.

Com a presença do secretário Carlos Batalha e dos promotores responsáveis, Henrique Cardoso e Bruno Melo, a audiência foi à portas fechadas e, após quase uma hora, tudo foi esclarecido. Segundo Henrique Cardoso, são necessários apenas alguns pequenos ajustes no contrato, mas nada que fuja à normalidade. “Identificamos que tem alguns pontos que precisam ser ajustados, porém, não foi encontrado nada de errado. Está tudo legal, não se confirmando as denúncias, inclusive, as que foram feitas por um agente público. E, por parte do MPE, não há possibilidade de a festa ser cancelada”, explicou.

De acordo com Carlos Batalha, os documentos apresentados comprovam a legalidade do contrato. “A empresa responsável e os patrocinadores irão pagar os artistas, e, ao contrário do que foi divulgado, a quantia citada teria sido paga à Prefeitura, se tratou apenas de uma garantia para a realização da festa. O MPE pode constatar que estamos fazendo tudo dentro da legalidade”, afirmou Batalha. O secretário ainda ressaltou que essa nova modalidade de realização da festa traz uma economia de 85% para os cofres públicos.

“O PSDB tem que ser respeitado porque sempre foi fiel aliado”, diz Jailton Santana

Jailton Santana: falou e disse

Por Joedson Telles

Aliado do prefeito João Alves Filho (DEM), o vereador Jailton Santana (PSDB), ecoando a bancada tucana na Câmara de Aracaju, afirmou, nesta quinta-feira, dia 9, que o partido não aceitará que o vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado (PSDB), seja rifado de uma possível chapa encabeçada por João Alves (DEM), tentando a reeleição. João Alves ainda não anunciou pré-candidato, mas existe especulação em setores da imprensa no sentido de Machado ser substituído numa eventual chapa pelo deputado estadual Robson Viana, que deixou o PMDB do governador Jackson Barreto para se filiar ao PEN.

Jailton Santana, que acaba de assumir a liderança do PSDB na Câmara de Aracaju, disse também que o PSDB não aceitará que o DEM decida a vida dos candidatos tucanos nas proporcionais. “Não vamos aceitar que as coligações sejam colocadas à força. Fazemos questão de ter um dos nomes do partido na chapa majoritária. O PSDB tem que ser respeitado porque sempre foi fiel aliado do prefeito João Alves Filho, e não vamos engolir que seja retirado da chapa por questão de conveniência”, mandou o recado da tribuna da Câmara e ratificou por telefone ao ser procurado pelo Universo, na noite de hoje.

O vereador, ao se pronunciar hoje na tribuna da CMA para comunicar que está assumindo a liderança do PSDB, cobrou mais atenção da Prefeitura de Aracaju para com os parlamentares tucanos. “Precisamos ter mais espaço junto à Administração (municipal). Não vamos ser um partido para apenas votar os projetos que interessam o Poder Executivo e não ter voz ativa nas discussões da Administração Municipal”, disse Jailton, mandando mais um recado para o aliado João Alves.

Aracajuanos que vivem em área de terreno de marinha levaram um susto quando receberam o boleto para pagamento do imposto que vence nesta sexta, 10. O reajuste médio aplicado pela Secretaria do Patrimônio da União foi de mais de 300%. O Partido Solidariedade em Sergipe, presidido pelo deputado federal Laércio Oliveira, ingressou com Ação Civil Pública com pedido liminar contra a União pedindo a suspensão das cobranças da taxa de ocupação e foro dos terrenos de marinha, tendo em vista a inconstitucionalidade da cobrança com base nos valores aplicados à título de atualização, considerando que o aumento viola princípios constitucionais basilares, tais quais: princípio da capacidade contributiva; da razoabilidade; da não surpresa e do não confisco.

De acordo com a ação, o ato normativo que alterou a planta de valores dos imóveis da Área Urbana Municipal, a qual estabelece a base de cálculo da taxa de contribuição e foro, implicando na elevação das referidas taxas, é inconstitucional, haja vista que é vedado, sem edição de lei em sentido formal, a atualização em percentual superior aos índices oficiais.

Assim, segundo o deputado federal Laércio Oliveira, esse reajuste transborda qualquer parâmetro legal, razoável e proporcional. “O aumento foi exacerbado, configurando notório caráter confiscatório. O contribuinte não pode ser surpreendido com um reajuste como esse, ainda mais em um período de crise, em que as pessoas estão com suas rendas reduzidas”, observou, acrescentando que está tomando outras medidas também para suspender o reajuste.

A Ação do Solidariedade ainda requereu que seja declarada a ilegalidade do ato que majorou o valor venal dos imóveis urbanos, “elevando exacerbadamente o valor da taxa de contribuição e foro e, consequentemente, suspendendo a cobrança dos tributos no patamar estabelecido no exercício de 2016, permitindo, apenas, que seja realizada a atualização do valor venal com fulcro nos índices inflacionários do período”.

Por Carla Passos 

Reunião com líderes do PSB com ministro 

A situação em que se encontra a Casa de Saúde Pedro Valadares, em Simão Dias, sem condições de ampliar suas capacidades de melhor atender às necessidades do povo dali e de mais alguns municípios do extremo-sul de Sergipe e de regiões da Bahia, fez com que uma alta representação de políticos do PSB sergipano fosse bater à porta do ministro da Saúde, Ricardo Barros, em Brasília, pedindo soluções e melhorias.

Na última terça-feira, dia 7, o senador Antônio Carlos Valadares, o vice-governador Belivaldo Chagas, o deputado federal Valadares Filho e o deputado estadual Luciano Pimentel visitaram em comitiva o ministro. Eles levaram informes completos sobre a situação do Hospital e saíram de lá satisfeitos com as primeiras medidas adotadas pelo ministro: uma checagem local em breve da parte do Ministério.

Segundo Luciano Pimentel, hoje, a Casa de Saúde Pedro Valadares é uma instituição que tem uma infraestrutura bastante elevada no que diz respeito construção civil, à sua estrutura de sede em si, e a equipamentos. Mas é carente de mais aportes financeiros para contratação de pessoal e aquisição de remédios que façam frente às suas demandas, consideradas altas.

Na sessão da Alese desta quinta-feira, dia 9, o deputado Luciano Pimentel prestou contas da visita ao ministro. “O nosso pleito foi levado ao ministro, que de imediato designou um técnico do Ministério para vir a Simão Dias para fazer um levantamento do que aquela Casa de Saúde tem de necessidade para melhor atender às comunidades regionais, para a transformá-la em um Hospital de Pequeno Porte ou, caso não seja possível, transformá-lo numa UPA 2, fazendo com que seja mais do que triplicado o volume de recursos hoje recebidos”, disse Luciano.

O parlamentar considerou “muito pequeno” o aporte financeiro àquela unidade de saúde. É da ordem de R$ 100 mil. “A Casa de Saúde Pedro Valadares é um equipamento de saúde fantástico, imprescindível, mas que não atende às comunidades convenientemente por falta absoluta de recursos para contratação de profissionais e aquisição de medicamentos para que possa melhor fazê-lo”, disse ele. Além das populações de Simão Dias, Pinhão, Poço Verde, a Casa de Saúde Pedro Valadares ainda atende comunidades baianas como Heliópolis, Paripiranga, Fátima e a todo aquele entorno.

Depois da visita, o senador Antônio Carlos Valadares também fez, nas mídias sociais, um relato dela. “Com fotos em mãos, ilustrei a minha exposição mostrando que a entidade dispõe aparelho de ultrassonografia de primeira geração, salas de parto, cirurgia, radiografia, laboratório para exames e atendimento clínico e de urgência. E, ainda lhe disse que esse patrimônio está quase que todo ele inoperante pela falta permanente de recursos financeiros. Sugeri duas alternativas para a solução da crise da unidade de saúde: 1) aumentar o aporte de recursos destinados à entidade, transformando o seu perfil de unidade de saúde de UPA1 para HPP (Hospital de Pequeno Porte); ou 2) aumentar a disponibilidade de recursos, com o consequente aumento de serviço, pela transformação da modalidade UPA1, como é classificada a unidade de saúde, para UPA2”, disse o parlamentar.

Jeferson: governo enxuga a máquina

A primeira parcela de repasse no mês de junho do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para o Estado de Sergipe, por parte do Governo Federal, terá uma queda de quase R$ 20 milhões na comparação com o repasse do dia 10 de junho de 2015, de acordo com as informações consolidadas de repasse publicadas pela Secretaria do Tesouro Nacional na quarta-feira, dia 8.

O valor significa para este início de mês uma queda de 15,19%. De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, o repasse programado para essa sexta-feira, dia 10, também será menor que a primeira parcela do mês de junho de 2014. “Iniciamos junho com uma queda real de R$ 19,096 milhões, valor menor que a primeira parcela de junho de 2015 e que a de junho de 2014. O FPE tem se comportado de forma extremamente negativa este ano”, ressaltou.

Passos avalia que a retração da economia está produzindo efeitos negativos para Estados, que inclusive vêm desenvolvendo políticas rigorosas para equilibrar as finanças. “O Governo de Sergipe vem contingenciando gastos com redução de valores de contratos, enxugamento da máquina administrativa, adequações na estrutura de órgãos e secretarias para reduzir o custeio. Por outro lado, a arrecadação estadual também vem sendo incrementada, entretanto os repasses da União estão se comportando bem abaixo do necessário, dificultando equilíbrio financeiro dos Estados”, comentou.

Enviado pela assessoria 

O governador informou que a duplicação da BR-101 já se arrasta desde o governo de Fernando Henrique Cardoso e que é preciso que haja prioridade na sua conclusão. “Essa duplicação da BR-101 em Sergipe já vai fazer maioridade. São quase 21 anos. Viemos fazer um apelo para o ministro Maurício Quintela, que é um alagoano, para que possamos colocar um final nessa situação”, disse.

Trecho sul

Em 2009, o Governo do Estado firmou convênio com o Ministério dos Transportes para elaboração de projetos de engenharia para adequação e duplicação da BR-101 Sul, trecho Povoado Alecrim até a divisa SE/BA, numa extensão de 53,10 quilômetros.

Os projetos básicos foram elaborados pelo Governo do Estado, o convênio, no entanto, foi encerrado em 31/12/2014. A partir de 2015, o DNIT tomou para si a competência de executar a obra. De acordo com o DNIT, o valor final do investimento, incluindo-se a variantes de Umbaúba e Cristinápolis, é de R$ 375 milhões. A Licitação do Projeto e início das obras estão previstos para agosto de 2016 e o governador Jackson Barreto cobrou que haja uma priorização para execução dessa obra.

O ministro Quintela explicou que há falta de recursos. “O Ministério dos Transportes já teve um orçamento de R$ 15 bilhões. Hoje, estamos com R$ 1 bilhão para o país todo. O presidente Michel Temer pediu prioridade para essas obras de Sergipe. Temos que trabalhar com a realidade. Na próxima semana, vou ter uma resposta do Ministério do Planejamento para sabermos quanto teremos de recursos para essa obra. Após isso, iremos chamar o governador para, juntos, avaliarmos o que vamos priorizar. Alguns trechos deverão ter andamentos este ano, outros no próximo”, afirmou o ministro.

BR-235

Na reunião, foi discutida também a alteração de uma cláusula na Proposta de Manifestação de Interesse (MPI) da duplicação da BR-235 no trecho que compreende desde a entrada de Aracaju ao entroncamento com a Rodovia SE-175, acesso ao município de Ribeirópolis, no povoado Terra Dura, em regime de Parceria Pública Privada (PPP). O Governo do Estado já tem autorização para realizar esses estudos, mas é necessário que haja alteração de uma cláusula para que o estudo possa ser lançado.

A Secretaria do Estado de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (Seinfra) já enviou minuta de Convênio e aguarda o retorno do termo com a alteração da cláusula, que viabiliza o início dos estudos de viabilidade para a duplicação.

Em relação à duplicação da BR-235, o governador Jackson Barreto explicou a importância de se fazer essa Parceria Pública Privada (PPP). Já foi feito um estudo de tráfego, o qual demonstra a necessidade de se realizar a duplicação “O Governo do Estado não pode admitir o gargalo que está acontecendo na região de Itabaiana, que tem intenso tráfego pela importância econômica do município. Temos que dar respostas aliadas com a modernidade. O que nós queremos é evitar os engarrafamentos e sabemos que o Governo Federal não tem condições financeiras para fazer essa obra. Precisamos viabilizar com essa solução de PPP que é um jeito moderno”, disse o governador.

Secretário de Estado de Infraestrutura, Valmor Barbosa explicou em que situação anda este processo de concessão. “Já existe um estudo de viabilidade e temos a autorização para realizar os estudos de viabilidade. O DNIT tem agilizado esse processo, mas precisamos avançar mais com a alteração desta cláusula. Já existe um convênio com o DNIT delegando para o Estado”, disse.

Enviado pela assessoria