Agamenon: colocando em xeque 

Por Joedson Telles

Se o prefeito João Alves Filho pretende mesmo ir à reeleição com chances de vitória, como aposta os seus aliados, apesar dele mesmo manter a boca mais fechada que cubículo de presídio de segurança máxima, precisa, com urgência, apagar o incêndio que se inicia na sua gestão e atende pelo nome de Agamenon Sobral. De fiel aliado e defensor ferrenho, o polêmico vereador, bem ao seu estilo, pode colocar a gestão de cabeça para baixo rapidinho. Fazer um estrago irreparável, sendo a cereja no bolo da oposição com a eleição batendo à porta.

A dica desta vocação do vereador para externar o que pensa sem medir as consequências – mesmo atingindo aliados – pode ser atestada facilmente nesta animosidade criada entre ele e o secretário de Comunicação Social da Prefeitura de Aracaju, o jornalista Carlos Batalha, por conta do Forró Caju.

Apesar do esforço do prefeito para realizar a maior festa junina de Sergipe, mesmo com o município enfrentando uma crise financeira, Agamenon suspeita que a forma encontrada pela PMA para realizar a festa em parceria com a iniciativa privada “cheira a falcatrua” – e jogou a batata em chamas nas mãos no Ministério Público. As explicações dadas pelo secretário Carlos Batalha não o convencem.

Por sua vez, Batalha, disparou: “Agamenon é um imbecil, burro, louco e desequilibrado”. Olha só o clima “tranquilo e favorável” na cozinha do Negão…

Aí eu pergunto: se o prefeito João Alves, o vice José Carlos Machado ou a senadora Maria do Carmo não tratar de restabelecer a harmonia entre aliados, amansando Agamenon Sobral corre ou não o risco de sentir na pele o que o Sintese, por exemplo, vem sentindo nestes últimos quatro anos?

O que impediria Agamenon Sobral de usar a tribuna da Câmara de Aracaju, espaços na imprensa – sobretudo nos rádios -, as redes sociais e, lógico, o boca a boca, a sola de sapato para fazer o estrago? E a gestão João Alves? É tão perfeita ao ponto de se dar ao luxo de aguentar a língua afiada do vereador solta pelas ruas de Aju? Soa inteligente abrir o debate com Agamenon neste momento ou é mais lúcido apagar o fogo enquanto o prejuízo é mínimo?

Creio que se o prefeito João Alves repassar tais indagações aos adversários Valadares Filho e Edvaldo Nogueira será aconselhado, na hora, a alimentar a multiplicação das chamas. Bem ao estilo Maquiavel.

Mendonça: capar é a solução

Por Joedson Telles

O aterrorizante caso da adolescente de apenas 16 anos, que foi vítima de estupro coletivo, falam em 30, em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro, provocou e continua a provocar comentários dos mais diversos. Parlamentares de todo o Brasil ecoam a parte boa da sociedade e usam suas tribunas para lamentar o fato e cobrar punição para os culpados.

Evidente que um estupro em si já é abominável sobre todos os aspectos. Mas quando se leva em conta 30 covardes contra uma garota indefesa, a revolta atinge seu ponto máximo. Mas a pergunta que não consegue calar: retórica só resolve? Não. Ao menos até o momento não resolveu.

Desnecessário lembrar que não foi o primeiro e, infelizmente, não será o último caso de estupro. Tampouco que é a primeira ou a última vez que políticos, com ou sem mandatos, externam indignação. Quantas crianças passaram e passam a mesma aflição? Quantos casos têm pais, padrastos ou outros parentes no papel de bandido? E em todos não houve revolta coletiva? Adiantou?

Lamentar, cobrar punição, qualquer forma de usar o microfone contra um marginal vale como forma de solidariedade. Ninguém discute isso. É o mínimo que as pessoas de bem podem e devem fazer para provar que, de fato, usam da empatia com as vítimas. Mas não resolve. Ainda que o estuprador seja preso. Não resolve. Não há prisão perpetua no Brasil. O estuprador pode muito bem voltar a cometer o mesmo delito. Pegue as estatísticas da polícia em se tratando de reincidência que a persuasão vem no automático.

Neste terreno minado onde maníacos tarados reinam sobre as vítimas quem chegou mais perto do senso comum, da voz das ruas, que gostaria de ver todos os estupradores numa cova rasa, e não se alimentando, dormindo e fazendo suas necessidades à custa dos impostos dos contribuintes – inclusive dos pagos por suas vítimas – foi o então deputado federal sergipano Mendonça Prado.

Como no Brasil a pena de morte sequer é discutida, Mendonça chegou mais perto da solução, ao pensar num Projeto de Lei que reservaria para o estuprador um tratamento hormonal capaz de reduzir o seu desejo sexual. Uma castração química como a matéria ficou conhecida. Lamentavelmente para as vítimas e felizmente para os estupradores, o Projeto de Lei foi reprovado pela consultoria jurídica da Câmara dos Deputados.

Mendonça Prado ecoando vítimas sonhou em inserir no Código Penal uma pena capaz de evitar novas vítimas de quem já fez pelo menos uma. Mas foi voz vencida.

“Entendo que esse crime hediondo, deve ser repelido e punido com toda a energia do direito. Assim, gostaria de modernizar a penalidade, objetivando rechaçar categoricamente o delito. Estuprador é um cafajeste, canalha, que deve ser punido sem clemência”, explicou Mendonça Prado na época – sem conseguir persuadir a maioria, já que a Constituição impede a instituição da chamada pena cruel no país.

Coisas do Brasil. Lapso de quem elaborou a Constituição. No mínimo dos parlamentares que concordaram em aprovar o texto assim. De uma incoerência gritante. E nem é preciso pensar muito para se perceber isso. Basta lembrar que a vítima já foi penalizada cruelmente. A maioria para o resto da vida.

Se o PL de Mendonça tivesse sido aprovado, o bandido sempre teria a opção de não estuprar. Sempre. Só seria enquadrado na lei se assumisse o risco estuprando. Já a vítima, não tem opção. Nenhuma mulher escolhe ser estuprada. É impossível. Raciocinando por este ângulo não é difícil concordar que o estuprador deveria, sim, ser punido com a castração química sugerida por Mendonça Prado. Capado no popular. Ou mesmo fazermos um plebiscito para a sociedade decidir o que deve ser feito com bandido covarde que estupra uma mulher.

P.S. Merece todo o respeito o pensamento contraditório. Mas é imprescindível usar da empatia, imaginando uma filha na pela da garota de 16 anos que foi estuprada por 30 homens, antes de defender estuprador.

Por Joedson Telles  

O internauta já foi assaltado? Se não, agradeça a Deus e ore. Mas ore muito para não aumentar as alarmantes estatísticas. Em Sergipe, ninguém está seguro. Dentro ou fora de casa, qualquer um está vulnerável. Qualquer um pode ser o próximo nas mãos de um bandido delinquindo tranquilamente. Pra resumir: o secretário de Segurança Pública está vulnerável. O governador está vulnerável. Não sei se sabem e admitem isso, mas está é a realidade. Evidente que estão menos vulneráveis que eu e você. Mas estão em Sergipe – onde os bandidos provam todos os dias que já não temem mais a polícia. Temem quem, então?

O que lhe disserem diferente disso é pura retórica. Preste atenção que quem diz o contrário normalmente é pago com seu dinheiro para defender este governo fraco. Ofuscar deficiências. São desculpas e mais desculpas pouco convincentes da incompetência frente à criminalidade. Formas de dar satisfação ao contribuinte que paga caro, muito caro, aliás, por uma segurança que só existe mesmo no discurso governista.

Exagero? Nada. Aposto que, ainda que o internauta não tenha sido vítima de um bandido, tem a história de um familiar, de um vizinho, de um amigo que foi presa fácil para contar.

Recentemente, ganhou notoriedade o caso do vereador Valdir Santos, vítima de assalto no Bairro Santa Maria. Dias antes, outro vereador aracajuano, Emmanuel Nascimento, foi vítima de sequestro relâmpago. Mas, note-se, a mídia só deu a devida atenção por se tratar de uma pessoa conhecida. Pública. Salvo exceções, a imprensa só divulga os casos mais alarmantes ou que envolvem pessoas conhecidas. É praticamente impossível cobrir toda criminalidade praticada hoje em Sergipe.

A bandidagem está tão à frente da polícia, são tantos crimes que soa pouco inteligente ir à polícia e prestar queixa do roubo de um aparelho celular, um relógio, uma carteira, acreditando que terá os pertences de volta. O famoso ‘BO’ pode surtir qualquer efeito menos garantir que o Estado vai elucidar o crime. Veja aonde chegamos: roubo é roubo aqui e na China. Mas como imaginar a polícia investigando um roubo de um celular num estado onde há inúmeros homicídios, latrocínios, assaltos envolvendo valores bem maiores gritando por elucidação? Num estado onde se clama por policiamento ostensivo? Onde policial é morto por bandido?

Não há segurança em Sergipe e ponto final. Como já sugerido no início deste texto, ore, internauta. Busque Deus na sua fé. Seja católico, evangélico, espírita… A Bíblia manda orar e vigiar. Se Mateus conhecesse Sergipe, mandaria dobrar vigília e orações… Como diz um trecho da música “Teatro dos Vampiros”, do saudoso Renato Russo, “… ninguém vê onde chegamos: os assassinos estão livres, nós não estamos…”

Robson e João: é Rasgadinho

Por Joedson Telles  

O deputado estadual Robson Viana, que deixou o PMDB para comandar o PEN, ao ser entrevistado pelos radialistas Gilmar Carvalho e Marcos Couto, na Mix, nesta quarta-feira 25, tratou de rechaçar boatos no sentido de que será o pré-candidato a vice-prefeito numa suposta chapa tendo como pré-candidato a prefeito de Aracaju Zezinho Sobral (PMDB). Ventilou-se que o próprio governador Jackson Barreto (PMDB), ciente de que a petista Eliane Aquino não toparia estar no palanque o PMDB, costura o acordo.

Aliás, o mesmo Robson Viana foi anunciado, recentemente, como vice de João Alves, que sequer anunciou se é candidato à reeleição, diga-se. Felizmente, Robson Viana desmentiu também. Já imaginou um só Robson sendo vice em duas chapas? A política apronta das suas, evidente. Mas, às vezes, a especulação desafia a lógica…

Na mesma entrevista que concedeu à Mix, Robson Viana também diz que sequer vem conversando com o governador Jackson Barreto ou com o prefeito João Alves sobre a eleição de Aracaju. E assegura que “não tomou posição ainda”. Aguarda “detalhes”.

Evidente que, como virou lugar comum, “em política pode acontecer tudo inclusive nada”. Robson pode ser candidato a vice-prefeito de Aracaju? Pode. Assim como qualquer pessoa que tem filiação partidária. A exceção é se for candidato a prefeito. Aí fica impossível desafiar a física.

Mas, cá pra nós, alguém acredita que Robson Viana abriria mão de um mandato de deputado estadual para ser vice-prefeito? Não indago nem candidato a vice-prefeito. Vamos imaginar que a chapa escolhida seja a vitoriosa: Robson abriria mão do seu mandato de deputado estadual para ser vice-prefeito? Não creio. Desafia a lógica. É pouco inteligente. E Robson é um homem inteligente. O internauta abriria?

Sem desmerecer, o vice, salvo raríssimas exceções, na prática, só existe na ausência do prefeito. É um reserva de luxo pronto a seguir o script deixado pelo titular. Ainda que ocupe uma secretaria estratégica da gestão, continua sendo um vice. Às vezes sequer escala o seu time. O vice quando está como secretário sempre tenta se equilibrar numa linha, temendo contrariar o prefeito, que pode muito bem exonerá-lo a qualquer momento. Detalhe: sem precisar de motivos ou mesmo dar satisfação. Salvo exceção, repito. Vejo, por exemplo, o vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado, administrando com João. Mas é uma exceção dada, creio, a amizade de ambos de anos e anos.

Por outro lado, uma vez eleito deputado estadual, o político ganha vida própria. Ninguém exceto o eleitor, nas próximas eleições, ou ele mesmo, se cometer alguma besteira, pode lhe desempregar. Entre outras vantagens, o deputado Robson Viana tem um gabinete próprio no sentido amplo da palavra onde ninguém apita e um voto no plenário da Casa muito valioso para o governador do Estado que, por sua vez, trata de recompensá-lo, dentro da legalidade, evidente, pela harmonia nas votações de interesse do Poder Executivo.

A tese de ser candidato a vice-prefeito, abrindo mão de um mandato de deputado estadual, só passa a ter sentido para se começar a comparar o melhor caminho, se houver um acordo no sentido de o prefeito deixar a prefeitura para disputar um mandato de governador ou senador, por exemplo, e o vice assumir definitivamente. Outra situação – esta um tanto macabra – é se o deputado estiver apostando que alguma tragédia impedirá o prefeito de permanecer no cargo, cedendo, assim, a cadeira para o vice também definitivamente.

Robson Viana, acredito, em João Alves anunciando a sua pré-candidatura, deve sair pelas ruas de Aracaju gastando sola de sapato pelo êxito do projeto, mas não como vice. Como um aliado. Ou como ele costuma dizer, “como amigo”. E isso não será, salvo o ciúme de macho entre em cena, um racha com Jackson Barreto, amigo há muito mais tempo. A pré-candidatura é de Zezinho Sobral apoiada por Jackson, e não uma pré-candidatura de Jackson. Em política, isso quer dizer um oceano de distância. Mas, pelo desenho, nem se fosse o próprio Jackson na disputa tiraria Robson do palanque de João Alves Filho. Não gratuito, Robson trocou o PMDB pelo PEN.

Robson passa isso nas entrelinhas. Aliás, ele sepulta quaisquer dúvidas quando diz esperar que o governador Jackson Barreto não confunda a sua posição nas eleições de Aracaju com a sua posição na Assembleia Legislativa. Ou seja, ele dá a entender que permanecerá na Assembleia Legislativa votando com o governo, mas caminhará com João Alves Filho pelas ruas de Aracaju nas eleições 2016. Todavia, como um experiente político de Sergipe já definiu política como “arte do cão”, repito o lugar comum: “pode acontecer tudo inclusive nada”. Mas continuo crendo que ser vice por vice não é um bom negócio. Deixe isso para o Vasco, aquele time lá do Rio de Janeiro, que já foi rebaixado três vezes para a segunda divisão do Campeonato Brasileiro de Futebol.

P.S. Acredito que, no fundo, o pré-candidato Zezinho Sobral, prefere Eliane Aquino a Robson Viana.

Pisou na bola

Por Joedson Telles

Leiam o que o cidadão Jackson Barreto externou sobre o presidente Michel Temer, segundo o jornalista Carlos Madeiro, do portal UOL, na última quinta-feira 19, durante o encontro de governadores do Nordeste, em Maceió (AL), curiosamente, para, segundo a própria página do Governo de Sergipe, “debater demandas da região junto à União, como a dívida pública dos Estados e a continuidade de programas federais importantes para a promoção do desenvolvimento nordestino”. Vai entre aspas fielmente o que diz a página do governo na web. Mas vejam trechos da manteria do jornalista do UOL. Entro em campo já já…

“O governador de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB), criticou, na quinta-feira (19), a escolha do ministério do governo interino de Michel Temer. ‘Não gostei. Tanta gente da Lava Jato?! Não era combate a corrupção?’, questionou. ‘Temo [retrocessos] porque a cara do ministério não é cara de compromisso social.’ Barreto, que é um dos sete governadores do PMDB no país, disse que torce pelo retorno de Dilma Rousseff ao poder para que ‘volte a democracia’. ‘Se a democracia voltar, a Dilma volta’, disse o sergipano, que participou de encontro de governadores do Nordeste em Maceió. Procurado, Michel Temor afirmou, por meio de sua assessoria, que não comentaria as declarações”.

No gramado. Ressalve-se que é mais do que legítimo Jackson emitir um juízo de valor. Dizer o que pensa é uma das pérolas inegociáveis da democracia. Ainda quando se trata do líder maior de um medíocre governo que não respeita o contraditório.

O problema, e por isso abro o texto referindo-me ao cidadão e não ao governador, é quando um chefe do Poder Executivo estadual bate de frente contra um presidente da República, assumindo o risco real e imediato de jogar o estado na lista dos “esquecidos” do presidente. Quando critica um presidente que mal assumiu o cargo e é do seu próprio partido – e ainda faz questão de declarar amor a presidenta afastada -, Jackson oferece motivos de sobra para Michel Temer retaliar Sergipe. E será que Sergipe pode se permitir ao luxo de descartar a harmonia do Governo Federal? Quem conhece minimamente a política sabe das dificuldades de liberação de recursos – sobretudo nesta época de crise econômica.

O governador Jackson Barreto atesta aos que ainda tinham dúvidas que o seu projeto é pessoal. Sergipe vem em segundo plano. É como se não se importasse muito com as consequências que o estado pode sofrer com suas declarações. O que importa se a reunião que ele participou e discursou foi justamente para tentar com o próprio Temer o que não conseguiu com Dilma?

Um desinformado que tomar conhecimento dos fatos envolvendo o governador de Sergipe, Temer e Dilma pensará na hora que Sergipe é um estado modelo onde tudo funciona perfeitamente e graças aos recursos que Dilma Rousseff destinou por consideração ao governador Jackson Barreto.

Que Jackson como governador é um equívoco, a situação de Sergipe não deixa dúvida. Que como liderança seu próprio bloco trata de atestar a inexistência Sergipe já sabe também. Agora está demonstrando que faz escolhas infelizes também quando o assunto é fidelidade política a render bons frutos ou não. Se tem vocação para suicida político resta lamentar. Faz uso do livre arbítrio e é com ele mesmo. Mas levar Sergipe na carona é prejudicar além da conta um povo que não merece – sobretudo por ter acreditado nele lhe dando um mandato. Torçamos para que Temer o veja com insignificância e não leve as palavras a sério.

P.S. A motivação para Temer retaliar Jackson, e por tabela Sergipe, é maior ainda, se for verdadeira a notícia postada no portal Uol sobre a campanha dele para a vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff, em 2014. O PMDB Nacional, com o aval de Temer, doou dinheiro ao PMDB de Sergipe para a campanha do próprio Jackson Barreto a governador. Detalhe, segundo o portal Uol, os recursos foram oriundos de duas empreiteiras envolvidas no escândalo da Operação Lava Jato, a OAS e a Andrade Gutierrez. O PMDB de Sergipe admite que recebeu, sim, o dinheiro do PMDB Nacional. Mas argumenta que não procurou saber a origem da grana. Se for, de fato, oriunda de empresas fisgadas na Lava Jato será mais uma que o sergipano não merece. 

André: sergipano

Por Joedson Telles

O internauta deve ter percebido a “atenção” que o Universo deu a toda a artilharia da “grande” imprensa apontada para o deputado federal sergipano André Moura, nos últimos dias, por conta de ser escolhido líder do Governo Federal na Câmara dos Deputados, mesmo tendo ações contra ele no STF. Com o devido respeito aos genuínos encarregados de ecoarem os fatos como manchetes, e não foram poucos, a vivência nesta prodigiosa profissão chamada jornalismo impulsiona a não vestir a fantasia da festa.

De forma seca: notícias requentadas. De novo para Sergipe, só o que o deputado define como “distorções”.  À mídia, acredito, cabe o papel de externar o lado do sergipano para que a sociedade anexe ao que dizem contra ele e, aí, forme o devido juízo de valor. Mas fora isso, qual a novidade? Qual sergipano – o eleitor responsável pela eleição de André Moura – desconhece essa história de ações contra ele? As declarações do ex-prefeito Juarez? A versão de André Moura?

O que pega, na verdade, é que um líder de governo na Câmara Federal é aquele deputado que negocia os interesses do governo com seus pares no Poder Legislativo. Até pela impossibilidade de os presidentes montarem uma agenda para negociar diretamente e individualmente com os 513 deputados federais, um é escolhido como o mediador. Por competência e pela confiança que passa ao presidente. Evidente, isso o deixa ainda mais próximo do presidente.

E os frutos positivos no mundo político para quem está mais próximo de um presidente estão como pano de fundo, neste momento. Dada a bagunça estabelecida, basta ao governo Michel Temer fazer o básico para dar certo. E, óbvio, os seus líderes – na Câmara e no Senado – colherão também a boa safra. A projeção nacional deságua num André Moura forte em Sergipe. Inclusive para 2018. E essa possibilidade real poderia ter outro ator e outro estado. Sacou?

Sergipe nunca passou a mão na cabeça de André Moura ou de quem quer que seja. Ao menos a maioria, sempre espera apuração de tudo que foi denunciado e virou ação, independente de cor partidária. Quer a devida justiça, inocentando ou condenando. E, morosa ou não, a Justiça tem feito sempre o seu papel.

A questão André Moura, contudo, não está ligada, de fato, ao que parece. A história mostra que certas figuras do Sudeste e do Sul do País não digerem muito bem alguém de um estado geograficamente pequeno como Sergipe ocupar posição de destaque nacional. O preconceito aciona o pente fino instantaneamente. Mas, se André Moura está como deputado, se as ações não o derrubaram do mandato até aqui, onde repousaria a coerência da lógica de não poder ser líder do Governo Federal? Será que não há outros políticos com ações idênticas, mas que nem por isso ganham destaque nacional? Inclusive de estados do Sul e Sudeste? Claro que há. Mas não incomodam…

André Moura em si não perturba os que velam o preconceito. Sergipe é que azucrina de vez em quando. ” Fi do cabrunco”. Respeitando as devidas diferenças, um sergipano mediando o presidente da República na Câmara é como o Confiança rumando a mão no Flamengo. Um juiz de Lagarto desligando o whatsapp. O Diego Costa sendo titular do Chelsea e da Seleção da Espanha. Pra quem não quer enxergar o estado deve ser uma “peste” mesmo.

P.S. Agora, quem não gosta do deputado, inclusive adversários políticos sergipanos, evidente, não perdem a oportunidade de tirar um sarro. Normal. É política.

Por Georgeo Passos*

Precatório, segundo o jurista Kiyoshi Harada, “é a requisição de pagamento feita pelo Poder Judiciário contra a Fazenda Pública vencida na demanda judicial”. Ou seja, ela advém de uma decisão judicial transitada em julgado, que deve ser respeitada e cumprida, sob pena de ofensa ao próprio estado democrático de direito e de estímulo à impunidade.

Logo, o que dizer do Estado de Sergipe e de alguns municípios que não conseguem honrar com seu dever de pagar precatórios? Requisições estas, que se arrastam desde 2002 sem a respectiva quitação, no caso do Governo. Assim, temos hoje pessoas que venceram o Estado em ações judiciais, porém, este não paga o que ficou decidido, desrespeitando, por conseguinte, o Judiciário. E pior: muitos “vencedores” já viram alguns dos seus semelhantes morrerem sem receber o que lhes era devido, trazendo para eles desconfiança no TJSE. Até quando?

Desta forma, objetivando evitar este descompromisso estatal, o legislador constituinte incluiu em nossa Lei Maior o artigo 100, que trata especificamente do tema e que, inclusive, já foi alterado algumas vezes na tentativa de não inviabilizar os entes públicos e garantir o pagamento aos credores. No entanto, até agora, não surtiu o efeito desejado para os vencedores das demandas judiciais – pelo contrário. Existem, tramitando no Congresso Nacional, PECs que irão dar um verdadeiro calote nestas dívidas.

Conforme dados do Conselho Nacional de Justiça – CNJ –, a União, Estados e Municípios acumulavam, em junho de 2014, uma dívida de R$ 97,3 bilhões em precatórios emitidos pelas Justiças Estadual, Federal e Trabalhista. Já de acordo com as informações da Secretaria de Estado da Fazenda, o Estado de Sergipe (administração direta e indireta), sem incluir os municípios, deve algo em torno de R$ 700 milhões do total mencionado.

Tal valor em Sergipe alcançou esta cifra, dentre outras coisas, pela certeza de nossos governantes de que tal atitude em não pagar os precatórios não acarreta nenhuma sanção, afinal, o Estado não vem cumprindo com a sua obrigação de repassar ao TJSE o valor devido. Por exemplo, em 2014 e 2015, não enviaram ao Judiciário o numerário integral correspondente aos 1,5% da respectiva receita corrente líquida, de acordo com o que determina a Constituição Federal. Fato este confessado pelo próprio secretário de Estado da Fazenda.

Indiscutível que tal cenário deve ser questionado para ser modificado. Chega de desrespeito aos credores do Estado de Sergipe, que ganham, mas não levam! Assim sendo, cabe ao Poder Legislativo exercer o seu papel constitucional e evitar que tal cenário de caos permaneça – logicamente que levando em conta o atual cenário político e econômico. Deve o Presidente do TJSE, por provocação do Departamento de Precatórios, cumprir os ditames da Resolução 115, do CNJ, tomando decisões duras para mudar esta realidade, devendo, se for o caso, determinar o sequestro do valor devido das contas do Poder Executivo, nos termos do artigo 97, § 10, I, do ADCT, para pagamento dos precatórios vencidos, pondo-se, de uma vez por todas, fim neste imoral descompromisso governamental.

Por derradeiro, cabe ao Ministério Público de Sergipe apurar se o governador e o secretário da Fazenda estariam ou não praticando ato de improbidade administrativa, já que eles vêm sistematicamente, não atendendo as requisições do Poder Judiciário, contribuindo assim, para o aumento da dívida do Estado de Sergipe com os precatórios, bem como para o não pagamento do que é devido aos credores em questão. Logo perguntamos, quantas pessoas ainda irão morrer sem receber o que lhes pertence para agirmos?

*Deputado Estadual, membro titular da Comissão de Constituição e Justiça da Alese

João: hora de refletir?

Por Joedson Telles

Eduardo Amorim, André Moura, Antônio dos Santos. Venâncio Fonseca, Augusto Bezerra, Capitão Samuel. A lista é grande… Goretti Reis, Adelson Barreto, Valmir Monteiro. Nitinho, Manoel Marcos… Como disse, a lista é ampla. E se acrescermos políticos quem não têm mandato vira teste de paciência propício a cansar o internauta. São políticos e mais políticos que estiveram no palanque do então candidato a prefeito de Aracaju, em 2012, João Alves Filho, mas que, hoje, rompidos, não dão sinais de sequer cogitarem reatar laços. Alguns fazem até oposição.

Ah, por pouco não passo batido: só mais um: Mendonça Prado já não é mais “o 2510”. Suplente de deputado federal é atualmente aliado do maior inimigo político – não é adversário, é inimigo político mesmo – do prefeito João Alves Filho, o governador Jackson Barreto. Como o mundo dá voltas, não?

Além de terem pedido voto, alguns – como, por exemplo, Venâncio, Augusto, Nitinho e Mendonça Prado – “deram a cara” além da conta em prol de João. Enfrentaram o debate acirrado com todos os adversários possíveis sem temerem o amanhã – algo que em política pode significar suicídio. Quem não lembra os duros embates Francisco Gualberto x Venâncio Fonseca a roubarem a cena na Assembleia Legislativa? E da colisão permanente Augusto Bezerra x Rogério Carvalho, tendo a saúde e João como pautas?

Na Câmara de Aracaju, Nitinho enfrentou vários aliados do grupo liderado na época pelo saudoso Marcelo Déda. Uma oposição ferrenha a João Alves. Mendonça, por sua vez, sempre funcionou como uma espécie de secretário de Comunicação de luxo. Quando a coisa apertava, João, que muitas vezes começava a batalha com colocações polêmicas, era preservado. Blindado. E quem emergia para fazer o debate? O então 2510. Polêmico e bom de gogó, aliás. Bateu como poucos no fígado do governo Déda/Jackson sem piedade inúmeras vezes em nome do projeto João Alves. Aliás, se a política apresentasse surpresas, essa aliança Mendonça/Jackson ganharia o destaque merecido dada a outrora harmonia João/Mendonça.

Faço essa leitura e não tardo a incomodar os solidários botões: o que afastou tanta gente de João Alves Filho? Ou o contrário: o Negão dos amigos? Evidente, cada caso é um caso. Ou, no mínimo, há casos semelhantes e outros nem tanto. Mas o que provocou tantos divórcios? O que explica pessoas que ajudaram tanto João Alves estarem distantes dele? Ingratidão? Mágoa? Decepção? Traição? Ciúmes? Sacanagem? Seria o famoso “venha a nós, o vosso reino nada”? O que explica tamanha ruptura?

O enigma ganha cores mais vivas, note-se, quando se leva em conta que a debandada – chamemos assim – começou a aflorar tão logo João Alves voltou a ser prefeito de Aracaju. O que o candidato tinha que o prefeito não tem? Ou o avesso: o que o prefeito tem que o candidato não tinha? Sejam lá quais forem as respostas, é difícil absorver que tantas pessoas juntas estejam erradas e um homem sozinho seja o senhor da razão. Porém, em se tratando de política, qualquer juízo sem provas irrefutáveis soa precipitado. “Política é a arte do cão”, cunhou certa vez um ex-aliado de João. E Jornalismo, óbvio, não pode ser “achismo” a espelhar a aflição de querer divulgar em primeira mão, mesmo sem provas, sem responsabilidade. E afaste de mim este cálice…

Todavia, voltando à política, é curioso perceber ainda que até aquele João Alves Filho tocador de obras, que sempre deixou como marca arquiteturas e ações estruturantes nos seus três mandatos de governador de Sergipe, parece ter abandonado o João Alves prefeito de Aracaju. O amigo internauta já notou? Segundo João e os aliados que restaram, a crise econômica, e nela a inegável queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por parte do Governo Federal, sobretudo, explica a diferença do vinho para a água.

Adversários do prefeito asseguram, no entanto, que, apesar da crise, daria para Aracaju usar, por exemplo, Salvador como espelho e ter uma gestão mais eficiente – sem problemas básicos como a coleta do lixo. Cobram também as promessas de campanhas. E afirmam que João Alves está prefeito, mas com a cabeça nas eleições de 2018. Sonha e acorda pensando no 4º mandato de governador de Sergipe. Não tem “tesão” pelo minucioso e imprescindível trabalho de prefeito.

Não falta quem pregue a sua aposentadoria. Há ainda quem diga que João Alves Filho se perdeu por se cercar de gente que só pensa no próprio umbigo. Que, aliás, contribuiu diretamente para afastar pessoas importantes ao projeto do prefeito. Pessoas que sempre estiveram com ele – inclusive nas chamadas “vacas magras”. O problema é saber se João Alves não enxerga o óbvio, mesmo estando à frente do seu nariz, ou se percebe até além da conta, mas comunga com tudo achando que não precisa mais dessa turma para o êxito do seu projeto. Pessoalmente, creio que João Alves precisa é de uma profunda reflexão. E tem pouco tempo para isso. A eleição bate à porta.

Por Joedson Telles

Nesta segunda-feira 16, o PT de Sergipe apressou-se em desmentir, via nota pública (de repúdio?), a informação semeada em setores isolados da mídia sobre um suposto acordo feito entre o partido e o PC do B – pelo qual os petistas indicariam o candidato a vice-prefeito numa suposta chapa encabeçada pelo ex-prefeito Edvaldo Nogueira para prefeito de Aracaju. É praxe e até rima: eleição, especulação, negação… Todo pleito é a mesma coisa. Em todo canto do Brasil. O solo dos cajueiros e papagaios não inventou a tal roda. Mas que é useiro e vezeiro pode apostar.

Na nota, o Diretório Municipal de Aracaju explica que “abre o debate interno sobre as eleições municipais 2016 em Aracaju no dia 1º de junho do corrente ano. Esgotados os debates internos, a definição do Partido dos Trabalhadores será objeto de discussão com o coordenador do bloco, que é o governador Jackson Barreto. Até que haja o encerramento das discussões internas e essa reunião com o governador Jackson Barreto, todas as declarações sobre o tema são de caráter especulativo de quem as publicar, não recebendo endosso ou aval das instâncias do partido”, diz o PT. Em resumo: o PT coloca a decisão nas mãos de Jackson e o que a legenda não admite sobrevive no terreno da especulação. Será?

É certo que o que a maioria dos políticos mente em um mês um macaco dos bons não pula em um ano. Mas neste caso, mesmo tendo revelado neste espaço, há quase um ano, que Edvaldo trabalha, sim, dia e noite para ter Eliane Aquino ao seu lado, não acredito que nada seja feito sem o aval do governador Jackson Barreto. Se existe a tal aliança é com a garantia de Jackson. Não que ele tenha conquistado a liderança do grupo de uma hora para outra. Nada. Continua sem lembrar sequer a sombra do saudoso ex-líder Marcelo Déda. Entretanto, o perfil da ex-primeira dama Eliane Aquino deixa evidente que ela jamais faria uma aliança sem o ok de Jackson – por quem tem demonstrado carinho e respeito. E acho difícil o PT rifá-la e apontar outro nome à revelia de Jackson e seduzido por Edvaldo Nogueira, que também não demonstra perfil para afrontar o governador.

Bolas! O PT, apesar de em Sergipe não ter nada a ver com a Lava Jato, ao menos até o momento, sofre um desgaste inegável junto à população. Por osmose. É um partido em declínio, precisando urgente de uma reconstrução. Para quem já teve, nos últimos anos, a Prefeitura de Aracaju, posteriormente, o Governo do Estado, um senador da República, dois deputados federais numa única legislatura – um deles o mais votado – e quatro deputados estaduais ao mesmo tempo, limita-se, hoje, a um deputado federal e dois estaduais. E sequer tem como disputar a eleição de Aracaju, encabeçando a chapa e com chances reais de pelo menos ir ao segundo turno.

O PT também amargou, na semana passada, o afastamento da presidente Dilma Rousseff. Depois de 13 anos no poder maior, o PT ruiu. Além dos mandatos de Dilma e dos companheiros sergipanos, o partido perdeu inúmeros cargos menores oriundos destes mandatos perdidos. E óbvio: uma queda assustadora na arrecadação do partido. Companheiro sem CC, companheiro sem contribuir financeiramente. Sem falar que o maior líder do partido vive um inferno astral que pode acabar no pior pesadelo de imagem quadrada da sua vida.

Diante de tamanha tragédia política, visivelmente debilitado, exceto por uma vocação suicida descomunal, o PT jamais tentaria passar por cima do governador Jackson Barreto. Como contrariar Jackson, se isso coloca em xeque o sopro de vida nos cargos comissionados que o partido tem no governo do PMDB? A menos que o Partido dos Trabalhadores tenha a grandeza do PSB. A decisão, o foco, o desprendimento. Aí, sim, entrega os cargos, deixa o governo e estará livre para tomar o rumo que desejar. Mas como sonhar, se a legenda não tem hoje um nome forte como o do deputado federal Valadares Filho, respaldado em pesquisas para correr riscos?

Até Eliane Aquino, que é apontada para compor como vice – não para encabeçar a chapa, diga-se, passa a impressão que figura bem mais por ser viúva do saudoso, e amiga de Jackson, do que por ser do PT. Aliás, tem petista que se agarra na saia dela hoje, mas sequer a queria no partido há alguns anos. “Vida de gado”, cunhou o grande Zé. E nisso, Déda, mesmo morto, perceba-se, ainda parece maior que a legenda em Sergipe. Aliás, se ainda estivesse entre nós, o saudoso, provavelmente, estaria também no Senado, e lideraria este processo pela força do hábito. Mesmo com as limitações ululantes do PT, Déda tomaria posição. Pra vencer ou perder. Mas o PT de hoje contrariar Jackson? Como? Nem “tranquilo” nem “favorável”.

Sergipanos e mais 52 senadores: sim

Por Joedson Telles

Que o governador Jackson Barreto tem fama de fazer chacota com assuntos sérios não surpreende. Aquela inesquecível onda dos óculos com os professores que o diga. Não admira, portanto, que ele, ao colecionar mais uma derrota em sua vida política, ao abraçar Dilma, desrespeite a legitimidade – e, sobretudo, as pessoas – dos senadores Antônio Carlos Valadares, Eduardo Amorim e Maria do Carmo. Os três representantes de Sergipe no Senado são alvos de chacota por parte do político que está como governador até dezembro de 2018 pelo fato de, em sintonia com a esmagadora maioria da população, inclusive dos seus eleitores, terem votado pela admissibilidade do impeachment da afastada presidenta. Democracia? Contraditório? O que é isso?

A impressão que se tem é que, para Jackson Barreto, o Brasil da era Dilma está muito bem, obrigado. Juristas como Miguel Reale Júnior, um dos autores do pedido de impeachment, estão equivocados, ao apontar como crime de responsabilidade as famosas “pedaladas”.  Do mesmo modo, o Supremo Tribunal Federal, os demais 52 senadores e os 367 deputados que enxergam pela mesma ótica tropeçam no equívoco. Ah, os pobres mortais que sentem na pele os efeitos dos equívocos “dilmistas” também. Todos estão no bolo da maior crise não apenas econômica e política, mas também social e moral da história, mas a eles, e não a ex-gestora, cabe a culpa.

Os votos pela admissibilidade do impeachment estiveram longe do escuro. Dilma cometeu uma série de equívocos na sua política econômica. E, arrogante, deu de ombros para a relação com o legislativo quando alertada sobre isso. Fez o mesmo em relação a economistas, cientistas políticos e jornalistas críticos que também alertaram. Até o criador Lula, dizem os mais próximos, foi deixado à margem em certos momentos. A conta chegou em forma de fracasso, à medida que a inflação voltou a assumir o papel de protagonista principal da economia, o endividamento público disparou, o desemprego cresceu assustadoramente e o brasileiro sofreu ainda na pele o aumento nos preços.

Aos poucos, grande parte dos 54,5 milhões de brasileiros – tão presentes na retórica petista a tentar emplacar a ideia de “golpe” – passou a nutrir a frustrante sensação de que foi enganada pela então candidata Dilma Rousseff. Resultado: a rejeição à presidenta não parou de crescer. Segundo o Datafolha, beirou os 70% o percentual que queriam o afastamento. Argumentar que Dilma deveria ficar no mandato por ter sido eleita por 54,5 milhões de eleitores pode ser legítimo. Mas será que 100% destes eleitores votariam em Dilma, se ela tivesse falado a verdade na campanha? Votariam hoje, depois do caos? As pesquisas sempre ajudam a encontrarmos respostas convincentes.

Mas não somente dos erros econômicos viveu o governo Dilma. A política obriga a quem tem um mandato de presidente no atual sistema brasileiro se sustentar em alguns pilares. Listo a harmonia com o legislativo, o apoio da maioria absoluta da população, o respeito da imprensa livre e a reverência às leis do País – sobretudo à Lei de Responsabilidade Fiscal. Cato com uma lupa a coerência da petista Dilma Rousseff dentro destes imprescindíveis aspectos…

Até entendo que mesmo diante do óbvio, políticos como o governador de Sergipe velem mais seus princípios, sua ideologia – ou como queiram definir – do que o presente e o futuro do Brasil. Que em nome dessa coerência fechem os olhos para os milhões de desempregados. Até porque Jackson e muitos que pensam como ele têm dinheiro na conta todos os meses. Tempestade ou calor de matar. Todavia, isso não garante o direito – ou pelo menos não deveria garantir – de desrespeitar os que partiram para dar um basta naquilo que não deu certo. Que levou o País ao caos.

Se os três senadores agiram como “patetas”, como foi ventilado em setores da mídia afável ao governador, pelo fato de Valadares, Eduardo e Maria ecoarem sentimentos coletivos neste processo do impeachment, o dicionário tem urgência em listar um verbete que defina com esmero o cidadão que sai da sua casa para votar num político que não ecoa seus sentimentos nos momentos mais delicados – e ainda faz chacota dos que usam da empatia com a gama que sente na pele as consequência dos erros alheios. Otário, babaca, idiota, burro… Nem mesmo pateta serve. Não descreve com a precisão necessária.

Brasileiros insatisfeitos com o governo Dilma

Por Joedson Telles

Com o devido respeito, a franqueza grita neste momento a acordar pessoas que alimentam ódio – ou sentimento bem próximo – dos partidos de oposição, do STF, de setores da mídia, enfim: da gama da sociedade que nutre o sentimento que culminou com o afastamento da presidente da República, a petista Dilma Rousseff, neste histórico dia 12 de maio. Maturidade é a palavra.

A democracia manda respeitar a decisão do Congresso Nacional em sintonia com o STF no sentido de que se investigue e comprove-se ou não a suspeita de crime de responsabilidade. Se fosse um presidente tucano ou de algum partido da oposição nas mesmas circunstâncias, o PT encabeçava o movimento ateando gasolina no fogo o tempo inteiro. Não sossegava até o impeachment ser posto em prática. Alguma dúvida?

É preciso aceitar que não colou a história do “golpe”. Pelo menos no atacado. Em sua maioria, a sociedade, indignada com as mentiras da então candidata Dilma, admitidas pelo criador Lula, posteriormente a reeleição, não abraçou a ideia. E nem poderia. Indago: qual a credibilidade que Dilma tem para jogar o eleitor que se sentiu traído por ela via aumentos e desemprego contra aqueles que decidiram lutar pelo impeachment?

Sem resposta, e fugindo da situação mais que o inimigo foge da cruz, resta um entre dois caminhos aos defensores de Dilma: a grandeza de admitir um país de cabeça para baixo – por motivos já explicados a granel neste e noutros espaços – e neste caso, por amor ao Brasil, somar-se aos que entendem a necessidade de haver uma troca de comando dada à falência da atual gestão ou apelar. Tentar se segurar em qualquer coisa – ainda que esta não faça o menor sentido. Desafie a lógica inteligente e desmoralize seus próprios autores aos olhos dos lúcidos. Os que entendem o inigualável jogo e a verdadeira intenção dos participantes.

Não colará choro. Tampouco violência por conta do resultado esperado, mas jamais aceito. Ninguém gosta de perder – sobretudo em se tratando de poder, evidente. Mas é preciso ter dignidade. Hombridade para saber respeitar um processo democrático – sobretudo quando se adota o discurso da democracia. Que se ratifique o óbvio: ninguém expulsou Dilma usando da violência. Movidos pelo sentimento da maioria dos brasileiros, deputados e senadores votaram pelo afastamento legitimados pela Constituição, pelo STF e, evidente, com o aval que o povo conferiu nas urnas. Precisa mais?

Dilma, é claro, não caiu sozinha. Inúmeras pessoas que ocupavam cargos comissionados – algumas desde que Lula assumiu o governo, há nada menos que 13 anos – estão arrumando as gavetas neste instante.  Gente que sem prestar concurso ocupou um cargo público por 13 anos e ainda se permite ao luxo de estar revoltada. Coisas do Brasil. É difícil, sobretudo numa cultura do egocentrismo como a nossa, a pessoa pensar no coletivo. Na situação do País, nos desempregados, sobretudo, e mesmo perdendo a “boquinha” ter a grandeza de admitir que o procedimento cirúrgico se faz necessário. Juntar os cacos, aprender com os erros e tentar a sorte outra vez em 2018 seria o mínimo que deveriam fazer.

Lógico, e o contrário seria de uma estupidez sem tamanho, que o presidente que assume não traz a fórmula mágica de consertar o Brasil com a rapidez que se troca um pneu de um carro de Fórmula 1. Além de Michel Temer ser uma incógnita, até por ter convivido na cozinha da Dilma até acreditar na possibilidade de real de ocupar a Presidência, os problemas são tantos, o estrago tão cruel, o tempo entre a descoberta da doença e o início do tratamento tão longo que não se deve esperar milagre imediato Devemos persistir. O importante, contudo, é que primeiro passo foi dado.

P.S. Se o PT e aliados admitem que a política é um jogo, e concordam que Lula, se estivesse no lugar da Dilma, não sofreria o impeachment, por várias razões, o que alimenta o ódio à oposição?

Eduardo: contra Dilma

Por Joedson Telles

O senador Eduardo Amorim, que ajudará a varrer a petista Dilma Rouseff da Presidência da República (da política?), nesta quarta-feira, dia 11, assina a frase que serve de título para este texto. Ele acredita que o fato de o governador Jackson Barreto ter feito a opção de ficar a favor da petista e contra Michel Temer, que assume com a queda, e ironicamente é do mesmo PMDB que o governador, não pode ser a senha para que Sergipe seja prejudicado na sua relação com o Governo Federal por conta de retaliação.

Eduardo Amorim refere-se, evidente, ao fato de que com Dilma ou sem Dilma, com Temer ou sem Temer, Sergipe continuará sendo um Estado mal governado. Vivendo de desculpas pífias para a falta de soluções para os problemas dos sergipanos. Quando muito de ações tímidas. Permanecerá permutando a personalidade de admitir a falta de aptidão do chefe do Poder Executivo para governar pela não convincente desculpa da crise econômica, subestimando, assim, a inteligência das pessoas, já que em estados onde há competência administrativa soluções estão sendo encontradas à custa da criatividade.

O governo pode até tentar minimizar o juízo do senador citando algumas obras que estão sendo tocadas com recursos oriundos do Governo Federal. A inocência, pra escrever o mínimo, de certas figuras do governo é ululante. Não permite enxergar o óbvio: qualquer Governo Federal seja do PT, PSDB, PMDB, PSB…, Qualquer gestor sempre destinou e sempre destinará recursos para todos os estados. O diferencial é o prestígio ou o poder de persuasão do governador junto ao presidente da República para conseguir mais dinheiro além do, digamos, básico. E neste ponto uma comparação de Sergipe com outros estados brasileiros desmoraliza facilmente os argumentos, pra variar, mortiços do Governo de Sergipe.

Aliás, o choro pela queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados, o FPE, ajuda a ilustrar como Dilma “priorizou” Sergipe. Mesmo assim, e ainda somando-se a isso o discurso da candidata sem coerência na prática da presidenta, todos os aumentos, o assustador desemprego e outras pérolas oriundas de medidas adotadas pelo governo Dilma, o governador de Sergipe optou por abraçá-la. De fato, pior é difícil.

Cerca de 333 aprovados no concurso público da Polícia Civil de Sergipe, que, inclusive, já fizeram treinamento, na Academia de Polícia Civil, Acadepol/SE, emitiram uma nota pública na qual tentam sensibilizar o Governo do Estado para convocá-los. Vejam a nota na íntegra:

Após 15 anos sem concurso para Polícia Civil, o Governo do Estado de Sergipe nomeou, em 30 de março deste ano, 100 Agentes e 20 Escrivães de Polícia Judiciária, oriundos do certame aberto em 2014. Os candidatos aprovados passaram por diversas etapas eliminatórias e/ou classificatórias: prova teórica, teste de aptidão física, avaliação psicológica e o curso de formação profissional.

Com um investimento de mais de 1,5 milhão a Academia de Polícia Civil, Acadepol/SE, formou em dezembro do ano passado 453 jovens. Estes vivenciaram uma rotina diária, durante 3 meses, de instruções teóricas e práticas com um renomado corpo docente.

Há 333 aprovados aguardando a convocação para entrar em exercício e colaborar para reforçar a segurança pública do nosso Estado, a qual convive com o crescimento da criminalidade. É fundamental fazer bom uso de todo o capital investido, dando um retorno imediato à sociedade, que custeia toda a atividade estatal.

O Estado de Sergipe é o 3° colocado no ranking de Homicídios no Brasil, segundo dados do Relatório Atlas da Violência de 2016 – do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). De acordo com o órgão houve um aumento de 51,7% desses casos nos últimos 4 anos. Estes dados assustadores precisam ser combatidos com o investimento em recursos humanos na Polícia Civil, órgão que tem a competência constitucional para investigar e indicar autoria dos crimes cometidos, a fim de que se possa desarticular organizações criminosa e esquemas de tráficos de drogas, barrando a continuidade delitiva destes, que hoje são os maiores responsáveis pelo aumento da criminalidade.

Sem um trabalho investigativo eficiente as forças policiais vão continuar fazendo um trabalho apenas paliativo, de contenção sazonal de algumas modalidades de crimes, mas jamais de repressão centrada e contundente aos elementos responsáveis pelo tráfico de armas e drogas, desencadeadores destes maus índices em que estamos colocados.

Assinam a nota os Membros da Comissão dos Aprovados no Concurso da Polícia Civil

Jackson: subestimando inteligencias

Por Joedson Telles

Óbvio, democrático e, evidente, do jogo político um governador ter preferência por um pré-candidato numa eleição para prefeito da capital do Estado que governa. A notícia estaria no contrário. Aliás, inimaginável desprendimento a este ponto neste terreno chamado política. A coisa muda de figura radicalmente, entretanto, quando em nome deste pré-candidato o governador cede lugar ao cabo eleitoral e parte para dar bico em canela de aliado.

Refiro-me ao fato de Jackson Barreto não respeitar a decisão tomada pelo deputado federal Valadares Filho, na última sexta-feira 6, quando entregou os cargos do PSB, deixou o governador à vontade para escolher o palanque e, obviamente, ratificou sua autonomia como pré-candidato a prefeito de Aracaju. Projeto irreversível, aliás.

Numa atitude infantil, nanica e, sobretudo, desconexa, o governador, que vela tanto o verbete democracia em seus discursos, simplesmente, “deduz” que o senador Valadares, e não o presidente do PSB, Valadares Filho, tomou a decisão de deixar o governo, e solta na imprensa que Valadares Filho pensa pela cabeça do pai.

A ideia do governador, note-se, não é passar à sociedade que o deputado anda em sintonia com o senador por ser um bom filho e por não se permitir ao luxo de desprezar a grande experiência política e de vida do pai. Nada disso. Jackson Barreto tenta tirar a autonomia do político Valadares Filho. Do homem maior de idade, como bem lembrou o deputado Luciano Pimentel, Valadares Filho.

Numa reação típica do velho político Jackson Barreto na era da nova política, ele diz ao Faxaju: “quem vai governar é o pai”. Aí eu pergunto, não sem antes soltar uma gargalhada, ao perceber a intranquilidade: e é governador Jackson Barreto? E porque o senhor não disse isso a Aracaju em 2012, quando pediu voto para o mesmo Valadares Filho? Aracaju acredita no Jackson de hoje ou no de ontem? O que dirá o mesmo Jackson amanhã? Num eventual segundo turno Valadares Filho x João Alves, por exemplo? Coisa chata essa obrigação de a pessoa ter palavra, não?

São momentos como este que a gama mais lúcida da sociedade, do eleitorado percebe quem são as pessoas, de fato. Quando os atores da novela se deixam insurgir sem maquiagem. Traem-se e emergem despidos. Só agora, porque não reza na cartilha, Valadares Filho pensa pela cabeça do pai? Em 2012 pensava pela dele. Kkkkkkkkk…

Evidente que não sou advogado do deputado federal Valadares Filho. Entretanto, como já vimos este filme rodado pelo mesmo Jackson Barreto em outras eleições, com o objetivo de desgastar adversários, como jornalista, sinto-me na obrigação de externar juízos. Inteligente, o internauta tem todo o direito – e o usa certamente – de acreditar em quem quiser. Mas aposto que Jackson Barreto não tem provas do que fala. O faz apostando em persuadir a faixa do eleitorado que tem sérias dificuldades para pensar. Subestima inteligências.

Convido o internauta a usar da empatia, neste momento para tiramos a prova dos nove. Se coloque no lugar de Valadares Filho. Pré-candidato a prefeito de Aracaju, ele tem convicção que o governador é cabo eleitoral de outro pré-candidato. Com sinceridade, internauta, é preciso pensar com a cabeça de outra pessoa para abandonar o navio e buscar o melhor caminho para sua própria pré-candidatura?

O internauta no lugar de Valadares Filho mendigaria o apoio do governador, mesmo sabendo que ele já se decidiu por outro nome? Abriria mão da sua própria pré-candidatura por uma alheia, mesmo tendo densidade eleitoral comprovada? Será que é preciso ajuda do senador Valadares ou de outra pessoa qualquer para enxergar tamanha obviedade? Claro que não. Valadares Filho está correto. Atesta inteligência e personalidade. Assim como foi o primeiro do “bloco” a assumir publicamente que era pré-candidato. Como foi o primeiro também a oficializar uma aliança – a que fez com o PSD -, agora decide deixar o governo. Coerência é o nome correto.

O problema de Jackson Barreto, e isso está cristalino, é justamente o contrário. É, mesmo com a caneta de governador, não ter poder de persuasão sobre um político jovem como Valadares Filho, que não abre mão do seu projeto. Aliás, disse neste espaço outro dia que Jackson não lidera nada. Que o grupo outrora liderado pelo saudoso Marcelo Déda está solto. Olha aí o desespero do próprio assinando embaixo…

O bom dessa história, internauta, é que a máscara vai despencando. Quando um político rodado em fim de carreira, dito, aliás, por ele mesmo, tenta sufocar o projeto de renovação política de um aliado (ex-aliado?) jogando baixo, deixa evidente que o projeto não é coletivo. A prioridade passa longe de ser Aracaju. O projeto é de vaidade. O projeto do “mando eu ou quem eu quiser”…

Felizmente, Sergipe nunca esteve tão bem. Berlin perde feio. Já pensou se o Estado estivesse de cabeça para baixo? Estivesse perdendo a guerra para os bandidos, devendo muito, sem caixa, parcelando salários… E o governador se dando ao luxo de dividir o foco com a política?

Zezinho: saia justa do canso

Por Joedson Telles

Pesco no programa do radialista Gilmar Carvalho, na Mix, um ouvinte indagando ao ex-secretário de Saúde do Governo do Estado, Zezinho Sobral, qual a grande obra do governo Jackson Barreto. Estruturante, diga-se. Expectativa criada para tomar ciência do que não consigo enxergar, acabo frustrado. Mesmo ex-gestor de uma pasta importantíssima como a Saúde e amigo do governador, Zezinho deu o silêncio como resposta. Não tem culpa, evidente. Não é ele o chefe do Poder Executivo. Tampouco foi Zezinho quem pediu o voto do sergipano prometendo soluções. Ele não passou a vida criticando ex-governadores que, ironicamente, deixaram, estes, sim, grandes obras.

Se o ouvinte desse uma colher de chá, especificando querer exemplo de obras negativas, quebra quebra da máquina de radioterapia de hospital público, endividamento assustador do Estado, parcelamento de vencimento de servidor que não tem aumento, ausência de um projeto eficiente contra a criminalidade desenfreada, entre tantas outras, socorreriam o ex-secretário em segundos.

Aliás, esta talvez seja a maior pedra no caminho de Zezinho Sobral enquanto pré-candidato a prefeito de Aracaju. Um gestor preparado e o novo como o eleitor tanto cobra, mas que carrega o peso de ter como maior padrinho político o pior governador da história de Sergipe – título dado, ressalve-se, por mais que um aliado, um amigo. E ratificado no dia a dia da gestão.

Não gratuito qualquer pesquisa revela facilmente a grande rejeição do governador Jackson Barreto. Duvidam? Plagiando o grande Wellington Elias, aposto um picolé de graviola que, cientificamente, é fácil provar o sentimento das ruas. Faça uma pesquisa… E aposto outro picolé de graviola que, se não fosse a decepção com Dilma Rousseff, a revolta genuína seria ainda mais visível. Sergipe nunca esteve em mãos tão erradas.

A desculpa pífia para uma gestão mais pífia ainda da tal crise econômica já não cola. Esbarra e acaba sendo desmoralizada quando se olha para outros estados brasileiros, cujos gestores usam da criatividade e evitam deixar seus Estados de cabeça para baixo. Nestes estados, servidor público, empresariado e, sobretudo, os demais que compõem o conjunto da população não pagam a conta alheia pela falta de aptidão de quem não nasceu para governar…

Pelo esboço, em entrando mesmo na disputa, Zezinho estará numa saia justa do canso: como dizer ao amigo e idealizador do projeto que ele é o principal cabo eleitoral dos adversários? Que a presença dele no bojo pode perpassar ao eleitor que o mesmo caos administrativo do Estado será estendido ao município de Aracaju? Aracaju, evidente, tem seus graves problemas. O João prefeito não parece o João governador.  Ninguém discute isso. Entretanto, ainda assim, João Alves no seu pior momento é muito mais gestor que Jackson Barreto.

Maquiavel manda deixar o inimigo errar. Como não vejo em Zezinho um inimigo, nada contra, aliás, sequer o conheço pessoalmente ou sou candidato a nada, arrisco, humildemente, aconselhá-lo: caso se concretize o projeto, só gaste sola de sapato ao lado do amigo Jackson Barreto em bases comprovadamente dele. Não tropece no equívoco de deixá-lo colocar a cara em todos os pontos de Aracaju – sobretudo na TV – pedindo voto. Será um tiro no pé. O apoio do governador é benéfico, óbvio. Mas em outras esferas. Apareceu tirou voto. Quer apostar outro picolé de graviola?

Por Antonio Henrique de Almeida Santos

Em um Estado Democrático de Direito o exercício da judicatura tem dupla natureza. O de servir ao povo e o de ser membro de Poder. Sendo o povo o real detentor do poder, qualquer agente público só existe para serví-lo. Seja um escriturário, um técnico, um professor, um juiz, um parlamentar, um membro do executivo; todos são, no sentido amplo da palavra, servidores públicos, porque sua missão será sempre entregar ao povo um determinado serviço. Não obstante, em um outro e mais estrito sentido, o magistrado é também um membro de Poder do Estado. Assim como o é o prefeito, o governador, o presidente, vereadores, deputados, senadores. É que exercem o poder pelo Estado ou, noutra visada, incorporam o poder do Estado.

Como se pode inferir do que fora dito, o poder de um agente do Estado é instrumental. Serve a um propósito vinculado ao seu dever. É, por assim dizer, uma ferramenta sem a qual não há como cumprir sua missão. Imagine-se, por exemplo, um policial que tem o DEVER de manter a paz e ordem sem o PODER de prender uma pessoa que está cometendo um crime. Evidentemente não há como. É assim com qualquer agente público e, especialmente, com os agentes de Poder do Estado. É assim com os juízes e juízas.

Enxerga-se, pois, nesse cenário, a Independência Judicial como a principal ferramenta a permitir aos magistrados o exercício de seu trabalho e o cumprimento de sua missão que é, a meu pensar, afirmar e fazer o valer o direito no caso concreto, cumprindo a Constituição e as demais normas do país. Vale dizer, sem independência, o juiz não tem como entregar o que é de direito ao povo.

Para ilustrar o que afirmo, imagine-se um juiz com medo de decidir um caso posto em um processo, porque, a depender da decisão, poderia vir a ser de alguma forma punido. Vir a ser, por exemplo, removido de seu local de trabalho, ter sua remuneração reduzida, perder seu cargo. Imagine-se uma situação, e não são poucas as existentes, em que um magistrado tivesse que proferir uma decisão que contrariasse os interesses de um poderoso local. Poderia fazê-lo sem independência? É certo que não. E é por isso que a Constituição previu, em seu artigo 95, as garantias da vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídios. Nesse tom, o juiz não pode perder seu cargo, senão por sentença judicial; não pode ser removido de seu local de trabalho contra sua vontade, a não ser como resultado de processo administrativo onde lhe seja assegurada a ampla defesa e não pode ter seus vencimentos reduzidos.

Aprofundando um pouco a análise dessas garantias, não é difícil perceber que são antes garantias da população e só indiretamente do juiz. São garantias da população porque se tratam das ferramentas que permitem ao juiz julgar de modo independente, de acordo com seu convencimento motivado acerca do direito que se aplica ao caso sob seu julgamento. São as garantias que asseguram ao magistrado que sua integridade laboral será preservada independentemente de quem venha a desagradar com sua decisão. A independência do Poder Judiciário, que decorre das garantias asseguradas aos seus membros, configura uma das colunas de sustentação do Estado Democrático de Direito. Noutras palavras, sem a independência da Judicatura o Estado Democrático de Direito não existe, cai por terra. Daí decorre que a independência da magistratura, e as garantias que a sustentam, deveriam ser defendidas por todos. Não por se consubstanciar em vantagens para os juízes, mas por serem pilares da cidadania.

Mas, poder-se-ia indagar, sendo o juiz necessariamente independente para exercer sua função, não há como rever suas decisões? Serão as decisões judiciais perenes, eternas, imodificáveis? Não, sabemos que não. O sistema jurídico possui, desde a Constituição até as leis processuais, uma série de regras pré-estabelecidas que permitem a quem se sentir prejudicado por uma decisão judicial pleitear a anulação ou modificação. Em bom português, as regras processuais possuem um extenso cabedal de recursos e outras medidas jurisdicionais, como ações específicas, aptoas a reformar a decisão judicial. E, sabemos também, no ordenamento jurídico brasileiro essas possibilidades são inúmeras.

Então, em apertado resumo, o juiz exerce sua essencial independência quando decide fundamentadamente no bojo do processo. Por sua vez, o interessado que entende ter seu direito inobservado com a decisão tem uma série de ferramentas processuais para buscar modificar a decisão e a assecuração de seu direito. Essas são as regras do jogo processual democrático. Regras, aliás, deveras conhecidas por todos que fazem parte do sistema deJustiça, como juízes, advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público etc.

Ocorre, por outro lado, que o juiz, como qualquer cidadão, pode incorrer ou ser acusado de desvios no exercício de sua função. Pode-se, exemplifique-se, acusar um magistrado de desídia, de corrupção, de falta de urbanidade no tratamento das partes etc. Nesse caso, o magistrado deverá responder pela acusação que lhe for feita perante o órgão encarregado, que é a Corregedoria de Justiça do Tribunal a que está vinculado ou a Corregedoria Nacional de Justiça, esta ligada ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Esse esclarecimento afigura-se, ou deveria afigurar-se, desnecessário àqueles que militam na Justiça, como os profissionais acima mencionados; mas é importante ser apresentado à população em geral que não conhece, e não tem nenhuma obrigação de conhecer, o modo como funciona o Poder Judiciário e as regras jurídicas que o regem. Assim, tem-se claro duas formas absolutamente distintas de alguém se insurgir contra uma conduta de um magistrado. A uma, no curso de um processo jurisdicional, em decorrência de uma decisão fundamentada, proferida no exercício da jurisdição e sob o manto do princípio da Independência Jurisdicional; através dos recursos e ações previstas legalmente para esse fim. A duas, em decorrência de alegação de conduta irregular, indevida ou mesmo criminosa por parte de um juiz; através de representação no órgão correicional local ou nacional.

Afirmar algo diverso disso, pretender a possibilidade de atacar o mérito de uma decisão por representação à corregedoria é um atentado à Jurisdição, ao Estado Democrático de Direito e, por consequência, ao povo brasileiro. Dito de forma direta: o mérito de uma decisão jurisdicional é impossível de ser sindicada correicionalmente. Não existe a menor possibilidade jurídica de nenhum órgão correicional se imiscuir nos fundamentos de uma decisão jurisdicional. O meio, repita-se, de se insurgir contra decisão jurisdicional é o recurso ao órgão jurisdicional superior.

Como dito, é absolutamente natural que a população em geral desconheça esses meandros, todavia é indesculpável um advogado não sabê-los. Um advogado que pretende atacar os fundamentos de uma decisão jurisdicional por representação em órgão correicional demonstra, além de despreparo técnico/intelectual, um total desrespeito à Jurisdição, ao povo e, pior, à própria instituição da advocacia. Sim. Explico para quem ainda não entendeu. É que o advogado, além de ser uma instituição essencial à administração da Justiça é um dos principais atores do sistema de Justiça. O advogado é um profissional que é ao mesmo tempo sustentáculo e sustentado pelo sistema de Justiça. Noutra palavras, não existe Justiça sem advogado e não existe advogado sem sistema de Justiça. Há uma simbiose necessária entre Poder Judiciário e Advocacia. E em sendo assim, utilizando-me de um termo popular, um advogado que representa um magistrado porque discorda dos fundamentos de uma decisão jurisdicional, dá “um tiro no pé” da advocacia. É que essa atitude, conforme já demonstrei, atenta contra a Independência Jurisdicional e, portanto, contra um dos pilares do Estado, justamente aquele pilar no qual a própria advocacia está umbilicalmente atrelada.

Portanto, peço licença e permito-me deixar um conselho à população: aquele que quer um Poder Judiciário forte, capaz de garantir seus direitos frente a qualquer pessoa, instituição, frente mesmo a qualquer poder, seja político, econômico ou de qualquer outra espécie; aquele que acredita na democracia; aquele que entende que o verdadeiro poder só pode ser exercido em nome do e para o povo; defenda com unhas e dentes a Independência do Poder Judiciário. Não há outro caminho para a assecuração dos direitos da população e para concretização da democracia.

Querer um Judiciário sem independência é pedir pra cantar e tirar a voz.

*Antonio Henrique de Almeida Santos é presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (AMASE)

Acusação de Eduardo Amorim é grave. Câncer já matou e mata muita gente

Eduardo: grave denúncia

Por Joedson Telles

Preocupante, de uma gravidade sem tamanho e, sobretudo, revoltante para quem já perdeu um parente, um amigo vítima de câncer ou vive o drama neste momento é o juízo externado pelo senador Eduardo Amorim: o Governo de Sergipe, leia-se, o governo Jackson Barreto, tem – ou pelo menos teve – o dinheiro em caixa, mas não construiu o Hospital do Câncer por maldade. Repita-se: maldade. Exagera o senador ou chama a atenção para algo impensável? Um governo eleito com o discurso de ajudar justamente os mais pobres estaria por maldade deixando as pessoas sem um hospital público para lutar pela vida?

Sugiro uma imediata intervenção do Ministério Público do Estado com o apoio do Poder Judiciário. Os promotores precisam entrar em cena e tirar a história a limpo. Dizer a Sergipe se, de fato, a banda toca por aí. Ou apurar desvio de finalidade de verba de subvenção social, por exemplo, é mais importante que as vidas das inúmeras pessoas com câncer e sem dinheiro para tratá-lo – e cuja esperança repousa exclusivamente no auxílio do governo Jackson Barreto? Pessoas que dependem da saúde pública, ironicamente, custeada por seus próprios impostos?

Segundo o senador, o governo Jackson Barreto já recebeu mais de R$ 180 milhões, mas não ergueu uma só parede da obra, mesmo diante da grande demanda de pacientes com câncer. “Este governo é fraco. Já perdeu mais de R$ 100 milhões e até agora não foi feita a obra. E ele já tem mais de R$ 30 milhões em conta e o povo continua sofrendo”, afirmou Eduardo Amorim.

O governo, evidentemente, tenta se defender. Jura na cruz que nunca esteve parado. Volta a prometer a obra pela milésima vez. Fala da burocracia. Mistura as coisas ao politizar, lembrando que o senador que cobra o Hospital do Câncer já foi secretário de Saúde. Todavia, fraco, o governo Jackson Barreto, como sempre, tropeça nos fatos: o câncer já matou inúmeras pessoas pobres que se tivessem estrutura financeira poderiam lutar pela vida no Sírio Libanês, em São Paulo. Igualzinho aos políticos e seus parentes.

Imagino quem perdeu um filho, uma mãe, um pai ou mesmo um amigo para o câncer escutando o Governo de Sergipe tentando argumentar. Imagino quem vive o drama da doença recebendo a notícia do senador Eduardo Amorim que o dinheiro para a construção do Hospital do Câncer chegou, mas a obra não tem sequer uma parede. Pessoas que não têm nada a ver com Jackson ou Eduardo Amorim. Que sequer entendem o jogo político. Gente que é mestre e doutor, mas em sofrimento. Revolta. Desilusão.

As denúncias, os discursos demagógicos e até a cobertura jornalística da parte da imprensa que não se ajoelha à incompetência passam. Assim como passa qualquer governo por pior que ele seja. 2018 é logo ali. O que não passa é a dor de perder alguém que se ama para uma doença tão terrível sem ter sequer o direito de lutar.