“Quem é o suplente que quer o lugar de Valdevan?”, indaga Evaldo Campos
Por Luiz Sérgio Teles
O advogado Evaldo Campos, responsável pela defesa do deputado federal Valdevan Noventa (PSC), classificou como “um absurdo” o entendimento de magistrados que defendem a prisão preventiva do parlamentar até o término do processo, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, ter aceitado o agravo interno por entender que deveria levar o debate para o colegiado. Evaldo não cita nomes, mas não esconde que há interesses políticos em ver Valdevan preso para que, assim, ele perca o mandato, beneficiando o primeiro suplente. (mais…)


Nesta quarta-feira, dia 14, o vereador Anderson de Tuca (PRTB) fez um alerta sobre o alto número de pessoas desempregadas no país. O parlamentar está preocupado, sobretudo, com Sergipe, que assegura estar acima da média dos estados brasileiros. O vereador salientou também que faltam incentivos para a parcela jovem da população se profissionalizar – e lembrou que durante a gestão do ex-prefeito João Alves Filho (DEM), na Prefeitura de Aracaju, houve política de geração de empregos.
O governador Belivaldo Chagas (PSD), acompanhado do secretário geral de Governo, José Carlos Felizola e do secretário de Turismo e Comunicação, Sales Neto, realizou visita oficial ao consulado chinês em Recife, nesta quarta-feira, dia 14, sendo recebido pela Cônsul-Geral Yan Yuqing e sua equipe de assessores. Na pauta da reunião, a prospecção de investimentos da China em Sergipe, com foco principal na área do gás e energias renováveis. Também participaram da reunião o superintendente de Planejamento, Marcel Resende, o superintendente do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, Oliveira Junior e o assessor especial da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Caio Moraes.
Após quatro meses de exercício de mandato interino, o vereador suplente Armando Batalha Júnior se despediu, nesta quarta-feira, dia 14, das atividades parlamentares na Câmara Municipal de Aracaju. A atuação do jovem parlamentar foi marcada pela qualidade na oratória, por discursos extremamente técnicos e Projetos de Lei inovadores. “A sensação é de dever cumprido, e mais: acredito que deixo uma imagem positiva para o povo de Aracaju”, disse no último discurso, após 120 dias como vereador na capital sergipana.
O deputado federal Laércio Oliveira (Progressistas) realizou, na tarde da última terça-feira, dia 13, uma audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal para debater a compra da Gaspetro pela empresa japonesa Mitsui. O parlamentar avaliou que a reunião teve resultados positivos, apesar de o presidente da Mitsui, Hiroki Toko, ter sido evasivo e omitir outras respostas importantes. “Mas eu entendo que são etapas. Será o primeiro passo para prosseguimos o trabalho na Câmara dos Deputados em relação a essa aliança entre a Sergás e a Gaspetro se ela será realmente benéfica ou não para o Brasil, com reflexos em vários estados, incluindo Sergipe. O governador Belivaldo Chagas tem a disposição de rever os acordos pactuados naquele contrato”, disse Laércio.
Por Luiz Sérgio Teles
O deputado estadual Capitão Samuel (PSC) encontra-se em Brasília, acompanhado de representantes da Polícia Militar de Sergipe, que participam de um movimento que reúne policiais e bombeiros militares de todo Brasil com o objetivo barrar a proposta de Reforma da Previdência, que segundo o deputado, se aprovada da forma que se encontra, deixará a categoria na “vala comum” da reforma.
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional foi instalada, nesta terça-feira, dia 13. Os trabalhos serão presididos pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN) e contará com a participação de 21 parlamentares, dentre elas a senadora sergipana Maria do Carmo Alves (DEM).
O deputado federal Fábio Reis (MDB/SE), coordenador da bancada de Sergipe na Câmara Federal, protocolou, nesta terça-feira, dia 13, o Projeto de Lei 4401/2019, que altera o Código de Defesa do Consumidor e possibilita ao contribuinte o ressarcimento, até três dias úteis, nos casos de pagamento em duplicidade. Atualmente, o consumidor pode optar por ter o valor abatido na despesa seguinte ou creditado em conta corrente. Entretanto, ao optar pela devolução do dinheiro, há casos de demora de até 60 dias úteis. Com o PL apresentado pelo parlamentar, as empresas têm no máximo três dias para ressarcir o consumidor.
O prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana (MDB), está em Brasília, participando de evento da Associação Brasileira de Municípios (ABM). Na pauta, a PEC 376/2009, que unifica as eleições, prorrogando até 2022 os mandatos atuais; reforma da Previdência; Fundeb; recursos do Pré-sal para os municípios. Também foi debatido o lançamento do “Observatório de Políticas Públicas com foco nos ODS e Nova Agenda Urbana”.
Foi protocolada pelo vereador Juvêncio Oliveira (DEM), na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), uma nova indicação para o bairro Jabotiana. A propositura de número 2327/2019 será destinada à Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) logo após sua aprovação.
A medida provisória da Liberdade Econômica (MP 881/2019), que retira direitos dos trabalhadores brasileiros, foi duramente criticada pelo deputado estadual Francisco Gualberto (PT), na sessão desta terça-feira, dia 13, na Assembleia Legislativa. Editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), em abril deste ano, a MP reduz a folga obrigatória aos domingos para uma em cada sete semanas, e ainda enfraquece a fiscalização de empresas e a cobrança de direitos na Justiça, dificultando a punição a maus empregadores. “Estamos vivendo o pior momento político, social e econômico do Brasil nos últimos 50 anos. Não tenho qualquer dúvida disso. Estamos vivendo um momento de retrocesso, atraso e conservadorismo”, disse.
Ao tomar conhecimento de uma denúncia feita pelo vereador Elber Batalha Filho, na manhã desta terça-feira, dia 13, sobre duas nomeações irregulares na Secretaria do Meio Ambiente de Aracaju, o prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B), após averiguação, procedeu à imediata exoneração, e abriu procedimento administrativo para uma apuração completa dos fatos.
Por Luiz Sérgio Teles