O governador do Estado em exercício, Jackson Barreto de Lima, e o secretário do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia, Saumíneo Nascimento, assinam o Protocolo de Intenções com a Amsia Motors, grupo de capital árabe, o qual objetiva construir uma montadora de carros em Sergipe, com investimentos estimados em R$ 1 bilhão. A solenidade acontece a partir das 11h desta quinta-feira,dia  27, no Palácio Museu Olímpio Campos, Centro de Aracaju.

O presidente da empresa, Mustafá Ahmed, e o príncipe saudita Faisal Al Saud, investidor do grupo, chegaram ao país no fim de semana para acertar os últimos pontos do protocolo de intenções para a realização do projeto, que será instalado no município de Barra dos Coqueiros, na região metropolitana de Aracaju.

Também estão em discussão os incentivos fiscais a serem concedidos ao projeto, assim como o financiamento, que poderá vir de fontes como o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), o Banco do Brasil e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), informa o secretário de desenvolvimento econômico de Sergipe, Saumíneo Nascimento.

Segundo ele, uma vez assinado o protocolo, a expectativa é que as obras sejam concluídas em um prazo de 14 meses – ou seja, no início do segundo semestre do ano que vem. De acordo com Nascimento, o plano da Amsia é primeiro produzir carros de passeio para, numa segunda etapa, ampliar a produção para ônibus e implementos agrícolas.

Na última semana, o diretor da área internacional da Amsia Motors, Moeth Ahmed, apresentou aos membros do Governo do Estado e Governo Federal o perfil da companhia, trajetória, missão, objetivos e seus produtos.

Enviado pela Agência Sergipe de Notícias

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos Vinícius Furtado, disse hoje (25), após sair de reunião com a presidenta Dilma Rousseff, que a melhor forma de se fazer a reforma política é por meio de um plebiscito em que a população escolha, diretamente, as mudanças que devem ser feitas, sem necessidade de se alterar a Constituição. Ontem (24), durante reunião com governadores e prefeitos, a presidenta propôs “debate sobre a convocação de um plebiscito que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política”.

“Buscamos demonstrar à presidente da República que não é necessária a alteração da Constituição Federal para obtenção de uma reforma política o mais rápido possível”, disse Furtado, depois de apresentar a proposta no Palácio do Planalto. Para ele, a forma mais rápida e efetiva para a reforma é a alteração das leis sobre eleições e partidos políticos. “A presidente se sensibilizou com a nossa pregação e vai comunicar que o governo sai convencido que convocar Constituinte não é adequado porque atrasa o processo de reforma política”.

Em nota, divulgada após o encontro, a Presidência da República informou que a presidenta Dilma “considerou-a uma importante contribuição [a proposta da OAB], mas não houve qualquer decisão”. Segundo o texto, ela reiterou a relevância de uma ampla consulta popular por meio de um plebiscito. De acordo com a Presidência, o governo continuará ouvindo outras propostas de reforma política que lhe forem apresentadas.

Perguntado sobre a proposta de convocação de uma Constituinte exclusiva para a reforma política, o presidente da OAB avalia que a medida é um “perigo”. “Sobre a Constituinte levamos à presidente da República o alto risco institucional, o perigo para as nossas instituições de uma Constituinte ser convocada”.

Entre os itens que a OAB propõe que sejam incluídos no plebiscito estão o financiamento público de campanha e a liberdade de expressão de candidatos e de eleitores pela internet. “A população tem que dizer diretamente qual é a reforma política que ela quer, e não um plebiscito para chamar uma Constituinte, para delegar a um outro Poder a aprovação da reforma política”, disse o presidente da entidade.

Ontem (24), diversas entidades, incluindo a OAB, lançaram uma campanha pela reforma política e pela melhoria nos serviços públicos. A ideia é apresentar projetos de lei de iniciativa popular para pleitear as reformas, conforme já ocorreu com a Lei da Ficha Limpa em 2010. A meta é recolher mais de 1 milhão de assinaturas.

Furtado ressaltou que é preciso aproveitar a insatisfação da população e sua reivindicação pelo fim da corrupção para aprovar medidas e reformas urgentes para o país. “Que seja feita em um prazo de até 45 dias, para que tenhamos garantia de que o Congresso Nacional regulamente a opinião da população até o início de outubro, para que a reforma política tenha validade no próximo ano”.

Danilo Macedo, da Agência Brasil

Por 17 votos a favor e 5 contra a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovou nesta terça-feira, 25/6, o Projeto de Lei 138/2013 do Executivo Municipal, alterando o art.1º da Lei 4.381, de 10 de maio de 2013, revogando a majoração da tarifa do transporte público coletivo, de R$ 2,45 para R$ 2,35 ou seja a redução do percentual de 8,88% para 4,62%. Os vereadores Lucas Aribé do PSB, Émerson Ferreira e Emmanuel Nascimento do PT e Lucimara Passos do PC do B votaram contra o aumento.

“Votei favorável a retirada e a passagem passou de R$ 2,45 para R$ 2,35. Não é o ideal, haja vista que, no final das contas, houve um aumento de R$0,10, já que a passagem custava R$ 2,25. A luta não acabou. Apresentei nesta manhã uma indicação ao Executivo Municipal para que a Taxa de Gerenciamento, que é de 5% do valor total arrecadado com passagens de ônibus, seja também zerado. Essa taxa deveria ser repassada para a SMTT o que hoje não acontece. Se não é repassado não tem justificativa para existir. Caso a indicação seja aceita pela prefeitura o valor da passagem poderá ficar em R$ 2,25. Continuo defendendo a licitação do transporte e a redução da tarifa. Vamos em frente”, disse o vereador Max Prejuízo (PSB) em seu Facebook. Ele foi o único da oposição que votou favorável.

O Legislativo de Aracaju aprovou no dia 7/5, por 14 votos a  favor e 7 contra e uma abstenção, o Projeto de Lei 102/2013, de autoria do Executivo, que aumentou a tarifa de ônibus da capital para R$ 2,43, o que correspondia a um reajuste de 7,98%. Uma emenda aprovada em plenário por 13 votos a favor, 8 contra e uma abstenção sugeriu reajuste de 8,88%, o que elevou a tarifa para R$ 2,45.

A vereadora Emília Corrêa (DEM) deu sua posição sobre o tema. “Entendo que no primeiro momento do reajuste da passagem o que existiu foi uma adequação do valor e agora o que estamos debatendo e votando é uma redução dessa mesma passagem”, explicou a parlamentar.

O vereador Iran Barbosa (PT) justificou seu voto contrário ao projeto. “Estamos aqui mais uma vez sendo chamados a opinar sobre um tema que esta Casa já discutiu anteriormente. Agora estamos com uma nova configuração do mesmo tema e todos eles com produção de equívocos. Não estamos discutindo redução da tarifa, mas a majoração com  um índice inferior ao que foi aprovado anteriormente. As planilhas mostram que há equívocos e que precisam ser estudados, para não correr o risco de votar naquilo que não acredito, afinal estamos aqui como representantes legítimos do povo. Então sugiro a revogação do reajuste anterior e com uma planilha melhor elaborada possamos assim aprovar uma majoração de um preço que seja  justo  para toda população. Portanto vou votar contra qualquer majoração  nesse momento por entender que  não temos um transporte público de qualidade”, justificou o vereador.

Emerson Ferreira (PT) também deu sua opinião. “Nós temos um transporte público precário e um dos mais caros das capitais nordestinas. Licitação parece palavra proibida de se pronunciar e que escuto há mais de dez anos. Afinal qual é o interesse que está em jogo?”, questionou o vereador. “Por uma questão de coerência se formos contrários com os valores apresentados na planilha anterior devemos manter nossa postura que nos está sendo apresentada nesse momento. Portanto sou contrário a essa majoração por entender que não há um efetivo interesse da população”, continuou Emerson.

Lucas Aribé (PSB) também justificou seu voto contrário. “É preciso olhar para fora dessa Câmara e ver que as pessoas continuam utilizando um transporte público de péssima qualidade e com uma passagem muito cara. Quero dizer que mais uma vez vou votar contra como fiz na votação que reajustou a tarifa para 2,45. Tenho o entendimento de que essa majoração não é digna para a população. Na verdade essa tarifa não deveria ser aumentada em nenhum centavo”, disse Lucas.

A vereadora Lucimara Passos (PCdoB) justifica seu voto. “É importante deixar claro para a população de Aracaju que na verdade não se está reduzindo a tarifa e sim diminuindo o valor do aumento. O que o povo está pedindo nas ruas é a revogação desse aumento. O povo não é besta não, exemplo disso são as manifestações nas ruas nas quais o povo está mandando recados pra todos nós. É importante dizer que é preciso que o povo enxergue o que é real e não posturas mascaradas que não beneficiam a população como tenho visto em discursos nesta Casa”, falou.

O vereador Agamenon Sobral (PP) questionou as posições dos vereadores que fazem a bancada de oposição da CMA. “Não entendo como a oposição desta Casa está votando contra a redução da passagem de ônibus. O prefeito João Alves manda uma mensagem reduzindo a passagem e a oposição está votando contra”, disse o vereador.

A criação do vale-transporte social foi sugerida pelo governador em exercício Jackson Barreto como parte da solução dos problemas de mobilidade urbana no país. A proposta foi feita à presidenta Dilma Rousseff, governadores e prefeitos de capitais reunidos nesta segunda, 24, em Brasília.

“Dentro dessa proposta de transporte público de qualidade e mais barato, eu fiz esta sugestão à presidenta. O objetivo é utilizar o cadastro único do Bolsa Família, que já mostra quem vive em extrema pobreza, para que essas pessoas tenham o direito de se locomover, de procurar um emprego, de procurar um lazer, uma assistência médica, um trabalho, uma escola”, detalhou o governador.

Frente parlamentar

Após a reunião, ele debateu a proposta pessoalmente com a presidenta, ainda no Palácio do Planalto. Como resposta, além do elogio de colegas, como Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, Dilma Rousseff incluiu a sugestão para debate do grupo de trabalho criado para sugerir melhorias no transporte público. “Este vale-transporte foi uma luta imensa nossa na Câmara dos Deputados”, lembrou.

De fato, como presidente da Frente Parlamentar de Transporte Público, o então deputado federal Jackson Barreto liderou um debate nacional para melhorar o transporte público no Brasil. Antes disso, como prefeito de Aracaju, ele criou o primeiro sistema integrado de ônibus da capital sergipana, que beneficiou todos os aracajuanos, além de moradores da região metropolitana.

“Ouvir e acatar”

De acordo com o governador, esta iniciativa é importante diante das manifestações populares que acontecem em todo o país. “As ruas estão falando, e nós precisamos ouvir e acatar. A providencial iniciativa da presidenta deixou uma coisa muito clara: o Governo está preocupado, a Presidente está preocupada, e como democrata, uma mulher que quase deu a sua vida para a construção da democracia, ela sabe que precisa de forma urgente tomar algumas providências em questões que mexem com a vida das pessoas”.

“Enfim, as ruas precisam de uma resposta de todos nós, governantes. Este movimento questiona o comportamento dos políticos como um todo”, prosseguiu, e não de partidos isoladamente. Para o governador, igualmente importante, diante do “clima de insatisfação sobre os mais diversos temas”, é saber que a responsabilidade é todos.

“Esta não é uma questão apenas do Executivo, envolve todos os poderes do nosso país. Precisamos ouvir as ruas. E precisamos todos, porque todos somos responsáveis pelas soluções”. Nesta hora, “a presidenta demonstra não apenas seu espírito democrático, mas acima de tudo ela está ouvindo as ruas. O governo precisa se afinar com estes questionamentos, dando exemplo de cidadania”.

Educação e saúde

Na reunião, a mandatária propôs aos governadores e prefeitos cinco pactos nas áreas de saúde, transporte público, educação, reforma política e responsabilidade fiscal. “Nós precisamos construir hospitais, clínicas de saúde, mas, ao mesmo tempo, ter recursos para o custeio, para a manutenção”, relatou o governador.

Na abertura da reunião com governadores e prefeitos, a presidenta Dilma Rousseff disse que vai propor a convocação de um plebiscito que autorize uma Constituinte para fazer a reforma política.

“O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado onde está”, disse a presidenta.

Dilma Rousseff propôs ainda uma nova legislação que considere a “corrupção dolosa [quando há intenção] como crime hediondo”, com penas mais severas.  A presidenta pediu ainda agilização na implantação da Lei de Acesso à Informação.

A presidenta defendeu ainda pacto de responsabilidade fiscal, com o objetivo de manter a estabilidade da economia e o controle da inflação.  

Da Agência Brasil

Completamente revigorado da cirurgia, o prefeito João Alves Filho prestigiou o terceiro dia do Forró Caju 2013. Satisfeito com o resultado da festa, o prefeito de Aracaju cumprimentou a multidão que compareceu ao evento no dia 22, e elogiou a forma ordeira como o público se comportou durante a noite de festa, mostrando o temperamento tranquilo do povo aracajuano.

Entusiasmado com a forma organizada com que o público vem aproveitando o Forró Caju, João Alves disse estar muito feliz com o modo que a maior festa junina de Aracaju está acontecendo. “Digo sempre que assim como o Carnaval é a grande festa carioca, o São João é a festa dos nordestinos, principalmente em Sergipe. Diferentemente de outros Estados da região, que têm grandes eventos durante o mês de junho concentrados em apenas uma cidade, em Sergipe há festas maravilhosas em todas as cidades do Estado. Fico muito feliz em ver o povo jovem brincando de maneira tranquila”.

“Acompanhei toda a formatação do Forró Caju desse ano e apoiei o secretário Especial da Cultura, Josenito Vitale (Nitinho) para a realização desse grande evento. A grande ênfase da edição 2013 é valorizar maciçamente aos artistas sergipanos. As bandas locais não ficam nada a dever para as melhores atrações que vêm do Nordeste e de outras partes do país. Acho que nós aracajuanos temos muito que nos orgulhar. Isso não impede de trazermos também artistas de renome nacional. Mas, a grande intenção foi prestigiar o artista da terra”, destacou João Alves.

Exultante com a segurança do Forró Caju, o vice-prefeito, José Carlos Machado, disse que a festa da capital tem sido elogiada por turistas. “Definitivamente Aracaju tem uma das maiores festas de São João do Nordeste brasileiro. O que me impressiona, sobretudo, é a organização e a forma pacífica com a qual as pessoas estão se comportando. Conversei com vários turistas, inclusive com os procuradores que prestigiaram a noite anterior do evento, e eles elogiaram a segurança. Isso tudo é resultado de uma equipe que trabalha afinada”.

Para o governador em exercício, Jackson Barreto, a festa é uma das mais marcantes manifestações da cultura sergipana. “Essa festa é muito importante para o nosso turismo. Ela é um retrato para todo o país de como os sergipanos valorizam a cultura popular nordestina. O Forró Caju está na alma do povo sergipano”, disse.

Enviado pela Secom da Prefeitura de Aracaju

Uma multidão lotou o Forró Caju 2013 na Praça de Eventos entres os Mercados Municipais. O vice-prefeito José Carlos Machado visitou toda a estrutura da festa e cumprimentou os aracajuanos e turistas que abrilhantaram ainda mais a noite desta sexta, dia 21.

Com apenas cinco meses de administração, a prefeitura consegue realizar um Forró Caju com 167 atrações sergipanas e diversas atrações nacionais. De acordo com o vice-prefeito, o prefeito João Alves Filho fez um grande esforço para que o evento fosse realizado. “Apesar de todas as dificuldades financeiras para que o Forró Caju se concretizasse, estamos presenciando uma grande festa. Nesse período de São João e São Pedro, Sergipe se transforma em um grande ‘arraiá’. Como capital sergipana, temos a responsabilidade de fazermos algo maior e mais caprichado”, informou.

“Não se mede um evento como esse apenas pelos artistas que estão no palco. Mas, sobretudo, pela qualidade dos que estão participando da festa. Quem está aqui é o melhor povo do mundo, que é o aracajuano. Não tenho dúvidas, que superaremos o Forró do ano passado”, destacou Machado no momento em que elogia a forma ordeira do público.

Os procuradores Gerais aceitaram o convite que José Carlos Machado fez durante abertura da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) e compareceram ao Forró Caju.

De acordo com o procurador Geral de Sergipe, Orlando Rochadel, os procuradores ficaram lisonjeados com o convite feito pelo vice-prefeito. “O Forró Caju é uma festa maravilhosa, do povo e muito tradicional em Aracaju, atraindo turistas do país inteiro. Estamos aqui com procuradores nacionais que estão participando do CNPG e eles estão encantados. Todos disseram que voltarão a Aracaju com as famílias e amigos”, elogiou o procurador.

Um dos membros do CNPG, Jarbas Soares, do Ministério Público de Minas Gerais, disse que é um privilégio participar de um evento tão grandioso como o Forró Caju. “Para nós que somos de outras regiões do Brasil é um prazer estarmos aqui no período junino, prestigiando essa festa que é tão conhecida no país inteiro. O povo de Aracaju é hospitaleiro e muito agradável. Só temos a agradecer ao vice-prefeito pelo convite e por nos proporcionar esse momento maravilhoso”.

Da Secom da Prefeitura de Aracaju

Déda: de volta ao twitter

O governador Marcelo Déda usou sua página no twitter, no final da tarde desta sexta-feira, 21, para se manifestar a respeito do momento que vive o Brasil e também pelo sucesso da grande passeata desta quinta-feira, 20, em Aracaju.  Ele demonstra gratidão ‘a todos os amigos que torceram e oraram por mim. Estou bem melhor! Venceremos!’. Déda continua em tratamento de saúde em São Paulo na sua luta contar câncer de estômago.

Déda parabenizou, primeiramente, os manifestantes aracajuanos que para ele,  ‘deram um exemplo ao país: manifestação pacífica sem vandalismo. Democracia sergipana forte.’. Depois se reportou ao vice-governador Jackson Barreto, que está em exercício no Governo. “Meus parabéns ao vice governador Jackson Barreto, à SSP e à PM, PC, CBM. Conduta foi vital para a tranqüilidade da manifestação”, disse Déda.

Do twitter, Déda faz uma brincadeira e passa a fazer algumas reflexões sobre o que se passa no país com estas séries de manifestações país à fora. “Algumas reflexões de um político no estaleiro. Às ruas competem protestar, manifestar-se, sem seguir este ou aquele modelo pret-a-porter. Aos políticos compete ouvir, olhar, analisar, refletir e agir com competência, agenda e atitudes, de modo a retomar o diálogo com as massas”, afirmou.

Para o governador de Sergipe, o conformismo dirá que isso passa: erro! “Não é a massa que vai se adaptar a esse modelo político caquético. Políticos que devem adaptar-se. A ferramenta da análise será sempre a política. Basta de sociologuês! A academia tem todo o tempo do mundo, nós não!”

“Vandalismo é inconciliável com a democracia. Compete à sociedade isolá-lo e ao Estado puni-lo”, recomenda Déda, que alerta, em seguida, “cuidado imprensa, TV Globo, etc.:  não se dança valsa na cratera do Etna. Não dá prá prever que caminho tomará a lava. Ele lembra: ‘alguma coisa está fora de ordem ou alguma ordem está fora da Coisa. (D’après CV)”.

Déda cita que há tempos atrás,Chico Buarque, o Grande, detectou a morte da canção. “Estamos vendo movimentos sem agenda,líderes,som,discurso: e aí Academia:estamos vendo a morte da retótica, nascida com a polis grega; jóia da democracia ateniense e ferramenta da república romana? Incorporada à democracia ocidental, tem sido ferramenta indispensável à democracia representativa. E aí? A democracia cabe em 140 toques?”, questiona o governador que se despede da suas reflexões com um ‘tchau e benção !’

Enviado pela Secom do Governo do Estado

Presidente da Casa Vinícius Porto acredita que não haverá vereador contra o Projeto de Lei

Por Joedson Telles

Projeto de Lei será votado em plenário

Até a próxima quarta-feira, dia 26 de junho. Na ressaca do São João e se preparando para o São Pedro. Este é o prazo estipulado pelo presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Vinícius Porto (DEM), para colocar em pauta o Projeto de Lei do Executivo Municipal que objetiva reduzir a tarifa do transporte coletivo de Aracaju dos atuais R$ 2,45 para R$ 2,35.

“Recebemos o Projeto de Lei e vamos colocar em pauta, na próxima semana. Acredito que até a próxima quara-feira, será votado na Casa. Acredito que será aprovado sem dificuldades. Foi importante a iniciativa da Prefeitura (o titular João Alves e o prefeito em exercício José Carlos Machado). Já íamos fazer isso (baixar o valor da tarifa). O governo zerou o PIS/Cofins e não poderíamos repassar para o usuário, mas estávamos votando a LDO”, explicou.

O Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), exercício 2014, foi aprovado na Câmara Municipal, na semanada passada.

Assinado e encaminhado à CMA pelo prefeito em exercício, José Carlos Machado, o PL que reduz em 4,08% o valor da tarifa de ônibus foi elaborado tendo como base a nova planilha feita pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT). Manifestantes, contudo, continuam pleiteando uma tarifa de R$ 1,92.

Augusto: CPI contra erros

O vice-líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Augusto Bezerra (DEM), ocupou a tribuna para comentar que já existem dois pedidos para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia para ser instalada pelo presidente da Câmara Federal. O democrata falou também da reunião que participou em Brasília (DF) na companhia do também deputado Zezinho Guimarães (PMDB).

“Eu e Zezinho participamos em Brasília de um encontro com uma Comissão, estivemos na Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) e vamos fazer um relatório para solicitar do presidente da Câmara Federal a abertura da CPI da Telefonia. A população quer uma resposta, em especial, aqueles que usam o telefone pré-pago, que pagam adiantado e não têm como conferir a conta”, explicou o democrata.

Augusto Bezerra ainda disse que, em Aracaju, por exemplo, em vários pontos a ligação cai. “Também fomos recebidos pelo ministro das Comunicações, através do secretário geral. CPI só se instala com um fato determinado. E a telefonia celular no Brasil é um deles. As pessoas ficam aguardando a conta chegar temerárias, sem saber o que está por vir. Não dá para fazer uma programação como acontece com a água e a energia, por exemplo. Temos 120 dias para essa comissão mostrar o que pode fazer para favorecer a população”.

Por  Habacuque Villacorte, da Agêncai Alese

Juízo é de Dudu, petista que preside a CUT, e defende Ana Lúcia para presidente do PT

Dudu: querendo Ana Lúcia

Por Joedson Telles

Entrevistado pelo Blog do Joedson Telles, há cerca de um mês, o sindicalista Rubens Marques, o professor Dudu, que preside a Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE), já adiantava sua preferência pela deputada estadual Ana Lúcia para disputar a presidência do PT pela Articulação de Esquerda, no PED deste ano. Dudu lembra que a corrente é sempre convidada a compor o chamado “chapão” para não haver a disputa, mas se recusa. “Vamos ter candidatura. Se você elimina o debate interno do PT, você mata o partido”, acredita.

Professor Dudu considera a disputa interna do campo majoritário do PT irracional, no momento em que não reconhece o potencial da deputada estadual Ana Lúcia e do vereador Iran Barbosa para liderarem grandes projetos políticos majoritários.

“(Ana e Iran) são pessoas credenciadas na sociedade para disputar para prefeito, para governador, o Senado. Mas o campo majoritário não quer, porque não fazemos o que eles querem. Temos posições muito críticas, mas no fundo somos nos quem mantemos este PT vivo. Imagine se a gente vai lá e concilia uma chapa para o PED? Vira um partido monolítico”, ajuizou.

Dudu assegurou, contudo, que continuará insistindo e se depender dele, a deputada Ana Lúcia será a próxima presidente do PT. “Se isso acontecer, vamos fazer uma revolução neste partido. Vamos rever muita coisa, acabar com vários vícios e, aí sim, o PT voltará a ser vanguarda”, diz.

Manifestantes (Foto Movimento Não Pago)

Por Joedson Telles

Por volta das 19h, desta noite, o major Paiva, da Polícia Militar, confirmou ao radialista Jailton Santana, Ilha FM, que, oficialmente, apenas duas pessoas foram presas, até o momento durante a manifestação que acontece em Aracaju desde às 16h. “A manifestação é pacífica”, assegurou.

O militar disse ainda que menores foram apreendidos por suspeita de tentativa de furto de celulares. A estimativa é que pelo menos 20 mil pessoas participam da manifestação. O repórter Alex Carvalho, que acompanha a manifestação, contudo, noticiou a terceira prisão. Um elemento que teria atirado um coquetel molotov em um prédio público.

Por volta das 15 horas já era possível perceber a presença de pessoas – sobretudo jovens e sindicalistas – nas ruas do centro de Aracaju de forma tímida. Todas elas à espera da massa que participaria da manifestação contra atos equivocados dos políticos brasileiros, neste momento, sobretudo nas avenidas Beira Mar e Hermes Fontes.

Os manifestantes se concentraram na praça Fausto Cardoso, e, por volta das 16h, saíram com destino às principais ruas do centro. Após protestarem no local, seguiram em direção ao Palácio do Governo do Estado, no DIA.

Apesar de pacifica, a manifestação obrigou aos lojistas baixarem as portas dos seus estabelecimentos, por volta das 15h. Trabalhadores reclamam que falta transporte coletivo na capital e não têm como chegar em casa.

“Exceto os casos específicos em que houver o cometimento de crimes”, explica juíza

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através dos Núcleos de Bairros e Direitos Humanos, ingressou, na manhã desta quinta-feira, dia  20, com uma medida judicial consistente em Habeas Corpus Coletivo Preventivo com o objetivo de resguardar os direitos constitucionais de reunião e manifestação das pessoas que estarão na Praça Fausto Cardoso, a partir das 16h,  reivindicando atos contra a corrupção, aumento nas tarifas dos transportes públicos, melhorias na saúde, educação, entre outros.

Na decisão liminar publicada na tarde desta quinta-feira, a juíza da 9ª vara Criminal, Karyna Torres Gouveia Marroquim, determinou que fosse resguardado o direito de ir e vir dos manifestantes, a expedição de salvo conduto em favor das pessoas, a fim de que estejam assegurados os direitos constitucionais de reunião e manifestação pacífica, vedada ameaça liberdade de locomoção, inclusive para fins de prisões por averiguações, exceto os casos específicos em que houver o cometimento de crimes em estado de flagrância ou por ordem judicial. A magistrada determina ainda a comunicação ao comandante geral da Polícia Militar do Estado de Sergipe para que cumpra a decisão.

O coordenador do Núcleo de Bairros, defensor público Alfredo Nikolaus, esclareceu que a atuação de forma coletiva da Defensoria Pública não se restringe a área cível, mas também quando a população carente estiver exposta em matéria penal e houver desrespeito às suas garantias constitucionais.

“Esta decisão, de forma exemplar do poder judiciário, além de reconhecer os direitos constitucionais fundamentais do cidadão no que diz respeito ao direito de reunião em manifestação, preserva a integridade de todos os manifestantes a partir do momento que através de um salvo conduto, resguarda contra possíveis arbitrariedades que podem ser perpetradas. Valendo acrescentar que o ordenamento jurídico rechaça as denominadas prisões por averiguações, pois estas não encontram respaldo constitucional, uma vez que o cidadão só pode ser cerceado de sua liberdade nas hipóteses legais, quando estiver em flagrante delito ou mediante ordem judicial”, esclareceu o defensor público.

Ainda de acordo com Alfredo Nikolaus, a decisão também tem um cunho de tranquilizar todo cidadão que se dirigir a manifestação, tendo em vista que poderá expor suas ideias de forma pacífica.

Nº DO PROCESSO: 201321900225

Por Débora Matos, da assessoria de imprensa da DP

“Se Susana renunciar resolve o problema. Por que não renuncia? Ou não confia em Gilmar Carvalho?”, indaga

Susana Azevedo: problemão nas mãos

Por Joedson Telles

Ainda sob a fumaça da liminar que obteve, na tarde de ontem, quarta-feira 19, junto ao Tribunal de Justiça de Sergipe, no sentido de anular, mais uma vez, a eleição da deputada estadual Susana Azevedo (PSC) para conselheira do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE), o ex-deputado estadual e atual secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas, disse ao Blog do Joedson Telles que “é fácil” Susana ser eleita sem dar margem para ele entrar na Justiça.

Segundo Belivaldo, basta apenas à deputada renunciar ao mandato, o suplente de deputado Gilmar Carvalho (PR) assumir a titularidade e votar nela, somando, assim, os 13 votos que ela precisa para, “sem mudar as regras do jogo no meio do campeonato”, chegar ao TCE. “Se Susana renunciar resolve o problema. Por que não renuncia? Ou não confia em Gilmar Carvalho?”, indaga Belivaldo Chagas.

Gilmar: trairia Susana?

O secretário de Educação explicou que em Susana renunciando, Gilmar assume e, como seu voto seria validado, não seria necessário o voto da presidente, a deputada Angélica Guimarães (PSC), para somar os 13 votos que elegeriam Susana. Isso feito dentro de uma eleição aberta e por maioria absoluta, acredita Belivaldo, não daria motivos e nem brechas para ninguém buscar a Justiça. “Eles (oposição) têm 14 deputados, o governo só tem 10. Seria uma eleição limpa. Transparente. Estou dando a solução”, acredita.

Insistindo na tese de que luta pela legalidade, e não pela vaga de conselheiro do TCE, Belivaldo assegurou não ter problema algum com a deputada Susana Azevedo. Observou que ele teria uma eleição tranquila para o TCE, mas, como o grupo se dividiu (quando da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa o governador Marcelo Déda e o senador Eduardo Amorim romperam a aliança), a história mudou. “Caiu no colo de Susana. Mas não tenho nada contra ela. Fui deputado 16 anos, sou advogado e defensor público. Conheço o regimento da Casa e os meus direitos. Por isso que fui três vezes à Justiça e ganhei”, disse.

Angélica Guimarães: recorrerá

Por Joedson Telles

A presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, a deputada estadual Angélica Guimarães (PSC), assegurou, nesta quarta-feira 19, após tomar conhecimento da liminar obtida na Justiça pelo secretário de Estadual da Educação, o ex-deputado estadual Belivaldo Chagas, que respeita a decisão judicial, mas irá recorrer.

A liminar vai no sentido de anular mais uma eleição da deputada estadual Susana Azevedo (PSC), na Alese pelo placar de 13 x 0, contra o próprio Belivaldo Chagas, cujos deputados dispostos aliados, os da bancada do governo, deixaram  o plenário insatisfeitos com o que definem como “mudança de regra do jogo durante o campeonato”. A Assembleia mudou a Constituição Estadual com o voto favorável de todos os 24 deputados. A presidente assegura que não houve equívoco algum na eleição.

Machado diz que estudos da SMTT foram feitos e, em harmonia com João, decisão foi tomada

Por Joedson Telles

Machado: baixando a tarifa

O prefeito em exercício de Aracaju, José Carlos Machado (PSDB), em harmonia com o prefeito João Alves Filho (DEM), que se recupera de uma cirurgia, encaminhou, na tarde desta quarta-feira 19, à Secretaria Municipal de Governo dados para que seja elaborado um Projeto de Lei para ser encaminhado à Câmara Municipal de Aracaju, o mais rápido possível, reduzindo a tarifa do transporte coletivo de Aracaju de R$ 2,45 para R$ 2,35.

“Tudo foi feito em harmonia com o prefeito João Alves. Estudamos a planilha e a Medida Provisória do Governo Federal desonerando o transporte e encaminhamos tudo para que João analisasse. Ele concordou e enviamos à Secretaria de Governo para que, hoje não sei por que com o jogo do Brasil o dia é morno, mas amanhã o Projeto de Lei seja elaborado e, posteriormente, votado na Câmara Municipal de Aracaju”, disse Machado, explicando que a SMTT já vinha estudando a planilha.

No final de maio, o Governo Federal decidiu zerar o imposto PIS/Confins para as tarifas de transporte coletivo. A medida entrou em vigor no dia 1º de junho, por meio de uma Medida Provisória (MP). Juntas, as alíquotas do PIS e Cofins somam 3,65% do transporte coletivo urbano de todo o Brasil.

“Estas são manifestações democráticas. São direitos assegurados em lei e o povo tem o direito de se manifestar livre e democraticamente por melhorias de condições de vida e de trabalho”. Esta foi a definição utilizada pelo governador em exercício, Jackson Barreto, ao descrever a expectativa das manifestações que devem ser realizadas em Aracaju, acompanhando a onda de movimentos populares nas capitais brasileiras. A declaração foi divulgada no início da tarde desta quarta-feira, 9, após uma reunião com diversos secretários de Estado e integrantes da administração estadual.

Ainda de acordo com o governador em exercício, o ‘espírito’ que move essas manifestações faz parte do seu ideário desde a juventude quando se engajou nos movimentos populares. “Eu dediquei os melhores anos da minha vida para construir nesse país a democracia, e vejo as manifestações como forma plenamente democrática de o povo expor seus problemas e suas angústias”, revelou Jackson Barreto, ao recordar a sua luta contra a ditadura militar e a criação do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), nos anos 1960.

Interferências

Sobre as suposições divulgadas em alguns órgãos de imprensa de que haveria pequenos grupos que tentariam interferir para mudar o rumo ou fazer uso político das referidas manifestações, o governador afirma não acreditar que isto se concretize. “Nós acreditamos no pensamento da maioria que quer reivindicar e lutar por seus direitos num clima de paz. E é em paz que sempre fomos às mobilizações, compreendendo que estamos vivendo num estado democrático de direito”, reiterou o governador em exercício

Enviado pela Secom do Governo do Estado