A Assembleia Legislativa de Sergipe, na pessoa da presidente e deputada Angélica Guimarães (PSC), apresentou um balanço dos trabalhos realizados na Casa durante o primeiro semestre. Foram realizadas 74 sessões ordinárias, 39 extraordinárias e cinco sessões especiais e outra sessão especial específica para a possa da Nova Mesa Diretora. Ao todos, os parlamentares apresentaram 1.601 proposituras ao longo do semestre e 1.206 delas foram aprovadas.

Segundo informou a presidente da AL, outras 360 proposituras estão em fase de tramitação, 22 ficaram prejudicadas, sete foram deferidas, cinco retiradas e apenas uma propositura findou sendo arquivada. 257 indicações foram apresentadas e 83 delas foram aprovadas. Uma findou sendo retirada e 173 encontra-se tramitando na Casa. 15 Moções foram apresentadas, com seis aprovadas e outras nove em tramitação nas Comissões Temáticas.

A presidente continuou explicando que 144 projetos de lei foram lidos e 52 já foram aprovados. 62 seguem em plena tramitação. No caso dos Projetos de Resolução, 20 foram apresentados e oito forma aprovados. Os demais tramitam na Casa. Sobre os requerimentos, foram apresentados 1.186 e 1.054 foram aprovados. Um foi arquivado, sete deferidos, 98 tramitam, 22 ficaram prejudicados e quatro foram retirados.

Angélica Guimarães avalia que o dever dos deputados, enquanto parlamento democrático, consciente e conhecedor de suas atribuições, está cumprido. “Esta Casa, em nenhum momento se omitiu de realizar as funções que lhes são constitucionalmente conferidas. Foi um período de muito trabalho, mas de definições importantes para o Estado de Sergipe e, em especial, para o povo sergipano”.

Ainda durante a prestação de contas, Angélica Guimarães destacou a aprovação do Proinveste (empréstimo de R$ 567 que o governo do Estado busca junto ao governo federal). “A maioria da Casa entende que seriam necessárias algumas adequações ao projeto inicial para torná-lo, efetivamente, consistente quanto ao fundamento central de formalizar todo o projeto destinado para obras unicamente estruturantes. Ninguém era contra o Proinveste. O que se queria era discutir prioridades e amarrar os recursos às obras”.

Angélica destacou a iniciativa do governador Marcelo Déda (PT) em procurar a Assembleia Legislativa e os líderes partidários da oposição, como o prefeito João Alves Filho (DEM) e o senador Eduardo Amorim (PSC). “O que se exigia era o diálogo e depois dos contatos que fizemos junto com o deputado Venâncio Fonseca (PP) e o secretário-chefe da Casa Civil, Silvio Santos, tudo se encaixou definitivamente. Os projetos foram aprovados e sancionados pelo governador”.

A presidente da Casa encerrou destacando que a democracia esteve presente em cada atividade do parlamento. “No plenário ou na Sala de Comissões, os trabalham alcançaram pleno êxito. Foi um período de muito trabalho e de definições importantes para o Estado. Que Deus esteja agindo fortemente, enviando anjos do bem, pela saúde do governador Marcelo Déda”, finalizou.

Por Habacuque Villacorte, da Agência Alese

Nem mesmo as fortes chuvas que caíram em Aracaju no inicio da manhã desta terça-feira, 09, impediram o início das obras do Programa Rodando no Macio, cujo objetivo é recuperar a malha viária de 56 mil metros de vias públicas. Inicialmente está previsto o recapeamento asfáltico de 36 ruas e avenidas com maior fluxo de veículos, com previsão de alcançar todos os bairros da cidade.

A rua Mariano Salmeiron, no bairro Siqueira Campos, Zona Oeste da capital, foi o local escolhido para dar início aos trabalhos de recuperação asfaltica. No local, engenheiros da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), acompanhavam os primeiros metros recuperados daquela que será uma das grandes políticas de mobilidade urbana da atual gestão.

Ao criar o Programa Rodando no Macio, a administração municipal pretende consolidar uma cultura de trânsito que permita trafegar com segurança conforto, além de evitar os engarrafamentos em horários de pico.

“Esse arrojado programa lançado na última semana, e já iniciado hoje, demonstra o compromisso da atual gestão em transformar a malha viária de Aracaju a médio e longo prazo”, destacou o secretário de Infraestrutura, engenheiro Luiz Durval Tavares.

João Paulo Sobral, vice-presidente da Emurb, ressaltou o vigor e a qualidade do material adotado no recapeamento. “Temos a satisfação de presenciar um fato importante para condutores de veículos e transeuntes que trafegam pela rua de Aracaju, com inicio do Programa Rodando Macio. Outro ponto a ser levado em consideração é que todo o material utilizado nesse processo é produzido pela Emurb”, conclui o vice-presidente.

Enviado pela Secom da PMA

Fotos: Silvio Rocha

Valmor Barbosa: orientação de Déda

O Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), está reformando um dos principais cartões postais de Sergipe, os Arcos da Orla de Atalaia, em Aracaju. O monumento é muito visitado pelos turistas que passeiam na cidade de Aracaju.

Além dos Arcos todo o complexo que o envolve será reformado, sendo assim, as muretas, o escritório da Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur) e o Posto de Informações Turísticas também farão parte da reforma. O paisagismo do local também será reforçado e as jardineiras terão sua altura reduzida. O governo está investindo na reforma um valor superior a R$ 365 mil, recursos do próprio Estado.

A reforma que foi iniciada há 15 dias tem o prazo de 150 dias para ser concluída e segue no ritmo previsto. A princípio estão sendo retiradas todas as pastilhas antigas, que já estavam ficando danificadas e soltando, para que sejam substituídas. Após a colocação das novas pastilhas será feita a reforma no interior dos dois prédios que fazem parte do complexo, onde serão trocadas as portas e reformadas as escadas. Será necessária também uma nova pintura, já que alguns pontos encontram-se pichados.

De acordo com o secretário da Infraestrutura, Valmor Barbosa a ação é mais uma orientação do governador Marcelo Déda: “O governador Déda já havia solicitado que eu tomasse providências para recuperar aqueles espaços turísticos e de lazer. É como afirmei em outra ocasião, desde o início do primeiro mandato, Déda tem orientado os auxiliares para que preservem e zelem pelos equipamentos e espaços públicos, independentemente do governante que tenha realizado a obra”.

Da Agência Sergipe de Notícias

Eduardo: oposição

Por Joedson Telles

Provocado a responder se o governo do Estado está melhor nas mãos de Jackson Barreto (PMDB) ou se estava melhor com Marcelo Déda (PT), o líder da oposição em Sergipe, o senador Eduardo Amorim (PSC), ajuizou que o governador Marcelo Déda é um político que tem zelo com a coisa pública, e limite no uso da caneta, quando toma decisões enquanto governador do Estado. O mesmo, contudo, o senador não afirma no tocante ao governador em exercício Jackson Barreto.

“A vida dele (Déda) é pautada por isso. Defeito todos nós temos. Reclamei de Déda da falta de diálogo. Disse isso a ele, como disse a presidente Dilma. Mas a gente sabe que outras pessoas não têm limites. Limite com o erário, com o que é público, com a caneta. Dou um exemplo: caçambas de asfalto iam para Itabaiana tapar buracos e uma atitude política, a caneta funcionou e as caçambas não chegaram. Será que o cidadão de Itabaiana não paga imposto? Não contribui com a caneta que o cidadão assina? Com os móveis que ele utiliza no Palácio do Governo? Claro que sim”, disse Eduardo Amorim.

O senador se diz preocupado com o fato de “alguns acharem que a vida não tem limites.” Segundo Eduardo, o que é público tem que ser conservado, bem tratado, bem conduzido. “Espero que os gestores possam ter essa responsabilidade, este compromisso. Na nossa saúde, ouvir um médico dizer como está o João Alves. No Centro Cirúrgico eram fornecidas 50 roupas para que eles entrassem e saíssem do vestuário. Hoje, não chega a cinco. Para operar uma apendicite dura três, quatro dias. No meu tempo de estudante se fazia, praticamente, na mesma hora. Apesar do orçamento ter aumentado a saúde pública não melhorou”, disse o senador.

Paulo e Edmilson: avançando

As eleições para os novos membros da Direção Executiva, Conselho Fiscal, Comissão de Fiscalização e Registro do Exercício Profissional e da Comissão de Ética do Sindicato dos Jornalistas de Sergipe (Sindijor), que ocorrem no dia 18 deste mês, têm apenas uma chapa inscrita, a encabeçada pelo jornalista Paulo Sousa. Apoiada pela atual diretoria, a chapa “Fortalecer a Luta para Continuar Avançando” tem Paulo Sousa como candidato a presidente e Edmilson Brito como vice-presidente.

Formado em Jornalismo e especializado em Radiojornalismo, Paulo Sousa milita na imprensa sergipana há mais de 15 anos. Além de jornalista é também radialista e publicitário. Já Edmilson Brito, que também é formado em Jornalismo, é radialista e estudante de Direito.

Entre as bandeiras defendidas pela chapa “Fortalecer a Luta para Continuar Avançando”, destaques para a luta em prol da aprovação da PEC do Diploma na Câmara Federal; aprovação do projeto de lei que cria o Piso Nacional dos Jornalistas; aquisição da sede própria do Sindijor; rigorosa fiscalização do exercício profissional; salário justo e compatível com a importância social do jornalista, e o combate ao assédio moral nas empresas de comunicação.

O candidato à presidência do Sindijor explica os motivos que o levaram a disputar a eleição.

“Na verdade, não passava pela minha cabeça ser candidato a presidente do Sindijor, mas diante a desmotivação de muitos colegas e os constantes ataques que a nossa categoria tem sofrido, decidi, com o apoio da atual diretoria e com a simpatia dos demais companheiros, encarar esse desafio. Acredito que temos como inovar, atrair a categoria ao sindicato, fortalecer a luta e conseguir avançar nas principais reivindicações da classe”, diz confiante Paulo Sousa.

Para o candidato à vice-presidente, a hora é de fortalecer a luta, arregaçar as mangas e buscar novos horizontes.

“Acredito que a categoria só vai avançar se todos derem as mãos. Todos unidos em um único objetivo: resgatar a nossa dignidade profissional e lutar para sairmos da lista dos jornalistas que têm os piores salários do País. Isso é vergonhoso. Enquanto Alagoas tem um piso de quase R$ 3 mil o nosso não chega a metade. É uma situação insustentável. Precisamos avançar nesse e em outros pontos importantes da nossa categoria”, defende Edmilson Brito.

A eleição para escolha da nova diretoria do Sindijor acontece no dia 18 deste mês, das 08h às 18h.

Do Sindijor

Bruno: críticas e mais críticas

Por Joedson Telles

Apesar de na página do Facebook de Bruno Henrique lê-se como a sua preferência política o Partido Comunista do Brasil (PC do B), o jovem usou a mesma rede social, na tarde desta segunda-feira 8, para informar não apenas o seu afastamento das Direções Estadual e Municipal do partido, mas também o seu pedido de desfiliação da legenda. Bruno explica que a decisão foi tomada depois de muita reflexão, e descarta filiar-se a um novo partido.

Bruno diz que espera um dia poder voltar ao partido que define como dono de uma bela história e de inúmeros militantes aguerridos e comprometidos com o socialismo. Mas não deixa de criticar algumas pessoas ligadas à legenda.

“Deixo aqui também as minhas profundas críticas aos “ilustres” do PCdoB em Sergipe, que abandonaram a vida partidária em troca de gabinetes, transformando o partido numa moeda de trocas e puramente eleitoreiro, sem compromisso com as massas e muito menos com os seus militantes”, alfineta.

“Estou me desvinculando da vida partidária por entender que o partido tem tomado rumos diferentes de sua história. Minhas críticas se atem às Direções Estaduais e Nacionais do PCdoB que, há muito, tem perdido sua identidade e seu caráter democrático e socialista. Acredito que com essa minha declaração, muitas críticas sejam feitas, principalmente vindas de quem menos tem o caráter e idoneidade para tal, mas faz parte do jogo democrático e da livre expressão”, pontuou.

Com uma pauta marcada por reivindicações por mais recursos para os municípios, a 16ª Marcha dos Prefeitos deve reunir em Brasília cerca de 4 mil pessoas entre prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O evento tem abertura marcada para amanhã (9), e prossegue até quinta-feira (11). Saúde, Previdência e educação estão entre os assuntos a serem discutidos na marcha, cujo tema dessa edição é O Desequilíbrio Federativo e a Crise nos Municípios.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se reuniu hoje (8) com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para discutir a participação do governo federal no evento. A expectativa dos prefeitos é que a presidenta Dilma Rousseff participe da abertura, marcada para as 9h30. Os eventos da marcha ocorrem no Royal Tulip Brasília Alvorada Hotel.

Ziulkoski diz que os prefeitos vão cobrar do governo federal reajuste dos repasses para programas sociais que foram assumidos pelos municípios. “Os municípios assumiram muitas atribuições na área social ao assumir esses programas. Eles não foram corrigidos suficientemente para que se possa cumprir essa atenção ao cidadão. Umas das postulações é recuperar um pouco os valores desses programas”, disse Ziulkoski.

Na pauta prioritária do evento estão ainda itens como o aumento de 2% no percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a ampliação da lista de serviços tributados pelo Imposto sobre Serviços (ISS), de competência dos municípios e do Distrito Federal.

Consta ainda na pauta a aprovação de projetos de lei que estabelecem a obrigatoriedade da União em aplicar nas ações e serviços de saúde o mínimo de 10% da receita bruta e o encontro de contas de despesas previdenciárias entre a União e os municípios.

Um ponto destacado pelo presidente da CNM é a mobilização para a aprovação do Projeto de Resolução 60/2011, que inclui no regimento interno da Câmara dos Deputados a obrigação de ouvir os representantes dos municípios nos projetos de lei que resultem em impacto orçamentário. Ziulkoski argumenta que o Congresso Nacional aprova leis que criam despesas sem consultar os prefeitos, causando dificuldade à gestão dos municípios.

Amanhã (9) à tarde, os representantes municipais irão até o Congresso Nacional para a instalação da Subcomissão de Assuntos Municipais do Senado e reuniões com as respectivas bancadas estaduais nas duas Casas do Poder Legislativo. Pela manhã, será feita a abertura da 8ª edição do Prêmio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para o biênio 2013/2014. O concurso premia os prefeitos que investem em microempreendedorismo.

Na última edição, referente ao biênio 2011/2012, os vencedores, por região, foram Laranjal do Jari (AP), no Norte; Santo Antônio de Jesus (BA), no Nordeste; Matupá (MT), no Centro-Oeste; Três Rios (RJ), no Sudeste; e Bom Sucesso do Sul (PR), no Sul. Os incentivos aos prefeitos vencedores serão um certificado, um troféu e uma viagem técnica internacional para conhecer experiências de apoio às micro e pequenas empresas em outros países.

Na quarta-feira (10), a Confederação Nacional de Municípios irá premiar os municípios com os melhores desempenhos administrativos. São José do Hortêncio, a cerca de 70 quilômetros de Porto Alegre (RS), foi o que teve a administração mais eficiente em 2011 (ano de referência), segundo o Índice Fiscal, Social e de Gestão da CNM.

O cálculo para a elaboração do índice leva em consideração, no âmbito fiscal, o endividamento dos municípios, a suficiência de caixa, o gasto com pessoal e o superávit primário. No âmbito de gestão, o custeio da máquina pública, os investimentos e os custos legislativos. No social, os gastos em educação, as matrículas, a taxa de abandono escolar, os gastos com saúde, a cobertura vacinal, a mortalidade infantil e a média de consultas médicas por ano.

Por Yara Aquino e Carolina Sarres, da Agência Brasil

Atendendo o pedido do democrata sergipano Mendonça Prado, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara Federal, deputado Décio Lima (PT/SC), garantiu, no final da reunião realizada na última quarta-feira (03), que irá incluir a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) n.º 74/2011 na pauta da próxima reunião deliberativa ordinária, prevista para essa semana.

De autoria dos deputados Mendonça Prado (DEM/SE) e Ronaldo Caiado (DEM/GO), a PEC 74/11 cria a carreira de cirurgião-dentista de Estado. O intuito do parlamentar é iniciar uma ação em prol da votação rápida dessa proposta. “Faço um apelo para que se submeta à Comissão de Constituição e Justiça, a proposta de criação da carreira de cirurgião-dentista de Estado. Já que estamos tratando da questão dos médicos, acho justo tratarmos do assunto no mesmo momento”, afirmou Mendonça Prado ao presidente da CCJ, que deferiu o pedido prontamente.

A PEC está em tramitação na Câmara dos Deputados, sob o regime especial, sujeita à apreciação do Plenário da Casa. Atualmente, aguarda apreciação da CCJC, na qual Mendonça também é membro titular. O parecer foi elaborado pela relatora designada, a deputada Bruna Furlan (PSDB/SP), que votou pela admissibilidade da proposta.

De acordo com o texto da proposta, o cargo será efetivo, ocupado mediante concurso público, e terá regime de dedicação exclusiva. A ascensão funcional será de acordo com o merecimento considerando o aperfeiçoamento profissional e antiguidade. A remuneração da carreira valorizará o tempo de serviço e os níveis de qualificação na área médica, sendo o piso profissional nacional fixado por lei.

Além disso, junto com médicos e enfermeiros, os cirurgiões-dentistas são os únicos profissionais de saúde que foram incluídos na Estratégia de Saúde da Família (PSF), com incentivos diretos do Governo Federal e reconhecimento da importância da Odontologia para a saúde familiar. As ações deste programa incluem o incentivo de saúde bucal, promovendo a prevenção de doenças e agravos e a melhoria dos índices epidemiológicos.

Por Izys Moreira, da assessoria do parlamentar

Augusto e João: o fim?

Por Joedson Telles

Através do Twitter, o deputado estadual Augusto Bezerra (DEM) afirmou, na manhã deste sábado 6, que, “em Sergipe, ninguém tem autoridade para questionar uma decisão minha. São oito anos de Oposição. Só atendo à minha família, amigos e eleitores”, postou excluindo quaisquer lideranças. “Continuo no meu partido, apenas triste porque Sergipe sabe que defendi 12 anos este projeto, dos quais oito na oposição.Em agosto, independente.”

O deputado volta a afirmar que deixará de ser liderado pelo prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM). Na semana passada, ele explicou que vem tendo dificuldade para atender às pessoas que lhe procuram precisando de serviços na Prefeitura de Aracaju. “A partir de agosto, pensarei na minha quinta campanha se o povo assim decidir. Projetos que estão tramitando na Assembleia e minha posição”, diz.

Augusto pontuou, por fim, que nunca foi político de muro. “Tudo que faço assumo ônus e bônus. É dessa maneira que há 18 anos tenho o apoio da população do meu estado”, postou no Twitter.

A Receita Federal liberará na segunda-feira (8) a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013. O órgão também disponibilizará informações sobre lotes residuais de 2008 a 2012. O dinheiro para 1,113 milhão de contribuintes será depositado no banco no próximo dia 15. Será pago um valor total de R$ 1,4 bilhão referente ao lote de 2013 e aos residuais.

Do total a ser depositado, R$ 1,327 bilhão são destinados a 1,079 milhão de contribuintes que declararam Imposto de Renda em 2013, tendo por base o ano-calendário de 2012. O valor está acrescido da taxa Selic de maio a julho deste ano, totalizando 2,21% de correção.

Os contribuintes devem acessar a página da Receita na internet para saber se tiveram a declaração liberada. A informação também pode ser obtida por telefone, no número 146. Ao todo, a Receita Federal libera sete lotes regulares de restituição a cada ano. O último está previsto para 16 de dezembro. O calendário de restituição está no Ato Declaratório n° 3, publicado no Diário Oficial da União.

Por Mariana Branco, da Agência Brasil

Em fevereiro deste ano a empresa Almaviva do Brasil chegou a Aracaju anunciando um investimento de mais de R$ 30 milhões e pretendendo criar 3 mil e 500 vagas de empregos. Hoje, cinco meses depois, o que se vê na capital sergipana são quase quatro mil profissionais empregados de forma direta, movimentando a economia do município e ampliando a renda dos cidadãos.

Nesta sexta-feira, 5, o prefeito João Alves Filho esteve na sede da empresa, no bairro Industrial, Zona Norte, conferindo de perto a atuação dos aracajuanos empregados pela empresa italiana.

“Confesso que hoje vivi um dos dias mais radiantes de nossa gestão. Nos primeiros dias de mandato, fomos apresentados à Almaviva – lembrando que, a princípio, esta veio à Sergipe a convite do governador Marcelo Déda – e me recordo que, na época, eles não iriam ficar aqui se a Prefeitura não desse o incentivo. Quando soube disso, nós aceitamos a empresa com entusiasmo, porque hoje em dia as indústrias não contratam mais, devido à automatização dos serviços e não me arrependo em nada”, revela João Alves.

“A Almaviva já gerou 3.500 empregos aqui em Aracaju e vai gerar cinco mil até setembro. E, a nossa alegria é saber que nós capacitamos mais de dois mil desses jovens para trabalhar aqui. Sinto-me felicíssimo com o que vi hoje. E mais honrado ainda em saber que o resultado obtido com os jovens sergipanos atuantes na empresa está levando os donos da empresa a querer abrir outra unidade aqui em nosso Estado e isso é maravilhoso para nós”, disse.

“Daqui, esses nossos meninos e meninas – que estão, na grande maioria, em seu primeiro emprego, trabalham para o Brasil inteiro”, completou João Alves. A possibilidade de uma nova unidade da empresa aqui em Aracaju desperta o desejo do prefeito em empregar mais aracajuanos. Cumprindo uma promessa de campanha de que, em sua administração, os jovens moradores das terras aracajuanas teriam oportunidade do primeiro emprego.

“Os diretores da Almaviva em Aracaju pretendem abrir uma nova unidade em nosso estado e hoje eu me comprometi a ajudá-los nesta nova empreitada. Pretendemos ampliar estes serviços para, no mínimo, 10 mil novos empregos. E, até o fim de nossa gestão, iremos capacitar mais de 60 mil aracajuanos para mercado de trabalho, que irão atuar em diversos segmentos da cidade”, concluiu.

Fábio Rodrigues, superintendente da AlmaVvva em  Aracaju, revela que “o papel da Prefeitura foi essencial para a nossa alocação aqui e tem sido uma grande parceira, por isso estamos avaliando a possibilidade de mais unidades neste estado. Para atuar em nossa empresa basta  ter o ensino médio completo e informática e muitos dos nossos funcionários foram capacitados pela prefeitura, o que facilitou nosso trabalho”.

Enviado pela Secom da PMA

O deputado federal Márcio Macêdo participou nesta sexta-feira (5) de uma reunião com a presidente Dilma Rousseff, quando se discutiu a proposta do Governo Federal de realização de um plebiscito para reforma política. O parlamentar sergipano integra a comissão do Partido dos Trabalhadores responsável pelo aprofundamento do debate sobre o tema. Márcio considerou o encontro como muito positivo. Ele é um dos entusiastas da reforma e acredita que este é o melhor caminho para aprimorar o modelo político brasileiro e fortalecer a democracia no país.

“O encontro foi de alto nível. Dilma Rousseff é uma presidente que compreende o que está acontecendo no Brasil e, como estadista, está ouvindo as vozes das ruas. Ela está preocupada em dar as respostas para esse novo momento da política brasileira. A presidente está empenhada em cumprir os cinco pactos que ela anunciou para o Brasil”, afirmou Márcio Macêdo, após o encontro.

Em relação ao plebiscito, o parlamentar sergipano comentou que a presidente reafirmou seu respeito ao Congresso, que é a quem cabe desencadear o processo da reforma. “A presidente sabe que é papel do Congresso realizar o plebiscito. Ela respeita e tem uma posição a favor da reforma política com plebiscito já”, frisou Márcio Macêdo, que também é favorável ao encaminhamento imediato do processo de consulta popular.

“Eu defendo que o plebiscito e a reforma ocorram já. As vozes que vem das ruas demonstram uma insatisfação com o sistema político e revelam uma crise de representatividade. O melhor instrumento para mudar esse processo é a reforma, porque é a forma de participação direta do conjunto da população. É constitucional, democrático e irá possibilitar o exercício da soberania popular”, defendeu.

Entre os temas da reforma, Márcio Macêdo ressaltou que é preciso discutir o sistema de votação (se será mantido voto proporcional, se será distrital ou se funcionará pelo modelo distrital misto), o financiamento de campanha, o sistema partidário (com coligações ou não) e a ampliação da participação popular.

Para o parlamentar sergipano, além da discussão sobre a reforma política, é preciso que os três entes federados (União, Estados e Municípios) respondam, com políticas públicas nas áreas de Saúde, Educação e Transporte, às demandas apresentadas pelo povo nas ruas. “

“Defendo a tese de que da porta para dentro, os 10 anos do PT provocaram uma revolução de primeiro mundo, com a maior transferência de renda do planeta, através do Bolsa Família, e implantando programas exitosos como o Prouni. O PT desenvolveu o maior programa de proteção à pessoa humana, mas da porta da casa para fora, existem coisas que precisam ser melhoradas”, disse.

Neste sentido, Márcio Macêdo defende a efetivação do repasse de 75% dos recursos dos royalties do petróleo para a Educação, além da realização de uma profunda reforma curricular na educação brasileira, com a implantação das escolas de tempo integral e do ensino profissionalizante. Ele também reforça a necessidade de elevar o salário dos professores.

Em termos de Saúde, além dos 25% dos royalties para a área, o congressista sergipano também sugere a realização da reforma tributária com taxação das grandes fortunas e direcionamento destes recursos para o setor. Ele é favorável ainda ao investimento prioritário em mobilidade urbana. “Quem mora na periferia das grandes metrópoles sofre com a falta de um transporte de qualidade. No Brasil, historicamente, se incentivou a utilização do carro de passeio, mas agora é preciso rever este conceito e investir em transporte coletivo”, disse.

Segundo o deputado, a presidente reconheceu que “é necessário repactuar a base do Governo no Congresso e pediu à coordenação da bancada do PT que ajudasse na recomposição dos partidos aliados”.

Enviado pela assessoria do parlamentar

Juízo é do advogado Henri Clay Andrade. “Ele já expressou que não quer voltar à vida pública”

Henri Clay: juízo sobre Britto

Por Joedson Telles

No que depender do juízo do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB/SE), Henri Clay Andrade, não há mais porque se especular uma candidatura do sergipano Carlos Britto, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, como vice numa possível chapa encabeçada por Marina Silva à Presidência da República, em 2014. Tampouco acreditar que ele será o nome do PT na disputa pelo Senado Federal. Carlos Britto estaria hoje focado na vida acadêmica, e não tem interesse em disputar as eleições.

“É uma tentativa inteligente de Marina Silva. Carlos Britto é uma referencia nacional de respeito e credibilidade que qualifica qualquer candidatura. Se destacou muito no Supremo Tribunal Federal. Mas acho que não vai ter resultado nenhum. Ele já expressou que não quer mais voltar à vida pública. Quer participar da vida acadêmica. Emitir parecer nas bancas de mestrado. Ele está sendo muito requisitado para conferências jurídicas. Sobre Senado por Sergipe, é mera especulação. Sem chance de possibilidade real”, acredita Henri Clay, que tem laços familiares com o ex-presidente do STF.

Mendonça ao lado de João: “é feio exigir cargos”

Por Joedson Telles

Provocado sobre a insatisfação de outros aliados do prefeito João Alves Filho (DEM), no tocante a ocupação de cargos na Prefeitura de Aracaju, o deputado federal Mendonça Prado (DEM) ajuizou que prefere não acreditar que a grita seja por espaços na PMA.

“Porque seria muito feio um político estar reclamando de uma administração porque não tem cargos. Não podemos eleger um governante para exigir dele cargos. Elegemos para ele ser bom gestor, bom administrador e permita que a sociedade aprove a sua administração, principalmente no momento certo”, disse.

Segundo Mendonça Prado, os aliados de João Alves devem ter como objetivo que ele seja um bom prefeito, e que no período da eleição o agrupamento seja bem avaliado, e, obviamente, aprovado nas urnas. “Se na eleição Aracaju estiver com avenidas construídas, com um transporte melhor, com abrigo e pontos de ônibus decentes, é evidente que seu grupo político será aprovado é isso que eu almejo. É assim que penso. O que quero de João Alves é que corresponda a expectativa do povo”, disse.

“Licitação para fretamento de aeronave gera economia para o Estado”, diz nota do Governo do Estado

Déda, João Eloy e a aeronave: menos tempo que João

Por Joedson Telles

Após a denúncia do líder da oposição na Assembleia Legislativa de Sergipe, o deputado Venâncio Fonseca (PP), que ajuizou que o governo do Estado tem verba para locar um jatinho, mas não para conceder o aumento pleiteado pelo servidor, a Secretaria de Estado da Comunicação Social, nesta quinta-feira 4, emitiu uma nota dando a posição do Governo do Estado sobre a polêmica.

Com o título “Licitação para fretamento de aeronave gera economia para o Estado, a nota explica que a licitação para o fretamento da aeronave, que será realizada nesta sexta-feira 5, leva em consideração um princípio básico da administração pública: a economicidade. “Este princípio rege que os gestores públicos devem sempre buscar efetuar despesas levando em conta a máxima economia dos recursos públicos”, explica o Estado na nota.

Ainda segundo a nota, foi pensando nisto que o Governo do Estado decidiu, ainda no ano de 2007, realizar uma licitação, uma vez que, nos últimos 30 anos, todos os governadores fretavam através dos chamados contratos emergências – o que, segundo a nota, tornou o procedimento mais oneroso.

A nota explica ainda que a licitação foi finalizada no início do ano de 2008 e perdeu a validade em março de 2013. Ou seja, existe a necessidade de ser posto em prático todo um novo processo – o qual prevê um gasto anual máximo de R$ 897 mil. Este valor, no entanto, só será desembolsado pelo Governo do Estado se houver conciliação com as milhas voadas, podendo o Estado economizar voando menos.

“Para efeito de comparação, na gestão do ex-governador João Alves Filho, o Governo do Estado gastou R$ 5 milhões em quatro anos (2003/2006). A administração de Marcelo Déda gastou em seis anos (2007/2012) a quantia de R$ 2,1 milhões, ou seja, em seis anos de governo gastou-se menos da metade do que se gastava em quatro anos. Saiu-se de um patamar de contratos emergenciais, muito caro, para um outro de uma modalidade de licitação, pregão eletrônico, que leva em consideração o menor preço”, lê-se na nota.

O Estado explica, por fim, que o uso de aeronave fretada é uma exceção no Governo de Sergipe. “A regra é que governador, secretários e demais servidores públicos estaduais viagem sempre em aviões comerciais de carreira, mas em alguns poucos casos, onde se faz necessário cumprir agenda extensa em outros Estados e não encontrando compatibilidade de horários nas companhias aéreas, este expediente é utilizado pelo governador acompanhando-se de assessores para auxiliá-lo nas reuniões de trabalho. É bom ressaltar que não há aluguel de aeronave a disposição do governo, sendo que somente se paga as milhas voadas.”

Com informações da Secom do Governo do Estado

O vice-presidente Michel Temer disse hoje (4) que o anúncio feito por ele mais cedo de que o plebiscito sobre a reforma política não valeria para as eleições de 2014 reflete a opinião de líderes da base aliada, e não um recuo do governo, que defende a aplicação das eventuais mudanças no sistema político já no próximo pleito.

Por volta do meio-dia, após reunião com líderes da base aliada na Câmara, no Palácio do Jaburu (residência oficial da Vice-Presidência, Temer foi claro ao dizer que “não há mais condições” de realizar o plebiscito até outubro deste ano, prazo necessário para que as mudanças passem a valer para as eleições de 2014.

No entanto, por meio de nota divulgada por volta das 17h, o vice-presidente esclareceu que a declaração não foi feita em nome do governo. “A minha declaração sobre a realização do plebiscito da reforma política relatou a opinião de alguns líderes da base governista na Câmara, em função dos prazos indicados pelo TSE [Tribunal Superior Eleitoral] para a consulta popular. Embora reconheça as dificuldades impostas pelo calendário, reafirmo que o governo mantém a posição de que o ideal é a realização do plebiscito em data que altere o sistema político-eleitoral já nas eleições de 2014”, diz o texto.

Na nota, Temer reafirma o compromisso do governo “com uma reforma política que amplie a representatividade das instituições através da consulta popular”.

Para que as regras fossem aplicadas em 2014, o plebiscito sobre a reforma política e o projeto modificando as normas eleitorais tinham de ser aprovadas até o dia 5 de outubro. A três meses para o fim do prazo, os parlamentares consideraram improvável fazer a consulta e aplicar as mudanças.

Na próxima semana, o governo vai reunir os líderes da base no Senado para discutir a elaboração do decreto legislativo destinado a convocar a consulta popular. Os parlamentares calculam que precisarão de, pelo menos, 15 dias para concluir o projeto de decreto legislativo – instrumento usado para convocação do plebiscito.

Por Luana Lourenço, da Agência Brasil

 “Não vou entrar em debate sobre cargos. É pequenez. Queria apenas atender às pessoas que me procuram”

João e Batalha ao fundo: na mira de Anderson Góes

Por Joedson Telles

No início da tarde desta quinta-feira 4, o secretário municipal do Meio Ambiente da Prefeitura de Pirambu, o professor Anderson Góes, por telefone, negou ao Blog do Joedson Telles que tenha enviado mensagens à secretária do Governo da Prefeitura de Aracaju, a professora Marlene Calumby, com o objetivo de pressionar o prefeito de Aracaju, João Alves (DEM), querendo cargos. A denúncia foi feita pela própria Marlene e confirmada pelo secretário de comunicação da PMA, o jornalista Carlos Batalha. Inclusive em emissoras de rádio.

Anderson explica que a polêmica mensagem, na verdade, diz respeito a cobranças que vem recebendo de eleitores seus e do prefeito João Alves Filho (DEM). “Não quero cargo. Sou professor e nunca fui atrás de cargos. Tenho emprego. Agora as pessoas estão cobrando uma resposta. Há demandas que precisam de respostas. Não vou entrar em debate sobre cargos. É pequenez. Queria que João resolvesse as demandas da população. Não fiz chantagem por cargos. Os secretários de João se furtaram (no debate do rádio) a debater questões sociais”, disse, desafiando-os para o debate. “Mas debato a hora que eles quiserem. Estudei as questões sociais de Aracaju”.

Assumindo que, hoje, é oposição ao prefeito João Alves, Anderson Góes explicou que tentou várias vezes falar com o prefeito que estava sendo cobrado pelas pessoas nas ruas, e passaria a fazer oposição por não conseguir ver as demandas atendidas. Sem acesso ao chefe do executivo municipal, Anderson Góes não apenas mandou a mensagem para Marlene como também passou a cobrar as promessas de campanha de João através da imprensa. “E vou continuar cobrando. As pessoas acreditaram em mim. Pedi voto para João e preciso dar respostas”, justificou.

Sobre o rompimento político com o prefeito João Alves Filho, Anderson insistiu que não se deve à chantagem por cargos, mas à falta de respostas às demandas sociais. Também explicou que se trata de uma posição isolada sua, e não do grupo dos irmãos Amorim, do qual faz parte. “Uma posição pessoal minha. Nada a ver com o deputado federal André Moura (PSC) ou com o prefeito Hélio Martins (Pirambu). Tentei falar com João várias vezes para apresentar as demandas, antes de romper”, disse.