O deputado federal Márcio Macêdo defendeu, nesta sexta-feira (21), que o PT deve estar aberto a dialogar com a ex-primeira-dama Eliane Aquino, caso ela esteja disposta a participar das eleições deste ano como candidata ao Senado. Ele ressaltou que “a população quer votar nela”. O parlamentar criticou ainda a forma “completamente enviesada” como a nova direção do PT no Estado está conduzindo a questão da filiação de Eliane e ressaltou que o partido deve superar suas diferenças internas e trabalhar em prol da unidade. “É isto que o povo sergipano espera de nós”, frisou.

Ao conceder entrevista ao radialista George Magalhães, no programa “A Hora da Verdade”, Márcio afirmou que tem se mantido distante do debate público sobre uma possível candidatura da ex-primeira-dama por entender que esta questão é, primeiramente, de foro íntimo, e, em segundo lugar, de definição interna do partido. Ele reforçou que o desejo de uma candidatura de Eliane Aquino ao Senado partiu da população.

“Em todo canto do Estado em que eu chego, sou questionado sobre isso pelo povo. É um movimento da sociedade, que vê nela uma referência, pela personalidade, pelo trabalho, e, obviamente, pela dedicação que ela teve a Déda”, frisou.

Márcio explicou que a questão da filiação da ex-primeira-dama deve ser resolvida sem grandes percalços. “Percebo que o grupo de Rogério e Ana está tratando este tema como se fosse a Justiça eleitoral. Essa questão da ficha estar ou não atualizada poderia ocorrer com qualquer pessoa. A Justiça Eleitoral tem flexibilidade quanto a isso, uma vez que o mais importante é o domicílio eleitoral. Há decisões do STF neste sentido. Se provar que tem vida partidária pode ser candidato. Todo Sergipe sabe que Eliane tem vida política. Ela sempre participou das atividades do partido, organizando a ação das mulheres”, lembrou.

Para o deputado, o que tem que ser discuto no PT sobre uma candidatura de Eliane Aquino é se é bom para o partido e se é bom para a sociedade. “Te que discutir isso de forma madura, respeitosa e política. Esse debate jurídico e da legalidade, que estão levantando, esconde, na verdade, o debate político. Então, este grupo tem que ter coragem de dizem que não quer Eliane candidata. Não adiante subterfúgios e ficar buscando justificativas na burocracia. Tem que dizer que há outros projetos, outros compromissos deste grupo, que é maioria no partido, que afastam Eliane de uma candidatura”, ressaltou.

Por isso, o parlamentar cobrou da atual direção do PT de Sergipe uma visão mais estratégica para o futuro do partido e prol da unidade. “O processo de eleição interna já acabou, é uma pagina virada. Temos que continuar discutindo o projeto estratégico do PT para o Estado. Quero contribuir para a unidade do partido. Não é momento para briga. Mesmo prejudicando projetos individuais, o momento é de construção do projeto coletivo. É isso que Sergipe espera de nós, é isso que os partidos aliados também esperam. Temos que dizer ao povo sergipano que a luta de Deda não será jogada fora”, disse.

Enviado pela assessoria do parlamentar

Vereador Agamenon ratifica denúncia que sindicalista “mamava nas tetas”

Goretti: gestora na época

Por Joedson Telles

Ao ser entrevistado no final da tarde desta quinta-feira 20 pelo radialista e vereador Jailton Santana, na Ilha FM, o vereador Agamenon Sobral (PP) não apenas ratificou que a presidente do Sindicato dos Enfermeiros de Sergipe, Flávia Brasileiro, “mamava nas tetas” da Secretaria Municipal de Saúde, quando a deputada estadual Goretti Reis (DEM) geria a pasta, mas também prometeu investigar tudo. “Hoje à tarde eu já estive na Secretaria de Saúde em busca de documentos para poder levar as investigações adiante”, disse.

O parlamentar também reafirmou que a greve da categoria se deve ao fato de a sindicalista ter perdido benefícios que tinha na pasta na época de Goretti. “Estamos no 2º ano do prefeito João Alves. A categoria dos enfermeiros está do mesmo jeito que estava no ano passado, mas a secretária se chama Goretti Reis que tinha ao seu lado Flávia Brasileiro, e o esposo dela trabalhava na Secretaria de Saúde”, observou o vereador, chamando a atenção para o fato de não ter tido greve alguma na gestão Goretti. “A senhora Flávia não fez greve porque estava mamando nas tetas.”

Com informações da Ilha FM

O secretário municipal da Fazenda, Luciano Paz, aproveitou a realização da reunião mensal da Comissão Permanente de Negociação (CPN), ocorrida nesta quinta-feira, 20, para fazer uma breve exposição sobre a situação financeira do município de Aracaju.

Essa prestação de contas se fez necessária diante dos recentes indicativos de greve e paralisações de algumas categorias de servidores, que pleiteiam aumento salarial. De acordo com o secretário Luciano Paz, a situação das contas do município ainda não pode ser considerada tranquila, mas há uma tendência a se alcançar o equilíbrio neste ano.

“Evoluímos em 2013, que foi um ano de arrumação das contas. Afinal, assumimos o governo com dívidas vencidas na ordem de R$150 milhões e conseguimos, com muito esforço, reduzir os débitos para R$ 64 milhões. Tivemos, inclusive, em 2013, algumas quebras de perspectiva de receita, como, por exemplo, diminuição em repasses da União e royalties”, destacou Luciano.

O secretário disse que houve em dezembro uma priorização para pagamento de salários, inclusive o 13o, e que, em relação a 2012, o aumento da receita real do município (descontada a inflação) foi de 0,2%, um percentual baixo, mas que poderá ser maior em 2014.

“Nossa intenção é lidar com os números de forma transparente, mostrando ao funcionalismo que a prefeitura age com responsabilidade. Acho que é do maior interesse do prefeito dar aumentos, qual gestor não quer o melhor para o seu servidor? No entanto, isso tem que ser feito com cautela e atento às possibilidades. Seria irresponsável conceder um aumento elevado que, no futuro, prejudicasse as contas do município, e até mesmo a capacidade de se honrar compromissos com o próprio funcionalismo”, disse Luciano Paz.

Ainda de acordo com o secretário da Fazenda, essa mesma exposição sobre a situação financeira do município será feita durante a audiência pública marcada para a próxima quinta-feira, 27, às 9h30, na Câmara Municipal de Aracaju.

Negociações

Para o secretário municipal da Administração, e presidente da Comissão Permanente de Negociação, Edgar Silveira, a situação financeira de Aracaju ainda é de adequação, visto que receitas oriundas do IPTU deste ano ainda serão contabilizadas. Ele também frisou que o momento é de reorganização nas secretarias da Fazenda e Saúde, que sofreram uma recente troca de secretários.

“Entendo que as categorias cobram mais rapidez na apresentação de contrapropostas, mas o nosso ritmo é mais cuidadoso. Precisamos aguardar a composição de receitas e, muitas vezes, de análises técnicas e pareceres da Procuradoria. No entanto, reitero o compromisso da administração de sempre negociar com o servidor e de estar aberta para a solução acordada de qualquer questão. Estamos empenhados e até a data base do funcionalismo, em maio, já teremos um posicionamento acerca dos reajustes”, afirmou Edgar Silveira.

A secretária municipal de Governo, e também integrante da CPN, Marlene Calumby, destacou a importância do servidor e da Comissão Permanente de Negociação. “Também sou servidora aposentada e entendo que o que faz a máquina funcionar é o servidor. Estamos cientes que a somente com a negociação conjunta e buscando o melhor para o funcionalismo de forma ampla na mesa de negociação poderemos ter êxito com a Comissão”, frisou.

Regulamentação

A secretária de Governo também afirmou que irá se empenhar para que o município de Aracaju regulamente a lei federal que estabelece as 30 horas semanais como carga horária máxima para os assistentes sociais, embora ressalte que, mesmo sem lei municipal específica, a Prefeitura já cumpre a legislação federal.

Marlene Calumby garantiu ainda que deverá deliberar em acordo com a Comissão Permanente a regulamentação e reajuste do adicional de festejos, pago a servidores que trabalham em eventos festivos promovidos pelo município. O assunto já consta da pauta das reuniões que tratam da elaboração do Estatuto do Servidor.

Enviado pela Secom da PMA

Foto: Sergio Silva

Jackson: governo à disposição

O governador Jackson Barreto (PMDB) recebeu nesta quinta-feira, dia 20, no Palácio dos Despachos, o diretor geral da Faculdade Ages, José Wilson dos Santos, o qual apresentou a estrutura da unidade de ensino instalada em Paripiranga (BA) e demonstrou interesse em expandir a instituição para Sergipe.

“O propósito dessa reunião foi apresentar o projeto institucional da Ages que já funciona em Paripiranga há 32 anos e hoje, por uma necessidade e pedido da sociedade sergipana, nós despertamos o interesse de nos instalarmos em duas cidades de Sergipe, Lagarto e Canindé do São Francisco”, disse José Wilson.

A Faculdade possui em Paripiranga um campus com mais de 50 mil metros de área, com salas de aula, cinema com tecnologia 3D, biblioteca, Small Shopping com 16 lojas, praça de alimentação, academia, quatro auditórios, laboratório, entre outros espaços. “Nosso objetivo é de atender às necessidades dos nossos 7 mil alunos e 510 funcionários”, explicou Wilson.

O que chama a atenção é que metade dos estudantes da Ages são sergipanos e a intenção é ampliar o número de universitários. “Nossa meta é chegar a 27 mil alunos nos próximos 5 anos”, adiantou o diretor. Os cursos que serão disponibilizados nos campus sergipanos são aqueles que atendem às pretensões sociais. “Faremos uma pesquisa na região para conhecer a necessidade de cada cidade”, informou.

Certo de que a educação transforma um país, o governador Jackson Barreto apoiou a iniciativa de instalação dos dois campus. “Seja bem vindo ao nosso Estado. E coloco o governo à disposição no que for necessário para a instalação da Faculdade, afinal, a educação é o grande instrumento de transformação social”, assegurou.

Impressionado com os números e a estrutura da Faculdade, o governador parabenizou o diretor e fez um pedido. “Fico impressionado com sua capacidade e competência, mas não esqueça de zelar pela qualidade de ensino”.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Saumíneo Nascimento destacou a agilidade do Governo do Estado em atrair mais um investimentos para Sergipe. “A chegada de mais uma faculdade atende à demanda de estudantes que se deslocam para a Bahia para estudar. O Governo do Estado vê com bons olhos esse tipo de iniciativa, porque gera emprego, renda, oportunidades de formação de pessoas e, com certeza, novos negócios virão juntos com a instituição”.

O diretor da Faculdade Ages aprovou o apoio do Governo do Estado. “A aceitação foi positiva por parte dos prefeitos. Apesar de ser baiano, me sinto sergipano, pois estudei aqui e minha referência de saúde é sergipana. Por isso me sinto feliz em ser acolhido pelo governador Jackson Barreto”, destacou.

O encontro contou ainda com a participação do prefeito de Canindé do São Francisco, Heleno Silva, do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise), Roberto Bispo, entre outros.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

Agamenon: “nas tetas”

Por Joedson Telles

Conhecido pela eterna animosidade que tem com o Sintese, o vereador Agamenon Sobral (PP) parece ter trocado de alvo, ao menos na manhã desta quinta-feira 20. Não é que o parlamentar infamou-se e, ao criticar a greve dos enfermeiros de Aracaju, soltou em alto e bom som, na Câmara Municipal de Aracaju, que a enfermeira Flávia Brasileiro, aquela moça que preside o Sindicato dos Enfermeiros de Sergipe, esteve mamando nas tetas da então secretária Municipal de Saúde, a deputada estadual Goretti Reis (DEM)? Assim mesmo: “mamou nas tetas”. A notícia, e sobretudo a forma como veio à tona, deixou vereadores, servidores da CMA e jornalistas atônitos.

O Blog do Joedson Telles procurou a deputada Goretti Reis, que, através de sua assessoria, optou por dar o silêncio por resposta. “Tem coisas que não merecem respostas”, limitou-se Goretti. O vereador petista Iran Barbosa, por sua vez, não agiu com a mesma tranquilidade. Considerou a denúncia gravíssima, e solicitou, de pronto, ao presidente da Casa, o vereador Vinícius Porto (DEM), que a Câmara Municipal jogue luz sobre o assunto através de uma investigação.

“A denúncia foi formulada na tribuna da Câmara por um parlamentar da base do governo. Por uma pessoa que sempre acompanha as questões do governo – como ele sempre faz questão de colocar. É uma denúncia que não pode ficar sem investigação. O meu pedido ao presidente da Casa foi que tome as providências regimentais. Ou para que possamos ter os desdobramentos legais e judiciais, em caso que se confirme essa denúncia, ou não se confirmando que haja uma retratação por parte do vereador para com servidora e secretária”, explicou.

Reunido em sessão plenária, nesta quinta-feira, dia 20, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) proferiu julgamentos em nove processos e mais um protocolo constantes da pauta. O conselheiro Clóvis Barbosa presidiu a sessão, que também contou com a participação dos conselheiros Luiz Augusto Ribeiro e Ulices Andrade, dos conselheiros substitutos Rafael Fonsêca, Francisco Evanildo de Carvalho e Alexandre Lessa e do procurador José Sérgio Monte Alegre.

Ulices Andrade votou regulares as Contas Anuais do Departamento Estadual de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe, referentes ao exercício 2007, de interesse de Marcos Vander Costa da Cunha; procedente, com multa de R$ 1 mil, denúncia da prefeitura de Malhador, de interesse de Sarina Moreira da Silva e Tribunal de Contas da União; e pelo arquivamento de denúncia da prefeitura de Pedrinhas, de interesse de José Kleber de Santana Fonsêca e Ronaldo Camboim Gonçalves.

Ele também decidiu pela procedência, com multa de R$ 5 mil, de denúncia da prefeitura de Santo Amaro das Brotas, de interesse de João Robério de Mendonça Júnior, e pela procedência, com multa de R$ 2 mil, de denúncia da prefeitura de Santo Amaro das Brotas, de interesse de José Ivaldo Costa e Polícia Federal.

Luiz Augusto Ribeiro votou pela regularidade das Contas Anuais da Câmara de Graccho Cardoso, referente ao exercício 2009, de interesse de José Nicárcio de Aragão; e Rafael Fonsêca negou provimento ao Recurso de Reexame da prefeitura de Riachão do Dantas, de interesse de José Lopes de Almeida.

Francisco Evanildo julgou regulares, com ressalvas, as Contas Anuais da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, referentes ao exercício 2011, de interesse de Waldoilson dos Santos Leite, e negou provimento ao Recurso de Reexame interposto por Manoel Eronildes dos Santos, ex-prefeito de Nossa Senhora Aparecida.

E Clóvis Barbosa decidiu pela autuação de denúncia da Secretaria Municipal do Planejamento e Orçamento de Aracaju, de interesse de José Guilherme Borja Martins e MG Telecomunicações Ltda., encaminhando os autos ao Ministério Público Especial.

Todos os votos foram aprovados por unanimidade pelo colegiado e, em alguns casos, ainda cabe recurso junto ao TCE.

Enviado pelo TCE

Valadares: “Tempo de TV e etc…”

Por Joedson Telles

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB) usou as próprias palavras para endossar o que já havíamos dito neste espaço num texto intitulado: “Valadares só disputa o governo com o apoio de João Alves. Exceto queira pegar uma lapada”: só disputa a eleição para o Governo do Estado se tiver o DEM em seu palanque. Isolado, nem a pau. A revelação foi feita, na manhã desta quinta-feira 20, ao radialista Gilmar Carvalho, na Ilha FM.

O senador não precisou sequer tocar no nome do prefeito João Alves para externar sua posição. Ao ser indagado sobre a possibilidade de entrar na disputa “de zero a 10”, Valadares disse que só se conseguir construir uma aliança política viável. “Tem tempo de TV e etc… Em Sergipe, nunca uma terceira força política obteve sucesso. Derrotou as duas existentes – oposição e situação”, observou.

Dito de forma mais clara: o senador do PSB, inteligentemente, faz a leitura que num pleito, cujo desenho já mostra duas pré-candidaturas – a do governador Jackson Barreto (PMDB) e a do senador Eduardo Amorim (PSC), somente com uma liderança com o prefeito João Alves, que aparece à frente em todas as pesquisas, seria viável uma disputa com chances reais de vitória. De forma isolada, seria um suicídio eleitoral.

“Temos que avaliar antes de fazer uma aliança, pois depois é preciso explicar ao povo. Respeito Jackson Barreto (quando busca fortalecer seu projeto) e quero respeito ao PSB, que procura seus caminhos. O PSB nunca foi colocado em segundo plano”, disse Valadares, salientando sua história de fidelidade ao grupo governista.

Apesar disso, o senador assegurou que o PSB não está esperando uma posição do prefeito de Aracaju, que nos próximos dias decide se fica na Prefeitura, e apóia algum candidato, ou se ele mesmo entra na disputa. “Não estamos atrelados ao relógio de João Alves. O PSB está fazendo negociações, e temos até abril. A política é a realidade do dia, como disse Tancredo Neves”, disse.

Senador nega conversas políticas com Valadares, mas garante não ter inimigo

Por Joedson Telles

Eduardo: sem inimigos

Apesar do surgimento de especulações em torno de uma reaproximação entre os senadores Eduardo Amorim (PSC) e Antônio Carlos Valadares (PSB), visando às eleições 2014, Eduardo, que é pré-candidato ao Governo do Estado, trata de puxar o freio dos mais açodados. Segundo ele, a conversa que teve com Valadares, esta semana em Brasília, que ganhou contorno político para analistas da área, girou em torno das comissões do Senado Federal que ajudaram a resolver , na quarta-feira 19, a polêmica questão do Projeto Carnalita. “Tenho conversado com o senador Valadares, sim. Mas eu, particularmente, não sobre política. Mas sempre conversei com ele. Sentamos lado a lado. Não sou inimigo de ninguém”, disse o senador ao Blog do Joedson Telles.

Provocado sobre a possibilidade do mesmo palanque em Sergipe abrigar os dois Eduardos – o Amorim e o Campos –, o primeiro recorreu à velha bengala do tempo, que socorre os políticos nestas horas em que os jornalistas tentam assassinar a curiosidade dos internautas, mas deu uma pista. “É muito cedo para a gente decidir estas questões. Mas, é evidente, que o mesmo palanque comporta os dois Eduardos. Mas é cedo para isso”, disse, alimentando, assim, a possibilidade de um acordo com Valadares envolvendo apoio à pré-candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, à Presidência da República.

Cutucado sobre a possibilidade de um suposto rompimento entre o senador Antônio Carlos Valadares e o grupo do governador Jackson Barreto (PMDB) facilitar o acordo PSC/PSB, Eduardo Amorim observou que Valadares já colocou os cargos que tem no Governo do Estado à disposição, atendendo, inclusive, determinação da Executiva Nacional do PSB. O senador do PSC esqueceu, contudo, de salientar também que o senador do PSB fez o que os mais íntimos da política chamam de gentilmente “colocar a faca no pescoço”, condicionando a permanência do PSB no grupo governista à ocupação da legenda na chapa majoritária.

Laércio: notícia boa para Sergipe

O deputado federal Laércio Oliveira tem se dedicado a liberar recursos para infraestrutura nos municípios sergipanos. Em 2013 ele conseguiu R$ 10 milhões em emendas para a Barra dos Coqueiros, Boquim, Canhoba, Capela, Carira, Divina Pastora, Ilha das Flores, Itabaiana, Malhador, Socorro, Pacatuba, Propriá, Riachuelo e São Francisco, além do Exército e para centro de recuperação de dependentes químicos de São Cristóvão.

As emendas têm destinações variadas, de acordo com as principais necessidades dos municípios. Para Capela, recursos no valor de R$ 2 milhões serão para a pavimentação e construção de praça de São Pedro,  pavimentação de ruas e construção de outra praça. Mais do que um espaço físico para a prática de esportes, a praça São Pedro será uma área de convivência comunitária onde são realizadas também atividades culturais, de inclusão digital e de lazer para a população de todas as faixas etárias. De acordo com o prefeito Ezequiel Leite, além de embelezar a cidade, a praça que atualmente não tem função terá campo de futebol, área de ginástica entre outros atrativos. “É um compromisso de campanha que estamos cumprindo graças ao apoio do deputado Laércio Oliveira”, disse o

prefeito.

Para Canhoba, foram empenhados R$ 250 mil para a construção de uma quadra esportiva no povoado Caraíbas. De acordo com a prefeita Naldinha da Farmácia, ela escolheu a localidade para receber essa obra por ser muito carente. “É um povoado de quilombolas. A necessidade é muito grande lá e por já termos uma quadra na sede, resolvemos beneficiar a comunidade que tem cerca de 2 mil habitantes”, informou.

Também foram empenhados R$ 250 mil para pavimentação, drenagem e esgotamento sanitário no Conjunto Santo Antônio, zona urbana do município de Própria.  E R$ 250 mil do Ministério da Agricultura para pagamentos de contratos para recuperação de estradas vicinais e aquisição de caminhão para o município de São Francisco. Para a Barra dos Coqueiros, 250 mil será utilizado para construção do mercado municipal. Ainda serão destinados R$ 250 para Boquim, para pavimentação do conjunto Lagoa Vermelha. Para Socorro, a emenda no valor de R$ 600 mil será utilizada para pavimentação no Parque São José, R$ 600 mil Pavimentação e drenagem no loteamento Jardim Mariana, R$ 600 mil para Pavimentação do loteamento São Brás, R$ 700 mil Pavimentação do Complexo Taiçoca e R$ 1 milhão para a Construção do Centro de Assistência Psicossocial Álcool e Drogas.

Para Carira, será destinado R$ 250 mil para Equipamentos para postos de saúde. Para Divina Pastora, R$ 500 mil para pavimentação de ruas do povoado Maniçoba. Para Itabaiana, R$ 1 milhão para Construção do novo terminal rodoviário do município. Para Malhador R$ 250 mil para construção de quadras esportivas. Para Pacatuba, R$ 250 mil para pavimentação de ruas. Para São Francisco, R$ 250 mil para aquisição de caminhão. Para o Exército R$ 100 mil para a compra de equipamentos. E R$ 100 mil para Reforma de centro de recuperação de dependentes químicos de São Cristóvão (Associação Beneficente Vida Sem Drogas).

O deputado Laércio Oliveira afirmou que destina a maioria das suas emendas para infraestrutura porque essas obras são muito importantes para o povo ter qualidade de vida. “Estou trabalhando para trazer o máximo de recursos possíveis para os municípios sergipanos. Tenho que honrar os votos recebidos. Vou continuar nessa luta para ver mais obras como essas sendo realizadas.”, disse Laércio Oliveira.

Enviado pela assessoria do parlamentar

Ao participar da audiência pública para discutir o projeto Carnalita, a senadora Maria do Carmo Alves (DEM) disse que prevaleceu o bom-senso e o interesse coletivo. “O importante é que, depois de uma exaustiva discussão, chegou-se a um consenso que será bom para os dois municípios envolvidos, Capela e Japatuba e, principalmente, para Sergipe”, afirmou Maria.

“Acredito que construiremos uma solução que estabeleça uma divisão justa para Japaratuba e Capela, mas o Estado de Sergipe não pode perder essa alavanca de desenvolvimento, que é o Projeto Carnalita. Os sergipanos esperam por melhorias e por cerca dos 14 mil empregos diretos e indiretos  que a atividade irá gerar, destacou Maria.

Para a senadora todos ganham com a decisão. “É imprescindível a garantia da justiça fiscal, bem como a observância da proporcionalidade, levando-se em conta a produção de cada município”, afirmou a senadora, ressaltando que a audiência foi de extrema importância para explicitar algumas questões que impediam o entendimento, principalmente, entre Capela e Japaratuba.

“A Vale mostrou que a planta da usina de beneficiamento ficará localizada nos limites dos municípios”, disse a senadora sergipana, observando que um dos motivos de desentendimento era a insatisfação do prefeito de Capela por não receber a usina, mesmo o seu município produzindo 80% do minério.

A senadora ressaltou que soluções tributárias que envolvam a circulação de produto por duas centrais de distribuição, uma em cada município, que não onerem duplamente a Vale S.A, mas que estabeleça arrecadação proporcional  à reserva de cada um dos municípios, devem ser avaliadas nos próximos dias por técnicos da Secretaria da Fazenda do Governo de Sergipe.

Enviado pela assessoria da senadora

Eduardo: falando em interesse público

“Nenhuma decisão é tomada, em um empreendimento desse porte, que não possa trazer o melhor benefício para o conjunto da sociedade”, a afirmação é do presidente da Vale S.A., Murilo Ferreira, durante a audiência pública conjunta realizada nesta quarta-feira, dia 19, das Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Meio Ambiente (CMA). Com presenças de grande parte da bancada federal sergipana, deputados estaduais, prefeitos e técnicos, a audiência resultou em um acordo para garantir os direitos dos municípios de Capela, que detém 71% da carnalita e Japaratuba 29%.

A audiência foi realizada por meio dos requerimentos apresentados pelo senador Eduardo Amorim (PSC) e Antônio Carlos Valadares (PSB), que teve como propósito resolver o imbróglio entre os dois municípios e conhecer informações técnicas para a implantação da mineradora e a produção do potássio, usado em fertilizantes agrícolas. “Antes de qualquer outro aspecto, devemos considerar e priorizar a natureza especial e superior do interesse público, representada pelo desenvolvimento do projeto carnalita, no estado de Sergipe”, informou Eduardo Amorim.

Entendimento entre os municípios

Ao fazer uso da palavra, o presidente da empresa, Murilo Ferreira, mostrou que os entendimentos já estavam bem avançados quando ele propôs que a usina seria construída exatamente na divisa dos dois municípios e que essa decisão foi resultado de vários estudos socioambientais para a escolha do local. “Quero assegurar que a Vale não será obstáculo”, disse Ferreira.

O prefeito de Capela, Ezequiel Leite, fez a defesa do seu município, alegou que será preciso realizar a compensação financeira. “Não podemos continuar sendo apenas um exportador de riquezas para o município vizinho. Capela não aceita ser uma Serra Pelada”, disse Leite que falou também “solucionamos todos os impasses de ordem econômico, fiscal e tributária, em uma mesa redonda com o governo do estado, prefeituras de Capela e Japaratuba para finalizarmos essa situação. Estamos satisfeitos, pois seremos beneficiados”.

Para o senador Eduardo Amorim houve um entendimento quando se pensou na possibilidade de uma distribuição proporcional da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo trânsito do potássio nos dois municípios. “Resolvemos aqui um impasse que não deixa de ser uma questão de segurança nacional, devido à dependência do Brasil na importação de potássio”, informou.

Solução

Houve a possibilidade de estabelecer comercialização do produto extraído em cada um dos municípios no próprio município. Com isso, será assegurado que o fato gerador do ICMS, que é a comercialização do produto, ocorra no município onde ele foi extraído. Ao final da audiência, em uma reunião a portas fechadas, saiu à solução definitiva. Ficou acordado que o governo de Sergipe vai enviar à Assembleia Legislativa um projeto de lei que assegure a distribuição proporcional do ICMS para Capela e Japaratuba.

Integraram a audiência os senadores Eduardo Amorim, Maria do Carmo Alves e Valadares, os deputados federais Almeida Lima, André Moura, Fábio Reis, Laércio Oliveira, Márcio Macêdo, Mendonça Prado e Valadares Filho, os prefeitos João Alves Filho (Aracaju), Ezequiel Leite (Capela) e Hélio Sobral (Japaratuba), os deputados estaduais Augusto Bezerra, Antônio dos Santos e Capitão Samuel.

Enviado pela assessoria do senador

Vinícius: DEM discutirá com tranquilidade

O presidente do Poder Legislativo Municipal de Aracaju, o vereador Vinícius Porto (DEM), observou, na manhã desta quarta-feira, dia 18, em entrevista concedida na rádio Mix FM, que, caso se concretize uma aliança entre DEM e PMDB, os Democratas perderão um deputado federal extraordinário. Segundo Vinícius, para o partido é mais importante uma cadeira no Congresso Nacional, mas o partido irá discutir isso com tranquilidade.

“Eu acho o nome de Mendonça Prado extraordinário. Ele já foi vereador, deputado estadual, é deputado federal e para vice-governador é um nome extraordinário. Só que o nosso partido irá perder uma figura como ele. Sabemos do trabalho que ele tem realizado no Congresso Nacional muito positivo defendendo os militares, a sociedade brasileira, e isso cabe uma discussão mais ampla em relação a isso. Mas, graças a Deus, o Democratas tem esses quadros que podem representar tranquilamente o povo brasileiro, o povo sergipano”, disse o vereador, salientando que qualquer vaga que colocar  Mendonça Prado ele estará apto.

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju exaltou o momento político que o DEM vive hoje, ao ponto que todos os partidos o querem como aliado.  “O Democratas nunca foi tão cortejado com tentativas de namoro. Pior é se ninguém quisesse a nossa presença, mas está completamente o contrário. Isso mostra que estamos no caminho certo. Se todos os partidos querem estar ao nosso lado estamos no caminho certo e o povo está dizendo isso porque, se faz uma pesquisa hoje, o Democratas está liderando a pesquisa. Me orgulho muito de ser filiado ao Democratas.”

O vereador enxergou como positivo o comportamento do Democratas em não dividir o partido – o que, segundo ele, facilita as discussões em torno do processo eleitoral deste ano. “Nós não dividimos o partido. Podemos até chegar em determinadas reuniões com um posicionamento, com uma preferência, mas todos nós sairemos da reunião com um discurso único, o discurso do fortalecimento do nosso partido”.

Do Blog

A divisão proporcional das riquezas minerais entre Capela e Japaratuba, conforme proposta pelo Governo de Sergipe, foi o caminho encontrado pelas principais lideranças do Estado reunidas no Senado nesta quarta-feira, 19, para que o Projeto Carnalita seja finalmente implantado. “A Vale do Rio Doce é muito bem-vinda a Sergipe”, ratificou o governador Jackson Barreto ao presidente da empresa, Murilo Ferreira, presente à audiência em Brasília.

A frase do governador foi uma resposta a Ferreira que, pouco antes, dissera: “não farei qualquer movimento em mineração onde não sejamos bem-vindos”. “Nós queremos a Vale em nosso Estado”, repetiu o governador. A primeira fase da implantação da fábrica de potássio prevê investimento de U$ 1,8 bilhão, cerca de R$ 4 bilhões.

ICMS

Para que o consenso seja alcançado é necessário agora a aprovação de um projeto de lei estadual que garanta esta divisão. Conforme explicou o secretário de Fazenda, Jeferson Passos, “o valor adicionado do ICMS será dividido de maneira proporcional ao minério de cada município”. Este entendimento foi corroborado por Otávio Bulcão, diretor de Assuntos Jurídicos e Fiscais da Vale.

De acordo com os levantamentos da Vale do Rio Doce, 71% da Carnalita, de onde se extrai o potássio, essencial na composição de fertilizantes, estão sob solo capelense. Os outros 29% encontram-se no subsolo japaratubense.

Os detalhes legais serão tratados em nova reunião entre especialistas em tributação do Governo do Estado, das prefeituras envolvidas e da Vale. Entre os encaminhamentos, está prevista a criação de dois centros de distribuição, um em cada município.

Empregos

Ao comemorar o avanço, o governador lembrou que, afora os tributos que serão gerados para Sergipe por três décadas, há a criação de empregos. Serão cerca de 4.000 empregos diretos e 10.000 indiretos durante a fase da construção, além de outros 1.000 diretos e 2.750 indiretos na fase de operação.

“Nós queremos os empregos da Vale”, destacou Jackson. Por isto, “não podemos abrir mão deste projeto”. Num novo apelo ao prefeito de Capela, Ezequiel Leite, de cuja assinatura depende a implantação do projeto, o governador lembrou que, quando assumiu o Governo de Sergipe, todas as decisões sobre o Projeto Carnalita já estavam tomadas.

“Eu nunca dei um passo que não fosse para defender os interesses de Sergipe. Para mim, esta é uma questão de soberania nacional, de segurança nacional, de independência nacional”. O Brasil, um dos maiores produtores agrícolas do mundo, é altamente depende da importação de fertilizantes. O potássio, produzido em Sergipe, reduziria esta dependência e baratearia os custos de produção de alimentos.

Marcelo Déda

Ainda durante sua intervenção na audiência pública, Jackson lembrou, com a concordância do presidente da Vale, que o Projeto Carnalita foi uma conquista do ex-governador Marcelo Déda. Além disso, pelo seu caráter nacional, teve o apoio e o empenho da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dúvida dirimida

Durante a exposição do representante da Vale em Sergipe, Francisco Cisne, ficou dirimida outra dúvida do prefeito de Capela. Exibindo um mapa da localização da futura fábrica, Cisne afiançou que ela se localizará na fronteira dos dois municípios, ocupando, assim, os solos de ambos.

O senador Antonio Carlos Valadares, que presidiu a audiência, sintetizou o entendimento. “A fábrica não está só em Japaratuba, mas também em Capela”, destacou. Além disso, “o Governo de Sergipe vai garantir a distribuição proporcional dos tributos”, concluiu o senador, ao lado de Jackson.

IDH

“Estamos abertos a qualquer solução”, completou Ferreira. Ele alertou, no entanto, que, a partir do dia 28, caso não haja consenso sobre o projeto, a Vale vai desmobilizar sua equipe no Estado.

Por fim, em sua intervenção final, o presidente da Vale lembrou dos benefícios que o Projeto Carnalita poderá trazer a Sergipe. Em Minas Gerais, comparou, dos dez municípios com o melhor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) oito têm projetos da Vale.

À audiência conjunta das comissões de Desenvolvimento Regional de Turismo e a do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado também compareceram o secretário da Casa Civil, José Sobral, o subsecretário de Desenvolvimento Energético Sustentável, José Oliveira Júnior, e o secretário adjunto da Representação de Sergipe em Brasília, Maurício Lima, os senadores Eduardo Amorim e Maria do Carmo, os deputados federais Almeida Lima, André Moura, Fábio Reis, Laércio Oliveira, Márcio Macêdo, Mendonça Prado e Valadares Filho, e os prefeitos de Aracaju, João Alves, e de Japaratuba, Hélio Sobral, além de deputados estaduais.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

(Foto: Roberto Jayme/Photonews)

A audiência pública realizada, na manhã desta quarta-feira 19, pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) trouxe importantes resultados para a solução do impasse do Projeto Carnalita em Sergipe. Segundo o presidente da CDR, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), a reunião teve um resultado excelente, pois apontou os caminhos para resolver o impasse. “O acordo será oficializado em Sergipe. Mas, foi acertado que para dar garantia jurídica quanto ao ICMS para Capela e Japaratuba, o governador Jackson Barreto enviará um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa”, disse Valadares. O senador garantiu que a Vale vai continuar a sua atuação no Estado. “A Carnalita é nossa. A Vale vai ficar”, afirmou.

Esse entendimento foi acertado em reunião após a Audiência Pública que ouviu o presidente da Vale, Murilo Ferreira, o diretor de operações da empresa em Sergipe, Francisco Cisne; o prefeito do município de Capela, Ezequiel Leite; e o prefeito do município de Japaratuba, Hélio Sobral.

Ao abrir a reunião, o senador Valadares afirmou que o aproveitamento de minérios é prioridade. “Sergipe tem uma situação privilegiada. Não posso deixar de destacar a importância dessa fábrica para o estado de Sergipe. Serão investimentos de R$ 4,8 bilhões e a geração de 10 mil empregos diretos e indiretos. A exploração do minério é vital para Sergipe e todo o Brasil”, destacou. Valadares destacou que os impasses existem para serem resolvidos e que pessoas sensatas pensam no melhor para Sergipe e para o Brasil.

O vice-presidente da CMA, senador Eduardo Amorim (PSC-SE), reforçou a posição de Valadares afirmando que a presença da Vale e a exploração do minério no estado não é só uma questão local, mas nacional. “É importante para o desenvolvimento econômico, social e até uma questão de segurança nacional na busca de autossuficiência na produção de potássio”, disse.

O diretor de operações da Vale em Sergipe, Francisco Cisne, falou sobre o Projeto Carnalita, que visa à produção de cloreto de potássio, a partir de jazidas de carnalita em Sergipe, contribuindo assim para aumentar a produção brasileira de matérias-primas para fertilizantes. Segundo ele, a fábrica será responsável pela produção anual de 1,3 mil toneladas de cloreto de potássio.

Acerca da localização da planta industrial, Cisne esclareceu que após um estudo em 2009 chegou-se aos critérios para a escolha do local. “Situada na borda da jazida; menor impacto ambiental possível; distância total das tubulações necessárias para a alimentação e produção de salmoura; condições logísticas; facilidade de fortalecimento de insumos; caminhamento da adutora e salmouroduto; condições de terraplanagem; características geotécnicas e geológicas; e menor interferência com outras atividades econômicas foram os critérios utilizados que apontaram para a aérea situada nos limites dos municípios de Japaratuba e Capela”, explicou.

O governador de Sergipe, Jackson Barreto, reconheceu a importância do debate. “Neste momento, precisamos abrir o processo de discussão. Cabe a mim, ouvir em nome do povo. Nós, sergipanos, não podemos abrir mão deste projeto, queremos a Vale em nosso estado, pois precisamos garantir esses empregos e o desenvolvimento econômico e social”, analisou. O governador foi firme em dizer que a distribuição dos impostos será feita de maneira justa e proporcional.

O prefeito de Japaratuba, Hélio Sobral, aguarda um consenso. “Japaratuba e Sergipe não podem perder esses investimentos. Desejo que o impasse seja resolvido, pois quem vai ganhar é o povo sergipano”, disse. Para o prefeito de Capela, Ezequiel Ferreira, a questão é a localização da fábrica, pois onde ela está é que ficam as receitas. “As portas estão abertas. Sabemos da importância do empreendimento. Não somos contra, só queremos justiça”, afirmou. Para ele, a fábrica deveria ser localizada no município de Capela que detém 80% da jazida. “Não quero atrasar o desenvolvimento de Sergipe. Estou defendendo o interesse do meu município”, disse. O senador Valadares retomou o debate para esclarecer que como afirmou o diretor da Vale, Francisco Cisne, a fábrica ficará nos limites dos dois municípios.

Em meio à discussão, o presidente da Vale, Murilo Ferreira, foi firme ao dizer que a partir do dia 28 de fevereiro estará desmobilizando sua equipe no Estado. “A Vale não fará nenhum movimento que seja desfavorável a Sergipe. Se não for possível o acordo, não criaremos obstáculos ao desenvolvimento. Estamos dispostos até ceder a tecnologia, que foi fruto de estudo de décadas”, observou. Diante disso, o governador Jackson Barreto reafirmou o compromisso e a vontade do Estado e garantiu que seria encontrada uma saída.

Na oportunidade, o senador Valadares propôs uma reunião entre o governador, os prefeitos dos municípios e a Vale para as definições que serão acertadas no estado. O resultado foi positivo. “Reunião da CDR/CMA no Senado teve resultado excelente. No debate com a Vale dúvidas foram esclarecidas. O acordo será oficializado em Sergipe”, garantiu Valadares. Ficou decidido que o Governo de Sergipe encaminhará à Assembleia Legislativa um projeto de lei que traga segurança jurídica aos municípios quanto à distribuição das receitas.  A audiência pública foi bastante privilegiada e contou com a presença de deputados estaduais, federais, prefeitos, senadores e secretários de Estado.

Por Ana Paula Dourado, da assessoria do senador

Jony: na bronca com o jornal

Por Joedson Telles

O vereador Jony Marcos (PRB) usou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju, na manhã desta quarta-feira 19, para lamentar o que definiu como “perseguição de um jornal” a sua pessoa. Segundo o parlamentar, mesmo estando presente às sessões da CMA, este jornal veicula notícias contrárias. Além disso, Jony desmentiu o mesmo jornal, que noticiou um suposto rompimento entre ele e o prefeito de Canindé do São Francisco, Heleno Silva, o que assegurou que também não procede.

“Venho protestar. Setores mal intencionados da imprensa. Um jornal anunciou que a pré-candidatura do vereador Jony Marcos a deputado federal estava prejudicada pelo rompimento entre mim e Heleno, causando um alvoroço nos demais setores da imprensa com uma notícia não verdadeira, infundada, mas que circulou neste jornal em todo o estado causando desconforto. As pessoas perguntando isso a mim”, lamentou.

O vereador lamentou também que ontem, terça-feira 18, o prefeito João Alves esteve na Casa e fez um elogio ele, que estava ao lado do vereador Robson Viana (PMDB), mas o jornal noticiou que ele estava ausente. O parlamentar salientou que perde a vontade de defender-se, e classifica como uma agenda negativa precisar ir à tribuna a dizer que está presente quando todos lhe viram.

“Quem é responsável o jornal ou o jornalista mal informado que está boiando não presta atenção? Outras vezes, o mesmo jornal fez a mesma crítica. Porque sabe que sou pré candidato a deputado federal estão me perseguindo dizendo que pelo fato de ser candidato estou faltando às sessões. Espero que o jornal possa se retratar e por gentileza tome mais cuidado”, disse.

“Se ele não cobrar, o que dizia antes era só da boca para fora”, avalia o senador

Eduardo: “Essa gente não gosta do servidor”

Por Joedson Telles

Ao comentar o pronunciamento do deputado estadual Francisco Gualberto (PT), que o comparou ao ex-imperador romano Nero, o senador Eduardo Amorim (PSC), em tom de poucos amigos, retrucou que quem toca fogo em Sergipe é quem não gosta de servidor público. “É essa gente que não gosta do servidor. Gualberto passou a vida inteira pregando que defendia trabalhador, mas hoje, simplesmente, esqueceu o trabalhador”, disse o senador para em seguida lançar o desafio. “Por que ele não usa a tribuna para cobrar ao governo que conceda aumento ao servidor público, que só este governo não deu? Se ele não cobrar, o que dizia antes era só da boca para fora. Ele deve estar envergonhado por fazer parte de um governo que não gosta do servidor público.”

Sobre o tema que provocou o pronunciamento do deputado petista, na manhã da terça-feira 18, na tribuna da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei do Poder Executivo para obter o aval dos deputados para contrair um empréstimo (ProRedes), o senador Eduardo Amorim sugeriu ao Governo do Estado, ao invés de buscar o empréstimo, utilizar um dinheiro que assegura está numa conta oriundo do Ministério da Saúde.

“Foram duas emendas para a construção do Hospital do Câncer. Perderam uma, mas ainda há R$ 40 milhões. Dinheiro do povo pobre, que não pode ter convênio neste país. Por que não utiliza este dinheiro de graça, sem juros? Preferem como no Proinveste com juros. Serão R$ 2 milhões de juros somente com a terraplanagem. É um governo insensível. Não tem pena do pobre. Um governo que não valoriza a vida. Tem que ter responsabilidade. Por que este governo gosta tanto de banqueiro? Pregaram o contrário. Falavam das oligarquias, aristocracia… mas esqueceram tudo isso. Por que Gualberto não usa a tribuna para defender o servidor público? Vem falar de mim, enquanto estou trabalhando. É só olhar no meu site e ver o meu trabalho. Presto contas à sociedade”, disse Eduardo.

Fazendo uso da tribuna da Assembleia Legislativa no grande expediente, o deputado Gustinho Ribeiro (PSD) rechaçou as críticas disparadas pelo líder da oposição, o deputado estadual Venâncio Fonseca (PP), direcionadas ao governador Jackson Barreto (PMDB).  Segundo Gustinho,  o governador  em momento algum foi deselegante ou tentou pressionar o Poder Legislativo.

“É um direito, um dever do governante do Estado se preocupar com os projetos importantes para Sergipe. Utilizar uma oportunidade dentro do parlamento, que é a casa do povo, para mostrar à sociedade sergipana os projetos e as ações importantes para o desenvolvimento de Sergipe. Fazendo assim, o governador utilizou a tribuna no dia de ontem para o apelo ao Poder Legislativo para que projetos que estão aqui desde agosto do ano passado sejam colocados para apreciação no plenário. Não há nada de mais nisso. Faz parte da democracia, do dia a dia do parlamento. O governador nada mais fez que o seu papel de líder do estado” disse Gustinho, declarando em nome dele e da bancada governista total apoio ao posicionamento do governador Jackson Barreto.

O deputado apelou para que o embate político eleitoral não transforme o convívio em uma rinha – onde só quem perde é o povo sergipano, que ele classifica como patrões dos parlamentares. Gustinho ressaltou ainda ser preciso união de todos para que  o eleitor não saia prejudicado. “Eu tenho convicção que esta Casa, tanto oposição quanto situação, estará unida na apreciação e votação dos projetos que beneficiam o estado de Sergipe, a exemplo do Pró-Redes, que são recursos para serem investidos na inclusão social, na saúde pública. Tantos e tantos parlamentares cobram melhorias na saúde pública e nós reconhecemos que precisamos de avanços e para isso precisamos de recursos para que a gente possa promover o desenvolvimento mais acelerado”.

Gustinho observou, por fim, que o estado vive um momento de pleno desenvolvimento e o povo está percebendo de forma nítida, fruto do trabalho do governador Jackson Barreto. “A gente percebe a dedicação, o empenho em dar continuidade aos projetos fundamentais que foram iniciados desde a época do nosso saudoso Marcelo Déda. O governador Jackson Barreto está com as mangas arregaçadas diariamente lutando por projetos importantes para o nosso estado. Aqueles que acompanham a agenda do governador sabem que é uma verdadeira maratona”.

Enviado pela assessoria do parlamentar