Carlos Augusto lamenta atentado sofrido pelo secretário geral da OAB

Carlos Augusto: preocupação com a violência

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe, o advogado Carlos Augusto Monteiro, ajuizou, na manhã desta terça-feira 10, ao ser entrevistado no Jornal da Ilha, que “onda de violência” toma a sociedade. “É preocupante e alarmante”, classificou Monteiro. O presidente emitiu o juízo de valor, ao comentar a tentativa de homicídio que teve como vítima o secretário geral da OAB/SE, o advogado Sérgio Aragão, que foi alvejado na cabeça, mas, segundo os médicos, está fora de perigo.

Carlos Augusto detalhou que ontem à noite participava de um evento da Ordem, no antigo prédio na praça Camerino e, ao terminar, juntamente com Sérgio, se dirigiu, no veículo da OAB, ao novo prédio, o antigo casarão, na avenida Beira Mar, próximo ao Iate Clube. Lá, Sérgio lembrou que havia esquecido um documento e decidiu voltar em seu próprio carro, sozinho, ao antigo prédio. Quando parou no primeiro sinal de trânsito da avenida Barão de Maruim com praça Camerino, dois bandidos em uma Shineray abordaram seu veículo.

“Eles bateram no vidro do carona e dispararam um tiro. Sérgio se abaixou e a bala atravessou (atingindo-o de raspão na cabeça). Ele saiu do carro e pediu socorro. Ficou deitado numa calçada. Estávamos próximos e voltamos. A polícia já estava lá”, lembra Carlos Augusto, enfatizando que pela quantidade de sangue pensou que havia acontecido o pior. “Mas ele foi logo encaminhado ao Hospital Primavera e os médicos disseram que estava fora de perigo, mas ficaria na UTI em observação.”

Na manhã de hoje, Carlos Augusto e outros representantes da OAB estarão reunidos com o secretário de Estado da Segurança Pública de Sergipe, Mendonça Prado. Na pauta, além do atentado sofrido por Sérgio Aragão, outros casos violentos registrados em Sergipe, nos últimos anos. A polícia, entretanto, já começou a trabalhar. Não apenas prestou um rápido socorro ao secretário geral da OAB como também já investiga o caso. Segundo o delegado geral da Polícia Civil, Everton dos Santos, a polícia já tem as imagens dos bandidos e trabalha para prendê-los o mais rápido possível.

Do Universo

Com informações da Ilha FM

A Associação dos Delegados de Polícia Civil de Sergipe (Adepol) vem a público manifestar seu total e irrestrito apoio e solidariedade ao Dr. Wellington Fernandes Rogério, em razão das injustas e infundadas acusações levadas a efeito por policiais militares, atentatórias à honra e à imagem de um profissional sério e capacitado, maculando, através da imprensa, a imagem da Polícia Civil em geral e a dos Delegados de Polícia em particular.

De acordo com a documentação oficial a que a Adepol teve acesso, na madrugada do dia 05/02/15, uma guarnição da PM conduziu à Delegacia Plantonista dois indivíduos e um veículo L 200, com placa de Alagoas, apreendido em poder destes. Os policiais militares alegaram que fora desobedecida “ordem de parada” dada ao condutor do veículo, que trafegava na contramão de direção na Avenida São Paulo, com quatro pessoas no interior, iniciando-se então uma perseguição e consequente troca de tiros, sendo dois dos suspeitos finalmente detidos na Avenida Euclides Figueiredo, ao passo que os outros teriam conseguido se evadir.

No Relatório de Ocorrência Policial confeccionado pelos próprios militares, a ocorrência é descrita como “tentativa de fuga”, havendo, no histórico, apenas uma vaga informação de que foram ouvidos disparos de armas de fogo efetuados pelos suspeitos.

Não foram apresentadas testemunhas presenciais da troca de tiros nem foram encontradas armas de fogo em poder dos suspeitos. Ademais, não havia nenhuma suspeita em relação ao veículo apreendido, exceto uma incompatibilidade entre a numeração do chassi e a do vidro, cuja comprovação demandaria a realização de perícia veicular, serviço esse que o Estado não dispõe há mais de dois anos e, portanto, impossível de ser realizado durante o plantão.

Nesse particular, cumpre esclarecer que, mesmo que houvesse o registro de ocorrência de roubo ou furto ou acomprovação da adulteração do chassi, ainda assim não teria sido possível a lavratura de auto de prisão em flagrante delito, haja vista não se tratar de crimes permanentes, hipótese em que a documentação é sempre remetida à unidade policial responsável.

O Delegado de Polícia prontamente determinou a realização de todas as diligências necessárias, consultando pessoalmente os cadastros dos conduzidos e do veículo apreendido, não encontrando mandados de prisão nem restrição de roubo ou furto.

Os policiais militares disseram que a viatura havia sido atingida por disparos de arma de fogo, todavia, ao ser solicitada a perícia (que não pode ser confundida com a perícia veicular), eles próprios, contraditoriamente, alegaram não ter certeza se uma suposta perfuração na lataria teria ocorrido naquela ou em outra ocorrência, levando a Autoridade Policial a cancelar a perícia.

Apreciando os fatos levados ao seu conhecimento, o Delegado de Polícia, a quem compete, única e exclusivamente, a análise jurídica dos fatos na seara policial, concluiu que não havia elementos suficientes para a lavratura do flagrante delito. Além dessas diligências, o Delegado de Polícia ainda procedeu à oitiva dos policiais militares, bem como dos suspeitos, remetendo toda documentação à delegacia responsável. O que implica dizer que a decisão e a postura do Delegado de Polícia foram tecnicamente corretas, decorrentes de sua autonomia funcional e embasada na lei, por que deve pautar sua conduta, e não por opiniões emotivas e desprovidas do devido embasamento legal. Ressalte-se que, por força da Carta Republicana de 1988, este prévio juízo de admissibilidade não cabe a policiais militares ou a qualquer outro agente administrativo, por lhes falecer qualquer competência para valoração ou julgamento dos atos de Polícia Judiciária.

A Adepol não só reitera sua mais absoluta confiança na honradez e no profissionalismo do Dr. Wellington Fernandes Rogério, mas também adotará todas as medidas jurídicas cabíveis, deixando claro que não recuará um milímetro na luta em defesa da categoria muito menos aceitará acusações injustas que aviltem a imagem da Polícia Civil.

O deputado federal Fábio Reis (PMDB) estranhou o conteúdo da nota “Fundação de Saúde” publicada na edição deste domingo (08), na coluna do jornalista Gilvan Manoel, do Jornal do Dia.

Nela, o jornalista afirma que o parlamentar estaria pressionando o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a fazer permanecer no cargo de presidente da Funasa, Ruy Gomide. Com isso, Reis estaria colocando uma pedra numa provável indicação do presidente estadual do PT de Sergipe, Rogério Carvalho, para o cargo.

Segundo o peemedebista, essa informação não procede, até porque ele entende que é legítimo ao seu partido permanecer com a Funasa. “Trata-se de uma indicação da bancada do PMDB e não minha. Afirmar que a permanência de Gomide é uma exigência minha é menosprezar a força política da nossa bancada. Além disso, o presidente vem realizando um excelente trabalho frente à Fundação”, frisou.

“Reconheço o prestígio e força de Rogério Carvalho junto ao PT e à presidente Dilma Rousseff, tanto que deixei o meu apoio à sua indicação como ministro da Saúde. Seria um grande nome para representar a saúde devido à sua capacidade técnica e serviços relevantes já prestados ao Estado”, completou Fábio Reis.

Na opinião dele, esse tipo de informação tem por objetivo gerar intrigas com o colega de agrupamento e conterrâneo de Lagarto.

Enviado pela assessoria

Recém-empossado no cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), o desembargador Luiz Mendonça fez visita de cortesia ao presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo (PMDB), na manhã da última sexta-feira, dia 6. Na oportunidade, também estiveram presentes o desembargador Ruy Pinheiro e o deputado Augusto Bezerra (DEM).

Luciano Bispo disse que era uma satisfação muito grande receber os desembargadores Luiz Mendonça e Ruy Pinheiro. “Luiz Mendonça é um itabaianense autêntico, um homem da Justiça. Ficamos muito felizes porque estamos precisando disso, que os poderes conversem mais, se encontrem mais para discutirmos, abrirmos as portas para que as coisas aconteçam melhor para Sergipe”, declarou o presidente da Assembleia.

Segundo o presidente do Tribunal, o Judiciário tem como prioridade a harmonia entre os poderes, porque isso é inerente ao regime democrático. “Luciano, além de estar presidindo o Legislativo, é meu amigo de infância. Nós ficamos muito felizes com a indicação dele para a presidência da Assembleia”, disse. Ele acrescentou que tem certeza que Luciano Bispo fará um trabalho de relevância para o estado de Sergipe.

“E para isso ele tem uma bagagem, uma experiência de administração pública. Tem ao seu lado um diretor, um homem com experiência vasta [Roberto Bispo] e o que a sociedade sergipana espera deles é uma administração eficiente, eficaz, voltada para o povo e eu não tenho dúvida de que isto ocorrerá em benefício do povo sergipano”, acrescentou o desembargador Luiz Mendonça.

O desembargador Ruy Pinheiro falou da satisfação de prestigiar essa visita de cortesia. “Luciano Bispo é alguém já experimentado nos cargos que assumiu no nosso estado e tenho certeza que dará ou impulsionará o Poder Legislativo estadual com uma nova dinâmica, procurando atender de uma forma mais célere os anseios de todo povo sergipano”, disse.

O deputado Augusto Bezerra ressaltou que sempre houve um bom relacionamento entre o Poder Executivo, Legislativo e Judiciário e agora principalmente, com a eleição de Luciano como representante dos deputados para Presidência da Casa. “Tenho certeza que com o Executivo as coisas ficaram excelentes, porque Luciano e Jackson Barreto são aliados de longa data. E agora com a chegada do desembargador Luiz Mendonça também, mas precisamos elogiar muito a postura do desembargador que saiu, Cláudio Déda, um homem de fino trato e muito respeito entre os poderes e tenho certeza que isso vai continuar”, afirmou.

Enviado pela assessoria

Neste domingo, dia 08, o governador Jackson Barreto entrega a orla do São Braz. Localizada às margens do Rio do Sal, em Nossa Senhora de Socorro, a orla é a primeira obra do Proinveste a ser inaugurada oficialmente. Um investimento de R$ 1.316.503,63.

O novo espaço de lazer oferece conforto aos moradores e estimula o comércio local, melhorando a qualidade de vida de moradores do local e do complexo Taiçoca. Os serviços realizados foram implantação de quiosques de madeira, calçamento em paralelepípedo na Rua 1, juntamente com o esgotamento sanitário, construção de calçadão e recapeamento asfáltico da Rua 2, além de toda a instalação elétrica.

Proinveste em Socorro

O Proinveste prevê mais de 30 obras estruturantes que beneficiarão diretamente todos os municípios sergipanos nas áreas de saúde, educação, logística, infraestrutura produtiva, habitação, saneamento ambiental, urbanismo e mobilidade urbana.

Em Socorro, os recursos do Proinveste estão, além da urbanização da Orlinha do Povoado São Braz (R$ 1.352.295,17 ),  na pavimentação asfáltica de ruas do Conjunto Marcos Freire III (R$ 2.533.251,39), construção da Escola Ministro Armando Rollemberg, no Conjunto Jardim (R$ 7.139.736,54), construção de Galpões Industriais (R$ 2.789.295,46) e a construção de Centro Profissionalizante orçada em R$ 9.885.595,10. Com capacidade para 504 alunos, o Centro oferecerá cursos na área de automação industrial.

Mais investimentos

A gestão estadual investe no desenvolvimento de Nossa Senhora de Socorro. Foram investidos mais de R$ 127 milhões em  saúde, infraestrutura, segurança, pavimentação e educação. O investimento no Hospital Regional de Nossa Senhora do Socorro – R$ 3.981.426,97, por exemplo.

Enviado pela assessoria

Luiz Mendonça: presidente do TJ

Os desembargadores Luiz Mendonça, na Presidência, José dos Anjos, na Vice-Presidência e Ricardo Múcio, na Corregedoria Geral de Justiça, compõem a nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Sergipe, que conduzirá o Judiciário estadual até fevereiro de 2017. A solenidade de posse aconteceu no final da tarde desta quinta-feira 5, no auditório do Palácio da Justiça, que recebeu, além de servidores, magistrados, amigos e familiares dos empossados, autoridades nacionais, a exemplo do Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Francisco Cândido de Melo Falcão.

Antes da cerimônia, o novo presidente recebeu a imprensa e disse que se sente tranquilo para assumir o cargo diante da equipe que o acompanhará. “Sei que teremos a colaboração de todos os servidores e dos magistrados que fazem com que essa Casa tenha o compromisso permanente de melhor servir”, ressaltou o desembargador Luiz Mendonça, acrescentando que vai investir em soluções pré-processuais, ou seja, na prestação de serviços judiciais que evitem com que os conflitos tornem-se processos, a exemplo dos mutirões do Limpa Nome, realizados ao longo de 2014.

O novo vice-presidente do TJSE, desembargador José dos Anjos, destacou que o momento é de felicidade. “Vamos tentar dar continuidade ao trabalho das gestões anteriores”, enfatizou. Para o Corregedor Geral de Justiça empossado, desembargador Ricardo Múcio, há boas expectativas para a nova gestão. “O desembargador Luiz Mendonça seguramente trará ideias novas. Quanto a Corregedoria, cumprirei o que determina a minha função, que é fiscalizar, inspecionar e orientar os magistrados para uma melhor prestação jurisdicional”, informou o corregedor.

A solenidade de transmissão do cargo teve início com o discurso do desembargador Cláudio Déda, que fez um balanço da sua administração frente à Presidência do TJSE, destacando a criação do Departamento de Precatórios e a realização de concurso público para analistas e técnicos judiciários, entre outras ações. “Realizei um trabalho com austeridade e muito zelo com o dinheiro público, conseguindo superar as dificuldades que surgiram ao longo desses dois anos”, garantiu o desembargador Cláudio Déda, lembrando que o novo Presidente terá que administrar um orçamento de R$ 457 milhões.

Após o juramento e assinatura do termo de posse da nova Mesa Diretora, o Procurador do Ministério Público de Sergipe, José Carlos de Oliveira, elogiou a gestão da Mesa Diretora anterior, composta também pelos Desembargadores Edson Ulisses, na Vice-Presidência, e Suzana Oliveira, na Corregedoria. Ele destacou, ainda, que o novo Presidente é egresso do Ministério Público e tem um histórico de luta e uma trajetória de sucesso na carreira e na vida.

O presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Gustavo Plech, disse que o sentimento dos Juízes é de otimismo. “O desembargador Luiz Mendonça assume a Presidência do Tribunal quando o Estado passa por um certo momento de crise, o que requer que tenhamos à frente do Judiciário alguém com ideias modernas e um perfil realizador de novas saídas”, sugeriu Plech.

Já o presidente da Ordem dos Advogados de Sergipe, seccional Sergipe, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, disse que o relacionamento entre TJ e OAB já é muito franco, aberto e respeitoso. “Esperamos estreitar ainda mais esses laços com o desembargador Luiz Mendonça, até porque ele já atuou como advogado, promotor e desembargador, reunindo, assim, experiência suficiente para atender nossas expectativas”, analisou o advogado.

O último a falar foi o novo presidente do TJSE, que desistiu de ler o discurso anteriormente elaborado e preferiu agradecer as palavras de carinho e sucesso que recebeu. “Eu prometo a todo povo sergipano que darei a minha energia e tempo disponível para me dedicar exclusivamente ao Judiciário”, concluiu.

Várias autoridades compareceram à solenidade, a exemplo do governador Jackson Barreto. “Nossa presença aqui demonstra o apreço e respeito que temos ao Poder Judiciário, baseado no princípio constitucional que os Poderes são independentes e harmônicos. Queremos homenagear os que deixam e os que chegam à Mesa Diretora do TJ, um Tribunal que honra a todos sergipanos, pela qualificação, respeitabilidade de seus membros e imagem nacional que tem por ser um dos que mais julga no país”, elogiou o governador.

Por Joedson Telles

O novo líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Capitão Samuel (PSL), assegurou que não fará oposição por oposição ao governo Jackson Barreto (PMDB). “Fizemos oposição nos últimos quatro anos, e vamos continuar fazendo por não acreditar no projeto que estava e no projeto que permaneceu. Claro que não vamos fazer oposição raivosa, mas cobrando as promessas feitas em campanha pelo Governo do Estado e dar apoio a população. Quando os projetos chegarem (para serem votados na Casa) vamos debater com a maior tranquilidade do mundo e fazer o possível para melhorá-los”, prometeu.

Sobre a missão de substituir o deputado Venâncio Fonseca (PP) na liderança da bancada de oposição, Samuel se diz tranquilo. “Entendo que este cargo tem atualmente 10 motoristas. São 10 líderes na oposição, 10 deputados que em comum acordo vai um ajudando ao outro. Eu não me sinto como único, somos 10. Tenho o pensamento de conversar com os 24 deputados para soerguer o Poder Legislativo que é o mais importante neste momento, colocar a imagem do Poder Legislativo aonde ela deve estar, dar muito mais transparência ao Poder Legislativo”, disse.

O governador Jackson Barreto empossou nesta quarta-feira, dia4, a nova secretária de Estado da Mulher, da Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (Seidh), Marta Maria  de Souza Leão, em concorrida solenidade realizada no auditório da Secretaria.  Na ocasião, o governador anunciou o nome do advogado Wellington Mangueira para assumir a presidência da Fundação Renascer.

Jackson Barreto iniciou o seu discurso agradecendo à ex-primeira-dama, Eliane Aquino, por todo o trabalho que desenvolveu na secretaria, e recordou que quando a convidou para continuar na pasta, pediu que ela ouvisse o seu coração para tomar a decisão. Mesmo não estando à frente da Seidh, o governador disse que Eliane continuará colaborando com o seu governo, através de sua competência e conhecimento em Brasília na busca de captação de recursos para a execução de projetos em favor da população.

O governador afirmou que escolheu Marta Leão para assumir a Secretaria por conhecer a sua sensibilidade e o seu trabalho em favor da população. “Meu compromisso, minha história, minha vida, sempre foram marcadas por esse trabalho junto aos setores mais populares. Sei que Marta vai fazer um bom trabalho, organizar uma boa equipe, e desenvolver um trabalho em favor dos mais carentes, pois este é o governo de todos. O nosso projeto é cuidar da nossa gente preparando o Estado para um futuro melhor”, afirmou.

De acordo com Jackson, o compromisso do seu governo é de cuidar dos que estão em situação de vulnerabilidade, com a execução de projetos alinhados às questões ligadas à segurança alimentar, assistência social, infância e adolescência, inclusão e cidadania para todos. “Queremos transformar sonhos em realidade”, reforçou o governador, ao citar o exemplo da ação exitosa na região no Baixo São Francisco que vai colher neste ano uma safra de arroz igual a do Rio Grande do Sul, maior produtor do país.

Para o governador, o resultado desta safra recorde é fruto de políticas públicas eficientes, como a distribuição de sementes selecionadas e a garantia do preço mínimo com a instalação da Conab na região, evitando, assim, a exploração dos pequenos produtores pelos atravessadores. “Elegemos o Baixo São Francisco como uma das regiões prioritárias, que receberá ações efetivas do governo, pois estamos preocupados com o desequilíbrio social da região”, acentuou.

O Alto Sertão foi outro exemplo citado pelo governador por vir sofrendo com a estiagem. Ele disse que o governo já vem trabalhando em projetos que consolidam a transformação da região, como a distribuição de sementes selecionadas para os pequenos agricultores e a implantação do Campus do Sertão. “O nosso governo tem uma visão de desenvolvimento, mas com inclusão social”, ressaltou.

Por reconhecer que o Estado não tem recursos para desenvolver projetos de desenvolvimento e inclusão nos 75 municípios, Jackson Barreto já orientou seus secretários a definir as 15 cidades que têm o menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e as maiores taxas de analfabetismo para executarem um plano de ação que venha a alterar essa realidade. Para tanto, ele disse que precisa trabalhar em conjunto com as prefeituras e também não descartou as parcerias público/privadas, dando como exemplo a abertura da Deso para levar saneamento básico e água para os mais longínquos rincões do estado.

Ele também determinou ao secretário da Segurança Pública que defina os 10 municípios com os maiores índices de criminalidade para executar um projeto piloto de combate à violência. “Temos que iniciar com projeto pilotos em determinados municípios, para depois disseminar as ações em outras regiões”, destacou.

“Confio na capacidade de Marta Leão. Este governo tem que ter a cara do povo. Vamos governar para todos, mas com um olhar especial para os mais carentes, pois são os que precisam de políticas públicas. Vamos buscar recursos para fazer a nossa parte e chegar ao final do governo com a consciência tranquila do dever cumprido”, concluiu o chefe do Executivo.

Nova secretária

Natural de Aracaju, Marta Leão é formada em enfermagem pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e servidora efetiva da rede estadual de Saúde. Ela já exerceu os cargos de secretária de Assistência Social e Trabalho entre os anos de 94 e 98; presidente da Fundese, diretora operacional da Pronese, secretária municipal de Saúde dos municípios de Maruim e Campo do Brito.

Ao ser anunciada nova Secretária, Marta declarou que seu desafio à frente da nova Secretaria é alcançar as metas do governo Jackson Barreto, ajudando na inclusão de pessoas carentes, melhorando o IDH e trabalhando em parceria com as secretarias de Educação e Saúde na ampliação da qualidade de vida dos sergipanos.

Prestigiaram o evento, o presidente da Assembleia Legislativa, Luciano Bispo, deputados estaduais, secretários de Estado, prefeitos municipais e lideranças comunitárias.

Ações de destaque na Inclusão Social

Segurança Alimentar

Restaurante Popular Padre Pedro: O restaurante fornece 2.000 refeições diárias, sendo 1.350 no almoço e 650 no jantar, ao preço de R$ 1 cada refeição. No exercício de 2014, foi investido o montante de R$ 1.707.091,11, em 313.145 almoços e 143.616 jantares.

Feira da Agricultura Familiar: Implantada em 16 municípios, o projeto tem como objetivo o fortalecimento da agricultura familiar, criando frentes de comercialização para o escoamento da produção dos agricultores familiares e Eliminando a figura do atravessador. Estimula a utilização de métodos agroecológicos e a adoção de medidas de proteção ambiental, controlando a emissão de resíduos das feiras, dando a elas a destinação correta.  O projeto atualmente tem 408 agricultores cadastrados, dos quais 187 são mulheres.

Programa de Aquisição de Alimentos – PAA – Frutos Da Terra: os beneficiários desta ação são os agricultores familiares, assentados da reforma agrária e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais, além de entidades socioassistenciais que fornecem refeições e os programas sociais de governo nas esferas municipal e estadual. Iniciado em 16 municípios em 2011 com recursos no valor de R$ 926.045,71 e beneficiando 201 agricultores familiares, o programa foi ampliado para 46 municípios sergipanos, com previsão de atingir 1.380 agricultores familiares, com recursos de cerca de R$ 7,0 milhões.

Inclusão Produtiva

O Projeto de Inclusão Produtiva através da Piscicultura e Apicultura é outra parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS e tem como objetivo gerar renda para famílias em situação de vulnerabilidade social e que apresentem aptidão para o cultivo de peixe em tanque rede e produção de mel. Foram investidos R$ 2 milhões para beneficiar 200 famílias na piscicultura em 6 municípios sergipanos e R$ 2,3 milhões para contemplar 300 famílias na apicultura em 8 municípios. Como resultado do Programa foram produzidas 143,1 t de tilápia com uma renda de R$ 800 mil.

Mão Amiga: O Programa objetiva mitigar os efeitos do desemprego causado pela entressafra dos cultivos da cana de açúcar e da laranja. Criado em 2009, institui o benefício de quatro parcelas de R$190,00 para o limite de 5.000 trabalhadores para a cana e 5.000 para a laranja. Como contrapartida, membros das famílias beneficiárias recebem cursos de qualificação.

Em 2014, na cultura da cana, o Mão Amiga beneficiou 3.351 beneficiários. Já na cultura da laranja, no exercício de 2014, foram pagos benefícios a 4.509 produtores da laranja. Desse modo, no ano de 2014 o Mão Amiga realizou o pagamento de R$ 5.973.600,000 em benefícios a 7.860 produtores, recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza.

Qualificação Profissional: O Programa Novos Rumos qualificou, em 2014, 3.160 beneficiários, nas áreas da Construção Civil, inclusão digital e comercio e prestação de serviços. O investimento global foi de R$ 1.209.064,40, pagos ao Senac e Senai, executores dos cursos contratados.

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC é um programa federal que atua em Sergipe desde 2012, também com foco na qualificação profissional do trabalhador brasileiro de baixa renda. É executado pelos municípios com apoio do Ministério do Desenvolvimento Social-MDS e por diversos ministérios e seus órgãos correlatos. Em Sergipe, a SEIDES atua como interlocutora entre os municípios e o ministério. Como resultado das intervenções da SEIDES, todos os 75 municípios já aderiram ao PRONATEC e 72 deles já ofertaram matrículas que contemplam 34.093 sergipanos.

A defesa Civil deu continuidade à Operação Carro Pipa com mais de 100 caminhões contratados distribuindo água potável e com acompanhamento mensal da Vigilância Sanitária. Houve ainda a distribuição de mais de 22.400 cestas de alimentos garantindo segurança alimentar e nutricional aos afetados.

No tocante a seca, o Defesa Civil, em parceria com a EMDAGRO e SEIDES (FUNCEP), adquiriu e distribuiu mais de 6.700 toneladas de material forrageiro, entre palma forrageira, rolão de milho e milho, para mais de 7.000 produtores que possuíam até 10 animais em seu rebanho e que estavam dentro das áreas afetadas pela seca, com Decreto de Situação de Emergência, garantindo a sobrevivência do rebanho dos pequenos produtores.

Políticas para as Mulheres

A Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência está implementada em todos os territórios de desenvolvimento do Estado de Sergipe, instalando-se fisicamente em 30 municípios onde foram criados 28 Coordenadorias, 01 Secretaria, 01 Diretoria Municipal, 06 CREAMS (Centros Regionais de Atendimento à Mulher Vitima de Violência) e 01 CREAM Municipal, 05 DEAMS (Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher) situadas em polos regionais do Estado e outra em andamento, 01 Patrulha Lilás, e um Juizado Especializado (TJ).

Em 2014, o Governo do Estado de Sergipe, por meio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres introduziu 02 Unidades Móveis para prestar assistência psicossocial e jurídica às mulheres do campo, fazendo chegar aos rincões mais distantes, informações e alternativas de ajuda para sobreviver às formas de violências no campo. Em Sergipe, desde a sua operacionalização já foram atendidos 48 Municípios, beneficiando 2.330 mulheres.

A Fundação Renascer atendeu, em 2014, a 992 crianças, adolescentes e jovens e cinco adultos com transtornos mentais, em suas sete unidades de medidas protetivas e socioeducativas.

Em 2014, foram inseridos 301 crianças e adolescentes em atividades escolares nas unidades de atendimento da Fundação Renascer. A Escolarização é realizada através do Termo de Cooperação Técnica com a SEED.

A Fundação Renascer desenvolve o Programa de Egresso, que tem como objetivo atender ao adolescente/jovem egresso das medidas protetivas e socioeducativas na faixa etária entre 12 e 24 anos, no processo de integração social, fornecendo-lhe orientação e subsídios para a sua sobrevivência e o exercício da cidadania, evitando a reincidência. O Programa atendeu a 193 adolescentes encaminhados pelas Unidades da Fundação Renascer, sendo 32 deles foram inseridos em programas de qualificação e cursos profissionalizantes.

O Presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe acompanhou o Vereador Olivério Chagas (PT) na entrega de um documento contendo diversas reivindicações relacionadas a área da Segurança Pública, para o Município de Itabaiana. “O Vereador Olivério me procurou e eu estou acompanhando ele nessa manifestação, que representa o desejo dos itabaianenses. É preciso um olhar mais aprofundado as questões da Segurança Pública, não só em Itabaiana, mas em todo o Estado. Sabemos que esse é um problema que aflige o Brasil, mas tenho absoluta confiança nas medidas que serão tomadas por Mendonça Prado, com o aval do Governador Jackson Barreto”. Garantiu Luciano Bispo.

Governador empossa Mendonça Prado na SSP. “A sociedade espera muito dele”

Por Joedson Telles

“Não adianta negar que a violência está muito grande. Que o número de homicídios está muito grande. E que é preciso se colocar em prática com urgência alguns projetos para diminuir essa violência. Sergipe é pequeno, tem uma boa Polícia Militar. Claro que precisa de mais efetivo. Temos a Polícia Civil e vamos nomear o pessoal da perícia. Temos equipamentos modernos. Uma polícia de inteligência que é uma das melhores do Brasil. É preciso, agora, criar as condições para transformar tudo isso em objetivo de diminui a violência. A tarefa de Mendonça Prado é muito grande. Acredito nele e na equipe que escolheu, e a sociedade espera muito dele”, disse o governador Jackson Barreto (PMDB), ao empossar o ex-deputado federal Mendonça Prado no cargo de secretário de Segurança Pública.

Reafirmando que a responsabilidade do novo gestor da SSP é muito grane, Jackson observou que, quando se tem um tripé com as questões centrais de um governo – segurança, saúde e educação -, sabe-se que com saúde e educação eficientes se atende, sobretudo, as camadas mais baixas população. Já a segurança pública, responde por todos os segmentos da sociedade. “É uma área que envolve o interesse da sociedade como um todo. E vamos apostar na sua (de Mendonça Prado) capacidade, na sua competência, na sua equipe e, acima de tudo, nos homens que compõem a Polícia Civil e a Polícia Militar. Espero que Mendonça seja o elo da mais perfeita integração das polícias”, disse Jackson.

Por sua vez, o secretário Mendonça Prado voltou a destacar que estará implantando um plano emergencial para os primeiros dias à frente da SSP. “E vamos reunir os comandos das Polícias Militar e Civil e vamos estabelecer um plano estratégico. Não diria definitivo porque vai sofrer adequações sempre que necessárias. Mas um plano para a Segurança Pública de Sergipe”, disse o novo secretário, revelando que tem em mãos um diagnóstico dos pontos mais críticos da segurança pública, obtido através da transição. “E vamos implementar um plano de trabalho eficiente”.

O deputado estadual Robson Viana (PMDB), que prestigiou a concorrida posse de Mendonça Prado, observou que a SSP trata-se de uma pasta muito difícil, e que Mendonça terá o seu apoio enquanto parlamentar para dar as respostas pretendidas pela sociedade. “Segurança , Educação e Saúde são pastas que sempre estão na vitrine. Claro que a gente está vendo muita violência em Sergipe, que já vem desde a outra gestão. É outro governo, outro secretário. Eu tenho certeza que Mendonça Prado pela sua experiência nessa linha de Segurança Pública, com toda experiência que tem como deputado federal, vai pegar um caminho certo juntamente com todos, porque não é só Mendonça. Ele vai precisar de todos nós deputados, da população, de todos nós cidadãos sergipanos”, disse Robson.

Em entrevista concedida ao radialista Gilmar Carvalho, na manhã desta terça-feira, dia 3, na Ilha FM, o secretário de Planejamento do Estado de Sergipe, o ex-prefeito João Augusto Gama, criticou a gestão do prefeito João Alves Filho (DEM). Segundo ele, pode-se notar a falta de sensibilidade da atual gestão da capital sergipana no tocante à situação que a cidade se encontra.

“Quando eu estava fazendo o calçadão, ele disse que eu estava fazendo o quintal da minha casa. Hoje, ele está fazendo algo semelhante só que de uma forma mais lenta. Tem setores da Emurb sem fazer nada que foram criados nessa administração. Gente de fora que não conhece a empresa, mas que está sendo mantida. A população de Aracaju depositou muita esperança no governo de João Alves Filho , mas não obteve seus anseios. Eu espero que Aracaju tenha um tratamento de princesa, nos próximos meses que é o que ela merece. A cidade está precisando de quem cuide dela com muito carinho”.

Sobre a situação financeira do Estado, Gama reforçou a declaração do governador Jackson Barreto (PMDB), quando disse que, a partir de março, os recursos oriundos da antecipação dos royalties acabarão, criando dificuldades para o pagamento da folha. “A partir daí, o governo volta a colocar recursos do orçamento para o pagamento. Vamos fazer uma força que para não  comprometa o salário dos servidores. Fizemos cortes, estamos ajustando, mas o que precisa é o compromisso do governador manter em dia o salário dos aposentados”.

Do Universo

Deputado lamenta julgamento açodado de setores da mídia no ‘caso subvenção’

Por Joedson Telles

O deputado estadual Jeferson Andrade (PSD), primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, lamentou que, após o Ministério Público Federal (MPF) ter ajuizado ações contra deputados estaduais, por conta dos repasses das verbas de subvenções, os parlamentares tenham sido “condenados” antes mesmo de apresentar defesa e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgá-los. O deputado acredita que houve açodamento, e espera que estes setores da mídia concedam o mesmo espaço quando houver o julgamento.

“A gente quer que apure as denúncias. Temos certeza: os culpados serão condenados. Agora: queremos o mesmo destaque que foi dado para acusar, para mostrar os que não forem culpados. Queremos no mesmo estilo na imprensa falada, escrita e televisada”, cobrou o parlamentar. “Jogaram todos (na vala comum). Não ouviram os deputados, a Presidência da Casa. Como foi feito esse procedimento, gerou um mal estar. Você passou um final de ano um pouco perturbado, mas nada que atrapalhe quem tem a consciência limpa. Só fica chato, pois você tem família, e fica ouvindo sua avó, seus irmão, seus filhos e seus amigos conversando com você… Mas a gente, quando vai ao interior, vai explicando como é o processo. Vamos aguardar o julgamento”, disse o deputado.

Sobre a eleição da Mesa Diretora da Assembleia, Jeferson explicou que cogitou disputar a Presidência, mas optou por desistir e apoiar Luciano Bispo em nome da harmonia do grupo. “Quando Luciano me chamou para compor a chapa dele, eu avaliei. Na época, eu tinha 11 votos, e conversamos exaustivamente. A gente sabe que o momento da Casa não é momento de briga, a gente quer conversar. Eu falei logo no começo como ele (Gustinho) mesmo me disse que, se nós viabilizássemos nossas campanhas, votaríamos em cada um, como Luciano abriu muita vantagem na frente conversamos. Não impus a Luciano ser primeiro secretário candidato na chapa dele, ele que me ofereceu, e é o natural da eleição. Gustinho partiu para um lado e nós partimos para outro, sempre nada escondido, sempre conversando com todos marcando presença, e fechamos a chapa, infelizmente, ele não conseguiu ficar na chapa”, disse.

Foto: Imprensa 1

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“A partir de abril, teremos dificuldades. Os royalties terminam no mês de março”

Por Joedson Telles

Após a eleição do deputado estadual Luciano Bispo (PMDB) para Presidência da Mesa da Assembleia Legislativa, o governador Jackson Barreto (PMDB) voltou a admitir que trabalha para ampliar sua base no legislativo. O governador argumenta que o seu antecessor, o saudoso Marcelo Déda, teve sérias dificuldades por não ter maioria absoluta na Casa. “Eu senti os dissabores do governo Marcelo Déda das dificuldades no relacionamento. Eu não quero trabalhar olhando pelo retrovisor. Eu quero construir um trabalho daqui para frente. Eu quero ter o melhor e mais respeitável relacionamento (com os deputados), porque, afinal de contas, a minha vida pública foi praticamente feita no legislativo, como vereador, deputado estadual, federal (quatro vezes), e eu sei como essas coisas funcionam”, disse Jackson Barreto, durante uma entrevista prestada ao radialista George Magalhães, na 103 FM.

O governador salientou que vem conversado com todos os deputados e pretende trabalhar da forma mais harmônica possível. “É o meu desejo, porque afinal de contas o Estado passa por uma situação muito difícil. Quem levantou uma bandeira a vida inteira pelo pequenos, os mais pobres e, agora, chega ao Governo do Estado com a minha procedência popular e não ter o dinheiro para pagar o servidor, eu enfrento essa dificuldade e tenho conseguido vencer graças a competência de uma equipe comandada por Jeferson (Passos), graças as sugestões do governador. Eu acho que, a partir do mês de abril, teremos algumas dificuldades porque tomamos aquela antecipação dos royalties da Petrobras, e os royalties terminam no mês de março”, disse Jackson.

Segundo o governador, a minha esperança repousa nas medidas que foram tomadas por ele para enxugar a máquina administrativa. “Medidas que nós tomamos e que a Assembleia aprovou para desinchar a máquina do Estado e que também algumas medidas que o Governo Federal tomou venham melhorar as condições financeiras do Estado para que a gente possa cumprir os nossos compromissos. Eu acredito que ainda a partir desse ano teremos resultados dessa iniciativa. Mas é preciso ainda apertar o cinto e é preciso dizer aos nossos secretários que quando a gente faz uma reunião e estabelece metas é para serem cumpridas porque tem uns secretários que estão numa reunião e parece que não estão ouvindo o que está se passando. Eu falo aqui publicamente para ver se alguém se toca. Eu posso não saber 100% dos problemas do Estado, mas 99% eu conheço”, disse.

Por Joedson Telles

Após retirar a candidatura e declarar voto na chapa única encabeçada pelo deputado estadual Luciano Bispo (PMDB), o deputado Gustinho Ribeiro (PSD) apelou ao novo presidente da Assembleia Legislativa para, caso venha a existir alguma retaliação, que seja contra ele, e não contra deputados que pretendiam votar nele, Gustinho. “Eu assumo a minha responsabilidade. Se existir, que eu tenho certeza que não vai existir, algum tipo de retaliação que seja feita a mim mesmo, mas não aos parlamentares que estiveram conosco. Eu não acredito, mas quero assumir de público essa responsabilidade minha e quero mostrar a minha lealdade aos que estiveram comigo”, apelou.

Gustinho salientou que lutei até onde foi possível para viabilizar a chapa. Observou que combateu o bom combate, e deixou evidente que não perdeu a fé. “Conclui a minha caminhada, mas guardei a minha fé. Eu tenho certeza que, a partir de agora, estaremos unidos aqui nesta Casa para que possamos resgatar o poder da Assembleia Legislativa e promover mais justiça social e mais desenvolvimento para o povo sergipano”, disse.

Provocado pelo repórter Alex Carvalho, da Rede Ilha, ainda sobre a sua candidatura e a posição do PSD, Gustinho voltou a explicar que, desde o início do projeto, o deputado Luiz Mitidieri explicou que, se o PSD tivesse um candidato próprio ele estaria participando do projeto. Aliás, a mesma explicação que o deputado federal Fábio Mitidiere deu ao ser entrevistado na Ilha FM, na semana passada. “Agora o momento é para que a gente possa fazer uma reflexão com mais tranquilidade. Eu não quero aqui achar culpados. Eu sou muito decidido e determinado naquilo que faço. Eu já disse que a responsabilidade é minha”, insistiu Gustinho.

Por sua vez, o deputado Luciano Bispo salientou não ser homem de perseguição. “Não tenho nenhum problema com Gustinho. Ao contrário: Gustinho fez aquilo que a Casa pede: democracia. Qual foi o mal? Ele chegou hoje viu que não dava e me abraçou. Não vai ter algo a mais. Essa Casa é Casa dos iguais. Vamos discutir tudo que for importante para Sergipe. Todos (os deputados) serão tratados como iguais”, garantiu.