Pimentel: Valadares Filho votou na oposição

A juíza eleitoral Jumara Porto Pinheiro decidiu que o candidato a prefeito Valadares Filho (PSB) tem direito a usar espaço de um minuto na propaganda eleitoral de televisão dedicada ao candidato Edvaldo Nogueira (PC do B) para defender-se de propaganda “caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica” de que fora vítima, e que “pode conduzir a erro o eleitor”.

A Assessoria Jurídica do PSB foi à Justiça e acusou os programas eleitorais gratuitos de Edvaldo Nogueira, do dia 14 de setembro, das 05:40 às 06:15, de transmitirem, “na TV Sergipe e na TV Atalaia, inserções idênticas de 30 segundos extremamente ofensivas à honra e imagem do candidato Valadares Filho”. Depois dessa ida ao ar, a peça foi transformada em comercial avulso e posta no ar diversas outras vezes, aumentando os danos.

A Assessoria alegou que Edvaldo e seu programa trapacearam contra a verdade ao tratar ofensiva e mentirosamente da ausência do deputado federal Valadares Filho na sessão da Câmara Federal, dia 12 de setembro, que cassou o mandato do deputado federal Eduardo Cunha. À luz da legislação eleitoral, a juíza concordou com essa alegação.

Valadares Filho estava ausente no dia 12 de setembro em virtude de uma licença não remunerada, iniciada em 13 de julho e que vai até 14 de novembro. O voto dele sempre foi a favor da cassação de Eduardo Cunha, e o suplente dele, Bosco Costa, PROS, votou neste sentido, conforme entendimento previamente estabelecido.

“Aliás, é justo deixar claro que Valadares Filho sequer foi eleitor de Eduardo Cunha quando da eleição dele à Presidência da Câmara. Valadares Filho votou na oposição. Votou na candidatura do deputado Júlio Delgado, que é do PSB de Minas”, diz o deputado Luciano Pimentel, primeiro vice-presidente do PSB de Sergipe.

“Restou evidenciado que houve ataque direto à pessoa do representante (Valadares Filho), por fato sabidamente inverídico, o qual, inclusive, pode conduzir a erro o eleitor. É de conhecimento que o ora representante está afastado de suas atribuições como parlamentar desde o início da presente campanha”, considerou o parecer da juíza Jumara Porto.

“É assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social”, diz o texto da magistrada. “É claro que o feito contra o candidato Valadares Filho, da parte da coligação do senhor Edvaldo Nogueira, incorre em tudo isso – afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica”, diz o advogado Márcio Conrado, do escritório que defende juridicamente a candidatura de Valadares.

“Caducou o modelo de tentar macular a honra dos oponentes usando inverdades com a única finalidade de tirar proveito eleitoral. Isso é parte de um modo antigo de fazer política e Edvaldo Nogueira e seus marqueteiros não perceberam. Esperamos que fique, para o resto desta campanha e para um segundo turno, a lição”, reforça o advogado Márcio Conrado.

Além de garantir o direito de inserção de peça informativa de Valadares na propaganda de Edvaldo, a juíza determinou que o comercial contra o candidato do PSB e alvo desta polêmica fosse retirado do ar. “Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para proibir, em definitivo, a veiculação da propaganda objeto da presente, sendo que o descumprimento acarretará multa diária no valor de R$ 20 mil”, diz ela.

Enviado pela assessoria 

Foi aprovado por maioria, apenas com os votos contrários das deputadas Ana Lúcia (PT) e Maria Mendonça (PP), o Projeto de Lei Complementar nº 06/2016, de autoria do Governo do Estado, que autoriza a utilização de créditos tributários decorrentes da cobrança do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação para a capacitação do Fundo Previdenciário do Estado de Sergipe (Funprev/SE).

Primeiro o projeto foi aprovado nas Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação.

Para o líder do Governo da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Francisco Gualberto (PT), explicou que a utilização dos recursos conforme a lei não traz prejuízos para o Fundo.

“A recomposição do que for utilizado está garantida. São os créditos liquidados e em execução. Já sabemos até o valor mensal que é a média do pagamento. Próximo de 7 milhões por mês. Significa dizer que entre 50 e 55 mensalidades estará devolvido todo o recurso utilizado. Esses recursos serão remunerados conforme a Selic que está hoje em 14.3 ao ano. Esses recursos estão aplicados num banco com a mesma remuneração. E o Governo está aumentando de 20 para 26% a sua participação na contribuição do Fundo Previdenciário para capitalizar ainda melhor o Fundo”, explica.

Francisco Gualberto acrescentou que “não existe qualquer risco de prejuízos e nem qualquer dúvida sobre a recomposição. O que está sendo colocado à discussão da recomposição do Fundo não é uma aventura, um questionamento, é o existente, o liquidado, o que está negociado no Poder Judiciário e todo mês o Estado recebendo as parcelas”.

Explicações

“É uma das decisões mais difíceis nos 14 anos de mandato. O grande problema desse projeto é a insegurança que temos ao longo da história. Essa situação está acontecendo diante da falta de compromisso dos ex-governadores. Nunca foi prioridade para esse Estado, o funcionário público. Sempre fomos chamados de servidores e vivemos hoje uma situação de irresponsabilidade e o companheiro Marcelo Déda encontrou um Fundo falido e estabeleceu outro fundo previdenciário para que os novos que ingressassem na rede tivessem um futuro mais assegurado e passasse por uma instabilidade que aposentados estão passando”, diz.Do mesmo partido do líder do Governo, a deputada Ana Lúcia (PT), explicou da tribuna, o voto contrário ao projeto de lei complementar de autoria do Executivo.

Ana Lúcia disse ainda que sabe que o Governo vai ter com esse projeto um fôlego para pagar os aposentados. “Mas tentei apresentar quatro emendas para que se tenha segurança financeira para o Funprev, mas não conseguimos. Tenho que dizer aqui que professor e professora tem que ter coragem de dizer o que pensa e mesmo assumindo um cargo político eletivo, não podemos mentir e manipular por interesse eleitoreiro ou por interesse conjuntural.  Aqui votarei não porque estão todos inseguros. É uma insegurança não só para esse governo, mas para os futuros porque não tem prazo determinado.

O deputado Venâncio Fonseca (PP), também usou a tribuna, rebatendo o discurso da deputada Ana Lúcia. “Quem vê a deputada Ana Lúcia falar diz que agora ela está no lugar certo, na oposição. Se foi um Governo que mais tirou direitos dos trabalhadores e da Educação foi o de Marcelo Deda e hoje Déda é o salvador da pátria. Quem viu o discurso da deputada Ana Lúcia no Governo de Déda, acha que agora é outra pessoa e agora chama os outros Governos de irresponsáveis. Tem professores aqui que estão fora das salas de aula, passo a vista e são as mesmas pessoas do sindicato. Eu voto com responsabilidade e não vou votar porque a senhora quer. Todo Governo que passou deixou a sua contribuição, o seu trabalho e a sua marca. Entendemos que o Governo do Estado tem quem tomar providências para colocar o funcionalismo em dia, seja o servidor da ativa ou inativo, que estão passando por necessidades, eram os primeiros que recebiam e hoje, são os últimos e parcelado. Esse projeto não vai resolver, vai amenizar”, justifica.

Ana Lúcia voltou à tribuna e rebateu referindo-se aos professores que estavam nas galerias: “O projeto teve uma coisa boa pra trazer Venâncio pra tribuna, mas no Governo Jackson ele é uma oposição envergonhada. Ele traz as contradições dizendo que o Governo Marcelo Deda que mais prejudicou. O Parlamento é para fazer análises de conteúdos políticos e ideológicos. A formação do deputado Venâncio é de que o Estado pertence aos agrupamentos econômicos e é por isso que o Governo de Marcelo Déda era meu. Nós nunca rompemos. O deputado tem uma caminhada e eu tenho outra, não uma disputa agressiva. Os dirigentes do Sintese trabalham, foram liberados parcialmente, mas continuam pisando os chãos da escola”.

Oposição

O líder da oposição na Assembléia Legislativa de Sergipe, deputado Antônio dos Santos (PSC) mostrou preocupação com a aprovação do projeto de lei complementar do Governo, autorizando a utilização de créditos tributários decorrentes da cobrança de Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, para capitalização do Fundo Previdenciário do Estado de Sergipe (Funprev/SE).

“Essa cena a gente já viu no passado: a utilização de fundos previdenciários que são garantias para o trabalhador que se inseriu no mercado do trabalho. O Governo Marcelo Deda após exatamente um ano que assumiu o Governo e viu estrangulada a conta pública, criou o Funprev. O que estamos vendo é a economia em recessão, então é extremamente preocupante e grave. O Estado tem a seu favor crédito de mais de 5 bilhões para receber, de devedores. O que estamos fazendo é levar por quatro meses uma tranquilidade e depois não sei como o Estado vai fazer para pagar aposentados e nativos, que são aqueles com quem o Estado tem obrigação”, ressalta.

O deputado Luciano Pimentel (PSB), disse se tratar de um momento de dificuldades. “Assim que recebi o projeto, cancelei os compromissos e me debrucei no mesmo. É um momento de dificuldades porque pode impactar a vida das pessoas, dos aposentados e dos que irão se aposentar mais à frente. O Estado não se preparou para enfrentar a crise e agora eu voto com o coração do que tecnicamente”, completa.

Fisco

O presidente do Sindicato do Fisco do Estado de Sergipe (Sindifisco), Paulo Pedroso esteve na Assembleia e mostrou preocupação.

“É uma medida drástica, tirando recursos do Funprev, que se destinam às futuras aposentadorias. Os concursados desde 2008 estão com essa reserva da ordem de 600 milhões de reais. É descobrir um santo para cobrir outro. É uma medida polêmica, apesar de os recursos do ICMS serem transferidos, mas não deixa de ser uma preocupação porque o Funaprev é um fundo superavitário, possui em caixa 600 milhões de reais para pagar as futuras aposentadorias e diante da impossibilidade de pagar em dia os inativos de hoje, dá a garantia de transferir esse crédito. Mas temos que ver a situação dos inativos atuais”, afirma.

Por Aldaci de Souza

Luciano: esforço para dar atenção a todos 

O deputado estadual Luciano Pimentel, primeiro vice-presidente da Executiva Estadual do PSB de Sergipe, pede “paciência e compreensão” às centenas de candidatos a prefeito, vice e a vereador pelo PSB e aliados no interior que não estão contando, “como necessitam e merecem”, com a presença do presidente estadual do partido, Valadares Filho.

“Como o Estado inteiro está percebendo, o deputado federal Valadares Filho tem se dedicado bastante à sua candidatura a prefeito de Aracaju e isso lhe impossibilita a presença. Mas sei do quanto ele deseja o sucesso dos correligionários”, diz Luciano. Como primeiro vice-presidente da Estadual, Luciano tem dado uma grande cobertura ao interior, às vezes ao lado do senador Antônio Carlos Valadares.

“Há dias em que visitamos de quatro a cinco municípios em compromisso de campanha. Temos muitos amigos candidatos a prefeito, a vice, a vereador. Sei que Valadares Filho gostaria de estar presencialmente em muitos dos municípios, mas os compromissos dele são intensos na Capital”, diz Luciano.

Enviado pela assessoria

Mais uma vez o Confiança precisa do seu maior reforço: o torcedor proletário. Após a árdua luta pela permanência na Série C, a diretoria do Dragão lança a campanha “O Dragão Permaneceu na Série C e Agora Precisa de Você”. A ideia é receber doações dos torcedores para quitar a folha salarial dos atletas.

Devido à complicada e perigosa situação em que o time proletário se encontrava no Campeonato Brasileiro da Série C – chegando a ter 98% de chances de ser rebaixado-, a diretoria do Confiança se viu forçada a realizar grandes investimentos, como a contratação de um técnico experiente e renomado (Roberto Fernandes), de jogadores também experientes e tecnicamente qualificados – como Silvy, Pingo, Rogerinho e Álvaro, entre outros -, além de consideráveis gastos com situações de logística, a exemplo de toda a organização e despesa da viagem antecipada e permanência de uma semana em Natal, após enfrentar o Botafogo-PB, quando toda a delegação viajou de João Pessoa até a Capital potiguar, para jogar contra o América-RN.

Tal logística foi imprescindível e fundamental para a importantíssima vitória fora de casa sobre o América-RN, que garantiu ao Dragão a condição de depender apenas de si mesmo para fugir do rebaixamento, no último jogo da competição, contra o Salgueiro.

Os esforços se mostraram necessários, pertinentes e válidos, uma vez que surtiram o efeito desejado e criaram as condições que possibilitaram ao Confiança fugir do rebaixamento e permanecer na terceira divisão do futebol nacional para a temporada de 2017.

Os prejuízos de um rebaixamento na competição nacional seriam incalculáveis para o clube e, principalmente, para a sua imensa e apaixonada torcida. A atual diretoria, então, não mediu esforços, pois não poderia permitir que isso acontecesse.

“Todos sabem que o futebol é o que podemos chamar de uma brincadeira cara, assim como também é do conhecimento de todos que, apesar da grandeza do Confiança e da sua torcida, nosso clube não é uma máquina de fazer dinheiro, como os grandes clubes do eixo Sul-Sudeste ou até mesmo do próprio Nordeste, como Sport Recife, Ceará, Bahia, Santa Cruz, entre outros. Somos grandes dentro de campo e nas arquibancadas, mas, financeiramente, somos um clube modesto. Apesar da nossa crescente projeção nacional, temos poucos patrocínios. Quem conhece a realidade do futebol sergipano e dos times daqui sabe como é difícil fazer futebol no nosso estado. Todos se mantêm com muita dificuldade e muita luta e, não raro, se vêm obrigados a recorrer às suas torcidas. Não é uma realidade exclusiva do Confiança”, disse o presidente Luiz Roberto.

Segundo o dirigente, a campanha foi a melhor solução encontrada, pois a ideia é arrecadar a quantia necessária através do número de doações, e não necessariamente do valor das contribuições. O torcedor pode doar a quantia que desejar, mas contribuição sugerida é de apenas R$10, valor equivalente ao de uma meia entrada para assistir a um jogo do Campeonato Estadual, por exemplo. Além disso, só contribui aquele torcedor que quiser e puder. Outra razão para optar pela campanha de arrecadação de doações da torcida é o fato de a atual administração estar perto de terminar o mandato.

“Não queremos fazer empréstimos, pegar dinheiro a juros no banco, nada disso. O Confiança não atrasa salários desde 2008. Nossa gestão sempre foi marcada pela administração séria e competente. Uma de nossas maiores realizações foi organizar o clube financeiramente. Quitamos inúmeras dívidas de gestões passadas, sobretudo trabalhistas. Não faria sentido contrair tal dívida e deixar a conta para ser paga pela próxima gestão. Queremos passar o bastão deixando a casa o mais arrumada e organizada possível”, diz Luiz Roberto.

Para finalizar, o presidente Luiz Roberto ainda fala sobre a questão da renda do jogo contra o Flamengo, argumento que tem sido levantado por muitos torcedores para criticar a campanha de arrecadação.

“Sobre a renda do jogo contra o Flamengo, o dinheiro foi muito bem vindo para o clube e devidamente utilizado para honrar vários compromissos. Inclusive, a prestação de contas foi apresentada ao Conselho Deliberativo, que de pronto a aprovou. Dos R$1 milhão arrecadados, R$400 mil foram utilizados para depósito judicial de acordo trabalhista; R$120 mil em execução de plantio de gramado no Sabino Ribeiro; R$60 mil de gratificação para o elenco por ter vencido a partida; R$200 mil com despesas várias e especificadas na prestação de contas e R$220 mil para cobrir a folha de pagamento do mês de março”, esclareceu o presidente.

Os dados para depósito de doações são:

Banco: Banese    Agência:055    Conta Corrente: 031006342    Confraria do Dragão

CNPJ: 07096120/0001-83

Fonte: Facebook do Confiança

Eleição 2016 – Na terça-feira, dia 20, o candidato a prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) e sua vice, Eliane Aquino (PT), promoveram a “Ciranda de Mulheres”. Reunidas no Cotinguiba Esporte Clube, uma multidão de mulheres de diferentes origens, faixas etárias e classes sociais se reuniu para apontar os problemas que enfrentam diariamente e declarar apoio a candidatura de Edvaldo e Eliane.

Com um auditório lotado, mostrando que o lugar da mulher também é na política, a tarde foi bastante produtiva no sentido de propostas. A estudante Jéssica Dias Santos, que foi ao encontro representar a União Metropolitana de Estudantes Secundaristas de Aracaju (Umesa) disse ter se sentido muito feliz pela preocupação dos candidatos com as mulheres. “As mulheres precisam assumir os cargos na política. A maioria da população é feminina e negra e não é representada pela política atualmente”, afirmou.

A funcionária pública Maria José de Oliveira afirmou que Aracaju precisa voltar a ter um prefeito que tenha um elo com as comunidades de Aracaju. “Edvaldo dialogava e resolvia junto ao povo. Eu vim aqui porque voto nele e serei a primeira a cobrar que ele resolva os problemas deixados pelo atual prefeito. Vim também para ajudar a eleger Eliane, uma representante de todas nós”, declarou.

Roda de conversa

Estiveram presentes também no encontro representantes das alas femininas dos partidos que compõem a coligação “Para Aracaju ter qualidade de vida” e que organizaram a Ciranda. Pureza Sobrinho, representante do PC do B, afirmou que as mulheres estavam ali, além de tudo, para “retomar os bons tempos da administração de Edvaldo em Aracaju” e para “impedir a continuação dos governos de direita em Aracaju”. Acácia Calazans, do PMDB Mulher, confirmou que as mulheres “devem ocupar cada vez mais os espaços políticos”. “Eliane vai nos representar bem, será uma vice atuante”, frisou.

As organizadoras ressaltaram o simbolismo democrático do evento, uma roda, sem palanque, todas lado a lado discutindo propostas para as mulheres. Representando as estudantes e as mães, Larissa Alves ressaltou que o povo de Aracaju quer de volta “uma prefeitura democrática e participativa, que lute tanto pela mãe que deixa o filho na creche, quanto pelas jovens que querem cultura, arte e lazer”.

A rapper Mariah Médici, representando a cultura hip hop e movimentos feministas, discursou que a sociedade não melhora sem arte. “Queremos nossa Aracaju de volta. O Projeto verão, que era a cultura sem catracas, de todas as tribos. A Rua da Cultura, o Forró Caju. Queremos nossa cultura de volta”, disse.

A professora Joelma Silva fez questão de lembrar da importância de eleger Eliane Aquino. “Ninguém do bairro Santa Maria esquece do trabalho social feito por ela com as crianças. Precisamos de uma administração que respeite o professor e de uma escola que sirva ao povo”, afirmou. A marisqueira Adriana dos Santos aproveitou a oportunidade para dizer as dificuldades que a sua categoria passa diariamente. “Faço parte de uma classe esquecida pelo poder público. Temos a esperança de melhorar de vida e estamos com Edvaldo e Eliane”, falou Adriana, sendo bastante aplaudida.

Políticas

Também estiveram presentes na discussão, além das candidatas e candidatos a vereador pela coligação, as deputadas estaduais Ana Lúcia e Conceição Vieira, ambas do PT. Ana Lúcia discursou que as mulheres estão ampliando cada vez mais o espaço que merecem na política, desde a redemocratização do país. “Precisamos assumir ainda mais o protagonismo da nossa história, com um prefeito que seja contra o machismo e que tenha mulheres lutadoras ao lado”, declarou.

Conceição Vieira destacou que “a ciranda inspira a luta na vida de cada mulher de Aracaju”. “Precisamos de gente que entenda o que as mulheres precisam e de eleger os vereadores da nossa coligação, para contribuir com estas políticas”, afirmou. Falando em compromisso, Edvaldo e Eliane receberam em mãos uma carta em que se dispõem a elaborar políticas específicas para as mulheres.

Eliane

Eliane Aquino começou o seu discurso pedindo uma “licença especial” ao público. “Hoje a minha conversa é com as mulheres. Precisamos enfrentar os desafios da mulher sergipana, que sofre com a empregabilidade, com a violência em casa e na rua, seja na própria carne ou com os filhos mortos diariamente. Sei o que é trabalhar e tomar conta dos filhos. Às vezes dá vontade de desistir, mas eu sei que Deus me colocou nessa missão de reconstruir a cidade em que escolhi morar”, falou Eliane.

“Acabou o tempo dos coronéis Saruê em Aracaju, da política passada de pai para filho. Precisamos de mais educação, mais direitos sociais, menos violência urbana e doméstica. As mulheres precisam ocupar o seu espaço e ter poder de decisão, precisam estar na gestão pública do Município”, ressaltou.

Eliane também valorizou a importância deste momento na campanha eleitoral. “Vocês estão vendo quantas mentiras e baixarias os outros estão inventando. Nós escolhemos fazer uma campanha limpa, mas precisamos que quem está conosco vá para as ruas defender a verdade no que é dito. Somos candidatos porque pensamos nos próximos quatro anos de Aracaju, e não pensando na próxima eleição. Nosso projeto é para agora”, afirmou.

Edvaldo

O candidato Edvaldo Nogueira agradeceu a todas as mulheres presentes, que deixaram os seus lares e trabalhos para estar ali. “Mulher é sinônimo de alegria, de coragem, de combatividade, de compromisso e de cuidado. Porque ninguém faz as coisas com mais cuidado do que as mulheres”, ressaltou.

Edvaldo destacou que decidiu ser prefeito novamente para resgatar a qualidade de vida na cidade, num projeto que começou junto com Marcelo Déda em 2000. “Vamos avançar agora, com mais políticas de inclusão para as mulheres. Tratar bem as mulheres não é deixá-las esperando no sol quente para serem atendidas num ônibus não. Tenho andado muito e visto a necessidade de mais políticas de saúde para jovens grávidas e de mais mulheres na política. A nossa cidade foi ladeira abaixo em quatro anos. É isso que me incentiva a voltar. Serão as mulheres que vão decidir esta eleição. Eu tive a sorte de ser escolhido por Eliane, que tem amor por quem mais precisa nesta cidade. Se Deus permitir e o povo quiser, a partir do dia 1a de janeiro de 2017 Aracaju vai ter um prefeito e uma prefeita”, afirmou.

Por Márcio Rocha

As empresas que executam serviços para o Governo do Estado e Prefeituras da capita e interior estão sem receber seus pagamentos há vários meses. Existem casos em que são mais de seis meses sem que os governos tenham efetuado o pagamento das faturas correspondentes aos trabalhos realizados. Indignados com a falta de compromisso das administrações com as empresas terceirizadas farão uma paralisação das atividades em sinal de alerta, já que não estão tendo os compromissos honrados pelo Governo e prefeituras.

A falta de pagamento tem deixado um rastro de problemas nas empresas, que terminam atrasando o pagamento dos salários dos trabalhadores e demais encargos, e que impedem a circulação de recursos no comércio local, aumentando ainda mais a crise que afeta o estado. A situação chegou ao ponto de extrema preocupação por parte dos empresários que executam serviços para a administração pública.

Os empresários filiados ao Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Sergipe (Seac-SE) decidiram em Assembleia, que as empresas farão a paralisação a título de alerta para o Estado e Municípios, para tentar receber os pagamentos atrasados. O montante que as empresas do setor têm a receber ultrapassa o valor de 30 milhões de reais. A paralisação acontecerá no próximo dia 28 de setembro. A paralisação das atividades foi decidida por unanimidade, com o voto total de 32 empresas associadas.

Segundo o sindicato, todas as empresas que têm contratos com o estado estão com problemas de ordem financeira para poder pagar a folha salarial. É difícil para nós pagarmos os nossos trabalhadores, sem que estejamos recebendo o pagamento para isso. A falta de pagamento por parte do Governo do Estado e Prefeituras está colocando em risco os empregos de mais de 10 mil pessoas que trabalham como terceirizados em Sergipe. Sem pagamento dos nossos serviços, não tem como mantermos nossas equipes trabalhando nos locais. Se não houver uma resposta da administração pública, as empresas irão pedir até a suspensão dos contratos de acordo com artigo 78 da Lei 8.666/93, até mesmo o cancelamento dos contratos.

O dissabor vivido pelas empresas contratadas não é justificável, considerando que, no momento em que a licitação é realizada, o gestor público precisa dispor da dotação orçamentária obrigatoriamente, para garantir o pagamento do serviço. Entretanto, mesmo com recursos empenhados para a realização da atividade, o pagamento não está sendo efetuado.

Quando se chegava ao limite do prazo para pagamento, o governo e a prefeitura pagavam as faturas pendentes, o que ainda dava um pouco de fôlego para as empresas. Entretanto, agora já chegamos ao atraso de mais de seis meses por parte de alguns contratos e sequer temos recebido respostas dos contratantes. O atraso do pagamento deveria ser algo excepcional, não corriqueiro, como está acontecendo atualmente. Se as empresas não forem pagas, mesmo depois de nossa paralisação, entraremos na justiça para cancelar os contratos que temos. Isso, infelizmente acarretará em demissões de trabalhadores, mas será ainda pior para o público beneficiário dos serviços essenciais, por exemplo. As empresas querem trabalhar, mas sem pagamento é muito complexo, reclamam os empresários do setor.

Lamentavelmente, constata-se ser uma prática reiterada das entidades públicas contratantes o descumprimento da cláusula contratual alusiva aos pagamentos. Na maciça maioria dos casos, quando a quitação do débito pendente é finalmente efetivada a mesma se dá sem qualquer atualização financeira em visível prejuízo ao contratado que, além de suportar o referido atraso no adimplemento ocorrido, recebe valor já desatualizado, que não mais corresponde à justa remuneração pela prestação realizada. O que aumenta o prejuízo para as empresas.

O senador Eduardo Amorim (PSC) comemorou, na tarde da terça-feira 20, a aprovação da Medida Provisória 733, que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito. Para o senador, “corresponde a mais que justo, urgente e necessário pleito do setor rural do Norte e do Nordeste do Brasil, sobretudo do Nordeste, castigado que está por uma seca inclemente que não respeita limites nem divisas”, informou.

A MP vai assegurar aos produtores rurais o direito de liquidar do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) de até R$ 500 mil com rebates que podem chegar a até 95%, conforme a época e as condições de contratação. “Será possível a autorização para repactuação de débitos do FNE e do FCO com amortização prévia do saldo devedor, com novo cronograma de pagamento em dez anos, com a primeira parcela vencendo apenas no ano de 2021”, explicou o senador.

Segundo o senador, o momento configura um grande gesto de justiça para com os produtores rurais, que enfrentam todo tipo de dificuldade, sejam advindas da mão do homem, sejam advindas da força da natureza, onde a falta de água é inclemente. “Para o homem do campo, a dignidade é o bem maior de sua vida, é exemplo de conduta”, disse Eduardo.

“Esta MP que ora aprovamos, não é nenhum favor aos produtores rurais, é gesto da mais pura justiça, é fruto do reconhecimento e da gratidão que todo o país precisa ter e tem para com este ramo importantíssimo de nossa economia. Não é à toa que se diz que, se a agricultura e a pecuária vão mal, o Brasil vai mal”, aprovou o senador.

Ainda falando sobre a MP o senador manifestou seu respeito e apreço a todos que atuaram no importante setor do país, sobretudo os de Sergipe. “Esta é a verdadeira agenda positiva do parlamento, quando age efetivamente aprovando medidas que trazem melhorias ao povo brasileiro”, explicou Eduardo ao dizer ainda que “conhecemos a dificuldade que enfrentam os produtores rurais, sobretudo aqueles cujas propriedades se localizam na área da SUDENE”.

Dificuldades

Ao retratar as dificuldades dos produtores, o senador disse que muitos venderam seus bens, perderam a produção, tiraram filhos de faculdades, andaram para trás. “É hora de corrigir estas distorções em prol daqueles que tanto contribuem para o país”, disse Eduardo.

Enviado pela assessoria

A Associação dos Magistrados de Sergipe (AMASE), instituição que tem por escopo zelar pela defesa das garantias e prerrogativas da Magistratura de Sergipe e de seus Membros, apresenta esta nota de esclarecimento em razão de postagem veiculada no Portal do SINTESE no Facebook, no dia 13 de setembro, às 18h11, que faz insinuações inverídicas em relação à atuação do Juiz Manoel Costa Neto, magistrado que exerce seu mister perante a 1.ª Vara Cível da Comarca de São Cristóvão.

Acerca do conteúdo da aludida postagem, a AMASE esclarece que a decisão liminar proferida nos autos da ação de número 201683001069, consubstanciou medida urgência, nos exatos termos prescritos pelo art. 300 do CPC/2015, pois revelados no caso concreto elementos de plausibilidade do direito invocado e o perigo de se aguardar o julgamento final de mérito (periculum in mora). Inconcebível, pois, ter-se como idônea a crítica formulada em razão da celeridade, se tal circunstância é imposta (e não facultada) ao Magistrado pela legislação em vigor.

Com relação à falsa acusação de retardo no julgamento da ação referente ao pagamento do piso da categoria, a AMASE esclarece que, no processo relativo ao ano de 2013, o Juiz Manoel Costa Neto deferiu, em favor dos professores, medida liminar após apenas 2 (dois) dias da propositura da ação, bem como que a sentença de procedência foi proferida pelo mesmo Magistrado em fevereiro de 2014. É inverídica, portanto, a afirmação de que determinado processo aguardaria julgamento há mais de dois anos, especialmente pelo fato de não haver qualquer ação relativa ao piso dos professores que esteja sob atuação do referido Magistrado.

Disso resulta, por óbvio, a manifesta inverdade e irresponsabilidade da postagem sub censura, o que não coaduna com a postura ética e escorreita que se espera dos dirigentes e responsáveis pela administração do Portal do SINTESE.

A AMASE, na medida em que reafirma seu imensurável respeito à categoria dos professores, responsáveis pelo árduo sacerdócio de promover a formação dos cidadãos e de todos os demais profissionais, lamenta que episódios como o que ensejou a presente nota ainda se verifiquem, praticados sob a reprovável crença de que se pode dizer tudo nas redes sociais.

Por fim, a AMASE reafirma sua inabalável crença na idoneidade moral e capacidade funcional do Juiz Manoel Costa Neto, que sempre exerceu e continuará a exercer a jurisdição de forma técnica, equilibrada e zelosa, ao passo em que assevera que adotará todas providências necessárias à preservação das prerrogativas da Magistratura Sergipana.

Enviado pela assesoria

O defensor público e coordenador do Núcleo da Saúde, Saulo Lamartine, manifestou-se contrário à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/2016 durante um ato em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores Técnico Administrativos em Educação da Universidade Federal de Sergipe (Sintufs).

A PEC 241 limita as despesas primárias da União aos gastos do ano anterior corrigidos pela inflação oficial (IPCA) incluindo gastos com a saúde pública. De acordo com a proposta, em 2017 o limite de gastos será a despesa primária federal de 2016, incluindo os restos a pagar, reajustada pelo IPCA de 2016. A partir de 2018, será usado o teto do ano anterior acrescido da inflação.

“A Proposta de Emenda Constitucional limita os gastos públicos com a saúde durante os próximos 20 anos ao gasto do ano anterior corrigido pela inflação, encontrando-se em perfeito descompasso com o crescimento das necessidades relativas à saúde e em perfeita afronta à Constituição”, disse Saulo Lamartine.

Ainda, de acordo com o membro da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, a proposta padece de vício de inconstitucionalidade material. “A PEC 241/2016 fere o artigo 60, parágrafo quarto da Constituição Federal, bem como, entre outros princípios constitucionais, o do mínimo existencial e o do não-retrocesso,  sob o argumento de limitação de gastos para fins de equilíbrio fiscal, visando, de forma camuflada, promover, na realidade, uma verdadeira reforma constitucional tendente a abolir o sistema único de saúde por meio do sucateamento dos serviços prestados, dado imenso descompasso que existirá entre os valores destinados ao SUS e aqueles que realmente são necessários à atender às demandas da população ”, apontou.

Segundo a diretora do Sintufs, Poliana Sarmento, o foco do Ato é mobilizar os grupos e entidades por uma saúde pública estatal e com qualidade para discutir todas as estratégias de ação frente aos desafios enfrentados pelo sucateamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e as questões sobre sub-financiamentos.

“Estamos observando um corte progressivo dos recursos destinados à saúde, que são políticas importantíssimas e responsáveis por atender 75% da população brasileira. A Defensoria Pública tem um papel nesse contexto na defesa do direito e na garantia à saúde, a qual tem sido parceira quando outras forças já se esgotaram. É uma instituição que tem um efetivo poder de cobrar dos gestores um direito fundamental que foi negado à população”, pontuou Poliana.

Para a representante do Movimento Mulheres de Peito, Aline Sousa, essa iniciativa é de extrema importância, uma vez que maioria dos integrantes do grupo é assistida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Esperamos que após esses debates o assunto ganhe proporções maiores. Acreditamos que essa realidade não é diferente em todo Brasil e somente os usuários do SUS podem mensurar o que de fato acontece dentro das unidades de saúde como a falta de medicamentos, enormes filas para conseguir uma cirurgia, dificuldades para liberação de exames, falta de médicos especialistas, entre outros problemas. Nunca sabemos quando o tratamento contra o câncer terá fim, afinal, essa doença não espera e infelizmente o nosso SUS é muito falho”, lamenta.

Enviado pela assessoria 

O corpo do ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, Fernando Prado Leite, morto na madrugada do domingo (18), após ser velado no hall de entrada da Alese, foi sepultado no município de Japaratuba. Tido como um grande orador, Fernando era filho do ex-senador da República, por dois mandatos, Júlio Leite, e de dona Carmem do Prado Leite. Também era pai do deputado federal pelo Rio de Janeiro, Otávio Leite, Fernando chegou a assumir o governo de Sergipe, enquanto deputado.

De acordo com a página da Alese na web, Fernando Prado Leite nasceu no dia 11 de março de 1932, em Aracaju, Sergipe. Aos dois anos e meio de idade foi entregue para ser criado por Otávio Aciole Sobral e Luíza Prado Sobral, hoje com noventa anos de idade.

Herdou do pai o dom da conversa, de um homem que dizia que da conversa, a luz e o entendimento. Da mãe Carmem, Fernando nutre uma admiração especial pelo interesse que ela tinha pela política, sempre estando ao lado do marido em todas reuniões políticas que aconteciam em sua casa.

O primeiro contato com os livros aconteceu na Usina Outerinho, através de uma professora rural, mãe da juíza Carmem Rosa. Posteriormente, quando tinha sete anos de idade, foi internado no Colégio do Salvador, onde cursou o primário. Em sua cabeça, ainda povoam lembranças do rigor do colégio que primava no ensino, mas que, em sua época, existia uma disciplina ferrenha.

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Entrando na campanha política, disse que foi o primeiro sergipano a fazer uso do rádio com um programa especificamente político. Comprou um horário na Rádio Cultura e levou ao ar o programa “Conheçam um Candidato”, para divulgar mensagens da sua campanha política.

Eleito para a legislatura 1963/1967, no início do mandato, foi escolhido pelos colegas deputados para ocupar a presidência da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe. Na condição de presidente do poder legislativo estadual, foi peça integrante das cassações de deputados pela própria Assembléia Legislativa que prontamente atendia todos os pedidos dos militares do golpe.

[…]

Como presidente da Assembléia Legislativa, afirmou que deu a todos os deputados cassados o direito de defesa, atitude que contrariou o Exército, que não queria que isso acontecesse.

As reuniões deveriam ser com a presença de todos deputados, sem o público, portas fechadas e o resultado informado. Cada parlamentar cassado pela Assembléia, que eu presidi, tiveram o direito de defesa, atitude que contrariou o Exército. Nossas reuniões plenárias foram abertas ao público, irradiadas e com processo individuais de cada um.

Todos os processos enviados pelo Exército, ele os fazia passar pelas comissões da Assembléia Legislativa para seus pareceres até dia final, com promoção de votação de forma aberta e nominal. Fui chamado altas horas da noite e fui interrogado.

Fernando contou que os comandantes militares do golpe de 1964 queriam fazer de Sergipe um grande campo de concentração.

[…]

Casou com Violeta Santos Silva Leite no primeiro dia de dezembro de 1958. Do casamento, seis filhos: Ricardo, Fernando, Otávio,Carmem Luiza, Maria Antônia e Violeta Santos Silva Leite. Tem seis netos”.

Eleições 2016 – Milhares de pessoas foram às ruas neste sábado (17) para declarar apoio a Zé Franco (PSDB) e Kléwerton Siqueira (PDT), durante uma carreata que reuniu centenas de veículos no Complexo Taiçoca, em Nossa Senhora do Socorro. O ato contou com a presença do prefeito Fábio Henrique, do senador Eduardo Amorim, dos deputados estaduais capitão Samuel e Silvia Fontes, vereadores, candidatos e lideranças da coligação.

De dentro das suas casas, nos comércios, nas praças ou nas ruas, os socorrenses enviaram mensagens e gestos positivos para Zé Franco, demonstrando total confiança na sua vitória.

A estudantes Tainá Santana, que acompanhou a carreata, não tem dúvida que Zé Franco é o melhor prefeito para Socorro. “Não só eu como toda a minha família reconhece isso porque ele já demonstrou que é competente. Voto e sempre votarei nele”, disse. A dona de casa, Maria de Lurdes, foi enfática: “Somente com Zé Franco Socorro poderá ser feliz”.

Levando seu apoio, o senador Eduardo Amorim (PSC) falou sobre a receptividade da população. “Eu pude ver com meus próprios olhos os socorresses manifestarem amor à sua cidade, apoiando Zé Franco e Kléwerton Siqueira. O êxito deles nesta eleição garantirá uma Socorro bem gerida, com experiência e comprometimento”, afirmou.

Ressaltando os feitos de Zé Franco na cidade, o prefeito Fábio Henrique alertou sobre a importância de votar em um gestor experiente. “O momento exige alguém com capacidade. Nós estamos atravessando uma crise e não podemos entrar em uma aventura. Socorro quer avançar. A experiência de Zé com a juventude de Kléwerton resultará numa grande vitória para Nossa Senhora do Socorro”, disse Fábio.

Enviado pela assessoria

Ao comentar a decretação da sua prisão pela juíza Valéria de Oliveira Lazar Libório, na última quinta-feira, dia 15, por conta da “Operação Indenize-se” (veja matéria nesta página), o vereador Agamenon Sobral assegurou que as investigações comprovarão que as despensas informadas nas prestações de contas apresentadas à Justiça são verdadeiras, reais e que as denúncias contra a sua conduta não têm fundamentação. Tão logo soube da decretação da sua prisão, o parlamentar se apresentou à polícia, passou o dia e parte da noite na 2ª Delegacia Metropolitana de Aracaju e foi posto em liberdade através de um habeas corpus, por volta das 23 horas de ontem.

“Confio no trabalho da Polícia Civil e da Justiça. Tenho absoluta certeza que, em breve, apesar das divulgações distorcidas dos fatos na imprensa e redes sociais, todos os pontos das acusações serão elucidados. Bem tranquilo e racional venho a público ratificar o meu compromisso com a transparência e com a honestidade, princípios morais que aprendi com os meus pais e que norteiam minha vida pública. Ao longo da minha vida pessoa e pública sempre pautei meu comportamento pela responsabilidade, retidão, ética, respeito e fraternidade”, disse o vereador.

Do Universo 

Edvaldo: segue em primeiro

Por Joedson Telles

A segunda pesquisa realizada pelo Ibope foi divulgada pela TV Sergipe, na noite desta quinta-feira 15, e ratificou a posição do ex-prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) na primeira colocação pela disputa pela Prefeitura de Aracaju. Edvaldo foi citado por 36% dos eleitores, subindo, assim, 8% em relação à primeira pesquisa Ibope, que foi divulgada no dia 23 de agosto e mostrava Edvaldo com 28% das intenções de voto.

Segundo o Ibope, o candidato do PSB, o deputado federal Valadares Filho, mantem a segunda colocação com 26% das intenções de voto do aracajuano. Valadares Filho, no entanto, foi o candidato que mais cresceu em relação à primeira pesquisa Ibope: subiu de 15% para 26%. Ou seja, 11% – três pontos percentuais a mais que o líder Edvaldo Nogueira.

Já o candidato e atual prefeito João Alves Filho (DEM), que obteve 18% na primeira pesquisa Ibope e estava em segundo lugar, aparece, agora, em terceiro com 11% das intenções de voto. Ou seja, houve uma queda de sete pontos percentuais.

O Ibope mostra ainda Dr. Emerson (Rede) com 4%, Vera Lúcia (PSTU) com 3%, João Tarantella (PMN) com 3% e Sônia Meire (PSOL) com 2%. (Branco/nulo 11% e Não sabe/não respondeu 4%).

Ainda pela pesquisa Ibope, no quesito rejeição (em quem o eleitor não votaria), João Alves aparece em primeiro lugar como o mais rejeitado com 63%. Edvaldo Nogueira (24%), Vera Lúcia (21%), Sonia Meire (20%), João Tarantela (18%), Dr Emerson (16%) e Valadares Filho (15%).

Segundo a TV Sergipe, o Ibope entrevistou 600 eleitores entre os dias 12 e 14 deste mês. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número SE-01261/2016, tem uma margem de erro, para mais ou para menos, de 3% e confiança de 95%.

A Comissão de Minas e Energia aprovou o projeto de Lei 4109/12, de autoria do deputado federal Laércio Oliveira, que institui o Programa Nacional de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas. O projeto prevê que novas edificações residenciais e comerciais serão obrigadas a possuir sistema integrado de captação e reutilização de águas pluviais. O PL foi aprovado com alterações do relator, o deputado Zé Silva (Solidariedade/MG) no qual ele propõe a inserção das regras no texto da Lei de Saneamento Básico.

De acordo com Laércio, as águas das chuvas servirão para lavagem de roupas, vidros, calçadas, pisos, veículos e para a irrigação de hortas e jardins. Já as águas escoadas de tanques, pias, máquinas de lavar, bidês, chuveiros e banheiras, serão reaproveitadas no abastecimento de descargas de vasos sanitários ou mictórios. “O projeto de lei também estende o reuso das águas para lagos artificiais, chafarizes de parques, praças e jardins”, disse.

O programa prevê que novos equipamentos com medição computadorizada e telemétrica (tecnologia que permite a medição e comunicação de informações de interesse do operador ou do desenvolvedor de sistemas) substituirão os atuais hidrômetros convencionais.

Os banheiros modernos contarão com vasos sanitários, chuveiros e torneiras com controle do volume de água por aplicação. As construtoras que fizerem prédios com esse sistema podem se beneficiar de incentivos governamentais.

Para o relator do projeto, o deputado Zé Silva (Solidariedade/MG), o reuso da água é tema extremamente atual, tendo em vista o aumento da demanda e a redução da disponibilidade de água potável. “Diante de situações cada vez mais frequentes de escassez e de incertezas, são bem-vindas as medidas voltadas para a racionalização do uso das águas, com a diminuição dos desperdícios e o reaproveitamento das águas pluviais e das águas servidas, tema objeto desta proposição”, observou em seu relatório.

De acordo com o Relatório Mundial das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento de Recursos Hídricos 2015 – Água para um Mundo Sustentável, publicado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o consumo de água cresceu duas vezes mais do que a população nas últimas décadas, estimando-se que a demanda ainda cresça 55%, até 2050. No ritmo atual de aumento do consumo, o mundo enfrentará déficit de 40% no abastecimento de água, em 2030.

O Brasil segue a tendência mundial de aumento do consumo, pois, conforme o Ministério das Cidades, aumentou de 151,2 l/hab/dia, em 2008, para 166,3 l/hab/dia, em 2013. Entre os fatores da falta de água, o Relatório da Unesco destaca a intensa urbanização, as práticas agrícolas inadequadas e a poluição. Salienta, também, que os governos precisam adotar medidas de governança da água. O reuso da água constitui uma das estratégias para melhorar a governança dos recursos hídricos, pois colabora para a redução do volume total de água consumida e, portanto, para minimizar os desperdícios.

Tramitação
A proposta segue para análise das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.

O Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Sergipe (Seac-SE), realizará durante toda a manhã deste sábado (17) uma atividade em conjunto com todas as entidades sindicais submetidas à Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviço de Limpeza e Conservação (Febrac), que acontecerá em todos os estados do Brasil.

A Ação Nacional Febrac, em Sergipe, contará com a participação de 80 voluntários, entre empresários e trabalhadores de empresas de asseio e conservação, que farão todo o processo de limpeza, conservação, ambientação, poda de árvores e paisagismo da Praça Carlos Hardman, no bairro Luzia. Com destaque para a revitalização das áreas verdes do local e uso de produtos biodegradáveis para a realização da limpeza. O objetivo principal é conscientizar a população para a prática do descarte correto do lixo.

A finalidade da ação da Febrac e do Seac-SE, que conta com o apoio da Fecomércio-SE, é estimular à prática social, por meio do exercício da cidadania. Todos juntos, colocando a mão na massa. Assim ganha, a comunidade, a cidade e cada cidadão, segundo o presidente do Seac-SE, Fernando Carvalho.

O presidente do Seac-SE, Fernando Carvalho, valorizou a iniciativa desenvolvida pela Febrac e comemorou o oitavo ano da Ação Nacional, como uma oportunidade de as empresas trazerem ainda mais retorno para a sociedade, prestando os seus serviços para a população da comunidade em que a ação será realizada.

“Estou muito feliz em ver que a Ação Nacional segue trazendo serviços de qualidade realizados pelas empresas de Limpeza e Conservação ao longo dos anos. Já realizamos esse trabalho em várias praças de Aracaju. Agora faremos essa no bairro Luzia e mostraremos como se desenvolve a ação de preservação do meio ambiente e também dando oportunidade para a comunidade entender como se desenvolve o cuidado com os espaços públicos. A Ação Nacional é um exemplo de cidadania promovido pela Febrac e pelo Seac em Sergipe”, destacou.

Para desenvolver a Ação, as empresas disponibilizarão luvas, sacos biodegradáveis, ancinhos, e outros instrumentos para limpeza, coleta e separação do lixo reciclável.

Além disso, realizarão jardinagem, poda de árvores, reposição de grama, reparos em calçadas e meio fio e pintura de canteiros e bancos, distribuirão mudas de plantas e material informativo sobre a importância da preservação do meio ambiente e da importância da reciclagem do lixo.

Além das atividades envolvendo a limpeza e conservação, as empresas do segmento promoverão o recrutamento profissional de pessoas com deficiência e beneficiários reabilitados, que tenham cumprido o Programa de Reabilitação Profissional pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e que, ao final do programa, recebem um certificado que lhe garante esta condição.

“A ação de recrutamento permite que as empresas apresentem suas ofertas de trabalho para os profissionais com deficiência com o intuito de promover a inclusão social e cumprimento da lei de cotas”, afirma Edgar Segato Neto, presidente da Febrac.

Esta é uma oportunidade para mais de 44 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência no Brasil conquistar um trabalho, e se estende também para as empresas que sentem dificuldade em contratar pessoas com deficiência, principalmente para cargos que não são administrativos.

Enviado pela assessoria 

Por Joedson Telles 

Agamenon: já se apresentou à polícia

(Matéria atualizada) Conhecido como “Operação Indenizar-se”, um trabalho do Ministério Público de Sergipe (MPE), em conjunto com a Polícia Civil de Sergipe, colocado em prática no dia 31 de março deste ano, teve mais um desdobramento, nesta quinta-feira, dia 15, com a decisão da juíza Valéria de Oliveira Lazar Libório. A magistrada decretou as prisões dos vereadores Agamenon Sobral e Tijoi Barreto Evangelista, o Adelson Barreto Filho, e ainda do advogado Alcivan Menezes e de mais três filhos dele – Alcivan Filho, Richard Leon e Pedro Ivo. Por volta das 23 horas desta quinta-feira 15, os vereadores e o advogado foram soltos sob ordem judicial e permanecem em prisão domiciliar.

Além disso, a juíza decidiu determinar o afastamento dos vereadores Adriano Taxista, Augusto do Japãozinho, Daniela Fortes, Dr Agnaldo, Emmanuel Nascimento, Jailton Santana, Renilson Felix e Valdir Santos.

A “Operação Indenize-se” tem como objetivo investigar um suposto esquema de desvio de verbas indenizatórias na Câmara Municipal, envolvendo aproximadamente R$ 7 milhões.

Na época, o MPE explicou que o objetivo era saber se houve simulação fraudulenta de serviços advocatícios e locação de veículos, mediante contratos fictícios. Os vereadores contrataram o escritório de advocacia de Alcivan Menezes.

“De acordo com a investigação, é clara a intenção de apropriação ilícita de recursos públicos em benefício de alguns vereadores. Os mandados de busca e apreensão foram devidamente cumpridos na manhã de hoje e toda a documentação será analisada. Os Promotores de Justiça concederão entrevista coletiva amanhã, dia 1º de abril, às 8h, na sede da Academia de Polícia Civil de Sergipe (Acadepol), disse o MPE através de uma nota.

Os promotores de Justiça e policiais civis cumpriram mandados de busca e apreensão na Câmara Municipal de Aracaju, no escritório do vereador Emmanuel Nascimento e na residência do advogado Alcivan Manezes, que acabou sendo detido pela polícia, que encontrou armas em sua residência.

Há ainda uma ação de improbidade administrativa contra os dois deputados

Augusto: tentando voltar

Por Joedson Telles

Advogado dos deputados estaduais Augusto Bezerra e Paulinho Filhos, o criminalista Aurélio Belém apresenta, nos próximos dias, um requerimento ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) com o objetivo de os parlamentares voltarem a exercer seus mandatos. Augusto e Paulinho estão afastados – e sequer podem pisar os pés na Assembleia Legislativa – há quase 300 dias por conta de uma medida cautelar visando proteger e instrução na ação criminal envolvendo o desvio de verbas de subvenção social.

Aprovado na última quarta-feira, dia 14, na Assembleia Legislativa, com os votos dos 15 deputados que estiveram presentes à sessão, o requerimento foi impetrado pelos partidos PSD e PEN, com base na Constituição Estadual. No documento, as legendas requerem a suspensão do processo criminal (Ação Penal 201600120452), resultante do procedimento investigatório 201500114700, que foi movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) em desfavor dos deputados Augusto Bezerra e Paulinho Filho.

Paulinho: aguardando

“Não se pode praticar mais qualquer ato processual neste processo. Porém, o processo não foi arquivado. Não acabou. A Assembleia não tem o poder de determinar o arquivamento. O fim. Apenas o poder constitucional de suspender a decisão de recebimento da denúncia do TJ. Se a instrução está suspensa, por força da decisão da Assembleia, perde o objeto, logicamente, o afastamento dos parlamentares. Não há mais o que proteger, já que não há mais instrução em curso. Iremos protocolar o requerimento no TJ pedindo que faça retornar imediatamente os deputados”, explicou Aurélio Belém, salientando que a Ação Penal voltará a tramitar tão logo termine os mandatos dos deputados.

Ação de improbidade administrativa

Mesmo que o TJ atenda o pleito, decidindo em sintonia com o requerimento aprovado na Assembleia Legislativa, o retorno de Augusto e Paulinho Filho à Assembleia Legislativa, contudo, ainda depende do julgamento de uma ação de improbidade administrativa. “A decisão da Assembleia é (apenas) sobre o processo criminal. Todos os outros continuam seus cursos normalmente. Essa liminar na ação por improbidade (em desfavor dos deputados) já está sendo recorrida, logo teremos um resultado a cerca de sua confirmação ou não”, explicou, admitindo que a liminar pode, sim, impedir que os deputados reassumam seus mandatos, mesmo que o TJ decida favorável ao requerimento aprovado pela Assembleia.

Com informações da Mix FM