Edvaldo:

Eleições 2016 – Reconstruir o sistema de saúde pública abandonado pela atual administração e aprimorar as práticas de gestão para proporcionar uma melhor qualidade de vida para a população. As propostas para a saúde contidas no Plano de Governo do candidato a prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PC do B), e da sua vice, Eliane Aquino (PT), tocam justamente neste que é o ponto de maior preocupação dos aracajuanos.

Na pesquisa Ibope divulgada em agosto, 61% da população aracajuana – o maior índice entre as 19 capitais envolvidas – diz que a saúde é o setor com mais problemas, como o atendimento precário nos postos, que muitas vezes não tem médicos e remédios, além das longas filas. A situação atual destoa do período da gestão anterior, quando Edvaldo Nogueira era o prefeito de Aracaju e a cidade foi considerada a “Capital da Qualidade de Vida”.

Para mudar este quadro, Edvaldo e Eliane realizaram uma série de encontros com profissionais da área, para elaborar um Programa de Governo, que atue sobre estas dificuldades. “Os problemas não serão resolvidos imediatamente diante de um quadro tão grave. Mas sei que é possível melhorar significativamente em pouco tempo, gerenciando os recursos com eficiência e ética”, afirma o candidato.

Eliane ressalta a experiência e a capacidade de Edvaldo para que a Saúde volte a funcionar melhor. “Vi o esforço de Edvaldo para aprofundar a rede de saúde. É triste ver como está hoje. Precisamos voltar a tratar o cidadão que necessita da saúde pública com dignidade e, principalmente, respeito. Temos ideias novas, capacidade de trabalho e coragem de enfrentar os desafios”, disse.

PROPOSTAS

Entre as propostas contidas no programa de governo estão a implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão; o Programa Melhor em Casa – que visa atender os acamados; o Programa da Saúde do Idoso; além de reestruturar a Rede de Saúde Mental, a Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, a Academia da Cidade e ampliar as Equipes de Saúde Bucal. Isso sem falar da retomada das obras abandonadas pela atual gestão, como a Maternidade no bairro 17 de Março.

O trabalho proposto por Edvaldo e Eliane também contempla o servidor da saúde, com a retomada dos programas de capacitação constante e, claro, com o salário em dia. “Vamos melhorar a oferta de serviços e o atendimento, valorizando todos os profissionais da saúde. Tratar a saúde com respeito e compromisso. Já mostramos que sabemos fazer e vamos retomar”, reitera Edvaldo.

Enviado pela assessoria 

Rogério: inelegível por oito anos 

Atendendo aos pedidos constantes da Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, o Poder Judiciário Sergipano condenou o ex-secretário de Saúde e ex-deputado federal pelo PT, Rogério Carvalho, por ato de improbidade administrativa.

O MP acostou aos autos, provas de diversas irregularidades encontradas nos procedimentos licitatórios e afins realizados pela Secretaria da Saúde do Estado à época sob a gestão do então secretário de saúde, Rogério Carvalho.

Na sentença proferida pelo Juiz de Direito João Hora Neto, o ex-deputado federal teve seus direitos políticos suspensos por oito anos e, pelo prazo de cinco anos, fica proibido de contratar com o Poder Público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário. Além disso, deverá pagar multa civil no valor de R$ 200 mil reais e teve seus bens imóveis declarados indisponíveis.

Por assessoria MPE/SE

Por Elder Santos 

A onerosidade é um dos elementos necessários no contrato de emprego, sem o qual não haverá o reconhecimento do vínculo.

Diante disso, havendo ou não lucro, estando ou não em crise, a empresa é obrigada a arcar com as verbas trabalhistas de seus empregados, que possuem natureza alimentar e devem ser quitadas independentemente da saúde econômico-financeira do empregador. Quando o pagamento houver sido estipulado por mês, deverá ser efetuado, o mais tardar, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido.

O Confiança encontra problemas para quitar os salários do elenco, clube deve quase dois meses de proventos (exatamente um mês e 27 dias), e regulamento prevê perda de pontos. A punição, no entanto, depende de uma denúncia feita ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

De acordo com o Fair Play Trabalhista da Confederação Brasileira de Futebol, qualquer atleta (ou representantes) com vencimentos atrasados pode realizar a acusação. Caso a entidade reconheça a dívida, o clube tem 15 dias para quitar o saldo. Se a situação persistir após o prazo, o time perderá três pontos a cada partida que atuar pelo Brasileirão.

Deve-se registrar que, independentemente da situação complicada de ausência do atraso de salário, jogadores têm se empenhando dentro de campo para retirar clube de delicada colocação na tabela do campeonato brasileiro da série C.

O Confiança é o penúltimo colocado no Campeonato Brasileiro, com 16 pontos. O time volta a campo no domingo, às 16 horas (de Brasília), contra o Botafogo-PB, clube paraibano está na luta pela classificação para às quartas de finais do campeonato.

Já o representante sergipano, terá duas decisivas partidas fora de casa e duas derrotas, poderá provocar o rebaixamento de time do bairro industrial com uma rodada de antecedência do término da 1ª fase da competição.

O Sindicato dos Jornalistas do Estado de Sergipe (SINDIJOR-SE), a única entidade de classe que representa os Jornalistas e o Jornalismo em Sergipe, vem a público manifestar a sua solidariedade ao estagiário em jornalismo Julian Reis, que trabalhando pela Rádio Liberdade AM, foi vítima da ação de marginais, no último dia 26 de agosto, no bairro 17 de março. Mais um profissional do jornalismo, lamentavelmente, é alvo da violência em Sergipe.

O Sindicato dos Jornalistas está acompanhando o caso. Já entrou em contato não apenas com o Julian Reis, mas também com a Rádio Liberdade AM para apurar todos os detalhes e tomar as medidas cabíveis de forma a amparar o profissional de comunicação.

Outrossim, o SINDIJOR também agendou uma audiência com o secretário de Estado da Segurança Pública, o delegado João Batista, para solicitar total empenho da SSP no sentido de punir na forma da lei os marginais que atentaram contra a vida de Julian Reis.

O SINDIJOR lamenta que a violência que tem sido marca registrada em Sergipe, sobretudo nos últimos anos, seja ilustrada com bandidos impedindo de forma covarde e sádica um profissional em jornalismo de exercer suas atividades.

Assim como em todos os momentos nos quais existe um jornalista ou estagiário de jornalismo exercendo o ofício, Julian Reis não estava ali agindo em causa própria, mas a serviço da comunidade.

O jornalismo, aliás, não existe para servir a si mesmo. Tampouco apenas aos jornalistas que exclusiva e legalmente o exercem. O jornalismo existe para servir à sociedade como todo.

Problemas sociais do bairro 17 de Março, a propósito, estavam na pauta de Julian Reis, que foi covardemente interrompida – ironicamente por dois moradores do próprio bairro 17 de Março, que também seriam beneficiados com o exercício do jornalismo.

O deputado federal João Daniel (PT/SE) lamentou que a maioria dos senadores tenham votado pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff, eleita em 2014 por mais de 54 milhões de brasileiros que foram às urnas. O parlamentar, que acompanhou a votação no Palácio da Alvorada, ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, outros deputados federais da base de apoio a Dilma, ex-ministros do governo e representantes de movimentos sociais, afirmou que esse dia ficará marcado na história do Brasil como marca no futuro das próximas gerações.

“A história ficará marcada no dia de hoje com a retirada de direitos da classe trabalhadora, das conquistas de direitos, marcado pela volta das privatizações e da miséria. É o que quer e vai fazer nesse momento a maioria do Senado. Hoje está sendo dado um golpe na juventude negra da periferia, na juventude rural que sonhou em ter um campus da Universidade Federal, a exemplo do Alto Sertão sergipano e de todos os cantos do Brasil. Hoje, o que se quer é impedir que o povo brasileiro construa uma Nação livre, justa e soberana”, afirmou.

Antes mesmo da votação, em discurso feito na sessão da Câmara, o deputado João Daniel já afirmava que, se o Senado votasse pelo impeachment da presidenta Dilma, votaria certo de que queria o Brasil entregando suas riquezas e atendendo ao projeto dos interesses imperialistas. “Em todos os momentos sempre tivemos muito claro qual era o projeto que está em curso sob a liderança deste governo golpista, que não nasceu e não nascerá do voto legítimo”, disse.

Na avaliação do deputado João Daniel, o resultado da votação no Senado, referendado na tarde desta quarta-feira, dia 31, somente pode ser comemorado pelos que sabem os direitos que vão retirar e por aqueles que não sabem os direitos que vão perder. O deputado petista disse que agora cabe às ruas e ao povo brasileiro estarem atentos, porque, com o golpe consolidado, os dias que virão serão para retirar conquistas históricas da classe trabalhadora no Brasil. Ele reafirmou que haverá resistência a esse golpe contra a democracia.

“São os interesses econômicos e políticos e a volta do Brasil Colônia, subordinado ao império americano. É assim que vê e age o ministro interino José Serra [ministro das Relações Exteriores], é assim que agem os que conspiraram e usaram uma parte ingênua do Senado e da Câmara para votar esse golpe”, declarou.

Início

Em discurso na Câmara, o deputado João Daniel lembrou que a gênese do que define como um golpe se deu na primeira sessão da atual legislatura da Câmara, quando houve a eleição para a Presidência da Casa, com a vitória do deputado Eduardo Cunha. Ele disse que, na ocasião, alguns pulavam, gritavam e comemoravam a vitória. Hoje, a maioria deles se esconde e não tem coragem de defendê-lo. “Aquela festa termina hoje. Hoje, há uma nova etapa daquela festa, que é a etapa da consolidação de um golpe que nasceu na primeira sessão da Câmara, quando o poder econômico, bancado, aliado e financiado pela elite conservadora, não aceitou sua quarta derrota: duas eleições do presidente Lula e duas da presidenta Dilma. Ali nascia uma conspiração para dar um golpe na democracia brasileira”, afirmou.

E eu ouvia o discurso, que está nas redes sociais e na imprensa nacional, do líder do governo interino golpista, em que ele deixa claro, num ato, no último sábado, no município onde sua esposa é candidata: ‘Eu mando, eu decido. Neste Estado não tem governador, neste Estado não tem senador, neste Estado não tem deputado federal, quem manda sou eu, eu e Michel Temer. Quem vai fazer tudo sou eu. É assim que será o Governo; é assim que será, a partir de hoje”, completou João Daniel, em discurso na Câmara.

Por Edjane Oliveira

O líder do governo Michel Temer na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC/SE), participou, na tarde desta quarta-feira (31), às 16 horas, de sessão solene para a posse do vice-presidente Michel Temer na presidência da República, após aprovação do impeachment de Dilma Rousseff, ocorrida no plenário do Senado.

O senado aprovou, por 61 votos a 20, o impedimento constitucional de Dilma, acusada de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal, conhecidas como “pedaladas fiscais” no Plano Safra e de fazer decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional. Em votação separada do impedimento, os senadores rejeitaram a inelegibilidade de Dilma Rousseff. Eram precisos 54 votos favoráveis e foram obtidos somente 42 contra 36 e 3 abstenções.

No primeiro discurso como mandatário na Nação, Temer pediu confiança e disse estar convicto “de que é preciso resgatar a credibilidade do Brasil no conserto interno e no conserto internacional, fator necessário para que empresários dos setores industriais, de serviços, do agronegócio, e os trabalhadores, enfim, de todas as áreas produtivas se entusiasmem e retomem, em segurança, com seus investimentos”.

Para o líder André Moura, este momento de se efetivar as medidas que já estavam sendo tomadas para as reformas necessárias ao crescimento econômico do País. “Não tenho dúvidas de que conseguiremos alcançar o objetivo de alavancar o Brasil. O presidente Michel Temer tem à frente pouco mais de dois anos e estamos no rumo certo”, comemorou.

Enviado pela assessoria

Com 11,6 milhões de desempregados e 623 mil vagas formais fechadas só este ano, a equipe do presidente em exercício Michel Temer estuda formas de tornar viável a modalidade de trabalho intermitente, um projeto de lei de autoria do deputado federal Laércio Oliveira (PL 3785/2012) que está pronto para ser votado no Plenário da Câmara. Segundo matéria publicada no Estado de São Paulo do último dia 30, essa é uma das quatro propostas que fazem parte da reforma trabalhista que será, ao lado da previdenciária, uma prioridade da agenda econômica do governo Temer.

No trabalho intermitente, a jornada de trabalho será menor do que as 44 horas previstas na legislação atual. Os direitos trabalhistas, como férias e 13.º salário, seriam calculados de forma proporcional.

“O exercício da função ocorre apenas no período em que o evento acontecer e isso vai gerar cerca de 2 milhões novos empregos. Esta é uma cultura tradicional no exterior, onde jovens, durante a faculdade, trabalham um período de horas menor em função dos estudos, mas ainda assim é registrado e tem todos os seus direitos legais garantidos. No Brasil, sabemos que a maior causa de abandono dos estudos por jovens é a necessidade de trabalhar. Com esse projeto, os estudantes poderão adaptar seus horários de trabalho ao estudo”, informa Laércio Oliveira.

O Requerimento de regime de urgência para o trabalho intermitente foi apresentado pelo Deputado Herculano Passos (PSD/SP) já está assinado pelos líderes do PMDB, DEM, PROS, PRB, PP, PTB, PPS, PSD e PSDB. A partir de agora, o requerimento precisa ser votado em Plenário, caso aprovado, é dispensado da tramitação nas Comissões temáticas da Câmara e então deverá ser incluído na ordem do dia, para votação em Plenário.

Conforme texto da matéria, durante o evento, as empresas poderão contratar colaboradores para trabalhar em dias ou horas alternadas, de acordo com a disponibilidade do empregado e conveniência do empregador. Esta, segundo o deputado, é uma medida que resolve dois problemas. “Sanamos um problema das empresas que precisam de pessoas para trabalhar em horários bem variados e evitamos as contratações irregulares, que não asseguram direitos aos trabalhadores”, explicou Herculano, que é Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo no Congresso Nacional.

Atualmente não existe previsão no regramento jurídico que permita essa forma de contrato. Porque, tanto na Lei Trabalhista quanto na Lei do Trabalho Temporário, a carga horária tem que ser fixa. “A lei não permite um contrato sem horário preestabelecido, que é o que acontece no trabalho intermitente”, destacou o deputado.

Laércio Oliveira destacou que os trabalhadores terão seus direitos assegurados. Também ficam assegurados aos empregados todos os direitos conferidos aos trabalhadores das respectivas categorias, no que couber. “Sem regulamentação, os trabalhadores perdem, pois ficam sem as proteções do emprego fixo. As leis atuais estão atreladas aos empregos, e não às pessoas. Só tem férias, abono, 13º, seguro desemprego e descanso remunerado quem tem emprego. Na falta desses direitos, trabalhadores que sofrem acidentes de trabalho ou doenças profissionais ficam desprotegidos e o problema, na maioria das vezes, só se resolve na justiça”, lamentou.

Em entrevista ao Estado de S. Paulo, o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV) Bruno Ottoni, diz que as regras do País contribuem para aumentar a informalidade e o desemprego. “O mercado de trabalho brasileiro é extremamente rígido e isso acaba gerando distorções.” Ele ressaltou não conhecer as propostas do governo para o trabalho parcial e o intermitente. “Pela experiência internacional, a flexibilização tem efeitos positivos. Só é preciso estudar a natureza dessa flexibilização, pois os trabalhadores temem perder força.”

Por Carla Passos, da assessoria

Edvaldo e Eliane: preocupação com a segurança

Eleições 2016 – Atuar de forma mais efetiva sobre a Segurança Pública em Aracaju. Esta é uma das principais propostas do Programa de Governo do candidato a prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB). Ele e sua vice, Eliane Aquino (PT), avaliam que, mesmo não sendo uma obrigação constitucional do município, a prefeitura deve dar a sua contribuição no combate à criminalidade.

“Sabemos que a Prefeitura de Aracaju não pode resolver sozinha o problema da segurança, mas eu e Edvaldo vamos repensar a política de Segurança Pública para torna-la mais eficiente, agindo em parceria com o Estado e buscando soluções para os problemas em nossa capital e assim garantir a tranquilidade dos aracajuanos”, afirma Eliane Aquino.

Para Edvaldo, é preciso “experiência e conhecimento sobre a cidade” para que a prefeitura possa agir contra o aumento da violência, sobretudo em ações de prevenção. “Temos hoje uma Guarda Municipal com efetivo superior a trezentos guardas, cuja atuação pode ser muito melhor explorada na proteção do cidadão, na atuação comunitária de forma preventiva e na interação com os movimentos sociais, sem negligência de suas obrigações legais. É preciso despertar o sentimento de prevenção, parceria com o cidadão e proteção generalizada”, argumenta.

Entre as propostas de Edvaldo e Eliane para a Segurança Pública está a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e do Gabinete de Resolução de Crises, composto de representantes da Guarda, da Emsurb, da Emurb, das Secretarias de Educação, Saúde e Fazenda, e dos Conselhos Tutelares, de caráter permanente, operacional e itinerante, com atuação nas comunidades.

Edvaldo e Eliane também têm como projeto estabelecer uma política de combate à violência nas escolas, desenvolver estratégia de prevenção e enfrentamento ao assalto a ônibus, com a utilização de câmeras, botão de pânico e acompanhamento das ocorrências pela Guarda Municipal e efetivar parcerias com as polícias Civil e Militar.

Além disso, os candidatos irão implantar o programa “Aracaju Iluminada”, que prevê a instalação de dispositivos nos postes que avisam uma central quando as lâmpadas queimam e colocação de câmeras para ajudar no policiamento das ruas.  “Queremos parceria com o Estado e a sociedade para combater a criminalidade. Este é um desafio que nós vamos vencer”, disse. A íntegra do programa de governo, com propostas para todas as áreas, pode ser acessada no www.reconstruireavancar.com.br.

Por Valter Lima, da assessoria do candidato Edvaldo Nogueira

Eleições 2016 – A Brasil Convention & Visitors Bureau, a partir de uma iniciativa inédita, promoveu o I Encontro com candidatos a prefeito de Aracaju, que ocorreu em todas as cidades que aderiram ao projeto baseado nas eleições de 2016. O setor de turismo é um dos mais importantes indutores econômicos e sua cristalização ocorre nos municípios. Na capital sergipana, essa representatividade é com o Aracaju Convention & Visitors Bureau, que desenvolveu debates com todos os candidatos a prefeito dando oportunidade de apresentarem suas propostas na área de turismo. Nesta terça-feira, dia 30, foi a vez do candidato a reeleição João Alves Filho (DEM), pela coligação “Aracaju em boas mãos”, encerrar a série com a divulgação das ações feitas em Aracaju em sua gestão e futuros projetos.

“Um dos nossos maiores acertos foi de criar a Secretaria Municipal de Turismo e foi a partir daí,  que as ações ganharam forma e força para se concretizarem. O turismo de Aracaju estava adormecido e depois de ações como o Projeto da Orla Pôr do Sol, investimentos para divulgar Aracaju na mídia nacional em veículos como Folha de São Paulo, trazer blogueiros de turismo para conhecer a nossa capital, convidar programas de TV na área de entretenimento, otimizar o Forró Caju, a Marinete do Forró, Festival do Caranguejo, a Feira de Artesanato da 13 de Julho, alinhado com a parceria de empresários e das entidades foi que o nosso turismo se fortaleceu e com muito coisa boa para mostrar. A população notou que o turismo hoje tem planejamento e os resultados estão aí para todo mundo ver. Continuem apostando em nossos projetos!”,  ressaltou João Alves.

O presidente do Aracaju Convention & Visitors Bureau, Luiz Simões, considera que o turismo de qualidade requer a ação integrada de vários agentes. “ O trabalho tem que ser em conjunto entre o trade, instituições e poder público. Achamos válido esse diálogo com os candidatos a prefeito para se avaliar as intenções e a visão administrativa de cada um e o resultado não podia ser a melhor, já que todos entenderam a nossa proposta e prestigiaram”, disse.

Manuela Bezerra, representante da MFTUR, comentou que o trabalho de João Alves se tornou referência para o turismo. “Hoje temos propriedade para falar de turismo tanto na parte terrestre como na parte fluvial que se fortaleceu com João Alves. É tradição o turista visitar a cidade e realizar o passeio de catamarã pela Orla Pôr do Sol e Cânions. O trabalho da Semict é visto e muito elogiado”, salientou.

A ocasião contou com a presença do representante da Abrajet/SE, Nairson Socorro, Manoel Lisboa do Sindicato de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares (SHRBS/SE), Breno Barreto da CDL, Daniela Mesquita da ABIH/SE e João Ávila da ABAV/SE

Enviado pela assessoria do candidato João Alves

O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) voltou a cobrar ações do Governo Estadual, mais especificamente sobre a falta de cuidado com a cidade de Ribeirópolis e região. O parlamentar usou a tribuna da Assembleia Legislativa durante a sessão plenária desta quarta-feira, 31, para afirmar que, atualmente, a região sofre com descaso absoluto do Estado. “Só faz o povo sofrer”, garantiu.

Segundo o parlamentar, não há uma área em que o Governo esteja dedicando atenção à Ribeirópolis – os problemas vão da segurança pública até a manutenção das estradas que cortam o município. E isso tem prejudicado bastante a população.

“Não sei o que é que o governador pretende fazer até o final do seu mandato, mas parece que Ribeirópolis não está nos planos uma vez que os problemas só se acumulam. Todas as áreas estão deficitárias. É um Governo que faz o Estado todo sofrer e que trata nossa cidade com descaso absoluto”, criticou.

Problemas

Em sua fala, Georgeo denunciou que o Executivo Estadual não tem feito o repasse de recursos em convênios firmados com a Prefeitura de Ribeirópolis, o que tem gerado problemas nas áreas da saúde e da educação (transporte escolar).

“Ficamos sabendo que, nos próximos dias, o plantão noturno do Hospital de Ribeirópolis vai fechar por falta de dinheiro, uma vez que os repasses do Governo do Estado não são feitos há mais de quatro meses. As pessoas vão ficar sem atendimento. Pelo mesmo problema, o município está passando por dificuldades para fazer o transporte escolar de alunos da zona rural, uma vez que a Secretaria de Estado da Educação não está enviando dinheiro”, revelou.

Mas os problemas não param por aí. Recentemente, foi divulgado o Mapa da Violência 2016, realizado pelo Instituto Sangari, que reuniu dados de mortes causadas por armas de fogo. O levantamento colocou Ribeirópolis como a cidade mais violenta de Sergipe e a 42ª mais violenta do Brasil.  Para Georgeo, o Governo tem parte nessa triste estatística.

“Isso é fruto da desatenção do Estado. Infelizmente, nossa cidade, que sempre foi pacata, é hoje a mais violenta por omissão desse Governo, que não investe em Segurança Pública e penaliza os cidadãos de bem”, explicou. Georgeo lembrou também de outro problema que tem ocasionado mortes: a falta de manutenção das estradas que cortam o Ribeirópolis e região.

“Já fizemos várias indicações pedindo a manutenção das nossas rodovias, mas a reposta que recebemos do DER é que não há recursos para tal. E essa é uma dificuldade que só tem aumentado.  Praticamente não temos estradas – somente buracos e mais buracos. E isso coloca em riscos aqueles que trafegam por ela diariamente. Contudo, isso não tem sensibilizado o Governo”, lamentou Georgeo.

O parlamentar encerrou sua fala fazendo um apelo ao governador. “Queremos, na verdade, que o Governo deixe de ser destruidor e que volte a trabalhar em prol da população. Ribeirópolis se encontra abandonada, como todo Sergipe está. Jackson, que lá atrás disse que queria fazer algo pelo povo, mas, da forma que está, só tem deixado o povo sofrer”, finalizou.

Por Daniel Soares, da assessoria

O secretário nacional de Finanças do PT, Márcio Macêdo, acompanhou a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, nesta quarta-feira (31), no Palácio da Alvorada, ao lado de lideranças políticas e da própria Dilma. Ele lamentou a decisão tomada pela maioria dos senadores que cassou o mandato da petista.

“O Senado cassou uma presidenta sem crime. Envergonhado, não retirou os direitos políticos de Dilma Rousseff”, afirmou ele, em publicação nas redes sociais.

Márcio lembrou que participou da posse de Dilma em 2011, quando ele também assumiu um mandato, o de deputado federal. “Estive no Palácio para testemunhar a primeira mulher subir a rampa do Planalto. Hoje estou no Palácio da Alvorada para resistir e denunciar o golpe parlamentar no nosso país. A luta continua”, afirmou.

Desde o início da semana, Márcio Macêdo tem participado de atos de resistência ao impeachment. Na segunda (29), ele representou a Executiva Nacional do PT no Ato contra o Golpe, em frente ao Congresso Nacional.

Enviado pela assessoria 

O vereador Jailton Santana (PSDB), utilizou o pequeno expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta quarta-feira (31), para agradecer a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) pelas adequações realizadas nas imediações do hospital e maternidade Santa Isabel, na Avenida Simeão Sobral, zona norte da capital sergipana.

O vereador explicou que esta semana foi implantada a sinalização horizontal de acordo com a readequação do trânsito na região, onde uma rotatória foi instalada no fim da Simeão Sobral para garantir fluidez e segurança para quem segue para a Rua Deodato Maia e a Av. Minas Gerais. “Neste local, muitos acidentes vinham sendo registrados nos últimos anos, mas há duas semanas estive com os técnicos da SMTT no local e a questão já foi solucionada”, destacou Jailton.

Jailton salientou que a demanda foi apresentada pela comunidade que reside naquela localidade e também por funcionários e usuários do Hospital Santa Isabel. “Uma solução simples, mas que por muito tempo não foi feita, mas a Prefeito de Aracaju construiu a rotatória melhorando o tráfego na região”, reforçou, acrescentando que por conta da mudança, o ponto de táxi também teve sua localização alterada para uma área anexa à unidade hospitalar.

Enviado pela assessoria 

Candidato defende fim dos contratos com OSs, realização de concurso público e reforma das unidades de saúde

Eleição – “Nosso principal foco na gestão, caso sejamos eleitos, será a Saúde. Sabemos que será preciso uma reconstrução completa. Nosso compromisso é recuperar a gestão pública, recuperar a dignidade dos servidores”. A declaração é do candidato a prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), em encontro realizado no Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed), nesta terça-feira, dia 30. Acompanhado da candidata a vice-prefeita, Eliane Aquino (PT), ele apresentou seu Programa de Governo e respondeu aos questionamentos dos médicos.

Em sua apresentação, Edvaldo se comprometeu em acabar com a terceirização em setores essenciais da gestão, além de afirmar que fará um estudo aprofundado das contas municipais para viabilizar a realização de concurso público. O candidato pediu a colaboração da categoria para formular um projeto que permita a permanência dos médicos na rede municipal.

Ao fazer um diagnóstico da Saúde no município, Edvaldo destacou a diminuição da cobertura da Equipes de Saúde da Família. “De 2010 a 2012, a média era de 82%. A partir de 2013, a média caiu para 75%. Em março deste ano, a cobertura reduziu ainda mais, para 62,81%”, disse. Ele também denunciou que as equipes estão atuando acima da capacidade prevista, atendendo duas ou três vezes mais que o preconizado pelo Ministério da Saúde

Outro dado alarmante apresentado por Edvaldo Nogueira foi a redução das consultas. “As consultas médicas desabaram de 488 mil em 2012 para 238 mil em 2015, enquanto as consultas de outros profissionais, caíram de 480 mil para 176 mil”, ressaltou. Ele também chamou a atenção para a diminuição da oferta em média complexidade: “os diagnósticos por ultrassonografia caíram de 51 mil em 2012 para 32 mil em 2015, já os diagnósticos por radiologia, que eram 192 mil em 2012 reduziram para 163 mil no ano passado”.

“Há ainda outros problemas: agentes comunitários de Saúde estão desviados de sua função originária e assumindo, num de seus turnos de trabalho, a função administrativa; há baixo suporte de pessoal em atividades como recepção e marcação de exames; existem sérios problemas na manutenção predial e substituição de mobiliário; pouco aproveitamento ou perda de importantes recursos de origem federal, além das obras da Maternidade do 17 de Março paralisadas”, complementou.

Data-base salarial

Ao falar das duas propostas de trabalho, caso seja eleito, Edvaldo defendeu o retorno da data-base salarial dos servidores para janeiro. “Já fiz na minha gestão, então repetirei. Não sei se será possível fazer isto no primeiro ano, pois sei que o início da administração será para reestruturar a prefeitura, mas me comprometo em devolver a data-base para o primeiro mês do ano”, disse.

Sobre a contratação das Organizações Sociais, o candidato disse ser contra. “As OSs não resolveram os problemas da Saúde. Então, não tem porque darmos prosseguimento. Tem muita contratação precária na rede de urgência de Aracaju. A gente precisa montar um quadro permanente de servidores. Na ação prática da gestão, quero recuperar a dignidade da política, mostrar que tem gente séria e ética na política”, reforçou.

Propostas

São propostas de Edvaldo e Eliane para a Saúde recuperar a estrutura física da rede; implantar o programa “Melhor em Casa”, com vistas ao atendimento domiciliar de pacientes acamados e que demandem procedimentos especiais; fortalecimento do programa “Consultório de Rua” e integração aos demais níveis de atenção; ampliar a capacidade do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO); realizar levantamento epidemiológico para diagnóstico da atual situação de saúde bucal da população de Aracaju e, posteriormente aos investimentos, comparar os avanços e desafios.

Além disso, os candidatos se comprometem com a reorganização e recomposição das ofertas da rede de Saúde Mental, além de recuperar a estrutura dos Centros de Atenção Psicossocial, e retomar ou implantar programas voltados à atenção materno-infantil, cuidado à pessoa com deficiência, saúde do idoso, doenças crônicas e não transmissíveis, e doenças emergentes e negligenciadas, como Dengue, Zika e Chikungunha.

Enviado pela assessoria 

Vereador quer transparência sobre assinatura de contrato de R$ 300 milhões

Lucimara: querendo transparência 

Por Joedson Telles   

Apostando na conhecida frase “quem não deve não teme”, a vereadora Lucimara Passos (PC do B) anunciou, nesta terça-feira, dia 30, que propôs uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Câmara de Aracaju, para investigar a assinatura de um contrato entre a Empresa Torre Empreendimentos Rural e Construção LTDA e Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) para a coleta do lixo  e limpeza urbana na cidade de Aracaju, quando Edvaldo Nogueira (PC do B) era o prefeito de Aracaju e ela, Lucimara Passos, era presidente da Emsurb. A vereadora já tem oito assinaturas e espera que os colegas colaborem para que dúvidas sejam sepultadas, já que houve a denúncia no sentido de ter existido um superfaturamento de algo em torno de R$ 300 milhões.

“Eu solicito a abertura de investigação acerca de um contrato assinado por mim com a Torre, no ano de 2010. É um contrato oriundo de um processo licitatório, que, dentro de todo procedimento legal, reajustou os valores com base na inflação do período de cinco anos. O contrato foi assinado a partir de uma proposta que havia sido encaminhada à administração pública cinco anos antes. Então, foi necessária a atualização monetária do contrato – bem como aditivo de objeto, porque no momento da contratação era uma cidade maior, com uma população maior, com uma produção de lixo maior e com nova tecnologia. Então, naturalmente era necessário readequar uma proposta de cinco anos antes a uma realidade diferente”, explicou a vereadora Lucimara Passos,salientando que o contrato foi auditado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A parlamentar observa que uma CPI não serve apenas para condenar: mas serve também para inocentar. “Além disso, eu peço que a contratação emergencial, que não veio de um processo licitatório, que a Emsurbe trouxe a Empresa Cavo, também seja investigado. Tenho as oito assinaturas e vou protocolar o pedido de CPI. E solicitar à Presidência da Casa que abra a CPI para que seja investigado todo este procedimento. Demonstro a minha tranquilidade para que se abra todo o procedimento para que equipes técnicas façam toda uma análise. Uma denúncia neste momento tem finalidade clara eleitoral. É muito complicado você ficar a mercê de um debate político sem a opinião técnica dos órgãos de controle sendo colocada para a população, que fica só com o debate político. É importante que a gente possa se defender de forma isenta. É isso que estou pedindo”, finalizou.

“Se o vereador Vinícius Porto (DEM), presidente da Câmara Municipal de Aracaju, não instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a denúncia da Emsurb feita no Ministério Público do Estado de Sergipe, acusando superfaturamento estimado em R$ 300 milhões no contrato da Torre Empreendimentos Rural e Construção LDTA, para coleta do lixo e limpeza pública na cidade de Aracaju, irei acionar o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe para assegurar as prerrogativas dos vereadores nesta Casa”.

O alerta foi feito pelo líder do PSB, vereador Bertulino Menezes, durante pronunciamento no grande expediente da sessão legislativa, na manhã desta terça-feira (30), ao anunciar que já tem assinatura de 10 vereadores subescrevendo o requerimento para a instalação da CPI.  O regimento interno da CMA exige 8 assinaturas para abertura de uma CPI.

Bertulino informa que já subescreveram o requerimento os vereadores: Iran Barbosa, Lucas Aribé, Dr. Emerson, Nitinho,  Lucimara Passos, Max Prejuízo, Bigode do Santa Maria, Emmanuel Nascimento e Anderson de Tuca.

O vereador fundamentou o requerimento de abertura da CPI do Lixo nos indícios de superfaturamento, malversação do dinheiro público, tráfico de influência na confecção, gestão e execução dos contratos de coleta de lixo e de limpeza urbana, entre os anos de 2010 e 2016.

Ele fez questão de lembrar ao presidente de que o autor da denúncia ao MPE/SE é o atual prefeito de Aracaju, João Alves, através da Emsurb. “Estou pedindo ao presidente desta Casa que proceda a instalação desta CPI porque, a partir do momento em que já temos as assinaturas, é uma prerrogativa constitucional dos vereadores investigar estes contratos”, reafirmou, acrescentando que passa a exigir a instalação da comissão.

Bertulino manifestou preocupação também com a informação do débito de quase R$ 150 milhões reclamados pela Torre, decorrente de restos a pagar oriundos das administrações João Alves e Edvaldo Nogueira.

Em aparte, o vereador Lucas Aribé registrou ter subescrito o requerimento, declarando-se favorável a todos os pedidos de CPI na CMA.

Já o vereador Emmanuel Nascimento, fez uma manifestação indignada, acusando o presidente do legislativo municipal de desrespeitar as prerrogativas constitucionais dos vereadores por não assegurar o curso natural e legítimo de tramitação de propostas, proposituras e CPIs na Câmara. “Este presidente falta com o respeito a todos nós vereadores. Ele faz todos os vereadores de palhaço”, protestou o petista.

Enviado pela assessoria

O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) foi o único parlamentar sergipano a realizar questionamentos à presidente da República afastada, Dilma Rousseff, durante a Sessão de Julgamento que ocorreu, na segunda-feira 29. Eduardo foi o 20º a fazer uso da palavra, ele falou da falta de diálogo e questionou se Dilma poderia reverter, o que ele considerou como “nefasto quadro nos dois anos restantes”. O líder do PSC no Senado, indagou, ainda, “qual a credibilidade que a presidente ainda espera receber da população brasileira”.

Para o senador, os crimes, que são o objeto do presente processo de impeachment, geraram amplas e diretas consequências na vida dos brasileiros e colocou o país em uma das piores crises econômicas de sua história. Ele considera que “tudo está sendo conduzido dentro da mais absoluta normalidade constitucional e democrática”.

Segundo o líder do PSC no Senado, os chefes de cada um dos três poderes da República: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário desempenham o seu papel com responsabilidade. Ele citou que “também está presente no Congresso Nacional a mais elevada representatividade da imprensa nacional e mundial, traduzindo toda a transparência do processo”, disse.

“Lamentavelmente seu governo não foi caracterizado pelo diálogo. Todos sabemos que qualquer relação saudável, faz-se com diálogo e respeito e a presidente distanciou-se do Congresso Nacional, mas o desrespeitou quando infringiu o art. 85 da nossa Constituição Federal”, explicou o senador ao se referir a Lei Orçamentária, quando o governo da presidente editou decretos de créditos suplementares sem a devida autorização do Congresso Nacional.

A presidente Dilma pediu desculpas ao senador, principalmente, por não ter atendido as suas perspectivas; já sobre a falta de diálogo ela limitou-se a dizer que “recebe as minhas desculpas. É algo que eu tenho clareza da importância que seja feito”.

Segundo Eduardo Amorim, o TCU, por unanimidade, rejeitou as contas no ano de 2014 do governo da presidente afastada e alertou da ilegalidade da edição dos créditos suplementares no ano de 2015 sem a autorização do Congresso, bem como a prática das pedaladas fiscais, que segundo o senador causaram prejuízos de, aproximadamente, R$ 6 bilhões aos cofres públicos, atos estes contrários ao ordenamento jurídico.

“Assim como eu, a maioria dos brasileiros acreditou nas promessas de seu governo, mas o que vimos durante essa gestão foram inúmeros casos de corrupção no país, que corroeu o patrimônio de dezenas empresas nacionais, um aumento do desemprego, com o agravamento dos problemas das famílias brasileiras”, disse o senador ao completar “a crise não é mundial, é nossa, é brasileira”.

Eduardo Amorim finalizou suas palavras dirigidas a presidente Dilma afirmando que o governo dela, seis anos, teve um fraco desempenho. Segundo ele nas áreas do campo social e da economia.

Enviado pela assessoria do senador 

Eleições 2016 – A candidatura de Edvaldo Nogueira (PC do B) e Eliane Aquino (PT) recebeu, nesta sexta-feira (26), o apoio de representantes de importantes categorias de Aracaju. Ele se reuniu com estudantes, conselheiros tutelares e sindicalistas.

No começo da tarde, Edvaldo bateu um papo com integrantes da União Sergipana dos Estudantes Secundários (USES). A principal pauta dos estudantes foi a volta da Gestão Democrática nas escolas e o sucateamento das bandas marciais dos colégios.

“A escolha dos diretores do colégio virou uma questão política, e da pior política que tem. Precisa ocorrer eleição dentro das escolas para coordenador geral, administrativo e pedagógico, com professores capacitados em gestão escolar”, afirmou Edvaldo, que lembrou que a educação pública precisa da participação não só do corpo diretivo da escola, como também dos pais e da comunidade.

Os representantes da USES lembraram que em gestões anteriores, havia problemas, mas nem se comparavam às situações que tiveram de enfrentar na atual gestão da prefeitura de Aracaju. Edvaldo fez questão de lembrar aos estudantes vários eventos culturais que aconteciam em sua administração, que foram descontinuados por João Alves. “Tínhamos o Projeto Verão, que reunia todas as tribos, o Projeto Arte em Toda Parte, que percorria os bairros todos de Aracaju e a Semana do Hip Hop. Se eleito, vamos continuar incentivando esses eventos e investir ainda mais nas praças da juventude”, defendeu.

Conselheiros

Ainda na mesma tarde, Edvaldo recebeu o apoio e as reivindicações de dezenas de conselheiros e ex-conselheiros tutelares. O encontro foi organizado pelo vereador Valdir Santos (PTdoB). A categoria disse que foi “enrolada” pela atual gestão da prefeitura, que “se fechou para os conselhos”. “Tínhamos um projeto para uma remuneração mais justa, ele prometeu na campanha, mas o prefeito foi nos enganando e com a ajuda do presidente da Câmara, esperou o prazo passar”, relataram os conselheiros tutelares.

Outros problemas citados foram a falta de estrutura para os conselhos funcionarem e a falta de material básico para o trabalho, além da exclusão dos profissionais do Forró Caju, o que teria “jogado a população contra o Conselho”. Edvaldo fez um discurso duro contra o que chamou de “uso político da Assistência Social” pela atual gestão. “Assistência não é assistencialismo. Não tem cesta básica nos conselhos porque a Secretaria atual quer distribuir pessoalmente”, disse.

Edvaldo afirmou que, se eleito, tem propostas específicas para a categoria, respeitando o que prega a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), tais como sedes definitivas para os conselhos, uma campanha forte institucional para explicar à população como funcionam estes órgãos e um grande enfoque na questão da proteção à criança e ao adolescente.

Sindicalistas

Mais tarde, ainda na noite de quinta-feira, Edvaldo Nogueira foi ao auditório do Sindicato dos Bancários de Sergipe (SEEB) para receber o apoio formal de vários sindicatos. No evento, organizado pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Edvaldo recebeu um documento-manifesto no qual os trabalhadores reafirmaram o voto na chapa com Eliane Aquino, “para que Aracaju ressurja depois de quase 4 anos de atraso”. O candidato valorizou a importância dos trabalhadores não só na política sindical, mas também na partidária.

Carreata

Para finalizar o dia, Edvaldo e Eliane Aquino, ao lado de aliados como o governador Jackson Barreto, o deputado estadual Garibalde Mendonça e o ex-deputado federal Márcio Macêdo, participaram de uma carreata no bairro Industrial. “A alegria das pessoas, que mesmo na chuva, foram às portas, mandar um abraço e declarar seu apoio, fortalece a nossa campanha”, comemorou Edvaldo.

Enviado pela assessoria do candidato Edvaldo Nogueira