Na manhã desta quarta-feira 28, o deputado federal Fábio Reis (PMDB) e o presidente da Codise, Sérgio Reis, se reuniram com o ministro da Saúde, Marcelo Castro, em reunião que teve como principal objetivo pedir celeridade na liberação de recursos para diversos municípios do estado de Sergipe.

O parlamentar, vice-líder do PMDB na Câmara dos Deputados, também levou ao ministro um convite formal do governador de Sergipe, Jackson Barreto, para que Castro visite o estado no fim de novembro, quando o governo fará a entrega de quinze ambulâncias para o SAMU, anunciará a ampliação da radiologia do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), para área que irá instalar um novo aparelho de acelerador linear e, ainda, visitará as obras do curso de medicina da Universidade Federal de Sergipe, no campus de Lagarto.

O ministro Marcelo Castro afirmou que faz questão de estar presente nas solenidades e de prontidão solicitou que a data fosse marcada.

Fábio Reis solicitou ao ministro que concretize um acordo firmado ainda pelo ministro Padilha, que consiste em aumentar o valor do teto do Fundo Estadual de Saúde em R$ 5 milhões para que o governo possa custear os novos serviços de urgência e emergência.

De acordo com o deputado “o governo cumpriu sua parte e há mais de um ano foi implantado para dar melhor resolutividade aos hospitais regionais e aumentou, de forma substancial, a oferta de serviços, a capacidade instalada nos hospitais e suas despesas”, afirmou. “Agora cabe ao ministro cumprir sua parte para custear parte desses serviços”, completou.

“Peço atenção especial ao problema, Sr. Ministro, visto que a saúde passa hoje por um processo de desfinanciamento gritante”, disse. O parlamentar ressalta que o problema afeta contas de estados e municípios e pode refletir em uma piora do atendimento à população mais carente em curto espaço de tempo.

O deputado federal João Daniel (PT) manifestou sua indignação com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, ontem, na Comissão Especial da Demarcação de Terras Indígenas. O parlamentar registrou seu posicionamento contrário à PEC 215, em discurso na Câmara dos Deputados, na sessão desta quarta-feira, dia 28, bem como na reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Casa.

Essa PEC muda a maneira como hoje são demarcadas as terras indígenas no Brasil, através de decreto do Poder Executivo, passando para o Legislativo. Para ele, se houver essa mudança, vai dificultar novas demarcações de terras indígenas, devido aos interesses do agronegócio. “Por isso nosso repúdio a essa proposta e nosso total apoio aos indígenas de todo Brasil”, disse João Daniel.

Na avaliação do deputado, outro problema grave da PEC 215 é a revisão das demarcações já feitas. Para o deputado, isso é um crime contra os povos indígenas, uma vez que permitirá um verdadeiro avanço sobre as suas terras. “Esse projeto vai levar conflitos para áreas onde hoje não tem, a exemplo dos Xokós. Além disso, essa PEC traz ameaças de revisão e perda de terras conquistadas com muita luta”, afirmou.

João Daniel se solidarizou com os todos os indígenas, ressaltando a luta do povo Xokó, em Sergipe. Em seu discurso, o deputado registrou o ato realizado na terça-feira pelos índios Xokó, no município de Porto da Folha, quando em manifestação na Rota do Sertão, no povoado Vaca Serrada, apelaram à bancada federal de Sergipe para que deputados federais e senadores não apoiem a PEC 215. Para o deputado, esse projeto não pode prosperar e fez um apelo para que a Câmara e o Senado possam ter sensibilidade e não coloquem a matéria em votação.

Luiz Inácio Lula da Silva

Na tribuna da Câmara dos Deputados, João Daniel se congratulou com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que completou 70 anos de idade, na última terça-feira, dia 27. Ao registrar as sete décadas de lutas e vitórias de Lula, o deputado reconheceu a importância desse grande líder para o Brasil e os avanços conquistados pela população brasileira nos últimos anos. “O nosso querido ex-presidente Lula é um brasileiro que nos orgulha”, disse João Daniel em discurso na sessão desta quarta-feira, dia 28, na Câmara.

O deputado lembrou a luta do ex-presidente em sua administração, que resultou na saída de 22 milhões de brasileiros da miséria extrema. “Vitória do Brasil que saiu do mapa da fome, vitória do Brasil que teve reconhecimento mundial como uma grande nação rica e produtiva. Parabéns, presidente Lula, por sua luta. Essa luta significa muito para o nosso povo que acredita que uma pessoa, mesmo que seja humilde, que não tenha todas as condições favoráveis, pode chegar ao posto mais alto de comando de uma nação”, afirmou.

Segundo João Daniel, Lula nunca desistiu de lutar, concorreu em três eleições, mesmo com atuação contrária da mídia golpista e dos grandes grupos econômicos e setores conservadores da sociedade, e venceu duas vezes as eleições e fez sua sucessora, presidenta Dilma Rousseff. “Ao vencer as eleições, o presidente Lula rodou o mundo, criando oportunidade de negócios e incluindo o Brasil entre os países emergentes e mais que isso dando dignidade ao povo brasileiro. Lula é exemplo de trabalho, humildade e o povo brasileiro tem gratidão por tudo que ele fez”, frisou o deputado.

Por Edjane Oliveira 

Os “músicos” em questão são o prefeito João Alves e o deputado Valadares Filho

Zezinho: O Estado brasileiro está quebrado

Por Joedson Telles

A gestão do prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), só termina em dezembro de 2016, mas, de acordo com o deputado estadual Zezinho Guimarães (PMDB), uma das mais badaladas promessas de campanha do gestor, para resolver o problema da mobilidade urbana, não passou de “viola de boca” para enganar a população: o Bus Rapid Transit (BRT). Se o conhecido “Transporte Rápido por Ônibus” não sairá do papel, segundo o deputado, a promessa do adversário de João Alves, o então candidato Valadares Filho (PSB), o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) também não seria cumprida.

“O Estado brasileiro está quebrado. Não pode nem pagar as folhas por causa do populismo de fazer as coisas sem poder. Sabe quando Aracaju vai ter BRT, VLT? Nunca. Um ônibus do BRT custa R$ 1 milhão. Pergunte quantos corredores de trânsito tem no Brasil para fazer BRT? A tarifa vai para R$ 5,00. A Prefeitura de Aracaju nunca vai poder subsidiar. Recife só tem um corredor funcionando mal. Sabe quando a prefeitura paga por mês para subsidiar? R$ 6 milhões. VLT nem em sonho. Nunca. É porque as pessoas ficam com o discurso fácil. É aquela história de viola de boca para enganar a população”, ajuizou Zezinho.

Com informações da MIX FM

O deputado estadual Gilson Andrade (PTC) acusa a Secretaria de Estado da Comunicação Social de ofuscar a violência que toma conta do estado de Sergipe. Gilson avalia não ser uma atitude feliz de auxiliares do governador Jackson Barreto usarem as redes sociais para falar em avanço na área de segurança citando aumento no número de prisões. Segundo Gilson, o discurso mostra que a polícia está fazendo o seu papel, mas o Governo do Estado não está desenvolvendo políticas públicas através de ações integradas para coibir o alto índice de criminalidade.

“Os dados apresentados apontam que, no ano de 2014, foram presas em torno de 3.200 pessoas, e, neste ano, mais de 5 mil. Não podemos elogiar, pois esse tipo de ação demonstra a ineficiência e incapacidade no que se refere às políticas públicas relacionadas à Segurança Pública. Mais de 50% dos crimes são oriundos do tráfico de drogas, e o Estado não está fazendo o combate contra esse tráfico de maneira efetiva, através de campanhas de conscientização nas escolas e impedindo a entrada de drogas em nosso Estado. 80% dos presos, ao retornarem para sociedade são reincidentes do crime”, lamentou.

Do Universo

João e Eduardo: rompimento?

Por Joedson Telles

Se dependesse exclusivamente do deputado estadual Valmir Monteiro (PSC), o senador Eduardo Amorim (PSC) já tinha não apenas rompido com o prefeito João Alves Filho (DEM) como também anunciado a sua pré-candidatura a prefeito de Aracaju. “Ele nem colocou o nome, mas nas pesquisas já aparece em boas condições. O PSC, pelo porte que tem hoje, o avanço que tivemos nas eleições passadas, tendo candidato a governador, tem, sim, colocar uma candidatura a prefeito de Aracaju, em 2016. O PSC está à disposição de outros partidos que queiram se somar a esta proposta”, disse.

O deputado Valmir Monteiro aposta tanto na ideia de o senador disputar as eleições do próximo ano que já tem até o discurso pronto para enfrentar o antigo aliado nas urnas: mostrar a população que, durante a campanha, João Alves faz promessas mesmo sabendo que não terá condições de cumpri-las. “Tive a oportunidade de conviver com ele por muito tempo como aliado, e ele faz estes compromissos que não tem condições de cumprir. E a gente vê a sinceridade do senador Eduardo Amorim que tem uma índole invejável. Um homem sério”, disse o deputado.

Juízo é de Samuel Barreto. “Quer dizer que aumentou o número de vítimas”

Samuel: alerta

Por Joedson Telles

Nesta segunda-feira 26, o líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Samuel Barreto (PSL), alertou que, ao comemorar as prisões feitas pela polícia em Sergipe, o governo Jackson Barreto comemora também a dor das vítimas da violência. “O Estado tem que comemorar a redução (da criminalidade). Quando eu vejo o Estado comemorando número de prisão e abertura de inquérito isso quer dizer que aumentou o número de vítimas. O Estado não pode comemorar isso. Pode comemorar a redução dos roubos e homicídios, mas prisão, não”, disse o deputado.

Samuel salientou que o pedido de desculpas do governador em exercício, Belivaldo Chagas (PSB), ao Governo de Alagoas, por conta de declarações do secretário de Segurança Pública de Sergipe, Mendonça Prado, significa que as ações do Governo de Alagoas garantem segurança à população daquele estado, enquanto que em Sergipe parece não ter autoridade para garantir segurança à população. Segundo Samuel, mesmo com dificuldades, o ex-secretário, o delegado João Eloy, tinha o respeito dos policiais. Já Mendonça, diz Samuel, tinha a esperança que se transformou em decepção.

“O secretário não é um técnico, e claro que o governador Jackson Barreto vai responder por que colocou um político no lugar de um técnico na SSP, e a população sofre pela escolha do governador. Mendonça não tem culpa. Ele não entende de segurança pública. Entende de política. Tem que perguntar ao governador o que Mendonça está fazendo na SSP. Só não vê quem não quer. Um ano dele à frente da SSP só tentou fazer política. Você não o viu tendo atitude de secretario de Segurança Pública. Não foi para alinha de frente liderar a tropa da Polícia Militar. Liderar os policiais civis. Espero que ele escute os técnicos da Polícia Militar e Civil. E que o governador dê apoio”, disse.

Gualberto: alerta sobre o problema social 

O deputado estadual Francisco Gualberto (PT) classificou, nesta segunda-feira, dia 26, de “ridícula, desumana, retrógrada e atrasada” a proposta de corte R$ 10 bilhões do Bolsa Família no ano que vem. O corte foi proposto pelo relator do projeto de Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), que pretende diminuir os R$ 28,8 bilhões previstos para o programa do governo federal que garante repasses mensais de recursos para famílias de baixa renda. “Essa proposta de corte é absurda. O programa é de natureza ampla e muito importante num país onde a miséria persiste”, disse Gualberto.

Em repúdio à ideia do corte no Bolsa Família, Francisco Gualberto irá propor um Requerimento a ser aprovado na Assembleia Legislativa pedindo aos parlamentares federais sergipanos (oito deputados e três senadores) que rejeitem essa proposta. “Só sabe o que é passar fome quem já passou por isso. Seria melhor o governo federal aceitar diminuição de investimentos em infraestrutura”, sugere. “Muita gente que hoje está minimamente se alimentando, corre o risco de deixar de se alimentar. Isso é desumano”, critica Gualberto.

Segundo ele, hoje cerca de 14 milhões de famílias de baixa renda são dependentes do programa criado pelo ex-presidente Lula. “Em momentos de crise a gente deixa de fazer uma viagem, de comprar um bem material. Mas a fome não pode esperar”, disse o líder do Governo na Alese. “E o Bolsa Família já ajudou cerca de 30 milhões de famílias que não tinham o que comer. Eram pessoas que viviam abaixo da linha da miséria. Essa era uma realidade concreta no Brasil”, lembrou Gualberto.

A oposição na Alese, através do líder Capitão Samuel (PSL), anunciou que votará a favor do Requerimento de Francisco Gualberto, justamente por reconhecer a importância do programa social para o país, “principalmente para a região Nordeste”, enfatizou Samuel. Em Brasília, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), também criticou a proposta do relator de cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família e defendeu a necessidade da transferência de renda como inclusão social. “O Bolsa Família nem é esmola nem é coisa para sustentar gente que não quer trabalhar, é um programa estruturante, que estrutura a economia local. É um programa de inclusão social”, disse. E acrescentou: “O governo não discutiu isso ainda, mas sou contrário [ao corte]”.

O Requerimento de Francisco Gualberto será apresentado à Mesa Diretora na sessão de quarta-feira, e assim que for aprovado será imediatamente enviado aos deputados de federais por Sergipe, assim como aos senadores.  “Espero a compreensão dos colegas e que esse requerimento seja aprovado por unanimidade”, disse Gualberto.

“Uma falência que não diz respeito apenas ao caixa. Trata-se de uma falência moral”

Aécio: defendendo o Bolsa Família   

Por Joedson Telles 

O senador Aécio Neves, presidente Nacional do PSDB, e candidato derrotado por Dilma Rousseff (PT), na última eleição presidencial, em 2014, ajuizou, nas redes sociais, que a proposta do relator do Orçamento, o deputado governista Ricardo Barros (PP/PR), de cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família evidencia a falência do governo do PT. “Uma falência que não diz respeito apenas ao caixa. Antes de mais nada, trata-se de uma falência moral. Vejam a que estado a incompetência, a demagogia e a imprudência conduziram o Brasil. Hoje, até mesmo aquele que é o principal programa social do país está ameaçado pela inépcia”, disse Aécio Neves.

Segundo o senador tucano, a presidente Dilma Rousseff conseguiu a reeleição valendo-se do terrorismo e o estelionato, ao atribuir à oposição justamente suas próprias intenções secretas. “O PSDB, como é óbvio, jamais pensou em extinguir ou cortar o Bolsa Família. Ao contrário: nosso propósito sempre foi aprimorá-lo. Por isso, defendemos que ele se transformasse em política de estado, para impedir que governos pudessem utilizá-lo como instrumento de ameaça aos mais pobres”, enfatizou.

Aécio Neves disse ainda que, em razão da recessão e do desastre econômico provocado pelo governo Dilma, o Bolsa Família se faz mais necessário do que nunca. Mas alertou ser preciso atenção, pois acredita que ameaçar os beneficiários do programa pode ser uma jogada do governo para tentar aprovar a CPMF mesmo contra a vontade da maioria da sociedade. “Não permitiremos que o governo que alimentou ‘o Bolsa Corrupção’ na Petrobras, na Eletrobras e no Ministério do Planejamento — e onde mais? — corte o Bolsa Família ou aumente impostos”, finalizou.

Valadares: Aracaju precisa de obras estruturantes  

O deputado federal Valadares Filho (PSB) apresentou à Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização Sistemas de Elaboração de Emendas às Leis Orçamentárias do Congresso Nacional, através de uma emenda de bancada, recursos para a construção da 2ª Etapa do Sistema Viário no Entorno do Aeroporto Santa Maria.

Os recursos investidos serão de R$ 30 milhões e incluem: melhorar o acesso ao Aeroporto Santa Maria com obras de ampliação do complexo aeroportuário; Interligação dos núcleos urbanos existentes; Estabelecer corredores de tráfego que possibilitem a implantação de sistemas de transporte de alta capacidade; Implantação de sistemas de circulação não-motorizadas (passeios e ciclovias) integrados ao sistema de transporte coletivo; Rede de drenagem que interligará as Avenidas Sen. Júlio César Leite e Hildete Falcão Batista.

Para o parlamentar, esta emenda é de extrema importância para o desenvolvimento da capital. “Aracaju está crescendo muito na Zona de Expansão e precisa de obras estruturantes e que acompanhem esse desenvolvimento”, justifica.

˜Essa região tornou-se populosa e precisa de mais atenção e qualidade de vida, esses recursos possibilitam a construção de novas vias, ciclovias e corredores exclusivos, transformando o bairro em um lugar mais moderno, agradável e estruturado”, ressalta.

Valadares Filho lembra que a Zona de Expansão é prioridade em seu mandato e sempre destina recursos para obras estruturantes. “Em outra oportunidade conseguimos liberar R$ 117 milhões para as obras de macrodrenagem e construção de canais na Zona de Expansão, acabando de vez com os constantes alagamentos sofridos na comunidade”.

Enviado pela assessoria 

Gualberto: é covardia e irresponsabilidade

Por Joedson Telles

Sem citar nomes, o líder do governo na Assembleia Legislativa de Sergipe, o deputado Francisco Gualberto (PT), passou o pito em políticos, jornalistas e radialistas que, segundo ele, jogam contra o Estado, ao ecoarem, sobretudo abrindo espaços na mídia para que o secretário de Estado da Segurança Pública de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, diga em alto e bom som que o secretário de Segurança Pública do Estado de Sergipe, Mendonça Prado, emitiu juízos irresponsáveis e terá que se entender com a Justiça. “Acho um absurdo, seja um parlamentar ou pessoas da imprensa, que queiram envolver até outro estado, polemizando contra um secretário de Estado do nosso Estado”, disse Gualberto, na manhã desta quinta-feira, dia 22, salientando a falta de compromisso com Sergipe.

“Na última das hipóteses, somos sergipanos. Mas vemos radialista de Sergipe colocando o secretário de Segurança Pública de Alagoas para falar, e o secretário (alagoano) ameaçando o nosso secretário. Independente das questões de segurança pública. Quem não tem lado, não tem estado, quem vive atirando para todos os lados para se dar bem, eu considero uma pessoa que já se anulou e não percebeu. Acho covardia tentar ampliar essa polemica independente do que temos que discutir aqui no nosso estado. Isso é uma irresponsabilidade. É ser ante-sergipano. Fiquei indignado”, desabafou Gualberto, lembrando que as questões de segurança pública de Sergipe devem ser discutidas pelos sergipanos. “Como tem um convite para o secretário comparecer a esta Casa e ele virá”.

Depois de oito meses de trabalho, o relatório isentou de responsabilidade em irregularidades na Petrobras o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli.

O relatório também não faz menção a políticos investigados por suspeita de envolvimento em recebimento de propina e não pede indiciamentos – apenas lista sugestões de indiciamentos apresentadas pelos quatro sub-relatores da CPI.

Lava Jato
Luiz Sérgio criticou a conclusão da Operação Lava Jato de que teria havido pagamento de propina disfarçado de doações oficiais a partidos políticos.

No relatório, ele nega a existência de “corrupção institucionalizada” na Petrobras.

Deputados do PMDB, PSDB, Psol, PPS, PHS e PSD criticaram o relatório. Tanto que três deputados apresentaram relatórios paralelos, que foram considerados apenas votos individuais.

O deputado Bruno Covas (PSDB-SP) disse que o relatório tenta desacreditar as investigações da Operação Lava Jato e o juiz Sérgio Moro – que conduz os processos da Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal.

Covas defendeu o voto em separado apresentado pelo deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), que responsabiliza o ex-presidente Lula e a presidente Dilma, além do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, pelas irregularidades na estatal.

“O Petrolão e o Mensalão tem o mesmo DNA: nasceram para comprar apoio ao governo no Congresso”, disse Covas.

Omissão
O deputado Augusto Coutinho (SD-PE) disse que o relatório de Luiz Sérgio foi omisso em relação a agentes e partidos políticos. “Não sei por que o relator não responsabilizou Graça Foster nem Sérgio Gabrielli [ex-presidentes da Petrobras], nem [João] Vaccari [ex-tesoureiro do PT]”, disse. Já o deputado Kaio Maniçoba (PHS-PE) disse que “o relatório deixa a desejar”.

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) queria o indiciamento de políticos denunciados pelo Ministério Público por irregularidades na Petrobras, como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha; o deputado Arthur Lira (PP-AL); e os senadores Benedito de Lira e Fernando Collor. Todos negam ter recebido dinheiro desviado da Petrobras.

No relatório aprovado, Luiz Sérgio afirma que o presidente da Câmara compareceu espontaneamente à CPI e “argumentou que não recebeu vantagens indevidas, como afirma o procurador-geral da República, negou ter contas no exterior e obteve o apoio de grande parte dos parlamentares presentes, membros ou não da comissão”.

Luiz Sérgio transcreve trechos da delação premiada do empresário Júlio Camargo, que acusou o presidente da Câmara de ter recebido 5 milhões de dólares em uma negociação sobre contratos da Petrobras com empresas fornecedoras de navios-sonda, menciona o caso das supostas contas bancárias atribuídas a Cunha na Suíça, mas diz que a CPI não recebeu provas de qualquer desses fatos.

“Em que pesem as inúmeras notícias veiculadas recentemente sobre contas bancárias no exterior das quais o deputado Eduardo Cunha seria beneficiário, o fato é que esta CPI não recebeu prova alguma destas afirmações, não cabendo a este relator adotar providências com base em acusações sem provas, documentos ou informações prestadas a outras esferas de investigação, já abertas pelo Ministério Público Federal”, disse.

Eduardo Cunha afirma ser inocente e ressalta não ter cometido nenhuma irregularidade. O presidente argumenta que o delator Júlio Camargo, que não havia citado o seu nome em depoimentos anteriores, foi pressionado pelo procurador-geral da República a mudar de versão para prejudicá-lo. Cunha diz que foi “escolhido” para ser investigado como parte de uma tentativa do governo de calar e retaliar a sua atuação política. A assessoria de Cunha já divulgou nota sobre as acusações contra o presidente.

Votos vencidos

A bancada do PSDB queria responsabilizar o ex-presidente Lula, a presidente Dilma (que foi presidente do Conselho Administrativo da estatal) e os ex-presidentes da Petrobras José Sérgio Gabrielli e Graça Foster.

O relatório alternativo foi apresentado pelo deputado Antonio Imbassahy. “A gestão corporativa da Petrobras, após o ano de 2003, foi colocada à disposição de um projeto de poder do Partido dos Trabalhadores e, por consequência, do Palácio do Planalto, onde ambos se locupletaram”, disse.

O deputado Luiz Sérgio defendeu seu parecer. “Não há, nos depoimentos da Operação Lava Jato, qualquer menção sobre o envolvimento dos ex-presidentes da Petrobras José Sérgio Gabrielli e Graça Foster e da ex-conselheira da estatal, presidente Dilma Rousseff. Reitero ainda que não há, nos autos desta CPI, qualquer evidência nesse sentido ou ainda em relação ao ex-presidente Lula ou à presidente Dilma”, disse.

A CPI rejeitou cinco destaques que alteravam o texto do relator. Um deles foi apresentado pela bancada do PSDB e pedia que fosse adotada a teoria do domínio do fato no caso dos crimes cometidos na Petrobras e que fosse incluído no relatório final trecho do sub-relatório do deputado Bruno Covas (PSDB-SP) que responsabilizava os ex-presidentes da Petrobras Graça Foster e José Sérgio Gabrielli, bem como a presidente Dilma, pelas irregularidades detectadas na empresa Transportadora Gasene.

A empresa foi criada pela Petrobras para construir um gasoduto no Espírito Santo e, segundo o sub-relator, burlava a fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU).

Recomendações
O relatório, de 754 páginas, afirma que a Petrobras foi vítima de ações individuais e contesta a acusação de que havia corrupção institucionalizada na empresa.

A CPI também faz críticas à Operação Lava Jato, ao Ministério Público e à Justiça na condução dos inquéritos e processos relativos às irregularidades na Petrobras: questiona delações como a do doleiro Alberto Youssef; considera excessivo o número de delações premiadas; discorda da tese de que pagamento de propina foi feito mediante doações oficiais de campanha a partidos políticos; afirma que não dá para “carimbar” doações que seriam propina; e considera que as mesmas empresas doaram para o PT e o PSDB.

Além disso, sugere alterações legislativas, como a regulamentação de delações premiadas feitas por réu preso e a instituição de prêmios financeiros para quem fornecer informações sobre ilícitos.

Da Agência Câmara de Notícias 

Valadares: coordenador da bancada

A bancada federal de Sergipe, composta pelos senadores Antonio Carlos Valadares (PSB), Eduardo Amorim (PSC) e Maria do Carmo (DEM); e pelos oito deputados federais Adelson Barreto (PTB), André Moura (PSC), Fábio Mitidieri (PSD), Fábio Reis (PMDB), João Daniel (PT), Jony Marcos (PRB), Laércio Oliveira (PR) e Valadares Filho (PSB), apresentaram, nesta terça-feira (20), à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) 15 emendas coletivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2016. O texto, resultado de entendimento entre os parlamentares da bancada, propõe R$ 917 milhões para importantes investimentos no estado de Sergipe.

Segundo o coordenador da bancada, senador Antonio Carlos Valadares (PSB), o resultado das emendas coletivas propostas pela bancada federal reflete o comprometimento de todos os parlamentares em atender às necessidades mais prementes da população sergipana. “Solicitamos R$ 917 milhões em benefício do nosso Estado para as áreas de cultura; serviço aeroportuário; agropecuária; infraestrutura hídrica; desenvolvimento comercial; educação; segurança pública; saneamento básico; saúde e turismo”, declarou Valadares.

Antes da aprovação do Congresso Nacional, as emendas passarão ainda pelo crivo dos relatores setoriais e do relator geral do Orçamento, que emitirá seu parecer final para votação.

Confira as emendas apresentadas:

O vereador Anderson de Tuca (PRTB) usou o espaço da Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta quarta-feira, dia 21, para falar sobre o alto índice de violência que tem deixado os moradores da capital apavorados. De acordo com o parlamentar, a falta de segurança tem transformado a vida da população em um verdadeiro caos.

Anderson ressaltou que, no último sábado, dia 17, presenciou um assalto em um semáforo no Bairro São José, em Aracaju, no qual, ao parar o veículo, um cidadão foi rendido por um marginal que anunciou o assalto e levou os celulares de todas as pessoas que estavam dentro do veículo. “De imediato, procurei uma viatura da Polícia Militar (PM), mas não encontrei, acabei achando uma da Guarda Municipal que deu todo o auxílio”, frisou.

Anderson afirmou que a Guarda Municipal de Aracaju (GMA) tem exercido um importante papel na luta contra a insegurança, o que não é aceito pelo comando da PM. “Vivemos em uma insegurança na cidade. A GMA pode e deve dar apoio e nos trazer mais segurança, mas por causa de politicagem, não permitem e quem perde com isso é a população”, afirmou.

O parlamentar cobrou do secretário de Estado da Segurança Pública, Mendonça Prado, ações concretas para diminuir a violência em todo o Estado. “Sei que não é culpa do secretário, mas está na hora de agir com rigor para impedir que os bandidos continuem tomando conta da cidade”, pediu.

Por Bruno Almeida

O PSDB apresentou nesta quarta-feira, dia 21, destaque em separado contrapondo o parecer do relator da CPI da Petrobras, deputado federal Luiz Sérgio (PT/RJ). O texto da bancada tucana acolhe, na íntegra, o sub-relatório do líder do PSC, André Moura.

Na última segunda-feira, dia 19, o sub-relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras na parte da investigação de irregularidades da operação da Companhia Sete Brasil e a venda de ativos na África, André Moura, orientou pelo indiciamento, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, 14 envolvidos da Operação Lava-Jato.

O relator Luiz Sérgio, sem nenhum argumento, retirou três dos nomes citados, José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras; João Vaccari Neto, ex-diretor do PT; e Zwi Zcorniky, lobista com influência na parte de contratos da Sete Brasil e do Estaleiro Brasfels. Com o destaque tucano os três retornam para lista dos indiciados.

Como não houve uma nova prorrogação do prazo a CPI da Petrobras, através da mesa diretora e seus membros, têm até o dia 23 para encerrar todos os trabalhos, cumprindo o rito regimental da Casa.

Moura disse que está ciente do trabalho realizado. “Essa Comissão desvendou o submundo das negociatas envolvendo dinheiro público, tendo como foco principal o desmonte em benefício de poucos da Petrobras, algo deplorável.”

O deputado estadual Georgeo Passos (PTC), durante a 3ª Sessão Itinerante realizada pela Assembleia Legislativa, em Neópolis, a 116 km de Aracaju, destacou ações em favor da população do município e lamentou o aumento de impostos e a queda de investimentos em pastas de fundamental importância para o desenvolvimento do Estado. O deputado ainda observou a necessidade de se ouvir a população, sugerindo a criação de uma “Tribuna Popular” também na Assembleia Legislativa.

“Recebemos do presidente da Câmara Municipal, Amilton Amorim, uma indicação que solicita que o Governo de Sergipe reabra o Centro Cirúrgico, o Centro de Ortopedia, a Maternidade e Pediatria em Neópolis. É uma reivindicação do Povo de Neópolis que temos e podemos levar aos que podem fazer com que isso aconteça. O mesmo objetivo também de uma indicação nossa, protocolada dia 09 de março deste ano e não obteve resposta alguma do secretário de Estado da Saúde”, afirmou, destacando a importância dos serviços para a região.

Georgeo destacou também questões sobre o Orçamento previsto para 2016. “Temos um orçamento na casa dos R$ 8,29 bilhões para fazer com que os serviços aconteçam. Educação, Saúde e Assistência social terão redução em recursos para suas pastas. Esta é a política do Governo do Estado de Sergipe para o próximo ano, são estas as linhas que o Governador traçou para a população sergipana, então não tem como sermos otimistas”, lamentou o parlamentar. “Fico satisfeito em ver que a população está percebendo o que está acontecendo no Estado. Cabe agora a bancada do Governo levar estes apelos e que os problemas sejam minimizados”, salientou Georgeo.

“A população desta região precisa de uma segurança digna, mas que, muitas vezes, deixa a desejar. Em Neópolis, a cidade desenvolve uma política que tenta tirar as pessoas da criminalidade, do caminho das drogas, por meio do Esporte. Este projeto, com certeza, dará frutos”, afirmou Georgeo. “O clima de insegurança que vivemos hoje e esperamos que mude, pois, a população sergipana já está no limite”.

Georgeo destacou também a inclusão da população de maneira ativa na sessão, durante o pequeno expediente. “Essa é a primeira cidade que o Povo tem a oportunidade de se manifestar”, afirmou, alegando que o discurso entra em consonância com a sociedade e sugeriu que a Tribuna Popular seja aplicada na Assembleia Legislativa. Georgeo comentou também da preocupação com a Capela de Nossa Senhora do Rosário, levantada pelo Pe. Alailson Souza. “Que a Assembleia possa ajudar nestas lutas”.

Por fim, Georgeo destacou também a importância da classe política para o bem-estar da população. “Somos constantemente cobrados e a população quer algo melhor. Será que aumento de imposto e fechamento de serviços, como aconteceu no Hospital de Neópolis, é o que a população realmente espera?”, questionou Georgeo. “Espero que, após esta visita histórica, Neópolis tenha o que comemorar”, concluiu.

A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na manhã desta quarta-feira, dia 21, um Projeto de Lei de autoria do deputado federal Fábio Reis (PMDB) que disciplina o uso de ciclovia e ciclofaixa e pune, com multa, aqueles que as desrespeitarem, sejam os motoristas, sejam os ciclistas. O texto propõe alterações no Código de Trânsito Brasileiro com o intuito de garantir a responsabilização daqueles que não respeitarem seu uso correto e acrescenta ao código a aplicação de multa no caso de os veículos pararem nestas pistas, bem como para o ciclista que deixa de utilizar as pistas específicas para ciclos, quando disponíveis.

De acordo com o parlamentar, o país não pode dispensar atenção à bicicleta, um meio de transporte que se torna cada vez mais comum em muitas cidades, e já plenamente incorporada na realidade do trânsito. “Ocorre que estas mudanças comportamentais para serem efetivadas com ganho de qualidade para todos os envolvidos, requer alguns regramentos”, defendeu.

O relator do projeto na Comissão na Viação e Transportes, deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), concorda com o deputado Fábio sobre a necessidade da aplicação das novas regras. “A proposta em pauta vai ao encontro de uma necessária política de melhorar o trânsito e a mobilidade nas nossas cidades”, justificou. A proposta segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e tem tramitação conclusiva, dessa forma, não precisa ser analisada no plenário da Casa.

Como relator da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), o senador Eduardo Amorim (PSC) aprovou indicação de emendas para a revitalização da bacia do Rio São Francisco, na última terça-feira, dia 20. Eduardo Amorim aprovou o destino de R$ 300 milhões para priorizar o restabelecimento da principal fonte de água do Nordeste.

Nos últimos dias, a preocupação do senador Eduardo com o Rio São Francisco ficou acentuada, principalmente, durante os encontros com o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Felipe Mendes. Projetos para a reconstrução do rio são prioridades na atuação do parlamentar. “O São Francisco é o rio da integração nacional e a principal fonte de água do sertão mineiro e nordestino. Infelizmente, ele está condenado à morte e precisamos fazer algo por ele”, disse o senador.

Eduardo Amorim e Felipe Mendes visitaram perímetros irrigados do Baixo São Francisco em Propriá (SE) e o local de captação de águas para a construção do Canal do Xingó em Paulo Afonso (BA). “Tive a agradável companhia e honrosa para mim do senador Eduardo Amorim, que vai nos ajudar no Congresso Nacional, especialmente, no Senado, como relator do Ministério da Integração da Codevasf para o orçamento de 2016. Espero que ele possa tentar dar sua contribuição, não só a Sergipe, mas agora a toda área de atuação da Codevasf”, disse Mendes, na visita aos perímetros irrigados.

O senador Eduardo Amorim destacou ainda a construção do Canal de Xingó. Para ele, o projeto será a grande redenção para os sertanejos sergipanos.  “O Canal de Xingó viabilizará desenvolvimento para diversas áreas. Trará mais riqueza na agricultura, na pecuária, especialmente, na pecuária leiteira. Hoje, nossa principal bacia leiteira está no Sertão Sergipano, no município de Poço Redondo, um dos municípios mais pobres do nosso Estado, portanto aquela região precisa do Canal do Xingó, que irá até Nossa Senhora da Glória”, salientou Eduardo.

Enviado pela assessoria