Eleições 2016 – Uma multidão tomou conta da avenida Hermes Fontes, na noite desta sexta-feira 19, durante a inauguração do Comitê Oficial  de campanha do candidato a prefeito de Aracaju Valadares Filho (PSB) e do candidato a vice-prefeito Pastor Antônio (PSC), pela coligação “Um Novo Prefeito para um Novo Tempo”.

“Nós estamos começando muito bem. A gente sente isso no olhar dos aracajuanos, a gente sente que a mudança já está nas pessoas de nossa capital. Desde a nossa convenção já vemos a vontade e a esperança das pessoas apostarem na renovação. Vamos fazer uma campanha limpa, uma campanha da paz, debatendo o futuro das famílias de Aracaju. O que está em jogo é o futuro das pessoas de nossa capital e com isso não se brinca! A cada ataque que recebermos vamos apresentar propostas, a cada agressão sofrida, mostraremos conteúdo do nosso programa de governo”, disse Valadares Filho.

Segundo Valadares Filho, a ideia é utilizar os 40 dias de campanha fazendo de cada vizinho e amigo, um aliado da proposta de renovação. “Temos a certeza que teremos sucesso nessa caminhada porque o povo de Aracaju está com a gente, o povo quer a renovação, quer o novo para nossa capital. Vamos à luta e vamos à vitória”, disse.

Para o senador Antônio Carlos Valadares, o povo de Aracaju tem mostrado que quer a renovação. “A oposição tentou fazer com que esse momento não acontecesse, que a renovação não chegasse em Aracaju. Mas a habilidade de Valadares Filho, que conduziu esse projeto, que é um anseio do aracajuano, transformou em realidade”, comemorou.

“Valadares Filho conseguiu unir 14 partidos, todos em busca do mesmo sonho, da mesma esperança, que é a renovação da cidade de Aracaju. O objetivo é renovar, dar uma cara nova a nossa querida Aracaju, e essa cara será a de Valadares Filho”, enalteceu Pastor Antônio.

O senador Eduardo Amorim destacou que este é o projeto que pensa no bem da capital sergipana. “Queremos uma Aracaju de gente nova, de gente responsável, por isso apostamos nessa dupla, porque Valadares Filho e o Pastor Antônio representam a renovação e a experiência.

O comitê está localizado na avenida Hermes Fontes, 948, e ficará aberto de segunda à sexta de 08h às 20h e aos sábados das 08h às 13h. No espaço, o público ficará informado sobre a agenda do candidato e pode solicitar o material de campanha (adesivos, praguinhas, perfurado, etc).

Enviado pela assessoria 

Eleições 2016 – O candidato a prefeito de Aracaju Edvaldo Nogueira (PC do B) e sua vice, Eliane Aquino (PT), inauguraram, nesta sexta-feira, dia 19, o comitê da campanha, localizado na avenida Barão de Maruim. Participaram do ato o governador Jackson Barreto, o vice-governador Belivaldo Chagas, além de deputados federais e estaduais, vereadores, candidatos e lideranças políticas. Centenas de pessoas prestigiaram o evento.

Edvaldo se disse muito emocionado e motivado. “Vamos plantar a mensagem da esperança, da reconstrução, do amor por Aracaju. Estou muito feliz com a presença de todos vocês, muito animado com o apoio que tenho recebido dos aracajuanos”, disse. Ele lamentou a condição da cidade atual. “O atual prefeito prometeu muito, mas não cumpriu. Aracaju vive um momento muito difícil. Mas isso vai mudar. Os servidores, os aracajuanos como um todo são desrespeitados pelo prefeito João Alves Filho. Por isso quero ser prefeito desta cidade, para levar esta cidade a um novo tempo, para dar continuidade ao projeto que iniciamos e apontar para o futuro”, reforçou.

Eliane Aquino, em seu discurso, afirmou que o apoio recebido nas ruas nestes primeiros dias de campanha mostra que os aracajuanos querem a volta de Edvaldo. “Vamos recuperar esta cidade. Vamos fazer uma gestão com seriedade, verdade e amor. Cada bairro desta cidade tem, pelo menos, uma obra de Marcelo Déda e Edvaldo Nogueira”, disse.

O governador reiterou seu apoio a Edvaldo e Eliane. “Edvaldo e Eliane são uma chapa completa, tem capacidade de trabalho comprovada, tem sensibilidade, tem amor por esta cidade. Vamos ocupar as ruas, vamos caminhar por esta cidade e mostrar qual é o melhor projeto para Aracaju. Estou certo de que alcançaremos a vitória”, reiterou.

O ex-deputado federal Mendonça Prado declarou seu apoio a Edvaldo e Eliane.
“Escolher um prefeito é muito importante. É escolher quem vai cuidar da nossa cidade. Estamos aqui porque temos plena convicção que quem está mais preparado para levar Aracaju a um novo patamar é Edvaldo Nogueira. Ele representa uma gestão pública de qualidade, coerência política e compromisso com os mais pobres, representa uma parceria com o governo, que haverá de melhorar sensivelmente a vida dos aracajuanos”, defendeu.

Os deputados federais Jony Marcos e João Daniel, os deputados estaduais Garibalde Mendonça, Ana Lúcia, Conceição Vieira e Gustinho Ribeiro, os vereadores Valdir dos Santos, Emmanuel Nascimento, Iran Barbosa e Lucimara Passos, além de lideranças políticas como Benedito Figueiredo, João Augusto Gama, Jorge Araújo, Silvio Santos, entre outros, compareceram ao evento e reforçaram seu apoio a Edvaldo e Eliane.

Por Valter Lima, da assessoria do candidato Edvaldo Nogueira

O secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, refutou categoricamente, na manhã da última sexta-feira, 19, as denúncias feitas pelo Sintese de que o Governo do Estado teria desviado recursos do Fundeb entre os anos de 2012 e 2016, classificando essas denúncias como irresponsáveis e levianas, em função de que a avaliação produzida pelo sindicato é totalmente errônea.

Com base no manual de contabilidade pública, o secretário da Fazenda apontou erros grosseiros nas análises, em que o sindicato dos professores desconsidera os procedimentos previstos na legislação para cálculo do percentual de repasse dos recursos do Fundeb. “Qual é o erro do Sintese: desconsiderar que, conforme a legislação, há procedimentos de cálculo diferentes para receitas de FPE, IPVA e de ICMS, por exemplo. Do FPE, a União já realiza o desconto de 20% automaticamente. No caso do ICMS, dos 100% que são arrecadados 25% pertencem aos municípios. Para o cálculo da composição do Fundeb precisa haver a dedução deste percentual de 25% de transferência aos municípios. Do IPVA, 50% cabem aos municípios e 50% ao Estado. Nesse caso, a composição do Fundeb é calculada sobre os 50% do Estado. Mas o Sintese ignora essa regra e considera a totalidade da receita. São situações que apontados como exemplo de que as denúncias são absolutamente inverídicas. E procuram a imprensa e os órgãos de controle para determinar que esse governo e gestões anteriores cometem crime de apropriação indébita e desvio de recursos. O Sintese vai ter que provar que houve o crime”, contesta.

Ele afirmou que, infelizmente, a entidade tem adotado uma posição equivocada ao fabricar denúncias contra o Governo. “Em outras três oportunidades, o Sintese fez de forma irresponsável denúncias inverídicas ao Ministério Público e ao TCE e nenhuma delas possuía fundamentação. O Governo do Estado demonstrou com clareza os erros nas interpretações do Sintese e provou que houve uma manipulação das informações para causar desgaste ao governador Jackson Barreto”, afirmou.

A preocupação do secretário é quanto à gravidade da denúncia. “Por desconhecimento e má fé, o Sintese elaborou um documento e de forma leviana se utilizou da imprensa e da mídia para fazer acusações graves contra o Governo. Ao decretar que houve deliberadamente desvios de recurso desde 2012, eu questiono se os técnicos dos 75 municípios de Sergipe, os organismos de controle, os Conselhos Municipais, o Tribunal de Contas e Parlamentos Estadual e Municipais; todos foram omissos ou incompetentes durante todos esses anos para acompanhar a receita do Fundeb e apontar uma situação tão grave. Estamos falando aqui de denúncias de desvio de dinheiro público e apropriação indébita. Estamos aguardando que a direção do Sindicato protocole o documento junto à Sefaz. Das denúncias, até o momento, tomamos conhecimento apenas pela imprensa”, afirmou Jeferson Passos.

Situação financeira estadual

No contexto da falta de recursos enfrentada pelo Estado, Jeferson Passos relatou que houve perdas estimadas de FPE da ordem de R$ 760 milhões entre 2015/2016. O TCU já aferiu essas perdas, existe documento formal do TCU mostrando o montante que deixou de ser repassado aos Estados via FPE e os principais Estados prejudicados são aqueles das regiões Norte e Nordeste. No âmbito das despesas, o secretário demonstrou que o custeio da máquina administrativa está contingenciado a menos de 5% da Receita Corrente Líquida do Estado, percentual equiparado às despesas executadas no ano de 2009. “Esse percentual retrata a política de redução de gastos adotada pelo governador Jackson Barreto na esfera administrativa, com redução de gastos com energia, telefonia, redução de cargos comissionados, redução de valores de contratos de prestação de serviço etc. O Governo vem dando o exemplo no corte de despesas”, afirmou.

A contenção das despesas é feita no limite da disponibilidade dos recursos arrecadados. “Não é que a receita está maior que a despesa: como os recursos são insuficientes, só se realiza a despesa dentro do limite do recurso disponível. O Estado está deixando de honrar compromissos por falta de dinheiro”, explicou, admitindo que o Estado tem dificuldades em pagar fornecedores em diversas secretarias e órgãos. Essa dificuldade é fruto da crise financeira. O não pagamento aos fornecedores se deve ao fato de que não houve dinheiro suficiente para destinar ao pagamento das faturas. “O Governo vem priorizando o pagamento da folha salarial do servidor ativo e o salário dos aposentados, priorizando o cumprimento das determinações constitucionais, mas a crise que se abateu sobre o país está inviabilizando o pagamento regular dessas despesas”.

Passos afirmou que é errado dizer que o Estado tem receita maior que a despesa. “É uma inverdade. Quem analisa os números de forma séria percebe isso”, disse. Para ele não se pode tentar fazer a população ignorar que há uma crise. O impacto nas contas estaduais projetado para o final do ano deve representar uma frustração de receita superior a R$ 294 milhões, com FPE e ICMS juntos, configurando o quadro de dificuldade.

“O governo não está inventando uma crise. Sergipe atravessa um dos piores momentos da crise econômica, assim como os demais Estados. O cenário de retração da atividade econômica nacional está produzindo consequências extremamente negativas para as finanças dos Estados. Sergipe tem lutado em Brasília para propor que o Governo Federal adote soluções para a reversão desse quadro, apontando alternativas concretas. Há uma luta do Governo de Sergipe nesse sentido e mesmo que não haja uma reversão total do cenário atual, que venha a atenuar, sob o risco de Estados entrarem em condição de colapso”, complementou.

Por Secom do Governo do Estado 

O prefeito Fábio Henrique, ao lado do governador Jackson Barreto, entregou duas importantes obras à comunidade do Conjunto Jardim, em Nossa Senhora do Socorro. Trata-se do Centro de Educação Profissional Seixas Dória e do Ginásio de Esportes Jonatha da Silva Macena, onde funcionava o antigo Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente – CAIC.

A unidade escolar vai ofertar cursos técnicos de agente comunitário de saúde, gerência em saúde, registro de informações e vigilância em saúde, com previsão inicial de 35 alunos em cada. A obra é fruto de um investimento de cerca de R$ 8,5 milhões, sendo 20% em recursos do Proinvest e 80% do Tesouro Estadual.

A nova escola segue o padrão de qualidade estabelecido pelo Ministério da Educação – MEC – e desenvolvido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. O prédio conta com instalações modernas que abrangem seis laboratórios, dez salas de aula, cozinha, biblioteca e ginásio de esportes coberto com duas arquibancadas e vestiários.

O prefeito Fábio Henrique destacou a importância dessa obra para a comunidade do Conjunto Jardim. “Essa é uma obra que resgata a necessidade da comunidade do Conjunto Jardim, porque aqui era o CAIC, era uma obra histórica e, infelizmente, o CAIC foi destruído. Hoje, o Governo do Estado, resgata essa dívida com o povo do Conjunto Jardim com uma escola bonita e de qualidade para atender nossa população”, destacou.

O governador Jackson Barreto ressaltou que, mesmo diante da atual crise, o governo não tem deixado de investir em Educação. “Estou muito feliz em entregar essa escola à comunidade do Conjunto Jardim que, com certeza, vai formar nossos jovens de amanhã. O prefeito Fábio Henrique sabe do nosso carinho por Nossa Senhora do Socorro e que nossa caminhada juntos não tem limite. Estamos lutando muito para transformar a educação no nosso Estado em uma educação que sonhamos para os nossos jovens: com qualidade no ensino, estrutura e conforto para nossos alunos”, enfatizou.

Para Antônio Carlos Dória, filho do homenageado, a homenagem prestada a seu pai está revestidas de dois sentimentos. “O primeiro é a lembrança pelos grandes feitos de meu pai por Sergipe e o segundo simbolismo está em colocar o nome de meu pai em uma escola tão bonita como essa. Há de se destacar que meu pai era professor de filosofia e acreditava que só através da educação é possível fazer uma sociedade melhor”, afirmou.

Enviado pela assessoria

“O Sintese mais uma vez veicula informação inverídica”, diz o governo

A professora Ivonete Cruz, presidente do Sintese, ratificou, na manhã desta sexta-feira, dia 19, ao ser entrevistada na Mix FM, que o governo Jackson Barreto desviou quase R$ 400 milhões. Segundo ela,  foi possível chegar a este número comparando os dados oficiais publicados pela Secretaria de Estado da Fazenda com os do Banco do Brasil.

“Ficou claro que não houve a dedução dos 20% dos impostos estaduais para a conta do FUNDEB. Como consequência, a Secretaria de Estado da Educação (SEED) e os 75 municípios sergipanos deixaram de receber na conta do FUNDEB no período de 2012 a julho de 2016 (até julho) R$77.036.525, 87 (setenta e sete milhões, trinta e seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos)”, diz o Sintese em nota.

A professora lembrou que, em 2015, o Sintese denunciou que o governo Jackson Barreto através da SEFAZ investiu indevidamente R$ 87 milhões de recursos da MDE, para aportes no Sergipeprevidência. Já em 2016, a situação ficou ainda mais grave.

“Até junho deste ano mais de R$223 milhões saíram da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE para cobrir o déficit do fundo previdenciário sergipano. Ou seja, em menos de dois anos mais de R$311 milhões foram desviados da MDE para o aporte do déficit do Sergipeprevidência”, explica a nota.

Leia a nota do Sintese

Nestes últimos cinco anos, a Secretaria de Estado da Fazenda fez a dedução dos impostos abaixo dos 20% em total desacordo com a Constituição Federal e a Lei do FUNDEB (11.494/2007), por essa ação da SEFAZ, só a SEED deixou de receber pouco mais de R$29 milhões e 600 mil.

Como se chegou a esse valor?   

Como o SINTESE vem fazendo acompanhamento das receitas e despesas do Estado com relação à Educação causou estranheza ao sindicato a afirmação do governo de que os salários de julho dos professores que estão nos órgãos foram atrasados por conta da queda no FUNDEB.

Ainda no início deste mês o sindicato apresentou ao Tribunal de Contas e protocolou no Ministério Público estudos baseados no Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO (publicado pela SEFAZ no Diário Oficial). O relatório mostra que de janeiro a junho grande parte das receitas de impostos e transferências do estado de Sergipe aumentaram em 2016, quando comparadas ao mesmo período do ano de 2015.

“Se houve aumento na arrecadação de impostos, não há justificativa para a queda no FUNDEB, afinal o fundo é composto somente de impostos”, explica Roberto Silva dos Santos, vice-presidente do SINTESE.

Investigando mais a fundo, descobriu-se o “motivo” da queda dos recursos do FUNDEB. A partir da comparação dos dados do RREO publicados no Diário Oficial pela Secretaria de Estado da Fazenda e os fornecidos pelo Banco do Brasil, através dos demonstrativos mensais dos valores das contas do FUNDEB constatou-se que de 2012 até julho de 2016 a SEFAZ não deduziu 20% dos impostos estaduais para serem transferidos para a conta do FUNDEB. Isso significa que a cada ano deixavam de entrar recursos para a SEED e também para os municípios.

A não dedução dos 20% dos impostos estaduais pela SEFAZ fez com que somente em 2016 (janeiro a julho) mais de R$60 milhões não fossem transferidos para as contas do FUNDEB

Ao fazer a opção política e administrativa de não deduzir os 20% dos impostos estaduais, o secretário Jeferson Passos escolheu o caminho da improbidade administrativa ao confrontar-se com os preceitos da Emenda Constitucional nº 53/2006 e dos artigos 3º, 16 e 17 da Lei 11.494/2007 que estabelecem a dedução dos impostos estaduais para a conta o fundo devem acontecer no momento em que a arrecadação estiver sendo realizadasempre no percentual fixo de 20% do montante global dos tributos.

Como isso afeta as escolas públicas estaduais e municipais?

Como a Secretaria da Fazenda não fez a dedução dos 20% dos impostos para a conta do fundo, o valor total do FUNDEB ficou menor. Com isso, a Secretaria de Estado da Educação e os municípios também receberam menos recursos.

Se durante esses anos a SEFAZ tivesse feito as transferências corretas dos impostos para a conta do FUNDEB o município de Aracaju, por exemplo, teria recebido quase R$5 milhões a mais, já em Lagarto o acréscimo seria superior R$2 milhões e 700 mil.

“Num cenário em que na grande maioria dos municípios os professores estão sendo massacrados e tendo seus direitos desrespeitados, como receber seus salários dentro do mês trabalhado, férias, décimo terceiro e reajuste do piso Salarial, e professores da rede estadual estão sofrendo a destruição total da sua carreira sem reajuste do piso desde 2015, detectamos que um montante de mais de setenta e sete milhões de reais não tem sido transferido para as contas do FUNDEB desde 2012. Esperamos que o governo do estado faça imediatamente a devolução devida para o FUNDEB para que os professores das redes municipais e da rede estadual possam ter seus direitos garantidos”, disse a presidenta do SINTESE, Ivonete Cruz.

SEFAZ descumpre a Constituição Federal ao usar recursos do Ensino para previdência

Em 2015 o SINTESE denunciou que o governo Jackson Barreto através da SEFAZ investiu indevidamente R$ 87 milhões de recursos da MDE, para aportes no Sergipeprevidência. Já em 2016 a situação ficou ainda mais grave. Até junho deste ano mais de R$223 milhões saíram da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE para cobrir o déficit do fundo previdenciário sergipano. Ou seja, em menos de dois anos mais de R$311 milhões foram desviados da MDE para o aporte do déficit do Sergipeprevidência.

Tal é ação é uma clara afronta aos artigos 37 e 40 da Constituição Federal, aos artigos 70 e 71 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e também ao artigo 22 da Lei 11.494/2007 (Lei do FUNDEB), pois os recursos da MDE só podem ser utilizados à renumeração e ao aperfeiçoamento dos profissionais da educação, e que exerçam cargos, emprego ou função na atividade de ensino, ou seja, que estão na ativa, sendo proibido, portanto, utilizar-se destes recursos para pagamento de proventos.

O SINTESE já protocolou as denúncias ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público solicitando dos órgãos fiscalizadores a abertura de inquérito civil público para apurar a responsabilidade dos gestores do Governo do Estado e particularmente da SEFAZ e SEED antes os atos de improbidade administrativa e de falsidade ideológica, além de ações judiciais que garantam a devolução dos valores à conta do FUNDEB.

Por Assessoria do Sintese

Governo nega denúncia do Sintese

Por sua vez, o Governo do Estado de Sergipe rechaçou a denúncia, assegurando que cumpre de forma rigorosa e categórica com todos os repasses para o Fundeb como manda a Constituição Federal. “O Sintese mais uma vez veicula informação inverídica, desta vez colocando sob suspeita os repasses que o Governo do Estado realiza ao Fundeb”, diz em nota.

O secretário da Fazenda, Jeferson Passos, alega não ter recebido nenhum documento oficial do Sintese sobre a denúncia. Segundo ele, três vezes o Sintese apresentou denúncias sem fundamentos aos órgãos de controle do Estado, e nas três oportunidades, o Governo do Estado demonstrou com clareza os erros nas interpretações do Sintese.

“Em relação aos aportes para a previdência do magistério, que segundo o Sintese, o governo não poderia computar nos 25% dos recursos financeiros do estado,previstos para serem repassados à Educação, Jeferson Passos explica que existe uma decisão do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe que prevê essa possibilidade. Mais uma vez o Sintese manipula informações e mente para a sociedade com o intuito de causar desgates políticos ao Governo do Estado”, lê-se na nota da Secretaria da Fazenda.

Enviado pelo Governo do Estado 

Eleições 2016 – Com a campanha na rua, com registro sacramentado pelo Tribunal Regional Eleitoral e CNPJ já definido, o candidato a prefeito de Aracaju pela coligação “Um Novo prefeito para um Novo Tempo”, Valadares Filho, PSB, fez uma carreata de cerca de duas horas e meia nesta quinta-feira, 18, pelo bairro do Bugio, onde foi recebido com calorosa atenção dos moradores daquela comunidade, uma das maiores de Aracaju.

Na companhia do candidato a vice-prefeito, Pastor Antônio dos Santos, dos senadores Eduardo Amorim e Antônio Carlos Valadares, do deputado federal Adelson Barreto, dos deputados estaduais Luciano Pimentel e Capitão Samuel, do prefeito de Socorro, Fábio Henrique e diversos vereadores de Aracaju, a carreata saiu das imediações do Colégio Jornalista Paulo Costa e percorreu quase todas as ruas do Bugio, num percurso que ultrapassou cerca de 10 quilômetros em zig-zag.

A manifestação foi além de uma simples carretada. Com uma infraestrutura prévia devidamente organizada, foi feita uma ação paralela de entrega de adesivos, santinhos e outros materiais de comunicação da campanha por um batalhão de colaboradores que consultava antes se a pessoa queria receber. O índice de rejeição foi zero. “Me chamou a atenção o calor humano das pessoas. O grau de receptividade”, disse Valadares Filho.

“Me senti plenamente acolhido pelo povo do Bugio. Aliás, devo dizer que não foi sem razão que escolhemos este grande Conjunto Habitacional para realizar a nossa primeira carreata, a nossa primeira grande ação de campanha. Como um novo prefeito para um novo tempo, tenho o compromisso de fazer uma gestão voltada para as pessoas, para as comunidades, sem barreiras frias de gabinetes. Exercitaremos a presença entre os aracajuanos. Isso é parte de nossas propostas, minha e do Pastor Antônio dos Santos, que vai me ajudar a administrar a cidade como meu vice”, disse Valadares Filho, ao final da carreata.

Por orientação do candidato Valadares Filho, o serviço de animação da manifestação, cuja locução ficou a cargo da dupla André Menezes, o Andrezinho, e Alex Carvalho, tinha o áudio suspenso nas imediações de igrejas em seus horários de culto. “O que nós vimos aqui foi uma recepção calorosa dos moradores do Bugio à figura pública de Valadares Filho, que vem com a intenção de ser o diferente na política”, disse o senador Eduardo Amorim.

O senador Antônio Carlos Valadares viu na forma receptiva à carreata, nos acenos da comunidade ao candidato, “uma manifestação positiva e de carinho a Valadares Filho”. “O Valadares Filho é nascido em Aracaju, tem um carinho enorme por esta cidade e, em dez anos como parlamentar, muito tem feito por todos os aracajuanos em forma de emendas ao Orçamento da União e de propostas positivas. O povo do Bugio é sábio, observador e sente as coisas”, disse o senador Valadares.

“Vi na recepção da comunidade nas portas das suas casas e na quantidade de veículos envolvidos na carretada manifestações de quem começa uma campanha com o pé direito”, observou o deputado estadual Luciano Pimentel. “Dá prazer em ver uma campanha com um volume de importância tão substancioso”, constatou o prefeito de Socorro, Fábio Henrique.

A manifestação se encerrou na Praça do Bugio, espaço urbano confortável e harmonioso, com discursos de lançamento da candidatura a vereador de Zezinho do Bugio. Ele também se admitiu “feliz” pela forma como a comunidade recebeu Valadares Filho e a sua caravana.

Da assessoria da campanha do candidato Valadares Filho

Na manhã desta quinta-feira, 18, o secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, compareceu à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Sergipe para fazer uma prestação das contas do Governo no primeiro quadrimestre deste ano. O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) participou da audiência.

Em sua fala, o parlamentar afirmou seu posicionamento de oposição ao Governo do Estado, mas que não faz oposição “do quanto pior melhor”. Contudo, ele assegurou mais uma vez que não houve uma redução drástica dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) no último quadrimestre, conforme afirmara o Executivo.

“O secretário trouxe os números e eu já fiz questão de verificar que os dados que citei batem com a informação passada pelo Governo. Eu disse que não houve redução drástica em números absolutos, sem levar em consideração à inflação. Garanti isso embasado em dados do Banco do Brasil, Secretaria de Tesouro Nacional e, por fim, da própria Secretaria de Estado da Fazendo”, comentou Georgeo.

“Ainda assim, minha preocupação não é com as receitas. Isso não importa para mim, uma vez que os dados são públicos e a própria Sefaz disponibiliza a cada dois meses um relatório das receitas. O que me interessa, na verdade, são as despesas. É preciso saber onde o dinheiro está sendo gasto para que a gente avalie se o Governo está gerindo bem neste momento de crise”, completou.

Após as explanações do secretário, Georgeo se mostrou preocupado com o cenário previsto para as finanças do Estado no restante deste ano. “Pela exposição feita por ele, o futuro é caótico: de instabilidade e de onde o funcionalismo público vai passar por dificuldades. Tudo indica que o final deste ano será pior do que o ano anterior”, analisou o deputado.

PLC 257

Durante a audiência, Georgeo fez alguns questionamentos ao secretário sobre diversos aspectos das finanças do Estado. A primeira delas, referiu-se à mudança nos índices da Lei de Responsabilidade Fiscal adotada este ano que possibilitou a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos estaduais. “Antes, vocês seguiam o manual do Tesouro que não levava em consideração a dedução do imposto de renda, mas isso mudou”, destacou.

Segundo Jeferson Passos, a mudança ocorreu como forma de se antecipar a Projeto de Lei Complementar 257, que tramita atualmente na Câmara Federal. O PLC, que trata sobra a renegociação das dívidas dos Estados com a União, pretende impor algumas condições aos governos, entre elas, a proibição de oferecer reajustes ao funcionalismo público.

Ainda segundo o secretário, o Governo de Sergipe pretende fazer a renegociação, caso o PLC seja aprovado, mas que ainda negocia com a União. “Precisamos renegociar, mas precisamos expandir a negociação ainda mais para trazer benefícios para Sergipe. Será mais interessante aderir se outros pleitos dos Estados forem atendidos”, analisou.

Saúde

Georgeo questionou ainda sobre o envio de recursos da Fazenda para a Secretaria de Saúde. O deputado comentou que, segundo a própria SES, tem havido um atraso no repasse de verbas de alguns convênios, o que tem prejudicado unidades de atendimento, como a Clínica de Saúde de Ribeirópolis.

Jeferson negou que existe um atraso nesses repasses. Ele lembrou que a Saúde tem outras fontes de recursos e que possui autonomia para gastá-los. “A gestão do que vai pagar é da SES. Ela tem uma execução financeira totalmente autônoma. O que temas a repassar está em linha com os nossos recursos”, explicou.

Por Daniel Soares, da assessoria

O deputado estadual Gilson Andrade (PTC) participou, nesta quinta-feira, dia 18, de uma audiência pública com o secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Dantas Passos, realizada na sala das Comissões da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Na oportunidade, o secretário apresentou à Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação, da qual o parlamentar é membro, as contas do Governo do Estado referentes ao primeiro quadrimestre de 2016.

Após parabenizar o secretário pela exposição dos dados, o deputado perguntou-lhe o que o Governo de Estado tem efetivamente feito no quesito redução de despesas. “Da receita total,  50 %, praticamente, vem das transferências correntes e não tem como o Estado nem como os municípios interferirem. Obviamente desta forma não tem como os Estados e municípios equilibrarem a receita se não reduzindo as despesas para que haja esse equilíbrio”, disse.

Em seguida, o deputado Gilson Andrade mencionou que o Governo do Estado obteve dois empréstimos vultosos, um em 2013, o Proinveste e outro em 2014, o Proredes, nos valores de mais de R$ 500 milhões e em torno de R$ 300 milhões respectivamente. O parlamentar relembrou que falava-se naquele momento que o Proredes transformaria a área da saúde de Sergipe, assim como o Proinveste em termos de obras com a geração de 27 mil empregos diretos, por exemplo.

“Através do Proinveste algumas obras foram realizadas, outras iniciadas e um tanto de outras que sequer começaram, a exemplo dos R$15 milhões que foram assegurados para a construção da estrada que liga a cidade de Estância à praia de Abaís, assim como a questão da construção do Hospital do Câncer. Ainda tem dinheiro no Estado referente ao Proinveste para início dessas obras e finalização de algumas que foram iniciadas, ou não tem mais dinheiro, e em relação ao Proredes o empréstimo chegou e já houve inicio de alguma obra”, questionou.

Enviado pela assessoria 

O vereador Nitinho (PSD) usou o espaço da Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta quinta-feira 18, para voltar a cobrar o encaminhamento, pela Prefeitura de Aracaju, do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). O parlamentar ressaltou que participou da votação da matéria em 2012, mas que precisou acionar a Justiça por entender que o texto iria trazer prejuízos para a população.

Ainda segundo Nitinho, o PDDU foi devolvido para o Executivo Municipal, no entanto, não retornou para a CMA. “Já são quase quatro anos esperando para votar e o Projeto não foi encaminhado pela Prefeitura e precisamos discutir os caminhos que a nossa cidade vai seguir”, frisou.

IPTU

Ainda em seu pronunciamento, o vereador Nitinho ressaltou que elaborou um Projeto de Lei que institui o programa de incentivo e desconto para quem fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, dando, em contrapartida, benefício tributário ao contribuinte através do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), intitulado “IPTU Verde”.

Para Nitinho, o momento de crise econômica que passa o País é a ocasião ideal para lançar essa ideia. “Se déssemos esse incentivo, ajudaríamos a melhorar o meio ambiente”, assegurou Nitinho ressaltando que esse é um projeto que já existe em várias cidades do País.

O parlamentar aproveitou, ainda, para pedir a colaboração dos colegas vereadores para que possam aprovar o Projeto. “Peço a ajuda de todos para que a sociedade seja beneficiada, além disso, essa matéria não traria prejuízo para os cofres públicos porque é o prefeito quem vai decidir a forma de incentivo”, completou.

Enviado pela assessoria 

Eleições 2016 – O candidato a prefeito de Aracaju pelo PSB, Valadares Filho, visitou, na noite desta quarta-feira, 17, junto com o candidato a vice-prefeito, Pastor Antônio dos Santos (PSC), comunidades das Zonas Norte e Sul da cidade e conversou com os moradores sobre as principais dificuldades.

A primeira visita aconteceu no Loteamento Pau Ferro, bairro Cidade Nova – Zona Norte. Os moradores citaram como prioridades obras de infraestrutura, cursos para a juventude e a ausência de creches. “Todas essas demandas estão dentro do nosso programa de governo. Durante a construção desse plano, observamos as deficiências em relação aos cursos apresentados pela Fundat, que nem sempre correspondem a expectativa da população, e a falta das creches que impedem que muitas mães possam trabalhar por terem que cuidar de suas crianças”, explicou o candidato.

“Nós vamos ofertar cursos que estejam verdadeiramente dentro do anseio das pessoas, para que eles possam se profissionalizar em uma área que gostem. E iremos implantar dez novas creches na capital, que atendam a todas essas demandas, principalmente nos bairros mais carentes da cidade”, argumentou Valadares.

Para Pastor Antônio “é muito triste ver a situação em que essas famílias se encontram. Esse chão que pisamos, se fosse em dia de chuva, estaria um lamaçal horrível. É notável a ausência da prefeitura nessa localidade”, exaltou.

Na Zona Sul de Aracaju, as demandas não são diferentes. Moradores do condomínio Estrela do Mar dizem ser esquecidos pelo poder público. “É impressionante ver o abandono da Prefeitura de Aracaju em locais como este, que existem há mais de 29 anos. Tivemos conhecimento hoje de uma obra que consta como concluída nos documentos da prefeitura que sequer foi iniciada”, acusa o futuro prefeito.

Valadares Filho têm insistido que em sua gestão “o gasto será menor com a máquina pública e maior com as pessoas, vamos gastar menos com a prefeitura e mais com a cidade. Temos a consciência que não podemos resolver todos os problemas de uma vez, mas teremos uma equipe competente, escolhida de forma criteriosa, além da presença constante do prefeito e do vice nos bairros de Aracaju”, lembrou.

Enviado pela assessoria 

Eleições 2016 – Duas vezes frente a frente com o turismo, com seus representantes, sua realidade e seu futuro. Assim se viu o candidato a prefeito de Aracaju, deputado federal Valadares Filho, PSB, durante a manhã e a noite da última terça-feira, dia 16. No primeiro evento, Valadares Filho, assim como mais dois dos seios candidatos, tomou café da manhã com todas as entidades do turismo no Hotel Del Canto. O candidato do PSB disse que turismo terá “peso forte” em seu Governo, e acolhe bem a visão do setor.

Lideradas pelo Aracaju Convention & Visitors Bureau, com a participação da ABIH –Associação Brasileira Da Indústria De Hotéis -, da Abrajet – Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo -, da Abrasel – Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, entre outras, as entidades disseram o que esperam da área. Bem organizadas, apresentaram um documento amplo.

Nele estava dito, entre outras coisas, que esperam um Governo Municipal comprometido com o meio ambiente saudável, pediram organização e planejamento dos eventos, práticas de parcerias público/privadas com a finalidade de melhorar a eficiência do setor; atenção especial para a infraestrutura viária do município, saneamento básico, limpeza pública, segurança, sinalização urbana e turística, acessibilidade, conectividade, visando melhor atendimento à coletividade, realização de capacitação e treinamento básico de profissionais especializados no apoio ao turismo.

CONVERGENTES
Estas mesmas entidades decidiram que fariam três debates com três dos candidatos a prefeito. Coube a Valadares Filho, coincidentemente, cair na noite do mesmo dia, onde ele apresentou a visão programática para o setor. Ágil, ao se deparar com o empresariado, ele já havia incorporado ao seu programa de Governo as ideias que que foram apresentadas pela manhã e que eventualmente não estavam lá – mesmo porque, o programa dele tinha dado especial atenção aos negócios e as entidades de turismo.

Além de ouvir isoladamente pessoas do setor, a equipe de Coordenação do Plano de Governo dele fizera plenária com o trade. “Não detectamos muitas discrepâncias entre o que aparece nos dois documentos. Ao contrário, eles mostram que estávamos numa linha de convergência e sempre pensando no melhor para Aracaju, para quem empreende o turismo e para quem nos visita”, disse Valadares Filho.

Para o candidato do PSB, a importância do setor turístico e a capacidade organizativa dos empresários e de todos os demais operadores da área – “de guias turísticos a garçons”, ressalta -, impõe a qualquer gestor público acolhimento e respeito obrigatório para com esta atividade. “Eu sei da força do turismo e sei do peso que Aracaju tem como porta de entrada para toda a ação turística sobre Sergipe. Conheço a capacidade que as entidades de classe da área têm. O poder de organização e multiplicação de ideias delas. No nosso Governo, tudo o que farei para o setor será ouvindo os seus dirigentes. O turismo é uma de nossas prioridades”, diz Valadares.

FUNDO DE TURISMO
A atividade turística ocupa bom espaço num dos dez eixos das propostas de Governo. Segundo Valadares Filho, seu plano mira “reestruturar a política de turismo, com ênfase em um planejamento estratégico construído com a participação da cadeia do turismo, desenvolvendo novos roteiros e incorporando a continuidade de projetos bem-sucedidos, com foco na atração e criação de eventos, no turismo de lazer e da terceira idade”. No evento da noite, ele apresentou as propostas contidas ali.

Entre elas, a de “incentivar o turismo de final de semana, com ações promocionais nos estados vizinhos, nos municípios de Sergipe e em Aracaju; promover ações para atração de eventos nas áreas científicas, empresariais e esportivas, em parceria com o Aracaju Convention & Visitors Bureau e com as entidades de classe e esportivas; estimular, em parceria com a iniciativa privada, a instalação de redes de Internet de alta velocidade wireless nos locais de grande fluxo turístico (orlas, mercados, praças, outros); Criar um Núcleo de Marketing Turístico, responsável por divulgar a cidade nos diversos meios de comunicação (revistas de bordo, sites, entre outros), participar de feiras e eventos, realizar famtours e fampress com agentes de viagens, jornalistas de turismo e blogueiros e reativar o Conselho Municipal de Turismo e criar o Fundo Municipal de Turismo, gerido pelo Conselho, capitalizando esse fundo com recursos públicos e privados”.

Empresários do setor, como Manoel Lisboa, pediram o retorno administrativo da Orla de Atalaia ao domínio administrativo da Prefeitura. Valadares se comprometeu a estudar. Uma outra boa ideia, ainda de Manoel Lisboa, foi a de que o Governo do Município se comprometa a fazer de Aracaju uma cidade com 100% de acessibilidade, defesa muito bem-aceita pelo candidato. De um modo geral, as pessoas presentes ao evento aprovaram o plano e a maneira como Valadares Filho o expôs.

“Valadares Filho é um político que já muito já fez pelo turismo e conhece os anseios do setor muito bem. O plano de turismo do Programa dele está muito bem elaborado e baseado nas necessidades do trade. E o melhor: é um plano que só depende dele para ser exequível”, disse Daniele Mesquita, presidente da ABIH/SE.

Entre outros líderes do setor, estavam presentes Luiz Simões, presidente do Convention; João Ávila, presidente da Abav; Otávio Lins, presidente da Associação de Locadores de Veículos de Sergipe; Fábio Libório, diretor do Hotel Aruanã; Raíra Santos, diretor do Hotel Meps; Lorena Pimentel, diretora do Hotel Terra do Sol; Sérgio Oliveira, diretor da Toptour; Mateus Sena, diretor da Prime Operadora; Luciano Pimentel, deputado estadual, Elber Filho, presidente do PSB de Aracaju e Alexandre Porto, presidente do Fórum de Empresarial de Sergipe. “O sentimento que me deixou ao comparar os dois eventos e os dois documentos em questão é o de que o candidato Valadares Filho está em perfeita sintonia com as necessidades do trade turístico”, disse Porto.

Por Jozailto Lima, da assessoria.

Foto: Wandycler Júnior

Eleições 2016 – O candidato a prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), se comprometeu, nesta quarta-feira (17), a criar um órgão específico na prefeitura para tratar das políticas públicas de acessibilidade para o município. “Não me limitarei a fazer apenas o que está definido na lei. Nosso compromisso é tornar Aracaju uma cidade amiga das pessoas com deficiência”, afirmou ele durante reunião com a Comissão Estadual de Mobilidade e Acessibilidade. A candidata a vice-prefeita, Eliane Aquino (PT), também participou do encontro.

“Eu já fui prefeito e foi na minha gestão e na de Marcelo Déda que começamos a tomar providências acerca da acessibilidade. A cidade é de todos e trabalhamos para todos, mas priorizamos os mais necessitados de nossa atenção. Isso é inclusão. É cada vez mais importante uma política de acessibilidade. E nós estamos compromissados com isso”, afirmou Edvaldo Nogueira.

Ele destacou ações da sua gestão que levaram em conta a política de acessibilidade. “As escolas que reformei, eram acessíveis. Durante a minha administração, os camarotes para deficientes no Forró Caju eram o melhor lugar da festa. Vamos retomar também o projeto Calcada Livre”, de conscientização e prazos aceitáveis para as calçadas se tornarem acessíveis para todos”, ressaltou.

Edvaldo ainda realçou o engajamento de sua vice na temática. “Eliane é muito engajada na questão da acessibilidade. Eu sou por ideal, ela por militância. Faremos campanhas de educação para conscientizar a sociedade sobre a cidadania das pessoas com deficiência e daqueles que precisam de políticas de acessibilidade”, reforçou.

O Plano de Governo de Edvaldo e Eliane trata da acessibilidade em diversas áreas. É diretriz do programa “definir, no âmbito da Diretoria de Administração e Finanças da Rede Municipal de Ensino, um padrão de arquitetura escolar, considerando a legislação vigente no que tange à acessibilidade e às exigências pedagógicas, para, a partir dele, realizar as intervenções necessárias de reforma e manutenção das unidades, de modo a adequar, sempre que possível, os prédios escolares às tarefas de ensino-aprendizagem”.

Também está previsto no documento “garantir a caminhabilidade segura através de medidas como a exigência de calçadas adequadas e com acessibilidade”. O projeto ainda prevê o estabelecimento de parceria público-privada para criar condomínio que ofereça todas as especificações e regras de acessibilidade”.

Por Valter Lima, da assessoria

Carlos Alberto de Sales Herculano é um homem simples, religioso – vai à missa todos os domingos -, é casado, pai de três filhos, engenheiro civil, vem de São Luiz do Curu, no Ceará, mas optou por Sergipe há 39 anos e acaba de ser reconhecido como um Cidadão Sergipano por título dado pela Assembleia Legislativa numa inciativa do deputado estadual Luciano Pimentel.

Carlos Alberto de Sales Herculano fundou em 17 de agosto de 1983 – portanto faz hoje 33 anos -, com o amigo, colega de universidade e engenheiro José Arnaldo do Nascimento, a Nassal – Nascimento Sales e Construções – e a entrega do título de cidadania a ele foi feita na manhã desta quarta-feira, numa sessão muito concorrida na Alese, na qual estiveram presentes muitos parentes, muitos colegas da construção civil, amigos e colaboradores.

O deputado estadual Luciano Pimentel, que conheceu Carlos Alberto de Sales Herculano enquanto gerenciava uma agência da Caixa – chegou à Superintendência dela –, reconhece o alto papel do novo cidadão sergipano no aspecto do empreendedorismo e do avanço social de Sergipe, sobretudo no setor da moradia.

“Eu conheci Carlos Herculano e seus projetos ali entre 1996 e 1997. Ele me procurou na Agência Aracaju, na Laranjeira com Santo Amaro, onde eu era gerente, para buscar meios de viabilizar um dos primeiros empreendimentos da Nassal, o Loteamento São João, em frente ao Aeroporto”, relembra Luciano Pimentel.

“Hoje, a Nassal é dona de índices que orgulham Sergipe: está entre as maiores 60 construtoras do Brasil. Entre entregues e em realização, são seis mil imóveis para os sergipanos. Isso corresponde a moradia para quase uma cidade do porte de Boquim inteira. Em tempos de vacas gordas, como até 2014, com o mercado imobiliário surfando bem, a Nassal mantinha dois mil empregos diretos. Hoje ela conta com 25 engenheiros, quatro arquitetos e uma boa quantidade de técnicos em edificações entre os mais de mil funcionários na ativa. Todos com FGTS em dia”, diz Luciano Pimentel.

Luciano Pimentel destacou, ainda, a figura pessoal do novo cidadão. “Carlos Alberto de Sales Herculano é um homem simples, aferrado à família. Católico praticante e frequentador da Igreja aos domingos, onde toca e canta na missa. Um devoto de Bom Jesus dos Navegantes. Um homem de quem eu ouvi esta elementar definição de trabalho: “Gosto de fazer o que faço e não me vejo fazendo outra coisa. Encaro o trabalho como um mecanismo de fazer algo por mim mesmo, minha família, mas muito mais pelas pessoas, pela sociedade””, disse o parlamentar.

“Para mim, Carlos Herculano é um devoto, sobretudo, do trabalho. E da ética do mercado. Um homem que desde adolescência em Fortaleza a hoje, já reuniu 45 anos de trabalho e diz que se sente um jovem e com força para fazer mais. E é essa força, Carlos Alberto de Sales Herculano, que nos dá a certeza de que sua sergipanidade é um grão a mais na sergipanidade dos que aqui nasceram e lhe recebem, agora, oficialmente como um irmão”, disse o deputado.

Carlos Herculano se disse muito feliz com o título que acabou de receber. Para ele, Sergipe, a partir de Aracaju, onde mora e concentra a maior parte dos seus investimentos, é seu espaço natural. “É nesta cidade que desenvolvo meus sonhos. E sonho cada vez mais. Nem mesmo a idade consegue me intimidar. É na atmosfera de Aracaju que me sinto definitivamente em casa. Esta cidade é meu lar”, disse ele.

“Receber o título de Cidadão Sergipano é me igualar àqueles que nasceram neste Estado. Isso é honra grande. É um prêmio que recebo com muita euforia. E se o recebo, é pelo amor que tenho a Sergipe e confesso que me sinto merecedor”, disse o empresário.

Por Elder Santos

Não existe impossível no futebol. Mas eu diria que uma das coisas mais difíceis de se fazer é montar um time campeão em meio a um campeonato.

Seja na década de 70 ou até na contemporaneidade, todos os times vencedores do futebol foram montados com uma, duas ou três temporadas de antecedência. Um bom exemplo é o seu maior rival, o Clube Sportivo Sergipe. Que conquistou a hegemonia estadual por seis anos consecutivos e revelando bons jogadores para o cenário futebolístico nacional.

E, embora tenha começado o ano com uma boa base do time que estava jogando desde a temporada passada, a direção proletária errou ao não conseguir fechar o elenco no começo do Brasileiro da série C. Somada a ida e vinda do ex-treinador Betinho, a inexplicável contratação de Fahel Júnior, até a chegada do atual técnico Roberto Fernandes.

Rogerinho chegou e está apenas no seu segundo jogo, o atacante Wagner, o meia atacante Robinho e o zagueiro Márcio, chegaram e ainda nem estrearam, dentre outros do atual plantel. É quase impossível sonhar com um inédito tricampeonato estadual e acesso de divisão. Além da pífia participação na Copa do Nordeste.

Pode ganhar? Pode. Mas não é a tendência. Mesmo que pense muito nas finanças do clube e esteja reorganizando muita coisa no Sabino, a atual gestão proletária poderá entrar na história como aquela que promoveu um choque de gestão administrativa. A primeira que promoveu acesso do futebol sergipano dentro de campo, [ o acesso do Confiança e a mesma que participou do rebaixamento].

O deputado federal Laércio Oliveira (SD) esteve na Casa Civil para conversar com o ministro Eliseu Padilha sobre os impactos negativos da Reforma do PIS/COFINS para o setor de Serviços, anunciada pelo governo anterior. A reforma vai prejudicar empresas de todos os setores, mas em especial as áreas de educação, saúde, construção, telecomunicações, segurança, informática, entre outros, que geram mais de 20 milhões de empregos. O ministro ficou sensibilizado com os problemas que poderiam ser causados pela Reforma e informou que abordaria o tema dentro de um grupo de trabalho dos Ministérios da Fazenda e Planejamento.

Laércio apresentou dados que recentemente divulgou em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, em que pela reforma anunciada, essas empresas, que pagam hoje uma alíquota somada de PIS/COFINS de 3,65% sobre o faturamento, migrariam para 9,25%, com poucos créditos para compensar. Elas passariam para o complexo regime não cumulativo, ampliando a já sufocante burocracia fiscal.

Ele mostrou que as consequências dessa reforma seriam o aumento da mensalidade escolar, do plano de saúde, da conta de celular e de tantos outros serviços que pesam no bolso do cidadão, além da possibilidade de demissão de cerca de 2 milhões de trabalhadores.

O parlamentar citou o exemplo da Educação. Em 2016, mais de 1 milhão de crianças e jovens foram forçadas a migrar das escolas particulares para as públicas devido ao custo das mensalidades. Com a Reforma, as mensalidades aumentariam 6,17%, agravando ainda mais essa situação, inclusive com desemprego de professores, ampliando os gastos públicos e reduzindo a arrecadação. “O resultado acabará sendo a necessidade de aumentar novamente os impostos, o que reforçaria esse ciclo vicioso de atraso e desequilíbrio fiscal”, disse.

A mudança no PIS/COFINS é uma demanda da Receita Federal e de empresas de lucro real de alguns setores. Entretanto a reforma oneraria todas as outras de setores cumulativos e milhares de empresas em regime de lucro presumido com faturamento acima de 3,6 milhões, de todos os setores.

O assessor da Mobilização Nacional contra o aumento do PIS/COFINS, Emerson Casali, que também participou da reunião, afirmou que os prejudicados não teriam como absorver custos de uma Reforma que onere ainda mais os setores intensivos em mão de obra. Para Casali, “o setor empresarial está muito confiante no governo e essa ameaça de aumento de impostos tem que ser tirada logo da agenda para que todos possam fazer seus planos de negócio e realizar investimentos para a economia voltar a crescer”.

O ministro Padilha reafirmou que o Governo acredita que, com uma carga tributária de 37% do PIB, não é possível aumentar impostos. Afirmou que a prioridade do Governo é realizar as reformas para estancar o crescimento dos gastos. O deputado Laércio Oliveira confirmou ao Ministro Eliseu Padilha que o setor empresarial estará pronto a apoiar o Governo nas agendas necessárias ao crescimento do país.

Por Carla Passos, da assessoria

Eleições 2016 – O candidato a prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), e sua vice, Eliane Aquino (PT), realizaram, nesta terça-feira (16), da primeira caminhada da campanha eleitoral, no Centro da cidade. Acompanhados dos deputados estaduais Ana Lúcia Menezes e Garibalde Mendonça (presidente da Assembleia Legislativa), de vereadores, candidatos e militantes, Edvaldo e Eliane percorreram várias ruas da cidade, conversando com a população e convidando para a inauguração do comitê da campanha, que ocorrerá na sexta-feira (19).

A recepção a Edvaldo e Eliane foi bastante calorosa. Eles, que foram os primeiros candidatos majoritários a começar a campanha de rua, receberam muitas mensagens de apoio e ouviram reclamações em relação ao abandono da cidade.

“Foi uma caminhada maravilhosa. A cidade está nos recebendo de braços abertos. Onde a gente chegou, tivemos um abraço amigo, um sorriso. O que eu mais ouvi foi: ‘Edvaldo, volte para consertar a cidade. Aracaju não suporta mais o que está acontecendo com ela’”, afirmou o candidato ao final da caminhada. Ao longo do trajeto, Edvaldo e Eliane conversaram tanto com os comerciários, comerciantes e ambulantes, quanto com clientes das lojas, moradores da região e taxistas. Deles, ouviram reclamações relacionadas à infraestrutura da cidade, críticas ao Sistema de Saúde da prefeitura e falta de organização e cuidado com a cidade.

Os candidatos entraram também no Terminal do Transporte Público do Centro, mais conhecido como “Rodoviária Velha”, e sentiram a insatisfação dos usuários do ônibus em relação ao sistema. Taxistas reclamaram da desorganização, sujeira e descaso com os pontos de táxis, sobretudo do transporte lotação. Ambulantes se disseram muito insatisfeitos com a improvisação do espaço onde a prefeitura os colocou e denunciaram que a energia elétrica da área está cortada, mesmo eles pagando uma taxa diária à prefeitura.

“Estão vendo como a cidade está estragada. Vejam o que o prefeito João Alves Filho fez aqui, colocou os ambulantes e os deixou no breu. Quando fui prefeito, organizei os ambulantes, não tinha a perseguição que hoje tem. Vou voltar para prefeitura, para organizar os ambulantes. Aracaju voltará a ser uma cidade organizada”, disse.

Nesta quinta-feira (17), Edvaldo e Eliane retornarão ao Centro de Aracaju, desta vez para uma caminhada no Calçadão. “A militância está ao nosso lado e quero contar com vocês todo dia na campanha”, afirmou Edvaldo.

Por Valter Lima, da assessoria

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB) fez, na tarde desta terça-feira 16, no Plenário, um registro sobre a crise hídrica que assola o Semiárido sergipano e que está causando sérios prejuízos à produção agrícola, sobretudo milho. Valadares destacou que a expectativa positiva de recorde de produção em 2016 deu lugar a frustração devido a insuficiência de chuvas na região.

“O então otimismo reinante no setor pode ser aferido pela expansão da área plantada para cerca de 200 mil hectares de milho no Estado de Sergipe. Mas, já há uma perda de 50% da produção de milho prevista para este ano no Estado, o que configura um cenário devastador”, disse. Segundo Valadares, os efeitos e danos recaem sobre uma cadeia produtiva que engloba mais de 20 Municípios, entre eles Simão Dias, Frei Paulo, Ribeirópolis, Carira, Pinhão, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora de Aparecida, Poço Verde e Riachão dos Dantas.

“A estiagem resultará em um prejuízo calculado em torno de R$ 600 milhões. Os problemas não se relacionam unicamente aos investimentos que não prosperaram. Mas, acrescentem-se, aí, as inquietantes consequências sociais para todos aqueles envolvidos, direta ou indiretamente, no processo produtivo”, afirmou.

Para o senador, diante desse quadro desolador, é necessário envidar esforços, adotar medidas reparadoras com a finalidade de mitigar os efeitos danosos da seca aqui apontados. “Os principais pontos elencados pelos produtores de milho preveem a decretação de estado de emergência nos Municípios atingidos, a renegociação das dívidas com os bancos, além da agilidade nos trâmites do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), programa administrado pelo Banco do Brasil, que consiste em um seguro pago pelos produtores para cobrir despesas decorrentes de fenômenos naturais que atinjam plantações”, declarou.

O senador também solicitou que as autoridades responsáveis, como Ministério do Planejamento, Ministério da Fazenda, Banco do Nordeste e Banco do Brasil somem-se ao esforço da produção sergipana para resolver e mitigar a situação.

Por Ana Paula Dourado, da assessoria do senador