“No momento onde só ouvimos notícias ruins da economia, saber que Sergipe receberá cerca de R$ 160 milhões em recursos extra é uma ótima notícia”. A fala é do deputado estadual Georgeo Passos (PTC), que durante o grande expediente da sessão plenária desta quinta-feira, dia 3, usou a tribuna para falar sobre o Programa de Regularização de Ativos Brasileiros no Exterior.

O programa, instituído pela Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2015, possibilitou a anistia de dinheiro que estava no exterior de forma irregular. Ao todo, o Governo Federal conseguiu repatriar o montante de R$ 169,9 bilhões, que corresponderam aos valores de imposto de renda e multa de regularização declarados de R$ 50,9 bilhões.

A Lei prevê que 49% desses recursos devem ser destinados para Estados e Municípios. O volume é considerável. Só para os estados, 5,5 bilhões serão destinados – e é aí que Sergipe se beneficia. “Será uma parcela extra que virá do Fundo de Participação dos Estados – FPE – e do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Serão mais de R$ 80 milhões que virão para o Governo e outros R$ 80 milhões que serão divididos para as cidades sergipanas”, explicou Georgeo em seu pronunciamento.

O parlamentar comentou que a previsão é de que esses recursos cheguem aos Estados ainda este mês – o que significará um alento nas contas deste final de ano. “Existe uma preocupação com o pagamento do 13º dos servidores – inclusive, como a possibilidade que se faça o parcelamento, como aconteceu no ano passado. Com esse recurso extra, possivelmente o Executivo poderá pagar a folha normalmente neste fim de ano”, analisou.

“As Prefeituras também poderão fazer o mesmo. A Confederação Nacional dos Municípios já fez uma estimativa de quanto cada cidade vai receber desses recursos. Aracaju, por exemplo, tem a previsão de receber R$ 15 milhões de parcela extra. Estância receberá quase R$ 2 milhões enquanto Lagarto receberá cerca de R$ 2,5 milhões. Dá para garantir uma parte considerável do pagamento da folha dos servidores”, completou Georgeo.

Há ainda a possibilidade de que Sergipe receba mais recursos do Programa. É que a Lei não permitiu a divisão do montante obtido com a multa de regularização, que ficou integralmente com o Governo Federal. No entanto, a Procuradoria Geral do Estado – PGE – já entrou com uma ação solicitando uma parte desse recurso. “Esperamos que esses recursos cheguem o mais rápido possível para que nossas cidades e o próprio Governo possam equilibrar as finanças”, finalizou Georgeo

Frase é de Eduardo Amorim. “Sergipe tem um governador desequilibrado”, afirma

Eduardo: Jackson é acostumado a mentir”

O senador Eduardo Amorim (PSC) afirmou, nesta terça-feira, dia 1º, que o governador Jackson Barreto (PMDB) é líder em processos no estado de Sergipe. “Acumulando mais de 330 processos em toda a sua carreira, em mais de 30 crimes diferentes”, disse o senador em resposta aos ataques proferidos pelo governador contra ele, após o segundo turno das eleições de Aracaju.

Segundo Eduardo Amorim, de forma mentirosa, o governador Jackson Barreto afirmou nos diversos meios de comunicação que ele, Eduardo, tem processo no Supremo Tribunal Federal (STF). “Na verdade, existe um inquérito, mas já foi pedida a minha inocência pelo MPF. Quando fui secretário de Saúde precisei fazer uma compra emergencial de medicamentos e tive parecer positivo do TCE autorizando a compra. Ou comprava ou milhares de sergipanos morriam”, lembra o senador Eduardo.

Eduardo enfatizou que, por sua vez, o governador Jackson possui 138 processos criminais só no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE). “Ele é acostumado a mentir. Sergipe tem um governador desequilibrado. Duvido que alguém no Presídio de Segurança Máxima do Santa Maria tenha tanto processo quanto o nosso governador”, garantiu o senador.

Para Eduardo Amorim, este governador não gosta de trabalhar. Por isso, Sergipe encontra-se no estado de calamidade em diversas áreas. “Tire menos férias, governador. Ele já envergonhou nosso Estado nacionalmente com esses processos. Agora, mancha nosso Estado nacionalmente como o mais violento do País e com sérios problemas no tratamento do câncer dos sergipanos”, pontuou o parlamentar.

Ainda de acordo com Eduardo Amorim, o governador esteve “desaparecido” nos últimos dias porque sua imagem atrapalharia qualquer campanha eleitoral. “Ele foi proibido de participar da campanha de Edvaldo porque a imagem dele não está bem na sociedade. Agora, após a eleição, ele aparece de forma desequilibrada”, afirmou Eduardo.

Sergipe

O parlamentar sergipano afirmou que vai continuar empenhado em trabalhar e buscar recursos para o Estado. “Estamos de consciência tranquila. Vamos trazer a 7ª emenda para o hospital do câncer e diversas cidades. Agradeço aos aracajuanos pelos sorrisos, pelos abraços, pelas portas abertas, durante os 45 dias de campanha. Vencemos em cidades como Itabaiana, Lagarto e Estância, onde derrotamos o governador”, lembrou Eduardo.

Enviado pela assessoria do senador

Laércio: lamentando a crise econômica

O mercado de trabalho formal em Sergipe ainda está sendo marcado por retração no número de vagas. O saldo entre admissões e demissões continuou mantendo sua trajetória negativa, com -396 demissões, marcando o sétimo mês seguido de queda no volume de emprego no estado.

Apesar da queda, setembro ainda foi o melhor mês deste ano para o mercado de trabalho, considerando que o setor de comércio promoveu a contratação de 338 novos trabalhadores, o setor de agropecuária contratou mais 323 profissionais, e a indústria realizou 105 contratações. Já a construção civil demitiu -641 pessoas, junto com a atividade de serviços, que fechou o mês com -483 postos de trabalho. Ao longo do ano, o estado perdeu -15.002 vagas no mercado de trabalho.

O mês de setembro de 2016 foi o primeiro em sete anos que registrou queda no volume de emprego. No mesmo mês do ano passado, mesmo com a economia em processo de retração, haviam sido gerados 1.675 empregos. Mesmo com o quadro de desemprego agravado, o Estado continua sem política pública de qualificação da mão obra desocupada, nem tão pouco apresenta uma sinalização para o setor privado no sentido de se pensar alternativas para a economia.

O desemprego também continua com trajetória descendente nos municípios com mais de 30 mil habitantes. Em setembro esse conjunto de municípios aumentaram seu contingente de desempregados, foram 9.444 postos de trabalho fechados. O município de Aracaju lidera o desemprego entre esses municípios, são 4.977 desempregados no ano, seguido pelos municípios de Capela (-1.598) e Nossa Senhora do Socorro (-1.570).

O presidente da Fecomércio, Laércio Oliveira, ponderou a respeito da situação, lembrando que a economia ainda está sob forte recessão, com alto índice de desemprego. Oliveira destaca que a retomada do crescimento econômico vai demorar.

“Apesar dos sinais de retomada de contratação de trabalho em algumas atividades produtivas, a retomada da economia em bases sustentadas ainda vai demorar. A economia ainda está deprimida e setores importantes da economia sergipana ainda estão com a produção retraída. Seria importante sinais do setor público indicando que algumas medidas positivas estariam sendo tomadas, como políticas de qualificação profissional, de estímulo ao setor produtivo, como por exemplo, política de regularização de dívidas de contribuintes (abatimento de juros e multas). Em momentos de economia em recessão, o Estado é o indutor e sinalizador de medidas que estimulem o setor produtivo e toda a sociedade. O sinal amarelo continua aceso para o setor produtivo”, comentou Laércio.

Por Márcio Rocha

LOA é aprovada pelos deputados, mas governador usa portaria para modificar

O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) usou o grande expediente da sessão plenária desta terça-feira, dia 1º, para fazer uma análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2017 (LOA) do Governo do Estado de Sergipe. A proposta, que prevê um orçamento total de R$ 8.697.884.317, 00 para o próximo ano, já está tramitando na Assembleia Legislativa e será votado até o mês de dezembro.

Para Georgeo, a LOA que tramita na Casa não passa de uma peça de ficção. Está afirmação está embasada no fato de o Governo, nos últimos anos, fazer diversas modificações em seu orçamento após a Lei ter sido aprovada no Legislativo. “Só para citar como exemplo, neste ano, o Estado mudou a peça orçamentária mais de 150 vezes através de portaria”, revelou.

“A peça orçamentária, infelizmente, virou peça de ficção. É uma exigência da Constituição mas que os governos encaminham sem qualquer estudo. Vamos votar essa peça de ficção este mês. Mas que provavelmente no próximo ano o Governo irá remanejar como bem entender, como vem fazendo. É praticamente um novo orçamento sem a autorização do Legislativo. Isso demonstra a falta de planejamento do Executivo e também a falta de respeito com esta Casa”, discursou o parlamentar.

Déficit

Em sua fala, Georgeo demonstrou que a LOA, pelo segundo ano consecutivo, é deficitária. “Se analisarmos as previsões de receitas e as de despesas, há um déficit primário de mais de R$ 500 milhões. Ou seja, Sergipe já entra 2017 seriamente no vermelho”, alertou. O parlamentar também evidenciou que o orçamento prevê queda de receitas em áreas importantes.

“Na Secretaria de Educação, serão R$ 30 milhões a menos em 2017. Já para a Polícia Militar, o orçamento prevê uma queda de R$ 4 milhões em relação ao a 2016. Isso em um momento onde a violência cresce a cada dia e a educação e o trabalho da PM se tornam cada vez mais importante”, analisou.

Enquanto isso, o orçamento prevê aumento de mais de R$ 400 milhões na Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão – Seplag –, a maioria desse incremento para cobrir despesas com a Previdência Estadual. “Um grave problema que já vem sendo discutido há algum tempo, mas que não vemos o Governo se mobilizar para resolver com seriedade”, disse Georgeo.

Mais uma vez, o parlamentar voltou a demonstrar preocupação com uma dotação orçamentária que prevê a contratação de uma empresa para avaliar o patrimônio da Deso na Região Metropolitana. Em seu entender, Georgeo explica que, em um momento com déficit nas receitas, isso pode significar um passo para a futura privatização do órgão.

“O Estado quer gastar algo em torno de R$ 2 milhões neste serviço. A desculpa que o Governo deu é que essa avaliação é apenas uma avaliação normal. Porém, foi algo que nos chamou atenção como a viabilidade de uma futura venda”, finalizou Georgeo.

“Um marketing menor. Inócuo e deletério. Sua aparição na TV foi patética”

Cauê: “destilou ódio mesquinho”

O jornalista e publicitário Carlos Cauê, responsável pelo marketing da campanha vitoriosa do prefeito eleito Edvaldo Nogueira (PC do B) comentou, nesta segunda-feira, dia 31, as declarações do senador Antônio Carlos Valadares (PSB), que negou a existência de um acordo político entre o então candidato Valadares Filho e o prefeito João Alves (DEM).  “O marketing do mal insistiu batendo na mesma tecla e tanto repetiu que grande parte do eleitorado, acabou por dar como certa a existência de um acórdão”, disse Valadares.

Por sua vez, Carlos Cauê, classifica o desabafo do senador como aspectos lamentáveis da eleição. E aponta uma postura ignóbil no senador Valadares. “No afã de proteger sua cria, Valadares destilou um ódio mesquinho e inoportuno, completamente inadequado para um senador da República. Fui diversas vezes alvo desse sentimento menor que o ex-governador revelou ao longo da campanha. Na verdade, o senador perdeu a compostura, desceu ridiculamente do salto e envergonhou o próprio Senado”.

Cauê considera lamentável Aracaju ter que assistir ao que define como um epílogo deprimente de uma carreira que já teve sua relevância e devolve adjetivações ao senador. “O marketing do mal irradiou dele mesmo. Um marketing menor, é verdade, inócuo e deletério. Sua aparição na TV foi patética. Sua fisionomia denunciava o estado de espírito já derrotado que viria se confirmar dias depois. O verdadeiro retrato de Dorian Gray, onde o pai fez o papel da fotografia e o filho (sic) o do personagem”, ajuizou Cauê.

Do Universo 

“O tempo vai dizer. Valadares Filho foi penalizado por um acordo que não fez”

Valadares: fará oposição 

Ressalvando que respeita a decisão das urnas, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB) ajuizou, nesta segunda-feira, dia 31, após a vitória do ex-prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) contra o deputado federal Valadares Filho (PSB) na disputa pela Prefeitura de Aracaju que ele e Valadares Filho perderam a eleição, mas não a dignidade.

“O tempo vai dizer, e não vai demorar, Valadares Filho foi penalizado por um acordo que não fez”, disse numa clara referência à insistência do então candidato Edvaldo Nogueira na tese de que Valadares Filho fez um acordo com o prefeito João Alves Filho (DEM). “O marketing do mal insistiu batendo na mesma tecla e tanto repetiu que grande parte do eleitorado, acabou por dar como certa a existência de um acórdão”disse.

Classificando a ação como mentirosa, maldosa e inverossímil, o senador assegurou que Valadares Filho nunca se encontrou com João Alves, neste período eleitoral. Tampouco propôs acordo para permanência de sua equipe na prefeitura. Valadares admitiu, todavia, que lideranças políticas, que estiveram com João Alves no primeiro turno, aderiram ao projeto do PSB.

“Pela própria natureza do 2º turno não podia rejeitar nem esconder apoio de lideranças e pessoas que estiveram com candidatos derrotados no primeiro turno. Indago para o eleitor livre dessa contaminação inverídica: como um candidato com uma rejeição de 80%, que teve apenas 10% dos votos poderia ser decisivo para a vitória do candidato Valadares Filho, que saiu consagrado do 1º turno com 38%?”, questionou.

O senador denunciou ainda que, com um previsível resultado apertado, facilitou a atuação do adversário nos bairros, usando dos instrumentos do poder político e econômico, que lhe foram facilitados pelo governador para tirar a pequena diferença que ainda existia em favor do candidato da oposição. Segundo ela, a eleição foi marcada por baixarias sem precedentes em toda a história das eleições em Aracaju.

“Tenho que respeitar a decisão do povo, mas não posso deixar de registrar o meu protesto ante a conduta antiética, demagógica e eleitoreira da campanha de Edvaldo Nogueira. Jackson e Edvaldo, de forma direta ou através de membros de sua campanha, foram impiedosos com Valadares Filho, nos ataques pessoais feitos nos eventos de ruas, nas redes sociais e nos programas de rádio e TV -suspensos várias vezes por ordem judicial”, disse

Valadares finaliza sua análise sobre a eleição de Aracaju anunciando que, a partir de janeiro, a representação do PSB na Câmara de Aracaju cobrará do prefeito Evaldo Nogueira a responsabilidade que ele assumiu. “Fez promessas mirabolantes. Esse grupo político ganhou a eleição, porém, pelo menos da minha parte, não ganhou o meu respeito. Ainda assim, receberá o meu combate de opositor justo e equilibrado em benefício da sociedade”.

Do Universo

Vimos comunicar a necessidade de suspender a execução dos serviços referentes ao contrato da Multserv com a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju, diante da postergação indefinida na resolução da inadimplência do Município, que alcançam mais de duzentos e noventa dias de atraso, chegando o montante da dívida no valor bruto de R$ 8.454.181,18.

A Multserv tem alertado aos gestores do Município há alguns meses sobre os riscos desta suspensão dos serviços, do impacto que pode causar no atendimento à saúde da população de Aracaju, sem obter êxito na resolução das pendências. No último dia 27/10/2016 foi apresentada notificação ao Município de suspensão dos serviços e do contrato, o que está sendo cumprido nesta data, até que ocorra a regularização dos pagamentos atrasados.

Os salários dos trabalhadores serão regularizados nesta data pela Multserv, com o esforço de buscar os recursos financeiros através de empréstimos bancários.

Lamentamos profundamente circunstância tão adversa e postergada além dos limites suportáveis, restando-nos somente essa extrema medida legal, na expectativa de um possível fato novo ou imediata intervenção do Município na resolução das pendências com a minimização dos transtornos gerados aos cidadãos de Aracaju.

O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio-SE), Laércio Oliveira, assinou Convênio de Cooperação Técnica que visa, por meio do Senac, a capacitação de contadores, empresas de contabilidade e afiliados do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-SE) e do Sindicato das Empresas de Assessoria, Perícias, Informações e Pesquisa e das Empresas de Serviços Contáveis do Estado de Sergipe (Sescap-SE).

A assinatura aconteceu na tarde da última sexta-feira, 28, na sala de reuniões da Fecomércio. Além de Laércio, participaram do ato o diretor Regional do Senac, Paulo do Eirado, a presidente do CRC-SE, Angela Andrade Dantas, e a presidente do Sescap-SE, Susana Souza Nascimento.

O convênio prevê descontos nos cursos e programações oferecidos pelo Senac, bem como a formatação de cursos específicos para atender às demandas das entidades beneficiadas. “O Senac tem interesse em participar de ações voltadas para a melhoria do desempenho profissional em todas as áreas, sobretudo naquelas ligadas ao comércio e serviços. Os contabilistas podem trazer suas demandas, principalmente aquelas mais desafiadoras, para pensarmos juntos em soluções, pois o Senac tem interesse em colaborar na qualificação profissional desse público”, afirmou Paulo do Eirado.

Para Laércio Oliveira, a profissão requer aperfeiçoamentos e reciclagens contínuos. “O grupo de contabilistas está trazendo a cultura da educação continuada, pois a legislação muda com muita rapidez, principalmente na área tributária. Isso exige do profissional da área um permanente investimento em qualificações e programas de aperfeiçoamento. E promover a educação profissional é justamente um dos interesses do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac”, disse.

A presidente do CRC-SE, Angela Dantas, lembra que as entidades beneficiadas são parceiras antigas do Senac, tendo participado de cursos como o de Emissão de Nota Fiscal Eletrônica, Atendimento ao Cliente, Escrituração Fiscal Eletrônica, dentre outros. “Sempre que a necessidade se apresenta, procuramos o Senac, pois a qualificação dos nossos profissionais é algo a que damos muito valor. Nós temos uma tributação muito complexa, daí a necessidade da capacitação contínua. A assinatura desse convênio nada mais é do que a continuidade e o reforço de uma parceria antiga”,  declarou Angela.

Já Susana Souza Nascimento, presidente do Sescap-SE, disse que a parceria atende a um pedido dos membros do sindicado. “Lembro-me de quando fizemos o primeiro curso pelo Senac e que teve uma repercussão muito boa. Desde então, essa parceria contínua se tornou uma demanda  dos associados. A assinatura desse convênio é importante para que tenhamos bons frutos e possamos interagir com novos cursos. Além do que, para nós é muito importante estarmos inseridos nos processos de interesse da Fecomércio”, afirmou.

Nesta segunda-feira, dia 31, o líder do governo Michel Temer na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC-SE), recebeu os gestores da 5ª Região Fiscal da Receita Federal (BA e SE). Em pauta, o PL 5864/16, dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal e institui o Programa de Remuneração Variável do órgão, como também a definição salarial dos auditores fiscais.

Os auditores solicitaram que o líder André conversasse com o relator da matéria, deputado federal Wellington Roberto (PR/PB), para que desse agilidade na tramitação. Outra petição da categoria é de que o projeto seja aprovado da forma como foi encaminhada pelo governo federal.

O líder, embora reconheça a importância da aprovação da propositura, destacou que é necessário haver consenso entre as partes e que, na semana passada se reuniu com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e o relator Wellington Roberto trabalhando pelo entendimento de todos.

E deu Edvaldo Nogueira. O candidato do PC do B obteve 146.271 votos (52,11%) e venceu a eleição para prefeito de Aracaju contra o candidato Valadares Filho (PSB), que foi votado por 134.435 eleitores – ou 47.89%. Há quem diga que o mérito cabe ao governador Jackson Barreto.

Está aí a beleza do jornalismo. Pontos de vistas diferentes para fatos iguais. Prefiro parabenizar o marketing e o próprio Edvaldo. Creio que se não carregasse o peso da gestão pífia de Jackson, Edvaldo teria até mais votos.

Não consigo acreditar que o eleitor votaria em Edvaldo se não acreditasse na sua mensagem, que deixou evidente que Jackson não apitará na sua gestão.

“As pessoas me conhecem. Eu tenho minha cara. Eu fui prefeito. Eu só imito as coisas boas. As coisas difíceis eu não imito. Eu tenho o apoio do governador, porém não tem nada a ver as dificuldades que ele está tendo no seu governo com a Prefeitura de Aracaju”, disse ele ao Universo, em uma recente entrevista.

Três já conseguiram assumir e mais quatro obtiveram decisão favorável

Vinícius dando posse a três suplentes: preocupação e alegria

Por Joedson Telles 

(Matéria atualizada às 17h56) Nesta sexta-feira, dia 28, ao empossar os três mais novos vereadores de Aracaju, Pedrinho Barreto, Sargento Vieira e César Dias, o presidente da Câmara de Aracaju, o vereador Vinícius Porto (DEM), não escondeu sua preocupação com o impacto que a chegada dos parlamentares dará à folha de pagamento da Casa – sobretudo numa época de crise.

Nesta tarde, os suplentes Acácio do Augusto Franco (PSDB), Anderson Góis (PRB), Junior Pinheiro (PSDB) Moritos Matos (Pros), e Palhaço Soneca (PPS) também obtiveram decisão favorável na Vara da Fazenda Pública e serão empossados, na próxima semana, tão logo a CMA seja citada.

“Por um lado, fico feliz, mas por outro muito preocupado, porque o Judiciário não disse como eu devo proceder em relação ao pagamento dos servidores. Eu tenho planejamento para, em dezembro pagar as férias dos servidores, o décimo terceiro, tudo planejado e vem esta notícia agora. Vamos tomar as medidas cabíveis”, disse o presidente que está se reunindo com sua equipe técnica para buscar uma saída.

Vinícius Porto lembra que um vereador percebe mensalmente um vencimento de R$ 15 mil. Se os 10 que pleiteiam vagas conseguirem vitória na Justiça, só de salários, nos meses de novembro e dezembro, o impacto na folha de pagamento será de R$ 300 mil. “Tem também o percentual do décimo terceiro. Mas vamos ter que nos adequar. É preocupante, mas a felicidade de termos estes vereadores aqui ao nosso lado supera tudo isso.

O vereador Pedrinho Barreto assegurou que não quer criar problemas para o presidente da Casa. Segundo ele, os servidores devem ser prioridade. O parlamentar não está abrindo mão do seu vencimento, mas defende que se pague primeiro aos servidores. “Não vivo de política. Sou advogado. Vivo do meu escritório. Está aqui é curricular. Dar a minha contribuição à população”, disse.

Bruno: mais cinco ações

O presidente da Câmara de Aracaju, Vinícius Porto (DEM), empossou, no final da manhã desta sexta-feira, dia 28, três vereadores que estavam na suplência e foram beneficiados com o afastamento dos parlamentares que estão sendo investigados na “Operação Indenizar-se”. Pedrinho Barreto (PSC), César Dias (PRP), e Sargento Vieira (PDT), que preenchem as vagas dos vereadores Agnaldo Feitosa (PR), Daniela Fortes (PEN) e Jailton Santana (PSDB), que mesmo afastados continuam percebendo seus vencimentos.

“Entramos com a ação (na Vara da Fazenda Pública) pedindo para dar posse tendo em vista a falta de quórum, o precário funcionamento da Câmara Municipal de Aracaju, na ausência dos 10 vereadores afastados pela Justiça. Sem quórum aqui na Casa para votar praticamente nada, estava sendo prejudicada a população aracajuana. Diante deste quadro e com base na Constituição Estadual e na Constituição Federal, utilizamos de forma interpretativa, para entrar com a a ação e conseguir a liminar para que Pedrinho Barreto fosse devidamente empossado”, explicou o advogado Bruno Santiago.

Sargento Vieira e César Dias buscaram caminhos idênticos. “Não tomei vaga de ninguém. Na condição de suplente, entrei na Justiça, após Pedrinho ter entrado solicitando também o chamamento. A Câmara não tem como funcionar sem quórum para votar Projetos de Lei importantes, como o Orçamento do município de Aracaju”, disse o Sargento Vieira. “É legítimo. A gente vê uma Câmara parado por falta de quórum. Diferente da Assembleia Legislativa que tem dois deputados afastados. Aqui são 10. Conseguir a jurisprudência do estado de São Paulo. Lá teve uma situação idêntica”, disse Pedrinho.

Outros sete suplentes de vereador que também entraram com ações com base no mesmo entendimento que Pedrinho e Vieira, esperam a decisão judicial. “Entramos para outros cinco suplentes. Os processos estão conclusos para julgamento e estamos aguardando uma decisão judicial por estes dias”, disse Bruno Santiago, referindo-se aos suplentes Acácio do Augusto Franco, Palhaço Soneca, Anderson Góis, Moritos Matos e Júnior Pinheiro.

Do Universo

O prefeito eleito de Lagarto, o deputado estadual Valmir Monteiro (PSC), foi recebido nessa quinta-feira, dia  27, pelo superintendente da Caixa Econômica Federal em Sergipe, Marco Antônio Queiroz, além de todo staff diretivo do banco no Estado. Na oportunidade, Valmir buscou fortalecer ainda mais a parceria, garantindo investimentos para o desenvolvimento do município, como a expansão habitacional.

Receberam o prefeito eleito, para um almoço na capital, além do superintendente, os gerentes executivos de Desenvolvimento Urbano e de Habitação, o gerente executivo do Fundo de Garantia, além do gerente regional e do gerente geral da Caixa Econômica Federal em Sergipe.

O superintendente Marco Antônio Queiroz explicou que a Caixa está recebendo Valmir Monteiro para demonstrar o apreço que o banco nutre pelo município. “Queremos atuar junto com a Prefeitura de Lagarto, a partir de janeiro, como agente de desenvolvimento, para que Valmir Monteiro consiga trabalhar pelo desenvolvimento do município”.

“Somos a Caixa das loterias; do fundo de garantia; do seguro desemprego; pagamos o Bolsa Família, que é o maior programa social do País; atuamos juntos dos servidores do município prestando serviços; somos o banco da habitação e de todos os programas sociais. Nosso objetivo é ajudar a gestão do prefeito Valmir Monteiro”, acrescentou o superintendente.

Obras

Marco Antônio Queiroz entregou a Valmir Monteiro um relatório com todas as obras financiadas pelo governo federal que estão em curso no município de Lagarto, cujos recursos estão assegurados no Orçamento Geral da União. “Estamos fazendo isso para que o prefeito eleito possa, junto com sua equipe de trabalho, já trabalhar as diretrizes e consiga buscar mais obras e mais recursos no Orçamento da União”.

“Nós estamos aqui para apontar os caminhos e mostrar ao prefeito eleito no sentido que os recursos federais se transformem, efetivamente, em benefícios para a população lagartense, sobretudo, gerando emprego e renda e diminuindo as desigualdades”, completou o representante da Caixa.

Expansão Habitacional

Durante o encontro com os representantes da Caixa, Valmir Monteiro também tratou a construção de unidades habitacionais em Lagarto. “O prefeito eleito manifestou o desejo de mais investimentos em habitação para o município. Ele me deu uma média de 400 unidades em quatro anos e que precisa expandir ainda mais. Eu disse a ele que pode contar com a Caixa tanto para a habitação urbana, quanto para a habitação rural. Estamos falando de um município que conta hoje com 119 povoados e a Caixa estará ao lado do prefeito eleito, nos próximos quatro anos, para que Lagarto continue celebrando muitas vitórias”.

Valmir Monteiro

Por sua vez, o prefeito eleito Valmir Monteiro agradeceu a recepção por parte do staff diretivo da Caixa Econômica Federal em Sergipe e defendeu a ampliação da parceria entre o banco e o município. “Lagarto precisa entrar na rota do desenvolvimento. As pessoas me cobram muito emprego e renda. Aceitei o desafio de ser prefeito para retomar a autoestima do nosso povo, a esperança. O povo está na expectativa para que os serviços públicos voltem a funcionar dignamente, mas querem também obras e realizações que transformem suas vidas, que tragam benefícios. E nós queremos sim a Caixa como uma parceira em potencial não do prefeito eleito, não da prefeitura, mas do povo de Lagarto”.

Por Habacuque Villacorte

A regulamentação da relação trabalhista entre proprietários de salões de beleza e cabeleireiros era uma luta travada há muito tempo pelo Sindicato dos Cabeleireiros e Similares Autônomos de Sergipe (Sindicab-SE), buscando a melhoria da qualidade do trabalho dos profissionais da área de beleza, em seu ambiente de trabalho e no círculo social.

A Câmara dos Deputados aprovou, no mês de setembro, o Projeto de Lei que regulamenta e disciplina o “Salão Parceiro”, que regulamenta o trabalho no setor e disciplina a tributação do serviço e promove as condições trabalhistas da área no Brasil. Para o presidente do Sindicab, Heribaldo Machado, a aprovação do projeto segue os rumos da melhoria da qualidade técnico-profissional dos cabeleireiros e promove ganho de respeitabilidade para o setor em todo o país. A lei foi sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, na manhã da quinta-feira (27), em Brasília, num evento que contou com a presença de representantes do setor de beleza e barbearia de todo o Brasil.

“A lei sancionada foi uma grande vitória para os trabalhadores e empregados do setor de beleza no Brasil. A regulamentação da relação entre os salões e os profissionais nos leva a um patamar de grande respeito para com o profissional e acaba com os conflitos que permeavam o setor. Com o Salão Parceiro, quem ganha é a sociedade, principalmente os profissionais de beleza do país”, destacou Heribaldo Machado.

A regulamentação do “Salão Parceiro” reconhece o modelo de trabalho já praticado nos salões de beleza de todo o país há vários anos, a contratação por comissionamento pelos trabalhos realizados. Isso regulariza o trabalho no setor, garantindo a formalização de mais de 2 milhões de trabalhadores em todo o Brasil.

Segundo a lei, os salões de beleza poderão contratar seus profissionais de acordo com o regime mais conveniente para eles, o de autonomia, com o profissional parceiro atuando como microempresa (ME) ou microempreendedor individual (MEI). Os cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, depiladores e maquiadores foram beneficiados com a regulamentação do Salão Parceiro e Profissional Parceiro. O modelo de parceria já é praticado há vários anos pelos salões e profissionais, e com a aprovação da lei, garante a segurança jurídica para ambas as partes.

De acordo com o presidente da Federação do Comércio de Sergipe, Laércio Oliveira, os profissionais da beleza não continham definição de subordinação e por isso poderiam ser tratados de maneira aleatória. Com o projeto aprovado, o profissional e o salão seguirão desenvolvendo o trabalho, mas de maneira regulamentada, dando mais dignidade à profissão e oportunidade aos proprietários de salões de beleza.

“Trabalhadores e empresários do setor estão mais protegidos com a definição das atribuições e direitos e deveres de cada um. Isso já é uma realidade nos salões e só estamos regularizando por ser uma vontade do trabalhador. Agora, são criadas as figuras do salão-parceiro e do profissional-parceiro. Isso já é uma realidade para mais de 630 mil profissionais do setor de beleza, que trabalham como MEI. Isso garante a liberdade de horário de trabalho para o profissional e a garantia de seu rendimento de acordo com os seus atendimentos”, informou.

A organização financeira dos trabalhadores e empregados do setor, passa a ser melhor gerenciada com o “Salão Parceiro” e o “Profissional Parceiro”. O projeto define o salão como o centralizador de pagamentos e recebimento dos serviços prestados pelos profissionais e fará o repasse do pagamento, mediante percentuais acordados com o profissional. A tributação sobre o serviço será realizada de acordo com a carga pertinente à cada parte.

Segundo o proprietário de barbearia Ramon Gonzallez, o Salão Parceiro vem para fortalecer o setor de beleza e dar mais condição de ampliação de renda para os profissionais. Ramon lembra que um profissional contratado como autônomo não recebe tanto quanto um MEI.

“Atualmente, pago mais de R$ 4.500 para cada um de meus profissionais, por mês em formato de autonomia ou CLT. Com o Salão Parceiro, estimo que os ganhos para minha equipe sejam de cerca de 30% no seu pagamento mensal, o que dará mais qualidade de vida ao nosso profissional e eles, como empreendedores, terão benefícios, não pagarão tantos impostos e continuarão construindo seu rendimento ainda melhor”.

O “Salão Parceiro” é definido como detentor dos bens materiais necessários ao desempenho das atividades profissionais de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicuro, depilador e maquiador. Já o “Profissional Parceiro”, é quem exercerá essas atividades, mesmo que constituído sob a forma de empresa.

Heribaldo Machado destaca que com a nova lei, a regulamentação dos vínculos das empresas com os parceiros trará mais garantias para ambos os lados, garantindo a segurança jurídica.

“Havia uma complexidade nas questões trabalhistas envolvendo os profissionais do setor de beleza. Com a aprovação do projeto, isso acaba. Pois há a definição do que deve ser atribuição de cada um. Isso vem para dar ganho de qualidade ao profissional, com mais respeito e dignidade. Pois a maioria dos trabalhadores recebe apenas um salário mínimo, quando celetistas, o que representa grandes perdas no comparativo com o parceiro empreendedor, que recebe muito mais”, concluiu o presidente do Sindicab.

Enviado pela assessoria

O líder do governo Michel Temer na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC-SE), se reuniu na quarta-feira (26), com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e o relator do PL 5864/16, dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal e institui o Programa de Remuneração Variável do órgão, como também a definição salarial dos auditores fiscais, do relator deputado federal Wellington Roberto (PR/PB), para discutir o parecer da matéria que deverá ser votado nos próximos dias pela Comissão Especial.

O acordo, segundo o líder André, sinaliza interesse em buscar consenso para destravar a votação na comissão e pautar o texto no Plenário, além de dar uma melhor finalidade às chamadas aduanas [serviço de fiscalização, cobrança de tributos e apreensão de mercadorias indevidas].

Durante encontro, o líder do governo reconheceu a importância da aprovação do PL, contudo ressaltou que é preciso haver concordância de todas as partes envolvidas para, só assim, terem um resultado positivo para ambos os lados. “Precisamos que a matéria passe pela votação na Casa. Entendemos o real comprometimento e desempenho dos auditores para a economia brasileira e, por isso, vamos trabalhar pelo entendimento de todos”, disse.

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“Os bandidos estão nas ruas matando, roubando, estuprando e ninguém faz nada”

Samuel e a pistola na cintura: defesa da família

Por Joedson Telles

O deputado estadual Capitão Samuel Barreto postou em sua página no facebook um vídeo no qual aparece, em tom de indignação, afirmado que não apenas porta uma arma como também luta para que todo cidadão de bem também tenha o direito de portar uma para defender-se da criminalidade. O vídeo é uma resposta a uma foto que foi postada nas redes sociais na qual ele aparece armado. Samuel enfatiza que porta arma 24 horas por conta dos bandidos que agem em Sergipe.

“Ando armado e estou dentro da lei. Luto para que todo cidadão de bem tenha o direito de andar com uma arma e defender sua família. Os bandidos estão nas ruas matando, roubando, estuprando e ninguém faz nada. Então, precisamos defender o homem de bem. Estando armado, se o bandido vir vai ter retorno a altura”, avisou o deputado, que preside a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa.

A sexta edição da Radiografia de Crédito e do Endividamento das Famílias Brasileiras, pesquisa realizada pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo, estudada pela Federação do Comércio do Estado de Sergipe, apontou um número que confirma a boa condição de renda da população de Aracaju, dentre os estados da região Nordeste do Brasil, colocando-a na segunda posição, dentre as nove capitais dos estados nordestinos.

Segundo a pesquisa, feita com base em dados da Confederação Nacional do Comércio (CNC), a renda média das famílias da capital sergipana é de R$ 5.756, considerada alta, colocando Aracaju na segunda posição, apenas atrás de Recife, capital do estado de Pernambuco, que tem uma renda média avaliada em R$ 5.785. A terceira capital nordestina com maior nível de renda familiar, totalizando R4 4.606 é João Pessoa, capital paraibana.

O número de famílias endividadas, analisado em pesquisa recente da Federação do Comércio de Sergipe é de 77% do total, com um total de 147.589 famílias sergipanas. O valor médio devido pelas famílias sergipanas é baixo em relação ao Nordeste, com R$ 784 de dívida média por família, ficando atrás das cidades de João Pessoa e Maceió, primeira e segunda colocadas no menor endividamento familiar, com R$ 612 e 747 reais, respectivamente.

O presidente da Fecomércio, Laércio Oliveira, lembrou que a renda das famílias sergipanas pode ajudar na recuperação das vendas do comércio. “Com a boa condição de renda das famílias de nosso estado, o que esperamos é que a retomada de crescimento das vendas do comércio possa acontecer. As famílias colocaram o seu foco no pagamento das dívidas, mas com a estabilização da economia, acredito que o pior já está ficando pra trás e possamos voltar a ter aumento nas vendas”, comentou.

Sergipe está na quinta colocação em relação à Massa de Rendimentos dos estados do Nordeste, com R$ 1.1 bilhão, o que equivale a 0,6% do total da Massa de Rendimentos de toda a renda brasileira.

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