O Brasil ainda tem tempo para escapar de uma grande estagnação econômica. O ajuste fiscal é o principal consenso entre os participantes do Encontro de Economia do Sudeste, que aconteceu em Vitória (ES). O evento é uma iniciativa dos Conselhos Regionais de Economia da Região Sudeste, com o apoio da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES).

Entre os palestrantes do Painel “Agenda para o Brasil sair da crise”, o vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), e Deputado Federal, Laércio Oliveira, que destacou os cinco fatores em que demostra que o país já está superando a crise econômica: Inflação em queda; Ociosidade do parque fabril está por fim; Juros em queda; e Contas externas arrumadas.

“Antes de estar como político e classista, minha origem é empresarial, e conheço as dificuldades do setor produtivo. Mas é preciso de uma reação nossa, de acreditar. Há sinais positivos vindos de muitos lugares. Estamos conscientes de que não vai ser fácil, mas é evidente que há otimismo por parte dos empresários. Agora é hora de trabalhar”, destaca Laércio Oliveira.

Mas para o presidente da CNC a velocidade da escalada de volta, na visão dos especialistas, vai depender da capacidade do governo de ganhar impulso firmando o pé em pedras hoje bastante soltas: “Dissipar a conturbada relação com o Congresso, aplicar as medidas de ajuste fiscal necessárias, controlar a inflação que anda acima da meta estabelecida e reconquistar a confiança do empresariado, bastante reticente em investir”, destacou.

Além de Laércio Oliveira, participaram do painel o gerente-executivo de pesquisa e competitividade da CNI, Renato Fonseca; o economista da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Luís Fernando Mendes; o economista da Confederação Nacional dos Lojistas, Everton Chaves; e como mediador o professor de economia da Ufes, Celso Bissoli.

O presidente da Federação do Comércio do ES (Fecomércio-ES), José Lino Sepulcri ressaltou a importância de apoiar o encontro: “O cenário atual desperta preocupação devido ao retrocesso em importantes indicadores econômicos, como o emprego, o PIB, a produção industrial, renda, consumo e o endividamento público. Por isso, apoiamos este importante evento, que pretende mostrar que os especialistas podem ajudar a sociedade neste momento, com diagnóstico e soluções para a superação dos problemas”, frisou, Sepulcri.

Enviado pela assessoria

André: continuidade do programa

Nesta terça-feira, dia 16, o líder do governo Michel Temer na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC/SE), participou de audiência com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para tratar da Medida Provisória (MP) 723/2016, que prorroga, por mais três anos, o “Programa Mais Médicos”. A matéria foi aprovada na Comissão Mista em julho deste ano e o prazo limite para aprovação no Congresso é até 29 de agosto.

De acordo com relatório apresentado pelo ministro Ricardo Barros, o Mais Médicos tem 18.240 profissionais em 4.058 municípios (73% dos municípios brasileiros) e nos 34 distritos de saúde indígenas, garantindo atendimento a cerca de 63 milhões de cidadãos. ” Para o Governo, a prorrogação do Mais Médicos garantirá estabilidade de atendimento para os assistidos e a continuidade da prestação de serviços”.

O líder André Moura disse que a prorrogação do programa é uma solicitação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e se empenhará para aprovar a MP em plenário na próxima segunda-feira (22) [data prevista de entrada na pauta de votações], para que seja enviada ao Senado e dê tempo de ser aprovada dentro do prazo limite.

“A matéria assegura a continuidade do programa e a permanência dos médicos nos municípios. Diversos prefeitos nos procuraram com esse pleito e, municipalista que sou, não poderia deixar de atendê-los”, explica.

Da assessoria

Por Elder Santos

O grande dramaturgo Nelson Rodrigues, que se autodenominava um “anjo pornográfico”, foi também um grande frasista. E um apaixonado pelo futebol. Frases como “Em futebol, o pior cego é o que só vê a bola” e “Não se faz literatura, política e futebol com bons sentimentos”, ou ainda “O futebol é passional porque é jogado pelo pobre ser humano”, são antológicas.

Mas aqui outra de suas frases nos interessa em particular: “Amar é ser fiel a quem nos trai” (Rodrigues, 1997).
O amor tolera a traição. A fidelidade é um sinal de amor.

Como transpor essa relação entre amor, fidelidade e traição para o futebol?

O sentimento que um torcedor tem por seu time, seu clube, é forte. É amor? Por que o torcedor exige dos jogadores “amor à camiseta”?

Porque ele sente isso e exige que aqueles que representam o seu time sintam o mesmo. O que é ser fiel ao clube? É estar ali, presente, nas horas boas e ruins, indo ao estádio, com sua bandeira, sua camiseta, pagando a mensalidade de sócio.

Não é de hoje que, volta e meia, torcedores acabam perseguindo e até agredindo jogadores de seus times por atuações e resultados ruins. E, trazendo ao futebol sergipano, vivenciamos uma crise de relacionamento (Amor e ódio), entre o “ídolo proletário” Leandro Kível e a torcida azulina. Em suas três temporadas no Confiança, o jogador conquistou dois títulos, um acesso e foi duas vezes artilheiro do campeonato sergipano. Ao todo, Leandro fez 36 gols pelo clube.

Amor: semana passada, Kível foi homenageado com placa por completar centésimo jogo com a camisa do time do Bairro Industrial. E alguns meses atrás, o artilheiro foi homenageado com a camisa 80 em comemoração ao aniversário do clube no mês de maio.

Ódio: Ira de parte da torcida com oportunidades desperdiçadas pelo artilheiro. Na partida deste domingo, (15.08), na Arena Batistão, o atacante desperdiçou duas oportunidades claras de gol e foi substituído na volta do intervalo. Na saída do campo, foi alvo de vaias e que foram estendidas para parte externa do estádio.

Quase chegando ao contato físico, com torcedores descontentes com sua atuação.

Teria Leandro desaprendido?  A verdade é que desde 2014, o jogador tem tido alto e baixos no seu rendimento. Outrora, era a falta de jogadores de criação, em outra parte, instabilidade emocional do atleta.

É necessário alguém chegar e dizer que o tempo do ex- ídolo chegou ao fim no Bairro Industrial. Reconhecendo sua importância na história do clube e seu amor ao vestir o manto proletário.

Foto: Osmar Rios

O candidato a prefeito de Aracaju, deputado federal Valadares Filho (PSB), reafirmou, nesta segunda-feira, dia 15, que “vai perder tempo e oportunidade” qualquer político sergipano que achar que vai tirá-lo do foco e chamá-lo para uma disputa eleitoral de baixo nível, com agressões a pessoas ou instituições.

“Parece haver em Aracaju quem não percebeu que as coisas mudaram na esfera política. Há quem não reparou que o povo está cansando de discursos vazios, demagógicos e sem causa. Quem pensa que vai me atrair para este centro, está muito enganado. Desde antes das convenções que eu disse que vou fazer uma campanha propositiva e colaborar para uma eleição transparente como nunca se viu nesta Capital”, diz ele.

Para a Valadares Filho, “vai chover no molhado” quem achar que ele mudará o itinerário desta intenção. “Não adianta provocação, sobretudo as rasteiras. Eu não vou cair em tentação e não vou desviar o foco nestas eleições. Propostas, eu tenho. Aonde quer chegar, eu sei. A mim, o que importa são os problemas da cidade de Aracaju e as demandas de seu povo. Para mim, o que vai valer de hoje até o dia 2 de outubro são as proposições e propostas voltadas para fazer de Aracaju uma cidade melhor, mais confortável, e capaz de atender as necessidades de quem nela mora”, reforça.

Programa de Governo 
Na manhã desta segunda-feira, o candidato Valadares Filho já manifestou em sua página no Facebook o compromisso de não descer da lógica e não flertar com as baixarias. “É impressionante como nossos adversários insistem em não debater Aracaju”, disse ele. “Isso demonstra um certo desespero, pois estão percebendo que os aracajuanos não aguentam mais esse tipo de política. A cada discurso atrasado, responderemos com propostas. A cada declaração que não diz respeito ao futuro da cidade, a resposta será o programa de governo”, escrevei ele.

Mas a quem, especificamente, o candidato do PSB estaria fazendo referência? “Não me refiro a ninguém em específico. Mas deixo a mensagem para todos que estão nesta disputa: cada vez que vierem com uma agressão, eu levanto uma proposta real e concreta em favor das pessoas. Eu tenho muitas delas. São 100 ao todo. Cada vez que tentarem baixar o nível e perder a razão, eu chamarei a atenção para o nosso programa de Governo e os seus dez eixos”, diz Valadares Filho.

“O nosso Programa de Governo, por exemplo, está atento para o drama da moradia popular entre os aracajuanos e estamos comprometidos em trabalhar para a redução do déficit habitacional, melhorando, significativamente, as condições de vida da população mais carente e cumprindo o preceito constitucional do direito à moradia”, diz Valadares Filho.

Desarranjo 
Nesta esfera, Valadares insiste que tem um plano “concreto, realista, plausível”. “Estamos elaborando projetos para que façamos cerca de quatro mil unidades habitacionais nos próximos quatro anos para pessoas com renda de zero a três salários mínimos”, diz ele. O candidato diz que já tem onde buscar os recursos. Segundo Valadares Filho, o que não vão lhe faltar serão propostas para enfrentar “o vazio de opositores” que só queiram o discurso sem compromisso.

“Com a missão de desenvolver  Aracaju, tornando-a uma cidade estruturada, inteligente, eficiente e socialmente justa, preparada para um novo tempo, esse Plano de Governo foi construído e norteado por dez eixos de atuação transversal, que se comunicam nas diversas áreas propostas e de interesse da sociedade”, diz ele. Estes “dez eixos de atuação transversal”, sustenta Valadares Filho, se desdobram em “100 subitens”, todos “muito responsavelmente elaborados”.

Nas propostas, Valadares Filho se compromete a criar, se for eleito prefeito, “o Centro de Planejamento Integrado da Cidade, para o desenvolvimento contínuo de estudos, pesquisas e projetos, a fim de orientar a formulação de políticas públicas a longo prazo”. “Eu desconfio que o nosso jeito propositivo em favor de Aracaju e do seu povo está gerando desarranjo em algumas pessoas nesta sucessão. Eu sugiro que repensem”, fustiga ele.

Por Jozailto Lima, da assessoria da candidatura de Valadares Filho

Num ato festivo e com grande presença de lideranças de vários municípios e partidos, nesta segunda-feira, dia 15, o vice-governador Belivaldo Chagas filiou-se ao PMDB. Sua ficha foi abonada pelo governador Jackson Barreto, que destacou a lealdade do seu vice, além de outras características, como a honestidade, a calma e a amizade.

“Num momento desses, receber um nome da estatura e da história de Belivaldo é muito importante. Ele é um homem vocacionado para a vida pública, marcado pela lealdade, companheirismo, competência. Um homem conciliador, do bem. A vida dele é uma ponte, sempre ligando as pessoas”, destacou Jackson.

O governador ainda afirmou que costuma se aconselhar quase que diariamente com seu vice e criticou o que classificou como “agressões” que ele tem sofrido – e disse que não acredita em alianças políticas que sejam apenas formais. “Tem que ter algo mais, não acredito em aliança que não tenha um envolvimento de sentimento, onde a pessoa não tenha um envolvimento”, alfinetou.

 Orgulho

O presidente estadual do PMDB, João Augusto Gama, afirmou que nunca uma filiação foi tão esperada, e que o partido vive um momento histórico. “Isso demonstra que o PMDB e os partidos do grupo estão fortes. Temos um orgulho do passado e do presente de Belivaldo. Ele está aqui porque esse é o futuro, e seu ex-partido perdeu o rumo da história, ficou pequeno, não olhou para o futuro. E o futuro de Sergipe está aqui”, falou Gama.

Já o presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Benedito Figueiredo, sem poupar elogios ao novo membro da agremiação, disse que Belivaldo é o cara que tem a cara da honestidade, da seriedade, da hornadez e do companheirismo. “Seja bem vindo ao PMDB, esse partido de tantas lutas. O PMDB de Sergipe se distingue pela maneira de fazer política, por isso sinta-se em casa”, concluiu.

Sem justificativa

Para uma plateia lotada de peemedebistas e membros de partidos aliados, Belivaldo disse que não teria como justificar a sua saída do grupo de Jackson e agradeceu ao partido pela receptividade. “Estou onde me botaram, vou continuar ao lado de Jackson Barreto”, disse ele.

“Quando era menino ouvia minha mãe dizer que era para pedir desculpas quando eu fizesse alguma coisa errada. Como não estou fazendo nada errado, nenhuma coisa feia, não tenho que pedir desculpas a ninguém, tenho que dizer obrigado ao PMDB, por me receber de braços abertos. Obrigado a Gama a Jackson e a todos”, falou o vice-governador.

O novo peemedebista ainda repetiu a máxima de que em Sergipe todo mundo se conhece, e que por isso não teria como andar no estado de cabeça erguida, sem olhar as pessoas nos olhos. “Eu fico onde estou, não estou indo para outro lugar. Me botaram aqui e aqui estou, ao lado dos meus amigos. Nós estávamos nas ruas dizendo que o projeto era esse, e agora, dois anos depois, vou estar lá. Fomos eleitos por este grupo, somos uma família?”, garantiu Belivaldo.

Por assessoria do PMDB/SE

Por Carla Passos

O precatório é a requisição de pagamento feita pelo Poder Judiciário contra a Fazenda Pública vencida na demanda judicial. Ou seja, ela advém de uma decisão judicial transitada em julgado, que deve ser respeitada e cumprida, sob pena de ofensa ao próprio estado democrático de direito e de estímulo à impunidade.

De acordo com o deputado federal Laércio Oliveira, o atraso dos precatórios judiciais é uma realidade preocupante no Brasil. “Em razão da prerrogativa constitucional conferindo aos entes públicos de pagar valores a que foram condenados em demandas judiciais por meio de precatórios, os mesmos vêm protelando reiteradamente o pagamento, ofendendo direitos dos cidadãos e maculando o estado democrático de direito, fundamentado na cidadania e no respeito à dignidade humana”, disse.

Para que essa situação seja regularizada, Laércio Oliveira apresentou o Projeto de Lei Complementar 316/16 que dispõe sobre a regulamentação aplicável ao pagamento de precatórios judiciais. “O descompromisso governamental se arrasta por anos. Há estados e municípios em que as requisições de pagamento estão em atraso desde 2002, sem que haja, necessariamente, uma perspectiva concreta pelos  credores de quando receberão tais valores”, informou o deputado na justificativa do PL.

“Não obstante isso, o inadimplemento estatal também é gerador de danos de ordem material e moral ao credor. O dano material é nítido, eis que a unidade federada retém parcela do patrimônio do cidadão. Este dano é decorrente de uma conduta ilícita do Estado, o qual gera despesas ao agente lesionado. Também ocasiona lucros cessantes, ou seja, concernente ao valor que ele deixou de ganhar”.

Além da compensação financeira pela perda de patrimônio, o Estado também tem o dever de reparar moralmente o cidadão locupletado, considerando toda a demora na tramitação do processo judicial

De acordo com Laércio, embora o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já tenha editado regulamentação tratando acerca da gestão dos precatórios do Poder Judiciário, esta não possui eficácia legal, de modo a orientar tão somente a atuação do judiciário quanto à tratativa dessa matéria, tornando-a mais célere do que era, porém ainda insuficiente para bem atender à demanda daqueles que “agonizam” à espera de uma solução adequada e justa.

“Assim, o PLP almeja, senão acabar, mas diminuir a situação de inadimplemento quanto ao pagamento dos precatórios judiciais pelos estados e municípios brasileiros, de modo que o Poder Judiciário possa intervir de forma mais incisiva, bem como possibilitar alternativas ao credor, a fim de que ele possa ter sua situação resolvida de maneira mais rápida”, explicou o parlamentar já justificativa do PLP.

Representantes da classe empresarial de turismo, hotelaria, bares e restaurantes se reuniram com membros da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) para discutir melhorias no policiamento da região hoteleira e de maior fluxo de turistas em Aracaju, a Orla da Atalaia, em encontro promovido pela Câmara Empresarial de Turismo, da Federação do Comércio de Sergipe (Fecomércio), na sede da entidade.

Os empresários apresentaram queixas a respeito das ações de policiamento na região da Orla, onde eventuais transtornos têm acontecido com turistas e frequentadores dos ambientes turísticos. Também se posicionaram contra o fechamento da Delegacia Especial de Turismo (Detur) durante o turno da noite, que estava sendo especulado por alguns canais de comunicação. A empresária Daniela Mesquita, da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), manifestou seu posicionamento contrário ao fechamento da Detur.

“Precisamos de mais segurança, não apenas os empresários e a população, mas também os turistas, que tem na Detur um referencial em atendimento em caso de alguma ocorrência. Os turistas precisam de um atendimento e o local ideal para isso é a Delegacia de Turismo”, comentou.

A Secretaria de Segurança Pública designou para a reunião o representante da Coordenadoria das Delegacias da Capital (Copcal), delegado André Baronto, e major Jorge Cirilo, representando a Polícia Militar. Baronto explicou aos empresários, que a Detur não será fechada, e que apenas haverá uma mudança na equipe de policiais que lá se encontra, por outra que ficará mais focada na ação de auxílio ao turista e à comunidade da região. O coordenador da Copcal lembrou que a delegacia não funcionava à noite e que apenas há o atendimento para confecção de boletins de ocorrência, em caso de procura de possíveis vítimas. Destacou que a equipe funcionará melhor em ações operacionais fora da delegacia.

“A Detur nunca funcionou à noite. O que há é o atendimento para registro de ocorrências, feito por dois policiais que ficam na unidade, o que é um efetivo baixo para atender as ocorrências de fato. Poucas ocorrências são registradas à noite pela Detur, pois a delegacia responsável é a Plantonista Sul. A equipe terá uma ação mais operacional fora da Detur, mas o funcionamento diário continuará normal”, afirmou André Baronto.

A coordenadora da Câmara Empresarial de Turismo da Fecomércio, Cacilda Aragão, lembrou da importância que a Detur tem para o atendimento a todo o público e empresários que convivem na região da Orla da Atalaia, lembrando que é uma delegacia que deu certo.

“A Detur promove um excelente atendimento ao cidadão e para todos os turistas que procuram os seus serviços. É uma unidade policial que está dando certo para o turismo e para o turista. Os profissionais que lá trabalham tem profissionalismo e agilidade para o atendimento às ocorrências da região da Atalaia. O que queremos é uma segurança cada vez mais forte e atuante na região, para garantir a fama de tranquilidade que nossa capital tem”, disse.

Houve a cobrança por parte dos empresários, de uma presença mais maciça da Polícia Militar na região da Atalaia, com ações de policiamento ostensivo e repressivo contra a atuação de criminosos. O representante da PM, major Jorge Cirilo, informou que o Batalhão de Policiamento do Turismo (Bptur) está formado com os deslocamento de policiais do 1º e 8º batalhões e vai atender as ocorrências da região e dos principais pontos turísticos de Aracaju.

“O Bptur já foi criado e está sendo estruturado. Temos 220 homens para atender as regiões turísticas de Aracaju, para poder promover mais ações de segurança para os turistas e cidadãos. O Bptur tem um reflexo rápido para o atendimento de ocorrências e tem suas guarnições distribuídas em pontos estratégicos para poder atender com agilidade, quaisquer situações de ocorrência de delitos na área. O batalhão foi criado para dar suporte aos empreendimentos turísticos de Aracaju, para poder garantir a proteção dos turistas que frequentam nossa cidade”, disse o comandante do batalhão.

Para Cacilda Aragão, a reunião foi proveitosa, com a certeza do não fechamento da Delegacia de Turismo e com a notícia da formação do Bptur. A coordenadora da Câmara Empresarial lembrou que a reunião foi esclarecedora e que a união empresarial é fundamental para o bom funcionamento dos empreendimentos turísticos de Sergipe.

“Tivemos uma reunião proveitosa, com informações importantes e esclarecedoras sobre a questão do fechamento da delegacia, o que não vai acontecer. Além do fortalecimento da segurança ostensiva da Polícia Militar na principal região turística de Sergipe. As empresas, buscando em conjunto, as ações para a melhoria da segurança, só tem a promover o crescimento mútuo, com o reforço na segurança pública para nossos turistas”, comentou.

O delegado André Baronto se colocou à disposição dos representantes empresariais de turismo, destacando que o alinhamento das ações de segurança pública junto a Detur e ao Bptur são fundamentais para a melhoria na segurança da região da Orla da Atalaia. “A Copcal está à inteira disposição dos empresários, para que apresentem suas demandas e ajudem a melhorar a eficiência no atendimento da Detur, que trabalha os processos investigativos de crimes na região da Orla. Teremos dois delegados na unidade, para poder promover ações mais eficazes no combate ao crime na área”, finalizou.

Os partidos políticos em Sergipe receberam recomendação para não contratar ou utilizar, diretamente ou por meio de candidatos, menores de 18 anos nas atividades de campanha política em ruas ou avenidas. O documento com as orientações foi assinado pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/SE), Ministério Público do Trabalho (MPT/SE) e Ministério Público do Estado de Sergipe (MP-SE). Os detalhes serão explicados na quarta-feira, 17 de agosto, às 9h, em audiência pública no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região.

A partir desta terça-feira, 16 de agosto, é permitida a realização campanha eleitoral. No entanto, os candidatos devem observar a Constituição que proíbe trabalho noturno, perigoso ou insalubre a pessoas com idade inferior a 18 anos. Também proíbe qualquer trabalho a menores de 16 anos, exceto como aprendiz.

Segundo a procuradora regional eleitoral Eunice Dantas, o que motivou a recomendação foi probabilidade de crianças e adolescentes serem contratados para realizar atividades perigosas em campanha eleitoral. “Queremos evitar que os menores exerçam atividades em ruas, avenidas ou outros locais que os exponham a situações de risco ou de perigo”, explica.

Contratações

No documento, os órgãos de fiscalização também esclarecem como devem ser feitas as contratações de pessoas que vão trabalhar nas campanhas políticas. Os partidos devem formalizar contratos escritos, indicando a remuneração a ser recebida e a jornada de trabalho. O pagamento deve ser feito com a emissão de recibo em periodicidade não superior a um mês.

Para as atividades em ruas, avenidas ou outros logradouros públicos, o contratante deve disponibilizar aos trabalhadores água potável e condições de higiene. No local, também deve ter assentos que permitam o descanso nos momentos de pausa.

Por Assessoria do MPF/SE 

Por Elder Santos 

O Confiança, representante sergipano no campeonato brasileiro da série C, perdeu a chance, novamente, de afastar-se da zona de rebaixamento para a quarta divisão do futebol nacional. Já o ABC, o famoso Elefante da Franqueira (maior campeão estadual do Brasil), perdeu a chance de retornar a zona de classificação do Grupo A da Série C do Campeonato Brasileiro.

O ABC continua na 19ª colocação, com 19 pontos, a um do quarto colocado ASA, que tem 20 e é o primeiro time dentro do G4.

Já o Confiança, por sua vez, chegou aos 13 pontos e com a  vitória do Cuiabá sobre, o até então líder, o Fortaleza, empata no número de pontos com a equipe do Mato Grosso, mais perde no saldo de gols e volta a zona de perigo e que provoca o rebaixamento para a última divisão do futebol nacional.

Apesar da diferença do foco de objetivo entre as duas equipes no jogo, o Confiança não se intimidou e foi ao ataque. Em 05 minutos de jogo, foram três finalizações. Um domínio total no início da partida, lamentavelmente, a pontaria deixava a desejar. Já o adversário, não conseguia sair do campo de defesa.

Em uma destas oportunidades, o atacante Leandro Kível perdeu duas chances claras de gol. Uma delas, poderia sacramentar a vitória azulina. [Resultado, sua saída no intervalo e vaias da torcida, que culminaria mais tarde com um entrevero entre jogador e torcida. Mas, essa relação jogador-torcedor, abordarei em outra ocasião].

Aos 25 minutos, Tiago Silvy apareceu bem posicionado após cobrança de escanteio para mandar a bola para o fundo do gol.

2º Tempo

O Confiança tentou repetir a pressão do início do jogo, só que sem sucesso. O alvinegro entrou mais organizado e equilibrou a partida, e imediatamente chegou ao gol de empate.

Aos sete minutos, o atacante Jones Carioca recebeu sozinho após apagão da defesa e igualou o placar. Após gol de empate, times buscaram mudança do placar, mais de forma desorganizada e espalhafatosa. Perto do final da partida, o Confiança.

Por fim, ninguém mostrou eficiência para mudar o placar.

Daí em diante, ocorreram constantes quedas de jogadores do time potiguar, tentando esfriar a partida e provocando estresse nos atletas proletários. Resultado, oito minutos de acréscimos ao fim do término normal regulamentar.

Perto de final do jogo, após bela jogada de Mimica, defesa do ABC tirou bola na linha do gol, após chute do lateral Radar, aproveitando jogada do zagueiro do dragão.

Próximos jogos

O Confiança volta a campo às 19h15 do próximo dia 22, segunda-feira, para enfrentar o Remo, no Mangueirão. O ABC joga contra o Fortaleza no próximo sábado, às 20 horas, no Frasqueirão.

Lucas: coerência

O vereador Lucas Aribé (PSB) lamenta o atraso e parcelamento dos salários dos servidores não apenas do Governo do Estado de Sergipe, mas também da Prefeitura de Aracaju. Segundo ele o governador Jackson Barreto (PMDB) e o prefeito João Alves Filho (DEM) continuam desrespeitando os servidores públicos. “E o pior é que as justificativas apresentadas, claro que  orientados pelos seus secretários de finanças, são inverídicas”, afirmou.

O juízo do vereador do PSB tem como base um estudo feito pelo deputado estadual Georgeo Passos (PTC), que denunciou na Assembleia Legislativa e nos meios de comunicação que o Estado não teve redução do Fundo de Participação Estadual (FPE) como alega para não pagar em dia.

“Essa é uma justificativa que constantemente é falada pelo secretário da Fazenda, mas que não condiz com a realidade. O mesmo ocorre no município de Aracaju, quando a justificativa é a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é dita pelas autoridades, mas já vimos em todas as demonstrações que o secretário da Fazenda vem apresentando nessa casa e percebemos que o Fundo não reduziu”, disse.

Jackson Barreto e João Alves, enfatiza Lucas Aribé, faltam com a verdade quando se posicionam sobre o assunto. “Não admitem as suas fragilidades e deficiências, no que diz respeito à condução e gerência do dinheiro público. Se os gestores realmente tratassem o dinheiro público como deveriam, nós não veríamos os servidores públicos prejudicados. Isso é inadmissível e a crítica é para os dois, mostrando a minha coerência”, salientou.

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo recebeu nesta quarta-feira, 10, os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha e da Fazenda, Henrique Meirelles. O deputado federal Laércio Oliveira, que é vice-presidente da Frente, destacou na abertura do evento que é importante que o governo enxergue e compreenda as necessidades do setor produtivo. “Queremos participar das ações do governo. São milhões de empregos representados pelos setores de comércio e serviços. Queremos ajudar a apontar os caminhos para achar a solução para os problemas econômicos do país”, informou o parlamentar.

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que o governo Temer conseguiu a aprovação de tudo a que propôs no Congresso, inclusive o texto final do projeto de renegociação das dívidas dos Estados com a União. De acordo com ele, além de formar um “dream team” na área econômica, Temer montou um “ministério de notáveis” que garante os votos no Congresso para o governo aprovar as medidas propostas.

Padilha falou de temas econômicos. Voltou a defender a necessidade das reformas da Previdência, trabalhista, tributária e política. “Estamos vivendo um momento histórico decisivo para a organização estatal brasileira. O modelo de estado está falido. É um estado com musculatura muito grande e que esqueceu que veio para prestar serviços à população. Ele defendeu ainda a importância de aprovação de projetos como a regulamentação da terceirização.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, avaliou que a aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16, que trata da renegociação das dívidas dos estados com União, preservou a contrapartida principal apresentada pelo Executivo, que é o teto para o crescimento dos gastos.

“Eu tenho um princípio que se chama foco no resultado. O importante ou relevante para o ajuste fiscal nos estados, assim como da União, é o teto na evolução das despesas públicas nos próximos anos. Este é o [ponto] fundamental. Essa é a essência do ajuste. Uma vez aprovado [o limite de gastos], não só para os Estados, como está em andamento, como para o governo federal, será a primeira vez  em décadas que uma administração vai entregar uma despesa pública como percentagem do PIB menor do que recebeu”, disse Meireles.

Jeferson Passos diz que relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional confirmam

Jeferson: rechaçando informação

“É indiscutível a queda real de repasses no Fundo de Participação dos Estados (FPE) para Sergipe e qualquer análise comparativa dos relatórios emitidos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) comprova esse comportamento”. A afirmação é do secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, em resposta a dúvidas colocadas sobre o volume da redução de receita relacionada às transferências constitucionais executadas pelo Governo Federal.

O secretário reafirmou que todos os dados divulgados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) são extraídos dos relatórios produzidos e publicizados pela STN na Internet para consumo dos entes federados, desfazendo com isso as possíveis dúvidas sobre os valores transferidos.

No mês de julho deste ano, o volume de repasses recebidos pelo Estado somou R$ 202,9 milhões, enquanto que no mês de junho o repasse foi de R$ 279,8 milhões: uma redução de R$ 76,9 milhões (-30%) entre um mês e outro. Na comparação de julho/2016 com julho/2015, houve uma redução em mais R$ 2,3 milhões.

Entre os meses de janeiro e junho de 2016 – contemplando o acumulado do primeiro semestre –, a União executou repasses que somaram R$ 1,722 bilhão, enquanto que o período janeiro-junho do ano passado os valores totalizaram R$ 1,747 bilhão. “Esses números mostram que em um período de seis meses Sergipe recebeu R$ 25,4 milhões a menos entre um ano e outro. Em apenas um mês [janeiro] a perda foi superior a R$ 41 milhões”, informou o secretário da Fazenda.

Em quase todos os cenários comparativos mês a mês (de janeiro a julho de 2015 e 2016) há a constatação de diminuição dos repasses, excetuando-se os meses de fevereiro, maio e junho. Ainda assim, o crescimento foi pouco expressivo observando o histórico da queda nos demais meses.

Jeferson Passos alertou que há de se considerar outros indicadores que interferiram de forma a agravar o contexto da redução das despesas: “Em 2015 o Produto Interno Bruto (PIB) houve um recuo de 3,8% e no primeiro semestre desse ano a queda registrada é de 5,4%. Outro indicador importante é o índice inflacionário, que fechou 2015 em 10,67%”, complementou.

Projeções pessimistas da União

A Secretaria do Tesouro Nacional e o Ministério da Fazenda têm executado ajustes nas projeções de repasses para o Estado em função da queda da arrecadação federal provocada pela forte retração da economia esse ano. A STN adotou a fixação de novos coeficientes para balizar as projeções mensais de desembolso do FPE para os Estados em 2016, conforme o Decreto Federal 8.384, de junho de 2016. Com a atualização dos percentuais, a nova projeção aponta para um crescimento do FPE de apenas 0,85%, contra uma previsão inicial estimada na Lei Orçamentária da União de 14,48%. “Com base nestes dados, as transferências para Sergipe em 2016 estimavam repasses de R$ 3,39 bilhões e com a correção para baixo a previsão é fechar o ano de 2016 com R$ 3,20 bilhões. São situações que devem ser observadas e analisadas com critério para evitar entendimentos equivocados sobre a questão”, reforçou.

Enviado pela assessoria 

O governador Jackson Barreto esteve na manhã desta quinta-feira, 11, na sede do Ministério da Integração Nacional, em Brasília, acompanhado do secretário de estado da Infraestrutura, Valmor Barbosa e do diretor-presidente da Deso, Carlos Mello.

Com o ministro Helder Barbalho, trataram da liberação de recursos que faltam para obras do PAC Seca (Adutoras) que envolve a ampliação dos sistemas de abastecimento de água da região Sul, do Alto Sertão e Sertaneja, que estão reforçando o abastecimento de água para diversos municípios de Sergipe.

Conversaram também sobre a dragagem do canal da adutora do São Francisco para garantir a captação e, consequemente, o abastecimento de água da Grande Aracaju, que depende em grande parte deste sistema.

Outro tema foi o andamento das obras de esgotamento sanitário nos municípios de Itabi, Pacatuba e São Francisco.

Em relação a infraestrutura tratou-se da liberação de recursos para construção de ponte sobre o Rio Sergipe, no município de Nossa Senhora das Dores.

Na área da Defesa Civil, o ministro comprometeu-se com a liberação de verbas para o combate à seca que pode chegar a R$ 10 milhões.

O ministro Helder Barbalho disse que vai restabelecer um fluxo de liberação de recursos para as obras das adutoras do PAC Seca. Determinou ao secretário de Infraestrutura Hídrica, Rodrigo Mendes, que viabilizasse a normalização dos recursos das adutoras do Alto Sertão, Sertaneja e adutora da região sul.

“Trata-se da liberação de parcelas de obras já em andamento. Não teremos problemas em resolver essas questões. Eu dou a certeza de que não vai haver descontinuidade nos repasses”, afirmou o ministro.

Em relação a liberação de recursos para as obras de esgotamento sanitário nos municípios de Itabi, Pacatuba e São Francisco, que estão em andamento, o ministro determinou que eles fossem incluídos nos recursos de um fluxo de caixa que está sendo preparado para atender essas demandas de curto prazo e garantir a aplicação para o término destas obras.

Esta semana a Lei Maria de Penha, que enquadra agressores de mulheres no Brasil, completou 10 anos e a Frente Parlamentar em Defesa das Mulheres da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Goretti Reis, fará, na manhã de hoje, quinta-feira, 11 de agosto, uma sessão especial para comemorar esta data marcante e chamar a atenção para alguns marcos e indicativos dela.

No bojo da programação, serão homenageadas mulheres que se depararam com o drama da violência, seja sofrendo na própria carne os efeitos ou enfrentando e combatendo a partir de uma ação pessoal e institucional em organismos sociais. Uma destas pessoas é a defensora pública Richesmy (lê-se Rítime) Libório Santa Rosa, uma aracajuana que tem um histórico de 12 anos de combate à violência contra as mulheres.

A defensora pública Richesmy Libório Santa Rosa foi indicada pelo deputado estadual Luciano Pimentel, PSB, que destaca o importante papel dela nesta esfera. “A doutora Richesmy Libório Santa Rosa é uma advogada de profunda sensibilidade e com um currículo vastíssimo em defesa das mulheres através do Núcleo Especializado de Promoção e de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública de Sergipe. Ela é sub-corregedora da Defensoria Pública de Sergipe”, diz o parlamentar.

Casada, mãe de um filho, Richesmy Libório Santa Rosa tem 19 anos de atividades jurídicas e 12 de Defensoria Pública, inclusive com ações propositivas fora de Sergipe. De 2004 a 2007, ela foi defensora pública em Teresina, no Piauí, onde ajudou a fundar o Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência da Defensoria Pública daquele Estado. “Mas a saudade de casa fez com que a doutora encontrasse o caminho de volta ao seu Sergipe querido”, diz.

Richesmy Libório Santa Rosa é titular da Defensoria Pública de São Cristóvão e responde hoje pela Sub-Corregedoria da Defensoria Pública de Sergipe. Segundo Richesmy Libório Santa Rosa, a violência contra a mulher se manifesta de várias facetas no seio da família. Ela chama a atenção, por exemplo, para o fato de que não é só de companheiros contra companheiras. De marido contra esposas. “Acontece, também, de pais contra filhas, de irmãos contra irmãs e até de companheiras contra companheiras nas relações homoafetivas. A sociedade precisa prestar mais atenção a um tipo de violência que às vezes passa subliminarmente, que é a violência psicológica”, diz ela.

De acordo com Richesmy Libório Santa Rosa, a psicológica é um tipo de violência que induz a desarmonias sociais, propiciando sequelas trágicas, como a destruição da estima delas e o abalo da saúde. A defensora defende que os Governos deveriam ter um foco de informação e publicidade intenso sobre esta condição. “É preciso que pensemos no homem agressor, de modo preventivo”, diz ela. O deputado Luciano Pimentel concorda com ela. “E creio que esta sessão especial da Frente Parlamentar em Defesa das Mulheres da Assembleia Legislativa presta um ótimo serviço a esta causa. Este é um tema grave e sobre o qual nunca deveremos baixar a guarda”, afirma o parlamentar.

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Na manhã desta quinta-feira, 11, os jovens do sexo masculino de Nossa Senhora do Socorro receberam o certificado de dispensa do serviço militar. O evento aconteceu na quadra de esportes Gilvan da Cruz Carvalho, na Sede do Município, e contou com a presença de secretários e familiares dos reservistas.

A secretária da Educação, Juarina Alves, representou o prefeito Fábio Henrique e destacou a importância do ato. “Esse evento é de grande importância para nosso Município, pois os nossos jovens estão recebendo a dispensa do serviço militar, mas ficarão a postos para qualquer necessidade. Hoje estamos tendo uma demonstração de patriotismo, de amor à pátria. O prefeito deseja muito sucesso na vida desses jovens, que eles continuem trilhando pelo melhor caminho possível, fazendo um Brasil cada vez melhor”, disse.

O coronel Gladson, do 19° CSM, falou sobre a consciência de servir à pátria. “Estamos no Município fazendo uma atividade que é peculiar ao Exército brasileiro, entregando o certificado de dispensa do serviço militar. Estes jovens estão dispensados de prestarem o serviço ativo, mas, mesmo não servindo ao Exército eles continuam sendo reservas para uma possível convocação futura. É importante que ele tenha consciência da responsabilidade com o seu País.

Enviado pela assessoria 

Delegado Paulo Márcio presidente da Adepol

Associação dos Delegados de Polícia de Sergipe (Adepol/SE) emitiu uma nota pública, nesta quinta-feira, dia 11, manifestando repúdio e indignação com o fato de, mais uma vez, os salários dos delegados estarem atrasados e parcelados pelo Governo do Estado.

“Mesmo com toda crise financeira por que passa o Estado de Sergipe, com redução do custeio para a manutenção das atividades, os delegados de Polícia vêm cumprindo satisfatoriamente seu papel de Polícia Judiciária, pelo senso de responsabilidade com a Segurança Pública e a sociedade sergipana, porém, não recebem o tratamento recíproco da administração estadual, figurando sempre entre as últimas categorias a perceber sua contraprestação salarial. É inadmissível que isso ocorra num governo que noticia ter a Segurança Pública como prioridade e em um momento em que a criminalidade apresenta índices tão alarmantes”, diz a nota.

Por conta da situação, a Adepol, em conjunto com outras entidades de classe, ingressará com uma ação judicial para obrigar os poderes Judiciário e Legislativo, bem como o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público Estadual a, de forma solidária, colaborarem com o Poder Executivo no pagamento do déficit previdenciário de seus respectivos inativos, gerando uma economia de R$ 150 milhões apenas no ano de 2017, recursos que serão destinados não só para atualizar o pagamento dos salários dos servidores do Poder Executivo como para permitir a reposição das perdas inflacionárias referentes aos anos de 2012, 2015 e 2016.

“Não houve diminuição alguma. Pelo contrário: houve acréscimo”, diz Georgeo

Georgeo: coloca em xeque a palavra do governo

Por Daniel Soares

O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) usou o pequeno expediente da sessão plenária desta quarta-feira, dia 10, na Assembleia Legislativa, para questionar o argumento do Governo do Estado de que houve queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para Sergipe, nos últimos quatro meses.

O parlamentar apresentou dados públicos do Portal da Transparência do Governo Federal, demonstrando que não houve diminuição nos meses de abril, maio, junho e julho deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado. “Em números absolutos, não houve diminuição alguma. Pelo contrário: houve um pequeno acréscimo”, garante.

“Para se ter uma ideia, nos meses de abril e maio de 2015, o total repassado ao Estado foi de aproximadamente R$ 577 milhões. Neste ano, no mesmo período, o repasse foi de R$ 593 milhões.  Já em junho e julho de 2015, o Estado recebeu R$ 482 milhões. Este ano, o repasse também foi de R$ 482 milhões”, revelou.

Georgeo disse estranhar que o Governo tenha utilizado esse argumento nos últimos tempos, ainda mais em um período onde os servidores públicos, aposentados e pensionistas passam por momentos de dificuldades, com atraso de salários. “Não é bem assim a tragédia que eles anunciaram”, argumentou.

“Claro que é preciso levar em consideração a inflação do período, mas o que percebemos é que não houve a queda drástica do FPE que eles disseram aos quatro cantos. Era algo que poderia ter sido administrado, principalmente, com a redução de despesas. Além do mais, estamos apurando também como se comportou a arrecadação do ICMS no referido período”, completou.

Ainda em seu discurso, o parlamentar afirmou que irá questionar esses dados junto ao secretário de Estado da Fazenda, que tem previsão de visitar a Assembleia Legislativa na próxima semana para prestar contas das finanças do Poder Executivo no último quadrimestre, na Comissão de Finanças da Casa.

“É importante que isso seja esclarecido. Precisamos saber o que está sendo deduzido destes repasses, como por exemplo, os empréstimos feitos pelo Governo em anos anteriores já estão sendo pagos?”, questionou.