Na sessão desta terça-feira, dia 20, o deputado estadual Gilmar Carvalho (SDD) informou que na próxima semana vai apresentar uma indicação sugerindo ao governo do Estado que novamente compre as folgas dos policiais militares que se dispuserem a vendê-las. O parlamentar disse que está preocupado com a segurança da população, que tem se tornado cada vez mais falha, no seu entendimento.

Para Gilmar, essa indicação tem a intenção de tentar chamar a atenção do governo do Estado para esse problema. O deputado lembrou que na semana passada 20 bandidos invadiram a cidade de Carira, na madrugada, e estouraram o cofre do Banco do Brasil e, no momento da ação, não tinha um policial em todo município. “Tinham sido escalados dois policiais militares, mas que, oficialmente, foram deslocados para a região de Itabaiana, para outra operação”, revelou.

Segundo o deputado, o efetivo da Polícia Militar tem ficado cada vez menor. “Daqui a pouco, vai ficar igual ao salário mínimo, como dizia o humorista”, acrescentou, fazendo referência ao personagem Professor Raimundo, do humorista Chico Anísio.

Pela indicação que irá apresentar, Gilmar Carvalho pretende sensibilizar o governo para que mais uma vez volte a comprar as folgas dos militares que se dispuserem a vender. O deputado defende que se tenha critérios bem definidos para que o policial possa receber esses valores. “Ou seja, se o efetivo é pequeno, cada vez menor, que o governo compre as folgas, porque este ano o efetivo é menor que o do ano passado, mesmo com o concurso realizado no final do ano passado”, observou. Gilmar disse ainda que vamos encerrar 2014 com menos 400 a 600 policiais militares, com relação ao que tínhamos no ano passado.

Por Edjane Oliveira, da Agência Alese

Na última semana, a Defensoria Pública do Estado de Sergipe entrou com ação civil pública contra o município de Aracaju pleiteando que a Prefeitura da Capital implemente ações no sentido da prevenção aos danos decorrentes de alagamentos e enchentes que são causados pelas chuvas nos diversos bairros e no centro da cidade.

O vereador Lucas Aribé (PSB) usou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju na manhã desta terça-feira, 20, para enfatizar essa nova ação contra a administração pública aracajuana. “Mais uma vez, somos testemunhas de uma intervenção do poder judiciário na atual gestão. É muito complicado assistir a tantas falhas e acompanhar a desatenção na limpeza das vias públicas da nossa Capital”, explicou Aribé.

Na ação movida pela Defensoria, a inadequação estrutural e ausência de limpeza dos canais e vias de escoamento de águas pluviais são apontadas como causas das inundações de grande parte da cidade, que poderiam ser evitadas senão minoradas com as medidas, opinião compartilhada por Lucas na CMA. “Uma capital que não tem um serviço constante de limpeza das ruas e vias de escoamento de água só pode sofrer durante as chuvas. São detritos jogados em todas as partes que acabam resultando em mais de 500 pessoas desabrigadas, como o que ocorreu em novembro de 2013”, enfatizou.

“O inverno vai chegar e não podemos confiar nessa situação. Atualmente, temos que torcer para que não chova muito para não nos depararmos com tantas desgraças. Cobramos ações nesse sentido desde o ano passado, mas não vemos nada ser feito”, pontuou Lucas Aribé.

O parlamentar também ressaltou que a Prefeitura de Aracaju sofre mais uma vez com a intervenção judiciária. “Infelizmente, temos mais uma intervenção do poder judiciário na gestão municipal, o que não é bom”, disse.

Por Tirzah Braga

A Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso publicou nesta segunda-feira, dia 19 de Maio, no Diário Oficial, o resultado final e classificação provisória dos candidatos, para os cargos de Assistente de Gestão Operacional I, II, Motorista, e Advogado.

Após análise dos recursos impetrados contra o Resultado da Prova Prática e o Resultado da Prova Prática Processual, ficaram mantidos os resultados divulgados na data de 23 de Abril de 2014.

Para o cargo de advogado e motorista, o candidato poderá consultar individualmente a resposta do recurso contra o resultado da Prova Prática Processual e da Prova Prática, respectivamente, através do endereço eletrônico www.aocp.com.br, no link “Visualizar resposta do recurso”

Quanto ao resultado final e a classificação provisória divulgados, caberá recurso, a partir das 08h do dia 19 de maio de 2014 até as 23h59 do dia 20 de maio de 2014, observando o horário oficial de Brasília.
Enviado pela Assessoria de Comunicação da Deso

Na manhã de hoje, 19, no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, o prefeito João Alves Filho assinou o termo de cooperação técnica com o BNB para a realização de palestras através da Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat). O objetivo é fomentar o empreendedorismo daqueles cidadãos que participaram de cursos de capacitação. As palestras com o tema “Empreendedor de Sucesso” acontecem todas as terças-feiras às 9h.

João Alves elogiou as atividades realizadas pela Fundat, que colocaram Aracaju em sexto lugar no ranking das cidades que mais capacita cidadãos. São aproximadamente 18 mil pessoas capacitadas em diversas áreas.

“As pessoas que participam dos cursos de capacitação, em sua maioria, não é para buscar emprego e sim para implementar seus pequenos negócios. Essa parceria com o BNB é de extrema importância e vem para suprir a carência que tínhamos de formalizar o micro empresário”, ressaltou o prefeito.

A presidente da Fundat, Gláucia Guerra destacou a importância dos egressos dos cursos PRONATEC, feirantes, ambulantes e todos do mercado informal participarem do ciclo de palestras sobre empreendedorismo. “Os participantes poderão adotar uma postura empreendedora e inovar em seu próprio negócio. A partir daí o empreendedor terá microcrédito orientado para a abertura de novos negócios ou aprimorar os negócios que já possui”, enfatizou Gláucia informando que as inscrições serão realizadas na rua Pacatuba, n° 104. As palestras são realizadas todas as terças-feiras das 9h.

O superintendente Regional do BNB, Luiz Mendes Batista, elogiou as ações da Prefeitura de Aracaju com a preocupação de capacitar a população. “Essa parceria visa a inclusão social de empreendedores. Em Aracaju nosso programa já tem mais de oito mil clientes e aproveitando essa sinergia com a Prefeitura de Aracaju, que tem uma ideologia de melhorar a qualidade de vida da população, para podermos alavancarmos e captar micro e nano empreendedores que produzem e fazermos o apoio financeiro de forma que eles consigam estruturar seus negócios”.

Enviado pela Secom da PMA

Por solicitação da deputada estadual Goretti Reis (DEM), foi realizada no grande expediente da sessão da última quinta-feira, dia 15, a apresentação do Programa “Mulher, Viver sem Violência”. O tema foi abordado pela secretária Especial de Políticas para Mulheres, Maria Teles dos Santos. Os participantes também contaram com a palestra “Atuação da Assembleia Legislativa no enfrentamento a violência contra a Mulher no Estado de Sergipe” proferida pela presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher OAB/SE, Dr.ª Adélia Moreira Pessoa que distribuiu fitas brancas para colocar nos braços dos homens, como símbolo de adesão a campanha.

Na ocasião Goretti Reis propôs a criação da Frente Parlamentar de Homens da Assembleia Legislativa pelo fim da Violência contra as Mulheres e o deputado Samuel, de imediato apresentou o requerimento para a criação, que foi aceito e assinado pelos deputados de Sergipe. “Estou muito feliz com o dia de hoje. Só tenho a agradecer as brilhantes palestrantes e ao apoio de todos. Preciso estar envolvidas em ações que beneficiem a população como um todo. A violência contra a mulher, infelizmente é algo crescente em nossa sociedade. Faltam investimentos em segurança pública, serviços especializados, juizados e Delegacias da Mulher. É preciso ações para mudar esse comportamento. Com essa Frente vamos contribuir significativamente para que as mulheres sergipanas não sofram violências.”, ressaltou a deputada.

Os participantes também viram a ocasião como uma vitória. “Hoje é um dia muito especial, é comemorado o Dia da Família e estou aqui nessa Casa do Povo falando de um assunto tão importante e necessário. A iniciativa da deputada em trazer essa temática para apresentar aos parlamentares é fantástica. Os deputados são lideranças e têm grandes atuações nos municípios e envolvimento com a população, o que facilita discutir esse tema que é um problema de saúde pública. É um momento de homens e mulheres, juntos pela superação de preconceitos. Hoje é um marco e acredito que juntos poderemos fazer muito mais por essa causa.”, ressaltou Drª Adélia.

Para a secretária Maria Teles não foi diferente. “É super necessário esse momento. É preciso parabenizar Goretti por essa sessão. Já passava da hora de falarmos aos parlamentares dessa casa o que fazemos em prol desse tema. É um ano de eleição e é preciso pautar atos e ações. Em Sergipe dispomos de serviços especializados em apenas 30 municípios, mas precisamos ampliar e melhorar. Os indicadores mostram isso. Vamos encorajar o aumento de denúncias e isso só conseguiremos com muito trabalho e dedicação de todos.”

Diversas autoridades prestigiaram o evento, entre elas, o promotor de Justiça Deijaniro Jonas, a presidente do Coren/SE Gabryella Santana Resende, a secretária Municipal da família e Assistência Social, Sema Mesquita, a presidente da Associação de Mulheres da segurança Pública em Sergipe, Svetlana Barbosa Silva, a representante do Sindicato dos Enfermeiros de Sergipe, Nívea Lucas de Oliveira, vereador Pastor Roberto Moraes e também da cidade de Lagarto, enfermeira Hélia Roque representando a Secretaria da Saúde e a secretária adjunta do Desenvolvimento Social e do Trabalho, Thereza Angélica, além de muitos outros convidados que abrilhantaram a Assembleia.

Goretti foi parabenizada pelos colegas de parlamento que se dispuseram a auxiliar no que for preciso e sugeriram algumas ações de imediato. “Podemos levar sessões itinerantes aos nossos municípios. Reunir escolas, empresas todos para ouvirem os dados alarmantes de violência que vimos hoje aqui.”, disse o deputado Garibalde Mendonça. “Nosso objetivo é fazer com que possamos amenizar esse quadro tão grave que nos foi mostrado.”, deputado Samuel.

Para encerrar a deputada agradeceu a todos e disse estar surpresa e apreensiva em saber que Lagarto é o segundo maior município com registros de violência contra a mulher, perdendo para Nossa Senhora do Socorro e que o Brasil é o sétimo País em mortes de mulheres. “Não há mais tempo é preciso ações enérgicas e urgentes para mudar esse quadro, espero ver isso em um curto espaço de tempo e é bom saber que podemos contar com vocês. Obrigada!”, finalizou.

Enviado pela Agência Alese de Notícias

O próximo final de semana, dias 24 e 25, de maio, as máquinas vão roncar no município de Pirambu, com a realização do Primeiro Festival de Jeep de Pirambu. O evento é uma parceria entre a Prefeitura do Município e o Jeep Clube de Sergipe.

Durante o evento será realizado trilhas, show e indoor com a terceira etapa da Copa Nordeste 4 x 4 de Rally. O evento contará com a participação de pilotos de todo o Nordeste do País, pilotos consagrados e campeões do Rally dos Sertões e Mitsubish Cup.

Entre os destaques já confirmaram presenças os campeões Alberto Castro (campeão do Rally dos Sertões e campeão da Copa Nordeste 2013), Vinicius Castro (campeão do Rally Mitsubish Cup 2013), Gastão Lessa (campeão alagoano), Célio Cabral (campeão pernambucano), além da presença de pilotos sergipanos a exemplo de José Vilas, Dider Mendonça, Silvio Carmo, Alex Salsicha e doutor Fernando.

Programação:

Sábado:

Às 10 horas – saída da trilha da cidade para o campo

Às 22 horas – show na Orla de Pirambu com as bandas Forró Brasil e Nelton Pitter.

Domingo:

Às 10 horas, início da competição indoor da Copa Nordeste 4 x 4, e Festival do Jeep.

Enviado pela Secom de Pirambu

A Comissão Política do Partido Comunista do Brasil em Sergipe (PC do B), reunida, no último sábado, dia 17, marcou para o dia 30 de junho de 2014 sua Convenção Eleitoral Estadual, analisou o quadro político e discutiu seu projeto eleitoral para as eleições de 2014.

Na oportunidade, a executiva estadual reafirmou a pré-candidatura do ex – prefeito Edvaldo Nogueira ao Senado da República, projeto nacional do PC do B.

Entende o Partido que a experiência e a atuação de Edvaldo Nogueira como ex-prefeito de Aracaju, sua ação política e seu compromisso com Sergipe justifica a apresentação, pelo PC do B, do seu nome para a disputa de outubro de 2014. Edvaldo em toda sua trajetória, como fundador do PC do B, líder estudantil, Vereador de Aracaju eleito por dois mandatos, vice-prefeito de Aracaju ao lado de Marcelo Déda, prefeito de Aracaju reeleito no 1° turno com mais de 152 mil votos, sempre esteve comprometido com o projeto progressista e com o povo de Aracaju e de Sergipe. Edvaldo representará com dignidade e competência o povo de Sergipe no Senado Federal.

Para a disputa a deputado estadual o PC do B apresenta como pré-candidatos os nomes do Padre Inaldo, liderança política de Nossa Sra. do Socorro, candidato a prefeito na última eleição onde obteve mais de 32 mil votos, defensor das camadas populares e que se tornou esperança de renovação política da população socorrense; Adinaldo Nascimento, que também se candidatou a prefeito de Indiroba alcançando mais de 47% dos votos, tem atuação destacada em defesa dos pequenos agricultores, da luta pela terra e dos cooperados em Sergipe; e o nome de Valdir Rodrigues, atual presidente do Sintrase e membro da direção da CTB, voz ativa na defesa dos servidores públicos estaduais.

Ainda acerca das eleições para deputado estadual, o PC do B reivindica junto aos demais partidos a formação de uma segunda chapa proporcional.

Reafirma o Partido a defesa da continuidade do projeto em Sergipe, que tem no Governador Jackson Barreto seu principal condutor e que vem desenvolvendo importantes ações, buscando o atendimento dos interesses do povo sergipano e atuando para garantir do desenvolvimento econômico e social de Sergipe.

Enviado pelo PC do B

O vereador Max Prejuízo (PSB) concedeu entrevista, na manhã desta segunda-feira, 19, ao radialista e deputado estadual Gilmar Carvalho, para o programa Jornal da Ilha, e  voltou à cobrara DESO celeridade na conclusão e entrega das obras de saneamento básico do Conjunto Augusto Franco à população.

“As obras iniciaram em 2009 e tinham um prazo de 720 dias para a conclusão. Já são três anos de atraso sem que a Deso dê um prazo definitivo para a entrega. A Avenida Canal 5, recentemente com seu canal coberto, não pode nem ter o recapeamento asfáltico realizado por conta das fossas estouradas. É preciso que a Deso se pronuncie e esclareça a população quando esse tormento vai acabar”, diz Max Prejuízo.

Durante a entrevista, o assessor de comunicação da Deso, Alberto Jorge, disse que a reivindicação do vereador Max Prejuízo é pertinente e informou que “em dois meses a Deso se compromete em terminar os serviços no conjunto Augusto Franco. O vereador tem razão em sua reclamação. Nós já estamos com 95% das obras concluídas faltando apenas a implantação de 50 metros do emissário e interligação da tubulação a Estação Elevatória de Esgoto. Temos um atraso por conta de dutos de óleo, fibra ótica e gás presentes no local, mas estamos sendo acompanhados por técnico da Petrobrás”, disse o assessor da Deso.

Da Assessoria do parlamentar 

A sexta-feira, dia 16, foi de bastante prestação de serviço à população do interior do estado. O governador Jackson Barreto entregou obras e autorizou investimentos nos munícipios de Macambira, Maruim e Propriá. As obras em infraestrutura somam mais de R$ 5 milhões. Em Macambira, Jackson Barreto assinou ordem de serviço para construção do Mercado Municipal e realizou a entrega de um ônibus escolar e duas máquinas agrícolas. Na cidade de Maruim, o governador inaugurou obra de urbanização da entrada da cidade, a ponte do Lachez sobre o Rio Ganhamoroba, e assinou ordem de serviço para pavimentação de 18 vias. Na região do baixo São Francisco, em Propriá, foi inaugurada a reforma do mercado e concedido o título de cidadão propriaense ao chefe do Executivo estadual.

A construção do Mercado Municipal de Mancambira teve um investimento de R$ 1.137.553,80, com uma área construída de 917,76 m² e total de 2.272,00 m². O ônibus foi adquirido em parceria com o governo federal e tem capacidade para 59 alunos. As duas maquinas irão fortalecer a atividade agrícola da cidade. Os equipamentos integram a segunda fase Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2).

Na cidade de Maruim, a obra de urbanização de acesso ao município custou R$ 997 mil e abrangeu a Avenida Lourival Baptista, complementando os serviços de duplicação da BR-101. Ainda em Maruim, foi inaugurada a ponte do Lachez sobre o rio Ganhamoroba, que liga o bairro Lachez à área do mercado. O empreendimento custou R$ 2.262.771,22.

Em Propriá, foi entregue a obra do mercado de Carne Renato Brandão. O espaço foi todo reformado e oferece funcionalidade e comodidade aos comerciantes e condições de higiene asseguradas aos consumidores. Através do governo do Estado e o Programa Sergipe Cidades fora investidos R$ 1,2 milhão na obra.

Homenagem

Ainda na tarde desta sexta-feira, o governador Jackson Barreto recebeu uma homenagem do Poder Legislativo Municipal de Propriá que o concedeu o “Título de Cidadão Propriaense”. O título é fruto de uma propositura do então vereador José Jackson de Oliveira e do vereador João Fernandes de Britto, decorrente do decreto legislativo 02/2005.

 Enviado pela Secom do Estado

Iran: mais acesso aos espaços culturais

O vereador e professor Iran Barbosa (PT) apresentou e teve aprovadas, na Câmara Municipal, seis indicações que solicitam do Poder Executivo a construção de quatro bibliotecas públicas na Capital e a recuperação de outras duas. O petista indicou as construções, através da Empresa Municipal de Obras e Urbanismo (Emurb) e da Secretaria Especial da Cultura (SEC), de bibliotecas no Conjunto Orlando Dantas, no bairro São Conrado; no Bugio; no Santos Dumont e no Conjunto Costa Nova, na Zona de Expansão de Aracaju.

“Entendo que, com essas providências tomadas e com a construção dessas bibliotecas, estaremos contribuindo, efetivamente, para oportunizar mais acesso à população dessas localidades a um espaço de cultura e de saber. Estaremos levando cidadania a essas comunidades e ajudando a diminuir o abismo cultural que ainda existe em nosso país, onde poucos têm acesso aos equipamentos culturais e de lazer”, explicou o vereador.

Iran Barbosa também indicou as reformas das bibliotecas públicas municipais Clodomir Silva, no bairro Siqueira Campos, e Ivone de Menezes Vieira, no Conjunto Augusto Franco, na Farolândia.

“São bibliotecas públicas importantes, as únicas do município nessas regiões, e que servem à população dessas localidades e de toda a vizinhança. Ambas estão precisando de uma maior atenção por parte do Poder Público Municipal, no sentido de recuperar as suas estruturas interna e externa, a fim de melhor servir a quem as procura. Foi neste sentido que fizemos as indicações, esperando que sejam logo atendidas pelo Poder Executivo. Quem ganha é a comunidade”, disse o petista.

Emendas federais

Quando atuou como deputado federal, entre 2007 e 2011, o vereador Iran Barbosa sempre colocou a cultura como uma das linhas de ação prioritárias do seu mandato, em especial, com relação a bibliotecas. Iran apresentou emendas aos orçamentos da União voltadas para reforma, construção e ampliação de bibliotecas públicas no Estado; algumas, inclusive, recentemente inauguradas, como as bibliotecas de Santo Amaro das Brotas e Arauá.

Para a Biblioteca Pública Epifânio Dória, Iran Barbosa indicou emenda de R$ 100 mil para a modernização do seu acervo.

Por George W. Silva

Na sessão plenária realizada nesta quinta-feira, 15, foram julgados 14 processos e 3 protocolos. Presidida pelo conselheiro Clóvis Barbosa, também participaram os conselheiros Carlos Alberto, Luiz Augusto Ribeiro, Susana Azevedo e Ulices Andrade, os conselheiros substitutos Francisco Evanildo de Carvalho e Rafael Fonsêca e o procurador geral José Sérgio Monte Alegre.

Carlos Alberto votou pela regularidade, com ressalvas, das Contas Anuais do Departamento de Estradas e Rodagem de Sergipe, referentes ao exercício de 01.01 a 31.12.2004, de interesse de Edson Leal Menezes Filho, aplicando multa de R$ 5 mil a cada gestor; pela aprovação das Contas Anuais do Fundo de Apoio à Industrialização, referentes ao exercício 2007, de interesse de Jorge Santana de Oliveira; e pela regularidade, com ressalvas e multa de R$ 1,2 mil, das Contas Anuais da câmara de Ribeirópolis, referentes ao exercício 2007, de interesse de Afonso Francisco de Carvalho.

Ulices Andrade proferiu voto de vista acompanhando o relator Carlos Alberto pela emissão de parecer prévio recomendando a rejeição das Contas Anuais da prefeitura de São Francisco, referentes ao exercício 2005, de interesse de Altamiro Nascimento.

Luiz Augusto Ribeiro decidiu pela irregularidade das Contas Anuais da Companhia de Desenvolvimento Industrial e Recursos Minerais, referentes ao exercício 2003, de interesse de Norman Oliveira, aplicando glosa no valor de R$32.239,00, multa de 10% sobre esse valor e multa de R$ 3 mil; pela irregularidade das Contas Anuais do Instituto de Hemoterapia e Atividade Laboratorial Central Parreiras Horta, referentes ao exercício 2008, de interesse de Roberto Queiroz Gurgel, aplicando glosa de R$ 46.096,20, multa de 10% sobre esse valor e multa de R$ 2 mil; pela regularidade das Contas Anuais da Empresa Sergipana de Turismo S/A, referentes ao exercício 2009, de interesse de José Roberto de Lima Andrade, e pela regularidade das Contas Anuais do Fundo de Apoio à Industrialização, referentes ao exercício 2011, de interesse de Jorge Santana de Oliveira e Zeca Ramos da Silva.

Ele decidiu ainda pela rejeição das Contas Anuais da prefeitura de Itabi, referentes ao exercício 2007, de interesse de Eraldo Gomes Conceição; pela aprovação, com ressalvas, das Contas Anuais da prefeitura de Telha, referentes ao exercício 2006, de interesse de José João Nascimento Lima; pela regularidade das Contas Anuais da vice-governadoria do Estado, referentes ao exercício 2012, de interesse de Jackson Barreto de Lima; pela regularidade, com ressalvas e multa de R$ 1,2 mil, das Contas Anuais da câmara de Porto da Folha, referentes ao exercício 2009, de interesse de Ana Rita de Santana Barros, bem como pela improcedência de Rescisória interposta por Elizeu Santos, ex-prefeito de Cristinápolis; pela autuação de documento da prefeitura de Carira e pelo arquivamento de processo referente a Aviso de Acompanhamento do Departamento Estadual de Habitação e Obras Públicas.

Susana Azevedo votou pela aprovação, com ressalvas, das Contas Anuais da prefeitura de Itabaianinha, referentes ao exercício 2006, de interesse de Manoel Elias de Santana, e Francisco Evanildo pelo arquivamento de documento da Secretaria Municipal da Administração de Aracaju, de interesse de Orlando Rochadel Moreira, Paulo Lima de Santana e Rontan Eletro Metalúrgica Ltda.

Todos os votos foram aprovados por unanimidade pelo colegiado e, em alguns casos, ainda cabe recurso junto ao TCE.

Enviado pelo TCE

O acesso à informação é um dos Direitos e Garantias Fundamentais previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, através do seu artigo 5º. De acordo com a Carta Magna, o Estado tem o dever de fornecer a informação sempre que o cidadão solicitar. Assim, em 16 de maio de 2012, entrou em vigor a Lei Federal nº 12.527/2011 ou Lei de Acesso à Informação Pública (LAIP).

Em Sergipe, o Governo mobilizou órgãos estratégicos, a exemplo da Controladoria-Geral do Estado (CGE/SE) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SE) para a construção de um projeto de lei de acesso à informação estadual, que fora remetido, em maio de 2012, à Assembleia Legislativa para aprovação e que, até hoje, encontra-se em trâmite.

Mesmo sem a LAIP estadual regulamentada, o Governo criou o portal: www.lai.se.gov.br, que permite o acesso de informações públicas e, também, a solicitação de dados por cidadãos e entidades da sociedade civil. Desde a implantação do site, os números relativos à LAIP em Sergipe são bastante positivos, equiparando-se aos índices nacionais, segundo relata o secretário-chefe da CGE/SE, Adinelson Alves.

“O Governo de Sergipe tem sido exemplo no fornecimento de informações dentre os estados do Brasil, tanto que vem atendendo 98% dos pedidos de acesso às informações públicas. Isso demonstra o compromisso com a sociedade sergipana para fomentar o exercício da cidadania e consolidar o Estado Democrático de Direito”, enfatiza o secretário.

Sem burocracias

Para fazer a solicitação de informações, basta que o cidadão ou entidade da sociedade civil faça um cadastro informando seus dados como nome, email, CPF e endereço.

Índices positivos

Em comparação com os números nacionais, referentes ao atendimento de solicitações de informações públicas, Sergipe vem ganhando destaque, cada vez mais, estando em níveis de igualdade com o site da Lei de Acesso à Informação do Governo Federal.

Até a primeira quinzena de maio de 2014, segundo o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), 97,55% das informações solicitadas foram respondidas, 1,59% está em tramitação no prazo e 0,86% está em tramitação fora do prazo.

Já em Sergipe, 97,7% dos questionamentos foram atendidos, e 2,3% estão em trâmite. Se a informação estiver disponível, ela deve ser entregue imediatamente ao solicitante. Caso não seja possível conceder o acesso imediato, o órgão ou entidade tem até 20 dias para atender ao pedido, prazo que pode ser prorrogado por mais dez dias, se houver justificativa expressa.

Exceção à regra

Conforme consta no artigo 5º inciso XXXIII, todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.

Este sigilo que preceitua o inciso refere-se a exceções de acesso a dados pessoais e às informações classificadas por autoridades como sigilosas. Conforme a Lei de Acesso à Informação, a informação pública pode ser classificada como: Ultrassecreta (prazo de segredo: 25 anos, renovável uma única vez), Secreta (prazo de segredo: 15 anos) e Reservada (prazo de segredo: 5 anos).

A Lei de Acesso á Informação se aplica a todos os poderes e esferas de Governo, incluindo o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública.

Enviado pela assessoria

Demonstrando valorização e compromisso com os servidores públicos, a Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), anunciou, na tarde desta quinta-feira, 15, o reajuste salarial dos servidores. Com valor superior à inflação acumulada, o reajuste linear foi de 6,5%. Durante a coletiva de Imprensa, que aconteceu no Centro Administrativo Aloísio Campos, os Secretários Municipais e Vereadores acompanharam o anuncio do Prefeito João Alves Filho.

Segundo o prefeito de Aracaju, há algumas semanas vem trabalhando diuturnamente para encontrar soluções criativas para chegar ao valor do reajuste salarial dos servidores Públicos, que foi acima da Inflação. Valor máximo que poderia ser atingido, além do reajuste algumas categorias tiveram gratificações e outras vantagens incorporadas ao salário.

“Tenho muito interesse de resolver essas questões salariais e se eu pudesse traria outros benefícios ainda maiores. Saibam sou um prefeito que se orgulha de ser um colega de trabalho, só que sou passageiro, e vocês, Servidores, são permanentes. Faço um apelo para a Câmara de Vereadores, mesmo sabendo que a sensibilidade do legislativo é total, mas eu digo que estou dando o aumento, só que nada acontece sem a homologação dos vereadores. Mesmo assim, tenho grande confiança nos colegas vereadores, além de que eles têm grande responsabilidade social e até me cobravam o reajuste”, afirmou o prefeito João Alves.

“Fiquei muito satisfeito em ver o número do reajuste apresentado, valor acima da inflação. Fico feliz em ver a sensibilidade que o Prefeito tem, e do tratamento dado aos colaboradores da Prefeitura de Aracaju. Vejo com grande satisfação o reconhecimento destes profissionais e principalmente os profissionais da saúde, que terão suas gratificações incorporadas aos seus salários, proporcionando mais tranquilidade. Hoje estamos presenciando a festa da democracia,” afirma Vinícius Porto, Presidente da Câmara de Vereadores de Aracaju.

Também servidora Pública, a Secretária Municipal de Governo Marlene Alves Calumby, afirma que o trabalho apresentado pelo Prefeito é da maior magnitude, por pensar na valorização do Servidor Público. Depois de vários dias de trabalho, com o objetivo de adequar o índice de aumento, corrigir distorções, injustiças e de adequar pleitos que foram fruto das discussões da Comissão Permanente de Negociação (CPN), criada em 2013.

“Atos como este acabam valorizando a Comissão, porque é um trabalho conjunto, onde nós ouvimos as reivindicações e deixamos a porta aberta permanentemente, que continuará, pois os Pleitos não terminam aqui e continuarão ao longo do tempo,” afirma.

“Para o Presidente do Sindicato dos Dentistas, Marcos Santana, o reajuste agradou bastante, por ser um valor acima da inflação, que precisa ser elogiado. Outra coisa importante, que é um acontecimento histórico, é a incorporação da gratificação do PSF, onde três categorias serão beneficiadas,” reforça.

Vantagens

Os médicos tiveram assegurados o pagamento dos interníveis retroativo a janeiro/2014, mais o reajuste Linear 6,5%. As categorias de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias tiveram a Reajuste Linear 6,5%, mais a criação de gratificação fixa no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento-base, letra A. Cirurgião Dentista, Assistente Social em Saúde e Enfermeiro tiveram incorporados os seguintes itens: Progressão por titulação; Adicional de terço, previsto no artigo 45 da Lei Complementar nº 61/2003; Adicional de irredutibilidade de acordo com Lei Complementar nº 61/2003; Gratificações da área da saúde, relacionadas no art. 44, incisos I e II, da Lei Complementar n° 61/2003; Vantagens pessoais que foram adquiridas pelos servidores ao longo do tempo.

Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem vão incorporar as gratificações da área da saúde, relacionadas no art. 44, incisos I e II, da Lei Complementar n° 61/2003; sendo que estas duas categorias de acordo com as tabelas “Ambulatório”, “Regime de Plantão” e “PSF”. As demais categorias: Atendente de Consultório Dentário; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Nutricionista; Terapeuta Ocupacional; Psicólogo Clínico terão incorporadas as gratificações da área da saúde, relacionadas no art. 44, incisos I e II, da Lei Complementar n° 61/2003.

Enviado pela Secom da Prefeitura de Aracaju

A cirurgiã-dentista Vânia Cristina Santana é a nova presidente da Associação Brasileira de Ortodontia e Ortopedia Facial (Seção Sergipe). A nova diretoria será empossada, na noite da próxima sexta-feira 16, para o biênio 2014/2015. O evento acontece às 19horasna sede do Conselho Regional de Odontologia de Sergipe, situada na Rua Dr Leonardo Leite, 589, Bairro São José.

Vânia Cristina assume a Presidência da ABOR-SE com o desafio de fortalecer a entidade de classe, mediante uma maior participação dos especialistas da área. “Vamos trabalhar na busca da boa formação e excelência técnica dos nossos profissionais associados, sempre com intuito de oferecer o melhor atendimento à população”, afirma a cirurgiã-dentista.

De acordo com Vânia Santana, a nova diretoria dará continuidade aos trabalhos já desenvolvidos pelo cirurgião-dentista Alisson de Castro que ficou no comando da ABOR-SE nos últimos dois anos e vai investir em novas metas.

A nova gestão vai investir em organização de eventos científicos interdisciplinares com o intuito de aproximar ainda mais a Ortodontia das especialidades odontológicas afins. Outra meta é desenvolver projetos sociais de divulgação da Especialidade junto à população menos assistidas. “Esse trabalho visa orientar sobre a interceptação das más oclusões em idades precoces e educar a população sobre a Ortodontia e sua atuação”, enfatiza ela.

Por Iris Valéria Azevedo

A Prefeitura de Itaporanga D’Ajuda, através da Secretaria Municipal da Assistência Social (CREAS), realiza nesta sexta-feira, dia 16, a partir das 9h, no Auditório Municipal, o “Cine Informação”, um dos eventos que integram a Campanha do Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Coordenado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social, o “Cine Informação” tem por finalidade trabalhar a autonomia e o debate aludido, através de um filme educativo direcionado para os jovens e adultos da rede socioassistencial.

De acordo com a coordenadora do CREAS, Thalita Costa, pesquisas indicam que crianças e adolescentes ainda são negligenciadas e abusadas, mas não denunciam por medo. Ela afirma que a sociedade precisa ter consciência e denunciar os casos de abusos.

“As pesquisas apontam ainda um grande número de crianças e adolescentes que são abusadas e que se mantem caladas por medo de represálias da pessoa que praticou o crime. É necessário que tenhamos a consciência de que esquecer é permitir e que lembrar é acima de tudo combater, pois os nossos direitos devem ser respeitados e o combate ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes é um tema de interesse social. Sendo assim, precisamos erradicá-la, pois é uma questão ainda pouco visível e difícil de ser qualificada, o que dificulta a responsabilização dos agressores”, observa a psicóloga.

O evento contará com as presenças da prefeita Maria das Graças (Gracinha), representantes da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social e de profissionais da área da saúde e assistência social de Itaporanga.

Enviado pela Prefeitura de Itaporanga

Audiência pública proposta pelo deputado Valadares Filho (PSB-SE) vai debater a implementação do Plano Nacional de Turismo 2013-2016, especialmente as ações que dizem respeito à regionalização do turismo. O requerimento para realização do debate foi aprovado ontem (14/05) em reunião da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.

Segundo o parlamentar, embora o Plano Nacional de Turismo contemple a regionalização da atividade turística, ainda falta muito para que ocorra a efetiva concretização de ações específicas. O parlamentar citou, como exemplo, a falta de infraestrutura para destinos turísticos atraentes, mas cujo acesso ainda não é tão fácil. “A questão se torna mais complexa quando se verifica que há carência em infraestrutura para alguns dos destinos turísticos atraentes, porém localizados longe dos grandes centros urbanos”.

Para o parlamentar, o turismo regional, quando implementado de forma sustentável, é um fator de desenvolvimento, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social de uma comunidade. “O turismo regional gera emprego e novas oportunidades de negócios contribuindo para erradicação da pobreza.”

A baixa qualidade dos serviços oferecidos ao turista é outro problema que dificulta a regionalização do turismo. “À medida que o destino turístico se distancia dos grandes centros urbanos, vai aumentando a dificuldade de acesso do viajante; e a falta de apoio e de crédito para os agentes de viagem.”

Além do ministro do Turismo, serão convidados para debater o tema o presidente da Embratur, o ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis e o presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens.