O projeto de lei do Programa de Fortalecimento das Redes de Inclusão Social e de Atenção à Saúde (ProRedes) foi aprovado hoje, por unanimidade, na Comissão de Saúde, presidida pelo deputado estadual Gilson Andrade (PTC). O projeto autoriza o governo do Estado a contratar empréstimo de até R$ 250 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Na semana passada, dia 16, o projeto já tinha sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Na Comissão de Saúde, os deputados seguiram o voto do relator Zé Franco (PDT) e aprovaram, por unanimidade, o projeto ProRedes. O PL está tramitando em regime de urgência na Assembleia, depois da liminar da Justiça.

Para seguir para votação em plenário o projeto precisa ser votado na Comissão de Economia e Finanças. Segundo o presidente dessa Comissão, deputado estadual Antônio dos Santos (PSC), foi nomeado como relator do projeto o deputado Paulinho da Varzinhas (PTdoB). Agora ele terá quatro dias para apresentar seu parecer. “Quando ele disser que está pronto, eu como presidente convoco reunião da Comissão de Economia e Finanças para votar o projeto”, disse Antônio dos Santos.

Enviado pela Agência Alese de Notícias

Uma comissão formada por servidores e membros do corpo diretivo do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) tem se debruçado no desenvolvimento de mecanismos internos que permitam a priorização da análise e julgamento das contas de governo – prefeitos municipais e governador do Estado.

A ação foi iniciada após manifestação do procurador-geral do Ministério Público de Contas, José Sérgio Monte Alegre, que descreve o trabalho como “um avanço extraordinário do Tribunal”. Para ele, a novidade está em sintonia com os preceitos constitucionais que regem as Cortes de Contas.

“O Tribunal é de Contas, e sua principal atribuição é a apreciação de contas anuais de governo, ou mediante parecer prévio, no caso das contas do chefe do executivo, ou mediante julgamento, nos demais casos. Hora, se essa é a atribuição principal do Tribunal de Contas, a ela se deve dar prioridade”, destacou.

Ainda de acordo com o procurador-geral, o parquet de contas também tem se somado à ação: “O Ministério Público de Contas contribui na medida em que prioriza a emissão de pareceres sobre esses processos. Temos priorizado os pareceres dessas contas”, colocou.

Desde que foi composta – ainda no início do último mês de fevereiro – a comissão já esteve reunida em cinco oportunidades com o intuito de debater ações referentes a análise e processamento das prestações de contas anuais de órgãos, empresas públicas e de governos estadual e municipais.

Em meio aos trabalhos, a Diretoria Técnica propôs um cronograma que previu para os meses de fevereiro e março a análise das contas anteriores a 2006. Já entre abril e maio, o foco estará nos processos dos exercícios de 2006 a 2010. Por fim, no próximo mês de junho os técnicos da Casa irão se debruçar sobre os processos do exercício 2011.

“Se não for assim, o Tribunal gastará muitos anos para apreciar contas que muitas vezes são reprovadas e o gestor que poderia estar inelegível desde o ano em que prestou as contas, não ficou”, conclui Sérgio Monte Alegre.

Enviado pela Ascom

O Sergipe Parque Tecnológico atua no fomento à criação de empresas de base tecnológica e à construção de redes de relacionamentos que envolvam agentes do processo produtivo, da geração, do conhecimento, do ensino, da pesquisa e da inovação.

O Governo do Estado de Sergipe, junto com o Governo Federal, construíram sete blocos no SergipeTec. A infraestrutura do Novo Parque está na segunda fase de execução e deve ser concluída em novembro de 2014.

Investimento

São R$ 33,340 milhões investidos, sendo R$ 26,540 milhões em recursos federais (Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Financiadora de Estudos e Projetos – Finep) e R$ 6,8 milhões em recursos estaduais.

Cada bloco tem uma área de 870 m², totalizando uma área construída de 6.090 m². Um dos blocos será ocupado pelo Instituto de Análises e Pesquisas Forenses – IAPF numa parceria com a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe e a Universidade Federal de Sergipe – UFS.

O segundo bloco será ocupado pelo Centro Vocacional Tecnológico – CVT, projeto em parceria com a Petrobras. O terceiro bloco terá um pavimento ocupado pela SergipeTec e pela Fapitec e o outro pavimento, por empresas.

O quarto bloco será totalmente disponibilizado para empresas. O quinto bloco será disponibilizado para a Incubadora de empresas e as empresas incubadas. O sexto bloco será para o Centro de Pesquisa e Inovação e Difusão de Tecnologias de Sergipe – CeTS, numa parceria com a Universidade Federal de Sergipe. O sétimo bloco terá o pavimento térreo destinado para um restaurante e uma lanchonete e a parte superior para abrigar empresas.

Como parte do projeto, o SergipeTec contará ainda com uma Unidade de Produção de Inimigos Naturais – UPIN e um laboratório, totalizando 590 m² e um Núcleo de Energias Renováveis e Eficiência Energética – NEREES com uma incubadora de empresas de base tecnológica, num total de 1.425 m².

Na área do SergipeTec, de 130.000 m², cedida pela UFS, já se encontra em funcionamento um laboratório de pesquisa em biotecnologia e a BioMudaSe, biofábrica que produz para a agricultura familiar sergipana, mudas de bananeira e abacaxizeiro isentas de pragas.

O SergipeTec disponibiliza ainda um total de 17 lotes entre 1.500 e 3.000 m², para empresas que queiram construir dentro do Parque Tecnológico.

O projeto tem como princípios a sustentabilidade ambiental, a integração com seu entorno e a atração de negócios inovadores nas áreas de Biotecnologia, Energias e Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).

Gustinho: querendo respeito

Por Joedson Telles

Na manhã desta terça-feira 22, precisamente às 8h21, postávamos neste espaço um texto cujo título é ‘Gilmar e a insatisfação de “colegas” deputados’. Mostramos ali, entre frases e parágrafos, a forma ululante que explodiu uma animosidade, até então nos bastidores, na relação entre o deputado estadual Gilmar Carvalho e alguns dos seus pares na Assembleia Legislativa. Poucas horas depois da postagem, na mesma Casa parlamentar, o rancor, bem ao estilo novela política, voltou a emergir – e só não roubou a cena na ótica dos desatentos.

Não se dando por satisfeito com a solidariedade dos colegas deputados, depois de ser alvo de gozações do também deputado estadual Gilmar Carvalho em seu programa de rádio, o jovem parlamentar Gustinho Ribeiro exigiu respeito. E de forma não muito comum naquela Casa. Assim que percebeu a presença de Gilmar Carvalho no plenário da Assembleia, quando o expediente da sessão ainda era lido, foi ao seu encontro e, ‘carinhosamente’, colocou o dedo no rosto do desafeto e sentenciou com voz firme e rosto de poucos amigos: “papel de moleque”.

Quem assistiu à cena não teve dúvida: era a vingança pelo “lepo lepo” da semana passada. Gilmar baixou a mão do “colega”, mas não conseguiu disfarçar a surpresa…

Gilmar: sem medo dos colegas

… Gustinho, na verdade, espelhou, hoje, ter passado o feriadão todo com a frase engasgada, já que na sessão da última quarta-feira 16, quando dos apartes ao pronunciamento duro do deputado Francisco Gualberto contra Gilmar, o jovem deputado não teve como “tirar satisfação”, já que Gilmar não estava presente à sessão. Não parece haver dúvida nisso.

A ambiguidade, entretanto, é saber se o deputado radialista Gilmar Carvalho, que declarou hoje não temer nenhum deputado, manterá sua postura no rádio frente a futuros episódios como o equívoco (corrigido em seguida) de Gustinho, ou se recuará, temendo uma reação pior que um dedão na cara. Sublinhe-se, todavia, que, em não optando pelo recuo, Gilmar pode estar abrindo um precedente perigoso para que outros pronunciamentos duros como o de Gualberto apareçam como passe de mágica, todas as vezes que desafetos se sentirem ofendidos. Aí não tem ‘resolvedor de problema’ que evite o desgaste.

Na última semana, o Prefeito de Aracaju, João Alves Filho, e o vice-prefeito, José Carlos Machado, continuaram as visitas na cidade de Medellín, na Colômbia. Foram acompanhados do Prefeito de Maceió, Rui Palmeira, o secretário de Segurança Municipal de Recife, Murilo Cavalcante, representando o prefeito Geraldo Júlio, o superintendente de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju, Nelson Felipe da Silva Filho, o coronel Enílson Aragão, diretor geral da Guarda Municipal de Aracaju e Arivaldo Barreto, coordenador de Defesa do Consumidor do Município.

Na quarta-feira, 16, o prefeito de Aracaju visitou o Metrocable, sistema de teleférico que integra o metro às comunidades que habitam morros da cidade, às bibliotecas públicas ao Centro de Operações e Monitoramento de Medellín, responsável pelo monitoramento por vídeo de mais de 800 pontos de sua malha urbana. E na quinta-feira, o vice-prefeito conheceu uma das intervenções urbanas mais arrojadas do mundo: as escadas rolantes da comunidade San Javier.

A importância de visitar esta cidade se dá pelo fato de Medellín ter sido escolhida, em 2013, como a cidade mais inovadora do mundo, em uma premiação concedida pela ONG americana Urban Land. Intervenções urbanas, investimentos em cultura, ações integradas de prevenção ao crime e modernização dos instrumentos de mobilidade urbana foram algumas das razões pela qual ela obteve este título.

A cidade de mais de dois milhões de habitantes – nas décadas de 1980 e 1990 viveu aterrorizada pela atuação violenta dos cartéis do narcotráfico – passou a viver um novo tempo de cidadania e melhoria nos indicadores de qualidade de vida. Há 20 anos, Medellín chegou a contar com uma taxa média anual de mais de 300 homicídios por 100 mil habitantes, sendo considerada a cidade mais violenta do mundo. Hoje, esta taxa está menor que 40 homicídios por 100 mil moradores.

Na quarta-feira, João Alves conheceu o Metrocable, meio de transporte similar ao teleférico e que é integrado ao sistema de metrô da cidade. O sistema foi inaugurado em 2004, conectando a malha metroviária às regiões mais altas e periféricas da cidade em um sistema de quase 10 km de extensão, nove estações e velocidade média de 5 m/s. O Metrocable de Medellín foi criado por uma empresa francesa e já foi reproduzido em Caracas, na Venezuela, e também no Rio de Janeiro, conectando linhas de transporte com regiões periféricas, altas e de difícil acesso.

O prefeito também visitou a Rede de Bibliotecas de Medellín, composta por mais de 30 unidades e que, além de oferecer livros, ofertam ações de recreação e de acesso à tecnologia às comunidades da cidade. Reconhecendo a inovação deste sistema, a Rede ganhou, em 2009, o prêmio “Award for Access to Knowledge” (Prêmio por Acesso à Informação – em tradução livre), promovido pela Fundação Bill e Melinda Gates. Na Biblioteca España, em Santo Domingo, João Alves conheceu os trabalhos que atendem a crianças e jovens da comunidade.

O último compromisso do dia foi conhecer o Centro de Operações e Monitoramento, onde  visitaram a sala de monitoramento, que registra em vídeos de alta definição as imagens de ruas de Medellín por meio de 800 câmeras de vídeo interconectadas. O Centro também vistoria a circulação das viaturas policiais da cidade e oferece serviços como aplicativos para celular utilizados para a notificação e o acionamento das autoridades em caso de violência. Diferentemente do Brasil, na Colômbia a polícia pertence à União, estando sob o comando das prefeituras.

Já na quinta-feira, 17, o vice-prefeito José Carlos Machado e o prefeito João Alves Filho visitaram as escadas rolantes da comunidade San Javier, que são exemplos mundialmente citados nas discussões sobre inovações urbanísticas em grandes centros urbanos, mas no caso colombiano com o diferencial de terem sido instaladas em 2011 em uma das zonas mais problemáticas da cidade, com altos índices de criminalidade e exclusão social.

Como Medellín está localizada no centro geográfico de um Vale – o Vale da Aburrá, sobre as montanhas centrais da Cordilheira dos Andes – a cidade é rodeada de montanhas, muitas delas tendo sido ocupadas ao longo dos anos de forma desordenada, subnormal ou favelizada. E este foi justamente o caso da comunidade de San Javier.

A intervenção em San Javier conta com seis lances de escada rolantes elétricas, todas cobertas e protegidas contra a chuva, substituindo 350 degraus antigos de cimento e “transportando” mais de 12 mil pessoas diariamente. O projeto custou cerca de R$ 15 milhões à Prefeitura de Medellín e tem acesso gratuito da população.

Este foi o último compromisso da comitiva aracajuana, que conheceu como as cidades de Bogotá e Medellín conseguiram direcionar os investimentos públicos em cultura, esporte, mobilidade e infraestrutura com o objetivo de apoiar a redução da criminalidade e dotar suas populações de maior qualidade de vida.

Foto: Secom da Prefeitura de Maceió

O presidente do diretório do PSDB de Sergipe, Roberto Fontes de Goes participou nesta terça-feira (22), em Brasília, de uma reunião coordenada pelo senador e presidente da Executiva Nacional do partido, Aécio Neves para discutir encaminhamentos do processo político eleitoral.

“Reafirmamos o alinhamento no processo político, observando as particularidades de cada estado”, afirmou Roberto que, junto com os demais presidentes de diretório, assinou um documento, intitulado “Um Novo Tempo Para o Brasil – Um Novo Brasil para os Brasileiros”. Segundo ele, a prioridade é a eleição de Aécio, cujo nome será avalizado durante as convenções”, afirmou.

Para ele, há uma necessidade de se formar chapas fortes e competitivas visando a eleição de deputados federais e estaduais.  “O PSDB de Sergipe tem nomes com esse perfil de competitividade e com reconhecida densidade eleitoral”, afirmou Roberto Goes, ao citar como exemplos os nomes do ex-governador Albano Fraco e do secretário-geral da sigla e vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado.

Convenções – As convenções nacionais, dos Estados e do Distrito Federal ocorrerão entre 10 e 30 de junho, conforme calendário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os encontros servem para a formalização das candidaturas. Em 2014, estarão em disputas os cargos de presidente, vice-presidente, governadores, vice-governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais (no DF).

Enviado pelo PSDB

Venâncio: explicações

Na manhã desta terça-feira 22, os ânimos se exaltaram na Assembleia Legislativa tendo como pauta, mais uma vez, o sonho de consumo do Governo do Estado: a aprovação do ProRedes. O líder do governo na Casa, deputado Francisco Gualberto (PT), ao solicitar à presidente da Casa, deputada Angélica Guimarães (PSC), que convocasse a Comissão de Economia e Finanças, presidida pelo também deputado pastor Antônio dos Santos (PSC), para apreciação do projeto, teve o pleito negado sob o argumento óbvio: não cabe à presidente da Casa, mas ao da comissão fazer a convocação. Gualberto não se deu por vencido.

“Pelo regimento da Casa, na ausência do presidente, (no caso o deputado Antônio dos Santos), o vice convoca (Samuel Barreto), e, além disso, um terço da comissão pode convocá-la. Pedimos ajuda para resolver isso para não ter problema. Tivemos uma comissão quarta-feira. Tem quase uma semana, e, agora, que diz que ainda vai designar o relator? As coisas não estão normais. Tem figura parda, alma penada que está atentando contra essa Casa. Nunca aconteceu o que está acontecendo agora. Tem uma alma precisando de uma oração para deixar a gente em paz” afirmou Gualberto, insinuando que os deputados estariam sendo influenciados para atrapalhar a tramitação do PL.

Por sua vez, o líder da oposição, o deputado Venâncio Fonseca (PP), que preside a Comissão de Constituição e Justiça, observou que o ProRedes já passou pela comissão, que teve como relator o deputado Zeca da Silva (PSC), porém, nas demais comissões que o projeto deve passar, o relator tem um prazo para entregar seu parecer, mas não é forçado a fazê-lo antes do dia.

“Na semana passada, primeira decisão judicial foi para tramitar. Foi designado o relator da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Zeca, e concedeu parecer dentro do prazo, foi colocado em votação na comissão. designado relator da Comissão de Saúde, deputado Zé Franco, que o deputado Gilson já convocou para amanhã. Ninguém obriga o relator dar o parecer. Se ele quiser dá amanhã, se não, tem quatro dias”.

O presidente da Comissão de Economia e Finanças, pastor Antônio dos Santos (PSC), disse que não está ainda com o projeto em mãos. “Essa matéria, e qualquer outra matéria deve ser apreciada na CCJ, depois vai para outra comissão, o presidente nomeia o relator e terá uma outra reunião. O projeto está com o relator da CCJ. Eu nomeio o relator estando com o projeto. Eu acredito que se a partir de agora for cumprir o regimento em todas as votações teremos que fazer em um dia uma reunião, no caso desse projeto, na CCJ, na comissão de Saúde e de Finanças. Aqui a gente sempre juntou para acelerar, mas não é o normal do regimento”.

Do Blog

Gilmar: querendo a lista

O deputado Gilmar Carvalho (SDD) fez pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, dia 22, para dizer que o Governo do Estado começa a informar que não quer mandar a relação dos comissionados, conforme requerimento de autoria dele aprovado por maioria, na semana passada. A alegação, segundo ele, seria por a proposta ser inconstitucional e violar a privacidade.

Na tribuna, o deputado Gilmar apresentou uma decisão do Supremo Tribunal Federal em Mandado de Segurança sobre a publicação dos salários dos servidores. Segundo ele, “a publicação nominal dos vencimentos mensais dos servidores não viola notadamente os princípios das intimidades, honra e imagem”. Para Gilmar, essa é uma decisão do Supremo. Ele acrescentou que nos próximos dias irá trazer outras decisões nesse sentido.

Em seu pronunciamento, o deputado Gilmar Carvalho informou que respeita posições em contrário à sua, mas se não foi encaminhada para a Assembleia a relação dos comissionados como foi aprovado, no prazo legal, irá tomar as providências jurídicas que o caso requer. “Não sei que medo é que o governo tem, já que essa relação é pública”, observou

Por Edjane Oliveira, da Agência Alese

Foto: Maria Odília

O feriadão da Semana Santa e de Tiradentes foi bastante corrido para o senador Eduardo Amorim (PSC). Ele visitou as cidades de Laranjeiras, Pedra Mole, Aracaju, Itabaiana, Boquim e Simão Dias. Nas viagens, o parlamentar esteve sempre acompanhado de políticos e lideranças de cada região e cumprimentou a população de cada município. Eduardo viu encenações da Paixão de Cristo em algumas cidades, além de participar de evento evangélico em Aracaju.

Na noite de quarta-feira, 16, Eduardo Amorim acompanhou missa na Igreja Matriz e, em seguida, procissão do encontro das Sagradas Imagens da Virgem das Dores e do Senhor dos Passos pelas ruas históricas da cidade. O senador foi bastante cumprimentado pela população e esteve acompanhando do ex-prefeito Paulinho das Varzinhas, do deputado federal André Moura, e dos deputados estaduais Zeca da Silva, Paulinho das Varzinhas Filho e Adelson Barreto.

No mesmo dia, Eduardo esteve no Estádio João Hora de Oliveira, no Bairro Siqueira Campos, em Aracaju, e viu de perto a inauguração da iluminação do campo, além das reformas nos vestiários, cabines de imprensa, arquibancada e gramado. O presidente do Sergipe, Reinaldo Moura, homenageou o senador Eduardo Amorim pelos serviços prestados em favor do futebol sergipano e do time colorado. “Entrego um certificado como forma de agradecimento a quem já fez algo pelo Club Sportivo Sergipe e sabemos que ainda pode fazer muito mais”, disse Reinaldo Moura.

Na quinta-feira, 17, o senador Eduardo Amorim fez uma visita de cortesia ao prefeito de Pedra Mole, Neto de Milton, e ao pai dele, Milton Batista. Em seguida, Eduardo conversou com populares e deixou uma mensagem de Feliz Páscoa. No mesmo dia, o parlamentar foi até o povoado Manguabeira, em Itabaiana, para assistir a encenação da Paixão de Cristo ao lado do prefeito Valmir de Francisquinho, da vice-prefeita, Lourdes Machado, secretários e vereadores e dos deputados Maria Mendonça e Venâncio Fonseca.

Ainda na quinta-feira, Eduardo participou da abertura do 5º Congresso de Idosos realizado na sede do templo da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no Bairro Siqueira Campos, em Aracaju. Na ocasião foram comemorados os aniversários do pastor presidente da Assembleia de Deus de Sergipe, Virgínio José de Carvalho Neto, e também da sua esposa, missionária Rosa Angélica. Além do grupo de Idosos Reviver, a solenidade contou com a presença de vários missionários evangélicos e autoridades políticas – deputado federal Laércio Oliveira, estadual Antônio dos Santos, vereadores Jony e Roberto Morais.

Paixão de Cristo

Durante a celebração da Semana Santa, o senador Eduardo Amorim ainda assistiu a encenação da Paixão de Cristo no Estádio Presidente Médici, em Itabaiana. Centenas de pessoas assistiram a Via Sacra e em seguida duas procissões saíram do estádio: uma seguiu para a igreja do Bom Parto e outra para a igreja Santo Antônio. O senador Eduardo Amorim prestigiou o ato religioso ao lado de familiares, do prefeito Valmir de Francisquinho e da deputada estadual Maria Mendonça.

“Mais uma vez o povo de Itabaiana deu uma grande demonstração de religiosidade. Foi muito bonito ver de perto o Estádio Presidente Médici completamente lotado de pessoas que vieram aqui acompanhar jovens da própria cidade encenarem a morte e vida de Jesus Cristo”, afirmou o senador Eduardo Amorim. Já no Domingo de Páscoa, em comemoração à Ressurreição de Cristo, o senador Eduardo Amorim foi até a cidade de Boquim participar do 5º ano do Bloco Maranathá – Vem Senhor Jesus – ao lado do deputado estadual Venâncio Fonseca.

A animação do arrastão católico ficou por conta da cantora Jake Trevisan que já é conhecida dos boquienses e mais uma vez encantou a todos com suas músicas contagiantes. O evento é realizado pela Paróquia Senhora Sant’Ana de Boquim, no comando do pároco Gildeon. O ex-deputado federal Cleonâncio Fonseca e o deputado estadual Valadares Filho também marcaram presença no evento.

“Domingo foi o dia em que Jesus Cristo ressuscitou para nos salvar porque acredita sim em nossa salvação. Vamos louvar por isso, nada melhor do que uma festa como essa, com muita paz, amor e fé”, comemorou Eduardo que recebeu muito carinho de todos os boquinenses. Já à noite, Eduardo Amorim e André Moura foram até a cidade de Simão Dias para também prestigiar a 2º Cavalgada na “Fazenda Graças a Deus”. O prefeito da cidade, Marival Santana, e seu vice, Aluísio, recepcionaram os parlamentares junto aos vereadores e lideranças locais.

Enviado pela assessoria do senador

Gilmar: sem medo dos demais deputados

Por Joedson Telles

Nas entrelinhas da inútil animosidade entre os deputados Gilmar Carvalho e Gustinho Ribeiro, exposta desnecessariamente com direito a chula música do “lepo lepo” pra lá e amor platônico pra cá, em plena “Semana Santa’, estacionam dados bem mais pitorescos que sonegar à sociedade a informação que, após a confusão que gerou óbvias gargalhadas, Gustinho conseguiu, sim, retificar seu voto e acompanhou a bancada do governo como de praxe.

Começa pelo fato de o líder da oposição, o deputado estadual Venâncio Fonseca (PP), ao sair em solidariedade a Gustinho, na última quarta-feira 16, ter jogado em rosto que a presidente da Assembleia Legislativa, a deputada Angélica Guimarães, vem sendo achincalhada todos os dias em programas de rádio sem que a Casa tome uma providência. Sequer usou do mesmo expediente que atestou a solidariedade com Gustinho. Haveria deputados com o silêncio cúmplice respaldando os tais juízos contra a presidente da Assembleia?

A grita do líder Venâncio, na última quarta, obviamente, tem como endereço, sobretudo, o radialista George Magalhães, que vem fazendo duras críticas a qualquer mortal que se coloque ao lado do senador Eduardo Amorim. Mais tarde, por telefone, ao ser provocado pelo Blog do Joedson Telles, o deputado Gilmar Carvalho atestava a coerência do grupo dos irmãos, ao se queixar do mesmo. E foi além: tributou o coro contra ele na Assembleia ao fato de “mexer na ferida do governo”.

O episódio atesta também que, para uma gama de pessoas – inclusive tidas como inteligentes –, a notícia que um deputado se equivocou na hora de uma votação tem mais valor, precisa ser bem mais explorada (inclusive distorcida) que entrar no mérito de um documento que pode ou não revelar se há abusos com o dinheiro público. Aliás, autor do requerimento, Gilmar argumenta que como o Tribunal de Contas do Estado apontou irregularidades na Saúde, nada mais óbvio (e obrigatório) que a Assembleia Legislativa cumprir seu papel de poder fiscalizador, ecoando as ações do conselheiro Clóvis Barbosa.

O mais curioso, entretanto, é perceber que os deputados, ao se manifestarem solidários a Gustinho, não conseguiram esconder um sentimento negativo que nutrem contra o “colega” de parlamento Gilmar Carvalho. Não conseguem mais deixar latente. Desengasgaram o que já diziam há muito tempo fora da tribuna. Entre deselegante e antiético, os discursos deixaram manifesto a insatisfação dos deputados em ter Gilmar como colega. A bancada de situação por razões óbvias: Gilmar, mais que qualquer um neste estado, aponta erros do Governo do Estado, e até do governador Jackson Barreto. Bate com gosto. Como ele mesmo diz: “na jugular”. Ou como diz um deputado: “esfola”. E isso, óbvio, não desgasta apenas o governador. Deputados governistas vão no bolo.

Além disso, os deputados governistas, e a eles se somam, neste segundo caso, os aliados do próprio Gilmar Carvalho, resmungam fora dos microfones que Gilmar tenta passar aos seus ouvintes que é um grande parlamentar, mas os demais não o são. Ou nas palavras do líder do governo, Francisco Gualberto, com o microfone aberto: aproveita o fato de ter um programa de rádio para querer se sobressair frente aos demais. “Ser o sabidão. E que a Assembleia Legislativa é uma Casa de incompetentes”, disse Gualberto.

O fato de o deputado radialista ser o único a ter em mãos um microfone todos os dias, e ainda uma grande audiência no rádio, é visto como um jogo desleal pelos demais. “Ele faz a pauta aqui (Assembleia), mas a campanha lá, no seu programa de rádio”, afirmou Gualberto inflamado, durante o pronunciamento que fez em solidariedade a Gustinho, tendo o desabafo ecoado pelos demais presentes.

Por sua vez, Gilmar garante não ter problema com nenhum deputado. Todavia deixou claro para sua grande audiência, na manhã desta terça-feira 22, não ter medo de nenhum deles. Resumiu o episódio Gustinho Ribeiro observando que nenhum deputado é intocável, e mandou um recadinho sem querer querendo: enfrentou um governo todo quanto mais os deputados estaduais que estiverem em seu caminho. No máximo 23.

No fim da tarde da última quarta-feira 16, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) concedeu medida liminar determinando a ilegalidade da greve dos agentes penitenciários. A decisão foi do desembargador Cezário Siqueira Neto, que estabeleceu multa diária de R$ 10 mil pelo não cumprimento. A ordem judicial também determina que o estado de Sergipe apresente proposta concreta sobre os pleitos do sindicato, no prazo de 15 dias.

Com isso, mais de 400 agentes voltarão ao trabalho nesse feriadão, deixando o funcionamento das unidades prisionais normalizado, inclusive com apoio da Polícia Militar. As visitas, tanto íntima quanto a geral, ocorrerão normalmente.

Segundo o secretário de Estado da Justiça, Walter Lima, a decisão reconhece que a greve foi ilegal. “O judiciário apenas corroborou aquilo que já tinha sido definido pelo Governo do Estado, no sentido de colocar em discussão dentro da Comissão Paritária para, em tempo razoável, propor à categoria algo viável para os cofres públicos e que trouxesse benefício aos funcionários”.

Walter Lima esclarece ainda que o Estado não recorreu ao poder Judiciário para protelar e ganhar tempo com a categoria. “O Estado recorreu ao Judiciário para amenizar os transtornos. A greve retirou dos detentos a visita de familiares, o banho de sol, a realização de audiências judiciais, a recepção de presos de delegacias e as transferências de presos entre unidades. Estava, ainda, dificultada a condução de presos para hospitais e a concessão de alvará de soltura.

Entretanto, em meio a ações do Sindicato, o diálogo entre Governo e Categoria estava acontecendo com fluidez e resultados. “A conduta do Sindicato, entrando em greve, pleiteou algo que já tinha sido atendido pelo governo: dialogar para formular uma proposta viável”, reiterou Walter Lima.

No fim da manhã de hoje, 17, o presidente do sindicato foi intimado da decisão da justiça e está submetido à multa diária de R$ 10 mil, caso cause obstáculo à execução dos serviços nas unidades prisionais, sem falar na responsabilização administrativa e penal do servidor que se insurgir.

Diálogo aberto

No último dia 14, o governador Jackson Barreto recebeu em audiência a diretoria do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindipen). Durante a reunião, o governador assinou o Decreto das Comissões Paritárias que inclui, além dos agentes, as categorias do Magistério e da Polícia Civil, e que irão analisar os pleitos dos servidores e as possibilidades do governo.

O Governo abriu um canal de diálogo e tem sido solícito e aberto e não se furtou a receber a Categoria para que o Estado tivesse toda a sua transparência nas discussões, entendendo as reivindicações dos servidores, mas também sem fugir das responsabilidades fiscais.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

Com o propósito de assegurar a troca permanente de informações da folha de pagamento do Governo do Estado com o banco de dados administrado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e identificar eventuais situações de acúmulo indevido de  cargos públicos e aposentadorias na Administração Pública Estadual, o Governo de Sergipe, através da Controladoria-Geral do Estado (CGE/SE) e da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag/SE), celebrou um novo Acordo de Cooperação Técnica com a autarquia federal.

De acordo com o secretário-chefe da CGE/SE, Adinelson Alves, a cooperação técnica com o INSS tem vigência de cinco anos e ratifica o compromisso do Governo Estadual com a moralidade e transparência da gestão pública.

“Esta iniciativa amplia as ações que vêm sendo realizadas, desde 2009, entre os Governos de Sergipe e Federal, na realização do monitoramento dos dados da folha de pagamento para cumprir, de fato, as disposições constitucionais que vedam a acumulação  de cargos públicos “, explica o secretário.

Em 2009, o Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Administração (SEAD), celebrou o primeiro Acordo de Cooperação Técnica com o INSS. No ano de 2011, a CGE/SE passou a integrar o Acordo, o que contribuiu para a realização de importantes ações de controle pela Controladoria, a exemplo da Auditoria na Folha de Pagamento e do cruzamento de dados com o INSS/Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Articulação interinstitucional

Desde 2007, a CGE/SE firmou uma série de parcerias, objetivando a efetivação de suas ações de Controle Interno voltadas à sociedade sergipana. Segundo Adinelson Alves, é de suma importância para a instituição que haja a execução desse tipo de compromisso com outros órgãos de Controle.

“Isso permite que possamos oferecer uma gestão de qualidade focada na ética, transparência, mas sobretudo, na prestação de serviços à população. A partir de 2007, realizamos parcerias interinstitucionais com órgãos e entidades como o Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União, além dos instituições de Controle do âmbito estadual”, finaliza o secretário.

Gilmar: cobrando coerência aos colegas

Por Joedson Telles

O deputado estadual Gilmar Carvalho (SDD) recebeu com naturalidade as palavras (algumas duras) dos colegas parlamentares em solidariedade ao deputado estadual Gustinho Ribeiro (PSD) – por conta da polêmica criada entre os dois deputados, após a aprovação, na última terça-feira 15, de um requerimento cujo objetivo é a Assembleia Legislativa obter cópias da folha de pagamento da Secretaria de Estado de Saúde. “A Casa fez a parte dela. Não vi nada demais. Nem nas declarações de Gustinho. Apenas não entendi porque a mesma solidariedade não foi prestada até hoje à deputada Angélica, que é achincalhada todos os dias. Pelo visto, o Ibope de Angélica está muito baixo”, disse.

Durante a votação do requerimento, Gustinho equivocou-se e votou favorável, mas, apesar de ter corrigido o voto a tempo, e votar contra o documento, ajudando, assim, o Governo do Estado, não escapou das provocações, que desembarcaram no programa de Gilmar Carvalho, na Ilha FM, na manhã de hoje, provocando a reação dos deputados, no dia hoje, na Alese.

Sobre as declarações do líder do Governo do Estado, o deputado estadual Francisco Gualberto (PT), que assegurou que o requerimento, mesmo aprovado, não será atendido por ser ilegal, Gilmar Carvalho garantiu que não há qualquer irregularidade, e prometeu demonstrar isso não apenas no seu programa de rádio, mas também na própria tribuna da Assembleia Legislativa. “Na próxima terça-feira vou falar sobre isso. O governo está com medo de dar as informações, por isso a reação de hoje. Eu mexi na ferida do governo. O governador tentou até o último dia não nomear Susana com medo de eu chegar à Assembleia. Recorreu até ao Supremo”, observou.

Por Joedson Telles

Nesta quarta-feira 16, o líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Francisco Gualberto (PT), bateu no fígado do também deputado estadual Gilmar Carvalho (SDD), como forma de ser solidário ao deputado governista Gustinho Ribeiro (PSD) que, na manhã de hoje, foi alvo de anarquias no Programa Jornal da Ilha, ancorado pelo radialista e deputado Gilmar Carvalho, na Ilha FM. Além de colocar em xeque a ética de Gilmar, Gualberto assegurou que o requerimento solicitando cópia da folha de pagamento da Secretaria de Saúde, apesar de aprovado ontem, não será cumprido por não ter amparo legal. De autoria de Gilmar, o requerimento, aliás, foi a senha para toda a polêmica envolvendo Gustinho, que equivocadamente votou favorável à sua aprovação, mas, posteriormente, votou contra.

“Quero trazer minha solidariedade em nome da nossa bancada ao deputado Gustinho Ribeiro. Ontem nesta Casa teve uma votação de um requerimento do deputado Gilmar Carvalho e todos viram que no momento da votação o deputado Gustinho equivocou-se, e ao invés de dizem não, ele disse sim. Acontece que esse expediente é normal nesta Casa e rotineiro, tanto assim é que o regimento da Casa diz que até que seja anunciado o resultado final de qualquer votação, qualquer deputado pode alterar o seu voto. Exatamente para garantir que o equívoco possa ser reparado”, introduziu Gualberto para em seguida entrar no mérito Gilmar.

Gualberto observou que durante o seu programa, Gilmar Carvalho patrocinou o que ele definiu como achincalho a imagem do deputado Gustinho Ribeiro. “Teve a musica lepo-lepo, chegou a ser dito para o deputado ter cuidado porque de repente podem colocar um projeto a favor do estupro e ele votar a favor. Quero dizer que criticar uma ação de qualquer um é normal, discordar é normal, mas desmoralizar o parlamentar não é normal. Deputado Gilmar procurou desmoralizar essa Casa parlamentar, porque no momento que ele passa a ideia de que se  aqui vier um projeto a favor do estupro tem um deputado que vota a favor, ele está desmoralizando a Alese. É por esse e outras que muita gente que faz política para aparecer desmoraliza a classe política”, disse.

Ainda segundo Gualberto, houve por parte de Gilmar a tentativa de passar a ideia de que o voto de Gustinho teria sido contra o governo – a favor do requerimento. “O regimento foi garantido, o voto de vossa excelência foi pela bancada que disse não, e quem desempatou o placar foi a presidente da Casa usando o regimento da Casa, que no caso de empate ela tem o direito de desempatar para o lado que ela queira. Como é do grupo de Gilmar ela desempatou a favor dele. Foi uma infelicidade tão grande do deputado Gilmar Carvalho, que ele já fez a mesma coisa que aconteceu com vossa excelência. Ele, numa votação aqui da outra vez que estava no mandato, ele errou , e quem achincalhou Gilmar Carvalho aqui? Quem foi para emissora de rádio colocar lepo-lepo e dizer que Gilmar ganhou pra Jackson com voto de Gustinho Ribeiro?”, indagou .

De acordo com Gualberto, Gilmar passou a ideia de querer aparecer, de querer ser o ‘sabidão’. E que a Assembleia Legislativa é uma Casa de incompetentes. “É diferente ter posição de ser incompetente. Gilmar Carvalho anunciou que ganhou de Jackson e o requerimento dele não pode ser cumprido pelo Governo do Estado. Portanto, Gilmar ganhou, mas não leva, perdeu. Esse requerimento é ilegal. O governo não pode expor a remuneração de nenhum servidor de forma pública para atender um requerimento. Tanto não pode, que quando acontece uma nomeação e é registrado no Diário Oficial, sai o nome da pessoa e a simbologia do cargo. Se o governador Jackson Barreto atender esse requerimento ele será conivente com o crime. Eu não tenho os microfones da Rádio Ilha eleitoral, mas tenho essa tribuna. O requerimento dele não vai ser atendido. Triste de quem pensar de que ao desmoralizar qualquer parlamentar está desmoralizando só o parlamentar. Está atacando o Poder Legislativo”, finalizou. Gilmar não esteve presente à sessão.

Gustinho: 100% de apoio

Por Joedson Telles

Após o pronunciamento do deputado estadual Francisco Gualberto (PT), 100% dos deputados estaduais que estavam presentes à sessão da Assembleia Legislativa, na manhã de hoje, não apenas se somaram ao seu pronunciamento, como forma de solidariedade ao deputado Gustinho Ribeiro (PSD), mas também criticaram o comportamento do deputado Gilmar Carvalho (SDD).  “Ele faz a campanha dele no rádio. Aqui na Assembleia ele vem fazer a pauta. O Ministério Público Federal precisa ver”, disse Chiquinho Gualberto.

Zeca da Silva (PSC): “Várias pessoas já se equivocaram nesta Casa”

“Minha solidariedade. O fato que ocorreu ontem é corriqueiro. Várias pessoas, inclusive eu, já se equivocaram nesta Casa, e nem por isso foi achincalhado. Gustinho é um jovem competente e antenado. Bem situação na sua posição política. Qualquer se equivoca.

Garibalde Mendonça (PMDB) “Fizeram Carnaval fora de época”    

“Estou há 15 anos nesta Casa e já houve vários equívocos. E o deputado Gustinho corrigiu na mesma hora. Não escutei o programa de Gilmar Carvalho, mas ontem à tarde alguns programas de rádio já tinham manchetes assim: ‘voto de Gustinho contribuiu para derrota do governo’. Mas quero dizer que o deputado Gustinho pode ficar tranquilo. Fizeram Carnaval fora de época, mas fique tranquilo”   

Luis Mitidieri (PSD): “Gilmar Carvalho não teve ética”

“Quero me solidarizar não apenas com o deputado Gustinho, mas com o parlamento. Equívocos acontecem não apenas nesta Casa. Todos cometemos equívocos, e o dele não teve nenhum prejuízo. Foi corrigido na mesma hora. O pior de tudo isso é que algumas pessoas, no caso específico o deputado Gilmar Carvalho, não teve a ética necessária para não apenas respeitar o colega, mas querer angariar politicamente algum respaldo denegrindo a imagem do colega. É o que mais podemos lamentar.”        

Arnaldo Bispo (DEM): “Sempre ele é deselegante. Quis desmoralizar a Casa”

“Quero ficar solidário ao deputado Gustinho. Infelizmente é mais uma deselegância deste colega parlamentar. Sempre ele é deselegante, e foi com o colega e com a Casa. O colega erro, mas na hora corrigiu. Isso já aconteceu antes aqui, no Senado… acontece no dia a dia. Gustinho é um colega que respeita a todos. Ele (Gilmar) não quis desmoralizar só o colega, mas a Casa com música, gracinha… isso é ruim para ele mesmo: quem tem um pouco de bom senso vai dizer que ele está abusando de ter uma emissora na mão e desrespeitando os colegas.”  

Zezinho Guimarães (PMDB) “Gilmar se excedeu e fez tempestade em uma gota d’água”

“Estou solidário ao deputado Gustinho Ribeiro. Isso é normal acontece aqui e na Câmara Federal. Em qualquer parlamento. Eu recordo que na votação da Constituição Federal o senador Albano Franco teve um equívoco e nem por isso se fez estardalhaço todo. Infelizmente, o companheiro Gilmar Carvalho se excedeu e fez uma tempestade em uma gota d’água”  

Ana Lúcia: “A exposição foi feita ao mandato de todos nós”

“Minha solidariedade ao deputado Gustinho. Todos nós estamos vulneráveis podemos errar. Mas a exposição foi feita não só do mandato do deputado Gustinho Ribeiro, mas ao de todos nós. Inclusive com o exemplo que o deputado Gilmar Carvalho deu, de que se for encaminhado á esta Casa um Projeto de Lei que autorize o estupro, ele (Gustinho) pode até votar favorável porque não está sabendo. Isso é grave. A Assembleia Legislativa jamais pode aprovar projetos criminosos. Fomos eleitos para representar a população, e temos que ter compromisso com o que está na Constituição. Isso é gravíssimo. E quero manifestar a solidariedade dos colegas com o deputado Gilmar Carvalho, que iniciou uma campanha sem base legal: a taxa da Deso, que é de iniciativa popular, que não é iniciativa parlamentar, mas até hoje ninguém levantou este problema. Nós acertamos e erramos. Faz parte da condução humana o deputado Gustinho não poderia ser destratado como foi no programa da Ilha FM como foi hoje pelo deputado Gilmar Carvalho”

Conceição Vieira: “É preciso ter cuidado com a exposição que se faz com este Poder”

“Todos nós individualmente pensamos a mesma coisa. É preciso ter cuidado com a exposição que se faz com este Poder. Não existiu erro parlamentar. Nada antético de Gustinho. Houve um lapso de memória. Aí faz um estardalhaço. Onde vamos parar? Preciso cuidado, principalmente Gilmar. Adelson tem programa, mas nunca feriu ou maculou (a imagem de) algum colega. Gustinho tem tido uma postura de trânsito fácil na Casa, de credibilidade, perspectiva de crescimento”   

Raymundo Vieira: “Não tem sentido de ir a público”

“Estou solidário. Eu dei o voto contrário ao requerimento. Acho que o que aconteceu nesta Casa um erro banal, uma atrapalhação não tem sentido de ir a público. Fazer essa anarquia toda. Mas a cada dia que passa aqui a gente vai apreendendo e vendo tanta coisa que acontece com agente, que pessoas que aparteou também, e analise o que tenho sofrido neste mandato devido à falta de personalidade de colegas porque particularmente dei este voto contrário porque não me interessa saber quem está lotado no gabinete de nenhum deputado”  

Venâncio Fonseca: “Não concordo com nenhuma agressão”

“Sou um apaixonado e defensor do Poder Legislativo. Estarei sempre na linha de frente, porque é o poder mais democrático e transparente que existe. E por ser o mais democrático é o mais criticado. Não criticam o Poder Executivo porque sobrevivem dele. E não criticam o Judiciário com medo. Sobrevivem das críticas ao Poder Legislativo. Não concordo com nenhuma agressão com os deputados, seja oposição ou situação. Então, que estender minha solidariedade ao deputado Gustinho, mas também á presidente da Casa (Angélica), que está sendo achincalhada. Temos obrigação de defender. Ontem foi Gustinho e Angélica, amanhã é Venâncio.”

O prefeito de Aracaju, João Alves Filho, foi recebido na terça-feira, 16, pela embaixadora do Brasil na Colômbia, Maria Elisa de Bittencourt Berenguer, na cidade de Bogotá. Também foram recebidos o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, o secretário de Segurança Municipal de Recife, Murilo Cavalcante, representando o prefeito Geraldo Júlio, o superintendente de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju, Nelson Felipe da Silva Filho e o coronel Enilson Aragão, diretor geral da Guarda Municipal de Aracaju.

O encontro fez parte da missão de prefeitos do Nordeste à Colômbia. Durante a visita, a embaixadora ressaltou a importância da presença dos gestores nordestinos no país com o intuito de conhecer os exemplos de Bogotá e Medellín nos campos da mobilidade urbana, inclusão social, cidadania e combate à violência.

Durante a visita, a embaixadora, que já foi ministra-conselheira na embaixada do Brasil em Moscou e recebeu prêmios por sua atuação na Europa, Ásia, Oceania, África, América Latina e América do Norte, ressaltou a importância da presença dos gestores nordestinos no país com o intuito de conhecer os exemplos de Bogotá e Medellín nos campos da mobilidade urbana, inclusão social, cidadania e combate à violência. Maria Elisa já era conhecida pelo prefeito, pois era secretária geral do ex-presidente do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), Enrique Iglesias, que muito colaborou quando João Alves Filho era governador de Sergipe.

Durante toda a missão à Colômbia, os prefeitos e as equipes das Prefeituras de Aracaju, de Maceió e de Recife, estão recebendo apoio da Embaixada do Brasil no país. A fim de auxiliar os trabalhos dos gestores brasileiros na capital colombiana, Maria Elisa de Bittencourt Berenguer destacou a diplomata Bertha de Melo Gadelha para acompanhar e assessorar a comitiva, ela que é filha do senador da Paraíba, Marcondes Gadelha.

João Alves acredita que a visita é de suprema importância para o aprendizado de soluções para Aracaju. O prefeito destacou que ficou surpreso com tudo o que está vendo em Bogotá e Medellín. “As duas cidades colombianas que há tempos viviam sob o terror do narcotráfico, hoje são exemplos para o mundo e têm sido visitadas por autoridades de segurança e mobilidade urbana do mundo inteiro. A transformação de Bogotá, uma cidade que possui 2 milhões de habitantes, ocorreu em apenas de 14 anos. Já em Medellín foi ainda menos: em apenas 10 anos já conseguiu o prêmio internacional de Cidade Mais Inovadora do Mundo, concorrendo com Tel Aviv e Nova Iorque”, contou.

O prefeito ressaltou que é uma experiência maravilhosa que está vivenciando, pois está colhendo muitas lições nas áreas de mobilidade e segurança. “As duas cidades são tão destacadas que, por exemplo, o secretário de Segurança de Recife, Murilo Cavalcante, tem vários livros publicados sobre o assunto e já esteve aqui 18 vezes acompanhando autoridades internacionais que buscam conhecer a transformação”.

Segundo João Alves Filho, mais do que nunca comprovou a tese de que crime não se combate apenas com armas, mas também com mudança do padrão de vida, acabando com favelas e melhorando a mobilidade. “Hoje em Bogotá a mobilidade, que é exemplo mundial, através do Plano Transmilênio, que foi elaborado pelo arquiteto Jaime Lerner, tem como principal sistema o BRT, no qual percorri toda a cidade, e hoje transporte mais pessoas que o metrô. Outro fato muito importante que contribui para a queda do índice de violência é a excepcional iluminação das duas cidades com lâmpadas de led. Em função disso, fizemos um pacto para que as três Prefeituras possam, juntas, adquirir junto ao Canadá ou Israel esse tipo de sistema. Isso viabiliza baixo custo para as administrações municipais”, explicou o prefeito.

Enviado pela Secom da PMA

Muitas pessoas não sabem, mas a cobrança fracionada nos estacionamentos particulares de Aracaju já é lei. O projeto, de autoria do presidente interino da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Jailton Santana (PSC), foi aprovado e sancionado no ano passado e, desde então, passou a valer para os estabelecimentos da capital.

No entanto, os proprietários dos estacionamentos, mesmo tendo sido informados pelo Procon Municipal da alteração na cobrança da taxa, continuam descumprindo a lei. Na manhã desta quinta-feira, 16/4, o vereador utilizou a Tribuna da CMA para falar sobre este assunto. De acordo com o parlamentar, as pessoas que utilizam os estacionamentos, principalmente no Centro da cidade, têm reclamado das taxas cobradas. “Recebi várias reclamações sobre o valor que está sendo cobrado. E não é por falta de informação, pois o próprio Procon já atuou no sentido de mostrar aos proprietários que, com a aprovação da lei, a cobrança deve ser fracionada”, revela.

Em fevereiro deste ano, o Procon Municipal realizou uma fiscalização preventiva, para alertar os proprietários dos estacionamentos e coibir esta e outras irregularidades. Ainda assim, a cobrança por turno continua sendo feita. Para ratificar a informação, o parlamentar apresentou, durante o seu pronunciamento, imagens de diversos estacionamentos do Centro da capital, comprovando a irregularidade quanto à taxa. “Eu mesmo passei por uma experiência recentemente. Em um desses estacionamentos, ao efetuar o pagamento, exigi o cumprimento da lei. A funcionária do me disse que, no dia anterior, o Procon esteve no local, notificou o dono do estacionamento e, mesmo assim, ele continuou cobrando por turno”, revela o parlamentar.

Segundo Jailton, uma outra prática que tem sido adotada nos estabelecimentos é a cobrança de um valor para o turno e de outro valor para a hora no estacionamento. O vereador ressalta que não é exatamente esta a proposta da lei. “A lei não determina, por exemplo, que o valor do turno seja R$ 8,00 e o valor da hora, R$ 7,00. Isso não é fracionamento. A lei regulamenta a cobrança fracionada, em parcelas de 10 minutos. O que estão procurando é uma tentativa de burlar a lei”, afirma.

O parlamentar garantiu que buscará os órgãos competentes para que a lei seja, de fato, cumprida, em benefício dos cidadãos. “Vamos novamente ao Procon Municipal, mas também iremos à Defensoria Pública e ao Ministério Público, na pessoa da promotora Euza Missano, da Promotoria de Defesa do Consumidor. Não podemos permitir que esta cobrança abusiva continue sendo praticada e, consequentemente, o cidadão tenha o seu direito lesado”, complementa.

Por Lays Millenna