O presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Sergipe (Sindijor/E), Paulo Sousa, participou, na segunda-feira 6, da sessão especial em homenagem ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, promovido pela Câmara Municipal de Aracaju.

De iniciativa da vereadora Lucimara Passos (PCdoB), a sessão destacou a importância da defesa da liberdade de imprensa no Brasil, em Sergipe e em Aracaju, para o fortalecimento da democracia e da própria sociedade.

Para Paulo Sousa, a liberdade de imprensa passa por várias ações, entre elas, o combate à violência contra jornalistas, a democratização das comunicações e o respeito à regulamentação profissional.

“Para alcançarmos a plena democracia e a liberdade de imprensa é preciso que aprovemos uma nova e democrática lei de imprensa que respeite a pluralidade, que proíba o uso de concessões públicas para grupos políticos, que se utilizam desta concessão para perseguir adversários e transformar os veículos de comunicação, principalmente o rádio e a TV, em verdadeiros palanques políticos, fugindo totalmente de sua finalidade social como veículo de comunicação. Mas é preciso também que o Congresso Nacional aprove o projeto de lei que federaliza crimes contra jornalistas, que passarão a ter a investigação feita pela Polícia Federal, com isso, tornando a investigação mais isenta possível”, explica Paulo, acrescentando que a liberdade de imprensa também passa pela aprovação da PEC dos Jornalistas na Câmara Federal, já aprovada pelo Senado da República.

“Falar em liberdade de imprensa também é falar no respeito a nossa regulamentação, com o resgate da obrigatoriedade do diploma de jornalista, mas também valorização profissional, com salários justos e condições de trabalho. Falar em liberdade de imprensa sem promover essas e outras mudanças na legislação brasileira é cair no vazio. O Sindijor, como a entidade sindical que representa os jornalistas e o Jornalismo em Sergipe, ao lado da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), estará lutando para que a liberdade de imprensa seja de fato proclamada e a sociedade fortalecida com uma imprensa livre e democrática”, conclui.

Enviado pela Ascom Sindjor

Mais uma vez, os recursos do Proinveste estão proporcionando iniciativas que vão mudar a vida dos sergipanos para melhor através do desenvolvimento que proporcionam. O governador Jackson Barreto assinou, nesta segunda-feira, 5, as ordens de serviço autorizando a construção das vias de acesso ao Pólo Têxtil e a construção de seis galpões no Distrito industrial de Estância, num investimento superior a R$ 4,2 milhões. A iniciativa do Governo do Estado ocorreu durante as comemorações do aniversário de 166 anos do da cidade do Sul sergipano, celebrados no último domingo, 4.

O acesso externo tem extensão de 1.502,00 m, pista de rolamento com 6,30 m largura; e acostamentos com 2,00 m de cada lado. Um dos acessos internos tem extensão de 668 m; pista de rolamento com 13,00 m de largura, e passeios de concreto desempolado, em ambos os lados, com 1,90 m de largura. O segundo acesso interno tem 395 metros de extensão; pista de rolamento com 8,00 m de largura, e passeios de concreto desempolado, em ambos os lados, com 2,00 m de largura. A extensão total dos acessos é de 2,5 km. O investimento é de R$ 3.033.421,84, oriundos de recursos do Proinvest.

“Hoje é um dia de alegria pois estamos presenteando Estância e o seu povo trabalhador com obras estruturantes e que estimulam o desenvolvimento. Ao fazer 166 anos, uma cidade do porte e da importância cultural de Estância merecia a presença e os presentes do Governo do Estado”, afirmou o governador, que solicitou aos presentes uma salva de palmas em homenagem à cidade do Sul sergipano.

Jackson destacou a importância de se manter um programa ativo de atração de novos investimentos, o qual produz índices positivos na geração de emprego em Sergipe. “A construção dessa via possibilitará o escoamento da produção dessa indústria e das demais que compõem o Pólo Têxtil da Estância. Só na Sergitex, serão gerados, até o final do ano, 500 novos empregos, e até 2015, mais cerca de 1000 empregos. Isso, por sí só, já justificaria a ajuda fornecida pelo Governo do Estado. O que estamos fazendo é um justo reconhecimento ao trabalho e empenho dos empreendedores que investem aqui, gerando emprego e renda para o nosso estado. Por esta mesma razão, estamos promovendo a construção desses novos galpões que viabilizarão a atração de novos investidores”, afirmou.

O prefeito de Estância, Carlos Magno Garcia, reconheceu o empenho da gestão estadual em fomentar o desenvolvimento industrial da região. “É um prazer muito grande receber o governador trazendo benefícios para o povo de Estância. Benefícios como essa estrada vão possibilitar o transporte do grande volume de jeans que será produzido aqui. Isto mostra a visão desenvolvimentista de Jackson Barreto que se preocupa com o bem estar da população, com a construção de casas populares, com a inserção de jovens no mercado de trabalho e com as demais exigências que essa nova fase do desenvolvimento de Estância apresenta. Obrigado governador. O povo de Estância reconhece o seu trabalho, o seu compromisso e tudo o que for feito em seu benefício”, disse.

Falando em nome da empresa Sergitex, o seu superintendente Kenji Kato destacou a importância da ação do governo com a estrada que possibilitará escoamento da produção. “Esta é uma onbra de vital importância para viabilizar a nossa logística que prevê um intenso movimento de carga e descarga, com um grande volume de cargas transportadas. Sem essa estrada, toda essa operação seria inviável”, argumentou o superintendente da fábrica. Em seguida, Kenji Kato apresentou as instalações da unidade ao governador e toda a comitiva, explicando onde serão realizadas as operações de fiação, tecelagem e confecção, nas instalações de 40 mil metros quadrados.

Galpões

Jackson Barreto assinou ainda a ordem de serviço autorizando a construção de seis galpões a serem utilizados por empresas que se instalarem neste pólo industrial do interior sergipano. O Proinveste destina R$ 6 milhões para construção de galpões industriais em municípios do interior, como Socorro, Itabaiana e São Cristóvão, além de Estância. A meta é estimular o desenvolvimento com a atração de investimentos e a consequente geração de postos de trabalho nos municípios do interior sergipano.

“Somos recordistas na geração de empregos. Superamos a média do Nordeste e nacional na geração de empregos. Eu estou feliz e sei que esse é o resultado de muito trabalho. Estamos mostrando ao povo que o esforço pelo Proinveste não foi em vão, os frutos estão sendo plantados e colhidos. Pode parecer coisa simples, mas são mais de R$ 5 milhões investidos aqui no Distrito Industrial de Estância”, declarou Jackson Barreto.

Novas indústrias

Em 24 de março, o grupo Saint-Gobain/Verallia e o Governo de Sergipe realizaram o lançamento da pedra fundamental da nova unidade de fabricação de embalagens de vidro em Estância. A nova planta receberá incentivos do Governo do Estado por meio do PSDI. Serão investidos R$ 250 milhões na nova fábrica, que tem previsão para iniciar suas atividades no segundo semestre de 2015. Serão gerados 485 empregos na fase de construção e 195 em pleno funcionamento.

Atualmente existem 16 empresas instaladas no Distrito Industrial de Estância. As empresas correspondem a um investimento de R$ 55,388 milhões e geram 714 empregos.Todas elas recebem incentivos do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI). Em Estância, fora do Distrito Industrial, existem outras 10 empresas instaladas, que também recebem incentivo do PSDI, e geram 1.924 empregos, com um investimento de R$ 360,5 milhões.

Quatro novas empresas estão em implantação no Distrito Industrial. O investimento projetado é de R$ 377,4 milhões, com a previsão de geração de 1.911 postos de trabalho. Outras oito empresas no Distrito Industrial já receberam incentivos da Codise e logo darão início a sua implantação. Elas representam um investimento de R$ 37,4 milhões e gerarão 277 novos postos de trabalho.

Visita

Antes e após a realização do ato, o governador, o prefeito, o presidente da Câmara de Vereadores, Tito Magno, parlamentares e secretários de Estado visitaram dois novos conjuntos habitacionais com 500 novas residências cada. O primeiro foi o Parque Residencial Alecrim, onde estão sendo construídas 500 casas com 36 metros quadrados, num investimento de R$ 25 milhões. Logo após o ato, o governador dirigiu-se ao bairro Estancinha, onde visitou a obra de construção do residencial Carmem do Prado Rocha, ao lado do superintendente da Caixa Econômica Federal, César Augusto Rocha. Entre outros detalhes, as casas construídas atendem às especificações do programa Minha Casa, Minha Vida 2, contendo aquecimento solar para a água do chuveiro, visando proporcionar conforto e economia de energia elétrica.

Ainda no final da manhã, o governador Jackson Barreto concedeu uma entrevista na rádio Mar Azul FM (104.9), ao radialista Antonio Carlos “Dussantu´s” que foi retransmitida em cadeia com as rádios Abaís AM e Esperança AM, relatando o conjunto de investimentos do governo do Estado em Estância e as diretrizes de diversas políticas de governo da atual administração.

Mercado

Jackson Barreto assina também Ordem de Serviço para a construção do mercado municipal. O investimento de R$ 1.720.577,04 proporcionará à população um melhor local para comercialização de cereais, verduras, frutas, criando um ambiente confortável para comerciantes e consumidores. O espaço terá capacidade para 218 boxes.

Escola

Na ocasião, foi inaugurada a ampliação e reforma da Escola Estadual Senador Walter Franco. Na obra foram investidos R$ 2.430.518,63. Com a reforma, a unidade de ensino passou a disponibilizar laboratório de informática e um pátio coberto para eventos, com palco e vestiários masculinos e femininos.

Passarela do Piauitinga

Atendendo reivindicação da população, o governador inaugura a passarela Salvelina de Lima Cassiano sobre o Rio Piauitinga. Fundamental para a locomoção dos moradores dos bairros Piauitinga e Camaçari, por ela interligados, a construção da passarela atende aos anseios da população e decorre da destruição da antiga passarela pelas chuvas de 2009. Investimento de R$ 761.094,98.

A passarela Salvelina de Lima Cassiano integra as ações governamentais de recuperação dos danos causados pela enchente de 2009, como a recuperação da ponte do Bairro Bomfim e das margens do Rio Piauitinga e a construção de 26 casas no Bairro Bomfim.

Pavimentação asfáltica

O Governo de Sergipe investe na recuperação da malha viária urbana do interior do estado e autoriza a pavimentação asfáltica de 24 logradouros em Estância. O investimento de R$ 2.001.935,37 beneficiará os logradouros: Rua José Antônio Barreto, Pça. Jackson de Figueiredo, Pça. Orlando Gomes, Rua Divaldo Costa Carvalho, Largo Nivaldo Silva, Rua Benjamim Constant, Rua Jorge Amado, Jardim Monsenhor Vitorino – Lateral da Catedral, Jardim Monsenhor Vitorino – Fundo da Catedral, Rua Freitas Barreto, Pça. Sete de Setembro – Lateral do SESP, Pça. Sete de Setembro – Fundo do SESP, Rua Dom Quirino, Rua Tobias Barreto, Rua Lourival Batista, Rua Expedicionário João J. de Souza, Pça. Barão do Rio Branco, Rua Dr. Pedro Soares, Rua Camerino, Rua Prof.ª Cremildes Freire, Rua da Rosa, Rua General Pedra. No Bairro Bonfim: Rua Esteves de Freitas, Tv. Esteves de Freitas, Rua José Barreto Nascimento, Rua Domingos Alves Ribeiro.

Título de Cidadão

Após inaugurar obras e autorizar investimentos, Jackson Barreto recebe de cidadão estanciano. A outorga do Título de Cidadão decorreu do projeto de resolução de autoria do então vereador e atual vice-prefeito Filadelfo Alexandre.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

Após mais de uma semana em comemorações na cidade de Poço Verde em alusão à Santa Cruz, neste sábado, 3, o senador Eduardo Amorim prestigiou o último dia de festa solene com tradicional procissão de encerramento ao lado do deputado federal André Moura, estadual, Gilson Andrade, ex-prefeito da cidade e ex-deputado federal Everaldo Oliveira, e da liderança lggor Oliveira.

Com o tema deste ano – “Sacramentos: sinais visíveis da presença de Deus em nossas vidas” a praça e Igreja que leva o nome da Santa homenageada, lotou para acompanhar missa realizada pelo pároco da cidade, Éder Santos.

Para o senador Eduardo Amorim a procissão representa a devoção do povo poço-verdense. “Para mim é sempre um grande prazer voltar a essa cidade que aguça religiosidade. Agradeço e rogo muito para que nosso pai nos guie e nos ilumine sempre”, disse.

Após muitos cumprimentos pelas ruas por onde passava, o senador Eduardo Amorim participou de jantar oferecido por Everaldo e seu filho Iggor Oliveira. Na ocasião o parlamentar enalteceu arranjo realizado em sua homenagem pelo grupo de música “Poço Verde Cordas e Sons” da escola estadual professor João de Oliveira.

“Essa é verdadeiramente a semente do bem que deve e aqui está sendo plantada pelo professor de música Josafá. Fomentar a juventude com a música é mais que um benefício para toda a sociedade. Meu sonho ainda será realizado em ver todas as cidades do nosso Estado com uma escola de música e arte. Nada é impossível, devemos acreditar que para o bem, tudo deve ser possível”.

Estiveram presentes no evento religioso também o deputado federal Laércio Oliveira e o estadual Augusto Bezerra.

Da assessoria

“É com imensa tristeza que recebo, na manhã desta segunda-feira 5, a notícia do falecimento prematuro do vereador mais jovem de Japaratuba, Demóstenes Moura, mais conhecido como Deco Moura, ocorrido nesta madrugada, após um acidente automobilístico na BR 101, em Nossa Senhora do Socorro. A cidade de Japaratuba perde não só um filho, mas uma pessoa amiga, atenciosa, uma figura humana, que contribuiu de forma significativa para o desenvolvimento da cidade em seus dois mandatos, como parlamentar”, externou em nota o prefeito de Japaratuba, Hélio Sobral Leite.

O prefeito salientou que mesmo sendo de grupo político diferente do grupo do vereador Deco, sempre existiu respeito e consideração entre eles. “Aproveito para me solidarizar com seu pai, ex-prefeito de Japaratuba e grande líder político do município, Pedro Moura Neto, sua mãe, Maria de Lourdes Fonseca Moura, a querida Lurdinha, suas irmãs, Delane Fonseca Moura, Domênica Fonseca Moura e Ducilene Fonseca Moura, além dos amigos e familiares que sofrem com sua ausência. Informo ainda que, devido à fatalidade, será decretado luto oficial de três dias e ponto facultativo nesta segunda-feira”, finalizou.

Do Blog

O vereador de Japaratuba Demostenes da Fonseca Moura, o Deco Moura (DEM), ligado ao deputado federal André Moura (PSC), morreu, aos 27 anos, na madrugada desta segunda-feira 5, por volta das 3 horas, ao colidir seu veículo em uma barreira na BR-101. Deco se deslocava do município de Maruim para Japaratuba, ao lado da namorada que escapou ilesa. O corpo do parlamentar será sepultado em Japaratuba, às 16h, após ser velado na Câmara Municipal daquele município, hoje pela manhã. As primeiras informações atestam que Deco não usava o cinto de segurança no momento em que bateu contra uma mureta de proteção. O impacto o jogou fora do veículo. Após capotar algumas vezes, o próprio carro acabou alcançando Deco caído na pista e o atingiu provocando morte instantânea. Deco era filho do ex-prefeito de Japaratuba, Pedro Moura.

Do Blog

Apesar de ter recorrido a empréstimos nos últimos anos para investimentos, a maioria das unidades da Federação conseguiu manter o endividamento sob controle. Segundo levantamento da Agência Brasil, a proporção da dívida consolidada líquida (DCL) em relação à receita corrente líquida (RCL) caiu em 18 estados e no Distrito Federal (DF) entre 2010 e 2013.

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a dívida consolidada líquida considera o que o ente público deve menos o que tem direito a receber. A receita corrente líquida leva em conta a arrecadação com impostos e contribuições menos o que os estados são obrigados a repassar aos municípios.

Três vezes por ano, os estados e o DF enviam ao Tesouro Nacional o Relatório de Gestão Fiscal, documento que avalia o cumprimento de metas e parâmetros determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Até o início de maio, somente seis estados não haviam enviado as informações completas sobre 2013. O Amapá, o Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Rondônia e Sergipe informaram a situação até agosto do ano passado. O Piauí, até abril.

Segundo os relatórios, no Distrito Federal e em 18 estados – Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo – a proporção entre a DCL e a RCL caiu. As maiores quedas, na ordem, foram registradas em Goiás, Mato Grosso, no Paraná e no Maranhão.

Em contrapartida, a proporção subiu em oito estados – Acre, Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Minas Gerais, Roraima, Sergipe e Tocantins. Lideram as altas Roraima, Sergipe, o Acre e Pernambuco, nessa ordem. No Ceará, em Minas Gerais e no Espírito Santo, o percentual subiu, mas ficou perto da estabilidade.

A principal causa para o controle do endividamento dos estados está no crescimento da arrecadação. Apesar de o valor monetário da soma das dívidas consolidadas dos estados ter aumentado 22,3% entre o fim de 2010 e o final de 2013, a soma das receitas correntes líquidas aumentou 33,8% no mesmo período.

Nos últimos anos, os estados passaram a se endividar mais porque o Tesouro Nacional autorizou os governos estaduais a contrair mais empréstimos no sistema financeiro para destinar a investimentos. Além disso, em 2012, o governo criou o Proinvest, que forneceu R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras de infraestrutura nos estados.

Os financiamentos tiveram como objetivo estimular a economia dos governos regionais em meio ao baixo crescimento. O Tesouro Nacional controla o endividamento das unidades da Federação por meio do Programa de Ajuste Fiscal (PAF), que estabelece o cumprimento de metas fiscais pelos governos de 24 estados e do DF em troca de autorização para operações de crédito. Somente o Amapá e o Tocantins não estão no PAF.

Mesmo nos casos em que o endividamento aumentou, quase nenhum estado se aproximou do limite de 200% da proporção entre a DCL e a RCL. A exceção é o Rio Grande do Sul, cujo endividamento fechou 2013 em 208,6% No entanto, o índice para o governo gaúcho está caindo continuamente há vários anos e está dentro do cronograma de reenquadramento estabelecido por uma resolução do Senado em 2001.

Por Wellton Máximo, da Agência Brasil

Silvio: presente ao 14º Encontro Nacional do PT

Por Joedson Telles

O Partido dos Trabalhadores reúne, desde a noite da sexta-feira 2, no Anhembi em São Paulo, mais de 2000 dirigentes de todo o Brasil em seu 14º Encontro Nacional. O evento, que conta com representantes de outros partidos aliados e também de petistas de Sergipe, a exemplo do ex-presidente Silvio Santos, possibilitou a legenda ratificar democraticamente o nome da presidente Dilma Rousseff como pré-candidata a reeleição, sepultando, assim, qualquer sopro de vida do “Movimento Volta Lula”, ao menos para o pleito de 2014.

“Nos últimos dias, muito se falou num possível ‘volta Lula’. O encontro do PT deu um freio nessas especulações. Por aclamação, os delegados votaram pela pré-candidatura a reeleição da presidente Dilma Roussef”, garantiu Silvio Santos, testemunhando as presenças no evento não apenas da própria Dilma e do ex-presidente Lula, mas também e de dirigentes do PT e de partidos aliados como PMDB, PCdoB, PSD, PDT, PTB e PP. Silvio disse ainda que os discursos deixaram evidente o sentimento pró-Dilma.

“O presidente do PMDB, senador Valdir Raupp reafirmou o compromisso do seu partido com a reeleição da presidente Dilma. Da mesma forma, Benito Gama do PTB, Alda Marcontonio de PSD, o deputado Eduardo da Fonte do PP e o presidente do PCdoB, Renato Rabelo. O ex-presidente Lula fez um balanço do Brasil nos últimos 11 anos e mostrou em números os avanços do país na economia e na área social. Reafirmou seu compromisso com Dilma e disse que estará engajado na campanha por sua reeleição. ‘Vou estar em cada canto do Brasil onde tenha um candidato do PT, pedindo voto para Dilma e ajudando a eleger nossos governadores, senadores e deputados’. O encontro retoma hoje (03) com as discussões sobre diretrizes para o programa de governo e tática e estratégia para as eleições 2014”, finalizou.

Por Joedson Telles

No final da tarde desta sexta-feira 2, o deputado federal Valadares Filho (PSB) fez um apelo aos amigos do Facebook em solidariedade ao cantor sergipano Rogério, que luta contra um câncer de próstata, descoberto no final do ano passado. “O cantor sergipano Rogério está precisando de sangue. As doações devem ser feitas no Hemose em nome de Pedro Rogério Cardoso. O cantor sergipano é mais uma vítima do câncer e precisa muito de nossa ajuda”, apelou o deputado. 

Por Joedson Telles

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Municipal de Aracaju) promete baixar as portas dos estacionamentos da capital sergipana cujos proprietários não apenas continuem cobrando preços abusivos, mas também não regularizem seus estabelecimentos. Segundo o diretor do Proncon, Nubem Bomfim, mesmo com o órgão da Prefeitura de Aracaju explicando todos os detalhes para funcionamento correto, há proprietários insistindo em desrespeitar o Código de Defesa do Consumidor.

“Ninguém vai desrespeitar o Código de Defesa do Consumidor”, garantiu Nubem, observando que, durante cinco meses, o Procon orientou os proprietários de estacionamentos sobre como funcionar de forma correta. “Tem que ter Inscrição Estadual, extintor, alvará de funcionamento”, alerta Nubem, salientando que num estacionamento irregular, não há segurança contra roubo, furto ou incêndio.

Segundo Nubem Bomfim, os condutores devem sempre exigir um ticket do estacionamento – no qual deve constar a placa e a cor do veículo, o horário em que o carro foi estacionado e ainda o Cadastro Nacional o de Pessoa Jurídica (CNPJ) do estacionamento. Caso não seja atendido, o condutor deve, imediatamente, ligar para o Procon (79 3179 6040) e fazer a denúncia, que o plantão do órgão municipal adotará as providências cabíveis.

De acordo com Nubem Bomfim, sobre os preços abusivos, os estacionamentos não podem cobrar R$ 8,00 pelo turno e R$ 7,00 por apenas uma hora. Ele explica que o preço deve ser calculado dividindo o valor do turno por cinco, já que o turno tem cinco horas. “A lei é clara: o consumidor deve pagar pela hora e não pelo turno. Se o turno é R$ 8,00 como pagar R$ 7,00 em uma hora?”, indagou, orientando ao consumidor também denunciar este tipo de prática ao Procon.

Com informações da 930 AM

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Sergipe (SINDIJOR-SE) esteve presente ao Ato em Comemoração ao Dia do Trabalhador, promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), na manhã desta quinta-feira (01), nos arcos da Orla de Atalaia, em Aracaju.

O presidente do SINDIJOR, Paulo Sousa, representou a categoria no evento e conclamou todos os presentes a se somarem a luta dos jornalistas por melhores salários e condições de trabalho.

“Estamos aqui para comemorar o Dia do Trabalhador, mas também para denunciar o baixo salário que os jornalistas sergipanos ainda recebem em Sergipe, tornando-o um dos estados com o menor piso da federação. Convidamos a CUT e as demais categorias a se somarem a luta dos profissionais da imprensa. Todos entenderam que os jornalistas merecem respeito e valorização profissional e se colocaram à disposição do SINDIJOR para qualquer iniciativa em favor da categoria”, explica Paulo.

No ato dos trabalhadores, o presidente do SINDIJOR também destacou a importância social em se democratizar as comunicações no Brasil.

“É preciso que aprovemos uma nova e democrática lei de imprensa que respeite a pluralidade, que proíba o uso de concessões públicas para grupos políticos, que se utilizam desta concessão para perseguir adversários e transformar os veículos de comunicação, principalmente o rádio e a TV, em verdadeiros palanques políticos, fugindo totalmente de sua finalidade social como veículo de comunicação”, defendeu o jornalista, acrescentando que um dos pilares da democratização das comunicações passa também pela segurança, proteção e respeito à regulamentação dos jornalistas.

“Também é preciso que o Congresso Nacional aprove o quanto antes possível o projeto de lei que federaliza crimes contra jornalistas, tornando a apuração mais isenta possível, com a participação direta da Polícia Federal. Além disso, é preciso respeito a nossa regulamentação, com o resgate da obrigatoriedade do diploma de jornalista – PEC já aprovada pelo Senado – e valorização profissional, com salários justos e condições de trabalho. Falar em comemoração nesse dia sem promover essas e outras mudanças na legislação brasileira é cair no vazio”, conclui.

Além do SINDIJOR, dezenas de sindicatos da capital e do interior também participaram das comemorações do 1º de maio, promovido pela CUT.

Por Joedson Telles

Se é que algum mortal ainda nutria alguma dúvida do pulso da presidente petista Dilma Rousseff, para expulsar os ventos de uma candidatura do compadre Lula na marra, a suspeita caiu por terra, na manhã desta quarta-feira, dia 30. A própria presidente ratificou que não teme o seu criador político e manterá, sim, a sua pré-candidatura a suceder a si mesmo com ou sem o apoio da chamada base aliada. A presidenta se posicionou durante um evento em Salvador (BA), e classificou o movimento ‘Volta, Lula’ como algo de praxe na política, mas que não tem como mudar seus planos.

Por Joedson Telles

Observando que ‘tudo tem um tempo’, a presidente da Assembleia Legislativa, a deputada Angélica Guimarães (PSC), após a aprovação do Projeto de Lei do ProRedes, nesta terça-feira 29, na Casa, com nove emendas da oposição, explicou que o PL foi aprovado com todas as discussões e emendas da oposição porque tinham itens, como reforma da Secretaria da Saúde, que o povo não quer saber. “O povo quer saber se vai ser operado num hospital de ortopedia. Ninguém quer ir com sua fratura para casa para voltar 60 dias depois. Foram retirados os recursos da reforma justamente para contemplar esses centros especializados. A bancada de oposição, hoje, estava unida e aprovamos as emendas”, disse.

Segundo Angélica, o projeto foi aprovado com muita discussão e entendimentos. “A oposição, estudando a questão da saúde do estado, teve a oportunidade de inserir um hospital de trauma-ortopedia para Aracaju, porque este é o gargalo do Hospital João Alves. O João Alves hoje só faz cirurgias quando se trata de fraturas expostas”, destacou a presidente, citando algumas emendas. “A ampliação da maternidade de 50 para 100 leitos. Uma UPA em Aracaju, um centro de especialidade para Nossa Senhora da Glória e outro para Estância, um centro de imagem para Laranjeiras, um centro de referência para mulher em Tobias Barreto e um centro de recuperação para drogados. Foi negociada também a conta específica, que seria no Banco do Brasil, e ficou para o Banese. São essas as sugestões da oposição que foram aprovadas. Esperamos que o governador sancione esse projeto e que esteja encerrada essa discussão”, disse.

Combater a indiscriminada emissão de registros precários em Sergipe. Este foi um dos principais objetivos da reunião da Diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Sergipe (Sindijor-SE) com a Procuradoria Geral do Ministério Público do Trabalho, na manhã desta terça-feira (29), na sede do órgão ministerial.

Na reunião com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Raimundo Ribeiro, o presidente do Sindijor, Paulo Sousa, acompanhado do vice-presidente e secretário geral da entidade sindical, Edmilson Brito, relatou para o chefe do MPT algumas das principais irregularidades encontradas no serviço público em Sergipe.

“Nós mostramos ao procurador-chefe que os órgãos públicos em Sergipe desrespeitam a nossa regulamentação profissional quando, por exemplo, contratam o assessor de imprensa como assessor técnico ou assessor político para não pagar o piso da categoria, em alguns casos, e para não respeitar a carga horária semanal de 25h. Também salientamos ao procurador a urgente necessidade de concurso público para jornalista em todas as esferas do poder público”, explica Paulo.

O procurador Raimundo Ribeiro observou que, provavelmente, esta demanda será remetida ao Ministério Público Federal para se posicionar sobre o desvio de função no poder público e a exigência de concurso público.

“Nós vamos estudar esses pontos e se for necessário encaminharemos a questão para o Ministério Público Federal, já que um parecer do STF nos impede de agir em alguns casos em que esteja envolvido o poder público. Entendo que esta forma de contratação realmente burla a regulamentação da profissão de jornalista e deve ser solucionada pelo órgão competente, assim como a realização de concurso público que é uma reivindicação justa do Sindijor e importante para os jornalistas e a sociedade”, defende o procurador.

Outro tema discutido com o procurador foi à emissão descontrolada, por parte da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe (SRTE), de registros de “jornalista sem diploma” – os famosos registros precários ou jornalistas precários –, como assim ficaram conhecidos nacionalmente, com base na decisão da Justiça, em 2009.

De acordo com o vice-presidente do Sindijor, Edmilson Brito, o chefe do Ministério Público do Trabalho convocará uma audiência com a participação do Sindijor e da SRTE para discutir o assunto e adotar medidas que visem à exigência mínima de conhecimentos e experiência na área para a obtenção do registro precário.

“Queremos deixar claro que o Sindijor e a FENAJ são totalmente contrários à emissão desse tipo de registro, até porque, para as duas entidades sindicais somente o registro profissional tem o reconhecimento legal, pois este só pode ser obtido mediante apresentação do Diploma de Jornalista, mas diante a falta de critério para a emissão de registro precário é que decidimos procurar o MPT para adotarmos normas e critérios. Esperamos que na audiência a ser agendada pelo procurador a SRTE passe a emitir registro precário somente a pessoas que estejam enquadradas nos requisitos mínimos que estabeleceremos junto com o MPT”, observa Edmilson.

Ficou acertada na reunião que o Ministério Público do Trabalho estará sempre aberto para atender as demandas dos jornalistas profissionais em Sergipe.

“Uma reunião muito produtiva e um procurador-chefe bastante receptivo para com a categoria dos jornalistas”, resume o presidente do Sindijor

Enviado pela Sindijor

Gualberto: positivo

Por Joedson Telles

No final da manhã desta terça-feira 29, finalmente, o polêmico Projeto de Lei do ProRedes foi aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe. O sonho do governo, entretanto, não foi completo, já que os deputados estaduais da oposição conseguiram a aprovação de nove das 10 emendas que apresentaram à matéria. A situação chiou. Deputados governistas argumentam que as emendas descaracterizam o PL.

“O projeto foi aprovado, e isso é positivo. Mas as emendas descaracterizam o projeto e geram um complicador para que os recursos não venham. É a mesma coisa que reprovar. Dessa forma, certamente o BID devolverá o projeto. Dessa forma, a oposição emendou ou inviabilizou o projeto?”, indagou o líder do governo na Assembleia, Francisco Gualberto (PT).

O deputado lamentou que com a provação das emendas, segundo ele, não alinhadas ao tipo de financiamento proposto pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Sergipe pode ser prejudicado – uma vez que o governador terá que vetar as emendas por não contemplarem as exigências do BID para emprestar US$ 100 milhões ao Governo do Estado de Sergipe, que para tocar as obras terá que investir US$ 40 milhões de contra partida.

O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) apresentou requerimento, pela aprovação, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) com o intuito de promover audiência pública sobre o funcionamento da telefonia celular no País, notadamente nos estados da Região Nordeste. O parlamentar considerou como “caótica a prestação de serviços de telefonia móvel no país”. Apreciado nesta terça-feira, 29, o requerimento foi aprovado por unanimidade dos senadores presentes.

Segundo Eduardo Amorim, as reclamações são recorrentes, principalmente, quanto as ligações que não são completadas, as desconexões de chamada de voz, quedas de ligações, deficiência no sinal e outros. “Esses problemas frequentemente são enfrentados pelos consumidores brasileiros e ainda enfrentam corriqueiras falhas na prestação do serviço de internet móvel, o qual também é oferecido pelas empresas de telefonia”, apresentou.

Segundo justificação apresentada pelo senador, não é à toa o crescente descontentamento do consumidor nos últimos cinco anos, o índice de crescimento da receita das operadoras de telefonia móvel na última década avançou 237%, enquanto o volume de investimento cresceu apenas 63% e o número de usuários aumentou 1.013% no período. “A qualidade nos serviços de telefonia móvel aparece em quarto lugar na lista de reclamações dos consumidores junto à Anatel, e se as operadoras não fizerem nada a tendência é piorar e o sistema entrará em colapso”, explicou Amorim.

“Não podemos omitir a necessidade de que o poder público modernize a regulamentação para acompanhar toda a evolução tecnológica dos serviços, além de encontrar os caminhos para solucionar os impasses envolvendo a questão do licenciamento para a infraestrutura de suporte”, contestou o senador. Para ele, não podem as operadoras atribuir a queda nos índices de qualidade ao setor público, sendo imperioso que tomem as suas providências diariamente para garantir um padrão, no mínimo, razoável de serviço. “Muitas vezes a falha na prestação dos serviços é tão aviltante que atinge até mesmo os direitos da personalidade, violando a dignidade e caracterizando o dever de indenizar”, exemplificou o parlamentar.

Durante a reunião de trabalho da CMA os senadores propuseram que o requerimento abrangesse outras regiões do País, os parlamentares subscreveram a proposição. “Esse problema é pontual em todo o Brasil, vamos ampliar e cobrar melhores serviços”, disse o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).

Região Nordeste

Para destacar a situação de caos da telefonia, o senador mostrou dados sergipanos. Segundo ele, no menor estado da federação, a situação é preocupante. Dados apresentados por ele na justificação do Requerimento apontam que em Sergipe são 2,7 milhões telefones móveis e 496 antenas em Sergipe. Cada antena suporta até mil linhas e no estado são mais de nove mil linhas por antena, “por isso a péssima qualidade dos serviços”, completou.

A Assembleia Legislativa de Sergipe, também, já se manifestou sobre os serviços precários. Foi criada em agosto do ano passado, uma CPI da Telefonia, que vai apurar e elaborar um relatório com informações precisas de todos os problemas que estão acontecendo em relação ao serviço.

Convidados

Foram convidados para integrar a audiência pública o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), o presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações (TELEBRASIL), o presidente da OI S.A, Zeinal Abedin, o presidente da VIVO S.A, Antônio Carlos Valente, o presidente da CLARO Serviços de Telecomunicações do Brasil S.A, Carlos Zenteno, a presidente da TIM Participações S.A, Andrea Mangoni, a promotora do Ministério Público de Sergipe, Euza Missano, promotora em Defesa dos Direitos do Consumidor, o jornalista da Folha de São Paulo, Leão Serva e um representante da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE).

Depois de amargar índices baixos de vendas no período que antecedeu e o após o feriadão da Semana Santa (18, 19, 20 e 21 de abril), os lojistas sergipanos apelam para que o Governo do Estado e Prefeitura de Aracaju não decretem ponto facultativo, na próxima sexta-feira, dia 2, um dia após o feriado do 1º de maio, Dia do Trabalhador.

A justificativa em tom de alerta parte da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Sergipe (FCDL). Juntas, elas estão organizadas em 19 municípios sergipanos e suas distritais, que não concordam como o chamado “feriado imprensado” de 01 de maio, quinta-feira.

“O Brasil já possui feriado demais e o poder público deve contribuir para o crescimento do país e do Estado. Não tem sentido esvaziar o comércio no dia em que todos estão trabalhando em prol da Nação, no caso a sexta-feira”, pondera Samuel Schuster, presidente da CDL.

Dia das Mães

De acordo com o pensamento da FCDL, a decretação de ponto facultativo em situações onde ocorrem feriados imprensados, acaba por afrontar os interesses maiores dos governos estadual e municipal, “que deixam de arrecadar mais num dia que pode ser ativo e normal, onde todos estão trabalhando e produzindo”, opina Gilson Figueiredo, da FCDL.

“Esta solicitação é feita por todos os lojistas e o comércio sergipano. Esperamos do governador Jackson Barreto e do prefeito João Alves que mantenham as atividades normais do serviço público na próxima sexta-feira, 02 de maio, um dia após feriado do Dia do Trabalhador”, frisa.

Por outro lado, os lojistas sinalizam também que na sexta-feira, dia 2, pode ser um bom início para começar a aquecer o começo das vendas do “Dia das Mães”, comemorado no segundo domingo de maio e considerado a 2ª melhor data de compras do comércio, perdendo apenas para as “Festas de Final de ano, Natal e Ano Novo”.

Enviado pela CDL

Oportunidade é o que os investidores encontram em Sergipe. Desde 2007, 103 novos empreendimentos se instalaram aqui e geram mais de 12 mil empregos diretos. São investimentos que, em quase sua totalidade, recebem incentivos do Governo do Estado e investem na capacitação para aproveitamento da mão de obra local.

Os empregos diretos, criados a partir dos últimos empreendimentos atraídos pelo Governo, estão distribuídos em dezenas de setores e espalhados por todas as regiões que compõem o território sergipano. Essas empresas são beneficiadas por meio do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), administrado pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise).

Para a concessão de incentivos, os empreendimentos passam por uma avaliação do Conselho de Desenvolvimento Industrial (CDI), que coordena e propõe diretrizes, prioridades e mecanismos necessários. É preciso que o empreendimento seja industrial, agroindustrial ou turístico, e que tenha ações voltadas para a tecnologia da informação e fabricação de materiais e equipamentos para infra-estrutura de comunicação.

Os últimos investimentos implantados abrangem os setores de telemarketing, artefatos plásticos, metalurgia, fabricação de colchões, beneficiamento de arroz, confecção, curtume, artefatos de cerâmica, fabricação de especiarias, molhos e condimentos, comércio e indústria de cabos elétricos para fins automotivos, tecelagem de fios de algodão, artefatos de cimento, minerais não metálicos, produtos químicos, dentre outros.

Mesmo não fazendo parte do grupo de beneficiários do PSDI, o setor de telemarketing também chegou a Sergipe e apenas uma empresa, atraída pelo Governo do Estado, gera cerca de 6 mil empregos, com pouco mais de um ano de funcionamento. Os empresários responsáveis pelo empreendimento tiveram a oportunidade de conhecer Sergipe e suas oportunidades, através da participação do ex-governador Marcelo Déda no Seminário Internacional Brasil-Itália, realizado em 2011, na capital italiana, Roma.

Centros comerciais

Outro setor que conta com o apoio do Governo é o de shoppings centers. Em Aracaju, um novo centro de compras está em fase de implantação, no bairro Industrial, e irá gerar 4.300 empregos diretos e indiretos. Nos últimos anos, a ideia desses empreendimentos também tem sido levada ao interior do Estado, que começou pelo município de Nossa Senhora do Socorro e agora segue para Itabaiana, Lagarto e Nossa Senhora da Glória, com obras em andamento. “Além de atender às necessidades de consumo da população da região, os shoppings geram um grande número de empregos e oportunidade de renda, levando em consideração que cada loja de pequeno porte, por exemplo, deve gerar 3 empregos, em média, e uma loja de grande porte deve gerar em torno de 200 empregos”, explica Saumíneo.

Novos empregos

Ainda em 2014, a previsão é de que mais uma grande empresa de telemarketing chegue ao estado, gerando aproximadamente seis mil empregos diretos. Também haverá a ampliação no número de empregos gerados pela fábrica japonesa Yazaki, que deverá aumentar a atuação da Bahia e inserir Pernambuco e Sergipe como mercados consumidores.

Outros contatos estão sendo realizados com investidores nacionais e internacionais para a chegada de novas empresas em atividades/setores ainda não existentes em Sergipe. “Neste mês de abril contamos com a geração de mais 100 empregos, a partir da ampliação de produtos de uma fábrica de laticínios, instalada em Muribeca”, lembra o secretário Saumíneo Nascimento, acrescentando que este ano também serão concluídos projetos específicos e de engenharia da montadora Amsia Motors, que tem a expectativa de gerar aproximadamente 4 mil empregos diretos no estado.

Já em 2015, a previsão é de que a Indústria Vidreira do Nordeste, do grupo Saint Gobain, esteja em pleno funcionamento. O lançamento da sua pedra fundamental aconteceu no último dia 24 de março, no município de Estância, onde será instalada a fábrica. Será um investimento de mais de R$ 250 milhões, com a criação de 485 empregos durante a obra e 195 quando entrar em funcionamento.

Qualificação para receber investidores internacionais

Paralelo à geração de empregos, o Governo tem buscado ainda qualificar os jovens sergipanos, por meio de lançamentos de editais e bolsas de estudos nas áreas de ciência, tecnologia e inovação, que contemplam desde estudantes do ensino médio a cientistas, pós-doutorandos.

Aprimorando o processo de atração de investimentos, no último dia 14 de abril, foram empossados 28 tradutores públicos e intérpretes comerciais, após a realização de concurso público. Esses tradutores estreitarão e simplificarão, ainda mais, os investimentos internacionais realizados no Estado, fortalecendo assim o desenvolvimento econômico local.

Enviado pela Secom do Governo do Estado