Haverá, entretanto, licitação para a operacionalização da folha de pagamento dos servidores

Batalha: o “grosso” fica no Banese

Por Joedson Telles

Falando em nome do prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), na tarde desta quarta-feira 11, o secretário de Comunicação Social da Prefeitura de Aracaju, o jornalista Carlos Batalha, rechaçou as críticas que estão sendo feitas pela vereadora Lucimara Passos (PC do B) ao prefeito no sentido de a PMA retirar sua conta do Banese – algo que, segundo Lucimara, enfraqueceria o banco estatal. Batalha, ao ser entrevistado pelo radialista Jailton Santana, na Ilha FM, afirmou que há uma falta de embasamento aos críticos da PMA.

“Primeiro que a PMA não opera hoje exclusivamente com o Banese, no que diz respeito à folha de pagamento. A Prefeitura opera com o Banese, a Caixa Econômica e com o Banco do Brasil”, explicou, assegurando que a Prefeitura de Aracaju, há cerca de dois meses, procurou a direção do Banese para saber se haveria interesse do banco em operacionalizar a conta da PMA sozinho, sob pena de haver a licitação, mas o Banese não aceitou. “Mas o servidor recebe no banco que quiser. Segundo, a conta única que movimenta todo o grosso do dinheiro da Prefeitura de Aracaju continuará no Banese.”

Em discurso na noite da terça-feira, 10, o senador Eduardo Amorim (PSC-SE) demonstrou preocupação com o crescimento da dívida do estado de Sergipe. Segundo o senador, entre 2008 e 2012, a dívida consolidada líquida anual aumentou 200%.  A dívida pública do estado, segundo o senador, é de quase R$ 4 bilhões. “Atualmente, o quadro que se apresenta é de tirar o sono de qualquer cidadão que tem, no mínimo, zelo pelo seu estado e pelo seu povo”, disse.

Para o senador, uma das principais causas do endividamento é a máquina pública inchada. Amorim argumentou que Sergipe tem mais secretarias que o estado de São Paulo. Proporcionalmente, o estado tem o segundo maior gasto com pessoal, o que faz com que o governo se negue a pagar reposição salarial aos servidores efetivos, além de atrasar o pagamento das remunerações.

“A conta é simples e não há mágica. Sergipe precisa urgentemente enxugar a máquina, diminuir o número de secretarias e de cargos comissionados, com certeza milhares e milhares, além de realizar cortes e reduzir despesas. Caso contrário, temo pelo futuro do meu estado”, disse.

O senador informou que o quadro leva ao caos em setores como a saúde, com pessoas morrendo por falta de cirurgias. Eduardo Amorim citou, ainda, o alto índice de analfabetismo e o aumento no número de crimes violentos no estado, classificado o quadro como “assustador e preocupante”.

“Para se ter uma ideia, os salários de servidores e pensionistas foi atrasado e o funcionalismo público não terá reajuste, sequer a reposição salarial. Um governo, cuja bandeira é do Partido dos Trabalhadores, trata seus servidores com tamanho descaso”, informou Amorim ao dizer ainda que proporcionalmente Sergipe é o estado no país que mais gasta do orçamento com pessoal.

Reajuste

Ao detalhar a situação financeira do estado, o senador disse que a Secretaria de Estado da Fazenda informou que não tem condições de conceder reajuste salarial aos servidores, pois o Governo está se aproximando do limite máximo de 49%, ultrapassando o limite prudencial – que é de 46,55% – da Lei de Responsabilidade Fiscal. “O endividamento é o principal entrave ao atendimento imediato dos direitos aos serviços de saúde, educação, transporte e segurança pública”, disse Amorim.

O Ministério da Integração Nacional anunciou investimento de R$ 7,8 milhões destinados à implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água em Sergipe, que atenderão a 2.400 famílias. Os termos de compromisso foram assinados em cerimônia que ocorreu nesta terça-feira, 10, no Palácio do Planalto, na presença da presidenta da República Dilma Rousseff e dos ministros Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) e Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome).

O governador em exercício Jackson Barreto comemorou o anúncio do investimento e afirmou que a ação trará mais qualidade de vida para a região do semiárido sergipano.

“Nós tivemos um encontro com o ministro Fernando Bezerra, quando fizemos uma série de reivindicações em relação ao nosso semiárido e mostramos a necessidade da implantação desses sistemas simplificados de água em Sergipe, além do trabalho maior das grandes adutoras que já foram autorizadas e licitadas, como a adutora sertaneja, no Agreste, de Aquidabã, Tomar do Geru, Umbaúba e Itabaianinha, que resolverá o problema de abastecimento de água naquela região. Esse investimento do Governo Federal assinado hoje, atende justamente os projetos que enviamos, beneficiando 20 cidades sergipanas”, revela Jackson.

Entre os municípios beneficiados pelo projeto estão Aquidabã, Canhoba, Canindé S. Francisco, Carira, Cedro de S. João, Cumbe, Feira Nova, Frei Paulo, Gracco Cardoso, Macambira, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora de Lourdes, Pedra Mole, Pinhão, Poço Verde, Propriá, Ribeirópolis, Simão Dias e Tobias Barreto.

Os recursos serão aplicados por meio do programa ‘Água para Todos’ e repassados pelo ministério ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), que atenderá às prefeituras regionais. Cada sistema custa em média R$ 130 mil. A previsão é que o projeto seja concluído no prazo de seis meses.

“Temos graves problemas de abastecimento em Tobias Barreto, em Nossa Senhora das Dores, na região de Itapecuru, Borda da Mata e precisamos desses sistemas simplificados de abastecimento. Estamos extremamente felizes com essa ação do Governo. É uma decisão positiva da presidenta Dilma que se soma ao programa Água para Todos e ao trabalho realizado no semiárido para a instalação de mais de 300 mil cisternas. As medidas anunciadas hoje irão diminuir o sofrimento desse povo, melhorar a qualidade da população”, afirmou Jackson.

Ao todo, a ação do governo federal vai investir R$ 135 milhões, que irão beneficiar 40 mil famílias de comunidades rurais de baixa renda em 336 cidades de todo o semiárido brasileiro.

Água para Todos

Além dos sistemas de abastecimento, o ‘Água para Todos’ oferece outras tecnologias de instalação simples, como cisternas, pequenas barragens e kits de irrigação. Ao todo, o programa irá investir cerca de R$ 5 bilhões para universalizar o acesso à água para populações residentes em comunidades rurais.

Criado em 2011, o programa já instalou mais de 370 mil cisternas no semiárido. A meta é entregar 750 mil até 2014. Também estão sendo implantados kits de irrigação, sistemas de abastecimento de água e barreiros. O ‘Água para Todos’ é coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, e também executado pelos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Meio Ambiente, pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), pelo Banco do Nordeste (BNB) e pela Fundação Banco do Brasil (FBB).

Além de instalar o equipamento nas casas, o governo federal também promove capacitações técnicas para a população sobre o manuseio adequado da água.

Com informações do Ministério da Integração Nacional.

Enviado pela Secom do  Governo do Estado

Edivan Amorim diz ainda que, se o PT do B propôs “safadeza” a Clóvis Silveira, ele diga o que foi

Edivan: “o governo perderá mais”

Por Joedson Telles

O presidente estadual do PTB, o empresário Edivan Amorim, classificou como “choro de perdedor” o fato de o ex-presidente do PT do B de Sergipe, Clóvis Silveira, após perder o comando da legenda para o deputado estadual Paulinho Filho, ventilar que recebeu uma “proposta safada” do PT do B. Edivan explicou que o problema é que Clóvis Silveira concedeu entrevista impondo que seria ele ou Paulinho no partido, colocando, assim, em xeque a possibilidade de Paulinho disputar a reeleição para deputado estadual.

“Quem tem mandato? O PT do B Nacional optou por quem tem mandato. É a coisa mais óbvia do mundo. No mais é choro de perdedor. Se o presidente nacional propôs uma safadeza a ele (Clóvis), ele diga o que é. Não conversei nada com ele e nem propus absolutamente nada. A única coisa que disse ao presidente nacional do partido foi: ‘como Paulinho quer ser candidato a reeleição, ou dá o partido a ele ou libere para ele disputar por outro partido’. Mais nada”, assegurou Edivan Amorim. “A gente tem que ser objetivo com o que faz. Sou amigo pessoal de Clóvis, mas não propus nada a ele. Foi ele quem foi para a imprensa.”

Sobre a determinação de Paulinho Filho, no tocante aos membros do PT do B terem que entregar seus cargos comissionados no Governo do Estado, para a legenda fazer oposição, Edivan Amorim disse que não tratou o assunto no grupo, mas tem uma ideia do que esteja se passando na cabeça de Paulinho Filho. “Mesmo porque não conheço ninguém que tenha cargo dentro do grupo. Mas, no caso específico de Paulinho, ele deve estar dizendo o seguinte: como Clovis tem um genro que é secretário de Estado, e foi dado isso em nome do PT do B, o genro pode até continuar, mas não pelo PT do B”, disse Edivan.

PTB

Sobre o PTB, o empresário salientou que, quando perdeu o comando para o deputado federal José Almeida Lima, não disse nada. Sequer optou pela desfiliação. “A imprensa governista ficou dois meses tirando onda comigo. Aí quem deu a Almeida me entregou de volta. Não tenho culpa. E passarei à frente, tão logo o nosso partido eleja, nas próximas eleições, um novo deputado. O governo já perdeu três e perderá mais”, assegurou Edivan, lembrando que também passou às mãos de aliados não apenas o PSC, mas também com o PR – presididos, hoje, respectivamente, pelos deputados federal André Moura e Laércio Oliveira. “Passei o PSC para Eduardo Amorim, quando ele foi eleito deputado e depois Eduardo passou para André”, disse.

JB: Proinveste em pauta

No final da tarde desta segunda-feira 9, o governador em exercício, Jackson Barreto promoveu uma ampla reunião com a participação de nove secretários e dirigentes de órgãos da administração estadual para abordar a execução e andamento de diversas obras relacionadas ao programa Proinveste. A reunião ocorreu no Palácio de Veraneio.

De acordo com o governador em exercício, a pauta central foi uma análise detalhada das obras e a busca dos potenciais ‘gargalos’ que poderiam promover algum tipo de atraso no seu andamento. “Esta foi uma reunião ampla, contando com diversos secretários, incluindo a secretária da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social , a primeira-dama Eliane Aquino, para fazer uma análise detalhada do Proinveste, numa abordagem das obras que estão  em andamento, das que estão com seus projetos sendo elaborados e das que estão com seus projetos prontos e preparadas para a licitação, além da análise das que já estão sendo licitadas”, explicou Jackson Barreto.

Obras já licitadas e que já serão iniciadas, como é o caso da terraplanagem do terreno onde será construído o Hospital do Câncer, também foram alvo da abordagem durante esta reunião. “Foi uma reunião importante, fundamental para que cada setor assuma sua responsabilidade e haja uma integração de todas as secretarias envolvidas nas obras do Proinveste”, frisou o governador em exercício.

Providências

Jackson Barreto também apontou para a necessidade de uma abordagem objetiva da Secretaria de Estado do Meio Ambiente interagindo com a Secretaria de Infraestrutura, no sentido de que haja rapidez e agilidade nas licenças concedidas através da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema). “Também discutimos questões inerentes à liberação do fluxo de recursos para a execução das obras, onde a Secretaria de Estado da Fazenda respondeu de forma positiva a todo e qualquer calendário estabelecido pelo secretário de Infraestrutura”, complementou Jackson Barreto.

Segundo ele, a reunião proporcionou uma análise eficaz das obras relacionadas com a Secretaria de Estado da Saúde e com a Secretaria de Estado da Educação, enfocando a prioridade que deve ser dada a esses serviços. “Para mim, esta foi a reunião mais importante já que detectamos alguns gargalos e que é necessário uma ação mais agressiva no sentido de que as obras possam avançar, os projetos possam ser adiantados e que se diminua a burocracia para a realização destes serviços, o que sempre foi o desejo de todos nós”, pontuou.

Para Jackson Barreto, a conclusão dessas obras significará a realização de muitos sonhos dos sergipanos. “Além do sentimento de realização, essas obras proporcionarão uma melhor qualidade de vida para nossa população no campo da saúde, acima de tudo, com a construção do Hospital do Câncer, compra de novos equipamentos para os hospitais, e com a edificação de uma obra muito importante que é  a construção de Centro de Atenção Integral à Pessoa com Deficiência, que recebeu recursos quando eu ainda era deputado federal. De forma semelhante  no campo da Educação, com a ampliação, reforma e construção de escolas profissionalizantes”, elencou o governador.

Segundo ele, estas obras representam “a marca de um grande compromisso social do governador Marcelo Déda e do governador em exercício Jackson Barreto”. “É evidente que agora vamos apressar, já que 60% desses recursos já foram liberados e é preciso que avancemos na execução das obras para que, daqui até julho de 2014, possamos pleitear a liberação dos recursos restantes, levando-se em conta já termos realizado então a construção de 80% das obras equivalentes aos recursos liberados”, afirmou.

Responsabilidade

Por isso, ainda conforme o governador, essa foi uma reunião altamente produtiva. “Vamos continuar nos reunindo e colocando na pauta essas obras do Proinveste, cobrando de cada setor a sua responsabilidade para que as obras possam ser realizadas com a maior brevidade possível”, concluiu Jackson Barreto.

Participaram da reunião, os secretários de Estado da Infraestrutura, Valmor Barbosa; da Saúde, Joélia Silva; da Educação, Belivaldo Chagas; do Planejamento, Orçamento e Gestão, Jeferson Passos; do Meio Ambiente, Genival Nunes; da Agricultura, José Macêdo Sobral, o procurador Geral do Estado, Márcio Leite de Rezende, além da adjunta do Planejamento, Ana Cristina Prado, do presidente da Companhia Estadual de Obras Públicas, Antônio Carlos dos Santos, e o assessor da Seinfra, engenheiro Osmar Santos.

O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) usou a tribuna do Plenário na noite da segunda-feira, dia 9, para destacar a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 247/2013 que trata da universalização dos serviços da Defensoria Pública em todo o país e corrigi a desigualdade no sistema de justiça, ainda existente nos dias de hoje, o deputado federal André Moura (PSC-SE) é um dos autores da proposta. “A Defensoria Pública é uma instituição que representa a garantia do cidadão em situação de vulnerabilidade de ter acesso à justiça”, informou o senador.

Dados apresentados pelo parlamentar mostram que a Defensoria não está instalada em todos os Estados da Federação, em alguns casos não nunca houve concurso público para o cargo de defensor. Estudo elaborado pelo IPEA, realizado este ano, demonstrou que apenas 28% das comarcas brasileiras são atendidas pela Defensoria Pública. “Ela está presente apenas em 754 das 2.680 comarcas distribuídas em todo o país”, disse Amorim.

O estudo aponta que o déficit total é de mais de 10 mil defensores no Brasil. Os estados com maiores déficits em números absolutos são, São Paulo (2.471), Minas Gerais (1.066), Bahia (1.015) e Paraná (834); já os que possuem déficit de até 100 defensores são Acre, Tocantins, Amapá, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rondônia e Sergipe. “No meu estado a Defensoria está presente em apenas 21,6% das comarcas. Somente oito dos 75 municípios contam com o serviço”, informou Amorim ao completar que apenas 77% dos sergipanos não possuem assistência jurídica adequada.

Segundo o senador a PEC vem a obrigar a União, Estados e o DF, no prazo de oito anos, a contar com defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais – comarca ou sessão judiciária. O número de defensores em cada unidade será proporcional à demanda pelo serviço e a lotação ocorrerá, prioritariamente, atendendo às regiões com maiores índices de exclusão social e adensamento populacional.

“O assistido ao procurar o defensor público requer a solução mais rápida para seu problema, e quando esse problema não é resolvido imediatamente, ele acaba sofrendo, acreditando não ser possível haver seu Direito, pois veem no defensor a última esperança”, relatou o senador.

Enviado pela assessoria do senador

Acontece na próxima terça-feira, dia 10, às 18 horas, na Sociedade Semear, o lançamento do livro “O Esplendor da Caminhada – Síntese Histórica da Primeira Igreja Batista de Aracaju (1913 – 2013), da jornalista Sandra Natividade. Este é o terceiro título que a escritora entrega ao mercado editorial. Segundo Natividade, O Esplendor da Caminhada é fruto de pesquisa acerca da Primeira Igreja Batista, instalada no Estado há 100 anos, por um grupo de evangélicos da denominação que se deslocou da cidade alagoana de Penedo para organizar uma congregação em Sergipe.

A denominação no Brasil foi instalada em 1871, portanto há 141 anos, por um grupo de protestantes imigrantes da América do Norte que aportou em Santa Bárbara do Oeste, SP. O pequeno grupo era liderado pelo pastor Richard Ratcliff. No início, por não dominar o idioma pátrio, os cultos eram em inglês, fato que afastava os habitantes locais.

Os primeiros cultos em português só ocorreram posteriormente, com a chegada ao Brasil do missionário William Buck Bagby e sua esposa Anne, que aprenderam com facilidade o português no Colégio Presbiteriano de Campinas, tendo como um dos instrutores o ex-padre Antonio Teixeira de Albuquerque, natural de Alagoas, que se converteu ao protestantismo sozinho, ao estudar a Bíblia, tornando-se o primeiro brasileiro a ser consagrado pastor batista.

Por Joedson Telles

O prefeito João Alves Filho (DEM), que foi acusado pelo deputado federal Rogério Carvalho (PT) de não ter comparecido a uma audiência marcada com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para buscar recursos para a saúde de Aracaju, explicou que a audiência, agendada para o dia 20 de agosto, não ocorreu em função de um choque de agenda.

Segundo João Alves, a audiência foi marcada pela bancada sergipana no Congresso Federal. “Bancada que está somada ao prefeito na sua luta pela melhoria do nosso sistema de saúde”, explicou o secretário de Comunicação Social da Prefeitura de Aracaju, Carlos Batalha, na tarde desta sexta-feira 6.

Ainda segundo Carlos Batalha, João Alves já confirmou que está agendada, para o próximo dia 10 de setembro, uma audiência com o ministro Alexandre Padilha. “Audiência agendada pelos senadores Eduardo Amorim e Antonio Carlos Valadares”, disse.

Eduardo Amorim responde provocação de Jackson, que o chamou de preguiçoso

Eduardo: comparações

Por Joedson Telles

“As pancadas doem, e confesso que fico preocupado com aqueles que estão do meu lado, família, filhos, amigos, mas não vão me calar não, porque nem eu e nem nenhum cristão tem direito de cruzar os braços e dizer que está bem. Sergipe se tornou o quinto estado mais violento do Brasil e aqueles que pregaram a defesa do trabalhador esqueceram do servidor porque o governo mantém vivas dezenas de secretarias e cargos comissionados. Eu não me calar porque a minha voz é aquilo que a gente escuta nas ruas. Eu não vou responder ao governador em exercício Jackson Barreto na forma que ele respondeu. Não vou pedir para ninguém comparar minha vida pessoal com a dele. Só peço que acompanhem a minha vida política e a dele”. As palavras são do senador Eduardo Amorim (PSC).

Eduardo reagiu a provocação do governador em exercício Jackson Barreto, que, ao conceder entrevista à radio Xodó FM, em Nossa Senhora da Gloria, na última quarta-feira, dia 4, chamou o senador de preguiçoso. Também pediu que trabalhasse mais pela região. “Você já viu tantas metralhadoras, tantos canhões, tanta agressão verbal na história de Sergipe com alguém que nunca disse que era candidato ao governo? Eu nunca disse que era candidato. Minha vida política tem seis anos e sete meses apenas. Por que essas pessoas estão incomodadas? Eu não tenho esse defeito (preguiça) de ficar parado, e minha vida mostra isso”, disse Amorim.

O senador afirmou ainda que veio de uma família extremamente pobre, conseguiu passar no vestibular de medicina, estudando em escola pública e sem fazer pré-vestibular. “Antes, consegui fazer um curso técnico morando na casa dos outros. Eu vim conhecer a praia aos 18 anos de idade. Nossa luta diária era para sobreviver e o meu pai me ensinou que só tinha uma forma de atravessar melhor a nossa vida: buscar o conhecimento. Foi por isso que estudei em escola técnica, morei em república universitária. Quando fiz medicina, fiz duas residências médicas, fui morar em outro país, sem nunca antes ter saído do Brasil, e sem saber falar espanhol. Eu vim de escola pública sem nunca ter estudado em escola particular e sem ter feito cursinho. Minha primeira escola particular foi a Universidade Tiradentes com o curso de direito. Achava que não era suficiente porque para entrar no mundo político tinha que me qualificar. Fiz direito sem atrapalhar meu mandato em absolutamente nada”, disse.

Eduardo Amorim lembrou que a vida dele e dos seus irmãos, a exemplo do empresário Edivan Amorim, nunca foi acomodada – e nem de braços cruzados. “E a gente leva isso para o mandato. As pessoas falam de forma preconceituosa e agressiva, porque é essa forma que essas pessoas fazem política é que para convencer alguém tem que macular. Essa é uma forma enganosa. Ninguém merece isso. O cidadão quer atitude. Em uma das audiências que tive com o Ministério da Educação estava presente o deputado Rogério Carvalho. Pedimos a ação para a universidade para o campo de Itabaiana, Lagarto, Glória e Estância. Que bom que conseguimos. Essas pessoas que estão na política há dezenas de anos, por que não fizeram? Agora vem com esse preconceito. É para ficar calado, se em Tobias Barreto a água não sai da torneira ou quando sai não é tratada?”, indagou.

Eduardo disse ainda que a política não pode ser vista como uma profissão. “Minha profissão é medicina. Eu estou procurando fazer o que propus ao povo de Sergipe. Quando coloquei meu nome foi para servir, para diminuir as mazelas.  Política pode ser profissão para algumas pessoas que há dezenas de anos só vivem da política. Para mim, é uma forma de servir. A gente ecoa o grito das pessoas e amplifica em todos os cantos, o sofrimento das pessoas, que  precisam do Hospital do Câncer e não tem, do servidor público. Esse governo que aí está pregou diferente, pregou a esperança, mas está trazendo para a gente a desesperança. A forma que ele quer calar é preconceituosa, se utilizando de armas que muitas vezes se utilizou. Chamar disso e daquilo, agredir… Mas acho que as pessoas não me conhecem.”

Edvaldo: fora dos planos?

Por Joedson Telles

O ex-prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PC do B) estaria fora dos planos do governador em exercício Jackson Barreto? Não haveria espaço para ele no Governo do Estado – ao menos como secretário de Estado? As indagações ganham contornos fortíssimos quando se leva em conta uma entrevista que JB concedeu à repórter Janaína Rezende, da TV Atalaia. Ao ser provocado sobre a nomeação do ex-prefeito de Aracaju para alguma secretaria de Estado, o governador em exercício disse que os estudos estão sendo feitos, mas não deu a certeza de que o aliado será “aproveitado”, para ser fiel ao termo utilizado pela jornalista.

JB entende que como o governo é de coalizão é natural que não apenas Edvaldo Nogueira, mas também qualquer outro aliado que ajudou na construção do atual projeto esteja pleiteando espaços no governo. Todavia, avisa: tudo será feito mediante análises.

A possibilidade de Edvaldo Nogueira entrar no time de secretariado do Governo do Estado foi cogitada tão logo ele deixou a Prefeitura de Aracaju, em dezembro do ano passado. Ali iniciaram as especulações de que o governador Marcelo Déda, ainda no cargo, o nomearia secretário de Estado da Saúde. Com o afastamento de Déda, a possibilidade de Edvaldo assumir uma pasta ficou cada vez mais remota – sobretudo a Saúde, ocupada hoje por Joélia Silva, que é próxima de JB.  Edvaldo, por sua vez, deve aguardar 2014, quando tentara um mandato – possivelmente de deputado federal.

Em entrevista ao programa “A Hora da Verdade”,  apresentado pelo radialista George Magalhães, na manhã desta quinta-feira 5, o governador em exercício Jackson Barreto (PMDB) fez um pequeno balanço das atividades do governo nas diversas regiões do Estado. Ele iniciou falando sobre a visita que realizou ao governador Marcelo Déda, em São Paulo onde tiveram uma conversa fraterna de amigos e colocaram em dia os assuntos administrativos e políticos do Estado. “Encontrei o governador com muito entusiasmo e dialogamos sobre o seu tratamento de saúde, sobre o governo, política do Estado e nacional, situação financeira do governo e ele elogiou as nossas iniciativas a frente da administração. Está acompanhando tudo e ficamos de conversar com mais frequência”, disse Jackson Barreto.

Jackson Barreto falou também sobre as dificuldades financeiras que todos os Estados brasileiros estão passando, em especial aqueles que dependem muito dos repasses do Governo Federal. “Na última reunião de governadores que participei na Sudene ficou acertado que o governador do Ceará, Cid Gomes iria nos representar e levar para a presidente Dilma Rousseff as nossas necessidades para que ela avalie as alternativas de recompensar os Estados pelas quedas consecutivas dos repasses do Governo Federal. Apenas no mês de julho Sergipe perdeu R$ 47 milhões, dinheiro que fez muita falta”, avaliou o governador em exercício.

Devido a estas dificuldades Jackson Barreto falou que não teve condições de conceder reajuste aos servidores. “Já está sendo muito difícil pagar os salários em dia, mas setores da imprensa e da oposição que disseram que não iríamos pagar os salários em dia quebraram a cara, pois nós pagamos. No meu histórico como prefeito e agora como governador não há passagens em que eu não tenha pago salário dos servidores e espero que não aconteça”, disse Barreto.

Mas nem só de problemas a entrevista tratou. Jackson Barreto aproveitou para falar da conquista da implantação do Campus da Universidade Federal de Sergipe no sertão do Estado. “Quando fui procurado pelos jovens no sertão pedindo empenho do governo para levar o Campus da UFS para a região eu me lembrei que já fui estudante. Eles disseram que eu era a esperança deles e não podia frustrar essa esperança. Fui ao ministro [da Educação] Aloísio Mercadante que me garantiu na reunião a instalação. Ficamos todos felizes”, enfatizou o governador.

Ele revelou também duas notícias em primeira mão. A primeira sobre as mudanças na equipe de secretários com o retorno de Oliveira Junior que ocupa interinamente a Secretaria da Fazenda  (Sefaz) para a subsecretaria de Desenvolvimento Energético e a ida do atual secretário do Planejamento e Gestão (Seplag), Jeferson Passos, para a Fazenda. A Seplag vai ser assumida pelo atual secretário da Agricultura, José Sobral, que vai acumular as duas pastas.

Jackson Barreto aproveitou para agradecer aos deputados pela aprovação do projeto que tramitava na Assembleia Legislativa autorizando o Estado a contrair um empréstimo para obras de mobilidade urbana em Aracaju. São R$ 66 milhões para a construção de corredores de transporte coletivo interligando vários pontos da cidade. “Conversei com a presidente da Assembleia, Angélica Guimarães que me informou que estava com uma virose, mas disse que os demais projetos acordados com o governador Marcelo Déda também seriam encaminhados”, informou Barreto.

Em relação a Saúde, Jackson Barreto informou que se reuniu com a secretária Joélia Silva Santos e pediu que ela adiantasse as providências para a construção da base no Hospital Cirurgia onde ficará instalado o aparelho acelerador linear para fazer as radiografias dos portadores de câncer. Disse também que está preocupado com os recursos da contrapartida para o Hospital do Câncer que está para ser aprovado na Assembleia Legislativa. “Sergipe precisa dos recursos das contrapartidas para as obras do PAC. Acreditamos que os deputados irão votar favoravelmente esse projeto que já estava acordado com o governador Marcelo Déda”, disse.

Em relação as questões políticas, Jackson Barreto afirmou que não se deixa contaminar pelo vírus das eleições do ano que vem. “Precisamos focar a mente na administração. É isso que o povo espera da gente”, garantiu o governador em exercício pedindo ao senador Eduardo Amorim que, ao invés de ficar apenas criticando o governo, que também trabalhe em benefício dos sergipanos. “Senador se eu fizer, o senhor fizer, seremos dois trabalhando por Sergipe. Mas só eu trabalhar e o senhor ficar só falando quem perde é o povo”, disse Jackson.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

O prefeito João Alves (DEM) entregou, nesta quinta-feira 5, no auditório do Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, kits escolares aos alunos da Rede Municipal de Ensino. A ação faz parte do Programa de Tecnologia de Gestão nas Escolas (PROTEGE), que compreende todas as atividades da Secretaria da Educação voltadas para o aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).  Na oportunidade, João Alves anunciou a construção de 6.400 casas populares.

No total serão 25 mil kits entregues aos alunos da Escola Municipal até o nono ano, contendo uniforme com calça, camisa, tênis, uniforme de educação física, caderno adequado com a idade escolar, lápis, caneta, borracha e régua. Além de todos esses itens, os alunos do pré-escolar receberão lápis de cera, giz de cor, tinta guache e massa de modelar.

De acordo com o prefeito, desde o começo do ano foram feitas várias modificações na Educação, para o aperfeiçoamento do Ensino em Aracaju. “O grande objetivo é que tenhamos uma escola pública municipal com a mesma qualidade das privadas. Não temos medido esforços para fazer com que o IDEB de Aracaju seja o melhor em relação às capitais do Norte e Nordeste brasileiro”.

“A segurança nas escolas também é prioritária em nosso governo. Por isso, estamos em processo avançado para a compra de equipamentos eletrônicos, como o de identificação biométrica, para assegurar que apenas os funcionários das escolas, alunos e seus familiares adentrem nos prédios. Essa etapa está em processo de licitação. Outra fase rumo à excelência na qualidade de ensino é a aprendizagem através de jogos eletrônicos, onde os alunos poderão fixar mais ainda o conteúdo aprendido em sala de aula. Até o final do ano teremos completado toda a parte da infraestrutura. Mas, a nossa grande meta é alfabetizar os alunos com até seis anos. Os nossos estudantes chegavam ao nono ano como analfabetos funcionais, ou seja, lia e não compreendia o que estava no texto, tão pouco efetuar as quatro operações”, explicou João Alves.

Enviado pela Secom da PMA

O deputado federal Mendonça Prado (DEM) apresentou, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, um parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 30/2011, que pretende alterar o art. 201 do texto constitucional para dispor sobre o auxílio-reclusão e a criação de oportunidades de trabalho do preso.

De acordo com o texto do projeto, o auxílio-reclusão não será devido a segurados presos condenados pela prática de tortura, racismo, terrorismo, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, pedofilia e crimes definidos como hediondos.

O auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda foi introduzido na Constituição Federal pela Emenda nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e regulamentada pela Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. “Infelizmente, a população carcerária aumentou consideravelmente, e, na mesma proporção, aumentaram os novos tipos penais em decorrência de condutas antissociais consideradas muito graves, como o tráfico de drogas e a pedofilia, entre outras. Diante disso, a sociedade tem avaliado e discutido sobre a necessidade do pagamento de auxílio-reclusão ao detento que comete esses crimes atrozes. O benefício deve ser pago, mas não de forma aleatória”, destacou Mendonça Prado.

Além disso, a PEC pretende estabelecer que o Estado irá realizar parcerias público-privadas para criar oportunidades de trabalho para os presos e condenados, beneficiados ou não pelo auxílio-reclusão, que desejarem trabalhar. Um terço da remuneração recebida pelo trabalho será destinado ao ressarcimento das despesas realizadas pelo Estado com a manutenção dos presos e condenados. Os presos e condenados por crime hediondo não poderão realizar trabalho externo. O exercício do trabalho remunerado não exclui o direito ao benefício do auxílio-reclusão àqueles presos segurados aptos a recebê-lo.

“Quanto à geração de empregos aos detentos, cabe ressaltar que criar oportunidade de trabalho é uma das formas de ressocialização do preso e de se evitar novas prisões. Tanto a Declaração Universal dos Direitos dos Homens quanto o artigo 41, II da Lei n.º 7210 de 11 de julho de 1984, que trata a Lei de Execução Penal, dispõem que é um direito do preso a atribuição de trabalho e sua remuneração”, disse o parlamentar.

Mendonça Prado integra a CCJC como membro titular e é o relator da proposta, de autoria do deputado Fernando Francischini (PSDB/PR). Seu parecer é pela admissibilidade da PEC, já que atende os requisitos de constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Por Izys Moreira, da assessoria do parlamentar

O vereador Robson Viana (PMDB) utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) na manhã desta quinta-feira, 5/9, para falar sobre os eventos esportivos da cidade. Robson falou sobre a Corrida Duque de Caxias, que aconteceu no último domingo, 1º, na Orla da Atalaia.

O parlamentar comentou que participou da corrida a convite de seu assessor e do repórter fotográfico da Câmara, César de Oliveira. Ele afirmou que ficou muito satisfeito em ter participado, e por isso, sempre que puder participará das corridas que acontecerem na capital sergipana. Viana parabenizou ainda o Exército e a Zona Alvo Consultoria, responsáveis pela organização do evento. “Foi um momento muito bom, de interação com vários amigos, que pude ver na corrida, e acima de tudo superação, na minha categoria, 5 km me sai muito bem, completei o percurso em 24 minutos”, registrou.

Robson aproveitou para convidar os colegas parlamentares e a sociedade sergipana para participar da Corrida dos Bancários, que será realizada no próximo dia 15 deste mês. “Se puder, participarei dessa corrida também. César sempre me convidava, e eu nunca ia, mas gostei da experiência desse momento esportivo”, comentou.

Enviado pela Ascom da CMA

Por Joedson Telles

Ao lamentar que uma lei do ano de 2004, que estabelece que pelo menos 10% do efetivo da Policia Militar tem que ser formado por mulheres, o deputado estadual Samuel Barreto explicou que isso gerou uma animosidade dentro da corporação Polícia Militar. “As mulheres entraram na Justiça para ter 10% destas vagas garantidas não somente nos concursos, mas também na graduação de cabo, sargento, coronel… E a Justiça deu ganho de causa, criando um problema: homens que seriam promovidos, com festa pronta, mas uma liminar chegou impedindo. Naturalmente, houve a revolta e está criando uma guerra dos sexo na corporação”, disse.

Como se isso não bastasse, o deputado revelou que há policial do sexo masculino sem falar com policial do sexo feminino. E mais: “soube, hoje pela manhã, que até ameaça de morte já aconteceu, de policial masculino contra uma policial. Isso é fruto de uma lei errada. Estou lutando para que esta lei seja revogada, e homens e mulheres tenham o mesmo direito. Inclusive neste próximo concurso”, disse.

Presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, Samuel prometeu ainda solicitar ao governador em exercício Jackson Barreto para enviar um Projeto de Lei à Casa  mudando isso. “Que todos disputem, de acordo com os seus conhecimentos técnicos. Os casos antigos, espero que a Justiça defina um caminho norte rápido para acabar com essa animosidade. Porque os policiais trabalham armados para acontecer uma tragédia é rápido”, disse.

Preocupante as revelações trazidas à tona de deputado Samuel. É preciso que sua preocupação encontre eco. Dado o tamanho do problema com vidas literalmente em xeque, seria necessário não apenas o deputado encontrar eco no Poder Legislativo como apoio dos outros dois poderes e mais do Ministério Público, imprensa, OAB e quem mais tiver condições de contribuir para evitar que a tragédia anuncia seja materializada. Soara cinismo cruzar os braços neste momento, e, posteriormente, lamentar o homicídio.

O governo do Estado anunciou nesta quarta-feira 4, através de sua assessoria, que os projetos complementares de terraplanagem e infraestrutura para construção do Hospital do Câncer estão em fase de finalização. Com a conclusão desta etapa, até o final de setembro, será dado início ao processo licitatório da obra. Com isso, a obra deve começar ainda este ano.

O Hospital do Câncer é fruto do intenso trabalho e dedicação do governador Marcelo Déda e do governador em exercício Jackson Barreto, que não se opuseram em se reunir com o ministro da Saúde, inclusive criando comissão para acompanhar projetos para construção do hospital.

A construção do Hospital do Câncer irá possibilitar uma melhoria significativa para os pacientes oncológicos do SUS em Sergipe. Ao todo, serão investidos R$ 80 milhões (somente na parte de obra, fora equipamentos) que prevê uma área total de 21.651,74 m², distribuídos em cinco pavimentos. O projeto contempla setores específicos com 30 leitos para internação infantil e 120 leitos para internação de adultos, além de 10 leitos de UTI para os adultos e 10 para crianças.

“O valor que contamos hoje não contempla a construção total. Temos R$47 milhões para iniciar a construção, sendo R$15 milhões do Proinveste e R$32 milhões de convênio com Ministério da Saúde, o que inclui os valores das emendas parlamentares até 2012. É bom esclarecer que este é um projeto grandioso, a área é enorme, e só a fase de terraplanagem deve custar cerca de R$13 milhões”, explica a secretária de Estado da Saúde, Joelia Silva Santos.

Segundo o diretor Evandro Galdino, a aquisição dos equipamentos é outra prioridade para o funcionamento da unidade. O trabalho é feito de forma paralela para que esse material seja entregue junto com a conclusão da obra. “Para isso, cadastramos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) o projeto no valor de R$30 milhões, vinculado ao Proredes e que já foi encaminhado à Assembléia Legislativa para análise”, esclarece o diretor.

A elaboração do projeto do Hospital do Câncer foi pensada de forma a melhorar e garantir o acesso aos pacientes de forma ampliada. A unidade irá contar com 43 leitos de quimioterapia para adultos e 24 leitos de quimioterapia infantil, além de 6 salas de cirurgia. Também está prevista a construção de um laboratório de análises, ambulatório, cozinha, lavanderia, farmácia, auditório, setor de fisioterapia e uma Central de Material e Esterilização (Cme).

O projeto prevê a instalação de 2 aceleradores lineares, um aparelho de braquiterapia, 2 tomógrafos, dois raios-x, um eletrocardiograma, 2 ultrassons, um mamógrafo, um aparelho de cintilografia, um de ressonância magnética, pet scan, entre outros. É importante ressaltar que o projeto arquitetônico nesse momento aguarda análise da Vigilância Sanitária, enquanto os projetos complementares já tiveram a licitação realizada e estão na Cehop.

Sonho antigo

Em outubro de 2011, o governador Marcelo Déda obteve do ministro Alexandra Padilha, da Saúde, a garantia de liberação de recursos para a construção do Hospital do Câncer e do Centro de Reabilitação de Pessoas com Deficiência. Na audiência, Padilha confirmou a liberação dos recursos de R$ 18,6 e R$ 14,6 milhões, respectivamente, provenientes de emendas coletivas da bancada federal de Sergipe no Orçamento da União. Desde 2007, o governador Marcelo Déda já listava para o Ministério da Saúde uma série de investimentos estratégicos que seriam desenvolvidos ao longo de sua administração, dentre elas estavam programadas a construção do Hospital do Câncer.

Em 15 de julho de 2010, o governador esteve reunido com o então ministro da Saúde, José Gomes Temporão, solicitando o aumento do teto financeiro do estado para a área da Saúde. Ainda durante a audiência, o governador inscreveu o projeto de construção do Hospital do Câncer de Sergipe no Fundo Nacional de Saúde.

Enviado pela Secom do Estado

Apoiar os taxistas e combater a clandestinidade. Foi com esses objetivos que o vice-presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Jailton Santana (PSC) utilizou a Tribuna da Casa Legislativa no pequeno expediente, durante a Sessão Plenária desta quarta-feira, 4/9. De acordo com o parlamentar, os taxistas estão precisando do apoio dos vereadores. “Temos trabalhado na busca de soluções para os problemas enfrentados pela população aracajuana. Hoje, recebemos, na CMA, taxistas que vieram pedir ajuda, devido à situação preocupante que estes profissionais têm vivido”, explicou o parlamentar.

Segundo Jailton, a Prefeitura Municipal está tentando diminuir os problemas com a clandestinidade no sistema de táxis, mas as medidas não têm sido suficientes. “Infelizmente, os taxistas continuam sendo penalizados. Se não me engano, há uma proposta do vereador Adriano (PSDB) para que a SMTT (Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito) aumente o valor da autuação dos clandestinos em Aracaju. Apesar da fiscalização, o sistema está sendo invadido”, revelou.

O parlamentar disse que entende a situação dos que ficam desempregados e, para obter seu sustento, apelam à clandestinidade. No entanto, disse ele, as leis devem ser cumpridas. “O próprio nome já mostra que esse tipo de transporte é irregular. Temos cobrado uma posição da Prefeitura em relação ao problema”, destacou.

Ao final do pronunciamento, Jailton disse que espera da CMA uma contribuição com a categoria, para que haja maior eficácia na fiscalização e combate ao transporte clandestino. “Temos profissionais que trocam seus carros a cada dois anos, para oferecer melhores serviços à população e, muitas vezes, no fim do mês, mal conseguem o valor para pagar a prestação do veículo financiado. Portanto, reitero meu total apoio aos taxistas, pois se trata de um grupo que, há muito tempo, vem sendo prejudicado na capital”, finalizou o parlamentar.

Por Lays Milena, da Assessoria do Parlamentar