Carlos Augusto: “estranho”

Por Joedson Telles

Na tarde desta terça-feira 8, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Sergipe (OAB/SE), Carlos Augusto Nascimento, negou veementemente que tenha se omitido frente à denúncia do advogado Ludwig Oliveira Júnior, que postou no facebook e sustenta na mídia que foi ameaçado por um delegado da Polícia Civil de Sergipe, procurou a OAB/SE, mas não foi atendido pelo presidente Carlos Augusto. Segundo o presidente da Ordem, houve, na verdade, um choque de agendas. Carlos Augusto enfatizou também que o advogado não demonstrou ter urgência em falar com ele, fez algum requerimento, mandou um email ou sequer ligou para o seu celular.

“O momento pré-eleitoral da Ordem acaba me colocando numa situação como essa. Mas é uma postagem que não tem respaldo na verdade”, afirma, assegurando que ligou para o advogado, mandou mensagem, mas ele não compareceu no dia 13 de agosto como foi combinado para tratar o assunto. “Já tem quase um mês da data marcada e ele não apareceu. Eu estava lá esperando. É, no mínimo, estranho. Se ele tem algo contra mim, algo que prove que houve omissão, que faça a denúncia no Conselho Federal da OAB. Mostre algum requerimento que eu não tenha atendido. Eu vou todos os dias à OAB e atendo a todos. Saio da OAB, às vezes, 22 horas. Agora, é tudo estranho. Ninguém sabe quem é este delegado, isso voltar depois de um mês, eu ligar várias vezes e estar na berlinda…”

Segundo Carlos Augusto, a secretária da OAB/SE narra que o advogado Ludwig esteve na OAB, na manhã da sexta-feira, dia 7 de agosto, tentado falar com o presidente, foi informado que isso seria possível à tarde, mas ele mesmo não confirmou a agenda por conta de outro compromisso. A secretária sugeriu, então, que o encontro fosse agendado para a próxima segunda-feira, dia 10, ou para a terça-feira, dia 11, mas explicou que, por conta do Dia do Advogado, na terça, o presidente poderia não estar na OAB, já que, de praxe, na data, concede entrevistas em rádios e TVs. “Marcamos, então, para a quinta-feira, dia 13. Ele (Ludwig) não podia na quarta 12, pois iria ao interior. Mas ele, em momento algum, segundo a secretária, dizia ser emergencial. Disse até que seria bom na quinta, pois dava tempo de ir à agência bancária pegar as imagens do episódio”, lembra Carlos Augusto, prometendo uma reunião com diretores da OAB para analisar cada acusação feita pelo advogado Ludwig.

“OAB vem sendo usada como vitrine para que pessoas que estão no seu comando possam se promover em suas carreiras”, afirma advogado

Ludwig: “O que fizeram da nossa OAB?”

Por Joedson Telles

O presidente da Ordem dos Advogados dos Brasil secional Sergipe (OAB/SE), Carlos Augusto Monteiro, está sendo acusado de ser omisso frente a uma ameaça feita por um delegado da Polícia Civil de Sergipe contra o advogado Ludwig Oliveira Júnior. A denúncia está sendo feita pelo próprio Ludwig, que afirma ter tentado, em vão, a proteção da OAB/SE. “Eu já tinha a sensação, e o episódio apenas ratificou o que eu pensava: a OAB/SE vem sendo usada como uma vitrine para que aquelas pessoas que estão no seu comando possam se promover em suas carreiras profissionais e que, institucionalmente, não dá nenhum amparo ao advogado, sobretudo aos novos”, desabafa Ludwig Oliveira Júnior.

De acordo com o advogado Ludwig, o episódio com o delegado, cujo nome opta por manter em sigilo, aconteceu dentro de uma agência bancária, em Aracaju, onde estava na companhia da sua mãe, uma senhora hipertensa. “Ele se dirigiu a mim de maneira abrupta, foi bastante ignorante, com um tom de voz muito elevado, com palavras de ordem, claramente intimidativas. Ele dizia, abertamente, que ia, de certo modo, prejudicar a mim e à minha cliente. Disse que faria de um tudo e não mediria esforços para chegar a esse objetivo. Disse-me, em alto e bom tom, em ambiente aberto e sob câmeras de um banco oficial, que ia botar para ferrar comigo e com minha cliente, e que não iria medir esforços para prejudicá-la – isso com boa parte da clientela ouvindo e, mais ainda: a minha mãe, atônita, vendo o filho ultrajado”, lembra o advogado, explicando que a animosidade teve início quando precisou formalizar uma reclamação contra o delegado à Corregedoria de Polícia Civil, por conta de uma cliente sua acusá-lo de tomar seu depoimento sob tortura psicológica.

Lembrando que o episódio aconteceu no dia 5 de agosto, e já no dia seguinte, na quinta-feira, dia 6, bateu à porta da OAB, Ludwig enxerga o tratamento recebido pelo presidente Carlos Augusto como uma agressão à sua pessoa quase que na mesma proporção da que sofreu por parte do delegado. “Foi de desamparo total e irrestrito, o que me deixa triste até os dias de hoje. Naquela quinta, quando entrei na ante sala do gabinete do presidente Carlos Augusto, anunciei-me à secretária e disse da minha intenção de levar o caso ao presidente. Ela me disse com todas as letras que ele não poderia me atender naquele momento, mas eu fiz um breve relato do que seria o meu caso, para expor a gravidade – imaginando que, com isso, iria despertar o interesse dele pelo meu drama, que o fizesse se antecipar ou dar algum tipo de preferência por ele. Que nada. Ela me disse que ele só poderia me atender na terça-feira seguinte, dia 11”, lembra Ludwig.

Na segunda-feira, dia 10 de agosto, Ludwig diz ter recebido um telefonema da OAB avisando-o para comparecer lá naquele mesmo dia que Carlos Augusto, finalmente, o atenderia. “Quando estava a caminho, já nas proximidades, recebi outra ligação, dizendo que houve um imprevisto, e que a audiência não seria possível. Pediu para eu retornar na terça. Mas, ao meio dia da terça-feira agendada, recebi um novo telefonema, com a senhora secretária alegando que, por ser 11 o Dia do Advogado, Carlos Augusto não iria me atender, e que depois ela retornaria, agendando uma nova data. Tive um tratamento da minha e da nossa OAB tão carinhoso quanto aquele que recebe um saco de batatas nos solavancos de um estivador”.

No facebook

Sem sucesso na tentativa de buscar apoio junto à OAB, o advogado Ludwig apelou para as redes sociais. Desabafou para os amigos do facebook o seu drama. “Aquele meu gesto foi o extremo do desamparo, e um modo de não estar sozinho no mundo. Postei porque foi, diante de uma OAB omissa, a única alternativa que tive de revelar um abuso de duas cabeças – do delegado em questão e do meu presidente. A postagem nas redes sociais foi uma forma de eu dar um grito, de emitir um pedido de socorro diante da omissão da OAB. Felizmente, repercutiu. Ironicamente, o presidente Carlos Augusto só veio a me ligar porque estava – veja que inversão de valores – se sentindo ofendido com a exposição do caso com a minha postagem. Ora, ofendido ele?”, indagou.

Ludwig lembra que, no dia seguinte à postagem, Carlos Augusto mandou um assessor seu ligar para ele perguntando o que tinha ocorrido. “Eu simplesmente lhe disse: aconteceu o que você leu no face. Depois, Carlos Augusto me mandou uma mensagem de zap pedindo para atendê-lo, e a seguir me ligou. Não o atendi, por estar em uma audiência no interior. Aí é que ele me mandou a bizarra mensagem se dizendo ofendido, alegando que estava sendo ‘bombardeado covardemente’ pelos colegas e que queria me ouvir”, lembra. “Carlos Augusto, que não sofrera qualquer sopapo verbal de delegado algum; Carlos Augusto, que não atendeu a um colega em desespero e em busca de amparo, estava ali, agora, manifestando preocupação com a imagem dele por ser um período eleitoral. Juro: neste momento eu questionei com meus botões: Meu Deus, o que fizeram da nossa OAB? Ainda hoje estou sem uma resposta exata, exceto a de que ela perdeu o horizonte, o senso e a razão.”

Segundo Ludwig, seu drama ecoou entre parte da classe dos advogados sergipanos. “Depois disso, e até antes mesmo deste caso, em conversas e em todos de debates da categoria essa foi uma reclamação em comum. Vários advogados questionam esta omissão, além da frágil postura dos membros das comissões. Ouço muita queixa do excesso de festa e de que esta atual gestão não é voltada para o enobrecimento e o engrandecimento técnico dos advogados sergipanos”, disse, denunciando o uso da máquina na campanha eleitoral pela presidência da Ordem. “Acho que, hoje, estão usando as comissões (da OAB) para captar votos para as eleições, e estão fazendo da OAB, por esse viés, simplesmente, um curral eleitoral. Além da postura dos membros destas comissões que, pouco técnicos, não têm uma conduta produtiva, digna e nem compostura compatível perante a sociedade com o cargo que ocupam.”

Universo tenta, por meio de ligação telefônica, desde o último sábado, dia 5, ouvir a versão do presidente da OAB/SE, Carlos Augusto, mas, a exemplo do advogado Ludwig, não conseguiu falar com ele. O site mandou uma mensagem de texto para o seu telefone celular, informando o teor da matéria e solicitando sua posição – algo sugerido através do retorno da ligação ou mesmo via email. Até o fechamento desta matéria, contudo, o presidente Carlos Augusto não havia entrado em contato. Universo segue aguardando.

O senador Eduardo Amorim participou de entrevista na rádio Cultura AM (670 Khz) nesta sexta-feira, dia 4. Na pauta, foram tratados assuntos sobre mudança partidária, avaliação da gestão municipal de Aracaju, reforma política e redução da maioridade penal. O senador Eduardo também falou sobre Projetos de Lei e PECs apresentados em seu mandato.

O senador Eduardo disse que ida para o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) não está nos planos momentâneos e justificou o agrupamento no Bloco União e Força. “Ainda estou PSC. Faço parte de um bloco formado por nove senadores. Tenho esse compromisso com os colegas. Fico no PSC até próximo ano”, falou o líder do PSC no Senado.

Para o senador Eduardo a atual composição do PSDB em Sergipe está cada vez mais forte e crescendo. “O PSDB deverá ter mais de 43 pré-candidatos nas eleições municipais. Deveremos ter nas principais cidades”, afirmou e completou que “todo bloco político deseja crescer colocando nomes à disposição. Alianças políticas se mantêm com diálogos”.

Durante interação popular um ouvinte afirmou que a “Nação está como caminhão sem freio e o povo (está) na frente dele”, e perguntou “onde está lado humano dos políticos de Brasília”. Para Eduardo Amorim a indignação do ouvinte também é um sentimento dele. E afirmou que isso é uma das causas para entrar e estar na política. “A política para mim é esse instrumento de justiça”, falou o senador. “Por que não muda lá em Brasília? Porque eu sou um entre 81. O que vale é a maioria”, completou o parlamentar.

Em relação à administração de Aracaju, o parlamentar salientou a eficiência da Guarda Municipal. “A Guarda Municipal tem ajudado muito à segurança pública do Estado. A guarda do município de Aracaju faz um complemento. Grande complemento à segurança pública. Não gosto de quantificar, mas a ideia da Guarda Municipal está de parabéns”, afirmou.

O senador Eduardo é a favor de realização de plebiscito para votação de assuntos como redução da maioridade penal e reforma política. “Nós temos um dos sistemas eleitorais mais modernos. Temos que usar esse instrumento para saber mais do povo. Podemos consultar o povo com a urna eletrônica. Como deve ser a maioridade penal, o financiamento de campanha? Só tivemos apenas três consultas diretas ao povo. Com a urna eletrônica não usamos nenhuma vez”, salientou.

Ao final da entrevista, o senador fez uma breve prestação de contas de seu mandato ao falar sobre Projetos de Lei e Propostas de Emenda à Constituição (PECs) apresentados no Senado. “Já apresentamos mais de 60 projetos e algumas PECs. Defendo que os serviços de telefonia móvel e internet devem ter um rigor e punição maiores para as empresas que não cumprem os serviços que oferecem. Os serviços são péssimos e os preços são caros. Precisamos proteger os consumidores dessas empresas”, disse ao destacar um dos PLS.

Enviado pela assessoria 

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou Projeto de Lei Suplementar, de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) que garante o chamado “Botão do Pânico” para mulheres de todo o país, em caso de ameaça de violência.

A intenção, explicou Maria do Carmo, é garantir a efetiva segurança da mulher, que mesmo com as garantias judiciais de proteção ainda corre riscos de violência. “Muitas vezes são os próprios maridos, os companheiros, que fazem as coisas terríveis com as mulheres”, disse, ressaltando que “o projeto foi inspirado nesse quadro que vivemos de insegurança pública. Vai melhorar porque é preciso que a Justiça realmente cumpra a sua função”.

Maria destacou que além de permitir o acionamento da polícia, o equipamento também grava áudios que podem ser utilizados como provas contra o agressor. “O simples acionamento do botão pela vítima, ao ser abordada ou ameaçada, permite que a polícia saiba de onde o chamado foi feito e envie proteção. Em algumas cidades, as ocorrências registradas são atendidas em sete minutos”, afirmou a senadora sergipana que tem adotado a política de defesa da mulher como um das bandeiras do seu mandato no Senado da República.

A proposta aprovada na Comissão de Direitos Humanos segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em decisão terminativa. “A obrigatoriedade é de que o estado disponha desse dispositivo eletrônico no seu sistema de segurança”, explicou a relatora da matéria, Regina Sousa (PT-PI).

O que é o botão?

Dispositivo de Segurança Preventiva, que funciona como um alarme com GPS. O equipamento, relativamente barato, aciona a polícia caso o agressor se aproxime da vítima. Também grava todo o som ambiente que pode servir de prova criminal.

Na tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Lucas Aribé (PSB) fez o lançamento oficial da III Semana Aracaju Acessível e do selo comemorativo. A proposta do evento é debater em diversos pontos de Aracaju, no período de 20 a 27 de setembro, o tema ´O trabalho como instrumento de transformação social´. “O Projeto consiste em diversas ações realizadas pelo nosso mandato em prol da acessibilidade na nossa cidade. Dentro do Projeto temos sempre a Semana Aracaju Acessível, que acontece no mês de setembro, mais precisamente na semana do dia 21 de setembro, data em que se comemora o Dia Nacional e Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência”, informa o parlamentar.

O líder da bancada do PSB na Câmara pontua que a Semana Aracaju Acessível representa uma luta que não tem partido político. “O partido é o partido dos cidadãos aracajuanos. É o partido de pessoas que acreditam, esperam, torcem para que a nossa cidade seja um dia considerada uma cidade acessível. Para que isto aconteça é preciso a união de toda a sociedade. E que este clamor seja geral, pois assim iremos fortalecer a cada dia este grito por inclusão social e por acessibilidade em Aracaju”, lança Lucas Aribé.

A III Semana Aracaju Acessível, segundo o vereador, se insere nas discussões da sociedade brasileira sobre os desafios da inclusão e da luta pelas oportunidades. São diversas ações, a exemplo do tradicional Passeio Ciclístico ´Pedalando Sem Barreiras´, Sessão Especial na Câmara de Vereadores, Tribuna Livre, campanha ´Pratique cidadania! Deixe o assento preferencial livre para quem precisa´, seminário, Caravana da Acessibilidade, campanha ´Esta vaga não é sua nem por um minuto´, Jogos Cidadãos, Missa em Ação de Graças, dentre outras atividades.

Lucas Aribé lembra que o evento conta com a parceria de órgãos públicos, empresas, instituições do Terceiro Setor e sociedade civil. “Iremos discutir a inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, a condição dos ambientes laborais, a relação entre os colaboradores, lei de cotas, emprego apoiado e outros assuntos”, garante o vereador. Ainda durante o lançamento da Semana e do selo comemorativo Aracaju Acessível, Aribé agradeceu à Câmara pela oportunidade e informou que em breve divulgará a programação completa do evento.

Ainda sobre o selo comemorativo, o líder do PSB na Casa convidou os demais vereadores a adquirirem o selo como forma de comemorar o dia 21 de setembro. “A partir de agora colocaremos o selo do Aracaju Acessível em todas as cartas e correspondências enviadas pelo meu gabinete. Há ainda o botton do Projeto, com a estampa do selo. Quem desejar adquirir pode entrar em contato conosco”, revela Lucas Aribé

Enviado pela assessoria 

Na tarde desta quinta-feira, dia 3, o deputado estadual e tesoureiro geral da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Antônio dos Santos, anunciou que “Rediscutindo o Brasil” será o tema central da XX Conferência Nacional que acontecerá em Sergipe, nos dias 01, 02, e 03 de junho de 2016. De acordo com o deputado Antônio dos Santos, o tema foi escolhido pela necessidade do parlamento rediscutir o rumo do país.

“Escolhemos o tema Rediscutindo o Brasil porque se faz urgente repensarmos o rumo ético, político e econômico que o país deverá seguir. Do jeito que estar na pode ficar. Somos representantes do povo e temos esta responsabilidade de garantir o crescimento do nosso Brasil”, afirmou o parlamentar, acrescentando que o tema foi escolhido por maioria na reunião da diretoria executiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais,

No evento, o presidente da Unale, deputado Sandro Locutor falou mais uma vez da expectativa de realizar a XX Conferência em Sergipe. “Teremos grandes palestrantes. Essa Conferencia será sem dúvida um marco na história da Unale”, ressaltou.

Participaram da Mesa de decisões, o ex-governador Pessud, deputado Aragão Júnior e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande d Norte, deputado Brum.

Enviado pela assessoria 

Deputada comenta decisão da Justiça, que barrou sanção do PEE

Por Joedson Telles

A deputada estadual Ana Lúcia (PT), que representa a Assembleia Legislativa no Fórum Estadual de Educação, comentou, nesta quinta-feira, dia 3, a liminar deferida, na última quarta-feira, dia 2, pelo juiz federal Edmilson Pimenta, impedindo que o governador do Estado em exercício, Belivaldo Chagas (PSB), sancione o Plano Estadual de Educação (PEE) da forma como a matéria foi aprovada na Assembleia Legislativa, na última segunda-feira, dia 31. “Se os colegas tivessem nos ouvido, as nossas emendas que foram rejeitadas, teríamos resolvido isto. Mas as emendas não foram negociadas com o secretário de Educação (Jorge Carvalho)” lamentou Ana Lúcia.

A deputada destacou que o Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público Federal (MPF) entraram com duas ações. Em uma delas, solicitam explicações da Alese, num prazo de 72 horas, sobre a aprovação do PEE modificado em sua estrutura pelo Conselho Estadual de Educação (CEE). “E não o plano que a sociedade civil com o governo construíram, debateram, inclusive em seis conferências.  O Fórum é um espaço plural de ampla discussão,onde se busca o consenso. Infelizmente, o CEE mudou o conteúdo e gerou todo este problema. Vamos ver se a gente resolve isso para que Sergipe não fique fora do contexto nacional”, disse Ana Lúcia.

Ana explicou uma das mudanças foi tirar o papel do fórum, numa visão centralizada e autoritária, ao negar a voz da sociedade civil num momento de crise quando é preciso a participação de todos. “A segunda mudança é a questão do financiamento. Você prevê o aumento da receita: passa de 25% para 28%, no próximo ano, e até o final dos 10 anos para 30%. Também não foi aceita a utilização dos royalties. O MPF e o PPE estão visitando as escolas, num trabalho de monitoramento para ver de forma estão usando o dinheiro . E estão arguindo como o Estado não quer investir mais em educação quando estamos vivendo uma situação muito difícil em termos de estrutura e funcionamento das escolas públicas”, disse.

Ex-deputado atribui informação inverídica ao grupo de Valmir Monteiro

Jerônimo: culpando Valmir e aliados

Por Joedson Telles  

Na noite desta quarta-feira 2, o ex-deputado federal Jerônimo Reis desmentiu que esteja havendo algum problema entre ele e o prefeito de Lagarto, Lila Fraga (PSDB). Jerônimo foi procurado pelo Universo após, em off, o site ter recebido a informação que os líderes estavam rompendo a aliança apalavrada para as eleições 2016, quando o próprio Lila ou outro nome com o apoio dos dois disputará a eleição para prefeito de Lagarto. Em tom de indignação, Jerônimo atribuiu o que define como mais uma mentira aos adversários políticos liderados pelo deputado estadual Valmir Monteiro (PSC). Ele assegurou que se os adversários estiverem pensando em ganhar a eleição contando com divergência no grupo do prefeito estão enganados.

“Nunca tive problema com Lila. Ao contrário: o meu relacionamento com Lila era bom e hoje está melhor. Todas as eleições tentam afastar-me da minha família e dos meus amigos. Quem não tem propostas, ideias, projetos trabalha com mentiras, tentando esculhambar os outros. Você nunca encontra nos nossos opositores, nos opositores do ‘Saramandaia’, algum candidato que mostre ideias positivas. Propostas. Só fazem tentar jogar Jerônimo contra Zezé, contra Lila, contra Zé Augusto, contra os vereadores… Isso faz parte dos nossos opositores. Mas vão morrer sem ver desentendimento entre a gente”, garante Jerônimo.

A notícia que Jerônimo Reis tinha rompido o relacionamento com o prefeito Lila foi enviada ao e-mail de alguns jornalistas políticos, solicitando que o endereço eletrônico fosse mantido em sigilo. “Sou servidor do gabinete da prefeitura de Lagarto. Presencie uma briga do filho do prefeito, William Fraga, com o líder do grupo ‘Saramandaia’, Jerônimo Reis. Em tom agressivo, William disse que Jerônimo não estava agindo como líder, e estava articulando sem o conhecimento do pai (Lila) uma pré-candidatura para as eleições 2016. Em seguida, Jerônimo rebateu: disse que a população e nem o grupo estava contente com a forma de administrar de Lila. William se irritou e disse: “então cada um vai para seu lado é fica tudo melhor”. Jerônimo foi abandonado sozinho no gabinete, enquanto Lila acompanhou o filho sem falar nada”, lê-se no email.

Jerônimo Reis, por sua vez, assegurou que nada disso procede. Reforçou que é a tática do grupo ‘Bole-bole’ para criar arresta entre aliados do grupo ‘Saramandaia’. “Em nenhum momento, eu interferir na administração de Lila. Fui prefeito e tenho a consciência que cada um faz a administração ao seu modo. Eu nunca aceitei a opinião de ninguém, Lila vai aceitar a minha?”, indagou Jerônimo. “Nem estive com William hoje. Falei há poucos instantes com Lila, mas William não estive com ele hoje. Estamos articulando um projeto para 2016 todos juntos. Se é com Zezé, Lila, Jerônimo, Zé Augusto, William não sei. Mas todos juntos. A preferência é de Lila. É o candidato natural do grupo”, disse.

Segundo Jerônimo, tanto as administrações dos ex-prefeitos pelo Bole-bole, Valmir Monteiro e Cabo Zé, deram um atraso em Lagarto de mais de 10 anos no desenvolvimento de Lagarto. “Valmir destruiu Lagarto. Deixou a administração numa situação complicada para gerenciar o município. Mas Lila está administrando corretamente, cumprindo com suas obrigações. Consertando erros do seu antecessor. Se não está conseguindo fazer mais obras é em virtude do quadro encontrado. Lila está trabalhando com muito sacrifício. Lagarto não merece um administrador responsável. Não merece mais um Valmir da vida. Um Cabo Zé. O povo não quer mais este tipo de administrador. Os dois deixaram o município endividado. Valmir quando perdeu as eleições deixou Lagarto ingovernável”, observou Jerônimo.

João Daniel: apelo 

Reconhecendo a importância dos servidores da Previdência Social, o deputado João Daniel (PT/SE) fez um apelo ao governo federal, através dos ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Previdência, Carlos Gabas, para que analise a pauta dos servidores que estão em greve desde o dia 9 de julho e possa atender as reivindicações da categoria. Na última sexta-feira, o parlamentar participou de uma assembleia dos servidores do INSS em Sergipe e recebeu deles a pauta com os pontos solicitados. Na tribuna da Câmara, na sessão dessa terça-feira, dia 1, o deputado registrou sua solidariedade a todos os trabalhadores da Previdência e se dispôs a ajudar no que puder, para que o INSS continue forte e valorizado

“São servidores que engrandecem essa instituição, que já foi uma das mais desgastadas, mas que depois dos governos Lula e Dilma é vista hoje pela sociedade brasileira com respeito e que foi instalada em todas as partes do país, para dar dignidade a todos os trabalhadores que durante toda vida contribuíram”, destacou.

João Daniel colocou o mandato à disposição desses trabalhadores para ajudá-los nas negociações. Na última sexta-feira, eles decidiram pela manutenção da greve, até que haja avanço nas negociações. Os grevistas esperam que haja uma melhora na proposta apresentada pelo governo federal, através da Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público, do Ministério do Planejamento, especialmente no que se refere à reivindicação de jornada semanal de 30 horas, índice de reajuste salarial, percentual e prazo de vigência da proposta e o adiantamento da média das gratificações para janeiro de 2016.

“Queremos reafirmar que este nosso posicionamento representa a nossa obrigação como parlamentar, de forma que os servidores podem contar com nosso total apoio. O governo da presidenta Dilma se elegeu para mudar e continuar mudando o Brasil, para fazer um grande governo, com um serviço público forte e as categorias têm o direito de fazer greve e ir para as ruas e exigir seus direitos”, ressaltou João Daniel.

Por Edjane Oliveira

Vereador parabeniza deputados por barrarem ideologia de gênero

Agamenon: PT: Partido dos Trambiqueiros

Por Joedson Telles

O vereador Agamenon Sobral (PP) afirmou, na tarde desta quarta-feira, dia 2, que os deputados estaduais – a exceção da deputada Ana Lúcia (PT), que votou contra – estão de parabéns pela aprovação uma emenda do deputado estadual Antônio dos Santos (PSC) a um Projeto de Lei barrando, assim, a prática da chamada ideologia de gênero nas escolas públicas de Sergipe. Agamenon lembrou que a Câmara Municipal já havia feito o mesmo por também ser contra a ideia.

“Aquilo é uma aberração. Você ter um filho, ir registrar e não poder dizer que seu filho é homem ou mulher. Quem nunca viu? Deixar com o professor? Se o professor for viado, vai induzir o aluno a ser viado. Se for sapatão, vai induzir a ser sapatão. Homem é homem, mulher é mulher. Viado é viado, sapatão é sapatão, bicha é bicha, baitola é baitola e acabou. Um professor bicha vai induzir o menino a ser homem?Nunca. Deixe o cara escolher quando tiver 18 anos. Cada um faz o que quer, mas induzir?”, indagou Agamenon.

PT

Agamenon também explicou a reação do vereador Emmanuel Nascimento, presidente do PT de Sergipe, após ele ter dito que PT significa “Partido de Trombadinhas”.  “Emmanuel achou ruim, aí mudei para trambiqueiros. Eu li uma matéria da revista Veja, hoje, na Câmara. Foram R$ 57 milhões, mais um desvio de dinheiro do PT – Partido dos Trambiqueiros”, disse, citando Lula, José Dirceu e outros petistas.

Emmanuel: defendendo companheiros 

“Uso a tribuna para responder ao vereador Agamenon Sobral que ontem durante a sessão chamou o meu Partidos dos Trabalhadores (PT) de ‘trombadinha’. E eu como presidente do meu partido, como líder do PT na Câmara, não posso silenciar, não posso deixar de defender os quase dois milhões de filiados. Quem errou tem que pagar, pode ser grande ou pequeno, aquele que cometeu equívocos, desonestidade, pague. Agora querer atingir os homens e mulheres do Partido dos Trabalhadores é injusto”, disse Emmanuel Nascimento durante seu discurso na tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na manhã desta quarta-feira (2).

“Estou aqui defendendo o povo, os filiados do PT, defendendo o vereador Emerson, o vereador Iran, os deputado Chico Gualberto e Ana Lúcia, o presidente Estadual Rogério Carvalho, enfim, todos os membros do PT, que contribuíram com o desenvolvimento do país, que não são ‘trombadinhas’. Se alguém do meu partido errou, que pague, assim como muitos erraram do partido do vereador Agamenon. Por exemplo, se o padre errou, devemos punir o padre, não a Igreja. Se um membro da família cometer um equívoco, vamos penalizar somente ele, não a família inteira”, opina Emmanuel.

Durante seu discurso Nascimento contestou as afirmações de Sobral, e ressaltou ainda que não se pode deixar de lembrar todas as mudanças e conquistas realizadas no país por conta da luta do Partidos dos Trabalhadores. O parlamentar disse ainda que respeita a opinião de todos, mas que não é possível admitir um discurso que agride o partido que representa.  “Tudo que ele disse contra o PT, eu devolvo para o partido dele. Gosto muito de Agamenon, mas não ele não pode atacar o PT, o meu partido é uma instituição correta, séria. O PT lutou pela democracia, pela liberdade, muitos morreram defendendo a reforma agrária e é preciso respeitar. É preciso colocar nossa opinião mas respeitar a dos outros.

Quero me solidarizar com os companheiros do PT por conta das agressões do vereador Agamenon. E tudo que ele disse sobre o meu partido eu devolvo para  o partido dele”, concluiu Nascimento.

Da assessoria do parlamentar 

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) cobrou, nesta terça-feira, dia 1º, a funcionalidade da Lei que garante que os pacientes com câncer, iniciem o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em, no máximo, 60 dias. “Apesar de existir essa Lei, sancionada há quase um ano, continuamos vendo as pessoas enfrentando uma longa espera por consultas, por exames e pelo tratamento contra a doença. Isso é lamentável. Não podemos aceitar esse descaso. Se a Lei existe, é para ser cumprida”, advertiu.

Maria observou que muitas vezes os pacientes chegam a esperar vários meses para iniciar o tratamento, o que dificulta muito a cura e, em muitos casos, pode levar a morte. “Não precisa ser especialista para entender que o tratamento no tempo adequado, contribui sobremaneira para um resultado positivo”, afirmou a senadora por Sergipe.

De acordo com Maria, apesar de segmentos do governo declararem que essa política vem sendo adotada, a prática mostra algo bem diferente. “O que se vê, diariamente, em várias partes do pais, inclusive em Sergipe, são pacientes oncológicos que enfrentam verdadeira peregrinação em busca de atendimento”, disse a senadora, ao lamentar que a Lei não seja respeitada e os pacientes continuem tendo os seus tratamentos procrastinado, dificultando a melhora.

“Garantir esse atendimento rápido, é a única forma de reduzir os casos de mortes provocadas pela doença”, observou Maria do Carmo, acrescentando que, “infelizmente, os números têm mostrado a ineficiência do Sistema Único de Saúde, no sentido de garantir agilidade. Se a Lei existe, vamos fazê-la valer, pois o câncer não espera: mata”.

“Cada um faz do corpo o que quiser. Mas não queira vir de encontro à família”. Baseado nos conceitos cristãos, o vereador Pastor Roberto Morais (SD) usou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju, durante sessão desta terça-feira, dia 1º, para repudiar o pronunciamento da também vereadora Lucimara Passos (PCdoB), que defendeu mais uma vez o conceito de “ideologia de gênero”.

O tema já havia sido amplamente discutido durante votação do Projeto de Lei 84/2015 que institui o Plano Municipal de Educação (PME) em junho desse ano. Na ocasião, a matéria foi aprovada com a supressão do item que versava sobre a “ideologia de gênero”, ponto que gerou grande polêmica e divergência entre vereadores. Inclusive, representantes de todos os segmentos envolvidos estiveram presentes na CMA para defender os respectivos pontos de vista.

No entanto, a vereadora Lucimara Passos trouxe o tema novamente à tona e, durante o Grande Expediente, o Pastor Roberto se opôs ao discurso da parlamentar que alegou que as igrejas erram e, que, por isso, não podem criticar o movimento GLBT. “A igreja errou e erra. Em alguns momentos da história os erros são inquestionáveis. Mas dizer que a igreja só tem errado ao longo dos anos, eu discordo. A igreja também tem realizado grandes trabalhos de recuperação de vidas, de tratamento de pessoas sem adquirir, tampouco requerer, nada do Estado. E isso ninguém vê”, argumentou o Pastor Roberto.

O vereador lembrou também que, na ocasião dos debates sobre o assunto, alguns vereadores não se manifestaram na presença dos representantes da igreja católica, como Dom Lessa, por exemplo, que se fez presente. “Pelo contrário. Balançavam a cabeça em sinal de concordância e, apenas quando eles saíram, se colocaram favoráveis à ideologia de gênero e, consequentemente, contrários ao que os representantes católicos estavam falando”, lembrou Roberto Morais.

Ainda sobre o tema, o Pastor Roberto ressaltou que durante a Parada Gay ocorrida na Orla da Atalaia, em Aracaju, no último domingo, 30, nem a igreja católica nem a evangélica se pronunciaram contra. “Tinha dinheiro público ali. Mas não houve qualquer tipo de manifestação contrária. Isso é respeito”, declarou o vereador. “Respeitar a opção sexual em uma escola, não é, na minha visão, tratar sobre esse assunto. Isso é a vida particular de cada um. Deixar de tratar não é nenhum desrespeito”, continuou Roberto Morais, em resposta ao pronunciamento da colega vereadora.

Apartes
Em aparte, o vereador Dr. Agnaldo, parabeniza o discurso do Pastor Roberto e reafirma sobre a presença de representantes de todas as classes discutissem sobre o tema. “Isso mostrou que estávamos abertos à diálogos. E a maioria, de forma sensata, decidiu que o ensino fundamental não é o local para discutir sobre esse tema. Ele é assunto de família”, acrescentou Agnaldo.

O Pastor Roberto Morais disse ainda que acredita na existência de uma dádiva diária dada por Deus – para quem acredita nele -, aos pais para ensinar aos filhos a forma como deve proceder diante de todas as áreas da vida. “O Estado não tem o direito de intervir”, opinou o parlamentar.

O vereador Iran Barbosa (PT) disse que foi importante a Casa receber e ouvir todos os representantes dos setores interessados no assunto na ocasião do debate, em junho, mas falou que acha um equívoco reduzir o debate sobre o Plano Nacional de Educação apenas ao que se refere à ideologia de gênero. “Esse debate precisa ser na escola e, independentemente de estar ou não no Plano, os professores desse País continuarão discutindo isso nas escolas”, assegurou Iran. Ele falou também sobre falhas nas igrejas. “Igrejas são feitas por homens e mulheres que erram o tempo inteiro. No passado e hoje. Tem pessoas boas e ruins”, pontuou.

Em resposta, Roberto Morais enalteceu as competências do colega vereador Iran, concordou com o ponto em que realmente as administrações das igrejas falharam e continuam falhando. Mas que prefere crer que as igrejas têm se manifestado reproduzindo o som de boa parte da sociedade brasileira, que chegam aos templos discordando de posicionamentos do governo. “O professor não pode discordar em sala de aula com o posicionamento que os pais passam para os filhos”, afirmou.

A vereadora Daniela Fortes (PR), também em aparte, parabenizou o discurso do Pastor Roberto e disse que o que tem que ser debatido nas escolas é a violência e as drogas que estão entrando em sala de aula, por exemplo. “O dever de orientar os filhos é unicamente dos pais. Esse papel é da família. Acho um absurdo a ideia do MEC de implantar o ‘kit gay’ nas escolas. As pessoas são livres e nós respeitamos as escolhas, agora, querer, a qualquer custo, orientar os nossos filhos é demais”, declarou Daniela.

O Pastor Roberto Morais afirmou que não gostaria de estar requentando esse assunto. Ele afirmou que entende que a máxima do tema deve estar em torno da família. “A questão não é a nossa vontade. Cada um faz do seu corpo o que quiser, mas não queira vir de encontro a instituição mais antiga do mundo. Opção sexual é outra coisa”, enfatizou o vereador.

O vereador Valdir Santos (PTdoB) também se posicionou a favor da visão do Pastor Roberto. “Cada um deve educar os seus filhos da maneira que achar correto. Nem padre nem pastor vai invadir a família de ninguém para dizer como as coisas devem ser. Bem como os professores”, declarou Valdir.

Jailton Santana (PSC) disse que a Ideologia de Gênero é uma agressividade, uma atitude perversa. “Jamais os parlamentos devem concordar com isso. Querer induzir as crianças, que muitas vezes, são indefesas, iria fomentar a pedofilia. Parabenizo a Assembleia Legislativa porque teve apenas um voto a favor desse projeto. E nossa postura aqui na Câmara foi primordial para isso”, afirmou.

O vereador Agamenon Sobral (PP) enfatizou que professor tem que ir para a sala de aula para ensinar as disciplinas e não entrar no mérito da sexualidade da criança. “Deve prevalecer as leis de Deus”, afirmou. Emmanuel Nascimento (PT) parabenizou o Pastor Roberto por trazer esse tema à tribuna e também opinou sobre a ideologia de gênero.

“O que está por traz de tudo isso é o interesse. Tem políticos que apenas aprovam esse segmento em busca de voto. Mas esse não é o meu problema. Não votei favorável à ideologia de gênero porque não concordo. Não sou homofóbico, mas votei consciente e com convicção”, declarou.

Antes de encerrar o discurso, o Pastor Roberto Morais enfatizou que não quer ganhar e nem perder nessa suposta guerra. Apenas garantir o direito de cada um exercer o seu papel dentro da sociedade. “Se a discussão for por perseguição ou homofobia, não haverá progresso. São mais de 100 milhões de cristãos assassinados por ano. E ninguém sai em defesa desse povo. Ninguém quer discutir isso”, lamentou.

Por Gilmara Moura

Dinheiro saiu de contas de pagamentos de precatórios. R$ 22 milhões pertencem a Prefeitura de Aracaju

Gustavo: O TJ avisou, mas sacaram mais

Por Joedson Telles

Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), o juiz Gustavo Plech confirmou, na manhã desta terça-feira, dia 1º de setembro, que o Governo do Estado sacou cerca de R$ 174 milhões de forma indevida de uma conta do Banese referentes a depósitos de precatório. Segundo Gustavo Plech, ao perceber os primeiros saques, o Poder Judiciário chegou a telefonar para pessoas do governo avisando que estava havendo o equívoco. “Mas ao invés de devolver, eles sacaram mais”, disse Plech. O Projeto de Lei aprovado na Assembleia Legislativa autorizou o saque de 70% dos depósitos judiciais, e não de contas destinadas a precatórios (dívidas decorrentes de sentenças judiciais).

“Não tenho detalhes, as miudezas do que aconteceu, mas, pelo que tomei conhecimento, houve um erro. Um equivoco. Estes valores não foram sacados das contas dos depósitos judiciais, mas nas contas destinadas ao pagamento dos precatórios. Estes valores são depositados para pagamentos de precatórios, não podem retornar ao ente que depositou. E chegaram a sacar algumas continhas que a lei sequer permitiria porque pertencem ao município (de Aracaju) cerca de R$ 22 milhões. E também, provavelmente, sacaram valores que estavam sob a custódia do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) e da Justiça Federal”, confirmou o magistrado.

O juiz espera que o Estado restitua o dinheiro sacado de forma indevida imediatamente. Ele lembra que são valores cujos donos esperaram pela decisão judicial e querem receber de forma imediata. “Os credores já esperam há muito tempo. Agora que o tribunal conseguiu organizar para dar inicio aos pagamentos, quando se verificou a conta estava zerada. E só o Tribunal de Justiça pode determinar os saques. O governo desorganizou todo o sistema de precatório”, disse, garantindo que o Tribunal de Justiça está exigindo a devolução com juros e urgência. O governo admitiu o erro e assegurou que já corrigiu.

Com informações da Ilha FM

O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) propôs, durante o debate acerca do Plano Estadual de Educação (PEE), uma emenda que defende que o transporte público intermunicipal gratuito para estudantes de nível fundamental, médio e superior como política de Estado. Segundo Georgeo, a emenda atende um anseio antigo de entidades estudantis por meio de regimes de colaboração, além de ser garantido por meio da Lei das Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e do Estatuto da Juventude.

“A inserção da promoção do acesso gratuito ao transporte público intermunicipal para estudantes do ensino fundamental, médio e superior, no campo e na cidade, como uma das diretrizes do presente Plano é de fundamental importância para garantir o acesso e a permanência de jovens e adultos no sistema de educação continuada”, argumentou.

“É necessário muita cautela na construção do modelo ideal para efetivar este direito, principalmente diante do quadro econômico complexo que vivemos, mas não podemos deixar de nos debruçar sobre essa questão se quisermos, realmente, alcançar a Meta 12  do PEE, que trata de elevar a taxa de matrícula na educação superior”, defendeu Georgeo. O parlamentar lembrou também que o Plano debate as diretrizes para os próximos 10 anos, defendendo a implementação assim que possível de um sistema devidamente viável. Mesmo com os argumentos, a proposta foi rejeitada pela maioria.

Deputado apresenta emenda e consegue impedir ideia nas escolas

Por Joedson Telles 

Nesta segunda-feira 31, depois de muita polêmica com as galerias da Casa lotadas, os deputados estaduais de Sergipe aprovaram o Plano Estadual de Educação (PEE). As matérias foram discutidas nas comissões e votadas em plenário, sendo aprovadas de acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE).  O ponto mais polêmico foi uma emenda apresentada pelo deputado estadual Antônio dos Santos (PSC) impedindo a prática da chamada ideologia de gênero nas escolas públicas. Após um debate acalorado, entre ele a deputada Ana Lúcia (PT), a emenda foi aprovada com os votos de todos os deputados presentes à sessão, exceto a própria Ana Lúcia e o deputado Francisco Gualberto (PT) que se absteve.

“Este não seria um caminho bom e saudável para a sociedade. Se alguém quiser decidir ser homossexual que seja por uma decisão própria, mas nunca por um incentivo da escola. Defendemos o que diz a Constituição: é prerrogativa dos pais a educação religiosa e moral dos seus filhos. Não queremos transferir essa obrigação para a escola, que já tem muito com o que se preocupar. Foi uma grande vitória da família sergipana. Apenas o voto contrário da deputada Ana Lúcia. Ideologia de gênero, não. A escola deve ser palco de formação intelectual. Não queremos que a escola seja o útero de homossexuais. Homossexual não gera. Então está em busca de um espaço para ter”, disse o pastor, que recebeu apelo do arcebispo Dom Lessa para barrar a ideia.

Durante o debate com a deputada Ana Lúcia, antes da votação da emenda, o deputado Antonio dos Santos leu questões polêmicas, que, segundo ele, foram discutidas em sala de aula e levadas para casa pelos alunos. Segundo Antonio dos Santos, a aluna de apenas cinco anos recebeu indagações como o que é “boquete”, como uma criança é feita e o que acha de duas mulheres se relacionando. Ana Lúcia chegou a duvidar da veracidade da informação. “Não acredito. Quero o nome da escola. Do município. É um absurdo. Tenho quase certeza que não acontece. Se aconteceu, quem implementou deve estar respondendo processo. Se não está deveria estar”, disse Ana Lúcia.

Segundo Antônio dos Santos, contudo, o fato não se deu em Sergipe, mas é verídico. “E muitos outros que tenho conhecimento, por onde temos passado, fazendo os debates, como não foram em Sergipe não quis colocar. Não disse em meu pronunciamento que foi em Sergipe. Eu disse de que forma a ideologia de gênero tem implementado e, por isso, tem sido rejeitada em todos os estados. Queremos que o Ministério da Educação não lance edital para a publicação de livros e material didático contendo ideologia de gênero”, explicou.

Pastor Antônio pontuou ainda que demonstra na tribuna da Assembleia, nas entrevistas, nos programas de rádio, no seu gabinete com conduta e comportamento não ter preconceito contra ninguém. Contudo, não admite a indução na escola. “Recebo em meu gabinete gays, lésbicas… Todos e dou o mesmo tratamento. Não discrimino. Trato de tal forma que alguns grupos, que são declaradamente homossexuais, me procuraram e disseram: ‘vamos votar no senhor. Pela sua seriedade’. E foram para as ruas e pediram voto para mim. Respeito a todos, mas tenho o direito de discordar”, disse o deputado.