O senador Antônio Carlos Valadares (PSB) apresentou, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, um relatório favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim da reeleição no Brasil O senador explicou que o texto deverá ser votado pela comissão na próxima semana – e depois terá dois turnos de votação no Plenário do Senado.

“Acredito que a grave crise política hoje vivida pelo país talvez não estivesse ocorrendo se mantida a opção original da República, ratificada pela Constituição de 1988, que vedava a reeleição ao chefe do Poder Executivo”, argumenta o senador.

Valadares observa que a matéria estabelece que presidente, governadores e prefeitos ficarão inelegíveis para os mesmos cargos no período imediatamente seguinte. E acrescenta que a mesma norma servirá para quem os tiver sucedido ou substituído nos seis meses anteriores às eleições. A exceção são os prefeitos eleitos em 2012 e os governadores em 2014.

Do Universo

Jailton: seguindo liderança de Eduardo Amorim

O vereador Jailton Santana explicou que trocou o PSC pelo PSDB, na última janela, após ter recebido um convite do vice-prefeito José Carlos Machado (PSDB), para continuar no grupo liderado pelo senador Eduardo Amorim, que também trocará o PSC para comandar o PSDB em Sergipe. “Quero registrar os convites do PRTB, do presidente estadual, o vereador Anderson de Tuca, do PT do B, do presidente estadual, o vereador Valdir dos Santos, do PSB do nosso querido Valadares Filho, do Robson Viana do PEN. Agradeço. Decidimos ir para o PSDB até porque fazemos parte do grupo liderado pelos irmãos Amorim, e o Eduardo Amorim chegou para comandar o PSDB”, justificou.

Jailton Santana disse ainda que também pesou na sua decisão o fato de existirem dificuldades relacionadas à aquisição de nomes para o PSC, por conta da sua permanência no partido. “Alguns pré-candidatos a vereador, ao perceberem que lá estava o vereador Jailton Santana, não tinham interesse em ir para essa agremiação partidária. Eu resolvi, então, aceitar o convite do PSDB, já que lá não houve resistência da base que está para disputar as eleições deste ano. Temos lá bons nomes. O Júnior Pinheiro, que teve excelente votação na eleição passada”, disse.

Sobre a desfiliação do então presidente do PSDB de Sergipe, o advogado Pedrinho Barreto, que coincidentemente, acabou se filiando ao PSC, Jailton disse que a troca de partido do aliado o pegou de surpresa. “Surpreende a posição do Pedrinho, porque ele estava dirigindo o partido em nível estadual, mas não sei se ele será candidato a vereador. Não conversei com ele ainda, mas ele fez a opção para ir a um outro partido que também faz parte da base dos irmãos Amorim”, comentou.

Do Universo 

A capital sergipana ganhará mais um shopping. Através do Grupo Nortista e do financiamento do Banco do Nordeste, o empreendimento intitulado de ‘Aracaju Parque’ promete ser o mais moderno e democrático da cidade. Diante dos possíveis impactos que o empreendimento possa resulta ao município de Aracaju, o prefeito João Alves Filho foi conhecer o projeto e visitar a obra. O shopping está sendo erguido no Bairro Industrial – situado entre o centro e zona Norte da capital – em uma área de 70 mil metros quadrados, na Avenida João Rodrigues.

A iniciativa é uma proposta do empresário sergipano, Marcos Franco e vem com a promessa de valorizar o Bairro Industrial e facilitar a vida de consumidores de bairros próximos ou que habitam em cidades próximas à capital sergipana. “O shopping valoriza o bairro e também facilita a vida de quem mora próximo. Essa é uma região privilegiada que a gente está tendo um incentivo a mais dos moradores e está crescendo juntamente com a Barra dos Coqueiros”, menciona.

Na avaliação do prefeito João Alves, o empreendimento irá transformar o cenário social da região. “Cabe ao poder público incentivar o setor privado, pois quem cria emprego, desenvolvimento,  é o setor privado. O shopping trás um desenvolvimento multiplicador na região cria uma série de mercados vizinhos para levas de outras atividades. Este será diferente dos outros shoppings da cidade, pois, não está situado em áreas de classe média alta. Foi feito em bairro de caráter popular, o que mostra também a visão social do empresário Marcos Franco”, ressalta.

O empresário acredita que o projeto seja o principal fator que tem despertado o interesse e expectativa da população aracajuana e de municípios circunvizinhos. “Queremos que seja um shopping simpático, agradável para todo mundo, com um mix variado que atenda as classes A,B, C e D, bem próximo de mercado e terminal de ônibus. Acho que isso vai facilitar para todo mundo, viemos para agregar e não atrapalhar. Teremos um plus a mais para população, lojas diferenciadas que não tenham em outros shoppings ou em Sergipe, estamos em uma situação privilegiada e vamos evoluindo”, prevê.

O secretário de comunicação de Aracaju, Carlos Batalha, também acompanhou a visita a obra do shopping e conheceu o projeto do empreendimento que promete ser o mais frequentado do estado. “Aracaju tem potencial para o empreendedorismo e para muito mais. Parabenizar o jovem empresário Marcos Franco pela audácia e pelo prestígio que ela vai dar a toda essa zona. Esse shopping será o mais frequentado da capital porque vai alcançar uma densidade populacional muito grande de Aracaju e também da Barra dos Coqueiros, também  estamos a 20 minutos de Pirambu e um pouco mais 40 minutos de Japaratuba. Então, com o acesso através da ponte construtor João Alves, o acesso a Aracaju tornou-se mais fácil e pessoas de outros municípios poderão vir comprar nesse shopping”, avalia.

O Aracaju Parque Shopping terá três pavimentos, com seis lojas âncoras, quatro megalojas, 201 lojas satélites, seis salas de cinema, 25 lojas na Praça de Alimentação e elevadores panorâmicos, além de um estacionamento de sete andares. A construção irá custar R$ 200 milhões e a perspectiva é que o empreendimento gere R$ 450 milhões de receita ao ano.

Foto: Fabiana Costa

“Nesse momento de crise econômica é fundamental que o Brasil passe a ter mais segurança jurídica nas relações de trabalho. Existe um ranking mundial de países onde os investidores fazem as suas ações empresariais e encontram um ambiente jurídico confortável. Ou seja, se um empresário quer investir em um país, vai procurar o que tenha uma melhor segurança jurídica, um ambiente favorável ao seu produto ou aquilo que vai produzir. O Brasil está em 178º lugar neste ranking porque não tem um Código Comercial”, explicou o deputado Laércio Oliveira (SD), durante a reunião da Comissão Especial que trata do (PL) 1572/2011, realizada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 5.

“Nós não temos isso hoje no país. Quem compra, quem vende, quem investe, vive num ambiente de incerteza e de insegurança. Não existe um ambiente confortável onde as pessoas que façam negócios. Por algum litígio que venha a acontecer, não existe um ambiente seguro, genuinamente empresarial e o Código Comercial vem para corrigir isso”, explicou o parlamentar, que é presidente da comissão.

No mesmo dia, o deputado também participou de reunião Grupo de Trabalho do Código Comercial da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) que analisou o substitutivo apresentado pelo relator-geral da Comissão Especial da Câmara, deputado Paes Landim. “Nós apoiamos o substitutivo, saudamos os avanços que traz, sem prejuízo de futuros ajustes ou críticas pontuais”, disse o consultor Jurídico da entidade, Marcelo Barreto.

A tramitação do PL, que visa sistematizar e atualizar a legislação sobre as relações entre pessoas jurídicas, entrou em nova etapa, segundo Barreto. “Estamos nos preparando para, tão logo seja aprovado no âmbito da Comissão, acompanhar o projeto nos Plenários da Câmara e do Senado Federal, antes da sanção presidencial.”

Enquanto isso, o Grupo de Trabalho vai aprofundar suas avaliações. Já está agendada uma nova reunião para os dias 18 e 19 de abril. Nesses dois dias serão discutidos temas específicos do substitutivo, “na certeza de que o relatório do deputado Landim será o projeto-base a ser aprovado pela Comissão Especial”, revelou o consultor.

Barreto adiantou que o GT seguirá neste ano a metodologia adotada em 2015, com idêntica preocupação de apresentar sugestões profundas, derivadas de análise respaldada tanto pelos advogados quanto pelos assessores legislativos que integram o grupo.

O deputado Laércio Oliveira, vice-presidente da CNC, anunciou os dois últimos eventos que antecederão a votação do PL, prevista para 10 de maio. O primeiro será um debate na Federação do Comércio do Ceará, no próximo dia 25. O último tem caráter internacional, com a visita de uma missão com parlamentares e assessores jurídidos à Colômbia.

“Trata-se de uma nação que cresceu muito comercialmente, sendo hoje um dos expoentes da América do Sul em termos de comércio. Vamos conhecer o que foi feito pelo governo e pelo setor privado para tornar a economia daquele país mais organizada e eficiente”, justificou Laércio.

Membro da Comissão, o advogado paulista Fernando Passos, que está organizando a agenda da viagem, explicou que a Colômbia tem conseguido um desenvolvimento econômico significativo nos últimos anos. “Eles fizeram reformas econômicas paralelamente a alterações na legislação. E essas mudanças na legislação permitiram a criação de um ambiente de negócios favorável, que fez melhorar o ambiente econômico”, disse.

Os dados foram aferidos pelos indicadores Doing Business (mede as regulamentações que estimulam ou restringem as atividades empresariais no mundo) e Índice de Liberdade Econômica da Fundação Heritage, dos Estados Unidos (178 países avaliados). A Colômbia, que estava ranqueada atrás do Brasil, por exemplo, hoje tem posição muito superior. Ao mesmo tempo, a pobreza diminuiu e o Produto Interno Bruto aumentou.

“Queremos aprender um pouco com eles, particularmente aquilo que fizeram de concreto e que seja possível adotar no Brasil. As experiências internacionais nem sempre são compatíveis de um país para outro, mas como temos muitas semelhanças, julgamos que eles podem nos ensinar muitas coisas”, concluiu Laércio Oliveira.

Por Carla Passos, com informações da CNC

Gualberto: defendendo a matéria  

Com muita polêmica, o Projeto de Lei do Executivo que trata do aumento de contribuição dos servidores públicos do Estado ao Ipesaúde deixou de ser votado no plenário da Assembleia Legislativa por falta de quórum. O projeto prevê a cobrança de taxa de contribuição dos dependentes e a inclusão de cargos comissionados no plano de previdência dos servidores públicos, o Ipesaúde. Segundo o governo, a matéria é uma forma de realinhar a equação receita/despesa do Ipesaúde e, dessa forma, permitir que essa autarquia continue a promover e a ampliar de forma eficiente os serviços que lhes são prestados.

Antes das discussões no plenário, o projeto havia sido aprovado nas Comissões de Constituição e Justiça e Administração Pública sempre com os votos contrários da bancada de oposição e da deputada Ana Lúcia (PT). De acordo com o deputado Francisco Gualberto (PT), líder da bancada de governo, a retirada da bancada da oposição do plenário para esvaziar o quórum de votação foi normal, regimental, mas nesse momento existem deputados fazendo a ‘política da conveniência’, sem olhar os efeitos negativos que essa atitude pode causar.

Em seu discurso, Gualberto buscou fazer uma defesa do Instituto de Previdência do Estado de Sergipe (Ipes), enquanto instituição pública. “É uma instituição diferenciada com relação aos servidores, não tem compartilhamento de custos”, disse, mostrando que atualmente o Ipesaúde atende a 140 mil pessoas, e dessas, 73 mil não contribuem, pois são os dependentes dos servidores. Além disso, o instituto mantém convênios com órgãos públicos em Aracaju e cidades do interior. “Ninguém pode negar que o momento é ruim. O último reajuste que os servidores obtiveram foi em 2014. Mas o governo precisa capitalizar o Ipesaúde”, afirma Gualberto.

Rebatendo o discurso da oposição, o líder do governo nega que os servidores conveniados precisarão escolher quais dependentes colocar no Ipes, no limite máximo de quatro. Hoje, existem servidores com 12 dependentes e mesmo com o projeto nenhum deles perderá seu benefício. “O projeto não diz nada sobre isso. Ele diz que a contribuição será de até quatro dependentes. Se o cidadão tem cinco, seis, dez ou doze, todos continuarão sendo atendidos. Mas a contribuição só alcançará até quatro”, enfatizou, mostrando que os valores terão variação de 0,7% a 2,2% com base no salário do servidor contribuinte.

“A média, para quem tiver quatro dependentes, será de R$ 25,00. É claro que esse valor faz falta a quem ganha um salário mínimo. Mas não se trata de chantagem quando o governo diz que precisa capitalizar o Ipes de alguma forma. Caso contrário, no mínimo haverá uma diminuição de atendimento nos convênios”, explicou Francisco Gualberto, recebendo o apoio dos deputados Venâncio Fonseca (PP) e Zezinho Guimarães (PMDB).

Segundo o Governo, 33% dos custos médicos hospitalares no Ipesaúde decorrem da utilização do plano pelos beneficiários-dependentes. “Por isso aqui tem muito discurso incoerente. Tem deputado que sabe que pode levar um servidor pobre, que ganha pouco, a ter sua capacidade de atendimento médico diminuída. É discurso oportunista. E eu não faço a política da conveniência”, sustenta Francisco Gualberto.

“Uma lei não pode prejudicar o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada”. Com esta afirmação o deputado pastor Antônio dos Santos, líder da oposição na Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira, dia 6, disse que votaria contra o projeto de reestruturação do IpesSaúde, que estabelece cobrança para dependentes e amplia o atendimento para servidores comissionados. O parlamentar, preocupado com o andamento das discussões da matéria, que segundo ele fere frontalmente o direito adquirido do servidor público, chegou a colocar que o governo repensasse o conteúdo e mantivesse o direito dos servidores que já estão em ativa e só os que entrassem depois seguissem o prescrito na nova lei.

“No momento em que o governo pretende fazer um ajuste na gestão dos recursos, deveria ser preservado o direito adquirido daqueles que já estão utilizando os serviços há anos, passando a valer somente para aqueles que vierem a ingressar no serviço público do Estado após a aprovação da lei que altere as regras vigentes. Sempre que uma lei fere direitos dos trabalhadores só pode valer para os que entram a partir da vigência da lei, preservando dessa forma o direito dos outros”, explicou o deputado Antônio dos Santos, afirmando que a lei fere frontalmente o direito adquirido do servidor público e isso não é previsto no país.

Um outro aspecto que o deputado chamou a atenção, foi o aumento na demanda no atendimento do Ipes. “Quando abre para todos os comissionados de todos os órgãos, será que o Ipes suportará a demanda deste atendimento. Hoje já é precário e mesmo assim o número é bem menor. Acredito na necessidade de uma discussão mais ampla com dados, para que a gente possa ter tranquilidade nesta casa de aprovar matéria que não prejudique, não maltrate o servidor e que não retire do servidor, que já vem perdendo muito”, ressaltou.

Retirada da bancada

Antônio dos Santos condicionou a votação à preservação do direito adquirido, caso contrário retiraria a bancada de oposição do plenário para que o projeto de lei 26/2016 não fosse votado sem ampla discussão. “Imagine um servidor que já ganha pouco, salário baixo para manutenção da família e agora ter mais esse custo com saúde. Não é algo simples. Vejo com muita preocupação essa nova operacionalização do Ipes, que entra em vigor na data da sua publicação. Uma lei não pode prejudicar o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada. Se a lei vier preservando aos que já estão, aí sim está correta”, afirmou o parlamentar.

Enviado pela assessoria

Na tribuna da Câmara, na sessão desta terça-feira, dia 6, o deputado federal João Daniel (PT/SE) defendeu um debate para que se possa atender a necessidade da juventude trabalhadora do interior que precisa de transporte para se deslocar para estudar nas universidades. No último sábado, o parlamentar esteve reunido com jovens universitários do município de Itabaianinha, na região Sul de Sergipe, quando essa demanda foi apresentada. “É de conhecimento público que nos governos do ex-presidente Lula e no governo da presidenta Dilma nós triplicamos as universidades e as possibilidades de a juventude entrar nessas instituições”, ressaltou.

Por conta desses fatores, acrescentou o deputado, criou-se também essa demanda quanto à questão de transporte. A carência dele tem trazido problemas para os universitários do interior. Essa foi justamente uma das reivindicações apresentadas pelos jovens de Itabaianinha.

Nesse sentido, João Daniel apresentou uma indicação na Câmara sobre a necessidade para garantir transportes para os alunos de Sergipe, em especial em Itabaianinha. Para o deputado, é preciso um debate entre governo federal, estadual e municipal para que se chegue a esse atendimento.

Durante a reunião com a juventude universitária de Itabaianinha, foram discutidos também temas como a implantação de Campus da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e do Instituto Federal de Educação do Estado de Sergipe (IFS) naquele município, além de outros temas de interesse da juventude. Neste sentido, o deputado também apresentou duas indicações sugerindo ao ministro da Educação a criação de um campus da Universidade Federal de Sergipe e um campus do Instituto Federal de Sergipe no município de Itabaianinha.

O município é o maior polo industrial ceramista do Estado, uma cidade com quase 50 mil habitantes, sendo que 570 universitários saem todos os dias para Aracaju, e no ano de 2014 houve mobilização que reuniu mais de 5.300 assinaturas em apoio à construção de um campus universitário na cidade.

Por Edjane Oliveira 

O Instituto Fecomércio de Pesquisa e Desenvolvimento (IFPD), da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio-SE), realizou uma nova pesquisa, para avaliar o volume de endividamento dos consumidores sergipanos, no mês de março. Foram ouvidos representantes de 1 mil famílias em todo o estado, para a execução da avaliação da Pesquisa de Endividamento e Intenção de Consumo. O resultado revela uma queda no volume de famílias endividadas. O número de famílias com dívidas declaradas caiu 8.5%, em relação ao mês de janeiro deste ano. Em março, foi registrado o número de 78,6% de famílias com dívidas, contra 87,1% de endividados no primeiro mês do ano.

De acordo com os dados apurados pela Fecomércio, o universo de endividamento da população sergipana diminuiu devido às condições atuais da economia, que não favorecem o consumo, nem a aquisição de bens que possam promover endividamento populacional. Com o cenário econômico desfavorável para o consumo, as famílias sergipanas estão buscando a liquidação de suas dívidas, reflexo do processo de educação financeira que a atual conjuntura do mercado sergipano tem forçado as famílias.

Dentro do total das famílias pesquisadas pela Fecomércio, 28,7% informaram que as contas de casa estão comprometidas com dívidas de alto valor. 24,4% informaram ter endividamento em nível mediano em suas famílias. Já, para 25,5% dos entrevistados as dívidas familiares são consideradas poucas. Um quinto das famílias avaliadas, 20,5%, informaram não ter nenhuma dívida comprometendo seu orçamento, enquanto, 0,9% não souberam responder o questionário aplicado.

Cartões

Os cartões de crédito ainda permanece sendo o principal gargalo das famílias sergipanas, no que diz respeito ao endividamento. Entretanto, a dívida está se reduzindo. No mês de março, o crédito para compras alcançou o volume de 56,3% do total das dívidas das famílias sergipanas. A queda entre o primeiro e o terceiro mês do ano foi de 10,8%. Considerando que, em janeiro, o cartão de crédito influenciava em 67.1% das dívidas. A queda representa a negociação das dívidas para sua quitação por meio de eventos realizados com objetivo de recuperação de crédito, como o Mutirão do Nome Limpo, promovido pela Fecomércio e Procon Municipal de Aracaju.

De acordo com o presidente da Fecomércio, Laércio Oliveira, os números de redução nas dívidas dos sergipanos são animadores. Entretanto, ainda há uma preocupação com a queda do consumo, que provoca danos em todo o comércio sergipano, provocados pelo recuo da economia em Sergipe e no Brasil.

“Os resultados apresentam redução no número de famílias endividadas e no tempo comprometido para pagar dívidas, reflexo da retração econômica dos últimos meses. Na contramão, aumento da inadimplência e na parcela da renda, reforçam as análises econômicas que apontam para uma queda do nível de consumo que geram inflação”.

Atraso

As contas em atraso dos sergipanos sofreram uma queda de 1,7% entre janeiro e março, caindo de 33,4% para 32,7% do total de pesquisados. Todavia, o número de famílias com inadimplência de suas contas a pagar aumentou 3,2%, subindo de 8,1 para 11,3% de famílias em situação de inadimplemento. O tempo médio de atraso das contas dos sergipanos caiu de 60 para 59 dias, bem como o tempo de comprometimento com as dívidas, que anteriormente era de sete meses, agora passou a ser de seis meses.

Mesmo com a diminuição do volume de dívidas das famílias, o sergipano está comprometendo uma maior parcela do seu orçamento para efetuar sua quitação. Março apontou o maior dado em relação ao volume de parcela de renda para pagar as contas, com 42,2% do total de seu orçamento.

Enviado pela assessoria 

Emmanuel: nada contra Valadares

O vereador Emmanuel Nascimento, presidente do Diretório Municipal de Aracaju do PT, ressalvando não ter nada contra o deputado federal Valadares Filho (PSB), afirmou, nesta quarta-feira, dia 6, que apóia a reação do presidente do PT de Sergipe, Rogério Carvalho, que criticou Valadares Filho em programas de rádio, nesta semana.

Segundo Emmanuel, a ex-primeira dama do Estado, a petista Eliane Aquino, tem plenas condições de disputar as eleições não apenas como candidata a vice-prefeita como também como a própria candidata a prefeita de Aracaju.

“Os partidos precisam escolher o seu caminho. Eu defendia que os partidos se reunissem para ver quem é o melhor candidato para que todos apoiassem uma mesma aliança, mas isso não ocorreu. Preciso defender meu partido, o PT não merece ser expurgado. Eliane é uma mulher exemplar, que sempre este ao lado do povo e de Marcelo Déda”.

A polêmica teve início quando o deputado Valadares Filho, pré-candidato a prefeito de Aracaju, comentou que até gostaria de ter Eliane como sua companheira de chapa, mas, por conta do cenário nacional (o PSB é favorável ao impeachment da presidente petista Dilma Rousseff), seria difícil um acordo entre os dois partidos em Aracaju.  Por sua vez, Rogério Carvalho disse que Valadares Filho estaria agindo de forma “oportunista e hipócrita”.

Do Universo

Os trabalhadores da Energisa farão um ato público, nesta quinta-feira, dia 7, em protesto à iniciativa do Fundo de Pensão Inergus de cobrar uma contribuição extraordinária dos inativos como forma de cobrir o déficit financeiro estimado em R$ 77 milhões, segundo informações do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Eletricitários de Sergipe (Sinergia), Sérgio Alves.

O ato deve ser iniciado às 7h com participação de inativos e também daqueles que estão na ativa. De acordo com o presidente do sindicato, os eletricitários aposentados receberam comunicado sobre a cobrança da taxa extraordinária, que corresponde a 51% da contribuição. A circular foi emitida no dia 18 do mês passado, informando que a cobrança será feita no dia 20 deste mês. “O documento tirou o sono daqueles que lutaram para construir a quinta maior distribuidora de energia do Brasil”, ressaltou o presidente.

O presidente do Sinergia convocou assembleia geral dos trabalhadores para analisar a questão. A assembleia aconteceu na terça-feira, dia 5, quando a categoria deliberou para não aceitar a cobrança da taxa extraordinária, entendendo que a responsabilidade de manter o Fundo de Pensão seria da Energisa.

“Quando a Energipe foi vendida ficou estipulado que a Energisa manteria o Fundo de Pensão e garantir condições de proporcionar uma vida digna aos trabalhadores, que é a previdência complementar”, comenta o presidente do Sinergia.

Enviado pela assessoria

Eduardo: apontando erros adversários

Nesta terça-feira, dia 5, o senador Eduardo Amorim (PSC) voltou a se pronunciar no Senado Federal contra a gestão Jackson Barreto (PMDB) tendo como foco, mais uma vez, os números do Estado. “Lamentavelmente, o grupo político que comanda meu Estado há mais de nove anos vai levando para o fundo do poço as contas públicas estaduais. As desculpas são sempre as mesmas e recaem sobre o governo federal, do qual são aliados”, disse o senador.

Eduardo destacou que, recentemente, o secretário de Estado da Fazenda, Jéferson Passos, esteve na Assembleia Legislativa de Sergipe prestando contas aos deputados, mas não gerou otimismo. “Ficou clara uma piora nos números, quando comparados aos dados dos segundo e terceiro quadrimestres do mesmo ano. O governo tenta renegociar dívidas com o Governo Federal que somam mais de R$ 800 milhões. A tentativa é jogar os prazos de pagamentos dessas dívidas em até 20 anos, levando o Estado para o buraco. Quer lavar as mãos e transferir toda a responsabilidade para governos futuros”, disse.

Segundo Eduardo Amorim, no ano de 2015, o déficit do Estado foi de R$ 932 milhões. Ele ressaltou que o Sergipe Previdência projetou para este ano um déficit de aproximadamente R$ 1,2 bilhões e acredita que a tendência é piorar a situação. “O atual governo não tem o menor respeito para com seus servidores e a prova disto é o não cumprimento deste Plano, que significará a estagnação de diversas carreiras. Quem paga a conta deste desgoverno é o povo”, lamentou.

Do Universo, com informações da assessoria

As declarações do presidente do PT de Sergipe, o ex-deputado federal Rogério Carvalho, contra o deputado federal Valadares Filho (PSB) continuam provocando reações. Depois de o próprio Valadares Filho postar numa rede social que Rogério demonstrou que seu estilo grosseiro e atrasado de fazer política é o retrato do desgaste e isolamento político vivido por ele em Sergipe, nesta terça-feira, dia 5, foi a vez do vereador Bertulino Menezes (PSB) rechaçar as provocações.

“Não há pior coisa no mundo do que um homem tentar denegrir e mudar o curso da história, na tentativa de propagar o que não foi dito. Todos aqui (CMA) se lembram do que Rogério Carvalho fez com a senhora Eliane Aquino em 2014, praticamente a proibindo de ser candidata ao Senado da República, humilhando-a publicamente. Enquanto o saudoso Marcelo Déda vivia os seus dias de agonia, antes de morrer, a família de Déda, os amigos mais próximos de Déda, sabem perfeitamente qual foi o comportamento de Rogério Carvalho em relação ao governador naquela época”, lembrou.

Luciano: justifica voto

O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo (PMDB), com gestão válida até fevereiro de 2017, teve, nesta terça-feira 5, a renovação de seu mando na Presidência para os anos de 2017 e 2018 com 17 votos a favor, três contra e duas ausências – a Casa está com apenas 22 dos 24 deputados estaduais. Entre os votos contrários, está o do deputado Luciano Pimentel (PSB).

“Não tenho nada contra a pessoa do deputado Luciano Bispo, nada tenho contra a gestão dele no comando da Alese e muito menos contra o seu partido, o PMDB. Devo esclarecer que votei contra a reeleição dele para o comando da Assembleia no biênio 2017-2018 pura e simplesmente por discordar da antecipação do pleito”, diz o parlamentar.

Luciano observa que a “antecipação do pleito” engole quase um ano, já que deveria ser realizada em fevereiro de 2017. “Analisando minhas convicções, não vi, e não vejo, motivos para que se faça uma eleição para assegurar um mandato que vai se aplicar a partir de fevereiro de 2017. Estou convencido de que nós deveríamos dar o exemplo” , diz Luciano Pimentel.  “E quero deixar claro que esta minha posição vale para o Legislativo Estadual de Sergipe, mas vale, também, para as Câmaras Municipais e as duas casas do Congresso Nacional. A antecipação nos expõe de uma maneira estranha perante a sociedade.”

Votaram contra a reeleição, também, os deputados Georgeo Passos e Maria Mendonça. “Eu votei em sintonia com a posição de Luciano Pimentel”, admitiu o deputado George Passos. Estavam ausentes, por motivos de saúde, os deputados Antonio Passos e Ana Lúcia Menezes, e estão fora da Casa, por decisão judicial, os deputados Augusto Bezerra e Paulinho da Varzinhas.

O conteúdo e a tramitação da Medida Provisória 707/2015, que trata sobre as dívidas rurais e de caminhoneiros, foram temas expostos pelo deputado federal João Daniel (PT/SE), em audiência pública realizada na noite desta segunda-feira, dia 4, no auditório da Associação Comercial de Itabaiana. Como vice-presidente da Comissão Especial Mista que analisa essa MP, João Daniel coordenou a audiência. Representantes de caminhoneiros participaram do encontro, realizado no município conhecido como a Capital Brasileira do Caminhão.

A audiência, proposta pelo parlamentar petista de Sergipe, foi uma oportunidade de tirar dúvidas sobre a Medida Provisória e repassar informes de sobre como estão sendo realizados os trabalhos dessa Comissão Especial, além de também ouvir propostas que serão incluídas no relatório vai ser que elaborado antes que a MP vá a votação em plenário. Estiveram presentes representante dos caminhoneiros, o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Olivier Chagas, que solicitou ao deputado a realização da audiência; o vereador de Itabaiana Olivério Chagas; a vereadora de Riachuelo Carmem Lúcia; o presidente da Associação Comercial de Itabaiana, José Luiz Bispo; o empresário Geraldo Campos Teixeira, entre outros.

O deputado João Daniel ressaltou a satisfação em realizar a audiência no município de Itabaiana. Ele explicou que foi constituída a Comissão para analisar a MP 707, que está sendo presidida pelo senador Fernando Bezerra, ele como vice-presidente e o deputado Marx Beltrão como relator. O deputado informou aos participantes da audiência que, na Comissão, já foram realizadas três audiências em Brasília. Nelas foram ouvidos representantes dos agricultores, através de entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Federação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA); também os bancos públicos e a área econômica do governo.

“Pessoalmente nós já estivemos com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, discutindo essa questão e também em outra audiência com a sua equipe, tratando sobre esse acordo para que a MP entre em votação com um relatório aceito pelo governo para que não haja aprovação na Câmara e Senado e depois, veto da presidenta”, colocou.

Os participantes agradeceram ao deputado a realização da audiência em Itabaiana, oportunizando que as informações sobre essa Medida Provisória possam ser difundidas entre caminhoneiros e agricultores que não puderam estar presentes, mas que necessitam delas, pois vivem situação de endividamento. “Agradecemos, deputado, por ter proposto a realização dessa audiência e ter vindo aqui conversar conosco. Esse encontro tem uma simbologia muito importante para Itabaiana”, afirmou Olivier Chagas.

Geraldo Teixeira acrescentou que a audiência chegou num momento fundamental, quando vários caminhoneiros se encontram em situação de endividamento, decorrente de empréstimos feitos. “Muitos irmãos caminhoneiros estão sofrendo e precisando dessa renegociação nesse momento de crise que para o setor de transporte tem sido muito difícil. Esperamos que essa MP prospere e que os encaminhamentos dessa audiência sejam levados para a Comissão”, disse.

Uma das reivindicações apresentadas na audiência em Itabaiana relacionadas aos caminhoneiros é que sejam incluídas nas renegociações todas as dívidas. “Nós vamos criar as condições para resolver as dívidas rurais e dos caminhoneiros”, acrescentou João Daniel. Uma pauta do Sindicato Nacional dos Caminhoneiros já foi entregue à comissão durante a primeira audiência realizada e essa proposta apresentada na reunião em Itabaiana será acrescentada.

Enviado pela assessoria 

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) recebeu homenagem dos deputados federais, em forma de Sessão Solene, realizada na manhã desta segunda-feira (04), no plenário da Câmara dos Deputados. A sessão foi requerida pelo deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF), que presidiu o momento de homenagem ao braço educacional e formador do Sistema Comércio.

O vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac do Distrito Federal, Adelmir Santana, representou a presidência da confederação na sessão em homenagem ao Senac. O deputado Izalci Lucas destacou a importância do Senac como uma unidade formadora de profissionais que tem a sua marca em todo o Brasil, com pessoas capacitadas por meio de formação de alto nível técnico, qualificando os brasileiros em todas as cidades do país, levando educação profissionalizante de qualidade, tanto nos grandes centros urbanos, quanto nos locais mais distantes, promovendo a melhor maneira de inclusão social para as pessoas, o acesso ao mercado de trabalho.

“São sete décadas de relevantes serviços prestados à sociedade brasileira, por meio da oferta de programas educacionais profissionalizantes, diretamente relacionados às demandas do mercado de trabalho. Poucas instituições foram capazes de atender ao mercado brasileiro com mão de obra bem qualificada. E para capacitar o profissional do setor terciário, o Senac assumiu tarefas de suma importância, oferecendo educação profissional a todas as regiões do país”, destacou o deputado.

O vice-presidente da CNC, Adelmir Santana, representando presidente da Confederação Nacional do Comércio, Antonio Oliveira Santos, afirmou que o Senac é um exemplo de instituição com o objetivo de qualificar os profissionais para o mercado de trabalho, presente em mais de 2.200 municípios brasileiros e com a participação direta na formação educacional dos trabalhadores.

“Uma homenagem como essa, para nós, é motivo de orgulho. Não é comum no Brasil, instituições alcançarem os 70 anos. Elas aparecem, desaparecem, e, notadamente, uma instituição de caráter social e de formação profissional, como a nossa, perdura. O Senac está presente em mais de 2.200 municípios brasileiros, com 7.292 ambientes educacionais e pedagógicos em todo o país. O Senac atua na educação profissional. Temos a responsabilidade na formação profissional de pessoas que têm interesses voltados para as atividades do comércio e serviços, e todos sabemos da dívida que o Brasil tem na educação. Nós temos essa preocupação e por isso, atendemos as pessoas no país todo”, afirmou Adelmir Santana.

Para o presidente do sistema Fecomércio-Sesc-Senac de Sergipe, e também vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio, deputado federal Laércio Oliveira, a importância do Senac se vê a cada dia, com cada resultado conquistado na qualificação profissional de jovens e adultos em todo o país.

“O melhor resultado do Senac é a sua referência de qualidade em educação profissional. São 70 anos prestando serviços com excelência e muita dedicação ao público que nos procura para se capacitar. Foram quase 65 milhões de pessoas qualificadas pelo Senac no Brasil ao longo desses 70 anos e eu sou uma delas, pois fui aluno do Senac, para poder ingressar no mercado de trabalho. Um terço da população brasileira passou pelo Senac. Isso deixa a nós da Confederação Nacional do Comércio, muito orgulhosos do trabalho desenvolvido. São 70 anos de credibilidade e qualidade nos serviços prestados pelo Senac, desde 1946”.

Enviado pela assessoria 

O deputado estadual Zezinho Guimarães (PMDB) afirmou, nesta segunda-feira, dia 4, que há um esforço, “de maneira agigantada”, por parte do governador Jackson Barreto (PMDB), para resolver as demandas e garantir que o Estado continue se desenvolvendo. Zezinho salientou que as dificuldades do Governo de Sergipe são imensas e que o governo não faz dinheiro e não tem culpa da burocracia. “É fácil fazer oposição, criticar o governo porque paga atrasado, porque não consegue honrar todos os compromissos”, ironizou.

Como forma de ilustrar o seu argumento, Zezinho lembrou que, há duas semanas, participou com o governador Jackson Barreto de uma audiência no Ministério da Saúde para solicitar recursos. “O problema é que as coisas não acontecem com a agilidade necessária. Há todo um ritual de burocracia”, disse Zezinho.

O deputado citou como outro pleito que foi feito ao ministro da saúde, Marcelo Castro, habilitar as Unidades de Terapias Intensivas (UTIs) do hospital Jessé Fontes, em Estância. “As UTIs já estão montadas, mas ainda não funcionam porque o Ministério da Saúde não as habilitou para que pudessem atender as demandas da população”, disse, observando que também solicitou que habilitassem o Hospital Universitário de Sergipe para fazer implantes cocleares, os chamados “ouvidos biônicos”.

“Não é fácil, mas o que posso dizer é que sou testemunha do esforço do governador Jackson Barreto. Agora, o que se espera, principalmente dos políticos que são formadores de opinião, é que tenham responsabilidade até na hora de reivindicar para que não o faça de forma açodada e sem embasamento com o único propósito de colocar a população contra o gestor”, recomendou.

O parlamentar citou, por fim, uma Indicação que fez na Assembleia tentando a construção de um Centro de Hemodiálise para atender à região Sul de Sergipe. “Eu presenciei o governador mais do que pedindo, mas exigindo o credenciamento desse Centro de Hemodiálise para que possa atender aos pacientes do Sistema Único de Saúde”.

Do Universo, com informações da assessoria

André: momento de decisão

Por Joedson Telles

O deputado federal André Mora (PSC) está otimista quanto à oficialização de uma pré-candidatura do senador Eduardo Amorim (PSC) à Prefeitura de Aracaju. André espera que, nos próximos dias, o grupe do qual faz parte se reúna e defina a questão. Segundo André, o senador engrandece qualquer disputa eleitoral pelos serviços que já prestou a Sergipe. “Precisamos de gestores novos, com vontade, com garra, com determinação, oxigenados, com visão de futuro, ideias modernas. Eu acho que Eduardo se encaixa nesse perfil. Se depender da nossa vontade, Eduardo vai estar com o nome à disposição dos aracajuanos e acho muito provável uma política vitoriosa para que verdadeiramente a gente tenha um nome novo e fazer que Aracaju possa viver um novo tempo”, disse André Moura.

André lembra que, desde o ano passado, quando começaram as discussões sobre processo de sucessão da capital, sempre defendeu a construção de uma candidatura própria. “Eu sempre disse isso. E, logicamente, que o nosso entusiasmo cresceu quando o senador Eduardo Amorim se colocou à disposição de transferir o domicílio eleitoral dele de Itabaiana para Aracaju. Quando o senador já disse reiteradas vezes que está com o nome dele à disposição do grupo e se o grupo o convocar mais uma vez ele não vai se esquivar”, disse.

Sobre a manutenção da aliança com o prefeito João Alves, André observa que o grupo sentará para decidir junto com o senador Eduardo Amorim a sua pré-candidatura e o assunto João Alves, certamente, também estará em pauta para um posicionamento coletivo. “Quem conhece a historia do nosso grupo sabe que o senador e nem eu decidimos sozinhos. Sempre foi uma decisão em conjunto e não diferente agora. O senador é nossa liderança maior, mas nunca impôs nada. Sempre foi uma decisão em conjunto e não será diferente agora. Lógico que essa pré-candidatura de Eduardo não é questão irreversível. O grupo vai analisar se é melhor preservar o nome do senador para 2018. Também não estou dizendo que se torna impossível a gente manter um diálogo com o prefeito João Alves. Sou daqueles que mais defende a candidatura própria, mas não podemos fechar as portas para outras pré-candidaturas, desde que não tenham apoio do governador Jackson Barreto”, diz.