Mais uma vez o Canal de Xingó entra em discussão. Nesta sexta-feira, 31, o governador Jackson Barreto retomou os debates sobre a construção do Canal recebendo a presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales de São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, para discutir a execução do projeto, juntamente com técnicos da área do governo e da própria Codevasf, deputados estaduais e deputado federal Laércio Oliveira.

A reunião foi resultado da iniciativa do governador, que retomou o debate sobre a importância da obra depois de ler o livro ‘Linha Mestra Xingó’, de autoria do engenheiro Renato Conde Garcia. De acordo com o estudo técnico, existe a possibilidade de um colapso hídrico no estado nos próximos anos, mas o Canal de Xingó poderá ser a solução desse problema.

O deputado Laércio Oliveira fez alguns questionamentos à presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, dentre eles, pediu para que ela explicasse melhor como é o projeto atual e suas etapas para que todos entendessem melhor. Kênia explicou que essa primeira fase do Canal de Xingó será dividida em três etapas e vai beneficiar cinco municípios sergipanos. Explanou sobre valores, projeto técnico e obras, como tudo isso funciona. Falou também das diferenças do projeto de Sergipe/Bahia em relação ao de Alagoas, que está bem avançado. Aproveitou para pedir que a bancada de Sergipe seja unida em prol desse projeto para conseguir emendas. “Em Alagoas, além da parte técnica do projeto eles tiveram união parlamentar o que resultou em andamento do projeto e das obras. É preciso unidade dos parlamentares e do governador para esse projeto seguir”, explicou Kênia.

Laércio, como coordenador da bancada sergipana escolhido pela maioria, aproveitou a fala da presidente e disse: “a senhora usou uma palavra mágica, unidade. Venho tentando unir a bancada e, essa semana, vou tentar conversar com todos para construir a nossa unidade, sem ela não chegaremos a lugar algum. E um desafio do governador e por algumas vezes assisti a preocupação e a angustia dele com a questão da água. Nós vivemos uma crise hídrica e a luta dele, que muitas vezes se entristece é em função da impotência de poder assistir os sergipanos da melhor forma possível levando aquilo que é essencial para o ser humano, a água. É uma responsabilidade de todos nós fazer esse projeto acontecer. Já disse em entrevistas recentemente que não importa de que partido eu sou e o governador fez um gesto importantíssimo para o nosso estado em uma visita que nós fizemos, em Brasília, ao líder do Congresso André Moura, e o governador disse que o nosso palanque a gente arma na época de eleição, agora é o nosso estado que está em jogo. Não quero saber de que partido você é, nesse momento o que tem valor é ajudar o povo de Sergipe”, argumentou Laércio e enfatizou que esse projeto é necessário para diminuir os efeitos da seca no sertão.

O governador Jackson Barreto garantiu também que buscará apoio para execução das próximas etapas da obra. “O chamamento já foi feito para unidade da bancada de Sergipe no Congresso Nacional, além da participação direta também do governo do Estado. Nós moveremos todos os nossos esforços, não apenas com a nossa bancada, mas também com o nosso relacionamento em Brasília, por meio do Ministério do Planejamento”, afirmou.

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Na noite desta sexta-feira 31, a prefeita Lara (PSC) deu o ponta pé inicial e a bola rolou pela primeira rodada do Campeonato de Futebol de Japaratuba 2017.

A torcida japaratubense praticamente lotou as arquibancadas do Estádio Tozão para prestigiar o resgate do futebol do município, literalmente abandonado nos últimos anos.

“Investimos no futebol pelo compromisso com as nossas tradições. Com os nossos atletas e com todos vocês que gostam do esporte e compareceram esta noite ao Tozão”, disse a prefeita Lara, ao discursar.

O campeonato é disputado por 20 times em dois quadros, formando 40 equipes. Organizadora da competição, a PMJ homenageia Duda, ex-jogador profissional filho da terra, que tem um trabalho social voltado para o futebol.

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Militantes de todas as tendências do Partido dos Trabalhadores participaram de uma plenária, na noite dessa quinta-feira, dia 30, com a presença do senador Lindbergh Farias (PT/RJ), para debater os rumos e desafios do partido diante do atual cenário político nacional. O senador é candidato à presidência nacional do partido e esteve em Aracaju a convite do deputado federal João Daniel. Pela tarde, Lindbergh participou de audiência pública na Assembleia Legislativa, para debater a reforma da Previdência, em ato organizado pelo mandato da deputada Ana Lúcia.

O deputado João Daniel agradeceu ao senador por ter aceitado o convite para fazer esse debate nesse momento em que o partido define o seu rumo e ressaltou a importância de o PT estar unido e forte e declarou apoio à candidatura de Lindberg à presidência nacional. “Estamos ajudando a construir um grande movimento, um grande partido que seja um partido para este momento histórico no Brasil, sintonizado às ruas, às mobilizações e ao projeto de desenvolvimento nacional e de defesa da candidatura de Lula à Presidência da República”, afirmou.

Na oportunidade, o senador Lindberg Farias fez uma análise da atual conjuntura do país nesse período pós-golpe e apontou, na sua avaliação, os rumos que o partido deve tomar. Para ele, ninguém quer um PT acomodado, burocratizado, mas com enfrentamento e que esteja à altura do que o momento requer. “Temos que construir um novo programa que vá além, que fale da tributação das grandes fortunas, que mexa nesse sistema da dívida pública, que trate da democratização da mídia. Queremos um programa que tenha muito a ver com o que a gente fez no passado, mas que seja um programa mais arrojado, que tenha a ver com os desafios desse momento”, afirmou.

O senador acrescentou que é fundamental o partido também entender que a luta parlamentar é importante, mas as lutas nas ruas são fundamentais. Ele também defende que o PT ouça mais a militância, que esteja mais conectado com a juventude, com o movimento LGBT, os movimentos sociais e mais próximo da luta do povo. O senador disse que o que mais admira na atuação do deputado João Daniel é que seu mandato está ligado diretamente aos movimentos sociais.

Ao falar da perseguição política que vive o partido e o ex-presidente Lula – mesmo sem nenhuma prova contra ele –, o senador Lindbergh ressaltou que o PT é o grande instrumento do povo trabalhador brasileiro. “E até por isso a gente vê esse massacre da mídia o tempo inteiro. Eles sabem que se fragilizarem o PT eles passam por cima do direito do trabalhador com tudo. Por isso o ataque. A questão da unidade é fundamental”, afirmou.

Sobre o porquê ter decidido ser candidato à presidência nacional do PT, Lindbergh Farias informou que está disposto fazer esse enfrentamento e dar uma sacudida no partido, para ouvir o momento pelo qual passa o país e promover as mudanças. “Coloquei meu nome porque às vezes acho que a gente está um pouco acomodado. A gente precisa de mais enfrentamento. Se o PT perde o vigor, quem perde é o povo trabalhador brasileiro”, disse, ao defender que o partido esteja com um pé na institucionalidade e um pé nas ruas, nos movimentos sociais. “É isso que eu defendo”.

Sobre a reforma da Previdência, o senador avalia que a proposta apresentada é um ataque violento aos trabalhadores. Para ele, da forma como foi proposta, as pessoas não vão conseguir se aposentar. “Para ter aposentadoria integral o trabalhador terá que trabalhar 49 anos e todo mundo sabe que ninguém consegue trabalhar 49 anos de forma ininterrupta”, disse, destacando ainda outros pontos negativos como a desvinculação do salário mínimo com o Benefício de Prestação Continuada para pessoas idosas e com deficiência e as mudanças na aposentadoria rural. “É um pacote de maldades muito grande. E eu vim aqui ajudar na mobilização. É preciso a população sergipana mobilizar seus deputados federais para que votem contra isso”, disse.

Foto: Márcio Garcez

Na manhã desta sexta-feira, dia 31, o líder do governo no Congresso Nacional, André Moura (PSC-SE), participou, convidado pela procuradora Lívia Tinôco e o prefeito de Estância, Gilson Andrade, de reunião na sede do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), para tratar da construção de aterros sanitários, que diminuem o impacto ambiental causado pelos lixões. O evento foi organizado em parceria com os prefeitos.

Também participaram das discussões, o promotor de Justiça, Carlos Henrique Ribeiro; o procurador do Ministério Público de Contas, Eduardo Cortes; e o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Olivier Chagas, prefeitos e representantes das administrações municipais.

De acordo com as informações da Secretaria de Meio Ambiente, no estado são descartados 2.300 toneladas de lixo por dia, deste total, apenas 250 toneladas são recicladas mensalmente. No Plano de Regionalização da Gestão de Resíduos Sólidos de Sergipe está prevista a criação de quatro Consórcios de Saneamento [Grande Aracaju; Agreste, Centro-sul e Baixo São Francisco] com sedes nos aterros, em 28 municípios.  Um investimento de aproximadamente R$ 60 milhões.

Ouvindo a explanação de todos, o líder André se comprometeu no agendamento de audiências com os ministros do Meio Ambiente e do Planejamento, na próxima semana, para pleitear os R$ 12 milhões para a realização de Estudos de Impactos Ambientais (EIA/RIMA), que viabilizará, posteriormente, a construção dos aterros sanitários. “Os demais R$ 48 milhões para a implementação dos aterros podem ser solicitados por meio de emenda individual aos parlamentares, uma vez que os recursos somente são liberados no ano subsequente. Mesmo que o valor total não seja alcançado inicialmente, as obras já estariam iniciadas. Como Sergipe é pequeno, podemos conseguir erradicar os lixões e ser um estado-piloto para todo o Brasil”, propôs.

A sugestão de André foi bem vista pelo MPF e o secretário Olivier Chagas disse que providenciará a documentação necessária entregando-a para André, até a próxima quarta-feira (05). “A atitude do líder André de buscar a solução para esse problema é bastante louvável e entregarei todos os documentos que comprovam a necessidade dos R$ 12 milhões até quarta-feira. Fiquei feliz de participar dessa reunião, porque a gente fica com mais esperança”, disse.

A procuradora Lívia Tinôco destacou que, em Brasília, existem diversas fontes como o Ministério das Cidades, a Funasa, e o Ministério do Meio Ambiente, dentre outros, para captação de recursos federais a serem utilizados na erradicação dos lixões e que o MPF, juntamente com os prefeitos, reunirão a bancada sergipana em setembro solicitando a indicação das emendas individuais. “Pediremos ajuda para as emendas serem alocadas, no mês de outubro, ao orçamento de 2018”, explicou.

André disse ainda que, após audiência com os ministros, entraria em contato com a Procuradoria para apresentar os resultados obtidos, e que protocolaria novo requerimento de urgência para votação do PL 2289/2015, que prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

Na manhã desta sexta-feira (31), o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Olivier Chagas, participou de reunião na sede do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) com o objetivo de sensibilizar o governo federal e a bancada sergipana em Brasília para levantar recursos e ajudar a exterminar os lixões a céu aberto, fazendo de Sergipe o primeiro estado brasileiro a executar as políticas de gestão integrada de resíduos sólidos.

A reunião contou com a participação do promotor de Justiça, Carlos Ribeiro, da procuradora da República, Lívia Nascimento Tinôco, do procurador do Ministério Público de Contas, Eduardo Côrtes, do líder do governo federal em Brasília, o deputado federal André Moura, além de prefeitos e superintendentes dos Consórcios Públicos.

Durante a reunião, bastante disputada, o secretário explicou que, atualmente, o Estado de Sergipe dispõe de recursos para os estudos locacionais de 11 aterros sanitários dos 27 previstos, através do Prodetur e do Programa Águas de Sergipe.

Olivier também reforçou que a erradicação dos lixões é uma problemática em nível nacional e, portanto, salientou a necessidade de avanço nesse sentido, já que das 2.300 toneladas de lixo produzidos por dia no Estado de Sergipe, apenas 250 toneladas são recicladas por mês.

O secretário ainda agradeceu a presença do deputado federal André Moura, o qual possui influência junto ao Governo Federal e poderá ajudar a captar os recursos necessários para custear a implantação dos aterros e tornar o Estado de Sergipe o primeiro a erradicar totalmente os lixões.

“Sergipe já conseguiu erradicar cerca de 80 lixões e atualmente ainda estão em funcionamento cerca de 56 lixões. Podemos avançar significativamente se dermos valor à política de consórcio, se entendermos que os consórcios são importantes e se nós implantarmos as políticas seletivas. O deputado André Moura tem um trânsito muito bom em Brasília pela posição que ocupa, poderia ajudar Sergipe por meio de emenda coletiva ou em ministérios para levantar recursos. O Estado tem condições de virar o primeiro da federação com a erradicação total dos lixões a céu aberto”, destacou o secretário.

O deputado André Moura frisou a importância da audiência e disse estar preocupado com a gravidade do problema e que vai trabalhar para levantar recursos, algo em torno de R$ 12 milhões, em Brasília.

“Vamos trabalhar para viabilizar esses recursos. Deixo claro que o país passa por dificuldades financeiras. Vou aguardar os projetos da Semarh e vou articular no Ministério das Cidades. Vamos por etapas. Vou tentar conseguir, primeiramente, R$ 12 milhões e depois o restante algo e torno de R$ 48 milhões, que serão precisos para implantar os aterros. É fundamental que a bancada participe e ajude com emendas também”.

Segundo André, cada Estado tem direito a 15 emendas de bancada, sendo que cada parlamentar tem o direito a indicar uma, e como Sergipe possui 11 parlamentares, restam quatro, das quais duas são repassadas para o governo do Estado, uma para a Universidade Federal e outra para a prefeitura da capital. Destas, 13 são impositivas, podendo uma delas ser objeto da política de resíduos sólidos, mas só estarão disponíveis no ano de 2019 efetivamente.

Para o promotor Carlos Ribeiro, a reunião busca sensibilizar o governo federal, através do deputado André Moura, no intuito de viabilizar recursos para que haja implementação dos aterros. “O deputado vai tentar em Brasília buscar recursos para estudos locacionais no valor de R$ 12 milhões e isso é positivo”.

A procuradora da República, Lívia Tinôco, disse que a reunião foi satisfatória. “Conseguimos reunir diversas autoridades e gestores municipais, e as vindas do secretário Olivier e a do deputado André Moura foi ótima. André vai tentar viabilizar recursos para que a gente avance e ajude a resolver os problemas dos estudos locacionais e viabilizar posteriormente a construção dos aterros sanitários. Estamos caminhando por etapas. Esses R$ 12 milhões que nos faltam vão ser objeto de um trabalho intenso em Brasília e, quem sabe, em pouco tempo nós teremos esses valores recrutados para Sergipe”.

Ficou agendado para o mês de setembro uma reunião com os 11 parlamentares que compõem a bancada sergipana e todos os atores envolvidos. “Para demonstrar a preocupação que nós temos com o andamento dessa questão e a vontade que nós temos de ver erradicados esses lixões”, finalizou a procuradora.

Em audiência realizada, na manhã desta quinta-feira,dia 30, com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, na sede do Ministério, o líder do Governo no Congresso Nacional, André Moura (PSC-SE) tratou de questões orçamentárias e assuntos de interesse de Sergipe. A reunião ocorreu a pedido do deputado federal Fábio Reis (PMDB-SE).

Entre os assuntos relativos a Sergipe, constaram também recursos para o viaduto que ligará a avenida Tancredo Neves ao bairro Coroa do Meio, em Aracaju, e a construção da sede da Justiça Federal no município de Lagarto, base do deputado Fábio Reis.

De acordo com André, as ações em conjunto com os demais pares da bancada sergipana, mostram a união de todos em torno de benefícios para Sergipe e quem sairá ganhando é a população que terá o melhor serviço de seus representantes.
“Volto a ressaltar que nosso mandato está à disposição de todos aqueles que nos procuram. Agora, na Liderança do Congresso Nacional, coloco não somente nosso trabalho como deputado, mas também como líder do governo para obtermos o melhor resultado para Sergipe e para o Brasil”, finalizou.

Canal Xingó – Logo em seguida, o líder teve uma conversa a sós com Kassab, e trataram das verbas para a construção da primeira etapa do Canal de Xingó, ratificando, junto ao ministro, a liberação imediata dos recursos disponibilizados [R$20 milhões] para a abertura do processo licitatório do projeto já nos próximos dias

Com 16 votos contrários e apenas sete a favor da aprovação da CPI do Lixo, votada nesta quinta-feira, dia 30, na Câmara Municipal, o vereador Professor Bittencourt, líder do prefeito, defende que a Polícia Civil mantenha a investigação do processo instaurado em 2016 com todo o rigor. Para o parlamentar, a proposta da CPI foi um dispositivo de interesse político da oposição.

“Os membros que assinaram o requerimento de CPI não solicitaram documentos ou esclarecimentos à prefeitura ou à Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb). Quando sugerimos a vinda de Mendonça Prado à Câmara, o líder da oposição protestou e queria que fosse em outra data. Quem está querendo esclarecimentos, não protesta a presença da pessoa que mais tem informações sobre isso”, salientou o líder do prefeito na CMA.

Professor Bittencourt esclareceu que é a favor da investigação, que já está sendo realizada pela Justiça e pela Polícia. “Queremos celeridade, seriedade e o compromisso da polícia, com natureza jurídica e técnica. A CPI do Lixo é, simplesmente, um instrumento de palanque eleitoral para satisfazer interesses externos e internos de pessoas que perderam a eleição e ainda não se deram conta disso, torcendo na perspectiva de enfraquecer a gestão”, afirmou.

Ainda, segundo o vereador, a situação do lixo é extrema, séria e será resolvida. “A população quer o lixo recolhido. Houve a ação judicial para que a atual empresa permanecesse por mais 70 dias, empresa essa que demonstrou absoluta incapacidade de executar sua tarefa. Estamos colaborando no sentido de cobrar à própria Emsurb e à Justiça. Foi feito um contrato emergencial dentro da legalidade, mas a Justiça pediu a manutenção da empresa, que foi notificada 20 vezes e teve paralisações diversas por não cumprir as obrigações legais e trabalhistas com os seus funcionários”, pontuou.

O líder do prefeito afirmou ainda que a cidade precisa e terá uma resposta. “Mas essa resposta não é a CPI. Isso só prolongará o problema e o palanque. A dimensão colocada pela polícia foi de caráter técnico e não de natureza política. A polícia está fazendo friamente e tecnicamente toda investigação, seguindo o rigor da legislação e sendo acompanhada pelos órgãos de fiscalização”, ressaltou Bittencourt.

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Nesta quinta-feira, dia 30, foi colocado em votação na Câmara Municipal de Aracaju o requerimento 124/2017 de nove vereadores que pediam a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de investigar os contratos de coleta de lixo e limpeza urbana, firmado entre o município de Aracaju, através da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (EMSURB) e a Torre Empreendimentos Rural e Construção LTDA, entre os anos de 2010 e 2016.

“Nosso intuito é trabalhar para que a cidade fique limpa. Na justiça já existem três processos que investigam o lixo, são elas: uma ação popular, um mandado de segurança da empresa Cavo e uma ação do Ministério público. Então, mais uma investigação só iria atrapalhar o andamento das atividades na cidade”, diz o vereador Isac Silveira (PCdoB), explicando os motivos pelos quais votou contra a instalação.

A votação foi encerrada com sete votos favoráveis e 16 contrários à instalação da CPI. “Essa é mais uma prova de que vereador precisa trabalhar para construir projetos e ideias que favoreçam Aracaju, que por sinal, precisa voltar a ter o título de cidade da qualidade de vida. A justiça faz sua parte e, muito bem por sinal, então se os órgãos já estão com os documentos é preciso trabalhar pelo interesse da população em áreas que estão deficientes”.

O vereador Isac ainda reforçou que não se pode trabalhar com interesses partidários. “Antes não instalaram a CPI, e hoje querem fazer por qual motivo? Não seria para colocar empecilhos no que está dando certo?”, finalizou o vereador sobre a votação de hoje na Câmara Municipal de Aracaju.

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Por Daniel Soares

O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) usou o pequeno expediente da sessão plenária desta quinta-feira, 30, para falar sobre a possibilidade de suspensão dos serviços de algumas clínicas no interior sergipano.

O deputado apresentou em plenário ofícios enviados por uma clínica para as prefeituras de Campo do Brito e de Ribeirópolis informando que não prestará mais serviços por falta de pagamento do Governo do Estado.

“O pagamento está atrasado há cinco meses. Este é apenas um caso de vários outros onde o Governo não está fazendo o devido repasse. O resultado disso é que o atendimento à população será suspenso, levando dificuldades para os municípios e as cidades circunvizinhas”, afirmou Georgeo.

O deputado lamentou o fato e pediu uma atitude da Secretaria de Estado da Saúde. “Fica o nosso apelo para que o secretário Almeida Lima possa o quanto antes fazer o pagamento para que esses serviços não sejam suspensos” solicitou.

O deputado também criticou o fato do Governo Estadual preferir gastar em propaganda em vez de promover ações concretas para melhorar a saúde.

“Por mais que o governo diga que melhorou, nós percebemos que tem vários laboratórios passando dificuldades, o que vai acarretar em mais um péssimo serviço. Que se verifique o que está acontecendo e que esse problema seja resolvido”, comentou.

Aposentados

Ainda em sua fala, Georgeo pediu ao Governo mais atenção aos aposentados e pensionistas. “Vários servidores aposentados passando dificuldades pelo pagamento de salários atrasados, pessoas que trabalharam para o desenvolvimento do Estado, mas quando precisariam ter tranquilidade, tem preocupação, infelizmente. Até quando eles serão desrespeitados?”, afirmou.

O governador Jackson Barreto (PMDB) re reúne com a presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales de São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, para tratar da retomada do projeto do Canal de Xingó. O debate acontece no Palácio dos Despachos, às 16 horas, desta sexta-feira, dia 31, e reunirá técnicos do governo, deputados estaduais e federais.

O encontro desta sexta é resultado da iniciativa e do esforço do governador Jackson Barreto, que retomou o debate sobre a importância da obra para Sergipe. O projeto do Canal de Xingó pretende maximizar a oferta de recursos hídricos no Sertão sergipano, melhorando, assim, os Índices de Desenvolvimento Humano (IDHs) na região.

No último dia 15, o chefe do Executivo estadual reuniu deputados federais e estaduais de Sergipe em audiência com o líder do Governo no Congresso Nacional, o deputado André Moura, para tratar da obra. Jackson enfatizou a crise hídrica que o estado vem enfrentando e disse que para garantir o abastecimento de água, é preciso união da bancada sergipana em favor de obras estruturantes. A solicitação do gestor foi pela garantia dos recursos para execução do projeto executivo e da construção do Canal.

Esse requerimento começou a ser atendido na última quarta-feira, 29, quando o governador recebeu a informação de que André Moura conseguiu, junto ao governo federal, R$ 20 milhões para a obra. O projeto do Canal de Xingó prevê, na primeira fase, uma construção que abrange desde a captação de água no reservatório de Paulo Afonso (BA), passando por Santa Brígida (BA), Canindé de São Francisco (SE), chegando a Poço Redondo (SE). Nas fases seguintes, o canal se estenderá por Porto da Folha, Monte Alegre de Sergipe e Nossa Senhora da Glória onde irá bifurcar até Carira e Ribeirópolis.

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O prefeito Edvaldo Nogueira convidou a economista Maria Avilete Ramalho para ser a nova diretora-presidente do Aracaju Previdência. Em reunião realizada nesta quinta-feira (30), no gabinete do prefeito, da qual também participaram os secretários Augusto Fábio (Planejamento) e Jefferson Passos (Fazenda), ela aceitou o convite para ocupar o cargo.

Maria Avilete é funcionária do Banco do Estado de Sergipe (Banese) há 35 anos, já tendo ocupado cargos de direção nas diversas empresas e setores da instituição financeira. Atualmente, ela é presidente da Caixa de Assistência dos Empregados do Banese e presidente do Conselho da Previdência Complementar.

“A escolha por Avilete é a demonstração da importância que daremos à Previdência Municipal. Ela é uma técnica competente, experiente em Previdência e tem capacidade como gestora. Estamos muito felizes que ela tenha aceitado o convite”, afirmou o prefeito.

Maria Avilete Ramalho se disse “muito lisonjeada” com o convite. “É gratificante, um desafio novo. Espero corresponder às expectativas da administração, do prefeito, da equipe da secretaria, na qual o Instituto de Previdência de Aracaju está inserido. Estou muito animada”, afirmou ela, que, a partir de agora, iniciará o processo de desligamento do Banese, para poder assumir a diretoria do instituto nos próximos dias.

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A operação “Lava Jato”, realizada em várias etapas pela Polícia Federal, que investiga uma série de escândalos de corrupção envolvendo políticos de diversos estados e partidos brasileiros, será abordada na próxima edição do Ciclo de Diálogos Empresariais, promovido pela Federação do Comércio de Sergipe, na próxima segunda-feira (03), na palestra que será realizada pela jurista Tacianny Machado.

Com o tema “Das Mãos Limpas à Lava Jato”, a advogada, MBA em Gestão Ambiental e Sustentabilidade eMSc em Direito do Trabalho exemplificará como foi realizada a operação que revolucionou a política italiana nos anos 90, desbaratando um esquema de corrupção sistêmica, que levou uma série de políticos a responderem por crimes praticados, resultando na investigação de mais de seis mil pessoas, com quase três mil prisões realizadas. A jurista fará o comparativo da operação que provocou o fim de vários partidos políticos, com a operação “Lava Jato”, que está em andamento há três anos no Brasil, que também levou políticos à cadeia, além de revelar o maior esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos da história do país.

A palestra que será realizada no auditório do Sesc Centro, na rua Senador Rollemberg, 301, é direcionada para profissionais do direito, empresários, policiais, estudantes, comunicadores e sociedade em geral, que desejam ampliar o seu conhecimento a respeito da “Lava Jato”, suas causas e consequências ao longo de sua atuação.

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A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), em reunião realizada hoje (29/03), aprovou três requerimentos de autoria de seu presidente, o deputado do PSB de Sergipe, Valadares Filho.
Os requerimentos tratam da realização de audiências públicas para debater temas inerentes à área de atuação da Comissão.

O primeiro, de nº 107/17, convida a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, para apresentar à Comissão os projetos de âmbito de atuação da Companhia. O segundo, de nº 108/17, convida o presidente do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DENOCS), Angelo Guerra, para expor aos deputados os principais programas e ações que estão em andamento no âmbito do DENOCS, em especial aqueles que dizem respeito ao abastecimento de água nas regiões atingidas pelas secas no Nordeste.

Valadares Filho destaca a importância que o DENOCS e a Codevasf têm para o desenvolvimento do Nordeste brasileiro, especialmente, no atendimento às regiões atingidas pela seca. “Mais uma vez o povo Nordestino vem sofrendo com a falta de chuvas; o que queremos com essas audiências é ouvir esses órgãos para juntos traçar políticas públicas que possam minimizar os problemas causados pelos longos períodos de estiagem”.

Na avaliação de Valadares Filho, o que falta para o solucionar o problema da seca no Nordeste são políticas públicas que possam garantir o abastecimento de água potável e a realização das atividades de agropecuária mesmo nos períodos de estiagem. “Já se sabe que o Nordeste é uma região com pouca chuva, então devemos ter políticas para minimizar os efeitos da seca”, destaca.

O outro requerimento, apresentado por Valadares Filho, convida o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para um café da manhã na Comissão seguido de audiência pública. O objetivo é solicitar ao ministro que apresente aos membros da Comissão as principais ações do Ministério, especialmente aquelas voltadas para a liberação de recursos para projetos que visem a redução das desigualdades regionais.

“Queremos estreitar mais ainda nossas relações com o Ministro Hélder Barbalho, a fim de agilizar o trâmite dos projetos no âmbito do Ministério da Integração” diz Valadares Filho.

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O vice-líder do PMDB, deputado federal Fábio Reis (PMDB), participou de uma audiência com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, acompanhado do líder do Congresso, André Moura. Na ocasião, solicitaram, a pedido do governador Jackson Barreto, a liberação de recursos financeiros para a realização de duas grandes obras em Sergipe: o viaduto que ligará Tancredo Neves a Coroa do Meio, em Aracaju, e a construção da sede da Justiça Federal em Lagarto.

“A obra do viaduto será um marco em Aracaju, sendo uma das maiores obras de mobilidade urbana dos últimos tempos”, ressaltou Fábio. Segundo o parlamentar, haverá uma melhoria substancial no fluxo do trânsito da capital sergipana.
“Para conseguirmos realizar este grande feito, pedimos ao ministro que inclua a obra no PAC”, disse Reis.

Durante o encontro, também trataram da liberação de recursos extras no valor de R$ 3 milhões para a construção da sede da Justiça Federal em Lagarto.
Fábio lembra que parte da bancada federal do estado destinou ao projeto um total de R$ 1.700.000 milhão, mas ainda faltam cerca de R$ 3 milhões para que a obra seja iniciada. Este montante foi solicitado ao ministro Dyogo.

“Queremos aproximar a população da Justiça, pois estamos preocupados com o atendimento precário que a população de Lagarto e da região Centro-Sul tem recebido atualmente”, afirmou Fábio, que destacou que a população carente e a população idosa são os principais prejudicados.

O ministro Dyogo Oliveira foi receptivo às demandas e garantiu que buscará uma solução para atender ao pleito dos deputados, que compareceram ao ministério em nome do governador Jackson Barreto.

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Segundo o senador, direção do PMDB em Sergipe também foi oferecida a André Moura  

Por Luiz Sérgio Teles

O senador Eduardo Amorim (PSDB) confirmou, nesta quarta-feira, dia 29, que, de fato, recebeu o convite feito de alguns integrantes do PMDB nacional para comandar o partido em Sergipe, tomando, assim, a a legenda das mãos do governador Jackson Barreto. Apesar de se sentir lisonjeado, o senador disse que já tinha um compromisso com o PSDB, observou ter identidade com o partido e não aceitou o PMDB.

“O convite existiu.  Mas não foi agora e nem só pra gente. Existiu também para André Moura, no início do ano, pouco antes de fevereiro. Não foi só o PMDB. Outros partidos também convidaram.  O convite era honroso. Disseram a mim que precisamos de pessoas como eu, que tem um trabalho sério.  Foi mais ou menos com esses adjetivos que o convite foi feito. Eu já tinha assumido um compromisso e é de meu perfil honrar.  Quando eu fui convidado, no dia seguinte André foi comigo. André tinha essa identidade. Diante que eu  não podia aceitar levamos o nome de André”

Amorim também ratificou seu posicionamento contra a privatização da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso).  Segundo ele, não existe uma solução, principalmente para o sertanejo , se a Deso não estiver presente.” O Canal Xingó é extremamente importante, mas se não tiver que leve a água ate as casas, e isso seria papel da Deso, não haverá universalização da água de jeito nenhum.  A situação do sertanejo poderia ser completamente diferente se a Deso fosse mais presente, mas infelizmente estamos num ano pré-eleitoral e a Deso tem que ser vendida antes da eleição se não o dinheiro não chega”.

Gama

Já o presidente do PMDB em Sergipe, João Augusto Gama, negou ter conhecimento do convite feito ao senador Amorim. Para ele, é preciso dizer os nomes de quem conversou com o parlamentar para que tudo seja feito as claras. “Deixa a desejar para a sociedade. Por que não pode falar? Não são coisas públicas?  Fica muito fácil esse tipo de comportamento que demonstra falta de compromisso com a sociedade. Eu não vou lutar com fantasma.  Se ele disse que foi convidado, foi”

Segundo Gama, as afirmações da oposição é devido ao enfraquecimento do grupo que está vendo um crescimento na liderança do governador Jackson Barreto em Sergipe. “Ficaram sem saber aonde vão na próxima eleição, e cria esse fato de que aconteceu, mas não pode diz. Essas pessoas estão vendo  seus horizontes estreitando e nada melhor que criar esses factoides”.

Em relação a Deso, o presidente se colocou favorável a sua privatização, ressaltando que é uma posição pessoal e não do governo.”O governo de Sergipe está acompanhando tudo. Os detalhes finais depende do governador. O projeto do BNDES é de mudança. O lucro que a Deso garante é insuficiente para garantir investimentos  e o governo vai ter que decidir em algum momento o que fazer com essa empresa. O que interessa ao povo de Sergipe é o bom serviço prestado”.

Com informações da Mix FM

O deputado estadual Georgeo Passos (PTC), usou o pequeno expediente da sessão plenária desta quarta-feira, 29, para tratar sobre a privatização da Deso. Segundo o parlamentar, apesar do Governo não tocar no assunto, o processo para a venda da companhia continua a todo vapor.

“Um processo que está oculto, mas que segue em ritmo acelerado”, afirmou. Georgeo mostrou que apesar do Executivo cancelar o edital da Agrese, que iniciaria o procedimento de venda da empresa, o processo dentro do BNDES, que ficou responsável pela elaboração dos projetos preliminares, já está em estágio avançado.

“Esse processo não começou ontem – desde 2011 que já há tratativas para esse levantamento. Em 2013, a Fundação Getúlio Vargas foi contratada para fazer uma avaliação, estudo que indicou que uma das soluções são as parcerias público-privadas, culminando em um edital para a contratação de projetos neste sentido”, revelou Georgeo.

Em sua fala, o deputado mostrou ainda que no último dia 21 de março, foi realizada pelo BNDES, a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 19/2017, que recebeu as propostas para realização dos referidos projetos, tendo o consórcio liderado Machado, Meyer, Sedacz e Opice – Advogados, incluindo as sociedades Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho – Advogados, L.C.A. Consultores S.S., Núcleo de Gestão de Infraestrutura e Engenharia e Serviços LTDA. e Dórea Mattos Engenharia LTDA., oferecido a melhor proposta, de R$ 15.155.569,57.

Esse levantamento deverá embasar uma possível privatização. “Oras: se o Governo não quer vender o órgão, para que tantos estudos?”, questionou. Georgeo criticou que isso esteja acontecendo sem o devido debate e pediu para que todos ficassem atentos.

“O Estado deveria discutir isso com a Assembleia e também com os municípios, que são os titulares deste serviço. Mas o Governo prefere ignorar a tudo e a todos e o processo segue acelerado. Informamos aos funcionários da Deso que fiquem atentos, pois a privatização está andando”, alertou o deputado.

Na semana passada, o deputado federal Valadares Filho assumiu a presidência de uma das mais importantes comissões da Câmara dos Deputados: a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (CINDRA). O fato gerou forte repercussão em Sergipe e, por conta disso, nesta segunda-feira (27), ele participou de entrevistas em vários órgãos de imprensa do estado, como a TV Sergipe, TV Atalaia e Rede Ilha, com o objetivo de mostrar aos sergipanos o que ele pretende realizar a frente desta influente comissão durante a sua gestão.

De início, ele agradeceu ao partido (PSB) e aos seus pares pela confiança representada pela unanimidade dos votos com os quais foi eleito presidente da CINDRA, salientando a grande abrangência da comissão, que trata dos problemas regionais do Brasil, um país com dimensões continentais, com realidades muito diferentes e imensas desigualdades entre cada uma destas regiões.

Plano Nacional de Desenvolvimento Regional

Por isso, ele afirmou que pretende elaborar, até o final deste ano, o Plano Nacional de Desenvolvimento Regional que deverá ser entregue ao Governo Federal. Será uma prioridade de sua gestão. Para tanto, pretende fazer seminários regionais por todo o país, levando a comissão e seus parlamentares para mais perto da população, colher suas ideias e, a partir delas, gerar boas proposituras que venham a contribuir para diminuir as grandes desigualdades regionais que existe no Brasil.

Ele informou que a sua agenda de trabalho será intensa e começará amanhã com reuniões durante todo o dia: audiência com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, com a presidente da Codevasf, Kênia Régia Anasenko Marcelino, o diretor geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Ângelo José de Negreiros Guerra e com a assessoria técnica de seu gabinete para agendar audiências públicas para ouvir os diversos setores da sociedade, com vistas a construir um plano com uma ampla base de apoio social.

A importância da Presidência de uma Comissão Permanente

Segundo o deputado, são três as funções de relevância na Câmara Federal: ser membro da Mesa Diretora, líder de bancada e presidente de Comissão Permanente. Valadares Filho ressaltou que dos 513 parlamentares, só 25 são presidentes de comissões. Essa posição dá ao parlamentar uma influência muito maior no exercício de sua função na Esplanada.

Em seu caso, ao assumir o cargo de presidente da Comissão de Integração Nacional, crescerá a sua influência junto ao Ministério da Integração, com quem manterá um diálogo permanente com o objetivo de ajudar Sergipe e o Brasil a resolver seus problemas sociais, principalmente para desenvolver projetos que gerem empregos que permitam que se tenha um país mais justo.

Especificamente para Sergipe, ele disse que através das emendas de comissões, que são recursos volumosos, poderá trazer investimentos que venham a contribuir, verdadeiramente, com o desenvolvimento das diversas regiões do estado, nas mais diversas áreas, inclusive no combate à seca, com a presença de mais carros pipas e poços artesianos, que são ações que podem ser realizadas em curto e médio prazos.

Sobre a Seca

Segundo ele, sem um plano de longo prazo, o combate à seca será sempre feito com ações pontuais. “Existe um calendário das secas. Todos sabem que, no ano quem vem, salvo exceções, a seca continuará presente. Sempre foi assim. Por isso, é preciso ter planejamento, estabelecer um cronograma de ações. Isso estará presente no nosso Plano Nacional de Desenvolvimento Regional.”

Referindo-se às ações do Governo do Estado ele disse: “Hoje nós não temos a presença do Estado na região sertaneja, justo quando estamos vivenciando a maior seca dos últimos 50 anos. Não existe planejamento e se passa o tempo todo pondo a culpa no Governo Federal que, eu também acho, poderia estar dando uma contribuição maior. Mas eu pergunto: qual foi o dia em que o governo estadual se mudou para o sertão e promoveu ações efetivas para solucionar esse flagelo? Não existe esse dia”.

Sobre os problemas de Aracaju

Indagado sobre os problemas da capital, ele voltou a repetir uma frase que tem dito sempre: a administração de Edvaldo Nogueira é uma frustação anunciada. “Tudo que esta acontecendo nesse início de governo, era tudo aquilo que a gente dizia durante a campanha. Ele não lidera, não tem apetite para administrar, foge dos problemas e nas crises, ele mergulha.” Segundo Valadares “se o prefeito não resolve a questão da limpeza pública, que é um serviço básico, o que ele vai resolver?”.

Na questão da greve dos médicos, o deputado lembrou que nas últimas três/quatro gestões nunca houve uma greve que começasse no primeiro mês de governo e isso, agora, é tratado como coisa normal. Ele lembrou que na campanha Edvaldo dizia que ele era quem sabia tratar com os sindicados e com os servidores públicos, porque tinha experiência.

No entanto, frisou, hoje não existe diálogo com esses setores, citando inclusive o presidente do Sindicato dos Médicos, que disse que chega a ser até uma falta de respeito o que está acontecendo. “É preciso chamar pra conversar. Vá ao Sindicato, tenha a humildade que um líder ter para resolver os problemas, buscar consensos e achar soluções”, disse Valadares referindo-se ao fato de que o prefeito trata os problemas com distância, usando apenas as redes sociais.

Por fim, ele falou sobre o estelionato eleitoral que foram as questões envolvendo o IPTU e os salários dos servidores. Ele enfatizou que “Aracaju está sem um líder administrativo para enfrentar os problemas da cidade. Um líder que convoque entrevistas coletivas e vá às ruas e aos bairros para dialogar com os cidadãos”. E, ao ser perguntado sobre o futuro, foi enfático: “O sonho de governar Aracaju ainda está muito forte em meu coração”.

Enviado pela assessoria