O secretário nacional de Finanças do PT, Márcio Macêdo, que participou, na última sexta-feira, dia 28, em Aracaju, da manifestação em apoio à greve geral em combate às reformas trabalhistas e da Previdência e contra a nova lei da terceirização teve adesão de 35 milhões de trabalhadores em todo o país, classificou o dia como histórico.

“A greve geral, com manifestações em todo o país e em especial a que participei em Aracaju, me emocionou e me fez lembrar uma frase de Lula: Que ninguém, nunca mais, ouse duvidar da capacidade de luta da classe trabalhadora”, afirmou Márcio Macêdo.

Para o dirigente petista, o dia de paralisação foi a forma encontrada pelos trabalhadores brasileiros para expressarem o seu descontentamento com o governo de Michel Temer e com as reformas que estão em curso no país.

“A classe trabalhadora parou neste 28 de abril para denunciar as reformas neoliberais que Michel Temer tenta impor ao país. Somos contra a terceirização, contra o assassinato da Aposentadoria, contra a reforma trabalhista, que tenta acabar com a organização dos trabalhadores. Foi um dia também para dizer Fora Temer, fora golpistas”, ressaltou.

Márcio se disse ainda muito satisfeito por ver a forte adesão dos sergipanos à greve. “Fiz questão de estar em Aracaju, para ao lado do meu povo fazer parte deste momento histórico. Aracaju e todo o Sergipe deram o seu recado de maneira muito clara”, afirmou. Em Aracaju, mais de 60 mil pessoas foram às ruas protestar, de acordo com as centrais sindicais.

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Em uma reunião que contou com as presenças de representantes de laboratórios, distribuidores de medicamentos e empresários do ramo farmacêutico, a Rede Sergipana de Farmácias Associadas, Rede Sergifar, foi apresentada para proprietários de farmácias que procuraram a direção da rede, interessados em participar da iniciativa associativista que está mudando a realidade do comércio de medicamentos em Sergipe.

Quinze empresários de Aracaju e municípios do interior do estado participaram da apresentação da Sergifar, promovida na sede do Sebrae, em Aracaju, para conhecer a rede, após terem manifestado interesse em associar-se à rede que tem se mostrado um exemplo de sucesso em Sergipe e no Brasil se tornando referência de união empresarial contra as dificuldades enfrentadas pelas farmácias, diante dos problemas do mercado. Os empresários enxergam na Rede Sergifar, um mecanismo de crescimento e enfrentamento da crise econômica.

O mercado que movimenta mais de 40 milhões de reais por ano em Sergipe foi robustecido com o surgimento da rede, que atualmente conta com 21 empresários participantes e mais de 40 lojas em todo o território sergipano. A Sergifar conseguiu nos seus primeiros meses de operação, encontrar meios de alcançar vantagens econômicas para os empresários e para os consumidores. Com isso, o processo de adesão de novos empresários para a rede foi estabelecido pelo conselho deliberativo da entidade.

O presidente da Rede Sergifar, Alex Garcez, destacou que a iniciativa se tornou um case de sucesso, com resultados expressivos no aumento das vendas dos empresários associados, que conseguem mercadorias a preços mais vantajosos, podendo ampliar a oferta de descontos para os clientes.

“A Rede Sergifar já está apresentando resultados muito engrandecedores, com números positivos em seu volume de vendas e capacidade de poder de compra, considerando as oportunidades oferecidas para os empresários da rede, que compram de forma coletiva, tendo melhores preços com os distribuidores e conseguindo um preço final mais atrativo para o consumidor”, afirmou o presidente.

O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Sergipe (FCDL), Edvaldo Cunha, associado da Rede Sergifar, valorizou a iniciativa de abrigar novos empresários sob a bandeira da rede e lembrou que a solução coletiva para os empresários tem sido uma alternativa viável para melhores oportunidades para o público.

“Nesse momento de crise, nossa iniciativa de associarmo-nos fez com que conseguíssemos negociações muito boas com os laboratórios, o que nos leva a ter melhores preços para o consumidor. O consumidor está pesquisando mais, buscando os meios mais viáveis para compra e a Rede Sergifar nos deu a oportunidade de concorrer com mais competitividade no mercado sergipano”, comentou.

Laboratórios como a Kley Hertz, Actavis, Neo Química, Legrand, entre outros, já são parceiros da Rede Sergifar, por acreditarem no potencial da rede. O representante do Grupo Galindo Distribuidora, Gustavo Oliveira, lembrou a importância de ter a rede de farmácias associadas como parceira para a compra de moléculas e melhor inserção dos produtos no mercado.

“Fomos os primeiros parceiros da Rede Sergifar, quando da sua formação, e nossos resultados são excelentes. Tivemos um aumento no número de vendas, conseguimos colocar melhores preços para as farmácias que compram coletivamente e isso tem dado resultados positivos para todo a cadeia produtiva”, disse.

O empresário Jackson Andrade é um dos interessados em participar da Rede Sergifar. Há um ano no mercado, Andrade percebeu o quanto é importante entrar no sistema de associativismo, para ampliar as ações de seu negócio.

“Estou interessado em participar da Rede Sergifar, porque vejo uma oportunidade de crescimento dos negócios. Ser empresário do setor de farmácia significa que temos que ter as melhores possibilidades de ofertas para o consumidor. Isso ficará ainda mais forte se nos associarmos. Poderemos atrair o público através do preço, ampliando nosso leque de negócios e desenvolver mais nossas empresas por meio da troca de experiências entre os empresários participantes. Com a rede, tenho certeza que meu negócio vai ampliar sua capacidade de venda e atendimento, além de ter melhores oportunidades de compra para revender ao público com preços melhores e mais acessíveis”, disse o empresário.

Entre as principais vantagens para os associados da Rede Sergifar está a tabela de preços diferenciada para os empresários, com a ampliação da possibilidade de vendas com maiores descontos. O formato base das farmácias da rede é o modelo “drugstore”, mas com preços de farmácias populares. Os descontos para os consumidores chegam até 85% em vários tipos de remédios, lembra Alex Garcez.

“O mercado está ficando cada vez mais restrito. Hoje, com a iniciativa da união empresarial, podemos competir melhor no mercado e entrar com oportunidades de desconto muito mais vantajosas para o consumidor, que não precisa sair para longe para encontrar produtos de qualidade a preços mais baixos. Todas as nossas farmácias são de origem sergipana, de empresários sergipanos e isso fortalece a cadeia produtiva do estado, com maior geração de emprego e renda para nosso povo e melhores vantagens para o consumidor. Nossa perspectiva de crescimento da rede é de 100% ainda para o ano de 2017. Foi muito importante apresentar a rede para os empresários interessados. O interesse deles em participar da rede, mostra que estamos no caminho certo”, concluiu o presidente da Rede Sergifar.

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A nova diretoria executiva da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da qual o prefeito Edvaldo Nogueira faz parte, foi recebida, na noite desta quarta-feira (26), no Palácio do Planalto, pelo presidente Michel Temer. Na visita, que se deu após a posse dos novos dirigentes da entidade, eles solicitaram a Temer a renegociação dos débitos previdenciários dos municípios brasileiros. Foi entregue ainda ao presidente um documento com reivindicações. Os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Antonio Imbassay (Secretaria de Governo) participaram da reunião.

“Foi uma reunião positiva. Tanto para o presidente Michel Temer conhecer a nova diretoria da FNP quanto para apresentarmos as reivindicações dos municípios. Um dos pontos principais abordados foi a necessidade de renegociação de uma proposta de renegociação das dívidas previdenciárias dos municípios. O presidente sinalizou que irá atender ao nosso pleito, iniciando os estudos entre a FNP e o governo federal”, destacou o prefeito Edvaldo Nogueira.

O novo presidente da FNP, Jonas Donizette, prefeito de Campinas/SP, também considerou a audiência como positiva. “Saímos satisfeitos porque um dos pontos importantes, a renegociação da dívida dos municípios com o INSS, que tem travado as nossas finanças, foi aceita pelo presidente. Ele aceitou fazer um parcelamento para que as prefeituras possam ficar em dia com esse débito”, disse.

Na reunião, o grupo de nove prefeitos entregou um documento que elenca algumas pautas municipais consideradas urgentes pelos gestores, semelhante ao apresentado, na última terça-feira (25), ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Além da dívida com o INSS, o ofício trata de pedidos quanto à alternativas para o pagamento de precatórios; a proibição de instituição de novos encargos ou a prestação de serviços aos estados, DF ou aos municípios sem a previsão de recursos necessários ao seu custeio; a descentralização do ressarcimento ao SUS feito pelos planos de saúde por atendimentos de seus usuários pela rede pública; e a securitização de valores inscritos em Dívida Ativa.

Além de Edvaldo Nogueira e Jonas Donizette, também acompanharam a reunião o ex-presidente da FNP, Marcio Lacerda, e os prefeitos de Porto Alegre/RS, Nelson Marchezan Júnior; de Curitiba, Rafael Greca; de Florianópolis, Gean Loureiro; de Macapá/AP, Clécio Luís; de Porto Velho/RO, Dr. Hildon, e de Palmas/TO, Carlos Amastha.

Nova diretoria

Antes da visita a Michel Temer, a FNP elegeu e empossou a sua nova diretoria durante o o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, que acontece em Brasília. A FNP reúne prefeitos de capitais e de cidades com população superior a 50 mil habitantes. Edvaldo foi eleito o vice-presidente de Relações com Fóruns e Redes.

“Fico muito satisfeito em retornar à direção da FNP, onde já desempenhei as funções de secretário-geral e vice-presidente. Agora, neste novo momento, quando os municípios brasileiros estão passando por uma grande crise, é preciso que a gente se una e discuta a retomada do protagonismo das cidades na federação brasileira. Iremos trabalhar muito por um novo pacto federativo para que mais recursos cheguem às cidades e assim, a gente possa realizar mais ações na educação, saúde, transporte e demais áreas que dizem respeito ao dia a dia do cidadão”, afirmou o prefeito de Aracaju.

Edvaldo pontuou que o seu papel na articulação da FNP junto aos fóruns e redes abre uma nova perspectiva de ampliação do debate municipalista. “Nestes fóruns e redes, iremos discutir os temas que interessam ao brasileiro. A tarefa nacional que assumo na FNP ao lado dos demais gestores municipais é no sentido de darmos a nossa contribuição para o crescimento das cidades, com inclusão, desenvolvimento e qualidade de vida. Eu não fujo dos meus compromissos e, com certeza, darei minha contribuição em defesa dos municípios brasileiros”, reiterou o prefeito, que acompanhou ainda, ao longo desta quarta-feira e parte da quinta-feira (27), as atividades do Encontro sobre Desenvolvimento Sustentável.

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Durante audiência pública, que ocorreu hoje pela manhã (26/4), na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), o presidente da Comissão, deputado Valadares Filho (PSB-SE), indagou ao ministro da Integração, Helder Barbalho, sobre o andamento das obras do Canal Xingó e da revitalização do Rio São Francisco, ambas no estado de Sergipe.

Valadares Filho ressaltou a importância que essas duas obras têm para o Estado de Sergipe. “O Canal Xingó irá contribuir para o desenvolvimento da região com o fortalecimento da pecuária leiteira, desenvolvimento da agricultura, agroindústrias, apicultura e piscicultura”.

O parlamentar do PSB de Sergipe destacou ainda que, desde do início das obras de transposição do Rio São Francisco, que tem reivindicado ao governo federal que desenvolva um projeto de revitalização do Rio São Francisco. “Isso é muito importante não só para o estado de Sergipe, mas para Bahia e parte de Minas Gerais”, ressalta o presidente da Cindra.

Helder Barbalho informou que o Ministério da Integração já repassou os recursos para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales de São Francisco e Parnaíba (Codevasf) para fazer os projetos e em sequência a licitação de forma que a previsão é que as obras do Canal Xingó sejam iniciadas no próximo ano.

Em relação à revitalização do Rio São Francisco, Helder Barbalho informou que, em outubro do ano passado o Ministério da Integração laçou o projeto Novo Chico, que compõe várias ações transversais de governo, como universalização do saneamento garantindo a qualidade da água e diversas ações que vão desde a recuperação de nascentes até a proteção das encostas. “O projeto Novo Chico envolve recursos na ordem R$ 6,9 milhões com ações até 2026”, disse o ministro.

Durante a audiência pública, Helder Barbalho fez uma longa explanação de todos os projetos e ações que se encontram em andamento no Ministério da Integração. Destacou que considera importante estreitar as relações com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. “Queremos uma relação harmônica e estrita com a Cindra que é a casa do Ministério da Integração na Câmara dos Deputados”.

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Adepol realiza assembleia e um dos pontos é a ingerência política no Poder Executivo para minar a autonomia da Polícia Civil

Paulo Márcio: seis pontos em pauta

Presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil de Sergipe (Adepol), o delegado Paulo Márcio confirma que a categoria está sendo convocada para uma a assembleia geral extraordinária na qual decidirá se paralisa ou não todas as atividades pelo prazo de 72 horas. Os delegados se reúnem, já na próxima quarta-feira, dia 3 de maio, no Hotel Aquários.

O delegado Paulo Márcio explica que pelo menos seis pontos estarão em pauta. Entre eles, o que a Adepol define como os fortes sinais de ingerência política no Poder Executivo. “Com a finalidade de diminuir a autonomia da Polícia Civil e tolher os direitos e prerrogativas dos delegados de polícia empenhados no combate às organizações criminosas e na repressão aos crimes contra o patrimônio público”, explica Paulo Márcio, que assina uma nota pública enquanto presidente da Adepol.

Na nota pública, a Adepol observa que, depois de 210 dias de exaustiva negociação com o Governo do Estado, demonstrou-se a existência de uma série de distorções e irregularidades que prejudicam os delegados de polícia e comprometem a prestação de um serviço de maior qualidade à população sergipana.

Outro ponto a ser focado na assembleia é que o Governo do Estado vem descumprindo mensalmente decisão do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe que determina o pagamento dos salários dos delegados de polícia até o último dia útil de cada mês. Do mesmo modo, os delegados reclamam da quebra de isonomia salarial historicamente observada em relação às carreiras de delegado de polícia, procurador do Estado e defensor público, em razão de decisão política e unilateral do Governo do Estado.

“A execrável retaliação da Administração a cinco delegados de Polícia, com vistas a dificultar ou impedir suas promoções, na mesma semana em que são efusivamente comemoradas as promoções de mais de mil policiais militares, numa inequívoca demonstração de discriminação e quebra de isonomia por parte do Governo do Estado. Por fim, a injustificável quebra do compromisso firmado entre o Governo do Estado e a categoria dos delegados de polícia com vistas ao equacionamento de problemas conjunturais”.

Do Universo, com informações da Adepol

A Associação dos Magistrados de Sergipe (AMASE), instituição que tem por escopo zelar pela defesa das garantias e prerrogativas da Magistratura de Sergipe e de seus Membros, em razão da repercussão de trechos de diálogos transcritos parcialmente no relatório do inquérito que se refere à Operação Babel, vem por esta Nota afirmar e informar à sociedade o que segue:

Inicialmente, a AMASE esclarece que a descoberta dos tais diálogos decorreu da análise de aparelho celular apreendido por determinação de Juíza de Direito integrante da Magistratura Estadual, fato que reforça o compromisso do Poder Judiciário Sergipano, que teve sua excelência tantas vezes reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça, com a correta e exaustiva apuração dos eventuais ilícitos objeto daquela investigação criminal.

Quanto ao conteúdo das declarações em referência, a AMASE entende oportuno consignar que se trata de manifestação feita de forma genérica e infundada por pessoa que ostenta a condição de investigado no inquérito policial em questão, quem seja, o Sr. José Carlos Dias da Silva. E, além disso, que tal investigado trabalha para a empresa Torre, a qual contende judicialmente e, em Aracaju, disputa mercado e contratos com a empresa Cavo, esta também mencionada pelo investigado em diálogos constantes no relatório do inquérito em questão.

Tais circunstâncias denunciam o velado e reprovável interesse do aludido investigado em desqualificar os órgãos estatais responsáveis por impor sanções penais aos eventuais envolvidos em ilícitos, bem como por expedir provimentos que porventura possam ser desfavoráveis ao próprio investigado José Carlos Dias da Silva ou, ainda, à empresa que este representa em Sergipe.

A AMASE reafirma a confiança na integridade ética, moral e técnica dos Magistrados Sergipanos, ao passo em que afiança a idoneidade de todos os que exerceram, exercem ou exercerão a jurisdição em processos relativos à Operação Babel, bem como em ações de quaisquer espécies que envolvam fatos a ela relacionados, observadas as searas e âmbitos de competências em que a questão seja tratada nos limites da jurisdição estadual sergipana, assim como o Direito inerente a cada matéria.

Por fim, a AMASE anseia e vela pelo bom desfecho das investigações criminais alusivas ao caso, estando certa de que aqueles que eventualmente tenham mal gerido recursos públicos serão exemplar e corretamente punidos pelo Poder Judiciário Sergipano.

ANTÔNIO HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS
Presidente da AMASE

FERNANDO LUÍS LOPES DANTAS
Vice-Presidente da AMASE

ROBERTO ALCÂNTARA DE OLIVEIRA ARAÚJO
Vice-Presidente Secretário Geral

SÉRGIO MENEZES LUCAS
Vice-Presidente de Relações Institucionais

ROSA GEANE NASCIMENTO SANTOS
Vice-Presidente de Patrimônio e Finanças

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomercio/SE), sindicatos filiados, Associação Comercial e Empresarial de Sergipe, emitiu, nesta quarta-feira, dia 26, uma nota pública comunicando que os estabelecimentos comerciais de Aracaju funcionarão em seu horário normal, na próxima sexta-feira, 28 de abril.

As entidades salienta o respeito ao direito de manifestação da sociedade, entretanto, ressalva que o ato que será realizado estimula uma ação contraproducente para a economia local, diante do cenário de recessão que o comércio de nosso estado está enfrentando ao longo dos últimos dois anos.

“A queda nas vendas do comércio está se acentuando, devido aos baixos volumes de vendas e os feriados prolongados acontecidos por três vezes de forma sucessiva, têm prejudicado sobremaneira a fluidez das transações comerciais e impedindo a circulação de receita que é necessária para a continuidade do ciclo econômico, além de captação de recursos para o pagamento das folhas salariais dos empregados das empresas que geram mais de 350 mil empregos em Sergipe”, lê-se na nota.

Anota observa ainda o contrassenso da realização da manifestação que, historicamente ocorre no dia 1º de maio, data alusiva às comemorações do Dia do Trabalhador, antecipada para a próxima sexta-feira, e afirma que vai diretamente de encontro com os ideais defendidos, entre os quais a geração de emprego.

“Sem vendas, o comércio demite mais trabalhadores. Então, discordamos não do ato, mas da data escolhida para sua realização. Portanto, com a expectativa de manter os postos de trabalho dos empregados dos estabelecimentos comerciais sergipanos, as entidades signatárias comunicam que as lojas do comércio de Aracaju e municípios do interior funcionarão em seu horário normal durante a próxima sexta-feira”, finaliza.

Em pronunciamento no pequeno expediente, na manhã desta quarta-feira, dia 26 no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o deputado Luciano Pimentel (PSB) reivindicou ao Governo do Estado, o repasse de recursos para a Casa de Saúde Pedro Valadares, localizada no município de Simão Dias.

“Quero fazer uma solicitação ao Governo do Estado, em especial ao secretário de Saúde, José Almeida Lima. A Casa de Saúde Pedro Valadares em Simão Dias, que foi construída em 1985 e no Governo do Saudoso Marcelo Déda foi reconstruída, passando a ser uma UPA, cujo atendimento da cidade de Simão Dias, com mais de 43 mil habitantes e mais os municípios vizinhos, hoje se encontra num momento de grande dificuldade por ausência de repasse de recursos do Governo Estadual. A Casa de Saúde adquiriu medicamentos no mês de janeiro, mas como não recebeu recursos do Governo do Estado e hoje já faltam os medicamentos quase que de forma generalizada, por causa da falta de recursos em fevereiro, março e abril”, ressalta.

Luciano Pimentel completou: “Não podemos compreender como uma Casa de Saúde que presta serviços tão relevantes não tem um cuidado maior por parte do Governo do Estado para repassar os seus recursos, inclusive com ameaça de greve dos médicos, pela ausência de recebimento da sua remuneração. Eu quero aqui pedi ao secretário Almeida Lima e ao Governo do Estado de Sergipe, que não deixe que a população de Simão Dias e cidades vizinhas fiquem sem atendimento médico, por uma responsabilidade que é do Governo do Estado de repassar os recursos para o Samu. Não podemos aceitar que uma casa que presta atendimento de saúde a uma população seja tratada dessa forma”.

Com a intermediação do líder do Governo no Congresso Nacional, André Moura (PSC-SE), os prefeitos de Boquim, Eraldo Dantas, e de Itaporanga D’Ajuda, Otávio Sobral, estiveram na manhã desta quarta-feira (26), na sede do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), em Brasília, para assinar o termo de cooperação que cria agências de atendimento do INSS nos dois municípios. Além deles, participaram do encontro o diretor de gestão de pessoas do INSS, Thiago Vesely, o diretor de atendimento, Jobson Sales, além do assessor parlamentar, Onofre de Oliveira.

O acordo foi proposto pelo Instituto com o objetivo de ampliar e aperfeiçoar o atendimento feito aos cidadãos pela Previdência Social e, assim, trazer mais comodidade para as pessoas. O líder André destacou a importância da cooperação entre o INSS e os municípios sergipanos. “Esse acordo é uma grande vitória para os moradores de Boquim e Itaporanga D’Ajuda, tenho certeza que, a partir de agora, serão mais bem atendidos e terão as necessidades com a Previdência resolvidas de forma muito mais rápida e eficaz”, pontuou.

Pelo acordo assinado, os prefeitos se comprometeram a disponibilizar a estrutura física para a criação dos postos de atendimento da Previdência Social nas cidades, com sala, computador e scanner e impressora. Em contrapartida, o INSS oferecerá toda a mão de obra necessária para a realização do serviço, com técnicos do Instituto e internet móvel.

Nos primeiros três meses, os representantes do INSS irão aos municípios duas vezes por semana para realizar o atendimento à população. Após esse período, será feito um levantamento da demanda pelo serviço para adequar o atendimento dos postos à necessidade da população. Ao todo, dez municípios brasileiros assinaram o acordo, sendo Boquim e Itaporanga D’Ajuda os representantes de Sergipe.

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O primeiro palestrante desta quarta-feira, dia 26, na XV Marcha dos Vereadores, foi o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), Clóvis Barbosa de Melo. O conselheiro falou sobre o papel do TCE no combate à corrupção. O vereador Thiaguinho Batalha (PMB), que representa a Câmara Municipal de Aracaju, acompanhou a apresentação.

Clóvis Barbosa elencou alguns casos de corrupção ocorridos em todo o país e as ações realizadas pelo TCE contra estas práticas, como a operação Anti-desmonte. “Nós temos feito um esforço espúrio para combater a corrupção, estabelecendo rigidez nas auditorias e criando sistemas que dificultam fraudes. Cada um de nós temos que fazer com que a decência seja a regra de comportamento e não a corrupção”, destacou o conselheiro.

Thiaguinho parabenizou Clóvis Barbosa pela explanação, classificando-a como essencial para o bom desempenho das atividades parlamentares. “Primeiramente é uma honra assistir uma palestra tão enriquecedora do conselheiro Clóvis Barbosa. Ele deu uma contribuição muito valorosa para nós vereadores, não apenas discorrendo sobre a atuação do TCE em Sergipe, como também orientando e tirando dúvidas dos parlamentares”, frisou.

A XV Marcha dos Vereadores reúne parlamentares de todo o país em Brasília. Os debates continuam até a próxima sexta-feira, 28, com temas variados como a comunicação no mandato e a função fiscalizadora do vereador.

A comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou na manhã da quarta-feira, dia 26, o relatório do senador Eduardo Amorim (PSDB-SE) ao Projeto de Lei 478/2015 de autoria da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que veda a gordura trans em alimentos. Segundo o parlamentar, a proposta determina que o Poder Público incentive, fomente, apoie e financie pesquisas e estudos com vistas à substituição segura da gordura trans e das gorduras saturadas no processamento de alimentos.

As gorduras vegetais hidrogenadas são produzidas artificialmente através da hidrogenação industrial de óleos vegetais e marinhos. Esse processo estende a vida útil dos alimentos, mas produz ácidos graxos que, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), podem aumentar o risco de doenças cardiovasculares. Entre os produtos que possuem quantidades variadas dessas substâncias estão a margarina, o macarrão instantâneo, os biscoitos e os pratos congelados.

Segundo o senador, a proposição estabelece que serão desenvolvidas ações de educação voltadas para o consumo consciente de alimentos, inclusive mediante a elaboração e a difusão de material de informação e comunicação direcionado para a população em geral e para crianças e adolescentes.

Para o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), o relatório apresentado por Eduardo Amorim tem embasamento e mostra que o Congresso Nacional deve debater os assuntos que tratem da saúde dos brasileiros. “As pessoas mais humildes são submetidas ao consumo desses alimentos, e com isso, provocando uma incidência alta com problemas cardiológicos. A previsão do senador Eduardo, para que a população possa se adequar foi uma atitude equilibrada”, explicou Caiado.

Ao justificar o seu relatório, Eduardo Amorim, afirma que priorizou a vida. “O desenvolvimento de novas tecnologias deve ser estimulado, para que essa mudança seja realizada de forma segura, ao mesmo tempo em que apresenta exemplos de estudos pioneiros e com boas perspectivas, desenvolvidos por pesquisadores brasileiros, de substituição da gordura trans em alimentos industrializados”, disse o senador ao completar. “ Nós priorizamos a vida, para que a vida tenha mais validade do que os produtos. Porque o argumento da indústria é que, com a proibição, os produtos teriam validade menor”, relatou.

Dados apresentados pelo senador sergipano dizem que as evidências científicas sobre o impacto negativo dos ácidos graxos trans industriais na saúde cardiovascular são convincentes. Em 2003, a Organização Mundial da Saúde (OMS) concluiu que essas substâncias aumentam o risco de doenças cardiovasculares e recomendou que o consumo médio pela população fosse inferior a 1% do valor energético total da dieta, o que equivale a cerca de 2 g por dia.

Dados da Anvisa apontam que o uso de gordura trans industrial em alimentos e o impacto das diferentes alternativas regulatórias disponíveis são maléficos. “O resultado apurado pela Anvisa mostraram que 86,66% dos respondentes disseram que a melhor forma de atuação regulatória é a proibição do uso de gorduras trans industrial em alimentos”, disse Eduardo.

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O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) está em Brasília para acompanhar o “Seminário 10 anos da Lei de Drogas: resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar”. O evento é promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STF) e objetiva apresentar, analisar e debater a política de drogas que vem sendo adotada no País e as expectativas para uma nova abordagem do tema.

Segundo o parlamentar, esta é uma oportunidade para se atualizar sobre tudo o que se está discutindo acerca deste importante assunto. “Em uma década de Lei de Drogas muita coisa mudou e é preciso se inteirar sobre o que especialistas nessa área estão discutindo. Por exemplo, quando a legislação foi criada não se pensava tão abertamente sobre a possibilidade de liberação da maconha como acontece hoje em dia. Assim, é essencial que a gente acompanhe todo esse debate de perto”, comentou Georgeo.

Na abertura do evento, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, se atentou tamanho da demanda que o tráfico de drogas leva para o Judiciário. “Quase 30% do total de habeas corpus e recursos em habeas corpus recebidos no STJ referem-se ao tráfico”, afirmou. Esse percentual é o mesmo quando se equipara a quantidade de detentos presos pelo crime de tráfico.

O seminário reúne em dois dias importantes juristas antropólogos, médicos, cientistas sociais, políticos e outros profissionais de áreas diversas do saber, irão promover debates sobre propostas de melhoria do sistema de segurança e saúde pública e do sistema de justiça criminal e penitenciário. Participarão dos debates personalidades como o ex-ministro do STF Carlos Ayres de Brito, o ex-secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro José Mariano Beltrame e o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso.

Coordenador do seminário, o ministro do STF Rogerio Schietti acredita que a atual Lei de Drogas representou um avanço em relação a legislação anterior. Porém, ele acredita que é possível melhorar. “É claro que a lei precisa ser aperfeiçoada, e o ponto ótimo do seminário será ouvir profissionais de outras áreas, colher subsídios para eventuais mudanças na legislação e também na postura dos operadores do direito”, afirmou o ministro.

O deputado federal Valadares Filho (PSB-SE), atual presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), manifestou seu apoio para levantar recursos para construção de um Latícineo Escola na Fazenda Campus do Sertão. A estrutura fará parte do Campus da Universidade Federal de Sergipe (UFS), em Nossa Senhora da Glória.

Para o reitor da UFS, Angelo Antoniolli, essa unidade de aprendizagem e de produção tem o objetivo de capacitar, fortalecer e estimular a região do Semiárido Sergipano com a formação de profissionais de nível superior.

Durante reunião, que ocorreu na manhã de hoje (24/4) com reitor da UFS, Valadares Filho disse que vai buscar o apoio financeiro do Ministério da Integração. “Amanhã mesmo vou falar sobre esse assunto com o ministro da Integração, Helder Barbalho, durante a audiência pública que ocorrerá na Cindra com a presença dele”.

Valadares Filho destacou a importância da instalação do Latícineo Escola tem para o desenvolvimento dos municípios de toda a região, e não só para Nossa Senhora da Glória. E entende que esse é um dos pontos básicos quando se busca o desenvolvimento regional: formação de quadros qualificados e estímulo à produção local.

O terreno para a UFS construir as estruturas do Latícineo Escola foi cedido em comodato pela EMBRAPA e tem aproximadamente 70 hectares.

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Líder do Governo no Congresso Nacional, o deputado André Moura (PSC), recebeu, na manhã desta terça-feira, dia 25, no gabinete da liderança em Brasília, o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Renato Borges Dias. O parlamentar se encontrou com a cúpula da PRF para tratar da medida provisória 752/2016, conhecida como MP das Concessões, que trata da prorrogação e relicitação dos contratos de parceria dos setores rodoviário, aeroportuário e ferroviário que fazem parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

O diretor da PRF pediu ajuda ao líder André para que seja aprovada no plenário a emenda 31, de autoria do deputado Hugo Leal (PSB-RJ), que obriga o consórcio responsável pela rodovia a colaborar com as autoridades competentes na função pública de patrulhamento ostensivo das rodovias. A emenda foi rejeitada na comissão mista que analisou o assunto e agora poderá ser apreciada por meio de destaque no Plenário da Câmara.

André destacou a importância da MP 752 e se disse solidário ao pedido feito pela diretoria da PRF. “Essa emenda é fundamental para o projeto, uma vez que cria toda uma estrutura ao longo das rodovias brasileiras para que a Polícia Rodoviária possa atuar na fiscalização e garantir a segurança de toda a população. Como a emenda foi rejeitada na comissão, agora é preciso transformá-la em destaque para ser analisado pelos deputados. Vamos trabalhar para viabilizar sua aprovação”, afirmou.

Verbas para a UFS

Lagarto, região de sul de Sergipe. Na terra do fumo, onde um polo industrial ativo gera milhares de empregos, a educação pública – e, por consequência, a saúde pública –, recebe um reforço de verbas para equipar o Campus da Universidade Federal de Sergipe (UFS) naquele município, onde são ofertados oito cursos de graduação na área de saúde.

Professores e estudantes do Centro Odontológico da UFS/Lagarto contam agora com novos equipamentos e 40 modernos gabinetes odontológicos, obtidos através de verbas trazidas pelo líder do governo no Congresso Nacional, André Moura. Foram investidos nessa primeira etapa R$ 2 milhões, conquistados através da atuação do parlamentar junto ao Ministério da Educação. No sábado (22), o líder foi conferir de perto as instalações dos primeiros 40 gabinetes odontológicos, em fase de implantação.

Com investimento de mais de quatro milhões de reais, o Centro Odontológico poderá atender uma média de 400 pessoas por dia. Em resumo: mais qualidade para o ensino e saúde de ponta para a população.

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O presidente eleito do PT de Aracaju, Jefferson Lima, emitiu nota, nesta terça-feira, dia 25, em apoio à administração do prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B). No texto, o dirigente partidário diz que Edvaldo tem demonstrado retidão institucional e compromisso público no exercício de suas funções, na busca da recuperação fiscal e social da gestão. Jefferson Lima chama a atenção ainda para a tentativa da oposição de prejudicar o governo municipal.

“Não podemos aceitar as disputas desqualificadas, oportunistas e desesperadas, de um projeto político que foi derrotado nas urnas em 2016. Não aceitamos também que agentes políticos tentem de todas as formas aplicar um golpe, assim como fizeram com o Brasil, esse grupo não respeita a vontade popular e prestam um desserviço a população de Aracaju”, afirma a nota. Para Jefferson Lima, “o momento é de união, e a oposição derrotada deve descer do palanque eleitoral e ajudar na reconstrução de Aracaju, que foi destruída nos últimos quatro anos pelo ex-prefeito João Alves, considerada a pior gestão da história de Aracaju”.

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Atento à crescente demanda da atividade turística no Brasil e ao aumento da realização de eventos internacionais de grande porte, o Senac/SE, órgão integrante do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac, lançou o Curso Técnico em Guia de Turismo na programação do segundo quadrimestre. O objetivo é capacitar os profissionais para atuarem, de forma ética e responsável, na recepção, condução, orientação e assistência de pessoas ou grupos em traslados, passeios, visitas e viagens locais, regionais e nacionais.

Para o curso, que acontecerá de 03 de julho de 2017 até 28 de setembro de 2018, foram abertas 25 vagas. “O Senac é a primeira escola oficial do Brasil a qualificar profissionais para serem guias de turismo. Então, nós contribuímos de uma forma tão significativa que possibilita o nosso aluno a ser um autônomo, um profissional empreendedor. Com isso, vamos contribuir para um turismo oficial, formando profissionais legais para atuarem no turismo receptivo e emissivo”, explica Paulo César, instrutor do curso, ao destacar a importância da qualificação para o exercício da atividade.

Segundo o instrutor, o curso é dinâmico, com momentos teóricos e práticos, e está formatado com base no novo modelo pedagógico do Senac, o desenvolvimento de competências. Nas etapas práticas, dentre outras atividades, os alunos participarão de quatro deslocamentos, cujos custos já estão incluídos nas mensalidades: um city-tour por Aracaju, uma visita às cidades histórias, uma viagem com pernoite dentro do Estado e outra com pernoite interestadual. “Nesses deslocamentos, o aluno vai vivenciar todo o processo de reservas, de contratação de serviços, de realização de opcionais, atuando oficialmente no turismo, vivenciando na prática todo o processo de construção e execução dos roteiros e programações turísticas de viagens”, disse.

“O Senac é uma referência”
O profissional de contabilidade aposentado, José Andrade, encontrou no curso de Guia de Turismo do Senac/SE a oportunidade de realizar um sonho e escrever uma nova trajetória profissional. “Depois que me aposentei, passei um ano obsoleto. Foi quando me inscrevi no curso de Guia de Turismo no Senac, no ano 2000, para realizar um sonho de juventude, que era o de passear, conhecer lugares, culturas, e poder mostrar isso para as pessoas. Sou alguém que não consegue ficar em casa. Gosto de desbravar o mundo”, disse.

Hoje presidente do Sindicato dos Guias de Turismo de Sergipe (Singtur/SE), Sr. Andrade diz que os desafios são grandes para o desenvolvimento do turismo no Estado. Para ele, Sergipe, apesar de ser a menor unidade da Federação, ainda não explora metade da potência turística que possui. “Faltam investimentos. Ainda falta tratar o turismo como uma importante fonte de renda”, acredita.

Nesse sentido, o presidente reconhece o trabalho do Senac/SE na capacitação da mão-de-obra do setor turístico. Para ele, a instituição é, há muito tempo, uma referência, sobretudo no curso de Guia de Turismo. “O Senac realmente acredita no Turismo e, prova disso, é a quantidade e a qualidade dos cursos que esta casa oferece nessa área. O curso de Guia de Turismo, por exemplo, é completo, versátil, viável, e está de acordo com a Lei 8.623, que dispõe sobre a profissão”, declarou Sr. Andrade.

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Diante da onda de violência nos transportes coletivos da Grande Aracaju, e como medida para aumentar a segurança dos usuários, o vereador Anderson de Tuca (PRTB) protocolou na Câmara de Vereadores (CMA) o Projeto de Lei (PL) nº 223/2015, que assegura o desembarque de passageiros durante o fim da noite e madrugada nos dias úteis, feriados e finais de semana, em qualquer lugar do trajeto. O PL já foi amplamente discutido na Casa e aguarda o parecer técnico da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT).

Segundo o parlamentar, toda tentativa usada para inibir a ação dos criminosos é válida. “O objetivo desse PL é garantir a segurança de quem utiliza diariamente esse transporte como meio de locomoção. Quase todos os dias é veiculado na imprensa registros de assaltos em transportes coletivos. As pessoas já andam amedrontadas. Acredito que o fato do passageiro ter a liberdade de escolher o local mais iluminado para desembarcar,  por exemplo, mesmo que não haja parada regulamentada, minimize a ação dos criminosos. Obviamente, isso vai acontecer sem alterar o itinerário da linha”, afirmou.

Autor da proposta, Anderson salienta que essa iniciativa já ocorre em outras cidades brasileiras como Curitiba, Recife e São Paulo. “Tem tudo para dar certo em nossa cidade também. Principalmente, idosos e mulheres, que trabalham à noite e dependem de ônibus, serão beneficiadas, já que estão mais vulneráveis. Talvez alguns considerem como uma medida pequena, mas será de grande importância para quem trabalha e estuda até tarde”, destacou.

Por Camila Regina De Sousa