Jackson: lamentando 

O governador Jackson Barreto (PMDB) lamentou o falecimento de Augusto Prado Leite, neste domingo, dia 14. Aos 89 anos, Augusto morreu de causas naturais. O corpo foi velado no Cemitério Colina da Saudade, em Aracaju.

Formado em engenharia civil e elétrica, Augusto foi presidente da Associação dos Fornecedores de Cana-de-açúcar, administrador da Usina Oiteirinhos, fundou a Companhia de Eletricidade do Vale de Japaratuba (Coevaj) e diretor da Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (Cohab), onde acompanhou a construção dos conjuntos Dom Pedro I, Princesa Isabel, Jessé Pinto Freire, Leite Neto, Santa Tereza, Bugio e Augusto Franco. No interior, participou da criação dos conjuntos Orlando Dantas em Capela e Pedro Siqueira em Estância.

“A família Leite tem participação direta no desenvolvimento de nosso estado, com investimentos no setor elétrico, agrícola e comercial. Hoje, perdemos um sergipano que acreditava na força de seu povo e desbravou mercados com a companhia de eletricidade do Vale de Japaratuba e a Sergiportos. Que Deus o receba em sua infinita misericórdia. Meus sentimentos à família e amigos”, declarou o governador.

Augusto Leite também foi presidente da Companhia Agrícola de Sergipe (Comase), diretor da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação (Cohidro) e da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário (Emdagro), Empresa Administradora de Portos de Sergipe (Sergiportos), presidente do Rotary, comodoro do Iate Clube e administrador do Sebrae.

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O deputado federal Laércio Oliveira (DEM) participou da reunião da Federação Nacional de Serviços Contábeis (Fenacon) que tratou do novo Simples Nacional, regime diferenciado de tributação voltado para as micro e pequenas empresas. A nova atualização do Simples será feita pelo PL 341/2017. Na reunião, a assessoria tributária da Fecomercio/RS apresentou propostas.

Laércio explica que o Simples reduz os impostos para micro e pequenas empresas e incentiva a formalização de milhares de empreendedores. “O supersimples reduz os impostos, cria novas oportunidades para as pequenas empresas crescerem e para abrir mais vagas de trabalho”, informou.

O Simples tem sido, nos dez anos de existência, um importante incentivador da formalização de empresas e da geração de emprego. Ele pode ser considerado o maior programa mundial de inclusão econômica e social. Nos últimos dez anos, as micro e pequenas empresas abriram 10,7 milhões de vagas de empregos, enquanto que as médias e grandes encerraram um pouco mais de um milhão. Existem hoje no Brasil 11,7 milhões de pequenos negócios, o que corresponde a 97% de todos os cadastros nacionais de Pessoa Jurídica (CNPJ) do país.

O assessor econômico da Fecomercio/RS, Lucas Aronne Schifino apresentou as principais propostas do setor que são redução dos depósitos recursais na Justiça do Trabalho; redução dos valores pagos ao Ecad (90% para o MEI e 50% para as micro e pequenas empresas); alíquota de ICMS-ST e restituição do ICMS pago a mais em ST; correção automática das tabelas e alteração das tabelas.

“O projeto em início de discussão na Câmara contém a nova modalidade de Empresas Simples de Crédito ‘ESC’, que foi objeto de veto presidencial na última versão, mas que ora está sendo negociada entre o Sebrae e Banco Central, com boas possibilidades da sua aprovação”, afirmou Laércio.

Menos impostos mais empregos

Um dos critérios que avaliou Laércio como um dos melhores deputados do Brasil foi as ações efetivas pela diminuição de impostos no país. “A lei que informa o imposto de cada produto na nota fiscal nasceu da iniciativa popular, a qual fiz questão de participar e colaborar. Eu já havia apresentado o PL 1489/2011, de igual teor que tramitou em conjunto”, informou Laércio, acrescentando que objetivo da lei é conscientizar a todos do quanto a gente paga em impostos, podendo chegar a mais de 50% do valor de cada produto.

Enviado pela assessoria

O vice-governador Belivaldo Chagas (PMDB) manifestou descontentamento com as cobranças feitas pelo deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) ao Governo do Estado no sentido de que pague parcelas devidas ao Hospital Pedro Valadares, em Simão Dias.

Na reação, Belivaldo Chagas deixou vazar que, na campanha de 2014, o então candidato Luciano Pimentel se comprometera a ajudar o hospital com recursos permitidos e orçamentários da Assembleia Legislativa. Luciano não nega esse compromisso, mas apresenta uma justifica que considera bastante justa para que isso não tenha sido feito ainda.

“Desejo esclarecer ao vice-governador, ao povo de Simão Dias e do centro-sul que a Alese ainda não liberou as emendas parlamentares e que, assim que forem liberadas, farei todo o possível para que o Hospital de Simão Dias seja a primeira entidade a receber esses recursos”, disse Luciano Pimentel.

“Além disso, eu gostaria de deixar claro que quando cobro do Estado a atualização dos compromissos para como Hospital Pedro Valadares, com as contribuições conveniadas de R$ 105 mil mensais, não estou querendo desgastar a imagem de ninguém. Nem do governador, nem do vice e muito menos do secretário de Estado da Saúde. Eu apenas cumpro o papel que me cabe como parlamentar em defesa de uma instituição de saúde que tem uma abrangência regional significativa, e com qual me preocupo, assim como se preocupam as demais figuras públicas envolvidas nesta questão”, disse Luciano Pimentel.

Programa da Fundat capacitará pequeno empresário e oportunizará linhas de crédito

A Prefeitura de Aracaju deu, nesta quarta-feira (10), um importante passo no sentido de estimular o empreendedorismo, gerar emprego e, consequentemente, aquecer a economia. Através da Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat), a gestão do prefeito Edvaldo Nogueira assinou três termos de cooperação com a Universidade Federal de Sergipe (UFS), Caixa Econômica Federal e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), cujo objetivo é ofertar ao empreendedor aracajuano formação profissional, capacitação gerencial e linhas especiais de crédito.

Para o prefeito Edvaldo Nogueira, a solenidade realizada nesta quarta-feira tem um componente histórico e materializa um sonho em benefício da população. Em seu discurso, o gestor municipal lembrou que os convênios assinados pela Fundat com a UFS, a Caixa e o Sebrae retomam o programa exitoso de microcrédito, já implantado por ele quando governou Aracaju entre 2006 e 2012, mas com alguns diferenciais. Desta vez, o empreendedor terá uma maior qualificação e acompanhamento para que o seu negócio dê certo.

“Estamos retomando um programa que foi muito exitoso na minha gestão anterior, mas que, infelizmente, deixou de existir nos últimos anos. Agora, a gente reformula o projeto, com mais qualidade, trazendo a Universidade e o Sebrae para nos auxiliar nesta iniciativa de melhorar a qualidade de vida do aracajuano através do estímulo ao empreendedorismo e à geração de emprego. Com o suporte do Sebrae e da UFS, queremos evitar que as micro e pequenas empresas fechem as portas após um tempo. O incentivo financeiro da Caixa, a formação dada pelo Sebrae e a qualificação da mão de obra pela UFS farão a diferença, para que estes pequenos empreendedores de hoje se tornem, daqui a 10 anos, grandes empresários”, afirmou Edvaldo.

Perspectiva de futuro

O prefeito ressaltou que os termos de cooperação criam uma nova perspectiva de futuro para aqueles que buscam novas oportunidades no mercado de trabalho. Ele pontuou que a iniciativa é fruto de um planejamento desenvolvido pela Fundat, com foco nas necessidades do empreendedor aracajuano.

“Este projeto não foi feito aleatoriamente, tem uma lógica. Favorece o empreendedor, que será capacitado pela Fundat e pelo Sebrae para investir no lugar certo e aprender a gerir o seu negócio, de maneira ampla. Assim, quando acessar a linha de crédito da Caixa, a juros baixos, este microempresário saberá utilizar bem o dinheiro para que seu negócio se torne perene. Da mesma forma, a universidade auxiliará na formação da mão de obra, para que ele possa vender melhor o seu produto”, explicou.

“Transformar vidas”

O presidente da Fundat, Luiz Roberto Santana, afirmou que a entidade dentro do seu planejamento estratégico tem, de modo bem definido, que a sua razão de ser é “transformar vidas”, o que se fortalece nos convênios assinados com a UFS, Sebrae e Caixa. “Queremos ser uma referência na formação profissional e intermediação da mão de obra, sustentados nos princípios da ética, responsabilidade, legalidade e qualidade no atendimento”, destacou.

Neste sentido, disse ele, a área de empreendedorismo da fundação passou a trabalhar com foco na efetividade, o que não vinha ocorrendo nos últimos três anos. “A área se encontrava paralisada, sem qualquer investimento. Formava o cidadão, sem observar o mercado, sem saber onde empregar esta pessoa. Agora isso mudou. Ele recebe a formação da Fundat. Caso queira entrar no mercado formal, passa a ser acompanhado pela Agência do Trabalhador. Mas caso queira se tornar um empreendedor, ele será beneficiado por estas parcerias que estamos firmando hoje”, explicitou.

“Sonhar junto”

Para o superintendente do Sebrae, Emanoel Sobral, a parceria com a prefeitura significa “sonhar junto”. “Estaremos capacitando os empreendedores aracajuanos, para que eles possam abrir o seu próprio negócio, como foco na sustentabilidade e na gestão. Assim, o Sebrae os capacitará para que eles saibam estabelecer preço, trabalhar com ações de marketing e no atendimento”, informou.

O diretor técnico do Sebrae, Marcelo Barreto, numa citação direta ao que tem sido defendido pelo prefeito Edvaldo Nogueira, salientou que a parceria abre caminho para transformar Aracaju “numa cidade de empreendedores, numa cidade inteligente”. “Os pequenos negócios têm muito a ofertar à cidade”, frisou.

De mesmo modo, o superintendente regional da Caixa, Marco Antonio Queiroz, afirmou que a atual gestão municipal está “criando um ambiente propício para geração de emprego e renda para a população”. “Vou me apropriar de uma frase que o prefeito Edvaldo Nogueira utiliza com freqüência: ‘sonho que se sonha só é só um sonho; sonho que se sonha junto vira realidade’. A Caixa vai sonhar junto com a prefeitura e os demais órgãos para tornar Aracaju a cidade do empreendedorismo”, disse.

Linhas de crédito

Queiroz explicou que as linhas de crédito irão variar de R$ 3 mil a R$ 15 mil. “A pessoa física ou o microempreendedor poderão acessar uma linha de R$ 3 mil. Se houver uma expansão, ele poderá acessar mais recursos até R$ 5 mil. No caso da pessoa jurídica e do microempreendedor já estabelecido, o valor é de R$ 15 mil, podendo também se expandir. Isto com taxa de juros acessíveis. De apenas 3,5% ao ano”, detalhou.

Construção de diálogo

A vice-reitora da UFS, Iara Campelo Lima, avaliou a parceria com a Prefeitura como um “importante instrumento de construção de diálogo e compartilhamento de conhecimento”. “Nosso compromisso é, através da formação, da pesquisa e da extensão, dar respostas da UFS à sociedade. “Estamos firmando convênios que representam qualificação ao trabalhador, seja através desta parceria com a Fundat, seja também com os próprios servidores do município”, afirmou.

A solenidade desta quarta-feira, que ocorreu no auditório do Centro Administrativo Professor Aloísio Campos, foi prestigiada pela vice-prefeita Eliane Aquino; pelo presidente da Câmara de Aracaju, Josenito Vitale; pelo vereador Dr. Gonzaga, e pelos secretários municipais Luciano Correia (Comunicação), Alexandre Figueiredo (CGM), Fernando Mendonça (Guarda Municipal), Aristóteles Fernandes (SMTT), Augusto Fábio (Planejamento), Cecília Leite (Educação), Jorge Araújo Filho (Juventude e Esporte) e Gilfran Mateus (Defesa Civil).

O vice-governador Belivaldo Chagas participou da oitava edição do Encontro dos Governadores do Nordeste, nesta quinta-feira, dia 11, em Salvador. O encontro discutiu ações de desenvolvimento para a região, previdência complementar, o cumprimento da lei do alongamento da dívida dos estados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além do cumprimento do acordo da cota para empréstimos anualizados.

Ao fim do evento, os gestores divulgaram uma carta aberta em coletiva de imprensa. Participaram do encontro os governadores da Bahia, Rui Costa; de Alagoas, Renan Filho; do Ceará, Camilo Santana; do Maranhão, Flávio Dino; da Paraíba, Ricardo Coutinho; do Piauí, Wellington Dias, de Pernambuco, Paulo Câmara e do Rio Grande do Norte, Robinson Faria. Próxima quarta, dia 17, os governadores irão reunir-se com o presidente Michel Temer, em Brasília, para aprofundar o debate.

Rui Costa destacou a importância desse fórum para garantir mais desenvolvimento para os estados que compõem a região. “O objetivo é unificar o Nordeste em pleitos e ações. Vamos discutir a possibilidade de unificar a previdência complementar. A Bahia foi o primeiro estado a implantar e estamos abertos a disponibilizar esse sistema para todo o Nordeste. Além disso, discutimos os empréstimos que o governo federal assumiu o compromisso de liberar e ainda não aconteceu e o cumprimento dos depósitos judiciais”, disse Rui, que propôs a criação de um fundo previdenciário entre os estados da região, o PrevNordeste.

A medida busca o saneamento do crescente déficit previdenciário dos Estados, ao limitar os proventos ao teto do Regime Geral de Previdência Social, oferecendo aos servidores a vantagem de manter a contrapartida do Estado nas contribuições ao novo fundo. Para Belivaldo, a proposta irá capitalizar a economia local.

“Essa é uma proposta excelente e que foi acatada por todos. Além da criação do Fundo Previdenciário, acertamos reunião com o presidente e deputados federais e senadores para cobrar a abertura de crédito para os estados, que não tem ocorrido. Foi discutida, inclusive, a possibilidade de ação na justiça para garantir os direitos dos estados nordestinos”, afirmou.

Para o governador do Piauí, Wellington Dias, o fórum é importante por estar sempre em sintonia com as pautas nacionais. “Aqui discutimos medidas, projetos e investimentos voltados para fazer o Nordeste e o Brasil retomarem aceleradamente o crescimento. E não há crescimento se não houver a condição de investimento público como âncora para que seja possível a integração com investimentos privados dos vários setores”, disse.

Durante audiência realizada, na quarta-feira, dia 10, o líder do Governo no Congresso Nacional, o deputado André Moura (PSC-SE), debateu a política nacional de resíduos sólidos com o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho. O encontro ocorreu durante a tarde no gabinete da liderança e André apresentou o projeto desenvolvido pelo Governo de Sergipe para que o Estado seja a primeira unidade da federação a extinguir os lixões a céu aberto no Brasil.

O parlamentar mostrou os planos estadual e intermunicipais desenvolvidos para cuidar dos resíduos sólidos em 17 aterros sanitários distribuídos em quatro Consórcios de Saneamento [Grande Aracaju; Agreste, Centro-sul e Baixo São Francisco] que englobam todos os 75 municípios sergipanos.

André explicou a Sarney Filho que é necessária a realização dos Estudos de Impactos Ambientais (EIA/RIMA), orçados em R$ 12 milhões, que viabilizem, posteriormente, a construção dos aterros sanitários. A conversa com o ministro foi um compromisso assumido em audiência pública ocorrida na sede do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) no dia 31 de março.

Sarney Filho se mostrou bastante entusiasmado com a ideia apresentada pelo líder e se comprometeu a tentar viabilizar recursos para os projetos por meio do Ibama. “Apresentamos ao ministro um projeto pioneiro dentro da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Sergipe, por ser um estado pequeno, pode conseguir erradicar os lixões e ser um piloto para o Brasil acabar com os lixões”, declarou.

“Qualquer pessoa pode ingressar na Justiça pedindo ressarcimento”, diz Georgeo

Por Daniel Soares

O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) ocupou a tribuna do plenário da Alese, durante o grande expediente nesta quinta-feira, dia 11, para falar sobre as irregularidades que existem na execução dos tributos emitidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Em seu discurso, o deputado afirmou que mais de 100 taxas que são cobradas pela instituição, não possuem o amparo legal por não terem sidas criadas através de Lei.

As afirmações foram feitas após a leitura do Projeto de Lei 61/2017, que foi enviado aos deputados estaduais pelo Governo no último dia 8. O Projeto pretende regularizar os tributos cobrados pelo órgão que foram instituídos por resolução. Em sua explanação, Georgeo lembrou que este ponto torna todos as taxas cobradas até hoje como ilegais.

“São mais de 100 taxas que não possuem o amparo legal, uma vez que a criação de tributos só pode ocorrer através de Lei. Com isso, As pessoas que pagaram e estão pagando essas taxas do Detran podem entrar com uma ação judicial e pedir o ressarcimento”, analisou o parlamentar. “E pior: nesta questão, o Estado é réu confesso, já que na mensagem do governador ele confessa a própria irregularidade”, completa Georgeo.

Ainda em seu discurso, o deputado demonstrou que, apesar da intenção de regularizar a situação, o Governo acabou criando um problema ainda maior com o PL. “O Governo agora está em uma situação em que não pode ir nem para frente e nem para trás”, analisou.

“Se o Governo retirar o PL de votação, qualquer pessoa poderá ingressar com ação para reaver seu dinheiro, criando um imenso passivo para o Estado. Se colocar, a regularização só será válida a partir do próximo ano. Ou seja, terá que abrir mão de milhões em recursos que deverão ser arrecadados até o final do ano. É um órgão que arrecada cerca de R$ 120 milhões somente com taxas”, explicou Georgeo.

Depois de promover dois cursos nas áreas de combate a organizações criminosas e repressão a crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro, ministrados, respectivamente, pelos renomados delegados de Polícia Civil Rodolfo Queiroz Laterza (Espírito Santo) e Danielle Garcia, coordenadora do Departamento Especial de Crimes Contra a Ordem Tributária e a Administração Pública (DEOTAP), a Adepol realizará o terceiro e último módulo dessa primeira etapa, após o qual os delegados de polícia da capital e do interior estarão totalmente aptos a dar início, em suas delegacias, ao mesmo tipo de investigação atualmente realizado pelo DEOTAP.

O novo curso contará com a presença de um delegado federal membro da equipe que atua na operação Lava Jato, além de integrantes da Polícia Civil sergipana com vasta experiência no combate à macrocriminalidade.

Para o presidente da Adepol, delegado Paulo Márcio, a realização deste módulo tem por objetivo aliar os conhecimentos teóricos ministrados nos dois primeiros à experiência prática adquirida ao longo de oito anos de existência do DEOTAP. “À medida que forem se apropriando deste conhecimento, os delegados poderão replicar em cada cidade do interior a experiência exitosa do DEOTAP. A função do curso é basicamente orientá-los a utilizar as ferramentas disponíveis e compartilhar técnicas avançadas de investigação. Vamos ter um salto de qualidade em breve. O objetivo é por um fim à impunidade e impedir a sangria dos recursos públicos do Estado e municípios”, destacou.

A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) tem até o próximo dia 30 de junho para lançar o edital de ampla concorrência para licitação dos serviços de limpeza urbana da capital. Assim ficou determinado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na sessão plenária desta quinta-feira, 9, quando o colegiado ratificou a medida cautelar expedida pelo conselheiro Ulices Andrade na última sexta-feira, 5.

Entre os demais itens previstos pela cautelar, foi mantida a determinação para que a Emsurb expeça novo edital para contratação emergencial dos serviços de limpeza urbana — o que já está sendo cumprido pela empresa municipal — e foi excluída a recomendação para que revogue o contrato emergencial celebrado com a empresa Torre, uma vez que a juíza de Direito Christina Machado de Sales e Silva, da 18ª Vara Cível de Aracaju, decidiu, no dia 9, pela suspensão do mesmo.

De acordo com o conselheiro Ulices Andrade, o posicionamento do Tribunal de Contas considera a proximidade do prazo de encerramento da prestação do serviço pela empresa Cavo Saneamento e Serviços Ltda., aliada à existência de um contrato já firmado com a Torre, que é alvo de investigação.

“Antes de mais nada, deve-se garantir o direito de a população aracajuana ter uma prestação contínua dos serviços públicos de limpeza urbana e de coleta de resíduos sólidos”, destacou.

Caso não seja cumprido o prazo para lançamento do edital de ampla concorrência para licitação dos serviços de limpeza urbana, ficou estabelecida a aplicação de multa de R$ 62.033,61, a ser adimplida solidariamente pelo presidente da Emsurb e pelo prefeito do Município de Aracaju, implicando, ainda, na rejeição das contas do exercício corrente e demais sanções previstas.

Durante o julgamento houve sustentação oral do advogado Marcos Santa Rita, representando a empresa Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda.

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O secretário nacional de Finanças do PT, Márcio Macêdo, participou, em Curitiba, da série de mobilizações em defesa da democracia e em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de recepcionar Lula no aeroporto da capital paranaense, no início da tarde da quinta-feira, dia 10, e acompanhá-lo no ato realizado após o depoimento que o ex-presidente prestou à Justiça Federal, Márcio Macêdo também participou, desde a quarta-feira, dia 9, dos atos de solidariedade a Lula que ocorreram no Paraná.

À imprensa sergipana, em entrevistas na manhã desta quinta-feira, dia 11, ao programa Balanço Geral, da TV Atalaia, e ao Jornal da Fan, da Fan FM, o dirigente petista relatou suas impressões sobre as mobilizações. “Ocorreu tudo na paz. O que vimos foi uma grande mobilização de pessoas do Brasil inteiro, uma multidão que compareceu a Curitiba para se solidarizar com o presidente Lula e defender o Estado Democrático de Direito”, disse.

“Participei de todas as atividades, desde anteontem, quando fui ao acampamento dos militantes, acompanhei a vigília ecumênica e passeatas. Recebi ontem, no aeroporto, o presidente Lula, e também estive presente no ato realizado em praça pública, quando Lula falou com a população”, relatou Márcio Macêdo.

Para o petista, os atos em defesa de Lula se traduziram numa “demonstração muito forte da presença de setores do movimento sindical, social, cidadãos, parlamentares e governadores”. Ao descrever o comportamento do ex-presidente, tanto em seu depoimento como no ato, Márcio disse que Lula estava “muito sereno, firme e convicto do que iria enfrentar”.

“O depoimento de Lula comprovou a força dos movimentos sociais e os exageros cometidos contra ele. O que vemos é que está se construindo no Brasil uma ditadura sem armas onde os cidadãos estão desprotegidos. Lula estava muito firme e reafirmou que, quando a legislação permitir, ele tem a pretensão de ser candidato a presidente da República. O ato de ontem foi um movimento cívico em defesa do Lula e da democracia. Foi um ato muito bonito”, reiterou.

O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) solicitou durante o pequeno expediente da sessão plenária de quinta-feira, dia 11, a convocação de aprovados no concurso para o quadro de membros da Defensoria Pública de Sergipe. De acordo com o deputado, o concurso realizado em 2013, que tem validade até o dia 05 de julho de 2017, ainda tem pessoas para serem nomeados para ocupar os cargos vagos.

O parlamentar informou que o Estado precisa agilizar a nomeação dos defensores concursados, já que falta pouco tempo para acabar a validade do concurso. Ele destacou ainda que essa ação vai gerar uma economia aos cofres do Estado, já que na maioria das comarcas do interior, o trabalho de atendimento aos mais carentes é realizado por defensores dativos. Além disso, o deputado chamou atenção para a necessidade da realização de um novo certame.

“Em Sergipe, aproximadamente 70% das cidades do interior atuam com defensores dativos e isso acarreta um custo anual de cerca de R$ 8 milhões aos cofres públicos. Com a nomeação dos aprovados que faltam, teremos uma economia e uma melhor prestação deste serviço. Basta o Governo reforçar o orçamento da DPE. Posteriormente, será necessária a realização de um novo concurso, mas enquanto isso não acontece, é importante que esses aprovados ocupem seus lugares”, conclui.

O deputado Valadares Filho (PSB-SE) está acompanhando de perto o andamento das ações para construção do Canal de Xingó. “Estamos trabalhando para que as obras possam iniciar o quanto antes, pois sabemos a importância que o Canal de Xingó tem para o Estado de Sergipe”.

Em audiência pública, realizada, nesta quarta-feira, dia 10, na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), Valadares Filho indagou à presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, sobre o cumprimento do cronograma de execução do projeto do Canal do Xingó.

Kênia Marcelino esclareceu que, até sexta-feira, dia 11, será publicado o edital de licitação para elaboração do projeto básico do Canal de Xingó. “De acordo com o cronograma, a estimativa para essa publicação era até o dia 15 de maio, estamos conseguindo antecipar”, ressaltou.

A presidente da Codevasf ressaltou que reconhece a importância que o Canal do Xingó tem para o Estado de Sergipe e que está acompanhando todas as etapas para sua execução. Kênia Marcelino informou ainda que, apesar dos cortes orçamentários e de pessoal, a Companhia está empenhada em cumprir os cronogramas dos projetos em andamento. A primeira etapa do Canal de Ximgó são aproximadamente 114km, beneficiando vários municípios nos estados de Sergipe e Bahia.

Durante a audiência pública, Valadares Filho também indagou a presidente da Codevasf sobre as medidas que estão sendo tomadas para superar esse momento de crise que tem afetado a maioria dos órgãos públicos. “Como a Codevasf tem pensado em superar esse momento orçamentário de dificuldades que a maioria dos órgãos federais tem enfrentado? ”.

Kênia Marcelino esclareceu que a Companhia está passando por várias mudanças a fim de se adaptar à nova realidade orçamentária. “Estamos cortando na carne; fazendo cortes nos gastos administrativos para se adaptar ao orçamento reduzido”, disse.

O deputado Valadares Filho foi o autor do requerimento que originou a audiência pública com a presença da presidente da Codevasf, Kênia Marcelino. A audiência teve o propósito de estreitar as relações com a Codevasf a fim de encontrar formas de agilizar projetos em favor do desenvolvimento regional.

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Conhecida como “PEC da Vaquejada”, a Proposta de Emenda Constitucional 304/2017 foi objeto de fala do líder do Governo no Congresso Nacional, André Moura, durante encontro de parlamentares favoráveis ao projeto, nesta quarta-feira (10). André afirmou que a vaquejada é fundamental para o País, especialmente quando se trata dos estados nordestinos, e defendeu a aprovação da Proposta.

“Precisamos acompanhar e apoiar o desenvolvimento das nossas ações históricas e culturais, a vaquejada faz parte das nossas raízes. Além de preservar a nossa história e tradições, temos consciência de que a vaquejada gera algo em torno de 700 mil empregos diretos e indiretos no Brasil. Estamos em um momento de trabalhar para devolver os quase 14 milhões de postos de trabalho perdidos nos últimos anos. Temos que ter responsabilidade com o país, e a vaquejada movimenta R$ 600 milhões por ano. São números muito significativos para serem ignorados pelo Congresso”, ponderou.

A PEC 304 pretende acrescentar um parágrafo à Constituição Federal para esclarecer que práticas desportivas que utilizam animais não são consideradas cruéis, desde que sejam manifestações culturais registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. Assim, deve ser regulamentada por lei específica que garanta o bem-estar dos animais envolvidos.

De acordo com o líder, a emenda consta na agenda do dia do plenário da Câmara e deve ser analisada pelo plenário da Câmara ainda na noite desta quarta-feira.

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João: apostando em inocência de Lula

Por Edjane Oliveira

Na tribuna da Câmara, na sessão dessa quarta-feira, dia 10, data em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou depoimento à Justiça, em Curitiba (PR), o deputado federal João Daniel (PT/SE) prestou solidariedade ao companheiro de partido e cobrou que a verdade seja esclarecida. O parlamentar afirmou que não se pode criminalizar ninguém sem que haja provas. “Nem ele (Lula) nem nós, ninguém tem medo nenhum. O que nós queremos é a verdade. O que não se pode é criminalizar sem nenhuma prova”, disse.

Para João Daniel, Lula está sendo ouvido por ter sido o presidente mais popular, o presidente do povo brasileiro, que orgulhou o Brasil para o mundo inteiro. “Nós queremos a verdade e a justiça”, disse, ao parabenizar todos que foram a Curitiba realizar um ato em defesa da democracia, da Constituição e da verdade.

Na avaliação do deputado João Daniel, o que querem, realmente, é tornar o ex-presidente Lula inelegível. “Esperamos que não seja mais um golpe. O primeiro foi retirar a presidenta Dilma Rousseff sem nenhum crime e o segundo, agora, querem tirar a elegibilidade de Lula, através de uma invenção criminosa, e assim deixá-lo de fora da disputa presidencial”, afirmou o petista.

Entretanto, ressaltou João Daniel, a questão não é a disputa de 2018. Segundo ele, a questão é qual é o projeto que esse país vai construir nesse período governado por um grupo que diz que está fazendo as reformas, mas que, para ele, não são reformas. “Estão quebrando a Previdência pública para entregar ao setor privado. Aprovamos nesta Casa, sem o apoio da oposição, a Reforma Trabalhista e a prova que veio mostra que as digitais eram dos empresários que aprovaram a lei para quebrar os direitos trabalhistas”.

Além das reformas, o parlamentar apontou outras medidas desse governo que vêm prejudicando o presente e o futuro dos brasileiros. “Se é nas terceirizações, é o fim dos concursos públicos para a nossa juventude, é o fim das garantias de direitos da classe trabalhadora, através da Constituição federal e da CLT. Se é a PEC 55, congela os gastos públicos por 20 anos, mas não congela o pagamento de juros e não se fala em cobrar do andar de cima, dos devedores da Previdência”, acrescentou.

O deputado ressaltou ainda que o presidente Lula é um homem íntegro e até agora não há uma prova sequer contra ele, “a não ser difamação e criminalização contra o maior Líder popular dos últimos 100 anos”, completou João Daniel. Ele avaliou as grandes mobilizações que acontecem desde o início da semana em Curitiba como demonstrações da força da democracia e do povo brasileiro em defesa da verdade. “Parabéns a nossa militância e aos movimentos que lá estão na defesa do presidente Lula e na defesa da Constituição brasileira”, concluiu.

Na manhã da última quarta-feira, 10 de maio, o Senac/SE fez a entrega dos trabalhos realizados na IV Oficina de Cartões Postais da Plataforma de Engajamento – Senac Pleno. Feito especialmente para o Dia das Mães, o projeto contemplou, nesta edição, os alunos atendidos pela Apae (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Aracaju/SE), e culminou na confecção de seis diferentes modelos de cartões postais.

A oficina aconteceu entre os dias 12 de março e 30 de abril, sempre com dois encontros semanais nas dependências da Apae. As aulas foram conduzidas pelo artista visual e instrutor do Senac, Elias Santos, e mobilizaram 20 alunos da Associação. Das pinturas feitas em tinta guache, seis foram escolhidas para ilustrar os cartões postais. Cerca de 4 mil cópias foram impressas e estão sendo distribuídas entre os alunos, clientes e colaboradores do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac, além dos próprios envolvidos na oficina e seus familiares.

Todos os participantes receberam um certificado do Senac e os que tiveram suas obras escolhidas, também ganharam uma cópia ampliada e emoldurada de seus trabalhos. Foram responsáveis pela entrega o superintendente da Fecomércio, Maurício Oliveira, o diretor regional do Senac, Paulo do Eirado, a diretora regional do Sesc, Adely Carneiro, o coordenador do Senac Pleno, Antônio Ramos, o presidente da Apae Aracaju, Max Guimarães, e a coordenadora pedagógica da Apae, Jaqueline de Sousa.

”Entendemos que esta é mais do que uma ação beneficente. Estamos praticando aquilo que deveria ser uma obrigação de todas as instituições, sobretudo daquelas que trabalham com educação, que é a de encontrar os mecanismos, através dos recursos tecnológicos e das metodologias pedagógicas, para fazer com que todas as pessoas tenham acesso à educação, ao desenvolvimento, ao crescimento pessoal. E aqui, na Apae, encontramos um público extremamente receptivo, capaz, verdadeiros artistas. Eles produziram trabalhos belíssimos. Esse projeto traz uma dose a mais na questão da arte, que é esse lado do coração, do artista, dos desafios que estão presentes na vida dessas pessoas. O simbolismo dos cartões vai muito além da pintura, de um belo trabalho de aquarela”, declarou Paulo do Eirado na cerimônia.

“Tivemos aqui um desafio e uma experiência muito agradáveis. As aulas foram alegres e divertidas assim como são os alunos, que têm essa alegria de viver, de descobrir e aprender novas coisas. O Elias tem a capacidade de saber adaptar a arte para qualquer situação, e ele adaptou muito bem para os alunos da Apae. Estamos muito felizes com o resultado do projeto. Nós, do Senac, aprendemos muito mais do que ensinamos nessas oficinas. Aprendemos a viver com otimismo, sob a perspectiva de que a vida é bela e nós temos que aproveitar os bons momentos”, disse Antônio Ramos, coordenador do Senac Pleno.

Capacidade
Um dos mais empolgados com a entrega dos cartões postais foi o aluno Jailson da Silva Alves. Ele, que teve sua pintura escolhida, revelou crescimento durante as oficinas e inspiração para produzir a obra. “Achei bom participar da oficina do Senac porque aprendi coisas novas, desenvolvi coisas diferentes. Eu comecei a desenhar e a pintar há muito tempo, até já fiz alguns quadros, mas dessa vez eu me inspirei na minha namorada, e desenhei um coração com uma florzinha dentro. Eu quero mostrar para todo mundo que eu também sou capaz”, declarou Jailson.

Para a coordenadora pedagógica da Apae, Jaqueline de Sousa, os alunos puderam descobrir competências e habilidades até então adormecidas, uma vez que a instituição não dispõe deste tipo de oficina em sua grade. “Hoje, o Senac é algo significativo para eles, eles não queriam que a oficina acabasse. O resultado desse trabalho foi perfeito em termos de significação, se ensino e aprendizagem, de inclusão, integração e socialização. Eles ficaram extremamente empolgados. Foi fantástico”, comemorou a coordenadora.

Lado Social
Adely Carneiro, diretora regional do Sesc, se colocou à disposição da Apae para desenvolverem ações em parceria. “É com imensa alegria que nós, que fazemos o Sesc, estamos nos aproximando dessa ação. O Sesc, que em seu gênese tem o objetivo de uma ação educativa, transformadora e propositiva, não poderia ficar de fora desse momento. Quero nos colocar à disposição da Apae para somarmos em algumas ações sociais, e quero parabenizar a toda equipe do Senac e, principalmente aos alunos que são os verdadeiros artistas. Vocês estão de parabéns”, reconheceu a diretora.

Representando o presidente do Sistema Fecomércio, Laércio Oliveira, o superintendente Maurício Oliveira também enalteceu o projeto. “É com uma grande satisfação que nós estamos presentes nesta ação. Acredito que a entidade tem o compromisso com esse lado social, e faz por onde, através de seus braços que são o Sesc e o Senac. O resultado desse projeto foi maravilhoso. O brilho nos olhos das pessoas quando recebem os cartões postais é algo encantador. Esse trabalho é bem prazeroso para os alunos, mas sobretudo para nós que fazemos o Sistema Fecomércio”, declarou Maurício.

Belivaldo: cutucando 

Por Luiz Sérgio Teles

O vice-governador do Estado, Belivaldo Chagas (PMDB), deixou evidente, nesta terça-feira, dia 9, que o senador Eduardo Amorim (PSDB) não tem vida tranquila no tocante a ser o único candidato da oposição a ser pré-candidato a governador de Sergipe, na eleição de 2018. Na análise do governista, fica evidente que há pelo menos mais dois nomes nos quadros da oposição com chances reais de serem escalados (um dos dois) para a disputa: o senador Antônio Carlos Valadares (PSB) e o deputado federal André Moura (PSC).

“Valadares começa a caminhar com aquele jeito que eu bem conheço de perto: um olho aberto e outro fechado. Um pé para frente e outro para trás. Se facilitar, Valadares entra para ser candidato e passa a perna no Amorim. E André Moura poderia ser candidato também. A oposição, na minha ótica, está com três possíveis candidatos – muito embora André tenha dito que está buscando a reeleição a deputado federal, mas quem sabe a oposição aceite a possibilidade dele disputar uma vaga no governo?”, indagou.

Belivaldo disse ainda que, a exemplo da oposição, o bloco governista tem bons nomes para disputar a eleição majoritária do próximo ano. “Rogério Carvalho, desde o primeiro momento, tem dito da sua vontade em disputar uma vaga ao Senado. Entendo que é uma possibilidade real do governador também disputar uma vaga ao Senado. Não se trata do governador  disputar o Senado para eu assumir o governo, mas eu acho que Sergipe teria muito a ganhar com a presença de Jackson Barreto no Senado, como teria  a ganhar com Rogério Carvalho. Temos nomes como Fábio Henrique, Heleno, que também querem disputar uma vaga ao Senado. Mais recentemente, o deputado Laércio também é um nome forte”, disse.

Sobre ele próprio, Belivaldo Chagas disse que se  for convocado pelo agrupamento para disputar o governo não terá nenhum problema e aceitará, desde que seja uma discussão tranquila, sem disputa com ninguém no grupo. Segundo ele, devido às conjecturas feitas em torno das eleições de 2018, o que já se pintou de quadro de candidatura no estado soa brincadeira.

“Quem tem tinta e pincel pinta o quadro da forma que quer.  Eu estou candidato, segundo dizem, desde o ano passado e em nenhum momento eu me manifestei como candidato, em nenhum momento o governador Jackson Barreto disse que eu sou candidato e em nenhum momento nosso agrupamento sentou para discutir candidatura de governo. Tão logo acabou a eleição de prefeito de Aracaju, já começaram a tratar das eleições de 2018, que ainda está distante”, pontuou.

Belivado Chagas salientou que as discussões políticas são normais. Segundo ele, o que importa é que seu agrupamento político tem nomes que estão aptos a disputar o processo de sucessão ao Governo do Estado, a vice-governador e ao Senado. “O concreto é que tudo não passa de conjectura, de pensamentos de quem quer botar a política sempre em movimento. Até pouco tempo atrás, criticavam o governador por ele não ter um bom relacionamento com a bancada de oposição em Brasília. A partir do momento que o governador busca um bom relacionamento com a bancada como um todo em Brasília, e mais recentemente um bom relacionamento com o deputado André Moura, que está líder do Governo no Congresso Nacional, aí começam as conjecturas que André pode ser candidato no bloco do governo”, disse.

Com informações da Fan FM

O deputado Valadares Filho (PSB-SE), acompanhado do reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Angelo Antoniolli, manteve, nesta terça-feira, dia 9, audiência com o ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho.

O objetivo do encontro foi o de solicitar o apoio do ministro das Minas e Energia para angariar os recursos financeiros necessários à implementação do Sistema de Fotovoltálico no Campus do Sertão da Universidade Federal de Sergipe (UFS), localizado em Nossa Senhora da Glória, no Alto Sertão Sergipano, parte do projeto de interiorização da UFS.

Atualmente, o Campus do Sertão oferece quatro cursos na área de Ciências Agrárias: Medicina Veterinária, Engenharia Agronômica, Zootecnia e Agroindústria, com oferta de 50 vagas para cada curso. Aliada a essa vocação da UFS, Valadares Filho destacou que, por ser a agropecuária uma das principais atividades econômicas do Alto Sertão de Sergipe, é de suma importância implantar melhorias naquele campus da UFS, sendo que a eletricidade gerada vai aumentar a produtividade e aperfeiçoar a qualidade dos produtos locais.

Valadares Filho explicou que a energia solar fotovoltaica, renovável, será a de melhor adaptação para região, pois não impactará negativamente o cotidiano das pessoas: com autonomia e baixo custo, trará benefícios em série para a população local.

Fernando Coelho compreendeu a importância do pleito do reitor da UFS e disse que vai dar todo o apoio necessário para encontrar a solução adequada para viabilizar a implementação do Sistema de Fotovoltálico no Campus do Sertão.

Enviado pela assessoria