Durante encontro realizado no Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Boquim, o deputado federal João Daniel (PT) pode debater e se aprofundar sobre a atual situação da citricultura na região Sul do Estado e, em especial, no município. Foi durante o Encontro Municipal e da Conferência Municipal da Juventude do Partido dos Trabalhadores de Boquim, do qual participou a convite do presidente do Diretório Municipal, Francisco Almeida.

Juntamente com lideranças, donos de viveiros que produzem mudas de laranja, trabalhadores rurais, sem-terra, pequenos agricultores, comerciantes e profissionais de imprensa um rico debate foi realizado. Todos preocupados com a situação da região da citricultura. Em discurso na Câmara dos Deputados, o deputado registrou a importância desse debate, tendo em vista a situação preocupante que vive essa cultura em Sergipe.

“Quero parabenizar o evento, onde ouvi de homens, mulheres e da juventude toda a questão que envolve a problemática daquela região e do município. E vi entre eles, com muita satisfação, os sindicalistas e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Boquim mostrarem a grandeza da força dos trabalhadores que lá produzem e que têm esperança para enfrentar os graves problemas da região”, disse João Daniel.

Entre esses problemas que preocupam, destacou o parlamentar, está a mosca-negra, que tem prejudicado a citricultura sergipana nesse momento. “É uma questão muito grave”, avaliou. No entanto, João Daniel acrescentou que tem certeza de que a partir de um trabalho conjunto entre governo federal e o governo do Estado, juntamente com o Polo Sindical, com o território da região Sul e todos aqueles que produzem será possível combater essas questões e buscar soluções.

“De parabéns todos os companheiros do Movimento dos Sem Terra de Boquim, o Partido dos Trabalhadores, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e todos os que lá ouviram, debateram e se preocupam com a nossa querida cidade de Boquim, com toda a região da citricultura. São pessoas que trabalham e planejam um grande projeto para o futuro daquela região, em especial para a cidade e o campo de Boquim”, disse.

O Encontro Municipal e da Conferência Municipal da Juventude do Partido dos Trabalhadores de Boquim, foi realizado no último domingo, dia 20, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais daquele município. Na oportunidade, foi feita apresentação de novos filiados e uma plenária de formação, com importantes debates entre os diferentes segmentos sociais presentes, entre trabalhadores rurais e urbanos, movimentos da juventude, estudantes e militantes dos movimentos sociais.

Por Edjane Oliveira

A sessão da última terça-feira, dia 22, na Assembleia Legislativa foi encurtada para que os deputados destravassem a pauta de votações. As comissões temáticas foram convocadas para apreciar um pacote de projetos de autoria dos parlamentares, do Poder Executivo, que inclui um veto governamental, e do Judiciário. Após as votações nas comissões os deputados retornaram ao Plenário, mas um acordo de bancadas transferiu a votação dos projetos para esta quarta-feira, dia 23. Com o tradicional embate entre as bancadas de governo e oposição, foram aprovados um veto governamental e vários projetos de lei.

O veto governamental ao projeto de lei de autoria do deputado estadual Garibalde Mendonça foi aprovado por maioria: 12 votos a favor e nove contra. O projeto obrigaria os ‘proprietários de imóveis considerados de risco (baldios) a manter os mesmos em condições sanitárias adequadas, com a finalidade de evitar a proliferação do mosquito transmissor da dengue e da chikungunya’. O autor disse que a dengue se tornou um problema grave e que só lançou a proposta ao constatar, com sua assessoria, que se tratava de uma peça com amparo constitucional. “A ideia é apoiar os municípios no combate à dengue”, explicou.

A bancada de governo derrotou o projeto após ouvir a argumentação do deputado estadual Francisco Gualberto, que destacou o fato da proposta dar ao Estado uma atribuição que não é prerrogativa dele, que é o de fiscalizar em áreas onde o papel cabe aos municípios. “O Estado não pode executar fiscalização em terrenos baldios, não pode legislar nessa área. Exigir que um terreno passe por determinados cuidados é atribuição do município”, observou.

Os deputados aprovaram ainda, de autoria do Poder Judiciário, projeto que institui gratificação para as atividades de ensino, além da adoção de taxa de utilização do Diário Eletrônico para a publicação de editais de proclama de casamento. A proposta, que havia sido alvo de longo debate nas comissões, voltou a ser discutida em plenário. O deputado Georgeo Passos, que votou contra, entende que o projeto trata de uma atribuição que caberia aos deputados (propor gratificação). “O legislativo estadual não pode se omitir, a Constituição Federal trata das atribuições do parlamento”, observou, propondo emenda para alterar um tópico do texto que, segundo ele, mantém as prerrogativas dos deputados sem ir contra a proposta.

Os deputados aprovaram ainda projetos do Poder Executivo que autorizam as doações de um imóvel em Lagarto para a Ação Social da Paróquia local, e imóvel, mediante a cessão de uso, para a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica de Sergipe (Fapitec), no décimo andar do Edifício Estado de Sergipe. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) também teve um projeto do Poder Executivo aprovado que cede imóvel no 21º andar do edifício Estado de Sergipe ao órgão ligado ao Gabinete da Segurança Institucional da Presidência da República.

Mandatos devolvidos Também foram aprovados projetos de lei que devolvem mandatos de deputados estaduais, a exemplo de José Baltazarino dos Santos, que foi afastado do parlamento na década por ato da ditadura militar. Ele foi o último deputado estadual cassado em Sergipe (17 de outubro de 1969). O projeto é de autoria do deputado Capitão Samuel. De autoria da deputada estadual Maria Mendonça foi aprovado projeto que torna nulo decreto que extinguiu o mandato do deputado estadual Durval Militão de Araújo, também vítima de ato da ditadura militar em Sergipe.

Dudu: lutando sem números reais do governo

Por Joedson Telles 

No primeiro dia de greve geral dos servidores públicos de Sergipe, na terça-feira, dia 22, sindicalistas organizaram a pauta em torno do parcelamento dos seus vencimentos, da reposição da inflação, do Plano de Cargos Carreiras e Vencimento, dos subsídios e reajuste no piso dos professores. De acordo com o economista Luís Moura, do Dieese, o Governo do Estado tem como contemplar os trabalhadores. Ou seja, não o faz porque não quer.

“O secretário da Fazenda contestou esta informação, mas não apresentou publicamente nenhum dado que conteste minha afirmação. Não temos como acreditar num governo que firma compromisso em reunião e depois não cumpre com sua palavra”, disse Luís Moura ao site da CUT/SE. “Se o governo não abre as contas, como vamos saber o que está por trás desta crise? O que tem a esconder?”, indaga o presidente da CUT/SE, Rubens Marques, o professor Dudu.  Já a sindicalista Maria Inês Oliveira, do Sindicato dos Psicólogos do Estado de Sergipe, assegura que o trabalhador paga pela incompetência dos gestores.

Imagino a cabeça do servidor público. De um lado o duro discurso sindicalista em tom de denúncia de uma irresponsabilidade e incompetência sem tamanho, quando se tropeça na informação que o Estado tem como atender aos seus servidores, inclusive pleitos garantidos em lei, mas não o faz, simplesmente, porque não quer. Do outro lado, o governo avocando desgaste atrás de desgaste sob o argumento de que a crise econômica contaminou as finanças do Estado, não permitindo atender aos pleitos – e ainda obrigando-o a “se virar nos 30”, parcelando vencimentos e contraindo empréstimos até de quem sequer foi consultado sobre a operação. Ou seja, quebrado. Longe de não atender ao trabalhador porque não quer.

Que a crise não apenas econômica, mas também política e ética que asfixia o Governo Federal tem castigado Sergipe não deve existir uma só pessoa minimamente informada que tenha um segundo só de dúvida. O problema é saber até que ponto isso, de fato, impede o Governo do Estado de atender a pauta dos trabalhadores. O governo pode até estar certo, falando a verdade, mas parece ter sérios problemas para dizer isso à sociedade de forma convincente.

Por sua vez, os sindicalistas, que lutam contra uma realidade que vem maltratando o servidor público, argumentam, jogam o governo na parede, apresentam dados, organizam manifestação, concedem entrevistas, mas também não passam segurança na informação que o governo não atende aos pleitos porque não quer, à medida que eles próprios, os sindicalistas, admitem desconhecer os números governistas. Cobram ao governo pauta e transparência do que impede saciar desejos. E parecem sem força diante da realidade.

O Governo do Estado, se, de fato, não tem como atender 100% da pauta, se está fazendo o chamado dever de casa para chegar lá amanhã, se tem vontade política, mas não condições econômicas para contemplar aqueles que fazem a máquina andar, não está tendo competência para convencer. Ainda que tenha razão tropeça em si mesmo quando não consegue persuadir. Enquanto o tempo não revela quem consegue resolver primeiro o seu problema, e, assim, passar confiança nas informações, o servidor público vai vivendo sua angustia. Pobre servidor.

O governador Jackson Barreto (PMDB), que espera reassumir o Poder Executivo, nos próximos dias, tem acompanhado, mesmo em casa, onde se recupera de uma cirurgia, não apenas os passos do Governo do Estado como também fatos políticos, como especulações em torno das eleições 2016 em Aracaju e a crise econômica, ética e política que paira sobre o Governo Federal. Uma das fontes do governador, o deputado estadual Robson Viana (PMDB), avalia que Jackson está “doido” para reassumir o governo. Nas conversas que tem mantido com o chefe do Executivo, Robson diz ser flagrante sua inquietação – sobretudo com a dificuldade de o Estado pagar a folha do servidor. “Ninguém quer parcelar folha. O governador fica sem dormir em relação a isso. Todos os dias tem que procurar um caminho para poder pagar a folha. A gente teve um caminho que foram os depósitos judiciais, mas temos que pensar em outros mecanismo para quando acabar esta alternativa”, previne Robson, observando que a venda de terrenos de propriedade do Estado é um caminho já percorrido pela Prefeitura de Aracaju e pelo Governo Federal.

Nesta terça-feira, dia 22, Ao comentar uma matéria do jornal Cinform sobre problemas na saúde e segurança pública de Sergipe, no Senado Federal, o senador Eduardo Amorim (PSC) lembrou que já coordenou o setor de Oncologia do Hospital de Urgência de Sergipe e assegurou que o aparelho de radioterapia que atende aos sergipanos tem exatos 16 anos de uso. Ou seja, o problema, hoje no colo do governador Jackson Barreto (PMDB), atravessou os governos de Albano Franco, João Alves Filho e do saudoso Marcelo Déda. “Uma situação como essa que está sendo imposta aos pacientes oncológicos, em Sergipe, é quase como a assinatura de seus atestados de óbito”, cutucou. Sobre a Segurança Pública, o senador repetiu o que vem dizendo desde a campanha de 2014. “A violência avança a cada dia, e deixamos de ser um dos mais pacatos e tranquilos estados brasileiros para nos tornarmos, lamentavelmente, um dos mais violentos do país”.

Nesta terça-feira, dia 22, o prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), participou de uma audiência, no Distrito Federal com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues. Acompanhando dos senadores Eduardo Amorim (PSC) e Maria do Carmo (DEM) e do vice-prefeito José Carlos Machado (PSDB), o prefeito deu passos importantes no sentido da transferência para a Prefeitura de Aracaju da Faixa de Domínio da Ferrovia FCA. A ideia é utilizá-la para implantar linha do Bus Rapid Transit (BRT) na capital. Segundo informações da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), foram realizados estudos em Aracaju que autorizam a Concessionária FCA a desativar e devolver trechos ferroviários. A ANTT ainda não confirmou quais os trechos que serão devolvidos.

“Tenho participado de todas as audiências públicas do Plano Diretor de Aracaju. Na noite da segunda feira participei da primeira audiência da Quarta Etapa, quando foi distribuído o Projeto de Lei para que as pessoas pudessem acompanhar as discussões. Eu não pude acompanhar, porque o material estava inacessível. Isso é um desrespeito a mim e às pessoas cegas. Estou exigindo um direito, porque sou cidadão. Isso não é um favor”, desabafou o vereador Lucas Aribé (PSB), na manhã desta terça, dia 22, na tribuna da Câmara Municipal de Aracaju. Segundo ele, desde a primeira audiência, que ocorreu no mês de maio, é distribuído um panfleto aos presentes, mas a PMA tem reafirmado seu esquecimento para com as pessoas cegas. “Eu tenho a árdua missão de abrir caminhos e vou continuar cobrando isso incansavelmente. Esta é minha obrigação. Bem verdade que a Prefeitura colocou os intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras), mas é preciso tornar as informações acessíveis a todos”, revelou o vereador.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, aprovou Projeto de Lei, de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM) que altera a lei 8.069/1990, para dispor sobre a hospedagem de crianças e adolescentes acompanhados dos pais ou responsável. Pela proposta, os hotéis, motéis, pensões ou estabelecimentos congêneres deverão, quando da reserva ou venda antecipada de hospedagem, alertar os prováveis hóspedes acerca da obrigatoriedade da apresentação de documento comprobatório da identidade das crianças que os acompanham. A propositura também sugere que se apresente comprovante de filiação da criança ou do adolescente, bem como de documentos legalmente aceitos para a comprovação da autorização e da paternidade, maternidade ou responsabilidade legal atribuída ao acompanhante. “A nossa proposta visa garantir mais segurança, não só às crianças e adolescentes, mas também aos pais e responsáveis que, nestes casos, poderão ficar mais tranquilos”, justificou Maria, ressaltando que a medida é seguro, inclusive, para os donos dos estabeleci

Na próxima sexta-feira, dia 25, será realizado seminário para tratar sobre criação da Reserva Extrativista (Resex) do litoral sul de Sergipe e preservação da mangabeira. O evento, promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, a partir de requerimento do deputado federal João Daniel (PT/SE), será realizado na Assembleia Legislativa de Sergipe, a partir das 9 horas. O evento tem apoio da deputada Ana Lúcia (PT), coordenadora da Frente Parlamentar Mista de Meio Ambiente, Segurança Alimentar e Comunidades Tradicionais. Segundo o deputado João Daniel, o objetivo é que durante o seminário sejam debatidos os procedimentos para a finalização do processo de criação da Reserva Extrativista do litoral sul de Sergipe. Para isso, participarão representantes do Instituto Chico Mendes (ICMBio), do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério das Minas e Energia, do Incra, Secretaria de Estado de Agricultura e do Meio Ambiente, além de representantes dos movimentos sociais e de prefeituras da região, comunidades quilombolas e catadoras de mangaba.

Durante o seu pronunciamento na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta terça-feira (21), o vereador Jailton Santana (PSC), apresentou os resultados da reunião que ocorreu na quinta-feira (17) da semana passada entre representantes dos feirantes que trabalham nos mercados centrais da Capital e a secretária municipal de Defesa Social e Cidadania, Georlize Teles, gestora da Superintendência da Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) para tratar sobre a questão do estacionamento rotativo.

O parlamentar lembrou que os comerciantes estavam apreensivos com a instalação do novo sistema de estacionamento que limitava em duas horas o tempo máximo de permanência nas vagas. Os feirantes também solicitam a reserva de vagas para que eles possam guardar os seus veículos e fazer a descarga das mercadorias.

“Nesta tribuna, apresentamos uma proposta para resolver o impasse, inclusive o vice-prefeito José Carlos Machado nos ligou parabenizando pela sugestão e informou que a questão deveria ser tratada diretamente com a SMTT. Durante a reunião da última quinta não se chegou a um consenso, mas teremos um novo encontro”, explicou Jailton Santana.

Na próxima quinta-feira (24), o vereador voltará a se reunir com os feirantes e a secretária Georlize Teles. Novas propostas serão apresentadas, mas Jailton adiantou que já houve avanços na negociação. “Os comerciantes entenderam que o estacionamento rotativo é importante para o comércio de Aracaju e disseram que não há problema em continuar discutindo o assunto em busca da melhor solução para todos”, observou Santana.

O parlamentar acrescentou que outro ponto a ser discutido é o funcionamento do sistema aos sábados. Jailton defende que as áreas sejam liberadas durante este dia, como já ocorre nos Domingos e feriados. “Sábado e Domingo são os dias de maior movimento para os feirantes. O contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa prevê que o sistema funcione aos sábados das 7h às 12h30, contudo, isso também vai prejudicar os vendedores, por isso, acredito que pelo menos neste ponto é possível que haja compreensão e a prefeitura abra mão”, finalizou.

Assim como no Brasil, o comércio varejista em Sergipe também não apresentou resultados positivos no mês de julho. Segundo dados apresentados pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), apontando o resultado negativo de -1.0% para o comércio varejista brasileiro. Já a Fecomércio-SE realizou a avaliação dos números da Pesquisa Mensal do Comércio, divulgada pelo IBGE, e detectou que o comércio varejista sergipano sofreu retração de -1.1% no seu volume de vendas.

O índice aponta a retração em relação ao mês de de junho. Comparando com o mesmo período do ano passado, o comércio varejista sergipano cresceu 5.2%. O número acumulado do ano, ainda mantém os empresários do comércio confiantes com a recuperação da economia no período de crise. Em 2015, o comércio varejista apresenta crescimento de 5.3%, entre os meses de janeiro e julho. O percentual cai para 3.7%, quando analisado o período corrente de 12 meses, entre julho de 2014 e julho deste ano.

O comércio varejista ampliado, processo que inclui as vendas completas do comércio, contando com veículos e material de construção, sofreu uma queda de -3.0% no mês de julho, em comparação a junho. Ao longo de 2015, o comércio varejista ampliado sofreu uma queda de -0.9%. E o saldo fica zerado, sem crescimento ou retração, quando avaliado o volume de vendas no período de 12 meses.

A receita nominal do volume de vendas do comércio varejista sergipano, apresentou uma queda de -0.4% entre junho e julho. No ano de 2015, a receita das vendas acumula 12.0% de saldo positivo. Para o período de 12 meses, a receita nominal obteve 9.9% de crescimento. A ponderação a ser destacada é que a receita nominal não está descontada a inflação, o que puxa para baixo o volume de circulação monetária.

O comércio varejista em Sergipe passa por momentos difíceis, apresentando desaceleração ao longo dos meses, recuperou-se em junho, e voltando a apresentar retração de -1,1% em julho. A receita nominal de vendas também apresenta a mesma trajetória, com recuo de -0,4% em julho. O presidente da Fecomércio, Laércio Oliveira, destacou que o período é de dificuldades para o setor do comércio em Sergipe e do Nordeste.

“As medidas anunciadas pelo governo federal para enfrentar a crise que se instalou no país não deixam dúvidas que enfrentaremos dias difíceis pela frente. O comércio vem enfrentando dificuldades consecutivas, será necessário rever estratégias para continuar os negócios: adequar custos, margens e estoques à realidade, e, nesse sentido, as liquidações podem ser uma das alternativas”, ponderou.

Esse é um resultado que reflete o comportamento geral do comércio no Brasil e no Nordeste, em especial. O comércio varejista de Sergipe apresentou a quarta maior queda no volume de vendas entre os estados do Nordeste, somente o estado da Paraíba apresentou um volume de vendas positivo, com 1.3% de crescimento. Os outros estados do Nordeste tiveram um mês de julho muito ruim para as vendas do varejo. A maior queda foi em Pernambuco (-1,8%), seguido de Alagoas (-1,7%) e Rio Grande do Norte (-1,3%). No estado do Maranhão, as vendas estiveram-se estáveis (0,0%). Os segmentos que tiveram as maiores quedas nas vendas foram: móveis, eletrodomésticos, Equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação, Veículos, motocicletas, partes e peças, Tecidos, vestuário e calçados.

No âmbito geral, poucos segmentos resistiram às quedas, a exemplo dos artigos farmacêuticos, em que a alta dos preços sustenta a receita de vendas. Os segmentos que mais sofreram com a retração nas vendas foram vestuários, calçados, tecidos, móveis, eletrodomésticos, e equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação.

Se o desemprego continuar aumentando, assim como a inflação, que contribui com a queda do poder de compra das pessoas, a tendência é que as vendas no comércio continuem a desacelerar ou, no máximo, se manterem estáveis.

PT e os desafios de 2016

Por Joedson Telles

É certo que a eleição de 2016 para prefeito de Aracaju, à luz da legislação eleitoral, sequer pode ter nome posto como candidato neste momento. Aliás, não sei muito bem onde a lógica repousa: é possível falar em pré-candidatura, mas jamais em candidatura? Todavia, mesmo oficialmente o assunto candidatura só podendo ser pauta no ano que vem, já é possível notar que o tema eleição 2016 já perpassa interessados diretamente nos futuros mandatos e chega à sociedade via mídia. Até porque a cada novo pleito, o próximo é antecipado açodadamente, chegando a confundir-se com o vigente. As eleições 2018, por exemplo, estão sendo discutidas antes mesmo das definições sobre as eleições 2016. Temos um caminhão de candidatos ao Senado e candidato a prefeito e a governador ao mesmo tempo. É a política desafiando a física.

Nesta corrida excitada, os mais atentos já notaram a ausência do PT na pista da oposição ao prefeito João Alves. Timidamente, fala-se na deputada Ana Lúcia. Mas, por enquanto, apenas os solitários e coerentes militantes da Articulação de Esquerda fazem o coro. Saliente-se: de praxe, vozes vencidas nas decisões da legenda. Há quem sonhe com Eliane Aquino entrando na disputa. Mas unidade mesmo, nada. Nem de longe, o PT lembra os aliados. A grita do PC do B para lançar Edvaldo Nogueira como pré-candidato a prefeito denota uma convicção tão grande do êxito do projeto que já foi sentenciado: é Edvaldo com ou sem o apoio do governador Jackson Barreto. O PSB está fechado em torno do projeto Valadares Filho. O PMDB tem mais de um nome, mas todos garantem que é só o governador Jackson Barreto bater o martelo, e o partido terá, sim, candidato. Os deputados Robson Viana e Garibalde Mendonça, aliás, já se apresentaram para a missão.

Mas e o PT? O partido, que até bem pouco tempo liderava o agrupamento na pessoa do saudoso Marcelo Déda, fecha em torno de Ana Lúcia, que já antecipou não querer doações de empresários e nem concorrer com outro nome internamente? Caso seja este o caminho, qual será o tamanho do PT nas eleições de Aracaju? Tem força política, argumentos e outros pontos conhecidos no mundo político para persuadir seus pares que tem o melhor projeto?

Sinceramente, é difícil imaginar o PC do B, o PSB e o PMDB abrindo mão dos seus pré-candidatos para apoiar uma candidatura do PT, sobretudo da forma que a possível pré-candidata Ana Lúcia está a definir as regras do jogo. Certa ou errada, se Ana pensa diferente de muitos dentro do próprio PT, imagine na casa alheia? Ana não unifica. Também não creio que, sob as duras críticas que os partidos tidos como de esquerdas, como o PCB, o PSTU e o PSOL, fazem ao governo Dilma exista clima para uma aliança com o PT.

A julgar pelo que o Partido dos Trabalhadores tem espelhado até este momento, seja Ana ou outro petista o pré-candidato, o PT corre um risco muito grande de ter apenas dois caminhos no próximo pleito: manter a ex-primeira dama Eliane Aquino nos seus quadros e encaixá-la como candidata a vice-prefeita do PC do B, PSB ou PMDB. Difícil, se não impossível, a deputada Ana Lúcia aceitar entrar na disputa sem ser ela a candidata. O segundo caminho, creio, seria apostar tudo em Ana Lúcia – numa candidatura isolada, dificílima, se não utópica, mas de uma força ímpar para começar a resgatar o PT de antigamente, antes de a história de militância, da luta social ser permutada por notícias como ‘mensalão’ , ‘petrolão’ e coisas do tipo, que mesmo não tendo a partição de políticos sergipanos, ao menos até o momento nunca sequer se cogitou a hipótese, não deixam de afastar eleitores da legenda 13.

Existem em Sergipe, de acordo com dados da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), 102 fábricas de laticínio sem inspeção (individuais) e 800 queijarias caseiras que absorvem 32,5% da produção de leite da região do Alto Sertão de Sergipe. Somente oito indústrias têm registro no serviço de inspeção e a grande maioria dos proprietários desconhece as normas sanitárias e as boas práticas de produção. Essas questões e outras dificuldades enfrentadas pelos pequenos e médios produtores de leite da região foram expostos e debatidos durante o seminário realizado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados (CAPADR), que aconteceu na Associação Atlética Banco do Brasil, no município de Nossa Senhora da Glória, na última sexta-feira, dia 18. Para os produtores, o evento, proposto pelo deputado federal João Daniel (PT/SE), foi de fundamental importância, porque o tema pode ser tratado diretamente com os órgãos que estão envolvidos nessa atividade econômica essencial para o Estado e, principalmente, para a região.

Estiveram presente ao seminário os prefeitos de Glória, Francisco Carlos Nogueira Nascimento, o Chico do Correio; de Canindé do São Francisco, Heleno Silva; o presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, deputado Jairo Santana; o secretário de Estado da Agricultura, Esmeraldo Leal; o secretário de Agricultura de Poço Redondo, José Fernandes, que também representou o prefeito Roberto Araújo; os superintendentes em Sergipe do Incra, do Ministério da Agricultura, da Conab e Codevasf, André Bomfim, Jadson Costa Santos, Emanuel Carneiro, Said Schoucair, respectivamente; representante do Banco do Nordeste, Volnandy de Aragão Brito; representante da Embrapa Semiárido, Sérgio Guilherme de Azevedo; além de representantes da Universidade Federal de Sergipe (UFS), do Instituto Federal de Sergipe (IFS), Secretaria de Estado da Inclusão e Desenvolvimento (Seidh), Emdagro, vereadores e secretários de municípios da região, movimentos sociais, como Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), técnicos de assistência técnica, dentre outros.

Representando a Comissão de Agricultura, o deputado João Daniel ressaltou a importância desse evento, realizado na própria região. O parlamentar lembrou que ele sempre, desde quando deputado estadual, encampou essa luta em defesa das pequenas queijarias e laticínios, ciente das dificuldades que eles encontram para se regularizar. João Daniel acrescentou que quando assumiu o mandato federal essa questão esteve entre suas prioridades, diante a importância da cadeia produtiva do leite para a economia do Estado e do Alto Sertão. “Nosso objetivo é que tudo que foi discutido aqui seja dado encaminhamento à Comissão de Agricultura e vamos acompanhar”, disse, ao acrescentar que também iria propor emendas ao Orçamento da União no sentido de desenvolver a agricultura e fortalecer a economia da região.

Diagnóstico

Um diagnóstico completo da situação vivida por produtores de leite foi apresentado durante o seminário por Fábio Weber Souza Costa, representando o Colegiado do Território do Alto Sertão sergipano. Em sua explanação, ele destacou que nessa região a produção leiteira é responsável por 70% do Produto Interno Bruto (PIB) do Território. O Alto Sertão possui uma população de aproximadamente 150 mil habitantes, compreendendo mais de 11 mil famílias de agricultores familiares, mais de 5 mil famílias assentadas, mais de 90 projetos de assentamento de Reforma Agrária, quase 500 famílias de pescadores, três comunidades quilombolas e uma área indígena, na Ilha de São Pedro, em Porto da Folha.

Nessa região, de acordo com dados da Emdagro e o IBGE entre 2011 e 2013, existem mais de 8 mil criadores de bovinos na região, distribuídos nos sete municípios (Canindé de São Francisco, Gararu, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora de Lourdes, Poço Redondo e Porto da Folha), sendo responsáveis pela produção de quase 180 milhões de litros por ano, com mais de 81 mil vacas ordenhadas, e gerando uma renda anual próxima de R$ 140 milhões.

No contexto específico das agroindústrias, o diagnóstico que quase todas as fábricas de laticínios são sem inspeção, assim como as queijarias. Somente oito indústrias na região possuem registro no serviço de inspeção (quatro no SIF e outras quatro no SIE). No entanto, elas são responsáveis por uma quantidade significativa de empregos gerados. O representante do Colegiado do Território ressaltou o grande potencial da região do Alto Sertão sergipano para impulsionar o desenvolvimento do Estado de Sergipe, mas relacionou as dificuldades enfrentadas pelos produtores familiares, especialmente no tocante aos processos de certificação dos produtos oriundos das agroindústrias, dificultados pela excessiva burocratização e as exigências apresentadas, que são as mesmas exigidas das indústrias de grande porte, e apresentou propostas com o objetivo de dinamizar a economia da região.

Força produtiva

A visão dos produtores familiares da região foi retratada durante o seminário por Erivan Aragão, o Nengo, e Carlos Oberto Aragão. Eles reafirmaram a força produtiva da região, compreendendo 40% da população rural estadual e respondendo por mais de 70% da produção leiteira de Sergipe. Ambos evidenciaram o fato de que a bacia leiteira se desenvolveu a partir da parceria com os governos federal e estadual, por meio da construção de barragens e da assistência técnica, de forma que, na atualidade, se faz necessário que sejam implementadas medidas de apoio aos produtores, a fim de que os mesmos possam sair da informalidade, dando cada vez mais garantia aos seus respectivos consumidores e acabando com a dependência dos grandes laticínios, que atuam no mercado de acordo com as suas conveniências, inclusive comprando o produto em outros Estados.

Eles propuseram a construção de uma política de valorização dos agricultores familiares, para que se torne possível vencer os obstáculos e modernizar a produção, inclusive pelo fato de que a atual idade média dos produtores é alta, o que aponta para a necessidade de que os jovens do meio rural sejam incentivados a se qualificar na perspectiva de gerir os empreendimentos no futuro, sem a necessidade de se deslocar para a capital. Apontaram a criação de uma coordenação regional para supervisionar e realizar a intermediação entre a cadeia produtiva do leite, os órgãos governamentais e o mercado como uma medida importante a ser adotada.

Ações

Cada um dos representantes do poder público presentes ao seminário também falou de suas ações e teceu observações quanto às reivindicações apresentadas pelos produtores. O secretário Esmeraldo Leal destacou que o atual governo estadual tem como princípio o diálogo com todos os segmentos, de forma que as reivindicações dos territórios e dos produtores familiares estão na pauta da própria Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural; apresentou diversas medidas que estão sendo implementadas pelo órgão, inclusive em parceria com outras instituições governamentais, a exemplo da Codevasf e da Conab. “É de fundamental importância a realização deste seminário em razão dos seus desdobramentos no sentido de pressionar os governos Estadual e Federal por cada vez mais políticas públicas direcionadas ao sertão”, acrescentou.

André Bomfim, superintendente do Incra, destacou a existência de 93 projetos de assentamento e três comunidades quilombolas na região, sendo beneficiadas com investimentos do órgão, que está com as suas portas abertas para o encaminhamento de soluções para os problemas apresentados. O superintendente da Codevasf, Said Schoucair, ressaltou a existência de vários projetos sendo planejados e executados em parceria com o Estado de Sergipe, como é o caso do “Água para Todos” e do “Canal Xingó”, explicando que, apesar das dificuldades atuais relacionadas ao contingenciamento de recursos orçamentários, com a união de todos as propostas sairão do papel.

Já o superintendente do Ministério da Agricultura, Jadson Costa, destacou a Instrução Normativa nº 18, que foi elaborada para simplificar e desburocratizar os processos de inspeção e certificação, sendo fundamental, também, que se desburocratize o acesso ao crédito por parte dos agricultores familiares. Por sua vez, o superintendente da Conab, Emanuel Carneiro, afirmou, entre outros pontos, que está sendo discutida a criação de uma unidade de armazenamento e comercialização no município de Nossa Senhora da Glória, além de estar trabalhando para aumentar ainda mais em 2016 a distribuição de sementes, incentivando a produção para aquisição dentro do Estado.

Sérgio Guilherme, representantes da Embrapa-Semiárido de Petrolina (PE), defendeu que o semiárido é uma região viável, mas precisa de incentivos para garantir eficiência e viabilidade na produção. Lembrou que a Embrapa é parceira na busca de soluções para várias demandas apresentadas, pois as mesmas fazem parte da expertise da empresa, de forma que a mesma está à disposição para colaborar com os produtores.

Militantes petistas da Articulação de Esquerda estiveram reunidos, no último sábado, dia 19, participando da chamada “Plenária de Tática Eleitoral”, tendo como pauta as eleições municipais de 2016, sobretudo em Aracaju, onde o grupo ratificou o sentimento não apenas por uma pré-candidatura da deputada estadual Ana Lúcia a prefeita de Aracaju como também o projeto de reeleição do vereador pela capital, Iran Barbosa. O diálogo é visto como o principal instrumento para o êxito do projeto.

“A pré-candidatura de Ana Lúcia significará que o PT decidiu construir um processo unitário e consensual para escolha da candidatura a prefeita, que a campanha do partido não receberá contribuições empresariais, mas tão somente de pessoas físicas, conforme aprovado pelo Supremo Tribunal Federal, que o programa será produto de um amplo processo constituinte municipal, que as alianças serão limitadas aos partidos de esquerda e que as candidaturas de prefeita e vice terão o mesmo perfil político e ético”, definiram os petistas da Articulação de Esquerda.

Os militantes da Articulação de Esquerda acreditam que uma pré-candidatura de Ana Lúcia terá coerência com os valores que estiveram presentes na fundação e na construção do PT, dos movimentos sociais e sindicais, dos trabalhadores e dos militantes de direitos humanos. “Crianças e adolescentes, povos de terreiros, movimento ambiental, idosos, pessoas com deficiência, da juventude, dos negros, mulheres, da população LGBT, etc.. Das pastorais sociais e grupos religiosos progressistas, dos agentes da cultura e da comunicação, das forças progressistas e democráticas de Sergipe”, explicam.

Os militantes observam ainda que as atenções do país estão voltadas à discussão sobre como será solucionada a crise econômica e política nacional. “Um setor da oposição de direita, do oligopólio da comunicação e do grande capital trabalha abertamente para, aproveitando-se da crise, realinhar o Brasil ao projeto neoliberal internacional, atacar a democracia, as classes trabalhadoras, o governo e destruir o Partido dos Trabalhadores. Isto confere às eleições 2016 uma importância adicional, cabendo às candidaturas do Partido dos Trabalhadores combinarem o debate das questões municipais com a defesa do projeto democrático, popular e socialista encarnado no PT”.

Do Universo

Com informações da Articulação de Esquerda

Na manhã desta segunda-feira, dia 21, a Prefeitura de Lagarto apresentou à população quatro equipamentos de agroindústria adquiridos graças a emendas parlamentares do deputado federal Fábio Reis (PMDB). Os dois caminhões-caçamba e os dois veículos Fiat Strada serão utilizados na manutenção e recuperação de estradas vicinais, no escoamento da produção agrícola, entre outras tantas atividades do ramo. A emenda do parlamentar destinada à aquisição dos equipamentos é no valor de R$ 776 mil.

O deputado federal Fábio Reis comemorou a aquisição e lembrou, durante o evento, que a emenda parlamentar é referente ao ano de 2013, mas que apenas agora ocorreu a liberação financeira. “Temos que comemorar cada vitória alcançada, afinal, todos nós sabemos que o momento é de crise e que os recursos estão escassos”, frisou Fábio Reis.

O prefeito de Lagarto, Lila Fraga, agradeceu ao deputado pelo apoio e parceria com a prefeitura desde que assumiu o mandato. “Fábio luta pelo melhor para Lagarto, assim como para todo o estado de Sergipe”, afirmou. “A população tem muito orgulho de tê-lo como federal, nos representando em Brasília”, completou.

Estiveram presentes no evento a vice-prefeita Norma Dantas, lideranças comunitárias, autoridades, a imprensa e o Padre Raimundo Diniz, parco do Santuário Mariano Diocesano de Nossa Senhora da Piedade.