Em discurso na tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), durante sessão desta terça-feira, 15, o vereador Pastor Roberto Morais (SD) destacou o bem sucedido Congresso de Missões realizado pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Sergipe (IEAD/SE), que ocorreu no último sábado, 12, em comemoração aos 15 anos da Missão Reviver.

Trata-se de um projeto que faz parte do braço social da IEAD. O evento desse ano contou com a participação de diversos missionários da África, o que enriqueceu ainda mais o encontro. “A nossa igreja, apesar de estar no menor Estado do Brasil, tem feito um grande trabalho social além fronteiras, realizando projetos voltados para desabrigados, crianças abandonadas, cujos pais foram vítimas de guerra em muitos países do continente africano”, explicou o Pastor Roberto.

Na oportunidade, o vereador agradeceu a todos que colaboraram com realização do trabalho. “O Congresso teve um grande êxito. Aproveito ainda para parabenizar o pastor sergipano que assumirá a igreja evangélica no Chile, que também é resultado de um trabalho missionário. Isso nos traz alegria. É Sergipe representando muito bem o Brasil”, festejou Roberto Morais.

Igreja Quadrangular

Ainda na tribuna, o Pastor Roberto Morais falou sobre a Igreja do Evangelho Quadrangular que comemorou, na última semana, 41 anos de existência em Sergipe. “Parabenizo o vereador Valdir Santos, que representa a denominação, e ao pastor presidente Luís Antônio, pela história de sucesso que tem construído aqui em Sergipe”, destacou.

Indicações

O Pastor Roberto também destacou algumas Indicações de autoria dele que objetivam atender aos clamores da população. “Hoje, por exemplo, fiz algumas fotografias de espaços públicos que estão desocupados. Encaminharei as imagens à equipe que está fazendo o levantamento de todas as informações coletadas nos bairros durante as reuniões do Planos Diretor. A população, mesmo sabendo de todas as dificuldades, precisa se empenhar um pouco mais para participar mais das audiências públicas nos bairros. Faço esse apelo”, afirmou Roberto.

Por Gilmara Moura

Referindo-se à Lei 4.422/2013, que trata do ordenamento da publicidade em Aracaju, o deputado estadual Zezinho Guimarães (PMDB) apelou, nesta terça-feira, dia 15, ao bom senso do prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), no sentido de rever a forma como ela está sendo aplicada, pois, segundo ele, tem penalizado o empresariado de forma geral. “A Lei está sendo aplicada de forma equivocada”, afirmou o parlamentar.

Zezinho citou casos de pequenos e médios empresários que lhe procuraram para pedir a sua intervenção, considerando que estão sendo notificados simplesmente por terem em seus estabelecimentos a identidade visual da empresa. “Não estamos falando de outdoor ou outra peça publicitária que traga poluição visual ou qualquer outro dano à coletividade. Os autos de infração que estão sendo emitidos são relativos às placas onde constam apenas o nome da empresa, o que, para mim, são abusivos e equivocados”, afirmou Zezinho.

As notificações vêm sendo feitas pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), sob a alegação de letreiros sem renovação de alvará de publicidade, sinalizam no sentido de “coibir a instalação de engenhos publicitários ou outros meios de divulgação que causem impacto visual e prejudiquem a imagem, o meio ambiente e a arquitetura da cidade”.

“É bom que fique claro que essa medida vem sendo imposta a proprietários de estabelecimentos que têm, apenas, o letreiro que identifica a sua empresa. Não são engenhocas publicitárias”, afirmou Zezinho Guimarães, ao sugerir que o prefeito seja sensível e reveja essa situação para não causar mais transtornos aos comerciantes que já pagam altos impostos e vêm sendo duramente penalizados com a política econômica adotada pelo país, o que tem impacto direto no comércio, de forma geral.

Os feirantes que trabalham no complexo dos mercados centrais de Aracaju estão insatisfeitos com a cobrança pela ocupação das vagas do novo modelo de estacionamento rotativo de Aracaju, implantado nessa segunda-feira, dia 14. Durante o pequeno expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta terça-feira, dia 15, o vereador Jailton Santana (PSC) apresentou uma sugestão para resolver o impasse sem prejudicar nenhuma das partes.

O parlamentar reforçou a importância do sistema de rotatividade no centro comercial para garantir a mobilidade urbana, mas propôs que sejam reservadas vagas específicas para os feirantes de forma gratuita.

“Quem precisa vir ao centro fazer compras tinha dificuldade para encontrar um local para estacionar e com o estacionamento, essa questão será resolvida, mas por outro lado, os feirantes estão preocupados porque pode faltar espaço para eles e, além disso, eles terão que tirar dinheiro da pequena renda que fazem com a venda dos produtos. Estamos sugerindo que sejam destinadas vagas para que os feirantes estacionem seus carros e possam fazer a carga e descarga dos alimentos”, afirmou Jailton.

Ainda de acordo com a proposta, os feirantes seriam cadastrados e receberiam uma carteira de identificação para o acesso às vagas. Em contrapartida, a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) compensaria as vagas. “No bolsão principal do mercado foram disponibilizadas 600 vagas, a Prefeitura poderia destinar cerca de 50 para os feirantes e a empresa utilizaria outra via para repor essas vagas”, indicou Santana, acrescentando que vai encaminhar a questão para a SMTT.

O parlamentar aproveitou para destacar que a reclamação dos taxistas por conta da mesma questão já foi resolvida pela Prefeitura. “A empresa retirou as placas do rotativo e voltou a respeitar as áreas destinadas aos taxistas”, comemorou Jailton.

Enviado pela assessoria

Preocupado com a realidade da Citricultura na região Centro-Sul do Estado, que vem sendo destruída pela “Mosca Negra”, o deputado estadual Valmir Monteiro (PSC), o “Valmir da Madeireira”, ocupou a tribuna na manhã de hoje (15), para pedir o apoio dos demais colegas e da Assembleia Legislativa como um todo no sentido de se promover uma campanha eficaz para acabar com essa praga. Para somar ao seu conteúdo, Valmir exibiu em plenário uma reportagem exibida pela TV Sergipe, através do programa “Estação Agrícola”, onde se constata os prejuízos causados pela “Mosca Negra”.

“A gente pode resolver ou tentar amenizar esses problemas. Nossa Citricultura passa por sérias dificuldades atualmente por conta dessa praga da Mosca Negra. Estamos muito preocupados porque muitos citricultores da região estão nos procurando pedindo apoio. Faço aqui aos 24 deputados estaduais, em especial a nós da região, que possamos nos unir para tentar encontrar uma saída para este problema. Vários pomares estão destruídos e os proprietários já não têm mais condições de para produzir. Isso é desesperador”, argumentou Valmir Monteiro.

O deputado foi ainda mais longe e disse que conta com o apoio dos parlamentares e da Casa como um todo. “Que a gente possa promover na região uma grande reunião, um grande encontro com os secretários municipais de agricultura, mas, sobretudo, com a população que precisa ter conhecimento das coisas. Acho que é a hora dos prefeitos da região se somarem, além do governo do Estado, no sentido que a gente consiga montar um mutirão para pulverizar essa praga. E não adianta colocar uma vez apenas o produto. Tem que colocar umas cinco vezes, pelo menos!”.

Por fim, Valmir enfatizou que a região citrícola foi a que mais gerou emprego no Estado em outras épocas e que a situação é preocupante por demais. “O País atravessa uma crise financeira grande e em Sergipe não é diferente. Nós da região Centro-Sul do Estado precisamos de todo apoio possível. A Assembleia Legislativa precisa se somar até para que a gente possa dar condições aquele povo sofrido de se livrar desta praga. Recebi uma informação que hoje um senhor tomou chumbinho porque não está encontrando soluções para sobreviver nesta crise e nem para enfrentar a Mosca Negra”, questionou.

Enviado pela assessoria 

A Deputada Maria Mendonça apresentou na sessão legislativa desta segunda-feira, 14, uma indicação ao Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura, no sentido de que possa envidar esforços com o escopo de adotar as providências necessárias para que a Bienal do Livro ocorrida em Itabaiana/Se integre o calendário cultural do nosso Estado.

De acordo com a parlamentar, seguindo o exemplo de várias cidades brasileiras, Itabaiana um dos Municípios sergipanos, vem desenvolvendo desde 2011 a Bienal do Livro, evento propagador da importância da leitura e da literatura na formação do ser humano. Sendo este ano, a sua terceira edição, de 14 a 17 de Outubro, o qual, a cada reprodução vem ampliando seus adeptos, bem como, alcançando dimensões além-fronteiras.

“Acredito que as atividades desenvolvidas na Bienal têm sua importância frente ao ensino – aprendizagem, bem como, impulsiona às pessoas, a obterem um olhar literário diferenciado, ou seja, o mesmo tem um papel ímpar no desenvolvimento cultural de um povo”, defende Maria Mendonça.

A Bienal

A Bienal do Livro de Itabaiana é o maior evento literário do estado e conta com a presença de grandes autores, estandes com publicações de autores locais e nacionais, além de palestras, atrações musicais, exposições, apresentação de curta metragem e outros atrativos que ajudam a conscientizar os visitantes da importância educacional da leitura para a construção do indivíduo como um ser informado e com senso crítico.

Na tarde da última segunda-feira, dia 14, a deputada estadual Goretti Reis (DEM) ocupou o grande expediente na Assembleia Legislativa para apesentar aos parlamentares sergipanos o trajeto de seu acesso as políticas públicas voltadas para mulheres vítimas de violência doméstica e sexual na cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, onde aconteceu mais um encontro da UNALE que Goretti como secretária especial da Saúde sempre participa. Através de fotos mostrou inúmeros Programas interessantes e que devem ser copiados, a exemplo da “Patrulha Maria da Penha”, “Metendo a Colher”, sobre a ressocialização do agressor, a “Sala Lilás” que atende mulheres vítimas de violência e o serviço “24 Horas” de atendimento na Delegacia da mulher.

A parlamentar ressaltou a importância da participação, em Porto Alegre, de autoridades ligadas à segurança pública, delegados e coordenadoras da Política de Segurança para as Mulheres. Entre eles a delegada chefe da Polícia Civil do Espírito Santo, Gracimeri Vieira Soeiro de Castro Gaviorno, a diretora do Departamento de Políticas para as Mulheres, Salma Farias Valencio, as delegadas de Polícia Andrea Magno e Patrícia Sanchotene Pacheco e o delegado-subchefe Ênio Gomes de Oliveira

“É muito importante buscar ações desenvolvidas em outros estados e que estão dando certo e apresentar aqui nesta Casa. Como deputados precisamos nos unir e conhecer o que temos em Sergipe e de que forma podemos trazer o que beneficie e auxilia as mulheres vítimas de violência. Quando digo mulheres, insiro os filhos que acabam sendo vítima também. Sergipe hoje está em 17º, no ranking de homicídios, precisamos sair dessa péssima colocação em algo tão grave. As estatísticas nos mostram que é necessário ações urgentes e nós podemos fazer muito se nos unirmos. Precisamos cobrar políticas públicas de nossos governantes, mas também mostrar alternativas e formar uma corrente na busca para acabar com tanta violência”. Finalizou Goretti convidando os parlamentares para uma visita ao IML, delegacias e órgãos que atendem essas vítimas e saber como tudo acontece e o que podemos contribuir com o sofrimento dessas pessoas.

Por Cristina Rochadell

“Seria um caos não renovar este contrato”, diz secretário de Saúde

Zezinho: Estado defende a renovação

Por Joedson Telles

O secretário de Estado da Saúde, Zezinho Sobral, explicou, na manhã desta terça-feira 15, que o Governo do Estado continua empenhado em renovar o contrato com a Fundação Hospitalar de Saúde, e, assim, manter os empregos dos servidores das fundações.

Segundo Zezinho, a questão que está sendo levantada, neste momento pela imprensa, não é um fato novo, já que antes mesmo dele assumir a Secretaria de Saúde, em janeiro deste ano, já havia o entendimento do Ministério Público Federal em Sergipe no sentido de a FHS não prestar mais serviços de urgência e emergência, e os promotores formalizaram isso através de uma ação na Justiça. O Estado, contudo, vem defendendo a continuidade do contrato, através da renovação a casa mês de janeiro.

“A gente apresentou defesa para que haja a renovação. Participamos das audiências. Apresentamos documentos. As discussões estão abertas tanto com o Ministério Público quanto com o Sindicato da Saúde. As FHS estão consolidadas na prestação de serviços de urgências e emergência. Seria um caos não renovar este contrato de forma abrupta. De forma imediata. A gente defende a renovação, mas a decisão ainda não foi dada pela Justiça. Não houve alteração nenhuma no processo. Nem na linha de defesa do Estado. Estamos aguardado”, garantiu o secretário Zezinho Sobral.

Com informações da Ilha FM

Na tarde desta segunda-feira 14, o deputado estadual Samuel Barreto (PSL) levou sua preocupação à tribuna da Assembleia Legislativa por conta de um parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) no sentido de o Estado não aceitar as consignações daqueles sindicados que não possuírem a ‘chamada carta sindical’. O deputado acredita que a medida, se não for revista, pode fechar sindicatos sergipanos – inclusive dois dos maiores: o Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde (Sintasa) e o Sindicato dos Trabalhadores na Educação do Estado de Sergipe (Sintese) – este, último, no entanto, segundo a deputada estadual Maria Mendonça (PP), tem carta sindical.

“Este parecer da PGE fechará sindicatos em Sergipe. Foi um parecer feito sobre o desconto de um sindicato. E todo sindicato que não tiver registro o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) não terá acesso aos descontos dos seus filiados. A PGE mandou a Seplag fazer um levantamento. Os dois maiores sindicatos de Sergipe estão nesta condição que sindicatos pequenos. Vão fazer o mesmo com o Sintese e o Sintasa? O pau que bate em Chico bate em Francisco. O Sindicato dos Vigilantes não pode mandar suas consignações para a Seplag (pela determinação da PGE), e os grandes podem?”, indagou Samuel, acreditando que, caso não haja coerência por parte da Seplag, que for prejudicado entrará na Justiça.

Do Universo

O vereador de Aracaju, Adriano Oliveira (PSDB), o “Adriano Taxista”, está surpreso com as recentes declarações do presidente do Sintra (Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Aracaju), Miguel Belarmino, a alguns setores da imprensa. O tucano explica que não nutre problemas de ordem pessoal contra ninguém, mas esclarece também que foi eleito para representar os taxistas e rodoviários da capital e que não vai trocar a luta dos trabalhadores para se aproximar do sindicato. Adriano Taxista também desmente que esteja estimulando os rodoviários a paralisarem suas atividades.

Sobre as recentes declarações de Miguel Belarmino, questionando a atuação de Adriano na Câmara Municipal e cobrando uma aproximação dele com o Sintra, o vereador disse que “eu fui eleito vereador para defender os trabalhadores. Não posso jamais abandonar esta luta para fazer conchavos com o Sintra, um sindicato que não representa os rodoviários, que tem um presidente eleito por aclamação, por duas vezes, sem que os trabalhadores tivessem o direito de escolher. Estamos falando de mais de três mil rodoviários e apenas uns 80 aprovaram essa decisão. Miguel Belarmino não representa a categoria”.

Em seguida, Adriano Taxista disse que diferente de Miguel Belarmino, não faz acordos com os empresários. “Não é verdade que eu quero quebrar empresa ‘A’ ou empresa ‘B’. Não tenho nada contra qualquer empresário, mas entre eles e os trabalhadores, não tenha dúvida que eu vou ficar com os rodoviários. Os salários das empresas Progresso e Tropical, por exemplo, estão atrasados. A quinzena que deveria ter sido paga no dia 5 último, não tem qualquer previsão. Sem contar outros direitos dos trabalhadores, a carga horária excessiva e a falta de boas condições de trabalho. Esses empresários escravizam os funcionários”.

Adriano foi ainda mais longe e disse que não é “pelego” e que o presidente do Sintra falta com a verdade quando diz a imprensa que o vereador estimula as greves dos rodoviários. “Vejam que declaração irresponsável! Na sexta-feira (11) foi a categoria que se mobilizou e me convidou. Eles não se sentem representados pelo Sintra e pedem meu apoio na Câmara Municipal. Muito pelo contrário! Eu expliquei que a categoria avaliasse a decisão sobre uma greve porque o final de semana estava chegando e nada se resolveria. E só quem iria ser prejudicada era a população”.

“Pedi uma reflexão por parte dos trabalhadores e, indiretamente, seria até um voto de confiança para as empresas tentarem honrar seus compromissos. Eu não estimulo a greve, agora a decisão que a categoria tomar terá o meu apoio sempre. Na greve passada, na porta da Empresa Progresso, quem ficou dando assistência aos rodoviários das 23 horas até às 12 horas do dia seguinte, quando terminou a paralisação foi o vereador Adriano Taxista. O presidente do Sintra nem apareceu para apoiar os trabalhadores”, pontuou o vereador.

Por fim, Adriano disse que vai continuar lutando em defesa dos rodoviários. “Eu não fujo de luta e defendo a categoria. Acho que a sociedade e os rodoviários já perceberam de que lado está a diretoria do Sintra. Eu vou continuar meu mandato, lutando e defendo os trabalhadores. Estou vereador para defender os rodoviários e não o Sintra. Ao invés de ficar preocupado com minha atuação na CMA, acho que tem coisas mais importantes para Miguel Belarmino focar. Vá defender os rodoviários, presidente!”, concluiu.

Neste domingo, dia 13, o senador Eduardo Amorim (PSC) participou da V Cavalgada de Integração das Paróquias, em Boquim, distante 84 km de Aracaju. O parlamentar estava acompanhado do deputado estadual Venâncio Fonseca (PP), do vice-prefeito de Umbaúba, Jorge Rico (PSC), de vereadores e lideranças da região. Após prestigiar missa e cavalgada, o parlamentar se reuniu com agrupamento do município.

Eduardo Amorim e centenas de vaqueiros e fiéis assistiram à missa campal na praça José Bezerra Lemos, no bairro Miguel dos Anjos. Para o senador, participar da celebração religiosa já é tradição em sua agenda, pois a cultura da região é mantida, além da fé. “Temos que prestigiar sempre esse momento de resgate da cultura e crença em Deus. É muito revigorante estar entre os fiéis e ver todos esses vaqueiros reunidos. Parabenizo os padres Gideon, Leandro, Alberto e Gileomar por manterem vivo esse lindo evento religioso e cultural”, disse Eduardo.

Após a missa, Eduardo Amorim participou de reunião com vereadores e lideranças políticas da região. “Estamos nos reunindo em cada canto deste Estado para que possamos ouvir os líderes e dialogar ainda mais sobre as necessidades de cada região. Temos que saber de vocês, que são as lideranças e mais próximos do povo daqui, o que está havendo em meio a essa crise nacional e estadual. Sendo que, lamentavelmente, a crise no nosso Estado é ainda pior.”, disse.

Para o senador Eduardo, a atual situação é de uma crise de ética e falta de responsabilidade dos governos. “Num momento em que o povo desacredita na pessoa do político e que só o que se vê é corrupção dos maus políticos, não podemos deixar que os bons paguem pelos ruins. Temos que fazer por onde as pessoas voltem a acreditar que o País ainda tem jeito. Nós temos a missão de lutar pelo povo e fazer obras em benefício do trabalhador”, afirmou o parlamentar, ao conversar com as lideranças presentes.

Machado ao lado de João: sempre

Por Joedson Telles

O deputado federal André Moura (PSC) confirmou, nesta segunda-feira 14, na Ilha FM, que o senador Eduardo Amorim (PSC) autorizou aos aliados construírem uma candidatura sua a prefeito de Aracaju. O senador, que já havia transferido seu título de Itabaiana para a capital, pondera, contudo, que não está anunciando uma pré-candidatura, mas não se furta amadurecer a ideia.

A pergunta óbvia emerge: estariam senador e grupo dispostos a encarar o “projeto romper com João”, evidentemente, em tendo, digamos, um pré-apoio da população, o que pode ser atestado ou não através de pesquisas, ou o anúncio não passa do que a política define como balão de ensaio? O ar quente a colocar o balão nas alturas seria a última tentativa de forçar João Alves a abrir mão de ter José Carlos Machado como seu vice, em indo à reeleição, abrindo, assim, a vaga para uma indicação do grupo do senador.

Já foi dito e repetido inúmeras vezes que o projeto é impedir que João Alves dispute as eleições para o Governo do Estado, em 2018. Do mesmo jeito, já virou lugar comum falar que a intenção do senador Eduardo Amorim é ter o apoio de João Alves para sua reeleição de senador.

Seja qual for a intenção do senador, governo ou Senado, uma coisa começa a ficar cristalina: ele se vale, neste instante, do lugar comum que reza ser muito pior pensar que tem e não ter do que saber antecipadamente que não tem. Dito de outra forma: melhor para Eduardo saber, desde já, que João Alves não manterá a aliança sem Machado permanecer bem na fita. Nada de viver o suspense angustiante, e, ao final, não indicar o vice.

Não sei o que passa pela cabeça de João Alves, e a coisa complica ainda mais porque sempre que provocado sobre o assunto eleição, ele se sai com uma velha frase sua que ressuscita a cada eleição: “não falo nem sob tortura”.  Todavia, como já deixei claro neste espaço, a amizade de João e José Carlos Machado é coisa de anos. É coisa de irmão. João não vai à disputa sem ele e ponto final. Se isso acontecesse, seria uma surpresa para o próprio João Alves, dada a uma circunstância que não existe hoje.

João Alves não verbaliza, ao menos nos holofotes, mas entre José Carlos Machado e Eduardo Amorim e seu grupo, fica com Machado sem pensar. Qualquer pessoa minimamente informada sobre a história política de João e Machado pode fazer essa leitura. Parece que o senador Eduardo Amorim e os seus aliados começam a perceber isso também. Agora, ao que tudo indica, a coisa anda.

Ações são frutos de emendas de autoria do ex-deputado federal

O ex-deputado federal Márcio Macêdo (PT) cumpriu, neste final de semana, duas agendas no interior do Estado relacionadas a emendas apresentadas por ele para ações de desenvolvimento social. Em Estância, Márcio participou da entrega de uma pá-escavadeira. Já em Nossa Senhora da Glória, ele prestigiou a assinatura da ordem de serviço para construção de uma Unidade Básica de Saúde.

Durante o seu mandato, na Câmara, entre 2011 e 2014, Márcio Macêdo apresentou mais de 100 propostas para o governo federal, que equivaleram a R$ 71,3 milhões, para obras e ações que atenderam a mais de 35 municípios, além de entidades, cooperativas e associações do Estado.

“Enquanto fui deputado, me comprometi em ajudar os municípios com recursos para a área da Saúde, para obras de urbanização e educação e cultura e cumpri aquilo que prometi. Os recursos das emendas são fundamentais para auxiliar os prefeitos a melhorar a qualidade de vida das cidades”, afirmou.

Em Estância, na última sexta-feira (11), o ex-parlamentar participou da entrega de uma pá-escavadeira. Ao lado do prefeito da cidade, Carlos Magno e de secretários municipais, Márcio Macêdo expressou sua satisfação em ver, mesmo após a conclusão do seu mandato na Câmara, que seu trabalho continua rendendo benefícios para a população. “A forma de honrar o apoio que cada estanciano me deu foi apresentar emendas e lutar por mais recursos para o município. O meu sentimento é de alegria em poder ajudar este município, com a entrega desta escavadeira, equipamento extremamente útil para o agricultor”, ressaltou.

No sábado (12), Márcio Macêdo esteve ao lado do prefeito Chico dos Correios (PT), em Nossa Senhora da Glória, para assinar a ordem de serviço para construção de uma unidade de saúde. “É motivo de satisfação estar aqui vendo mais um fruto do meu trabalho enquanto deputado federal. A construção dessa unidade de saúde será extremamente importante para a comunidade de Nossa Senhora da Glória e só reforça a minha preocupação e a do prefeito Chico dos Correios com inclusão social e com ações que melhorem a vida do povo”, disse.

Enviado pela assessoria

“Desde que assumiu a prefeitura, João transfere responsabilidades para os outros”

Por Joedson Telles

Edvaldo e Eliane: conversas no sentido de uma pré-candidatura, visando a Prefeitura de Aracaju

O ex-prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B), ao reagir a acusação do secretário de Comunicação da Prefeitura de Aracaju, Carlos Batalha, que o aponta como um dos responsáveis pelos problemas do lixo em Aracaju,  afirmou que não discutirá com secretários municipais, mas desafia o prefeito João Alves Filho (DEM) para um debate.  “Sobre este assunto e sobre todos os problemas de Aracaju na hora que ele quiser e onde ele desejar. Desde que assumiu a prefeitura, há dois anos e meio, João transfere responsabilidades para os outros. Ele não foi eleito para isso”, reagiu Edvaldo Nogueira.

O ex-prefeito observou ainda que João Alves foi eleito com a promessa de solucionar os problemas em seis meses, mas não está tendo capacidade de administra a cidade. “Em mais de 30 anos, Aracaju nunca esteve tão suja, esburacada e abandonada como agora. Nunca ocorreram cinco paralisações da coleta de lixo em menos de 90 dias, como está acontecendo neste momento. Deixei R$ 200 milhões para realização de obras. Não deixei dívidas. Deixei a continuidade de um contrato. E pelo contrato, o serviço prestado era pago em até 60 dias após a sua execução. Ou seja, a coleta de lixo que ocorreu em novembro e dezembro de 2012, quando eu era prefeito, deveria ser paga em janeiro e fevereiro de 2013, respectivamente”, disse Edvaldo.

O ex-prefeito explicou que, pelo contrato vigente com a empresa Torre, a Emsurb tinha 30 dias para emitir a nota, após o serviço ser executado e mais um mês para efetuar o pagamento. “A fatura que venceu em janeiro de 2013 deveria ser feito com o recurso arrecadado no mês. A mesma coisa com o pagamento de fevereiro. Sobre as dívidas de prefeitos anteriores, o que existe são precatórios, já está na Justiça. Tem um dinheiro específico, que o município destina, para fazer este pagamento, definido em lei. Quem paga é a própria Justiça. Eu, quando fui prefeito, fiz um acordo com o Tribunal de Justiça, para elaborar uma lista dos precatórios, para ser pago à medida que a prefeitura faça o depósito. Agora, quanto à dívida da atual administração, de quase R$ 20 milhões, porque João não a paga?”, indaga o ex-prefeito.

Chapa com Eliane Aquino

Edvaldo Nogueira comentou ainda a especulação em torno de uma pré-candidatura sua a prefeito de Aracaju tendo a ex-primeira dama do Governo do Estado, Eliane Aquino, como pré-candidata a vice. A possível chapa estaria sendo discutida, com seus entusiastas tentando o apoio da maior liderança do grupo, o governador Jackson Barreto (PMDB). “Eu ficaria muito feliz e satisfeito em participar de uma chapa com Eliane. Ela orgulharia e honraria a todos se fizesse parte de uma chapa majoritária. Tenho conversado muito com ela. Mas não há nada definido, não lancei candidatura. Esta questão é para discutir no futuro”, disse.

Segundo Edvaldo Nogueira, ao invés de ter vários nomes para enfrentar uma possível candidatura do prefeito João Alves, que não anunciou ainda uma pré-candidatura à reeleição, o grupo liderado por Jackson deve focar apenas um candidato. “Defendo que o nosso bloco saia com um candidato. Agora é legítimo que cada partido lance um nome, explicite suas ideias e defenda seus projetos. No ano que vem, em junho, é que os partidos deverão se reunir e encontrar um candidato. Defendo desde o começo que o nosso bloco tenha uma candidatura única. Trabalho pela unidade. Espero que as lideranças e os partidos caminhem no sentido do consenso. A dispersão entre nós poderá, sim, ajudar a João”, acredita.

O ex-prefeito, por fim, comentou quais devem ser as prioridades do próximo prefeito de Aracaju, a partir de janeiro 2017. “A grande prioridade de quem se eleger é consertar os desastres deixados por João. É a questão mais urgente. O primeiro ano do próximo prefeito será de urgência. Claro que, obviamente, também deverá trabalhar para que Aracaju volte a ser a capital qualidade de vida, como já foi quando eu era prefeito, além de projetar a cidade para os próximos 20 anos, para crescer em mobilidade, desenvolvimento, qualidade e progresso”, disse.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJ) aprovou, nesta semana, mudanças na regulamentação da profissão de cinegrafista. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao projeto de lei original (PL 3242/12), de autoria do deputado Laércio Oliveira (SDD-SE).

O projeto propunha a regulamentação da profissão sob o argumento de que haveria “lacunas” quanto à normatização do exercício dessa atividade. No entanto, a Comissão de Trabalho apontou que já há leis que disciplinam as profissões de jornalista (Decreto-lei 972/69) e radialista (Lei 6.615/78), onde aparecem com as denominações de repórter cinematográfico e operador de câmera de unidade portátil externa.

O substitutivo altera essas duas leis apenas para reforçar o caráter profissional do cinegrafista, diferenciando-o daqueles que fazem filmagens de forma amadora e acabam registrando flagrantes do interesse de emissoras.

Laércio Oliveira argumenta que o objetivo do PL é combater a informalidade e garantir que os direitos desses profissionais sejam respeitados. “Com a entrada em vigor da presente norma, diversos profissionais terão amparo normativo no exercício de suas atividades”, afirma o parlamentar.

Sem diploma

O relator da proposta na CCJ, deputado Covatti Filho (PP-RS), acatou sugestão dos deputados para deixar claro que não será necessário diploma de qualquer natureza para exercer a profissão.

No substitutivo, as exigências de diploma de curso profissionalizante específico já haviam sido retiradas, assim como a referência a “câmeras de vídeo destinadas à captura cinematográfica de imagens”, uma vez que as tecnologias podem mudar.

Como tramitava em caráter conclusivo, a proposta está aprovada pela Câmara e deve ser votada em seguida pelo Senado.

Enviado pela assessoria (Com informações da Agência Câmara)

“Aplicar a um hotel ou a bares e restaurantes as mesmas lógicas legais do trabalho no comércio e, principalmente, na indústria ultrapassou o anacronismo. É um engessamento alimentado pela falta de bom senso que, em termos concretos, dificulta contratações e reduz drasticamente a competitividade do Brasil frente a mercados mais modernos”, afirmou o deputado federal Laércio Oliveira, em artigo publicado esta semana no Jornal Correio Brazileinse.

Segundo o parlamentar, os resultados dessa postura retrógrada são estagnação da economia, desemprego e pressão por ajustes que, a rigor, penalizam, sobretudo a classe trabalhadora.

Por este motivo, o deputado apresentou o PL 3785/2012 que institui no país um novo tipo de contrato – o trabalho intermitente. Em resumo, trata-se de uma relação em que o contratado trabalha por hora, em jornada flexível, de modo a atender com maior eficiência e racionalidade as necessidades do empregador e as próprias.

“É uma proposta salutar especialmente no universo de estudantes, haja vista que, aqui, cerca de 17% deles abandonam suas formações acadêmicas e profissionais pela impossibilidade de conciliar essa trajetória com as demandas financeiras das respectivas famílias. Ao precisarem cumprir uma jornada de 44 horas semanais, a sobrevivência costuma falar mais alto, em detrimento de capacitações que, seguramente, teriam o potencial de ampliar as chances de ascensão social desses jovens.  Não por acaso, nos Estados Unidos, onde o trabalho intermitente é uma opção legalizada, o setor de bares e restaurantes responde por 27% dos primeiros empregos”, informou Laércio no artigo.

Usual também em vários países da Europa e inclusive da América do Sul, o trabalho intermitente viabiliza ainda a pessoas com idade mais avançada o reingresso no mercado, cidadãos que, sem essa oportunidade, provavelmente continuariam alijados, a um custo social e existencial difícil de mensurar.

“É fundamental registrar que a proposta em análise sobre o trabalho intermitente mantém todos os direitos garantidos por lei, a exemplo de férias, décimo terceiro salário e FGTS, proporcionais aos dias trabalhados. Tal medida evitaria, por exemplo, o que ocorreu na Copa do Mundo, quando ficou patente o panorama de estímulo a contratações informais, dada a singularidade do período, ao invés de se proteger e favorecer a empregabilidade mais duradoura e promovida sob parâmetros desejáveis”, exemplificou.

Batalha: explicações 

O secretário de Comunicação da Prefeitura de e Aracaju, Carlos Batalha, joga a culpa pelos problemas na coleta de lixo de Aracaju nos três ex-prefeitos da capital que antecederam João Alves Filho (DEM).  Segundo ele, dos R$ 49 milhões que a PMA deve à Empresa Torre, responsável pela coleta na capital, R$ 23 milhões são precatórios gerados em gestões anteriores.

“Conforme declarações da própria Torre, são dívidas deixadas pelos ex-prefeitos João Augusto Gama e Marcelo Déda. E, Edvaldo Nogueira, que os sucedeu, além de não honrar com o pagamento das dívidas deixadas, ainda deixou como herança um débito de R$ 8 milhões, que corrigidos em valores atuais atingem R$10 milhões, que somados a R$ 4 milhões da atual gestão, já foram negociados em instituição bancária e parcelados em 17 vezes”, disse Batalha, explicando ainda que a PMA já pagou as duas primeiras parcelas e acordou com a Torre para pagar os últimos três meses, que totalizam R$ 12 milhões.

“A Prefeitura de Aracaju, desde o final de semana tem empenhado todos os esforços para solucionar a questão do lixo de Aracaju. Sobre o episódio em que os garis e margaridas da empresa Torre paralisaram as atividades por falta de pagamento, apesar de ser uma relação trabalhista, a prefeitura é responsável indireta e preocupa-se com toda a sociedade. E o referido impasse entre a PMA, a empresa Torre e o Sindilimp não passou de uma má interpretação de um decreto de 24 de fevereiro de 2015, que recomenda a redução dos custeios das secretarias, diante da crise econômica em que o país vive e não trata sobre demissão”, explica.

O secretário de Comunicação Social comenta também a dúvida entre a Torre, Sindilimp e Emsurb sobre cortes de pessoal em 20%. “Diz respeito apenas à redução de custos e não de pessoal, o que significa que não existe qualquer obrigatoriedade de demissão de funcionários das empresas. Isso reafirma uma antiga política do prefeito João Alves Filho, que faz questão de ressaltar que em toda a sua vida pública, nos mais diversos cargos que ocupou e mesmo as administrações tendo passado por diversas situações de dificuldades financeiras, nunca demitiu ou exonerou nenhum funcionário. Além disso, o prefeito faz questão de manter a limpeza da cidade, que já é referência e motivo orgulho tanto para aracajuanos quanto para turistas”, explica.

Do Universo, com informações da PMA

A Prefeitura de Aracaju começou a implantar o novo sistema de estacionamento rotativo em três bairros da região central da capital. Segundo a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), cerca de três mil vagas serão disponibilizadas. Entretanto, o vereador Jailton Santana (PSC) recebeu algumas reclamações de taxistas porque pontos de táxi foram removidos para dar espaço à área dos estacionamentos. O parlamentar lamentou a situação durante o seu pronunciamento no grande expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta quarta-feira (9) e cobrou respeito aos trabalhadores.

Jailton entende que ofertar vagas de estacionamento rotativo na capital sergipana é um benefício importante para a população, mas os taxistas não podem ser prejudicados. “Verifiquei pessoalmente em quase toda extensão da Avenida Ivo do Prado que foram instaladas placas indicando as chamadas faixas azuis (do estacionamento) justamente nos locais de parada dos táxis. Acredito que a Prefeitura não saiba que estejam colocando essas placas de maneira equivocada”, afirmou.

O vereador reforçou que apoia a implantação do estacionamento rotativo, sobretudo, por ser uma alternativa aos estacionamentos privados que cobram valores abusivos pelo serviço. “Contudo, é preciso observar a distribuição dessas vagas, pois temos pontos aonde há necessidade e espaço suficiente, de modo que favoreça tanto quem vem ao comércio ou às clínicas com o carro particular, quanto os táxis bandeirinhas”, complementou Jailton.

O parlamentar deve encaminhar um ofício à SMTT solicitando a revisão das áreas em que as vagas de estacionamento estão sendo ofertadas. “Estou chamando atenção de forma antecipada para que a SMTT corrija esta falha. Por que, se não, como vão ficar as pessoas que preferem utilizar o serviço de táxi e a própria categoria?”, questionou Santana.