Os deputados estaduais aprovaram, na tarde dessa quarta-feira 30, por maioria, em sessão extraordinária, os cinco Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Estadual que dispõem sobre o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS).

Oposição e situação debateram os prós e contra dos Projetos de Lei de nº. 23, 30 e 71/2015 de autoria do Executivo que dispõem sobre o aumento do ICMS de coquetéis alcoólico e cidras, setor rural, industrial e comunicação, cigarro, cigarrilhas, charutos e fumos, respectivamente,

Dos projetos de nº 68/1996 e 74/202 que altera acrescenta e revoga dispositivo de Lei nº 3.796/1996 que institui o imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação; altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 4.731, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza e sobre a adição de pontos percentuais alíquotas do ICMS incidentes em determinadas operações e prestações com determinadas operações e prestações com determinados produtos e serviços, com a correspondente arrecadação vinculada ao mesmo Fundo.

Foi votado e aprovado ainda, por maioria, o Projeto de Lei de nº 70/2015 que altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 7.655, de junho de 2013, que estabelece nova disciplina para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, no âmbito do Estado de Sergipe.

A votação foi acompanhada nas galerias por representantes das entidades empresariais de Sergipe que disseram não ao aumento do ICMS. Segundo eles, a revindicação da categoria não é apenas em favor dos empresários, mas principalmente, em favor da sociedade, já que o aumento de impostos, recai diretamente sobre o consumidor.

Entenda a votação

Antes da votação os deputados foram para a sala das comissões, onde perceberam que não tinham decidido sobre o regime de urgência dos projetos. Por isso, retornaram ao plenário e, por decisão da maioria, voltaram à sala de comissões para votar os devidos projetos de lei.

Durante reunião das comissões, os parlamentares voltaram a debater os projetos. A bancada de oposição tentando evitar a aprovação dos Projetos de Lei, enquanto a bancada de situação argumentava que o impacto com o aumento do ICMS não seria tão danoso aos empresários, estando dentro do limite de todos os estados do Nordeste, e que o Governo necessita desses recursos.

Ao retornarem para o plenário a bancada governista obteve a vitória e foi aprovado o aumento do ICMS e demais projetos que tratam do imposto. Foi aprovado ainda dois Projetos de Lei do Poder Judiciário. O de nº 62/2015, altera o artigo 9º e os incisos I e II do artigo 11º, ambos da Lei nº 4.485, de 2001. E o de nº 11/2015, altera a LC nº 88/2003 (Código de Organização Judiciária), para incluir o centro judiciário de solução de conflitos e cidadania na estrutura do poder judiciário, estabelecer competência material para conflitos decorrentes da lei de arbitragem e para os requerimentos de apreensão e reintegração na posse de veículos na comarca de Aracaju, e dá outras providências.

Por Glice Rosa, da Agência Alese de Notícias

Depois de muitas conversas e apelos de lideranças locais e nacionais, o vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado anunciou, no início da tarde desta quarta-feira, dia 30, que continuará filiado ao do PSDB. “Ouvi muitos apelos de pessoas, como o deputado federal Sílvio Torres, que é secretário geral da executiva nacional do partido; do ex-deputado federal João Almeida, do senador Eduardo Amorim, do presidente estadual do PSDB em Sergipe, Pedrinho Barreto, de Vovô Monteiro (presidente do diretório do partido em Aracaju), do empresário Edivan Amorim, e de várias outras pessoas que compõem o partido. Da maioria dos fazem o PSDB, só ouvi palavras de elogio e estímulo à minha permanência. Isso me fez refletir”, contou Machado.

Machado salientou que o seu grande propósito é trabalhar para fortalecer o partido e tentar garantir a unidade visando as eleições de 2016, cujo projeto é a reeleição do prefeito João Alves (DEM), de quem o PSDB é aliado de primeira hora; e focar nas eleições gerais de 2018, quando o partido terá candidatos em todas as esferas. “Há divergências, é verdade, mas vamos buscar a unidade em torno de um projeto que eu acredito ser o melhor para Aracaju”, enfatizou, adiantando que, agora, não está em discussão a escolha de candidatos a vice.

A escolha de nomes para ocupar o cargo de vice, adiantou Machado, é assunto para o momento oportuno. “O nosso objetivo, agora, é manter unido o grupo que votou em João Alves, nas eleições de 2012”, destacou Machado, que foi convidado por diversas agremiações, mas preferiu continuar no PSDB, considerando o alinhamento político com o DEM e, especialmente, o projeto político de 2018, quando o partido pretende ter candidato à presidência da República.

O tucano ressaltou que nas várias conversas que teve com os Amorim (Eduardo e Edivan) sentiu da parte deles, o desejo de fortalecer esse projeto político.  Ademais, ressaltou Machado, o senador Amorim tem se colocado (junto com a senadora Maria do Carmo Alves) sempre à disposição da Prefeitura de Aracaju para atuar ao lado do prefeito João Alves, junto aos Ministérios. “Nas diversas conversas que tivemos, observo que Eduardo se comporta como aliado desse projeto, encabeçado pelo prefeito João Alves, deixando transparecer que tem compromissos com o mandato”, reconheceu, acrescentando que, no seu entender, o PSDB é extremamente importante nesse projeto. “Entendo que as eleições de 2016 são importantes e as de 2018, são fundamentais”, frisou Machado.

Melhor quadro – Para o presidente do diretório estadual do partido, advogado Pedrinho Barreto, Machado é, “sem sombras de dúvidas, o melhor quadro político que Sergipe tem”. De acordo com Pedrinho, a sua saída geraria uma perda “insuperável” para o PSDB. “Tenho enorme apreço por Machado que é um político íntegro, um homem cumpridor da sua palavra e que engradece qualquer agremiação. A sua continuidade no PSDB, engradece e alegra a todos nós”, afirmou Pedrinho.

Na sessão plenária desta quarta-feira, dia 30, da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Valmir Monteiro (PSC), em aparte ao colega parlamentar Capitão Samuel Barreto (PSL), mostrou sua posição, referente às discussões sobre o Projeto de lei enviado à Casa pelo Governo do Estado, visando aumentar alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS).

O parlamentar e vice-líder da bancada de oposição na Alese mostrou sua preocupação sobre o assunto, usando como exemplo o processo de licitação. “Digamos que uma empresa tenha ganhado um processo de licitação, com os valores de ICMS antigo; se esse projeto for aprovado, ele pode ser prejudicado e não conseguir repassar os produtos conforme foi apresentou”, pontou Valmir.

Valmir Monteiro ainda alertou seus colegas parlamentares, no sentido de serem inteligentes na hora de se decidirem. “Todos aqui são muito inteligentes e saberão tomar a decisão correta. É bom lembrar que as eleições estão se aproximando e isso será lembrado pelos eleitores”, alertou.

Para finalizar, o deputado estadual disse ser contrário ao projeto e qualquer tipo de aumento de impostos neste momento. “Não é assim que se resolve as coisas, não é assim que se organiza as coisas. Sergipe é um estado pequeno e, não é justo tudo ser jogado nas costas dos sergipanos. Sou contra esse projeto e sou contra qualquer aumento de impostos”, afirma Valmir.

Por Lucas Brasil

O deputado federal João Daniel (PT/SE) registrou, na Câmara Federal, o momento histórico para a região do Alto Sertão de Sergipe, especialmente para a juventude, que foi a aula inaugural do Campus da Universidade Federal de Sergipe na região. Em discurso feito na sessão desta quarta-feira, dia 30, o parlamentar destacou que a chegada da universidade ao Alto Sertão é uma vitória de muitos anos de luta da juventude, Território e movimentos sociais. João Daniel esteve presente à aula inaugural, realizada na manhã de terça-feira, dia 29, proferida pela presidenta do Incra, Lúcia Fálcon, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB).

“Essa foi uma luta histórica que sempre estivemos junto e ficamos muito felizes com a conquista desse Campus da UFS. Parabenizamos todos que também lutaram por isso”, disse, ao saudar o reitor, Ângelo Antoniolli, o vice-reitor, André Maurício, os integrantes do Território, prefeitos da região, os movimentos sociais como Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), além de toda sociedade. “Esta é uma grande vitória e parabenizamos também a presidenta Dilma Rousseff, porque este é mais um campus da universidade para a juventude brasileira, em especial a sertaneja”, disse.

Inicialmente, 200 alunos estarão estudando no campus da UFS no Sertão, distribuídos nos cursos de Engenharia Agronômica, Zootecnia, Medicina Veterinária e Agroindústria. O deputado João Daniel relembrou o histórico de luta para que esse sonho antigo se concretizasse. Exatamente uma década. Em 2005, um documento com mais de 40 mil assinaturas de pessoas da região foi entregue ao então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reivindicando essa ampliação da oferta de ensino superior, através da instalação de um campus. Em agosto de 2011, um grande ato foi realizado, em Nossa Senhora da Glória, com presença significativa da população, quando foi assinado um termo de compromisso por gestores públicos da região, parlamentares e representantes de diversos setores do Estado e da UFS, ato este que teve a ajuda de João Daniel na sua construção.

O deputado lembrou que já em 2013, no dia 16 de março, durante a visita do então governador em exercício, Jackson Barreto, ao município de Poço Redondo, foi entregue pela juventude uma carta pedindo apoio para a implantação do campus da Universidade Federal de Sergipe (UFS) no Alto Sertão. Na ocasião, o governador se comprometeu a marcar audiência com o então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e acompanhar essa solicitação. Meses depois essa audiência aconteceu em Brasília, da qual João Daniel participou, e o ministro garantiu que seria implantado o campus no sertão sergipano.

“Por isso temos hoje a felicidade de saber que os jovens do sertão de Sergipe têm a possibilidade de estar estudando em uma universidade pública, na sua própria região. De parabéns o povo lutador do sertão de Sergipe e temos certeza que a chegada do campus da UFS vai promover, cada vez mais, o desenvolvimento dessa região que abriga a maior bacia leiteira do Estado, além de ser responsável por significativa produção de milho e feijão”, afirmou.

Por Edjane Oliveira

Para abrir o mês dedicado à promoção da saúde da mulher, à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de mama, a Associação dos Amigos da Oncologia – AMO iluminará de rosa a sua sede própria nesta quinta-feira, dia 1º de outubro, e vai apresentar a programação oficial do Outubro Rosa em Sergipe.

O evento de abertura começará às 17h, na sede da associação, com o lançamento da campanha nacional “Para Todas as Marias”, uma luta capitaneada pela Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama – Femama e pela AMO, em favor das mulheres com câncer de mama avançado.

Fotos de mulheres com câncer de mama, em diferentes etapas da vida e do tratamento da doença, serão expostas durante o lançamento do Outubro Rosa. Concerto musical e apresentação da banda marcial da Escola Estadual Manuel Luiz animarão a noite de abertura do maior e mais importante movimento de conscientização do câncer em todo o mundo.

OUTUBRO ROSA

O movimento internacional Outubro Rosa é comemorado em todo o mundo. Seu nome se refere à cor do laço rosa, de luta contra o câncer de mama, que estimula a participação da população, de entidades sociais e empresas. O movimento começou nos Estados Unidos, com ações isoladas para a realização

de mamografias.

Com o passar dos anos, o Congresso americano instituiu o mês de outubro para a prevenção do câncer de mama. O movimento ganhou o mundo e chegou ao Brasil no início dos anos 2000. Ações de solidariedade, mamografias gratuitas, caminhas de conscientização, corridas, desfiles de moda marcam o mês de outubro em diversos países.

ILUMINAÇÃO ROSA

Diversos monumentos históricos, repartições públicas e grandes empresas iluminarão suas fachadas de rosa como forma de aderir ao movimento e abraçar a causa. O objetivo da iluminação é possibilitar ao público uma leitura visual para a conscientização do câncer de mama. Por isso, a AMO solicitou por meio de ofício a iluminação de alguns pontos da cidade de Aracaju.

O Museu da Gente Sergipana, o Museu-Palácio Olímpio Campos, o Teatro Tobias Barreto, o Tribunal de Justiça de Sergipe, a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, a Câmara de Vereadores de Aracaju, o Hospital de Cirurgia, o Hospital de Urgências de Sergipe – Huse e a Secretaria Estadual  e Municipal de Saúde são algumas das instituições solicitadas e que iluminarão de rosa suas fachadas.

SOBRE A AMO

A associação é uma entidade da sociedade civil organizada, com quase duas décadas de fundação, cuja missão é prestar assistência social e de saúde a pessoas carentes com câncer. Atualmente, a associação possui 1.868 pessoas com câncer sendo beneficiadas (crianças, adolescentes, adultos e idosos). Desse total, 1.284 são mulheres. Nesse recorte, 614 são mulheres com câncer de mama.

Por se tratar de uma epidemia global e, também, pela alta incidência, a associação dedica serviços e projetos especiais para esse público.  Além de toda a assistência social e de saúde comuns a todo beneficiado, as mulheres com câncer de mama recebem perucas, próteses mamárias, sutiãs de suporte e participam de terapias de grupo e sessões especiais de fisioterapia para recuperar os movimentos dos membros superiores após a mastectomia (cirurgia de retirada parcial ou total da mama).

Filiada à Femama – organização social com sede no Rio Grande do Sul e que atua em 17 estados por meio da garantia de direitos de mulheres com câncer de mama, a AMO é sua representante em Sergipe. Por isso, a associação vem lutando por direitos à saúde da mulher. Pressionou, este ano, gestores públicos e representantes políticos para abraçarem a causa. E realizou uma audiência pública sobre câncer de mama na Assembleia Legislativa de Sergipe.

PROGRAMAÇÃO OFICIAL

1º de Outubro: Lançamento Oficial do Outubro Rosa, às 17h, na sede da AMO

6 de Outubro: Projeto “Mulher, Um Ser em Destaque”, às 8h, na sede da AMO

14 de Outubro: Caminhada das Vitoriosas, às 8h, com saída da sede da AMO em direção à Praça Fausto Cardoso

28 de Outubro: Apresentação da Orquestra Sinfônica de Sergipe, às 20h30, no Teatro Tobias Barreto

31 de Outubro: 1ª Corrida Outubro Rosa de Sergipe, às 16h, na Orla de Atalaia

Sancionado no dia 16 de março pela presidente Dilma Rousseff, o texto do Novo Código de Processo Civil (CPC) traz mudanças significativas para a advocacia brasileira, entre as quais se destaca a instituição de férias para a classe.

O Tribunal de Justiça de Sergipe, seguindo uma tendência em prática noutros tribunais no País, e antecipando-se ao novo CPC, instituiu o descanso de 30 dias para os advogados. Os prazos e audiências serão suspensos de 07 a 20 de janeiro de 2016.

Defensor da antecipação do direito, o advogado Henri Clay Andrade, ex-presidente da OAB Sergipe e pré-candidato na eleição de novembro da Ordem,  disse ser fundamental que a categoria desfrute de um período razoável de descanso no final de ano. “É o momento que todos buscamos para recompor as energias, sem qualquer prejuízo à atividade jurisdicional”, comentou.

Por Míriam Donald

O vereador Jailton Santana (PSC) utilizou o pequeno expediente na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta quarta-feira, dia 30, para manifestar apoio às medidas anunciadas pelo prefeito João Alves Filho (DEM) de redução dos gastos com a folha de pagamento.

O Executivo decidiu exonerar todos os cargos comissionados a partir desta quinta-feira (1º) e recontratar apenas 50% deles, conforme a necessidade de cada secretaria, o que deve gerar uma economia de R$ 3 milhões ao mês. Uma atitude necessária para adequação das contas da Administração Municipal, na ótica de Jailton. “Há uma crise estabelecida no país e o prefeito toma esta atitude no momento certo. Sei que existem muitos servidores em comissão que trabalham, mas era preciso enxugar a máquina”, observou.

O parlamentar disse ainda que estranhou o comportamento da bancada de oposição ao desaprovar os cortes. Para Jailton, esta atitude vai prevenir que aconteça em Aracaju aquilo que vem sendo feito pelo Governo do Estado, o parcelamento dos salários dos servidores de forma desnecessária.

“Estamos vendo o servidor público estadual recebendo os salários parcelados pelo terceiro ou quarto mês consecutivo, mas não temos visto atitude do Estado para enxugar a máquina administrativa. O que se vê são secretarias servindo de cabide eleitoral, como no caso do ex-prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, que tem um pomposo salário para não fazer nada. E a ex-primeira dama, Eliane Aquino, que recebe uma pensão merecidamente, mas também tem um pomposo salário. Entretanto, ninguém vem aqui falar que o Governo erra ao parcelar (os salários) ou que deveria acabar com as secretarias que não funcionam para nada além de cabides eleitorais, mas vêm criticar o prefeito”, asseverou Santana.

O vereador reforçou o apoio à decisão do prefeito João Alves e lembrou que continua avaliando os servidores municipais e secretários. “Quero parabenizar a atitude do prefeito, ele já deveria ter passado a régua nos vermelhinhos petistas que ainda estavam mamando, mas agora estão contrariados e já procurando os verdinhos. Sei que existem muitos que trabalham, inclusive vou denunciar aqui tanto servidores quanto secretários que não vestem a camisa da Administração. A nota vai sair, estou avaliando ainda, porque não vou distribuir notas irresponsavelmente, não posso ser injusto”, finalizou Jailton.

O Conselho Regional de Administração de Sergipe (CRA-SE), promoveu nesta terça-feira, 29, o Encontro Sergipano de Administração – ESAD 2015 – como parte da agenda de eventos comemorativos ao Jubileu de Ouro da profissão de Administrador. O ESAD aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe, com uma programação que iniciou pela manhã,  com a abertura às 9h, dando sequência a palestra e painel sobre Empreendedorismo, e no período da tarde, às 14h30, com a palestra e painel sobre Inovação e Criatividade.

O evento contou com a presença de administradores, estudantes e os conselheiros e presidente regional e federal de Administração. O presidente regional, Adm. Carlos Eloy Filho enfatizou que o encontro tem o intuito de levar o conhecimento aos administradores e aos estudantes. “Prezo muito nas empresas que trabalho, que gerencio, que o conhecimento ninguém tira. Recentemente fui a uma palestra excelente. Às vezes o dia a dia faz com que a gente esqueça alguns fundamentos e princípios da administração, e momentos como estes, importante, é que nos faz relembrar e aplicarmos em nosso trabalho”.

A palestra, “A Incrível Arte de Empreender”, ministrada pelo administrador, Jerônimo Mendes, também coach, mestre em Organizações e Desenvolvimento Local e autor de diversos livros na área de empreendedorismo, instigou o público a pensar como um empreendedor. Uma das dicas do palestrante é focalizar as situações de oportunidade, e não os obstáculos.

O painel, “Atitudes Empreendedoras” foi coordenado pelo consultor, Antonio Neto e pelos painelistas, Alan Farias, diretor universitário do Conselho de Jovens Empreendedores (CJE), Nomeia Lucas, presidente da Associação Brasileira de Recursos Humanos de Sergipe (ABRH/SE) e Paula Libório, da Fundação Paes Mendonça, discutiram sobre o empreendedorismo no âmbito social, juvenil e empresarial.

A Tarde de Inovação e Criatividade foi comandada pelo palestrante, Fernando Luiz Filho, que ministrou a palestra, “Gestão e Inovação – Teoria e prática para implementação”. Fernando é MBA em Gestão Empresarial e autor de livros na área de Gestão.

O painel, “Inovação e Criatividade: Métodos Alternativos nas Organizações” abordou alguns métodos de criatividade e inovação, identificando os tipos de empresas e formas de evolução das organizações, apresentados por Telma Delmonte, do SENAC, Fernando Viana, da Fundação Brasil Criativo, Paulo do Eirado, diretor regional do SENAC Sergipe e Matheus Pereira, professor da Universidade Federal de Sergipe (UFS).

De acordo com o conselheiro e presidente da comissão do evento, Adm. Augusto César Vieira, o ESAD foi formatado na visão de discutir assuntos consideramos importantes na área administrativa. Os participantes receberam brindes e livros da editora Atlas e puderam participar de sorteios.

Presença

Compareceu e participou do evento, além dos nomes citados, a vice-presidente do CRA-SE, Admª. Kátia Lélis, o conselheiro federal, Adm. Diego da Costa, os conselheiros regionais, Adm. Paulo Sérgio Melo, Adm. Moabe Teles, Adm. Jamar Miranda, Adm. Alexandre Matos, Adm. Sidney Vasconcelos e Adm. Jorge Luiz Cabral e o conselheiro do CRA do Rio de Janeiro, Adm. Francisco de Jesus.

“O Executivo precisa respeitar a tramitação dos Projetos nesta Casa. O que custa aguardar a votação do veto?”A afirmação, seguida da indagação, parte do vereador Lucas Aribé, líder da bancada do PSB na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Segundo ele, trouxe à baila um comentário polêmico que vem sendo repetido nas ruas de Aracaju: “a Câmara, hoje, pode ser comparada a uma subsecretaria da Prefeitura”. “O prefeito enviou o veto, a Câmara não apreciou o veto e já tem um Projeto de Lei com o mesmo teor? É bom que a população saiba, porque estas coisas não são muito divulgadas”, argumentou Aribé.

Segundo o vereador, não há a autonomia esperada pela população por parte dos vereadores de Situação na Câmara. “Se um Projeto é correto e benéfico à população, ok, aprovemos. Se não for, mesmo sendo de um grupo aliado, deve ser rejeitado. Vejamos o exemplo do IPTU. É preciso agir com coerência e a favor do povo”, clamou Lucas Aribé, destacando também a pressa na aprovação dos Projetos encaminhados pelo Executivo.

As discussões iniciaram quando Lucas Aribé comentou que estava surpreso com um veto do Executivo ao Projeto de Lei dos vereadores pastor Roberto Morais (SD) e Jailton Santana (PSC) para alterar a nomenclatura dos agentes de mobilidade urbana. “O veto não foi votado ainda e já se encontra nesta Casa, já foi lido no Expediente e agora temos outro Projeto de autoria do Executivo com o mesmo teor? É um desrespeito a esta Casa e à população. Volto a repetir: O Executivo precisa respeitar a tramitação dos Projetos”, informou o parlamentar.

Envido pela assessoria 

Membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), da Câmara dos Deputados, aprovaram o projeto de Lei nº 999/2015, de autoria do deputado federal Valadares Filho (PSB-SE), que acrescenta dispositivo à Lei 12.873/2013, para desenvolver ações para perfuração de poços comunitários em comunidades rurais de baixa renda, quando declarada calamidade pública decorrente de estiagem.

De acordo com a Lei vigente, o programa que garante o acesso à água potável, recentemente declarado pela ONU como direito humano essencial, intrinsecamente relacionado com o direito à vida, à saúde e à alimentação, é o Programa Cisternas. “É uma boa alternativa. Mas, para que o sistema das cisternas dê certo, é preciso das chuvas para captação de água. Algumas comunidades localizadas no alto sertão do país sofrem com o agravamento das estiagens, muitas vezes a água disponível só pode ser localizada em fendas e cavernas subterrâneas”, argumenta o parlamentar.

Os locais que apresentam longos períodos de estiagem acabam obrigando centenas de pessoas a utilizarem água contaminada e imprópria para o consumo humano e animal. “Um levantamento indica que um poço com cem metros de profundidade custa, em média, 20 mil reais, instalado. Podendo este poço atender 20 residências comunitariamente”, explica o deputado.

Poços artesianos têm sido uma alternativa viável e de baixo custo para sobrevivência de milhares de pessoas, animais e cultivo de plantações. “Outra grande vantagem é que em qualquer época do ano é possível cavar um poço em um terreno até encontrar água do lençol freático”, conclui Valadares Filho.

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Turismo e do Esporte (Setesp) participa do 18º Encontro Internacional de Negócios do Nordeste (EINNE 2015), entre os dias 30/09 e 02/10/2015, no Centro de Exposições do Hotel Holiday Inn Arena, Natal/RN. O evento uma realização do Serviço Brasileiro de Apoio às Pequenas e Média Empresas (Sebrae) do Rio Grande do Norte reunirá empresários de diversos países do mundo e de outras regiões do Brasil interessados em implementar negócios com instituições, entidades e empresas localizadas na região Nordeste.

O EINNE é um encontro de negócios que facilita a aproximação, o intercâmbio comercial e tecnológico entre empresas, tendo como alicerce a ferramenta de promoção comercial – Rodada de Negócios, que busca inserir as pequenas e médias empresas no mercado externo, além da ampliação da pauta de exportação nordestina.

Cerca de 200 (duzentas) empresas de todo o Nordeste brasileiro estarão presentes ofertando seus produtos e serviços dos segmentos e terão reuniões personalizadas com partners estrangeiras e brasileiras nos segmentos de turismo, moda, casa e decoração, alimentos e bebidas, startup e beleza e saúde.

A Secretaria de Estado do Turismo e do Esporte (Setesp) vai participar das rodadas de negócios e realizar palestra, a cargo do coordenador de marketing Allan Alberto Oliveira, que falará sobre as oportunidades de negócios na área do turismo, bem como apresentará os roteiros turísticos do Estado de Sergipe, intitulada “Você Conhece Sergipe?”

Para o secretário do Turismo e do Esporte de Sergipe, Adilson Júnior, “a participação em eventos voltados à prospecção de novos negócios e de fortalecimento da cadeia produtiva do turismo são fundamentais para que o estado continue caminhando, de maneira planejada e produtiva, para a consolidação do turismo sergipano como um dos mais importantes garantidores do emprego e da renda para a população”.

Segundo Adilson Júnior, o turismo é hoje o segundo maior empregador de Sergipe, ficando apenas atrás da construção civil. “É uma atividade capaz de produzir empregos rapidamente, garantindo renda, desenvolvimento e sustentabilidade ambiental”.

“Não é por acaso que a cúpula das Nações Unidas, que reuniu cerca de 150 líderes mundiais, reconheceu o turismo como uma das atividades essenciais para o desenvolvimento sustentável no mundo. Entre os 17 objetivos e 169 metas aprovados para ser cumpridos até 2030, o setor foi considerado essencial pela capacidade de gerar empregos e promover a cultura local, além de estratégico para monitorar os impactos e gerir os recursos naturais”, afirmou o secretário Adilson Júnior.

Deputado diz que a questão do ICMS não resolve problemas do Estado e nem dos empresários

Zezinho: há uma série de problemas

Por Joedson Telles

O deputado estadual Zezinho Guimarães (PMDB), que recebeu empresários e lojistas, na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira, dia 29, quando os empregadores apelaram para que os deputados não aprovem o aumento na alíquota do ICMS proposto pelo Governo do Estado, afirmou que foi claro com todos, e mostrou que a situação do Estado é difícil. Segundo ele, o problema não é o simples fato de aumentar um ou dois pontos percentuais no ICMS. O deputado detalhou a real situação financeira do Estado e alertou aos empresários para terem cuidado sob pena de entrarem “no joguinho da oposição”.

“Mostrei isso com números e fatos claramente. Parabenizei e disse que continuem mobilizados, mas não por uma questão de ICMS: essa questão não vai resolver o problema do Estado e nem o problema deles. Eu fiz um pergunta clara a eles: se não houver aumento do ICMS, em hipótese alguma, vocês demitem os seus empregados ou mantêm eles na estabilidade por dois ou três anos? Ninguém aceita. Então, não é o ICMS. As causas que levaram o Estado a este ponto são gravíssimas. E precisam ser discutidas. Uma série de problemas. De privilégio etc, etc, etc… E mostrei a eles a situação real do Estado”, disse Zezinho.

O secretário de Estado da Saúde, José Sobral, esteve na manhã desta terça-feira, 29, no canteiro de obras onde, em breve, funcionará a CLINRAD – Clínica de Radioterapia. Acompanhado pela equipe técnica da SES e da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), o gestor Estadual foi recepcionado pelo médico radioterapeuta William Eduardo e pelo médico cirurgião, Aécio Cavalcante, que mostraram toda a estrutura, os detalhes e os bunkers (locais específicos destinados para abrigar equipamentos de radioterapia).

Segundo o médico William Eduardo, a CLINRAD é constituída por sócios já atuantes no mercado sergipano em três clínicas: Vitta, San Giovani e Oncohematos. A clínica possui três pavimentos e três bunkers: dois para os aceleradores lineares (3D, IMRT, IGRT, VMAT e radiocirurgia) e um para a braquiterapia (3D, de 30 canais).

“A ideia é que, em aproximadamente quatro meses, estejamos em pleno funcionamento. Os bunkers estão prontos e basta solicitar a vinda dos aparelhos. Virá primeiro um acelerador linear 3D, com o que há de mais moderno em radioterapia, para atender aos pacientes da forma ideal, e a braquiterapia. Após 1 ano, solicitaremos a importação do segundo aparelho”, explicou o médico William Eduardo.

Ainda de acordo com o radioterapeuta, a perspectiva é que a clínica atenda de 120 a 140 pacientes por dia. “Quando se tem um sonho grande, não se pode sonhar sozinho. Estamos abertos para firmar parcerias e contratos com o ente público. Isso será bom para o paciente e para o próprio Estado que, ao invés de pagar para deslocar os pacientes a outros estados, a Saúde poderá, através de um contrato conosco, tratar seus pacientes aqui mesmo, bem perto de casa, o que pode gerar uma grande economia e conforto. Queremos futuramente colocar nosso serviço à disposição”, enfatizou.

O médico explicou ainda que alguns detalhes como complexidade da importação e instalação dos equipamentos, licenças ambientais e nucleares são naturais em todo o processo para iniciar os trabalhos.

“Geralmente um bunker fica pronto a partir de seis meses, se não tiver intercorrência. Construir uma sala para radioterapia não é fácil. O processo de instalação requer todo cuidado necessário e tempo, além de testes na aparelhagem. Demora muito. Queremos dar as mãos ao Estado para cuidar do paciente. As dificuldades do Estado para adquirir, instalar e manter novos equipamentos são as mesmas da rede particular. Compreendemos e queremos somar”, complementou o médico William Eduardo.

“Radioterapia não é fácil. Da construção do bunker ao funcionamento do acelerador linear, há um grande tempo. A ideia errada que ouvimos é que existe má vontade do Governo. E não é verdade! Não é simples instalar um equipamento da complexidade que tem. Saúde não é feita por pressão. Tenho certeza que, assim que estiver em funcionamento, vamos contribuir para atender a todos os sergipanos, inclusive do interior, aliviando a demanda já existente”, explicou o médico Aécio Cavalcante.

O secretário de Estado da Saúde, José Sobral, ficou impressionado com a magnitude da obra e afirma que a união dos esforços futuros dará grande resolutividade no atendimento ao paciente oncológico em Sergipe.

“Ficamos muito contentes ao ver o projeto materializado. Foi uma visita importantíssima. Estão de parabéns os empresários sergipanos e, principalmente, os profissionais da cancerologia em Sergipe, que são grandes especialistas que tiveram sua formação aprimorada fora do Estado e voltaram com essa ideia. Estamos felizes e esperançosos”, destacou José Sobral.

Ainda de acordo com o secretário, “ficamos impressionados com o grau de complexidade da construção: são paredes com 2,20m de concreto nas laterais, no solo e no teto, com distâncias milimétricas previamente estabelecidas pelo projeto e pelo fabricante por toda a complexidade. Para a construção de cada um dos bunkers, são necessários de 4 a 6 meses para maturação do concreto, porque possuem pé direito diferenciado, tipo de tubulação especial que obedece a um determinado fluxo para que não haja vazamento de radiação e contaminação de toda a área. Para Sergipe, este empreendimento é muito importante, o que permitirá a compra do serviço a rede SUS é ampliada”.

“Cirurgia sozinho não cura câncer. Câncer de colo uterino, por exemplo, a depender do diagnóstico, precisa de cirurgia, radioterapia e quimioterapia. O câncer de mama e o de próstata são curáveis quando são descobertos no início. Câncer é uma doença que representa a segunda causa de morte no mundo, inclusive no Brasil, equiparada às doenças cardiovasculares. Câncer é uma doença do DNA. À medida que vamos envelhecendo, a probabilidade de ter é grande. Com a tecnologia, somos capazes de corrigir os erros do DNA. Mesmo assim, prevenção e diagnóstico precoce são as grandes armas para evitar e curar essa doença”, complementou o médico William Eduardo.

Jorjão: ajustes na máquina

Por Joedson Telles

“A presença dos prefeitos, hoje, aqui na Assembleia Legislativa, faz parte de um processo de mobilização. É uma audiência proposta pela deputada estadual Silvia Fontes para que nós prefeitos viéssemos aqui falar sobre a crise financeira vivida pelos municípios. A maioria já falidos. Sem condições sequer de cumprirem suas obrigações constitucionais. Sequer pagar a folha”, lamentou o prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Fábio Henrique de Carvalho (PDT).  Com exceção dos serviços de saúde e coleta do lixo, quase 70 prefeituras sergipanas também fecharam suas portas, hoje, como parte do protesto contra a redução no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A sessão especial aconteceu na manhã desta terça-feira, dia 29, no plenário da Assembleia Legislativa e contou a presença de deputados e vários prefeitos e representantes dos municípios do interior sergipano. “Aqui é a casa do povo. Todos os deputados que aqui estão foram eleitos com a participação dos municípios sergipanos, e os municípios estando fracos fragiliza toda a população. Então, nós queremos parabenizar a Assembleia por ter proposta essa sessão especial”, disse Fábio Henrique.

Segundo Heleno Silva, prefeito de Canindé do São Francisco, uma intervenção não está descartada. Ele disse ainda ser preciso apelar para que os senadores e deputados sergipanos reformulem o Pacto Federativo, em Brasília. “A situação que estamos passando é desumana. Estamos aqui para pontuar essa situação: os municípios de Sergipe estão pedindo socorro. Estamos deixando clara nossa posição: não tem como administrar, se não conseguirmos nos recuperar”, disse.

Ajustes em São Cristóvão

Ao final da sessão especial, o prefeito de São Cristóvão, Jorge Eduardo Santos (PSB), o Jorjão, salientou que os prefeitos estão mais otimistas e esperam que o contato direto com os deputados tenha um efeito positivo. “A união faz a força. Hoje, aqui, com a união dos prefeitos o movimento sai fortalecido porque obtivemos apoio dos 24 deputados. E, com certeza, no Senado Federal e na Câmara Federal não será diferente”, disse o prefeito.

Jorjão lembrou que quando assumiu a Prefeitura de São Cristóvão precisou fazer alguns ajustes na máquina para enfrentar os problemas financeiros. “Fizemos alguns cortes que permitiram ao prefeito Jorjão, após assumir a prefeitura, em torno de 40 dias depois, tivesse a possibilidade de implementações positivas. Como o transporte escolar, a concessão dos 15,01% ao magistério, recuperação de estradas, limpeza da cidade, melhoria da iluminação e várias ações que foram permitidas por conta dos ajustes. E a redução dos salários dos secretários, do prefeito e do vice-prefeito em 20% e cortar algumas secretarias e os adjuntos de algumas secretarias”, disse Jorjão.

Foto: Robson Santana

Prefeito corta 50% dos CCs da PMA

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Vinicius Porto (DEM) destacou, nesta terça-feira 29, em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Aracaju, a decisão do prefeito João Alves Filho (DEM) que, para minimizar os efeitos da crise, resolveu adotar algumas medidas, visando conter despesas na expectativa de equilibrar as contas públicas.

Porto aproveitou para se solidarizar com os ocupantes de cargos em comissão que ficarão fora dos quadros do município, mas ressaltou que a iniciativa do prefeito revela o comprometimento e a responsabilidade de um líder. “É gesto de um líder que tem compromisso com os trabalhadores e, sobretudo, com a população aracajuana”, completou.

Dentre as medidas anunciadas estão a devolução de servidores que estão cedidos ao município com ônus para a Prefeitura, e exoneração de 50% dos cargos em comissão. “Essa crise, fruto da inapetência do PT, já atingiu 70% das prefeituras brasileiras. O resultado tem sido demissões em massa, não só no setor público”, afirmou Porto, ressaltando que iniciativas como as que foram tomadas pelo prefeito João Alves são acertadas e necessárias.

Porto atribuiu o caos econômico e político instalado no país ao PT. “Essa situação se deve à forma como o Partido dos Trabalhadores e a presidente Dilma Rousseff têm administrado o Brasil. O PT enganou a todos nós brasileiros. Enganou a mim, que nunca votei nesse partido, e aos petistas que achavam que a solução seria tê-lo em posição de comando. O PT destruiu o Brasil e o povo é quem está pagando essa fatura”, afirmou o presidente da Câmara, ao elogiar a decisão do vereador Emerson Ferreira, que na semana passada deixou o PT para se filiar à Rede Sustentabilidade. “Tenho certeza que ele saiu por não aguentar mais tanta decepção de um partido que chegou ao comando do Brasil com um discurso de mudança. Infelizmente, o Brasil mudou, mas para pior”, afirmou.

Crise

Em seu pronunciamento, Vinicius Porto ressaltou que o Brasil está passando por uma das maiores crises econômica, moral e política. “E crises dessa ordem fazem com que os investidores tenham receio da credibilidade desse país. Esse tipo de comportamento inviabiliza o crescimento do Brasil, provoca uma séria recessão, resultando em perdas de investimentos. Temos alertado que a política adotada pelo PT e pela presidente Dilma tem sido ineficaz”, observou Vinicius.

O presidente da Câmara destacou, ainda, que essa crise criada pelo governo federal tem tido reflexos em todo o país. Ele lembrou que os gestores públicos têm feito duros cortes de despesas, em virtude das grandes perdas de receitas, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e adotado medidas antipopulares para não terem as suas administrações totalmente inviabilizadas.

Em Aracaju, este mês, registrou-se uma queda de mais de 30 % do FPM. Essa perda vem sendo acumulada ao longo dos meses comprometendo sobremaneira a gestão. “Por conta disso não restou outra alternativa ao prefeito João Alves, pois não é fácil receber um baque de mais de 30% nas receitas”, afirmou, acrescentando que, aliás, a iniciativa do prefeito João Alves acaba por atender a um anseio da oposição que sempre defendeu o corte de cargos comissionados. “Agora, os que ficarem desempregados poderão procurar a oposição que deve ter uma alternativa”, ironizou.