Na tarde desta segunda-feira 6, o senador Eduardo Amorim (PSC), através de sua assessoria, negou a informação que circula em setores isolados da mídia sergipana que teria “tomado” o comando do PSDB do vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado.  “Os fatos (leia-se as mudanças que estão ocorrendo nos últimos dias no PSDB) não têm nada a ver com o convite feito a Eduardo para mudar o partido de filiação. Além do PSDB, o parlamentar também tem recebido diversos convites do Partido da República (PR) e do Partido Social Democrático (PSD), inclusive para este último, foi feito por Gilberto Kassab, presidente nacional da sigla, há uma semana, pessoalmente, no Senado Federal”, diz a assessoria em nota.

Ainda segundo o senador Eduardo Amorim, não houve, em momento algum, planejamento para buscar partido ou interferência na mudança de direção da sigla. “O que se tem visto é que a Diretiva Nacional do PSDB tem procurado, após período eleitoral 2014, oxigenar a sigla partidária nos estados para as eleições 2016 e, principalmente, 2018. Em Sergipe, não aconteceria diferente. A tratativa é entre o PSDB nacional e estadual. O senador Eduardo Amorim vem fazendo avaliação em relação aos convites, mas ainda não tem uma definição, pois faz parte do Bloco Parlamentar ‘União e Força’, onde é o representante do Partido Social Cristão e cumpre com seus compromissos políticos”, lê-se na nota.

Do Universo, com informações da assessoria do senador Eduardo Amorim

Diretores de nove escolas ligados à Diretoria de Educação de Aracaju (DEA), se reuniram na manhã desta segunda-feira, 6, com o secretário de Estado da Educação, Jorge Carvalho.

Eles solicitaram algumas demandas na reunião e que contou com as presenças da chefe de gabinete, Anne Alice, da diretora da DEA, Maria Lúcia de Góis, e do Assessor Jurídico, Márcio Barros.

Durante o encontro, o secretário manifestou satisfação em dialogar com os diretores e ouviu as solicitações dos gestores escolares, como a melhoria da gratificação, reformas nas escolas, segurança e infraestrutura das unidades.

Jorge Carvalho explanou sobre as diversas ações que o governo tem feito em relação às solicitações e disse que fará os encaminhamentos necessários para atender aos reclames dos dirigentes.

Participaram da reunião os diretores das escolas Djenal Queiroz, 15 de Outubro, Acrísio Cruz, João Alves, Vitória de Santa Maria, Augusto Ferraz, Rui Eloy, Tobias Barreto e Mirian Melo.

Na última quinta-feira, 2, a Empresa Municipal de Serviços Urbanos, por meio da Gerência de Limpeza Urbana (Emsurb/ Gerlu) implantou 26 novas lixeiras na Praça Olímpio Campos. A ação garante a conservação do espaço, pois a área recebe diariamente um grande fluxo de pessoas e atividades comerciais.

?’Nós aumentamos a quantidade de lixeiras na praça para melhorar a qualidade de vida de quem a frequenta. Com uma maior quantidade, as pessoas não terão desculpas para jogar lixos no chão”, afirmou o gerente de Limpeza Urbana, Roberto Gomes.

Para o comerciante José Roberto, a implantação de novas lixeiras na praça foi de suma importância. ?’Achei muito boa essa iniciativa, o povo joga muita coisa no chão e com a colocação dessas novas lixeiras é uma forma de incentivar a população a jogar o lixo no lugar correto. Agora está bem melhor, a Prefeitura está de parabéns”, disse José.

Cata Bagulho

No dia 10 de julho, próxima sexta-feira, o bairro Jabotiana e os conjuntos Sol Nascente, JK, Santa Lúcia e Largo da Aparecida irão receber o programa a partir das 8h.

Previsão é do economista Luiz Moura, que situa Sergipe no preocupante cenário

Luiz Moura: a crise política é maior que a econômica 

Por Joedson Telles

Crise. Estas cinco letrinhas, que deixaram de ser assunto exclusivo de economistas, políticos e empresários e entraram na pauta do cidadão menos atento à economia do Brasil, não sem antes dividir o foco do jornalismo com a corrupção e a violência, nos últimos meses, são apostiladas nesta entrevista que o renomado economista Luiz Moura, do Dieese, concedeu ao Universo, na semana passada. Moura enfatiza que, de fato, a crise preocupa – e será agravada nos próximos meses com o aumento do desemprego. Segundo o economista, a situação é mais grave pelo fato de o Brasil enfrentar também uma crise ainda maior no terreno político – com a presidente da Dilma Rouseff (PT) na posição de refém. Ele prevê que, somente em 2017, a convulsão pode ser atenuada. Se é que existe algo a ser comemorado, neste instante, Luiz Moura lembra que o Brasil já viveu momentos bem piores em sua economia – como a chamada “Década Perdida”, que durou 10 anos. O economista ainda situa Sergipe na atmosfera da crise, enfatizando que a postura política do Governo de Sergipe tem sido fora da curva da história do governador Jackson Barreto (PMDB). “O Estado poderia até dizer que não tem dinheiro para dar reajuste. Mas dizer que está acima do limite prudencial, não. O Estado está mentindo. Está abaixo do limite prudencial. O Tribunal de Justiça deveria examinar essa questão melhor”, sugere Luiz Moura. A entrevista:

Esta falada crise, que já deixou de ser assunto exclusivo de economistas, políticos e empresários e chegou à boca do cidadão menos atento à economia, é do tamanho que pintam os protagonistas do filme, maior ou menor?

Até o final do ano passado, a nossa situação estava tranquila. Tivemos a menor taxa de desemprego da história do Brasil. Por este ângulo, não havia crise no emprego, mesmo a economia crescendo pouco. O que ocorreu de dezembro para cá? Primeiro que o Governo Federal, que havia dito que não ia fazer um ajuste tão severo, começou a trabalhar em cima deste ajuste. Todos os analistas imaginavam que haveria algum tipo de ajuste em nossa economia – centrado basicamente na questão do gasto público. E os dois candidatos a presidente falavam exatamente isso. Aécio Neves de forma mais enfática, criticando a postura do governo, e Dilma falando em um ajuste, mas não tão severo. Passada a eleição, a presidente enviou uma séria de medidas, contrariando o que havia dito na campanha, penalizando os trabalhadores. Fora isso, houve um tarifaço de energia elétrica e combustível.  Vele lembrar que a Petrobrás está na situação que está muito mais pelo congelamento de preço dos combustíveis durante quatro anos do que pelo escândalo de corrupção. Em que pese você condenar o escândalo, não é o maior problema da Petrobrás.

E o tamanho da crise?

Hoje, estamos na seguinte situação: há uma perspectiva de aumento do desemprego, isto já é fato. Há uma perspectiva de queda da nossa economia. Ninguém produz um ajuste fiscal de R$ 70 bilhões, ou seja, de corte de gastos públicos, sem atingir diversos setores da economia. Sem atingir programas importantes do governo, os investimentos púbicos tão necessários. Então, isso está provocando, sim, uma recessão. Mas o principal problema não é econômico, mas político.  Há um problema político sério no país que é potencializado pela questão econômica. A crise política que vivemos enfraquece o governo e o torna refém das articulações políticas no Congresso.

Então a crise política é maior que a econômica e o Governo de Dilma é refém?

Você não imaginaria determinadas medidas sendo aprovadas se o governo estivesse forte perante sua base aliada. Como o governo tem problemas na sua articulação política, está enfraquecido, isto reflete nas votações no Congresso, e reflete também na relação do governo com os políticos – e reflete na população com o governo. Então, este sentimento que você falou (todos falando em crise) é verdadeiro. Mas a população não tem ainda a real dimensão da crise. Vai começar sentir o efeito maior agora, com o desemprego. Um momento extremamente delicado. Você vai precisar do seguro desemprego, mas ele não vai estar à disposição dos trabalhadores que serão demitidos. A população só sentiu os aumentos de energia e combustível, que implicaram uma série de outros aumentos. A população sente os preços mais altos e a renda do trabalhador teve uma queda. As categorias têm negociado, mas não conseguem ganho real. Só a inflação (em alguns casos nem isso). O fato de você só ter a palavra crise no noticiário repercute em todos os setores da economia. O empresário deixa de investir e o consumidor de comprar. Queda no consumo que implica na queda emprego, que implica novamente na queda do consumo. Um círculo vicioso.

E quando poderemos começar a respirar? Médio ou longo prazo?

Bom, a crise terá seu desfecho em algum momento. Acredito que isso vai acontecer. A queda do PIB este ano vai estimular o crescimento no ano que vem. Você vai estar com a base menos, e qualquer coisa que aconteça positiva vai dinamizar a economia. Então, acredito que no final de 2016, início de 2017, nos teremos a questão econômica atenuada. Mas a crise política? Estou pessimista, porque as grandes lideranças, dentro e fora do Congresso, não estão com força suficiente para articular uma solução para o problema. E sem a solução para a questão política não teremos uma solução rápida do ponto de vista da economia. A imagem que temos é a seguinte: o ex-presidente Fernando Henrique governou para 35 milhões de pessoas. Lula para algo próximo de100 milhes. Incluiu o brasileiro no chamado mercado de consumo, mas a nossa economia não conseguiu acompanhar isso. O próprio tamanho do Estado, da estrutura da nossa economia. E isso é visível em alguns exemplos, como o aumento de passageiros nos aeroportos. Criou-se um fluxo de passageiros que antes não usava o transporte aéreo. Criou-se uma série de demandas para o serviço público, e o Estado não conseguiu acompanhar.  A política do financiamento estudantil, com todas as críticas, na prática, aumentou a renda das chamadas classes C e D, que colocou os filhos nas universidades sem um custo para elas. Chega ao final do governo Dilma e ela não tem como manter este programa importante. O mesmo vale para a questão habitacional. Obras públicas, por conta do ajuste fiscal, estão estagnadas. Os Estados foram extremamente atingidos por conta daquelas medidas de incentivos: desoneração do IPI, que afeta o Fundo de Participação dos Estados e Municípios, queda no preço da energia, que também afeta. Para se ter uma ideia, o fato de você ter tido o tarifaço da energia possibilitou que o Estado de Sergipe aumentasse a arrecadação deste segmento em 24%. O ano passado, de janeiro a abril, tínhamos uma arrecadação de ICMS de energia de R$ 71 milhões. Este ano, no mesmo período, foi para R$ 88 milhões. Uma fatia maior da renda da população está indo para o pagamento da energia. Ai você começa a ver o que sobra no fim do mês para gastar – o que afeta uma série de setores. Já é visível a diminuição de veículos nas ruas por conta dos aumentos nos preços de combustíveis. Isso tudo está levando a economia a desaquecer. E no segundo semestre, a crise tende a agravar ainda mais com o impacto maior das demissões. O lado bom é que já vivemos crise pior que essa. Tivemos uma crise que durou 10 anos – foi a “Década Perdida”, em 1980 e 1990. Tivemos aqueles problemas todos de inflação, que eram bem piores que estes, a desvalorização do Real, em 1998. R$ 1,00 era U$ 1,00, e passou a ser U$ 1,00 R$ 2,00, muita gente quebrou. Mas podemos ser beneficiados com a volta do crescimento da economia americana, se houver um acordo entre a Grécia e a União Européia, hoje o nosso maior mercado é a China está desacelerando, mas depende de diversos produtos brasileiros… Então isso tudo pode mudar o cenário. Mas temos que resolver a questão política. O enfraquecimento do Governo Federal está tão grande que os partidos começarão a pedir renúncia da presidente.

E Sergipe?

A maior parcela dos investimentos do Estado é oriunda do Governo Federal. Das emendas do Orçamento, da Caixa Econômica, do Banco do Brasil, da Petrobrás… Como houve o corte, isso vai diminuir os investimentos aqui. O Estado está com problemas do seu financiamento, como em outros estados, que só vão melhorar com o crescimento da economia. O Estado vive de arrecadação. No caso do ICMS, acredito que este ano teremos um aumento – muito em função dos aumentos dos combustíveis e da energia elétrica. São dois produtos que respondem por 30 a 40% da arrecadação de Sergipe. Mas quando você olha o FPE e o FPM vê que não tem acompanhado. O governo vai atravessar dificuldades pelas dificuldades do país. Mas acredito que a postura política do Governo de Sergipe frente a alguns problemas tem sido fora da curva da história do governador Jackson Barreto. E também aconteceu isso com o (saudoso) ex-governador Marcelo Déda, que é a ideia que você assume determinados compromissos, não consegue cumprir e vai com uma reação muito dura contra os servidores públicos. Numa situação muito arrogante, de não estar à disposição para resolver o problema. Nesta questão dos professores, por exemplo, você tem uma decisão judicial que não resolveu o problema. O governo diz que está aberto ao diálogo, mas um diálogo de surdo e mudo. Eu falo, você não escuta e não fala nada de volta. Você pode dizer não de várias formas, mas dizer não reprimindo e não procurando uma solução? Nosso Estado, com este baixo crescimento e queda na arrecadação, faz o ajuste sempre no serviço público. Como eu não posso demitir, o que eu faço? Não dou reajuste. Na realidade, eu estou reduzindo o gasto com salário dos servidores. Se eu faço isso um, dois anos, você tem aí uma perda acumulada de 30% dos salários dos servidores. Então, fica difícil não ter uma relação conflituosa. É claro que o servidor vai protestar. Não tem outra saída.

Mas o Estado tem condições financeiras para conceder o aumento reivindicado?

Hoje, o Estado, pelos dados do governo, está acima do limite prudencial. Todos os acordos do Estado foram fechados no sentido de que ele daria se estivesse abaixo do limite prudencial. Ocorre que tem um problema aí: A Lei de Responsabilidade Fiscal tem várias interpretações. A interpretação do Governo do Estado é a mesma da Secretaria do Tesouro Nacional, que é extremante conservadora e ruim para os servidores. Ocorre que quem deve fazer a interpretação da Lei de Responsabilidade Fiscal nos Estados é o Tribunal de Contas do Estado. É a lei. O TCE tem uma interpretação diferente da do Estado. Se fosse o TCE fazer a mesma interpretação do Estado, ele estaria acima do limite máximo. O TCE fez uma interpretação diferente, dentro da lei, e, por isso, o Estado não está no limite prudencial. Se o Estado de Sergipe utilizasse a mesma interpretação feita pelo TCE não estaria no limite prudencial. E quando a pessoa chega para o secretário de Estado da Fazenda e diz isso, ele diz que a Secretaria do Tesouro manda fazer assim. Vários Estados adotam a mesma interpretação do TCE. Vários. E não tem problema algum. Acredito que há um truque contábil que a Secretaria da Fazenda está se beneficiando e prejudicando os servidores. O Estado poderia até dizer que não tem dinheiro para dar reajuste. Mas dizer que está acima do limite prudencial, não. O Estado está mentindo. Está abaixo do limite prudencial. O Tribunal de Justiça deveria examinar essa questão melhor. Porque a greve dos professores foi decretada ilegal com os argumentos do governo, mas o TCE tem outra interpretação que beneficiaria os servidores. O Estado não poderia utilizar a lei para dar um não. Isso é grave. E mais: o fato de o servidor do Estado não ter reajuste, é extremamente prejudicial à economia do Estado. É um contingente enorme que é mercado de consumo. Vai afetar o consumo dentro do estado de Sergipe. Você tem uma perda acumulada de quase 30% por não ter tido reajuste.

Por isso que o senhor diz que o governador precisa olhar a questão com mais cuidado?

O governador está cercado de um staff, e o governo anterior (do saudoso Marcelo Déda) não era diferente, extremamente conservador, do ponto de vista de se olhar a questão do Estado. Veja que o secretário da Fazenda manda uma medida de aumento de ICMS para as indústrias que pode afetar empregos. Vai aumentar o preço porque o empresário vai tentar transferir o custo. Se não conseguir, demite para ajustar a conta dele. Então, sem discutir com os empresários, sem discutir com o trabalhador, o secretário, na grande sapiência dele, “vamos aumentar a arrecadação para melhorar o nosso”. Não é assim, principalmente num momento de crise, que as coisas funcionam.  Se a economia estivesse crescendo, você até poderia fazer isso porque os empresários encontrariam folga.

O Estado está quebrado, como a oposição diz, jogando a culpa neste e no governo do saudoso Marcelo Déda?

Estado nenhum nunca quebra…

No sentido figurado, a oposição fala…

O Estado pode atrasar compromissos, como já fez algumas vezes, mas o ajuste sempre é feito ou postergando ou aumentando a sua arrecadação. Legalmente, o Estado atravessou algumas dificuldades, no final do ano passado e início deste ano, de honrar a folha salarial, mas não foi porque não tinha dinheiro para pagamento de salário. O Estado priorizou outros pagamentos. Tinham diversos setores que oferecem serviço para o Estado que estavam três, quatro meses (com pagamentos) atrasados. Então, o Estado teve que escolher entre manter a folha em dias ou pagar a estes fornecedores. Então, o Estado ficou fazendo este jogo. Isso pode voltar a acontecer? Talvez. Mas por opção política do Governo do Estado.

Aquelas exonerações do início do governo ajudaram?

Isso não aconteceu. Primeiro porque a máquina pública é muito difícil viver sem os cargos comissionados. Não tem concurso público para a área meio do Estado. Você tem concurso para a educação, para a polícia… Tem um staff que toca a máquina. Mas o que o governador fez, e foi inteligente? Ele não tinha as indicações de cada CC. Não sabia quem era o padrinho de quem. Quando houve as exonerações, os ocupantes dos CCs começaram a procurar seus padrinhos, que por sua vez, procuraram o Governo do Estado. Ao fazer isso, o governo soube quem indicou. “Ah, então foi você quem indicou Fulado de Tal? Tem essa votação na Assembleia Legislativa, como é que você vai votar?”

Então, o governador, por meio dos CCs, controla estes padrinhos políticos?

E o jogo da nossa política. No Governo Federal não funciona, mas aqui o governador fez muito bem. Marcelo Déda não conseguiu. Não é nada ilícito. A política brasileira que é assim. Tudo que o governador Jackson Barreto manda para a Assembleia Legislativa aprova com facilidade. Nenhum governante, presidente, governador ou prefeito, consegue governar sem uma série de acordos. Entre eles, a distribuição dos cargos comissionados.

A Bíblia: sempre a melhor evangelização

Por Joedson Telles

Abra a Bíblia, que bom se for a sua Bíblia, em Lucas 5 e ateste:  “E aconteceu que, apertando-o a multidão, para ouvir a palavra de Deus, estava ele junto ao lago de Genesaré; E viu estar dois barcos junto à praia do lago; e os pescadores, havendo descido deles, estavam lavando as redes. E, entrando num dos barcos, que era o de Simão, pediu-lhe que o afastasse um pouco da terra; e, assentando-se, ensinava do barco a multidão. E, quando acabou de falar, disse a Simão: Faze-te ao mar alto, e lançai as vossas redes para pescar. E, respondendo Simão, disse-lhe: Mestre, havendo trabalhado toda a noite, nada apanhamos; mas, sobre a tua palavra, lançarei a rede. E, fazendo assim, colheram uma grande quantidade de peixes, e rompia-se-lhes a rede. E fizeram sinal aos companheiros que estavam no outro barco, para que os fossem ajudar. E foram, e encheram ambos os barcos, de maneira tal que quase iam a pique. E vendo isto Simão Pedro, prostrou-se aos pés de Jesus, dizendo: Senhor, ausenta-te de mim, que sou um homem pecador. Pois que o espanto se apoderara dele, e de todos os que com ele estavam, por causa da pesca de peixe que haviam feito. E, de igual modo, também de Tiago e João, filhos de Zebedeu, que eram companheiros de Simão. E disse Jesus a Simão: Não temas; de agora em diante serás pescador de homens” (Lucas 5:1-10).

Amém. Estas palavras são para todos nós, evidente. Mas foca, sobretudo, aqueles que se encontram cansados diante das batalhas da vida. Quando fazemos tudo que está ao nosso alcance por um objetivo, mas fracassamos. E, quanto mais insistimos, fracassamos. Quantos de nós não lavamos as nossas redes dos nossos sonhos e necessidades, após investirmos o nosso tempo em uma pescaria frustrada seguida de outra idem?

Jogam-se redes e mais redes no mar da vida em busca do sucesso no amor, na vida financeira, profissional, familiar… Na tentativa de tirar um filho das drogas. Uma filha da prostituição. No desespero de tentar salvar a vida de um familiar ou amigo que luta contra um câncer ou outra doença que maltrata e rouba a alegria de viver.  De livrar um inocente da cadeia. As redes, às vezes, são direcionadas também na esperança de por fim à solidão. Ao desemprego. À falta de interesse pela vida, após ser vítima de uma grande injustiça – como um estupro ou uma traição de quem se ama – seja como homem, mulher ou irmão e amigo.

Infelizmente, a grande maioria das pessoas vive destas pescarias frustrantes. Dão o chamado murro na ponta da faca amolada ou, covardemente, desistem, após uma, duas ou três tentativas sem sucesso. Por desconhecimento da palavra de Deus ou falta de fé, não observam e colocam em prática a lição de Lucas 1:5-10. Insistem nas próprias forças ou alugam pessoas de igual modo limitadas, que também tem suas frustrações. Em Lucas 1:5-10, aprende-se que jogar as redes com Jesus Cristo faz toda diferença.

Percebam que Jesus não disse jogue as redes assim ou assado. Simplesmente, mandou jogar. Foi seco: “lançai as redes para pescar”. Só isso. O replay do que os pescadores haviam feito várias vezes, à noite toda. Se os peixes, enfim, emergiram sem que nada da rotina fosse alterado, mostra irrefutavelmente que o diferencial é mesmo Jesus. Os mesmos pescadores repetiram as mesmas ações na mesma água com apenas uma diferença: tiveram fé em Jesus. Acreditaram que aquela água sem peixe, provada toda noite, seria palco um milagre. Creram nas palavras de Jesus. “lançai as redes para pescar”.

Note-se que Jesus poderia ter parado na palavra “redes”. A comunicação já havia existido. Mas definiu a situação: “para pescar”.  Jesus não disse, por exemplo, “jogue as redes para ver se agora dará certo”. Nada disso: “lançai as redes para pescar”. E coube aos pescadores o mérito da fé. Ou alguém duvida que muita gente na mesma situação saia-se, por exemplo, com a justificativa: “Mestre, obrigado, mas já lavamos as redes. Tentamos a noite toda. Estamos cansados e vamos dormir”. E ainda comentavam com os botões: “passamos a noite toda e nada, vamos sujar as redes e perder mais tempo? Que nada. Vamos descansar. Tem dias que o mar não está mesmo para peixes…”

A chave do sucesso, amigos, é, de fato, Jesus. É ter fé nele. Usar tentativas fracassadas como experiência e ter a maturidade espiritual de entende que não daria certo mesmo sem Jesus. “Não existe culpa” em pessoas que dizem não às nossas necessidades quando podem – às vezes até devem pelas circunstâncias – dizerem sim. Fecham a porta. A guerra é espiritual. Há o inimigo por trás daquele não. E isso só pode ser quebrado quando se vai à luta com a arma mais poderosa do mundo: fé em Deus através de Jesus.

Evidente que há lutas, como a citada pescaria, que a resposta é imediata. Outras nem tanto. É como a Justiça deferir ou não uma liminar. O magistrado leva em conta a urgência ou não daquela decisão. Cabe, contudo, a cada um de nós permanecer jogando as redes no mar com fé para pescar. Inclusive para que Jesus, se for o caso, nos conceda a graça de mudar o foco de uma pescaria cujos peixes não teriam o sabor que imaginamos. E de igual modo, tem-se a oportunidade de demonstrar a fé para agradecer a Deus que nos deu o livramento do que pensamos ser bom, mas que não seria a nossa felicidade. Aliás, Jesus operou para que os peixes abarrotassem as redes, mas mostrou aos pescadores que aquilo, diferente do que eles pensavam, não era o mais importante. “(…) de agora em diante serás pescador de homens”, disse o Mestre a Simão, referindo-se à evangelização para a salvação dos homens.

Deus no comando.

Os bairros 17 de Março e Santa Maria se tornaram grandes canteiros de obras. A Prefeitura de Aracaju está reurbanizando os bairros e construindo uma infraestrutura digna para os moradores da região. Idealizador de vários projetos que melhoram demasiadamente a vida da população, o prefeito de Aracaju faz questão de fiscalizar pessoalmente o andamento das obras. Na manhã de hoje, 02, João Alves esteve com uma equipe técnica visitando algumas construções importantes para o bairro.

A preocupação do prefeito João Alves com a população do bairro, fez com que o gestor municipal fiscalizasse e pedisse agilidade nas obras. “Essa região necessita de muitos investimentos, pois houve uma propaganda enganosa quando esse bairro foi construído. Apenas a primeira etapa recebeu infraestrutura mínima, a segunda foi entregue numa situação lastimável. Não é justo que a população padeça”.

“Além disso, visitamos também obras de drenagem, pavimentação e esgoto. Esses bairros são muito grandes e precisam de uma assistência especial. Tenho vindo constantemente acompanhar as obras. Infelizmente atrasamos um pouco por causa das chuvas, mas são situações que não podemos controlar”.

Primeira escola do bairro

Um dos locais visitados pelo prefeito da capital sergipana foi a construção da primeira creche-escola do bairro. O prédio será inaugurado em 90 dias, e as crianças com idade entre zero e cinco anos, já poderão começar o próximo ano letivo na nova escola.

Uma outra escola de Ensino Fundamental também está sendo construída. Nos próximos meses haverá nova licitação para a conclusão da EMEF.

Infraestrutura

A Prefeitura está construindo uma nova via de acesso entre a Avenida Alexandre Alcino e a Avenida canal 4 do bairro 17 de Março. De acordo com a Presidente da EMURB, Socorro Cacho, a obra é bastante complexa. “Esse acesso será feito através de tubos ármicos, que permitem a passagem da água. Como tivemos um período de intensas chuvas, houve um atraso na obra. Mas, com o tempo estabilizado, na próxima semana o ármico será instalado e em breve concluímos o acesso”, explicou.

Complementação dos blocos

A população do 17 de março durante muitos anos foi esquecida por gestões Municipais que mais propagavam ações, do que concluíam de fato. Prova disso são os residenciais da segunda etapa do bairro que foram entregue sem água encanada, esgoto, energia, ou até mesmo vias de acesso. Os moradores reclamavam, com razão, da ausência de infraestrutura necessária no local.

A Prefeitura de Aracaju está realizando a Complementação da Construção de 16 blocos de apartamentos no bairro com o valor de mais de um milhão de reais e prazo previsto para conclusão de 180 dias. Serão construídas caixas d’água e realizada a manutenção necessária nos blocos.

Enviado pela assessoria

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo de Bairros, obteve liminar favorável às 78 famílias que estão alojadas no antigo Hotel Aperipê, edifício localizado na Rua São Cristóvão, no bairro Centro de Aracaju, cuja ocupação recebeu o nome de “Dandara”. A Ação Civil Pública, movida em face do Estado de Sergipe e Município de Aracaju, pleiteia local digno e concessão de auxílio moradia.

A liminar foi deferida pela magistrada da 18ª Vara Cível, Fabiana Oliveira B. de Castro, que acatou todos os pedidos da Defensoria Pública determinando, de imediato, a realocação das 78 famílias para imóveis/abrigos que lhes garantam o mínimo existencial de dignidade e a concessão de auxílio moradia, mesmo que em caráter provisório, até suas inserções em programas assistenciais de habitação.

A ação de reintegração de posse que tramita na 6ª Vara Cível e que estava prevista para ocorrer neste domingo, 5, foi adiada mediante atuação conjunta entre os defensores públicos Alfredo Nikolaus e Robson Millet, que pediram também a suspensão da retirada das famílias do local. “Buscando uma harmonia entre as duas decisões, pleiteamos a suspensão da reintegração de posse, tendo em vista a decisão liminar da ACP, que determina um local digno e concessão de auxílio. As famílias não poderiam ficar no meio da rua sem ter para onde ir”, disse o coordenador do Núcleo de Bairros, Alfredo Nikolaus.

“Na busca incessante pela efetivação dos direitos dos ocupantes, ingressei com pedido de suspensão da reintegração no último dia 3, junto ao juízo da 6ª Vara Cível, o qual foi deferido pelo magistrado. A situação das famílias é muito preocupante, pois não tem para onde ir”, ressaltou o defensor público em substituição na 6ª Vara Cível, Robson Millet.

Enviado pela assessoria

A decisão da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz) de prorrogar, até 31 de dezembro próximo, a pauta fiscal dos produtos fabricados pelas indústrias ceramistas, foi comemorada pelo deputado estadual e líder da bancada de situação na Assembleia Legislativa, Zezinho Guimarães (PMDB).

“Essa decisão da Sefaz atende aos anseios dos empresários e Sindicatos do setor que estavam apreensivos com essa mudança de regime que já ocorreria no último dia 30. Houve uma forte mobilização e, após uma reunião com o secretário Jeferson Passos, chegou-se a um bom termo”, afirmou Zezinho, ressaltando que “é uma conquista importante, especialmente, nesse momento de crise onde todos enfrentam dificuldades”.

Para o deputado, mudar o regime no atual cenário econômico, iria de encontro ás expectativas desse setor que tem sofrido todo o impacto da crise”, destacou o deputado, explicando que com a pauta fiscal, o Governo estabelece um valor do produto para a partir daí definir a tributação.  “Essa pauta fiscal observa não só mercado, mas também a política adotada por outros Estados”, completou.

Enviado pela assessoria 

Serão instaladas pelo Congresso Nacional, na próxima quarta-feira, dia 8, as comissões que vão analisar as medidas provisórias (MPs) 676 a 679. As reuniões ocorrerão a partir das 14h, quando serão escolhidos os presidentes e relatores para cada uma das MPs.

Uma das medidas, a 676, é a que estabelece uma alternativa ao projeto de lei de conversão 4/2015, vetado pela presidente Dilma Rousseff. A MP manteve a fórmula 85/95 aprovada pelo Congresso, referindo-se à soma da idade e do tempo de contribuição dos segurados, porém adicionando mais um dispositivo.

A regra 85/95 é a que determina que as aposentadorias serão integrais quando a soma da idade e do tempo de serviço resultar em “85” para as mulheres e em “95” para os homens.

A Medida manteve a fórmula adicionando o chamado “dispositivo progressivo” que, segundo o governo, leva em consideração o aumento da expectativa de vida do brasileiro e tem como principal objetivo manter o sistema “sustentável”.

Pela MP as somas da idade e do tempo de contribuição deverão ser aumentados em 1 ponto a cada ano a partir de 1º de janeiro de 2017; e depois em 1º de janeiro de 2019; 1º de janeiro de 2020; 1º de janeiro de 2021 e 1º de janeiro de 2022.

Ou seja, um homem que completar 95 pontos em 2017 (por exemplo, 60 de idade e 35 de contribuição) vai precisar de mais um ponto para se aposentar, seja em idade ou em contribuição. Ocorrendo também acréscimos de mais um ponto nos outros anos citados (2019, 2020, 2021 e 2022).

Outras MPs tratam de segurança e Olimpíadas

Outra MP, a 678, amplia a possibilidade de utilização do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para a segurança pública. A intenção principal é facilitar a construção de centros de comando e controle para atuação em grandes eventos, como os Jogos Olímpicos de Paraolímpicos de 2016.

Mas o governo alega que é urgente oferecer também mecanismos para que os gestores públicos combatam com mais rapidez e eficiência a violência crescente no país.

Já a MP 679 trata da autorização para execução de obras necessárias ao fornecimento de energia elétrica temporária às Olimpíadas e Paraolimpíadas. A medida permite ainda que imóveis habitacionais da União, entre eles os conjuntos do Programa Minha Casa Minha Vida, sirvam de hospedagem para árbitros, jornalistas e outros profissionais que trabalharão nesses dois eventos.

A proposta também estabelece as regras para a cooperação federativa visando operações conjuntas, no âmbito da Força Nacional de Segurança Pública e da Secretaria Extraordinária de Segurança para os Grandes Eventos.

A outra comissão mista a ser instalada vai analisar a MP 677, que autoriza a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) a participar do Fundo de Energia do Nordeste.

Da Agência Senado

O Tribunal de Justiça Sergipano julgou procedente os pedidos do Ministério Público e condenou o ex-prefeito de Porto da Folha, Manoel Gomes de Freitas, e as empresas “Serigy Estrutura e Eventos LTDA – EPP” e “Se Ligue Produções e Eventos LTDA – ME” por improbidade administrativa.

Segundo o Promotor de Justiça Dr. Solano Lúcio de Oliveira Silva, autor da Ação, o ex-prefeito firmou contrato de prestação de serviços com as empresas mencionadas para a realização de shows na “41ª Festa do Vaqueiro”, mediante processo de inexigibilidade de licitação.

“A contratação foi feita de forma irregular, uma vez que não se deu diretamente com os artistas, tampouco através de seus empresários exclusivos, mas sim por meio de empresas intermediárias que detinham ‘exclusividade’ de comercialização dos artistas, com datas pré-determinadas, o que contraria o artigo 25, inciso III, da Lei de Licitações”, explicou o Promotor.

Ainda de acordo com Dr. Solano, é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial, para a contratação de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. “No caso em apreço, não existe qualquer prova acerca dessa consagração pela crítica em relação à maioria das bandas contratadas”, destacou.

Para o Promotor, a gravidade maior da contratação foi a indevida intermediação da contratação direta dos artistas pelas empresas “Serigy Estrutura e Eventos LTDA – EPP” e “Se Ligue Produções e Eventos LTDA – ME”, pois elas não possuem relação contratual duradoura com os grupos musicais que se apresentaram na festa.

O vice-líder do PMDB, deputado federal Fábio Reis (PMDB), é favorável à proposta de emenda à Constituição do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que prevê a redução do número de ministérios para 20. O parlamentar também é membro da Comissão Especial que analisará o tema.

Atualmente, o Governo Federal conta com 24 ministérios, dez secretarias com status de ministérios, além da Advocacia-Geral da União, Controladoria-Geral da União, Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Casa Civil e Banco Central.

“Estamos em um momento de crise no qual o corte de gastos é fundamental. Não adianta apenas aumentar os tributos, o corte tem que ser feito na raiz”, explicou Fábio. “Dessa forma, diminuir a quantidade de ministérios torna-se indispensável neste processo”, concluiu.

A Comissão, que terá como relator o líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), terá um prazo de 40 sessões para concluir os trabalhos e apresentar um parecer sobre a proposta.

O prefeito João Alves Filho assinou na manhã de hoje, 02, a autorização da licitação para o alargamento, iluminação e urbanização da Avenida Euclides Figueiredo desde a ponto do Rio do Sal, que liga Nossa Senhora do socorro a Aracaju, até a Avenida Maranhão. Com essa ação, a Prefeitura de Aracaju melhorará as condições da pista e, principalmente, o trânsito no local. A via terá 4,2 km de extensão, com 12 metros de largura, com duas vias de 6 metros cada, e uma calçada de um metro e meio. As obras estão previstas para serem iniciadas em setembro após a conclusão do processo licitatório. Essa será a primeira Avenida a ser construída que terá o corredor exclusivo para o BRT.

População: empatia com vítimas

Por Joedson Telles

Se, de fato, vivêssemos numa democracia, se houvesse empatia e respeito ao próximo como regras básicas do convívio social, não teríamos, certamente, tanta polêmica – e tanta desfaçatez – a cercar o Projeto de Lei que versa sobre a diminuição de 18 para 16 a maioridade penal. Bastaria um plebiscito para a população decidir… Mas, finalmente, a matéria foi aprovada, na madrugada desta quinta-feira, dia 2, na Câmara dos Deputados em primeiro turno. Foram 323 votos a favor e 155 contra. Os deputados voltarão a apreciar em segundo turno.

Lembro que se trata de uma emenda dos deputados Andre Moura (PSC) e Rogério Rosso (PSD-DF) à Proposta de Emenda à Constituição da maioridade penal – a  PEC 171/93. Caso a votação favorável seja mantida, e o Senado Federal respalde, jovens de 16 anos que cometerem crimes hediondos – como estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado… – terão que responder na forma da lei à luz do Código Penal como, hoje, estão sujeitos os cidadãos que têm 18 anos ou mais.

Isolada, evidente, a medida não resolve o problema. É preciso o Estado recuperar os deliquentes – e não apenas os de 16 anos – através de uma política de inclusão social séria e eficiente. Mas a PEC não deixa de ser um passo importante. O crime não deveria existir quanto mais se ter idade para cometê-lo.

É muita estupidez, falta de empatia com vítimas e familiares ou desfaçatez mesmo defender a impunidade de autores de crimes hediondos, simplesmente, pelo fato de serem jovens de 16 anos. Adotar a máxima de que delinquir, andar à margem da lei, é legal desde que se tenha menos de 18 anos? Qual é? Pra piorar, há os que apostam claramente na frase “pensar no Brasil é artigo de luxo”, ao adotarem o discurso de que estão protegendo os jovens – como se não houvesse inúmeros jovens vítimas de outros. É justo olhar o lado do que anda à margem da lei, e descartar sua vítima?

Gostaria de provas irrefutáveis do contrário, mas nove entre 10 pessoas que são contra o Projeto de Lei nunca fizeram nada de prático com resultados efetivos para comprovar bons sentimentos. Está cristalino: só retórica. Emergem vários motivos menos empatia com os jovens. Entre eles, saliento dois: primeiro dizer amém ao que vela este governo corrupto, incompetente e sem comando. “Sabe-se lá o motivo da serventia”. E, segundo, o óbvio: nunca ter sentido na pele a delinquência que defendem. Seria preciso muita insanidade ver uma filha estuprada, um filho assassinado, uma mãe ou um pai sequentrado e, ainda assim, levantar a bandeira da impunidade, pelo fato de os algozes terem 16 ou 17 anos.

Ninguém é sádico o suficiente para desejar ver um jovem de 16 anos preso inocente. Mas da forma que é colocado o problema, os valores são invertidos. O delinquente é um coitadinho e sua vítima, familiares e pessoas que usam da empatia algozes. É incrível como se discute este tema saltando o óbvio: pela PEC, só vai parar na cadeia marginal. Quem respeita as leis, e, portanto, o próximo, jamais terá problemas. Mas quem continuar estuprando, matando, sequentrando… Assinando um crime hediondo pagará na forma da lei.

Em resumo, ninguém pode colocar um jovem atrás das grades, se não ele mesmo, ao cometer um crime sabendo que não deve cometer. Ou há inocente na marginalidade? Chega de demagogia. O Governo Federal deveria ter feito algo para não chegar a este ponto. As vozes que se levantam contra o freio idem. Mas não: negligenciam ou fracassam, e ainda tentam colocar o dedo no suspiro alheio. Basta de impunidade.

P.S. Há muitas pessoas coerentes contra a PEC, óbvio. Mas, ironicamente, há gente contra a PEC que evita cruzar com os mesmos deliquentes que defendem. Gente que sai e tira também seus filhos da reta. Seja morando nos condomínios fechados, andando somente em carros, jamais em coletivo, e até evitando circular a pé nas ruas da cidade. Ou seja, blindam-se dos que defendem e quem não tiver como fazer o mesmo que se ferre. 

Jackson Barreto viaja em férias, e só reassume no próximo dia 21

Na tarde desta quinta-feira 2, o governador Jackson Barreto (PMDB) transmitiu seu cargo ao vice-governador Belivaldo Chagas (PSB).  O ato foi formalizado em reunião no Palácio de Veraneios na presença de secretários de Governo. Jackson estará ausente durante 18 dias, por motivo de férias. Essa é a primeira vez que Jackson transfere o cargo desde que assumiu o governo em 2012, com a doença do ex-governador Marcelo Déda. O governador viaja nesta sexta-feira, dia 3, e retorna a Sergipe no dia 21, quando reassume o cargo.

A transmissão de cargo ocorreu no Palácio de Veraneio, na presença dos secretários da Fazenda, Jefferson Passos; Governo, Benedito Figueiredo, Planejamento, João Augusto Gama; Saúde,  José Sobral (Saúde); Educação, Jorge Carvalho e Comunicação, Sales Neto. Também acompanharam a transmissão de cargo, o presidente do DER, Antônio Vasconcelos e o assessor especial, Carlos Cauê. Como vai assumir o governo por 18 dias, o vice-governador Belivaldo Chagas também se afastou da Casa Civil. Interinamente assume o superintendente executivo da Pasta, Maurício Pimentel.

“Peço que os secretários continuem cumprindo suas tarefas e zelem pelo Estado durante minha ausência. Confio em Belivaldo e na nossa equipe de gestão”, disse o governador.

Enviado pela assessoria

O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) utilizou o Plenário do Senado Federal na quarta-feira, dia 1º, para relatar problemas enfrentados pela família brasileira referente ao desemprego. Ele afirmou que as denúncias relacionadas aos Petrolão, provenientes das delações premiadas autorizadas pelo Judiciário, estão cada vez mais mencionando petistas que têm gabinete instalado no Palácio do Planalto.  “Enquanto isso, brasileiros estão sofrendo o drama do desemprego, fruto da política econômica inconsequente”, disse o senador.

Para o Eduardo, o atual governo fez a opção pelo capital em detrimento do trabalho. “Além das duras medidas do ajuste fiscal que editou contra os direitos dos trabalhadores, são estes que estão novamente mais sofrendo as consequências de todo o imenso catálogo de equívocos”, afirmou o senador ao se referir ao governo da presidente Dilma Rousseff na área da economia.

Segundo o parlamentar, o Ministério do Trabalho e Emprego, divulgou números muito preocupantes em abril, e também em maio, sobre o aumento do desemprego no país. “Há uma perda global de cerca de 453 mil empregos, quase meio milhão, nos últimos 12 meses, dos quais 244 mil acumulados apenas em 2015”, explicou.

Eduardo disse que o setor que mais desempregou foi novamente o industrial, que sozinho perdeu 91 mil postos em maio, se for levado em consideração em conjunto a indústria de transformação e da construção civil. “Esse montante, por sinal, perfaz quase 80% das perdas totais”, disse.

Já no comércio brasileiro a ocorrência negativa é de quase 33 mil postos a menos. “Esse fato fica ainda mais grave considerando que é no setor de serviços, ao qual o comércio se vincula que residem as maiores esperanças de geração de empregos vindouros”, explicou Eduardo.

Desemprego em Sergipe

O senador avaliou números sergipanos e disse que “a situação chega ao nível de alarme”. Segundo ele, a Unidade Federativa com uma população relativamente pequena perdeu mais de 4 mil postos de trabalho em maio; já em abril, a perda havia sido de 2.039 vagas, ou seja, o desemprego em Sergipe dobrou e a tendência, segundo o senador, é piorar ainda mais.

“O Brasil nunca será um país justo enquanto um quadro tão grande de carências materiais e de déficits cívicos subsistir, em desfavor de um contingente tão expressivo de cidadãos quanto o é o dos meus conterrâneos nordestinos”, disse o parlamentar.

Com o objetivo de regulamentar o uso de ciclovias e ciclofaixas, o deputado federal Fábio Reis (PMDB) apresentou, nesta quarta-feira, dia 1º, um Projeto de Lei que prevê aplicação de multa e outras medidas administrativas para motoristas que pararem seus veículos em ciclovias e ciclofaixas, bem como institui penalidades para os ciclistas que não usarem estes locais para trafegarem, quando disponíveis.

Para Fábio, o Brasil ainda está engatinhando no trato com o uso da bicicleta como meio de transporte e que é necessário entender que esta é uma mudança de hábito que veio para ficar. “É um meio de transporte altamente benéfico por não poluir o meio ambiente e por resultar na melhoria da saúde e qualidade de vida do usuário”, explicou. “Dessa forma, precisamos oferecer parâmetros seguros e responsáveis para seu uso”, reforçou.

De acordo com o deputado, os atritos entre ciclistas e motoristas vêm crescendo a cada dia justamente por não terem o hábito de conviverem juntos e isto pode acarretar em um maior número de acidentes.

“A ideia do projeto é disciplinar o uso das ciclovias e ciclofaixas, de modo a garantir maior segurança e também distribuir a responsabilidade entre os usuários, evitando abusos e punindo aqueles cujas atitudes resultam em problemas para o trânsito nas cidades”, concluiu.

Enviado pela assessoria 

O deputado federal Laércio Oliveira (SD) defendeu na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público a aprovação do Projeto de Lei 5230/2013 que regulamenta a relação trabalhista entre os salões de beleza e seus prestadores de serviço, classificando-os como parceiros, e altera sua base de tributação. O PL foi aprovado na reunião desta quarta-feira, 1.

Laércio argumentou que os profissionais do setor de beleza exercem suas funções sem qualquer subordinação e ainda recebendo percentuais superiores a condição de empregados. “Os percentuais chegam a 70 e 80%. Isso já é uma realidade nos salões e só estamos regularizando por ser uma vontade do trabalhador. Com o PL, são criadas as figuras do salão-parceiro e do profissional-parceiro”, informou.

Pelo texto, o “salão-parceiro” centralizará os pagamentos e recebimentos decorrentes dos serviços prestados pelo “profissional-parceiro”, e repassará os valores devidos, conforme percentual acertado previamente. Os tributos serão recolhidos separadamente pelas partes, sobre a parcela que lhes couber.

A proposta define “salão-parceiro” como detentor dos bens materiais necessários ao desempenho das atividades profissionais de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicuro, depilador e maquiador. Já o “profissional-parceiro”, é quem exercerá essas atividades, mesmo que constituído sob a forma de empresa.

“É evidente a dificuldade dos tribunais trabalhistas reconhecerem uma relação empregatícia no setor da beleza porque nessa relação de trabalho estão presentes muitos elementos próprios da atividade autônoma”, argumenta o autor da proposta, o deputado Ricardo Izar.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Enviado pela assessoria