Edvaldo: melhor nome para ser pré-candidato

Por Joedson Telles

Deputado estadual da base aliada do governador Jackson Barreto (PMDB), Gustinho Ribeiro, que depende apenas da reforma política para assumir o comando do PRP em Sergipe, defende que o grupo político liderado por Jackson não apenas encontre uma candidatura de consenso, mas também que o pré-candidato seja o ex-prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PC do B). Gustinho ressalva que todos os aliados merecem seu respeito e têm legitimidade para pleitearem apoio, mas vê em Edvaldo Nogueira o melhor nome.

“Eu vejo Edvaldo como um bom nome para disputar a Prefeitura de Aracaju. É o que sinto, inclusive, nas ruas e nas pesquisas. Ele já demonstrou capacidade administrativa, organizou a cidade. Fez uma gestão ética e deixou muitas obras. Também sempre foi um político de grupo, leal”, definiu o parlamentar, salientando ser preciso, no entanto, discutir um bom nome para ser posto como pré-candidato a vice.

Segundo Gustinho, todos os aliados do governador Jackson Barreto têm legitimidade para tentar conquistar apoio e ser o nome do grupo na disputa. Entretanto, o deputado observa que reunir as forças em um só nome criará dificuldades para os opositores. “Sabemos que o prefeito João Alves, se disputar mesmo a reeleição, mesmo estando desgastado, merece ser levado em consideração. Tem experiência e a máquina. O importante, então, é que este bloco político liderado por Jackson encontre o nome de consenso para ganhar a eleição de Aracaju, porque é uma eleição estratégica”, disse.

Pedrinho Barreto ratifica: grupo discutirá eleições 2016 e tomará a decisão

Pedrinho:  unindo o partido

Por Joedson Telles 

O novo presidente do PSDB em Sergipe, o advogado Pedrinho Barreto, vê como açodamento tratar, hoje, das eleições 2016. Com uma história coerente e há anos no partido, Pedrinho chega à presidência com a missão de unir forças para realinhar a legenda, visando, sobretudo, as eleições 2018, quando o PSDB Nacional projeta palanques fortes em todos os estados brasileiros para receber seu presidenciável. Pedrinho comemora o fato de o vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado, permanecer na Executiva Estadual, ao lado ex-presidente Roberto Góis e do ex-deputado Djenal Queiroz. No entanto, sobre definir o nome do partido que pode compor uma chapa como vice do prefeito João Alves (DEM), caso este vá, de fato, à reeleição (e o PSDB não tenha candidatura própria e mantenha a aliança), Pedrinho ratifica o sentimento do senador Eduardo Amorim: é uma decisão do grupo.

“São pessoas que têm história no PSDB (Machado, Roberto e Djenal). Merecem respeito. São meus amigos e já fui eleitor dos três. Todos estão no mesmo barco: ajudar a crescer o partido. Agora, o momento é de criar a provisória. É o que estamos discutindo. A questão de Machado, eu entendo ser um excelente nome. Mas não depende de mim só. Vamos tentar agregar com o tempo. 2016 será em 2016. Eu aceitei o desafio de presidir o partido com a condição de ouvir todos, respeitando e sendo respeitado”, disse.

O novo presidente revelou que já está entrando em contato com diversos políticos sergipanos e convidando-os para o PSDB. “Estamos aguardando a ata de nomeação da comissão, vamos tomar pé da situação – e pode ter certeza que vamos fortalecer. Já estou entrando em contato com grandes lideranças do estado, pedindo que venham para o partido. Claro que não vou invadir o território de nossas bases (leia-se, aliados). Mas algumas pessoas que estão em situação oposta à nossa, que estejam insatisfeitas com a situação atual, vamos trabalhar para trazer para o PSDB”, disse.

Segundo Pedrinho Barreto, ao definir as mudanças no PSDB de Sergipe visando fortalecer a legenda, O PSDB Nacional deu a chamada “carta branca” para que os sergipanos agissem. “Quem vier para o PSDB terá que vestir a camisa do PSDB. Votar nos candidatos que o PSDB apoiar. Vamos liderar com a posição firme de cobrar que vote em nossos candidatos. O PSDB cometeu um grande erro no mensalão: deixou sangrar. Não existe. Está dando fôlego. Ali era o momento de ter tirado o senhor Lula, que está demonstrado, hoje, ser o câncer da política do Brasil”, definiu.

Em se tratando de Sergipe, Pedrinho Barreto adiantou que o PSDB fará uma oposição ao governo Jackson Barreto coerente com os anseios do sergipano. “O que estiver de errado, vamos ter que criticar, mas sugerindo. É o nosso estilo. Criticar por criticar, jamais. Vamos cobrar as obras do Pronveste, o Hospital do Câncer. Acabei de passar por ali (a obra) a terra planejem está feita, mas a chuva vai desmanchar porque a obra não teve continuidade”, disse.

Socorro é Zé Franco

Pedrinho não apenas ratificou a presença do ex-deputado estadual Zé Franco no projeto PSDB como também o aponta como o grande nome do partido para disputar as eleições em Nossa Senhora do Socorro, em 2016. “Zé Franco é o expoente de Socorro. Sem dúvida, Zé Franco vem para somar no partido e ganhar a eleição. Conversou comigo, na semana passada, e percebi que ele estava pronto para se filiar ao PSDB”, disse. O ex-deputado, que também já foi prefeito de Socorro, não anunciou a pré-candidatura, mas diz em todas as entrevistas que Socorro é sua paixão.

Contemplando uma antiga luta do deputado estadual Capitão Samuel (PSL), o Governo do Estado publicou um decreto concedendo a gratificação de periculosidade aos vigilantes da administração direta, autárquica e fundacional do Estado, conforme preceitua o artigo 10 da Lei 8.720/2014.

A gratificação será da ordem de 30%, tendo como base o nível inicial de vencimentos básicos do servidor. Pelo Decreto, publicado esta semana no Diário Oficial do Estado (DOE), fica proibida a incorporação e a incidência de contribuição previdenciária no benefício.

“Tivemos o apoio imprescindível do deputado Capitão Samuel que esteve presente desde a fundação do nosso sindicato, lutando pelos interesses da nossa categoria”, reconheceu o presidente do Sindicato dos Vigilantes do Setor Público do Estado de Sergipe (SINDVIPSE), José Ferreira de Sousa Júnior, lembrando que é de autoria do parlamentar o Projeto de Lei que garante a qualificação dos vigilantes públicos.

“Esse é o nosso papel. Cobrar do Governo melhorias para o povo e para a classe trabalhadora. Fico muito feliz que os vigilantes tenham sido atendidos com a periculosidade, considerando, sobretudo, o grau de risco que correm em suas funções”, afirmou o deputado Samuel, acrescentando que, como líder da oposição, faz críticas mas sabe reconhecer quando o Governo acerta.  “Demos esse apoio aos vigilantes, assim como fazemos com outras categorias de trabalhadores”, afirmou.

Para Ferreira, a medida do Governo atende há uma reivindicação que vem sendo feita há cerca de dois anos. “Aliás, foi com esse propósito que fundamos o Sindicato: para lutar pelo fortalecimento da categoria e pelo cumprimento da Lei que nos garante esse direito”, afirmou.

“Com certeza com o intermédio do deputado capitão Samuel e do secretário Jorge Carvalho que também vem dialogando com o sindicato conseguiremos os nossos objetivos”, disse Ferreira, ressaltando que a categoria está aguardando, ainda, o Plano de Cargos Salários e Vencimentos. “Temos certeza que o governo do estado está fazendo os reajustes necessário para efetuar o pagamento”, disse.

Enviado pela assessoria 

Gracinha: emocionada com o PSDB

Por Joedson Telles 

Através da sua assessoria, a prefeita de Itaporanga D’Ajuda, Maria das Graças, a Gracinha, envia um texto ao Universo informando que, na tarde da última sexta-feira 10, se desfiliou, depois de 22 anos, do PSDB de Sergipe. Segundo sua assessoria, a prefeita estava “bastante emocionada”. E enfatizou em suas palavras seus sentimentos.

“Hoje é um dia triste pra mim e todos que fazem o PSDB. Estou deixando esse partido com o coração sentido, pois são mais de 22 anos de luta e dedicação. Uma história que nem o tempo apagará”, disse, explicando que deixou o partido não pela chegada do senador Eduardo Amorim, mas a “disputa local” a motivou.

Notícia veiculada, observo que Gracinha, que deve está indo para o PMDB do governador Jackson Barreto, fez, digamos assim, uma homenagem ao seu próprio nome.

Bolas! Falar em emoção por deixar um partido o qual, mesmo filiada, ela votou no adversário na maior disputa? Só neste terreno chamado política somos obrigados a assistir a certas coisas. Coerência passou oceanos de distância.

Aliás, o próprio Eduardo Amorim, que chega para realinhar o partido, e tentar acabar com este tipo de incoerência, indagou, aqui no Universo, dias antes, se, de fato, a prefeita era tucana. Votar contra o então presidenciável tucano Aécio Neves, ajudando a petista Dilma Rousseff a afundar o Brasil e depois se emocionar?

Evidente que todos os políticos são livres e, democraticamente, têm o direito de tomar o rumo que quiserem. As consequências com aquela faixa do eleitorado que presta a atenção aos detalhes e leva isso em conta na hora de visitar as urnas, contudo, é o preço a pagar – sobretudo quando se opta por um partido que vive a massacrar o brasileiro. Os aumentos de combustíveis e energia elétrica somam-se ao desemprego para dizer a prefeita de Itaporanga o que ela ajudou a jogar no colo dos brasileiros.

P.S. Emocionado por tirar conclusões tão óbvias.

Morreu no início desta madrugada, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, aos 69 anos, o ex-vereador de Aracaju e ativista político da esquerda de Sergipe, Rosalvo Alexandre. De acordo com informações do secretário de comunicação do estado, Sales Neto, o motorista de Bocão, Rafael, informou que Rosalvo estava em Belo Horizonte, quando passou mal e em uma crise de falta de ar, não resistiu e morreu. Uma equipe do SAMU ainda tentou reanimar o político, mas os esforços foram em vão.

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Nesta sexta-feira, dia 10, o deputado federal Fábio Reis (PMDB) esteve no Rio de Janeiro, onde visitou as obras do local onde serão realizados os Jogos Olímpicos de 2016. A bancada federal do PMDB também esteve presente. Entre os locais visitados está a arena de handball, no Parque Olímpico Barra da Tijuca, que, com capacidade para 12 mil pessoas, se transformará em quatro escolas após os jogos. “Tivemos a oportunidade de conhecer a estrutura que está sendo montada para receber os atletas dos Jogos Olímpicos e também a área portuária”, disse Fábio. Para o parlamentar, a realização de um evento com esse porte trará inúmeros benefícios e deixará um grande legado não só para o Rio de Janeiro, como para todo o país. Também estiveram presentes o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani, e os ministros do Turismo e dos Portos, Henrique Eduardo Alves e Edinho Araújo.

Enviado pela assessoria

O prefeito Luis Herman (Chileno) realizou na manhã da última quarta-feira, 08, uma reunião com comerciantes de Santo Amaro das Brotas para anunciar que a cidade receberá importantes indústrias para o desenvolvimento local e preparar o comércio para mais um avanço na economia. A reunião aconteceu na Escola Municipal Vice-governador Benedito Figueiredo, localizada no Centro da cidade.

O prefeito Chileno apresentou aos comerciantes as Indústrias que serão instaladas na cidade. Entre elas, a Fábrica de Cimento Apodi, que em alguns meses irá iniciar as obras de instalação no município. Em uma parceria com a Petrobras, o município receberá uma instalação industrial para a geração de energia elétrica, que será denominada Usina Termoelétrica Marcelo Déda Chagas. Além disso, um grande empreendimento imobiliário se estabelecerá na cidade, com condomínio, hotel, shopping e uma marina.

O prefeito destaca que nenhuma empresa foi isenta dos impostos para se instalar na cidade. “Eu não isentei nada de impostos e todas as empresas que vierem, vão pagar o teto que é de 5%, as empresas que se instalarem aqui, eu não abro mão dos impostos. Então foi fechado com a fábrica de cimento, a usina termoelétrica e mais uma grande empresa que está por vir. Nós temos um empreendimento imobiliário que vai trazer um grande crescimento populacional para Santo Amaro e, ainda, mais nove empresas de médio a pequeno porte. Todas elas pagando 5% do que será feito aqui”, disse Chileno.

O gestor explicou que a ideia da reunião foi preparar o comércio para as mudanças que acontecerão na cidade. “O principal objetivo é preparar o nosso comércio para essa explosão na área industrial do nosso município, assegurar os vários benefícios que estão por vir e que a riqueza fique e circule na nossa cidade. Entre 2016 e 2020 Santo Amaro vai receber oito bilhões de reais de investimento e a prefeitura receberá 5% disso, ou seja, a cidade irá arrecadar cerca de 400 milhões de reais”, destacou.

Segundo Chileno, a prefeitura colocará a disposição do comércio setores como o jurídico e financeiro para que os comerciantes possam registrar suas empresas sem custo algum. “E como todo interior, a maioria é um comércio informal. Nós queremos trazer essa formalidade junto com o Sebrae, que virá para Santo Amaro preparar esses comerciantes, oferecendo cursos e orientando-os para legalizar seus estabelecimentos. Essas pequenas empresas que serão criadas, vão gerar bastante emprego para o nosso município. A prefeitura vai assumir essa responsabilidade de custear todo o processo de legalização”, enfatizou o prefeito.

A representante da Clínica Viver, Alane Oliveira, diz que ficou muito satisfeita com a reunião. “Realmente, essa reunião foi muito interessante. É bom pra população, é bom pra gente comerciante, porque a gente vai ter algo de diferente, e hoje Santo Amaro está parada, o desenvolvimento está parado, e com essas empresas que estão chegando agora tudo vai melhorar. A gente precisa saber como lidar com toda clientela, porque o capital vai girar aqui na cidade, então é muito interessante”, conta Alane.

A comerciante Ana Carolina Silva, responsável pelo Supermercado Agra, parabenizou o prefeito pela atitude. “Acho importante pra gente se conscientizar, se preparar pra poder receber isso tudo. É uma coisa boa. A gente tirou todas as nossas dúvidas e agora fica a perspectiva de melhora, aumento, desenvolvimento, só coisa boa”, diz.

Além dos comerciantes, participaram da reunião os secretários Paulo César Oliveira (Indústria e Comércio), Júlio César de Oliveira (Controle Interno), Michael Sterphaney (Administração Geral), Nídia Kelly de Lima (Educação), Simone Cristina Feitosa (Saúde), Isolda Teles (Comunicação Social), Renes Ferreira (Planejamento), Pedro Santos (Obras e Serviços Urbanos), o procurador Geral do Município, Mário dos Santos e a vereadora Márcia Regina.

Enviado pela assessoria 

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que estabelece critérios para a concessão de aposentadoria especial para servidores públicos com deficiência ou que exerçam atividades de risco à vida ou à saúde. O colegiado votou favorável o relatório do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) a três emendas de Plenário feitas ao projeto substitutivo do PLS 68/2003 – Complementar.

O relator acatou parte das emendas. A primeira determina que o tempo de trabalho do policial em atividade de risco será somado ao tempo de trabalho exercido em atividade comum para a concessão da aposentadoria por invalidez, por idade ou por idade e tempo de contribuição. A alteração também estabelece que o tempo de trabalho prejudicial à saúde ou à integridade física será multiplicado por 1,2, no caso das mulheres, e por 1,17, no caso dos homens, uma regra específica de conversão do tempo de serviço em atividade de risco.

A segunda emenda mantém as exigências fixadas pela Lei Complementar 144/2014, ao estabelecer critérios para a aposentadoria do servidor policial, perito criminal e agente penitenciário e também inclui outros servidores que exercem atividades de risco. O texto não exige idade mínima para a aposentadoria desses profissionais, mas sim tempo de contribuição. No caso dos homens, eles poderão aposentar-se após 30 anos de contribuição, desde que 20 deles tenham sido em atividades de risco. Se mulheres, o tempo mínimo de contribuição é de 25 anos, desde que 15 tenham sido em atividades de risco.

Já terceira emenda exige a comprovação da existência de risco na atividade e estabelece que essa avaliação deve levar em conta o local onde o trabalho é exercido e as circunstâncias em que as funções são desempenhadas. O senador Valadares comemorou a aprovação do projeto, que segue para o Plenário. “Trata-se de medida de justiça, que estende aos servidores públicos um direito que já é gozado pelos trabalhadores em geral”, defendeu.

Enviado pela assessoria 

“Tem que dialogar para manter todo mundo junto. Se der certo. Se não der, acabou. Cada um segue seu caminho”, diz, confirmando que Machado fica no PSDB

Por Joedson Telles

O senador Eduardo Amorim, que está deixando o PSC para comandar o PSDB em Sergipe, confirmou, na noite desta quinta-feira 9, que o vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado permanecerá filiado à legenda, mesmo com a mudança de comando. Machado, que comandava o partido ao lado do ex-deputado Roberto Góis, cogitou deixar o partido, mas após algumas reuniões entre ele, Roberto Góis, João Alves, Eduardo Amorim e o novo presidente do PSDB de Sergipe, o advogado Pedrinho Barreto, optou por permanecer. Participaram ainda dos encontros os novos membros da Executiva Estadual dos tucanos em Sergipe, entre eles os ex-deputados João Fontes (federal) e Zeca da Silva (estadual). Caberá a José Carlos Machado indicar três nomes para compor a nova Direção do PSDB em Sergipe.

Apesar da permanência de Machado no partido, o senador Eduardo Amorim não garantiu indicá-lo como candidato a vice-prefeito numa possível chapa encabeçada pelo atual prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), que pode tentar a reeleição, em 2016. O senador Eduardo Amorim ratificou que qualquer decisão será tomada em grupo. “Ele (Machado) se convenceu que deve ficar. Agora, não posso garantir nada. Se agente permanecer na aliança, quem tem que escolher o vice é o prefeito, mas cabe ao nosso grupo aceitar o nome escolhido ou não. Se o grupo achar que este é o caminho melhor (permanecer com João Alves) a escolha do vice passa pelo crivo do grupo. Relação só existe quando mais de um quer”, disse o senador.

Segundo o senador Eduardo Amorim, o próprio João Alves externou, em determinado momento da reunião, que ninguém estava ali discutindo quem seria o pré-candidato a vice-prefeito, mas se Machado e outros políticos permaneceriam ou não no PSDB. “Quem vai saber o futuro? Tem certeza que vai (João Alves entrar na disputa)? Se for, tem que dialogar para manter todo mundo junto. Se der certo. Se não der, acabou. Cada um segue seu caminho”, afirmou Eduardo Amorim, observando que a discussão se o seu grupo permanece junto com o DEM ou se terá candidatura própria só acontecerá lá na frente. “Espero que se mantenha a aliança, mas não sou eu quem pode garantir. Se o grupo achar que deve ter candidato? Essas coisas ninguém pode garantir. A vida é dinâmica. Hoje a gente está vivo, amanhã pode não estar.”

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, dia 9, o substitutivo do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 2259/15). Entre outros pontos, o texto trata de limites das doações para campanhas, dos gastos de campanha, da prestação de contas e da quantidade de candidatos.

A análise dos destaques e das emendas será feita em sessão extraordinária na próxima terça-feira, dia14, pela manhã. Os partidos vão propor mudanças pontuais ao texto por meio de emendas aglutinativas.

Gastos de campanha

Quanto ao limite de gastos com campanha, a proposta fixa tetos diferenciados segundo o cargo em disputa. Para presidente da República, governador e prefeito, o limite será definido com base nos gastos declarados para cada cargo na eleição imediatamente anterior à promulgação da futura lei.

No município ou estado em que houve apenas um turno na eleição para prefeito ou governador, o limite futuro será de 70% do maior gasto declarado para o cargo. Esse limite valerá para o primeiro turno.

Onde houve dois turnos, o limite será de 50% do maior gasto declarado para o cargo. Esse é o caso também da disputa para presidente da República, já que a última eleição teve dois turnos.

Em ambas as situações, de 70% ou 50%, se houver segundo turno nas eleições seguintes à vigência da futura lei, os gastos desse pleito adicional serão de 30% em relação ao primeiro turno dessas mesmas eleições.

Já os gastos nas campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para senador, deputado estadual, distrital e vereador serão limitados a 70% do maior gasto declarado na circunscrição para o respectivo cargo.

A mudança em relação ao texto apresentado na terça-feira foi para o cargo de deputado federal, que passou de 70% para 65% do maior gasto efetuado, considerando todo o País.

Como a campanha mais cara em 2014 para deputado federal, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), custou R$ 8,4 milhões, o teto passa a ser R$ 5,46 milhões. No Senado, o teto será R$ 12,83 milhões (70% de R$ 18,33 milhões).

Doações a campanhas

No tópico de doações, o relator disciplina limites seguindo a permissão para doações de empresas privadas a partidos, item constante da PEC 182/07, da reforma política.

Além do limite na lei atual de as empresas doarem até 2% do faturamento bruto do ano anterior à eleição, as doações totais serão de até R$ 20 milhões, e as doações feitas a um mesmo partido não poderão ultrapassar 0,5% desse faturamento.

Gravações

Em processos eleitorais, a gravação de conversa privada, ambiental ou telefônica não poderá ser utilizada como prova se tiver sido feita por um dos partícipes sem o conhecimento do outro ou sem prévia autorização judicial.

Também nesse tipo de processo, quando ele levar à perda do mandato, o testemunho de uma pessoa sem outras provas não será aceito.

Candidatas mulheres

Outra mudança incluída pelo relator em relação ao texto apresentado na terça-feira foi o gasto mínimo dos partidos com campanhas de mulheres a cargos legislativos.

Em vez de começar com 30% dos recursos do Fundo Partidário que o partido deverá destinar a todas as campanhas para cargos legislativos e diminuir para 20% e 15% nas eleições subsequentes, o relator definiu que o montante para as campanhas de mulheres variará de 5% a 15% nas três primeiras eleições seguintes à futura lei.

Assim, de todos os recursos do fundo direcionados às campanhas para cargos legislativos (vereador, deputado estadual, distrital e federal), um percentual nessa faixa deverá financiar apenas as campanhas das candidatas.

Reprovação das contas

O projeto acaba com a suspensão de repasses do Fundo Partidário caso o partido tenha suas contas desaprovadas pela Justiça Eleitoral. Isso valerá apenas se a legenda não prestar contas.

O partido que tiver as contas reprovadas terá apenas que devolver os valores considerados irregulares, com multa de até 20% do valor questionado.

A devolução ocorrerá com o desconto das quotas a receber do fundo em até 12 meses, exceto no segundo semestre do ano em que houver eleições.

Hoje, a desaprovação das contas também gera a responsabilização dos dirigentes partidários. Pelo projeto, a responsabilização pessoal civil e criminal dos dirigentes partidários em razão da desaprovação das contas somente ocorrerá devido a irregularidade grave e insanável decorrente de conduta dolosa que tenha implicado enriquecimento ilícito e lesão ao patrimônio do partido político.

Candidatos por vaga

De acordo com o substitutivo, será menor o número de candidatos que cada partido ou coligação poderá registrar. A mudança atinge as candidaturas a vereador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital. Em vez de 150% do número de vagas a preencher, como ocorre hoje, cada partido poderá indicar até 110% desse número.

As coligações, que atualmente podem indicar candidatos em número até 200% das vagas, passam a ter o direito de indicar 150%.

Os números de candidatos permanecem os mesmos para vereadores em cidades com até 100 mil eleitores: 150% nos partidos e 200% nas coligações.

Nos estados em que o número de lugares a preencher para a Câmara dos Deputados for de até 12 vagas, tanto o partido quanto a coligação poderão registrar o dobro de vagas a preencher.

A regra atual prevê essa possibilidade para as bancadas com até 20 vagas. Assim, a mudança retira dessa exceção os estados de Goiás, Maranhão, Pará e Santa Catarina, cujas bancadas têm mais que 12, mas menos que 20 deputados.

Voto em trânsito

Apesar de rejeitada a inclusão no texto constitucional, o voto em trânsito para todos os cargos retorna ao debate com sua inclusão no texto do projeto da minirreforma eleitoral. Esse voto será permitido em urnas especiais instaladas em municípios com mais de 100 mil eleitores.

De acordo com as regras, se a pessoa estiver em trânsito dentro do próprio estado, poderá votar para todos os cargos, exceto prefeito e vereador. Se ela estiver fora do estado, poderá votar apenas para presidente da República, como ocorre atualmente.

Em todos os casos, esse tipo de voto dependerá de habilitação antecipada perante a Justiça Eleitoral em até 45 dias antes do pleito.

Da Agência Câmara

Desde o dia 1º de julho está valendo a Lei Complementar Municipal, publicada em 30 de junho de 2015, que beneficia os aracajuanos a liquidarem seus débitos tributários inscritos ou não na Divida Ativa, inclusive aqueles negociados nos REFIS’s passados (2001, 2003, 2005, 2009, 2010, 2012, 2013 e 2014).

Essa lei prevê o pagamento à vista com redução de 100% os valores dos juros e das multas dos débitos vencidos até o dia 30 de abril de 2015, também para as parcelas vencidas decorrentes de débitos parcelados; ou cujo fator gerador tenha ocorrido até o mês de abril de 2015, para os débitos não parcelados.

Todos os contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, inclusive os que já estão sendo executados judicialmente, serão beneficiados pela nova Lei Complementar, exceto aqueles que requererem compensação de débitos tributários.

Formas de pagamento

Sobre a forma de benefícios pelos quais serão contemplados todos os contribuintes, o diretor do Departamento de Gestão da Inadimplência (DGI/Semfaz), Ademir Oliveira, disse que os débitos administrados pela procuradoria serão regularizados nos guichês localizados na central de atendimento da Semfaz

Ademir ainda explicou que não existe parcelamento dentro do beneficio. O pagamento com desconto só ocorre à vista sem multa e juros. O diretor do DGI observou que 210 mil cadastrados no IPTU e 25 mil cadastrados entre empresas e profissionais autônomos, poderão ser beneficiados com a nova lei.

O beneficio vai até o dia 31 de agosto e os documentos de arrecadação podem ser emitidos através dos portais:www3.webiss.com.br/aracajuse (Para ISS empresas) ou http://www.aracaju.se.gov.br/contribuinte (para IPTU, ISS profissional autônomo e TLF). Quem preferir pode comparecer à sede da Semfaz que fica na praça general Valadão, 341, Centro, Aracaju ou nos CEACs do Shopping Rio Mar ou da Rodoviária Nova. O Horário de funcionamento da Semfaz é de 8 às 16h, e no CEAC vai até as 17h45minh.

O deputado federal Fábio Reis (PMDB-SE) apresentou, nesta quinta-feira, dia 9, um Projeto de Lei que determina a adoção de alíquota zero para os tributos federais incidentes sobre os equipamentos usados na adaptação de táxis para o transporte de pessoas com deficiência.

O objetivo da proposta é apoiar as pessoas com deficiência e no caso dos táxis adaptados, assim como aos taxistas, que vão poder equipar os veículos com mais facilidade e preço acessível.

“É uma obrigação do Estado garantir a efetividade do direito de ir e vir do cidadão, bem como uma existência digna para todos os brasileiros”, explicou o parlamentar. “Dessa forma, a medida apresentada é justa e contribui para inserir o Brasil no universo de países que tornam mais acessível a vida da pessoa com deficiência”, afirmou.

De acordo com o parlamentar, o Brasil vem buscando meios de garantir acessibilidade com a adaptação de ônibus e órgãos públicos, com criação de rampas e uniformização de calçadas nas ruas, no entanto, defende que ainda há muito a ser feito. “É fato que se tem andado, mas parece que os passos são lentos quando se trata de efetivar tais medidas”, completou.

Enviado pela assessoria 

O Jornal O Globo publicou, essa semana, uma matéria sobre a possibilidade de o Brasil restringir o uso de fogos de artifício em ambientes fechados e em vias públicas. O deputado federal Laércio Oliveira falou sobre o PL 8251/2014 de sua autoria que criminaliza a circulação de fogos de artifício como morteiros e espadas em espaços com grandes aglomerações de pessoas.

A matéria lembrou o caso da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), na madrugada de 27 de janeiro de 2013, quando um integrante da banda Gurizada Fandangueira acendeu um rojão e causou a morte de 242 pessoas.

Lembrou também o caso do cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade, que foi atingido por um rojão no Centro do Rio e morreu devido aos ferimentos que teve na cabeça, que motivou a apresentação do PL de Laércio.

O deputado federal Laércio Oliveira afirmou que a sociedade brasileira considera legítimo o direito de manifestação, inclusive durante eventos em vias públicas, o que vem se tornando cada vez mais comum, dado seu caráter democrático. “Porém, necessitamos urgentemente criar regras; as quais contribuiriam muito para evitar episódios como esses”.

“Não se pode abrir mão de responsabilizar aqueles que, sem nenhuma preocupação com o próximo, excedendo o direito legítimo de manifestação, coloca a vida e a integridade física de outrem em risco ao transportar, trazer consigo, ou ao fazer uso de fogos de artifício os quais, muitas vezes são utilizados como verdadeiras armas brancas em prejuízo não apenas dos demais cidadãos, como também do próprio direito de manifestação”, informou Laércio Oliveira.

Por Carla Passos

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) destacou a importância da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), aprovada ontem (8) pela Comissão Temporária de Reforma Política que visa aumentar a participação feminina no processo político-eleitoral do país.

De acordo com o texto, pelo menos 10% das cadeiras em todas as Casas Legislativas serão reservadas às mulheres nas primeiras eleições após a promulgação da emenda. Esse percentual deve crescer nas eleições seguintes: 12% na segunda e 16% na terceira, conforme a PEC, de autoria da senadora Marta Suplicy (SP).

“Infelizmente, ainda, há muita resistência por parte das mulheres em participar da política, mas precisamos quebrar essa tabu e estimular essas mulheres, que têm muito a contribuir, a sair da zona de conforto e vir para as instâncias partidárias, discutir e propor projetos que garantam melhoria para a sociedade, bem como políticas públicas eficientes e eficazes”, defendeu Maria, primeira (e única) sergipana a ser senadora da República, reeleita pela terceira vez consecutiva.

Para ela, as mulheres têm muito a contribuir com o país. “Já avançamos, mas precisamos mais. Não podemos desconsiderar o fato de sermos maioria do eleitorado e nem de estarmos ocupando funções diretivas e de destaque – mesmo que de forma desigual –  nas iniciativas pública e privada”, destacou a parlamentar democrata.

Enviado pela assessoria 

O deputado federal João Daniel (PT/SE) registrou os 45 anos de criação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em vários Estados a data foi lembrada com atos comemorativos. O parlamentar participou do evento que aconteceu na sede do Incra, em Brasília. Em Sergipe, o mandato também esteve representado na comemoração que aconteceu na Superintendência Regional.

Para João Daniel, essa é uma data de comemoração e também de avaliação e de grandes possibilidades. Ele parabenizou a determinação da presidenta Dilma Rousseff em elaborar um plano para o Incra, um novo Plano Nacional de Reforma Agrária, que priorize o assentamento de todas as famílias acampadas. “Quero parabenizá-la e reforçar nosso compromisso com a estruturação da carreira dos servidores, a luta para aumentar os recursos e colocar nosso mandato à disposição para defender todas as pautas de interesse do Incra”, declarou, ao cumprimentar também o ministro Patrus Ananias, a presidenta do Incra, Lúcia Falcón, e seu adjunto, Leonardo Góes, além do superintendente regional do Incra em Sergipe, André Bomfim, em nome de todos os trabalhadores do Instituto.

Em seu discurso na sessão desta quinta-feira, dia 9, na Câmara, ele registrou a realização do evento, em Sergipe, onde foi mostrado um pouco do trabalho realizado pelos agricultores e a qualidade dos produtos dos assentamentos implantados pelo Incra no Estado e em uma área composta por 16 municípios baianos que fazem divisa com o Estado. A comemoração teve também apresentações culturais com grupos tradicionais quilombolas e exposição de peças artesanais e produtos agroecológicos e agroindustrializados.

Segundo João Daniel, o Incra é responsável por todas as ações relacionadas à execução do Programa Nacional de Reforma Agrária, ao ordenamento fundiário e à identificação, delimitação e titulação de territórios quilombolas, com atuação em todo território nacional. Entre as atribuições do Instituto também estão o atendimento a proprietários rurais por meio da emissão de documentos (como o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural) e as ações que definirão os territórios de 29 comunidades quilombolas espalhadas pelo estado, onde vivem 5.169 famílias cadastradas.

Mas, destacou o deputado petista, é na reforma agrária que o Incra tem sua função principal, ao ser responsável pela obtenção de imóveis rurais que não cumprem a função social da terra, para assentar as famílias de agricultores e dar condições de desenvolvimento a esses projetos de assentamento. Só em Sergipe 235 assentamentos, que abrigam mais de 10 mil famílias de agricultores. “Portanto, fica aqui a nossa homenagem e nosso compromisso com o Incra”, finalizou.

Por Edjane Oliveira 

O Partido Comunista do Brasil (PC do B), através do presidente do Diretório Municipal de Aracaju, professor Antonio Bittencourt, foi enfático ao afirmar que o seu partido “não abrirá mão da candidatura de Edvaldo Nogueira à Prefeitura de Aracaju”.

Em nota divulgada à imprensa, o professor destacou que “Edvaldo está sendo conclamado pela população a concorrer ao pleito do próximo ano e que a sua candidatura não é fruto de nenhuma articulação artificial ou imposição de grupos políticos majoritários. É o povo que está impondo, não aceitar esse desafio é acovardar-se e o PC do B não se acovarda”.

Para o Bittencourt, o momento atual da Prefeitura de Aracaju é de gritante desmando administrativo, notabilizado pela ausência do poder público nos cuidados básicos com a cidade.

“Aracaju está suja, mal iluminada, descuidada, o prefeito é um obcecado em elevar impostos e criar taxas, os aracajuanos estão lamentando o descaso e cobram mudanças. João Alves, que vendeu a ilusão de que seria a solução, agora não passa de gestor inoperante e descomprometido com a nossa cidade”, lamenta.

Segundo o presidente do Diretório Municipal de Aracaju, o partido estará reunido na próxima terça-feira, dia 14, às 17h. Na pauta, estará a construção do projeto político eleitoral de 2016.

“Ainda não estamos em processo eleitoral, nem queremos precipitar isso, nessa reunião iremos nos aprofundar na análise da situação da nossa cidade e iniciar um conjunto de debates com a sociedade civil sobre o futuro de Aracaju. O PC do B quer debater com militantes, técnicos, intelectuais e a população em geral sobre o futuro da nossa cidade”.

O presidente do Diretório Municipal de Aracaju disse ainda que no campo político partidário, diversos cenários podem se apresentar, mas a prioridade do seu partido é garantir a unidade do bloco liderado por Jackson Barreto.

“Jackson é o líder do nosso grupo, figura referencial na definição do rumo político, trabalharemos muito para garantir o seu apoio. Desde as eleições de 1985, até a de 2012, todos os candidatos vitoriosos contaram com o apoio e a orientação política de Jackson, exceto em 2000 e 2012, quando os candidatos apoiados foram, respectivamente, o senador Valadares e o deputado Valadares Filho”, finaliza.

Enviado pela assessoria