Ao comentar a ação judicial que moveu com o objetivo de anular a decisão do pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), que assegurou o retorno de Flávio Conceição ao cargo de conselheiro, o senador Alessandro Vieira explicou, através de sua assessoria jurídica, que entrou com um novo pedido liminar, na terça-feira, dia 10, para sustar os efeitos dessa decisão e, principalmente, impedir que sejam pagas quaisquer parcelas indenizatórias em caráter retroativo ao conselheiro até que termine o processo. (mais…)

Nesta terça-feira, dia 10, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei de autoria do senador Lasier Martins (Podemos/RS) que permite a prisão de pessoas condenadas em segunda instância. Durante os trabalhos na CCJ, o senador Rogério Carvalho (PT) salientou que a decisão atinge uma cláusula pétrea. “O artigo 5º da Constituição Federal, ele faz parte de uma cláusula pétrea. E o inciso 57 compõe este artigo quando fala em trânsito em julgado em ação penal condenatória. É o princípio da presunção da inocência”, explicou. (mais…)

O deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira, dia 10, para denunciar a falta de zelo da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), com o campo de futebol localizado no Parque Augusto Franco (Sementeira), na Zona Sul de Aracaju. De acordo com o parlamentar, é inadmissível que uma área frequentada por famílias e esportistas de todas as gerações esteja entregue aos efeitos do tempo, sem qualquer tipo de manutenção. (mais…)

Durante a sessão do Congresso Nacional, na tarde desta terça-feira, dia 10, o deputado federal João Daniel (PT/SE) comunicou que, na manhã de hoje, a Comissão Externa que apura o derramamento de óleo no litoral brasileiro, especialmente na Região Nordeste, aprovou, por unanimidade, relatório parcial sobre este crime ambiental. Os integrantes da Comissão acompanharam o relatório no entendimento de que o Governo Bolsonaro deve ser responsabilizado pela demora na tomada de ações para minimizar os impactos desse derramamento e na adoção de medidas de amparo aos trabalhadores da pesca e para a apuração dos responsáveis por tal crime. (mais…)

O governador Belivaldo Chagas (PSD) acatou uma indicação nº184/2019 de autoria do deputado estadual Adailton Martins (PSD), também já aprovada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), sugerindo a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) que incide sobre o Gás Natural Veicular (GNV), utilizado no abastecimento da frota de táxi do estado. (mais…)

Através de uma nota pública, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou, nesta terça-feira, dia 10, que, hoje à tarde, o tomógrafo do Pronto Socorro do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) voltou a funcionar. “Foi feita a substituição de uma peça, porém, para não sobrecarregar o equipamento e para garantir 100% da assistência aos pacientes, alguns exames continuarão sendo feitos pelas empresas contratadas como a Clinrad e o Hospital Cirurgia”, diz a SES. (mais…)

O deputado estadual Francisco Gualberto (PT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, dia 10, para falar sobre a importância da obra de reurbanização da avenida Hermes Fontes, que vem sendo realizada pela Prefeitura de Aracaju desde a semana passada. Com prazo de execução de 180 dias, a obra de construção do corredor Hermes Fontes compreende a substituição da tubulação de água, troca de árvores dos canteiros centrais e pavimentação asfáltica. (mais…)

Por Luiz Sérgio Teles 

O senador Alessandro Vieira (Cidadania) avalia as críticas feitas ao seu grupo político como uma preocupação dos adversários por acompanharem as pesquisas de intenção de voto que mostram, segundo ele, que a população tem absolvido a forma de fazer política do grupo, que, em breve, anunciará um pré-candidato (ou uma pré-candidata), visando o processo eleitoral de Aracaju, em 2020. “Eu vejo muita gente preocupada e tomando remédio. Dobre a dose, agora, porque, muito em breve, a gente vai anunciar os próximos passos. Esperamos o momento certo pra ver todo mundo se ajustar nas cadeiras – e vamos fazer uma candidatura, em Aracaju, que será vencedora”, garante. (mais…)

Por Joedson Telles

Sabe aquele atacante que recebe a bola, sonha com um gol de placa, tenta bater com gosto, mas dá uma canelada e, na cara do goleiro, perde o “gol feito”? A CUT de Sergipe encenou a bola fora. Refiro-me à revolta, não contra o conselheiro do Tribunal de Contas Flávio Conceição, mas contra a decisão da Justiça que o permitiu pleitear e conseguir reassumir o importante cargo, mediante uma decisão do pleno do TCE. Obviamente que a CUT mira a metralhadora das manifestações para o conselheiro, mas o alvo mesmo é o Poder Judiciário. Se há consciência disso ou não é outra história. (mais…)

Na tarde desta segunda-feira, dia 9, em coletiva à imprensa realizada na sede da Prefeitura Municipal de Lagarto, com a participação do diretor-presidente do Hospital de Amor, Henrique Prata, da prefeita Hilda Ribeiro e do deputado federal Gustinho Ribeiro, foi anunciado que a Prefeitura de Lagarto doará o terreno para a construção da unidade no município. (mais…)

“Vamos intensificar e aprimorar as ações de fiscalização e controle, buscando explorar as ferramentas tecnológicas como meio de suporte para a eficácia das auditorias realizadas pelas nove unidades técnicas de fiscalização e instrução processual do Tribunal”. Assim o conselheiro Luiz Augusto Ribeiro projeta sua gestão à frente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), no biênio 2020/2021. (mais…)

Durante o evento de lançamento do Fórum Sergipano de Petróleo e Gás (FSPG), nesta segunda-feira, dia 9, o governador Belivaldo Chagas (PSD) assinou decreto para redução do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços- incidente sobre o GNV (Gás Natural Veicular) de 18% para 12%. A medida passa a valer a partir de março de 2020 e visa estimular o aumento do consumo de GNV em Sergipe e contribuir para redução de poluentes no ar. (mais…)

No lançamento do Fórum Sergipano de Petróleo e Gás, nesta segunda-feira, dia 9, em Aracaju, o deputado federal Laércio Oliveira (Progressistas) falou sobre a nova Lei do Gás (PL 6.407/2013), que ele relata na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados (Cedeics). O projeto afetará diretamente o manuseio do combustível em casas, indústrias e automóveis, abrindo o mercado para investidores internacionais e aumentando a competitividade da indústria brasileira. (mais…)

Por Daniel Soares

Na semana passada, a Comissão Mista de Orçamento da Câmara Federal votou e aprovou uma emenda que determinou o valor de R$ 3,8 bilhões para o Fundo Eleitoral do próximo ano. A medida, ainda passará pelo crivo dos demais parlamentares, mas está causando grande repercussão no País. (mais…)

Por Leonardo Teles

Ao comentar a possível saída do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, do Partido Comunista do Brasil, o presidente da legenda em Aracaju, o vereador licenciado Professor Antônio Bittencourt, afirmou, nesta segunda-feira, dia 09, que o desejo de toda comitiva nacional do PC do B é que o gestor permaneça no partido. (mais…)

Aconteceu, na manhã desta segunda-feira, dia 9, o lançamento do Fórum Sergipano de Petróleo e Gás (FSPG). Presente ao evento, o deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) ressaltou a importância da iniciativa que visa articular estratégias para consolidar a participação de Sergipe no novo mercado do gás natural. (mais…)

Algumas das árvores hoje plantadas na avenida Hermes Fontes, além de já apresentarem indícios de desgaste temporal, são de espécies inadequadas para o paisagismo urbano, com crescimento horizontal que deteriora o canteiro onde estão suas raízes, e demais outras estruturas. Esses fatores se aliaram à necessidade de retirada delas para a execução da obra do corredor Hermes Fontes, que iniciou, nesta segunda-feira, dia 9, e vai promover a recolocação de mais do dobro de árvores suprimidas, ampliando e qualificando o paisagismo no local. (mais…)