Georgeo: problema se arrasta há vários anos

As contas públicas do Governo do Estado podem ser bloqueadas a qualquer momento. Quem faz o alerta é o deputado estadual Georgeo Passos (PTC). Discursando durante o grande expediente da sessão plenária desta terça-feira, 24, o parlamentar avisou sobre o atraso no pagamento dos valores que se referem às sentenças judiciais com trânsito em julgado. “É algo muito grave”, classificou.

“Esse é um problema que já se arrasta há vários anos. A pessoa aciona a Justiça e, caso vença, após superar todos os recursos manejados pelo Ente Estatal, o Estado tem que pagar o que ficou determinado pelo Magistrado. Mas isso não vem acontecendo. Tem precatórios inscritos desde 2002 aguardando para serem pagos. Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda, em dezembro de 2015, essa dívida chegou ao montante de R$ 845 milhões, levando em consideração a administração direta e indireta”, denunciou.

Georgeo lembrou que a Constituição obriga ao Executivo a repassar anualmente pelo menos 1,5% da sua receita corrente líquida. Mas em 2015, isso não ocorreu, o que pode gerar consequências. “A qualquer momento, pode haver um sequestro nos recursos do Estado determinado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe. Neste momento de crise, imaginem o que isso pode gerar. O procedimento já foi aberto e o governador já foi notificado. Esperamos que antes que esse fato aconteça, o Governo faça os repasses urgentemente”, assegurou.

O deputado comentou ainda que o Tribunal de Justiça tem feito a sua parte para tentar solucionar o problema. Georgeo lembrou a instalação do Departamento de Precatórios do TJ, através de sua equipe comandada pelo Juiz Marcos Pinto, vem desempenhando um grande papel, organizando e sistematizando os procedimentos para agilizar estes pagamentos. Contudo, não haveria muito o que ser feito sem os repasses dos recursos.

“A culpa é dos governantes. Não só do atual, mas também daqueles que deixaram esta dívida alcançar este patamar. É muito bom para o governante não encaminhar os recursos para o Tribunal de Justiça, pois sabe que nada vai acontecer. O desembargador Luiz Mendonça, presidente do TJ, está fazendo a sua parte, propiciando que o Departamento de Precatórios funcione. Mas pouco se pode fazer”, lamentou Georgeo.

Previdência

Ainda durante o grande expediente, o deputado Georgeo Passos falou da sua participação na audiência pública realizada pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE – sobre a previdência pública. O evento, realizado na manhã da última segunda-feira, 23, na sede do tribunal, levou o diretor presidente do Sergipe Previdência para debater sobre o tema.

“Foi um evento muito importante para discutir os cenários previstos para a previdência pública. E o cenário, como todos conhecem, é um cenário nebuloso. Algo vai ter que ser feito, pois estima-se que 20% do nosso orçamento será utilizado para este fim em 2016”, garantiu. Georgeo viu como positiva a iniciativa do TCE, mas lamentou o fato do Legislativo não ter iniciado o debate sobre o tema.

“Ficamos felizes de ver o TCE tomando a iniciativa, algo positivo. Afinal de contas, finalmente se começa a dialogar sobre essa matéria. Mas a deputada Maria Mendonça fez um requerimento no ano passado solicitando a vinda do diretor-presidente do Sergipe Previdência, mas a Casa não convida o representante do referido órgão. Esse parlamento, infelizmente, está ficando de lado. E a nossa função é fiscalizar”, criticou o deputado.

Por Daniel Soares 

Deputado comemora aprovação no Senado da redução das dívidas rurais

O deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) repercutiu no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe a aprovação no Senado Federal, na semana passada, do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 8/2016, decorrente da MP 707/2015. Numa tradução direta, este PLV retira do caminho de milhares de pequenos produtores rurais de Sergipe, do Nordeste e da parte de Minas Gerais que fica sob jurisdição da Sudene o peso de lidar com dívidas impagáveis junto aos bancos. O PLV atinge, também, a outro segmento importante do desenvolvimento do país: o dos caminhoneiros.

“Esta medida é de grande importância para o agricultor, para o caminhoneiro, porque traz alento e possibilidade de renegociar seus débitos dentro de um patamar bastante positivo para estes trabalhadores e produtores. Essa medida foi aprovada pelo Senado, indo agora para a sanção presidencial, onde espero que não sofra danos reducionistas. Mas é importante que os interessados já saibam desse benefício para que comecem a procurar os seus agentes financeiros tão logo seja sancionada”, disse o parlamentar do PSB.

De acordo com o deputado Luciano Pimentel, a decisão dos congressistas, que ele elogiou bastante, é muito significativa para um setor e um público de extrema importância na vida e na economia nacional, que são os produtores rurais, homens que abastecem as demandas das cidades. Ele concorda com um slogan no meio rural sustentado pela Fetase e pelos Sindicatos de Trabalhadores Rurais, segundo o qual “se o campo não planta, a cidade não janta”. “Para mim, isso é uma verdade que não carece de retoque”, reforça o deputado socialista.

Percentuais
Pelos gráficos apresentados por Luciano Pimentel, a classe produtora rural tem mesmo o que comemorar, e sair logo para agendar seus acertos com os bancos, assim que a Presidência da República sancione a lei. “Na dívida rural contraída até 31 de dezembro de 2006 de até R$ 15 mil, na região da Sudene, haverá um rebate da ordem 95%. Um valor contratado entre 1º de janeiro de 2007 e 31 de outubro de 2010, na esfera da área de Sudene, terá 50% de rebate, e nas outras regiões, 40%. Para dívidas contratadas até 31 de dezembro de 2006, de R$ 15 mil a R$ 35 miI, os descontos serão de 90% sobre o saldo devedor. De R$ 35 mil a R$ 100 mil, será 85%. De R$ 100 a R$ 500 mil, de 80% de redução, e acima de 500 mil, de 60%”, disse Luciano.

Ainda pelos gráficos apresentados pelo parlamentar do PSB, as operações contratadas pelos produtores rurais entre 1º de janeiro de 2007 e 31 de outubro de 2010 na área da Sudene têm outra escala de descontos, que fica exatamente assim: empréstimos de R$ 15 mil terá um rebate de 50%. Os de R$ 15 mil a R$ 35 mil, de 40%, e os de R$ 35 mil a R$ 100 mil, de 25%. E acima de R$ 500 mil, um rebate de 15%.

“Uma outra questão que foi aprovada foi a do perdão para os débitos de até R$ 15 mil de valor de contratação, cujo saldo devedor em 31 de dezembro de 2015 seja de até R$ 10 mil. Esse débito será perdoado por esta aprovação do Senado. E aqueles débitos, cujo valor seja entre R$ 15 mil e R$ 100 mil, e que o saldo devedor até 31 de dezembro de 2015 tenha sido amortizado em 50%, que esteja localizado em área da Sudene, ou município em que tenha sido decretada calamidade pública, por seca ou estiagem entre 1º de janeiro de 2011 e até a publicação desta lei, ou IDH de extrema pobreza, terá redução em até 50%”, diz o parlamentar.

Homem de banco, com 35 anos de Caixa Econômica, da qual chegou a ser superintendente por quase seis anos em Sergipe, Luciano Pimentel vê justeza e razoabilidade nas medidas adotadas pelo PLV decorrente da Medida Provisória 707/2015. “Isso é um alento para os produtores que não conseguiam pagar mais seus encargos mensais ao banco. Outro dia eu fui ao BNB acompanhando um pequeno produtor de Tobias Barreto. Um homem com 75 anos de idade que, com lágrimas nos olhos, me dizia que sempre manteve a família com o fruto do trabalho dele na terra e que estava sendo executado por não ter condições de pagar e que a terra era o único bem que tinha na vida. Graças a essa medida já aprovada no Senado, esse homem poderá negociar sua dívida em boas bases, reduzir o seu débito e continuar produzindo para o benefício da sua família”, diz o parlamentar.

A aprovação do PLV teve boa acolhida entre sindicalistas rurais de Sergipe. “Isso era o que nós esperávamos do Congresso e, como diz o deputado Luciano Pimentel, ficamos na expectativa de que o presidente da República acolha para sanção sem vetos que nos prejudique. Nós recomendamos a que todos os produtores rurais encaixados nestas medidas fiquem atentos e resolvam as suas pendências tão logo seja possível”, diz Silvana Moura, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Feira Nova. O mesmo PLV adotou outra medida prudente: a prorrogação da feitura do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para até 5 de maio de 2017.

O deputado ressaltou, ainda, a eficácia das medidas ao contemplar a situação dos caminhoneiros brasileiros que adquiriram veículos, reboques, carrocerias e bens semelhantes e que, por causa da crise, não estavam conseguindo honrar as suas dívidas. “Os que não conseguiram, pelo momento de crise, honrar as parcelas e a origem disso tenha sido no BNDES e tenha adquirido até o dia 30 de dezembro de 2015, terão até o dia 30 dezembro de 2016 para renegociar as suas dúvidas junto ao agente”, informou ele.

Na manhã desta terça-feira, dia 24, o deputado federal Fábio Reis (PMDB) participou da entrega do Diploma José Ermírio de Moraes ao empresário José Augusto Vieira, do Grupo Maratá. A solenidade aconteceu no Senado Federal e também homenageou Abílio Diniz e Jandir José Milan.

José Augusto, com perfil empreendedor e comprometido com os interesses socioeconômicos do país, lidera a Maratá, uma empresa genuinamente sergipana, que está no mercado há mais de 50 anos, conta com sete unidades, nos municípios de Lagarto, Estância e Itaporanga D’Ajuda e emprega mais de cinco mil cidadãos.

O Grupo Maratá atua no mercado de alimentos, agronegócios, descartáveis e, inclusive, exportação, tendo 90% da sua produção de suco concentrado de laranja exportado para o Canadá e países da Europa, como a Holanda. A indústria do café Maratá se mantém entre as cinco melhores do ranking nacional das “100 maiores Indústrias de Café associados à ABIC”.

Vieira, criador e fundador do grupo, também se dedica com entusiasmo ao setor da educação, tendo uma fundação e uma faculdade que levam seu nome.

O deputado Fábio Reis compareceu à solenidade e representou toda a família. “É uma grande honra para nós sergipanos termos essa grande oportunidade de homenagearmos o meu tio, um dos maiores empreendedores do país”, frisou. “O Grupo Maratá é um sucesso absoluto dentro e fora do país. Sergipe cresce com o trabalho de José Augusto”, completou.

O ex-prefeito de Itabi Antonio Valdione de Sá (DEM) foi encontrado desacordado, na madrugada desta terça-feira, dia 24, dentro do seu escritório de advocacia, em Aracaju. As primeiras informações vão no sentido dele ter sofrido um infarto. Valdione foi encontrado sem camisa e espumando. O Samu foi acionado e a família não sabe dizer se ele está vivo.

Todos sabem que o Brasil enfrenta um momento difícil de crise econômica em que os entes públicos também são prejudicados devido à redução na arrecadação. O município de Aracaju não foge à regra, e por essa razão, encontrava dificuldades para custear a organização do Forró Caju, maior evento de cultura popular da Capital.

Por determinação do prefeito João Alves, junto com a equipe da Secretaria de Comunicação (Secom), foram realizadas varias reuniões, com a participação da  Procuradoria do Município, Secretaria de Turismo e da Fazenda no sentido da manutenção da festa mais tradicional do calendário de eventos da Capital.

Para evitar que a festa tivesse uma duração reduzida, e não pudesse ser realizada como em anos anteriores, a Prefeitura de Aracaju decidiu recorrer a um chamamento público, publicado no Diário Oficial do Município e autorizado pela Procuradoria, que nada mais é que uma modalidade de licitação, perfeitamente legal, para que qualquer ente privado que desejasse pudesse explorar os bares e camarotes da festa.

As propostas para tal cessão foram recebidas até a semana passada, quando na terca-feira, 17, foi anunciada que a empresa Teo Santana Produções e Eventos havia vencido o certame, por ter oferecido a proposta mais vantajosa para a prefeitura.

A empresa vencedora adquiriu o direito de explorar camarotes e bares, que anteriormente também já eram oferecidos a particulares, porém de forma individual. “Agora, o que mudou é que uma empresa somente irá explorar os espaços, que poderá repassá-los para outros particulares, cobrando a eles por isso”, esclarece Aline Magna Lima, assessora técnica da Prefeitura.

A diferença, neste ano, em relação aos bares é que somente uma empresa irá explorar os espaços, o que facilitará uma fiscalização maior e uma maior prestação de contas junto aos órgãos responsáveis, a exemplo de Bombeiros, Defesa Civil e CREA, entre outros.

A empresa vencedora do chamamento já está negociando os espaços de camarotes devidamente acordados com os interessados, que poderão ter ingressos vendidos a quem quiser ocupá-los.  Essa inovação atende a pedidos da sociedade aracajuana e turistas, que desejavam adquirir espaços para aproveitar a festa. No entanto, o acesso à festa continua gratuito. O Forró Caju continua sendo uma festa aberta ao público. “Vale ressaltar que não será cobrado nenhum valor de acesso ao evento. Reforçamos a gratuidade da festa como em todos os anos”, afirma o secretário municipal da Comunicação Social, Carlos Batalha.

A atuação de ambulantes cadastrados também está assegurada. Vale acrescentar que os vendedores serão cadastrados pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e continuarão podendo comercializar determinados tipos de alimentos, bem como bebidas em espaço previamente determinados no local da festa.

Transparência

A modalidade de chamamento já é adotada pelos entes públicos em diversas outras localidades do país para a promoção de eventos. Os camarotes e bares dos sambódromos do Rio de Janeiro e São Paulo, por exemplo, são explorados por particulares que pagam às prefeituras pelo uso do espaço.

De acordo com o secretário Carlos Batalha, esse modelo adotado pela PMA em 2016 segue a tendência de outras localidades. “Fizemos pesquisa em outras cidades e percebemos isso como uma alternativa diante da crise em que o país se encontra. Petrolina, em Pernambuco e Patos, na Paraíba, são alguns dos municípios que encontraram, nesse tipo de modelo, a alternativa para a realização das festas públicas. Trata-se de um caminho natural”, explica.

A Prefeitura rebate acusações de que estaria “privatizando” a festa. Ela continua responsável pela organização do evento, no entanto, não se encarrega mais da organização da exploração de bares, mas receberá por isso. “Vale frisar que a empresa que venceu o chamamento arca com todo o ônus da montagem e adequação das estruturas, essa é a contrapartida exigida pela PMA, que apenas cedeu o espaço pelo valor mais vultoso. Não há perda nenhuma para o cidadão, nem para a Prefeitura”, afirma a assessora técnica Aline Magna Lima.

A administração também rebate acusações feitas quanto à transparência do chamamento público. A cessão do direito de exploração do espaço não chega a ser uma Parceria Público- Privada (PPP). Pela duração do tempo da festa e a natureza do serviço ofertado, não faria sentido fazer uma PPP, até porque isso implicaria autorização do Legislativo e se aplica em casos de cessão total do serviço público. Não é o caso do Forró Caju, em que a venda de bebidas e comidas não se caracteriza como atividade fim passível de ser oferecida pelo entre estatal.

“O chamamento é público, publicado e amplamente divulgado. Qualquer ente interessado pode participar. É uma modalidade de licitação, as propostas são lacradas e a prefeitura escolhe a mais vantajosa. É algo corriqueiro e transparente na administração pública”, diz Aline Magna Lima.

Além disso, vale frisar que cabe ao particular vencedor do chamamento arcar com todos os custos da implantação das estruturas e com o ônus de eventuais prejuízos. A prefeitura recebe pela cessão, independentemente dos ônus que o explorador do serviço venha a ter na comercialização dos espaços.

Da Prefeitura de Aracaju

Vereador mantém seu nome à disposição do partido para o pleito

Dr Gonzaga: à disposição 

Por Joedson Telles

Mesmo com a pré-candidatura de Zezinho Sobral pelo PMDB, o vereador Dr Gonzaga, filiado ao mesmo partido, mantém o seu nome à disposição da legenda para disputar a eleição para prefeito de Aracaju. Gonzaga concorda que como Zezinho Sobral não cresce nas pesquisas “como era esperado” o PMDB deve buscar outro nome em seus quadros para a disputa. “Exatamente. Para poder ter candidato próprio. O vereador é quem mantém o contato com o povo. O vereador não pára. Eu não tenho fim de semana para relaxar. Fim de semana é o dia que eu mais trabalho, visitando a periferia, ouvindo as pessoas”, explica Dr Gonzaga. O vereador, que homenageou o senador Eduardo Amorim (PSC), desafeto do governador Jackson Barreto (PMDB), com o titulo de cidadão aracajuano, justificou que reconhece o trabalho de Eduardo enquanto político em prol da capital. Além disso, Gonzaga salientou a luta pessoal de Eduardo Amorim para vencer na vida e ajudar as pessoas.

Como o senhor está vendo o processo eleitoral de Aracaju?

De candidato a candidato está cheio. Eu sou PMDB. O que o PMDB apoiar, eu apoio. Mas eles podem mudar e eu posso até ser convidado para ser candidato a prefeito de Aracaju. Eu estou vereador por três mandatos e não foi em vão. Com muita dificuldade trabalho durante quatro anos. Não paro. Eu sempre fui um homem destinado para medicina. Eu entrei na política porque como médico já ajudava as pessoas, e juntando a medicina com a política entendi que ajudaria o povo muito mais.

O senhor chegou a discutir uma pré-candidatura sua?

Cheguei. Meu nome está à disposição do partido. Inclusive Gama citou várias vezes o meu nome quando falou que têm nomes bons no PMDB como Garibaldi, Dr. Gonzaga, Robson Viana (na época era do PMDB), tem o próprio Gama…

Segundo pesquisas, o nome de Zezinho não cresceu como esperado. O PMDB poderia buscar outro nome?

Exatamente. Para poder ter candidato próprio. O vereador é quem mantém o contato com o povo. O vereador não pára. Eu não tenho fim de semana para relaxar. Fim de semana é o dia que eu mais trabalho, visitando a periferia, ouvindo as pessoas. Não sou de criticar ninguém. Eu faço meus projetos. É isso que o povo quer: que a gente trabalhe para ele, que represente, e não subir na tribuna para esculhambar um ou outro, bater boca, isso não interessa. Inclusive quando tem eu saio.

Pelo que sente nas ruas, Zezinho tem chance?

Eu não sei ainda porque o povo está revoltado dizendo que não vai votar, que não pensa nele. O povo morando na lama, sofrendo por falta de medicamento, morrendo com o índice elevado de câncer porque não tem oportunidade e está deixando muito a desejar aqui em Aracaju e em Sergipe.

O que o levou a homenagear Eduardo Amorim com o título de cidadão aracajuano?

Somos quase iguais porque ele veio do sertão e eu também. Eu perdi minha mãe quando eu tinha 8 anos. Ela tinha 30. Amorim também é um rapaz de uma família sofredora que trabalhava para crescer. Trabalhava vendendo verdura, na roça, e veio para Aracaju, eu também vim, e eu sei o que é um sertanejo, um tabaréu, crescer aqui em Aracaju, principalmente naquela época. Graças a Deus nós vencemos, ele é médico, eu sou médico, e ele fez curso fora, pós-graduação em anestesiologia, foi para Barcelona, depois retornou, foi diretor do hospital João Alves, coordenador do setor de oncologia. Como Eduardo fez um bom trabalho como secretário de Saúde do governo João Alves entrou na política. O povo queria que ele fosse candidato a deputado federal, depois senador, o mais votado, eleito com 600 mil votos, e 600 mil votos em Sergipe são muitos votos. Como ele tem muito trabalho prestado em Sergipe eu quis fazer uma homenagem a Eduardo Amorim dando o título de cidadão em 2011. Época que todos nós estávamos unidos no mesmo lado. Foi apoiado para senador por Jackson Barreto, por Déda, por Valadares, e apoiado também pelo vereador doutor Gonzaga. Nunca vi tanta gente enchendo essa galeria, muita gente na rua porque não podia entrar mais senão a Câmara iria explodir. Eduardo Amorim é essa honraria. Essa homenagem foi de grande importância para os sergipanos e os aracajuanos.

Mesmo em lados opostos, o momento é maior que rivalidade política? 

Muito maior. Aqui não tem política que interfira nessa homenagem que fizemos para Eduardo Amorim, porque se trata de um cidadão, de um homem que trabalha muito por Sergipe. Está representando o nosso estado e foi considerado melhor senador do Brasil.

Luciano: preocupação pertinente 

O deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) reconfirmou, na tarde desta segunda-feira 23, preocupação e compromisso em trazer à discussão e à aplicação uma nova matriz energética para o Estado de Sergipe, com uma produção que fuja ao traçado meramente hidrelétrico.

“Estamos numa região, a nordestina, que pode contribuir com a geração de energia limpa para a melhoria da distribuição energética do nosso Estado”, disse o parlamentar, referindo-se à energia solar. Luciano Pimentel disse que é importante que o Estado fique atento ao movimento de discussão e de geração das futuras energias limpas. Ele tem até projeto de lei criando política do setor.

“A Universidade Federal de Sergipe está se movendo para realizar um seminário que deverá acontecer no início do mês de junho. Tivemos contato com a direção da Energisa, que nos passou informações de projetos que estão em andamento neste Estado. Nós, da Comissão de Energia e Comunicação da Alese, queremos trazer um grande evento para a discussão desse tema no Estado. Sabemos que a nossa matriz energética é quase que totalmente voltada para a geração na base das hidrelétricas, e precisamos mudar”, informou o parlamentar.

Em discurso no plenário da Alese, Luciano Pimentel prestou contas da visita que fez a Brasília de terça a quinta-feira da semana passada. “Tivemos uma agenda no Ministério de Minas e Energia, onde fomos recebidos pelo ministro Fernando Bezerra Filho e depois por assessores para tratar da questão da energia solar, fotovoltaica”, disse.

“Na audiência, acompanhado do deputado federal Valadares Filho e do amigo empresário Zé Rosa, de Siriri, fizemos uma proposta ao ministro para uma ação junto aos órgãos do Governo Federal, principalmente ao Ministério da Fazenda, para que o Fundo de Constitucional Desenvolvimento do Nordeste – FNDE – possa vir a financiar equipamentos de microgeração de energia para atendimento de condomínios, pessoas físicas e a pequenas, micros e médias empresas, fazendo com que os custos de produção das micros e pequenas empresas sejam reduzidos”, disse o deputado.

Para Luciano Pimentel, que tem estudando as perspectivas de futuro das energias renováveis, Sergipe e o Brasil devem se prevenir contra os perigos de depender apenas e exclusivamente da energia das hidrelétricas. “Vivenciamos em 2015 um momento de grande dificuldade, no qual as contas da energia elétrica se viram bastante elevadas por causa exatamente dessa dependência hídrica, quando sabemos que os índices pluviométricos cada dia que passa são mais reduzidos”, disse ele.

Enviado pela assessoria 

Durante a manhã e parte da tarde desta segunda-feira, dia 23, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) designou equipes de auditores fiscais para desenvolver uma operação em uma feira de produtos de vestuário no Conjunto Augusto Franco, em Aracaju, onde mercadorias estariam sendo comercializadas sem a emissão de nota fiscal.

A fiscalização, realizada com o apoio da Companhia Fazendária – da Polícia Militar – e do Departamento de Crimes contra a Ordem Tributaria (Deotap), verificou a situação das mercadorias no sentido do recolhimento do ICMS e constatou algumas irregularidades na documentação fiscal. A principal delas foi a ausência do pagamento do tributo ao adentrar ao Estado de Sergipe.

De acordo com o que foi levantado, não havia documento comprobatório de recolhimento de ICMS em Sergipe, fato que caracteriza irregularidade para o funcionamento do evento. A atuação da Sefaz consistiu em evitar a concorrência desleal com o comércio sergipano através da comercialização de produtos sem o recolhimento do imposto devido.

A informação passada pela superintendente de Gestão Tributária da Sefaz, Silvana Lisboa Lima, foi de que as análises das notas apresentadas e as mercadorias vistoriadas pelas equipes do Comando Fiscal continham informações divergentes, assim como não comprovavam o recolhimento do ICMS. “Após uma apuração de toda a situação e constatadas as irregularidades, foi comunicado aos responsáveis pelo evento sobre a necessidade do recolhimento do imposto. Foi emitido o auto de infração e as equipes permaneceram no local até que nos fosse apresentado o pagamento do auto. Caso houvesse necessidade toda a mercadoria seria apreendida”, explicou.

Silvana também explicou que a Sefaz esteve atenta à realização da feira desde o sábado à noite, quando a estrutura de toldos ainda estava sendo montada e foi feito o acompanhamento da movimentação da feira. “Os primeiros levantamentos indicaram irregularidades. A operação foi desencadeada nesta segunda justamente para que houvesse a análise de uma possível documentação”, complementou.

Ainda no princípio da tarde, a empresa organizadora do evento efetuou o recolhimento do imposto e regularizou a situação das mercadorias comercializadas.

O ex-prefeito de Nossa Senhora do Socorro e ex-deputado federal Zé Franco (PSDB) tem evitado os holofotes, mas nem por isso está parado. Zé vem trabalhando ao estilo mineirinho e tem dito aos amigos que sua pré-candidatura à Prefeitura de Socorro é irreversível. Amigo do deputado estadual Padre Inaldo (PC do B), que também está de olho no pleito, Zé espera contar com o apoio do vigário, evidente. Todavia, se não for possível, manterá a amizade e o projeto. “Não tem problema nenhum. É meu amigo. Se não tiver acordo, vão os dois. O que é que tem?”, indagou Zé Franco.

Nesta esta segunda-feira, dia 23, a secretária, Maria do Carmo Alves, recebeu representantes da “Ocupação Nasce uma Esperança” e o defensor público Alfredo Nicolau, para ressaltar que a Prefeitura Municipal de Aracaju já recorreu da decisão referente à concessão do auxílio-moradia às famílias da ocupação localizada no final de linha do bairro Santa Maria e obteve ganho de causa na Justiça. As famílias promoveram ocupação da sede da PMA no dia de hoje como forma de protesto. “É importante que as pessoas saibam que essa ação de reintegração de posse é entre o dono do terreno (uma empresa) e as famílias. Estas famílias ocuparam um terreno particular. Eles entraram na Justiça para receberem o auxílio-moradia, o município recorreu e ganhamos a causa”, explicou a senadora. Maria salientou ainda que a Prefeitura de Aracaju gasta por mês mais de R$ 360 mil com recursos próprios apenas com o aluguel social para mais de 1.200 famílias na capital sergipana, totalizando um gasto anual de mais de R$ 4 milhões com a concessão do benefício.

O professor Valter de Souza, paraibano de Campina Grande, tem agora uma nova cidadania. No final da tarde desta segunda-feira, 23, ele foi agraciado com o título de cidadania sergipana, concedida pela Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe. A concessão do título foi de autoria do deputado estadual Georgeo Passos, PTC.

Morando no Estado desde 1994, Valter é formado em comunicação social com habilitação em jornalismo e pós-graduado com especialização em educação à distância. Atualmente, ministra aulas como professor do Senac nas áreas de comunicação, gestão e comércio, hospitalidade e turismo e também tecnologia da informação e é professor em cursos de graduação e pós-graduação em instituições de ensino superior da Capital.

Emocionado, o agora cidadão sergipano se mostrou satisfeito com o título. “Sergipe é um Estado que aprendi a admirar e a amar. Me sito muito feliz em poder contribuir com essa terra e ter o reconhecimento do povo sergipano. Desde que eu coloquei os pés aqui, prometi a mim mesmo que o que eu poderia agregar de valores eu o faria – através do meu trabalho e da minha capacidade”, assegurou.

Autor do projeto que concedeu a cidadania sergipana ao Professor Valter, Georgeo disse estar reconhecendo os grandes serviços que o profissional prestou ao Estado. “É um profissional que já ministrou cursos em várias instituições, inclusive, na Escola do Legislativo do Estado e também na Escola de Contas do TCE. Reconheço o grande profissional que ele é por ter sido um dos seus alunos, desfrutando do seu conhecimento”, comentou.

“Esta, certamente, é uma homenagem mais do que merecida. É uma forma de agradecer por ele estar e permanecer entre nós. Valter passa hoje a ser paraibano de nascimento e sergipano de coração”, completou o parlamentar.

Durante o pequeno expediente da sessão desta segunda-feira, o deputado Georgeo Passos falou sobre a participação no I Festival de Arte e Cultura do Povoado Capunga, evento realizado nos dias 20 e 21, em Moita Bonita.

“Assisti apresentações de Embelêco, Queima de Judas, Samba de Coco, Reisado, exposições de arte e artesanato, brincadeiras populares, além de apresentações de cordelistas, trovadores, repentistas, contadores de histórias e testemunhos da comunidade. Uma verdadeira mostra das tradições da nossa gente”, afirmou Georgeo. Por fim, o parlamentar parabenizou os organizadores do evento, o Grupo Vanguarda e a Professora Inês.

Enviado pela assessoria 

O Seminário Desenvolver a Cadeia de Abastecimento, idealizado pelo Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor de Sergipe (Sincadise), em parceria com a Associação Sergipana de Supermercados (Ases), foi realizado, na última quinta-feira, dia 19, no Teatro Tobias Barreto, com uma grande participação de empresários do comércio de atacado e varejo sergipano, que acompanharam a palestra proferida pelo consultor Marco Aurélio Lima, sobre o varejo independente e sua importância para o desenvolvimento da economia regional.

Cerca de 900 empresários de micro, pequeno, médio e grande portes, que participaram do seminário aprenderam a importância da integração dos empresários do comércio varejista, atacadista e distribuidor, para o enfrentamento da crise econômica que tem provocado a retração das vendas do comércio em todo o Brasil. A palestra serviu para que os empresários incorporassem o estudo de novos procedimentos, para fortalecer a cadeia de abastecimento, com a participação ativa dos empresários, na mudança cultural do funcionamento dos negócios.

De acordo com Marco Lima, 87% das empresas brasileiras são negócios familiares, que geram empregos para a própria comunidade residente no local em que está estabelecida, sendo provedoras de desenvolvimento e renda para a população local. E dessas empresas, 31% dos proprietários estão preparando seus funcionários para dar continuidade ao negócio no futuro, com o objetivo de perpetuar a existência da empresa e dos benefícios econômicos promovidos para a sociedade regional em que a empresa está instalada.

Segundo o palestrante, o varejo independente é o segmento que mais tem se desenvolvido no mercado brasileiro, devido à busca pelo aperfeiçoamento do negócio, por parte de seus proprietários. Lima destacou que o varejo de vizinhança é o mecanismo mais forte do ciclo produtivo do comércio varejista, na atualidade.

“O varejo de vizinhança, as lojas de nosso bairro, dos nossos conhecidos e amigos, são aquelas que tem a maior oportunidade de se expandir e são as maiores promotoras de aumento de renda da população e geração de emprego. Esses negócios têm mais oportunidades de atração do consumidor”, destacou Lima.

Marco Lima lembrou das dificuldades enfrentadas pelos empresários e destacou que os empresários do atacado, varejo e distribuidores tem que buscar mais integração, com a finalidade de buscarem o desenvolvimento consonante do mercado. Pois se o varejo de vizinhança tem se aprimorado para ter uma maior saída de checkout, os atacadistas e distribuidores também ganham com o fortalecimento dos comércios de bairro.

Na oportunidade, o presidente da Fecomércio e deputado federal Laércio Oliveira foi homenageado pelas entidades organizadoras do evento, com a comenda Júlio Prado Vasconcelos. A comenda é entregue às pessoas que tem ajudado no desenvolvimento do setor de comércio no estado de Sergipe.

O homenageado agradeceu a outorga da comenda, que foi entregue pelos familiares de Júlio Prado Vasconcelos. Laércio lembrou que Prado Vasconcelos foi um dos desbravadores do comércio sergipano.

“Fico muito orgulhoso de receber essa comenda com a imagem de Júlio Prado Vasconcelos. Estampar essa medalha no peito me faz ainda mais inspirado para continuar trabalhando na busca pelo desenvolvimento da economia sergipana, devido ao exemplo de seu trabalho, dedicação, coragem de se dedicar ao trabalho desde os oito anos de idade e fazendo seu nome entrar para a história do estado de Sergipe, como um dos grandes nomes do setor empresarial do nosso estado. Júlio Prado Vasconcelos é um nome, uma marca, uma história. Estou muito feliz com essa homenagem”, disse Laércio, que também proferiu palestra para os empresários presentes no evento.

Laércio Oliveira falou sobre o cenário político nacional na atualidade, com os problemas enfrentados pela classe política, que culminaram com a mudança de governo, resultado do afastamento da presidente Dilma Rousseff e da assunção de Michel Temer à presidência da república.

“O país vive uma grave situação econômica. O montante de recursos deficitários no governo que acabou de sair estava apontado como sendo de 90 bilhões de reais, mas a situação é mais perigosa. O rombo avaliado pelos economistas é de mais de 200 bilhões. Onde foi parar nosso dinheiro, o dinheiro do povo brasileiro? ”, questionou em sua palestra, lembrando que o Governo Federal, enquanto comandado pelo PT fez uma série de convênios que fortaleceram as centrais sindicais e enfraqueceram a economia em todo o contexto.

A situação do Brasil no mercado internacional ficou tensa, depois de todos os escândalos que estouraram na política. O presidente da Fecomércio lembrou que a economia nacional está em situação controversa e citou o exemplo das três capas da revista norte-americana The Economist, em que o Brasil é representado pelo Cristo Redentor.

“A revista The Economist trouxe os melhores exemplos da situação política e econômica do Brasil em suas capas. Em uma, diz que o Brasil decolou, quando havia um suposto crescimento da economia, com o Cristo subindo. Na segunda, o Brasil está fora de controle, quando começaram a estourar os escândalos que envolveram os desvios de recursos públicos e enfraquecimento da economia, com o Cristo fora de controle. A terceira, mostra o Brasil pedindo socorro, com o Cristo segurando uma mensagem de SOS. Eu não vou me permitir ver a quarta, com o Brasil em um caixão”, pontuou.

Para o deputado, há uma necessidade urgente de reforma tributária e também de modificações na CLT, para que empresas e empregados possam ter mais fluência nas relações de trabalho e garantir sua sobrevivência no mercado.

“Temos uma carga tributária que prejudica o funcionamento das empresas, as relações trabalhistas são ultrapassadas e não estão dentro da realidade atual. A legislação foi importante, foi. Verdade. Mas está precisando ser atualizada. Os fiscais do trabalho chegam nas empresas dando a entender que somos bandidos. Quem movimenta a economia do país é tratado como bandido. Isso é inadmissível. Jamais me verão trabalhar para tirar direitos dos trabalhadores, mas continuarei sendo um defensor intransigente dos empresários brasileiros. Pois somos nós que geramos mais de 90% dos empregos do Brasil”, afirmou.

Para o presidente do Sincadise, Juliano César, o Seminário Desenvolver a Cadeia de Abastecimento foi um evento importante para a facilitação da integração dos empresários do comércio varejista, atacadista e distribuidor de Sergipe. Segundo ele, o comércio é forte e ações como essa estimulam os empresários a agirem de maneira unificada, garantindo a sobrevivência dos negócios.

“Nós vemos a fortaleza que o comércio é, principalmente o pequeno varejo. São essas empresas que promovem o impacto positivo no bairro, na comunidade em que estão instalados. O empresário é quem promove o desenvolvimento da economia e isso é fundamentar para o crescimento econômico. Promover a integração entre atacado, distribuidor e varejo é garantir o fortalecimento do ciclo econômico. As palestras de Marco Aurélio e Laércio Oliveira foram importantes para os empresários presentes no seminário. Foi um grande sucesso e continuaremos a fazer ações como essa, buscando a capacitação e melhoramento dos negócios do comércio”, afirmou Juliano César.

Enviado pela assessoria 

A situação de quase falência da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) foi discutida pelo senador Eduardo Amorim, pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Clóvis Barbosa, e pelos deputados estaduais Antônio dos Santos e Geogeo Passos nesta segunda-feira, dia 23. Na reunião, alguns dados das inspeções realizadas pela Corte foram apresentados e toda a documentação será analisada pelos parlamentares.

O senador Eduardo Amorim levou ofício protocolado para obter acesso aos documentos do tribunal e ficar a par da atual situação da Fundação. “Precisamos de mais transparência nessa gestão. São mais de seis mil pessoas que trabalham na Fundação. Se essa instituição “quebrar” para onde irão esses funcionários? A crise está aparente e mais pessoas ficarão sem emprego. A população perde ainda mais qualidade na Saúde Pública. Recebemos várias denúncias. É uma questão de vida ou morte. É lamentável que uma gestão tenha deixado chegar a tal ponto de irregularidades”, disse o parlamentar.

O presidente Clóvis Barbosa apontou alguns dados contidos nos relatórios das inspeções feitas. “Realizamos inspeção em duas partes. Muitas irregularidades foram encontradas. São médicos que respondem a processo criminal na esfera federal e estadual. Da receita da Fundação, 83% era usado com quadro pessoal e apenas 17% para o restante. Na fase da fiscalização de contratos, foram constatadas ainda mais irregularidades nas licitações e contratos. Há uma dívida com fornecedores da ordem de R$ 300 milhões. Um valor impagável”, apontou Barbosa.

Os parlamentares vão analisar o documento de inspeção da Corte e marcarão audiência com o Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual. “Depois de ouvirmos as instituições vamos procurar as soluções. Começamos pelo Tribunal de Contas do Estado e procuraremos as outras para termos mais orientações”, disse o senador Eduardo Amorim.

Enviado pela assessoria 

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) instaurou inquérito civil em face da Almaviva do Brasil e Prefeitura Municipal de Aracaju para apurar supostas irregularidades na concessão e cumprimento de incentivos fiscais à empresa. Isso porque, em 2013, a Almaviva foi beneficiada com incentivo fiscal concedido pelo Município de Aracaju por meio da Lei Complementar nº 120, que reduz de 5% para 2% a alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e a isenta do pagamento do IPTU.

Em contrapartida, a empresa deveria gerar emprego e renda à população. Embora a referida Lei Complementar tenha caráter genérico, a empresa Almaviva seria a principal, senão a única, favorecida com esse benefício fiscal, já que é a maior e mais conhecida empresa na área de “call center” e emprega milhares de trabalhadores.

De acordo com a denúncia, cerca de três anos após ser instalada na cidade da cidade de Aracaju, a Almaviva é uma das recordistas de demandas na Justiça do Trabalho em Sergipe, com diversas denúncias sobre a precarização do trabalho, desrespeito às leis trabalhistas e alta rotatividade da mão de obra. Também informa que o Município de Aracaju jamais teria fiscalizado efetivamente o cumprimento das contrapartidas por qualquer empresa.

Diante da denúncia, o MPT-SE requisita que a Prefeitura Municipal apresente, no prazo máximo de 60 dias, informações e documentos que tenham levado à propositura do projeto de lei complementar, comprovantes de fiscalização das condições impostas pela lei para concessão dos benefícios e demonstrativos dos montantes das renúncias de receitas relativas a ISSQN e IPTU.

Pisou na bola

Por Joedson Telles

Leiam o que o cidadão Jackson Barreto externou sobre o presidente Michel Temer, segundo o jornalista Carlos Madeiro, do portal UOL, na última quinta-feira 19, durante o encontro de governadores do Nordeste, em Maceió (AL), curiosamente, para, segundo a própria página do Governo de Sergipe, “debater demandas da região junto à União, como a dívida pública dos Estados e a continuidade de programas federais importantes para a promoção do desenvolvimento nordestino”. Vai entre aspas fielmente o que diz a página do governo na web. Mas vejam trechos da manteria do jornalista do UOL. Entro em campo já já…

“O governador de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB), criticou, na quinta-feira (19), a escolha do ministério do governo interino de Michel Temer. ‘Não gostei. Tanta gente da Lava Jato?! Não era combate a corrupção?’, questionou. ‘Temo [retrocessos] porque a cara do ministério não é cara de compromisso social.’ Barreto, que é um dos sete governadores do PMDB no país, disse que torce pelo retorno de Dilma Rousseff ao poder para que ‘volte a democracia’. ‘Se a democracia voltar, a Dilma volta’, disse o sergipano, que participou de encontro de governadores do Nordeste em Maceió. Procurado, Michel Temor afirmou, por meio de sua assessoria, que não comentaria as declarações”.

No gramado. Ressalve-se que é mais do que legítimo Jackson emitir um juízo de valor. Dizer o que pensa é uma das pérolas inegociáveis da democracia. Ainda quando se trata do líder maior de um medíocre governo que não respeita o contraditório.

O problema, e por isso abro o texto referindo-me ao cidadão e não ao governador, é quando um chefe do Poder Executivo estadual bate de frente contra um presidente da República, assumindo o risco real e imediato de jogar o estado na lista dos “esquecidos” do presidente. Quando critica um presidente que mal assumiu o cargo e é do seu próprio partido – e ainda faz questão de declarar amor a presidenta afastada -, Jackson oferece motivos de sobra para Michel Temer retaliar Sergipe. E será que Sergipe pode se permitir ao luxo de descartar a harmonia do Governo Federal? Quem conhece minimamente a política sabe das dificuldades de liberação de recursos – sobretudo nesta época de crise econômica.

O governador Jackson Barreto atesta aos que ainda tinham dúvidas que o seu projeto é pessoal. Sergipe vem em segundo plano. É como se não se importasse muito com as consequências que o estado pode sofrer com suas declarações. O que importa se a reunião que ele participou e discursou foi justamente para tentar com o próprio Temer o que não conseguiu com Dilma?

Um desinformado que tomar conhecimento dos fatos envolvendo o governador de Sergipe, Temer e Dilma pensará na hora que Sergipe é um estado modelo onde tudo funciona perfeitamente e graças aos recursos que Dilma Rousseff destinou por consideração ao governador Jackson Barreto.

Que Jackson como governador é um equívoco, a situação de Sergipe não deixa dúvida. Que como liderança seu próprio bloco trata de atestar a inexistência Sergipe já sabe também. Agora está demonstrando que faz escolhas infelizes também quando o assunto é fidelidade política a render bons frutos ou não. Se tem vocação para suicida político resta lamentar. Faz uso do livre arbítrio e é com ele mesmo. Mas levar Sergipe na carona é prejudicar além da conta um povo que não merece – sobretudo por ter acreditado nele lhe dando um mandato. Torçamos para que Temer o veja com insignificância e não leve as palavras a sério.

P.S. A motivação para Temer retaliar Jackson, e por tabela Sergipe, é maior ainda, se for verdadeira a notícia postada no portal Uol sobre a campanha dele para a vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff, em 2014. O PMDB Nacional, com o aval de Temer, doou dinheiro ao PMDB de Sergipe para a campanha do próprio Jackson Barreto a governador. Detalhe, segundo o portal Uol, os recursos foram oriundos de duas empreiteiras envolvidas no escândalo da Operação Lava Jato, a OAS e a Andrade Gutierrez. O PMDB de Sergipe admite que recebeu, sim, o dinheiro do PMDB Nacional. Mas argumenta que não procurou saber a origem da grana. Se for, de fato, oriunda de empresas fisgadas na Lava Jato será mais uma que o sergipano não merece. 

Por Joedson Telles

No evangelho de Lucas capitulo 7 (versículos  37, 38 e 39) lemos “E eis que uma mulher da cidade, uma prostituta, sabendo que ele estava à mesa em casa do fariseu, levou um vaso de alabastro com unguento. E, estando por detrás, aos seus pés, chorando, começou a regar-lhe os pés com lágrimas, e enxugava-lhos com os cabelos da sua cabeça; e beijava-lhe os pés, e ungia-lhos com o unguento. Quando isto viu o fariseu que o tinha convidado, falava consigo, dizendo: Se este fora profeta, bem saberia quem e qual é a mulher que lhe tocou, pois é uma prostituta”.

Imagine a mesma cena dentro de um restaurante, por exemplo, permutando a mesa que estava Jesus por uma mesa com uma família de classe média alta. Uma família rica. Imagine uma puta, pra usar o nosso português, se aproximando desta família e as demais pessoas do restaurante dando um tempinho no celular para observar a cena.

A exemplo do fariseu, o espanto seria total, não? O julgamento nem é bom falar. Aliás, a cena não terminaria. A puta não teria tempo para provar que sua intenção era a mesma da colega que abordou Jesus: agradar, buscar compaixão, humildemente tentar ouvir uma palavra de conforto, provavelmente por reprovar seu próprio comportamento. Ouviu falar que devemos imitar Cristo e imaginou a mesma recepção daquelas pessoas. Ali não estava a puta em si: havia um ser humano carente de amor verdadeiro. Faminta pela palavra de Deus. Mas seria interrompida por uma ou mais pessoas e expulsa do local. Ou exagero? Não somos assim, com raras exceções?

E sabe o mais curioso? É que se entre as pessoas da família usada como exemplo ou entre os espectadores, mesmo que alguns conhecessem a palavra de Deus, inclusive Lucas 7, mesmo que fossem frequentadores de uma igreja, nada garante que a cena teria outro desfecho. Ou mesmo mudaria uma vírgula. Lógico que poderia muito bem alguém imitar Jesus, mas os exemplos mundanos deixam o amor como exceção da regra.

Adormecem em consciências a verdadeira missão dos cristãos: semear a palavra de Deus sem levar em conta cor, condição social, preferência sexual ou qualquer critério que se imagine. É ser humano? Precisa ouvir e aplicar a palavra de Deus e ponto final.

É como o preconceito que parte do mundo nutre contra os homossexuais. Como se perpassasse, muitas igrejas silenciam. Evitam discutir o assunto. E perdem uma oportunidade ímpar de evangelizar.

É falso o cristão que não vive a fé do amor de Deus no próximo. Que faz acepção de pessoas no momento de imitar Jesus Cristo e pregar a palavra. Que querendo ou não discrimina. Nem sempre usa da violência, grosseria, mas discrimina até no olhar. É falso o cristão que não trabalha para a salvação de todos. São pessoas que podem até ter o coração bom. Que não perdem um culto ou uma missa aos domingos. Mas que, infelizmente, ainda não conseguiram assimilar e aplicar a palavra de Deus em suas vidas – muito menos levá-la às demais pessoas de forma verbal e, sobretudo, com o próprio testemunho.

Deus no comando.