Machado: acreditando em João 

Por Joedson Telles

Acreditando que “no momento certo”, o prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), anunciará a pré-candidatura à reeleição, o vice-prefeito José Carlos Machado (PSDB) avalia as críticas que a atual gestão vem recebendo, por parte dos pré-candidatos Valadares Filho (PSB) e Edvaldo Nogueira (PC do B) e ainda dos seus aliados, como parte do jogo político do processo eleitoral. Machado afirma que o surpreendente seria adversários de João Alves reconhecendo o esforço dele para administrar Aracaju em meio à crise econômica.

“O papel da oposição é esse mesmo. Já pensou se a oposição estivesse elogiando João Alves? Tinha alguma coisa errada. Eu aprendi isso com Arnaldo Garcez, ex-governador de Sergipe. Oposição quer o poder, mas tem que entender que a crise que afeta o país afeta os governos estaduais e afeta os governos municipais”, disse Machado.

O vice-prefeito observou que não se trabalha com números exatos e que o município de Aracaju depende muito de transferências constitucionais – o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o ICMS. “Se cai, o que o prefeito vai fazer? O governo tinha o sonho de construir a avenida perimetral, o projeto está pronto, mas depende de empréstimo. O Governo Federal disse: para tudo com essa crise. Apesar de tudo isso, o aracajuano tem que reconhecer o esforço elevado e o extremo carinho que João Alves tem por Aracaju.

Machado assegura que embora o prefeito seja muito cobrado pelas promessas de campanha, se as obras não andam no ritmo desejado, o culpado não é ele. “Começamos uma obra importante para Aracaju, a maternidade, no bairro Santa Maria. O Governo Federal assumiu um compromisso conosco, o convênio assinado. Entre o encaminhamento da fatura e o pagamento leva 90, 120, 150 dias. A empresa para pra retomar, e é outra história. É uma dificuldade extrema. Tantas obras em andamento com parceria com o Governo Federal, e é essa coisa… Se dependesse só de João tudo que ele prometeu teria realizado. Ele tem uma capacidade extraordinária de trabalho. É um homem  que tem uma visão de futuro muito elevada”, disse.

Ressalvando que não se trata de uma crítica direta “a este ou aquele governador”, Machado afirmou que na Zona de Expansão predominava a existência de lagoas, que serviam para acumular águas de chuva, mas metade delas desapareceu. “Está sendo um canal revestido agora e na construção está revisto a construção de duas lagoas. O canal atravessa áreas caríssimas, valorizadas. Só a desapropriação das duas áreas para a construção de duas lagoas custa quase R$ 6milhões. Essa dificuldade a oposição sabe”, assegurou.

Ainda segundo Machado, existe o argumento que foi deixado o dinheiro para construir o canal. “Mas por que não explica que deixou o dinheiro para construir o canal, mas não deixou o dinheiro para desapropriar as duas áreas e construir lagoas? Se fosse João que tivesse administrado Aracaju nos últimos 10 anos isso não teria acontecido. Falta ao gestor visão de futuro. Qualquer pessoa sabia que aquelas lagoas na Zona de Expansão eram fundamentais para acumular a água da chuva. Se você tapa a lagoa para construção de condomínios de luxo, vai ter que construir obras caríssimas, canais gigantescos, ou abrir novas lagoas”.

O pré-candidato a prefeito de Aracaju pelo PC do B Edvaldo Nogueira, se reuniu na quarta-feira, 25, com diretores do Sindicatos dos Trabalhadores na Área Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa) com o intuito de discutir a situação da saúde na cidade em Aracaju. Para Edvaldo Nogueira, a conversa foi bastante produtiva e deixou claro a situação alarmante que se encontra a saúde em Aracaju.

“Estamos vivenciando uma situação calamitosa. Quando fui prefeito, meu maior orgulho foi Aracaju ter sido escolhida a capital da Qualidade de Vida. A cidade obteve vários índices positivos, desde pavimentação, mobilidade urbana, entre outros. E entre os índices que mais se destacaram foram os relacionados à saúde. Nós tivemos destaque para o projeto da Academia da Cidade, a redução de doenças endêmicas. Na época, conseguimos colocar a saúde de Aracaju numa das melhores do Brasil. Tinha defeitos, é claro. Mas, o que estamos presenciando hoje é a destruição de todos os avanços que conseguimos. É só comparar a qualidade dos atendimentos nas unidades de saúde. Hoje, as equipes de saúde da família não funcionam. Faltam remédios e os médicos e enfermeiros estão em constantes greves. Em menos de quatro anos, sete secretários municipais passaram pela pasta e não deram conta. A situação ficou um caos. Está na cara que falta compromisso e responsabilidade com a população” pontou.

Augusto Couto, presidente do Sintasa, acredita que houve uma decadência da saúde na capital. “Hoje temos um problema muito sério no Programa da Saúde da Família (PSF), que já foi referência nacional. Se analisarmos todos os governos anteriores com o atual, evidenciamos que a saúde sofreu uma decréscimo muito grande. Falta de medicamentos,estrutura, profissionais, concursos públicos. Este governo que está ai, dizia que em seis meses faria uma diferença, mas não vimos nada. A saúde precisa de uma estrutura melhor e não um “Pró Mulher” da vida que está acontecendo. Se você sai e joga todos os serviços para o Pró Mulher, perde-se dentro da gestão municipal de Aracaju, principalmente, nas unidades de saúde, todo o contexto de referência”, avaliou.

Reconhecimento

Entre avaliações e sugestões, o pré-candidato recebeu o reconhecimento dos sindicalistas pelas atuação à frente da prefeitura de Aracaju. “A época de Edvaldo foi um marco para os profissionais da saúde. Tivemos avanços significativos na questão salarial, na questão da data base que é uma luta e que hoje perdemos. Tínhamos estrutura, uma coordenação que fazia o controle das unidades de saúde.Tínhamos naquela época capacitações que funcionavam. Além disso, tínhamos um o Hospital Nestor Piva que funcionava de fato. Tínhamos qualidade de vida para os funcionários. Tivemos concurso, Plano de Carreira e hoje, os profissionais de sentem saudade da Edvaldo Nogueira”, disse Augusto Couto.

É o caso de Adeilton dos Santos, agente comunitário de saúde e diretor do Sintasa. “Sou de uma categoria que obteve reconhecimento na gestão de Edvaldo Nogueira. Sou um dos agentes que foi efetivado naquela época. Estou na saúde desde 1999. Em 2008, o prefeito Edvaldo fez a lei municipal, acompanhando a emenda 51 e a Lei Federal 3.350. E isto, deu todo respaldo para que nós agentes de endemias continuássemos na saúde. Na saúde, tanto no governo Marcelo Déda, quanto no governo de Edvaldo tivemos respaldo para tudo. Foi criado uma valorização na área da saúde, e agora sentimos falta.”, relembrou.

Enviado pela assessoria 

Por causa do aumento da incidência das chuvas nas últimas horas na capital, a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) tem trabalhado com um contingente ainda maior do que em situações rotineiras a fim de desobstruir a rede de drenagem e minimizar os efeitos das águas acumuladas em alguns pontos da cidade. De acordo com a Defesa Civil Municipal, a precipitação acumulada foi de 93 mm em 48 horas, ou seja, chuvas intensas. Já os dados disponibilizados pela Defesa Civil do Estado de Sergipe têm cerca de 170 mm acumulados no mês de maio que historicamente é o de maior índice pluviométrico.

Outro fator que contribui para o aumento no número de pontos alagados nesta quarta-feira, 25, foi o coeficiente de marés registrados nesta quarta que chegou a 70, o que corresponde a um aumento das águas marítimas que chegam a mais de 2 metros. Com esse coeficiente tão alto, teremos grandes marés e também as correntezas serão mais fortes e devem continuar até a próxima sexta-feira, 27.

Mesmo com todos esses fatores, nenhum registro de deslizamento ou casos de urgências foram notificados juntos aos órgãos da Prefeitura de Aracaju. Mantendo o acompanhamento da incidência pluviométrica na capital, a Defesa Civil de Aracaju orienta a população que, em caso de algum problema, acionar os serviços disponibilizados pelo órgão através do telefone (79) 3214-1745 ou pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP), nos telefones 190 e 193.

No caso das ações executadas pela Emurb, que coíbem alagamentos, nesta quarta, foram desenvolvidas no Centro, Bairro América, Cidade Nova, Salgado Filho, Siqueira Campos e 13 de Julho. O bairro Jabotiana, que recebe cotidianamente as equipes que realizam manutenção na rede de drenagem, também foi contemplado com ações mais consistentes neste período chuvoso.

Solicitação

Para registrar algum tipo de solicitação, o cidadão pode entrar em contato com a Assessoria de Comunicação da empresa, por meio do telefone (79) 3179-1619, pelo endereço eletrônico [email protected].br, e pelos perfis no Twitter (@emurb) e no Facebook (www.facebook.com/Emurb).

A presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, deputada Goretti Reis (PMDB), esteve reunida na manhã dessa segunda-feira (23), com a secretária de Estado da Mulher, Inclusão, Assistência Social do Trabalho e dos Direitos Humanos, Marta de Souza Leão, para tratar sobre a construção da Casa da Mulher Brasileira, um espaço integrado e humanizado de atendimento às mulheres em situação de violência, em Aracaju. “Queremos que Sergipe tenha a casa de acolhimento que é um dos objetivos da Frente, unificar o atendimento”, frisou.

De acordo com Goretti, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), recebeu a doação do Departamento de Patrimônio da União (DPU), de um terreno na avenida Maranhão para a construção da sede da Casa Brasileira. “A visita teve o objetivo de saber como estão os trâmites para a obra. A secretária Marta foi muito solícita e nos explicou que vai inciar o processo de licitação e que, do início do processo até a construção, o processo deve durar oito meses”, explicou.

A parlamentar explicou que a Casa da Mulher Brasileira é uma inovação no atendimento humanizado às mulheres. Integra no mesmo espaço serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacias; juizado; Ministério Público, Defensoria Pública e outros. “A secretária Marta se colocou à disposição da Frente Parlamentar propondo parceria para todos os assuntos relacionados ao atendimento à mulher”, acrescentou.

Ainda de acordo com Goretti, com a criação da casa será possível acabar com a “via crucis” das mulheres em busca de serviços e a humilhação que muitas delas passam. “É importante combater as agressões contra as mulheres pois a violência existe na medida de sua impunidade”, ressaltou informando, que segundo a Secretaria Nacional de Proteção a Mulher, além de Sergipe 17 estados já assinaram o termo de adesão para a construção da Casa da Mulher Brasileira.

Enviado pela assessoria 

O senador Ricardo Franco (DEM) apresentou um Projeto de Lei Complementar propondo alterar a Lei Complementar 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal, com o intuito de vedar a utilização de empresas controladas pelo setor público, com o objetivo de alterar preços de mercado, exceto por meio de criação de subvenção econômica de caráter geral.

Para o parlamentar sergipano, a intervenção no sistema de preços deve ocorrer mediante políticas tributárias e subvenções econômicas que preservem a igualdade de condições entre as empresas estatais e as empresas privadas, e não por meio do ressarcimento a empresas estatais que tenham sido levadas a negociar bens e serviços a preços artificialmente baixos. “O nosso Projeto de Lei Complementar veda a venda de bens ou prestação de serviços por parte de empresas controladas pelo setor público a preços ou outras condições divergentes dos parâmetros médios ou usuais de mercado. A nossa, proposta, no entanto, preserva a opção de corrigir falhas de mercado mediante a adoção de políticas tributárias e/ou subvenções econômicas”, explicou Ricardo.

A sua propositura foi justificada tomando coma base a atual situação financeira da Petrobras que, no entender de Ricardo, sofreu durante vários anos com desvios de recursos, “um plano de investimentos exageradamente ambicioso e uma política de preços de combustíveis incompatível com suas necessidades de caixa”. O resultado, ressaltou o senador, “estamos testemunhando: foi o excessivo endividamento e crescentes dificuldades em levar adiante os investimentos no setor de petróleo e gás”.

O caso da Petrobras, observou Ricardo Franco, não é o único, mas serve para ilustrar o cenário. “O tomamos como representativo das consequências deletérias de políticas populistas, que esgotam os recursos públicos e depauperam o Estado”, disse, acrescentando que “os equívocos são ainda mais eloquentes porque, mais uma vez, embarcamos na tentativa de controlar preços de insumos básicos da economia – energéticos, em particular – com a finalidade, por si só já desmentida pela teoria e pela prática econômica, de controlar os índices de inflação”.

Para o senador, essa “desastrosa” experiência ilustra a necessidade de disciplinar mais adequadamente a atuação das empresas estatais, especialmente, no que diz respeito às políticas de preço. “A função das estatais é viabilizar investimentos vultosos em setores estratégicos, sempre que a iniciativa privada hesitar em fazê-lo ou não tiver condições para isso, seja devido à escassez de recursos, à falta de expertise técnica ou à necessidade de coordenar ações, investimentos e pesquisas em diversas áreas”, destacou Ricardo, ressaltando que não é o papel das empresas estatais interferir em preços de mercado, mas tão-somente exercer a atividade produtiva no seu setor específico de atuação. “Essa é a sua contribuição para o desenvolvimento econômico nacional”, disse.

De acordo com ele, políticas públicas que visem a influenciar preços de mercado –aumentando-os ou reduzindo-os, para compensar falhas de mercado – devem ser implementadas por meio da política fiscal – isto é, da política tributária e das subvenções econômicas, e nunca por meio da manipulação das práticas comerciais das empresas estatais.

“Recentemente o Senado Federal aprovou o PLS nº 555, de 2015, conhecido como Lei de Responsabilidade das Estatais, que ora tramita na Câmara dos Deputados. Uma das suas contribuições é restringir o uso indevido das estatais para influenciar preços de mercado. Para fazê-lo, o PLS nº 555, de 2015, exige, em relação a práticas de preços incompatíveis com os de mercado, amparo legal, mensuração dos impactos financeiros sobre a empresa e ressarcimento por parte do ente controlador”, citou. Ele considerou que tal iniciativa representa um avanço, na medida em que reforça os mecanismos anteriormente existentes de proteção aos minoritários e, principalmente, de transparência dos gastos públicos e proteção do patrimônio do Estado.

Isso, porém, adiantou Ricardo, não resolve um dos problemas fundamentais dessa prática, a saber, os efeitos deletérios sobre a concorrência, no que se choca, segundo entendemos, com o disposto no parágrafo 2º do artigo 173 da Constituição Federal, segundo o qual, “ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei. As empresas públicas e as sociedades de economia mista não poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado”.

Atendendo um convite do ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, o prefeito João Alves realizou na tarde desta terça-feira, 24, em Brasília, uma palestra sobre a atual situação em que se encontra o Rio São Francisco. Além do ministro Sarney, também acompanharam a explanação técnicos especializados e gestores da área de recursos hídricos, como o presidente da Agência Nacional das Águas (ANA), Vicente Andreu, e o secretário de recursos hídricos do ministério, Ricardo Sovinsk. O secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Aracaju, Eduardo Matos, acompanhou o prefeito.

João Alves Filho é um estudioso das causas em prol do rio e alertou os técnicos do Governo Federal para a situação dramática em que se encontra o ‘São Francisco’. Para o prefeito, a morte do conhecido Rio da Integração Nacional é iminente, devido à falta de investimento para revitalização. “Caso nenhuma providência seja tomada, mais de cinco milhões de pessoas, entre alagoanos e sergipanos, ficarão sem água”, anunciou o prefeito.

O presidente da ANA destacou o entusiasmo de João Alves e o seu compromisso com o rio São Francisco. “O prefeito  tem um conhecimento profundo ao longo dos  anos sobre esse  tema. Nós esperamos que o seu desejo de recuperar o rio torne-se efetivamente realidade. O projeto foi apresentado hoje de maneira inédita e nós estamos muito interessados em conhecer com mais detalhes e assim fazer uma avaliação técnica”, informou Vicente Andreu.

Para o diretor geral do Ministério do Meio Ambiente, Raimundo Deusdará Filho, João demonstrou ter um profundo conhecimento sobre o Rio São Francisco como poucos no país. “A explanação do ex-ministro do Interior João Alves Filho foi extremamente rica. Sem sombra de dúvidas esse projeto será muito útil para a ANA. Nós aqui no Ministério temos projetos para a recuperação de matas ciliares e entendemos que o projeto apresentado hoje com muita propriedade poderá nos ajudar bastante”, considerou.

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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na manhã desta terça-feira (24), Projeto de Lei do deputado Fábio Reis (PMDB-SE), que obriga concessionárias federais e permissionárias que exploram serviços públicos, como telefonia, água, luz e esgoto a oferecer ao usuário final pelo menos seis opções de datas de vencimento das faturas.

Atualmente, apenas as concessionárias dos Estados e do Distrito Federal têm essa obrigação.

“Com esta alteração, o usuário terá opção de escolher a melhor data para seus débitos para todos os serviços públicos prestados mediante concessão e permissão, não importa qual seja o ente titular do serviço”, explicou o parlamentar.

O projeto ainda será analisado, de forma conclusiva, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, quanto à sua constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

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Robson e João: é Rasgadinho

Por Joedson Telles  

O deputado estadual Robson Viana, que deixou o PMDB para comandar o PEN, ao ser entrevistado pelos radialistas Gilmar Carvalho e Marcos Couto, na Mix, nesta quarta-feira 25, tratou de rechaçar boatos no sentido de que será o pré-candidato a vice-prefeito numa suposta chapa tendo como pré-candidato a prefeito de Aracaju Zezinho Sobral (PMDB). Ventilou-se que o próprio governador Jackson Barreto (PMDB), ciente de que a petista Eliane Aquino não toparia estar no palanque o PMDB, costura o acordo.

Aliás, o mesmo Robson Viana foi anunciado, recentemente, como vice de João Alves, que sequer anunciou se é candidato à reeleição, diga-se. Felizmente, Robson Viana desmentiu também. Já imaginou um só Robson sendo vice em duas chapas? A política apronta das suas, evidente. Mas, às vezes, a especulação desafia a lógica…

Na mesma entrevista que concedeu à Mix, Robson Viana também diz que sequer vem conversando com o governador Jackson Barreto ou com o prefeito João Alves sobre a eleição de Aracaju. E assegura que “não tomou posição ainda”. Aguarda “detalhes”.

Evidente que, como virou lugar comum, “em política pode acontecer tudo inclusive nada”. Robson pode ser candidato a vice-prefeito de Aracaju? Pode. Assim como qualquer pessoa que tem filiação partidária. A exceção é se for candidato a prefeito. Aí fica impossível desafiar a física.

Mas, cá pra nós, alguém acredita que Robson Viana abriria mão de um mandato de deputado estadual para ser vice-prefeito? Não indago nem candidato a vice-prefeito. Vamos imaginar que a chapa escolhida seja a vitoriosa: Robson abriria mão do seu mandato de deputado estadual para ser vice-prefeito? Não creio. Desafia a lógica. É pouco inteligente. E Robson é um homem inteligente. O internauta abriria?

Sem desmerecer, o vice, salvo raríssimas exceções, na prática, só existe na ausência do prefeito. É um reserva de luxo pronto a seguir o script deixado pelo titular. Ainda que ocupe uma secretaria estratégica da gestão, continua sendo um vice. Às vezes sequer escala o seu time. O vice quando está como secretário sempre tenta se equilibrar numa linha, temendo contrariar o prefeito, que pode muito bem exonerá-lo a qualquer momento. Detalhe: sem precisar de motivos ou mesmo dar satisfação. Salvo exceção, repito. Vejo, por exemplo, o vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado, administrando com João. Mas é uma exceção dada, creio, a amizade de ambos de anos e anos.

Por outro lado, uma vez eleito deputado estadual, o político ganha vida própria. Ninguém exceto o eleitor, nas próximas eleições, ou ele mesmo, se cometer alguma besteira, pode lhe desempregar. Entre outras vantagens, o deputado Robson Viana tem um gabinete próprio no sentido amplo da palavra onde ninguém apita e um voto no plenário da Casa muito valioso para o governador do Estado que, por sua vez, trata de recompensá-lo, dentro da legalidade, evidente, pela harmonia nas votações de interesse do Poder Executivo.

A tese de ser candidato a vice-prefeito, abrindo mão de um mandato de deputado estadual, só passa a ter sentido para se começar a comparar o melhor caminho, se houver um acordo no sentido de o prefeito deixar a prefeitura para disputar um mandato de governador ou senador, por exemplo, e o vice assumir definitivamente. Outra situação – esta um tanto macabra – é se o deputado estiver apostando que alguma tragédia impedirá o prefeito de permanecer no cargo, cedendo, assim, a cadeira para o vice também definitivamente.

Robson Viana, acredito, em João Alves anunciando a sua pré-candidatura, deve sair pelas ruas de Aracaju gastando sola de sapato pelo êxito do projeto, mas não como vice. Como um aliado. Ou como ele costuma dizer, “como amigo”. E isso não será, salvo o ciúme de macho entre em cena, um racha com Jackson Barreto, amigo há muito mais tempo. A pré-candidatura é de Zezinho Sobral apoiada por Jackson, e não uma pré-candidatura de Jackson. Em política, isso quer dizer um oceano de distância. Mas, pelo desenho, nem se fosse o próprio Jackson na disputa tiraria Robson do palanque de João Alves Filho. Não gratuito, Robson trocou o PMDB pelo PEN.

Robson passa isso nas entrelinhas. Aliás, ele sepulta quaisquer dúvidas quando diz esperar que o governador Jackson Barreto não confunda a sua posição nas eleições de Aracaju com a sua posição na Assembleia Legislativa. Ou seja, ele dá a entender que permanecerá na Assembleia Legislativa votando com o governo, mas caminhará com João Alves Filho pelas ruas de Aracaju nas eleições 2016. Todavia, como um experiente político de Sergipe já definiu política como “arte do cão”, repito o lugar comum: “pode acontecer tudo inclusive nada”. Mas continuo crendo que ser vice por vice não é um bom negócio. Deixe isso para o Vasco, aquele time lá do Rio de Janeiro, que já foi rebaixado três vezes para a segunda divisão do Campeonato Brasileiro de Futebol.

P.S. Acredito que, no fundo, o pré-candidato Zezinho Sobral, prefere Eliane Aquino a Robson Viana.

André: destravar a pauta é o trabalho

Depois do turbilhão político com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do impedimento constitucional da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), cujo processo paralisou as atividades legislativas e comprometeu o ritmo de votações na Casa desde a segunda semana do mês de abril, a principal missão do líder do governo Michel Temer (PMDB), André Moura (PSC), tem sido destravar a pauta e levar à votação o maior número possível de propostas do interesse da Nação.

Indicado ao cargo pelo presidente interino em 18 de maio, o parlamentar sergipano trabalha para recuperar o tempo perdido, votando medidas que influenciarão diretamente na recuperação da economia e na reestruturação da máquina governamental. Em pouco menos de uma semana na liderança, André Moura teve a habilidade política testada à exaustão, especialmente para encaminhar à discussão matérias engavetadas, em alguns casos, há 18 meses.

Já sob o comando do novo líder, o Plenário discutiu e aprovou três Medidas Provisórias fundamentais que trancavam a pauta, entre as quais a da Zica e a do Setor Elétrico. Nesta segunda-feira, dia 23, também foi aprovada a MP 708/15, que autoriza a União a reincorporar trechos da malha rodoviária federal transferidos aos Estados e ao Distrito Federal. Ainda nesta terça-feira 24, serão votados a MP 715/16 [repassando R$ 316,2 milhões para pagar parcelas do Benefício Garantia-Safra], 24 vetos presidenciais a vários projetos e o Projeto de Lei do Congresso [PLN 1/160], que muda a meta fiscal para um deficit de R$ 170,5 bilhões.

Além dessas pautas, poderá ser votada amanhã (quarta-feira) a proposta de prorrogação da vigência da Desvinculação de Receitas da União (DRU), há dez meses paralisada na Comissão especial que a analisa. De acordo com André Moura, o trabalho de votação de matérias de interesse da Nação deve fluir na Casa de acordo com o que foi estabelecido no Colégio de Líderes. “Atuaremos de maneira célere, a fim de votar toda a pauta paralisada pelo impeachment. Trata-se de um esforço conjunto, num trabalho focado na reconstrução nacional, nossa prioridade número um. Estamos reorganizando a casa e queremos que tudo seja decidido ainda nesta semana”, explicou.

Do www.andremourapsc.com.br

Aracajuanos que vivem em área de terreno de marinha levaram um susto quando receberam o boleto para pagamento do imposto que vence no próximo dia 10. O reajuste médio aplicado pela Secretaria do Patrimônio da União foi de 300%. Os deputados federais Laércio Oliveira (SD/SE) e Lelo Coimbra (PMDB/SE) e o vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado realizaram uma reunião com o secretário da SPU, Guilherme Rodrigues nesta terça-feira, 24, para questionar esse reajuste que aconteceu somente nas cidades de Aracaju e Vitória.

O secretário afirmou que vai pedir um relatório da situação das três cidades para buscar entender porque o reajuste foi tão alto nessas localidades. “Precisamos saber se esse aumento é pontual ou generalizado e vamos formular uma proposta para levar ao novo ministro do Planejamento”, informou.

José Carlos Machado pediu para que o vencimento do pagamento da taxa de foro e ocupação que será dia 10 seja prorrogada, para que haja tempo de finalizar todas essas negociações.

“Acho que está havendo um exagero da SPU porque nós conseguimos retirar as benfeitorias da taxa de laudêmio e eles perderam uma parcela da receita. Só não sabemos porque houve esse reajuste absurdo apenas em Aracaju e Vitória, afinal  recebemos informações que no Rio de Janeiro foi de apenas 10%. A Constituição fala que além da legalidade, todo ato do poder público tem que estar revestido na razoabilidade”, informou Machado, acrescentando que se não conseguirem resolver dessa maneira, será na Justiça.

Laércio destacou ainda a importância de discutir o assunto com o novo ministro do Planejamento, assim que ele tomar posse, porque será ele que deverá tomar a decisão. “A penalizarão imposta aos contribuintes é inaceitável. Não vou desistir enquanto não ver o fim dessa taxa obsoleta, que não traz benefício nenhum para a sociedade”, afirmou Laércio.

Por Carla Passos

A Secretaria Municipal de Comunicação Social (Secom) abre, na próxima quarta-feira, 1º de junho, o credenciamento para os veículos que irão fazer a cobertura jornalística do Forró Caju 2016. O cadastramento deve ser feito obrigatoriamente através de ofício encaminhado à Secom, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h. O credenciamento segue até o dia 15 de junho.

No documento, é preciso informar o nome completo dos profissionais escalados para o evento e os respectivos números das DRTs, além de informar a quantidade de pessoas que irão trabalhar por noite e as funções discriminadas por dia de atuação. O ofício deve ser entregue em papel timbrado assinado pelo diretor de Jornalismo ou responsável.

Este ano, o Forró Caju acontece do dia 18 a 29 de junho, na área dos Mercados Municipais. A programação oficial será divulgada em breve.

Critérios

O credenciamento será dividido entre imprensa (profissionais que têm DRT), apoio (técnicos de transmissão, som, imagem, iluminadores, suporte) e site (portais de festas e eventos). Com relação aos sites não jornalísticos, que realizam apenas a cobertura fotográfica, só será liberada uma credencial para cada veículo que tenha um trabalho já consolidado e reconhecido.

A Secom preza pela ordem e quer evitar a superlotação dos espaços destinados à imprensa, por conta disso as credenciais devem ser utilizadas exclusivamente por profissionais que estejam trabalhando na festa. Caso isso não aconteça, a equipe responsável pela organização do evento poderá solicitar a devolução da credencial.

A Secom fica situada no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, na rua Frei Luís Canelo de Noronha, nº 42, conjunto Costa e Silva, bairro Ponto Novo. Mais informações através dos telefones (79) 3218-7817.

O deputado federal João Daniel (PT/SE) participou da audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara, realizada nesta terça-feira, dia 24, quando foi discutida a extinção e a posterior recriação do Ministério da Cultura no governo provisório de Michel Temer. O parlamentar saudou o presidente da Comissão, deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), artistas, jovens e estudantes pela realização da audiência.

João Daniel elogiou a resistência de todos que militam na área da cultura, que não baixaram a cabeça nem se renderam quando foi anunciada a extinção do MinC. “Pelo contrário, mostraram e mostram, no Brasil inteiro, sua coragem e força”, destacou. O deputado João Daniel apresentou uma emenda supressiva à Medida Provisória 728 contra a criação do cargo de Secretário Especial de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Ministério da Cultura, por entender ser esta uma medida inócua.

Ao saudar os trabalhadores e trabalhadoras do Instituto do Patrimônio histórico e Artístico Nacional (Iphan) na audiência, o deputado disse que as ofensas desferidas por determinados parlamentares, durante a audiência, puderam ser acompanhadas no dia da votação da admissibilidade do processo de impeachment na Câmara, quando abertamente parlamentares saudaram e elogiaram aqueles que mataram e torturaram brasileiros lutadores. “Temos certeza que este governo que nasceu de um golpe, de uma armação de setores conservadores brasileiros, não sabia que em cada canto do Brasil tem um ponto de cultura, que em cada Estado tem trabalhadores do Iphan, tem homens e mulheres em todas as áreas que resistem”, afirmou João Daniel.

Durante a audiência, o deputado sergipano destacou a resistência de artistas sergipanos e estudantes da Universidade Federal de Sergipe (UFS), que desde o início da semana passada ocupam o prédio do Iphan em Sergipe, localizado no Centro de Aracaju. “Eles fazem uma verdadeira resistência com firmeza, apoio dos movimentos sociais, cultural e sindical”, disse. E acrescentou: “os covardes que só governam a partir de golpe não vencerão. As ruas e o povo brasileiro vão resistir, já estão resistindo e nós haveremos de vencer nos próximos dias e que o nosso governo legítimo, da presidenta Dilma, volte a governar, nosso povo possa erguer a cabeça e saber que a democracia se respeita e os governantes se elegem e com o voto”, completou.

MP 728

O deputado João Daniel apresentou uma emenda supressiva à Medida Provisória 728/2016, solicitando que seja retirado o inciso II do artigo 2º da MP, que trata da criação do cargo de Secretário Especial de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Ministério da Cultura. Para o parlamentar, a criação desse cargo é uma medida inócua e com ausência de fundamentação, uma vez que o Iphan sendo uma autarquia já conta com estrutura e organograma definidos.

Durante a audiência na Comissão de Cultura da Câmara, Leonardo Barreto de Oliveira, do Iphan de Minas Gerais, parabenizou o deputado João Daniel pela proposta dessa emenda supressiva e classificou como esdrúxula a criação desse cargo de secretário especial. “Acho a iniciativa absolutamente louvável e peço a todos os deputados que aqui falaram que apoiem essa iniciativa brilhante que, com certeza, tem apoio do conjunto de servidores do Iphan”, disse, ao agradecer a João Daniel a emenda.

O Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura que responde pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Cabe ao Iphan proteger e promover os bens culturais do país, assegurando sua permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras. O Iphan possui 27 Superintendências (uma em cada Unidade Federativa); 27 Escritórios Técnicos, a maioria deles localizada em cidades que são conjuntos urbanos tombados, as chamadas Cidades Históricas; e, ainda, cinco Unidades Especiais, sendo quatro delas no Rio de Janeiro: Centro Lucio Costa, Sítio Roberto Burle Marx, Paço Imperial e Centro Nacional do Folclore e Cultura Popular; e, uma em Brasília, o Centro Nacional de Arqueologia.

Enviado pela assessoria 

Os três senadores de Sergipe, Antônio Carlos Valadares (PSB), Eduardo Amorim (PSC) e Ricardo Franco (DEM) se reuniram, nesta terça-feira, dia 24, com o presidente da República em exercício, Michel Temer, e entregaram um documento formalizando as prioridades do estado de Sergipe junto ao Governo Federal.

Na lista estão 10 prioridades: a construção do Canal de Xingó, a revitalização da Bacia do Rio São Francisco, a implantação pela Vale da Usina de Potássio para aproveitamento da reserva de carnalita existente em território sergipano, a continuidade das obras de duplicação da BR-101, a duplicação da BR-235, a construção do Hospital do Câncer, a implantação do Campus Universitário do Sertão, na cidade de Nossa Senhora da Glória, a continuidade das obras de ampliação da pista de pouso e construção do novo Terminal de Passageiros do Aeroporto Santa Maria, a continuidade das obras de Macrodrenagem da zona de Expansão e execução das obras de cobertura de todos os canais da cidade de Aracaju e o fortalecimento dos programas de habitação popular.

“Estamos certos de que a alavancagem do desenvolvimento sergipano depende sem dúvida alguma da atuação do governo federal nas áreas acima descritas, algumas das quais em parceria com o Estado ou com a iniciativa privada, em benefício da causa comum que nos une, pelo fortalecimento não apenas de Sergipe como de toda a região Nordeste.

Íntegra:  

Senhor Presidente Michel Temer,

No momento em que Vossa Excelência assume, nessa fase de aguda crise econômica, política e ética, a direção de nosso país como presidente interino, vimos manifestar-lhe o nosso mais sincero desejo de que possa alcançar, em seu período de governo, os mais elevados objetivos em favor do povo brasileiro”, assinam os senadores.

Trilhando o caminho da democracia, como instrumento de preservação de conquistas originárias da luta e do sacrifício dos que construíram o Brasil-sempre reverenciado e admirado em todo o mundo ao longo de tantos momentos grandiosos de nossa história-, confiamos no discernimento e na capacidade política de Vossa Excelência para vencer a crise em que estamos mergulhados, visando a criação de um ambiente saudável à retomada do desenvolvimento econômico e da paz social.

Para que a Nação consiga ultrapassar essa situação difícil e complexa com que se defronta, entendemos ser imperativa a união de todos os que direta ou indiretamente possam ajudar a readquirir a confiança perdida, no âmbito do Congresso e da sociedade civil.

Temos que voltar a crescer com a reconquista da credibilidade interna e externa, encorajando com o apoio e estímulo as forças vivas da Nação, os empreendedores e à classe empresarial a retornarem à capacidade, que nunca lhes faltou, de inovar, construir e produzir, com vistas ao crescimento econômico que nos conduza à geração de emprego e renda, a continuidade dos programas de distribuição de renda e a redução da pobreza.

Sabemos que esse sonho, acalentado por nossa geração para assegurar no futuro uma vida melhor para todos, não pode ser missão de um homem só, o presidente da República, mas deve resultar de um esforço coletivo no qual cada um compreenda a sua parte e o que deve fazer pelo Brasil.

É com base nesse ideal de bem servir à nossa Pátria, acreditando na ação de Vossa Excelência para liderar uma nova era de reconstrução nacional, como representantes do valoroso Estado de Sergipe no Senado Federal, estamos a expressar o nosso apoio em hora tão difícil para que, através de nossa colaboração movida exclusivamente pelo interesse público, possamos todos juntos recolocar o Brasil no rumo do desenvolvimento e da reconquista da credibilidade internacional.

Com as medidas em caráter emergencial que, por certo, serão tomadas por seu governo para a correção do déficit sem precedentes de cerca de R$ 170 bilhões, aguardamos e confiamos que a normalidade do setor público seja vitoriosa, que os recursos voltem a fluir, e que as obras de infraestrutura sejam tocadas, o que será benéfico para a União e demais entes federados.

Nesse sentido, compreendendo as dificuldades geradas pela crise, mas  que, acreditamos, haverão de ser vencidas a seu tempo, colocamos como prioridades para o Estado de Sergipe a realização das seguintes obras de infraestrutura:

1. Construção do Canal de Xingó;
2. Revitalização da Bacia do Rio São Francisco;
3. Implantação pela Vale da Usina de Potássio para aproveitamento da reserva de carnalita existente em território sergipano;
4. Continuidade das obras de duplicação da BR-101;
5. Duplicação da BR-235;
6. Construção do Hospital do Câncer;
7. Implantação do Campus Universitário do Sertão, na cidade de Nossa Senhora da Glória.
8. Continuidade das obras de ampliação da pista de pouso e construção do novo Terminal de Passageiros do Aeroporto Santa Maria.9. Continuidade das obras de Macrodrenagem da zona de Expansão e execução das obras de cobertura de todos os canais da cidade de Aracaju.
9. Fortalecimento dos programas de habitação popular.

Estamos certos de que a alavancagem do desenvolvimento sergipano depende sem dúvida alguma da atuação do governo federal nas áreas acima descritas, algumas das quais em parceria com o Estado ou com a iniciativa privada, em benefício da causa comum que nos une, pelo fortalecimento não apenas de Sergipe como de toda a região Nordeste.

Atenciosamente,

Senador Antonio Carlos Valadares (PSB)

Senador Eduardo Amorim (PSC)

Senador Ricardo Franco (DEM)

Emmanuel: esteve na mira de um revólver 

O presidente do PT de Aracaju, o vereador Emmanuel Nascimento, usa o seu próprio exemplo para solicitar, mais uma vez, à Secretaria de Estado da Segurança Pública que garanta a tranquilidade aos moradores e frequentadores do bairro José Corado de Araújo, em Aracaju. Ali, o parlamentar foi vítima de sequestro relâmpago, na última sexta-feira 20, por volta das 22h.

Emmanuel deixou um churrasquinho, se dirigiu ao seu veículo e quando entrou escutou um disparo. Em seguida, um homem também entrou no veículo e, nervoso e de arma em punho, ordenou que lhe desse fuga. Emmanuel solicitou ao motorista para obedecer ao suspeito, e tentou manter a calma temendo ser morto.

“Quando o homem entrou no carro apontou a arma para mim e pediu que o tirasse de lá. Ele também colocou o revólver na cabeça do motorista e foi dizendo por qual caminho queria ir. Quando chegamos perto da Rodoviária Nova, ele pediu para descer ali pela rua Camilo Calazans, assim fizemos. Graças a Deus, ele não roubou nada, não me agrediu. Mas a tensão foi grande. Eu poderia ter morrido se tivesse perdido o controle, a ação é greve”, relembra.

Do Universo