Na tarde desta terça-feira, dia 3, o deputado federal João Daniel (PT) participou, no Palácio do Planalto, do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017. Na solenidade, com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff; o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias; representantes de entidades e movimentos sociais do campo e parlamentares, foi anunciado o conjunto de políticas públicas contínuas para fomentar a organização e econômica e a sustentabilidade no meio rural. Para esse período serão R$ 30 bilhões em recursos para financiar a agricultura familiar no Brasil, valor recorde.
Como coordenador do Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores, João Daniel classificou como muito importantes as medidas anunciadas no lançamento do Plano Safra. Entre elas, o foco para o estímulo à produção de alimentos agroecológicos de itens que integram a cesta básica de alimentos, a consolidação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e a reforma agrária, além de juros mais acessíveis, abaixo dos praticados no mercado, para as famílias acessarem as linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
João Daniel ressaltou que, como coordenador do Núcleo Agrário, teve a oportunidade de participar do debate e construção do Plano Safra 2016/2017, com toda equipe do MDA, o próprio ministro Patrus Ananias e a Secretaria de Agricultura Familiar, além de debater com todos os movimentos sociais, incluindo a Via Campesina, Contag e MST. “Reafirmamos que o Plano Safra é uma conquista importante da agricultura familiar, dos camponeses e camponesas, tanto na questão do aumento de crédito, mas também na diminuição da taxa de juros, em 2,5% para os produtos da cesta básica, onde eu participei diretamente através do Núcleo Agrário. Temos plena certeza que é o grande avanço e consolida os mais de 13 anos do governo do PT, que saiu de R$ 2,5 bilhões para R$ 30 bilhões para o Plano Safra, numa escala crescente, ouvindo, debatendo e construindo a política agrícola pública do estado brasileiro com a agricultura familiar, as comunidades tradicionais, mulheres, indígenas e juventude”, disse.
Assistência técnica
A consolidação da Anater significa um marco histórico para a agricultura familiar no país, tendo em vista a importância da assistência técnica para as milhares de famílias de agricultores. No Plano Safra está prevista a capacitação de 2 mil técnicos extensionistas. Quanto à reforma agrária e regularização fundiária, durante a solenidade, foi anunciada a parceria entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Justiça para destinar para a reforma agrária propriedades rurais que estão no Fundo Nacional Antidrogas.
Outra medida importante foi a assinatura do decreto que regulamenta a lei 13.001/2014, que dispõe sobre o processo de seleção das famílias beneficiárias, reconhecendo as acampadas como sujeito de direitos, estabelecendo condições para permanência das famílias no programa, o aperfeiçoamento e o procedimento de titulação das terras para as famílias assentadas. O ministro Patrus Ananias definiu esse decreto como um marco histórico para as famílias acampadas, pois traz mais dignidade a essas pessoas que lutam com tantas dificuldades.
“Foram várias medidas muito importantes anunciadas no Plano Safra, ações que vêm beneficiar os agricultores familiares, os acampados e assentados da reforma agrária”, destacou o deputado João Daniel, ao acrescentar que, na oportunidade, mais uma vez foi reafirmado por todos e todas as organizações que não admitem esse golpe contra a democracia que é o impeachment sem nenhum crime cometido pela presidenta Dilma.
Enviado pela assessoria


O deputado Laércio Oliveira (SD) é o novo presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados. Oliveira foi eleito nesta terça-feira dia 3. “Essa comissão tem toda a sintonia com o momento que vivemos hoje. Acredito que a comissão pode contribuir para o Brasil enfrentar a crise, ajudando a encontrar caminhos”, afirmou o deputado, acrescentando que uma das prioridades é fomentar o debate e dar enfoque ao setor de serviços, que representa 70% do PIB.
A convite do pastor Jorge Abreu e do apóstolo Augusto Magalhães, o deputado federal Valadares Filho (PSB) participou, na noite da última segunda-feira 2, do Culto de Celebração dos 30 anos da União dos Ministros Evangélicos do Estado de Sergipe (Umese). O culto aconteceu na Primeira Igreja Presbiteriana de Aracaju (PIBA) e reuniu pastores e seguidores de diversas igrejas cristãs de Aracaju. “Não podia deixar de participar dessa bela festa e de ouvir a palavra de Cristo através destes grandes missionários. É interessante como ouvir a palavra de Deus faz a gente se sentir bem mais leve. E hoje pude ouvir o pastor da Igreja Presbiteriana Renovada, Marcos Andrade, que compartilhou a reflexão ‘o desafio de ser pastor’, emocionando a todos os presentes”, disse Valadares Filho.

Aracaju ainda não sabe quem disputará as eleições de outubro para ser prefeito, a partir de janeiro de 2017. Até por conta da legislação eleitoral, nenhum político pode colocar uma candidatura nas ruas. Fala-se em pré-candidaturas por respeito às normas e se ganha como brinde tempo para costurar alianças. O Universo lista os pré-candidatos e possíveis pré-candidatos e consulta o internauta numa enquete que está disponível nesta página (lado direito de quem fita a tela). Evidente que a consulta não tem o valor científico de uma pesquisa, mas serve para se ter uma ideia da preferência do internauta. Participe.

O deputado federal Laércio Oliveira (SD) lamentou que, por desinformação ou mesmo má fé, pessoas estejam ventilando inverdades sobre o Projeto de Lei 4522/16 de sua autoria. A matéria, explica o parlamentar, trata do período que antecede e o posterior à jornada de trabalho. E, ao contrário do que está sendo divulgado, beneficia o trabalhador com a manutenção das áreas de convivência.
O ex-prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) esteve coladinho à ex-primeira dama do Governo do Estado, a petista Eliane Aquino, na praça da Juventude, no conjunto Augusto Franco, onde houve uma solenidade em alusão ao Dia do Trabalhador. Edvaldo não esconde seu desejo em ter Eliane como pré-candidata a vice prefeita, mesmo sabendo que o governador Jackson Barreto (PMDB) quer Eliane ao lado do seu pré-candidato, Zezinho Sobral. Além de Eliane, outros petistas também se fizeram presentes, como o tesoureiro do PT Nacional, Márcio Macedo.