O Secretário da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano, Valmor Barbosa, acompanhado pelo arquiteto Murilo Guerra e sua equipe, apresentou ao Comandante da Capitania dos Portos de Sergipe, Clésio Misson Penoni e a alguns oficiais, o projeto de transporte coletivo fluvial que o Governo de Sergipe estuda implantar na capital e Grande Aracaju.

O projeto tem o intuito de descongestionar o trânsito de veículos automotores – cada dia mais crescente na capital e região metropolitana, e, por conseguinte, criar alternativas que otimizem a mobilidade urbana, utilizando os rios que margeiam Aracaju e ser ainda uma nova opção para o turismo.

O arquiteto Murilo Guerra apresentou algumas características do projeto, citou como exemplo experiências positivas já consolidadas nas cidades de Santarém e Porto Alegre e diz acreditar na sua viabilidade. “Estamos retomando a ideia porque é uma alternativa lógica, um transporte rápido e mais viável. Finalizaremos o projeto fazendo algumas medições para definir os modelos de barcos específicos, em virtude das pontes existentes serem baixas”, destacou.

Vantagens

“No último final de semana foi realizado um teste com uma embarcação tipo catamarã pelo rio Sergipe, saindo do atracadouro do centro da cidade, próximo ao Espaço Zé Peixe, até as proximidades da ponte do Conjunto João Alves, passando pelo povoado São Braz, pelo rio do Sal em Nossa Senhora do Socorro e o tempo gasto no trajeto foi menor que 20 minutos, o que comprova a eficácia do transporte”, explicou o Secretário Estadual da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano, Valmor Barbosa.

Ele acrescenta que uma vez implantado, o sistema trará inúmeros ganhos na qualidade de vida da população. “É um meio de deslocamento que além de descongestionar ruas e avenidas, se torna mais econômico pelo baixo custo operacional e a não necessidade de gastos com construção de vias. Com isso, a quantidade de carros no centro da cidade diminuirá, as pessoas poderão se deslocar com mais conforto e em menor espaço de tempo”, pontuou.

Enviado pela assessoria

Preocupado com a situação que repetidamente vitima os moradores de Aracaju, ocasionada por fortes chuvas, o vereador Pastor Roberto Morais (SD) discursou duramente na Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), durante sessão de terça-feira, 26. “Discurso nessa hora é muito bom. É muito fácil. Dizer que precisa agir, precisa fazer, é bom. E os que passaram? Não estou apontando os que passaram, não. Nós estamos querendo resolver. Muita coisa ficou pendente. Deixada de qualquer maneira”, exclamou o parlamentar.

Ainda segundo Roberto, ninguém pode prever desastres gerados com a mudança de clima, mas, ao invés de apenas criticar, todos deveriam buscar fazer algo para o benefício da população. “Seria um descuido total se ficássemos creditando à essa gestão toda a culpa dos problemas que acontecem em Aracaju. Sei que a responsabilidade é de quem exerce o cargo no momento. Mas vamos parar de transformar cada momento crítico da nossa cidade em episódio. Faço um apelo à população aracajuana: fique atenta”, alertou o Pastor.

O senador Romário (PSB-RJ) protocolou requerimento solicitando a criação de comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Senado para investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O pedido tem as assinaturas de 52 senadores, mais da metade da composição da Casa.

— Este é o momento de definitivamente moralizarmos o nosso futebol, e não podemos perder a oportunidade. Esperamos desmontar de uma vez por todas essa caixa-preta que existe dentro da CBF — afirmou o senador.

Na manhã desta quarta-feira, a Agência Federal de Investigação dos Estados Unidos (FBI), através da polícia da Suíça, prendeu sete dirigentes ligados à Federação Internacional de Futebol (Fifa) por suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e extorsão envolvendo a organização de competições e contratos de marketing e televisionamento. Entre eles está o ex-presidente da CBF José Maria Marin, que deixou o cargo em abril deste ano. Ele atualmente ocupa uma das cinco vice-presidências da entidade.

Marin é acusado de negociar propinas no valor de R$ 346 milhões pela cessão dos direitos de transmissão da Copa América até 2023, enquanto presidiu a CBF. A entidade também será investigada por contratos de patrocínio firmados com a multinacional americana Nike e intermediados pela Traffic, empresa brasileira de marketing esportivo. Essas negociações datam do mandato do antecessor de Marin na presidência da CBF, Ricardo Teixeira – que ainda não foi citado judicialmente.

— Tudo que aconteceu hoje já vem tarde, mas antes tarde do que nunca. O mais importante é que daqui para frente essas pessoas que estão envolvidas vão pagar pelo mal que vêm fazendo ao nosso futebol — declarou Romário

O senador adiantou que conversará com o presidente do Senado, Renan Calheiros, a respeito da possibilidade de ser o relator da futura CPI. Renan já manifestou apoio pela iniciativa de criação da comissão.

— Esse assunto mobiliza a sociedade e o país cobra respostas. Se o caminho for o da CPI, nós temos que estimular — disse, Renan.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que tentou criar uma CPI para investigar a CBF em 2014, louvou a proposta e dirigiu críticas à condução da CBF.

— Fico feliz com uma iniciativa para colocar a limpo o futebol brasileiro. Eu subscrevo e espero que ninguém mais se intimide com o lobby da CBF. Essa é uma empresa dirigida há 30 anos por uma gangue de corruptos. Essa casa tinha que cair em algum momento — afirmou Randolfe.

O senador Magno Malta (PR-ES) confirmou que assinou o requerimento de Romário para criação da CPI e manifestou a vontade de integrá-la.

— Quero ajudar porque é uma tarefa árdua. O pedido passou de 50 assinaturas, o que revela a insatisfação de um povo. A sociedade rejeita o que fizeram com o futebol brasileiro. O 7 a 1 [placar da derrota do Brasil para a Alemanha na semifinal da Copa do Mundo de 2014] foi a gota d’água de uma desarrumação que ele, Romário, já havia denunciado.

O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), também manifestou apoio, mas recomendou cautela na condução de uma investigação parlamentar sobre a entidade máxima do futebol brasileiro.

— É preciso que o resultado leve em conta o caráter de autonomia e de instituição privada que a CBF tem. Porém, se houver elementos que permitam uma investigação que redunde em mudanças para o futebol brasileiro, poderemos apoiar.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) mostrou-se favorável, mas, em sua visão, seria mais eficaz que o Congresso discutisse a elaboração de uma legislação que reforce o controle público sobre a confederação. Em 2000, Alvaro presidiu a CPI da CBF/Nike, uma comissão mista que investigou os contratos da entidade com a empresa americana.

— Já fizemos uma CPI que revelou muita coisa, e agora é hora das providências. Creio que é mais oportuno discutirmos uma legislação que dê nova configuração jurídica à CBF, obrigando-a a prestar contas com fiscalização do TCU [Tribunal de Contas da União] e encaminhamento das informações financeiras ao Coaf [Conselho de Controle de Atividades Financeiras].

Enviado pela Agência Senado

Representando a Procuradoria da Mulher no Senado, a senadora Maria do Carmo Alves (DEM) abriu hoje (27) a VI Conferência de Primeiras Damas, realizada no Auditório Nereu Ramos, na Câmara, em Brasília. “É uma honra fazer parte dessa mesa e poder participar de debates importantíssimos da saúde da mulher, que são o combate ao câncer de mama e ao câncer de colo de útero”, afirmou.

Durante o evento, ela ressaltou que nos países em desenvolvimento, como o Brasil, excluídos os casos de câncer de pele do tipo melanoma, o câncer de mama é o que mais mata mulheres. São cerca de 520 mil mortes por ano. “O câncer de colo de útero ocupa a terceira posição em número de casos fatais”, afirmou Maria, lembrando o trabalho implantado por ela em Sergipe que visa atender mulheres carentes, através do Pró-mulher, Pró-família.

“Essa foi uma experiência de saúde pública, com foco na saúde da mulher, que idealizamos em 1983, durante a primeira gestão estadual do governador João Alves Filho, em Sergipe. Esse Programa seguiu sendo aplicado nos outros dois mandados seguintes, em 1991 e 2003, e foi reeditado em 2014, em sua gestão em Aracaju, a cada 15 dias, em um bairro da periferia da cidade”, relatou.

Maria lembrou que o Pró Mulher…Pró Família foi implementado em todo o Estado e atendeu mais de 270 mil famílias, dentre as quais muitas que tiveram vidas salvas por um tratamento feito em tempo hábil e pela detecção precoce do câncer de mama ou do câncer de colo de útero. “Pela atuação que teve, o Pró Mulher… Pró Família recebeu premiação internacional da Organização das Nações Unidas e foi considerado o melhor programa de prevenção da saúde aplicado em países em desenvolvimento e subdesenvolvidos”, relatou Maria para um auditório lotado.

A senadora sergipana ressaltou que as primeiras-damas podem estimular e desenvolver ações de saúde pública, especificamente, de saúde da mulher. “Podemos em nossas comunidades, realizar um trabalho fundamental”, disse, destacando a importância do diagnóstico precoce para reversão dos altos índices de mortandade e para o pleno sucesso, tanto no tratamento do câncer de mama, como no de câncer de útero.

Enviado pela assessoria

O deputado estadual Georgeo Passos ocupou a tribuna nesta quarta-feira, 27, para cobrar providências da Companhia de Saneamento de Sergipe, Deso, acerca dos cortes no abastecimento, que vem se tornando constantes no município de Ribeirópolis e região.

Segundo Georgeo, cidadãos reclamam constantemente pelo rodízio estabelecido no município, onde ficam sem água por mais de 24h, pois a cidade é abastecida por poços artesianos que não conseguem atender a demanda da população. “A Deso vem apresentando problemas sérios de infraestrutura no município de Ribeirópolis e região, que vem sofrendo com a constante falta de água e a empresa sequer antede a população para esclarecimentos”, lamentou.

Para o parlamentar, “a Deso deveria tratar seus clientes, que pagam seus salários, com mais dignidade e respeito, propiciando um tratamento digno aos cidadãos de Ribeirópolis, Nossa Senhora Aparecida, São Miguel do Aleixo, Moita Bonita e região”.

De acordo com Georgeo, a população ainda aguarda pela implementação da Adutora do Sertão, que levaria água do Rio São Francisco para a região. “Esperamos que a Deso cumpra seu papel, honre com seu trabalho e não fique apenas na propaganda”, concluiu o parlamentar, que questiona a ausência de informações e o não-esclarecimento por parte da Deso sobre o sistema de abastecimento de água para a região.

Enviado pela assessoria

O Forró Caju, além de uma festa tradicional no calendário de eventos do país, já é sinônimo de grande crescimento na economia do Estado. No período da festa são gerados 40 mil empregos diretos e indiretos. Músicos, comerciantes, hotéis, restaurantes e dezenas de outros são beneficiados com o evento.

Durante o mês dos festejos há uma circulação de cerca de 50 milhões de reais na economia da capital. O evento movimenta diversos setores, ambulantes, catadores de latinhas, donos de bares, entre outros, gerando renda para milhares de famílias sergipanas. Ainda há aumento na renda daqueles que são escalados para trabalhar no evento, são os servidores da Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Municipal, Samu, médicos, enfermeiros, ficais da Emsurb, Vigilância Sanitária, e demais setores, recebem gratificação e/ou horas extras.

Segundo a musicista Antônia Amorosa, dentro da cadeia produtiva da parte musical, são 16 mil empregos gerados. “Temos a rede hoteleira, taxistas, costureiras, estúdios de gravação, a mídia de certa forma porque movimenta também essa via. O quantitativo desse ano em relação ao artista sergipano vai alcançar mais de 16 mil empregos indiretos”, explica.

Amorosa destaca que ter artistas locais em maioria movimenta ainda mais a economia do município. “Quando nós colocamos um quantitativo maior de atrações locais, nós estamos deixando uma parte significativa dos recursos no próprio município. Esses artistas moram aqui, eles vão consumir nos nossos supermercados, nos restaurantes, postos de combustível, de certa forma o dinheiro volta para os cofres, e movimenta a economia”, diz.

O taxista Luiz Carlos dos Santos comemora o período da festa. Segundo ele, é registrado um grande aumento nos lucros. “Contribui muito com a renda, porque aumenta a quantidade de passageiros, tanto turistas como pessoas daqui mesmo. No período do Forró Caju há um aumento de 15% nos lucros”, disse Luiz.

Com o grande fluxo de turistas, além da rede hoteleira, o comércio também tem aumento nas vendas. A vendedora Ivanise Santos, que comercializa artesanato, já aguarda ansiosa pela época. “O melhor período de vendas é agora em junho, no Forró Caju. Vem muito turista aqui que compram de tudo um pouco: redes, camisetas, cofres, chaveirinhos, por que é tudo lembrancinha”.

Zé Américo, proprietário de restaurante no Mercado Municipal, diz que no mês de junho a movimentação nos Mercados aumenta. “O movimento aqui nos Mercados Centrais tende a duplicar com a chegada do Forró Caju, com essa programação que o prefeito organizou, com artistas sergipanos e nacionais. Isso vai atrair para a nossa capital um fluxo de turistas de todas as partes do Brasil que, além de curtir o Forró Caju, vão experimentar nossas comidas típicas”, comenta.

Segmentos beneficiados com o Forró Caju

Ambulantes

Músicos

Decoradores

Carregadores

Eletricistas

Taxistas

Rede Hoteleira

Bares

Restaurantes

Segurança

Carpinteiros

Guardadores de carro

Catadores de latinhas

Distribuidores de bebida

Gráficas

Empresas de limpeza

Empresas de programação visual

Mídia

Garçons

Empresas de Buffet

Costureiras

Comércio

TJ reconhece o direito de o sindicato fiscalizar profissão

O Sindicato dos Jornalistas do Estado de Sergipe (SINDIJOR-SE) venceu na Justiça uma ação movida por uma leiga do Jornalismo, que queria o reconhecimento de Jornalista Profissional, mesmo não tendo formação superior na área.

A pessoa exercia funções privativas de jornalista, como assessora de imprensa e repórter em um site jornalístico. Após a Comissão de Registro e Fiscalização Profissional verificar que a mesma não tem registro de Jornalista Profissional, reconhecido pela entidade de classe jornalística, notificou a empresa a adotar medidas que visem respeitar a Regulamentação Profissional e a Convenção Coletiva.

Se julgando prejudicada com a ação fiscalizadora do SINDIJOR, a autora da ação Judith Góis, que exercia atividades de jornalista, ingressou com uma ação para obrigar o SINDIJOR a indenizá-la por danos morais e, automaticamente, ser reconhecida como Jornalista Profissional.

A ação foi julgada e a autora do processo perdeu na 1ª instância. Não satisfeita, recorreu e perdeu, por unanimidade, no Tribunal de Justiça de Sergipe.

“Nesse contexto, em que pese não caber o descumprimento da decisão judicial, o direito a crítica é possível, sendo o que ocorreu nos autos com a conduta do sindicato ao combater a contratação de jornalista não diplomado. Não há descumprimento do julgamento do STF, mas sim um descontentamento com a decisão pelos apelados, sendo recomendada a contratação por jornalistas diplomados, esta, inclusive, uma das cláusulas previstas na Convenção Coletiva (2015)”, observa a decisão.

O acordão lembra que a decisão da Suprema Corte dividiu opiniões no meio jornalístico, ensejando a propositura de diversas ações para coibir a aplicabilidade da decisão judicial, a exemplo da PEC dos Jornalistas, aprovada no Senado Federal, que torna obrigatória a exigência do diploma, independente do que determina a Convenção Coletiva da categoria.

“Os jornais de veiculação televisiva nacional, inclusive, durante algum tempo discutiram os efeitos dessa decisão, combatendo-a de forma veemente. Assim, tem-se que os requeridos, discordando da decisão do STF, movimentaram-se neste Estado na defesa do campo de trabalho dos profissionais diplomados, sobretudo, nas atividades de assessoria de imprensa”, esclarece.

A decisão do Tribunal de Justiça, que teve a relatoria do juiz Gilson Felix dos Santos, também confirma a legitimidade do SINDIJOR para defender os profissionais do Jornalismo.

Não se visualiza também excesso na conduta do SINDIJOR na defesa dos jornalistas de nível superior pelo órgão de classe, nos termos do artigo 8º, III da Constituição Federal (CF): “III – ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas”, conclui.

A decisão judicial em Sergipe, que não cabe mais recurso, foi comemorada pela Diretoria do SINDIJOR. Para o presidente Paulo Sousa, a legitimidade de o SINDIJOR atuar em defesa dos jornalistas profissionais e o reconhecimento da Convenção Coletiva da categoria reforçam a luta em defesa de um Jornalismo qualificado e comprometido com a ética e a sociedade.

“Essa decisão unânime do Tribunal de Justiça fortalece a nossa luta em prol de um Jornalismo com qualificação e comprometido com a ética e os interesses da sociedade. A Diretoria do SINDIJOR vai continuar fiscalizando o exercício ilegal da profissão, autuando as empresas, quando necessário, e fazendo valer o que determina nossa legislação. Nada contra a pessoa que queira exercer o Jornalismo, desde que ela esteja habilitada para tal função. Ou seja, tenha formação superior na área”, salienta.

A Convenção Coletiva dos Jornalistas de Sergipe determina que as empresas devem contratar, apenas, jornalistas com nível superior em Jornalismo para o exercício da profissão de jornalista. A legislação também permite o exercício da atividade por profissionais que, comprovadamente, já exerciam a profissão antes da criação da lei que estabeleceu o Curso Superior de Jornalismo no Brasil, bem como a regulamentação profissional, os chamados provisionados.

O Acórdão do STF permite que o contratante exija diploma de jornalista na admissão de profissionais da área.

O advogado Diego Trindade Santos, que integra o Escritório Trindade Advocacia, foi o responsável pela defesa do SINDIJOR

A conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), Susana Azevedo, votou pela ilegalidade de três contratos da Prefeitura de São Domingos de interesse do ex-prefeito Hélio Mecenas: contratos de fornecimentos, de interesse de Júlio Prado Vasconcelos Com. & Rep. Ltda., Clau Com Representações Ltda., Verdural Distribuidora e Vitalnutri Distribuidora Ltda.; contrato de locação, com multa de R$ 2 mil, de interesse de Classe A Produções e Eventos Ltda.; bem como pela ilegalidade de contrato de prestação de serviços, de interesse de José Bento dos Santos e Hélio Mecenas, aplicando multa de R$ 500,00 a este último.

As decisões foram tomadas na sessão da Segunda Câmara do TCE desta quarta-feira (27), que julgou 31 processos, e que foi presidida pelo conselheiro Ulices Andrade e contou com as presenças dos conselheiros Carlos Alberto Sobral e Susana Azevedo e do procurador Luis Alberto Meneses.

Susana Azevedo decidiu ainda pelo improvimento do Recurso de Reconsideração interposto por João Vieira de Aragão, prefeito de Monte Alegre; pela regularidade, com ressalvas e multa de R$ 5 mil, baseado no Relatório de Inspeção da Prefeitura de Salgado, referente ao período auditado de janeiro a abril de 2007, de interesse de Janete Alves Lima Barbosa; pela legalidade, com revisão anual, de aposentadoria compulsória de servidor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe, e pela legalidade, com paridade, de aposentadoria por invalidez de servidor do Instituto de Previdência do Município de Aracaju.

A conselheira votou também pela legalidade dos Contratos de Obras e Serviços da Prefeitura de Itabaiana, ambos de interesse de Luciano Bispo de Lima e L & A Construções Ltda – EPP; pelo arquivamento de Contrato de Obras e Serviços da Prefeitura de Lagarto, de interesse de José Walmir Monteiro e Caol Carvalho Oliveira Construções e Locações Ltda.,  e pela regularidade do período auditado de julho, agosto e setembro de 2008, referente a Relatório de Inspeção da Secretaria Municipal de Saúde de Lagarto, de interesse de Josefa Elza Santos Batista.

Ulices Andrade votou pela legalidade, com paridade, de aposentadoria por tempo de contribuição de servidor do Instituto de Previdência do Município de Aracaju; pela manutenção da multa em processos que tratam de Autos de Infração dos Fundos Municipais de Saúde de General Maynard, de Santana do São Francisco e de Umbaúba, e da prefeitura de Ilha das Flores; assim como pela legalidade, com revisão anual, de pensões previdenciárias concedidas a beneficiários de ex-contribuintes do Instituto de Previdência do Município de Aracaju e do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe.

E Carlos Alberto decidiu pela legalidade, com revisão anual, de aposentadoria por implemento de idade de servidor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe; e pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por tempo de contribuição de servidores do Instituto de Previdência do Município de Aracaju e do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe.

As mudanças previstas no Projeto de Lei de Conversão 3/2015, decorrente da Medida Provisória 665/2014, afetam principalmente o seguro-desemprego. Criado pela Lei 7.998/1990, com intuito de oferecer assistência financeira temporária ao trabalhador que perdeu o emprego sem justa causa, o benefício é pago por um período máximo variável de três a cinco meses, de forma contínua ou alternada, por intervalo de tempo trabalhado. Seu valor é calculado a partir do salário médio recebido pelo trabalhador nos últimos três meses anteriores à dispensa, em três faixas salariais distintas.

As alterações aprovadas no Congresso obrigam o desempregado a comprovar mais tempo de trabalho para ter direito ao benefício. A lei anterior exigia apenas seis meses consecutivos empregados por pessoa jurídica ou pessoa física a ela equiparada para se poder pedir o seguro-desemprego pela primeira vez. Agora, o seguro só poderá ser solicitado inicialmente após 12 meses de trabalho. Pela segunda vez, a partir de nove meses, e pela terceira vez, com seis meses de trabalho.

O projeto também mudou a forma como o benefício é pago. Antes, o trabalhador recebia três parcelas, se comprovasse vínculo empregatício de, no mínimo, seis meses e, no máximo, 11 meses. Já para receber quatro parcelas, era necessária comprovação de trabalho por no mínimo 12 meses e no máximo 23 meses. Agora o seguro de três parcelas não existirá mais no primeiro pedido. E para conseguir quatro parcelas na primeira vez, o desempregado terá de comprovar ter trabalhado um mínimo de 12 meses e um máximo de 23 meses nos 36 meses anteriores à demissão.

Na segunda solicitação, para conseguir três parcelas do seguro, o trabalhador terá de comprovar vínculo empregatício de nove a 11 meses nos 36 meses anteriores. Já as quatro parcelas serão concedidas a quem comprovar ter trabalhado de 12 a 23 meses. Somente a partir da terceira solicitação é que serão aplicadas as regras antigas: de seis a 11 meses para três parcelas e 12 a 23 meses para quatro parcelas. Em todos os casos, para receber cinco parcelas, o trabalhador terá de comprovar ter trabalhado 24 meses nos últimos 36 anteriores à demissão.

Qualificação

O texto ainda impõe ao trabalhador desempregado novo requisito para o recebimento do seguro: frequentar curso de qualificação profissional ofertado por meio do programa Bolsa-Formação Trabalhador, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), ou com vagas gratuitas na rede de educação profissional e tecnológica. Um regulamento definirá a frequência no curso.

As novas regras valem a partir da publicação da futura lei. Entretanto, o texto não disciplina benefícios concedidos entre a vigência da Medida Provisória (28 de fevereiro deste ano) e da futura norma.

Trabalhador rural

As mudanças da MP afetam também o trabalhador rural, que passa a ter regras específicas para sua atividade. Atualmente, a lei que regula o seguro-desemprego não diferencia trabalhadores rurais de urbanos e estabelece seis meses de trabalho para o empregado poder solicitar o benefício.

Pela nova regra, a primeira solicitação do seguro, para receber um máximo de quatro parcelas, o trabalhador rural terá de ter trabalhado pelo menos 15 meses nos últimos 24 meses. Para esse e para os demais pedidos, também é preciso ter recebido salários nos seis meses anteriores à dispensa.

Além disso, o trabalhador rural não poderá receber, ao mesmo tempo, benefício previdenciário ou assistencial de natureza continuada, exceto pensão por morte e auxílio-acidente, e não poderá ter renda suficiente para sua manutenção. Também não pode ter exercido atividade remunerada fora do âmbito rural no período aquisitivo de 16 meses.

Para contar o tempo em que o trabalhador rural receber o seguro-desemprego como carência para benefícios previdenciários, o texto aprovado determina o desconto da alíquota da contribuição previdenciária, de 8%. Isso permitirá, por exemplo, a contagem para aposentadoria.

Redução de benefício

Para amenizar o endurecimento nas regras de redução do benefício, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) poderá prolongar por mais dois meses o número máximo de parcelas para grupos específicos de segurados. O gasto adicional da medida, entretanto, não poderá passar, a cada semestre, de 10% da Reserva Mínima de Liquidez do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é destinada a pagar o seguro e o abono salarial.

Em relação às categorias que poderão ser beneficiadas, o conselho deverá observar a evolução geográfica e setorial das taxas de desemprego e o tempo médio de desemprego de cada grupo.

O texto aprovado exige ainda que o Codefat recomende ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) políticas públicas para diminuir a rotatividade no emprego. Porém, uma nova hipótese de suspensão do pagamento do seguro-desemprego foi acrescentada ao texto. Estará sujeito a essa suspensão o desempregado que se recusar, sem justificativa, a participar de ações de recolocação, segundo regulamentação do Codefat.

Enviado pela Agência Senado

A Diretoria da Adepol esteve, na manha desta segunda-feira, dia 25, na Secretaria de Segurança Pública (SSP) e participou de uma reunião com o secretário Mendonça Prado, a fim de solicitar estudo de impacto financeiro na hipótese de aprovação da PEC 443/2009, que trata dos subsídios das carreiras jurídicas. O estudo foi solicitado pelo presidente da Câmara Federal, o senador Eduardo Cunha, em reunião ocorrida em Brasília com os representantes dos delegados federais e dos delegados de Policia Civil dos Estados e do Distrito Federal.

A prefeitura municipal de Areia Branca divulgou a programação de abertura dos festejos juninos 2015. Como acontece tradicionalmente, a festa está marcada para acontecer no dia 31 deste mês, decretando assim, o pontapé inicial para a temporada de forró em todo o interior do Estado.

Nos dias 29 e 30 de maio, acontece em Aracaju, o Curso de Pintura Country ministrado pela artesã Diná Rocha. O curso será realizado na CRIATIVE – Arte e Artesanato, que fica localizada na Rua Américo Curvelo, nº 225 – Bairro Salgado filho. Mais informações pelo telefone: 3023-5117. Vagas limitadas!

Quem é Diná Rocha?

Diná Rocha é formada em Design de interiores e histórias em quadrinhos, pela Academia Brasileira de Artes, ingressou na pintura desde 1996, onde já realizou seminários e cursos de Pintura Decorativa no Brasil e Exterior, EUA, Faculdade de Artes e Música na Argentina, palestra para empreendedores na Faculdade São Judas Tadeu, dentre outros. Diná tem participações em programas de TV da Rede Aparecida como apresentadora do “Tudo Artesanal”, e como convidada da TV Gazeta, RBTV “A Tarde é Show” com Nany Venâncio, Rede Globo “Mais você” Ana Maria Braga, Bom Dia São Paulo, Rede Família “Tudo Posso” Sula Miranda, matérias na Record, SBT, e revistas Casa Cláudia, faça Fácil, Make, dentre outros.

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) da Prefeitura Municipal de São Cristóvão fazem uma paralisação de 24 horas nesta terça-feira (26) e se mobilizaram por duas horas na frente do Posto de Saúde José Figueiroa, do Conjunto Eduardo Gomes, em prol do recebimento do complemento do salário retroativo referente ao Piso Nacional da categoria entre julho a dezembro de 2014. Na ocasião, juntamente com o Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa) decidiram realizar uma assembleia geral nesta sexta-feira (29), às 9 horas, na residência da servidora Betânia em frente ao posto Petrox, no conjunto Roza Elze.

“Até agora não recebemos nenhuma proposta da prefeitura, quando marcam reunião depois desmarcam, então não temos outra alternativa a não ser fazer uma assembleia com indicativo de greve nesta sexta-feira. Caso até lá a gestão não nos procure, decretaremos greve por tempo indeterminado para a próxima segunda-feira (1º de junho)”, disse o presidente do Sintasa, Augusto Couto, confirmando que depois da paralisação os agentes irão retornar as suas atividades normais nesta quarta-feira, mas ficando preparados para assembleia de sexta e para a possível greve na segunda-feira.

Durante a mobilização, houve a denúncia de que faltam medicamentos em muitos postos de Saúde. Diante disso, o secretário municipal de saúde, Fernando Rodrigues agendou com o presidente do Sintasa visitas nos postos na quinta-feira para que possa avaliar o procedimento ou não da denúncia.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), Luiz Augusto Ribeiro, decidiu pela irregularidade, com glosa de R$ 1.280,00, baseado no Relatório de Inspeção da Prefeitura de Siriri, referente ao período de janeiro a julho de 2009, de interesse de espólio de Walter Franco Prado. A decisão foi tomada durante a sessão da Primeira Câmara, presidida pelo conselheiro Clóvis Barbosa, que julgou 23 processos e que contou ainda com a presença da conselheira Angélica Guimarães e o procurador João Augusto Bandeira de Mello.

Clóvis Barbosa votou pelo provimento parcial do Recurso de Reconsideração interposto por Eurico de Souza Filho, ex-prefeito de Aquidabã; pela legalidade, com revisão anual, de aposentadorias compulsória e por implemento de idade de servidores do Instituto de Previdência do Município de Aracaju e pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por tempo de contribuição de servidores do Instituto de Previdência do Município de Aracaju e do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe.

Luiz Augusto votou pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por tempo de contribuição de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe, e pela legalidade, de pensão previdenciária concedida a beneficiários de ex-contribuinte do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe.

E Angélica Guimarães votou pelo arquivamento de Recurso de Reconsideração interposto por Marcos José Barreto, prefeito de Aquidabã; e pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por tempo de contribuição de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe.

Desde o último sábado, dia 23, Aracaju tem sido uma das cidades sergipanas em que a chuva tem caído com mais intensidade. Para se ter um ideia, normalmente, no mês de maio, é registrado um volume de chuva de 240 ml, no entanto, apenas em quatro dias, foi registrado 330 ml de volume de chuva somente na capital. Mesmo com os incidentes ocorridos, a Prefeitura de Aracaju evitou que a situação fosse ainda mais crítica, graças às suas ações realizadas diariamente por toda a cidade.

Um dos exemplos de como o trabalho da Prefeitura de Aracaju tem sido eficaz, sobretudo em épocas de chuva, é o conjunto Lourival Batista, no bairro Novo Paraíso, Zona Oeste da capital. No ano de 2013, durante uma forte chuva que caiu em Aracaju, que a população foi uma das mais prejudicada.

Como a atual gestão estava em seu primeiro ano, alguns reparos no local estavam sendo feitos ao poucos. Hoje, entretanto, esta situação mudou. Mesmo com o grande volume de água que tem caído, o conjunto não sofreu como há dois anos. A realidade lá, que antes era de caos devido ao acúmulo de água que invadia as casas, desta vez foi totalmente diferente. O conjunto não teve registros de alagamentos ou problemas. Essa transformação só foi possível graças ao trabalho prévio realizado cotidianamente pela administração municipal.

De acordo com a presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Socorro Cacho, as equipes trabalham diariamente por toda a capital, justamente para evitar que maiores transtornos sejam registrados em épocas de chuva intensa. Em alguns bairros a situação ficou complicada, mas, nada comparado há anos atrás, quando as ruas e avenidas de Aracaju não recebiam os devidos cuidados necessários para evitar contratempos.

“Todos os dias diferentes bairros da capital recebem serviços de desobstrução da passagem de canais, bueiros, galerias e bocas de lobo, além do serviço de drenagem. As chuvas que têm caído foram acima do esperado, mas procuramos atuar da melhor forma para ajudar a população e evitar que nossos incidentes aconteçam”, destacou Socorro Cacho.

Outro ponto importante para que a cidade não sofra tanto nos períodos de chuva forte é a colaboração dos moradores de cada região. “A coleta de lixo acontece, através da Emsurb, por toda a cidade, mas, ainda assim, alguns moradores têm o costume de descartar o lixo em locais não apropriados. Quando vem a chuva, esse lixo entope canais, bueiros e bocas de lobo, o que impede que os serviços realizados pela Emurb sejam eficazes. Por isso é tão importante contar com a colaboração das pessoas e fazer um trabalho conjunto”, frisou a presidente da Emurb.

Defesa Civil dá assistência

Durante os dias de chuva, a Defesa Civil de Aracaju tem atuado nos pontos mais críticos dando assistência a órgão como a Secretaria da Família e Assistência Social (Semfas) e Secretaria de Saúde (SMS), além da Emurb.

“Desde o primeiro dia nós designamos equipes em todos os bairros mais atingidos e verificamos a situação para, em conjunto com os órgãos envolvidos, ajudar a população a solucionar os dilemas. É uma verdadeira força-tarefa que a PMA vem realizando”, concluiu o coronel Reginaldo Moura, coordenador da Defesa Civil da capital.

As chuvas que caem, sobretudo, desde o final de semana, continuam alagando vários pontos de Aracaju. Nos conjuntos Sol Nascente, Santa Lúcia e Juscelino Kubitschek, o JK, na zona Sul de Aracaju, o nível do Rio Poxim subiu, provocando o transbordamento da barragem, deixando muitos moradores impedidos de saírem de suas casas.

“Não tenho como sair de casa nem de carro e nem a pé. O carro pode apagar o motor e se eu for a pé a água mela minha roupa toda. Como vou chegar ao trabalho assim?”, lamenta Giuliano Pereira, morador do conjunto JK. “Tem muita gente nessa situação de calamidade. Sem ir trabalhar, à escola… Quem é que vai sair de casa chovendo e tudo cheio de água? É ver se a Prefeitura faz alguma coisa.”

Moradora do conjunto Santa Lúcia, a jornalista Débora Matos postou em seu facebook fotos ilustrando o alagamento e um desabafo. “Estou ilhada, assim como outras pessoas. Muito triste ver uma situação desta. As autoridades não se preocupam com prevenção, apenas em cobrar impostos e mais impostos. Além disso, muitas construtoras só pensam em construir desenfreadamente. Felizmente, moro em apartamento, mas e quem mora em casa e está passando por uma situação triste?”, indagou.

A Praça entre Mercados Municipais já se prepara para receber a maior festa do Estado, o Forró Caju 2015. Na manhã de hoje, 22, a Prefeitura de Aracaju lançou a programação da 23ª edição com 11 dias de festa e 232 atrações, sendo 207 de artistas sergipanos, sendo a maior e mais barata dos últimos oito anos. O evento, que acontece na Hilton Lopes do dia 19 a 29 de junho, faz parte do calendário nacional e é considerado um dos três maiores festejos juninos do país.

Sem esquecer as tradições dos festejos juninos em Aracaju, a Prefeitura também lançou a programação da Rua de São João, com o conhecido concurso de quadrilhas e shows de artistas sergipanos durante 22 dias de festa.

Em média, 100 mil pessoas comparecem à Praça Hilton Lopes todo ano, prestigiando os shows que são distribuídos em três palcos e em um grande casarão erguido em homenagem à artista sergipana Clemilda com o tradicional forró pé-de-serra.

O secretário municipal da Comunicação Social, Carlos Batalha, representou o prefeito de Aracaju João Alves Filho durante a solenidade de lançamento do Forró Caju 2015 e disse que a realização do evento gera emprego e renda para mais de três mil famílias dos artistas sergipanos contratados, além dos bares, restaurantes, ambulantes e taxistas.

“É uma cadeia produtiva extraordinária que a Prefeitura traz com o Forró Caju. Estamos trabalhando para que tenhamos o maior e melhor São João de todos os tempos”, revelou Batalha destacando ainda que a Prefeitura honrará com os pagamentos dos artistas durante os festejos juninos. “Esse é um compromisso que tenho com os artistas. Nenhum deles precisar ficar mendigando seus cachês como faziam anteriormente. Os pagamentos serão realizados rigorosamente durante os festejos juninos. Essa é uma prioridade”, destacou.

Sobre os investimentos do Forró Caju 2015, o secretário da Comunicação garantiu que o orçamento ainda não foi fechado. “Graças a Deus esse ano teremos a participação de alguns patrocinadores e ainda hoje fui procurado por uma nova empresa que também será parceira do evento. Por isso, ainda não temos o valor exato. Mas, posso dizer com convicção que será o Forró Caju mais barato dos últimos oito anos. Teremos algumas atrações de renome nacional, porque infelizmente se colocarmos apenas atrações da terra o povo não vem. Isso é lamentável. Não temos a cultura do bairrismo com na Bahia, por exemplo. Que o público lota shows com qualquer banda do estado. Além disso, as empresas de turismos com a programação em mãos, vende os pacotes de viagens de acordo com os dias de festa, e os turistas são atraídos pelos artistas que são conhecidos nacionalmente”, enfatizou.

A diretora de Eventos da Funcaju, Antônia Amorosa, foi responsável pela negociação com os artistas sergipanos que reduziram o valor da contratação. “Liguei para cada artista e negociei o valor um pouco menor dos cachês para que pudéssemos contratar o maior número de artistas sergipanos. Quando a situação financeira está complicada, dividimos um bolo que seria para cinco pessoas, com dez pessoas. Estou muito feliz que, na história do Forró Caju, a primeira gestão que conseguiu ampliar verdadeiramente o número de artistas sergipanos foi a de João Alves Filho. Até 2012 a média de artistas locais contratados não passava de 110. Estamos hoje com mais de 200”, reforçou.

Apoio dos artistas

Os artistas sergipanos contratados pela Prefeitura de Aracaju para participar do Forró Caju foram hoje prestigiar o lançamento do evento. Entre eles, cantor Júnior Ferrari agradeceu a oportunidade que a gestão municipal dá a bandas locais.

“Estou muito feliz pelo reconhecimento da Prefeitura com os artistas sergipanos. Tocar no Forró Caju é a realização de um sonho para qualquer artista da terra. Falo em nome de todos os artistas que foram agraciados pela administração do prefeito João Alves, estamos gratos pelos investimentos nessa festa maravilhosa”, agradeceu.